{
    "2013-02-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1451489": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00942235\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 034/2011, sem alteração do valor e das condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.351,94.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, com início em 15/01/13 e término em 15/07/14.\r\n\r\nDATA: 14.01.2013.\r\n\r\nId: 1451489"
                    ],
                    "1451490": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO DE GABINETE\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao gabinete abaixo identificado.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002. O resultado será divulgado no dia 04 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\n1) Gabinete nº 802, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nId: 1451490"
                    ],
                    "1451491": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para participarem do evento \"A Importância da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - COPEVID/ GNDH/ CNPG”, a realizar-se no dia 04 de março de 2013, das 9h30 às 12h15, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n09h45\r\n\r\nApresentação da rede de serviços no Estado, seus avanços e desafios.\r\n\r\nBreves considerações sobre o novo “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher” \r\n\r\nPalestrante: Dra. Adriana Mota-Gestora Estadual do “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”\r\n\r\n10h30\r\n\r\nA importância da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher\r\n\r\nPalestrante: Dra. Carmen Hein de Campos - Advogada e doutoranda em \r\n\r\nCiências Criminais (PUC-RS)\r\n\r\nMediadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nMediador: Dr. Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h40\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h15\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação nos Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para participarem do evento \"A Importância da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - COPEVID/ GNDH/ CNPG”, a realizar-se no dia 04 de março de 2013, das 9h30 às 12h15, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n\"A Importância da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” - Lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - COPEVID (Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)/ GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos)/ CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais)\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n09h45\r\n\r\nApresentação da rede de serviços no Estado, seus avanços e desafios.\r\n\r\nBreves considerações sobre o novo “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher” \r\n\r\nPalestrante: Dra. Adriana Mota-Gestora Estadual do “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”\r\n\r\n10h30\r\n\r\nA importância da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher\r\n\r\nPalestrante: Dra. Carmen Hein de Campos - Advogada e doutoranda em \r\n\r\nCiências Criminais (PUC-RS)\r\n\r\nMediadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nMediador: Dr. Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h40\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h15\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF COMUNICAM o convite da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ aos membros do Ministério Público para participação no “Curso de Capacitação em Gênero: Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres”, a ocorrer nos dias 8, 11, 15 e 22 de março de 2013, realizando-se as atividades das 09h00 às 18h00 no primeiro dia e das 09h00 às 13h30 nos demais, no auditório da EMERJ (Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAs inscrições são gratuitas e serão recebidas no endereço eletrônico ceaf@mp.rj.gov.br até a véspera do evento. Foram disponibilizadas 15 vagas para o MPRJ. Os interessados deverão informar nome completo, lotação, e-mail e telefones de contato. Informações adicionais, incluindo a programação completa, poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF COMUNICAM o convite da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa aos membros e servidores do Ministério Público para participação no “XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, a ocorrer nos dias 17 a 19 de abril de 2013, na cidade de Vitória - ES. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de abril pelo site da Abrampa (www.abrampa.org.br).\r\n\r\nSerão oferecidas, ainda, 2 (duas) vagas gratuitas a integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em concorrer a essas vagas deverão inscrever-se pelo e-mail ceaf@mp.rj.gov.br até o dia 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1451491"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1451486": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01521807 (Requerente: Marcos Fabiano Gomes de Souza - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, o servidor ANTERO DE CASTRO LEIVAS FILHO, matrícula nº 5331, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 5692, da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu para a Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé..\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2013, a servidora FABRICIA SILVA MIRANDA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2463, para a Assessoria Executiva.\r\n\r\nId: 1451486"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1451487": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Excelentíssimo Senhor Doutor Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM para oferecer contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos no Processo 0176393-20.2010.8.19.0001.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Excelentíssimo Senhor Doutor Procurador-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO para oferecer contrarrazões ao recurso especial interposto no Processo 0030859-77.2012.8.19.0000. \r\n\r\nId: 1451487"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1451488": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 06 de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, DIRCE RIBEIRO DE ABREU, e os empossandos Conselheiros ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, ANNA MARIA DI MASI, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA e ALEXANDRE VIANA SCHOTT (Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca e Orlando Carlos Neves Belém não compareceram à sessão, por motivo de gozo de férias e por motivo justificado, respectivamente).\r\n\r\nAos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às onze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, submeteu à apreciação do Colegiado a ata da reunião realizada no dia 25 de janeiro de 2013, que foi por todos aprovada. Em seguida, o Presidente passou à sessão solene de POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO eleitos em 12 de novembro de 2012, para mandato de dois anos, com início em 06 de fevereiro de 2013 e término em 05 de fevereiro de 2015. A seguir, o Presidente convidou a Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, para fazer a leitura do Termo de Compromisso e de Posse dos Conselheiros titulares eleitos para o biênio 2013/2015. Feita a leitura, o Presidente chamou, um a um, os novos integrantes do Colegiado, que, após prestarem o respectivo compromisso e subscreverem o termo de posse, tomaram assento na bancada, em substituição aos que encerravam seus mandatos. Em seguida, o Presidente declarou empossados os novos Conselheiros titulares, a saber: ALEXANDRE VIANA SCHOTT, MARLON OBERST CORDOVIL, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO e ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, eleitos pelo voto do Colégio de Procuradores de Justiça, bem como os Drs. CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ANNA MARIA DI MASI e ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, eleitos pelo voto dos Promotores de Justiça, noticiando que a Conselheira eleita, Dra. Cristina Medeiros da Fonseca, tomará posse na próxima sessão, tendo em vista estar em gozo de férias. Dando prosseguimento à solenidade, o Presidente franqueou a palavra à Conselheira Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo, que deu as boas vindas aos novos Conselheiros, tendo declarado sua convicção de que os empossados trarão novas ideias para aprimorar a Instituição e, dessa forma, servir melhor à sociedade, desejando sucesso a todos. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana para falar em nome dos empossados, tendo este lembrado as responsabilidades do cargo, ressaltando o impacto que as decisões colegiadas exercem na coletividade, especialmente nas áreas de saúde, educação, infância e meio ambiente. Aduziu que o desafio institucional consiste justamente em fazer com que os talentos do Ministério Público, que não são poucos, se encontrem cada vez mais a serviço da verdadeira justiça e igualdade dos cidadãos brasileiros. Na sequência, o Presidente fez um agradecimento especial aos Conselheiros que se despediam e parabenizou os novos integrantes do Colegiado, desejando sucesso a todos. Dando prosseguimento, o Presidente submeteu o nome da Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi ao cargo de Secretária do Colegiado, tendo sido a mesma indicada por aclamação, tendo a Conselheira tomado assento à direita do Presidente, assumindo imediatamente a secretaria dos trabalhos. A seguir, o Presidente declarou encerrada a sessão solene de posse, suspendendo os trabalhos por uma hora. Reabertos os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária do Colegiado, passando ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2013. 1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nadia de Araujo, para lotação na 60ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria da Dra. Marta Folino Proença, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, tendo o Presidente anunciado a sua promoção; 1.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Levi de Azevedo Quaresma, para lotação na 17ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Alice Anna Louise da Silva, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Secretária Anna Maria Di Masi, foram votados em escrutínio único os Drs. Márcia Maria Tamburini Porto e Inês da Matta Andreiuolo (ambas com oito votos proferidos pelos Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Marfan Martins Vieira); Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (com nove votos proferidos pelos Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Marfan Martins Vieira); Leonardo Freire de Oliveira (com um voto proferido pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita) e Bruno Ferolla (com um voto proferido pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita), passando a integrar a lista tríplice de promoção os Drs. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA, MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO e INÊS DA MATTA ANDREIUOLO, tendo o Presidente anunciado a promoção da Dra. MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO; 1.3 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Heloisa Maria Daltro Leite, para lotação na 35ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Elisabeth Gomes Sampaio, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES, tendo o Presidente anunciado a promoção deste; 1.4 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Marta Folino Proença, para lotação na 13ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria da Dra. Mona Nassaro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott, foram indicados à lista tríplice de promoção os Drs. INÊS DA MATTA ANDREIUOLO, LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA e BRUNO FEROLLA, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a promoção da Dra. INÊS DA MATTA ANDREIUOLO. 2. PROCESSO PARA DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, o processo adiante mencionado: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2013.00015065 (Apenso Processos nos 2007.00083950 e 2008.00188158) - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa, Portugal, no período compreendido entre março a dezembro de 2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas. 3. ASSUNTOS GERAIS: 3.1 - O Presidente informou a recente aprovação de anteprojeto de lei pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, dispondo sobre a revogação da Lei nº 4.432/2004 e do art. 3º da Lei nº 4.552/2005, tendo em vista a existência de ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra as referidas leis. Informou que, na mesma sessão do Órgão Especial, foi distribuído a relator anteprojeto de lei dispondo sobre o restabelecimento do art. 15 da Lei Complementar nº 106/2003, referente ao impedimento do Procurador-Geral de Justiça para integrar listas destinadas à composição dos tribunais. Informou, ainda, que o orçamento do Ministério Público aprovado para o exercício de 2013 é significativamente inferior ao orçamento executado em 2012, o que compromete a implementação de importantes projetos da atual administração; 3.2 - O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana declarou a necessidade de alteração do Regimento Interno, tendo em vista a necessidade de adequá-lo à Lei Complementar nº 106/2003. O Presidente propôs, então, que se constituísse comissão para estudar a matéria, com o que anuíram os demais conselheiros, tendo sido designados para integrá-la os Drs. Cláudio Henrique da Cruz Viana, Alexandre Araripe Marinho e Marlon Oberst Cordovil. Ficou decidido que a comissão deverá apresentar anteprojeto na primeira sessão do mês de abril do corrente ano. O Presidente sugeriu que a comissão estudasse, também, a possibilidade de ampliar a composição do Conselho Superior, para viabilizar o seu funcionamento em câmaras, o que contou com a anuência de todos. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana solicitou ao Presidente que as sessões do Colegiado fossem realizadas a partir das 13 horas, tendo sido acolhido o pleito; 3.3 - O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho informou que recebeu mensagem eletrônica da Corregedoria-Geral do Ministério Público, comunicando que não poderia fornecer aos conselheiros os dados sigilosos constantes da Ficha de Assentamentos Funcionais dos candidatos aos concursos de promoção, o que o fez presumir tratar-se de equívoco, já que não é possível que o sigilo alcance os membros do Conselho Superior. A Corregedora-Geral informou que iria verificar o problema ocorrido, também supondo ter havido um equívoco. A seguir, foi designado o dia 21 de fevereiro do corrente ano, às 13 horas, para a próxima sessão do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Dr. Marfan Martins Vieira, declarou encerrada a sessão, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 21 de fevereiro de 2013)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1451488"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1451492": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de março de 2013\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2013\r\n\r\n22/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1451492"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1451493": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução, no ano de 2012, e informa que o relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível no portal, www.mp.rj.gov.br, no link Conheça o MP/Corregedoria-Geral/Estatísticas/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico 2012.\r\n\r\nPROCURADORIAS CÍVEIS\r\n\r\nFEITOS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n376\r\n\r\n353\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n365\r\n\r\n403\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n363\r\n\r\n362\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n347\r\n\r\n344\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n228\r\n\r\n224\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n270\r\n\r\n262\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n223\r\n\r\n220\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n249\r\n\r\n233\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n450\r\n\r\n450\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n485\r\n\r\n481\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n447\r\n\r\n433\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n497\r\n\r\n494\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n408\r\n\r\n419\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n424\r\n\r\n406\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n413\r\n\r\n396\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n417\r\n\r\n401\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n339\r\n\r\n314\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n313\r\n\r\n307\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n303\r\n\r\n309\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n270\r\n\r\n261\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n538\r\n\r\n532\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n525\r\n\r\n524\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n530\r\n\r\n519\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n449\r\n\r\n451\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n517\r\n\r\n509\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n492\r\n\r\n484\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n519\r\n\r\n512\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n495\r\n\r\n485\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n488\r\n\r\n497\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n475\r\n\r\n461\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n428\r\n\r\n427\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n505\r\n\r\n495\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n538\r\n\r\n532\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n525\r\n\r\n524\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n530\r\n\r\n519\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n449\r\n\r\n451\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n517\r\n\r\n509\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n492\r\n\r\n484\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n519\r\n\r\n512\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n495\r\n\r\n485\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n488\r\n\r\n497\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n475\r\n\r\n461\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n428\r\n\r\n427\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n505\r\n\r\n495\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n538\r\n\r\n532\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n525\r\n\r\n524\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n530\r\n\r\n519\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n449\r\n\r\n451\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n517\r\n\r\n509\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n492\r\n\r\n484\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n519\r\n\r\n512\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n495\r\n\r\n485\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n488\r\n\r\n497\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n475\r\n\r\n461\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n428\r\n\r\n427\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n505\r\n\r\n495\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n398\r\n\r\n402\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n393\r\n\r\n387\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n388\r\n\r\n389\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n453\r\n\r\n437\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n853\r\n\r\n844\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n794\r\n\r\n802\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n782\r\n\r\n766\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n747\r\n\r\n735\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n371\r\n\r\n371\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n364\r\n\r\n364\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n342\r\n\r\n340\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n318\r\n\r\n317\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n471\r\n\r\n466\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n449\r\n\r\n458\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n394\r\n\r\n404\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n351\r\n\r\n353\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n620\r\n\r\n611\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n543\r\n\r\n536\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n421\r\n\r\n420\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n415\r\n\r\n417\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n497\r\n\r\n480\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n505\r\n\r\n505\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n452\r\n\r\n504\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n543\r\n\r\n543\r\n\r\nPROCURADORIAS CRIMINAIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1303\r\n\r\n1272\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1344\r\n\r\n1320\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1415\r\n\r\n1398\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1222\r\n\r\n1213\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1214\r\n\r\n1137\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1182\r\n\r\n1177\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1087\r\n\r\n1087\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1226\r\n\r\n1225\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1322\r\n\r\n1322\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1174\r\n\r\n1159\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1233\r\n\r\n1233\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1262\r\n\r\n1262\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1053\r\n\r\n1012\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1055\r\n\r\n1012\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1217\r\n\r\n1217\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1219\r\n\r\n1164\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1289\r\n\r\n1267\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1290\r\n\r\n1242\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1294\r\n\r\n1308\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1178\r\n\r\n1165\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n825\r\n\r\n820\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n925\r\n\r\n925\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n826\r\n\r\n736\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n925\r\n\r\n925\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n849\r\n\r\n833\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n950\r\n\r\n952\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n812\r\n\r\n806\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n759\r\n\r\n757\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n902\r\n\r\n898\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n978\r\n\r\n967\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1301\r\n\r\n1266\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1269\r\n\r\n1226\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1139\r\n\r\n1133\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1244\r\n\r\n1214\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1328\r\n\r\n1326\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1114\r\n\r\n1113\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1293\r\n\r\n1291\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1124\r\n\r\n1124\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1183\r\n\r\n1157\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n1037\r\n\r\n1017\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J.\r\n\r\n689\r\n\r\n683\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J.\r\n\r\n565\r\n\r\n565\r\n\r\nPROCURADORIAS DE HABEAS CORPUS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n3535\r\n\r\n3374\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n2047\r\n\r\n2087\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n3698\r\n\r\n3673\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1859\r\n\r\n1899\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n3467\r\n\r\n3492\r\n\r\n6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1957\r\n\r\n1895\r\n\r\n7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n3610\r\n\r\n3594\r\n\r\n8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n3582\r\n\r\n3653\r\n\r\n9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n404\r\n\r\n398\r\n\r\nPROCURADORIAS DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n302\r\n\r\n293\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n241\r\n\r\n241\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n324\r\n\r\n297\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n208\r\n\r\n198\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n225\r\n\r\n222\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NA ÁREA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1166\r\n\r\n1200\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n2087\r\n\r\n2087\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1930\r\n\r\n1930\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1984\r\n\r\n1984\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1914\r\n\r\n1914\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1732\r\n\r\n1725\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1614\r\n\r\n1614\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1478\r\n\r\n1478\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1707\r\n\r\n1707\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1519\r\n\r\n1519\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1194\r\n\r\n1194\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3159\r\n\r\n3159\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2922\r\n\r\n2922\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1841\r\n\r\n1841\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2565\r\n\r\n2565\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1455\r\n\r\n1455\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1293\r\n\r\n1293\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 15ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2008\r\n\r\n2008\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3288\r\n\r\n3288\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 18ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3263\r\n\r\n3263\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3052\r\n\r\n3000\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3785\r\n\r\n3785\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2632\r\n\r\n2632\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2517\r\n\r\n2517\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3197\r\n\r\n3374\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2504\r\n\r\n2506\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2449\r\n\r\n2449\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3991\r\n\r\n3991\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n4553\r\n\r\n4553\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n1223\r\n\r\n1219\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3963\r\n\r\n3963\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2938\r\n\r\n2931\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2798\r\n\r\n2798\r\n\r\n15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL\r\n\r\n2141\r\n\r\n2114\r\n\r\nI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - DES\r\n\r\n2097\r\n\r\n2093\r\n\r\nII JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - DES\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\nIII JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - DES\r\n\r\n2346\r\n\r\n2345\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\n2115\r\n\r\n2115\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4251\r\n\r\n4251\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4040\r\n\r\n3777\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4434\r\n\r\n4150\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n1967\r\n\r\n1000\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3520\r\n\r\n3520\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3561\r\n\r\n3561\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n2146\r\n\r\n2146\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n2766\r\n\r\n2725\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4676\r\n\r\n4676\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4651\r\n\r\n4651\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4836\r\n\r\n4876\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL\r\n\r\n3368\r\n\r\n3368\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n4467\r\n\r\n4467\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n4323\r\n\r\n4323\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n4645\r\n\r\n4645\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n4859\r\n\r\n4859\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n2787\r\n\r\n2787\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n7090\r\n\r\n7042\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n8177\r\n\r\n8177\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n1541\r\n\r\n1541\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n5740\r\n\r\n5740\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n3091\r\n\r\n3083\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n1816\r\n\r\n1816\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n2603\r\n\r\n2603\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n3798\r\n\r\n3761\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n1672\r\n\r\n1672\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n3343\r\n\r\n3343\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (órgão cod. 400149 - JAN-MAI extinto)\r\n\r\n1545\r\n\r\n1545\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (órgão cod. 400160 - MAI-DEZ)\r\n\r\n2684\r\n\r\n2684\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (órgão cod. 400160 - JAN-ABR renomeado)\r\n\r\n1001\r\n\r\n1001\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (órgão cod. 400150 - MAI-DEZ)\r\n\r\n3308\r\n\r\n3308\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (órgão cod. 400150 - JAN-ABR renomeado)\r\n\r\n835\r\n\r\n835\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (órgão cod. 400198 - MAI-DEZ)\r\n\r\n2828\r\n\r\n2828\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (órgão cod. 400198 - JAN-ABR renomeado)\r\n\r\n1293\r\n\r\n1293\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n10351\r\n\r\n10351\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n9756\r\n\r\n9753\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n11916\r\n\r\n11916\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL\r\n\r\n1814\r\n\r\n1793\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n2383\r\n\r\n2518\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n2156\r\n\r\n2301\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n739\r\n\r\n703\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5717\r\n\r\n5717\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7052\r\n\r\n7052\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7930\r\n\r\n7930\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n8472\r\n\r\n8472\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n6644\r\n\r\n6644\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n8139\r\n\r\n12128\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n8372\r\n\r\n8372\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7719\r\n\r\n7719\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n11265\r\n\r\n11265\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n7840\r\n\r\n7840\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n9330\r\n\r\n9330\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n2222\r\n\r\n2222\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n3385\r\n\r\n3385\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n933\r\n\r\n933\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n962\r\n\r\n962\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n2145\r\n\r\n2145\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n2154\r\n\r\n2234\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (órgão cod. 100934 - JAN-FEV extinto)\r\n\r\n114\r\n\r\n84\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (órgão cod. 100935 - MAR renomeado-DEZ)\r\n\r\n795\r\n\r\n676\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (órgão cod. 100935 - JAN-FEV renomeado)\r\n\r\n108\r\n\r\n108\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (órgão cod. 100936 -MAR renomeado-DEZ\r\n\r\n1016\r\n\r\n1015\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (órgão cod. 100936 - JAN-FEV renomeado)\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2577\r\n\r\n2577\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2349\r\n\r\n2348\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2122\r\n\r\n2106\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2852\r\n\r\n2840\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3377\r\n\r\n3378\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2943\r\n\r\n2943\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2795\r\n\r\n2795\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 20ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3421\r\n\r\n3421\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 21ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2958\r\n\r\n2958\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3894\r\n\r\n3855\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 25ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2817\r\n\r\n2817\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 26ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2433\r\n\r\n2330\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 27ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3070\r\n\r\n3070\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 28ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2145\r\n\r\n2145\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 29ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n1660\r\n\r\n1660\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 31ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2361\r\n\r\n2350\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 32ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2506\r\n\r\n2497\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 33ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2978\r\n\r\n2977\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 34ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2563\r\n\r\n2563\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 35ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3282\r\n\r\n3282\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 36ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3154\r\n\r\n3125\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 37ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n1924\r\n\r\n1924\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2643\r\n\r\n2638\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 39ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2995\r\n\r\n2991\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 40ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2938\r\n\r\n2938\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 41ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2816\r\n\r\n2816\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL E AO V JUIZADO VIOL.DOM.FAM.C/ MULHER DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1375\r\n\r\n1380\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL E AO V JUIZADO VIOL.DOM.FAM.C/ MULHER DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1525\r\n\r\n1530\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 43ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n2923\r\n\r\n2923\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n13980\r\n\r\n13980\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n12752\r\n\r\n12752\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n8439\r\n\r\n8439\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n6951\r\n\r\n6823\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n7196\r\n\r\n7078\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n7469\r\n\r\n7466\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n14274\r\n\r\n14436\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n12022\r\n\r\n11877\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n14530\r\n\r\n14530\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n14504\r\n\r\n14504\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1613\r\n\r\n1561\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n3460\r\n\r\n3368\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n18507\r\n\r\n18072\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10040\r\n\r\n9677\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9778\r\n\r\n9562\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6416\r\n\r\n6392\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10892\r\n\r\n10811\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n15511\r\n\r\n14948\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n15356\r\n\r\n15258\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11736\r\n\r\n11701\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7640\r\n\r\n7678\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10288\r\n\r\n10148\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8824\r\n\r\n8713\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n19836\r\n\r\n17039\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4335\r\n\r\n4254\r\n\r\n15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11064\r\n\r\n10699\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6028\r\n\r\n5996\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n20807\r\n\r\n21324\r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10966\r\n\r\n10915\r\n\r\n19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11944\r\n\r\n11891\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n19399\r\n\r\n17340\r\n\r\n21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n19233\r\n\r\n20491\r\n\r\n22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4030\r\n\r\n4242\r\n\r\n23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n5264\r\n\r\n4811\r\n\r\n24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2455\r\n\r\n2380\r\n\r\n25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇAO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n5107\r\n\r\n5105\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n24837\r\n\r\n25776\r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n18168\r\n\r\n18402\r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n14853\r\n\r\n14853\r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n22168\r\n\r\n21694\r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n17085\r\n\r\n16443\r\n\r\n31ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n27340\r\n\r\n27834\r\n\r\nNÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL - NAC\r\n\r\n8207\r\n\r\n8207\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\n2372\r\n\r\n2066\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\n2814\r\n\r\n2898\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1431\r\n\r\n1493\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1452\r\n\r\n1452\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n2123\r\n\r\n1859\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1165\r\n\r\n1102\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1407\r\n\r\n1268\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1195\r\n\r\n1131\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n2371\r\n\r\n2358\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1318\r\n\r\n1116\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n2106\r\n\r\n1876\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n1587\r\n\r\n1567\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n1112\r\n\r\n1044\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n2333\r\n\r\n2333\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n1926\r\n\r\n1917\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n2492\r\n\r\n2492\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n2405\r\n\r\n2405\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n1614\r\n\r\n1611\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n1399\r\n\r\n1386\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n2025\r\n\r\n2007\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n2322\r\n\r\n2326\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n2793\r\n\r\n2793\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n762\r\n\r\n762\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU\r\n\r\n1807\r\n\r\n1807\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n6480\r\n\r\n6086\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n6452\r\n\r\n6452\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n7439\r\n\r\n7070\r\n\r\n4ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n2472\r\n\r\n2413\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n2556\r\n\r\n2556\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n2508\r\n\r\n2508\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n1981\r\n\r\n1981\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n9560\r\n\r\n9460\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n5814\r\n\r\n5814\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n6393\r\n\r\n6391\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n9759\r\n\r\n8975\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n6091\r\n\r\n6091\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n5571\r\n\r\n5559\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n4734\r\n\r\n4734\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n4214\r\n\r\n4214\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n18764\r\n\r\n18764\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n22271\r\n\r\n22272\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n5271\r\n\r\n5271\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n5086\r\n\r\n5086\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n1369\r\n\r\n1465\r\n\r\n5ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n87\r\n\r\n88\r\n\r\n6ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n7ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 1ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n3861\r\n\r\n3660\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 2ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n3500\r\n\r\n3475\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n4554\r\n\r\n4554\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 4ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n4044\r\n\r\n4044\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n2963\r\n\r\n2892\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n2864\r\n\r\n2846\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n24961\r\n\r\n24961\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n14250\r\n\r\n14233\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA\r\n\r\n4904\r\n\r\n4901\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA\r\n\r\n3743\r\n\r\n3743\r\n\r\n4ª VARA CÍVEL DE LEOPOLDINA\r\n\r\n172\r\n\r\n172\r\n\r\n5ª VARA CÍVEL DE LEOPOLDINA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA\r\n\r\n2958\r\n\r\n2958\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE MADUREIRA\r\n\r\n5519\r\n\r\n5518\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE MADUREIRA\r\n\r\n5045\r\n\r\n5044\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA\r\n\r\n5362\r\n\r\n5362\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA\r\n\r\n2911\r\n\r\n2927\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA\r\n\r\n3645\r\n\r\n3645\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n18023\r\n\r\n18023\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n3372\r\n\r\n3372\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n3286\r\n\r\n3286\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMILIA DO MEIER\r\n\r\n4560\r\n\r\n4560\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMILIA DO MEIER\r\n\r\n4561\r\n\r\n4561\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n3912\r\n\r\n3902\r\n\r\n6ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n247\r\n\r\n244\r\n\r\n7ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n217\r\n\r\n217\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n10467\r\n\r\n10467\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA\r\n\r\n6476\r\n\r\n6476\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA\r\n\r\n5696\r\n\r\n5696\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n6815\r\n\r\n6815\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n4885\r\n\r\n4885\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n4853\r\n\r\n4853\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n6057\r\n\r\n6057\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n13721\r\n\r\n13721\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n8254\r\n\r\n8254\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n6584\r\n\r\n6584\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5309\r\n\r\n5308\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n4059\r\n\r\n4059\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n7175\r\n\r\n7175\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10655\r\n\r\n10355\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO ANGRA DOS REIS - DES\r\n\r\n256\r\n\r\n256\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS (Até janeiro, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS)\r\n\r\n1422\r\n\r\n1417\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1334\r\n\r\n1358\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE MANGARATIBA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA\r\n\r\n7390\r\n\r\n7365\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE PARATY\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY\r\n\r\n5337\r\n\r\n5335\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n10747\r\n\r\n10582\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n8693\r\n\r\n8693\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1689\r\n\r\n1689\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n469\r\n\r\n469\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1558\r\n\r\n1547\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n2379\r\n\r\n2512\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n3131\r\n\r\n3099\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MENDES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES\r\n\r\n3694\r\n\r\n3714\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n4219\r\n\r\n4219\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n4627\r\n\r\n4627\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ\r\n\r\n5125\r\n\r\n5125\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n1639\r\n\r\n1636\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VALENÇA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n10153\r\n\r\n10126\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n5790\r\n\r\n5790\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n3004\r\n\r\n3004\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS\r\n\r\n4620\r\n\r\n4618\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5915\r\n\r\n5913\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS\r\n\r\n1601\r\n\r\n1548\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARARUAMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n11735\r\n\r\n11477\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n6014\r\n\r\n6014\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n4691\r\n\r\n4691\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1093\r\n\r\n1093\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1359\r\n\r\n1347\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n2564\r\n\r\n2564\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n4764\r\n\r\n4764\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5426\r\n\r\n5426\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\n4287\r\n\r\n4287\r\n\r\n3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\n6252\r\n\r\n6252\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\n573\r\n\r\n573\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO\r\n\r\n4774\r\n\r\n4344\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\n7328\r\n\r\n7328\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\n6934\r\n\r\n6498\r\n\r\n2ª VARA CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\n667\r\n\r\n667\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CABO FRIO\r\n\r\n3465\r\n\r\n3465\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO CABO FRIO \r\n\r\n926\r\n\r\n926\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1302\r\n\r\n1302\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1050\r\n\r\n1050\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n4248\r\n\r\n4241\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n1776\r\n\r\n1776\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n6473\r\n\r\n6452\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n9701\r\n\r\n9701\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SAQUAREMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5231\r\n\r\n5223\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n14184\r\n\r\n14184\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4252\r\n\r\n4252\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n7776\r\n\r\n7776\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n7877\r\n\r\n7877\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMILIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n7480\r\n\r\n7480\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4914\r\n\r\n4916\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3996\r\n\r\n3996\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3135\r\n\r\n3135\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1690\r\n\r\n1689\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2092\r\n\r\n2087\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4861\r\n\r\n4842\r\n\r\n3ª VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1865\r\n\r\n1858\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIALCRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n17753\r\n\r\n12858\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14815\r\n\r\n14754\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n12370\r\n\r\n12497\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1618\r\n\r\n1618\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1639\r\n\r\n1564\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3241\r\n\r\n3241\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n3760\r\n\r\n3904\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n3183\r\n\r\n3154\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5030\r\n\r\n5019\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n3510\r\n\r\n3510\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5175\r\n\r\n5175\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n8844\r\n\r\n8834\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n10474\r\n\r\n10474\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO (Até agosto PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO)\r\n\r\n8613\r\n\r\n8613\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n1320\r\n\r\n1320\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n3401\r\n\r\n3401\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n14385\r\n\r\n14385\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2455\r\n\r\n2515\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2432\r\n\r\n2426\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n6528\r\n\r\n6528\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n6599\r\n\r\n6629\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5237\r\n\r\n5237\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n6626\r\n\r\n6783\r\n\r\n5ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2384\r\n\r\n2384\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n4139\r\n\r\n4031\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3188\r\n\r\n3188\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2767\r\n\r\n2719\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2077\r\n\r\n2077\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2776\r\n\r\n2776\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3064\r\n\r\n3064\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2721\r\n\r\n2694\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n669\r\n\r\n669\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n738\r\n\r\n738\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23245\r\n\r\n23245\r\n\r\nJUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n10834\r\n\r\n10834\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2264\r\n\r\n2261\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3180\r\n\r\n3143\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3243\r\n\r\n3089\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n1155\r\n\r\n1155\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n870\r\n\r\n759\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8917\r\n\r\n8755\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4235\r\n\r\n3996\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6046\r\n\r\n5872\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2072\r\n\r\n2113\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n1170\r\n\r\n1038\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n3937\r\n\r\n3451\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n34408\r\n\r\n34408\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MAGÉ\r\n\r\n2099\r\n\r\n2099\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ\r\n\r\n6590\r\n\r\n6590\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESP ADJ CRIM DE MAGÉ E I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\n5214\r\n\r\n5214\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ\r\n\r\n5929\r\n\r\n5925\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ\r\n\r\n2221\r\n\r\n2221\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\n8065\r\n\r\n8065\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\n5203\r\n\r\n5261\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2117\r\n\r\n2117\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2503\r\n\r\n2503\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n4478\r\n\r\n4478\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5170\r\n\r\n5170\r\n\r\n3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n3925\r\n\r\n3925\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2982\r\n\r\n2981\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2789\r\n\r\n2748\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1572\r\n\r\n1572\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1623\r\n\r\n1623\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1837\r\n\r\n1837\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n10982\r\n\r\n10982\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n4656\r\n\r\n3232\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n4270\r\n\r\n4270\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE CAMBUCI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMBUCI\r\n\r\n2510\r\n\r\n2565\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n7028\r\n\r\n6946\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAOCARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAOCARA\r\n\r\n5798\r\n\r\n5418\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAPERUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n3299\r\n\r\n3299\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n7574\r\n\r\n7554\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n10963\r\n\r\n10963\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA (Até janeiro PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA)\r\n\r\n2064\r\n\r\n1913\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\n1600\r\n\r\n1490\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n1938\r\n\r\n1938\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE MIRACEMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MIRACEMA\r\n\r\n3203\r\n\r\n3203\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MIRACEMA\r\n\r\n4813\r\n\r\n4805\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE NATIVIDADE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE\r\n\r\n5375\r\n\r\n5365\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n5831\r\n\r\n5831\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n4924\r\n\r\n4923\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n6379\r\n\r\n6379\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (Até janeiro PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\n1357\r\n\r\n1355\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n1135\r\n\r\n1132\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n4959\r\n\r\n4859\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5872\r\n\r\n5872\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n3602\r\n\r\n3538\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE MACAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MACAÉ\r\n\r\n1487\r\n\r\n1417\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ\r\n\r\n6533\r\n\r\n6533\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ\r\n\r\n3094\r\n\r\n3094\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ\r\n\r\n4421\r\n\r\n4401\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ\r\n\r\n3380\r\n\r\n3281\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n15952\r\n\r\n15675\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO MACAÉ / RIO DAS OSTRAS \r\n\r\n1254\r\n\r\n1253\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n1816\r\n\r\n1669\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n2010\r\n\r\n1929\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5110\r\n\r\n5084\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n10438\r\n\r\n10438\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n4237\r\n\r\n4240\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n1502\r\n\r\n1502\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n5016\r\n\r\n5016\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n15358\r\n\r\n16314\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1732\r\n\r\n1732\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1670\r\n\r\n1670\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1690\r\n\r\n1690\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n4138\r\n\r\n4138\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n4692\r\n\r\n4693\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n3202\r\n\r\n3202\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n3323\r\n\r\n3323\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n2544\r\n\r\n2544\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n1675\r\n\r\n1675\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n2796\r\n\r\n2796\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n1660\r\n\r\n1660\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n3885\r\n\r\n3885\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n3896\r\n\r\n3807\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n1048\r\n\r\n999\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n3650\r\n\r\n3619\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\n8470\r\n\r\n8470\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\n10507\r\n\r\n10507\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n1967\r\n\r\n1972\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n2623\r\n\r\n2561\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n2624\r\n\r\n2624\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9239\r\n\r\n9239\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n12879\r\n\r\n9773\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n18897\r\n\r\n10858\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n18400\r\n\r\n18868\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE BOM JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM\r\n\r\n4177\r\n\r\n4177\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n4150\r\n\r\n4130\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n6599\r\n\r\n6579\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CANTAGALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO\r\n\r\n3495\r\n\r\n3488\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO\r\n\r\n6832\r\n\r\n6449\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1910\r\n\r\n1910\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1554\r\n\r\n1553\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n2970\r\n\r\n2951\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n2141\r\n\r\n2123\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n4551\r\n\r\n4381\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n3712\r\n\r\n3478\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n4857\r\n\r\n4857\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1714\r\n\r\n1711\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n10279\r\n\r\n10273\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5841\r\n\r\n5918\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1369\r\n\r\n1369\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1728\r\n\r\n1727\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n1889\r\n\r\n1886\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n1623\r\n\r\n1621\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n1716\r\n\r\n1716\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n787\r\n\r\n826\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5483\r\n\r\n5483\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ\r\n\r\n1147\r\n\r\n1147\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n4090\r\n\r\n3981\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n3230\r\n\r\n3226\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n10855\r\n\r\n10309\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE JAPERI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI (Até janeiro PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI)\r\n\r\n5266\r\n\r\n5266\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI\r\n\r\n6747\r\n\r\n6747\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n1772\r\n\r\n1756\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n4170\r\n\r\n4170\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n4088\r\n\r\n4088\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\n1860\r\n\r\n1860\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n2236\r\n\r\n2234\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n6477\r\n\r\n6510\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2477\r\n\r\n2664\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2723\r\n\r\n2723\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n547\r\n\r\n547\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À Iª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n9627\r\n\r\n9826\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n6343\r\n\r\n6343\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n8410\r\n\r\n8410\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 4ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n9301\r\n\r\n9377\r\n\r\n5ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1044\r\n\r\n1044\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2221\r\n\r\n2221\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3256\r\n\r\n3268\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n4239\r\n\r\n4239\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5665\r\n\r\n5263\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3426\r\n\r\n3423\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n4088\r\n\r\n4088\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n926\r\n\r\n918\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n519\r\n\r\n519\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1928\r\n\r\n1928\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n11423\r\n\r\n11423\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n11597\r\n\r\n11597\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n8431\r\n\r\n8431\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1051\r\n\r\n1051\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1767\r\n\r\n1767\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n933\r\n\r\n933\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n501\r\n\r\n498\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n1228\r\n\r\n1228\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2312\r\n\r\n1645\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n22371\r\n\r\n20978\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n17273\r\n\r\n17689\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9889\r\n\r\n9902\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n1679\r\n\r\n1495\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n22314\r\n\r\n21232\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE PARACAMBI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI\r\n\r\n8525\r\n\r\n8525\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n1184\r\n\r\n1180\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n6494\r\n\r\n5979\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n5458\r\n\r\n5617\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPEDICA (Até março PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPEDICA)\r\n\r\n8117\r\n\r\n7793\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPEDICA\r\n\r\n5457\r\n\r\n5994\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n2671\r\n\r\n2671\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n6303\r\n\r\n6155\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4680\r\n\r\n4680\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA DE FAMILIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4396\r\n\r\n4396\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA DE FAMILIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n3598\r\n\r\n3598\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS (Até abril PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS)\r\n\r\n4691\r\n\r\n4647\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n1463\r\n\r\n1446\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n3096\r\n\r\n3119\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n2042\r\n\r\n1992\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n11200\r\n\r\n12221\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n8904\r\n\r\n8672\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n3661\r\n\r\n3661\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1585\r\n\r\n1585\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1839\r\n\r\n1937\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - FORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n2506\r\n\r\n2507\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n3349\r\n\r\n3373\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n2501\r\n\r\n2543\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n10873\r\n\r\n11207\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n2575\r\n\r\n2575\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRES RIOS\r\n\r\n5317\r\n\r\n5347\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\n623\r\n\r\n588\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n8347\r\n\r\n8340\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n8174\r\n\r\n8255\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n457\r\n\r\n457\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ\r\n\r\n3304\r\n\r\n3301\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n2786\r\n\r\n2663\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n10105\r\n\r\n10105\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n8077\r\n\r\n8076\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ (Até janeiro PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ)\r\n\r\n2399\r\n\r\n2358\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ (Até janeiro PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ)\r\n\r\n2699\r\n\r\n2699\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE RIO BONITO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n4025\r\n\r\n3748\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n2290\r\n\r\n2290\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n3147\r\n\r\n3105\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1325\r\n\r\n1321\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1949\r\n\r\n1949\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n2732\r\n\r\n2732\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n6018\r\n\r\n6018\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4655\r\n\r\n4655\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4930\r\n\r\n4930\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4919\r\n\r\n4919\r\n\r\n5ª VARA DE FAMILIA SAO GONÇALO\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n2677\r\n\r\n2677\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n2674\r\n\r\n2674\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4041\r\n\r\n4041\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO\r\n\r\n3274\r\n\r\n3274\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1631\r\n\r\n1631\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1727\r\n\r\n1727\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1227\r\n\r\n1227\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1526\r\n\r\n1522\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n963\r\n\r\n963\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1468\r\n\r\n1468\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n15970\r\n\r\n16435\r\n\r\nJUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO GONÇALO \r\n\r\n15158\r\n\r\n14671\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1956\r\n\r\n1953\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n2152\r\n\r\n2152\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1617\r\n\r\n1639\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\n807\r\n\r\n750\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8103\r\n\r\n4954\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8536\r\n\r\n8930\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11886\r\n\r\n13585\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8263\r\n\r\n8160\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n15480\r\n\r\n14606\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - FORO REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA (Até outubro PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA)\r\n\r\n11443\r\n\r\n11683\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n444\r\n\r\n641\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE CARMO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CARMO\r\n\r\n3491\r\n\r\n3488\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n9424\r\n\r\n8233\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SAPUCAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA\r\n\r\n4571\r\n\r\n4561\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SUMIDOURO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO\r\n\r\n1776\r\n\r\n1776\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n3178\r\n\r\n3170\r\n\r\n3ª VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n141\r\n\r\n141\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n3992\r\n\r\n3992\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n2945\r\n\r\n2945\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n3648\r\n\r\n3648\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n2460\r\n\r\n2460\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n2309\r\n\r\n2308\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n20866\r\n\r\n20749\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n5177\r\n\r\n5177\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n2894\r\n\r\n2888\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA\r\n\r\n1903\r\n\r\n1903\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA\r\n\r\n1585\r\n\r\n1585\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA\r\n\r\n4207\r\n\r\n4207\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n8420\r\n\r\n8420\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n2268\r\n\r\n2268\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n11787\r\n\r\n11787\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n7915\r\n\r\n7766\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE ITATIAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA\r\n\r\n6923\r\n\r\n6848\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PINHEIRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PINHEIRAL\r\n\r\n5936\r\n\r\n5835\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n6621\r\n\r\n6620\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RESENDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RESENDE\r\n\r\n1661\r\n\r\n1661\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE\r\n\r\n2581\r\n\r\n2581\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE\r\n\r\n4284\r\n\r\n4284\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE\r\n\r\n2882\r\n\r\n2797\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE\r\n\r\n10020\r\n\r\n9721\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\n1030\r\n\r\n1026\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RIO CLARO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO\r\n\r\n5826\r\n\r\n5826\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2133\r\n\r\n2133\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2091\r\n\r\n2091\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2228\r\n\r\n2228\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5863\r\n\r\n5664\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n7468\r\n\r\n7468\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3 VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5320\r\n\r\n5259\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n3162\r\n\r\n3128\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2734\r\n\r\n2582\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2723\r\n\r\n4452\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2453\r\n\r\n2453\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n13970\r\n\r\n14248\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n6773\r\n\r\n6773\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1150\r\n\r\n1148\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1344\r\n\r\n1344\r\n\r\nId: 1451493"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1451494": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF, tendo em vista o disposto na RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.796, de 17 de janeiro de 2013, COMUNICA a mudança de seu e-mail de cejur@mp.rj.gov.br para ceaf@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs números de telefone (21.2550-9060, 2550-9059 e 2550-9196) permanecem inalterados, bem como o endereço de suas instalações (Av. Almirante Barroso, nº 90, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1451494"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1451325": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 045/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.265-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, por intermédio de seu Procurador Sr. Jurandir Lemos Filho, contra decisão proferida na Sessão de 25.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.608-4/2002 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermédio de seu Procurador Sr. Ricardo Borges de Menezes - OAB/RJ nº 70.282, contra decisão proferida na Sessão de 03.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.746-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interpostos por GOTHARDO LOPES NETTO e por JOÃO BATISTA PENTEADO, por intermédio de seus procuradores Sr. Felipe Carvalho Rebelo da Silva OAB/RJ nº 156.237 e Sr. Diorgenes Penteado, contra decisão proferida nas Sessões de 13.07.2010 e 13.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.155-5/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermédio de sua Procuradora Srª. Mônica Figueiredo do Amaral - OAB/RJ nº 57.644, contra decisão proferida na Sessão de 02.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.619-1/2006 - TERMO/ADITIVO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por MAURÍCIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR, contra decisão proferida na Sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.049-0/2001 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, por intermédio de seu Procurador Sr. Adilson de Faria Maciel - OAB/RJ nº 103.715, contra decisão proferida na Sessão de 20.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.805-3 / 2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seu Procurador Sr. Arnaldo Felix de Sousa - OAB/RJ nº 51.618, contra decisão proferida na Sessão de 30.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.128-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seu Procurador Sr. Arnaldo Félix de Sousa - OAB/RJ nº 51.618, contra decisão proferida na Sessão de 10.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.561-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, por intermédio de seu procurador Rodrigo Jorge Xavier de Souza - OAB/RJ nº 149.775, contra decisão proferida na Sessão de 13.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.306-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO LEMOS, contra decisão proferida na Sessão de 13.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.316-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO VISELA ARÊAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.204-6/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Imputação de Débito a CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1451325"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1451353": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.859-6/2012 - Pierre Andre da Rocha Andrade, matr. 02/3117/0-6; proc. TCE nº 303.796-8/2012 - Adriana Jacob, matr. 02/3127/0-9; proc. TCE nº 303.793-6/2012 - Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8; proc. TCE nº 303.747-7/2012 - Moises Cordeiro Tavares, matr. 02/2896/0-1; proc. TCE nº 303.724-5/2012 - Joana Steiniger de Pinho, matr. 02/2418/0-5; proc. TCE nº 303.722-7/2012 - Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8; proc. TCE nº 303.718-6/2012 - Andrea Monteiro de Carvalho Belmonte de Barros, matr. 02/3808/0-3; proc. TCE nº 303.730-4/2012 - Adriana Hudson da Silva, matr. 02/2948/0-4; proc. TCE nº 303.823-7/2012 - Henrique Santos da Silva, matr. 02/3652/0-8; proc. TCE nº 303.824-1/2012 - Fabio Alexandre Calado da Silva, matr. 02/3790/0-0; proc. TCE nº 303.825-5/2012 - Flavia Andrea de Albuquerque Melo, matr. 02/3642/0-5; proc. TCE nº 303.848-7/2012 - Mario Fernando Cardoso, matr. 02/2884/0-4; proc. TCE nº 303.847-3/2012 - Maria Firmina Porto Seixas, matr. 02/2986/0-2; proc. TCE nº 303.976-0/2012 - Claudia Santos Chagas, matr. 02/1936/0-2; proc. TCE nº 303.895-0/2012 - Clara Regina da Rocha, matr. 02/1714/0-4; proc. TCE nº 303.885-5/2012 - Cristina Helena Aranha Rossi, matr. 02/1969/0-7; proc. TCE nº 303.835-0/2012 - Karin de Bastos Lima da Silva, matr. 02/3107/0-3; proc. TCE nº 303.781-3/2012 - Geovana Jesus dos Santos, matr. 02/2978/0-3; proc. TCE nº 303.760-9/2012 - Raquel Aliendre Silva, matr. 02/3112/0-6; proc. TCE nº 303.907-9/2012 - Carmen Paula Nunes de Figueiredo Snyder, matr. 02/2039/0-7; proc. TCE nº 303.912-4/2012 - Ulbana Ribeiro Marques, matr. 02/3154/0-2; proc. TCE nº 303.935-6/2012 - Marineia de Siqueira Rodrigues Pereira, matr. 02/1978/0-8; proc. TCE nº 303.787-7/2012 - Manoel Claudio dos Santos Pereira, matr. 02/3810/0-0; proc. TCE nº 303.981-5/2012 - Rogério da Silva Oliva dos Santos, matr. 02/3659/0-2; proc. TCE nº 303.980-1/2012 - Eduardo Ivis de Oliveira, matr. 02/3120/0-5; proc. TCE nº 303.972-4/2012 - Ricardo Luis França, matr. 02/2934/0-3; proc. TCE nº 303.920-1/2012 - Jose Valdir dos Santos, matr. 02/3136/0-0; proc. TCE nº 303.712-2/2012 - Leonardo Braga de Vincenzi, matr. 02/2335/0-1; proc. TCE nº 303.756-8/2012 - Jorge Nascimento dos Santos, matr. 02/2520/0-6; proc. TCE nº 303.904-7/2012 - Paulo Roberto dos Santos Paschoal, matr. 02/3173/0-6; proc. TCE nº 303.892-8/2012 - Flavio Santos da Silva Dias, matr. 02/3583/0-5; proc. TCE nº 303.959-2/2012 - Geise de Figueiredo Porto, matr. 02/2956/0-3. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.850-0/2012 - Leandro Scuotto Martignoni, matr. 02/4275/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1451353"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1450881": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.058-5/2013- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 86/2012, cujo certame, aquisição de licenciamentos de softwares diversos para o TCE-RJ, teve como vencedor a empresa URCAL CONSULTORIA LTDA., nos itens 1, 2 e 3, com o valor global de R$ 6.150,00.\r\n\r\nId: 1450881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1451352": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.770-0/2012 - Maria da Conceição Ribeiro, matr. 02/1503/3-1. DETERMINO o desconto do valor percebido a título de auxílio-educação no período de julho de 2011 a junho de 2012.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.446-6/2013 - Luiz Alberto Erthal, matr. 02/2788/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.448-4/2013 - Fernando Jose da Silva Aguiar, matr. 02/3062/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.03.2013.\r\n\r\nId: 1451352"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1451360": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 28/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 83/2012, Processo TCE nº 303.238-6/2012, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitação e outras matérias do interesse do TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1451360"
                    ],
                    "1451170": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 10/2013 a 27/2013, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 78/2012, Processo TCE nº 302.424-0/12, que objetivou o registro de preços para fornecimento de produtos de informática para o TCE-RJ , estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza \r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1451170"
                    ],
                    "1451361": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 29/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 88/2012, Processo TCE nº 303.422-9/2012, que objetivou o registro de preços para fornecimento de açúcar refinado, adoçante dietético e café em pó para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1451361"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1451358": [
                        "IB - Ato",
                        "ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002330/0-1\r\n\r\nHeron Guatiello de Oliveira\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n02/002365/0-0\r\n\r\nRenato Pereira de Sant'Anna\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nId: 1451358"
                    ],
                    "1451365": [
                        "IB - Ato",
                        "A Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/003098/0-8\r\n\r\nMARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n02/003099/0-0\r\n\r\nCLAUDIO PONTES PEREIRA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n02/003100/0-9\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n02/003101/0-1\r\n\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n02/003102/0-3\r\n\r\nCECILIA CORREA FERRARI REY \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n02/003103/0-5\r\n\r\nALVARO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n02/003104/0-7\r\n\r\nFABIO MOTTA SCISINIO DIAS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n02/003108/0-5\r\n\r\nHERNANI AXT FREIRE \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003110/0-2\r\n\r\nWENDELL MAIA DE SOUZA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003111/0-4\r\n\r\nMARCOS PAULO DO NASCIMENTO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003112/0-6\r\n\r\nRAQUEL ALIENDRE SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003113/0-8\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA MAIA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003114/0-0\r\n\r\nCELIA MARTA FIGUEIRO SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003116/0-4\r\n\r\nCLAUDIO DAS TRINAS DA SILVEIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003117/0-6\r\n\r\nPIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003118/0-8\r\n\r\nMONICA MARQUES DE AZEVEDO MEIRELLES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003119/0-0\r\n\r\nMARCO AURELIO OSELIERI RAEDER \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003120/0-5\r\n\r\nEDUARDO IVIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003121/0-7\r\n\r\nMARCELO MOTA DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003122/0-9\r\n\r\nSILVIA REGINA RONDON KRIVOCHEIN COUTO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003123/0-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003124/0-3\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003125/0-5\r\n\r\nCELSO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003126/0-7\r\n\r\nOZANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003127/0-9\r\n\r\nADRIANA JACOB \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003129/0-3\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003130/0-8\r\n\r\nROSANE CESAR DE CARVALHO SCHLOSSER \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003131/0-0\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003132/0-2\r\n\r\nCELEIDE FONSECA DA SILVA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003133/0-4\r\n\r\nMARTA REGINA QUINTELA CARVALHO REIS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003134/0-6\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003135/0-8\r\n\r\nPAULO VICENTE PIRES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003136/0-0\r\n\r\nJOSE VALDIR DOS SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003138/0-4\r\n\r\nMARCELO DAS VIRGENS CHAGAS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003139/0-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003140/0-1\r\n\r\nLUCIMAR ALVES AREAS ARAUJO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003141/0-3\r\n\r\nANDRE LUIZ BREIA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003142/0-5\r\n\r\nJOSE LUIS ALVES FONTES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003143/0-7\r\n\r\nCLODOALDO SANTIAGO DA NOBREGA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003144/0-9\r\n\r\nEDUARDO GOMES E BARROS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003145/0-1\r\n\r\nROSANGELA LINS TOZZI \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003146/0-3\r\n\r\nVANIA BRANDÃO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003147/0-5\r\n\r\nROSANE DA CRUZ \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003149/0-9\r\n\r\nALEX FERREIRA LAMEIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003150/0-4\r\n\r\nBRUNO FONSECA VILAS BOAS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003153/0-0\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA EDGARD \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003154/0-2\r\n\r\nULBANA RIBEIRO MARQUES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003155/0-4\r\n\r\nARLINDO PUZINE GONÇALVES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003157/0-8\r\n\r\nGERSON VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003158/0-0\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES MANOEL \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003160/0-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA INACIO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003161/0-9\r\n\r\nMARCOS ELOY SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003163/0-3\r\n\r\nMARIA LUIZA CHAGAS BRANDÃO DE MELO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003164/0-5\r\n\r\nDAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003165/0-7\r\n\r\nLUIS FERNANDO CARVALHO MACHADO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003166/0-9\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003168/0-3\r\n\r\nMARILZA PINTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003169/0-5\r\n\r\nCESAR CHRISTOVAM BUTHERS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003170/0-0\r\n\r\nADELAIDE REGINA MODESTO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003171/0-2\r\n\r\nDENILSON COELHO NEVES \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003174/0-8\r\n\r\nNEILTON FERREIRA MACHARETE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003175/0-0\r\n\r\nEMANUEL LEITE TRINDADE \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n02/003107/0-3\r\n\r\nKARIN DE BASTOS LIMA DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\n02/003109/0-7\r\n\r\nLUCIANO JESUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\n02/003115/0-2\r\n\r\nANA LUCIA MARINS DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\n02/003172/0-4\r\n\r\nCLAUDIA BARBARA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\n02/003152/0-8\r\n\r\nROSALIA MAIA MAIA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\n02/003173/0-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS PASCHOAL \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\n02/003176/0-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA DE CARVALHO \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\n02/003177/0-4\r\n\r\nWALTER PICORELLI RAYA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\n02/003178/0-6\r\n\r\nSONIA REZENDE GERMANO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\n02/003167/0-1\r\n\r\nNILTON VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n02/003179/0-8\r\n\r\nTELMA LUCIA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\n02/003076/0-8\r\n\r\nBENEDITO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n17/02/2013\r\n\r\nId: 1451365"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1451355": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "1º EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nPela presente, fica o ex-servidor Sildiney Gomes Costa, intimado a tomar ciência do processo TCE-RJ nº 300.432-3/2012 e de seu anexo, processo TCE-RJ nº 303.124-7/2011, devendo apresentar, caso queira, defesa prévia no prazo de 10 dias acerca dos fatos ali narrados. Os autos e respectivas cópias encontram-se disponíveis com o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA.\r\n\r\nId: 1451355"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1451469": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de fevereiro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 813 de 2012, de autoria do Deputado Alessandro Calazans a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 674,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MINISTRO EVANGÉLICO MARCUS VINICIUS RIZZO SCOGNAMILLO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica conferido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor MARCUS VINICIUS RIZZO SCOGNAMILLO, Ministro da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 222, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM ASSEGURANDO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE INCLUSÃO NO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O DIREITO AO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NA FORMA DA LEI, BEM COMO O DIREITO AO DISPOSTO NOS INCISOS V, VI, VIII, XVI, XVII E XXI DO ARTIGO 83 DO MESMO DIPLOMA.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINCLUI NO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARÁGRAFO ASSEGURANDO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NA FORMA DA LEI, BEM COMO O DIREITO AO DISPOSTO NOS INCISOS V, VI, VIII, XVI, XVII E XXI DO ARTIGO 83 DO MESMO DIPLOMA.\r\n\r\nArt. 1º Seja incluído, no Art. 92 da Constituição Estadual, onde couber, parágrafo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§... - Fica assegurado, aos servidores de que trata o presente artigo, adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei, bem como o direito ao disposto nos incisos V, VI, VIII, XVI, XVII e XXI do art. 83.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451469"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1451470": [
                        "II - Resoluções",
                        "MESA DIRETORA\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 05.12.2012 a 21.02.2013\r\n\r\nAos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às 15:10 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) Com a palavra, o Presidente encerra a discussão do Processo nº 12053/2012 ¨C TRE-RJ ¨C iniciando-se a votação nominal, ocasião na qual a Deputada Graça Matos encaminha pela solicitação, ao TRE-RJ, de informações sobre se a decisão é definitiva ou se cabe recurso, para que então a Mesa possa deliberar com segurança. Os Deputados Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Gerson Bergher, Edson Albertassi, Wagner Montes, Alexandre Corrêa, Dr. José Luiz Nanci e o Deputado Paulo Melo, acompanham o encaminhamento da Deputada Graça Matos; decidindo-se então, por solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informações sobre o trânsito em julgado da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 18-04.2011.6.19.000; 02) decidiu DEFERIR os Requerimentos de Urgência para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 1798/2012; 1851/2012; 1852/2012; 1833/2012; 1882/2012; 1721/2012; 03) decidiu INDEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 1813/2012; 1834/2012; 04) decidiu designar o Deputado Gilberto Palmares, como relator do Projeto de Lei nº 2260/2009; 05) concedeu vistas ao Deputado Paulo Ramos do Processo nº 8337/2011; 06) decidiu deferir o solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral ¨C Processo nº 9873/2012 ¨C PEDRO GABRIEL NORA NETO; 07) aprovou Ato N/MD/Nº 584/2012, que \"DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE COMUNICAÇÕES ENVIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO\", em seguida o Presidente determina à Procuradoria que mande um ofício ao Procurador-Geral de Justiça, acompanhado do Ato, dando ciência da votação unânime da Mesa Diretora, manifestando respeito à instituição e a obrigação da manutenção das prerrogativas do Parlamento e dos parlamentares; determina também que o Diretor-Geral dê ciência deste Ato Normativo à todos os diretores, subdiretores, chefes de Departamentos, e a todos os chefes de gabinetes dos Deputados Estaduais, chefes de gabinetes de lideranças, da Mesa Diretora da Assembléia e chefe de gabinete do Presidente e do 1º Secretário; 08) decidiu encaminhar o presente processo à Comissão de Constituição e Justiça ¨C Processo nº 13670/2011 ¨C DEPUTADO EDSON ALBERTASSI; 09) decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo ¨C Processo nº 4692/2012 ¨C IPALERJ; 10) decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo, conforme os balizamentos prestados pelo Ipalerj às fls. 12/14 ¨C Processo nº 12896/2012 ¨C IPALERJ; 11) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo ¨C Processo nº 11198/2008 ¨C IPALERJ; 12) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 41/2011, declarado SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório, com a nova estimativa apresentada pelo Departamento de Material ¨C Processo nº 8953/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 13) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 13/2012 ¨C Processo nº 12636/2011 ¨C DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 14) decidiu deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral ¨C Processo nº 22457/2011 ¨C IPALERJ; 15) decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29-A/2012, declarada SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório ¨C Processo nº 375/2012 ¨C COORDENADORIA DE OFICINAS; 16) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso interposto através do Processo Alerj nº 13111/2012, e a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 39/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de UB Brasil Eventos Ltda. - Processo nº 5023/2012 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE CERIMONIAL; 17) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação dos Amigos Deficientes do Rio de Janeiro ¨C AADEF, com vistas à contratação de recepcionistas ¨C Processo nº 10023/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 18) decidiu autorizar a contratação da empresa M.G. Anunciação Restaurações de Carpetes e Madeiras ME, visando a execução dos serviços especificados pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura ¨C Processo nº 11091/2012 ¨C GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 19) decidiu autorizar o pagamento do pessoal inativo, relativamente ao mês de novembro/2012 ¨C Processo nº 13811/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 20) decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal ¨C IPALERJ/RIOPREVIDÊNCIA PATRONAL E INSS ENCARGOS, relativamente ao mês de novembro/2012 ¨C Processo nº 13812/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 21) decidiu autorizar o pagamento do pessoal ativo, relativamente ao mês de novembro/2012 ¨C Processo nº 13813/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 22) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal ¨C Pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de novembro/2012 ¨C Processo nº 13814/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 23) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 12928/2012 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 24) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 12930/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 25) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa Intelig Telecomunicações Ltda., relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 12931/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 26) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. TELESP, relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 12932/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 27) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa Telemar Norte Leste S.A., relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 12933/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 28) decidiu autorizar o pagamento da 2ª parcela da ajuda de custo dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao final da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura ¨C Processo nº 14301/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 29) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração de contrato com a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos ¨C ANDEF, visando a prestação de serviços de atendimentos diversos junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ¨C Processo nº 19305/2011 ¨C ANDEF; 30) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 12026/2012; 3984/2012; 11048/2012; 13457/2012; 12636/2012; 10366/2012; 9916/2012; 13593/2012; 12599/2011; 11537/2012; 13604/2012; 31) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, autorizar a contratação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ¨C ANDEF, visando o fornecimento de mão de obra e consultoria para a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ¨C Processo nº 13193/2012 ¨C ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ¨C ANDEF; 32) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do solicitado no presente Processo ¨C Processo nº 469/2012 ¨C CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SALLY; 33) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 09/2011 ¨C Processo nº 372/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 34) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação, por adesão à ata do Registro de Preços nº 01/2012, realizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica, objetivando o fornecimento de lâmpadas de LED para serem utilizadas no Palácio Tiradentes e no Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola ¨C Processo nº 7186/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 35) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, declarar a empresa COMPTROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., como inidônia para licitar com a Administração Pública Fluminense até que seja promovida a reabilitação, conforme regra inscrita no Artigo 87, caput, IV, da Lei Federal nº 8666/93 ¨C Processo nº 3728/2010 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 36) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 03/2012 ¨C Processo nº 14274/2011 ¨C SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA; 37) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 04/2012 ¨C Processo nº 14577/2011 ¨C DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 38) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa complementar em favor da empresa LIGHT ¨C Serviços de Eletricidade S.A., relativamente ao exercício de 2012 ¨C Processo nº 21502/2011 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 39) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos constante do presente Processo ¨C Processo nº 11188/2012 ¨C CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 40) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente Processo ¨C Processo nº 12473/2012 ¨C IPEM-RJ; 41) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com vistas ao pagamento do foro anual do Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola ¨C Processo nº 13733/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 42) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, visando a prestação de serviços no exercício de 2013 ¨C Processo nº 13734/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 43) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT, visando a prestação de serviços no exercício de 2013 ¨C Processo nº 13735/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 44) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa AMPLA - Eletricidade e Serviços S.A., visando a prestação de serviços no exercício de 2013 ¨C Processo nº 13736/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 45) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa Águas de Niterói S.A., visando a prestação de serviços no exercício de 2013 ¨C Processo nº 13737/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 46) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente Processo ¨C Processo nº 13831/2012 ¨C IPEM-RJ; 47) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 15/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material ¨C Processo nº 9242/2012 ¨C COORDENADORIA DE OFICINAS; 48) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 97/2013 ¨C PROCURADORIA-GERAL DA ALERJ; 49) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial Nº 45/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ¨C Processo nº 10373/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 50) decidiu a vista do despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial Nº 46/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A ¨C Processo nº 12637/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 51) decidiu a vista do despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessori de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial Nº 44/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A ¨C Processo nº 13220/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 52) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 10194/2007 ¨C CEDAE; 53) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 10195/2007 ¨C CEDAE; 54) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 15644/2007 ¨C CEDAE; 55) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 15647/2007 ¨C CEDAE; 56) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 15671/2007 ¨C CEDAE; 57) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 16758/2007 ¨C CEDAE; 58) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 18288/2007 ¨C CEDAE; 59) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 18291/2007 ¨C CEDAE; 60) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 21458/2007 ¨C CEDAE; 61) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 8470/2008 ¨C CEDAE; 62) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 14293/2008 ¨C CEDAE; 63) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 16982/2008 ¨C CEDAE; 64) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 4096/2009 ¨C CEDAE; 65) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 6006/2009 ¨C CEDAE; 65) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 6009/2009 ¨C CEDAE; 66) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Ministério da Saúde ¨C Núcleo Estadual no Rio de Janeiro ¨C Processo nº 10946/2011 ¨C MINISTÉRIO DA SAÚDE; 67) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Ministério dos Transportes ¨C Processo nº 11158/2011 ¨C MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 68) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do IBGE ¨C Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¨C Processo nº 11842/2011 ¨C IBGE; 69) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ¨C Processo nº 11898/2011 ¨C UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 70) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ¨C Processo nº 12155/2011 ¨C IBGE; 71) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ¨C Processo nº 12225/2011 ¨C MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 72) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da empresa VALEC ¨C Processo Nº 12045/2011 ¨C VALEC; 73) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO ¨C Processo Nº 13194/2011 ¨C PREVI-RIO; 74) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa ¨C Processo Nº 20507/2011 ¨C SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA; 75) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda ¨C Processo Nº 3254/2012 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 76) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Piraí ¨C Processo Nº 5761/2012 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ; 77) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¨C INCRA/RJ ¨C Processo Nº 6153/2012 ¨C MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; 78) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Paracambi ¨C Processo Nº 6227/2012 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI; 79) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói ¨C Processo Nº 9106/2012 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 80) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 13168/2012 ¨C CODERTE; 81) decidiu autorizar o pagamento do pessoal inativo, relativo ao 13º salário (segunda parcela) do ano de 2012 ¨C Processo nº 14581/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 82) decidiu autorizar o pagamento do pessoal inativo, relativo ao 13º salário (parcela final) do ano de 2012 ¨C Processo nº 14582/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 83) decidiu autorizar o pagamento do pessoal inativo, relativo ao 13º salário (parcela final) do ano de 2012 ¨C Processo nº 14583/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 84) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal ¨C Pensionistas do Ipalerj, referente ao 13º salário de 2012 (2ª parcela) ¨C Processo nº 14584/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 85) decidiu autorizar o pagamento do pessoal, relativo a complementação do 13º salário de 2012 ¨C Processo nº 14744/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 86) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, em favor do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ¨C IPALERJ ¨C Processo nº 14753/2012 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 87) decidiu autorizar o pagamento do pessoal ativo, relativo ao mês de dezembro/2012 ¨C Processo nº 15004/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 88) decidiu autorizar o pagamento do pessoal inativo, relativo ao mês de dezembro/2012 ¨C Processo nº 15005/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 89) decidiu autorizar o pagamento do pessoal, relativo ao mês de dezembro/2012 ¨C Processo nº 15006/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 90) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal ¨C Pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de dezembro/2012 ¨C Processo nº 15007/2012 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 91) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social ¨C DATAPREV ¨C Processo nº 10859/2011 ¨C PREVIDÊNCIA SOCIAL; 92) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo ¨C Processo nº 12516/2011 ¨C GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¨C PRODEST; 93) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ¨C Processo nº 12592/2011 ¨C PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 94) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Ministério da Educação ¨C Universidade Federal Fluminense ¨C UFF ¨C Processo nº 12739/2011 ¨C MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 95) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A ¨C TRENSURB ¨C Processo nº 4507/2012 ¨C TRENSURB; 96) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral da Alerj, reconhecer a dívida em favor da Empresa UNI-RIO Manutenção e Serviços Ltda., autorizando, consequentemente, a elaboração do termo de reconhecimento de dívida ¨C Processo nº13968/2010 ¨C DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 97) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação de quarenta e cinco dias, solicitada pela contratada, para a execução do Contrato Administrativo nº 32/2012 ¨C Processo nº 15867/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 98) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2012 ¨C Processo nº 16041/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 99) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 41/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MANU FORM PAPELÁRIA E INFORMÁTICA LTDA-ME ¨C Processo nº 8923/2012 ¨C COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO; 100) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 43/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de SANTA EDWIGES TURISMO EIRELI ¨C EPP ¨C Processo nº 11506/2012 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS; 101) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 47/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Processo nº 9604/2012 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 102) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 04/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CM CONSTRUÇÕS E REFORMAS LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço ¨C Processo nº 1532/2012 ¨C COORDENADORIA DE OFICINAS; 103) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo CANCELAMENTO do certame licitatório em andamento através da Tomada de Preços nº 03/2012 ¨C Processo nº 21488/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 104) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo ¨C Processo nº 10198/2007 ¨C CEDAE; 105) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante dos seguintes processos, todos da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ¨C Processos nºs 10200/2007; 10202/2007 15640/2007; 15462/2007; 16750/2007; 16756/2007;18290/2007; 18295/2007; 21448/2007; 21450/2007; 21453/2007; 21455/2007; 21457/2007; 21459/2007; 8466/2008; 8469/2008; 8473/2008; 8681/2008; 11896/2008; 11901/2008; 11903/2008; 14288/2008; 14291/2008; 16977/2008; 16981/2008 ; 16983/2008; 4088/2009; 4093/2009; 4094/2009; 4104/2009; 6002/2009; 6004/2009; 10206/2007; 10207/2007; 15663/2007; 16755/2007; 18289/2007; 21452/2007; 21454/2007; 21460/2007; 8468/2008; 11902/2008; 14286/2008; 14290/2008; 14294/2008; 16974/2008; 16975/2008; 16980/2008; 4092/2009; 4095/2009; 4100/2009; 4102/2009; 6001/2009; 6012/2009; 7944/2009; 7950/2009; 9281/2009; 9287/2009; 10675/2009; 10682/2009; 11639/2009; 11642/2009; 11648/2009; 12684/2009; 12687/2009; 12695/2009; 14668/2009; 14672/2009; 14679/2009; 16130/2009; 16138/2009; 17418/2009; 17428/2009; 274/2010; 884/2010; 894/2010; 4733/2010; 4736/2010; 5946/2010; 7570/2010; 7577/2010; 7843/2010; 7846/2010; 7853/2010; 8456/2010; 8466/2010; 9582/2010; 11256/2010; 11267/2010; 11755/2010; 11765/2010; 14799/2010; 9288/2009; 10683/2009; 11649/2009; 12696/2009; 14680/2009; 16139/2009; 17429/2009; 275/2010; 895/2010; 4744/2010; 5957/2010; 7578/2010; 7854/2010; 8468/2010; 9583/2010; 11268/2010; 11766/2010; 14810/2010; 9278/2009; 10672/2009; 16127/2009; 17421/2009; 265/2010; 267/2010; 887/2010; 5949/2010; 5951/2010; 7566/2010; 7572/2010; 8459/2010; 9572/2010; 9575/2010; 11259/2010; 11758/2010; 14802/2010; 14804/2010; 9278/2009; 10672/2009; 16127/2009; 17421/2009; 265/2010; 267/2010; 887/2010; 5949/2010; 5951/2010; 7566/2010; 7572/2010; 8459/2010; 9572/2010; 9575/2010; 11259/2010; 11758/2010; 14802/2010; 14804/2010; 106) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa, conforme solicitado no presente processo, referente à dotação de pessoal e encargos sociais, relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 1309/2013 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS; 107) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa, conforme solicitado no presente processo, visando o custeio de diárias de viagem e o pagamento de estagiários, relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 1310/2013 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS; 108) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Banco do Brasil S.A. , com vistas ao ressarcimento de salário de servidor cedido relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 12506/2011 ¨C BANCO DO BRASIL S.A.; 109) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com vistas ao ressarcimento de salário de servidor cedido relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 2977/2012 ¨C CEDAE; 110) decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 42/2012, considerada DESERTA, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório ¨C Processo nº 7107/2012 ¨C COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 111) decidiu tomar ciência do presente processo ¨C Processo nº 12207/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL; 112) decidiu tomar ciência do presente processo ¨C Processo nº 12586/2012 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS; 113) decidiu tomar ciência do presente processo ¨C Processo nº 12589/2012 ¨C DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO; 114) decidiu, com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo ¨C Processo nº 13187/2012 ¨C PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 115) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho Complementar, em favor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, com vistas ao ressarcimento de salário da servidora cedida relativamente ao exercício de 2012 ¨C Processo nº 13913/2012 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA; 116) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE , referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral ¨C Processo nº 13914/2012 ¨C IBGE; 117) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, DEFERIR a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo ¨C Processo nº 358/2013 ¨C IPALERJ; 118) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, DEFERIR a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo ¨C Processo nº 359/2013 ¨C IPALERJ; 119) decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 37-A/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Ultrapeças Comercial de Peças e Serviços Automotivos Ltda ¨C Processo nº 8443/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 120) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro ¨C DETRAN-RJ, visando custear as despesas com multas de trânsito ¨C Processo nº 1311/2013 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS; 121) decidiu autorizar o pagamento da 1ª parcela da ajuda de custos aos Senhores Deputados, relativamente ao início da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura ¨C Processo nº 1422/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 122) decidiu autorizar o pagamento do pessoal ativo, relativamente ao mês de janeiro/2013 ¨C Processo nº 1423/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 123) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de janeiro/2013 ¨C Processo nº 1424/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 124) decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal, relativamente ao mês de janeiro/2013 ¨C Processo nº 1426/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 125) decidiu autorizar a emissão de nota orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal, relativamente ao mês de janeiro/2013 ¨C Processo nº 1428/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 126) decidiu, com base na informação de fls. 62, relevar a aplicação de multa ¨C Processo nº 16459/2011 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 127) decidiu, com base na informação de fls. 62, relevar a aplicação de multa ¨C Processo nº 16459/2011 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 128) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir da solicitação de reconhecimento de dívida constante do presente processo ¨C Processo nº 13584/2007 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 129) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 14/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FACCITEC - FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. - EPP, adjudicando-lhe a prestação de serviços ¨C Processo nº 22224/2011 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 130) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com vistas ao ressarcimento de salário de servidor cedido ¨C Processo nº 7764/2012 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 131) decidiu a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 07/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor do CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE PESQUISAS E PROJETOS - CETEP, adjudicando-lhe a prestação dos serviços ¨C Processo nº 9750/2012 ¨C ESCOLA DO LEGISLATIVO; 132) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com vistas ao ressarcimento de salário de servidor cedido ¨C Processo nº 10943/2012 ¨C MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; 133) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do recurso objeto do Processo Alerj nº 15201/2012, habilitando-se, via de conseqüência, a empresa Inventor Comunicação e Produção de Eventos Ltda-ME Brasil Ltda ¨C Processo nº 11157/2012 ¨C ESCOLA DO LEGISLATIVO; 134) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, visando o fornecimento de mão-de-obra especializada para o Departamento de Transportes ¨C Processo nº 12935/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 135) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos, constante no presente processo ¨C 14482/2012 ¨C CODERTE; 136) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos, constante no presente processo ¨C Processo nº 14741/2012 ¨C IPEM; 137) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 19245/2007 ¨C MARCIA DOS SANTOS MARQUES; 138) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda ¨C Processo nº 12860/2011 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 139) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pelo Processo Alerj nº 1110/2013 ¨C Processo nº 8039/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 140) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial Nº 02/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ACE Seguradora S.A. - Processo nº 10233/2012 ¨C SUBDIRETORIAGERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 141) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, autorizar a contratação direta do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com base no artigo 24, caput, VIII, da Lei Federal nº 8666/93 ¨C Processo nº 12602/2012 ¨C SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 142) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ¨C IOERJ ¨C Processo nº 13546/2012 ¨C IOERJ; 143) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ¨C IOERJ ¨C Processo nº 14028/2012 ¨C IOERJ; 144) decidiu autorizar o pagamento da 1ª parcela da ajuda de custo aos Senhores Deputados, relativamente ao início da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura ¨C Processo nº 1422/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 145) decidiu autorizar, a emissão de empenho de despesas de pessoal, conforme solicitado pelo Departamento de Preparo de Pagamento às fls. 02 do presente processo ¨C Processo nº 11994/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PREPARO DE PAGAMENTO; 146) decidiu autorizar a emissão de empenho de despesas de pessoal, conforme solicitado pelo Departamento de Preparo de Pagamento às fls. 02 do presente Processo ¨C Processo nº 12001/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PREPARO DE PAGAMENTO; 147) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 13037, 13038, 14136, 14223, 14224, 14225, 14226, 14228, 14231, 14232, 14235, 14236, 14237, 14239, 14311, 14364, 14168, 14169, 14170, 14176, 14000, 14001, 14040, 14312, 14316, 14317, 14319, 14322, 14324, 14325, 14326, 14327, 14328, 14329, 14331, 14332, 14358, 14359, 14360, 14362, 14375, 13834, 13835, 14189, 14406, 14405, 14393, 14394, 14171, 14172, 14173, 14174, 14175, 14177, 14180, 14181, 14182, 14183, 14184, 14185, 14187, 14188, 14454, 14424, 14444, 14179, 14276, 14464, 14465, 14466, 14467, 14473, 14503, 14510, 14508, 14531, 14247, 14248, 14245, 14041, 14309, 14453, 14445, 14446, 14238, 14690, 14694, 14303, 14615, 14689, 14691, 14693, 14357, 14361, 14377, 14595, 14646, 14647, 14650, 14651, 14652, 14654, 14656, 14657, 14658, 14659, 14661, 14313, 14323, 14363, 14712, 14829, 14830, 14831, 14832, 14833, 14835, 14836, 14627, 14837, 13213, 1877; 14536, 14653, 14819, 14820, 14824, 14825, 14827, 14839, 14649, 14660, 14821, 14822, 14823, 14828, 14841, 14648, 14342, 14343, 14714, 14304, 14519, 12073, 14993, 14867, 14868, 14923, 14703, 14704, 14707, 15012, 15072, 15109, 15071, 15108, 15086, 15084, 15100, 15173, 15174, 15171, 14787, 14788, 14924, 15172, 14706, 14334, 14335, 14336, 14337, 14338, 14339, 14340, 14341, 14921, 14920, 14919, 14918, 14906, 14909, 14913, 14912, 14905, 14902, 14903, 14904, 14995, 14996, 15179, 15147, 14874, 14873, 14911, 14910, 14914, 14915, 15170, 14916, 14917, 14907, 14908, 15181, 15180, 15088, 15194, 15205, 15207, 15206, 15198, 14616, 14617, 15087, 15092, 15090, 15138, 15139, 15143, 15144, 15159, 15160, 15161, 15162, 15209, 14838, 15068, 15093, 15101, 15182, 15183, 15069, 15165, 15166, 15167, 15186, 15187, 15195, 15204, 15091, 14306, 15210, 15073, 15074, 15188, 15189, 14891, 14892, 8362, 14626, 14305, 15066, 15067, 15077, 15079, 15081, 15083, todos de 2012; 148) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 10, 11, 12, 13, 19, 20, 92, 56, 57, 93, 94, 95, 128, 133, 06, 08, 170, 171, 108, 109, 192, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 228, 230, 232, 234, 236, 238, 240, 242, 244, 248, 250, 252, 254, 256, 257, 259, 261, 263, 265, 271, 148, 285, 286, 287, 288, 309, 310, 311, 312, 22, 179, 196, 245, 246, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 298, 299, 300, 321, 326, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 337, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 356, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 384, 389, 401, 324, 275, 339, 419, 423, 429, 430, 434, 438, 439, 440, 451, 453, 461, 462, 463, 468, 169, 276, 277, 431, 338, 340, 357, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 486, 487, 491, 492, 510, 511, 513, 525, 532, 533, 474, 211, 227, 229, 231, 233, 235, 237, 239, 241, 243, 247, 249, 251, 255, 262, 264, 266, 380, 381, 382, 408, 435, 502, 503, 504, 505, 546, 554, 562, 563, 567, 216, 260, 313, 315, 327, 328, 354, 385, 416, 428466, 467, 507, 508, 522, 523, 534, 584, 585, 587, 598, 599, 600, 606, 607, 611, 612, 615, 314, 473, 475, 484, 485, 490, 493, 495, 571, 639, 644, 653, 654, 662, 323, 409, 424, 454, 455, 555, 558, 574, 604, 619, 672, 676, 680, 682, 685, 687, 689, 700, 701, 702, 703, 704, 706, 707, 708, 709, 711, 712, 714, 742, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 779, 780, 812, 465, 526, 528, 568, 572, 575, 581, 620, 623, 625, 721, 727, 726, 729, 730, 732, 733, 802, 803, 804, 805, 336, 347, 433, 436, 437, 514, 579, 583, 617, 618, 636, 669, 684, 692, 693, 694, 696, 717, 728, 740, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 778, 781, 782, 786, 837, 838, 855, 870, 890, 891, 912, 913, 918, 919, 923, 981, 1019, 1020, 1021, 967, 955, 576, 629, 649, 650, 651, 652, 718, 720, 826, 839, 860, 889, 916, 933, 622, 628, 667, 681, 686, 695, 765, 766, 783, 784, 785, 787, 790, 791, 800, 806, 861, 881, 886, 892, 904, 905, 934, 964, 976, 977, 978, 979, 980, 982, 983, 400, 621, 668, 670, 719, 724, 789, 792, 862, 900, 901, 907, 949, 950, 951, 988, 989, 995, 713, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1023, 1024, 1013, 1037, 1025, 869, 974, 1004, 1050, 1053, 489, 496, 1087, 1048, 494, 498, 515, 28, 29, 739, 1049, 1065, 1051, 1052, 1130, 658, 725, 1096, 1219, 1093, 316, 1091, 794, 671, 627, 614, 1038, 1307, 616, 1324, 1094, 793, 1226, 1227, 723, 1444, 1446, 1006, 1174, 1466, 915, 921, 1022, 1365, 1366, 1220, 1221, 1498, 1501, 1504, 1512, 1513, 1181, 1314, 1315, 1367, 1368, 1351, 1537, 690, 596, 1580, 1582, 1583, 1548, 722, 1407, 1524, 1531, 691, 1595, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1014, 1623, 1624, 1494, 1495, 1497, 1505, 1507, 1511, 1509, 1514, 1515, 863, 1431, 824, 825, 1499, 1503, 1526, 688, 1218, 1594, 1669, 1716, 1279, 1389, 1287, 1001, 1325, 1796, 1797, 588, 1185, 1186, 1253, 14976, 14977, 14978, 14979, 1560, 1561, 873, 874, 1029, 1030, 1230, 1434, 1448, 15078, 1540, 1541, 833, 1630, 1798, 1708, 1259, 1260, 15082, 1231, 1233, 1384, 1385, 1447, 1326, 832, 1636, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 1779, 1791, 1155, 1156, 1745, 589, 590, 591, 882, 879, 1684, 1117, 1118, 1764, 1766, 1767, 1838, 1744, 1886, 1887, 1639, 844, 1286, 1753, 1007, 624, 14864, 1845, 1846, 1902, 1842, 1843, 1844, 1851, 1852, 1882, 1883, 1884, 1885, 1888, 1889, 1890, 1891, 1893, 1894, 1896, 1637, 1638,1923, 1924, 1909, 1839, 1936, 1621, 1622, 1947, 1948, 1949, 1959, 1960, 1993, 1799, 1553, 1822, 1568, 1821, 1913, 1829, 200, 201, 202, 203, 1173, 1695, 1026, 1906, 1907, 1528, 1972, 1978, 1790, 2002, 2012, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1831, 1832, 1833, 1834, 1880, 1881, 1997, 1998, 1848, 1557, 1558, 1841, 204, 1787, 2087, 2088, 2089, 2090, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1598, 2062, 2046, 2047, 2064, 1690, 1691, 1746, 2006, 2007, 2008, 2009, 1743, 2091, 2128, 2132, 2071, 1631, 1784, 1785, 2156, 2157, 1935, 2147, 2168, 1973, 2193, 2203, 2212, 2141, 2326, 2329, 2242, 2243, 2070, 1939, 2148, 2223, 2224, 2225, 2332, 2098, 2099, 1516, 2190, 2192, 2048, 2049, 2210, 2149, 1679, 2136, 2028, 2031, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2287, 2288, 2289, 2284, 2285, 2113, 2114, 2115, 2116, 2193, 2203, 2212, 2141, 2326, 2329, 2242, 2243, 2070, 1939, 2148, 2223, 2224, 2225, 2332, 2098, 2099, 1516, 2190, 2192, 2048, 2049, 2210, 2149, 1679, 2136, 2028, 2031, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2287, 2288, 2289, 2284, 2285, 2113, 2114, 2115, 2116, 1510, 2495, 2496, 1603, 2534, 2544, 1682, 1683, 1688, 1689, 2381, 2382, 2383, 2456, 1529, 1530, 2204, 2305, 2306, 2176, 2448, 2322, 2323, 2205, 2206, 2320, 2465, 2493, 2129, 2131, 2492, 2330, 2591, 2588, 645, 683, 1254, 1496, 1502, 1726, 2094, 2409, 2418, 2619, 2620, 2621, 2623, 2624, 2622, 1892, 2399, 2233, 2708, 2021, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2739, 2484, 2868, 2793, 2471, todos de 2013; 149) EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE PEREZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 417.236-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ROMILDO OJEDA TEODORO DE ALMEIDA RAYMUNDO PEREIRA, matrícula nº 412.405-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 411.542-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações; PAULA FRANCINETE SILVA, matrícula nº 412.453-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; RONALDO AUGUSTO PEREIRA DE MENEZES, matrícula nº 412.418-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Paula Francinete Silva; HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.437-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013; com efeito a partir de 03 de janeiro de 2013, FABIANA SILVA PINTO, matrícula nº 416.849-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013; SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 303.207-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 27 de dezembro de 2012; ROBERTO JORGE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 414.233-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes; MÔNICA DO LIVRAMENTO ROSENDO DE SOUZA, matrícula nº 417.105-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos; MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; ANA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 405.504-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; RENATO PINHEIRO DE MORAES, matrícula nº 415.940-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; DAMIANA DOS SANTOS ROSSI MENDES, matrícula nº 412.806-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria; MARCOS FELIPE DRUMOND DE MOURA, matrícula nº 415.819-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; FRANCINE RUFINO LOUZADA, matrícula nº 413.320-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; TIANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.259-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de AleRJ; CLAUDETE DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 416.925-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Material; LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.741-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes; ELISANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 411.060-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes; FABIO SILVEIRA GARCIA, matrícula nº 415.960-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; LEILANE BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.174-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Superintendencia Militar; GELIANE PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 417.165-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; JOANA DARC PEREIRA, matrícula nº 416.192-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; EDSON SOUZA CUSTODIO, matrícula nº 416.618-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento; FLAVIA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 413.560-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes; MARISA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.284-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes; NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, matrícula nº 410.997-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico; ROBERTO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 413.632-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes; CLAUDIA SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 415.933-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; MARCOS DE LIMA TITARA, matrícula nº 415.941-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura; LUIZ ANTONIO VIEIRA GAMA, matrícula nº 416.362-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca; PAULO CESAR MENDES DE BARROS, matrícula nº 409.363-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2013; KLEITON PEDRO DA SILVA, matrícula nº 409.143-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2013; ROBERTA FERRAZ, matrícula nº 412.951-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Preparo de Pagamento, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2013; TATIANE VIEIRA MONTEIRO MARQUES, matrícula nº 416.073-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos; PAULO CESAR MENDES DE BARROS, matrícula nº 409.363-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2013; KLEITON PEDRO DA SILVA, matrícula nº 409.143-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2013; ROBERTA FERRAZ, matrícula nº 412.951-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Preparo de Pagamento, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2013; TATIANE VIEIRA MONTEIRO MARQUES, matrícula nº 416.073-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos; SERGIO CHAVES PEREIRA, matrícula nº 413.026-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Administração; 150) NOMEAR SIMONI DE CASSIA LIMA, matrícula nº 417.367-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS; JOSE CARLOS NUNES DE PAULA, matrícula nº 413.624-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da sua própria exoneração; JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 414.476-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE PEREZ MENEZES DE CASTRO; PAULO RENATO FARIA RAMOS, matrícula nº 307.687-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação; ROSE SHEILA TEODORA DE ALMEIDA PEREIRA SILVA, matrícula nº 417.385-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento DE Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Romildo Ojeda Teodoro de Almeida Raymundo Pereira; BÁRBARA TEIXEIRA DUARTE, matrícula nº 409.364-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de Alexsandro Rodrigues da Costa; NATANAEL FIRMINO DOS SANTOS, matrícula nº 417.225-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de FABIANA SILVA PINTO; RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 411.468-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO JORGE ARAUJO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA VIANA FELINTO, matrícula nº 417.402-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de MÔNICA DO LIVRAMENTO ROSENDO DE SOUZA; CENÁRIA MOTA NEVES, matrícula nº 408.174-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de DAMIANA DOS SANTOS ROSSI MENDES; MARIA DA GLÓRIA FERREIRA ROSA, matrícula nº 408.906-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARISE HALABI MIRANDA; FLÁVIO SARTO PERALTA, matrícula nº 417.418-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DE FREITAS; MARCOS ANTONIO DA FONSECA FRANÇA, matrícula nº 417.419-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de RENATO PINHEIRO DE MORAES; LUCIANO TAVARES SEGHETTO, matrícula nº 417.533-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de AMANDA MARIA SANTOS DA SILVA TITO; PAULO HENRIQUE GONÇALVES JESUS, matrícula nº 413.162-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Gestão de Beneficios, em 1ª ocupação; MARCOS VINICIUS BATISTA, matrícula nº 417.537-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA NUNES IBRAHIM; LUIZ ANTONIO CAETANO, matrícula nº 417.556-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS FELIPE DRUMOND DE MOURA; DJAIRO LUIZ DE PAULA, matrícula nº 415.898-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de TIANE LOPES DA SILVA; FRANCISCO JOSE AMORIM, matrícula nº 417.577-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; MOACYR DA SILVA GOMES FILHO, matrícula nº 417.578-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDETE DOS SANTOS CRUZ; ELISANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 411.060-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA; LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.741-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA DA COSTA CASTRO; EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES, matrícula nº 417.580-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Gestão de Beneficios, em 1ª ocupação; BIANCA FERREIRA MANES, matrícula nº 411.064-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA MIRANDA DA SILVA; JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 413.562-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de MARISA DE OLIVEIRA DA SILVA; ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.709-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO ANTONIO DA SILVA; MARCELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.592-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA SIQUEIRA DE SOUZA; SEBASTIÃO FELIX DA SILVA FILHO, matrícula nº 417.591-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DE LIMA TITARA; ELIANE ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 417.594-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO VIEIRA GAMA; VALDECIR RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 417.609-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de RENATO RODRIGUES; ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO, matrícula nº 417.611-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JOANA DARC PEREIRA; CLAUDIA ALVES BARAUNA DA SILVA, matrícula nº 417.612-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de KLEITON PEDRO DA SILVA; ANDRE ABEL MARIANO, matrícula nº 417.607-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de TATIANE VIEIRA MONTEIRO MARQUES; ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO, matrícula nº 417.611-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JOANA DARC PEREIRA; VALDECIR RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 417.609-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de RENATO RODRIGUES; CLAUDIA ALVES BARAUNA DA SILVA, matrícula nº 417.612-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de KLEITON PEDRO DA SILVA; ANDRE ABEL MARIANO, matrícula nº 417.607-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de TATIANE VIEIRA MONTEIRO MARQUES; 151) aprovou Ato N/MD/Nº 585/2012, que DISCIPLINA A AFETAÇÃO DOS GABINETES; 152) aprovou Ato N/MD/Nº 586/2012, que DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO PELO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE AS DOTAÇÕES LEGALMENTE AUTORIZADAS E OS VALORES EMPENHADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012; 153) aprovou o Ato E/MD/Nº 2279/2012 que Tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 2244/2012; 154) aprovou Ato E/MD/Nº 2315/2012 que Exonerou, a pedido, os servidores do Gabinete do Deputado Alessandro Calazans; 155) aprovou Ato E/MD/Nº 2316/2012 que Exonerou, a pedido, os servidores do Gabinete do Deputado Miguel Jeovani; 156) aprovou Ato E/MD/Nº 2317/2012 que Exonerou, a pedido, os servidores do Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 157) aprovou Ato E/MD/Nº 2318/2012 que Exonerou, a pedido, os servidores do Gabinete do Deputado Sabino; 158) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 17 de julho de 2012, a servidora YEDA POUBEL DE FIGUEREDO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 201.714-3, nos termos do art. 2º da Emenda à Constituição da República nº 41/03, do artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 159) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 26 de julho de 2012, a servidora EDINEIA MORAES LACERDA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.300, matrícula 200.648-9, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 160) APOSENTOU, por invalidez, o servidor ROTERDAN DA SILVA MOREIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.200, matrícula 201.630-1, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 161) REFIXOU, com efeito a partir de 28 de agosto de 1995, os proventos do servidor inativo JOAQUIM TORRES ARAUJO, matrícula 201.645-9, aposentado pelo Ato E/MD/Nº 1022/94, nos termos das informações de fls. 97 do processo nº 11.398/1995, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 162) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 26 de julho de 2012, a servidora MARILIA DUQUE REIS, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 201.436-3, nos termos do art. 3º, inciso II da Emenda à Constituição da República nº 47/05, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 163) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 26 de julho de 2012, a servidora MARILIA DUQUE REIS, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 201.436-3, nos termos do art. 3º, inciso II da Emenda à Constituição da República nº 47/05, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 164) APOSENTOU, a pedido (art. 9º, da Lei nº 5260/08), com efeito a partir de 29 de maio de 2012, o servidor WALDIR DOS SANTOS, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.800, matrícula 201.250-8, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 165) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia vinte e um de fevereiro de dois mil e treze, quinta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e dez minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1451470"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1451471": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1962/2013\r\n\r\nDETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DAS MATERNIDADES OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 21.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam as maternidades e os hospitais, públicos e privados, obrigados a exigir a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido quando da alta do mesmo para que seja autorizada sua saída.\r\n\r\nParágrafo Único - A autorização de saída ocorrerá após a comprovação de que o recém-nascido está acompanhado de seu responsável legal.\r\n\r\nArt. 2º. Os hospitais e as maternidades deverão encaminhar o pai ou responsável pelo recém-nascido ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais mais próximo, para que possa solicitar a Certidão de Nascimento.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos acompanhado, estarrecidamente, manchetes sobre sequestros de recém-nascidos em hospitais e maternidades. O tráfico humano é uma realidade em nosso país e a inexistência de lei que exija identificação do recém-nascido, bem como de seu responsável na hora de deixar o hospital, facilita a realização dos sequestros.\r\n\r\nAlém de promover mais segurança aos recém-nascidos e seus pais, a propositura também possui cunho social, garantindo que todos os bebes nascidos em hospitais e maternidades em nosso estado possuam seus registros de nascimento.\r\n\r\nPela relevância e alcance social que tem este projeto, solicito aos meus pares o apoio para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1963/2013\r\n\r\nMODIFICA O INCISO V, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 5º-A - (...):\r\n\r\nV - veículos terrestres especiais de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa, ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, desde que únicos em cada espécie e categoria, nos termos da classificação constante da legislação de trânsito e conforme a regulamentação disponha;”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei objetiva alterar a Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997, adequando-a ao que já foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ, para a compra de veículo 0 km com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços-ICMS, que antes beneficiava apenas pessoas com deficiência física, e que agora, pretende-se que seja estendida às pessoas com deficiência visual, intelectual e autista.\r\n\r\nNeste sentido, é aceitável, nesse mundo de desigualdades, que todo assunto tributário que estivesse relacionado aos portadores de deficiência física, extensível a toda e qualquer deficiência, fosse agraciado por benefícios e incentivos fiscais, porquanto negar a eles uma política fiscal favorável significa legitimar uma afronta aos princípios da isonomia e da defesa da dignidade da pessoa humana, descumprindo o postulado do acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nDesta forma, verificando-se que todos devem estar engajados nessa luta, pleiteamos a aprovação do presente Projeto de Lei, contando com o apoio da população e dos nobres colegas deputados desta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1964/2013\r\n\r\nPROÍBE AS EMPRESAS FABRICANTES E REVENDEDORAS DE RODAS E PNEUS DE EFETIVAREM A VENDA CASADA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS COM OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam todas as empresas fabricantes e revendedoras de rodas e pneus no Estado do Rio de Janeiro proibidas de exigirem do consumidor a contratação concomitante de outros serviços para fins de venda da roda ou do pneu comercializado, caracterizando assim a venda casada.\r\n\r\nParágrafo Único - Os serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e outros poderão ser oferecidos ao consumidor, o qual poderá optar por realizá-los ou não, sem que sejam condicionantes para a venda da mercadoria exposta à venda, podendo o consumidor optar pela compra exclusiva da roda ou do pneu, com ou sem a montagem no veículo, independente da contratação de outros serviços oferecidos pelo estabelecimento. \r\n\r\nArt. 2° - A aquisição exclusiva da roda ou do pneu pelo consumidor, sem a montagem no veículo ou outros serviços oferecidos pelo estabelecimento, não implica na perda da garantia legal do produto, podendo o estabelecimento manter ou não a garantia estendida neste caso.\r\n\r\nArt. 3º - Fica vedada qualquer diferenciação no preço da mercadoria vendida isoladamente da que for acompanhada por outros serviços oferecidos, sendo proibido qualquer desconto ou abatimento no preço da roda ou do pneu vendido para fins de contratação de outros serviços ou montagem, devendo eventual desconto incindir sobre o serviço oferecido e não sobre a mercadoria vendida.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 1.500 (mil e quinhentas) UFIR's, aplicada em dobro no caso de reincidência, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa coibir uma prática já vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, mas que vem sendo adotada camufladamente em muitas revendedoras de rodas e pneus em nosso Estado, algumas com chancela do próprio fabricante. Quantos de nós já não chegou em uma loja para comprar um pneu anunciado por um preço e somos surpreendidos com a obrigatoriedade de contratar uma série de serviços que acabam onerando o preço anunciado? Muitas vezes o preço anunciado é pequeno para poder atrair os consumidores, os quais, ao chegarem no local, são \"extorquidos\" com serviços que muitas vezes nem necessitavam, estes sim em preços muitas vezes exorbitantes que acabam fazendo com que o consumidor pague além do valor justo pelo serviço.\r\n\r\nCom a finalidade de acabar com esta prática de venda casada de produtos e serviços, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1965/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO E SEGURO DE EVENTOS POR BOATES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 21.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as boates, casas noturnas e outros estabelecimentos destinados à realização de festas, shows e eventos de qualquer porte em recinto fechado, inclusive os destinados ao público infantil, obrigados a contratarem seguro contra incêndio e seguro de eventos que sejam realizados em seu estabelecimento.\r\n\r\n§ 1º - O seguro contra incêndio deve cobrir danos materiais do segurado e de terceiros causados pelo fogo, queda de raios, explosões e pela fumaça gerada por acidente no imóvel segurado, ainda que provocado por fontes externas ao estabelecimento, bem como outras consequências materiais que possam advir do sinistro.\r\n\r\n§ 2º - O seguro de eventos deve cobrir danos pessoais, tanto físico quanto moral, sofridos por empregados, contratados e clientes usuários de seus serviços, em função de sinistro ocorrido no estabelecimento, bem como por terceiros que de alguma forma sejam atingidos pelo acidente, com cobertura para indenização por danos temporários e por danos irreversíveis ou permanentes, sejam totais ou parciais, bem como para todo o tratamento e acompanhamento clínico e psicológico que se faça necessário para a recuperação do beneficiário, inclusive quanto ao uso de medicamentos e próteses.\r\n\r\n§ 3º - Os valores escalonados de indenizações por danos permanentes, temporários e de vida, não poderão ser inferiores à média de mercado à época da contratação, devendo os contratos de seguros serem renovados anualmente.\r\n\r\nArt. 2º - Os seguros contratados terão ampla abrangência e cobertura na forma desta Lei, inclusive em caso de incêndio criminoso, salvo em relação ao que comprovadamente provocou o sinistro.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de óbito do beneficiário em razão do sinistro, a cobertura para tratamento psicológico deverá ser estendida à sua família, com abrangência em favor dos pais, filhos e cônjuge, sendo devida a indenização contratual máxima para vítimas fatais aos seus legítimos sucessores.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará aos estabelecimentos infratores multa no valor de 5.000 (cinco mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, inclusive quanto à forma de fiscalização da mesma, sendo que as despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA tragédia ocorrida na Boate Kiss, localizada no município gaúcho de Santa Maria, que ceifou a vida de mais de 230 jovens e deixou mais de uma centena de outros feridos, na madrugada do dia 27 de janeiro do corrente ano, não pode mais se repetir no País. Após a tragédia, várias proposições foram apresentadas nas Casas Legislativas de todo o país para que medidas preventivas sejam observadas e adotadas de forma a impedir a repetição de tragédias causadas pela ganância empresarial e total descaso com a segurança dos usuários de seus serviços de entretenimento noturno, incluindo a adoção de regras de segurança mais rígidas e efetivas.\r\n\r\nEntretanto, a dor das vítimas da Boate Kiss chama atenção para outro aspecto da tragédia: A reparação dos prejuízos causados aos seus clientes. No caso da Boate Kiss, por exemplo, os feridos no incêndio que ainda se encontram internados arcam com despesas médicas e hospitalares, quando essas despesas deveriam ser cobertas por um seguro; A família das vítimas fatais não têm qualquer atendimento psicológico para enfrentarem tal situação e sequer recebem qualquer indenização pela perda de seus entes queridos. Por certo não há valor que pague a vida humana, mas a indenização serve para atenuar as despesas com os distúrbios que são gerados por uma situação tão calamitosa, inclusive pelos danos de ordem moral.\r\n\r\nA matéria ora abordada não é de competência privativa da União, uma vez que não institui ou cria nenhuma norma sobre seguros e sim adentra na área de consumo e de defesa do consumidor, ambos temas de competência legislativa concorrente com o Estado e possível de ser disciplinada por esta Casa Legislativa, uma vez que se pretende tão somente determinar a obrigatoriedade de contratação de seguro com a cobertura mínima especificada para a segurança dos frequentadores dos estabelecimentos mencionados. Conforme a Constituição Federal, cabe ao Estado, a promoção de ações sistemáticas de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e a saúde, e a defesa de seus interesses econômicos. É cediço que a contratação de seguros por parte de casas noturnas, consiste em casos isolados, pois a esmagadora maioria não tem qualquer preocupação com os frequentadores de seus estabelecimentos. Ademais, a obrigação de contratação de seguro por estes estabelecimentos culmina em criar mais uma forma de fiscalizar o seu funcionamento na prevenção de acidentes, pois o Segurador sempre realiza vistorias no local antes do fechamento do contrato, efetivando exigências que se enquadrem ao seu padrão de segurança e risco, o que, por certo, cria um maior rigor e critério a ser adotado pelo segurado.\r\n\r\nDiante da importância deste tema, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição, de forma a resguardar os direitos dos clientes destes estabelecimentos, que pagam para se divertir com segurança.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1966/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS, OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM À VIOLÊNCIA, OU EXPONHAM AS MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos em conjunto com a Superintendência dos Direitos da Mulher apresentar anualmente um relatório com nomes de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade da mulher Superintendência dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nArt. 3° - As instituições e empresas públicas ou privadas que descumprirem o disposto no art.1º pagará multa que vão de 1000 a 10.000 UFIRS.\r\n\r\nParágrafo único: A receita arrecadada com as multas, a qual trata o artigo 2º, serão revertidas para entidades que atuem na proteção dos direitos das mulheres.\r\n\r\nArt. 4° - Considerar-se-ão para efeitos da Lei as apresentações em rádio, TV, vídeo e internet.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado Estadual ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA música é uma manifestação cultural importantíssima. É a arte de exprimir sentimentos e transmitir mensagens através de sons, exercendo, portanto, grande influência por meio de cadeias de acordes, versos rimados e vocais na formação daquilo que rotineiramente se chama de opinião popular.\r\n\r\nIndo mais além, é perfeitamente cabível afirmar que a música, mais do que expressão artístico-cultural, configura-se como instrumento de mobilização.\r\n\r\nPor isso, é bom atentar para os conteúdos ofensivos de algumas músicas do momento, especialmente no que se refere a desqualificação do ser feminino. Em algumas composições, a mulher é tratada como objeto sexual, já em outras, sob o perigoso pretexto de brincadeira momentânea, prega-se, mesmo que involuntariamente, a violência de gênero. É necessário ver essa situação como um problema, pois muitas pessoas internalizam o teor dessas canções no subconsciente, ou pior ainda, banalizam o destrato contra a mulher.\r\n\r\nHá de se cobrar providências acerca das questões acima suscitadas. O país vive um momento especial, em que o Estado ao ter criado espaços institucionais para as mulheres e lançar mão de plano de políticas públicas de gênero assumiu para si a responsabilidade de eliminar de fato as desigualdades. Além do mais, existem tantas outras formas lúdicas e criativas de celebrar a alegria sem colocar o ser feminino de forma pejorativa.\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988, seguindo os pressupostos internacionais e a luta dos movimentos sociais trata os direitos das mulheres no rol dos direitos humanos e, no seu art.5°, equipara os direitos de homens e mulheres.\r\n\r\nO Brasil, com a eleição da presidenta Dilma, tem dado continuidade as políticas públicas de afirmação dos direitos das mulheres. E, simbolicamente, com mais força, por ser uma mulher presidenta. Com isso a busca de uma legislação mais protetiva dos direitos das mulheres é tarefa prioritária nas Casas Legislativas do país.\r\n\r\nNeste diapasão o Governador da Bahia Jaques Wagner sancionou a presente proposição em lei denominada “Antibaixaria”. \r\n\r\nDestarte, o projeto de lei tem caráter público, vedando a contratação, com recursos públicos, de artistas que em suas músicas, coreografias e danças atentem contra a dignidade da mulher, encaminhando assim o PL aos nobres colegas para apreciação, análise e apoio. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1967/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, proibidas de emitirem as faturas de consumo de energia elétrica, tendo como base a leitura de medição efetuada acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - As concessionárias de serviços públicos de energia elétrica terão o prazo de 90 (noventa) para atender as disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 e da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.\r\n\r\nArt. 4º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo parlamentar eleito pela Região do Norte Fluminense tenho a honra de submeter a apreciação dos meus pares a proposição em tela, que tem como finalidade proibir os abusos cometidos pelas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, que ao emitirem as faturas de consumo o fazem tendo como referência a leitura de consumo acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEm que pese à argumentação da compensação no mês subseqüente, a leitura efetuada com mais de trinta dias afigura-se, ao meu ver, numa violação literal das normas consumeristas, na medida que impõe aos consumidores o ônus do pagamento antecipado dos dias excedentes. \r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, o exercício da prestação de serviço não pode exceder ao limite de dias do mês de referência, sob pena de imputar a parte mais fraca da relação de consumo (consumidor), o sacrifício de suportar o pagamento antecipado de uma despesa não prevista no seu orçamento.\r\n\r\nE mais, antecipa de forma ilegal, uma receita a mais ao faturamento das concessionárias de energia, em inequívoco prejuízo a aqueles que com muito suor lutam diariamente pela sua sobrevivência. \r\n\r\nE o que é pior, a prática recorrente não só das concessionárias de energia elétrica com também de outras concessionárias serviços concedidos pelo estado, impõe ao consumidor a antecipação de pagamento de tributos federais, estaduais e municipais incidentes na prestação de serviço.\r\n\r\nNeste sentido, não poderia deixar de destacar alguns princípios básicos do consumidor estabelecidos na Política Nacional de Relações de Consumo assim definidos no Código de defesa do Consumidor, na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;”\r\n\r\nAssim sendo, atuando na defesa e na luta dos direitos dos consumidores, é que submeto a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1968/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE GÁS CANALIZADO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de gás canalizado residencial, comercial e industrial situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, proibidas de emitirem as faturas de consumo, tendo como base a leitura de medição efetuada acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - As concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e de tratamento de gás canalizado residencial, comercial e industrial terão o prazo de 90 (noventa) para atender as disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 e da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.\r\n\r\nArt. 4º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo parlamentar eleito pela Região do Norte Fluminense tenho a honra de submeter à apreciação dos meus pares a proposição em tela, que tem como finalidade proibir os abusos cometidos pelas concessionárias de serviços públicos de fornecimento de gás canalizado residencial, comercial e industrial, que ao emitirem as faturas de consumo o fazem tendo como referência a leitura de consumo acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEm que pese à argumentação da compensação no mês subseqüente, a leitura efetuada com mais de trinta dias afigura-se, ao meu ver, numa violação literal das normas consumeristas, na medida que impõe aos consumidores o ônus do pagamento antecipado dos dias excedentes. \r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, o exercício da prestação de serviço não pode exceder ao limite de dias do mês de referência, sob pena de imputar a parte mais fraca da relação de consumo (consumidor), o sacrifício de suportar o pagamento antecipado de uma despesa não prevista no seu orçamento.\r\n\r\nE mais, antecipa de forma ilegal, uma receita a mais ao faturamento das concessionárias de fornecimento de gás canalizado residencial, comercial e industrial, em inequívoco prejuízo a aqueles que com muito suor lutam diariamente pela sua sobrevivência. \r\n\r\nE o que é pior, a prática recorrente não só das concessionárias de fornecimento de gás canalizado residencial, comercial e industrial como também de outras concessionárias serviços concedidos pelo estado, impõe ao consumidor a antecipação de pagamento de tributos federais, estaduais e municipais incidentes na prestação de serviço.\r\n\r\nNeste sentido, não poderia deixar de destacar alguns princípios básicos do consumidor estabelecidos na Política Nacional de Relações de Consumo assim definidos no Código de defesa do Consumidor, na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;”\r\n\r\nAssim sendo, atuando na defesa e na luta dos direitos dos consumidores, é que submeto a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1969/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e de tratamento de esgoto situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, proibidas de emitirem as faturas de consumo, tendo como base a leitura de medição efetuada acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - As concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e de tratamento de esgoto terão o prazo de 90 (noventa) para atender as disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 e da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.\r\n\r\nArt. 4º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo, do Poder legislativo e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo parlamentar eleito pela Região do Norte Fluminense tenho a honra de submeter à apreciação dos meus pares a proposição em tela, que tem como finalidade proibir os abusos cometidos pelas concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que ao emitirem as faturas de consumo o fazem tendo como referência a leitura de consumo acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEm que pese à argumentação da compensação no mês subseqüente, a leitura efetuada com mais de trinta dias afigura-se, a meu ver, numa violação literal das normas consumeristas, na medida que impõe aos consumidores o ônus do pagamento antecipado dos dias excedentes. \r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, o exercício da prestação de serviço não pode exceder ao limite de dias do mês de referência, sob pena de imputar a parte mais fraca da relação de consumo (consumidor), o sacrifício de suportar o pagamento antecipado de uma despesa não prevista no seu orçamento.\r\n\r\nE mais, antecipa de forma ilegal, uma receita a mais ao faturamento das concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em inequívoco prejuízo a aqueles que com muito suor lutam diariamente pela sua sobrevivência. \r\n\r\nE o que é pior, a prática recorrente não só das concessionárias de fornecimento de água e de tratamento de esgoto como também de outras concessionárias serviços concedidos pelo estado, impõe ao consumidor a antecipação de pagamento de tributos federais, estaduais e municipais incidentes na prestação de serviço.\r\n\r\nNeste sentido, não poderia deixar de destacar alguns princípios básicos do consumidor estabelecidos na Política Nacional de Relações de Consumo assim definidos no Código de defesa do Consumidor, na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;”\r\n\r\nAssim sendo, atuando na defesa e na luta dos direitos dos consumidores, é que submeto a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1970/2013\r\n\r\nMODIFICA O INCISO XXII, DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 40-A - (...):\r\n\r\nXXIII - de aquisição de veículo novo por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, devidamente atestada pelo órgão competente, para seu uso pessoal limitado a um veículo por beneficiário, e desde que o mesmo não tenha adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS em prazo inferior a 2 (dois) anos.;\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei objetiva alterar a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, adequando-a ao que já foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ, para a compra de veículo 0 km com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços-ICMS, que antes beneficiava apenas pessoas com deficiência física, e que agora, pretende-se que seja estendida às pessoas com deficiência visual, intelectual e autista.\r\n\r\nNeste sentido, é aceitável, nesse mundo de desigualdades, que todo assunto tributário que estivesse relacionado aos portadores de deficiência física, extensível a toda e qualquer deficiência, fosse agraciado por benefícios e incentivos fiscais, porquanto negar a eles uma política fiscal favorável significa legitimar uma afronta aos princípios da isonomia e da defesa da dignidade da pessoa humana, descumprindo o postulado do acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nDesta forma, verificando-se que todos devem estar engajados nessa luta, pleiteamos a aprovação do presente Projeto de Lei, contando com o apoio da população e dos nobres colegas deputados desta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1971/2013\r\n\r\nOBRIGA QUE OS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS LOCALIZADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COLOQUEM OS PREÇOS DOS PRODUTOS ARMAZENADOS NAS PRATELEIRAS INFERIORES VOLTADOS PARA CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os hipermercados e supermercados localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a fixar os preços dos produtos armazenados nas prateleiras inferiores voltados para cima, com letra visível e perceptível, visando a melhor e clara observação pelas pessoas com deficiência e idosas.\r\n\r\nArt. 2º - No caso de infração ao disposto na presente lei, as penalidades aplicáveis serão aquelas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é assegurar as pessoas com deficiência e aos idosos do Estado do Rio de Janeiro o direito de visualizar sem ajuda os preços afixados nas prateleiras inferiores dos hipermercados e supermercados sem qualquer tipo de dificuldade ou que tenham que se abaixar para conseguir ler o preço dos produtos.\r\n\r\nO texto constitucional em seu artigo 24 diz:\r\n\r\nArt. 24 - Compete a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nV - produção e consumo.\r\n\r\nA intenção é oferecer um melhor atendimento a estes consumidores, facilitando o entendimento dos preços das mercadorias oferecidas, de maneira autônoma. \r\n\r\nO preço desses produtos oferecidos ao consumidor deverão ser de forma legível, perceptível e a altura, para uma leitura clara, sem que o consumidor idoso ou com algum tipo de deficiência necessite pedir ajuda para sua compreensão.\r\n\r\nVale citar ainda que é considerada infração ao direito básico do consumidor as condutas que visem dificultar o real entendimento do mesmo quanto ao produto/valor conforme é discriminado no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDiante do exposto e por entender ser de grande relevância a presente iniciativa pede apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1972/2013\r\n\r\nOBRIGA A INSTALAÇÃO DE SENSORES ELETRÔNICOS AUTOMATIZADOS, DE FUNCIONAMENTO ONLINE, JUNTO ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sensores e painéis eletrônicos automatizados, de funcionamento on line, juntos às praças de pedágio, para fins de fiscalização e acompanhamento pelo poder Público no fluxo de veículos que cruzam as rodovias concedidas no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os sensores eletrônicos a que se refere este artigo deverão, no mínimo, segregar o tráfego passante do tráfego realizado, com periodicidade diária e totalização mensal.\r\n\r\n§ 2º - As informações devem ser transparentes, para quem trafega na praça de pedágio e com transmissão online para o site do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER).\r\n\r\n§ 3º - A contagem online deverá obedecer as categorias de veículos conforme contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins dessa lei considera-se:\r\n\r\nI - tráfego realizado: é o efetivamento ocorrido na rodovia, a ser registrado no sistema de controle de praça;\r\n\r\nII - tráfego passante: é o tráfego realizado mais o tráfego isento pela concessionária ou por contrato;\r\n\r\nIII - praças de pedágio: barreiras de contenção unidirecionais ou bidirecionais, para cobrança de pedágio, no sentindo pólo/malha e/ou malha/pólo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor 180 (centro e oitenta) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é dotar o Estado do Rio de Janeiro de um sistema de controle de fluxo de veículos nas estradas pedagiadas, ou seja, o projeto “Pedágio online”, pretende dotar o Rio de Janeiro de um eficiente sistema de fiscalização e acompanhamento das concessões rodoviárias, facilitando ao ente público concedente a execução de sua precípua função relacionada a concessão de serviço público: fiscalizar o ente privado.\r\n\r\nNo mais, vale lembrar que a titularidade do serviço continua a ser do Estado, cabendo ao Ente privado apenas a prestação do serviço, mas submetido ao contrato e as leis que regulam a concessão dos serviços públicos.\r\n\r\nDesse modo, a iniciativa em tela de contribuir com a fiscalização, melhora e adequação da prestação do serviço, permitindo, inclusive, ao Poder Público o acompanhamento em tempo real a arrecadação bruta das concessionárias. O Estado do Rio de Janeiro ainda não tem um controle de tráfego adequado e por isso não se sabe ao certo qual é a receita das concessionárias de pedágios e nem o volume de tráfego isento.\r\n\r\nEstá claro, portanto, que esse será um importante instrumento para que o Estado tenha noção da taxa de retorno interno dos contratos de pedágios.\r\n\r\nVale destacar ainda que a sociedade vive impactada pelos altos custos, má prestação de serviços, interesses conflitantes e falta de transparência em razão da cobrança de pedágios nos Estado do Rio de Janeiro. O fato de não existir um sistema transparente que informe o número de veículos que transitam pelas rodovias pedagiadas, impede que o Poder Público tenha informações plenas e seguras a cerca da arrecadação e retorno das concessionárias, o que, por consequência, dificulta que o Estado exija a realização de obras e melhorias significativas nas rodovias, tal como previstos nos contratos e em contraponto aos altos valores arrecadados por essas concessionárias dos usuários.\r\n\r\nDiante do exposto e por entender ser de grande relevância a presente iniciativa pede apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 834/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro a cantora italiana Mafalda Minozzi.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI, André Lazaroni, Luiz Paulo, Dioniso Lins, Clarissa Garotinho, Lucinha, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de resolução visa conceder o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro à cantora italiana Mafalda Minozzi.\r\n\r\nMúsica do mundo entre Brasil e Itália, entre tradição e modernidade\r\n\r\nSob o signo de virgem em 21 de setembro, outono em Pávia (norte da Itália) nasce a cantora e compositora Mafalda Minnozzi.\r\n\r\nDestaca-se por grinta, determinação e paixão nos concursos e festivais de calouros aonde participa desde muito jovem, mas seu aprendizado é no palco: tem dezoito anos quando monta sua própria banda para apresentar-se profissionalmente por toda Itália abrindo o show de populares artistas italianos em turnê.\r\n\r\nUm forte impulso à sua carreira vem do Festival de Castrocaro em 1993. Após uma longa seleção Mafalda é escolhida para entrar no grupo dos dez finalistas e ganha o terceiro lugar na importante competição nacional: após a premiação recebe uma estimulante proposta de colaboração artística pelo cantor Scialpi, uma verdadeira popstar italiana da época. Mafalda grava vários duetos e participa á gravação de dois CD de grande sucesso do cantor; além disso, realiza com ele dezenas de shows na Itália e nas principais capitais europeias aonde exibe seu talento e seu carisma.\r\n\r\nSempre com vontade de aprender mais e mais em 1993 muda para Roma para estudar canto e música napolitana com o maestro Gustavo Palumbo, e recitação com Roberto Marafante da “Compagnia Della Rancia” do diretor de teatro Saverio Marconi. \r\n\r\nAno seguinte a RAI (Rádio Televisione Italiana) contrata a artista para participar de um programa diário na TV intitulado “Uno Mattina”, desempenhando os papeis de cantora e apresentadora de atrações musicais e culturais durante dois anos.\r\n\r\nA convite, em 1996, Mafalda vem pela primeira vez ao Brasil fazer uma temporada de shows na casa Paradiso, no Rio de Janeiro: começa assim seu namoro com o Brasil.\r\n\r\nEm poucas semanas conquista publico e critica “carioca” pelo seu jeito irreverente de propor a música popular italiana e pela sua espontânea capacidade de comunicar com a plateia.\r\n\r\nNo final do mesmo ano (1996) lança, pela Som Livre o Cd ao vivo “Uma noite no Paradiso” com a faixa “Sei Tu” incluída na trilha sonora internacional da novela “Anjo de Mim” (Rede Globo). O Brasil inteiro descobre o talento da cantora italiana. Tanto sucesso leva Mafalda a gravar seu segundo CD, também pela Som Livre, “Effetto Azzurro” e uma das canções, “Con Te Partiró”, novamente é incluída na trilha sonora internacional da novela “Zazá” (Rede Globo).\r\n\r\n“Angelo Blu” chega em 1999, pela Som Livre. Mais uma vez uma das faixas, a música “Ci Saró”, é incluída na trilha sonora internacional de uma novela: “Andando nas Nuvens” (Rede Globo); contemporaneamente outras faixas passam a fazer parte de coletâneas publicadas pela gravadora no Brasil e em Portugal.\r\n\r\nNo mesmo ano, é convidada por Marcelo Barbosa (filho de Benedito Ruy Barbosa) produtor musical da novela a participar na seleção das músicas que iriam compor toda trilha sonora de “Terra Nostra”. Foram dias e dias de estudos sobre o enredo e a história das músicas a serem sugeridas. Canções que ilustrassem a retratação de uma época e de situações, como as que os imigrantes cantavam nos navios.\r\n\r\nA opção final da emissora foi por colocar músicas mais conhecidas e com artistas brasileiros cantando em Italiano: mais uma vez Mafalda é chamada para colaborar as gravações.\r\n\r\nO Cd vendeu mais de um milhão de cópias e reafirmou a popularidade de Mafalda Minnozzi no Brasil, resultando na única artista estrangeira a participar da trilha com a música “Come Le Rose”.\r\n\r\nEm março de 2001, recebe a condecoração “Personalidade Brasileira dos 500 anos” pelo mérito de “ ... contribuir significativamente para o engrandecimento do Brasil através de seu trabalho e esforço pessoal ...”. Durante o espetáculo Mafalda interpreta a música “Aquarela do Brasil”, em uma versão especial para o italiano, no Teatro Municipal de São Paulo.\r\n\r\nNo ano de 2002 participa ativamente da produção musical da nova novela da Rede Globo: “Esperança”.\r\n\r\nDesta vez participa também como compositora: é dela a versão em italiano do tema de abertura de “Esperança” (co-assinada por Laura Pausini) e também a letra de “Passa e Va” composta por John Neschling, diretor da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.\r\n\r\nSua voz é escolhida, pela Globo Internacional, para interpretar o próprio tema de abertura da novela nos países para onde a novela foi exportada como Portugal, Espanha, Argentina, Israel entre outros.\r\n\r\nNo ano de 2003 Mafalda grava seu quarto Cd de carreira intitulado “Il Tempo Dell'Amore”: trata-se da primeira produção independente da artista e do arranjador Paul Ricci.\r\n\r\nA partir de janeiro de 2004 Mafalda Minnozzi assume a função de correspondente no Brasil da RADIO RAI. Sempre aos domingos vai ao ar na Itália, em rede nacional, o programa “Brasil”: a artista leva aos ouvintes italianos informações sobre cultura e variedades, comentando fatos e novidades sobre a vida cultural brasileira.\r\n\r\nEm 2005, participa da trilha sonora do filme “O Casamento de Romeu e Julieta”, do cineasta Bruno Barreto. Para os protagonistas Marco Ricca e Luana Piovani, Mafalda Minnozzi compõe “Gli occhi di Romeo”, uma música inédita original.\r\n\r\nNo mesmo ano, grava com Martinho da Vila um emocionante dueto que é incluído em “Brasilatinidade”, o novo Cd do grande sambista brasileiro. \r\n\r\nA faixa, intitulada “Um Beijo, Adeus” recebe destaques em várias matérias publicadas dentro e fora do país assim como o agradecimento do próprio autor original da música: Lucio Dalla. O mesmo dueto é gravado no palco do Tom Brasil Nações Unidas em São Paul para a realização do DVD “Brasilatinidade ao vivo” e no programa Ensaio - TV Cultura.\r\n\r\nEm março de 2006, sua interpretação da tradicional música napolitana “Luna rossa” é incluída na trilha sonora da novela. “Cidadão Brasileiro”, mega-produção da Rede Record de Televisão.\r\n\r\nNo ano de 2007 Mafalda Minnozzi lança o seu quinto CD de carreira “Controvento” novo trabalho independente produzido pelo MPI - Música Popolare Italiana, selo fonográfico por ela mesma constituído com seu manager e esposo Marco Bisconti. \r\n\r\nEm julho de 2007, Jorge Furtado inclui a interpretação original de Mafalda Minnozzi do clássico da música napolitana “O Sole Mio” na sua longa-metragem “Saneamento Básico”\r\n\r\nNo ano de 2008 Mafalda escolhe a Itália para produzir seu primeiro DVD “MAFALDA MINNOZZI - Live in Italia” que marca os 20 anos de sua carreira e representa uma apaixonada homenagem à canção popular italiana e aos seus grandes autores: o DVD é gravado no elegante Teatro Feronia, em San Severino Marche, tombado pelo Patrimônio Histórico e artístico da Itália com as participações especiais do DJ Patife na faixa “Parole, Parole” e de Mariella Nava, compositora e interprete original da música “Per Amore” (gravada especialmente para o DVD, em um emocionante dueto em acústico: piano & vozes). O DVD “Mafalda Minnozzi - Live in Itália” é lançado no mês de setembro de 2009 em contemporânea em vários países da America do Sul e da Europa; “Arca Músicale\" é o titulo do novo show que acompanha nos palcos o lançamento do DVD. \r\n\r\nIntegração é a palavra-chave desse show onde a intérprete italiana explora a extraordinária riqueza da música popular misturando canções e ritmos do folclore e da tradição italiana e brasileira com um toque moderno e original: o resultado é “música do mundo”. O show é bastante elogiado pelo publico e pela critica em ocasião da sua exibição em festivais e feiras na Europa (como MIDEM 2010 em Cannes, na França); no mês de outubro 2010 “Arca Músical” é o show da Noite de Gala abrindo a 35ª edição do Festival Internacional do Acordeon na cidade de Castelfidardo, na Itália e inaugura a nova programação do Teatro Arcobaleno em Roma.\r\n\r\nEm fevereiro de 2011, Mafalda apresenta seu show no evento de inauguração da exposição: “Guitar Heroes - From Italy to New York” no prestigioso Metropolitan Museum de Nova Iorque. \r\n\r\nProcurando emocionar mais uma vez as plateias Brasileiras, em maio de 2011 Mafalda estreia seu novo show intitulado IL BIANCO, IL ROSSO, IL VERDE (O Branco, O Vermelho, O Verde): trata-se das cores definidas da bandeira italiana, mas também das cores da sua terra, fontes de inspiração para as músicas que são interpretadas por Mafalda na voz, na mímica, na dança e na batida das percussões que toca no palco. Protagonista do show é o amor, força unificadora da música italiana do passado ao presente: por isso o espetáculo representa uma sincera homenagem da cantora ao aniversario dos 150 anos da Unificação da Itália.\r\n\r\nNo mês de outubro de 2011 é lançada uma nova produção: o videoclipe de “Con Un Sorriso”, música original composta a quatro mãos por Mafalda e o conceituado compositor italiano Edoardo De Angelis: interpretada pela cantora em italiano e português, “Con Un Sorriso” é a maneira de Mafalda comemorar o MIB - Momento Itália Brasil (out.2011/jun.2012) ou seja o Ano da Itália no Brasil.\r\n\r\nMafalda apresenta IL BIANCO, IL ROSSO, IL VERDE nos eventos de inauguração do MIB em varias cidades e capitas do Brasil: em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro é escolhida especialmente pela ENIT - Agencia Nacional de Turismo Italiana, para apresentar seu espetáculo durante a manifestação itinerante intitulada “A Itália vem até você” organizada para promover a riqueza histórica e cultural da Itália no Brasil \r\n\r\nComo reconhecida “Embaixatriz da Música Italiana no Brasil”, Mafalda participa com seu novo show em vários eventos oficiais ligados ao MIB: em destaque a Feira Pan-Amazônica do Livro em Belém, a Semana da Língua Italiana no Mundo em Curitiba, o lançamento do selo emitido pelos Correios e a inauguração do Jardim Itália em Jundiaí, ao espetáculo “Mediterralia” na Sala Itália, no Rio de Janeiro organizado pelo Instituto Italiano de Cultura.\r\n\r\nDevido ao sucesso obtido pelo publico e pela critica o show il BIANCO, IL ROSSO, IL VERDE ganha assim um formato acústico para teatro e a turnê é prolongada até o final do ano de 2012. O novo espetáculo encanta as plateias do teatro Municipal de São José dos Campos, do Teatro Municipal de Niterói, do Teatro Direcional de Manaus e do Teatro Municipal de Petrópolis: nesta ultima cidade Mafalda é também a artista convidada do Coral Integração 500 vozes no concerto de encerramento do evento Natal de Luz. \r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão do título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro a cantora italiana Mafalda Minozzi, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa para a sua aprovação. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 252/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E PESQUISA DAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E PESQUISA DAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos para construção de um hospital universitário especializado no tratamento e pesquisa das Hemoglobinopatias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem como objetivo a destinação de recursos para a construção de um hospital universitário especializado no tratamento e a pesquisa mais aprofundada das doenças e agravos da população que vive vulnerável as hemoglobinopatias. As hemoglobinopatias são doenças genéticas decorrentes de anormalidades na estrutura ou na produção da hemoglobina, molécula presente nos glóbulos vermelhos e responsável pelo transporte do oxigênio para os tecidos. Conforme informado na Pesquisa Nacional de Saúde da População Negra é necessário equanimente tratar do público afrodescendente que também vive vulnerabilidade as hemoglobinopatias e segundo os dados do IBGE, perfazem 60% dos usuários do SUS que sofrem desta patologia.\r\n\r\nApesar dos dados do IBGE, não temos nos quadros do SUS, profissionais especializados no tratamento das hemoglobinopatias, causando assim dificuldade no diagnóstico e tratamento.\r\n\r\nA Política Nacional de Saúde da População Negra é resultado da articulação do movimento negro. Foi lançada em 2004, no marco do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde e do I Seminário Nacional de Saúde da População Negra com o objetivo de garantir a equidade no acesso à saúde e tranversalizar a questão de raça nas ações do SUS.\r\n\r\nSegundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e especialistas em saúde da população negra, o avanço da Política está no momento que o governo reconhece o racismo como fator determinante para exclusão da população negra de serviços básicos de saúde. Entretanto, ela ressalta que os desafios ainda persistem. “O principal fator de dificuldade é a capacidade do sistema de tranversalizar o tema em suas políticas como, por exemplo, introduzir assuntos como racismo e discriminação aos profissionais de saúde que atendem a população”.\r\n\r\nA população negra tem peculiaridades médicas relacionadas a sua etnia e às disparidades raciais e sócio- econômicas incidindo numa maior morbidade e mortalidade dependente do tipo de problema médico associado. Para prevenir e minimizar esses problemas é importante a aprovação da presente indicação para pesquisar e tratamento da vulnerabilidade as hemoglobinopatias, permitindo a detecção precoce de doenças hereditárias como a anemia falciforme, deficiência de Glicose-6 fosfato desidrogenase, hemoglobinopatia C e Talassemia Alfa. Importante ainda a implementação de programas de educação contínua da comunidade e iniciativas, objetivando saciar necessidades específicas de grupos étnico-raciais diferentes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 253/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Senhor Governador do Estado do Rio, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODERNIZAR E REFORMAR AS ESTAÇÕES DE TRENS DE PIABETÁ, FRAGOSO, RAIZ DA SERRA (VILA INHOMIRIM) NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos para que seja feita a modernização e reforma das estações de trens PIABETÁ, FRAGOSO, RAIZ DA SERRA (VILA INHOMIRIM) no Município de Magé.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO transporte ferroviário de passageiros apresenta-se como a melhor solução para a população de Magé, sendo de fundamental importância a modernização e a reforma das estações existentes no município.\r\n\r\nRessalte-se que, apesar dos esforços do Governo do Estado na busca de um padrão de excelência nos transportes públicos, a população da baixada fluminense continua aguardando a chegada desses resultados.\r\n\r\nPortanto, espero o apoio dos meus pares para a aprovação desta indicação legislativa muito importante para o Município de Magé. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 254/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Anteprojeto de Lei, para que seja enviado, como Mensagem, a esta Casa de Leis:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Poder Executivo, através das Secretarias competentes e da FAETEC, instalará unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos.\r\n\r\nParágrafo único - Cabe às Secretarias envolvidas estabelecer os cursos profissionalizantes a serem oferecidos, de modo a atender o gênero dos detentos e a demanda do mercado de trabalho.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação do aqui disposto correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- A aplicação deste dispositivo legal destina-se a atender o que dispõe a Lei n° 6346, de 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposta objetiva complementar o que estabeleceu a Lei n° 6346/12, tratando de oferecer mecanismo para capacitar profissionalmente os detentos, de ambos os sexos.\r\n\r\nMais do que oferecer ocupação e estímulo aos apenados, a proposta pretende prepará-los para a ressocialização, evitando a reincidência (com índice expressivo) e dando-lhes a 2° e definitiva chance de ter uma vida digna.\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 024/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 21.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão Especial da UNALE e representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, fui convidada para participar do Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados e coordenar o painel “Avanços e desafios na solução da Dívida dos Estados”.\r\n\r\nEste importante evento acontecerá na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, onde autoridades de notória especialização de diversos estados brasileiros se reunirão para discutir e relevante tema.\r\n\r\nSolicito licença para desempenhar tal atividade, no dia 01/03/2013, com fulcro no artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nEsclareço que será uma oportunidade para debater o tema na busca de soluções inovadoras e concretas que permitam avanços e desafios na solução da Dívida dos Estados.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1451471"
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PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, porém, queremos anunciar a presença dos alunos e do professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do CAP Uerj. Vocês são muito bem-vindos nesta Casa.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Janio Mendes, Marcelo Freixo, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, eu quero fazer uma reflexão com os senhores sobre o momento político que nós atravessamos no nosso País. \r\n\r\nA blogueira cubana chegou ao Brasil no dia de anteontem e desembarcou na Bahia. Sofreu uma hostilidade muito forte de segmentos extremamente radicais de alguns poucos partidos políticos. Ela, com sabedoria, respondeu que aquilo tudo era o que ela desejava em seu país, Cuba: a liberdade de manifestação. Ontem, ela esteve no Congresso Nacional, onde novamente foi recebida com hostilidade, dessa vez de alguns poucos membros do Partido dos Trabalhadores, que chegaram até a insinuar que ela seria remunerada pela CIA. Parece que voltamos à década de 50, tal o nível de extremismo e tensão daqueles que se dizem homens de esquerda - que, na verdade, são totalitaristas - com a visita de uma blogueira que pede respeito e liberdades individuais em seu país. \r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, quando uma pessoa vai à internet fazer a defesa das liberdades individuais, da liberdade de expressão e da necessidade de democratização em Cuba, aliam-se a ela os setores mais conservadores e reacionários da direita brasileira. Os democratas ficam espremidos nessas duas linhas paralelas antagônicas, da direita conservadora e da esquerda totalitária. \r\n\r\nTrago este tema porque ele tem sido reincidente em todos os debates, principalmente nas redes sociais. É inadmissível que, no Século XXI, vejamos o mundo sob uma ótica tão pequena. Os temas que suscitam os maiores debates sempre dizem respeito a dois segmentos em posições extremadas, e isso, de fato, é preocupante. \r\n\r\nO que se quer preservar e fortalecer em nosso País é a democracia, e no reverso dessa questão há um desmantelamento, uma desmoralização geral do Parlamento - não que o Parlamento não dê motivos. O fato é que, na hora em que se igualam todos, é como se dissesse “é melhor não existir Parlamento”, e nesses segmentos vemos o caminho para um regime de força, para macular a democracia. \r\n\r\nA democracia, sem um parlamento vivo e atuante, deixa de existir; sucumbe perante o imenso poder discricionário do Poder Executivo. \r\n\r\nE nesta Casa, Deputado Samuel Malafaia, sempre que posso mostro claramente que a oposição deve ser fortalecida, porque a vida de um Parlamento é haver o contraditório, é haver a fiscalização do Poder Executivo. \r\n\r\nA situação se fortalece, Deputado Janio Mendes, se tiver uma oposição vigorosa. Esses dois polos é que dão vida ao Parlamento desde que o Parlamento existe. Quem já leu um pouquinho a história do Parlamento há de verificar que desde o seu início na Inglaterra ou mesmo depois na França, aqueles que eram a favor do Governo ficavam à direita do Parlamento, e aqueles que eram contrários, ficavam à esquerda. Daí é que veio a terminologia dos setores de direita e de esquerda; conservadores e aqueles que queriam mudanças.\r\n\r\nEntão, se essa é a essência do Parlamento, quando observamos o crescimento imenso da base do Governo não apenas aqui no Parlamento fluminense, mas também no Congresso Nacional, nas Câmaras de Vereadores, nas diversas Assembleias Legislativas, tende-se cada vez mais para um totalitarismo, porque essa base estará sempre a serviço do poder discricionário do Poder Executivo, e é isso que de fato começa cada vez com mais velocidade a destruir o Parlamento. \r\n\r\nPor isso que também tenho defendido aqui que nas Comissões da nossa Casa as minorias que são as oposições e os pequenos partidos, também tenham representação nas diversas Comissões para exercitar essa capacidade de influir nas decisões.\r\n\r\nSr. Presidente, não quero passar do meu tempo, visto que os Deputados que me seguem nas inscrições têm hora marcada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado, Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Luiz Paulo nos lembra que um grupo de Deputados dentre eles o próprio Deputado Luiz Paulo, eu, o Deputado Marcelo Freixo, a Deputada Inês Pandeló, temos uma reunião agora com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Marfan, onde continuaremos a tratar do termo da remoção autoritária que está sendo empreendida pelo Secretário de Estado de Educação com relação aos funcionários de apoio, estatutários, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nQuero aqui comunicar, Deputado Marcelo Freixo, Deputada Inês Pandeló, Deputado Luiz Paulo, que ontem estivemos no Tribunal de Contas do Estado com o Presidente, onde ficou clara a contradição entre a orientação dada pelo Tribunal no parecer do Conselheiro Aluízio Neves, ex-chefe de gabinete do Presidente desta Casa e a orientação dada pelo Secretário Risolia e sua equipe aos servidores do Estado, justificando e motivando essa transferência.\r\n\r\nVeja, Deputada Inês Pandeló, o Secretário responde na Coluna do Servidor do Jornal O Dia de hoje, coluna assinada interinamente pelo Bruno Dutra que, em resposta a esse conflito, a essa contradição que estamos aqui tratando, ele diz o seguinte: o Professor Wilson Risolia destaca que o processo de remoção dos servidores é um ato administrativo. É verdade, discricionário. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, ele teria direito a transferir um servidor de uma unidade, de uma diretoria regional para outra, mas não todos. Faltam o bom senso e o princípio da razoabilidade. \r\n\r\nEsse grupo de Deputados não está discutindo o direito discricionário que o agente gestor público tem na transferência de um ou outro servidor. O que estamos discutindo é a forma que ele justifica. Ele aqui diz: destaca que o processo de remoção dos servidores é um ato administrativo que não envolve - veja bem Deputado Marcelo Freixo - que não envolve o Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, o que existe é uma orientação do TCE; ele falou isso ao jornalista, ontem, respondendo uma indagação do jornalista em função da visita que fizemos levando a representação ao presidente do TCE. \r\n\r\nEu trago aqui, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez o papel oficial da Secretaria de Estado, papel timbrado da Secretaria do Estado do Rio de Janeiro de Educação, onde diz o seguinte: “Por orientação do TCE do Rio de Janeiro existe a impossibilidade de termos juntos na mesma escola servidores de matrícula e terceirizados.” \r\n\r\nParece que o Secretário ou está faltando com a verdade - é muito sério um Secretário de Educação faltar com a verdade - ou está querendo fazer uma cortina de fumaça nesse tema extremamente importante, mexendo com sete mil servidores estatutários que estão há 20, 25 anos lotados numa mesma escola. Eles estão com a vida profissional e pessoal organizada em função daquela lotação; não há lógica essa posição do Secretário Wilson Risolia. Ela se completa com a cartilha que já tratamos aqui e voltaremos ao tema.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, para poder oportunizar ao Deputado Marcelo Freixo o uso da tribuna e irmos para o MP, quero aqui saudar a posse hoje do Dr. Felipe Santa Cruz à frente da OAB do Estado do Rio de Janeiro, esse jovem combativo, jovem advogado trabalhista, com uma larga experiência à frente da Ordem, contribuindo com o atual presidente, Wadih Damous, quero trazer um abraço ao Dr. Felipe Santa Cruz, que esse jovem tenha êxito frente a essa instituição que é um patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, um patrimônio do Brasil. A Ordem do Advogados representa o sentimento do estado democrático de direito, da pluralidade, de tudo aquilo que queremos para a nossa democracia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero pedir ao Deputado Luiz Paulo que assumisse a direção dos trabalhos. (Pausa) Não pode. Eu tenho reunião da Mesa Diretora e, por isso, convido o Deputado Janio Mendes a assumir a direção dos trabalhos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Sr. Presidente, temos pouco tempo agora no Expediente Inicial por conta dessa reunião já anunciada pelo Deputado Comte Bittencourt. São sete Deputados, entramos com uma representação contra a Secretaria de Educação no tema que abordei ontem neste plenário que diz respeito à remoção dos funcionários estatutários e as sucessivas mentiras contadas pelo Secretário de Educação, o que é lamentável.\r\n\r\nMas não quero perder esses cinco minutos que tenho, só para convidar a todos, inclusive os que estão assistindo à TV Alerj, para que possam participar de um grande twitaço. É como chamamos quando várias pessoas entram ao mesmo tempo no twitter em cima de um assunto que diz respeito a TK-CSA.\r\n\r\nO Deputado Janio Mendes conhece bem a siderúrgica CSA que é da Thyssen-Krupp, de capital alemão, instalada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais especificamente em Santa Cruz e que, cá entre nós, é uma atrocidade. A CSA é uma siderúrgica que não pode ser aberta, onde é a origem do capital, não pode ser aberta na Alemanha, porque a legislação alemã não permite que a CSA possa operar lá como opera aqui, mas vem operar aqui. Não só conseguiu se instalar aqui, no bairro de Santa Cruz, dizendo que era o desenvolvimento para a Zona Oeste - era esse o discurso oficial do Governo, que ia gerar muito emprego -, como teve uma facilitação enorme: presença do Presidente da República, do Governador, do Prefeito, todo mundo na inauguração da CSA. \r\n\r\nA quantidade de empregos que a CSA gerou não chega à metade do número de pescadores artesanais da baía de Sepetiba que perderam a sua condição de sobrevivência, fruto da intervenção daquela siderúrgica numa área que era predominantemente rural: de pesca artesanal e de agricultura. Então, foi uma brutal agressão à região, à Zona Oeste, chamada 'zona de sacrifício' por muitos que vêm estudando. \r\n\r\nA própria Secretaria do Meio Ambiente admitiu, Sr. Presidente, que a instalação da CSA gerou um aumento de 76% da produção de CO2. Imaginem isso. Estudos da Fiocruz e UFRJ apontam para uma poluição insuportável da região, sem contar a chamada chuva de prata, que já trouxe aqui no plenário, que são aqueles resíduos produzidos pelo autoforno, que geram uma série de problemas alérgicos, em relação à pele, à visão, respiratórios, atingindo dramaticamente a saúde pública de todos os moradores dali. \r\n\r\nMas, não bastasse isso - e é a razão desse 'tuitaço', agora, às 15 horas -, a CSA está à venda: a Thyssen-Krupp quer vender a CSA. Ou seja, toda aquela ideia de desenvolvimento, que é um atraso - dependência total às grandes transnacionais estrangeiras; investimento em monocultura -, essa concepção de modernização atrasada que se tem hoje, quando o modelo econômico de crescimento do Brasil não é diferente do Rio de Janeiro, e tem que ser questionado. \r\n\r\nMas, não bastasse tudo isso - voltaremos a falar no Expediente Final sobre este assunto -, eles simplesmente colocam à venda. E o que é mais impressionante nessa venda é que, para a CSA ser instalada, ela precisou e ela utilizou 2,3 bilhões de dinheiro do BNDES, dinheiro público. Aí, agora, a principal interessada na compra é a CSN, Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, que quer comprar, mas quer a ajuda de quem? Do BNDES, do dinheiro público, mais quatro bilhões. \r\n\r\nNão é possível imaginar que o dinheiro público que foi colocado, sem contar as isenções do Governo Cabral - mais de 600 milhões em quatro anos - para uma série de crimes sociais, ambientais, de direitos humanos, trabalhistas cometidos por essa empresa não sejam apurados. \r\n\r\nEntão, o 'tuitaço', a grande campanha da sociedade civil agora é “Pare, TKCSA”, porque ela não pode ser vendida mais uma vez sacrificando o interesse e o dinheiro público. Enquanto não forem investigados todos os crimes cometidos, enquanto não se fizer uma auditoria das dívidas, das multas, dos crimes, não pode haver essa venda, ainda mais se utilizando do dinheiro público. \r\n\r\nEntão, é fundamental que a sociedade civil, que se mobilizou, que debateu a CSA, se mobilize novamente junto a essas organizações que estão promovendo agora, às 15 horas, neste momento, um grande 'tuitaço' para impedir que mais esse absurdo seja feito contra o Rio de Janeiro, mais especificamente contra a Zona Oeste e contra o dinheiro público. \r\n\r\nNo Expediente Final eu voltarei a falar deste assunto, mas fica o convite aqui a todos que estão assistindo para que entrem na internet e possam participar do 'tuitaço' contra a venda da CSA utilizando-se, mais uma vez, do dinheiro público e de impunidade. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Pois não.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Deputada Aspásia. Quero apenas registrar com muita alegria que hoje foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto n° 44076, que altera a estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências. E no seu artigo 1°, fica instituída na estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. Uma luta antiga nossa, depois incorporada por várias Deputadas, inclusive a Deputada que agora está na tribuna, Aspásia Camargo. Existe a Indicação de minha autoria, de número 36/11 e também o Projeto de Lei 200/2007. \r\n\r\nÉ verdade que a nossa luta sempre foi e continuará sendo para que haja a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres no Estado do Rio de Janeiro, mas não podemos deixar de registrar que já foi um grande avanço sair de superintendência e ir para subsecretaria. Então, agradeço ao Governador que, enfim, atendeu ao nosso pedido e a reivindicação, parcial ainda, do movimento de mulheres. Agradeço também ao Secretário Zaqueu; ao líder da nossa bancada na Casa, Deputado André Ceciliano, ao Presidente Paulo Melo, enfim, todos e todas que contribuíram para isso. Vamos continuar a luta pela Secretaria de Estadual de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Parabéns à Deputada Inês Pandeló pela conquista.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Eu quero dar os parabéns para você, Inês, e também para mim. Porque nós estamos nessa luta. É muito pequeno o que está sendo dado. Não sei se você já assistiu a esse extraordinário e imperdível filme sobre Lincoln; é um filme que temos que ver várias vezes e refletir muito sobre o que ele nos traz para o entendimento do momento histórico, de grandeza extraordinária da nação americana, mas naquele momento, quando a lei pela abolição da escravatura é realmente assinada através de uma emenda constitucional, o plenário se levanta num ato cívico sem precedentes, o que nós vimos ali é o protesto das mulheres e o medo de todos aqueles representantes que estavam ali no Capitólio, no congresso americano, apavorados com a ideia do voto feminino. Isso foi em 1865 e nós estamos agora mendigando uma subsecretaria para assuntos da mulher. \r\n\r\nEu acho que nós vamos ser maiores que essa subsecretaria porque as mulheres têm uma visão diferente do futuro; as mulheres não compactuam com a velharia e com procedimentos antigos, políticas ultrapassadas em todas as áreas das políticas sociais. As mulheres são as principais vítimas, são as mais pobres, são as que constituem o maior contingente de pobreza e são também hoje as que mais brilham no firmamento, porque são as que mais estudam; as que tiram melhores notas. Com todo respeito aos homens, nós estamos aí tentando preencher essa terrível diferença, esse terrível vazio que era a distância que nos separava dos homens para sermos iguais. Nada mais do que isso: para sermos iguais.\r\n\r\nObrigada, Inês.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Só mais um aparte. Só ressaltando que este ano nós estamos comemorando agora em fevereiro, dia 24, 81 anos do voto feminino no Brasil e ainda somos tão poucas nos espaços do poder. Tem muita luta pela frente, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Inês, eu quero dizer também a você que eu e você temos uma coisa muito interessante. Nós somos self-made women. Nós somos mulheres que nos fizemos por nós mesmas. Nós não somos filhas de grandes políticos, nós não somos afilhadas de grandes políticos e isso é o que queremos: que a representação feminina seja uma representação autêntica, uma representação que se faz por si mesma. Parabéns, vamos continuar aí nessa luta.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Continuamos. Um abraço.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Bem, eu quero usar o meu tempo, que a essa altura é pequeno, para dizer a vocês que uma matéria importantíssima do Bom Dia Rio e do Bom Dia Brasil de hoje nos dá conta de algo que nós sabemos há muito tempo e que vínhamos denunciando pelo menos desde 2007, que é o estado lamentável em que se encontram as areias das nossas praias. Absolutamente infrequentáveis. Vinte e três praias cobertas de coliformes fecais, que não nos permitem, mesmo com medidas de segurança, levar uma criança, sentar na areia e nem mesmo termos a garantia de que estamos usufruindo de um espaço natural preservado. \r\n\r\nQuanto a isso, é preciso que liguemos a causa e o efeito. Não vamos apenas denunciar aquilo que todos condenam e não prestar atenção aos fatos que geram essa calamidade pública. A calamidade pública é o uso indiscriminado, excessivo, abusivo, criminoso, das nossas praias - para todo o tipo de evento. Isso só acontece no Rio de Janeiro e no Brasil. Porque no resto do mundo ninguém faz uma coisa dessas. Ninguém faz isso na Riviera Francesa. Ninguém faz isso nas praias da Austrália e da Nova Zelândia. Ninguém faz isso nas praias da Califórnia. Só no Brasil. Porque o poder público quer aproveitar, de maneira indevida, ilegal, ilegítima e criminosa um bem que não lhe pertence, que não pertence à Prefeitura. É um bem de uso comum do povo e como tal tem que ser preservado.\r\n\r\nQuando nós jogamos um milhão de pessoas nas praias, essas pessoas fazem tudo o que a imaginação permite: jogam comida na praia; jogam restos de comida; jogam guimba de cigarro; urinam; amam (que bom, o amor é belo, mas isso gera também os resíduos) e vomitam. Os cachorros jogam seus excrementos. As pessoas que dormem por ali também. Com o passar do tempo, dia após dia, mês após mês, ano após ano, as areias não serão mais as mesmas, como já não são as areias da minha infância, as areias da minha adolescência. Frequentei a praia de Copacabana; a praia que já não existe mais, da Pedra de Guaratiba. Tudo isso foi para o inferno porque foi destruído; foi conspurcado. No caso do Rio de Janeiro, um milhão de pessoas aqui, dois milhões de pessoas acolá, dois milhões e meio de pessoas no Ano Novo, um milhão nos blocos, dois milhões não sei onde. A soma disso é uma calamidade pública que está aí registrada pelo trabalho que foi feito pela Rede Globo e que nos foi mostrado pelo helicóptero, de cima para baixo, para todo mundo ver. \r\n\r\nAs tais valas negras que estão lá em Copacabana, nós as denunciamos há pelo menos três anos. Temos todas as fotos. Isso significa que a Cedae não funciona, porque as águas pluviais viram excremento e é despejado na praia de Copacabana. As praias que já são imundas trazem as suas imundícies para a areia também, embora haja da parte dos biólogos a consciência de que a água do mar tem o pode de se regenerar, porque ela tem muito iodo, sal e elementos químicos que permitem muitas vezes a depuração, quando não se abusa demais dela. Mas a areia é uma estufa que faz os microrganismos prosperarem.\r\n\r\nAmigos, que tristeza dizer isso: o Rio de Janeiro que tem as praias mais lindas do mundo, mas nós temos que, em nome do interesse público, dizer que essas areias estão infrequentáveis; que é risco grave levar uma criança ou você mesma para uma areia dessas, tomar contato direto com ela, porque isso pode realmente propiciar doenças de pele, que às vezes duram anos e anos e que nenhum remédio consegue extirpar e outros males piores: diarreias e coisas mais graves desses coliformes fecais que estão por ali e que jamais estariam lá.\r\n\r\nUm agravante para o Rio de Janeiro: Prefeito Eduardo Paes, leia a sua legislação e veja que essas praias que estão aí, quase todas são APAs - Áreas de Preservação Ambiental - aprovadas por lei. Uma APA não pode ser usada indevidamente, sem que seu Conselho Gestor, através de um plano de manejo, diga o que se pode e o que não se pode fazer nessas areias.\r\n\r\nEsse abuso, todo o tipo de evento para faturar na mídia, é criminoso. Quanto mais o tempo passar, mais criminoso será porque, num determinado momento, nós teremos que interditar essas praias e vamos ter que proibir definitivamente seu uso. Estamos muito perto disso.\r\n\r\nA lei que propus na Câmara de Vereadores foi rejeitada porque os vereadores achavam que o espaço de lazer deve ser usado para o bem do lazer e do público. E estamos insistindo: há limite para tudo. O lazer não pode colidir com a qualidade de vida e com a qualidade ambiental das nossas praias, que estão realmente nos estertores. \r\n\r\nSe não fizermos alguma coisa, uma lei, algo que proíba os governantes de abusarem daquilo que não é seu, mas que eles têm que zelar por esse bem que é do povo, eu acho que nós vamos acabar muito mal.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na semana em que cheguei a esta Casa, eu acompanhei de perto a situação dos dependentes químicos de crack na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNaquela oportunidade, fiz algumas visitas, utilizei a tribuna para chamar atenção das autoridades com relação ao que considero como um processo de limpeza social e que beira um processo iniciado de eugenia.\r\n\r\nTive oportunidade de estar com diversos desses dependentes químicos, gravamos diversas entrevistas, em que todos, em sua unanimidade, para nossa tristeza, diziam e dizem que são vistos pela sociedade como lixo.\r\n\r\nEspecificamente naquele local que se denomina Cracolândia, ali no Parque União, na Avenida Brasil, ocorria, pouco antes de chegarmos aqui, uma ação truculenta da Secretaria de Ação Social do Município do Rio de Janeiro, em parceira com a Secretaria de Segurança, onde morria uma criança de dez anos, que veio a falecer em decorrência daquela truculência, o Rafael Ribeiro, uma criança de dez anos. A ação era tão truculenta que as pessoas não podem correr para a comunidade, porque ali está instalado o tráfico de drogas e os traficantes não querem eles lá. Não têm para onde correr porque, de um lado, Polícia Militar, Guarda Civil municipal. Eles adentram a margem da Avenida Brasil e são atropelados ali.\r\n\r\nChamei atenção com relação a isso, porque vemos que o processo de pirotecnia continua. No dia 29 de janeiro, tive oportunidade de ir ao Ministério Público Estadual, fui recebido muito respeitosamente pelo Dr. Marfan, Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e apresentei a ele um ofício, sob forma de denúncia, relatando todos os abusos que entendo que estejam acontecendo contra esses dependentes. Porque, na verdade, Sr. Presidente, não são bandidos: são vítimas. Falhou a família, falhou a Igreja, falhou a sociedade, falhou o Poder Público, e a sociedade tem que se responsabilizar pelo resgate dessas pessoas.\r\n\r\nAli, encontrei crianças, encontrei trabalhadores, encontrei pessoas idosas, profissionais liberais, artistas, jogadores de futebol, todos que, por um infortúnio da vida, hoje estão na dependência química, em especial do crack.\r\n\r\nEu encaminhei esse pedido de denúncia ao Dr. Marfan, pedindo que ele apurasse com rigor as ações que estavam sendo feitas na pessoa do Vice-Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Adilson Pires; também o Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Sérgio Cortes; o Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame; o Secretário Estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira e o Secretário Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Alexandre Vieira da Costa. Encaminhei este documento e gostaria que V.Exa. autorizasse a sua publicação nos Anais da Casa. Nesse documento faço uma narrativa minuciosa do que entendo estar acontecendo em relação ao crack, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor último, dizer a V.Exa. que nesta semana acontece novamente, no mesmo local, uma ação de pirotecnia. Nessa ação de pirotecnia que houve a retirada, mais uma vez, dessas pessoas, Sr. Presidente, eu tive o cuidado de ir ao local onde essas pessoas estavam sendo levadas. É um local para abrigo de pessoas de rua que não têm, a meu ver, uma especialização para recepcionar dependentes químicos. Trata-se de população de rua que está sendo recolhida, mas obviamente há pessoas também que são dependentes químicos e ali estão incluídas. \r\n\r\nPude verificar que, das noventa e nove pessoas que tinham sido retiradas dali - como foi anunciado - vinte e nove tinham sido encaminhadas para unidades de saúde. Havia oito crianças, que foram encaminhadas para a unidade de crianças e o restante tinha sido encaminhado para ali. \r\n\r\nConfesso a V.Exa. que muito me estranhou eu receber, do diretor daquela Casa, uma relação das pessoas que chegaram. Perguntei a ele se ele poderia me fornecer uma relação das pessoas que ali permaneciam. Estou esperando até hoje a relação das pessoas que ali permaneciam. Foram retiradas noventa e nove pessoas da rua e as famílias nos cobram: “Onde está meu filho? Onde está minha filha? Está no hospital, está no abrigo ou desapareceu?” \r\n\r\nAlguém precisa se responsabilizar por isso. Hoje, ficamos muito felizes porque o Ministério Público está pedindo à Prefeitura dados sobre as internações, dados esses que consideramos muito importantes. O Ministério Público entrou forte porque precisamos saber qual é a estrutura, quais são os critérios, quem são as pessoas, para onde estão sendo levados os dependentes químicos. \r\n\r\nSr. Presidente, se V.Exa. for hoje na Avenida Brasil, no Parque União, verá que o agrupamento de pessoas deixou de estar no terreno, porque é a mesma política de segurança que acontece no Rio de Janeiro, e vamos falar sobre isso aqui. A política de segurança no Rio de Janeiro está baseada em cima de UPP, que não somos contra, mas a política da UPP é de ocupação territorial da qual somos a favor, e a libertação da população do jugo do tráfico de drogas. Mas parece aquela história do Zorro - quando é que o Sargento Garcia vai prender o Zorro. Porque diz assim: “Vou entrar, vou entrar!” \r\n\r\nE os bandidos estão todos dando no pé e migrando para a Baixada, para São Gonçalo, para a Região Metropolitana, para a Região dos Lagos, para as Regiões Norte e Sul. E não prendem ninguém. É uma brincadeira! Não aumentou uma vaga. \r\n\r\nVamos falar sobre isso numa nova etapa: não aumentou uma vaga em presídio. E de combate à droga, mesmo, não existe nada. Nada! Porque, como diz a lei do mercado, que é a da oferta e da procura, não aumentou um centavo, segundo os estudos que fizemos, o valor das drogas oferecidas livremente no Rio de Janeiro. Quando há repressão, há escassez da droga, e a tendência é aumentar o preço. Mas não há aumento do preço de droga no Rio de Janeiro. Hoje, o comércio de droga nessas comunidades - e quem está dizendo isso sou eu - continua comendo solto com a proteção do Estado. \r\n\r\nSob o ponto de vista da ocupação, está tudo certo: trocou as armas dos bandidos pela UPP. Libertou, mas a droga continua sendo comercializada livremente no Rio de Janeiro, livremente. A mesma política de ocupação aconteceu no Parque União. Tudo certo; foi lá, limpou, asseou - só faltou botar creolina no lugar. E o ser humano que estava ali, Sr. Presidente, está onde? Foi para onde? Que tipo de assistência ele está tendo? Onde está? A maioria voltou para as margens próximas, a 200m, na Avenida Brasil. A propósito, acabei de receber do meu gabinete a informação de que mais uma pessoa foi atropelada na Avenida Brasil.\r\n\r\nÉ muita tristeza ver que o processo se politizou. O Deputado e Secretário de Governo Rodrigo Bethlem foi quem assumiu o controle dessa ação; foi quem deu entrevista, numa demonstração clara da politização de uma discussão tão séria, uma discussão sobre saúde, sobre tráfico de drogas. E essa é uma discussão que tem que ser levantada por esta Casa, que precisa ficar 'antenada' sob pena de prevaricação. Afinal, estamos lidando com seres humanos. \r\n\r\nVenho aqui, portanto, registrar a minha indignação com relação a mais um efeito de pirotecnia. Trata-se, contudo, de limpeza social, de eugenia a forma como estão sendo tratados os dependentes químicos, especialmente os dependentes químicos de crack. \r\n\r\nPeço a V.Exa. que autorize a transcrição em Ata desse documento que encaminhei ao Ministério Público fazendo um relato do que entendo ser esse processo de eugenia e de limpeza social que está acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A Presidente defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“OFÍCIO Nº 042/2013/Gab204\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor \r\n\r\nProcurador Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA \r\n\r\nProcurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAssunto: Pedido de Providências - Denúncia \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Procurador Geral, \r\n\r\nCumprimentando-o, no uso de minhas atribuições parlamentares, venho respeitosamente a sua presença apresentar pedido de providências para os fatos que serão narrados a seguir sob a forma de DENÚNCIA. \r\n\r\nPouco antes da minha investidura ao cargo de Deputado Estadual no dia 03 de janeiro deste ano, tive oportunidade de assistir uma matéria do programa Jornalístico RJTV da Rede Globo que mostrou uma perseguição da polícia aos usuários de crack na cidade do Rio de Janeiro. As cenas evidenciavam uma ação puramente policialesca, onde os perseguidos foram notoriamente tratados de forma desumana, em ação integrada por agentes públicos da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Governo do Estado. \r\n\r\nA maneira como se deu a diligência por parte dos referidos agentes públicos causou-me estranheza e preocupação pela forma truculenta e voraz com que policiais militares procederam. Maior ainda foi o meu espanto, dias depois, ao saber que um menor, que hoje se sabe chamar Rafael Ribeiro, com dez anos de idade, foi morto em trágicas circunstâncias. O menino foi atropelado na Avenida Brasil quando fugia da violência perpetrada pela Guarda Municipal, Policia Militar e Agentes da Ordem pública. \r\n\r\nEssas ações truculentas foram coordenadas pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Vice-Prefeito do Rio de Janeiro Adilson Pires. A cadeia de responsabilização inclui também o Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Cortes, Secretário Estadual de Segurança José Mariano BeItrame, Secretário de Estadual de Assistência Social Zaqueu Teixeira, e o Secretário Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Alexander Vieira da Costa. \r\n\r\nDado o ocorrido, empreendi esforços no sentido de melhor conhecer a realidade dos usuários de crack na Cidade do Rio e Janeiro e no nosso Estado, com destaque para os que se encontram no complexo de favelas do Parque União. Quatro foram as visitas que fiz àquele local, juntamente com nossa equipe de assessores legislativos e jornalistas. Dentre outras, há uma grave constatação: a questão do crack no Estado do Rio de Janeiro tem cor, faixa etária, classe social e conta com total descaso dos órgãos do Poder Público que somente lidam com ela pelo viés repressivo, descurando-se dos aspectos social e de saúde. \r\n\r\nSenhor Procurador Geral de justiça, é grave a irresponsabilidade descompromisso, leniência, falta de profissionalismo e violência gratuita dos agentes sob comando dos supracitados gestores públicos dos Executivos Estadual e Municipal. É de causar espanto a forma com que se tem conduzido este tipo de ação, em especial na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm minhas visitas colhemos diversos depoimentos (em anexo) com usuários de crack nos locais onde costumam se reunir, nas chamadas “cracolândias”, onde os dependentes químicos do crack narram, com uma clareza estarrecedora, os excessos cometidos e a falta de objetividade dessas operações montadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar, o que me faz concluir, sem sombra de dúvida, que não há qualquer tipo de organização por parte dos secretários para o desempenho desta atividade. \r\n\r\nHá relatos que dão conta do uso de spray de pimenta, cassetete, escudo anti-conflito, balas de borracha e, pasme V. Exa., tiros de munição real contra uma população de dependentes químicos que é, nada mais, nada menos, que vitima de um sistema social perverso, vil, torpe, e historicamente desigual. \r\n\r\nA forma de proceder dessas autoridades, assemelhada a uma faxina social, contribui para a marginalização de cidadãos brasileiros que deveriam, antes de ser tratados como criminosos, merecer atenção básica de saúde. \r\n\r\nFica, portanto, evidente que nenhum dos pressupostos jurídicos estabelecidos na legislação federal está sendo observado na execução destas ações. As ações de busca e apreensão dos dependentes químicos, feitas sob a ótica estritamente policial, levam esses infelizes para depósitos de pessoas que insistem em chamar de abrigos. Em lã chegando, os relatos evidenciam que os agentes públicos liberam os usuários sem sequer proceder a uma triagem que ao menos registre os referidos nomes, idade, sexo, origem, profissão, grau de instrução e outros dados que certamente, todo cidadão brasileiro tem direito quando do ato de registro em instituição pública, como versam as premissas básicas de nossos direitos civis, e que deveriam nos diferenciar de simples animas vivendo num meio. \r\n\r\nA meu sentir, a confirmação de tais fatos sugere, em tese, o cometimento de infrações de natureza penal, tais como abuso de autoridade (artigos 3°, 'a' e 4°, da Lei 4.898/65); constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal), e sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal). \r\n\r\nDesta forma sem me restar alternativa, submeto, na forma de denúncia, esta solicitação de apuração sumária dos fatos aqui relatados e de outros mais que venham a ser apurados por Vossa Excelência. \r\n\r\nAproveito para renovar protestos de elevada estima e nímio apreço. \r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES \r\n\r\n1. Há claro descumprimento no disposto no Art. 1°, do Decreto 7.179/2010, aqui reproduzido in totum: \"Fica instituído o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas.\" \r\n\r\nDado os depoimentos em anexo fica destacada a clara necessidade de investigação no sentido de averiguar o cumprimento dessa premissa, sobretudo no que tange o conceito de Reinserção Social. De que forma essa reinserção acontece? Existe algum acompanhamento posterior do usuário recolhido? \r\n\r\nO Art 1º, § 1º, diz ainda que na promoção destas ações devem ser observados critérios como intersetorialidade, a interdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social\". No planejamento destas ações o Estado submete suas ideias a sociedade civil? Existe no âmbito do estado do Rio de Janeiro o devido Controle Social? \r\n\r\n2. Em um dos relatos, uma usuária afirma lhe ter sido ministrado medicamento abortivo pelo Diretor do Abrigo Municipal de Antares, por ocasião de uma remoção compulsória a que foi submetida. Em tal ocasião a usuária afirma ter \"perdido o bebê” após a medicação. Ora, quem senão o médico ou psiquiatra poderia administrar tal medicação? É sabido por todos que administrar medicamento sem prévia prescrição médica a outrem é crime, além de responsabilidade por parte do gestar público que supostamente o administrou. Tal abuso fere frontalmente o disposto no Art.2° Incisos I,II,III, V e VII do decreto Presidencial da Subchefia para Assuntos Jurídicos n° 10.2016 ( Legislação em anexo) . \r\n\r\n3. Na cidade do Rio tem sido praticada a remoção compulsória de crianças e adolescentes, menores de idade em situação de vulnerabilidade social, em função do uso de drogas. \r\n\r\nO Art. 106 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz em sua integralidade que \"Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”. Mais adiante, o Art. 107 versa que “A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada. Parágrafo único. Examinar-se-á, desde logo e sob pena de responsabilidade, a possibilidade de liberação imediata.”\r\n\r\nEstes critérios estão sendo observados no caso de remoção de crianças e adolescentes? \r\n\r\n4. Nos relatos é pacifico entre os usuários que a forma truculenta com que os agentes do estado estão habituados a abordá-los não é a melhor forma de fazê-Io . A remoção compulsória também é outro tema de destaque que, em meio ao fervor das discussões acerca do Crack, 'tem gerado muitas divergências, sobretudo no tocante aos direitos fundamentais. Posto isso, pode-se afirmar que há fortes evidências de descumprimento ao que versa a Carta de Direitos Humanos editada pela Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário. \r\n\r\nA confirmação de tais fatos sugere, em tese, o cometimento de infrações de natureza penal, tais como abuso de autoridade (artigos 3º, 'a' e 4º, 'a', da Lei 4.898/65); constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal), e sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal). \r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nEm anexo constam documentos que corroboram os relatos e questionamentos. Na lista de documentos constam:\r\n\r\n- Legislação de Saúde Mental e Enfrentamento a Dependência Química\r\n\r\n- Relatório de Visitas aos \"Abrigos Especializados\" para Crianças e Adolescentes \r\n\r\n- Cópia dos DVD's com entrevistas colhidas com denúncias de maus tratos a usuários de crack \r\n\r\n- Matérias veiculadas na grande imprensa a cerca do nosso trabalho de visitas as cracolândias \r\n\r\n- Relatório da ONG Casa do Menor Miguel Arcanjo acerca do trabalho com crianças e adolescentes dependentes químicos do crack.\r\n\r\n- Ofícios protocolados no Ministério Público Estadual.\r\n\r\n- Ofício Protocolado na Secretaria Municipal Desenvolvimento Social.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Convido o Sr. Deputado Marco Figueiredo a assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Marco Figueiredo, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Geraldo Pudim traz a essa tribuna um tema de extrema relevância. Gostaria de partilhar a sua angústia, dizendo que precisamos tomar extremo cuidado porque o retrato daquilo que estamos vendo aqui, hoje, na Avenida Brasil, no Parque União, começa a se estender pelo interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrecisamos de uma política pública eficaz para que as cracolândias parem de se multiplicar, levando à degradação, à falência o gênero humano, colocando-o numa condição de miserabilidade, de extrema falta de humanidade. A sociedade, o Estado, as prefeituras precisam reagir de forma preventiva. Do contrário, cenas como as que vemos hoje na Avenida Brasil, irão se repetir no interior do Estado do Rio de Janeiro. Digo isso porque a minha cidade de Cabo Frio já sofre com a ação violenta do crack e com os pontos de cracolândia já distribuídos. Assistimos ao desespero das famílias. V.Exa. bem falou aqui: falhou a família, falhou o Estado, falhou a sociedade, falharam as igrejas. Sim, falharam, mas dói ver o desespero de pais e mães impotentes diante da situação de ver um filho caminhar para o fundo do poço e não ter onde buscar socorro. Infelizmente, esta droga, que de craque nada tem, porque craque é o bom de bola, é o que resolve a situação, é o que decide o jogo, leva à ruína, ao fundo do poço. \r\n\r\nEntão, quero me solidarizar com V.Exa. e dizer que estamos irmanados para encontrar um caminho e definir uma política pública estadual de prevenção e combate, porque hoje não é mais privilégio da prefeitura da capital do Estado do Rio de Janeiro ter uma cracolândia. Já é uma realidade que encontramos em diversos pontos. Então, urge que uma ação imediata e eficaz de política pública de estado seja empreendida. Conte comigo.\r\n\r\nQueria dizer que venho a esta tribuna registrar o que o Sr. Deputado Comte Bittencourt já fez com muita propriedade, que hoje no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, às 19 horas, tomará posse na Presidência da OAB do Estado do Rio de Janeiro o Dr. Felipe Santa Cruz, substituindo o Dr. Wadih Damous, que fez um brilhante trabalho à frente da OAB, e a expectativa da advocacia fluminense no Dr. Felipe Santa Cruz é maior ainda. É maior ainda porque o Dr. Felipe Santa Cruz é um advogado militante identificado com toda categoria profissional. Eez à frente da Caarj um excelente trabalho, que fez com que a advocacia fluminense depositasse nele toda a confiança, com uma das eleições mais consolidadas da história da OAB.\r\n\r\nVenho da cidade de Cabo Frio e sou advogado, militante na 20ª Subsessão OAB-Cabo Frio, e lá acompanhei, nas comarcas de Cabo Frio, de Arraial do Cabo, de Armação dos Búzios, o entusiasmo e a expectativa da advocacia com a eleição do Dr. Felipe Santa Cruz, não apenas pelo aspecto da reestruturação da Caarj, mas também pelo aspecto da estruturação da OAB nas suas mais variadas subsessões pelo interior do estado. A OAB no Estado do Rio de Janeiro, durante toda a história política do Brasil, foi um sustentáculo da democracia. Foi a Ordem dos Advogados do Brasil a instituição que mais lutou, que mais deu respaldo àqueles que lutaram por liberdade, àqueles que denunciaram a violação aos direitos humanos e as injustiça praticadas para que pudéssemos hoje estar vivendo num estado democrático de direito. \r\n\r\nA OAB tem hoje uma tarefa grandiosa na estrutura, não mais apenas da sociedade, mas da própria advocacia. Os advogados sofrem pelo sistema judiciário desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro. Não há uma só comarca em que não haja reclamação presente dos advogados pela lentidão do andamento processual, pelo acúmulo de processo em varas de comarcas dimensionadas para um quantitativo, que hoje têm uma tramitação elevada de processos, gerando para a advocacia um grande prejuízo. Essa é a esperança que os advogados fluminenses depositam no Dr. Felipe Santa Cruz à frente da Ordem no Estado do Rio de Janeiro: ter nele um parceiro para sensibilizar o judiciário e dizer que não existe justiça sem advogado e que nenhuma advocacia é exercida em plenitude quando encontra no sistema obstáculos que impedem o processo de andar, que impedem um tratamento zeloso, respeitoso, por parte de uma autoridade judiciária, seja de um juiz ou de um advogado. Esperamos ter no Felipe Santa Cruz o homem que vai dizer ao advogado: você, advogado, é uma autoridade no sistema judiciário. Infelizmente, no interior, ainda vivemos a realidade em que os juízes não atendem advogados, não recebem advogados em audiência; os secretários dos juízes é que despacham os processos. Esta realidade diminui a advocacia. Por essa razão precisamos de uma instituição cada vez mais fortalecida para que a categoria profissional tenha, cada vez mais, respaldo e, desta maneira, possamos avançar na produção do Direito e na construção de uma Justiça que atenda a todos em dignidade e em cidadania. Esse é o nosso desejo e é esse o abraço que trazemos hoje ao Dr. Felipe Santa Cruz, na expectativa de que a advocacia seja, de uma vez por todas, respeitada como aquela que faz mover a Justiça neste País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a presente Sessão e convoca os Srs. Deputados para a Ordem do Dia às 16h30. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dr. Gothardo, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 532/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2106/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 1 E 2, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA A EMENDA 3, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MÁRIO MARQUES, WAGNER MONTES, PAULO MELO, PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO), INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão e votação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1318/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MARCELO FREIXO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 207/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONHECIDO COMO CASA DA MORTE OU CASA DOS HORRORES PARA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E TORTURA NUNCA MAIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Indicação Legislativa assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa., hoje, está com a turbina ligada.\r\n\r\nV.Exa. não abriu discussão para esta matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abri discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, eu estou aqui para discutir!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu abri para discussão, eu chamo os trabalhos... Eu falei “em discussão”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu estou aqui para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Depois da matéria vencida o senhor está, mas eu anunciei em discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu estou aqui parado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está bom, Deputado. A Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nPara discutir, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstá cancelada a primeira votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, para discutir V.Exa. usa a tribuna.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu queria discutir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência chama os trabalhos à ordem; retira a matéria de pauta, à qual retornará na próxima terça-feira.\r\n\r\nPeço desculpas a V.Exa., Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nVotação não se cancela, mas como não houve o processo de discussão, a votação foi cancelada pela preliminar levantada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 813/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MINISTRO EVANGÉLICO MARCUS VINICIUS RIZZO SCOGNAMILLO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 222/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL FILHO O ENVIO DE MENSAGEM ASSEGURANDO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MEDIANTE INCLUSÃO NO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DIREITO AO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS; INSALUBRES OU PERIGOSAS; NA FORMA DA LEI; BEM COMO O DIREITO AO DISPOSTO NOS INCISOS V; VI; VIII; XVI; XVII E XXI DO ARTIGO 83 DO MESMO DIPLOMA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a publicação.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 625/2011, de minha autoria, que \"ALTERA A LEI N° 5749, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI N° 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado.\r\n\r\nA Presidência anuncia que continua em organização para composição das comissões permanentes. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, senhoras e senhores Deputados, a volta dos trabalhos Legislativos faz com que diversos temas voltem a ser discutidos aqui no nosso plenário. Ontem mesmo, foi um dia em que a política passou a dominar o noticiário, visto que o Partido dos Trabalhadores, do qual o Deputado André Ceciliano é integrante, fez uma grande reunião em São Paulo com a presença do ex-presidente Lula, da Presidente Dilma e de todos os mensaleiros, para fazer uma análise dos seus 10 anos de gestão e cotejá-los com os 8 anos de gestão do PSDB. Até aí, faz parte, isso tudo, da vida política. Só acho que o Partido dos Trabalhadores deveria, nesse encontro, enaltecer os seus feitos - e de fato conseguiu alguns - e dizer qual é a sua proposta para o futuro, para que isso pudesse impregnar os seus militantes, como também a própria sociedade brasileira. \r\n\r\nA vida, no nosso país, sob o ponto de vista da sua macroeconomia e de conquistas sociais, evidentemente avançou nos últimos 18 anos, mas, nesse momento histórico, vivemos uma crise que é uma grande interrogação para o futuro, visto que, ontem, Deputado Comte Bittencourt, foi feita uma prévia pelo Banco Central do PIB de 2012, que já foi intitulado de “PIBinho”, por conta do seu medíocre valor de crescimento, da ordem de 1.5%. A inflação continua a mostrar tendências cada vez maiores de crescimento, mostrando com nitidez que a política do consumo já não é mais a grande panaceia para o nosso país. \r\n\r\nO discurso de futuro do Partido dos Trabalhadores deveria se pautar nessa crise que se avizinha na macroeconomia e na crise já instalada de infraestrutura e logística, nos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, e no sistema energético, até porque o pior legado que o Partido dos Trabalhadores deixa para a nossa Nação, Deputado André Ceciliano, é o ético. E eu fiquei deveras chocado, Sr. Presidente, ao verificar que, nesse grande encontro do PT, os mensaleiros foram aclamados, como se existissem a lei brasileira e a lei do Partido dos Trabalhadores. E, para lei do Partido dos Trabalhadores, só merecem ser punidos os seus adversários, porque os seus pares teriam que ficar imunes a essas leis, mesmo que a decisão tenha sido do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do país, que teve a imensa maioria dos seus Ministros nomeada no Governo Lula. Então, é um choque ético na Nação o que o PT, simultaneamente, vem proporcionando: rasgar o que podemos intitular de um mínimo de princípios éticos no nosso País. E o faz - seguidamente. \r\n\r\nQuando alguns ousam discursar sobre essa matéria, vou lhe dar o aparte Sr. Deputado André Ceciliano, a retórica seguinte é dizer: “são homens de direita”, como se a lei tivesse lado, como se a lei distinguisse a ideologia capitalista da socialista. Esta lei é a lei que rege todos os brasileiros: a Constituição que o Presidente da República e os parlamentos juram. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Sr. Deputado André Ceciliano, do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Deputado Luiz Paulo, no dia de ontem o Partido dos Trabalhadores fez um encontro para comemorar os 33 anos de fundação do partido e dez anos de governo, de janeiro de 2003.\r\n\r\nDez anos em que foram retirados mais de 30 milhões de brasileiros da linha da miséria; em que tivemos um aumento real do salário mínimo; em que, com toda dificuldade do crescimento do PIB no ano de 2012, houve recorde de venda de automóveis, mais de 3,2 milhões automóveis; em que o aumento de consumo do combustível foi de mais de 25%; em que o aumento do consumo de energia foi mais de 4%, anualizado, e em que o aumento de vendas do comércio, em todo o ano de 2012, foi mais de 9%. Então, o PIB, índice que mede riqueza do País foi talvez 1 ou 2%, 1,63 ou 1,65, como foi dito ontem pelo Banco Central. Mas temos que lembrar também, Sr. Deputado Luiz Paulo, mais de 1,3 milhão de empregos gerados. \r\n\r\nEm relação ao STF, em relação ao mensalão, que lá em Minas tem outro nome, porque em Brasília é do partido, mas em Minas é mineiro, temos que lembrar também que o Lula uma vez encaminhou o Procurador Geral, e mesmo após a denúncia o reconduziu. Agora o fez a Presidenta Dilma com o Procurador Geral atual. Então, a diferença é que nós não tivemos, em nenhum momento, e é bom que seja assim, um engavetador geral. O senhor se lembra disso?\r\n\r\nNós, ao contrário, poderíamos falar também da denúncia de compra de parlamentares para votar a reeleição do nosso querido operador do limite da responsabilidade naquele momento das privatizações, também temos que nos lembrar disso. A diferença foi sempre em relação ao Procurador Geral. É bom que as instituições possam funcionar; que as instituições façam o seu papel, cumpram o seu papel. Que bom se o fizesse sem o calor da imprensa, sem o calor dos editoriais dos grandes jornais. \r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte, Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado André Ceciliano, se V.Exa. tiver o cuidado de ler o meu discurso de hoje no Diário Oficial de amanhã há de verificar que fui muito claro dizendo que o País melhorou nos últimos - 18 anos -, que o governo do PT teve avanços, quer seja na área da macroeconomia, modelo que hoje se esgota, quer seja na área social, mas que nesse encontro ele deveria estar propondo à nação como resolver o problema da economia hoje só respaldada no consumo e num déficit de logística imenso por que passa este País. O grande desprazer, a grande falha do Governo petista é no campo ético, porque continua aplaudindo os seus mensaleiros e, quando se fala sobre isso, tenta se justificar com os erros dos outros. Um crime não justifica o outro! Por isso é uma contribuição negativa para a sociedade, porque não faz a autocrítica. \r\n\r\nEu, particularmente, quero que, independentemente do partido político, seja o PSDB, seja o PT, se for condenado, pague pelo crime. Se um membro do PSDB for condenado, não virei aqui para defendê-lo, sob hipótese alguma. E o que o Partido dos Trabalhadores tem feito continuadamente é dizer que neste país estamos num regime de exceção porque o Supremo condenou petistas por erros, por crimes cometidos no mensalão.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite, do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, vou pedir ao Presidente Deputado Roberto Henriques, por favor, que conceda meu tempo a V.Exa., para que continue o discurso, que considero importante.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, quero ceder o meu tempo ao Deputado Luiz Paulo. Estou inscrito, mas acho importante esse debate. Alimento por V.Exa. um profundo carinho e admiração - e sei que é mútuo. Esse debate é muito importante, e quero já discordar quando V.Exa. diz que o PT não faz autocrítica. O PT fez autocrítica durante quatro processos de disputas partidárias internas. Temos, inclusive, correntes internas no partido. Há uma chamada de Mensagem ao Partido. Recomendo a V.Exa. entrar no site do PT e ler as teses da Mensagem ao Partido. Não tenho culpa se a imprensa não leva adiante essas questões. \r\n\r\nTemos que ter um certo cuidado, porque, se há uma coisa hoje, que podemos dizer, na comparação, que é saudável, já que a democracia brasileira é muito jovem, é que a democracia brasileira está amadurecendo. E um elemento fundamental, que deve ser dito aqui - é uma questão de opinião, evidentemente -, é a independência que existe hoje - não quero comparar a infraestrutura, a capacidade de o Estado investir, que não existia no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não vou entrar nesse debate, mas vou entrar no debate da ética. \r\n\r\nConsidero um divisor de água o fato, e V.Exa. tem razão, que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sua ampla maioria, foram indicados pelo Presidente Lula e pela Presidente Dilma, do PT. Mesmo assim, o STF tomou as decisões que tomou. O Procurador-Geral da República, hoje, age com independência e foi reconduzido; é o primeiro da lista, coisa que não acontecia no Governo anterior. Isso é um avanço sem precedentes. A Polícia Federal age, hoje, como Polícia de Estado, e não de Governo, que tem liberdade para investigar, que corta na carne de partidos da base aliada, sem influência política - isso é um avanço sem precedentes.\r\n\r\nEsse debate, acho importantíssimo, e temos que fazer. V.Exa. tem o direito de discutir, mas é importante também citar, como ontem disse o Senador Lindberg Farias, ao apartear o Senador Aécio Neves, o trabalhador, o povo - nunca antes, na história republicana brasileira, se colocou na agenda os mais pobres. E hoje eles fazem parte da agenda estratégica do Governo. \r\n\r\nMuito obrigado por ter me concedido o aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É claro que o Procurador-Geral deu um exemplo formidável de como dever agir o Ministério Público Federal. O exemplo, que não é formidável, é o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, querer insinuar que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal de exceção. De exceção por quê? Porque foi capaz de condenar os mensaleiros? Claro que não. Por isso, Sr. Presidente, encerro a minha fala e amanhã continuaremos com o tema.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais uma vez,venho falar sobre a TKC SA, assunto que já, inúmeras vezes, tratei desta tribuna. Mas antes - Deputados Janira Rocha, Clarissa Garotinho, Wagner Montes e Robson Leite - quero fazer um pequeno comentário sobre uma matéria mais importante, hoje, na coluna da Berenice Seara, no jornal Extra, que coloca o Defensor Público Geral - pessoa já homenageada nesta Casa, enfim, e não há nenhum questionamento frente a isso - que seu filho ganhou o crachá de assessor da Defensoria Pública para conseguir circular livremente na Sapucaí durante o Carnaval. Isso tem postagem no Facebook, etc e tal. Eu acho grave, muito grave não o fato de estar na Sapucaí, mas o fato de se utilizar um crachá de uma instituição como a Defensoria Pública, e algo feito pelo Chefe da Defensoria Pública, pelo Defensor Público Geral. E não é um detalhe. Não interessa se é Carnaval. É alguém que está à frente de uma instituição pela qual todos nós temos enorme respeito, mas respeito maior deve partir de quem responde pela Defensoria Pública.\r\n\r\nÉ um fato que, espero, o Defensor venha a público ou se desculpar ou, no mínimo, se pronunciar, para que se possa esclarecer o que realmente aconteceu porque, se esse fato for verdadeiro, como parece ser, Deputado Wagner Montes, ele é muito grave. Não dá para deixar passar algo nesse sentido, independente do que acho ou considero do Defensor Público, independente de quem seja. Quem ocupa a função da Defensoria Pública tem uma responsabilidade muito grande e não pode, evidentemente, agir dessa maneira.\r\n\r\nSr. Presidente, eu mais cedo falei claramente que acho absurda a situação hoje envolvendo a Companhia Siderúrgica do Atlântico, a siderúrgica que hoje está colocada em Santa Cruz, na Zona Oeste, na chamada “zona de sacrifício” do Rio de Janeiro. Em toda propaganda do Governo, Deputado Robson Leite, foi apresentada como um grande símbolo do desenvolvimento. Deputada Lucinha, que é de lá, conhece bem o assunto - já conversamos sobre isso. \r\n\r\nA CSA era o grande símbolo de desenvolvimento do Rio de Janeiro. O Governo Cabral concedeu mais de 600 milhões de isenção, nos quatro anos iniciais, para que a siderúrgica funcionasse. Na inauguração, o Presidente Lula, o Governador e o Prefeito estiveram lá. O que trouxe de benefício para a Zona Oeste a Companhia Siderúrgica do Atlântico? Está aqui a Deputada, que é moradora de lá até hoje. Sabemos que é uma falácia.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu só quero dizer, aproveitando a oportunidade, Deputado Marcelo Freixo, que é verdade, a CSA não trouxe nada de importante para a população da Zona Oeste, pelo contrário. Enfrentamos um processo de favelização do entorno. Para as pessoas que trabalham lá, disseram que dariam seis mil empregos: só há 2.100 pessoas trabalhando, que não são da região da Zona Oeste. \r\n\r\nAinda enfrentamos um problema seriíssimo de saúde pública, porque temos a questão daquela “chuva de prata” que, vira e mexe, dá problema dentro da siderúrgica, e a população da Zona Oeste é a prejudicada. V.Exa. está correto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputada Lucinha, sobre essa chamada “chuva de prata” - e para quem nos assiste entender - são aquelas fuligens que saem do alto-forno da siderúrgica e que geram uma série de problemas na população, respiratórios, na vista, de pele, enfim, problemas de toda ordem. Não gerou os empregos que se anunciou. Mais do que isso: gerou um desemprego enorme dos pescadores artesanais da baía de Sepetiba, que hoje não conseguem sobreviver, como sobreviviam antes, da pesca artesanal ali. Gerou uma série de perseguições a associações de pescadores, fruto de uma truculenta segurança, que age para a CSA em área de milícia, o que já foi assunto de audiências públicas aqui, na Comissão de Direitos Humanos desta Casa. \r\n\r\nEnfim, nós temos um TAC, que está valendo e que permite a CSA funcionar, que está sendo completamente descumprido pela própria companhia, até porque no final do ano passado tivemos mais uma chamada “chuva de prata”, que é a produção dessa fuligem, mostrando que a CSA não está cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta. Então, esse TAC - aí o Sr. Carlos Minc tem que se pronunciar - deve ser suspenso, Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nMas por que estou tratando desse assunto, se nada aqui é novidade? A novidade é que essa CSA, anunciada dessa maneira, essa siderúrgica que recebeu tantos benefícios, que responde a uma quantidade enorme de multas... Aliás, tenho uma informação que é sensacional: uma das multas recebidas pela CSA, não pagaram e transformaram na possibilidade de produção de um jornal para a população local, jornal esse que faz propaganda da CSA e substitui a multa que eles tinham recebido. É sensacional! Só falta fazer propaganda do Secretário do Meio Ambiente também com o dinheiro da multa. Acho que não foi o caso ainda. \r\n\r\nEnfim, é muito grave o que está acontecendo na região, e são inúmeros os estudos de entidades sérias. Eu cito aqui, por exemplo: a própria Secretaria do Meio Ambiente disse que a CSA confirmou: 76% a mais de produção de CO2; a Fiocruz constatou um aumento de 1000% na concentração de ferro no ar da região; a Uerj e a UFRJ têm estudos no mesmo sentido. Então, é comprovadamente danoso para a população da Zona Oeste. Economicamente, tem uma série de problemas. \r\n\r\nE agora - essa é a razão da minha fala - nós temos o anúncio, Deputado Comte Bittencourt, da possível venda da siderúrgica. A ThyssenKrupp, o mesmo capital alemão que não pôde abrir essa siderúrgica na Alemanha, porque as leis da Alemanha não permitem que façam lá o que fazem no Rio de Janeiro e ainda ganha benefício para isso, quer vender a CSA. Não se interessa mais pelo grande desenvolvimento do Rio de Janeiro, não é mais um bom negócio. Enfim, querem vender. \r\n\r\nA Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda demonstra interesse em comprar. Mas, pasmem, tudo depende de quê? Tudo depende mais uma vez de o dinheiro público do BNDES ser colocado na negociação. Isso é inaceitável! É bom dizer que o BNDES já colocou dinheiro, e cito o valor, 2,3 bilhões, para a construção da CSA, essa CSA poluente, essa CSA que tem uma série de problemas trabalhistas, de meio ambiente, problemas relacionados a direitos humanos, porque há pescadores ameaçados e já em programa de proteção. A mesma CSA, que recebeu dinheiro público para isso, agora, para ser vendida, para ser repassada à Companhia Siderúrgica Nacional, mais uma vez, pede quatro bilhões do BNDES. Não é possível que o papel do BNDES seja esse! \r\n\r\nA venda da CSA tem que ser proibida, tem que ser brecada. Enquanto não existir uma auditoria sobre todos os crimes e violações cometidos pela empresa, enquanto não existir toda uma apuração das violações trabalhistas e ambientais, essa empresa não pode ser - ainda mais com dinheiro público - repassada a outra empresa, para que se esqueça tudo que aconteceu em relação à TKCSA. Vende: “Não é mais a TKCSA; então, não temos mais problemas. Reinauguramos as páginas problemáticas agora com a CSN”. Não pode! Não pode! \r\n\r\nÉ fundamental suspender o TAC, porque ele não está sendo cumprido, e é fundamental uma auditoria e um levantamento de todos os problemas, de todas as ordens, trabalhista ou ambiental, passando por direitos humanos, antes de qualquer debate sobre a passagem da CSA para qualquer outra empresa, seja a CSN ou não. Mas isso é decisivo. Temos a obrigação moral, Deputados Robson Leite e Inês Pandeló, de fazer esse acompanhamento, esse debate. Quantas e quantas vezes o tema foi pauta aqui no plenário desta Casa! Quantas e quantas vezes fizemos Audiências Públicas em diversas Comissões! E, agora, tudo será resolvido com a venda da CSA, com o dinheiro público do BNDES, passando uma grande borracha em tudo que temos de problemas e violações de direitos! É inaceitável!\r\n\r\nHoje várias entidades da sociedade civil, vários especialistas procuraram vários Deputados. Eles estão se mobilizando para que haja uma movimentação da sociedade contra isso, porque é claramente uma armação. E o Governo não se pronuncia. O mesmo Governo que deu isenção de mais de 600 milhões, o mesmo Governo que fez propaganda disso ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Excelência.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O mesmo Governo hoje silencia em relação aos problemas da CSA. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Queria um aparte, Deputado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Meu tempo já acabou?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já acabou e eu queria pedir ao Deputado Robson Leite para ...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Serei breve, Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ... abrir mão do aparte, porque há vários colegas Deputados inscritos e não dará tempo para cumprimento das inscrições. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Vou abrir mão do aparte, parabenizar o Deputado Marcelo Freixo e que possamos construir uma solução. Isso é importante. O problema não surgiu agora, vem de muito tempo, de uma licença. Está correto V.Exa. com relação a isso. Precisamos prestar esforços para isso, para podermos fazer Audiências Públicas e construir uma alternativa e uma solução, porque o problema não é simples. V.Exa. está correto. \r\n\r\nEnfim, é isso.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - A alternativa, Deputado Robson Leite, é proibir essa venda com o dinheiro do BNDES imediatamente. E que também imediatamente se faça uma auditoria sobre todas as relações que foram colocadas ali. Esse é o primeiro passo. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Perfeito. Mas lembrando de que existem pessoas lá também e hoje ela já afeta diretamente a vida, de maneira trágica. V.Exa. trouxe várias denúncias sobre isso aqui, o que preocupa a todos nós. Estou prestando esforços e apoio nisso. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para concluir, Deputado, se essa venda for feita, além de termos uma impunidade generalizada em termos ambientais, trabalhistas e de direitos humanos, teremos também demissões em massa. Para evitar isso é fundamental uma auditoria e a brecagem dessa manobra que está sendo colocada com o dinheiro público. \r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Boa tarde a todas e a todos os Deputados, servidores, telespectadores da TV Alerj. Já comemorei no Expediente Inicial e venho novamente registrar e comemorar que hoje o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro trouxe publicado o Decreto nº 44.076, que altera a estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. E, no seu artigo 1º, diz que fica instituída, na estrutura básica dessa Secretaria, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. \r\n\r\nEssa foi uma luta travada desde o primeiro mandato do Governador Sérgio Cabral. Muitos empecilhos aconteceram e, agora, também com a entrada do novo Secretário, Deputado Zaqueu Teixeira, possibilitou-se a criação dessa Subsecretaria. \r\n\r\nQuero registrar aqui, porque fiz Projetos de Leis, Indicações, Emendas - é uma Emenda do último Projeto do Governador criando cargos - sobre a Secretaria de Mulheres. É uma luta deste Parlamento, é uma luta do Movimento de Mulheres a criação aqui em nosso Estado, assim como existe no Governo Federal, da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. E hoje comemoramos um pequeno avanço, uma vitória sim, que é a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Temos que comemorar esse avanço. No entanto, temos também que dizer que a nossa luta persiste, porque queremos no Estado do Rio a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nAmanhã, o nosso Estado receberá a Secretária, que tem status de Ministra, Eleonora Menicucci, num café da manhã com as prefeitas e vice-prefeitas do próprio Estado, lá no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, onde será oficializada pelo Secretário Zaqueu Teixeira, junto com todas essas mulheres, a criação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. Então quero agradecer, parabenizar a todas as Deputadas que apoiaram essa iniciativa, o Governador Sérgio Cabral, o Deputado Zaqueu e todos e todas que contribuíram para que déssemos esse avanço.\r\n\r\nQuero registrar, também, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas Rosângela, Lucinha, Janira, Clarissa, Cida Diogo, especialmente as mulheres, mas extensivo também aos homens, que no próximo domingo, dia 24 de fevereiro, comemoraremos - 81 anos - do voto feminino no Brasil. Ainda temos pouquíssimas mulheres nos espaços de poder. Aqui na Casa, sai uma, entra outra, mas permanecemos com 13, de um total de 70 Deputados. Temos a Presidência da República, que já é um fato histórico, a nossa primeira mulher Presidenta, Dilma Rousseff, que está fazendo muito bonito e mudando a estrutura, a cara, a qualidade de vida do Brasil. Porém, o Congresso Nacional tem apenas 9% de representação de mulheres Deputadas e, no Senado, pior ainda. Nos municípios, existem muitas Câmaras Municipais que não têm qualquer mulher.\r\n\r\nNesta Casa, há apenas uma mulher na Mesa Diretora. Eu já registrei isso na última eleição e pedi que na próxima os espaços das mulheres sejam ampliados.\r\n\r\nParece-me que a Deputada Rosângela quer fazer um aparte.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputada Inês, parabéns pela sua manifestação e, antes de tudo, pela conquista, à qual acredito não ser só da senhora, mas de todas as Deputadas, as Vereadoras e de todas as mulheres do Estado do Rio de Janeiro, que ganharão - e muito - com a criação da Subsecretaria. O nosso desejo, a nossa luta, é que num futuro bem próximo seja uma Secretaria, porque, hoje, Deputada Inês, o País, o Estado, que não discutir políticas para as mulheres; que não discutir política de meio ambiente a igualdade racial, estará fora do cenário do debate real da necessidade do povo, do processo de concretização de democracia.\r\n\r\nO Governo do Estado, mais uma vez, dá um passo importante, através do Governador Sergio Cabral, o de abrir esse espaço para as mulheres no Rio de Janeiro. Nós estávamos conversando ali - eu, V.Exa, as Deputadas Rejane e Andréa - da nossa felicidade por essa conquista, mas nós precisamos avançar muito mais.\r\n\r\nEu falava com V.Exa., V.Exa. se lembra, da minha preocupação da notícia que vimos nos jornais, ontem, com relação ao número de estupros, que aumentou no nosso Estado. Enfim, amanhã, a nossa Ministra estará no Estado. Nós temos estado com ela também em Brasília numa Comissão que ela forma com os partidos que têm representação feminina atuante. Nós precisamos concentrar ainda mais força para que possamos ter, num futuro próximo, uma Secretaria, efetivamente, para discutir e cuidar dos assuntos das mulheres no nosso Estado, que é a maioria da população.\r\n\r\nMas, sem sombra de dúvidas, já é um grande avanço, e V.Exa. tem sido uma guerreira imbatível juntamente com as demais Deputadas desta Casa. Tenho certeza de que se nós unirmos mais as nossas forças nós conseguiremos avançar um pouco mais nesse compromisso que temos com todas as mulheres do nosso Estado.\r\n\r\nParabéns.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Deputada Rosângela, e parabéns a todas nós por mais esse passo. \r\n\r\nMas como diz o meu Presidente: a luta continua companheira. Vamos continuar esta luta. \r\n\r\nInclusive, com relação à violência contra a mulher, eu quero registrar que, infelizmente, na região, onde resido, no Sul Fluminense, aconteceram, nesses últimos dias, dois assassinatos de mulheres, vítimas da violência doméstica. No primeiro, o assassino se suicidou logo em seguida, e o outro, na Cidade de Rio Claro, que matou a ex-mulher e a ex-cunhada ao mesmo tempo, e foi preso ontem ou anteontem.\r\n\r\nPortanto, quando pensam que a questão das políticas públicas para as mulheres é um assunto do passado, porque as mulheres já avançaram, já estão ocupando espaço, é engano. É muito necessário que este tema esteja constantemente nas agendas, nas agendas das mulheres, mas nas agendas dos homens também. Nas agendas, especialmente, do Poder Público, da sociedade como um todo, porque devemos mudar a cultura machista que ainda reina na nossa sociedade. E possibilitar que as mulheres tenham o direito à vida decente; tenham o direito de participação em todos os espaços como cidadãs. Isso elas têm direito como qualquer ser humano.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Enquanto se dirige à tribuna, tem a palavra pela ordem o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não cheguei a tempo aqui no pronunciamento do nobre Deputado Marcelo Freixo, mas quero dizer que nesta Casa, nós protocolamos em 1º de setembro de 2011, um pedido para revogar a Lei nº 4529, que provoca, dá incentivos a CSA até hoje. \r\n\r\nPois muito bem, este Projeto ficou parado esse tempo todo, na Comissão de Constituição e Justiça, e agora em 21 de dezembro de 2012 foi dada a inconstitucionalidade da lei.\r\n\r\nQuer dizer, para oferecer o recurso, para oferecer vantagem, ela é constitucional, para você retirar o que foi dado, a Casa entendeu que ela é inconstitucional.\r\n\r\nEntão, a Casa não está parada não, foi feito. Eu não sei agora qual é o procedimento, mas acho que esse esclarecimento é devido, dada a palavra do nobre Deputado Marcelo Freixo, para esclarecer que a Casa não está parada, foi protocolado. Inclusive, a Deputada Lucinha me ajudou em dar legitimidade à proposta, mas, lamentavelmente, depois de um ano tem sempre um gênio que descobre que ela é inconstitucional. Porém, esta Casa deu o incentivo. Então, está aí.\r\n\r\nQuero pedir desculpas à nobre Deputada, foi só uma brecha para esclarecimento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. O número da lei é importante, por gentileza, o Projeto de Lei que foi protocolado é o de nº 811/2011, que iria revogar a Lei 4529, de 2005.\r\n\r\nQuem está em casa ouvindo, esta lei vale, a que revoga é inconstitucional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É só uma frase. Ele tem razão, esta Casa não está parada em relação à CSA, não. É verdade. Ela está andando para trás. Ela recua. É impressionante o grau de submissão! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - S.Exa. a Deputada Cida Diogo dispõe de dez minutos do tempo regimental.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna para divulgar um estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina, que tem sido bastante propagado em nosso País, em relação à formação dos profissionais da área médica. É um estudo muito interessante!\r\n\r\nSó o Conselho Federal de Medicina se dispor a fazer um estudo como esse e divulgá-lo mostra que de fato estamos começando a avançar muito na discussão sobre saúde no nosso País. Como médica, sei o quanto a minha corporação tem um sentimento de autodefesa, de se proteger. O Conselho Federal de Medicina ter a coragem de trazer esses dados é um fato que acho que tem que ser registrado e aplaudido. Parabéns ao nosso Conselho!\r\n\r\nEsse estudo é muito sério e mostra que a distribuição dos médicos que se formam no nosso País é injusta. Para se ter uma ideia, o estudo Demografia Médica no Brasil - Cenários e Indicadores de Distribuição, feito pelo Conselho Federal de Medicina, mostra que no nosso País há uma concentração enorme de médicos nas regiões Sul e Sudeste, enquanto no Norte e no Nordeste há uma ausência enorme desses profissionais. Isso leva, com certeza, a uma debilidade na qualidade da assistência prestada à população. \r\n\r\nEsta discussão só pode avançar na medida em que tanto a corporação médica, os profissionais de medicina, quanto os órgãos formadores, as universidades e faculdades de Medicina, e, principalmente, o Poder Público, começarem a de fato se debruçar sobre a questão. É necessário apontar algumas alternativas para que existam mais profissionais médicos no interior e em regiões como o Norte o Nordeste, reduzindo-se esse conjunto extremamente excessivo de profissionais no Sul e no Sudeste. É importante estimular esses profissionais a exercer a sua profissão em regiões que de fato precisam da sua presença.\r\n\r\nPara se ter uma ideia, os dados apresentados pelo Conselho Federal de Medicina mostram que existe uma concentração absurda de médicos na região Centro-Oeste, principalmente em Brasília. O conjunto dos Estados que compõem a região Centro-Oeste, por sua vez, apresenta um nível baixíssimo da presença de médicos. Lá, para cada mil habitantes, há quatro médicos. No Rio de Janeiro, são 3,62 médicos para cada mil habitantes. Já na região Nordeste há 1,23 médico para cada mil habitantes e 1,01 no Norte. A discrepância existente é absurda! \r\n\r\nO número é muito díspare em regiões extremamente carentes, que necessitam da assistência desses profissionais. Por isso, já existe uma discussão no meio da saúde, em especial no Sistema Único da Saúde, para se estimular principalmente os profissionais formados pelo ProUni, pelo Fies, em universidades públicas, que são financiadas concretamente com recursos públicos, para que eles possam ser estimulados para ir para o interior e para regiões com déficit desse tipo de mão de obra. \r\n\r\nQuem usa o Pró-Uni e o Fies poderia, no início da residência médica ou mesmo no início da carreira, começar a reduzir a sua dívida com os programas de financiamento do Governo Federal já existentes. Acho uma alternativa muito interessante que deveria ser discutida nas Assembleias Legislativas e nas universidades estaduais - aqui temos a Uerj, que precisa ser fortalecida e levar mais cursos de Medicina para o interior. Tive, inclusive, um primeiro contato com o reitor da Uerj, Professor Ricardo Vieiralves, para pensarmos em alternativas de levar cursos de Medicina para o interior do Estado. Tenho discutido também com os reitores das quatro universidades federais que temos no Estado do Rio de Janeiro, com a mesma intenção de estimular a formação e a fixação de profissionais de Medicina no interior.\r\n\r\nAcho que devemos iniciar essa discussão urgentemente, porque a Saúde, em nosso País, começou a se reestruturar de acordo com a direção dada pelo ex-Presidente Lula, seguida pela Presidenta Dilma. O Ministro Padilha, à frente do Ministério da Saúde, tem demonstrado muito interesse em levar a formação nessa área para o interior, não só na formação de médicos, como também de outras profissões relacionadas à Saúde. Contudo, só isso não basta. Acho que o Estado do Rio de Janeiro poderia ser pioneiro e dar um exemplo para o País, promovendo uma discussão entre o Governo Estadual, os governos municipais - as prefeituras podem ser grandes parceiras nesse processo - e o Governo Federal para tentar estabelecer uma nova forma de condução desse processo, estimulando a fixação dos profissionais de Medicina no interior do Estado do Rio de Janeiro. Tal iniciativa poderia servir de exemplo para outras regiões do Brasil. \r\n\r\nNão podemos aceitar esses números apresentados pelo Conselho Federal de Medicina. Sabemos que em Brasília há grande concentração de médicos, assim como na Região Metropolitana do Estado do Rio; mas se formos para o interior, o número de médicos por habitante é completamente diferente, onde há grande déficit desses profissionais. Por isso, Sr. Presidente, acho que já que o Conselho Federal de Medicina iniciou esse estudo, esse levantamento demográfico, apresentando a realidade, deveria provocar os órgãos públicos ligados à formação desses profissionais para promover de fato a sua fixação no interior, diminuindo o déficit e garantindo uma melhoria da qualidade da assistência à saúde, não só no interior do Estado do Rio de Janeiro, como em outras regiões deste País.\r\n\r\nParabéns ao Conselho Federal de Medicina. E ao mesmo tempo em que o parabenizo, o instigo e o convoco para também nos provocar - seja o Legislativo, seja o Executivo - a fim de que avancemos na perspectiva de mudarmos essa realidade ainda tão dura em nosso País.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para tratar de dois temas. Sobre o primeiro, falarei de forma muito ligeira, porque pretendo voltar ao assunto na próxima terça-feira.\r\n\r\nO jornal O Dia ou o Extra traz uma matéria, uma divergência entre o Governo do Estado por meio do Comandante-Geral da Polícia Militar e o Ministério da Justiça. Qual a razão da divergência? Um relatório do Ministério da Justiça diz que, no ano de 2011, morreram em ato de serviço 108 policiais militares, e que outros 198 foram lesionados. Não sabemos a extensão das lesões. Sei que, em muitos casos após a lesão, também o policial militar vem a falecer.\r\n\r\nMas qual a natureza da divergência? Reage o Estado dizendo que o Ministério da Justiça não informou a verdade, porque em ato de serviço o número foi muito menor, isto é, o fato de 108 policiais terem sido assassinados, não surpreende. A grande questão é que reage, querendo dizer que a morte não se deu em ato de serviço nem se discute se foi em consequência do serviço. Pelo simples fato de ser policial militar ou se foi em virtude de alguma vingança. Não. Se o policial morreu fora de serviço, é menos relevante. Mas na próxima semana voltarei a este tema.\r\n\r\nSr. Presidente, há alguns dias, o chamado Afro-Reggae do Sr. José Júnior completou 20 anos. E durante a comemoração, alguns dados foram divulgados. Aliás, dados que foram subestimados, primeiro dizendo que o Afro-Reggae tem uma receita - obviamente oriunda de recursos públicos - de 20 milhões para tocar 30 projetos. \r\n\r\nNão sei se a receita divulgada corresponde à verdade. Inclusive, o Sr. José Júnior reagiu à expressão de chamar o Afro-Reggae de holding, porque são três braços ou mais com o mesmo nome, com endereços diferentes, isto é, razão social diferente, com endereços diferentes, mamando nas tetas dos Governos. Isto é, o Sr. José Júnior é um grande malandro patrocinado com recursos públicos, desenvolvendo atividades nem todas conhecidas, mas com resultados conhecidos porque pífios, isto é, o AfroReggae vive da mentira e o Sr. José Júnior vem enriquecendo escandalosamente às custas de recursos públicos.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, ao comemorar 20 anos, o Sr. José Júnior procurou uns instrumentos que dispõe, especialmente o patrocínio de uma certa mídia que insiste em ocultar a verdade da opinião pública, volta o Sr. José Júnior, aliás agora sem a mesma repercussão da orquestração promovida pelo Sistema Globo um ano atrás, a fazer insinuações ou denúncias contra o Pastor Marcos Pereira e o projeto social desenvolvido pelo Pastor. Mas pelo menos diz que já teve uma parceria com o Pastor Marcos Pereira. Aliás, foi uma espécie de caroneiro, pegou carona no trabalho social desenvolvido pelo Pastor Marcos Pereira. Até aí já seria revoltante, mas procura dizer o Sr. José Júnior que ele anda em carro blindado a ele cedido por uma instituição bancária e não diz qual foi. Receoso, dentre outras coisas, de eventual agressão que poderia ser originada do Pastor Marcos Pereira. Deixa ele de dizer do envolvimento que tem com figuras conhecidas ligadas ao crime organizado, incluindo o tráfico de entorpecentes. Ele procura atribuir a outro, aquilo que é o seu procedimento, o seu envolvimento.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, não é possível silenciar porque exatamente um ano atrás, em fevereiro do ano passado, o Sr. José Júnior orquestrou denúncias contra o Pastor Marcos Pereira que resultaram em inquérito policial, isto é, a Polícia Civil está investigando tudo aquilo que foi denunciado, aliás também com a participação do Ministério Público. \r\n\r\nFelizmente esta Casa se distanciou desse imbróglio, pelo menos aqui a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania não encontrou espaço para patrocinar a insanidade do Sr. José Júnior.\r\n\r\nSr. Presidente, passado um ano as investigações não foram concluídas, e o que diz a legislação sobre o inquérito policial? Aliás, o Sr. José Júnior também desenvolve um projeto em parceria com a Polícia Civil - papo responsa. Ele consegue se infiltrar nas instituições, se utilizando da força que dispõe, do patrocínio da mídia, causar constrangimentos. Existe certo receio em fazer denúncias contra o Sr. José Júnior. Mas imaginar que ele mobilizou o aparato do Estado - o Ministério Público e a Polícia Civil - para investigar as denúncias que fez. Mas, passado - um ano -, qual a razão da morosidade? Por que as investigações não foram concluídas? O pastor Marcos Pereira foi vítima porque pessoas da família, pessoas em torno do trabalho por ele realizado, foram convocadas para prestar depoimento. Uma situação surpreendente que - só nos modelos fascistas conhecidos pela humanidade - se tem notícia. Por que não há uma conclusão das investigações? Por que ao invés de investigar falsas denúncias levadas a efeito pelo Sr. José Junior não é este o investigado? Porque ele tem uma trajetória conhecida de envolvimentos conhecidos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E ainda mama nas tetas do Governo. O comportamento dele, fazendo falsas denúncias, transtornando a vida de uma pessoa e de uma instituição religiosa, mobilizando a máquina do Estado, já esse procedimento é em si criminoso. Mas ele continua surfando, não se sabe até quando. Portanto, Sr. Presidente, concluo dizendo que venho a esta tribuna para exigir, pelo menos, a conclusão das investigações, a divulgação dos resultados, porque tenho certeza absoluta de que nada foi provado que pudesse dar o mínimo, a mais longínqua razão ao Sr. José Junior. \r\n\r\nMas quero também manifestar a minha solidariedade ao pastor Marcos Pereira. Que ele não desista, que ele persevere com o seu trabalho, mesmo sendo vítima de falsas acusações, de perseguições descabidas, que ele persevere. Porque o trabalho social por ele desenvolvido tem apresentado belíssimos resultados, muito superiores a qualquer invenção, a qualquer resultado que venha a ser apresentado pelo Sr. José Junior, com o AfroReggae, porque tudo não passa de uma trama, de uma orquestração que, infelizmente, encontra eco em alguns setores que deveriam se fazer respeitar. \r\n\r\nParabéns, pastor Marcos Pereira. A minha solidariedade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, ontem esta Casa fez uma importante reunião presidida pelo Deputado Paulo Melo, Presidente da Casa, no Colégio de Líderes, discutindo vários projetos, entre eles o projeto que virá à pauta na próxima terça-feira, que diz respeito aos pisos salariais a serem praticados no Estado do Rio de Janeiro e que atinge um conjunto grande de categorias profissionais: profissionais de edifício, profissionais dos setores dos transportes, profissionais do setor metalúrgico, da área de edificações, profissionais qualificados de nível médio e até um conjunto razoável de categorias de profissionais de nível superior. \r\n\r\nEu achei positivo, Sr. Presidente, porque me parece que houve consenso em pelo menos uma Emenda que apresentei, junto com outros colegas Deputados, que deve ser incorporada ao projeto. A Emenda que eu digo que precisa ser aprovada para que não se diga desse projeto 'casa de ferreiro e espeto de pau'. O projeto diz que todos os editais, todas as contratações de prestação de serviços que forem realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro têm que ter na sua especificação, nas suas exigências, os pisos salariais do Estado que devam ser praticados. \r\n\r\nIsso é extremamente, importante, Sr. Presidente. No ano passado, uma greve que toda população do Rio de Janeiro tomou conhecimento porque apareceu amplamente na televisão, foi a greve dos atendentes do Detran. Durante cerca de três dias vários dos serviços do Detran, serviços importantes ficaram paralisados pela greve desses profissionais responsáveis, dentre outras coisas, por fazer por telefone a marcação dos serviços do Detran. \r\n\r\nE eu acompanhei, Sr. Presidente, essa movimentação grevista. Um dos elementos principais daquela paralisação foi o não respeito ao piso salarial. Então, esse é um caso claro. O Detran é um órgão importante do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O piso salarial é aprovado a partir de uma Mensagem enviada pelo Governador, aprovada pelo Poder Legislativo do Estado. Logo, para que ela seja cobrada para os mais variados setores, inclusive para a iniciativa privada, é preciso que ela seja respeitada nas contratações do Estado. Então, eu venho a esta tribuna para levantar aqui a minha expectativa de que entre outros avanços, entre outras alterações importantes, essa Emenda seja incorporada corrigindo uma anomalia que prejudica um conjunto grande de trabalhadores, já que o Governo Estadual, a administração direta, a administração indireta, é uma das maiores contratadoras de serviços aqui do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE eu acho que é uma questão de justiça com esses trabalhadores, é uma questão de justiça com esses profissionais e é uma questão importante para a população, para que serviços como esses do Detran não corram o risco novamente de pelo não respeito ao piso salarial de ser paralisado.\r\n\r\nE acho importante, tão importante quanto discutir os percentuais de reajuste, nós apresentamos uma outra Emenda para que ao invés dos 9% que são propostos na Mensagem, haja um reajuste de 12% como pleiteiam as centrais sindicais. \r\n\r\nMas eu digo que tão importante quanto o indicador é a fiscalização para que os pisos salariais sejam respeitados. Vários segmentos empresariais, infelizmente, adotam artifícios para descumprir a lei. No dia de anteontem e ontem, estavam paralisados um conjunto de trabalhadores que eu tenho certeza de que a população conhece bem, eram técnicos de nível médio da empresa Serede, da empresa Telemont, prestadores de serviço de uma das concessionárias do País na área de telecomunicações, que é a Oi, e responsáveis por um serviço chamado Velox, serviço de transmissão de dados domiciliar da Oi.\r\n\r\nO que faz a Telemont? O que faz a Serede para desrespeitar o piso? Como a lei diz que os técnicos da área de telecomunicações, os técnicos de eletrônica e de algumas outras áreas fazem jus a um determinado piso, que até o dia de hoje é coisa na ordem de R$ 1.357,00, ela paga R$ 1.100,00 porque ela muda a nomenclatura. Ela inventa outro nome: técnico de Velox, técnico de DSS. E aí diz: “Não é técnico de telecomunicações.” É um serviço de telecomunicações, trabalha para uma grande operadora de telecomunicações, mas muda a nomenclatura para burlar o salário desses profissionais.\r\n\r\nRepito: profissionais de nível médio, qualificados. Muitos estudaram à noite pagando instituições de ensino privada para adquirirem o seu registro no Crea e agora não tem respeitado o seu piso salarial.\r\n\r\nNós estamos, inclusive, Deputado Dionísio Lins, cobrando fraternalmente que o Crea, que existe para fiscalizar o exercício da atividade profissional, se faça presente nessa questão porque ela é também uma burla à legislação profissional.\r\n\r\nEstou citando esse exemplo para mostrar o quanto é importante aqui na Casa que não apenas discutamos os índices de reajuste dos pisos salariais, não apenas discutamos quais são as categorias profissionais atingidas por essa lei, mas também que tenhamos o trabalho de fiscalizar o respeito à lei.\r\n\r\nO Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, instituiu uma comissão de representação composta de cinco Deputados, que funcionará até o mês de julho, que vai ter o trabalho de rediscutir como aglutinar as várias faixas salariais, as várias categorias profissionais relacionadas à questão do piso. Mas acho que essa comissão deve contribuir também para trazer elementos que melhorem a fiscalização na questão dos pisos profissionais. \r\n\r\nNão dá para pensar, Sr. Presidente, um projeto de desenvolvimento, de avanço no Estado do Rio de Janeiro - é bom lembrar que o Rio de Janeiro tem tido um desempenho, tem tido um crescimento da sua economia superior à média nacional -, sem que todos os segmentos sejam beneficiados: a população recebendo melhores serviços; os empresários tendo um ambiente melhor para os seus negócios; e os trabalhadores também sendo respeitados na sua dignidade, profissionalmente, do ponto de vista salarial, até porque eles são fundamentais para a continuidade do crescimento econômico aqui do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, estaremos aqui, terça-feira, debatendo o projeto da pauta sobre os pisos salariais, que devem viger retroativamente a 1º de janeiro. Vamos aqui defender a aprovação de várias emendas, entre elas essa emenda, extremamente importante, para proteger os trabalhadores prestadores de serviços ao Estado, mas vamos trabalhar também para que os valores que vierem a ser aprovados aqui na Casa sejam respeitados por todos os segmentos profissionais. \r\n\r\nÉ o que tinha a dizer, Sr. Presidente, parabenizando os trabalhadores da Velox, que paralisaram suas atividades, cobrando dignidade profissional, cobrando respeito, sempre com aquela ideia, Sr. Presidente, de que cada categoria de trabalhadores que realiza uma paralisação dessa natureza está defendendo seus interesses específicos, mas, por extensão, está beneficiando outras categorias profissionais, ao cobrar que a legislação, que traz o mínimo de proteção aos trabalhadores, seja efetivamente respeitada.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham aqui na Assembleia e pela TV Alerj, o motivo que me traz à tribuna na tarde de hoje é voltar ao tema das viagens do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nEsta semana, os jornais de São Paulo revelaram a mentira do Governador nos dados oficiais: simplesmente omitiram 35 dias em que o Governador esteve no exterior. Hoje, o jornal Folha de São Paulo traz um editorial bastante interessante. Quero ler esse editorial porque, às vezes, as pessoas que nos assistem ficam imaginando que, quando fazemos críticas, não passam de críticas de oposição. Então, hoje, para trazer uma opinião absolutamente independente, quero ler um dos editoriais de hoje do jornal Folha de São Paulo. O título é “Vigiar é preciso”. (Lendo)\r\n\r\n“Quando em 2010 foi questionado sobre o excesso de viagens nos primeiros anos de Governo (tinha viajado mais do que o Presidente Lula), Sérgio Cabral disse que suas idas ao exterior eram positivas para o Estado e que não deixaria de fazê-las: 'Viajo muito e vou continuar a viajar. Cada viagem é uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, é um projeto que a gente traz. A gente trabalha muito quando viaja', argumentou o Governador.\r\n\r\nEm Paris, assessores foram fotografados ao lado de empresários, com guardanapos na cabeça. A assessoria só admitiu que a viagem havia durado cinco dias, e não dois como informara anteriormente, após ser questionada pela Folha de S.Paulo. \r\n\r\n'Essa viagem serviu para melhorar a imagem do Rio lá fora. Internacionalmente, a cidade tinha uma imagem de decadência e nós revertemos isso' - justificou o Governador Sérgio Cabral”.\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nVeja bem, eu gostaria de abrir parênteses nesse editorial. A justificativa do Governador foi de que a viagem dele melhorou a imagem do Brasil lá fora. Ora, será que expor a classe média brasileira, a classe média alta brasileira nos restaurantes mais caros do mundo, é melhorar a imagem do Rio de Janeiro lá fora? Porque foi exatamente isso o que o Governador Sérgio Cabral fez.\r\n\r\nImaginem, em Mônaco, em Paris, nos restaurantes mais caros, as pessoas pensarem que, aqui no Brasil, frequentamos os restaurantes usando guardanapo na cabeça! Será que alguém, algum Deputado, quando foi ao Borçalino, ao Gero, ao Duo, ao Antiquarius, a tantos outros restaurantes no Rio de Janeiro, no Le Pré Catalan, enfim, quando frequentam os restaurantes do Rio de Janeiro, será que alguém já viu alguém usando guardanapos na cabeça, rebolando até o chão? É isso que o Governador Sérgio Cabral chama de 'melhorar a imagem do Rio de Janeiro no exterior', expondo o Rio de Janeiro fora do Brasil?\r\n\r\nFechando parênteses e voltando ao editorial da Folha de S.Paulo:\r\n\r\n(Continua a leitura.)\r\n\r\n“Revelada a mentira, Cabral foi evasivo: 'Nosso governo é de transparência e de eficiência. Está tudo claramente divulgado na transparência fiscal'. \r\n\r\nOnde fica a transparência de um governo que omite 35 dias no exterior ao prestar esclarecimentos sobre as viagens internacionais? Compromissos internacionais, por si sós, não são bons nem ruins. O saldo que produzem é que deve ser analisado.\r\n\r\nA Folha revelou que, em seu primeiro mandato, Cabral ficou pelo menos 134 dias no exterior, apesar de, em maio de 2012, sua assessoria ter informado que ele passara 99 dias ausente do país. No segundo, trocou as diárias que podiam ser fiscalizadas pelo uso de cartões de crédito corporativos. Seguindo padrão do Governo Federal, o Rio classificou os documentos que detalham as despesas com cartões como 'reservados' e poderá mantê-los em sigilo por cinco anos. Não vai divulgar nem o quanto foi gasto, como faz a Presidência.\r\n\r\nEm tempos de WikiLeaks, Cabral deveria refletir o que significa omitir ou dificultar o acesso a informações. \r\n\r\nVigiar é preciso. Viajar, nem tanto”.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nExcelente o editorial de hoje da Folha de S.Paulo, que mostra claramente a face de um Governo que não preza pela transparência; a face de um Governo que omite os dados e as informações; que não permite clareza. Nada disso, pelo contrário.\r\n\r\nQuando quis solicitar informações oficiais do Governador, meu requerimento, que deveria ser publicado em cinco dias, levou mais de 120 dias. Quando finalmente publicado - e nunca respondido pelo Governo -, fomos para a Justiça e eles disseram: “Esse tema é federal.” Em Brasília, os Deputados Federais - inclusive o Deputado Federal Anthony Garotinho - encaminharam o pedido de informações das viagens. Responderam: “Não podemos, esse tema é estadual.” E ficou a briga: é estadual, é federal, é estadual, é federal.\r\n\r\nEncaminhei pela Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nMais uma vez, o Governo Cabral se negou a dar as informações. E quando, finalmente, deu algumas informações à Folha de São Paulo, porque nem todas as que eu mencionei foram os mesmos questionamentos do jornal, mas aquilo que o jornal questionou e que o Governo se prestou ao papel de responder, respondeu mentindo, omitindo os fatos. \r\n\r\nEntão, é importante, às vezes, lermos essas coisas porque as pessoas pensam que isso é discurso da oposição, mas não é. Por isso, fiz questão de ler, hoje, aqui, o editorial da Folha de São Paulo, para mostrar uma opinião absolutamente isenta de uma jornalista, de uma colunista de um jornal sério deste País e que mostra que a verdadeira face do Governador Sérgio Cabral, um homem que no discurso preza pela transparência, mas que, na prática, faz exatamente o contrário.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nTambém não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, funcionários e imprensa aqui presentes, eu também gostaria de falar sobre dois assuntos, rápidos mas muito importantes.\r\n\r\nEu recebi um e-mail que eu gostaria de ler aqui no plenário e fazer um breve comentário a respeito, e num segundo momento eu gostaria de falar um pouco sobre a situação dos operários do Comperj atualmente.\r\n\r\nO e-mail foi mandado para o meu gabinete dizendo o seguinte: (Lendo:) “Deputada Janira, estão nos maltratando dentro do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, em Guadalupe, Cefap. Conquistamos promoções com o nosso movimento que, a princípio, deveria ser por tempo de serviço, porém, estão nos submetendo a exames físicos ridículos, além do que conseguimos suportar. Com isso, estão reprovando colegas, só para não darem as devidas promoções. Estão colocando bombeiros com mais de 20 anos de serviço debaixo de sol de meio-dia, para fazer exercícios que são mais rigorosos do que quando entramos há 20 anos. Tudo isso por pura maldade. Tem colegas enfartados, com derrame, com problemas de coluna e vários problemas de joelho sendo submetidos a exercício físico sem parâmetro nenhum. Os praças estão caindo em plena corrida, muitas vezes por fome, pois alguns estão vindo do interior, saindo de madrugada de suas casas para o Cefap, sem condições financeiras, sem café. Não há condições de um bombeiro com mais de 20 anos de serviço fazer um teste físico como se fosse um atleta de 18 anos. Um abraço do seu amigo bombeiro. Desculpe-me eu não mandar o meu e-mail, eles estão rastreando todos os bombeiros pela Assessoria de Informática, e nos punindo quando reclamamos. Junto somos fortes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEu fiz questão de ler aqui esse e-mail porque eu acho que é preciso dizer daqui de cima ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, que ele deveria prestar mais atenção na dosagem que estão utilizando no sentido de tentar conter a mobilização dentro dos quartéis. Não adianta porque os quartéis, tanto da Polícia Militar quanto dos bombeiros de hoje não são mais os mesmos de antes da mobilização de fevereiro do ano passado.\r\n\r\nA mobilização de fevereiro do ano passado, por mais que tenha sido derrotada, e foi, sim, derrotada pelo Governo, não vai permitir que se apague da memória desses trabalhadores a possibilidade de eles mudarem as suas vidas quando eles estiverem unidos. Essa semente está plantada. É irreversível. Isso vai acontecer. Essas pessoas vão continuar se organizando e brigando e, principalmente, fazendo uma luta democrática dentro das corporações. Eu diri que hoje o que está mais, digamos assim, reivindicado dentro das corporações, mais do que todos os aumentos salariais, reajustes e tal, é a dignidade desses trabalhadores; é brigar para que a estrutura militar, a estrutura da corporação, a disciplina, a hierarquia, não continuem sendo utilizadas para que comandantes, para que oficiais pratiquem o assédio moral sobre uma tropa de homens e mulheres, pais e mães de família que, com a mobilização que fizeram nesse ano passado, aprenderam sim que é possível, com a sua organização, estabelecer um novo padrão, cobrar da corporação, um novo padrão de comportamento frente a essas pessoas. Dignidade é o preceito fundamental da nossa Constituição e esse processo de busca de dignidade acontece desde a década de 80, quando começamos a brigar contra uma ditadura militar. E ele vai se fazer em todos aqueles rincões onde a democracia ainda não chegou. Então, eu gostaria de expor isso aqui porque eu estou vendo acontecer uma série de coisas que podem nos levar mais cedo ou mais tarde a uma situação limite da relação dessas tropas com o Governo, ou com os governos, e aí talvez não seja tão fácil criminalizar como foi da outra vez. Talvez o melhor fosse, nesse momento inicial, tentar dosar essa mão rígida que existe sobre esses trabalhadores no quartel e que o Governo buscasse estabelecer, dentro da tropa, canais de negociação que leve a um distensionamento e a abertura de um processo de diálogo que seja definitivo. \r\n\r\nAcho que a palavra hoje é diálogo, e não tem como dialogar com uma tropa que está buscando, neste momento, por exemplo, aqui nesta Casa, a anistia dos trabalhadores que ainda estão colocados fora dos seus postos de trabalho, fora da possibilidade de sustento das suas famílias. Eu estou fazendo um alerta, como fiz da outra vez. Eu vim aqui e não fui levada em consideração, estou fazendo um alerta. Acho bom que o Governo não utilize apenas a “arapongagem”, como vez ontem aqui dentro, trazendo para cá um P2, ou um B2, para filmar as pessoas e para depois poder reprimir. Esse recurso já foi derrotado enquanto regime no nosso País. Então, eu acho que deveria se prestar melhor atenção nos métodos que estão sendo utilizados para se dialogar com esses trabalhadores, porque se mantiver essa atual postura do Governo e dos comandos, nós realmente não vamos chegar a lugar nenhum.\r\n\r\nEu fiquei muito feliz quando vi na imprensa, nos jornais, a foto do Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel Erir, dizendo que foi à Justiça, entrou na Justiça, enfim, fez recursos para garantir seus direitos, para garantir sua gratificação. É isso, ou seja, as pessoas são dotadas de direitos por serem trabalhadores, da mesma maneira que o Comandante Erir tem o direito de ir buscar os seus direitos dentro da legalidade, dentro da institucionalidade, esses outros trabalhadores têm. Agora, se o Governo não cria canal institucional para que isso seja feito, a tendência é que isso vaze para outros lados, que isso se manifeste de outras maneiras, e aí depois a criminalização disso pode não ser tão eficaz como foi da outra vez.\r\n\r\nEntão, faço um alerta ao Comando Geral das duas corporações, ao Governador Sérgio Cabral, a esta Casa, prestem atenção porque nem tudo se resolve no tiro e na bomba. Nem tudo, principalmente quando isso é para dentro da própria corporação, é para dentro da própria tropa, isso pode ser muito eficaz em outros espaços, mas dentro da própria corporação não.\r\n\r\nEntão, eu faço um chamado aqui para que preste mais atenção e que esse tipo de abusos como o que está acontecendo no Cefap contra os bombeiros, que as prisões dos 21 bombeiros que estão lá em Niterói - permanecem presos - que essas coisas possam ser resolvidas de forma a não se alimentar mais ódio nessa tropa do que o que ela já está sentindo até agora.\r\n\r\nUma segunda questão que gostaria de abordar diz respeito à mobilização dos operários do Comperj. Esta Casa aprovou uma Mensagem do Governo do Estado, quando eu não estava ainda na Casa, autorizando a instalação do Comperj, que será o maior complexo petroquímico do nosso país, em Itaboraí. E fez isso em nome do desenvolvimento daquela região, em nome dos postos de trabalho, em nome do estado como um todo. \r\n\r\nAcontece que não tem como se dar esse tipo de autorização sem que exista uma fiscalização efetiva, não só da Assembleia Legislativa, mas do Governo do Estado, da Petrobras, ou seja, de todos os entes públicos envolvidos na relação com aquelas empresas que estão lá na construção desse complexo. \r\n\r\nGostaria de falar principalmente em relação aos trabalhadores do Comperj. Os companheiros aqui sabem que venho já de um tempo acompanhando o processo dos trabalhadores e nada mudou; muito pelo contrário, a cada ano, durante o processo da campanha salarial, as propostas são rebaixadas, que nem ao menos repõem a inflação àqueles trabalhadores; continuam os trabalhadores muitas vezes comendo comida estragada dentro do complexo, como já comprovamos; continuam com problemas para irem ver suas famílias, porque muitos vêm de outros estados. Enfim, as condições de trabalho são as piores possíveis. A carga horária muitas vezes não é respeitada. A fiscalização na maioria das vezes é feita por fiscais que estão no caixa pagador das empresas, porque as empresas são fiscalizadas por pessoas que elas pagam, para poder minorar essa fiscalização. \r\n\r\nAcontece que esses trabalhadores, antes do carnaval, saíram numa greve. Após o carnaval o sindicato desses trabalhadores apresentou numa assembleia uma proposta rebaixada de acordo. Mesmo assim, em função de terem pago horas extras, dias trabalhados da greve, os trabalhadores aceitaram essa proposta. E, para sua surpresa, quando entraram no complexo, as empresas avisaram que o sindicato mentiu, que aquela proposta que o sindicato apresentou não era na verdade a que as empresas tinham. Houve uma confusão no Comperj, que voltou a paralisar suas atividades. \r\n\r\nHouve uma Mesa ontem no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Não houve acordo entre o sindicato e as empresas. Os juízes vão julgar esse dissídio. Enquanto isso, o Comperj continua com suas atividades paralisadas. Enquanto isso, mesmo o sindicato, que muitas vezes é controlado mais pelos patrões do que pelos próprios trabalhadores, hoje já não consegue segurar a revolta dos trabalhadores, e o complexo está parado. \r\n\r\nNão vi parlamentar algum, não vi o Governador, não vi ninguém falar sobre isso nos jornais. Eu vi o Governador Sérgio Cabral, essa semana, pessoalmente, sentar com os operários, com a comissão de fábrica do Maracanã, dos operários do Maracanã. Compreendemos a importância da Copa do Mundo e o efeito midiático de que o Maracanã esteja pronto logo; que o Governador quer dar o Maracanã para o Eike Batista. Então, até entendo que ele vá lá pessoalmente negociar com os operários do Maracanã. Inclusive, fiz aqui uma louvação a ele em função disso. Mas estamos falando do principal investimento na área petroquímica do nosso estado, um dos principais aportes para o suposto desenvolvimento defendido por esse Governo, o Comperj. São quase 20 mil operários paralisados. São os canteiros de obra paralisados, e até agora não vi a Petrobras, não vi ninguém se movimentando para resolver essa situação. \r\n\r\nEstou falando isso porque é uma demanda que envolve trabalhadores, da mesma maneira que a demanda dos bombeiros envolve trabalhadores. E, se envolve trabalhadores, me envolve, envolve o meu mandato, porque hoje estou Deputada, mas sou uma trabalhadora. \r\n\r\nAcho muito importante alertar o Governador Sérgio Cabral quanto à necessidade de ele dar uma esticada no seu olhar para além da Baía de Guanabara e olhar para Itaboraí, para saber o que está acontecendo com aqueles operários no Comperj, para tomar conhecimento dos abusos com a população do entorno do Comperj, como as pessoas ali estão sendo agredidas pela falta de fiscalização do Governo do Estado no trato com as empresas, que estão invadindo Itaboraí e os municípios do entorno de forma desordenada, de forma desrespeitosa, sem garantir o que foi prometido ao Estado, que seriam as contrapartidas para a cidade, para a região. \r\n\r\nÉ perigosa a situação de Itaboraí, do entorno e a situação dos operários que, infelizmente, não contam com um sindicato à altura da grandeza da obra que eles realizam para o desenvolvimento do nosso Estado. Por isso, no meu mandato, continuarei acompanhando, fiscalizando e trazendo para cá as denúncias, porque este é o espaço que temos para apresentar as demandas e solicitar ao Governo que se imponha. A obra é da Petrobras, a grande definidora, mas está no território do Rio de Janeiro e o Governo do Rio de Janeiro tem que ir para lá saber o que está acontecendo e vir aqui para nos dizer, para o Estado, para a sociedade, qual a resposta para aqueles vários trabalhadores e aos moradores daquela região.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Rosangela Gomes. (Pausa) Não se encontrando presente, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 22 de fevereiro de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; JÂNIO MENDES, A CONVITE; MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE.\r\n\r\nSESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DA CERIMÔNIA DE FORMATURA TURMA VERA BARBIERI, 1ª TURMA DE MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - PARCERIA ALERJ/UERJ, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, iniciamos a cerimônia de formatura da Turma Vera Barbieri, primeira turma de MBA em Inovação na Gestão Pública, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nossa querida Uerj.\r\n\r\nConvido, para fazer parte da Mesa, meu querido amigo, responsável pela Escola do Legislativo e que presidirá a sessão, Deputado Gilberto Palmares; o Magnífico Sr. Reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves; a Sra. Subdiretora da Faculdade de Administração e Finanças da Uerj, Adriana Lana Ramos; a paraninfa da turma, Vera Barbieri, Sra. Professora Doutora Ana Maria Lana Ramos; a Professora homenageada pela Turma Vera Barbieri, Sra. Desireé Guichard Freire; e o Professor da Faculdade de Administração e Finanças da Uerj, Sr. Jorge Soares.\r\n\r\nConvido a todos para que fiquemos de pé para cantar o Hino Nacional.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostaria de agradecer aos formandos e parabenizá-los, agradecer a presença de todos, parabenizar os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, funcionários que são perenes - nós somos passageiros, cumprimos aqui o ritual do mando temporário da efemeridade do poder -, e aproveito para convidar à Mesa o Deputado Comte Bittencourt, meu querido amigo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia. Deputado Comte Bittencourt, por gentileza. A Presidência deixa de convidar, exige a participação de V. Exa. na Mesa. \r\n\r\nDizer que para mim é um privilégio muito grande. Fui eleito há aproximadamente dois anos e dei a incumbência da organização, que já era dele, mas uma reorganização da Escola do Legislativo ao membro da Mesa Diretora Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nQuero agradecer à Rosângela pelo brilhante trabalho que executa frente àquela escola e explicar o porquê do meu prazer e da minha satisfação. Ao mesmo tempo quero pedir desculpas - o Parlamento é muito dinâmico e tivemos algumas votações complexas, por isso tivemos que prorrogar a sessão, não podendo iniciar esta solenidade na hora prevista. Peço desculpas aos senhores que estavam esperando. E sobre a minha satisfação, nada me apraz tanto, nada me dá mais satisfação e prazer do que ver as pessoas buscando o conhecimento. Vejo aqui o meu querido colega Deputado Alexandre Correa, o Deputado Sabino, que também se formou. E falo isso com uma tranquilidade muito grande porque de todas as vitórias que obtive na vida, de todos os obstáculos que tive de ultrapassar para chegar onde cheguei, apenas uma coisa me frustra profundamente: foi de não ter tido a oportunidade de estudar. Falo isso com muito orgulho: fui me alfabetizar aos 17 anos de idade, pelo Mobral. Tenho a 5ª série primária, procuro estudar todos os dias; procuro aprender, procuro perguntar quando não sei e se tem uma coisa que gostaria de poder me organizar era ter tempo para voltar a estudar. Por mais que possamos imaginar que saibamos, sempre há algo a aprender; sempre há conhecimentos a se adquirir. Por isso fico muito feliz por aqueles que já tiveram a oportunidade e que estudaram; que fizeram suas universidades e que hoje se aperfeiçoam em um curso de mestrado do MBA oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Feliz porque nós também oportunizamos a pessoas que queiram estudar e que, muitas das vezes, não têm condições, que possam adentrar na Casa do Povo, numa escola patrocinada pelo dinheiro do povo e ali adquirir mais conhecimento. \r\n\r\nEntão, todas as senhoras e senhores, parentes dos formandos, meus sinceros parabéns, congratulações a cada um dos senhores e senhoras. Quero dizer que quero, antes de terminar meu mandato - pretendo ser reeleito e apresentei meu nome para que os meus pares possam analisar e declararem-se se sou merecedor ou não da continuidade do mandato. Se for, ficarei muito feliz, pois é um objetivo de vida; um sonho realizado. Mas o grande sonho como Presidente da Assembleia Legislativa - a Rosângela me deve isso - é terminar meu primeiro grau aqui na Assembleia Legislativa. Ela está tentando organizar isso. Terminar o meu segundo grau na Assembleia Legislativa e, se a vida me permitir, tornar-me aquilo que a falta de um diploma não deixa, que é ser advogado. \r\n\r\nParabéns a todos, sejam bem-vindos e bem-vindas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) \r\n\r\nNeste momento, passo a palavra à apresentadora da formatura, a aluna Fernanda Galvão Siqueira Gomes. Transfiro a Presidência ao Deputado Gilberto Palmares, solicitando ao Deputado Comte Bittencourt que ocupe o lugar anteriormente ocupado pelo Deputado Gilberto Palmares na Mesa de honra. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Boa-noite. (Palmas) Ano que vem faço dez anos nesta Casa e nunca imaginei que fosse subir na tribuna alguma vez na vida... (Risos)\r\n\r\nBom, o patrono da turma foi escolhido não só por sua atuação à frente desta Casa Legislativa, permitindo a realização desta especialização. A opção pelo seu nome se deu por conta de sua história de vida. Aprendemos que inovar quer dizer sair do lugar comum e buscar soluções não convencionais para problemas muitas vezes colocados como impossíveis de se resolver. E é o que vimos muitas vezes durante sua biografia. Ao Presidente da Alerj, o Deputado Paulo Melo, nossa homenagem. (Palmas) \r\n\r\nChamamos o Aluno Helber Mendes Vignoli Muniz para realizar a entrega da placa ao Deputado Gilberto Palmares, em nome do Deputado Paulo Melo. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O Presidente Paulo Melo está momentaneamente ausente, dando entrevista à TV Alerj, mas já volta. \r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Segura a placa dele aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está aqui segura. \r\n\r\nAcho que você poderia pular para a etapa seguinte e quando ele voltar nós retomamos.\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - O curso de MBA em Inovação na Gestão Pública chega ao fim, mas é importante lembrar quem se empenhou para que ele tivesse um início. Muito se discutiu, negociou e batalhou para que esse processo se concretizasse. Por isso, e para agradecer a dedicação, chamamos a aluna Maristela Valeska Lopes Braga Dias para entregar a placa em homenagem ao coordenador da Elerj, Deputado Gilberto Palmares. (Palmas)\r\n\r\nNeste momento, passamos a palavra ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu queria saudar a todos os presentes no plenário e à Mesa, de forma especial ao Presidente Paulo Melo, ao colega Presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, ao formando da turma anterior, Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, aos Deputados Sabino e Alexandre Correa, que fazem parte desta formatura, e saudar a todos. Saudar também não apenas os formandos, mas seus familiares e amigos, que certamente estão comemorando com cada um dos formandos.\r\n\r\nEu gostaria de dizer apenas duas ou três coisas. Primeiro, é o terceiro curso, em nível de pós-graduação, que nós, em uma solenidade, concluímos o processo. Teve uma primeira, com uma instituição universitária do sul, que ganhou o processo de licitação, Ibsen; teve outra, paralela a essa primeira, também tendo como parceira a Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e tem agora a Turma Vera Barbieri, também em parceria com a Uerj. \r\n\r\nE eu gostaria de dizer aos representantes da Uerj que a Escola do Legislativo sabe que para cumprir bem sua missão tem que trabalhar em estreita parceria com uma série de instituições, particularmente, instituições de ensino, e sabe que tem que ter uma parceria especial com a Academia. Das três formaturas de turmas de pós-graduação, duas delas foram com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Isso reflete, por parte da Assembleia Legislativa, em especial da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, a importância que vemos em todas as universidades presentes em nosso Estado, mas em especial da parceria com a Uerj porque é a universidade do Estado do Rio de Janeiro. Se cada instituição universitária, pública ou privada, presente no nosso Estado, no nosso entendimento, tem como missão ajudar a pensar o nosso Estado do Rio de Janeiro, entendemos que a Uerj tem essa missão ainda de forma mais acentuada e mais presente. \r\n\r\nEu gostaria, em nome de toda a Assembleia Legislativa e em nome da escola, de fazer esse registro especial de uma parceria que tem já ocorrido ao longo de vários anos e que esperamos que perdure ao longo do tempo com a Uerj. \r\n\r\nQueria aqui fazer uma saudação especial, na figura da Rosângela, que é a Diretora-Geral da escola; a toda a equipe da Escola do Legislativo, da Diretora aos funcionários permanentes aqui da Casa; aos funcionários comissionados; aos estagiários, que têm um papel extremamente importante. Acredito que sua presença, seu estágio na escola tem importância na sua formação acadêmica, mas eles têm tido uma importância também muito grande na escola. \r\n\r\nQueria dizer que tenho certeza - e, por acaso, nessa turma tenho o privilégio de conhecer várias pessoas, de ter convivência pessoal com algumas pessoas pelo trabalho aqui na Assembleia Legislativa, outras pela aproximação em nível de militância. Há, inclusive, formandos com quem tenho uma relação até de natureza mais afetiva. Por esse conhecimento com várias pessoas, sei que foi uma jornada dura, difícil esse ano e meio até chegar o dia de hoje. \r\n\r\nTemos entre os formandos Deputados, que obviamente conciliaram a atividade lá no curso com o seu trabalho na Assembleia Legislativa. Um deles, inclusive, conseguiu o milagre de conciliar a sua presença no curso com uma disputa eleitoral, que é o nosso Deputado Sabino. Sei que várias pessoas fizeram esforço pessoal forte, pela sua atividade aqui na Assembleia Legislativa, que exigia presença em vários horários, presença em espaços inclusive nos fins de semana; pessoas que conciliam, às vezes, duas, três atividades. \r\n\r\nEsse resultado, essa formatura é, de fato, uma vitória muito grande de cada um dos formandos, de cada uma das formandas. Porque eu sei que essas talvez oito, nove pessoas que eu conheço pessoalmente, da convivência da Alerj, essas dificuldades enfrentadas certamente foram enfrentadas por muita gente. Num país em que o percentual de pessoas na universidade, comparando inclusive com países próximos ao nosso, de desenvolvimento econômico até menor, é ainda inferior, do ponto de vista da proporção junto à população, ter pessoas que concluem uma pós-graduação significa que essas pessoas passaram por um esforço enorme. E esse esforço é importante para essas pessoas, é importante para os seus familiares, é importante para os seus amigos; e eu digo que é importante para a própria Assembleia Legislativa, que, não na totalidade, mas grande parte dos formandos, de Deputados, assessores e funcionários permanentes da Casa, eu tenho certeza que vai encontrar nesse curso um elemento para fortalecer, para enriquecer ainda mais as suas atividades. E é importante para o conjunto das pessoas. Porque eu acho que uma turma como essa, uma Turma Vera Barbieri que se forma, é um exemplo, é uma referência para outros companheiros e companheiras da própria Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, que às vezes acham que não têm condições de encarar um desafio dessa natureza. \r\n\r\nEu queria aqui encerrar fazendo um destaque especial. Quero agradecer à turma pela lembrança de batizar a turma de Vera Barbieri. (Palmas) Vera Barbieri, para aquelas pessoas que não tiveram a oportunidade de conhecê-la - eu a conheci e me tornei amigo dela por vários anos; e está aqui a Dora, que é irmã da Vera e minha amiga de um período ainda anterior -, teve uma dedicação à questão da educação bem antes de estar na Escola do Legislativo. \r\n\r\nEu me lembro da Vera, do seu esforço, da sua dedicação em ações na área de educação, só para dar um exemplo, relacionadas ao movimento sindical. A forma dedicada, a forma meio “sargentona”, meio gaúcha de ser, às vezes, parecendo meio invasiva, mas que, na realidade, refletia um compromisso muito forte com as missões que abraçou. \r\n\r\nVera foi importante no movimento sindical, em ações de formação para turmas de nível médio, para a turma de trabalhadores. Muitos deles passaram anos, às vezes décadas sem participar de qualquer atividade de formação. E na escola foi uma pessoa fundamental, abraçou com dedicação, com competência e, acima de tudo, com o coração o acompanhamento da turma que se forma hoje.\r\n\r\nEu talvez esteja fazendo uma fala pouco articulada, um pouco até confusa, mas queria aqui, Presidente, que tem, na Mesa Diretora, sido um parceiro, incentivado o trabalho da escola - é bom lembrar que a gente trabalha lá na escola, as ações da escola não chegariam a bom termo não fosse a dedicação enorme da equipe, mas não chegariam a bom termo também se outras áreas da Alerj não incentivassem, se outras áreas da Alerj não participasse e se o Presidente, com a responsabilidade que tem, de coordenar todas as áreas da Casa, não fosse um incentivador permanente. \r\n\r\nMas, agradecer à turma essa lembrança, dizer que Vera Barbieri morreu de forma extremamente prematura, não vou aqui lembrar aquele momento, mas tenho certeza de que se ela não está presente aqui fisicamente, a história, mesmo de pouco tempo dela, na Assembleia Legislativa, a dedicação com que ela norteou o seu acompanhamento da turma foi, também, um componente forte, poderoso, importante para o dia que a gente está comemorando e marcando hoje.\r\n\r\nEntão, um abraço a todo mundo e eu queria dizer aqui: Vera Barbieri, seu esforço, seu compromisso, sua militância está coroada de êxito com essa cerimônia aqui, no dia de hoje. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Neste momento, chamamos o aluno Helber para fazer a entrega da placa ao patrono da turma, Deputado Paulo Melo. (Palmas) \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA PLACA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Presidente, antes de V. Exa. sair, com a permissão, aqui, da nossa apresentadora, eu queria dizer que a escola tem abraçado e buscado cumprir todos os desafios que têm sido colocados a ela. O desafio de procurar, ao longo do tempo, estar presente na formação de nível superior, na pós-graduação, eu quero dizer a V. Exa. que através de um sistema de educação à distância propiciar não só a V. Exa., mas a várias outras pessoas da Casa a possibilidade de conclusão de escolaridade está próxima de ser ... Não é um desafio fácil, não foi simples encontrar instituições parceiras para esse tipo de atividade, mas eu quero me comprometer com V. Exa, prometendo à Rosângela e aos demais companheiros e companheiras da escola que, em 2013, com certeza, esse curso será ofertado à Casa e a V. Exa. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Somos quarenta alunos que chegam ao final desta caminhada muito diferentes de quando entramos. Passamos por muitos momentos, alegres e tristes e um destes remonta ao nome da nossa turma. A Coordenadora Vera Barbieri nos deixou em dezembro do ano passado de maneira rápida e surpreendente. A escolha do seu nome para nossa turma foi unânime, pois sua partida deixou em nós um vazio. Mas ficou a marca de sua personalidade vibrante e alegre. A família de Vera está presente, prestigiando a nossa cerimônia, e gostaríamos de propor em sua memória uma salva de palmas. (Palmas) \r\n\r\nChamamos a aluna Daniela Lobo, escolhida a oradora da Turma Vera Barbieri, para fazer uso da palavra. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. DANIELA LOBO - Boa-noite. Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Professora Adriana Lana, representando a Reitoria da Uerj, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Luiz Paulo, demais parlamentares, professores, alunos, convidados, fui eleita a representante para falar pela Turma Vera Barbieri. Muitos aqui já ouviram falar a respeito de Vera. Vera foi coordenadora da Elerj, acompanhou-nos e ajudou em parte do nosso percurso. Digo parte porque ela sofreu um acidente e morreu no ano passado. Vera, nossos professores, funcionários da Escola do Legislativo, em especial a Coordenadora Alessandra Pereira, nós nos ajudamos nesse trajeto. \r\n\r\nA largada foi em julho de 2011. Na primeira etapa dessa maratona, passamos por um difícil processo de seleção, que incluiu uma avaliação dura, depois da análise de nossos currículos e de escrever uma redação do tipo inventário. “Não basta vir às aulas, vai ter que ler muito em casa”. “Sim, senhor”. “Como”? “Sim, senhor”! “Você não poderá faltar”. “Sim, senhor”! “Você é jornalista, vai ter que estudar matemática. Está pronta para isso”? “Sim, senhor”! “A Alerj está investindo em você e tem mais gente interessada do que vagas. Você acha que vai conseguir chegar até o fim”? “Sim, senhor”! “Vai ser um período difícil. Você tem o apoio da sua chefia”? “Minha chefia assinou um documento concordando com a minha participação no curso, senhor”! “Qual a relação entre o que você faz e ser gestor”? \r\n\r\nSim, fomos questionados, aferidos, sabatinados, mas passamos. Durante essa corrida, percorremos o terreno árduo da contabilidade, aprofundamo-nos no vale da gestão de pessoas, aprendemos a consultar os mapas de marketing para aferir a rota e aprendemos, acima de tudo, que só a partir do desenho de um projeto é possível obter o sucesso das ideias. Na viagem teve gente que literalmente quebrou a perna, mas não saiu da prova; gente que nesta reta final do curso teve correr em duas pistas, uma da campanha às eleições, outra das disciplinas em sala de aula; gente que venceu o cansaço de trabalhar e estudar e que hoje está aqui, está aí, com a sensação do dever cumprido. Mas, vejam bem, senhores, nessa turma não há mártires, nem coitados, nem vítimas, há apenas pessoas que, com determinação e disciplina, lutaram pelo aperfeiçoamento profissional e pessoal - pessoas como “essa gente esquisita”, “V. Exa. falante”, “o índio”, “a neta predileta da vovó”, também chamada de “Bandida”, “Rolando Lero”, “a turma da bandinha”, apelidos que surgiram durante esse processo de integração, que muitas vezes foi como uma brisa no rosto e fez a gente rir na cumplicidade. \r\n\r\nQueremos agradecer a oportunidade a esta Casa, que nos possibilitou o aprimoramento, à Escola do Legislativo, que tanto nos apoiou. Sem a existência desse núcleo nada disso seria possível. \r\n\r\nMas, afinal, o que mais nós aprendemos nesse curso de especialização? Posso dizer com segurança que ser gestor é muito mais do que encarar a figura de quem manda e seguir as orientações dadas a “O Príncipe”, obra de Maquiavel. Ser gestor é saber de onde viemos, a que estamos e para onde vamos. Genérico, não é? Vou explicar melhor. É muito mais do que criar, controlar, administrar. Ser gestor é conquistar com dignidade o respeito, a confiança pelo mérito e assim ganhar legitimidade. É liderar uma equipe de mãos dadas, é dar voz a quem tem voz. É, os coordenadores do curso da Uerj tinham razão lá no início: para ser gestor tem de saber somar. É inovar, saber o que fazer, como fazer, quando fazer, em quanto tempo fazer. É, acima de tudo, ter bom senso, sair de um ponto para outro sempre de baixo para cima.\r\n\r\nDeixamos essa pista ainda com muita sola no tênis para gastar. E atenção, senhores, é legítimo dizer que nós sabemos, nós queremos e nós podemos contribuir para o engrandecimento e o reconhecimento desta Casa Legislativa junto à sociedade a que ela serve. E onde quer que estejamos esse serviço seja cada vez melhor.\r\n\r\nPara finalizar, muito obrigada senhores gestores, meus amores. (Palmas)\r\n\r\nJornalista que trabalha em TV não pode rimar, não pode repetir palavras; e se alguma outra coisa deu errado além do meu nervosismo ali no meio, vocês podem colocar a culpa em mim porque afinal é tudo culpa da imprensa mesmo. \r\n\r\nMuito obrigada e boa-noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Sabedoria, bom humor e muita dedicação. Estas características marcaram as aulas do módulo ministrado pela professora escolhida como paraninfo da turma. Os encontros do módulo eram tão produtivos que as aulas passaram voando. Vai deixar saudades. \r\n\r\nConvidamos a aluna Tatiana Farah para proceder à entrega da placa em homenagem à professora Ana Lana, paraninfo da Turma Vera Barbieri. Em seguida, ouviremos as palavras da homenageada. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA PLACA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANA MARIA LANA RAMOS - Boa-noite, senhoras e senhores. É uma honra muito grande estar presente nesta Casa hoje comemorando a formatura da Turma Vera Barbieri. \r\n\r\nAntes de tudo, gostaria de agradecer a homenagem que vocês prestaram a mim quando me escolheram como paraninfa da turma, portanto, madrinha de cada formando. Porque entendo que esta homenagem, por um lado, evidencia o que nós conseguimos construir nas nossas aulas, então, o reconhecimento por esse trabalho que juntos fizemos. Mas, por outro lado, é também um reconhecimento do enorme carinho dos laços de amizade que nós conseguimos firmar.\r\n\r\nEu acho que a função de paraninfo é uma função que envolve não apenas a proteção, o acolhimento, mas também uma cumplicidade que certamente nós vamos carregar ao longo de nossas vidas. \r\n\r\nHoje é um dia de comemorar, nós estamos aqui comemorando; e a palavra comemorar vem do latim com memorare, com memória, com recordação. Nesse sentido, gostaria de festejar a sua conquista, a conquista de cada formando, lembrando, recordando, memorando todos aqueles que dela participaram. Para isso preciso dar os parabéns, em primeiro lugar, aos estudantes, agora especialistas em inovação na gestão pública, e lembrar a persistência e a dedicação de cada um, a aprendizagem de modelos, de estratégias e técnicas voltadas à eficiência da administração pública. \r\n\r\nPreciso reconhecer o esforço de vocês no acompanhamento das aulas, após dias de intensos trabalhos, no estudo dos textos indicados; os professores faziam várias demandas de leituras, de uma terça-feira para quinta, da quinta para a terça, pelo tempo dedicado, tempo esse que vocês levavam estudando, que era um tempo que retirava a presença dos estudantes das suas famílias e até mesmo das atividades de lazer. E acho que essa dedicação toda precisa ser reconhecida neste momento, reconhecida e comemorada. \r\n\r\nEsqueci os óculos, vocês repararam? Para os que não estavam nas aulas, eu vivia esquecendo os óculos. \r\n\r\nIsso tudo, quer dizer, todo esse esforço empreendido por cada um de vocês aconteceu num ano de eleições municipais, que naturalmente amplia as demandas de trabalho aos funcionários de uma Casa política. Por isso e tudo mais eu dou os parabéns aos formandos, vocês superaram todos os desafios ao longo desse ano. \r\n\r\nEm seguida, é necessário homenagear a importante iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que, por meio de sua Escola do Legislativo, promoveu a realização desse curso de pós-graduação lato sensu, investindo no desenvolvimento de competências essenciais ao funcionamento desta Casa e na melhoria contínua do atendimento ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAinda no intuito de comemorar essa formatura, preciso lembrar que a despeito das dificuldades enfrentadas pelas universidades públicas brasileiras, é inegável a qualidade da formação profissional que elas promovem. Por isso dou os parabéns aos professores e funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que dedicam suas vidas à garantia do ensino de qualidade que possibilitou a especialização profissional de cada formando. De hoje em diante, vocês ostentarão em seu currículo que são ex-alunos da Uerj. Tenho certeza de que como eu, também ex-aluna da Uerj - formei-me em Psicologia em 1998 nessa universidade -, vocês sentirão muito orgulho dessa experiência. \r\n\r\nEu recordo, por fim, que em nosso curso vocês tiveram acesso não apenas aos conteúdos disciplinares, mas principalmente ao espaço de reflexão e crítica sobre o que de fato deve ser a administração pública no mundo contemporâneo. Creio que o grande desafio que se impõe hoje à gestão pública é justamente promover condições humanizadas do trabalho, é buscar, por exemplo, tecnologias e fórmulas de administrar que não reduzam as pessoas a meros instrumentos ou recursos, como às vezes são chamadas. É contribuir para a organização dos trabalhadores contra o sofrimento no trabalho. É garantir uma participação que diminua a rígida separação entre o pensar e o agir, dentre outras ações. Por isso, queridos formandos, o que eu desejo a vocês é que consigam agir coletivamente com a esperança na construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e mais feliz. \r\n\r\nNo papel de madrinha dessa turma, gostaria que contassem sempre comigo. Afinal, cabe às madrinhas acolher e proteger. Carreguem consigo o meu grande carinho e a certeza de que estarei disponível para auxiliá-los, incentivá-los em seus caminhos. \r\n\r\nAproveito a ocasião também para desejar a todos um Natal de paz a alegria no seio de suas famílias e um Ano Novo de muitas realizações.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Quero registrar que o Deputado Comte Bittencourt, como Presidente da Comissão de Educação, fez questão de vir prestigiar a formatura, mas tem compromisso em Niterói e amanhã tem sessão aqui às 9 horas. Registro também, com alegria, a presença das colegas Deputadas Rosângela Gomes e Enfermeira Rejane. Podem saudar, pessoal. (Palmas) Estiveram aqui presentes também os Deputados Janio Mendes e Luiz Paulo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - A professora escolhida como homenageada pela turma foi a que recebeu a mais difícil missão: dar início ao curso. Seu papel foi executado com maestria. Graças aos seus esforços, vimos de perto as evoluções físicas da cidade através dos anos e fomos estimulados a ver in loco como o Estado está em constante mutação e qual a nossa função como futuros gestores diante dessa perspectiva.\r\n\r\nChamamos a aluno Alexandre Braz Corrêa para proceder à entrega da placa comemorativa à Professora Desireé Guichard. Em seguida, ouviremos as palavras da homenageada. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA PLACA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Teve um monte de avaliação, mas tive uma série de avaliações informais que chegaram até a gente. O Deputado Alexandre Correa, que é um dos formandos, foi considerado, pelo que me falaram alguns, como um dos mais elegantes da turma. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. DESIREÉ GUICHARD FREIRE - Boa-noite. Como professora, peço a licença para falar de pé. Primeiro, queria agradecer demais a indicação da turma como professora homenageada. Foi uma grata surpresa. Realmente, eu não esperava. Recebi da Uerj o convite para ministrar a primeira disciplina da turma. Recebi muitas recomendações: pelo cuidado, para eu ter cuidado. Então, realmente, foi um desafio muito grande, uma turma de pessoas preparadas, de pessoas experientes, muito diferente daquilo que nós enfrentamos na universidade com a graduação e com a pós-graduação, que são turmas homogêneas. Recebi esse desafio com uma imensa alegria. É muito bom ser desafiado. Acho que isso nós temos em comum, gostar de desafios. Algumas pessoas da turma poderiam muito bem ficar acomodadas nos seus cargos, mas não, as pessoas quiseram enfrentar um curso noturno, depois do trabalho, às terças e às quintas, à noite, até às 10 da noite. E o motivo não é somente ter um título. São vários motivos. \r\n\r\nQueria, primeiro, agradecer ao Deputado Paulo Melo, que não está presente, mas é o Presidente da Casa; aos Deputados Estaduais presentes aqui; aos coordenadores do curso - Adriana, Rodrigo, agora a Alessandra; à Diretora da Elerj, Rosângela Fernandes; aos familiares aqui presentes; aos prezados colegas, professores da Uerj; e queridos membros da turma do MBA Alerj/Uerj.\r\n\r\nAntes de começar a falar, brevemente, prometo não me estender muito, queria fazer um agradecimento aos Deputados da Casa por acolher as reivindicações dos professores da Uerj e recentemente aprovarem a dedicação exclusiva para nós. Isso foi muito importante, a Uerj estava, até então, passando por um processo acelerado de evasão de professores. Só no meu departamento de Geografia, por exemplo, saíram seis; no de Letras saíram nove, em pouco tempo. Isso mostrou um compromisso com a universidade e eu não posso vir aqui e deixar de agradecer. Esse tipo de ação, de atitude da Casa só valoriza a universidade do nosso Estado.\r\n\r\nA Alerj, para mim, é sinônimo de fortes emoções. Eu estou aqui muito emocionada porque é uma Casa de luta pelos direitos do povo do Rio de Janeiro. E muitas vezes eu estive aqui lutando por direitos coletivos, direito como professora, direito de existir também, da comunidade pesqueira de Zacarias, em Maricá, e também do ecossistema da Restinga de Maricá, ameaçados com a implantação de um megarresort. Esta Casa abriu oportunidades de ter várias audiências públicas, de que eu tive a satisfação de participar. É a Casa do debate, é a Casa das oportunidades, do povo vir se colocar. E também do lançamento de livros, do meu irmão Américo Freire, da Fundação Getúlio Vargas, ele era coordenador do Núcleo de Memória Fluminense aqui da Alerj e escreveu vários livros, tive a oportunidade de vir aqui. São momentos emocionantes, são momentos fantásticos; e essa possibilidade de ministrar a primeira disciplina do MBA, repetindo um pouquinho, mas eu faço questão de sublinhar, foi um desafio enorme para mim, embora eu seja uma pessoa experiente no contexto de Rio de Janeiro, economia e geografia do Rio de Janeiro. Eu estava diante de uma turma muito especial, uma turma formada por funcionários da Alerj, três Deputados, assessores, membros da assessoria de imprensa, membro da área jurídica, também da área de segurança, aqui a Francisca, sempre sorridente e presente. O que fazer diante disso? O que eu pensei? O que me inspirou, qual foi a minha inspiração para as aulas? É o eixo que eu quero trazer para vocês aqui em termo de mensagem: o que me inspirou foi a ideia de democracia, esta é a Casa democrática, a maior parte de nós aqui viveu a ditadura militar, então, nós temos a satisfação de respirar ares livres; e o Brasil é reconhecido no mundo como um país de democracia consolidada, uma democracia com uma série de canais participativos, com assembleias, com audiências públicas, orçamento participativo; e as câmaras, os parlamentos que funcionam plenamente. \r\n\r\nEntão, nós temos uma democracia consolidada e eu acho que essa ideia, a ideia da democracia como um espaço de ampliação dos direitos, foi a ideia que me inspirou a ministrar o curso. Eu não estava com uma relação entre professor e alunos, era uma relação entre colegas, a minha ideia ali era promover o debate e levar um pouco dos conceitos da Geografia e da Economia para conhecer um pouco melhor o Estado do Rio de Janeiro. A ideia de democracia foi a ideia que me inspirou em todo esse momento e também o gosto pelo conhecimento. Eu acho que foi algo em comum, essa necessidade, a satisfação pelo aprimoramento e o amor por vencer barreiras, não se acomodar e querer conhecer mais sempre. E também o espírito público. \r\n\r\nEu tenho a imensa satisfação de ter colaborado, de estar colaborando ainda para a qualificação do corpo de funcionários, Deputados e assessores da Alerj; e contribuir, na verdade, para o aprimoramento da democracia no Rio de Janeiro e também no Brasil. Isso, para mim, tem um significado muito grande.\r\n\r\nA minha mãe está aqui presente, gaúcha, fez parte da campanha da legalidade. (Palmas) \r\n\r\nEntão, esse espírito de luta, de valorizar o aspecto político de que a democracia é um bem precioso foi algo que me inspirou e eu acho que foi isso que teve até certa empatia da turma comigo. Quer dizer, eu não fui predisposta a ser professora de uma turma qualquer, e, sim, fomentar o debate e aprender muito. Eu aprendi muito, eu tive muitas alegrias, eu tive muita satisfação em estar com vocês - estaremos um pouco mais ainda nos próximos meses -, estou muito emocionada em estar aqui nesta Casa e agradeço demais a indicação, eu não esperava, até porque eu ajudei a organizar um trabalho de campo para o Porto do Açu, acabou que eu não pude participar do trabalho de campo, eu pensei: eles nunca vão querer mais me ver na vida. Mas, não, né?\r\n\r\nEntão, uma surpresa muito grande, vocês estão de parabéns, pela iniciativa; a Alerj, por organizar o MBA; os formandos, em ingressar no curso, da forma como participaram, foi uma forma maravilhosa. \r\n\r\nEntão, sucesso para vocês, continuem estudando. \r\n\r\nÉ isso. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Normalmente, uma formatura conta com um patrono, um paraninfo e um professor homenageado, mas nossa turma resolveu inovar, pois foi surpreendida, justamente, aos 45 do segundo tempo. Quando já estávamos cansados, após uma verdadeira maratona, recebemos de presente as aulas de um professor bem humorado, interessado, compreensivo e com muita vontade de ensinar e aprender.\r\n\r\nChamamos a aluna Célia Serafim para proceder à entrega da placa em homenagem ao professor Jorge Soares.\r\n\r\nO SR. JORGE SOARES - Boa-noite a todos, boa-noite, Deputado, boa-noite a todos os Deputados presentes. \r\n\r\nFernanda, você tem dez anos de Casa e nunca subiu na tribuna, eu jamais, na minha vida, imaginei que, hoje, ia receber esta homenagem. Estou extremamente emocionado, extremamente feliz. (Palmas) Realmente, enfim, não preparei discurso porque não sabia sequer que estaria aqui em cima, né? \r\n\r\nEu queria só agradecer a Deus por este momento, agradecer à minha esposa, Rejane Cardoso, que se encontra ali, ela é parte disso também. (Palmas) Agradecer a confiança dos amigos, da Adriana Lana, professora, e do Rodrigo Perez, que confiaram. (Palmas) \r\n\r\nFoi uma superação esse curso, apesar de 16 anos de magistério. Foi uma experiência muito interessante, queria agradecer muito a vocês também. Na verdade, acabei fazendo amigos, foi um fim de curso, todos cansados, nós também cansados, viemos de uma greve e agora trabalharemos para poder compensar esse período, o cansaço era muito, mas o prazer é grande. Quero agradecer muito a vocês.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - O curso de Gestão Pública é a terceira especialização promovida pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, que há dez anos tem buscado formação de excelência aos servidores da Alerj. \r\n\r\nPassamos a palavra para a Diretora da Escola do Legislativo, Rosângela de Jesus Fernandes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA DE JESUS FERNANDES - Boa-noite a todos, boa-noite, Deputado Gilberto Palmares, Deputada Rosângela Gomes, minha xará, aos Deputados alunos, Sabino, Alexandre Correa, e todos meus colegas de turma, pessoas aqui presentes, professores da Uerj, a coordenação da Uerj, Adriana, Rodrigo, Ronaldo. Queria agradecer muito e vou falar para vocês o seguinte: eu combinei com a Fernanda, nossa mestre de cerimônias, que para a atividade ser rápida eu teria três minutos. Mas como a gente atrasou muito eu acho que vou falar tudo em um minuto e meio, mas eu vou me esforçar. Combinado?\r\n\r\nNa verdade, é para registrar aqui a emoção e orgulho da Escola do Legislativo de estar participando desta cerimônia, de ter contribuído de fato para que os servidores, os Deputados, os Diretores da Alerj pudessem ter essa experiência de capacitação e especialização. E é o mesmo orgulho que a escola sente quando neste ano participou também da formatura de jovens, formatura de pessoas daqui da Assembleia Legislativa que tiveram que parar de estudar na infância, na juventude e puderam complementar agora através de educação de jovens e adultos. É o projeto de ensino médio que escola tem e que vai retomar no ano que vem, conforme falou o Presidente aqui no início, também voltado para o ensino fundamental. \r\n\r\nA Escola do Legislativo é uma experiência que pouca gente conhece e ela tem uma missão que é um desafio de fato: garantir a formação, a melhoria do trabalho do Poder Legislativo, que hoje é uma exigência grande da população. Cada vez mais o trabalho das Casas Legislativas, Assembleias e Câmaras de Vereadores está no foco das atenções dessa “gente esquisita da imprensa”, como a gente costuma falar, que era uma frase recorrente na nossa aula. \r\n\r\nContribuir com essa formação, seja para a formação básica de quem não concluiu o ensino fundamental e o ensino médio, seja nos cursos de curta duração, o pré-vestibular social da escola, que reúne 320 alunos, seja nos debates que nós realizamos sempre, em todas as atividades ou aqui no MBA, é um desafio que a escola tem enfrentado com todas as dificuldades que são comuns ao serviço público, mas também com muito apoio. \r\n\r\nAcho que não dava para não agradecer o apoio da Presidência da Casa, o Presidente Paulo Melo, que já está cansado de ouvir todas as reivindicações que a gente habitualmente leva para ele, a Mesa Diretora, que analisa aquele monte de processos, a todos os colegas das diretorias, vários deles estão aqui presentes, que estão sempre tendo que atender as reivindicações da escola. Alguns inclusive eram companheiros de turma, a gente aproveitava o intervalo para lembrar: olha aquele processo da escola - não é, Maristela? Sempre falava disso. \r\n\r\nNa verdade, é um desafio muito grande, que só é conquistado, como disse o Deputado Gilberto Palmares, no início. Porque a gente tem uma equipe de peso, eu queria agradecer especialmente à Alessandra, nossa coordenadora do curso, e à Maristela Dias, que é também uma pessoa fundamental na escola para todos os nossos projetos; é a aniversariante do dia também. E fazer um agradecimento especial, que pode soar como um “cordão do puxa-saco”, a gente sempre corre esse risco, mas é de coração: ao coordenador da escola, o Deputado Gilberto Palmares, palmas, por favor, para ele também, porque apesar de todo o desafio que ele enfrenta como parlamentar, como integrante da Mesa Diretora, não há um momento em que a escola peça uma ajuda a ele para refletir sobre um projeto, para pensar sobre os rumos a serem tomados sem que seja sempre recebido com muita atenção. É um coordenador que participa das reuniões mensais que a escola tem, participa do planejamento estratégico; e eu acho que, sinceramente, se não fosse esse apoio a gente não teria chegado até aqui. (Palmas)\r\n\r\nUm dos trabalhos de conclusão de curso é um trabalho justamente mapeando as Escolas do Legislativo do Brasil inteiro. \r\n\r\nHoje, temos certeza de que a Elerj tem muito em que avançar. Tem muitos desafios, mas com certeza a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro está entre as escolas mais desenvolvidas de todo o Brasil. Acho que a Alerj tem que ter orgulho disso. É um trabalho que no momento estou fazendo, mas outros já fizeram e outros farão. É um investimento, realmente, no avanço do servidor público. A gente tem que agradecer à Casa e cobra que a Casa continue dando esse apoio para o desenvolvimento possa ser ainda maior.\r\n\r\nAntes que terminem os meus três minutos - a Fernanda já está me olhando ali -, fui incumbida de fazer um agradecimento especial aqui às famílias. Certamente, aturaram muita reclamação nesse um ano e meio. Além de Diretora da Elerj, sou também aluna do curso. A gente sabe que os maridos, as esposas, os pais, os filhos tiveram que abrir mão da nossa maravilhosa presença todas as terças-feiras e quintas-feiras em casa. Tiveram que aturar muita reclamação pelos muitos trabalhos - não é, Francisca? Queria quebrar o protocolo e agradecer especialmente ao meu marido, Sérgio; ao meu filho, Tarek, que estão aqui; (Palmas) em nome deles, pedir uma salva de palmas para todos os parentes que estão presentes. (Palmas)\r\n\r\nVocês vão ter essa turma toda às terças-feiras e quintas-feiras à noite em casa, claro, com exceção dos dias em que a coisa fica mais complicada. Mas, em compensação, vocês vão ter que aturar os gestores dormindo sob o mesmo teto. Boa sorte para vocês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - O MBA foi ministrado pela Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj. Convidamos a Diretora da Faculdade de Administração e Finanças, a Sra. Adriana Lana, a fazer uso da palavra. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ADRIANA LANA RAMOS - Boa-noite a todos os presentes, queridos formandos, ilustres parlamentares, queridos colegas e amigos, companheiros da FAF, da Uerj, é um prazer muito grande estar hoje aqui presente a esta solenidade - muito embora tenha um caráter simbólico, dado que ainda aguardaremos vocês para receber os certificados lá na nossa Casa em momento devidamente oportuno. Esta cerimônia se autojustifica pelo perfil desse grupo. Não poderíamos prescindir deste momento de comemoração e de celebração dessa conquista. \r\n\r\nGostaríamos de agradecer à Alerj e à Escola do Legislativo pela oportunidade que nos deram e pela confiança que em nós depositaram de contribuir para formação dos quadros gerenciais do Estado do Rio de Janeiro. Essa é a missão da nossa universidade. É um prazer e, mais do que isso, um compromisso nosso estar a serviço deste Estado. Esta Casa nos confiou essa responsabilidade. Temos, hoje, a partir do desempenho de vocês, a certeza de que honramos o nosso compromisso. (Palmas) \r\n\r\nVocês são, hoje, nossos parceiros. Vocês são, hoje, Uerj, como nós somos. Todos somos cidadãos fluminenses seja por naturalidade ou por escolha. Estaremos, hoje, aqui pactuando esse compromisso com o desenvolvimento da nossa sociedade. Esse é o nosso papel.\r\n\r\nEm nome da reitoria da Uerj, abro um parêntese: o Magnífico Reitor não pôde estar presente porque logo cedo recebeu a notícia de falecimento de um amigo de infância. Pediu-me que viesse representá-lo, o que para mim é um desafio porque ele possui o dom da oratória, o que não é exatamente o meu caso. Mas estou tentando fazer da melhor maneira possível esta representação institucional.\r\n\r\nEm nome da Uerj, informamos que estamos à inteira disposição desta Casa e dos Municípios que os senhores representam no Estado do Rio de Janeiro em nosso compromisso de elevar este Estado ao patamar de reconhecimento de desenvolvimento, de crescimento, de igualdade social que merecemos. \r\n\r\nMuito obrigada. Aguardo todos vocês na Uerj. (Palmas)\r\n\r\nGostaria também, como já foi dito aqui por ilustres representantes, de fazer a nossa saudação pela feliz escolha desta turma quando determinou sua nomeação de Turma Vera Barbieri. Para nós e acredito que para a Escola do Legislativo algumas características bastante evidentes da personalidade da Vera estão nos fazendo muita falta: primeiramente, destacaria o bom humor. Acho que sem humor a gente não consegue avançar em nada na nossa vida. Essa foi a primeira lição que ela nos trouxe. A segunda grande lição é o determinismo e o otimismo. A possibilidade de enxergar a vida e o futuro com perseverança e com sentimento de felicidade, de construção. A terceira característica que com o pouco tempo que tivemos de convivência, mas, digamos, é bastante marcante, trouxe-nos um sentimento de amizade, uma delicadeza no seu jeito gaúcho de ser ao construir relacionamentos efetivos, duradouros. Na Uerj, acreditamos que esse é o principal benefício que alcançamos ao final de qualquer programa de educação. É uma rede de relacionamentos fraterna, de união, de possibilidade de trabalhos coletivos que construímos. Iniciamos há um ano e meio, em julho, ainda com a presença dela. Certamente, vamos desdobrar esse relacionamento em futuras possibilidades que venham a contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional de todos nós. \r\n\r\nPara finalizar, gostaria de transmitir um abraço fraterno, o que certamente a Vera faria, bastante apertado, bastante verdadeiro para cada um de vocês simbolizando a nossa homenagem, os parabéns que temos que prestar ao esforço que vocês fizeram e ao resultado que alcançaram. \r\n\r\nEm nome da Uerj, agradeço por esta oportunidade, reafirmo o nosso compromisso de desenvolvermos outras tantas.\r\n\r\nMuito obrigada. Boa-noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Peço permissão ao Presidente desta Mesa para quebrar um pouco o protocolo. Queremos fazer duas homenagens que, normalmente, não constam do rol do que é feito em cerimônias de conclusão de curso.\r\n\r\nO MBA em Inovação na Gestão Pública, por ser voltado para profissionais que atuam no Parlamento, desde seu início teve clara sua característica de curso in company, uma vez que praticamente todos faziam parte da mesma organização. Consequentemente, muitos já se conheciam, fosse por conta da convivência em plenário ou pelos corredores dos gabinetes, ou mesmo por conta do dia a dia administrativo da Casa. No correr do curso, porém, fomos motivados - e bem impressionados - pela dedicação de dois estudantes, que se depararam com sérias adversidades durante a jornada e, mesmo assim, recusaram-se a abrir mão da experiência do aprendizado. \r\n\r\nDiante disso, convidamos os alunos Romildo Ático Leite Junior e Alcebíades Sabino para proceder à entrega das flores em homenagem aos alunos Francisca Amélia Boechat Silveira e Leandro Faria Sarzedas. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Agora, quem vai quebrar o protocolo é a Presidência.\r\n\r\nAntes de fazer a chamada dos alunos, queríamos passar a palavra à Turma Vera Barbieri e chamar aqui também para fazer uma saudação - veio aqui participar da solenidade - a irmã da Vera Barbieri, que é a nossa companheira Dora Barbieri. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. DORA BARBIERI - Boa-noite a todos da Mesa, boa-noite aos formandos, boa-noite aos familiares e a todos aqui presentes, desculpem, não estava preparada para falar, mas quero aqui agradecer imensamente, em nome da minha família e em nome da filha Vera, Melissa Mauer, a homenagem, aliás, a grande homenagem que vocês estão fazendo à minha irmã, que passou por pouco tempo no Rio de Janeiro, foram dez anos, mas que marcou presença fundamental. Falo que até formiga ela conhecia. \r\n\r\nEsse espaço final aqui da turma, com alegria ela estaria aqui assobiando, gritando, festejando, é bem característica dela. O que posso fazer é dizer, de coração mesmo, muito obrigada, muito obrigada, ela com certeza está aqui presente e vibrando com a gente.\r\n\r\nA educação, realmente, foi uma coisa que ela buscou já mais tardiamente, fazer faculdade e tudo. Empenhou-se e descobriu junto ao sindicato e ao trabalho que a gente realiza há mais tempo, Gilberto eu e outros, um amor à educação e à educação para os trabalhadores, o que era uma coisa fundamental. O que é para mim também fundamental. Educação que para um país como o nosso é fundamental em todos os sentidos: para que a gente cresça na economia, na política, no saber e ser um povo mais feliz. Era isso que ela queria: ser feliz e ver um país mais feliz e mais alegre. \r\n\r\nIsso é o que tenho, então. Obrigada, Gilberto. Obrigada a todos, obrigada à turma, muito obrigada, boa-noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Daremos início, neste mo mento, à chamada dos alunos para a reunião diante da Mesa Diretora, para a foto oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Participando da nossa cerimônia, o Deputado Samuel Malafaia. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES - Ela coloca ordem no gabinete onde trabalha. Sempre quer carona até o Menezes Côrtes para poder começar a sua viagem diária até Maricá. Chamamos a aluna Adriana de Sá Lirio Maia. (Palmas)\r\n\r\nEle encheu a turma de orgulho se tornando um aluno Deputado Prefeito. Chamamos a nossa “excelência falante”, o aluno Alcebíades Sabino dos Santos. (Palmas)\r\n\r\nMuitas vezes ele foi confundido com outro Deputado da Casa, chegando mesmo a ser cumprimentado como tal. Chamamos o aluno Alexandre Augusto Gonçalves. (Palmas)\r\n\r\nSempre acompanhado dos seus fiéis amigos e assessores, marcou presença no curso e também propiciou boas risadas. Chamamos o aluno Alexandre Braz Corrêa. (Palmas)\r\n\r\nDurante as aulas do curso, ela disputou as cadeiras do canto esquerdo, que integrava a bancada dos advogados. Chamamos a aluna Ana Lúcia de Almeida Espíndola. (Palmas) \r\n\r\nEla é integrante da bancada da imprensa, da turma da bandinha e da esquadrilha da fumaça. Chamamos a aluna Bianca Souza Menezes. (Palmas)\r\n\r\nEle também é representante da bancada da imprensa - vocês vão perceber que essa é uma das dominâncias das mais atuantes do curso - e da turma da bandinha. Chamamos o aluno Bruno Ribeiro Cardoso. (Palmas)\r\n\r\nEla já é veterana na Casa e também deixou a sua marca junto aos amigos que fez no curso. Chamamos a aluna Carmem Lúcia da Costa Cabral. (Palmas)\r\n\r\nMais uma representante da bancada da imprensa, esta aluna garante o “escracha” do dia a dia. Chamamos a aluna Célia Serafim. (Palmas)\r\n\r\nIntegrante da bancada do RH, esta aluna deixou meio doido o professor de TI, por conta dos seus questionamentos. Chamamos a aluna Cláudia Maria de Almeida Loureiro. (Palmas) \r\n\r\nÚnica integrante de fora da Casa, ela não é só da bancada dos advogados, é a única representante da bancada do Judiciário. Chamamos a aluna e meritíssima Cristiana Aparecida de Souza Santos, escolhida pela Escola de Magistratura do Rio, parceira da Alerj em vários projetos, para integrar a turma. (Palmas) \r\n\r\nA cara dela vocês já viram, não só na solenidade de hoje, mas também na tela da TV Alerj. Chamamos mais uma integrante da bancada da imprensa. O nome dela é Daniela Lobo dos Santos. (Palmas) \r\n\r\nEle ficava quietinho nas cadeiras da frente, no lado esquerdo da sala, mas quem sentava perto sabia bem o teor dos seus comentários. Mais um integrante da bancada dos advogados, chamamos o aluno Deocleciano da Silva. (Palmas) \r\n\r\nA risada dela é característica e contagiante. Chamamos a aluna Flávia Barcelos Coutinho. (Palmas) \r\n\r\nQuem passa na porta da Presidência já a conhece, mas para nós ela é aquela que tudo grava e tudo sabe. Chamamos a aluna Francisca Amélia Boechat Silveira. (Palmas) \r\n\r\nOutra orgulhosa integrante da bancada da imprensa e da turma da bandinha, nossa turma a viu crescer no mercado de trabalho e amadurecer. Chamamos a aluna Gabriela Suzana de Albuquerque. (Palmas) \r\n\r\nA turma da bandinha tem mais um integrante e é o aluno que chamaremos agora: Guilherme Pugliese da Paixão. (Palmas) \r\n\r\nO nome deste aluno impressiona, mas na Casa ninguém o conhece por ele, mas se alguém perguntar pelo Binho é mais fácil. Chamamos o aluno Helber Mendes Vignoli Muniz. (Palmas) \r\n\r\nUm dos caçulas da turma e membro da bancada dos advogados, ele também é membro da gente esquisita. Chamamos o aluno Igor Grosman Berro. (Palmas)\r\n\r\nLigador e desligador oficial do datashow da sala, ele também faz parte da bancada dos advogados. Chamamos o aluno Ismael de Lima Coutinho Neto. (Palmas) \r\n\r\nNosso aluno homenageado estará deixando a Casa no ano que vem para assumir uma Secretaria em Rio das Ostras. Chamamos o aluno Leandro Faria Sarzedas. (Palmas) \r\n\r\nEste aluno manteve-se quieto durante todo o curso, mas destacou-se ao citar Drummond durante a apresentação de um trabalho. Chamamos o aluno Luiz Gustavo Barbosa. (Palmas) \r\n\r\nEle trabalha na Diretoria-Geral e é mais um que ninguém conhece pelo nome e sim pelo apelido. Chamamos o Guto, o aluno Manoel Augusto do Nascimento Barreto. (Palmas) \r\n\r\nEla é bandida e é a rainha do celular ligado na sala de aula. Chamamos a aluna Márcia Bezerra da Silva. (Palmas) \r\n\r\nMais orgulhoso representante da bancada dos advogados, a ponto de andar com um bóton da OAB na lapela, mesmo quando não está em campanha, ele também é da turma da bandinha. Chamamos o aluno Márcio Alexandre Dias da Silva. (Palmas) \r\n\r\nO nome desta aluna casou furor na sala quando foi pronunciado completo pela primeira vez. Também representando a bancada dos advogados, chamamos a aluna Maristela Valeska Lopes Braga Dias. (Palmas) \r\n\r\nOutro nobre representante da bancada dos funcionários efetivos da Casa, chamamos o aluno Ivan Teixeira, dono de voz poderosa durante as aulas. (Palmas) \r\n\r\nEle é calmo e autor de diversas das mais pertinentes observações em sala de aula. Chamamos o aluno Maurício Almeida de Queiroz. (Palmas) \r\n\r\nDe posse de uma voz poderosa e jargões futebolísticos, ele também marcou presença durante o curso. Chamamos o aluno Paulo Roberto dos Santos Poydo. (Palmas)\r\n\r\nEle se manteve quieto no fundo da sala durante o curso, mas sem deixar de garantir sua participação com ótimas tacadas. Chamamos o aluno Rodrigo Lima de Novaes. (Palmas)\r\n\r\nTambém da turma que gravava aulas, ele se destacou como grande interlocutor dos professores. Chamamos o aluno Romildo Ático Leite Júnior. (Palmas)\r\n\r\nEste aluno conseguiu a proeza de ser o responsável pelo mais bizarro atropelamento que se tem notícia, afinal foi atingido pelo próprio carro. Se fôssemos enumerar seus feitos, este tempo seria pouco. Chamamos o aluno Romildo de Almeida Jucá. (Palmas)\r\n\r\nA aluna que chamaremos agora também é orgulhosa integrante da bancada da imprensa. Chamamos a aluna Rosângela de Almeida Motta. (Palmas)\r\n\r\nNão deve ter sido fácil conciliar a posição de gestora da Escola do Legislativo com a de aluna, mas ela chega ao final com a sensação de dever cumprido. Chamamos a representante da bancada da imprensa Rosângela de Jesus Fernandes. (Palmas)\r\n\r\nEsta aluna começou solteira e terminou o curso casada. Chamamos a aluna Tatiana Lutterback Farah. (Palmas)\r\n\r\nDe fala baixinha, esta aluna é representante da bancada dos advogados e cansou de corrigir o próprio nome. Chamamos a aluna Tejane Lopes da Silva de Paula. (Palmas)\r\n\r\nEsta aluna é veterana nos MBAs oferecidos pela Escola do Legislativo. Chamamos a aluna Vera Lúcia Martins Morgado. (Palmas)\r\n\r\nEle guarda a porta, não do céu, mas do plenário. Também veterano nos MBAs da Elerj, chamamos o aluno Rogério Coelho da Silva. (Palmas)\r\n\r\nNo primeiro trabalho de campo do curso, ele levou o filho a tiracolo e fez o menino andar mais de duas horas pelo centro da cidade, debaixo do sol. Chamamos o aluno Wanderson Dias Pereira. (Palmas)\r\n\r\nPor último, mais uma representante da bancada da imprensa e da gente esquisita, esta que vos fala, aluna Fernanda Galvão Siqueira Gomes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência tem alguns privilégios; não é da turma, mas tem direito de tirar foto da turma. Vou convidar alguém que contribuiu e vai contribuir muito para a escola, o 1º Secretário da Casa, Deputado Wagner Montes, para assumir a Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Boa-noite. É um prazer enorme ocupar a Presidência no lugar do meu amigo Deputado Gilberto Palmares. Essa turma de formandos é maravilhosa. \r\n\r\nBoa-noite aos parentes, amigos, pessoas que convivem com os formandos; Deputados Samuel Malafaia, Rosângela Gomes, Enfermeira Rejane, aqui presentes. Eu tinha visto a bancada da imprensa, na qual me incluo; a dos advogados, na qual também me incluo; e tenho a honra de ver a bancada dos Deputados, composta pelo Alexandre Correa e pelo Sabino, Prefeito eleito de Rio das Ostras, meus amigos. Estou nas bancadas todas, só me tiraram da bancada da segurança.\r\n\r\nTenho muito orgulho de presidir parte da sessão, estou aqui feliz da vida porque tem pessoas que trabalham comigo, como a Célia Serafim, minha assessora de imprensa; o Mauricio, que foi Diretor de Material e trabalhou comigo na 1ª Secretaria; o Ivan, que trabalha comigo; e várias outras pessoas aqui também. \r\n\r\nQuero parabenizar a Rosângela, que é a Diretora da Escola do Legislativo, e parabenizar o Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente desta Casa, que tornou esse sonho realidade. \r\n\r\nParabéns a vocês, formandos; parabéns a vocês que estão aqui, parentes e amigos. A Escola do Legislativo vai ter sempre o nosso apoio porque a cada dia que passa cresce conscientemente, com os pés no chão, sob a direção da Rosângela e sob a batuta do meu amigo Gilberto Palmares. Quem sempre defende o povo sempre tem que estar ao lado do povo.\r\n\r\nObrigado, um abraço, boa-noite a todos e parabéns! (Palmas)\r\n\r\nParabéns ao Anderson, também. Um abraço, Anderson. Parabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pessoal, antes de terminar e obviamente convidar a todos para o coquetel que teremos aqui atrás, queria, de novo, saudar todo mundo.\r\n\r\nViva a Turma Vera Barbieri! (Palmas)\r\n\r\nVamos agora ao coquetel.\r\n\r\nId: 1451472"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 365/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 365/2011, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Direito à Vida e dispõe sobre a sua comemoração.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Márcio Pacheco em estabelecer uma data específica para comemorar e discutir o direito à vida. Como um dos mais fundamentais direitos do cidadão, o direito à vida, não deve ser desrespeitado e substituído pela violência, a intolerância e o ódio. Além de chamar a atenção para a temática, a proposta do nobre Deputado possibilitará o aprofundamento da discussão e o apontamento de ações efetivas em prol do resguardo deste direito. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 365/2011.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de novembro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 365/2011, com voto em separado Favorável, com Emenda, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ (voto em separado - Favorável, com emenda) e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI N° 365/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MARCUS PACHECO\r\n\r\nAutora do Voto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 365/2011, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Direito à Vida e dispõe sobre a sua comemoração.\r\n\r\nII - VOTO\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva a criação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do “Dia do Direito à Vida” - a ser comemorado anualmente em 08 de outubro - como forma de combate ao ódio, à violência gratuita e ao descaso com o sofrimento alheio.\r\n\r\nA fim de aprimorar o projeto, proponho emenda que suprime o art. 3º do mesmo, que dispõe sobre atribuição exclusiva do Poder Executivo.\r\n\r\nPortanto, concluo por parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 365/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º do presente projeto de lei, renumerando-se os demais.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada INÊS PANDELÓ - Autora do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 831/2011, QUE “GARANTE AO CONSUMIDOR A CONVERSÃO PELO CAMBIO OFICIAL PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, PACOTES TURÍSTICOS E SERVIÇOS FIXADOS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei Nº 831/2011 de autoria do nobre Deputado Átila Nunes que garante ao consumidor a conversão pelo câmbio oficial para aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora apresentado pelo nobre Deputado Átila Nunes é de grande importância para o consumidor, pois ao contratar passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira lhe é garantido o direito de pagar em moeda nacional, devendo ser observado exclusivamente o Câmbio oficial informado pelo Banco Central do Brasil, comercial ou turismo, em vigor no dia da quitação da compra ou serviço pelo consumidor, inclusive em vendas ou transação efetivadas pela rede mundial de computadores..\r\n\r\nPelo acima exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 831/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2012. \r\n\r\n(a)Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 831/2011, com Voto em Separado Contrário, da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, (voto em Separado Contrário), DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 831/2011 QUE “GARANTE AO CONSUMIDOR A CONVERSÃO PELO CÂMBIO OFICIAL PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, PACOTES TURÍSTICOS E SERVIÇOS FIXADOS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator Original: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nAutora do Voto em Separado: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nA proposição busca garantir ao consumidor a conversão do valor fixado em moeda estrangeira para a compra de passagens, pacotes turísticos e contratação de serviços, pelo câmbio oficial.\r\n\r\nEm que pese à posição da Comissão de Defesa do Consumidor no sentido de aprovar o parecer favorável, dela venho divergir pelas razões a seguir demonstradas:\r\n\r\nA proposta não terá efeitos práticos, pois é proibido no território nacional a fixação de preços de produtos e serviços em moeda estrangeira.\r\n\r\nTal vedação existe desde o ano de 1964, pelo inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 4.585/64, pelo artigo 1º, do Decreto-lei nº 857/69, e pelos artigos 315 e 318 do Código Civil, todas legislações federais.\r\n\r\nPara reforçar a ausência de necessidade da norma, ressalte-se que o artigo 43, do Decreto-lei nº 3.688/41 define como contravenção penal “Recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país”.\r\n\r\nAssim, por mais meritório que seja o desejo do autor, a proposta não pode resistir diante da existência de leis federais anteriores, que tratam do mesmo tema.\r\n\r\nAlém do mais, é de competência exclusiva da União Federal legislar sobre a política de câmbio, nos termos do inciso VII, do artigo 22, da Constituição da República, tornando inconstitucional a proposta.\r\n\r\nPor esta razão, manifesto o meu Voto em Separado, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 831/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nId: 1451473"
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                        "ATO “E”/MD/Nº 974/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2869/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Suplência - Deputado Thiago Pampolha, PABLO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 415.496-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 975/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2870/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Suplência - Deputado Thiago Pampolha, IONARA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 416.325-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 976/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2871/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Suplência - Deputado Thiago Pampolha, ANA APARECIDA NOVAIS FERREIRA RABELO, matrícula nº 416.018-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 977/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2872/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Suplência - Deputado Thiago Pampolha, HAROLDO DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 417.062-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 978/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2873/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Suplência - Deputado Thiago Pampolha, SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS, matrícula nº 415.195-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 979/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2724/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 406.377-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 980/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2725/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO, matrícula nº 405.627-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 981/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2726/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, KATIA VALERIA ANDRADES COSTA, matrícula nº 407.881-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 982/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2727/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, AILA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 417.298-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 983/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2728/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, CLAUDIO RAIMUNDO, matrícula nº 404.653-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 984/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2729/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, LEONARDO FEDECHEM DO NASCIMENTO, matrícula nº 405.868-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 985/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2731/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, RITA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 406.801-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 986/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2732/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, SILVIA MARIA SOARES DE ARRUDA AZEVEDO, matrícula nº 412.947-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 987/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2745/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, LUCIANA BARBOSA PIRES, matrícula nº 408.439-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 988/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2746/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, LUCIA MARIA GONÇALVES SALOCA, matrícula nº 409.414-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 989/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2662/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENITA GARIBALDI DA SILVA, matrícula nº 417.650-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 990/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2169/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE LIMA TITARA , matrícula nº 415.941-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO SIQUEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 991/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1925/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO LEAL DE AZEVEDO, matrícula nº 415.905-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 992/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1926/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO PEON ALBUQUERQUE , matrícula nº 417.651-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO LEAL DE AZEREDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “N”/MD/Nº 587/2013\r\n\r\nALTERA O ATO “N”/MD/Nº 560/2011, QUE “DELEGA COMPETÊNCIAS NA FORMA DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º O Art. 1º do Ato “N”/MD/Nº 560/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Delegar à Terceira Vice-Presidência à superintendência e administração, bem como a autorização de despesas e conseqüente pagamento, da Escola do Legislativo, no mesmo limite fixado, pela Mesa Diretora, para o Primeiro Secretário, na forma do artigo 228, §1º,III.”\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2º SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.02.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8471/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10201/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15643/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15666/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16754/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18292/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11898/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14289/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16978/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4090/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6005/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9286/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11647/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10681/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12694/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14678/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16137/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17427/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n273/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n893/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4742/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5955/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7576/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7852/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8457/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8465/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9581/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11266/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11764/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14808/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10962/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela suspensão da empresa MW2 Construções e Incorporações Ltda-ME, de participar de certames licitatórios na Assembleia Legislativa, pelo período de dois anos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11491/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a doação dos bens obsoletos e inservíveis relacionados no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20509/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditivo de re-ratificação ao acordo de Cooperação Técnica nº 16/2011, celebrado entre o PRODERJ e a ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6240/2012 - NEUZA GEORGETE VASQUES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo, com efeito a partir de 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12028/2012 - JOSÉ LUIZ DA COSTA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13441/2012 - DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, visando custear as despesas relativas ao Convênio celebrado com a Alerj.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14748/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro com vistas ao solicitado do presente Processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 03/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 48, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 48, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro/2012 a dezembro/2012, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n497.415.955\r\n\r\n699.903\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n497.415.955\r\n\r\n699.903\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n317.159\r\n\r\n41.745\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n317.159\r\n\r\n41.745\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n497.098.796\r\n\r\n658.158\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n497.756.954\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) \r\n\r\n40.613.414.957\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 \r\n\r\n1,226\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n683.929.908\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n649.814.639\r\n\r\nFONTE SIAFEM \r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7 \r\n\r\nMATRÍCULA : 201.499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n304.066 \r\n\r\n304.066 \r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n304.066 \r\n\r\n304.066 \r\n\r\n-\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n25.785.232 \r\n\r\n12.555.083 \r\n\r\n13.230.149 \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adm. Direta\r\n\r\n127.413.571 \r\n\r\n-\r\n\r\n127.413.571 \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n153.198.803 \r\n\r\n12.555.083 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n153.502.869 \r\n\r\n12.859.149 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nA segregação dos \"Recursos Vinculados\" de \"Recursos Não Vinculados\" foram feitos através das Fontes de Recursos.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA : RECURSOS A RECEBER DO TESOURO ESTADUAL NA FONTE DE RECURSOS 00 - R$ 11.259.871,00\r\n\r\nNA FONTE DE RECURSO 10 ( ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADM. DIRETA ) , OS VALORES SÃO PERTENCENTES AO FUNDO DA ALERJ .\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7 \r\n\r\nMATRÍCULA : 201.499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n-\r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adm. Direta\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n-\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA SUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS \r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/0-7\r\n\r\nMAT: 201.499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP\r\n\r\n497.756.954\r\n\r\n1,226\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n683.929.908\r\n\r\n1,684\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n649.814.639\r\n\r\n1,600\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias de Valores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos respectivos\r\n\r\n2.617.353\r\n\r\n140.643.720\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/0-7\r\n\r\nMAT: 201.499-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 21.02.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2557/2013 - DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2680/2013 - DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2876/2013 - DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2909/2013 - DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2926/2013 - DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.02.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1904/2013 - LILIAN GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2052/2013 - MARCIA MOREIRA DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2693/2013 - ANA PAULA LEAL DE SANTANA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1451474"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1451475": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CORONEL JAIRO membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DELIBERAÇÃO SOBRE: 1 - OFÍCIO GDFB Nº 013/2013, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO COMANDANTE GERAL E DO CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PRISÕES DE POLICIAIS MILITARES CONSTANTES NO PROCESSO RELACIONADO À “OPERAÇÃO PURIFICAÇÃO” NO PRESÍDIO DE BANGU 8, BEM COMO SOBRE AS EXCLUSÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS A INTEGRANTES DESSE GRUPO.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nºº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTI DADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2013, terça-feira, às 10h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 05/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 12026/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nA Reunião convocada para o dia 06/03/2013 às 14:00 horas, fica remarcada para 13/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTRASLADO.ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO CINCO/DOIS MIL E DOZE LAVRADA ÀS FOLHAS OITO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade da abertura do invólucro das propostas de preço referentes a TOMADA DE PREÇO NUMERO CINCO/DOIS MIL E DOZE, para contração de 928 horas/aula, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 61 do Processo número onze mil cento e cinqüenta e sete de dois mil e doze (11157/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: 1 - JRLAGES CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E DESENV. PROFISSIONAL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME representada por Paulo Luiz da Silva, 2 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL representada por Ana Kelly Rosa de Jesus. Os licitantes constataram a integridade dos invólucros de propostas de preços. O Senhor Presidente autorizou a abertura dos invólucros, os quais foram abertos, lidos e autenticados pela Comissão e pelos licitantes presentes. Obteve-se as seguintes propostas: 1) INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - R$ 472.946,80 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e seis mil e oitenta centavos), 2) JRLAGES CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E DESENV. PROFISSIONAL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME - R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais) e 3) INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - R$ 414.336,63 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º lugar - JRLAGES CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E DESENV. PROFISSIONAL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME; 2º lugar - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e 3º lugar - INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. Consultados a representante da licitante INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL manifestou o desejo de interpor recurso contra a classificação das propostas. A Comissão aguardará o transcurso do prazo legal. A proposta do licitante inabilitado está a disposição para a sua retirada no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário a mesma será incinerada. Em tempo, registre-se que a funcionária Maristela Valeska Lopes Braga Dias, mat. 413.122-3,representante da Escola do Legislativo, acompanhou a sessão. A Ata da Reunião será publicada no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 35min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 05/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de 928 horas-aula.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11157/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA - GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 21/02/2013 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 21/02/2013 - (A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal) \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA DO CERTAME: JRLAGES CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E DESENV.PROFISSIONAL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME - R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas.\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1451475"
                    ],
                    "1451482": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO 06/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO N° 21658/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial; montador/remanejador; copeiras/garçons; controle de pragas e vetores e limpeza de vidros externos, com exposição à risco, bem como o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e produtos necessários.\r\n\r\nREUNIÃO: 06/03/2013 às 10horas \r\n\r\nO edital está a disposição dos interessados no sítio eletrônico http://www.alerj.rj.gov.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1451482"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1451260": [
                    "V - Ata",
                    "MICROSCOPIUM EVEN \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.827.259/0001-12\r\n\r\nNIRE 33.207.972.050\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. 1. Data, Hora e Local: Em 23/01/2013, às 11:00h., na sede da Sociedade. 2. Composição da Mesa: Presidente: Dan Suguio; Secretário: Walter Roberto Plaza Junior. 3. Convocação: Dispensada, nos termos da Lei nº 10.406/02. 4. Presentes: Sócias representando a totali-\r\n\r\ndade do capital social. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. 6. Deliberações: 6.1. Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias \r\n\r\naprovaram, por votação unânime, a redução do capital social, de \r\n\r\nR$ 12.059.851,00 para R$ 6.059.851,00, sendo a redução de \r\n\r\nR$ 6.000.000,00. 6.2. A redução do capital será efetivada mediante a restituição de capital em dinheiro, no valor total de R$ 6.000.000,00, para a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. 6.3. Nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02, a redução do capital da sociedade somente será efetivada mediante o registro, na JUCESP, do Instrumento Particular de 12ª Alteração do Contrato Social da sociedade, que é assinado pelas sócias nesta data e que se dará após o prazo de 90 dias contados da publicação desta ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. RJ, 23/01/2013. Dan Suguio - Presidente da Mesa; Walter Roberto Plaza Junior - Secretário da Mesa. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Dany Muszkat/Dan Suguio; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/Walter Roberto Plaza Junior.\r\n\r\nId: 1451260"
                ],
                "1451381": [
                    "V - Ata",
                    "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.421.994/0001-36 - NIRE 33.3.0029215-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, hora e local: Realizada no 1º dia do mês de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Haztec Investimentos e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º andar, Cidade Nova, CEP 20260-080, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), uma vez que estão presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Para conduzir os trabalhos, foi indicado como Presidente da Mesa o Sr. Paulo Mancuso Tupinambá, que convidou o Sr. Marcelo Gondim dos Santos para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a realização pela Companhia de sua quarta emissão pública, com esforços restritos de colocação, de debêntures simples, não conversíveis em ações, quirografárias, com garantias adicionais real e fidejussória (“Emissão” ou “Debêntures”); (ii) a prestação de garantia real pela Companhia, na forma de cessão fiduciária de dividendos no âmbito da Emissão; (iii) a contratação do agente fiduciário da Emissão; (iv) a contratação do Coordenador Líder da Emissão; (v) a autorização à prestação de determinadas garantias reais e garantia fidejussória por parte da Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. (“Haztec”), subsidiária integral da Companhia, em favor da Companhia, no âmbito da Emissão; (vi) a autorização à prestação de garantia real e fidejussória por parte da Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. (“CTR Barra Mansa”), controlada indireta da Companhia, em favor da Companhia, no âmbito da Emissão; e (vii) a autorização aos Diretores da Companhia para negociar as demais condições da Emissão, praticar todos os atos e assinar a escritura da Emissão, bem como todos os demais documentos necessários à realização da Emissão. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pelos presentes que a ata a que se refere esta assembleia geral extraordinária seria lavrada na forma de sumário, de acordo com o artigo 130, §1º da Lei das S.A., tendo os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberado o quanto segue: 5.1. Aprovar, nos termos do Estatuto Social da Companhia e do artigo 59 da Lei das S.A., a realização da Emissão pela Companhia com as seguintes características: (i) valor de até R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais), sendo que R$ 256.000.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões de reais) serão colocados sob o regime de garantia firme e o restante sob o regime de melhores esforços; (ii) até 280 Debêntures, em série única e com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (iii) prazo de vencimento de 84 (oitenta e quatro) meses contados da data da Emissão (a ser definida na respectiva escritura de Emissão) e hipóteses de vencimento antecipado e vencimento antecipado automático a serem estipuladas na escritura de Emissão; (iv) amortização do valor nominal unitário das Debêntures em parcelas semestrais, com carência de 24 (vinte e quatro) meses, contada da data da Emissão; (v) remuneração equivalente a juros remuneratórios de 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-group, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP de forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, capitalizada de uma sobretaxa que varia de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento) a 4,00% (quatro por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, de acordo com o atendimento pela Companhia de determinados índices financeiros a serem estipulados nos documentos da Emissão; (vi) pagamento de juros semestrais; (vii) resgate antecipado facultativo total das Dêbentures, a qualquer tempo, a critério da Companhia, mediante pagamento de prêmio a ser indicado na escritura de Emissão de acordo com a data de realização do referido e, em todo caso, limitado a até 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento) sobre o saldo devedor; (viii) amortização antecipada extraordinária das Debêntures, a qualquer tempo, a critério da Companhia, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do valor nominal unitário das Debêntures; (ix) distribuição das Debêntures por meio de oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476 de 16 de janeiro de 2009 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (x) garantias fidejussórias por parte da Haztec, Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. (“CTR Alcântara”), CTR Barra Mansa e Foxx Holding S.A.; e (xi) garantias reais, na forma de: (a) alienação fiduciária das ações de emissão da CTR Barra Mansa de titularidade da Haztec; (b) alienação fiduciária das ações de emissão da CTR Alcântara, quando de titularidade da Haztec; (c) alienação fiduciária de ações de emissão da Ecopesa Ambiental S.A. (“Ecopesa”) de titularidade da Haztec; (d) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Haztec; (e) cessão fiduciária de determinados direitos bancários de titularidade da Haztec, da CTR Barra Mansa e da CTR Alcântara; (f) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela CTR Barra Mansa; (g) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela CTR Alcântara; e (h) cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes dos pagamentos de dividendos efetuados pela Haztec à Companhia. 5.2. Aprovar a outorga pela Companhia de garantia real na forma de cessão fiduciária de dividendos que vierem a ser distribuídos pela Haztec, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão. 5.3. Aprovar a contratação de Planner Trustee DTVM Ltda., como agente fiduciário da Emissão. 5.4. Aprovar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A., como coordenador líder da Emissão. 5.5. Autorizar a outorga pela Haztec de fiança e de garantia real na forma de (i) alienação fiduciária das ações de emissão da CTR Barra Mansa de titularidade da Haztec; (ii) alienação fiduciária das ações de emissão da CTR Alcântara, quando detidas pela Haztec; (iii) alienação fiduciária das ações de emissão da Ecopesa de titularidade da Haztec; (iv) cessão fiduciária em garantia de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Haztec; e (v) cessão fiduciária de determinados direitos bancários, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão. 5.6. Autorizar a outorga pela CTR Barra Mansa de fiança e de garantia real, na forma de (i) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos de contratos comerciais celebrados pela CTR Barra Mansa; e (ii) cessão fiduciária de determinados direitos bancários, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão. 5.7. Autorizar os Diretores da Companhia a negociar as demais condições da Emissão (incluindo, sem limitação, as hipóteses de vencimento antecipado automático e não automático das Debêntures, os índices financeiros a serem utilizados como referência para estipulação da sobretaxa da remuneração e as obrigações a serem cumpridas pela Companhia), praticar todos os atos e assinar a escritura da Emissão, bem como todos os demais documentos necessários à realização da Emissão, de acordo com as deliberações formalizadas acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, SH1000 Participações S.A., Infrabrasil Fundo de Investimento em Participações, Fundo de Investimento em Participações Caixa Ambiental, Fundo de Investimento em Participações Multisetorial Plus, SGRP Empreendimento e Participações S.A. e Pro Ambiente Gerenciamento e Projetos Ltda. Rio de Janeiro, 01 de \r\n\r\nFevereiro de 2013. Mesa: Paulo Mancuso Tupinambá - Presidente; e Marcelo Gondim dos Santos - Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcelo Gondim dos Santos - Secretário. JUCERJA nº 2440866 em 19/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451381"
                ],
                "1451373": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.840.738/0001-10 - NIRE 33.3.0029021-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, hora e local: Realizada no 1º dia do mês de fevereiro de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia RJ 157, s/nº, Fazenda Barra das Antas, Cotiara, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27301-970. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), uma vez que estão presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Para conduzir os trabalhos, foi indicado como Presidente da Mesa o Sr. Francisco Nuno Pontes Correia Neves, que convidou o Sr. Marcelo Gondim dos Santos para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a prestação, pela Companhia, de garantia fidejussória, bem como de garantias reais representadas por (i) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Companhia e (ii) cessão fiduciária de determinados direitos bancários de titularidade da Companhia, tudo no âmbito da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Quirografárias, com Garantias Adicionais Real e Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação (“Emissão”) da Haztec Investimentos e Participações S.A. (“Haztec Investimentos”). 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pelos presentes que a ata a que se refere esta assembleia geral extraordinária seria lavrada na forma de sumário, de acordo com o artigo 130, §1º da Lei das S.A., tendo a única acionista da Companhia, deliberado, sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: 5.1. Aprovar a outorga pela Companhia de fiança, com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e 77 e 595 do Código de Processo Civil, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Haztec Investimentos no âmbito da Emissão, que conta com as seguintes características principais: (i) valor de até R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais); (ii) prazo de vencimento de 84 (oitenta e quatro) meses contados da data da emissão; (iii) amortização do valor nominal unitário das Debêntures em parcelas semestrais, com carência de 24 (vinte e quatro) meses, contada da data da emissão; (iv) remuneração equivalente a juros remuneratórios de 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-group, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP de forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, capitalizada de uma sobretaxa que varia de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento) a 4,00% (quatro por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, de acordo com o atendimento pela Haztec Investimentos de determinados índices financeiros a serem estipulados nos documentos da Emissão; (v) pagamento de juros semestrais; e (vi) distribuição das debêntures por meio de oferta pública com esforços restritos, nos termos da Instrução nº 476 de 16 de janeiro de 2009 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.2. Aprovar a outorga pela Companhia das seguintes garantias reais (i) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Companhia e (ii) cessão fiduciária de determinados direitos bancários de titularidade da Companhia; tudo em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Haztec Investimentos no âmbito da Emissão. 5.3. Autorizar os representantes da Companhia a praticarem todos os atos e assinarem todos os documentos relacionados à Emissão que se fizerem necessários à formalização das deliberações acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada. Barra Mansa, 1º de Fevereiro de 2013. Mesa: Francisco Nuno Pontes Correia Neves - Presidente; e Marcelo Gondim dos Santos - Secretário. Acionista Única: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcelo Gondim dos Santos - Secretário. JUCERJA nº 2440448 em 18/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451373"
                ],
                "1451342": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2013. Data, Hora e Local: Em 08 de fevereiro de 2013, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”) e Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”), todos arquivados em sua sede. Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 600 (seiscentas ações) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 7.494,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 3.050 (três mil e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 37.820,00 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais), em razão do exercício por beneficiária de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 3. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 88.574 (oitenta e oito mil, quinhentas e setenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,54 (vinte reais e cinquenta e quatro centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 1.819.309,96 (hum milhão, oitocentos e dezenove mil, trezentos e nove reais e noventa e seis centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2011. 4. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelos beneficiários das respectivas opções, conforme listagem que, rubricada pela mesa, será arquivada na sede social, segundo os termos dos respectivos Programas de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 4.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 4 acima. 5. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\"), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 6. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 3 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 1.864.623,96 (hum milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), passando dos atuais R$ 537.625.207,74 (quinhentos e trinta e sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos), dividido em 126.399.430 (cento e vinte e seis milhões, trezentas e noventa e nove mil, quatrocentas e trinta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 539.489.831,70 (quinhentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta centavos), dividido em 126.491.654 (cento e vinte e seis milhões, quatrocentas e noventa e uma mil, seiscentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 7. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 3 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, \r\n\r\n08 de fevereiro de 2013. Certifico que a presente ata é cópia fiel \r\n\r\nda ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 2440450, em 18/02/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451342"
                ],
                "1451237": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 18/01/2013, Lavrada nos Termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Data e local: ao 18º dia do mês de janeiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Composição da mesa: Presidente: Rodrigo Lins de Paiva Chaves; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (1) alteração do endereço da sede social da Companhia. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) alterar o endereço da sede social da Companhia para a Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, Centro, CEP 20091-005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (2) tendo em vista a alteração da sede social da Companhia acima deliberada, o caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3° - A Companhia tem sede e foro na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, Centro, CEP 20091-005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.”. Encerramento: nada mais havendo a tratar foi elaborada a presente ata, que foi lida e aprovada pelos presentes. Acionistas - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A. Presidente: Rodrigo Lins de Paiva Chaves; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Cópia Fiel Extraída de Livro Próprio. Luis Eduardo Brito Souza - Secretário. JUCERJA nº 00002434832 em 28/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451237"
                ],
                "1451312": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária da Assembleia Geral da Riopar Participações S.A. I. Data, Hora e Local: Às 09 horas do dia 31/01/2013, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-000. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Reis Lavouras, e Secretário - Lélis Marcos Teixeira. V. Ordem do Dia: (i) eleição e posse de 01 Conselheiro efetivo independente; e (ii) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Diante do término do Mandato do Conselheiro Independente David Barioni Neto, no último dia 19 de janeiro do, esta Assembleia reelege, na forma do que dispõe o art. 17, § 1º, do Estatuto Social da Cia., o Sr. David Barioni Neto, brasileiro, casado, RG 3.818.902 e CPF nº 012.237.58-85, domiciliado à Av. Sabiá 680/601, Moema, São Paulo - SP, para o cargo de membro do Conselho de Administração, na qualidade de Conselheiro Independente para um mandato de 06 meses. O Conselheiro eleito tomou posse mediante termo lavrado no livro próprio e arquivado na sede da Cia., permanecendo em vigor o mandato dos atuais Conselheiros já eleitos e empossados. O Conselheiro eleito declarara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada por todos os acionistas presentes, que autorizam a publicação em forma de extrato. José Carlos Reis Lavouras - Presidente da Assembleia; Lélis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR; Opus Consultoria, Administrações e Participações Ltda. Conselheiro: DAVID BARIONI NETO. Arquivada na Jucerja sob nº 2437627 e data de 04/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 31/01/13\r\n\r\n301038-02\r\n\r\nId: 1451312"
                ],
                "1450868": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A. - BFM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.826.742/0001-10 NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão da Companhia Emissora, Realizada em 25/06/2012. DIA, HORA E LOCAL: Em 25/06/2012, às 11:00, na sede social do Emissora, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 210, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação da Companhia Emissora, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos debenturistas detentores das debêntures em circulação da 2ª emissão de debêntures da Companhia, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (i) Alterações, na Escritura de 2ª Emissão, relativas (1) à remuneração das debêntures; (2) ao pagamento da remuneração; e (ii) Autorização à Emissora para celebrar o Primeiro Aditamento à Escritura de 2ª Emissão para ajustar as alterações porventura aprovadas na Assembleia ou que sejam necessárias em decorrência das deliberações tomadas. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação. Após constatação do cumprimento do requisito estabelecido no item 8.4.3 da cláusula VIII da Escritura de 2ª Emissão, qual seja, a aprovação prévia, pela Emissora, das condições de alteração da presente emissão, foi declarada a instalação a presente Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início às discussões. Após os debates, (i) foi deliberado, por unanimidade de votos, as alterações na Escritura de 2ª Emissão, propostas pela Companhia Emissora, relativas (1) à base de cálculo da remuneração das debêntures de emissão da Companhia, a razão de 9,5% (nove inteiros e cinco décimos por cento) ao ano para o período compreendido entre as datas de 31/03/2012 e 30/06/2012, de 6,0% (seis por cento) ao ano para o período compreendido entre as datas de 30/06/2012 e 30/09/2012 e de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, para o período compreendido entre as datas de 30/09/2012 e a data de vencimento, ou seja, 01/11/2013, com a consequente alteração do item 4.4.1 da cláusula 4.4 da Escritura da 2ª Emissão; (2) ao prazo pagamento da remuneração que será, paga, em sua integralidade, na data de vencimento, ou seja, 01/11/2013 a consequente alteração do item 4.4.2 da cláusula 4.4 da Escritura da 2ª Emissão; (ii) a Emissora foi autorizada, também, a proceder a consolidação da nova redação da Escritura de 2ª Emissão, conforme o Anexo I à presente Ata de Assembleia Geral de Debenturistas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretária. Jucerja nº 2376600 e data de 29/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGD - 26/06/12\r\n\r\n301959-02\r\n\r\nId: 1450868"
                ],
                "1451364": [
                    "V - Ata",
                    "SPE2 GLOBAL PRÊMIO IDEALE CHARITAS\r\n\r\nEMPREENDIMENTO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 10.276.098/0001-68 - NIRE 33.2.0817690-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de Janeiro de 2013. Data, Horário e Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2013, às 09:00 horas, na sede social da SPE2 Global Prêmio Ideale Charitas Empreendimento S.A. (\"SPE2\" ou \"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, 320, bloco 04, loja 110, Barra da Tijuca. Mesa: Presidente: Onito Barnabé Barbosa Júnior; Secretário: Jorge José da Silva Coreixas. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais) com o cancelamento de 2.470.000 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com restituição aos acionistas da Companhia, nos termos da proposta da Diretoria (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social da Companhia. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais) com o cancelamento de 2.470.000 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com restituição dos acionistas da Companhia, nos termos da proposta da Diretoria, que será: 5 dias úteis contados da aprovação da redução de capital - 30 dias úteis contados da aprovação da redução de capital; Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 2.131.474,00 - 261.590,00; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 68.526,00 - 8.410,00; Total - 2.200.000,00 - 270.000,00. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ 3.487,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), dividido em 3.487 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". O documento acima enumerado foi rubricado pela mesa e ficará arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. Onito Barnabé Barbosa Júnior - Presidente; Jorge José da Silva Coreixas - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAGE - 24/01/13\r\n\r\n301250-02\r\n\r\nId: 1451364"
                ],
                "1450822": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.189.439/0001-23 - NIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Data, Horário e Local: 17 de dezembro de 2012, às 10h00min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração, Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração, Luiz Fernando Correia Parente, membro efetivo do Conselho de Administração, Sabrina Peretti Gurtensten, membro efetivo do Conselho de Administração; e Simone Soifer, membro efetiva do Conselho de Administração. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do dia: Eleição do Diretor Financeiro da Companhia. Deliberação: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade dos votos proferidos, o seguinte: (1) Após análise do currículo e demais informações pertinentes, eleger para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, para o mandato em curso, que se encerrará em 15 de agosto de 2013 ou até a investidura de novo diretor, o Sr. Luiz Fernando Correia Parente, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Muller, 116, 7º andar, Salas 701 a 703, Botafogo, CEP: 22.290-160, em subsituição ao Sr. Sergio Leal Campos, que renunciou ao cargo em 7 de dezembro de 2012, conforme carta que integra a presente como Anexo I, tendo sido solicitado o registro de agradecimentos ao Sr. Sergio Leal Campos pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) O Diretor Financeiro ora nomeado fica desde já investido em seu cargo, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. O Diretor Financeiro ora eleito aceita a nomeação e declara, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/76, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (3) Em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta por: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Luiz Fernando Correia Parente, Diretor Financeiro, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, David Soifer, Diretor Técnico, Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor Comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos Conselheiros e Diretores presentes. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente e Conselheiro; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Conselheiro; Luiz Fernando Correia Parente, Conselheiro; Sabrina Peretti Gurtensten, Conselheira; Simone Soifer, Conselheira. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de atas de Reuniões do Conselho de Administração da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2439528 e data de 14/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/12/12\r\n\r\n301970-02\r\n\r\nId: 1450822"
                ],
                "1451378": [
                    "V - Ata",
                    "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.279.285/0001-30 - NIRE 33.3.0027151-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, hora e local: Realizada no 1º dia do mês de Fevereiro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º andar (parte), Cidade Nova, CEP 20260-080, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Para conduzir os trabalhos, foi indicado como Presidente da Mesa o Sr. Geoffrey David Cleaver, que convidou o Sr. Mario Cezar Fernandes Alves para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a prestação, pela Companhia, de garantia fidejussória, bem como de garantias reais representadas por (i) alienação fiduciária das ações de emissão da Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. (“CTR Barra Mansa”) de titularidade da Companhia; (ii) alienação fiduciária das ações de emissão da Central de Tratamento de Resíduos de Alcântara S.A. (“CTR Alcântara”), quando de titularidade da Companhia; (iii) alienação fiduciária de ações de emissão da Ecopesa Ambiental S.A. (“Ecopesa”) de titularidade da Companhia; (iv) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Companhia e (v) cessão fiduciária de determinados direitos bancários de titularidade da Companhia, tudo no âmbito da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Quirografárias, com Garantias Adicionais Real e Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação (“Emissão”) da Haztec Investimentos e Participações S.A. (“Haztec Investimentos”). 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pelos presentes que a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração seria lavrada na forma de sumário, tendo os conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberado o quanto segue: 5.1. Aprovar a outorga pela Companhia de fiança, com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e 77 e 595 do Código de Processo Civil, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Haztec Investimentos no âmbito da Emissão, que conta com as seguintes características principais: (i) valor de até R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais); (ii) prazo de vencimento de 84 (oitenta e quatro) meses contados da data da emissão; (iii) amortização do valor nominal unitário das Debêntures em parcelas semestrais, com carência de 24 (vinte e quatro) meses, contada da data da emissão; (iv) remuneração equivalente a juros remuneratórios de 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-group, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP de forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, capitalizada de uma sobretaxa que varia de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento) a 4,00% (quatro por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, de acordo com o atendimento pela Haztec Investimentos de determinados índices financeiros a serem estipulados nos documentos da Emissão; (v) pagamento de juros semestrais; e (vi) distribuição das debêntures por meio de oferta pública com esforços restritos, nos termos da Instrução nº 476 de 16 de janeiro de 2009 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.2. Aprovar a outorga pela Companhia das seguintes garantias reais (i) alienação fiduciária das ações de emissão da CTR Barra Mansa de titularidade da Companhia; (ii) alienação fiduciária das ações de emissão da CTR Alcântara, quando de titularidade da Companhia; (iii) alienação fiduciária de ações de emissão da Ecopesa de titularidade da Companhia; (iv) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Companhia e (v) cessão fiduciária de determinados direitos bancários de titularidade da Companhia; tudo em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Haztec Investimentos no âmbito da Emissão. 5.3. Autorizar os representantes da Companhia a praticarem todos os atos e assinarem todos os documentos relacionados à Emissão que se fizerem necessários à formalização das deliberações acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 1º de Fevereiro de 2013. Mesa: Geoffrey David Cleaver - Presidente; Mario Cezar Fernandes Alves - Secretário. Conselheiros: Paulo Mancuso Tupinambá, Mario Cezar Fernandes Alves, Geoffrey David Cleaver, Marcos Matioli, Gustavo Peixoto e Marcelo Schmid Martins. Confere com o original lavrado em livro próprio. Mario Cezar Fernandes Alves - Secretário. JUCERJA nº 2440595 em 18/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451378"
                ],
                "1451376": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n300592-02\r\n\r\nId: 1451376"
                ],
                "1451344": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 16.727.386/0001-78 - NIRE N° 33.3.0030412-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Às 17 horas do dia 28/12/2012, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2.901, parte, CEP 20011-000, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: José Carlos Reis Lavouras; e Secretário: Lélis Marcos Teixeira. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aumento de Capital Social da Cia; e (ii) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2 O aumento do capital social de R$ 46.662.937,00, para R$ 64.587.574,00, por meio da emissão de 17.924.637 de novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 cada uma, fixado nos termos do artigo 170, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76. Com a expressa renúncia dos demais acionistas aos respectivos direitos de preferência, as novas ações foram totalmente subscritas pela acionista Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, nos termos do boletim de subscrição lavrado no livro próprio e conforme lista que constitui o Anexo I à presente ata. 6.3 Considerando que a Fetranspor havia previamente manifestado seu interesse em integralizar parte das novas ações subscritas mediante conferência dos bens abaixo descritos, foi ratificada a nomeação e contratação da seguinte empresa avaliadora: Colonese Assessoria Contábil Ltda, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, n° 935, sala 502, Centro, Niterói - RJ, CNPJ/MF n° 35.542.980/0001-90, para proceder à avaliação de tais bens, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.404/76. O laudo de avaliação preparado pela avaliadora constitui o Anexo II da presente ata. 6.3.2 Após a conclusão da subscrição das ações pela acionista Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, as ações foram integralizadas da seguinte forma: (i) R$ 11.653.637,00 por meio de conferência de 11.653.637 de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, de emissão da RioCard Administradora de Cartões e Benefícios S.A., CNPJ/MF n° 14.081.184/0001-76, avaliadas nos termos do laudo anexo; (ii) R$ 50.000,00, por meio da conferência de 25.000 ações ordinárias e 25.000 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, de emissão da MOV TV S.A., CNPJ/MF n° 14.807.998/0001-45, avaliadas nos termos do laudo anexo; e (iii) R$ 6.221.000,00, através da cessão de direitos de crédito relativo à Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) realizados na MOV TV S.A., CNPJ/MF n° 14.807.998/0001-45. Em razão da deliberação acima, passa o art. 5° do Estatuto Social da Cia a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 64.587.574,00, dividido em 64.587.574 de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia, e que vai assinada por todos os acionistas presentes, que autorizam a publicação em forma de extrato. Rio de Janeiro, 28/12/2012. José Carlos Reis Lavouras - Presidente da Assembleia. Lélis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro; Opus Consultoria, Administrações e Participações Ltda. Daniel Kneip Bulhões - OAB/RJ 123.413. Estatuto Social. Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. A RioPar Participações S.A. é uma sociedade anônima regida por este estatuto social e pela Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Cia tem sede social e foro na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2.901, parte, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ. Parágrafo Único. A critério do Conselho de Administração, a Cia poderá abrir e encerrar filiais, sucursais, agências, escritórios e estabelecimento de representação em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto social a participação em outras sociedades, consórcios ou outras entidades, como sócia, acionista ou cotista, majoritária ou minoritária, bem como a realização de investimentos em negócios ou empreendimentos, preferencialmente em atividades inerentes, ligadas ou de suporte e apoio ao transporte de passageiros. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 64.587.574,00, dividido em 64.587.574 de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Art. 6º. Cada ação ordinária confere direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais de acionistas. Art. 7º. A Cia está autorizada a aumentar seu capital social, sempre que o Conselho de Administração julgar conveniente, até o limite de 200.000.000 de ações ordinárias, devendo o Conselho de Administração estabelecer o prazo e as condições de integralização. Art. 8º. Os acionistas terão direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição de emissão da Cia, que pode ser exercido no prazo de 30 dias, contados a partir da data de deliberação pertinente. Art. 9º. A Assembleia Geral deverá dispor sobre as sobras de ações não subscritas em aumento de capital durante o prazo do exercício de preferência, determinando o rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem manifestado, no boletim ou lista de subscrição, interesse em subscrever as eventuais sobras. Art. 10. A Cia poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, sem direito de preferência para os antigos acionistas, quando a colocação for feita por subscrição pública, ou ainda através de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do Art. 172 da Lei das Sociedades por Ações, ou nos termos de lei especial de incentivos fiscais, conforme aprovado pela Assembleia Geral. Cap. III - Órgãos da Cia. Seção I - Disposições Gerais. Art. 11. São órgãos da Cia: (i) a Assembleia Geral; (ii) o Conselho de Administração; (iii) a Diretoria Executiva; e (iv) o Conselho Fiscal. § 1º. A administração da Cia caberá ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, na forma da lei e deste Estatuto. § 2º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva eleitos tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões de cada órgão, dispensada a garantia de gestão. § 3º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. § 4º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Cia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Cia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas, ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo interesse da Cia. § 5º. A remuneração dos administradores será fixada pela Assembleia Geral. A Assembleia Geral poderá fixar uma verba global para os administradores, caso em que caberá ao Conselho de Administração deliberar a respeito de sua distribuição entre seus membros e da Diretoria Executiva. Seção II - Assembleia Geral de Acionistas. Art. 12. A Assembleia Geral dos acionistas é o órgão supremo de deliberação da Cia e suas decisões obrigam a todos os acionistas, ainda que ausentes. Art. 13. A Assembleia Geral poderá ser ordinária ou extraordinária. A AGO será realizada dentro dos quatro (4) primeiros meses subsequentes ao fim do exercício social da Cia e a AGE será realizada sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas. Parágrafo Único . Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: (i) tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; (ii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; (v) eleger os membros do Conselho de Administração; (vi) fixar os honorários globais dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; (vii) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais desdobramentos e grupamento de ações; (viii) aprovar programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados; e (ix) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia, sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Art. 14. A Assembleia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto Social, será convocada pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou acionistas, na forma da lei. Art. 15. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por quem o substituir na forma do Art. 18, cabendo-lhe designar o secretário de mesa. Art. 16. A Assembleia Geral se instalará conforme previsto em lei. § 1º. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. § 2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes dos respectivos editais de convocação, que deverão indicar adequadamente as matérias a serem deliberadas. § 3º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, não se computando os votos em branco. Seção III - Conselho de Administração. Art. 17. O Conselho de Administração será composto por até 10 membros efetivos, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, exceto pelo disposto no § 1º. a seguir, admitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. A Assembleia Geral poderá optar por eleger um único membro suplente para alguns ou todos os membros efetivos e não independentes, sendo que em tal hipótese, o mesmo direito será assegurado na eleição dos Conselheiros Independentes efetivos. § 1º. Dentre os membros efetivos eleitos, pelo menos 02 serão necessariamente Conselheiros Independentes, e expressamente declarados na Assembleia Geral que os eleger. Os Conselheiros independentes terão mandato de 06 meses, admitida a reeleição por igual período. § 2º. O conselheiro deve ter reputação ilibada. Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia, aquele que (i) for empregado ou ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia. Não poderá ser exercido o mandato pelo conselheiro caso se configurem, supervenientemente, qualquer um desses fatores de impedimento, podendo o cargo ficar vago até a eleição de substituto pela Assembleia Geral. § 3º. O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente eleito pela Assembleia Geral. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de desempate. § 4º. Os Conselheiros Independentes não poderão: (i) ter vínculo com qualquer entidade relacionada ao acionista controlador (\"Entidade Relacionada\"), (ii) ser acionistas controladores, membros do grupo de controle, diretor, gerente, cônjuges ou parentes até segundo grau destes, ou ser vinculados a qualquer Entidade Relacionada, (iii) ter sido empregado ou diretor de qualquer Entidade Relacionada ou de quaisquer de suas subsidiárias nos últimos 12 meses, (iv) estar fornecendo ou comprando, direta ou indiretamente, serviços ou produtos de qualquer Entidade Relacionada, (v) ser funcionários ou diretores de entidade que esteja oferecendo serviços ou produtos à qualquer Entidade Relacionada, e (vi) receber qualquer tipo de remuneração de qualquer Entidade Relacionada. Art. 18. O Presidente do Conselho de Administração será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo Conselheiro de maior idade. Os demais membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas ausências ou impedimentos pelo seu suplente. Parágrafo Único . As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente ou, na sua ausência, por quem o substituir na forma deste Artigo. Art. 19. Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, no Conselho de Administração, um substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes. Se ocorrer vacância na maioria dos cargos, a Assembleia Geral será convocada para proceder à nova eleição. Parágrafo Único . Para os fins deste Art., ocorrerá vacância de um cargo de membro do Conselho de Administração quando ocorrer a destituição, renúncia, morte, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de duas reuniões consecutivas do Conselho de Administração. Art. 20. O Conselho de Administração reunir-se-á mensalmente e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. As reuniões serão convocadas pelo Presidente ou por deliberação da maioria dos seus membros, com antecedência de 7 dias. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo antes referido. § 1º. As reuniões serão instaladas com a maioria simples de seus membros e reputar-se-ão válidas as deliberações tomadas pela maioria dos votos, sendo aceitos votos escritos antecipados, para efeito de quorum e deliberação. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por conferência telefônica ou por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração, por intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, após o término da reunião. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de desempate. § 2º. Independentemente das formalidades de convocação previstas neste Art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros por si ou representados na forma do § 1º deste Artigo. § 3º. As deliberações do Conselho de Administração serão objeto de assentamento em atas. Se produzirem efeito contra terceiros, serão arquivadas no Registro do Comércio. Art. 21. Compete ao Conselho de Administração, privativamente: (i) fixar a orientação geral dos negócios, planos, projetos e diretrizes econômicas e financeiras, industriais e comerciais da Cia, aprovados pela Assembleia Geral; (ii) analisar e aprovar o Orçamento Anual da Cia; (iii) analisar e autorizar planos de investimentos e desmobilizações, fixando o valor de alçada, a forma de financiamento e as garantias que poderão ser concedidas para a sua implementação; (iv) manifestar-se sobre qualquer proposta a ser encaminhada à Assembleia Geral; (v) convocar a Assembleia Geral, nos termos da lei; (vi) eleger e destituir Diretores da Cia, atribuir designações e fixar-lhes as atribuições, observando o que a respeito dispuser este Estatuto Social; deliberar sobre a eleição e destituição dos diretores de sociedades Controladas pela Cia; (vii) fiscalizar a gestão dos Diretores e examinar a qualquer tempo, livros e papéis da Cia e solicitar informações sobre quaisquer operações, contratadas ou em contratação; (viii) manifestar-se sobre as demonstrações contábeis e relatórios da administração; (ix) deliberar sobre a emissão de novas ações e bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização; (x) deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real e autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, como bonds, notes, commercial papers e outros, de uso comum no mercado, deliberando ainda sobre as suas condições de emissão e resgate, desde que haja a prévia autorização da Assembleia Geral; (xi) autorizar a aquisição de ações e debêntures emitidas pela Cia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria para posterior alienação, observadas as normas legais vigentes; (xii) apresentar à Assembleia Geral proposta de plano para outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, nos termos da lei e deste Estatuto; (xiii) aprovar programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; (xiv) autorizar a aquisição e alienação de bens imóveis, de participações societárias e a constituição de ônus reais; (xv) autorizar a contratação de empréstimos e financiamentos; (xvi) aprovar quaisquer contratos celebrados entre: (i) de um lado, a Cia e/ou suas sociedades Controladas, e (ii) de outro lado, qualquer sociedade e/ou pessoa que, direta ou indiretamente, seja controladora da Cia; e/ou que tenha a Cia, suas sociedades Controladas e/ou os acionistas da controladora da Cia e/ou qualquer diretor ou membro do Conselho de Administração da Cia como acionista ou cotista; e/ou que esteja sob controle comum da controladora da Cia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00, sendo facultado a qualquer membro do Conselho de Administração solicitar, previamente e em tempo hábil, a elaboração de uma avaliação independente realizada por empresa especializada que revisará os termos e condições da proposta de contratação e a sua adequação às condições e práticas de mercado; (xvii) fixar a política de atribuição e a distribuição de participação nos lucros anuais aos empregados e aos administradores, obedecendo ao que dispuser a Assembleia Geral; (xviii) escolher e destituir os auditores independentes da Cia; (xix) em caso de liquidação, nomear o liquidante e fixar a sua remuneração, podendo também destituí-lo; (xx) autorizar a concessão de garantia real ou fidejussória em favor de terceiros que não a própria Cia ou qualquer sociedade pertencente ao grupo societário da Cia, mediante a aprovação da Assembleia Geral; (xxi) deliberar previamente sobre a apresentação, pela Cia, de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; (xxii) aprovar a outorga de procurações pela Diretoria Executiva para assuntos que envolvam valores acima de R$ 500.000,00; (xxiii) deliberar previamente sobre a propositura ou o encerramento de qualquer processo ou procedimento judicial ou arbitral de valor superior a 5% do patrimônio líquido da Cia, apurado no balanço do exercício anterior ao evento (exceto se no curso normal dos negócios); e (xxiv) distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Seção IV - Diretoria Executiva. Art. 22. A Diretoria Executiva da Cia é composta de dois membros, no mínimo, sendo um deles o Diretor Presidente e os demais receberão a denominação estabelecida pelo Conselho de Administração, sendo eleitos e/ou reeleitos a cada 2 anos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, todos residentes no país. Art. 23. Salvo as matérias de competência das Assembleias Ordinárias ou Extraordinárias e do Conselho de Administração, as demais serão tratadas em Reunião de Diretoria Executiva, sendo aprovadas com votos favoráveis que representem 2/3 dos seus membros. § 1º. As reuniões da Diretoria Executiva serão presididas pelo Diretor Presidente e, na sua ausência, por outro membro da Diretoria Executiva escolhido pela maioria dos Diretores presentes. § 2º. Dependem da autorização do Conselho de Administração a concessão de avais e/ou fianças, assim como a alienação ou aquisição de bens imóveis pela Cia. § 3º. Compete a qualquer um dos membros da Diretoria Executiva, isoladamente: (i) representar a Cia ativa e passivamente em juízo; (ii) representar a Cia junto a clientes, fornecedores, entidades de classe e órgãos públicos federais, estaduais e municipais; e (iii) fazer cumprir os orçamentos aprovados. § 4º. Fica limitado a R$ 500.000,00 mensais o valor total de alçada para assinatura, pela Diretoria Executiva, coletivamente, de contratos ou documentos que importem em obrigações para a Cia, sem necessidade de prévia autorização do Conselho de Administração. Art. 24. Observado o disposto no § 4º acima, somente obrigarão a Cia perante terceiros atos, contratos, títulos cambiais, cheques, documentos e papeis que forem assinados: (i) conjuntamente por dois membros da Diretoria Executiva; (ii) por um dos membros da Diretoria Executiva em conjunto com o Presidente do Conselho de Administração, que na sua ausência será substituído conforme a regra prevista no Art. 18 desse Estatuto; (iii) por dois membros do Conselho de Administração. Parágrafo Único. O Conselho de Administração poderá autorizar a nomeação de Procuradores com poderes específicos. Art. 25. As procurações serão sempre outorgadas em nome da Cia, através de instrumento público, por dois membros do Conselho de Administração, um deles necessariamente o seu Presidente, que em seus impedimentos será substituído conforme a regra do Art. 18 desse Estatuto, salvo as \"ad judicia\" que poderão ser por prazo indeterminado. § 1º. Os mandatos deverão especificar obrigatoriamente a sua duração e os fins a que se vinculam os poderes outorgados. § 2º. A outorga de poderes para a prática de atos que envolvam valores acima de R$ 500.000,00 deve ser previamente aprovada pelo Conselho de Administração. Art. 26. Não é permitido aos acionistas, conselheiros, diretores, procuradores, prepostos ou funcionários, o uso da denominação social em documentos e para fins estranhos ao objeto social e/ou de favor que impliquem em responsabilidade para a Cia. Seção V - Conselho Fiscal. Art. 27. A Cia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e iguais números de suplentes, acionistas ou não, observados os requisitos e impedimentos legais. Parágrafo Único. O Conselho Fiscal será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto, e seu período de funcionamento terminará na primeira AGO subsequente. Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos com mandato até a AGO subsequente, podendo vir a ser reeleitos. Art. 28. Compete ao Conselho Fiscal, cujas funções são indelegáveis, as atribuições que lhes confere a Lei, e os honorários serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger, respeitando o limite mínimo previsto no § 3º do Art. 162 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único . Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Seção VI - Comitês. Art. 29. Por deliberação de seus membros, o Conselho de Administração poderá criar comitês de assessoramento, independentemente de alteração deste estatuto social. Art. 30. A supervisão (i) dos processos de controles internos e de gerenciamento de riscos; (ii) das atividades da auditoria interna; e (iii) das atividades das empresas de auditoria independente será exercida pelo Comitê de Auditoria, a quem caberá, também, recomendar ao Conselho de Administração a escolha e a destituição dos auditores independentes. § 1º. O Comitê de Auditoria será constituído por 3 membros, eleitos anualmente pelo Conselho de Administração entre seus membros ou profissional independente de comprovado conhecimento nas áreas de contabilidade e auditoria. § 2º. A posição de Coordenador deste Comitê será exercida por um dos membros do Conselho de Administração. Na ausência do coordenador, assumirá o membro com a maior idade. § 3º. Os membros independentes do Comitê de Auditoria que não integrem o Conselho de Administração não poderão: (i) ter vínculo com qualquer Entidade Relacionada, (ii) ser acionista(s) controlador(es), membro(s) do grupo de controle, diretor, gerente, cônjuge(s) ou parente(s) até segundo grau destes, ou ser vinculado(s) a qualquer Entidade Relacionada, (iii) ter sido empregado ou diretor de qualquer Entidade Relacionada ou de quaisquer de suas subsidiárias nos últimos 12 meses, (iv) estar fornecendo ou comprando, direta ou indiretamente, serviços ou produtos de qualquer Entidade Relacionada, (v) ser funcionário(s) ou diretor(es) de entidade que esteja oferecendo serviços ou produtos à qualquer Entidade Relacionada, e (vi) receber qualquer tipo de remuneração de qualquer Entidade Relacionada. § 4º. O Conselho de Administração destituirá qualquer integrante do Comitê de Auditoria de seu cargo se a sua independência tiver sido comprometida por qualquer circunstância de conflito ou potencialmente conflituosa. § 5º. Os membros do Comitê de Auditoria poderão ser reconduzidos ao cargo. Art. 31. O Comitê de Auditoria reunir-se-á por convocação do seu Coordenador, no mínimo trimestralmente, e deverá zelar: (i) pela qualidade e integridade das demonstrações financeiras; (ii) pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares vigentes; (iii) pela atuação, independência e qualidade do trabalho das empresas de auditoria independente e da auditoria interna; e (iv) pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de gerenciamento de riscos. Art. 32. O Comitê de Auditoria deverá elaborar, ao final de cada exercício social, relatório sobre o acompanhamento das atividades relacionadas com as auditorias independente e interna e com o Sistema de Controles Internos e de Gerenciamento de Riscos, encaminhando cópia ao Conselho de Administração. Cap. IV - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Dividendos. Art. 33. O exercício social compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela legislação vigente. § 1º. É facultado ao Conselho de Administração, a seu critério, levantar balanços parciais com base nos quais poderão ser declarados e pagos dividendos intermediários, na forma do Art. 204 da Lei das Sociedades Anônimas. § 2º. As demonstrações financeiras da Cia deverão ser elaboradas na forma da lei. § 3º. A Cia deverá contratar auditores com comprovada experiência na elaboração de demonstrações financeiras, de acordo com os padrões contábeis amplamente aceitos. Art. 34. O lucro líquido apurado em cada exercício social terá a seguinte destinação: (i) 5% serão aplicados na constituição da reserva legal até o limite previsto em lei; (ii) 1% dos lucros líquidos anuais que vierem a ser apurados pela Cia serão distribuídos aos acionistas na proporção de sua participação no capital social; (iii) o valor remanescente do lucro será levado à conta de reserva de lucros ou será distribuído entre os acionistas na proporção de cada um no capital social da Cia, a ser definido pela Assembleia Geral. § 1º. Os pagamentos de dividendos aos acionistas serão realizados no prazo de 60 dias a contar da data que tenha sido aprovada a distribuição pela Assembleia Geral. Os dividendos e/ou juros sobre capital próprio não reclamados não vencerão juros e, no prazo de 3 anos, reverterão em benefício da Cia. § 2º. A retenção de lucros com base em orçamento de capital nos termos do Art. 196 da Lei das Sociedades por Ações não poderá ser aprovada, em cada exercício social, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. § 3º. A Cia poderá pagar aos seus acionistas, mediante deliberação da Assembleia Geral, juros remuneratórios sobre o capital próprio nos termos do § 7º do Art. 9º da Lei nº 9.249/95, e legislação e regulamentação pertinentes. Art. 35. A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores da Cia uma participação nos lucros, nos termos do § 1º, do Art. 152, da Lei das Sociedades por Ações. Cap. V - Liquidação da Cia. Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o(s) liquidante(s), o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, bem como fixar os honorários correspondentes, obedecidas as formalidades legais. Cap. VI - Disposições Finais e Transitórias. Art. 37. A Cia observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora (incluindo o Presidente) da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia aceitar e proceder à transferência de ações, à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Art. 38. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros, sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Parágrafo Único. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie, sob qualquer modalidade, para qualquer acionista. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2438088 e data de 05/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/12/12\r\n\r\n302039-02\r\n\r\nId: 1451344"
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                    "BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A. - BFM\r\n\r\nCNPJ nº 07.826.742/0001-10 - NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia. DIA, HORA E LOCAL: Em 18/10/2012, às 10:20, na sede social do Emissora, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 211, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos acionistas, detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. MESA: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. ORDEM DO DIA: Autorizar a Companhia a comparecer no \"Instrumento Particular de Segundo Aditamento da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Duas Séries, com Garantia Flutuante e Garantia Real Adicional, para Colocação Privada, da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\", datada de 29/06/2011, conforme aditada (\"Escritura de 1ª Emissão da BFG\"), comprometendo-se solidariamente ao cumprimento integral das obrigações ali pactuadas e aprovação da alteração dos (i) \"Considerandos\" constantes do preâmbulo; (ii) itens 4.7, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3; e (iii) itens 4.9.2 e 4.9.2.2 da Escritura de 1ª Emissão da BFG. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral Extraordinária. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início às discussões. Após os debates foi autorizado, à Companhia, comparecer na Escritura de 1ª Emissão da BFG (anexo I), comprometendo-se solidariamente ao cumprimento integral das obrigações ali pactuadas, com a aprovação da alteração dos (i) \"Considerandos\" constantes do preâmbulo; (ii) itens 4.7, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3; e (iii) itens 4.9.2 e 4.9.2.2, que passarão a vigorar com as seguintes redações: \"CONSIDERANDO QUE 1. José Ricardo é titular de 1.000.000 (um milhão) ações da BPE, representando 50% do seu capital social; 2. Raphael é titular de 1.000.000 (um milhão) ações da BPE, representando 50% do seu capital social; 3. A BPE é titular de 252.281.598 (duzentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e oito) ações, sendo 126.140.799 (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil, setecentos e noventa e nove) ações ordinárias e (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil, setecentos e noventa e nove) ações preferenciais da Emissora, representando 99,999% do seu capital social; 4. A BPE é titular de 2.000 (duas mil) ações da BFM, representando 100% do seu capital social; 5. A BFM é controladora da sociedades: a. PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.946.696/0001-02, que opera seus estabelecimentos por 6 (seis) filiais; b. GARCIA E RODRIGUES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.472.660/0001-38, que opera dois estabelecimentos, através da matriz e de uma filial, e é, também, controladora da sociedade: i. GR PANIFICADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.371.109/0001-14; c. GRIMPA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.165.246/0001-62; d. EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.129.469/0001-25; e. JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.318.604/0001-92; f. JP1-SP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.847.801/0001-40; e g. RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.952.415/0001-11. 6. A Emissora, os Intervenientes Anuentes e a BFM desejam realizar a referida emissão de debêntures e comprometem-se, solidariamente, com todas as cláusulas e condições estabelecidas no presente Escritura de Emissão;\" \"4.7. Garantias. 4.7.1. As Debêntures da 1ª e 2ª Séries contarão com garantia real, consubstanciada na alienação fiduciária de ações ordinárias de emissão da Emissora e da BFM, conforme o caso, e na alienação fiduciária das ações ou penhor das quotas de sua propriedade nas empresas listadas nas alíneas \"a\" a \"h\" do item 5 dos \"CONSIDERANDOS\", cujos instrumentos e respectivos registros deverão ser averbados e/ou registrados nos instrumentos, livros e/ou órgãos aplicáveis no prazo de até 30 (trinta) Dias Úteis contados da assinatura do segundo aditamento da presente Escritura de Emissão, em conformidade com o disposto no Art. 62, III da Lei 6.404/76. 4.7.2. Qualquer participação (seja minoritária ou majoritária, direta ou indireta) em outras empresas que vierem a ser adquiridas pela Emissora, pela BFM ou por qualquer das empresas controladas da BFM, exceto a empresa especificada na alínea \"i\" do item 5 dos \"CONSIDERANDOS\", deverão ser incluídas nas garantias desta operação, com alienação fiduciária de ações ou penhor de quotas, dependendo do caso, devendo os respectivos instrumentos de garantia ser devidamente formalizados, pela Emissora e/ou empresas do grupo, na forma do Art. 62, III da Lei 6.404/76, no prazo de até 15 (quinze) Dias Úteis contados da referida aquisição de participação. 4.7.3. O somatório dos valores de avaliação das ações ou quotas das empresas que servirem de garantia nesta operação, excluindo a dívida desta emissão, deverá ser maior ou igual ao valor de mercado da dívida referente a esta emissão de debêntures, observado o disposto no item 4.9.2.1.\". \"4.9.2. Cada uma das Debêntures da 2ª série dará direito à \"Quantidade de Ações por Debênture\", conforme calculada nos termos da fórmula constante do item 4.9.2.2 abaixo. A conversão de cada Debênture, observado pro rata o número de debêntures, será inicialmente convertida exclusivamente em ações preferenciais, observado que, alcançado o limite de 50% (cinquenta por cento) estabelecido no parágrafo 2o do artigo 15 da Lei nº 6.404/76, a partir daí, a conversão da Debênture será proporcional, na razão de uma nova ação preferencial para cada 1 (uma) nova ação ordinária, observado que os titulares das Debêntures, no ato da conversão, deverão assinar o Acordo de Acionista arquivado na sede da sociedade, conforme aplicável, e sem prejuízo do atendimento aos seguintes requisitos:\" \"4.9.2.2 O Valor da Companhia apurado apresentado no 72º mês após a Data de Emissão será utilizado como parâmetro de cálculo para a definição da Base de Conversão das Debêntures da 2ª Série em ações, conforme fórmula a seguir:\r\n\r\nENTRA FÓRMULA ############\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nBC = Base da Conversão das Debêntures da 2ª Série; VCia= Valor da Companhia apurado no 72º mês após a Data de Emissão; A = Quantidade de ações, preferenciais e ordinárias, representativas do Capital Social da Emissora, no momento imediatamente anterior à respectiva conversão das Debêntures;\r\n\r\nENTRA FÓRMULA ############\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nAc = \"Quantidade de Ações por Debênture\", que significa a quantidade total de ações (ordinárias somadas as preferenciais) a que cada Debênture fará jus na data de conversão, observado que o respectivo debenturista receberá inicialmente apenas ações preferenciais, até o limite do parágrafo 2º do artigo 15 da Lei nº 6.404/76, e uma vez alcançado tal limite, receberá proporcionalmente ações ordinárias e preferenciais para fins de manutenção de tal limite; VNa = Valor Nominal Atualizado ou saldo Devedor atualizado da Debênture, conforme estabelecido na Cláusula 4.3 supra; 4.9.2.2.1. Caso o número de ações objeto da conversão seja fracionário, a quantidade de ações ordinárias será arredondada para o número inteiro mais alto e a quantidade de ações preferenciais será arredondada para o inteiro mais baixo.\" ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pela totalidade dos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 18/10/2012. Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2425282 e data de 27/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 18/10/12\r\n\r\n301957-02\r\n\r\nId: 1450866"
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ORDEM DO DIA: (i) Aprovação e autorização para a celebração, pela Companhia, dos seguintes instrumentos: (i.1) \"Instrumento Particular de Primeiro Aditamento da Escritura de 2ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia Flutuante, para Colocação Privada, desta Companhia\" (\"Escritura de 2ª Emissão BFM\"), e (i.2) \"Instrumento Particular de Primeiro Aditamento da Escritura de 3ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia Subordinada, para Colocação Privada, desta Companhia\" (\"Escritura de 3ª Emissão BFM\"), ambos com alterações relativas (1) à remuneração das debêntures e; (2) ao prazo para pagamento da remuneração e; (ii) autorização para Emissora proceder a consolidação da nova redação das Escritura de 2ª Emissão BFM e Escritura de 3ª Emissão BFM. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral Extraordinária. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates da proposta formulada, pelos Administradores desta Companhia, para alteração de algumas condições das debêntures oriundas da Escritura de 2ª Emissão BFM e da Escritura de 3ª Emissão BFM, foram aprovadas, por unanimidade de votos, (i.1) a celebração do Instrumento de Primeiro Aditamento a Escritura de 2ª Emissão, com as alterações propostas relativas (1) à base de cálculo da remuneração das debêntures da 2ª Emissão BFM da Companhia, a razão de 9,5% (nove inteiros e cinco décimos por cento) ao ano para o período compreendido entre as datas de 31/03/2012 e 30/06/2012, de 6,0% (seis por cento) ao ano para o período compreendido entre as datas de 30/06/2012 e 30/09/2012 e de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, para o período compreendido entre as datas de 30/09/2012 e a data de vencimento, ou seja, 01/11/2013, com a consequente alteração do item 4.4.1 da cláusula 4.4 da Escritura da 2ª Emissão BFM; (2) ao prazo pagamento da remuneração que será, paga, em sua integralidade, na data de vencimento, ou seja, 01/11/2013 e consequente alteração do item 4.4.2 da cláusula 4.4 da Escritura da 2ª Emissão BFM; (i.2) a celebração do Instrumento de Primeiro Aditamento a Escritura de 3ª Emissão, com as alterações propostas relativas (1) à base de cálculo da remuneração das debêntures de 3ª Emissão BFM da Companhia, a razão de 11,5% (onze inteiros e cinco décimos por cento) ao ano para o período compreendido entre as datas de 31/03/2012 e 30/06/2012, de 6,5% (seis inteiros e cinco décimos por cento) ao ano para o período compreendido entre as datas de 30/06/2012 e 30/09/2012 e de 8,75% (oito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano, para o período compreendido entre as datas de 30/09/2012 e a data de vencimento, ou seja, 30/12/2013, com a consequente alteração do item 4.4.1 da cláusula 4.4 da Escritura de 3ª Emissão BFM; (2) ao prazo pagamento da remuneração que será, paga, em sua integralidade, na data de vencimento, ou seja, 30/12/2013 e consequente alteração do item 4.4.2 da cláusula 4.4 da Escritura de 3ª Emissão BFM; (iii) a Emissora foi autorizada, a proceder a consolidação da nova redação das Escritura de 2ª Emissão BFM e Escritura de 3ª Emissão BFM conforme o Anexos I e II à presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pela totalidade dos acionistas presentes, foi a presente ata assinada. Rio de Janeiro, 25/06/2012. Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2376597 e data de 29/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/06/12\r\n\r\n301958-02\r\n\r\nId: 1450877"
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                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Data, Horário e Local: 17 de dezembro de 2012, às 09h30min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração do Grupo B. Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: (1) Após análise do currículo e demais informações pertinentes, eleger para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração do Grupo B, o Sr. Luiz Fernando Correia Parente, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Muller, 116, 7º andar, Salas 701 a 703, Botafogo, CEP: 22.290-160, em subsituição ao Sr. Sergio Leal Campos, que renunciou ao cargo em 7 de dezembro de 2012, conforme carta que integra a presente como Anexo II, tendo sido solicitado o registro de agradecimentos ao Sr. Sergio Leal Campos pelos relevantes serviços prestados à Companhia, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 7º andar, Salas 701 a 703, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-160. Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Sérgio Leal Campos, agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Companhia. O Conselheiro ora eleito declara não incidir em qualquer impedimento legal ao exercício de suas funções. (2) Em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas no item (1), o Conselho de Administração passa a ser composto por: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente, Membros Efetivos do Grupo A: Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; Membros Efetivos Grupo B: Luiz Fernando Correia Parente e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima; Membros Suplentes Grupo A: Simone Soifer, suplente de Salomão Soifer, e Maria Gabriela Peretti Gurtensten, suplente de Sabrina Peretti Gurtensten; e Membros Suplentes Grupo B: Felipe Araujo Leite de Vasconcelos, suplente de Luiz Fernando Correia Parente, Paulo Cesar Carvalho Garcia e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da LSA. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela de Aquino Coelho Zidko - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2439529 e data de 14/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/12/12\r\n\r\n301969-02\r\n\r\nId: 1450827"
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                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 23 de janeiro de 2013. 1. Data, hora e local: No dia 23 de janeiro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria dos Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Luciana Moura Simas Bernardes. 4. Ordem do Dia: Foi apresentado o Estudo Técnico referente a realização do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Ativos registrados em 30/11/2012. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após a análise da documentação apresentada, foi aprovado, sem reservas, em conformidade com a Instrução CVM nº. 371/2002, o Estudo Técnico referente ao reconhecimento do Ativo Fiscal Diferido, normatizado pelo CPC 32, aprovado pela deliberação CVM nº. 599/09. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor Técnico), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial) e José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação). Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 23 de janeiro de 2013. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião Luciana Moura Simas Bernardes - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2439399 e data de 14/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 23/01/13\r\n\r\n302042-02\r\n\r\nId: 1451320"
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                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: No dia 22 de janeiro de 2013, às 11:00 (onze) horas, na sede da PB Brasil Entretenimento S/A (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes Acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral Secretário: Sr. Roberto Pereira Primo. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, os Acionistas deliberaram: (i) aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme autoriza o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; e (ii) tendo em vista a apuração de lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme balanço levantado na mesma data, os Acionistas aprovaram a distribuição antecipada de dividendos no valor de R$ 6.195.155,81 (seis milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), os quais serão disponibilizados aos Acionistas a partir desta data na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, sendo certo que tal distribuição será devidamente ratificada na Assembleia Geral Ordinária de 2013, referente ao exercício de 2012. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos Acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral: Presidente; Roberto Pereira Primo: Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda., Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Roberto Pereira Primo. Playboy TV Latin América, LLC, Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2439405 em 14/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1450958"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A. - BFM\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.826.742/0001-10 NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão da Companhia Emissora, Realizada em 25/06/2012. DIA, HORA E LOCAL: Em 25/06/2012, às 11:15, na sede social do Emissora, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 211, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação da Companhia Emissora, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos debenturistas detentores das debêntures em circulação da 3ª emissão de debêntures da Companhia, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (i) Alterações, na Escritura de 3ª Emissão, relativas (1) à remuneração das debêntures; (2) ao pagamento da remuneração; e (ii) Autorização à Emissora para celebrar o Primeiro Aditamento à Escritura de 3ª Emissão para ajustar as alterações porventura aprovadas na Assembleia ou que sejam necessárias em decorrência das deliberações tomadas. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação. Após constatação do cumprimento do requisito estabelecido no item 8.4.3 da cláusula VIII da Escritura de 3ª Emissão, qual seja, a aprovação prévia, pela Emissora, das condições de alteração da presente emissão, foi declarada a instalação a presente Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início às discussões. Após os debates, (i) foi deliberado, por unanimidade de votos, as alterações na Escritura de 3ª Emissão, propostas pela Companhia Emissora, relativas (1) à base de cálculo da remuneração das debêntures de emissão da Companhia, a razão de 11,5% (onze inteiros e cinco décimos por cento) ao ano para o período compreendido entre as datas de 31/03/2012 e 30/06/2012, de 6,5% (seis inteiros e cinco décimos por cento) ao ano para o período compreendido entre as datas de 30/06/2012 e 30/09/2012 e de 8,75% (oito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano, para o período compreendido entre as datas de 30/09/2012 e a data de vencimento, ou seja, 30/12/2013, com a consequente alteração do item 4.4.1 da cláusula 4.4 da Escritura de 3ª Emissão; (2) ao prazo pagamento da remuneração que será, paga, em sua integralidade, na data de vencimento, ou seja, 30/12/2013 a consequente alteração do item 4.4.2 da cláusula 4.4 da Escritura de 3ª Emissão; (ii) a Emissora foi autorizada, também, a proceder a consolidação da nova redação da Escritura de 3ª Emissão conforme o Anexo I à presente Ata de Assembleia Geral de Debenturistas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2376601 e data de 29/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGD - 25/06/12 - 11:15hs.\r\n\r\n301960-02\r\n\r\nId: 1451209"
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                "1451167": [
                    "V - Ata",
                    "ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.673.286/0001-25 - NIRE nº 33.300.021.299\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 31/10/2012. Data, Hora e Local: Aos dias 31/10/2012, às 15hs, na sede social, situada nesta RJ/RJ, na Av. das Américas, 4.430, 2º andar, Barra da Tijuca. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social de Artplan Comunicação S/A, conforme as assinaturas apostas no respectivo Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Rodolfo Medina, Presidente; e Lionel Chulam, Secretário. Ordem do Dia: a) Deliberação sobre a alteração do Estatuto Social para fins de mudança dos objetivos sociais da Cia.; b) Deliberação sobre alteração da cláusula 3ª do Estatuto Social, para alteração do endereço da filial de Brasília; e c) Assuntos gerais do interesse social. Deliberações: Quanto ao item a) da Ordem do Dia, foi aprovada pelos acionistas presentes, por unanimidade e sem quaisquer reservas ou ressalvas, a alteração do Estatuto Social, para fins de modificação do objeto social da Cia., o qual passará a ser o seguinte: a) a elaboração da arte e a técnica das comunicações em todas as suas modalidades; b) a prestação de serviços de publicidade, englobando o estudo, a execução, distribuição e divulgação de propaganda de produtos e serviços, por conta e ordem dos clientes anunciantes, com a finalidade de promover a venda e difusão de ideias e/ou informações; c) a prestação de serviços de marketing, abrangendo ações de marketing direto, bem como campanhas de incentivo na área de marketing (“endomarketing” - fidelização com foco em vendas), marketing digital e multimídia; d) a criação e promoção de eventos em geral; e e) a participação em outras sociedades, na qualidade de acionista ou sócia, assumindo ou não o seu controle. Em consequência da deliberação acima, o Art. 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 2º A Cia. tem por objeto social: a) a elaboração da arte e a técnica das comunicações em todas as suas modalidades; b) a prestação de serviços de publicidade, englobando o estudo, a execução, distribuição e divulgação de propaganda de produtos e serviços, por conta e ordem dos clientes anunciantes, com a finalidade de promover a venda e difusão de ideias e/ou informações; c) a prestação de serviços de marketing, abrangendo ações de marketing direto, bem como campanhas de incentivo na área de marketing (“endomarketing” - fidelização com foco em vendas), marketing digital e multimídia; d) a criação e promoção de eventos em geral; e) a participação em outras sociedades, na qualidade de acionista ou sócia, assumindo ou não o seu controle.” Tendo em vista a deliberação acima tomada e considerando a conveniência de se evitar fragmentações do Estatuto Social em mais de um documento, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente. Relativamente ao item b) da Ordem do Dia foi aprovada pelos acionistas presentes, por unanimidade e sem quaisquer reservas ou ressalvas, a alteração do Art. 3º do Estatuto Social para alteração do endereço da filial de Brasília/DF, da SRTVS, Qd 701, Bl C, sls 301 e 302 - Centro Empresarial Brasília - Asa Sul para Setor Comercial Norte, Qd 04, 100, Bl B sl 302, Asa Norte. Passando ao item c) da Ordem do Dia - assuntos gerais do interesse social -, franqueou o Presidente a palavra a todos e, como ninguém quis dela fazer uso, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 31/10/2012. Rodolfo Medina. Filipe Fernandes Chulam. Marcella Fernandes Chulam. Rubem Medina. Rodrigo Medina. Roberto Medina. Lionel Chulam. Francisco José Moura Cunha Martins. A Presente Ata é Cópia Fiel da Original Lavrada no Livro Próprio. RJ, 31/10/2012. Rodolfo Medina - Presidente da Mesa; Lionel Chulam - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002415218 em 28/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DE ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Duração e Sede. Artigo 1º A Companhia é denominada Artplan Comunicação S/A (doravante denominada simplesmente a “Companhia”) e será regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º A Companhia tem por objeto social: (a) a elaboração da arte e a técnica das comunicações em todas as suas modalidades; (b) a prestação de serviços de publicidade, englobando o estudo, a execução, distribuição e divulgação de propaganda de produtos e serviços, por conta e ordem dos clientes anunciantes, com a finalidade de promover a venda e difusão de ideias e/ou informações; (c) a prestação de serviços de marketing, abrangendo ações de marketing direto, bem como campanhas de incentivo na área de marketing (“endomarketing” - fidelização com foco em vendas), marketing digital e multimídia; (d) a criação e promoção de eventos em geral; (e) a participação em outras sociedades, na qualidade de acionista ou sócia, assumindo ou não o seu controle. Artigo 3º A Companhia tem sede e domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n.º 4.430, 2º andar, Barra da Tijuca, filiais em Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 04, n.º 100, Bloco B, sala 302, Asa Norte, CEP 70.714-900 e na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho n.º 1.510. conjunto 122, Vila Olímpia, CEP 04547-005. Parágrafo Único: A Companhia, mediante resolução da Diretoria, poderá abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País ou no exterior, podendo, para fins fiscais, alocar uma parcela do capital para cada uma delas. Artigo 4º A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital e Ações. Artigo 5º O capital da Companhia é de R$ 11.241.684,84 (onze milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 24.522.601 (vinte e quatro milhões, quinhentas e cinquenta e duas mil, seiscentas e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente realizadas. Artigo 6º A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 7º A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses após o fim do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 8º As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, e, na sua falta, por qualquer dos demais Conselheiros. Na falta de membro do Conselho de Administração presente à Assembleia, esta será presidida pelo Diretor Presidente ou pelo acionista indicado pelo voto da maioria dos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral escolherá o Secretário. Parágrafo Único: Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação da Assembleia Geral seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Artigo 9º As decisões dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, 51% (cinqüenta e um por cento) do capital social da Companhia com direito a voto. Artigo 10 A Companhia observará o Acordo de Acionistas arquivado na sua sede, que tenha por objeto o exercício de voto nas Assembleias Gerais ou que assegure ao acionista o direito de indicar membro para o Conselho de Administração e/ou Diretoria. Parágrafo Único: Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferido contra disposição expressa de Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, quando este estabelecer essa sanção para o descumprimento ou assegurar a execução específica das obrigações assumidas. Capítulo IV - Gerência e Administração. Artigo 11 A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo 1º Os Conselheiros assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Companhia para esse fim, e permanecerão em seus cargos até que tomem posse seus substitutos. Parágrafo 2º Caberá ao Conselho de Administração eleger os membros da Diretoria, os quais assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Companhia para esse fim. Parágrafo 3º A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual individual ou global máxima para os Conselheiros e Diretores da Companhia, bem como deliberará sobre a distribuição da remuneração entre os Conselheiros, cabendo ao Conselho de Administração deliberar acerca da distribuição da remuneração relativa aos Diretores. Capítulo V - Conselho de Administração. Artigo 12 O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) membros, com a designação de Conselheiros, devendo todos ser acionistas e pessoas naturais residentes no País, que serão eleitos pela Assembleia Geral. Artigo 13 Os Conselheiros terão um mandato de 3 (três) anos, automaticamente prorrogados até a investidura de seus sucessores, admitida a reeleição, bem como elegerão entre si o Presidente do Conselho. Parágrafo Único A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 14 Caberá ao Presidente do Conselho de Administração, por iniciativa própria ou a pedido de qualquer Conselheiro, convocar os demais membros para as reuniões do Conselho. Parágrafo Único: Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação do Conselho de Administração seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Artigo 15 O Conselho de Administração dará cumprimento ao Acordo de Acionistas, arquivado na sede da Companhia, em que seja assegurado aos acionistas representação na Diretoria. Artigo 16 Em suas faltas e impedimentos eventuais, os Conselheiros poderão ser substituídos uns pelos outros, conforme especificamente designarem. No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será escolhido pelo Conselho de Administração e completará o prazo de gestão do substituído. Artigo 17 Além das demais atribuições que lhe são conferidas por lei e por este Estatuto, competirá ao Conselho de Administração estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Companhia e, especialmente: (a) orientar a Diretoria e supervisionar as atividades sociais; (b) aprovar previamente planos e programas de investimento; (c) autorizar a Diretoria a dar avais e fianças, observadas as limitações impostas no Artigo 20 do presente; (d) eleger e destituir os Diretores; (e) autorizar previamente a participação da Companhia em outras sociedades e/ou companhias, como sócio ou acionista; (f) aprovar e encaminhar à Assembleia Geral o relatório anual da Diretoria e a proposta de destinação dos lucros sociais; (g) deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários; (h) deliberar sobre a distribuição de remuneração ou participação dos administradores no lucro líquido, quando fixadas de forma global pela Assembleia Geral; (i) escolher e destituir os auditores independentes, se houver. Capítulo VI - Diretoria. Artigo 18 A Diretoria da Companhia será composta por 3 (três) membros, acionistas ou não, cujo prazo de gestão será de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo um deles o Diretor Presidente e os demais Diretores. Artigo 19 Caberá ao Conselho de Administração eleger a Diretoria, indicando um deles para ocupar o cargo de Diretor Presidente. Parágrafo 1º: Em caso de vacância no cargo de qualquer Diretor, o substituto será indicado pelo Diretor Presidente para o período restante até o final do mandato do Diretor substituído. Parágrafo 2º: Em caso de vacância, ausência, falecimento ou impedimento do Diretor Presidente, assumirão as suas funções, provisoriamente, um dos demais Diretores. Artigo 20 A Diretoria da Companhia deliberará, entre outros, sobre as seguintes matérias: (a) submeter à Assembleia Geral, conforme o caso, todos os atos que sejam da competência desse órgão, preparando todas as informações que possam dar subsídio às respectivas deliberações; (b) manter o controle geral da execução de suas deliberações, bem como das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; (c) elaborar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os demais documentos que devam ser apresentados à Assembleia Geral. Artigo 21 Os Diretores serão investidos de todos os poderes de gerência e administração da Companhia, a fim de assegurar o pleno desempenho de suas funções, inclusive, sem limitação, (i) a representação da Companhia como autora ou ré em qualquer ação judicial ou não, inclusive perante quaisquer órgãos federais, estaduais ou municipais; e (ii) a administração e direção dos negócios sociais. Artigo 22 A Diretoria poderá realizar quaisquer operações dentro do curso normal dos negócios da Companhia e observadas as condições usuais do mercado, desde que respeitados os limites pré-estabelecidos no orçamento anual da Companhia e as disposições e restrições estabelecidas neste Estatuto Social. Artigo 23 A Companhia só se vinculará mediante as assinaturas: (a) de 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; (b) de 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores, em conjunto, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Artigo 24 Qualquer Diretor ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar especialmente os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; Artigo 25 As procurações serão sempre outorgadas pelo Diretor Presidente e estabelecerão os poderes do procurador; excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, as procurações terão prazo máximo de 1 (um) ano. Parágrafo Único: Em caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente, poderão os demais Diretores, sempre em conjunto, outorgar procuração na forma prevista neste artigo. Artigo 26 Os Diretores não poderão conceder avais ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, a menos que sob a expressa autorização do Conselho de Administração. Capítulo VII - Conselho Fiscal. Artigo 27 A Companhia terá um Conselho Fiscal que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado nos exercícios sociais em que assim solicitarem os acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo 1º: O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Parágrafo 2º: Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Capítulo VIII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras. Artigo 28 O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 29 Ao final de cada exercício social serão levantados o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras, incluindo a demonstração do resultado do exercício, que serão preparados de acordo com as disposições legais pertinentes, e cujas cópias serão enviadas aos acionistas dentro de 3 (três) meses. A Companhia poderá levantar balancetes a qualquer tempo, se assim decidirem os acionistas. Parágrafo 1º: Após as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição dos lucros, através de proposta da Diretoria. Parágrafo 2º: Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, um dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício. A Assembleia Geral poderá, no entanto, com o consentimento dos acionistas que representem a maioria simples do capital social com direito a voto, deliberar pela distribuição de um dividendo inferior ao mínimo acima referido, ou mesmo pela retenção da totalidade do lucro. Capítulo IX - Liquidação. Artigo 30 A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, caso em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e, caso assim decidido, os membros do Conselho Fiscal, o qual operará durante o período de liquidação. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Rodolfo Medina; Filipe Fernandes Chulam; Marcella Fernandes Chulam; Rubem Medina; Rodrigo Medina; Roberto Medina; Lionel Chulam; Francisco José Moura Cunha Martins.\r\n\r\nId: 1451167"
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São Francisco Xavier, 478, apto. 1302, Maracanã/RJ, CEP 20.550-011; e (e) Saiçu Comércio Exterior Importação e Exportação Ltda., Cia. empresária Ltda. com sede na Av. Venezuela, 27, sls. 1020 e 1022, Saúde, R.J./RJ, CEP 20.081-311 CNPJ 08.835.355/0001-02, representada por seu sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra, acima qualificado; Únicos sócios representando a totalidade do capital social da Cia. empresária Ltda. denominada Port Logistic Agência Marítima Ltda., com sede na Av. Venezuela, 27, sls. 1012 e 1014, Saúde, R.J/RJ, CEP 20.081-311, CNPJ 08.068.854/0001-11 (\"Cia.\"), com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA NIRE 33.2.0770569-8, por despacho de 31/05/06, têm justo e acordado o que segue: (i) A sócia Solange Ferreira de Lima retira-se da Cia., cedendo e transferindo, a título oneroso, como de fato cedido tem, com tudo o que representam, a totalidade de suas quotas para o sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra, cujo valor correspondente declara dele ter recebido, outorgando-lhe quitação, pelo que ela, os sócios remanescentes e a Cia. outorgam-se reciprocamente a mais plena, rasa e irrevogável quitação para nada exigirem uns dos outros, seja a que título for, em juízo ou fora dele. (ii) A sócia Saiçu Comércio Exterior Importação e Exportação Ltda. retira-se da Cia., cedendo e transferindo a título oneroso, como de fato cedido tem, com tudo o que representam, a totalidade de suas quotas para o sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra, cujo valor correspondente declara dele ter recebido, outorgando-lhe quitação, pelo que ela, os sócios remanescentes e a Cia. outorgam-se reciprocamente a mais plena, rasa e irrevogável quitação para nada exigirem uns dos outros, seja a que título for, em juízo ou fora dele. (iii) Com a aquisição das quotas das sócias que ora deixam a Cia., o sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra passa a deter 27.000 quotas representativas do capital social da Cia., correspondentes a 90% do seu valor. (iv) O sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra cede e transfere, a título oneroso, como de fato cedido tem, com tudo o que representam, 18.000 quotas para AMT Brasil - Agente Transportes, Navegação & Trânsitos Ltda., Cia. empresária Ltda. com sede na R.Teofilo Otoni, 52, 5º and., Centro, R.J/RJ, CNPJ 12.093.461/0001-35, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA NIRE 332.0868211-0, neste ato representada por seu administrador Armindo da Costa Alcarva, português, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador, CPF 055.879.637-05, R.N.E. V286106-E resid. e domiciliado na Av. das Américas 8888, bl.5, apto. 604, Barra, R.J./RJ, CEP 22.793-081. (v) O sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra declara ter recebido da sócia AMT Brasil - Agente Transportes, Navegação & Trânsitos Ltda., que agora ingressa na Cia., a parcela fixada do preço da cessão e transferência, daquelas 18.000 quotas nos termos estabelecidos no \"Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças\", que celebraram, pelo que lhe outorga quitação do valor da parcela fixa. (vi) O sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra cede e transfere, a título oneroso, como de fato cedido tem, com tudo o que representam, 4.500 quotas para o sócio Tadeu Soares da Silva, cujo valor correspondente declara dele ter recebido, outorgando-lhe quitação. (vii) O sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra cede e transfere, a título oneroso, como de fato cedido tem, com tudo o que representam, 4.500 quotas para o sócio Anderson Luiz da Silva Lemos, cujo valor correspondente declara dele ter recebido, outorgando-lhe quitação. Com a cessão e transferência da totalidade de suas quotas, o sócio Tarcio Augusto Pires Bezerra retira-se da Cia.. Os sócios Tadeu Soares da Silva e Anderson Luiz da Silva Lemos declaram que anuíram às cessões e transferências de quotas acima deliberadas e que renunciaram ao exercício do direito de preferência para aquisição de tais quotas, assim como também declara a nova sócia AMT Brasil - Agente Transportes, Navegação & Trânsitos Ltda. Decidem, ainda, a nova sócia AMT Brasil - Agente Transportes, Navegação & Trânsitos Ltda. e os sócios Anderson Luiz da Silva Lemos e Tadeu Soares da Silva: (i) transformar o tipo societário da Cia., de Cia. Ltda. em Cia. anônima; (ii) aprovar a conversão das quotas sociais em ações; (iii) aprovar a redação do Estatuto Social da Cia.; e (iv) aprovar a eleição dos membros da Diretoria da Cia.. Para tanto, foi instalada a Assembleia Geral de Transformação. Data, hora e local: Em 01/11/2011, às 15 h, na sede social da Port Logistic Agência Marítima Ltda., na Cidade do Rio de Janeiro, /RJ, na Av. Venezuela, 27, sl. 1012 e 1014, Saúde, CEP 20.081-311. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/1976, em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Mesa: Presidente - Anderson Luiz da Silva Lemos; Secretário: Armindo da Costa Alcarva. Deliberações: Pela unanimidade dos votos dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Foi aprovada, sem ressalvas, a transformação do tipo societário da Cia., de Cia. Ltda. para Cia. anônima, em conformidade com o disposto nos Art.s 1.113 a 1.115 do Código Civil brasileiro e nos Art.s 220 ao 222 da Lei 6.404/1976, sem solução de continuidade nem alteração da personalidade jurídica da Cia., mantendo-se o mesmo patrimônio, com a adoção da denominação social de Port Logistic Agência Marítima / AMT Brasil - Agente Transportes, Navegação & Trânsitos Cia. S.A. (\"Cia.\"); (ii) Foi aprovada, sem ressalvas, a conversão da totalidade das quotas em que se divide o capital social, à proporção de 1 ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, para cada 1 quota, as quais serão distribuídas entre os sócios de acordo com o disposto no Boletim de Subscrição que integra este Instrumento na forma do Anexo I. O depósito de 10% do capital social previsto no art. 80, inciso II, da Lei 6.404/1976, fica dispensado tendo em vista que as ações ordinárias representativas da totalidade do capital social estar totalmente integralizado no momento da presente transformação; (iii) Foram aprovados, sem ressalvas, o Boletim de Subscrição que integra este Instrumento na forma do Anexo I e o texto do estatuto social da Cia., na forma do Anexo II à presente Ata; e (iv) Foram eleitos para a Diretoria, com mandato unificado de 3 anos, sendo permitida a reeleição: Armindo da Costa Alcarva, português, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador, CPF 055.879.637-05, R.N.E. V286106-E e resid. e domiciliado na Av. das Américas 8888, bl. 5, apto. 604, Barra, R.J./RJ, CEP 22.793-081, para o cargo de Dir. Geral, Anderson Luiz da Silva Lemos, bras., solteiro, empresário, C.I. 11422487-6, IFP/RJ, CPF 074.955.337-57 e resid. e domiciliado na R. São Francisco Xavier, 478, apto. 1302, Maracanã/RJ, CEP 20.550-011, para o cargo de Dir. Operacional e Tadeu Soares da Silva, brasileiro, casado, empresário, C.I. 09625126-9, IFP/RJ, CPF 021.564.477-80 e resid. e domiciliado na R.Conde de Bonfim, 1385, aptº 401, Tijuca - RJ, CEP: 20.530-001 para o cargo de Dir. Técnico, os quais tomaram posse mediante a assinatura dos termos de posse anexos à presente ata. Foi aprovado, ainda, sem ressalvas, (i) que a remuneração global mensal dos membros da Diretoria será de R$ 45.657,98; e (ii) que o Cons. Fiscal não será instalado para o presente exercício social. Esclarecimentos: As publicações da Cia., conforme determina o art. 289 da Lei 6.404/1976, serão feitas nos jornais D. Mercantil e no D.O.E.R.J. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. RJ, 01/11/11. Mesa: Anderson Luiz da Silva Lemos - Presidente; Armindo da Costa Alcarva - Secretário. Acionistas: AMT BRASIL - Agente Transportes, Navegação & Trânsitos LTDA.; Tadeu Soares da Silva; Anderson Luiz Da Silva Lemos. Sócios que se retiram da Cia.: Solange Ferreira de Lima; Saiçu Comércio Exterior Importaçao e Exportação LTDA.; Tárcio Augusto Pires Bezerra. Visto do advogado responsável: Alvaro Notaroberto Barbosa - OAB/RJ 71.614. Anexo II: Port Logistic Agência Marítima / Amt Brasil - Agente Transportes, Navegação & Trânsitos Sociedade. S.A. Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Port Logistic Agência Marítima / Amt Brasil - Agente Transportes, Navegação & Trânsitos Cia. S.A. (a \"Cia.\") é uma Cia. por ações fechada, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto: a) legalização, despachos e agenciamentos marítimo de embarcações, o atendimento às empresas de navegação, suporte e assessoria dos armadores e afretadores, bem como atendimento das tripulações; b) locação de transportes marítimos, terrestres; c) vistoria, inspeções e peritagem em navios; d) assessoramento e representação a empresas nacionais e internacionais que atuam no ramo marítimo; e) serviços de bloco e reparos navais; f) prestação de serviços técnicos de importação e exportação com assessoramento e representação aos clientes; g) importação e exportação de mercadorias em geral, inclusive de embarcações e equipamentos diretamente e indiretamente relacionadas com as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural e para outros fins industriais, contratação, coordenação e supervisão de serviços ligados a operações de importação e exportação; h) o agenciamento de carga para o transporte aéreo, a contratação de espaços, ou fretes, para embarques no transporte aéreo; i) o apoio marítimo e logístico para plataformas, o transporte de pessoas e mercadorias para navios e plataformas; j) a assessoria e/ou desembaraço aduaneiro, os serviços de regularização de impostos e documentos pertinentes à entrada e à saída de mercadorias, os serviços de assessoria em trâmites do comércio exterior; k) a assessoria na obtenção de vistos; l) atuação como operador de transporte multimodal; m) o transporte marítimo de cabotagem, de carga e passageiros; e n) participação em outras Cia.s, de qualquer natureza, na qualidade de sócia quotista ou acionista, consórcios ou grupo de Cia.s, sejam elas no Brasil ou no exterior. § Único - A Cia. pode participar de quaisquer outras Cia.s mediante deliberação da Assembleia Geral. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Cidade e, Estado R.J., na Av. Venezuela, 27, sls. 1012 e 1014, Centro, CEP 20081-311, e as seguintes filiais: a) na Cidade de Arraial do Cabo,/RJ, na Rua Joaquim Martins Fialho, 06ª, Praia dos Anjos, CEP 28.930-000; b) na Cidade de Macaé/RJ, na Av. Atlântica, 1788, Lj. 16, Cavaleiros, CEP 27920-390; c) na Cidade de São Sebastião/S.P., na Rua Pará, 128, sl.1, Centro, CEP 11600-000; e d) na Cidade de Vitória/E.S., na Rua Aleixo Neto, 322, sl. 702 e 703, CEP 29056-100. § Único - A Cia. pode, por deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir e extinguir filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 4º - A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social é de R$ 30.000,00, totalmente subscrito e integralizado, sendo dividido em 30.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § Único - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Assembleia Geral: Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 1ºs meses seguintes ao término do exercício social, reunindo-se, ainda, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. § 2º - A Assembleia Geral será presidida pelo Dir. Geral, ou, na sua ausência, por quem a Assembleia Geral indicar. O presidente da Assembleia Geral escolherá um dos presentes para secretariá-lo. Capítulo IV - Administração: Art. 7º - A administração da Cia. compete à Diretoria. Art. 8º - Os membros da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de trinta dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas de Reunião de Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Art. 9º - A Assembleia Geral deverá fixar a remuneração dos Dir. da Cia.. A remuneração pode ser fixada de forma individual para cada Dir. ou de forma global, sendo neste caso distribuída conforme deliberação da Diretoria. Capítulo V - Diretoria: Art. 10 - A Diretoria é o órgão de representação da Cia., competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Art. 11 - A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério do Dir. Geral ou do Dir. Operacional para tratar de aspectos operacionais. Art. 12 - A Diretoria é composta por Diretores eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Art. 13 - Dentre os Diretores um será designado Dir. Geral, um será designado Dir. Técnico e um será designado Dir. Operacional. Art. 14 - Observadas as limitações estabelecidas no Art. 15 deste Estatuto Social, a Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: a) de quaisquer dois Diretores; ou b) do Dir. Geral, do Dir. Técnico ou do Dir. Operacional em conjunto com um procurador; § 1º - As procurações serão sempre outorgadas por dois Diretores, sendo um deles o Dir. Geral, o Dir. Técnico ou o Dir. Operacional, observado que os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 ano. § 2º - A Diretoria deverá disponibilizar à Assembleia Geral, sempre que requisitado, cópia dos contratos celebrados com clientes em nome da Cia.. Art. 15 - A prática dos seguintes atos somente obrigará a Cia. mediante a assinatura do Dir. Geral em conjunto com qualquer outro Dir.: a) autorizar previamente a celebração de contratos com clientes, a serem celebrados pela Cia., que gerem responsabilidade ou envolvam qualquer prestação de garantia em valores superiores a R$ 276.000,00; b) autorizar previamente a celebração de contratos não-operacionais com prazos superiores a 3 anos ou em valor superior a R$ 276.000,00; c) autorizar a alienação de bens do ativo não circulante com valores superiores a R$ 36.800,00, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; e d) a contratação de serviços ou de fornecimento de materiais que comprometam a Cia. por um período superior a 12 meses. § Único - Os valores previstos nos itens (a), (b) e (c) acima serão reajustados pela Assembleia Geral de tempos em tempos. Capítulo VI - Conselho Fiscal: Art. 16 - O Cons. Fiscal somente será instalado a pedido dos acionistas, e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. § 1º - O Cons. Fiscal é composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. § 2º - Quando instalado, o Cons. Fiscal poderá reunir-se sempre que necessário mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. Capítulo VII - Arbitragem: Art. 17 - A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Cons. Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (\"CBMA\"), nos termos do respectivo Regulamento, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Cia., nos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Cia., bem como nas demais normas aplicáveis à Cia., além daquelas constantes do Regulamento de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros: Art. 18 - O exercício social terá início em 01/01 e término em 31/12. Ao término de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. Art. 19 - A Cia., por deliberação da Assembleia Geral, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Cia., por deliberação da Assembleia Geral, poderá, ainda, declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § Único - Os dividendos distribuídos nos termos deste Art. poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Art. 20 - A Cia. poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. § Único - A remuneração paga nos termos deste Art. poderá ser imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo IX - Transformação: Art. 21 - A Cia. poderá, independentemente de dissolução ou liquidação, transformar-se em Cia. de outro tipo que não Cia. anônima, mediante deliberação da maioria absoluta dos acionistas reunidos em Assembleia Geral, assegurado o direito de retirada aos acionistas dissidentes. Capítulo X - Liquidação: Art. 22 - A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Cons. Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Arquivada na JUCERJA sob o 33.3.0030449-5 em 12/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAlteração - Contrato Social.\r\n\r\n302058-02\r\n\r\nId: 1451341"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1450786": [
                            "V - Convocação",
                            "THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.534.198/0001-93 - NIRE 3320048374-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores sócios-quotistas a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 07/03/2013, às 10:00h, na sede da Sociedade, localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - grupo 2504 (parte), CEP 20030-021, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) exclusão do sócio-quotista LAURENT MOURRE, nos termos da Cláusula 9ª do Contrato Social da Sociedade e do artigo 1.085 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil Brasileiro); (ii) alteração do Contrato Social da Sociedade de forma a refletir a exclusão do sócio-quotista acima mencionado; e (iii) destituição do Sr. LAURENT MOURRE e eleição do Sr. MARCUS PAULO ALMEIDA DE MORAES como Diretor Geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 21/02/2013. CÉSAR ENRIQUE KUBEREK - Conselheiro Presidente. \r\n\r\nId: 1450786"
                        ],
                        "1450561": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 33.3.0027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 01 de março de 2013, às 10:00 horas, na Rua da Candelária nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a fim de deliberarem sobre a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 9.112.942,65, sem cancelamento de ações, mediante entrega aos acionistas, na proporção de suas participações na Companhia, da totalidade das ações de emissão da Páteo Participações e Consultoria de Comércio Exterior S.A. detidas pela Companhia, com a consequente alteração do artigo 8º do Estatuto Social. Ficam suspensas as transferências de ações da Companhia nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1450561"
                        ],
                        "1449093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS CIDADE JARDIM\r\n\r\nCNPJ: 10.265.704/0001-40\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os associados da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM, para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no Centro de Convenções do O2, localizado na Avenida Paisagista José da Silva de Azevedo Neto, nº 2000, subsolo - bloco 09, Barra da Tijuca - RJ, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 18:30, em primeira convocação, com o “quorum” estatutário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”.\r\n\r\na) Eleger os Membros do Conselho Comunitário;\r\n\r\nb) Eleger os Membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nc) Discutir e votar orçamento anual da Associação, apresentando pelo Conselho Comunitário, com parecer favorável do Conselho Fiscal;\r\n\r\nd) Aprovar as contas da Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM\r\n\r\nFernando Milanez\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1449093"
                        ],
                        "1451000": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 07 de março de 2013, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Homologação de renúncia de Diretor; (b) Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação da remuneração dos administradores; e (c) Deliberação de demais assuntos pertinentes à ordem do dia. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1451000"
                        ],
                        "1451078": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.476.626/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.476.626/0001-43, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n.º 14/201.533/2012, a Licença Municipal de Operação - LMO n.º 000881/2013, com validade até 21 de Janeiro de 2018, para operação de um sistema de tratamento de esgotos composto de 02 (duas) ETE'S, sendo ETE-1 dimensionada para vazão média de 230,40 m³/dia e carga orgânica de 64,00 Kg DBO/dia, e ETE-2 para vazão média de 293,76 m³/dia e carga orgânica de 51,00 Kg DBO/dia, na Estrada Cabuçu de Baixo,800 - Guaratiba- RJ.\r\n\r\nId: 1451078"
                        ],
                        "1449354": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022456, com validade até 18 de fevereiro de 2017, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de uma central de britagem temporária dentro do pátio logístico do Complexo Industrial e Portuário do Açu, na VIA X2 PROJETADA (PARTE) - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.942/2013) \r\n\r\nId: 1449354"
                        ],
                        "1450915": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.020.732/0001-79\r\n\r\nJ.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001790, que inclui condições de validade na LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018827, com validade até 26 de janeiro de 2017. (Processo n°: E-07/508637/2011)\r\n\r\nId: 1450915"
                        ],
                        "1441310": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS S/A\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL (ENTREGA)\r\n\r\n02.891.814/0001-99\r\n\r\nTPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA em 13/12/2012, relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, referente às instalações relativas à atividade de serviços de operações portuárias de movimentação de cargas, de armazenamento e inspeção de tubos destinados à atividade de prospecção de petróleo, e informa que este estará à disposição para consulta na PRAÇA LOPES TROVÃO, S/Nº, CENTRO, município de ANGRA DOS REIS, no período de 14/12/2012 à 30/04/2013, no horário das 07:00 às 16:00 horas, sob responsabilidade do Sr. Ricardo Assef Carmello. Informa ainda que o relatório está à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, à Rua Fonseca Telles, nº 121/9º, das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1441310"
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                        "1449282": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHOTT BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.144.437/0007-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSCHOTT BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às instalações da fabricação vidro neutro branco e âmbar, destinados à embalagem de produtos farmacêuticos e à indústria de lâmpadas e iluminação e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Ivan de Oliveira Lima, 155 - Pilares, Município do Rio de Janeiro, no período de 10 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação, no horário das 10:00 às 15:00 horas, sob a responsabilidade da Gerência de Serviços Técnicos. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1449282"
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                        "1448502": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.223.825/0002-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSRD OFFSHORE S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de reparo e construção naval e estrutura offshore e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Almirante Noronha, s/n - Jacuecanga no Município de Angra dos Reis, no período de 20.02.2013 a 20.04.2013, no horário das 007:15 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1448502"
                        ],
                        "1450099": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nAEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0062-32\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 para operar o Aeroporto Santos Dumont, e informa que este estará à disposição para consulta no térreo do setor de embarque do aeroporto na Praça Senador Salgado Filho, s/nº - Centro - Município do Rio de Janeiro, no período de 18/02/2013 a 18/0/2013, das 08:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1450099"
                        ],
                        "1450399": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 8 de março de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTufi Daher Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1450399"
                        ],
                        "1448859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO BATISTA PETROPOLITANA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n* Estatuto: Associação Batista Petropolitana, entidade sem fins lucrativos, tendo como objetivo estabelecer convênios com instituições batistas e outras de seu interesse, visando o desenvolvimento do reino de Deus. Fundada no dia 28/07/2012; Tempo indeterminado; Sede Rua Paulo Barbosa, nº 95, Centro, Petrópolis-RJ. Para registro no Cartório do 1º ofício; Presidente fundador Sidnei da Silva Xavier.\r\n\r\nId: 1448859\r\n\r\n* Republicado por incorreção no D.O. do dia 20/02/2013."
                        ],
                        "1450477": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RECANTO DA PAZ E FELICIDADE.\r\n\r\nCNPJ - 28.317.980/0001-70\r\n\r\nEdital Convocação\r\n\r\nRecanto da Paz e Felicidade, Rua Riachelo n.º 333/416, Fátima, Rio de Janeiro, convoca e interessados, se reunirem ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizar-se dia 08 de março de 2013, 15.00h, 1.ª Convocação , 15.30h 2.ª e última Convocação com qualquer número, para tratar da Ordem do Dia: a) Eleição da Diretoria para o período de 2013 até 2016; b) Aprovação de Contas; e c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nId: 1450477"
                        ],
                        "1449307": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA LE PETIT LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.134.203/0001-90\r\n\r\nConcessão de Licença: A MINERADORA LE PETIT LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE ITABORAÍ, através do Processo nº 4145/2012, a Licença de Instalação e Operação com validade de 10 de dezembro de 2016, para atividade de Engarrafamento e Gaseificação de Águas Minerais, em local denominado Estrada do Barbosão sn., Sambaetiba, Itaboraí-RJ, nas coordenadas Geográficas Lat. 22º41`32,2”S e Long 42º 46`18,9”\r\n\r\nId: 1449307"
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                        "1450507": [
                            "V - Convocação",
                            "EVAGON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.713.485/0001-00 - NIRE nº 33.3.0027717-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Evagon Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 04/03/2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621-040, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria. Carlos Azevedo de Araujo e Carlos Silva de Araujo - Diretores.\r\n\r\nId: 1450507"
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                        "1449740": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem em AGE, no dia 28/2/13, às 8 h, na sede da sociedade à R. Marques de Paraná, 110, Centro/Niterói/RJ, a fim de deliberarem acerca de Termo de Cessão de Direito de uso de bens. Niterói, 19/2/13. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Adjunto.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n301949-02\r\n\r\nId: 1449740"
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                        "1451388": [
                            "V - Convocação",
                            "ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.733.714/0001-86 - NIRE 33.3.0030307-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nA Diretoria da Asgaard Navegação S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia, localizada na Avenida Presidente Wilson nº 210, Sala 1401, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20030-021, no dia 04 de março de 2013, às 10:30h, em 1ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Desligamento do Diretor Operacional da Companhia; 2) Tomada de Contas da Gestão e Relatório de Administração do Diretor Operacional da Companhia; 3) Eleição de novo Diretor da Companhia; e, 4) Criação de Nova Diretoria. Os Srs. acionistas poderão se fazer representar por procuradores devidamente instruídos de instrumento próprio, na forma da Lei. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. A Diretoria da Companhia \r\n\r\nId: 1451388"
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                        "1451169": [
                            "V - Convocação",
                            "TEMP TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNJP Nº 66.764.457/0003-42 NIRE 33.9.0095019-3\r\n\r\nEdital - A sociedade Temp Transporte e Distribuição Ltda., com sede à Rua Major Carlo Del Prete, nº 724, Bairro Centro, São Caetano do Sul, SP, CEP: 09.530-000, NIRE 35.2.1037472-1 e filial-unidade armazenadora à Rua Dona Joaquina Sampaio, nº 355, Loja 02, Bairro Rancho Novo, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26.012-000, NIRE 33.9.0095019-3, representada pelo Sr. Orestes Buran Filho, CPF: 492.836.348-53, que assinou, em 20.01.2013, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 39/40 do processo 00-2012/358656-9. Está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme \"Documento de Armazéns Gerais\" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 5848, em 01.11.2012. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. Carlos De La Rocque - Presidente - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1451169"
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                        "1449887": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas das A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 28 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apreciação e aprovação da proposta de incorporação, pela Companhia, das sociedades controladas Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Indianópolis Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., e Santana Fitness Center Academia de Ginástica Ltda.; 2. Apreciação e aprovação do Protocolo e Justificação das incorporações das sociedades controladas pela Companhia; e 3. Autorização para que os administradores da Companhia adotem todas as providências necessárias visando formalizar a Incorporação perante as repartições públicas competentes. Rio de Janeiro, de 19 de fevereiro de 2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1449887"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1450627": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio de A a Z - Unidade Barra\r\n\r\nCNPJ 07644843/0002-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z mantido por Vertente Educação Ltda situado na Avenida Marechal Henrique Lott 163 - Bloco 2 sala 301 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2012: Allan Carneiro Mehlinsky, Ana Carolina Belém Simão, Ana Carolina Menezes Borsoi, Ana Clara Magalhães Guedes de Souza, Ana Luiza da Silva Leite, Ana Paula da Silva Falcão, Beatriz Mazuchi Rosolino, Bianca Xavier Souza Barros, Carolina Dutra de Barros, Clara Malizia Leal Ferreira da Motta, Fernanda Ramos Pereira, Gabriel Calvo Martinez, Gabriela Nunes de Andrade Rodrigues, Gabrielle Dobbin de Freitas Valle, Giovanna Ferri Vilarde de Souza, Giulianna Ferri Vilarde de Souza, Isabella Cunha Barbosa, Isabelle de Andrade Wauters, João Pedro Maciel Schlaepfer, Julia Rangel de Mello Affonso, Juliana Gois Tinoco de Rezende, Karen Mann Pinheiro, Karina Tostes Brandão, Lara Aleixo dos Reis Clementino, Lara Lorenzon Garcia, Laura Queiroz Bretz Farina, Lucas Moreira Gonçalves Muss, Luis Filipi Campello Ignarra, Luiza Dadoorian Artus, Luiza Garcia dos Santos, Manuela Cid de Matos, Marcella Polisuk, Maria Eduarda Bastos Monteiro Ribeiro Maximo, Mariana Laura Soares Schmidt, Matheus Alves Fernandes de Oliveira, Matheus Ramos Alves, Paloma Vitale da Costa Soares, Pedro Cardoso Novellino, Pedro de Castro Andrade, Rachel Gomes da Costa Dias, Rebecca Lage Garcia, Renata Gomes Linhares, Thais Feder Antonio Döhler, Victor Pavini Bueno, Vivian da Silva Cabral Ramos, Yasmin Cordeiro Gomes Pereira. Diretor - Milton Domingos Viana Of.CDIN 008/10, Secretária -Michelle Rocha das Neves - Of. CDIN 2046/11. Professor Inspetor Escolar: Angela Cristina Fortes Iório, Matrícula 0975432-6. \r\n\r\nId: 1450627"
                    ],
                    "1450951": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2012: Alexander Mauro Ladeira Silva, Beatriz Leandro da Silva, David Elias Costa dos Santos, Fernanda Souza Rodrigues da Silva, Gabriel Barbosa dos Santos, Gabriel Bueno Martins, João Paulo Cattani de Martini Castro, Jônatas Honorato de Souza Domingos, Luana Rahal Belem, Maicon Vítor Soares, Maria das Dores Flores Correia, Matheus Rodrigues Almeida, Rafael Santos da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: João Paulo Souza Ramos. ANO 2012: Abílio Campana de Moraes, Adaildo da Silva Lima, Adão Gomes da Silva, Adilson Salustriano Pinto, Adolfo de Souza Machado Júnior, Adriana Aparecida Sanches Belizario, Adriana Lopes da Silva Almeida, Adriana Lúcia Custódio Furquim, Adriana Ribeiro dos Santos, Adriano Alvarenga Bertini, Afonso dos Santos Araújo da Silva, Aglayne Barbosa Martins, Alessandra Aparecida dos Santos, Alessandra Cristina de Proença, Alessandra Vieira da Silva, Alex Cristiano Stavicki e Silva, Alex Sandro Furquim, Alexandre Cabello, Alexandre Coelho Calado, Alexandre José Severo, Alexandre Pilan, Alexandre Portella Veronez, Alexandre Saraiva Alves, Alexandro Santos de Oliveira, Alexsandra Pastorelli Sibov, Aline Costa Gandine Felix, Aline Fernanda de Miranda Teles, Aline Patricia da Silva, Alzenir Aparecida dos Santos Silva, Amadeu Vieira Silveira, Amanda de Andrade Manara, Amanda dos Santos Cardoso Lima, Amilson Pereira Machado, Ana Claúdia Brandão Ramone, Ana Cristina Ramos Faria, Ana Cristina Stenkofp dos Santos Neves, Ana Jessica de Oliveira, Ana Paula da Silva Ferraz, Ana Paula Feles Fonseca, Ana Paula Gomes Santos, Ana Pereira de Araújo, Ana Rosa Casarolo, Anderson da Costa Oliveira, André Fernando Aparecido de Souza Silva, André Fernando de Souza, André Luiz Cardoso Nóbrega, André Luiz de Oliveira, Andrea Souto de Assis, Andreia Alves de Araujo, Andreia Guaraci Olivieri Lima, Andressa Oliveira Pinto Makyama, Ângela Maria Felix de Alencar, Angelica Menez Duarte, Angelo Felipe da Silva, Anselmo Eduardo Caldini, Antônio Alves Proença, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Luiz de Souza, Antonio Marcos de Carvalho, Antonio Marcos de Sousa Lopes, Antonio Silveira Martins, Aparecida Ferreira Aranha de Almeida, Aparecida Senira de Sene Marins, Arioslvaldo Ferreira dos Santos, Augusto José dos Santos Neto, Aurineide dos Santos Fortes, Benedito Adriano dos Santos, Benedito Raimundo Rosa, Benedito Reginaldo de Oliveira, Bruna Castro de Oliveira, Bruna dos Santos Bernardo de Oliveira, Bruna Maria Lopes, Bruno Brandão Rossi, Bruno Cesar Muniz de Faria, Bruno Filippo Galigiuri Silva, Bruno Leandro Chaves de Andrade, Bruno Levy Alves da Silva, Bruno Moreira, Bruno Rodrigues Becca, Caio Ranafy Fernandes, Camila Conceição de Oliveira, Carla Sales Leite, Carla Tamires Silva de Melo, Carlos Antonio dos Santos Filho, Carlos Henrique Madia, Carlos Marinho Silva Marques, Carlos Meneses Lemoane, Carlos Rafael de Oliveira Cesario, Carlos Roberto Rua, Cassio Rufino Batista, Charles Araujo da Silva, Cinthia Patricia dos Santos Pereira, Cíntia da Silva Ribeiro, Claudia Alessandra Furquim Anhaia, Claudia Moraes Rosa Kimura, Claudinei da Silva Campos, Claudinei Peres de Sousa da Silva, Claudio Garcia Vicente, Claviston Ramos de Souza, Cleide Aparecida de Oliveira, Cleide Jesus do Carmo, Clerio da Cruz Bonfim, Cleybson Jesus Barbosa Melo, Cristiane da Silva, Cristiane Ramos de Melo, Cristiano Aparecido Pedroso Moraes, Cristiano Paixão de Sousa, Daiana da Silva Rocha, Daiane Alves de Araújo, Dalyson Fellipe Basilio de Oliveira, Daniéla de Souza, Daniela Guimarães Sousa, Daniella Santos Meireles, Danielle Cristina Pinheiro Vendimiatti Roberto, Danilo Rodrigues dos Santos, Darino Antonio Reis Andrade, David de Oliveira, David Willian de Melo Soares, Dávylla Farias da Silva, Dayana Benedita Freitas Caldeira, Débora Cristina Bonini, Débora Cristina Fudoli, Deloby Pinto Martins, Denise dos Santos, Deonete da Silva Santibanez Espinoza, Deuseli Lemes de Souza, Devanir Pedroso, Diane Aparecida Cusinato, Diego Augusto Soares, Diego Marques Pereira de Souza, Diego Ricardo Gomes, Dimas Aleixo da Silva, Diogo Rando Constantino, Dirailza Souza Santos, Djalma Faduth, Domício da Silva Barbosa, Domingos Rocha dos Santos, Domingos Vieira Ferreira, Donizete Ferreira Lima, Doriane da Silva Meira, Driele Camila de Jesus, Dylan César Murda Ferreira, Éder José de Arruda, Edielson Carlos de Assis, Edinalda da Silva Deadózio, Edivanildo Borges Rodrigues, Edmilson Moraes de Azevedo, Edmilson Veiga, Edmundo Francisco da Silva, Ednei Barbosa Peixoto, Eduardo Fortunato de Moraes, Eduardo Henrique de Mendonça, Élen Fabiane dos Santos Rodrigues, Eliane Dias da Silva, Eliane Maria Santos Fuentes Gonzalez, Elisana Fialho, Elisangela Cristina Bueno Rossi, Elisangela da Silva Rabelo, Eliseu Leite Silvio, Elizabete Ferreira Castelo, Elizete Freitas de Oliveira, Elvis Ricardo Severiano, Emerson Cláudio dos Santos, Erenildo Pereira Rodrigues, Érick de Melo Viana, Ernani Boaventura de Araújo, Eudes Oliveira Santos, Evandro da Silva Mello, Evandro Mendes da Silva, Everaldo Ribeiro de Sousa Santos, Éverton Thiago de Souza, Ewerton Garcia da Silva, Fabiane Maria Marcelino, Fabiano dos Santos, Fábio Alves do Nascimento, Fábio da Silva Santos, Fábio Ferreira de Lima, Fabio Mariano dos Santos, Fábio Pedrozo, Fabrícia Feitosa dos Santos, Fabricio Zecchin Nogueira, Felipe Bizzarro Taneno, Felipe D' Albertas Cecchini, Felipe da Silva, Fernando Alvarenga Bertini, Fernando Aparecido Toshio Akazawa, Fernando Augusto Venega Leonel, Fernando César Soares, Fernando Moreira dos Santos Xavier, Filipe de Oliveira Paula, Filipe Rodrigues Luciano, Filismino Tolentino de Oliveira, Flávio Viana dos Santos, Franciely Aparecida Rodrigues Leite, Francisca Alves de Azevedo, Francisca Eliane Eufrasio de Lima da Silva, Francisca Maria Reis Rosado, Francisco Cassiano da Silva, Francisco da Silva Pereira, Francy Mary Aparecida Silveira, Fred Gomes Pereira, Gabriel Henrique dos Santos Pascon, Geraldo Pires Lima, Geslaine Trindade Alves, Géssica Soares Oliveira da Silva, Gilberto Domingos Ramos Junior, Gilmar Henrique Teixeira Mazzetto, Gilson Santos Silva, Gilson Silva Bittencourt, Gilvan Marculino de Souza, Giovanne Marcelo Piton, Girleide Francisca da Silva, Gisele Aparecida Xavier Peres, Gisele de Barros Zaratini, Gislaine de Campos Silva, Gledson dos Santos Silva Viana, Guilherme Augusto Dantas Cezario, Guilherme Monteiro, Guilherme Santos Lima, Heidi Janaina Ferreira Costa, Helanio Belo de Oliveira, Helson Ferreira Nunes, Henrique Márcio de Almeida, Hugo Leonardo do Nascimento Pereira, Humberto Luiz Ferreira, Iara Xavier de Oliveira, Ícaro Everson Buriti, Ide Gracia Gonzalez Guazzelli, Iêda Maria do Saocorro Chaves, Igor Fernando Chacon, Ilson de Paula, Isaias Felix de Campos, Isaias Weishaupt Domingues, Isanete Macêdo de Oliveira, Ismael Nogueira Nunes, Itamara Batista de Jesus, Iuri Moreira de Almeida, Ivaní de Souza Ferreira, Ivone Rodrigues da Silva, Izabel Cristina Banzi Florido, Izael Santos Silva, Izaque Leite Pires, Jaci Neide Lima Barbosa, Jacqueline Requena Godoi, Jair Herdt, Jair Machado Juiz, Jairo Oliveira Matos, Jamile Stéfani Leite, Janaina Aparecida Queiroz Correia, Jaquelyne Gomes de Faria, Jeferson Fideles da Silva, Jefferson Pacheco Costa, Jeremias Reis de Jesus, Jesiel Moaes Souza, Jesler Laerte dos Santos, Jéssica do Espirito Santo, Jéssica Pereira Miguel, Jessica Ramos da Cruz e Silva, Jessica Santos, Jhonatan Alves Bueno, Joabson Costa Almeida, João Batista Canela Aleixo, João Carlos da Silva, João Ernesto Ribeiro, João Ilidio Vilfredo, João Paulo de Oliveira Maia, João Paulo Gomes de Melo, Joás Alexandre de Sousa, Jonas de Farias Oliveira, Jônatan Pires de Souza Figueiredo, Jonatas Felipe Chagas da Assunção, Jonathan Stipp de Oliveira, Jonny Herbert Nunes, Jorge Luís Sampaio, Josafa Caldas de Oliveira, José Alberes da Silva, José Aparecido da Rocha, José Augusto dos Santos, José Carlos dos Santos, José Carlos Garcia, José Edilson Vieira Faria, José Ferreira Mota, José Francisco dos Santos, José Guilherme Gomes da Silva, José Hilton Barbosa dos Santos, José Liberato da Silva, José Luiz Rodrigues Pantojo, José Luiz Thomazini, José Maurício Sales Vieira, José Nelton de Farias Lopes, José Newton Brito, José Pedro de Lima, José Ribeiro Neto, José Ricardo Reis Santos, José Soares da Silva, José Valdelisse Valério de Souza, José Viana de Oliveira, José Virgilio Costa Junior, Josefa Vitorino Batista, Josenildo de Morais Ferreira, Josevaldo dos Santos, Josiane Rodrigues Pereira Pinheiro, Judite Biata, Julia Boechat Fonseca Alves, Julian Andrade Leite Leal, Juliana Aparecida dos Santos Araujo, Juliana Aparecida Queiroz Marinho, Juliana Costa Pereira, Juliana Cristina Rodrigues, Juliana Silva Barbosa, Juliana Silva da Paz, Juliane Dias da Silva, Juliano Sousa Andrade Gentil, Júlio César de Oliveira, Julio Cesar Ferreira da Silva, Jung Sik Shin, Juraci Celestino dos Santos, Karen Akiko Makyama, Karina Rosa Silva Freitas, Laercio Monteiro Berta, Lais Rayane de Lima Galvão, Leandro Cândido de Oliveira, Leandro Rodrigues Generik, Leandro Ruiz Salvador, Leandro Silva de Lima, Lenildo de Lima Guedes, Ligia Bispo Miranda, Lilian Caetano Bastos, Lilian Reis Coutinho Possani, Liliane Magalhães Elias Quima, Lizane Scomparim, Luan Alves Ferreira, Lucas Aguiar Macário, Lucas Ferreira de Lima, Lúcia Maria de Souza dos Santos, Luciana de Fátima de Jesus, Luciana Vieira da Silva, Luciano dos Santos Moreno, Luciano Lima de Andrade, Lucimar Alves Barbosa, Lucineia Rodrigues da Rocha Cruz, Lucio Tadeu Domingues, Luis Antonio Raymundo, Luís Carlos de Azevedo, Luís Eduardo Fagundes, Luís Guilherme Ferreira de Lima Silva, Luiz Alberto da Costa, Luiz Carlos de Almeida, Luiz Carlos Teodoro, Luiz Felipe Canada Cavalheiro, Luiz Fernando Macedo Rafael, Luiz Renato Cisoto, Luiz Ricardo Barbosa dos Santos, Luiza Santana da Costa, Magno Alcioni Coltre, Magno Cassio de Oliveira, Maiara Morais Silva, Maico Doglas Soares de Farias, Manassés Procópio Rodrigues, Marcela de Almeida Conceição, Marcello Veiga Pinna, Marcelo Aparecido Augusto, Marcelo Aureliano Farias, Marcelo de Jesus, Marcelo Rodrigues Faria, Marcelo Yoshito Tanaka, Márcia Cristina de Paula, Márcia Matos Sbardelotti, Marcia Strangolin de Oliveira Silva, Márcia Teixeira de Carvalho, Marco Antonio Arruda dos Santos, Marco Antonio de Oliveira Junior, Marcos Adriano Fernandes Junior, Marcos Antonio de Oliveira Camilo, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Donizete Alves, Marcos Junior Bitiati, Marcos Roberto de Lima Neves, Marcos Salgado Soares, Marcos Venâncio, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, Maria Claudia Campos de Melo, Maria da Consolação Guioto Cansian Oliveira, Maria das Graças de Oliveira, Maria de Fatima Sousa Santos, Maria de Lourdes da Silva Costa, Maria do Carmo de Sales, Maria Joseane Silva de Oliveira, Maria Laete Santos Alves, Maria Lucia Alves dos Santos Amaral, Maria Nilda Ferreira de Sousa Mota, Maria Priscilla da Silva Lima Pereira, Maria Rosenir Silva Oliveira Mourão, Marilene Pereira Monteiro, Marina Nathalia Faria das Neves, Maristéia Costa de Souza, Marta Aparecida Carvalho, Mateus Martins Vieira, Maxsuell Souza dos Santos, Meire Rute Fagundes da Silva, Michael Dennison Rofino Borges de Jesus, Michael Douglas Conceição Lima, Miguel Arcanjo da Silva Lopes, Mike Rodrigues de Almeida, Milena dos Santos Frati, Miriam Pereira de Carvalho, Mitio Funagoshi, Moacir Rocha da Silva, Murilo Max Ferraz, Nádia Maria Marcelino de Oliveira, Natália de Oliveira, Nathan Santos Croesy Rodrigues, Neide Aparecida Cravo dos Santos, Neiva Alves de Oliveira, Neli Rosa do Espirito Santo, Nelson de Jesus Rodrigues, Norberto Marcos, Odmir Paulo Simão, Oldair Gomes de Melo, Omotade Francis Ajulejo, Osmar Amaro da Silva, Osmar Antonio de Moura, Osmarina Mariano de Camargo Barbosa, Ozeias Daniel de França, Oziel Oliveira da Silva, Pablo Henrique Machado Maria,Paloma Bezerra Pazini, Paloma Ferreira Justino de Almeida, Pamela de Jesus, Paride Montanari, Patricia Amorim dos Santos, Patricia Antunes Sobral, Patricia Barbosa Antunes, Patrícia de Campos Alamino, Patricia Roberta Dotto Landi, Paula Aguiar da Silva, Paulo Henrique Ferreira Casimiro, Paulo Henrique Torres e Silva, Paulo Roberto Passos, Pedro Moreno Bernardo, Priscila Aparecida Cruz, Priscila Narciso de Paiva, Priscila Paula da Silva, Rafael Augusto Duarte, Rafael Cheni, Rafael Fernando dos Santos, Rafael Giovani Calazans, Rafael Nogueira, Rafael Torresi Cassini, Rafaela da Silva Gimenes, Raimunda Rodrigues de Sousa Neta, Raimundo de Souza, Raimundo Nonato Costa da Silva, Raimundo Nonato de Brito, Raphael Dias do Carmo, Raquel Moreira, Raul Cesar Torrico, Regina da Conceição Regolin, Regina Madalena Penteado, Regina Mota Vergueiro, Reginaldo Pereira da Silva, Reinaldo Camilo de Souza Renan Bitello Tomei, Renan Rocha Medrades, Renata Ferreira, Renato Limeira de Oliveira Galvão, Ricardo Alexandre Camargo, Ricardo Veigas dos Santos, Roberto Fernandes Oliveira, Roberto Gimenez Petroni Júnior, Roberto Rivelino da Silva, Robson de Oliveira Gonçalves, Robson Iuliano, Robson Luiz Fernandes, Robson Pastene de Andrade Junior, Robson Reinaldo Soares, Rochelle Carla Neiro Cavichioli, Rodrigo Ferrari Araujo Carneiro, Rodrigo Goebel Rocha, Rodrigo Oliveira de Melo, Rodye Wender Machado, Rogério Antonio de Araujo, Rogério Bueno, Rogerio Pereira dos Santos, Romilda Maria Chaves, Ronaldo Andrade de Oliveira, Ronaldo de Sousa Rodrigues, Ronaldo Felix Gomes, Rosana Cristina Campana, Rosemeire Barbosa, Rosineide Diniz Bueno, Rozilene Alves, Rubem de Souza Nogueira, Rubenilson Xavier do Carmo, Sabrina Alves Pedroso, Sabrina Iris Silva de Gouveia, Salvadora Eunice Parra Dias Utiyama, Samanta Fabiano, Samira Barbosa Silva Bastos, Samuel Eli Ribeiro Gomes, Sandra de Paula Souza Gonçalves, Sandra Pimentel dos Santos, Sandro Roberto Mendes, Sandro Tadeu da Silva Dias, Sany Christina Malosti de Almeida, Sara Elisama Hunch da Silva, Sara Siqueira de Carvalho Resende, Sebastiana Oliveira de Campos Mota, Sebastião Cirino da Silva Filho, Sebastião Dantas da Cunha Coêlho, Seiei Komesu, Selma Maria de Almeida Sousa, Sergio Gomes da Silva, Sergio Henrique Santos Sakumoto, Sérgio Luís Marques, Sergio Roberto Ferreira, Sérgio Vanelli Junior, Severino Cordeiro de Carvalho Filho, Severino Ferreira da Silva, Sheila Person Gonçalves, Shinzi Kinoshita, Shirlei Regina Bertasoli, Shirley Ferreira Silva, Sibelle Gush, Sidiney de Almeida Fernandes, Sidnei Augusto Leite de Oliveira, Sidnei Celestino da Anunciação, Sidnei Marcos Crespo, Sidney Pompeo Sgambatti, Sileno Braz de Lima, Silmara de Fátima Alvarenga, Silvia Aparecida Oliveira de Freitas Mascarenhas, Solange da Silva de Souza, Sonia Aparecida Gernstein, Sonia Caetana Borges da Silva, Soraya Clair Martins de Lima, Suelena Soares, Sueli dos Santos de Medina, Suelí Rodrigues de Oliveira Ferreira, Suellen Ribeiro de Almeida, Sulamita Ramos Martins Mendes, Tadeu Pedro Gambarini, Taísa Francini Martins de Mattos, Tamires Santana Menezes dos Reis, Tamirys Azevedo Ribas Novack, Tânia Mara de Lima, Tatiana Ayumi Nakamura, Thais Aparecida Teixeira Pego, Thaís Helena Bonfim Boaventura, Thales Eduardo de Paula Silva, Thiago Antonio Albarozzo, Thiago Felipe Maia Santana, Thiago Rodrigues de Melo Fernandes, Thiago Santos, Thiago Soares Menocello, Tiago de Almeida Barros, Tiago Mendes da Silva, Tiago Pereira Santana, Tilso Rodrigues Alves, Ubaldino da Silva Rocha, Umberto Luiz de Campos Costa, Uriel de Souza Honorato Filho, Vagner Cardoso Bomfim, Valdeci José Ribeiro, Valdemir Ferreira Lima, Valdiney Vieira Gutierrez, Valdira Silva dos Santos Martins, Valdirene Pereira Santos, Valdomiro Aparecido Lopes, Valéria Rodrigues Batista, Vanderelei Real da Cruz, Vanderlei Aparecido da Silva, Vanderlei Boaventura Paz, Vanessa Aparecida Furquim Baptista, Vanessa Coimbra de Sousa, Vania Alves Martins Carmo, Vanilson Antonio de Barros, Vilma Oliveira de Carvalho, Virgínia Maria da Rosa Souza, Vítor Dantas de Almeida, Viviane Justiniana de Oliveira, Wagner Elias David, Wanderlei Coelho, Wanderson Luís Rodrigues, Weber da Silva Santos, \r\n\r\nWelinton Silva de Melo, Welton Barbosa Silva, Welton Sales da Anunciação Generozo, Wesley Santos de Jesus, Wesley Vinícius Oliveira Domingues, Wéverton Pereira de Oliveira, William Antonio da \r\n\r\nSilva, William dos Santos Silva, William Reniere Gibertoni Pereira, Willian Felipe Lima, Zenilda de Fatima Bento da Costa. Secretária: \r\n\r\nSolange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366.\r\n\r\nId: 1450951"
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                    "1439706": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2011/1º Semestre. Fernanda Bandeira Botelho, Michela Gama, Vicenildo Junior de Queiroz Medeiros. 2011/2º Semestre. Luciane Silva da Conceição. 2012/1º Semestre. Alexandre da Cruz, Catia da Cunha Brivio, Edson Santiago Leão da Silva, Elias Alves de Meirelis. 2012/2º Semestre. Isabela Silveira Cabral, Lucas Barroso de Aguiar, Matheus Barroso de Aguiar, Matheus Cardoso Ferreira, Sergio Torres Pereira, Tiago Moreira Pereira. Educação Básica em Nível Médio. 2004. Aline Gomes Ferreira. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2005/2º Semestre. Thiago Sousa da Silva. 2006/1º Semestre. Glaucea da Silva Dutra, Marcelo Soares de Mello, Vanessa de Oliveira Pereira, Vanessa Rodrigues da Silva. 2006/2º Semestre. Carlos Luiz Perrut Correa Junior, Diego Santos Gonçalves, Julio Cesar Gomes da Silva, Thiago Passos Gonçalves. 2007/1º Semestre. Alisson Rodrigues de Araujo, Darcy Magdaleni Ribeiro. 2007/2º Semestre. Daniel Gonçalves Araujo. 2008/1º Semestre. Anderson Ribeiro Firme, Bruna Cabral dos Santos Silva, Luis Otavio Suevo Azeredo, Marcelo da Silva Moreira, Pedro Henrique de Carvalho Melo, Rodrigo Rodrigues de Souza, Tereza Cristina Coelho. 2008/2º Semestre. Amanda Cerqueira Lemos, Eduardo Campos Guedes, Maria das Graças Rodrigues Pestana. 2009/2º Semestre. Ernani Jose Xavier Caetano, Carlos Eduardo da Silva Vasconcello, Jorge Pereira, Liliane Maria de Medeiros, Marcelo Roberto Martins de Abreu, Michele Santos da Conceição, Rogerio Ribeiro de Menezes. 2010/1º Semestre. Valeria Rio Branco Machado. 2010/2º Semestre. Elmir Alves Cabral Junior, Jadir Barbosa Miranda, Marcelo da Silva Ferreira, Najara Cristina Braga de Souza, Samuel Luiz de Paula, Valdemar Luiz de França Junior, William Cardoso Jardim. 2011/1º Semestre. Anne Priscilla Soares da Silva Torres, Edmilson da Silva Vieira, Elizaudo Carlos da Silva, Elizane dos Santos Silva, Julio Cesar de Souza Cruz, Marcelle Cabral Bento Mattos, Michele Gomes da Silva, Rogerio da Silva Costa, Simonique Vieira Gentil. 2011/2º Semestre. Adalberto Carlos Calixto Porto, Adauto Gomes da Costa, Alan Oliveira da Silva, Alexandre de Assunção Moreira, André Matias Folha Leitão Dias, Andrea Dias Silva Ferreira, Andreia Coelho de Oliveira Jesus, Carlos Henrique Silva de Gouvea, Cintia Fraga Barbosa Comiano, Danielle de Sá Gomes, Davi Berudi Filho, Douglas Nobrega Barreto, Elaine Cristina Lobo da Silva Pesanha de Souza, Felipe Corrêa Moreira Pinheiro, Giselaine dos Santos Silva, Guilherme Cordeiro Pita, Jacqueline de Souza Rosa, Jessica de Freitas Teixeira, Julio Cesar de Oliveira Lessa, Larissa Bernardo Fernandes, Luan Alísson Silva de Carvalho, Marcel da Silva Lins, Marcello Fernandes Gomes, Marcos Paulo de Oliveira da Silva, Michael Oliveira Santos, Paulo Henrique Rosa Santos, Rachel Catarine Miguel da Silva, Rita de Cássia Trindade de Campos, Rodrigo Amorim de Oliveira, Rosinete dos Santos Gonçalves Caldeira, Samara da Silva de Souza, Samoel da Silva, Sandra de Oliveira Cainó Pereira, Tayane Silva Brum, Valquiria Dias da Silva, Victor Hugo Britto Pereira, Vitória Emília Ribeiro Santiago, Vinicius Lima Costa. 2012/1º Semestre. Adriana Jesus Oliveira, Adriano Brito da Silva, Agnaldo Vieira Barbosa, Alexandre Vianna de Lima, Ana Carolina da Cunha Brivio, Ana Claudia de Oliveira Sant`Anna, Ana Paula da Silva dos Santos, Anderson Rocha Pereira, Bruna Cristina de Oliveira Barbosa, Camilla da Conceição Marques, Charles Santos de Azevedo, Clair Nobre de Oliveira Santos, Danubia Delmiro Costa, Diego Moraes, Diego Hanriot Corrêa Amaral, Diego da Silva Marques, Douglas do Nascimento Silva, Eliezer Alves de Lima, Elise Moret Kessler, Emerson Martins Amorim, Felipe Moreira Robaina, Fernanda Gracindo Carvalho Gonçalves, Francisca Samara Monteiro Martins, Gabriel Brito de Lima, Genilda Constantino, Giselle de Almeida Silva, Gisely Barboza Alves, Guilherme Siqueira Campos, Guilherme Gustavo Santos, Ione dos Santos Rosa Rodrigues, Israel Araujo Junior, Itacira Regina Fernandes, Jhonatan Michael Evangelista de Souza, João Victor Freire Andreiolo, Jorge Rocha Cardoso, Josean Carneiro dos Santos, Juan de Freitas D'Avila, Karla Alexandra Serralheiro Batista, Lorrana Carvalho de Paiva Hosmam, Marineize Dias Barozzi, Matheus Bastos dos Santos, Paulo Roberto de Lira Ferreira, Peter Douglas Goese, Rafael Menezes de Almeida, Raphael Maia Siciliano, Renan Lutterbach de Moraes Righetti, Rhenan Vieira Martinho, Rick Gomes Dias, Rodrigo Monsanto da Silva, Rui Leandro do Nascimento, Stephany Guedes Rodrigues, Vinicius Rosa de Souza, Wanderson da Conceição Fonseca, Wellimgton Alexandre de Moura. 2012/2º Semestre. Abedias Silva Junior, Adriano de Souza Barros, Ailton de Oliveira Brandão, Albertino Alonso dos Santos, Alessandra Manfredi Silva e Souza, Alex Ballard do Amaral, Alexsandro Rocha Souza, Aline Nery da Silva Costa, Aline Gatti França de Assis, Amauri Cardoso da Silva Moura Neto, Ana Beatriz Rodrigues da Silva, Anderson da Silva Lucio, Andre de Oliveira Rocha, André Costa de Souza, Angelica Maria de Araujo, Antonio Ribeiro Jeronimo, Armando Maia Dias, Artur Corrêa Zeno, Bernardo Fonseca Pereira, Bernardo Ferreira de Andrade, Bertino Giuseppe Zuppardo, Carlos Roberto Manhães Borges, Carolina Todling Gomes de Castro, Camila Gonçalves Magon, Camila Thaina Lacé Gomes, Cleberson Francisco Alves, Dayse Cristina Rodrigues Gomes, Deijane de Jesus Dias Silva Melo, Diego de Souza Soter, Diego Ferreira Moura, Douglas Miranda da Silva, Emily Dubraska Benmergui Pimentel, Euzi Ignacio dos Santos, Fábio Calazans Gatznmeier, Felipe de Araujo Magalhães, Felipe Oliveira da Costa, Felippe da Costa Demarchi, Francisco Lima Henriques da Cunha, Gerson Luiz Vieira da Silva, Giovanna Marques de Almeida, Giuliano de Azevedo Nascimento, Glaucia Soares de Mattos, Gleice Mafra do Rosario de Matos, Greize Kelly Straubel Reis, Iago Mello Musciacchio, Igor Pizane, Igor da Cruz Teixeira, Isabella Francini Pacheco Bezerra, Israel Gomes Duarte, Janaina de Souza Amorim, Jaime Pereira dos Santos, Jesumar Gonçalves de Araujo, Joyce Eleoterio Duarte de Araujo, Jorge Alves Cezario Filho, Joselio Gomes dos Santos, Jose Alex da Silva, Jose Luiz dos Santos, Julio Cesar Cruz de Araujo, Julio Cesar de Freire de Oliveira, Leandro Augusto Rodino Rebello Deiró, Leandro de Souza Costa, Liliane Leixa de Carvalho, Lucas Machado Monteiro Soares Rego, Luciana Lemos Gavino, Luciano de Oliveira Chaves Filho, Luiz Henrique Barbosa Gomes, Maicon Roberto de Sant`Anna, Marcela Obeide Ferreira, Marcelo Moura da Motta, Marcelo Isidro Gomes, Maria Aparecida Nunes Gonçalves de Oliveira, Matheus Martins Claro Neto, Mauro Pinto Machado, Michela Gama, Milena Noronha Cardoso, Muller de Salles, Natalia Virgilio da Silva, Natalia Dutra Cavalcante, Nuno Picôto Greenman, Pamela Aparecida Turques Kopke, Patricia Alves Vieira, Patricia Cacchiarale Barros, Paulo Henrique Lace Quintan de Souza, Pedro Sobral Diaz Andre, Raphaela Santana de Araujo, Railander Araujo de Oliveira, Reinaldo Fernandes de Souza, Rita de Cássia dos Santos, Roberto Carlos de Souza, Rodolfo Ferreira Diniz Gomes, Rodrigo de Souza Silva, Rodrigo Borges Louzada, Roberta Catia Fernandes da Conceição, Roberto Mentzinger Silva, Roberto Medeiros de Araujo Renault Pinto, Rogerio de Castro Silva, Ronaldo Dias de Oliveira, Ronie Pereira dos Santos, Rosangela Ferreira da Silva Cezario, Selma Aparecida da Rocha Lopes, Shaiene Amaral Rodrigues Mattos, Solange Carvalho da Silva, Talita Cezar dos Santos Barcelos, Tatiana Nogueira Gomes, Tayane Linhares Reis Rocha, Thiago Henrique Valeriano Vianna, Theodora Byington Duvivier, Thuany Kelly da Silva Cruz, Vanderlei Rodrigues Teles Junior, Vanessa Pontes Queiroz da Silva, Vanessa Vieira Silva, Vanilton Ferreira, Victoria Fortunato Domingos da Silva, Vinicius Macena da Silva Andre, Vinicius Pinto de Moraes, Vitor Daniel Mendes Muniz, Viviane de Almeida Abrahão Santos, Wallace de Pinna Freitas, Wellington Henrique dos Santos, Wilian Menezes Varella, Yan Oliveira Max, Zacarias Dias da Silva. 2013/1º Semestre. Agnes Santos de Brito Bramont, Aline Sowada Lima, Jose Maltez de Freitas, Wilson Caetano da Silva. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. 158 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1439706"
                    ],
                    "1447015": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA\r\n\r\nCNPJ - 05.658.169/0001-57 \r\n\r\nA Diretora da Sociedade Ribeiro Bichara, situado na Avenida Simão da Motta, n.º 505, Município de Magé torna pública a Relação de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio - EJA: 2º Semestre 2009: Karoline Nascimento Nunes; 2º Semestre 2010: Tereza Cristina Ferreira; 2º Semestre 2011: Alexander Gralato Tolino Rodrigues; Marina Marins Camara Carneiro; Nilvania Ferreira de Medeiros; 1º Semestre 2012: Bianca Gonçalves Vasconcellos; Carlos Alberto da Silva; Carlos Alberto Pesse de Oliveira; Caroline Rodrigues Costa; Daisy Oliveira dos Santos; Emanoel de Souza Benedito; Jéssica Pereira da Silva; Jéssica Santana da Rocha; Lana Mirian Francisco de Paula Fernandes; Luana Marques Carvalho; Luara Pinheiro da Silva; Raphael Vieira Souza; Roberto Damasceno Fernandes; Rodrigo Peçanha Macêdo; Sulamita Alvarenga Siqueira Valente; Thiago da Silva de Paula; Diretora Sunely Cristina Ribeiro Bichara Darrieux - registro nº 14266 MEC/90; Secretária Fátima Valéria Farias - registro nº 010/2002/CSM; \r\n\r\nId: 1447015"
                    ],
                    "1450584": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA\r\n\r\nCNPJ: 55.066.187/0016-02\r\n\r\nA Diretora do Instituto Padre Leonardo Carrescia, mantido pela Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, situado na Rua Barão de Itapagipe, 96 - Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2012. Ana Carla da Costa Ramos, Açucena Costa Lima, Barbara Carvalho de Moraes, Beatriz Martins Leão, Bruna Sarpa Miceli, Eduardo Nascimento Peixoto, Guilherme Gonçalves do Nascimento, Guilherme Soares Gravina, Gustavo de Pinho Simões Alexandre, João Passoumidis Santos, Júlia Barros Fernandes de Macedo, Júlio César Malta de Melo Meirelles, Ketherine Louise de Luca Guimarães, Leonardo Calado Gonçalves do Sul, Letícia Teixeira de Jesus, Luana Morais Mota, Lucas José Souza da Rocha, Lucas Prudente Pereira, Luís Henrique Fernandes Antunes Tarcitano, Mariana Gomes de Souza, Mariana Monteiro de Barros da Conceição, Mayara Rodrigues Costa, Nathália Ribeiro Mendes Alves, Rodrigo Silva de Vasconcellos, Thamires Prazeres Alonso, Thayana da Silva Foragi, Vitor Figueiredo de Arouca Monteiro.\r\n\r\nSecretária: Carmelina Ricciardone Cinelli, reg. 2332/SEE - Diretora: Maria de Lourdes Costa Pereira, matrícula 14.684/MEC - Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida, matrícula 0956374-3.\r\n\r\nId: 1450584"
                    ],
                    "1401342": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOVO RUMO\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional Novo Rumo LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.426.531/0001-40\r\n\r\nConcluinte: Curso Ensino Médio/Dezembro 2001: Alan do Nascimento Neves; Andressa Santana Zagri; Daiany Silva Carvalho; Eduardo Corino dos Santos Meirelles; Elaine Souza da Silva; Fábio Pereira da Silva; Luiz Antonio Sá de Souza; Mario Henrique Silva de Lima; Michele Cristiane Baptista de Oliveira; Priscila de Moura do Valle; \r\n\r\nViviane Matos Gonçalves; Welber Vinicius Reis dos Santos. Curso: Técnico em Informática-2001: Alan do Nascimento Neves; Andressa Santana Zagri; Daiany Silva Carvalho; Eduardo Corino dos Santos Meirelles; Elaine Souza da Silva; Fábio Pereira da Silva; Luiz Antonio Sá de Souza; Mario Henrique Silva de Lima; Michele Cristiane Baptista de Oliveira; Priscila de Moura do Valle; Viviane Matos Gonçalves; Welber Vinicius Reis dos Santos. Secretário: Marcos Antonio Soa-\r\n\r\nres de Lima - Reg nº 02/08 - Padrão Diretor: Sergio Ricardo Goulart Ribeiro - Reg. nº 0793/05-UNIG.\r\n\r\nId: 1401342"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1451082": [
                            "V - Errata",
                            "SINDICATO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DE \r\n\r\nRELAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.533.694/0001-89\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: - Edital de Convocação para Eleição Sindical, publicado no DORJ, página 6, parte V, de 23.01.2013, onde se lê: dia 22 de fevereiro de 2013, leia-se 22 de março de 2013. O prazo para\r\n\r\ninscrição de chapas concorrentes ao pleito será de 15 dias, a contar da data da publicação deste. Ficando inalterados o restante do\r\n\r\nteor do texto do edital de convocação publicado na data de 23.01.2013. Niterói, 20 de fevereiro de 2013. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Reg. 071.\r\n\r\nId: 1451082"
                        ],
                        "1451249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nE DE CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.962/0001-17\r\n\r\nELEIÇÃO SINDICAL - AVISO - CHAPA REGISTRADA. Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 13 do Regulamento Eleitoral da Entidade, comunico que foi registrada a chapa seguinte e única como concorrente à eleição a que se refere o Edital publicado no dia 30 de janeiro de 2013, no Diário Oficial do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. DIRETORIA: Presidente, Roberto de Souza Santos; Vice-Presidentes, Fabio Lins de Castro, Fernando Cheade Fernandes, Eduardo Stefanello Dal Ri e Lucio Antonio Marques; Diretores, Dirceu Tiegs, José Carlos Lyrio Rocha, Laur Fernandes Diuri, Luiz Antonio Mac Dowell da Costa, Luiz Augusto Momesso, Murilo Setti Riedel e Renato Pita Maciel de Moura; CONSELHO FISCAL: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, Sergio Luiz Fernandes de Mello Junior e Wallace Barros Campelo; Conselheiros Suplentes, Alexandre Petrone Vilardi, Denise Thomas de Carvalho e Sergio Carvalhaes de Brito; CONSELHO DE REPRESENTANTES NA FEDERAÇÃO: Conselheiros Efetivos, Roberto de Souza Santos e Fabio Lins de Castro; Conselheiros Suplentes, Fernando Cheade Fernandes e Eduardo Stefanello Dal Ri. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1451249"
                        ],
                        "1451118": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nO Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1 convida os interessados cadastrados e as empresas que tenham interesse e se cadastrem no prazo legal, para participar de tomada de preço a ser realizada no dia 08 de março de 2013, às 14:00hs, na sede do Conselho, para contratação de serviço de hotelaria com padrão \"resort\", na região compreendida exclusivamente no litoral dos municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Edital que está disponibilizado na sede administrativa do Conselho, Rua Hadock Lobo, 356 sala 901 - Tijuca. A retirada de cópia do Edital deve ser realizada no horário comercial, por representante legal dos interessados.\r\n\r\nId: 1451118"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1451146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2013\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 00067/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICIPIO E/OU REGIÇÃOO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS,JULGAMENTOS E AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS INERENTES A LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES BEM COMO A LEI FEDERAL 10.520/2002, PELO PRAZO DE 12 MESES que o Pregão supra citado será anulado, por ilegalidade.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1451146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1450605": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nEDITAL N.º001/2013\r\n\r\nMODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n16 de abril de 2013 às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\n3 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital, em CD ROOM, nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de CD Virgem.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1450605. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1450796": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA O CRAS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2013, MENOR PREÇO, ENTREGA PARCELADA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2013 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.A RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA DE 10 ÁS 13 HORAS, AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO FAZER O CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PELO TEL : 24 2463 1108 RAMAL 208, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL 24 2463 1108 RAMAL 209.\r\n\r\nId: 1450796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450255": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 11/11 - TP 14/11\r\n\r\nCONVÊNIO 0300705-66/2009\r\n\r\nRerratificação ao contrato de Obras Civis para implantação de academia popular , que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Construpav Construções e serviços LTDA ME.\r\n\r\nA presente rerratificação terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 30 de Junho de 2013.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 34.106,93 (Trinta e quatro mil cento e seis reais e noventa e três centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1450255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450256": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO 02 DE PRAZO AO CONTRATO 11/11 - TP 14/11\r\n\r\nAditivo de prazo ao contrato de Obras Civis para Implantação de Academia Popular, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Construpav Construções e Serviços LTDA - ME.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, do dia 31 de Agosto de 2012 até o dia 30 de Junho de 2013.\r\n\r\nId: 1450256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450257": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 01/11 - PE 02/11\r\n\r\nCONVÊNIO 0300705-66/2009\r\n\r\nRerratificação ao contrato de Aquisição de Equipamentos para academia popular , que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Physicus comércio de artigos esportivos.\r\n\r\nA presente rerratificação terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Março de 2013.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 64.168,79 (Sessenta e Quatro Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Nove centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1450257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450258": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 01/11 - PE 02/11\r\n\r\nAditivo de prazo ao contrato de Aquisição de Equipamentos para academia popular, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Physicus comércio de artigos esportivos.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Março de 2013.\r\n\r\nId: 1450258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1451319": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0177/13\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA VISANDO O APOIO NECESSÃRIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 06/03/2013 às 10:00h.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1451319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1451310": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº19/2013, referente ao P.A. nº. 5682/2012, que objetiva a Aquisição de Colchonetes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 15/03/2013 às 15.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1451310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1450586": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 34/2012 \r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO informa que houve alteração no edital supracitado.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1450586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1450666": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 29/2013\r\n\r\nDefere à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, (CNPJ n. 33.352.394/0001-04) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0012240-52.2012.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO a instituição do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, responsável por todos os pedidos de execução integrada e seu processamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO a atual situação jurídica da requerente demonstrada em seu pedido e seu compromisso em efetivamente quitar as execuções trabalhistas pendentes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, (CNPJ n. 33.352.394/0001-04) o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 60 (sessenta) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no art. 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 13.196,42 (treze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, (CNPJ n. 33.352.394/0001-04).\r\n\r\nParágrafo único - Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, (CNPJ n. 33.352.394/0001-04), deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, o percentual de 3% (três por cento) das receitas líquidas (receitas menos tributos);\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial no Banco do Brasil S.A..\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único - As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º O não cumprimento pelo Requerente de qualquer cláusula deste Ato acarretará o seu imediato cancelamento, salvo determinação em contrário da Presidência deste Egrégio.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1450666"
                        ],
                        "1451143": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 30/2013\r\n\r\nDispõe sobre o cancelamento do sistema de rodízio para a realização de audiências nas Varas do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 58, de 9 de julho de 2012 (DOERJ - 10.7.2012), que, ao determinar o retorno gradual das atividades nas unidades judiciárias e administrativas do Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, no Município de Niterói, alteradas para a execução de obras, manteve o sistema de rodízio para a realização de audiências nas Varas do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO a conclusão das obras de modernização dos elevadores do edifício sede do Fórum Trabalhista de Niterói, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cancelar o sistema de rodízio para a realização de audiências nas Varas do Trabalho de Niterói, determinada pelo artigo 2º do Ato Nº 58/2012, restabelecendo o expediente regular em todas as unidades do Fórum Trabalhista daquele Município.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação, revogando-se o Ato Nº 58, de 9 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1451143"
                        ],
                        "1451222": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 31/2013\r\n\r\nDispõe sobre a redação de documentos oficiais, em razão da padronização decorrente do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução Nº 94/CSJT, de 23 de março de 2012, no sentido de que será contínua a expansão do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronizar os documentos relativos à comunicação de atos aos interessados,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 141, 164 e 225 do Código de Processo Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os mandados e ofícios emitidos pelas Secretarias das Varas do Trabalho e dos Postos Avançados serão assinados eletronicamente pelo responsável por sua elaboração.\r\n\r\nParágrafo único. Dos documentos acima, quando elaborados por servidor, deverá constar, ao final, a seguinte observação: \"Por determinação do MM. Juiz desta unidade, o presente mandado foi expedido e assinado pelo servidor abaixo (art. 225, VII, CPC)\".\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1451222"
                        ],
                        "1451129": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 231/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de fevereiro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12635-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1451129"
                        ],
                        "1451071": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 244/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2013\r\n\r\n72486 - Elisa Marques Pinto\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2013\r\n\r\n75558 - Antônio Elias dos Santos\r\n\r\n75515 - Claudia Mattos Ferreira Pasqualette Martins\r\n\r\n75493 - Letícia Arcoverde de Aguiar\r\n\r\n75450 - Marcos Henrique Bezerra Cabral\r\n\r\n75540 - Thaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n75442 - Thomaz Moreira Werneck\r\n\r\n75531 - Vanessa Melo Rosa Rios\r\n\r\n75426 - Vitor Pitanga da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2013\r\n\r\n70750 - Sonia Fernanda Gomes Moresi\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 19/01/2013\r\n\r\n65250 - Claudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2013\r\n\r\n74608 - Ana Paula Vilar Cruz\r\n\r\n75957 - André Gustavo Melo de Souza\r\n\r\n76244 - Andressa Campana Tedesco\r\n\r\n75680 - Carolina Correa Tunas\r\n\r\n75639 - Clarissa de Freitas Machado Moscon\r\n\r\n74810 - Debora Machado Larangeira\r\n\r\n75884 - Eduardo Lindberg Lima da Silva\r\n\r\n75604 - Joana Schubert da Cunha Mello\r\n\r\n76066 - Laisa Soares Lima Porciuncula\r\n\r\n75949 - Lívia Guimarães Lobo de Carvalho\r\n\r\n75930 - Luís Felipe Barido Inda\r\n\r\n76031 - Pedro Genovencio de Carvalho Martins\r\n\r\n75787 - Priscila Porto Sereno da Costa\r\n\r\n75590 - Sandra Freitas da Silva\r\n\r\n75868 - Simone Gregório de Souza de C. Bezerra\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2013\r\n\r\n77097 - Adriana Rosa Costa Colmenero\r\n\r\n77771 - Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n78832 - André Leonardo Lopes\r\n\r\n78824 - Antônio Fernando Sales da Guia\r\n\r\n78220 - Barbara Estanislau Fialho\r\n\r\n77828 - Barbara Regina Marcin Centena dos Santos\r\n\r\n76775 - Bruno Andrade Melo Xavier\r\n\r\n77941 - Carina Arbach Leite\r\n\r\n78115 - Carlos Miguel Caldeira de Freitas\r\n\r\n78263 - Catharina Rodrigues Araguez\r\n\r\n78174 - Clarice Martins Patrizi\r\n\r\n77909 - Clayton Jose Franco Brandão\r\n\r\n77631 - Cristiane Martins Magalhães\r\n\r\n78808 - Clarissa Ganga de Souza Brum\r\n\r\n77852 - Danielle Chagas de Brito\r\n\r\n78638 - Danielle Freire Silva de Souza\r\n\r\n77640 - Débora Martins Correa Caetano\r\n\r\n78239 - Edson Rodrigues Ramos\r\n\r\n78271 - Felippe Moraes da Silva\r\n\r\n76465 - Frederico Mobley Toledo Scofield Moreira\r\n\r\n76368 - Fernanda Machado Lobo\r\n\r\n78336 - Geise Lima de Souza Barros\r\n\r\n76457 - Gustavo Ciraudo Fraga Solha\r\n\r\n77127 - Isabel de Araújo Cota\r\n\r\n78301 - Jalisson Barros da Silva\r\n\r\n78107 - Janaina Borges de Melo Ribeiro Torres\r\n\r\n77453 - João Batista Portugues Junior\r\n\r\n76384 - Laura Olímpia Chaves\r\n\r\n78034 - Lucélia da Silva Silveira Sampaio\r\n\r\n76929 - Márcio Vianna Antunes\r\n\r\n77747 - Marco Antônio Nogueira de Abreu\r\n\r\n77364 - Marco Cesar Russi dos Santos\r\n\r\n77402 - Maria Ângela Maciel Rigola\r\n\r\n78794 - Maria Villela de Souza Ferreira\r\n\r\n77437 - Marina Assunção de Medeiros Barbosa\r\n\r\n78417 - Roberta Campello Codeceira Lopes\r\n\r\n77925 - Rodrigo Sampaio Guimarães\r\n\r\n77330 - Suelen Guedes Furtado\r\n\r\n76848 - Tamara Nedick Godinho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 27/01/2013\r\n\r\n76651 - Denise Clementino Ponciano\r\n\r\n78646 - Tiago Rosa da Cruz\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 29/01/2013\r\n\r\n78662 - Denise Lima Faria\r\n\r\n78719 - Rosilane Silva Moraes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2013\r\n\r\n72613 - Gladis do Nascimento Machado\r\n\r\n72737 - Hugo Rogério Pinheiro Leite\r\n\r\n72761 - João Marcelo Moreira Fontoura\r\n\r\n72753 - Luciano de Sousa Campos Pereira\r\n\r\n72630 - Marina Martins Gartz de Vasconcellos\r\n\r\n72559 - Rita de Cassia Azevedo Miranda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 21/01/2013\r\n\r\n72826 - Wilk Vaz Saback\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1451071"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1450346": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nADRIANA RENTES MARTINS - 76180 - 14/12/2012\r\n\r\nALESSANDRA ROSA ADRIANO TEIXEIRA PINTO - 72656 - 22/11/2012\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DAMASCENO - 89699 - 28/11/2012\r\n\r\nCARLOS BENEDITO OLIVEIRA SOUSA - 88480 - 07/12/2012\r\n\r\nCAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA - 89877 - 02/10/2012\r\n\r\nCASSIA D'ARC MIOTTO TORRES DE SA - 90069 - 05/12/2012\r\n\r\nCRISTIANE MARCIA DA SILVA BARBOSA - 69884 - 07/12/2012\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI - 89486 - 17/10/2012\r\n\r\nFABIO LUCIANO MACIEL RELLO - 85600 - 27/11/2012\r\n\r\nFERNANDO JOSE DE ABRANTES - 40037 - 06/12/2012\r\n\r\nFLAVIA PITALUGA PINTO - 77020 - 07/12/2012\r\n\r\nJOSE ADILSON SANTOS - 80764 - 28/11/2012\r\n\r\nKARINE SALLES CARDOSO - 88757 - 18/09/2012\r\n\r\nMONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO - 90026 - 28/11/2012\r\n\r\nPAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA - 77054 - 26/09/2012\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - 09/10/2012\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Controladoria e Finanças na UCAM. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CUR SO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, parágrafo único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - 89907 - Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Marketing na ESPM. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, parágrafo único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1450346"
                        ],
                        "1450335": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nANGELA MÁRCIA TAVARES DA SILVA - 89745 - FORMAÇÃO DE AGENTES HOMOLOGADORES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nANGELA MÁRCIA TAVARES DA SILVA - 89745 - ANÁLISE DE DADOS DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA ORGÂNICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nANA PAOLA DESSAUNE CARLOS VIDAL - 43893 - ILLUSTRATOR CS5, INDESIGN CS5 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA,MÊS E ANO).\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES BERTULANI - 49581 - GESTÃO ADMINISTRATIVA NO SETOR PÚBLICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES BERTULANI - 49581 - O PODER LEGISLATIVO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS - 90204 - DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO - 88951 - TJ-RJ: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA, JUIZADOS (LEIS FEDERAIS) E CODJERJ - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA,MÊS E ANO).\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - CTP CURSO DE TREINAMENTO DE PROVAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nCASSIANO MORAES GOMES - 88587 - TURMA REGULAR SEMANAL TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - CICLO DE PALESTRA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nCÉSAR OBERG RIBEIRO - 200549 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nCÉSAR OBERG RIBEIRO - 200549 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nCÉSAR OBERG RIBEIRO - 200549 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - PALESTRAS ADMINISTRATIVAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nCRISTINE MARY DOS SANTOS - 46639 - SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E ECONOMIA DA CULTURA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO E A CARGA HORÁRIA TOTAL.\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI - 89486 - TEORIA DA REAÇÃO PENAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO MALAFAIA - 88145 - CURSO REGULAR - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nDANIEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE - 89516 - CICLO DE PALESTRAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nDANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL - 89559 - ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: DISCIPLINAS DE DIREITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA QUE COMPROVE QUE O CURSO NÃO FAZ PARTE DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO E CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nDANIELA SILVA DOS SANTOS - 87831 - PREPARATÓRIO PARA TÉCNICO DO TJ: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS E CODJERJ - - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nDEISE CRISTINA SOARES GOMES - 82023 - SUPER UTI ONLINE - OAB 1ª FASE VIII EXAME DE ORDEM - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nDEISE CRISTINA SOARES GOMES - 82023 - PREPARATÓRIO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nELAINE SATIRO DE ALMEIDA - 74950 - INTENSIVO I - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nELISANGELA LIMA BRITO MOTTA - 72400 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nELISANGELA LIMA BRITO MOTTA - 72400 - DIREITO TRIBUTÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nELISANGELA LIMA BRITO MOTTA - 72400 - DIREITO PENAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nELISANGELA LIMA BRITO MOTTA - 72400 - PROCESSO CIVIL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nELISANGELA LIMA BRITO MOTTA - 72400 - DIREITO ADMINISTRATIVO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nELISANGELA LIMA BRITO MOTTA - 72400 - DIREITO CONSTITUCIONAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 89575 - DIREITO CIVIL TEORIA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nFABÍOLA DA COSTA MACHADO - 58440 - PROJETO UTI ANALISTA JUDICIÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nFLAVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - GESTÃO DE DESEMPENHO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA AVALIADORES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nFLAVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - TUTORES EM EAD NA PLATAFORMA MOODLE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - COMUNIDADES VIRTUAIS DE PRÁTICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA TOTAL E O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nHENRIETE DE ALMEIDA AZEVEDO - 63177 - VIII CONGRESSO DE CLÍNICA MÉDICA/RJ - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nHUGO LEONARDO RIBEIRO DE ABREU - 85944 - GRANDES CONFERENCISTAS DO DIREITO I - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA QUE COMPROVE A CARGA HORÁRIA DE TREINAMENTO EFETIVO, A CARGA HORÁRIA TOTAL E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nHUGO LEONARDO RIBEIRO DE ABREU - 85944 - PROJETO UTI CONCURSOS 24 HORAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA QUE COMPROVE A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nISABEL REGINA DA COSTA PINTO - 62472 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nISABELLE DA ROCHA BRANDÃO CASTELLINI - 89990 - XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUIVOLOGIA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO. \r\n\r\nJOÃO PAULO GUERRA CHEVRAND - 88536 - AGU RESOLUÇÕES DE QUESTÕES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO MOREL - 87696 - ATUALIDADES CIÊNCIAS JURÍDICAS (TEORIA, PRÁTICA E LÓGICA): DISCIPLINAS DE DIREITO E PORTUGUÊS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA QUE COMPROVE QUE O CURSO NÃO FAZ PARTE DE GRADUAÇÃO/ PÓS-GRADUAÇÃO. \r\n\r\nJÚLIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO - 89249 - PREPARATÓRIO À MAGISTRATURA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA, E QUE COMPROVE QUE O CURSO NÃO FAZ PARTE DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - 85731 - GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO USANDO O SISTEMA RISK - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - 89907 - FORMAÇÃO DE AGENTES HOMOLOGADORES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. \r\n\r\nLUIZA PACHECO STEELE - 87840 - CICLO DE PALESTRAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. \r\n\r\nLUTHER KING ARAÚJO DE OLIVEIRA - 88153 - TURMA INTENSIVA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nLUTHER KING ARAÚJO DE OLIVEIRA - 88153 - CURSO REGULAR - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA TOTAL. \r\n\r\nMARCELO MARTINS DE SOUZA - 89532 - PREPARATÓRIO PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, RACIOCÍNIO LÓGICO, PORTUGUÊS E INFORMÁTICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE SOUZA - 89532 - AGENTE POLICIA FEDERAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, CONTABILIDADE, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA, RACIOCÍNIO LÓGICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATUALIDADES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE SOUZA - 89532 - DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL: DISCIPLINAS DE DIREITO, MEDICINA LEGAL (15/12/06) - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE SOUZA - 89532 - DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL: DISCIPLINAS DE DIREITO, MEDICINA LEGAL (22/11/11) - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO SIMÕES - 89940 - PREPARATÓRIO PARA TRE-SC: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA, RACIOCÍNIO LÓGICO E ARQUIVOLOGIA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO SIMÕES - 89940 - PREPARATÓRIO PARA TRT 4ª REGIÃO-ESPECIALIDADE SEGURANÇA: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO SIMÕES - 89940 - PREPARATÓRIO PARA TRT 4ª REGIÃO: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, RACIOCÍNIO LÓGICO, LEGISLAÇÃO, NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nMARCELO MARTINS DE SOUZA - 89532 - DELEGADO FEDERAL: DISCIPLINA DE DIREITO, PORTUGUÊS, RACIOCÍNIO LÓGICO, INFORMÁTICA E ATUALIDADES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nMARY KENNYA MENDES - 89826 - I CONGRESSO JURÍDICO DE BÚZIOS E ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES LFG - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA TOTAL DE TREINAMENTO EFETIVO. \r\n\r\nPATRICIA DE MATTOS GALAFASSI - 88447 - ADVOGADO JÚNIOR PETROBRÁS 2012 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nPATRICIA DE MATTOS GALAFASSI - 88447 - CIDADANIA POSTAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO - 89834 - REDE DE COMPUTADORES - BÁSICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nROSANA MARIA CINTRA DOS SANTOS - 64815 - MÓDULOS DE DISCIPLINAS DE DIREITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nRUI DE ARAÚJO SANTOS - 50261 - REGRAS DE NEGÓCIO IMPLEMENTADAS (2ºGRAU)/PJE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nRUI DE ARAÚJO SANTOS - 50261 - VISÃO GERAL OVERVIEW 2º GRAU/PJE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRUI DE ARAÚJO SANTOS - 50261 - ADMINISTRAÇÃO (PARTES I E II)/PJE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nRUI DE ARAÚJO SANTOS - 50261 - FLUXO (2º GRAU)/PJE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRUI DE ARAÚJO SANTOS - 50261 - 2ª CONFERÊNCIA DE DIRIGENTES DO TRF 2ª REGIÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nSABRINA LOURIVAL SASSE - 87238 - CICLO DE PALESTRAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - TURMA INTENSIVÃO TRT EXERCÍCIOS: DISC. DIR., INFORM., PORT., RAC.LOG. - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - CICLO DE PALESTRA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. \r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - 2318 CONSULTANDO O MS SQL SERVER 2000 COM TRANSACT/SQL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA TOTAL E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - WORKSHOP PLANO DE NEGÓCIOS EDITAL CISE 03/2003 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. \r\n\r\nSIMONE MANTA DANTAS SOARES - 74748 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 5/2012 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nSIMONE MANTA DANTAS SOARES - 74748 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS-LEI 8112/90 - TURMA 2/2012 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nTATIANA FOLLY MACARIO DE ARAÚJO COSTA - 71625 - MÓDULO JURÍDICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA. \r\n\r\nTHALITA DO NASCIMENTO VARGA - 88463 - REDAÇÃO OFICIAL COM ÊNFASE NO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nTOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES - 74446 - TURMÃO FEDERAL “A”: DISCIPLINAS DE DIREITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nVALMIR ROMÃO DE BRITO - 86622 - REGULAR FISCAL: MÓDULO COMPLEMENTAR ONLINE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. \r\n\r\nVINICIUS BIZZO DA CUNHA - 68098 - SENTENÇA TRABALHISTA - 2009.1 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA TOTAL DA DISCIPLINA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1450335"
                        ],
                        "1450813": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do recurso administrativo da servidora abaixo relacionada referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação.\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA - código funcional nº 58190 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados ao Órgão Especial do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo.\r\n\r\n“ACORDAM os Desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a inclusão do Adicional de Qualificação em questão nos vencimentos da Recorrente, a partir de 05/09/2012. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012. Desembargador José Nascimento Araújo Netto - Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1450813"
                        ],
                        "1450814": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nMICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA, código funcional 84182, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRITA MARIA HILEL RANGEL BARBOSA, código funcional 68454, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007. \r\n\r\nVALERIA GERBER MARISCAL, código funcional 87769, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Pendência: apresentar documento emitido pela EMERJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha carga horária total de trabalho acadêmico, ato legal de credenciamento da instituição superior e o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1450814"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1450769": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Moreira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Moreira , Réu Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 14 de março de 2013 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1450769"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1450012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001358-86.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cesar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar de Oliveira \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Paulinho Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulinho Silva\r\n\r\nJ. Incabível recurso de revista para contrariar o despacho que negou seguimento ao recurso de revista adrede interposto. Incabível, ainda, a aplicação do princípio da fungibilidade, não só ante o erro crasso como, em especial, porque as razões expendidas neste incorreto apelo dizem respeito exclusivamente ao recurso incabível. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Silvana Bueno de Lima [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: BS Services Ltda. [Adv. Marco Antonio Alcoforado Filho (OAB: RJ 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Silvana Bueno de Lima\r\n\r\nJ. Incabível o recurso extraordinário interposto. Indefiro o seguimento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Cabral [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construjet Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construjet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, nomérito. DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a proceder à retificação da data de admissão, para que passe a constar 01.06.2004 e, em consequência, honrando com o pagamento dos depósitos do FGTS daí decorrentes, observada a complementação da indenização compensatória de 40%, além de férias acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcionais, ambos à razão de 2/12. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Rcte: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Rcdo: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para que esclareça para qual dos dois advogados, Celso Luis Stevanatto, OAB/RJ 160.451-S ou Osmar Mendes Paixão Côrtes, OAB/DF 15.533, deverão ser realizadas as intimações. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraia Falcão Malafaia [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soraia Falcão Malafaia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0289100-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva Lopes [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carvalho da Silva Lopes\r\n\r\nJ. Indefiro a devolução do prazo conforme já despachado às fls. 317. Quanto ao requerimento para que as publicações saiam em nome de dois patronos da reclamante, cumpre esclarecer que o sistema deste Tribunal só permite o cadastramento de apenas um dos advogados de cada parte. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2004.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: ROSANGELA MIRANDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROSANGELA MIRANDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para se manifestar sobre a renúncia da reclamente na petição de fls. 693. \r\n\r\nId: 1450012"
                        ],
                        "1450013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Janse Souza Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Janse Souza Pereira , Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rubem Braz Malhado [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Agdo Rubem Braz Malhado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Raimundo Geraldo da Silva Torres [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Raimundo Geraldo da Silva Torres \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-22.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Paulo Roberto Alves [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Paulo Roberto Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Iara Ourique Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Agdo Iara Ourique Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline Faria [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caroline Faria, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo da Silva Rocha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angélica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises da Sivla Thome [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises da Sivla Thome\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019200-62.1992.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Agdo Agte JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-34.1998.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)], Agdo: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Air Liquide Brasil Ltda., Agdo Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Agdo Pampa Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001837-33.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Gomes dos Anjos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Dulphe Gonçalves Barbosa Junior, Agdo Agte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Souza Moreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Souza Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194500-77.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucinei Rosa Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucinei Rosa Souza, Agdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Vieira Issa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-67.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Ponte de Andrade [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Ponte de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Pimenta Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Luiz Pimenta Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Soares, Agdo Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cesar Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cédula S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Sergio Pacheco , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Agdo Priscila Alegre de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Henriques Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agte: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Julio Henriques Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Julio Henriques Gomes, Agte Agdo Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-28.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcela Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARINA DE FIGUEIREDO LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Agdo: ASSOC ASSIS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVERINHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOC ASSIS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVERINHO, Agdo CARINA DE FIGUEIREDO LOPES \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001157-41.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Telles de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Seguridade Social Braslight, Agdo Jorge Telles de Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-17.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Roberto dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-92.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1450013"
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Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-79.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Felix de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-75.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Bavier Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Bavier Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Sônia Regina Reinol da Silva [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)], Agte: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Vagner Lima Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Danilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Murilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO FRANCO DE SA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIO FRANCO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaro dos Santos Panceiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Walger Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-85.1996.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR CUNHA DE CARVALHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-57.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. A/C EDISON ANDRADE DE BARROS FILHO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: William Porto do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.1996.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: JOSE JORGE AMIM FERNANDES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Ribeiro de Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Ebgdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-49.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ticiene souza Belato [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Agdo: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-13.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Viana Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Viana Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2006.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Celso de Lanteuil [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso de Lanteuil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Lider Signature S.A. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEISIS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lider Signature S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-56.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vilamar de Souza Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1450008"
                        ],
                        "1450009": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Riwa Elblink \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212400-82.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo Araújo de Pinho [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-37.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Simone Elias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Simone Elias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-09.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcte: Luiz Carlos Cardoso da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Cardoso da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eliane Dantas dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-05.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Munique da Costa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luis Soares do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luis Soares do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183700-19.1996.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Ebgdo: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Ebgdo: Carlos Augusto da Costa Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Ebgdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Bravo Saramago \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Alberto Coimbra de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro Barros de Morais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2008.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciene Ferreira Gomes Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Nogueira de Souza [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Nogueira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Valéria da Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-09.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Tanier dos Santos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Produtos Roche Química e Farmacêutica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Gustavo Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Avelino Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Avelino Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2008.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Alvarez da Costa Leite [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Peres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Brandão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana da Silva Brandão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Borzaquel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelino da Silva Fonseca [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio Borzaquel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Rcdo: Carlos Gustavo Nichy da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanil de Jesus Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanil de Jesus Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1450009"
                        ],
                        "1450014": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Virginia Osorio Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Aparecido Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Aparecido Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-15.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plinio Alves Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benco Manutençaõ Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benco Manutençaõ Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diane Silva Moreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Agte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Diane Silva Moreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Agte Agdo Diane Silva Moreira, Agdo Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sonia de Souza Guimarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sonia de Souza Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-69.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Calixto de Almeida [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Calixto de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Investcred S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adriana Paulina da Silva Gouveia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Paulina da Silva Gouveia, Agdo Banco Investcred S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168900-69.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trab.DE ATIVIDADE ECONOMICAO PROFISSIONAL [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Lucimar Paixao de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar Paixao de Oliveira, Agdo Service Coop Cooperativa de Trab.DE ATIVIDADE ECONOMICAO PROFISSIONAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO LUIZ DA CUNHA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Fernandes Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Fernandes Antunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-38.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Norma Borges [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Agdo Agte Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Agdo Norma Borges \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dagoberto Cesar de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dagoberto Cesar de Almeida, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ênio Josemar de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-29.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Menezes de Sousa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudiomir Ferraz Pinto [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Agte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Claudiomir Ferraz Pinto [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Claudiomir Ferraz Pinto , Agte Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Carlos Magno de Lima e Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Agdo Carlos Magno de Lima e Silva , Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-57.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michelle Calmon Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-64.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui Nascimento do Carmo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rui Nascimento do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Luis Menezes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Luis Menezes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1010600-15.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAZARO DE JESUS NUNES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAZARO DE JESUS NUNES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Francisco Ramos de Farias [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Agdo Francisco Ramos de Farias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Carlos Filipe de Oliveira Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Agdo Carlos Filipe de Oliveira Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-81.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mtr Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo José Faria de Matos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo José Faria de Matos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hebert de Souza Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hebert de Souza Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Epaminondas de Oliveira Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Epaminondas de Oliveira Neto, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Menezes Streng da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Menezes Streng da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1450014"
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                        "1450010": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcdo: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elsio Luiz Barboza da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Rcdo: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame R J, Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Rcdo: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Teixeira (OAB: MG 82451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200700-57.2003.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: VALERIA VITORIO AFFONSO [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Norival Rico Filho [Adv. Orlando Losi Coutinho Mendes (OAB: PR 40687 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)], Ebgdo: Empresa de Transportes Atlântica Ltda. [Adv. Marcio Luiz Niero (OAB: PR 11333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Norival Rico Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Moraes Soares [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Avila [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Avila\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Gutierrez Empreend. Part. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Vane de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gutierrez Empreend. Part. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcte: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcdo: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)], Agdo: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Bento Cancio de Pontes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Bento Cancio de Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Clara da Silva Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Agte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Rcte: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco IBI S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.1999.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-17.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Fabril Exportadora S.A. UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Fabril Exportadora S.A. UFE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jaime da Conceição Amaro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224500-90.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Edneia Costa Sant´ana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edneia Costa Sant´ana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal-CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212000-05.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Nilza Rodrigues dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: José Ignacio da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ignacio da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251400-72.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Alves Tomé [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Alves Tomé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-42.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Helena Martins Lage Cedrola [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria Helena Martins Lage Cedrola [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-34.2005.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1450010"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delço Jose Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Francisco [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcte: Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcelo Francisco [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciney Pires de Lemos [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciney Pires de Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Chapetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-61.2002.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Jurema Rocha Gerasso (sucessora de Luiz Carlos Gerasso) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jurema Rocha Gerasso (sucessora de Luiz Carlos Gerasso)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000917-08.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Solange Rita Maria de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Solange Rita Maria de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Solange Rita Maria de Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-65.2001.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIRGINIA MONTEIRO SILVA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-48.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001604-14.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Levi Almeida de Assis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Levi Almeida de Assis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000303-58.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Odair José Alves Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odair José Alves Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-57.2004.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LEONARDO VIEIRA LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255800-17.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Acir Gabriel Vilela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Rafael Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2006.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Victor da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Bittencourt Francisco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-43.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair de Oliveira Stefano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ralph André Crespo [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0379300-54.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Vidal Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Edson Vidal Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1450011"
                        ]
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1450579": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline Andreia Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/02 A 01/03/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/02 A 01/03/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/02 A 01/03/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário /FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/02 A 01/03/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1450579"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1451109": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 118/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, os servidores:\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012 e pelo Ato nº 116/2012;\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012 e pelo Ato nº 116/2012;\r\n\r\nLUIS CARLOS FERNANDES COSTA - Secretário Calculista de Vara, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012 e pelo Ato nº 116/2012.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 120/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA SAMPAIO DIAS, da função comissionada de Assistente- FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 121/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, para exercer a função comissionada de Assistente- FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 122/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 2 (RJ 2)-DIARQ/SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSECTAR-2 / Chefe de Seção / Fernanda Firmina Rodrigues \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 123/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME JOGAIB JARDIM, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo- FC-2, do Posto Avançado de Rio da Ostras, cuja vacância ocorreu em 10 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 124/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Antonio Piton, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nGDJAP / Chefe de Gabinete / Adriana Cardoso de Aquino \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 129/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME JOGAIB JARDIM, para substituir o Chefe de Posto Avançado, FC-5, do Posto Avançado de Rio das Ostras, nas férias do Titular e ausência do substituto designado, a partir da publicação até 27 de fevereiro de 2013 e de 15 de julho a 3 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1451109"
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1451048": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n22 - 0518400-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Carmem Maria Gutman Almada ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Edilson Reis do Nascimento ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n23 - 0532100-84.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR ( Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior RJ 147680 D ) - Impetrado: MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Milton Pereira Neri ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nId: 1451048"
                        ],
                        "1451002": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n1- 0010153-26.2012.5.01.0000 MS – Agravo Regimental - Relator – Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes – Agravante: CELIO HENRIQUE CIANNELLA DE SOUZA e BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A - ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza - OAB: RJ138744-D) – Agravado: MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: RONALDO ESTELLA DE VASCONCELLOS (SEM ADV. NOS AUTOS) – por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe , nos termos do voto do Relator.\r\n\r\n2- 0010165-40.2012.5.01.0000 MS – Agravo Regimental - Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes – Agravante: VRG LINHAS AEREAS S.A. - (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB: RJ160451) – Agravado: MM. Juiz da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR (SEM ADV. NOS AUTOS) - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\n3- 0010372-39.2012.5.01.0000 MS – Agravo Regimental - Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes – Agravante: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS - (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB: RJ70700-D) – Agravado: MM. Juiz da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Carlos Theotonio Chermont de Britto OAB-RJ 99.047) - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para deferir a liminar pretendida, determinando ao MM. juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que expeça imediatamente Ofício à FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEERJ e à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL a fim de que se abstenham de bloquear os “direitos econômicos” do impetrante sobre o atleta Elkeson de Oliveira, e ainda poder registrar eventual transferência do atleta, definitiva ou temporária, para o Brasil ou Exterior, nos termos do voto do Exmo. Desembargador BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\n4- 0010035-50.2012.5.01.000 - MS – Agravo Regimental - Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano – Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - ( Adv. Diogo Rafael Lisboa Alves - OAB: MG129339 e Guilherme Vilela de Paula - OAB: AC3697) - Agravado: MM. Juiz da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: NELSON DE OLIVEIRA (SEM ADV.NOS AUTOS) - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, determinando o regular processamento do writ, nos termos do voto do Exmo. Desembargador PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, que redigirá o acórdão..\r\n\r\nId: 1451002"
                        ],
                        "1451085": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n1- 0010146-34.2012.5.01.0000 MS - Relator – Desembargador Roberto Norris – Impetrante: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA - ( Adv. DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA - OAB: RJ48951-D) – Impetrado: MM. Juiz da 69ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: SILVIO RODRIGUES MORAES (SEM ADV. NOS AUTOS) – por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução de mérito e revogar a liminar concedida. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nId: 1451085"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1450636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011608-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipugican de Souza Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipugican de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: Devolvido o prazo de quinze dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1451070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0005657-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar de Souza Fernandes \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTerceiro Interessado: Lurdes Dutra da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lurdes Dutra da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o mandado de segurança supra, bem como tomar ciência do deferimento parcial da liminar .Os autos se encontram na Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI), na Av. Presidente Antônio Carlos 251, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro .\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1446838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007399-48.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : Amanda da Silva Santos ( Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ119785D ), Paulo Henrique Santos ( Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ119785D ), - Impetrado : MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução de mérito, revogando-se a liminar concedida no acórdão de fls. 99/102. Custas de R$ 83,81 (oitenta e três reais e oitenta e um centavos), pelos impetrantes, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 4.190,60 (quatro mil cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0012765-68.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Translitorânea Turística Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Embargado : MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0016250-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Impetrado : MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1446838"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1450754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento – Republicação\r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Edilane Moura Querino ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1450754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0255700-04.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Ebgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Ebgdo: JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 667: \r\n\r\n\"Vistos, etc. \r\n\r\nSegundo comando do art. 795, caput, da CLT, a nulidade deverá ser arguida na primeira oportunidade que a parte tiver para “falar em audiência ou nos autos” (in verbis). Aqui, a 2ª reclamada sustenta que o despacho de fls. 645 não foi publicado - ou teria sido publicado erradamente, pois concedia prazo para contrarrazoar o seu recurso adesivo, quando esse não foi conhecido. Ocorre que todas as partes foram intimadas (fls. 646), ainda que equivocadamente. Poderia, ou melhor, deveria então ter a ré se pronunciado sobre a nulidade. Mas não o fez. Deixou que processo seguisse o seu trâmite até este tribunal ad quem. Não bastasse, a 2ª ré foi intimada para a sessão de julgamento dos recursos (“em audiência”), e também ali não se manifestou. Depois, somente em embargos declaratórios veio arguir a nulidade. Uma vez rejeitados tais embargos, ingressa agora com “agravo de instrumento” para chamar o feito à ordem alegando nulidade, quando teve duas oportunidades anteriores para fazê-lo. Entendo que, nesse caso, a sua pretensão está prejudicada pela incidência do instituto da preclusão. \r\n\r\nDevolvo, então, os autos ao ilustre vice-presidente do TRT para o encaminhamento que entender pertinente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\" \r\n\r\n(a) GUSTAVO TADEU ALKMIM -Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1450748"
                            ],
                            "1450667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Laboratório B. Braun S.A. (Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Recorrido : Leonardo Lima Ribeiro ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Raquel dos Santos (Cristiano de Paula RJ125556D ), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada IBI CARD de forma subsidiária por todos os haveres reconhecidos na sentença. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1450667"
                            ],
                            "1450677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Eduardo Gonçalves Franco Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Eduardo Gonçalves Franco Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da reclamada para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, atender à determinação contida no acórdão proferido pelo E. TST, bem como sanar o erro material destacado.\r\n\r\nProcesso: 0088700-67.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Rei da Primavera Mercado LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Agravado : José Ferreira Batista ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pedro Paulo Mendes da Silva ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada, observado o período imprescrito, ao pagamento das diferenças do adicional de risco e de honorários advocatícios. Acresçam juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dr. Eduardo Valença Freitas (OAB 146620).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1450677"
                            ],
                            "1450665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel dos Santos \r\n\r\nRcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 161/163: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada IBI CARD de forma subsidiária por todos os haveres reconhecidos na sentença. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório B. Braun S.A.\r\n\r\nRcdo: Leonardo Lima Ribeiro, Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 139/144: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais.\" \r\n\r\nE, para que cheguem ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1450665"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1450847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-96.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Maria Helena Rodrigues ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-68.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Castilho Torres de Farias ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorridos: 1- SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), 2- Municipio de Três Rios (Procuradoria Municipal de Tres Rios).\r\n\r\n3 - 0000103-54.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Thalita Tavares Fernandes ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Triomphal Confecções Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n4 - 0000115-93.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Espólio de Carlos Antônio Lourenço da Silva (representada por Maria das Graças Meneleu da Silva) ( Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ 152212 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000129-31.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorridos: 1- Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Renata Santos Barbosa RJ 158376 D ), 2- Adriano Fernandes Ferreira ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n6 - 0000134-21.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Inacio Marques da Silveira Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0000135-60.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Maria da Conceição Cardozo Kalil e outro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0000148-34.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorridos: 1- Stratageo Soluções Tecnologicas S.A. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), 2- Eunapio Venceslau dos Santos Filho ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n9 - 0000174-34.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorridos: 1- Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0000179-69.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ercy José da Conceição Júnior ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ) - Recorridos: 1- West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva RJ 80630 D ), 2- Proativa Passagens e Cargas Ltda ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ).\r\n\r\n11 - 0000184-13.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. E Tempo Participações S.A ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Gilmar Junker Duarte ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ).\r\n\r\n12 - 0000202-12.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eliana Firmino Rodrigues ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Recorrido: Mercado N.S. Ltda. ME ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ).\r\n\r\n13 - 0000221-05.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Paula Barbosa de Oliveira ( Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos RJ 70079 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n14 - 0000233-53.2012.5.01.0024 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Gisele Machado Bahia da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n15 - 0000240-26.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Instituto Analice ( Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ 83274 D ) - Agravado: Lucilene Assis da Silva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n16 - 0000241-25.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rogerio Araujo de Lima ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n17 - 0000276-97.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Cosme Rosendo da Silva Filho ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ).\r\n\r\n18 - 0000309-80.2010.5.01.0078 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), 2- ITAU UNIBANCO S.A. e outros ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Danielle Marins Fernandes ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n19 - 0000323-78.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Helga Teixeira Rodrigues ( Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ 61355 D ) - Recorrido: Josane Fernandes de Souza ( Adv. Oseias Nunes de Souza RJ 120471 D ).\r\n\r\n20 - 0000351-05.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARPAL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. ( Adv. Rogéria Paula Dias Faria RJ 135526 D ) - Agravado: Fatima Cunha Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n21 - 0000363-38.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Genario Viana ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ).\r\n\r\n22 - 0000365-66.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE (Adv. Cristiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D), 2- Carlos Alberto Santos Junqueira ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorridos: 1- Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE (Adv. Cristiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D), 2- Carlos Alberto Santos Junqueira ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n23 - 0000376-78.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda. e outro (Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D.\r\n\r\n24 - 0000386-12.2012.5.01.0081 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: André Luíz de Freitas ( Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta RJ 141018 D ).\r\n\r\n25 - 0000399-08.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José de Arimatea Targino ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Consórcio Alimentar ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n26 - 0000433-28.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Maurílio José Torezani Serti ( Adv. Julia Vera de Carvalho Santos RJ 42735 D ).\r\n\r\n27 - 0000434-39.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), 2- Áurea Miranda da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n28 - 0000458-83.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Wilian Fernandes Ramos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Wilian Fernandes Ramos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n29 - 0000472-82.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), 2- José Paulo Teixeira Gonçalves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), 2- José Paulo Teixeira Gonçalves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n30 - 0000480-13.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Amâncio Pereira Guimarães Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n31 - 0000480-44.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Batan Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n32 - 0000487-33.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ruth de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n33 - 0000491-64.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elmo Rocha de Senna Junior ( Adv. Andre de Avellar Torres RJ 130947 D ) - Recorridos: 1- São Cristovão de Futebol e Regatas ( Adv. Cassio Alves Pereira RJ 126814 D ), 2- Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n34 - 0000505-38.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gerson Mari ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorridos: 1- Geraldo Mendonça ( Adv. Rogerio Reis de Mello RJ 25188 D ), 2- 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Rogerio Reis de Mello RJ 25188 D ).\r\n\r\n35 - 0000522-58.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Ivanir Alves da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n36 - 0000563-85.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cristiane Xavier de Araújo ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Jardim RJ 96976 D ).\r\n\r\n37 - 0000589-63.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tania Regina Patrocinio de Melo ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n38 - 0000595-09.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Frank André Bispo Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n39 - 0000601-29.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Carlos André da Silva Nunes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n40 - 0000643-14.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ariane Ramos de Oliveira ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ) - Recorridos: Liliane dos Santos Maia Lucas e outros ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ).\r\n\r\n41 - 0000660-98.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Doris de Azambuja Molinaro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), 2- Doris de Azambuja Molinaro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n42 - 0000718-11.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosinaldo Batista dos Santos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n43 - 0000722-16.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorridos: 1- Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), 2- Fabio Alexandre Maciel de Oliveira ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n44 - 0000728-41.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Cristian Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n45 - 0000756-53.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Suellen de Oliveira Azeredo ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ) - Recorrido: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n46 - 0000790-61.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Janaína Ferreira Leitão ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n47 - 0000874-85.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nádia Borges do Nascimento ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n48 - 0000874-94.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Laura Mendonça do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 3- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Laura Mendonça do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n49 - 0000881-61.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Carlos Rogerio de Menezes Gomes ( Adv. Ana Nery da Silva Lemos RJ 84886 D ) - Recorridos: 1- Carlos Rogerio de Menezes Gomes ( Adv. Ana Nery da Silva Lemos RJ 84886 D ), 2- TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0000892-76.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Celio Lucio Oliveira da Silva ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n51 - 0000930-02.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rita de Cássia Barros ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0000974-43.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A) - Recorridos: 1- Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), 2- Antonio Paulino da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n53 - 0000981-93.2011.5.01.0065 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Ana Cristina Gomes Soares ( Adv. Glaucia Pacheco dos Santos RJ 140363 D ).\r\n\r\n54 - 0000992-49.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cristiano Alves de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n55 - 0001031-45.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Adriana Isaias Correia ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), 2- Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorridos: 1- Adriana Isaias Correia ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), 2- Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n56 - 0001102-29.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Valmir da Silva Gois ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), 2- Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1- Valmir da Silva Gois ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), 2- Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n57 - 0001115-46.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Antonio José Lopes Pereira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n58 - 0001127-76.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- UBB Prev- Previdência Complementar ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Euydas Maria de Moura França ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n59 - 0001130-67.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Trip Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes RJ 99803 D ) - Recorrido: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva ( Adv. José Augusto Rosário Dias CE 10600 D ).\r\n\r\n60 - 0001137-57.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorridos: 1- Rafael Senra Machado ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), 2- Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n61 - 0001144-23.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: José Jorge Cóco ( Adv. Marcela S Coco RJ 126870 D ).\r\n\r\n62 - 0001156-78.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Antonio Siqueira Rangel ( Adv. Geraldo Sousa da Silva RJ 51941 D ).\r\n\r\n63 - 0001163-53.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1- Worklife Recursos Humanos Ltda ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), 2- Marcus Vinicius Mendonça do Val ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), 3- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n64 - 0001172-58.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Raul de Vasconcellos Serpa ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorridos: 1- Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ).\r\n\r\n65 - 0001178-81.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Augusto do Patrocínio da Silva ( Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra RJ 145291 D ) - Recorrido: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n66 - 0001216-56.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: JOSE ANTONIO PASSOS ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n67 - 0001220-68.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Severino José do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), 3- Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorridos: 1- Severino José do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), 3- Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n68 - 0001240-25.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Bon ( Adv. Cirlane Celeste do Nascimento Bon RJ 79285 D ) - Recorrido: Composição Gráfica e Editora Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n69 - 0001254-65.2011.5.01.0035 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio José de Avila ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n70 - 0001295-56.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosângela Lopes de Jesus ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ) - Recorrido: Vilma de Lourdes Gouveia ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n71 - 0001311-26.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Alves da Silva ( Adv. Ana Isabel Gama de Almeida RJ 167080 D ).\r\n\r\n72 - 0001370-27.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rebeca de Oliveira da Hora ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n73 - 0001391-49.2011.5.01.0002 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Givaldo da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), 2- Quali Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Ipiranga Ltda. ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ), 2- Givaldo da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), 3- Quali Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n74 - 0001435-88.2010.5.01.0039 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Roberto Bento Silva ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0001449-54.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Marcia Magi Simões ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), 2- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n76 - 0001472-27.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: José Fabiano de Jesus ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n77 - 0001552-34.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Carlos Marques da Conceição ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n78 - 0001587-35.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Michelle do Nascimento Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n79 - 0001623-57.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander do Brasil S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1- Qualy - Serviços Gerais Ltda ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ), 2- Gracilene Medeiros Olegário Pessanha ( Adv. Izabelle Santana Crespo RJ 132465 D ).\r\n\r\n80 - 0001635-34.2011.5.01.0242 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Igor Mello Conde Shocair ( Adv. Jaguare Smith Gonzaga RJ 3759 D ) - Recorrido: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n81 - 0001787-37.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fadel Transporte e Logísticas Ltda ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Francisco Honorato da Fonseca ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n82 - 0001845-10.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Samuel Alves Lopes ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ) - Recorridos: 1- Adetec Tecnologia Ambiental Ltda ( Adv. Zilanda Claudino da Silva RJ 106693 D ), 2- MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n83 - 0001991-06.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Rogério Camara Barbosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), 2- Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ) - Recorridos: 1- Rogério Camara Barbosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), 2- Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ).\r\n\r\n84 - 0002839-27.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Recorrido: Danielle Cristine Pinto Soares ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n85 - 0005000-73.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Valeria Rodrigues dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n86 - 0010400-69.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Potencial Eletrônica Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n87 - 0019800-40.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravantes: 1- Deoclécio Argolo Filho ( Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto RJ 108053 D ), 2- Ângela Maria Fuly de Castro e outro ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ) - Agravados: 1- Deoclécio Argolo Filho ( Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto RJ 108053 D ), 2- Erika da Gama Coelho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 3- PADARIA MOURA LTDA. EPP (sem advogado nos autos), 4- Denilda Maria de Oliveira Carvalho (sem advogado nos autos), 5- Wanice Alvim Garcia Carvalho (sem advogado nos autos), 6- Geraldo de Castro Filho e outro ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ).\r\n\r\n88 - 0024600-47.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elaine Soares Cerqueira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP ( Adv. Izabel M F dos Santos Porto RJ 104136 D ), 3- Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n89 - 0028100-69.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alvaro Paiva da Rocha Filho ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n90 - 0042000-55.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agra vado: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n91 - 0047700-91.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Maria dos Reis Teodoro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n92 - 0056300-93.1992.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Lar Incorporadora Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Agravados: 1- EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), 2- Maurice Roditis ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 3- MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA E OUTROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n93 - 0058100-16.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n94 - 0058600-07.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marly Ferreira de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n95 - 0061300-13.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ISANETH LIMA DA COSTA ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n96 - 0067600-95.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Thalita de Araújo Ferreira ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ).\r\n\r\n97 - 0078800-80.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1- Volo do Brasil S.A. e outro ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2- S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- Rosane Magalhães da Silva ( Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ 103410 D ).\r\n\r\n98 - 0080300-74.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jefferson Douglas Fernandes Pontes ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n99 - 0086800-90.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n100 - 0089100-70.2008.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Centro espírita Léon Denis ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: Francisco da Assis de Oliveira Silva ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n101 - 0098400-53.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: 1- Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), 2- Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n102 - 0099500-44.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Lydson Tavares Santos ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n103 - 0106800-11.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n104 - 0114800-11.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Jane Severiana Guedes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- VIVO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3- Jane Severiana Guedes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n105 - 0115300-18.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Luiz Filipe José da Silva ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n106 - 0122300-63.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOAREZ XEREM PIRES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n107 - 0126500-57.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante: Josenildo Pereira do Nascimento (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D) - Embargado: Transurb S.A. (Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D). PARA AJUSTAMENTO DO MOVIMENTO PROCESSUAL.\r\n\r\n108 - 0136600-57.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andreis Silva do Nascimento ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n109 - 0145101-53.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0148600-71.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Alex Bellato da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n111 - 0156000-95.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Evandro Alves dos Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D), 2- Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorridos: 1- Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), 2- Evandro Alves dos Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n112 - 0171300-19.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: SIMONE BERNARDA DA SILVA ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n113 - 0184100-44.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), 2- Luciano Barbiere Severo ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorridos: 1- Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), 2- Luciano Barbiere Severo ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ), 3- Ferrovia Centro Atlantica - FCA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n114 - 0192500-16.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Alberto Duarte Nimrichter ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Unimarka Distribuidora Ltda. (Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D).\r\n\r\n115 - 0198800-08.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Agravado: ALCENIR FELIX ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ).\r\n\r\n116 - 0204800-11.1995.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUIZ MATIAS DA ROCHA ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n117 - 0215900-13.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: REINALDO TRINDADE LIMA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n118 - 0223600-25.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), 3- ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), 4- JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n119 - 0253600-77.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- SOTREL Engenharia S.A ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), 2- Achier Amorim Pitanga e outros ( Adv. Nilson Pinto RJ 66467 D ), 3- Rafael de Freitas Pitanga ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ), 4- Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna RJ 66683 D ) - Recorridos: 1- Achier Amorim Pitanga e outros ( Adv. Nilson Pinto RJ 66467 D ), 2- Rafael de Freitas Pitanga ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ), 3- Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna RJ 66683 D ), 4- SOTREL Engenharia S.A ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1450847"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSLIVIA CRISTINE CARDOSO MEDEIROS DE SOUZA ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução do crédito previdenciário apurado no Juízo de 1º grau do valor já pago pela agravante sob idêntico título (GPS de R$ 920,17), tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUnião Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroMaria da Conceição Flor Vieira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Facility Alimentação Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), União Federal - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, de acordo com o entendimento majoritário desta E. Turma, conhecer dos recursos voluntários do Estado do Rio de Janeiro e da União, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091900-78.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000409-74.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Rafael Hermógenes de Mendonça ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), SPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002014-32.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : Jorge Luiz Picoro ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Daniele Cristina Soares de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ111468D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001486-04.2012.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Phillips do Brasil Ltda. ( Eduardo Brock SP91311D ), Pâmela Mendes da Rocha ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000469-10.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - GentiBradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ingrid Albino Ribeiro ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no tocante aos recolhimentos previdenciários, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação as horas extras. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Celso Pacheco da Luz ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 5ª reclamada (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A), por deserto; conhecer dos demais recursos, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para afastar da condenação o pagamento do adicional de periculosidade, bem como para determinar a retificação de erro material contido no dispositivo da r. sentença, excluindo-e as 6ª e 7ª reclamadas (GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A e GTI S/A, respectivamente) do polo passivo da presente ação, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Manter os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066000-33.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da União e, no mérito, dar-lhe provimento para, considerando o regime de competência para as contribuições previdenciárias devidas, reputar corretos os cálculos apresentados pela União às fls.956/959, inclusive no que tange ao cômputo da GPS paga pelo empregador, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000162-87.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Felipe Lima Tecles ( Antônio Vieira Cavalcanti RJ99957D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, deixar de conhecer da preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Clebis Marinho dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Clebis Marinho dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e dar parcial provimento ao da reclamada para estabelecer expressamente que o pagamento deve perdurar enquanto durar a incapacidade laborativa do reclamante, nos termos do artigo 471, I, do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Clédio de Arruda Dutra ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Antonio Francisco Ferreira Santiago ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar a condenação, decorrente da fruição parcial do intervalo interjornadas, a 1 hora pelas dobras realizadas na linha 855; determinar a dedução da quantia de R$ 10,00 por cada dobra realizada, para evitar o enriquecimento indevido; bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : CMM Engenharia e Construções Ltda. ( Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira DF8043D ), Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marcos Aurélio Alves Porto ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000146-70.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ana Cristina Feijó Rodrigues ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gerfeson Vieira Leão ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gerfeson Vieira Leão ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao do autor, para acrescer à condenação os domingos e feriados a 100%, que não foram compensados com folgas, sendo exigível a folga apenas em um domingo ao mês, a ser constatado quando do levantamento dos dias efetivamente laborados, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000468-72.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Everaldo de Andrade Silva ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para declarar a natureza salarial da gratificação Função Comissionada Técnica - FCT, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor fixado na sentença e invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Waldelina Ferreira Lima da Fonseca ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Samuel Cruz dos Santos ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao requerimento de exclusão da multa do art.467 no tocante ao abono normativo, horas extras e diferenças salariais oriundas das atividades extracurriculares, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização a título de danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000157-69.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lalston Restaurante Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Ana Paula Teixeira da Cunha ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para julgar improcedente o pleito de retificação da função na CTPS, determinar que as horas extras sejam apuradas a partir dos controles e para sustar a expedição de ofícios. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a retificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0000454-50.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Servicecoop Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Michelle Esteves de Souza ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao adicional de insalubridade, aos honorários advocatícios e à correção monetária, ante a falta de interesse do recorrente, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000152-69.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Aparecida Alves de Farias ( Leonardo Loschi de Melo RJ127721D ), - Recorrido : Iara Brandão Estellita Lins ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1450320"
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                            "1450336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000409-74.2012.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rafael Hermógenes de Mendonça \r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 31:\"...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1450336"
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                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abraão Ribeiro da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Bernardo de Jesus Araújo [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Rcte: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Bernardo de Jesus Araújo [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Rcdo: MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa de Portugal , Rcdo MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal \r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo comum de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Rcte: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Rcdo: CCCOOP, Rcdo: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Rcdo: SELECT INVESTIMENTOS DO BRASIL [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A., Rcte Rcdo Jorge Luíz Peixoto João , Rcdo RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, Rcdo SELECT INVESTIMENTOS DO BRASIL , Rcte Rcdo Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões aos recursos ordinários respectivamente interpostos às fls.461/469 e 472/484.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450501"
                            ],
                            "1450990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leonardo Paca da Costa ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré no pagamento do adicional de 50% incidente sobre as comissões pagas pelas vendas efetuadas após a 8ª hora e 44ª semanal, de acordo com os controles de ponto colacionados aos autos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de 200,00 pelo valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381, do TST. Não incidirão INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000220-02.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Patricia Roberta de Oliveira Marques ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Paulo Melo da Costa ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jorge Paulo Melo da Costa ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento ao do autor para condenar a ré ao pagamento de diferenças das horas de intervalo suprimidas e, por habituais, o reflexo sobre férias + 1/3, 13º salário, FGTS (através de depósito, em conta vinculada, diante do contrato ativo) e RSR. Indeferida a incidência sobre as horas extras (já que se trata da mesma verba), o adicional noturno (que já é usado na base de cálculo) e PLR (porque é calculada sobre lucro e não sobre salário). Deferidos, ainda, que após o trânsito em julgado, os valores pagos mensalmente respeitem o dispositivo legal, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery; e, por unanimidade, dar provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças pela incidência do ATS no cálculo do adicional de periculosidade. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002021-12.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Ademir Luiz de Souza ( Vanessa Pereira Dias da Silva MG116857D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0146700-20.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Henrique Gomes ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o depósito do FGTS (diretamente na conta vinculada do trabalhador) alusivo aos meses de janeiro e setembro/2006 e horas extras prestadas no período de agosto a dezembro/2005 e janeiro e setembro de 2006, acrescidas de 50%, conforme controles de fls. 112/114, além dos reflexos sobre férias, natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a justa causa e no ao intervalo intrajornada. Custas no valor de R$ 50,00, sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000062-92.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Orto Center Ltda. ( Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D ), - Recorrido : Sergio Ramos de Oliveira ( Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ124364D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso e nulidade do julgado, conhecer do recurso, exceto quanto à litigância de má-fé e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001722-35.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Piraí Dragagens e Construção Ltda. ( Helio Ferreira de Mello Affonso RJ31992D ), - Recorrido : Ezequiel Ferreira de Oliveira ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a variação salarial correta para o cálculo da hora extra intervalar. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001119-29.2012.5.01.0064 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Agravado : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cláudio de Araújo Coutinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Cláudio de Araújo Coutinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor, vencida a Desembargadora Márcia Leite no tocante à multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, dar provimento ao apelo da 1ª ré para fixar que a jornada de trabalho do autor tinha início às 7h30min. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0211700-86.2001.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : LUIZA CONCEICAO CARREIRA AFONSO PASSOS ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), - Agravado : REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-42.2012.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leticia de Oliveira Pinto ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Recorrido : Manoel José Vaz Gonçalves ( Marcio Mesquita Malafaia RJ85305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Joao Batista Vergilio ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão quanto à inversão do ônus de sucumbência e corrigir o erro material concernente na supressão do percentual de 50% quanto às horas extras deferidas.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450990"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Maria Netto ( Joao Tancredo RJ61838D ), Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Joseane Netto da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Ana Maria Netto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para substituir a determinação de constituição de capital garantidor pela inclusão das reclamantes na folha de pagamento da ré, bem como excluir a determinação de jazigo perpétuo e dar parcial provimento ao recurso obreiro para determinar que os juros e a correção monetária incidentes sobre indenização de dano moral corram a partir da decisão que fixou o valor arbitrado. Já os juros referentes ao pensionamento contar-se-ão a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária sobre esse último, de acordo com a Súmula 381 do C.TST. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2009.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ANTÔNIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES ( Jo se Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : LUCIANO MENDES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo terceiro para levantar a penhora, sem prejuízo de nova penhora, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000128-77.2012.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Sandro Luiz dos Santos ( Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ62840D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e julgamento ultra petita, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora designada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Determinada a remessa de cópia do acórdão ao Ministério Publico do Trabalho, face solicitação de seu representante.\r\n\r\nProcesso: 0000529-33.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcelo do Nascimento Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo do Nascimento Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e dar parcial provimento ao apelo do réu para suspender os efeitos da antecipação da tutela, no que diz respeito às reparações patrimoniais anteriores à data de reintegração do autor, mantidas as obrigações de fazer, além dos direitos decorrentes do contrato de trabalho reativado. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da sentença, no tocante à reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Suzerlana Deruska Nascimento da Costa ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de preclusão da prova documental, determinando o desentranhamento da petição de fls. 99/118, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, face à dispensa imotivada da autora com data em 23.08.2011, condenar a ré no pagamento de todas as verbas rescisórias, acrescentando àquelas já deferidas na sentença, aviso prévio e indenização compensatória de 40%, bem como, para efetuar o pagamento pelo intervalo suprimido de 40 minutos, com o adicional de 50%, devendo tal valor repercutir nas demais parcelas (RSR, férias + 1/3, 13º salários, FGTS + 40% e aviso prévio), dada sua habitualidade, vencida a Desembargadora Márcia leite Nery no tocante ao intervalo intrajornada. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, ante o valor ora acrescido à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Joel Augustieres Felipe ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar provimento ao apelo. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000502-26.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Kleber Eduardo Brito Borges ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da 1º ré para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT (tópico comum ao recurso do 2º réu); e dar parcial provimento ao apelo do 2º réu para limitar a concessão dos reajustes à diferença entre aqueles concedidos ao autor, por força do ACT feito com a 1ª ré, e os previstos na CCT dos bancários, e para que, na liquidação, seja observada a evolução salarial do reclamante e os dias efetivamente trabalhados, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que mantinha a condenação na multa do art. 477 da CLT. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : Jabes Menezes Ramos ( Andrea Medeiros dos Santos Oliveira RJ114593D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451037"
                            ],
                            "1450518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luíz Peixoto João , Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nRcdo: Claro S.A., RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., CCCOOP, Jorge Luíz Peixoto João , SELECT INVESTIMENTOS DO BRASIL , Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados CCCOOP, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para apresentarem, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões aos recursos ordinários respectivamente interpostos às fls.461/469 e 472/484.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1450518"
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                            "1450592": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nRcdo: Anderson Eugênio Santos , Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciência da sentença de fls.288/289, por edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450592"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Jorge da Silva Barros ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Alberto da Silva Oliveira ( André Oliveira de Meira Ribeiro SP202228D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1450804"
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                            "1451244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-24.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Flávio de Souza Mangano ( Amarildo Barros Amaral RJ97650D ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; declarar que o distrato operou-se por inexecução culposa do empregador, em 26.12.2008; e condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento dos títulos constantes da fundamentação do voto da Relatora, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001229-18.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Elisângela Silva Catojo de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los, invertendo-se o ônus da sucumbência e arbitrando em R$ 1.500,00 o novo valor da condenação, com custas de R$ 30,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1451244"
                            ],
                            "1451243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Lopes Dias ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS LOPES DIAS, nos termos do voto da Redatora Designada, vencido o Relator, para quem, reconhecido o desvio funcional no cargo de supervisor de operação, manutenção e obras, condenava a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - ao pagamento das diferenças salariais e verbas consectárias, e acolhia os pedidos dos itens 2 e 3 da inicial (2 - reflexos das diferenças salariais sobre férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, horas extras, triênios, adicionais e 3 - reflexos das diferenças salariais sobre o FGTS enquanto perdurasse o desvio de função), observada a prescrição parcial, revertia os ônus de sucumbência, cujo quantum seria apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deveria ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei n 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto n 3.048/99, e custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 15.000,00, pela ré. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0189300-03.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jeffersandre Requiao Freitas ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jeffersandre Requiao Freitas ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição renovada nas razões patronais, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 200.000,00, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrando o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Sylvia Maria dos Santos Sousa ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Débora Machado de Souza Silveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Débora Machado de Souza Silveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A.Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do apelo da primeira reclamada (S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida), suscitada pela reclamante, rejeitar a preliminar de inadequação suscitada pelas reclamadas (VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.), conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, dar parcial provimento àquele interposto pela reclamante, para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de falência ou recuperação judicial, determinar a retificação da CTPS, para que ali conste como data da saída a do término do aviso prévio, ainda que indenizado, e incluir na condenação as sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT, e negar provimento ao recurso da primeira ré. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2002.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : JOSE PAULO DA SILVA ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : MAHLE MMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elizabeth de Moura da Silva e Sousa ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Recorrido : Rbcell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. ( Leonardo de Araujo Vivas RJ112502D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, no dia 27.1.2009; e condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento dos títulos postulados nas alíneas ¿h¿ (aviso prévio); ¿j¿, ¿k¿ e ¿l¿ (13 salário, entrega das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, multa de 40% sobre os depósitos existentes na conta do FGTS); ¿m¿ (rescisão indireta do contrato de trabalho, em 27.1.2009); ¿n¿ (férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3); ¿o¿ (saldo de salário, a ser apurado em liquidação de sentença, mediante comprovação da ré quanto aos valores efetivamente pagos no mês de janeiro de 2009) e ¿r¿ (multas dos artigos 467 e 477 da CLT). Custas fixadas em R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BFX Interatividade e Virtual Ltda sucessora de A E FILS Tecnologia da Informação Ltda ( Rafael de Abreu Pereira RJ109165D ), - Agravado : SUMAYA CAVALCANTI ( Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada BFX Interatividade e Virtual Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001653-45.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Antonio César Chayin ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Agravado : VERONICA SANTIAGO LEITE ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, reformar a decisão de fl. 33-v, para, com fulcro no § 3º, do artigo 267 do Código de Processo Civil, ex officio, julgar extinto sem resolução do mérito os Embargos de Terceiro de fls. 02/04, nos termos do inciso VI, do artigo 267 do mencionado diploma legal.\r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - Recorrido : Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.José Serafim Santana de Moraes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar em subsidiária a responsabilidade que lhe foi atribuída.\r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Transportes Zona Oeste LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), City Rio Agência de Turismo LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes LtdaTranslitorânea Turística LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Maria Aparecida Xavier Andrade Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por Breda Transporte e Turismo Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, Viação Top Rio Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda, Viação Algarve Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda e Viação Andorinha Ltda, por intempestivo, e do Agravo de Petição interposto por Viação Costeira Ltda, por inadequado.\r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Edyr Luiz da Rocha ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do ConhecimentoEdyr Luiz da Rocha ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos por Edyr Luiz Rocha e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e, no mérito, dar parcial provimento ao da executada e dar provimento ao do exequente, para determinar o refazimento dos cálculos dos descontos fiscais, de modo que não incidam sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), Reynaldo de Freitas Bello Junior ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Recorrido : BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), Reynaldo de Freitas Bello Junior ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), Pro Work Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, dar parcial provimento ao apelo da segunda ré, para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao período de vigência do contrato entre as rés, ou seja, a partir de 01/06/2009, e dar provimento ao recurso do autor, para deferir ao reclamante o pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Dejai Rocha de Souza ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - Recorrido : José Carlos A. da Silva ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), Marlete Tavares da Silva ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, na forma da fundamentação do voto da Relatora, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com os reclamados, condenando-os a formalizar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, com admissão em 01/06/2000, demissão em 12/05/2012 (com a projeção do aviso prévio), na função de doméstico e com remuneração mensal de um salário mínimo regional, observada a sua evolução, qual seja, de janeiro/2006 a dezembro/2006 - R$ 369,45; de janeiro/2007 a dezembro/2007 - R$ 424,88; de janeiro/2008 a dezembro2008 - R$ 470,34; de janeiro/2009 a dezembro/2009 - R$ 512,67 e de janeiro/2010 a abril/2010 - R$ 581,88. Condenar os réus ao pagamento do saldo de salário referente ao mês de abril de 2010, das diferenças salariais devidas, do aviso prévio indenizado, das férias dobradas referentes aos períodos aquisitivos 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, simples referentes ao período aquisitivo 2008/2009, e proporcionais - 11/12 - referentes ao período aquisitivo 2009/2010, todas acrescidas de 1/3, do 13º salário integral em relação aos anos de 2008 e 2009, e proporcionais à razão de 09/12 e 05/12 quanto aos anos de 2007 e 2010, respectivamente, vencido o Desembargador Valmir de Araujo carvalho no tocante ao dano moral. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001384-15.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Ubiratan Rodrigues da Costa ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto aos honorários advocatícios e às contribuições previdenciárias e fiscais e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Raphael Samary Mattos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas reclamadas, salvo quanto aos juros de mora e aplicação da Súmula 381 do C. TST e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o reflexo dos repousos majorados com a integração das horas extras no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, e para determinar que seja observada a Súmula 368 do C. TST, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0109200-97.1996.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : DELMO CARDOSO VANDERLEY ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO SA ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Agravado : DELMO CARDOSO VANDERLEY ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO SA ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo banco executado, por ausência de interesse, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta ao banco reclamado o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000587-27.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Priscila Cabral Lestro RJ158097D ), - Recorrido : Spartacus Comério e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Cássio dos Santos ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por manifestamente inadmissível, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, porque inaplicável ao caso dos autos; conhecer do recurso, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1451243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1450992": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Marcos Palácio (no exercício da presidência), Gloria Regina Ferreira Mello, Rildo Brito e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n92 - 0000713-46.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Marcelo Gantus Jasmin ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n93 - 0000941-62.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), José Carlos de Menezes ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/03/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1450992"
                        ],
                        "1450991": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Menezes, Consabor Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/03/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450991"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1450083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0002469-55.2012.5.01.0451 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433) - AGRAVADA: FRANCISCA RIBEIRO SANTIAGO (Adv. Marilza de Azevedo Ferreira - OAB/RJ-143.978): ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000065-33.2012.5.01.0321 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes - OAB/RJ-100.008) - RECORRIDA: CARLA APARECIDA REIS DA SILVA (Adv. Marcos Marques dos Santos - OAB/RJ-141.867): ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para: - julgar improcedentes os pedidos decorrentes do alegado período sem anotação na carteira de trabalho (férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, 13º salário e multa do artigo 467 da CLT); - reduzir a condenação das férias vencidas e proporcionais, bem como do acréscimo constitucional de 1/13, limitando-a ao pagamento das seguintes diferenças: R$ 288,76 de férias vencidas, R$ 87,69 de férias proporcionais e R$ 68,19 a título de acréscimo de 1/3 (no total de R$ 444,64) e - afastar a incidência da multa do artigo 467 da CLT. Diante do que ficou decidido, fica prejudicada a análise do tema recursal envolvendo a aplicação do artigo 852-I, § 1º, da CLT. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 1.029,24 e R$ 20,58, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000519-14.2011.5.01.0041 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PRISCILA GAMA MOTA (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ-76.678) - RECORRIDA: WIS BRASIL BOUCINHAS E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA (Adv. Edmo João Gela - OAB/SP-17.811): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para: - reconhecer o vínculo de emprego com a reclamada, julgando procedentes os pedidos das letras “A” (reconhecimento do vínculo de emprego com anotação na CPTS, na função de conferente de inventários, no período de 10/07/2008 a 30/09/2010), “B” (aviso prévio); “C” (FGTS + 40%); “D” (férias em dobro 2008/2009, férias simples 2009/2010 e férias proporcionais, todas acrescidas de 1/3); “E” (13º salário proporcional 2008, 13º salário integral de 2009 e 13º salário proporcional de 2010); - condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos (verbas rescisórias, Fundo de Garantia, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, férias vencidas acrescidas de 1/3, 13º salários e repousos semanais remunerados), as quais deverão ser apuradas com base na jornada de trabalho indicada na inicial, sendo consideradas como extraordinárias as horas laboradas após os limites legais; - condenar a reclamada ao pagamento do adicional noturno e reflexos nas verbas rescisórias, Fundo de Garantia, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, férias vencidas acrescidas de 1/3 e 13º salários; - condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra. As verbas ora deferidas deverão ser apuradas com base no salário de R$ 900,00, o qual também deverá ser anotado na CTPS. Ficam autorizadas as deduções do imposto de renda e da contribuição previdenciária, conforme o disposto na Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária oficial os seguintes títulos: 13º salários, horas extras e adicional noturno; repercussões das horas extras sobre a remuneração do repouso semanal e 13º salário de todo o contrato; repercussões do adicional noturno sobre o 13º salário de todo o contrato. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 399,38 calculadas sobre o valor de R$ 19.968,92, ora mantido.\r\n\r\nProcesso 0000776-60.2010.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos - OAB/RJ-103.364) - RECORRIDAS: VANIA ASSIS DA SILVA (Adv. Felipe Thomaz Biondi - OAB/RJ-132.167) - ADSER SERVIÇOS LTDA SILVA - ADSER SERVIÇOS LTDA N/P José Vicente Fonseca - ADSER SERVIÇOS LTDA SILVAN/P LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000240-42.2011.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - EMBARGADOS: EDSON DANTAS BARBOSA (Adv. Leonardo Branco de Oliveira - OAB/RJ-90.606) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos embargos de declaração opostos por PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000403-16.2010.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TNL PCS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADaS: DANIELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Oscarino de Almeida Arantes - OAB/RJ-89.127) - CONTAX S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à reclamada embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único, do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000517-33.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar - OAB/RJ-76.595) - EMBARGADA: ROSANE DA SILVA COELHO (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000938-28.2011.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - EMBARGADA: BÚZIOS PANIFICADORA LTDA-ME (Adv. Margareth Ferreira da Silva - OAB/RJ-93.665): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103200-69.2009.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RENTV S/A LOCADORA DE TELEVISORES (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS LOCADORAS DE BENS MÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Alberto Barbio - OAB/RJ-39.576): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar omissão, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados, ADSER SERVIÇOS LTDA - ADSER SERVIÇOS LTDA N/P José Vicente Fonseca - ADSER SERVIÇOS LTDA SILVA N/P LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000776-60.2010.5.01.0401 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 356/360, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1450083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1450825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Helio Ricardo Rodrigues Brum ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para extinguir o processo, com resolução do mérito, com base no art. 269, inc. IV, do CPC, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1451207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Valeria Meneses Ferreira Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, tornando sem efeito o cálculo da cota previdenciária realizado pela contadoria, determinar o prosseguimento da execução, considerando-se os cálculos ofertados pela União. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SNC Indústria de Cosméticos Ltda. ( Patricia Ana Hygino Barbier Pereira RJ87577D ), - por unanimidade, anular o processo, de ofício, a partir da folha 493, determinando que se proceda ao aperfeiçoamento da respectiva garantia antes do processamento de eventuais embargos à execução, nos moldes do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : José Odorico de Araujo ( Mônica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048100-68.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a União refaça seus cálculos, excluindo as parcelas de natureza indenizatória e afastando as contribuições devidas a terceiros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175900-80.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MORANDI ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0233500-54.2000.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) e BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Agravados: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) e BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar provimento ao da credora, para restabelecer a sua conta de liquidação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1450766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0278000-30.1992.5.01.0043 – ED - Ebgte: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 – B)]. Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 – D)]. Destinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. ///\r\n\r\n.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450766"
                            ],
                            "1450750": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000459-95.2010.5.01.0002 – RO - Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcte: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 – D)]. Rcdo: Tatiane Goncalves Terto Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú S.A., Rcte Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Rcdo Tatiane Goncalves Terto Barbosa, Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda. Tomar ciencia de que foi julgado prejudicado o exame do recurso ordinário destrancado.///\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450750"
                            ],
                            "1450805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), Diego Felipe Ferreira de Castro ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D ), Banco Panemericano S.A. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), Diego Felipe Ferreira de Castro ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos. Ao recurso do autor para deferir as diferenças salariais da categoria de financiário, considerando o piso ¿empregado de escritório¿ que consta nas convenções coletivas de fls. 160 e seguintes, e para que seja considerada a Súmula 264 do T.S.T. no cálculo das horas extras. E ao do reclamado para reduzir o valor da média de comissões pagas extrarrecibo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais, e para excluir da condenação a multa do art. 467 da C.L.T. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente a Dra. Márcia Leal Bittencourt (OAB/RJ 73183), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450805"
                            ],
                            "1450824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Condomínio do Edificio Plaza Shopping ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - Recorrido : Elcio da Conceição Sena ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para fixar a jornada aos sábados das 7h às 15h20min, com uma hora de intervalo e reduzir a condenação por danos morais para R$ 5.000,00. Por adequado, mantido o valor atribuído à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2008.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Andréa de Almeida Mendes Guiducce Moura ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VDB Investimentos S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Vencido o Juiz Relator DAVA-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade solidária da VRG LINHAS AÉREAS, da VDB INVESTIMENTOS S/A e da VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, ainda, para condenar as rés no pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001409-76.2010.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Bruna Gomes dos Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Vicred Infromações Cadastrais Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Bruna Gomes dos Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Vicred Infromações Cadastrais Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por maioria, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do 1º reclamado, suscitada pela autora, e DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos. Ao recurso da autora para reconhecer que ela era financiária, e que sua jornada era de 6 horas diárias e 30 semanais durante todo o período trbalho. Deferir, ainda, os pedidos 8, 10,11,12, 13, 14, 15, 16 e 17 de fls. 18/9. Deve ser considerado no cálculo o salário e as comissões, pois a autora não era comissionista puro, assim não se aplica a Súmula 340, mas a 264 do T.S.T., acrescidas do adicional de 50%. O divisor é o de 180. Pela habitualidade, prjetam-se nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. TST e OJ nº 394 da SDI-1), aviso prévio (art. 487, § 5º, da CLT), férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, (art. 142, § 5º, da CLT, gratificação de Natal (Súmula nº 45 do C. TST), e FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. TST. E ao do 1º reclamado para reduzir o valor da média de comissões pagas extrarrecibo para R$ 3.000,00. Declarar que as diferenças salariais, as horas extras, o repouso semanal remunerado e a gratificação de Natal, são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Por adequado, mantido o valor atribuído à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente a Dra. Márcia Leal Bittencourt (OAB/RJ 73183), pela recorrente/autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1450824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000678-12.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Almerinda da Silva Teixeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Almerinda da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias às fls.393/401 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dori Edson Jose Barbara [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.451 dos autos, cuja teor é o seguinte:\"J.O erro material é evidente,já que o recurso não conhecido foi o da 2ª Ré,FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO.INT.RJ,20/02/13.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino .\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1451036"
                            ],
                            "1451064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001203-57.2011.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : IOLANDA MARIA DE SANTANA COSTA ( Jaques Onofre RJ107570D ), - Agravado : MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para considerar insubsistente à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrentes/Recorridos : EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), (Embargante) e RODRIGO COELHO DE CARVALHO GÓES ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por maioria, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para devolver o laptop.\r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2010.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NAYARA LOUREIRO DA SILVA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GETULIO FULGENCIO VIEIRA ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : BARCAS S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000877-97.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : THIAGO SILVA PEREIRA DAS NEVES ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Agravado : FCMS TRANSPORTES E TURÍSTICO LTDA. HSTATUS ( Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ144381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GIOVANI MEIRELLES FONSECA ( João Nery Campanario RJ37898D ) - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000155-98.2012.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : NICEA BATISTA MARINHO DE ASSIS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : BENEDITO DE OLIVEIRA (s/adv) - por unanimidade, não conhecer do agravo, seja por deficiente em sua formação, seja por inexistência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002700-38.1998.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), JOSE LUIZ TAVARES CORREA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravados : JOSE LUIZ TAVARES CORREA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) e ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar provimento ao agravo do exequente, e dar parcial provimento ao do executado, para determinar que os juros e a multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias só sejam calculados caso a Executada não efetue o recolhimento das contribuições até o dia 02 do mês subsequente ao pagamento do Exequente. tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FLÁVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000875-74.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ULISSES DE OLIVEIRA MOURA ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - Agravado : TRANSVIP RIO TRANSPORTES DE VALORES DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. De Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1451064"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorridos: 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do Sindicato, por falta de interesse, CONHECER do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a r. Sentença por seus próprios termos e jurídicos fundamentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075800-08.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : TEREZA HORTENCIA DA SILVA SANTOS ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - Recorrida : FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000964-16.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Renata Souza de Mello Santos ( Marcos Antonio Soares de Mello RJ73063D ), - Recorrida : Bradesco Saúde S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Mário Girão Alves ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. ( Andre de Almeida Rodrigues RJ151551A ), - Recorrido : Sidney de Oliveira ( Joana Darc Oliveira de Macedo RJ109918D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir o valor do honorários periciais a serem pagos pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001569-96.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcos Paulo Gomes de Barros Costa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso no tocante às horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : BR3 Materiais de Construção Ltda. (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D) e Alfe Prestadora de Serviços Ltda. (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D), - Recorrido : Alessandro Sabino Faria (Vagner Rosário de Lima RJ150277D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gilvandro Pereira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastada a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise do mérito do pedido formulado, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gilmar de Lima ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000666-13.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido: José Geraldo Bezerra ( Edilea Izidio Campos RJ66480D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ruy Teixeira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorridas : Editora JB S.A. e Docas Investimentos S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para afastar a extinção do processo, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, facultando ao Juízo a quo aferir a necessidade de reabertura de instrução, prossiga até novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : RGI Empreendimentos Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorridos : 1) Abel Geraldo de Oliveira ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ) e 2) HPD Prestação de Serviços Ltda., - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelo pagamento dos créditos deferidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170300-81.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Neusa Maria Proença de Albuquerque (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), - Recorrida : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-Rio (Antonio Carlos Franzmann RJ134696D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a unicidade contratual postulada na alínea ''b'' do rol de pedidos de fl. 10, com o consequente pagamento das diferenças vindicadas, na forma do pedido; custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha (Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Maria da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, com a oitiva de sua testemunha e regular prosseguimento do feito, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1450689"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - Agravado : SEBASTIAO JOSE VAZ ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por inobservado o art. 514, II, do CPC, uma vez que o Agravante não impugna especificamente os fundamentos da decisão proferida no julgamento dos embargos à execução, e por não delimitados justificadamente os valores impugnados, como exige o art. 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cristiane de Souza Castro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ueslei Pecanha da Silva Lopes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Generali Brasil Seguros S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Amanda Barboza Brás de Andrade ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Generali Brasil Seguros S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Amanda Barboza Brás de Andrade ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), Empresas Brasileiras de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Terceira Reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Autora para, julgando procedente o pedido formulado no item IX do rol inicial, incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas 8 horas e 45 minutos semanais, por todo o pacto laboral, as quais serão apuradas em regular liquidação de sentença, devendo o seu cálculo observar a evolução salarial da Reclamante, a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas), o divisor 200, o adicional de 100% e a Súmula nº 264 do c. TST, com reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, adicional por tempo de serviço e FGTS, e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Terceira Ré; para os efeitos da da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da reclamante, quanto à rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1993.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - Agravado : VASCO DA VEIGA LOUREIRO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para excluir dos cálculos homologados os valores pagos a título de multa de 40% sobre o FGTS, aviso prévio, indenização garantia de emprego e 13º salário/91, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : OTTO JERKE NETO ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Vitor Boechat de Almeida ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Leao Junior S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de petição para fixar o valor da parcela PROMATTE em R$ 529,70 (quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Junio Douglas Rodrigues Pimenta ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), GL Events Centro de Convenções Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pagamento em dobro no caso dos feriados trabalhados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo para determinar a atualização dos cálculos para a apuração de diferenças de correção monetária e juros da mora, entre a data da garantia do Juízo e a da efetiva disponibilização do crédito ao autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186800-50.1998.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : HEITOR DE FARIA SILVA ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450900"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Embargado : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Renato Cesar Pereira Caldeira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), -por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela Terceira Reclamada e os embargos de declaração opostos pela Quinta Ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Barbara Ferreira da Silva ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Embargado : Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda ( Leandro Gama Alvitos RJ138988D ), - Embargado : Clenilce das Dores de Souza ( Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ153924D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rita de Cassia Silveira Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jocelo de Medeiros Duarte ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), José de Ribamar Gonçalves Gomes ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : José Carlos Cabral ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Almir Amaral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ria Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Fernando Barros Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Catia Cilene da Silva de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1991.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : IVAN SOUZA DE ALVARENGA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Sergio Barros Moreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, indeferir requerimento formulado em contraminuta e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a retificação dos cálculos, em relação à apuração do número de horas extraordinárias, devendo ser considerados 11 dias referentes a maio de 2002 (20 a 31.05.2002) e 20 dias, em relação a maio de 2005 (01 a 20.05.2005), conforme requerido pela recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que entendia necessária a intimação da União\r\n\r\nProcesso: 0153300-04.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maria Elisabete Coutinho Gonçalves ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargso de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188500-16.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Embargado : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Rebeka de Barros França Motta ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451038"
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                            "1451229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiano Carnaval Gouvêa ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiano Carnaval Gouvêa ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pela Ré e CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos: ao do reclamante, por unanimidade, e ao da reclamada, por maioria, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, no recurso da Ré, pois dava-lhe parcial provimento para excluir a indenização por dano moral deferida pelo juiz de 1º grau, voto proferido na Sessão do dia 22/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Manoela Coulaud da Cunha ( Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ128075D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jaqueline Souza da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Jaqueline Souza da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela Demandada, por deserto, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, bem como a indenização por danos morais no importe equivalente a 2 (duas) vezes o último salário da Acionante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-10.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alamarque Pereira dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Address Logística e Serviços Ltda. ( Nadia Intakli Giffoni SP101113D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1451229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1450002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0101200-75.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOAO ANI DE JESUS GENOVES JUNIOR [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO ANI DE JESUS GENOVES JUNIOR\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Ebgte Eraldo Moreira dos Santos, Ebgdo Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre interposição de embargos declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-51.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Roselene Pereira dos Reis [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Roselene Pereira dos Reis [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer ciência que foi DEFERIDO vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elsa Maria de Castro Nate [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elsa Maria de Castro Nate\r\n\r\nContrarrazoar recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atlantis Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2009.5.01.0421 - AgR\r\n\r\nAgvte: João Luis Costa Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. - Rádio RBP AM [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Agvdo: Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte João Luis Costa Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi NEGADO seguimento ao agravo regimental, por se tratar de erro crasso. \r\n\r\nProcesso: 0001696-66.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leia Lopes [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Pepão Ltda.\r\n\r\nTer ciência do INDEFERIMENTO da petição de fls. 124. \r\n\r\nRio, 19/02/13- felicia moraes-tec.jud. \r\n\r\nId: 1450002"
                            ],
                            "1446836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-22.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos da Silva Borges ( Albani Dias Coelho RJ158968D ), - Recorrido : Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. ( Alessandra dos Santos Francisco RJ106684D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, ante a deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Vera Regina de Assumpção Almeida ( Raquel Gall Rodrigues Rabello RJ137843D ), - Agravado : Maria Theresa Magalhães Leite Ramos ( Valessa do Valle Martins RJ110781D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça e determinar o seguimento do recurso ordinário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1446836"
                            ],
                            "1450328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-36.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Jefferson Bibiano Roque ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06 ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Eduardo da Costa Sousa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-79.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria do Socorro Silva Guimarães ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : Jussara Bezerra Figueiredo ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lenita Laus Angelo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso, por maioria, vencido o desembargador relator, REJEITAR as preliminares arguidas pelas recorridas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o direito à integração do auxílio-alimentação na complementação da aposentadoria, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos, no mérito, a desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento parcial maior, para também reconhecer o direito à integração da verba CTVA na complementação de aposentadoria (voto proferido na Sessão Ordinária do dia 04/12/2012) e o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1450328"
                            ],
                            "1450325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2001.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - Agravado : MOVIMENTO MARE LIMPA, LENILZA RODRIGUES DE FREITAS ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o sobrestamento da execução em face da segunda ré, ora agravante, ultimando-se os atos executórios contra a primeira reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1450325"
                            ],
                            "1451127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001896-44.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanda de Freitas Farias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Shana dos Santos Rafael [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Suellen de Souza Lee Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanda de Freitas Farias\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 5a. Turma para retirar Guias de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/13\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1451127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1451120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Orlando Teixeira Monteiro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de adicional de sobreaviso nos limites do pedido inserido nos itens ¿f¿, ¿K5\" e ¿K6\" do rol; arbitrar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001634-82.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Patricia de Oliveira Guimarães ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Patricia de Oliveira Guimarães ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recursos interpostos, exceto no que se refere à litigância de má fé, por falta de interesse recursal de ambos os recorrentes, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante, para conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça, bem como deferir a retificação da CTPS para constar a função de Operador de Telemarketing, sendo devidas as diferenças salariais pleiteadas com base no piso salarial estabelecido pelas convenções apresentadas pela autora, quais sejam, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009; pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, conforme cláusulas 10ª (2006/2007 - fl. 50) e 11ª (2007/2008 - fl. 87) das CCTs; pagamento das diferenças de bilhete refeição, de acordo com a previsão constante da cláusula 12ª (CCT 2006/2007 - fl. 50; e CCT 2008/2009) e cláusula 13ª (CCT 2007/2008 - fl. 88); determinar a devolução dos descontos sindicais efetuados além do permitido nos arts. 579 e 580, da CLT; pagamento da multa do art. 477, da CLT; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-35.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Carlos Floriano Damasceno ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e DAR-LHES PARCIAL provimento para prestar esclarecimentos, sem lhes emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do desembargador relator, que se integra na decisão de fls. 270/272.\r\n\r\nProcesso: 0001967-49.2012.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Velania Seixas Machado de Aguiar ( Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D ), - Agravado : AAELI ( Newton da Rocha e Silva Filho RJ93179D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mariana Cristina Santos de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mariana Cristina Santos de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento de parte do recurso da reclamante, suscitadas de ofício pelo desembargador relator, por ausência da dialética quanto aos temas: a) restituição dos frutos percebidos de má-fé; b) encargos fiscais e tributários; e c) indenização por danos morais; conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS, sendo o da reclamante quanto aos demais temas, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para acrescer na condenação o pagamento do intervalo do art. 384 da CLT, com as suas repercussões, e para determinar que se adote o divisor de 150 (cento e cinquenta) no cálculo das horas extraordinárias; e NEGAR provimento ao recurso da empresa; devem ser observados os acréscimos e deduções como previstos na sentença, bem como a prescrição ali fixada; mesmo com a variação da condenação, entende-se que o valor para ela estimado na sentença está adequado, pelo que mantém-se, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renato Vasconcelos de Oliveira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1451120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1451079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236500-57.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando contam-se os juros de mora e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Milton da Silva Bastos Filho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ROQUE KIENUPP ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção das questões relativas à não inclusão das horas extras no período em que o Réu não apresentou os controles de frequência e no tocante à atualização dos referidos cálculos, por não terem sido apreciadas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca das referidas questões, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ANDRE MORAIS DOS SANTOS ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Alexandre Barbosa Livio ( Maria Luiza Perdigao Lopes RJ31057D ), - Agravado : Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda ( Rodrigo Rufino MG57623D ), GISELE SILVA VARELLA ( Jairo Antonio Vieira RJ50420D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), - Agravados : Leticia Dias de Araujo ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Terceiriza Servicos Ltda., Poliana de Souza Peres ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : João Teixeira Nunes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição , no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2011.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jolimode Roupas S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Rosimere Francisco Lessa ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Antonio Pereira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : B.S. Fort Serviços Ltda. ME ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que sejam refeitos os cálculos da condenação, observados os apresentados pelo Autor às fls. 84, de conformidade com a coisa julgada, que determina a condenação da Ré no pagamento das horas extras (fl. 85), como consta dos referidos cálculos do Autor; no pagamento das contribuições previdenciárias de todo o período do contrato de trabalho, das indenizações substitutivas relativas aos depósitos fundiários e seguro desemprego, e a diferença de aviso prévio em razão da integração do salário in natura, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2011.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Dulce Cristinne Pereira de Jesus ( Priscila de Oliveira Silva RJ138026D ), - Agravado : Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda ( Verônica dos Santos Claro RJ156828D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Executada no pagamento da multa de 70% sobre a totalidade do valor acordado, ou seja, na multa de R$ 5.950,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-93.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mila Americano Costa Pinto ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, AFASTAR a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e a litispendência pronunciadas na sentença, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Sayonara Grillo, no tocante ao pedido de condenação solidária, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar solidariamente as Rés arroladas no polo passivo da lide, diante do grupo econômico, ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, da multa normativa, das diferenças salariais advindas dos reajustes normativos nos percentuais previstos nas Convenções Coletivas de 2004 e 2005, com as devidas integrações, devendo as horas extras deferidas na sentença ser apuradas acrescidas do adicional de 100%, previsto na Convenção Coletiva (cláusula quinta), refletindo nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do C. TST), sendo o Imposto de Renda calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, sem a integração dos juros de mora na respectiva base de cálculo, além de deferir reparação moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, Redator designado. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Marcos Cavalcante, que julgavam improcedente o pedido de solidariedade. O Desembargador Relator ficou vencido, ainda, no tocante à reparação moral, que indeferia.\r\n\r\nProcesso: 0131700-19.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré nas diferenças de adicional noturno, quanto a prorrogação da jornada noturna até às 06:00 horas, com os reflexos postulados nos itens 8 e 10, da inicial, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Piton quanto ao adicional noturno após a sexta hora.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0179100-95.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator,\r\n\r\nProcesso: 0006800-19.1999.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VALDIR CORREA DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rui Berford Dias RJ18238D ), - Embargado : VALDIR SANTOS VIANA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), VALDIR CORREA DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rui Berford Dias RJ18238D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Luiz Carlos Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2005.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Santo Antonio Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Procuradora Elisa Ginstejn)- Embargado : ROSEMARY DA SILVA CAPRI ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451079"
                            ],
                            "1451083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nAgdo: Leticia Dias de Araujo, Poliana de Souza Peres, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 342/345:\" por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451083"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rose Maria dos Passos da Silva , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo se transcreve:\" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450630"
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                            "1451108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0012563-57.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRqdo: Ivoney de Sousa Baptista e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Rodrigues Faur, Orlando José Czarny Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, a Ação Cautelar supra no prazo de 05(cinco) dias ,indicando as provas que pretende produzir. Os autos se encontram na 6ª turma, na Av. Presidente Antônio Carlos 251, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451108"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anderson Moreira Masse ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - Recorrido : Du Pont do Brasil S.A. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), Massa Falida de Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para reconhecer que a responsabilidade subsidiária da Du Pont do Brasil S/A, pela satisfação das verbas devidas ao reclamante, abrange o período de julho/2002 a dezembro/2004.\r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Oliver Andrade Kasiancjuk ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Recorrido : Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Oliver Andrade Kasiancjuk ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso da parte ré, por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito NEGAR-LHE provimento nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco que conhecia do recurso da parte ré. A Desembargadora Sayonara Grillo declarou seu impedimento para funcionar no feito. Falaram os Drs. Luísa Arantes Vilella Albano e Luiz Leonardo de Saboya.\r\n\r\nProcesso: 0001074-67.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Carvalho Domingues ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Expresso São Jorge Ltda. (Transporte Blanco) ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de nulidade, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Raimundo Carlos Lopes Maciel ( Alex Correa Sampaio RJ157061D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elio Henriquens Pereira Neto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Elio Henriquens Pereira Neto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso da parte ré para excluir da condenação a multa de que trata o artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o pagamento de duas parcelas do seguro-desemprego. Ao recurso da parte autora para que seja fixada a média remuneratória de R$ 700,00 (setecentos) reais por mês, bem como determinar a integração do intervalo para repouso e alimentação de uma hora ao salário para cálculo do repouso semanal remunerado, férias, 13º salários, aviso prévio e depósitos do FGTS, acrescidos da multa de 40%. Falou o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000438-59.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Leandro Santos da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000489-88.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Avelino Ribeiro Braz ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda ( Rafael Andrade Gosselin RJ121777D ), FEBRABAN ( André Matucita SP124514D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1451074"
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
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                            "1450659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paloma Carneiro dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Ebgdo: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Ebgdo Paloma Carneiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 655/659, à embargada para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0309900-14.1995.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: MARIA TEREZINHA NASCIMENTO PIRES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de despacho: “Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 412/416, intime-se o embargado para manifestar-se.” \r\n\r\nProcesso: 0000440-35.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Pinho dos Santos [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogério Pinho dos Santos\r\n\r\nTer ciência de despacho: “ Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 160/162, intime-se o embargado para manifestar-se.” \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmar Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edmar Gomes\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Ao embargado, reclamante, para que se manifeste em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonathan Thomaz de Almeida [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jonathan Thomaz de Almeida\r\n\r\nTer ciência de despacho: “ Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 328/330, intime-se o embargado para manifestar-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1451091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001919-71.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Lecy Alves de Almeida ( Anderson Butturini RJ98353D ), - Embargado : Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los,determinando que à fl. 464v dos autos se lê “acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, unicamente para que seja permitido à ré proceder à juntada das referidas guias, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.”, leia-se “acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, para que seja permitido à ré proceder à juntada das guias ministeriais e possibilitado à parte autora a produção de prova em contrário, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”, termos da fundamentação voto do Relator. Rio de Janeiro 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1451091"
                            ],
                            "1451092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Andreia da Conceição ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Andreia da Conceição ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, sanando erro material para condenar o 1º réu solidariamente, e, no mérito, negar provimento ao recurso dos réus e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para aplicar o divisor 150, para condenar os réus ao pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos legais e para determinar que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao divisor 150 e intervalo intrajornada de 15 (quinze) minutos.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1451092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1450863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000446-95.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangela Maria da Silva Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \"1- Intime-se a primeira reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões. 2- Após, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho. 3- Conclusos no retorno. Rio, 21/02/2013\". (a) Juiz Convocado Leonardo S. Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1450863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1450722": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-93.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ober S.A. Industria e Comércio ( Adv. Roberto Scoriza SP 64633 D ) - Recorrido: Rodolfo da Silva Moreira ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-24.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wilson Murilo Azevedo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n3 - 0000074-13.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lucilene Soares da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n4 - 0000098-48.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josuel Matão Muniz ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Soares Gomes Engenharia Ltda. ( Adv. Galdino Ribeiro Gomes RJ 31713 D ).\r\n\r\n5 - 0000110-49.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Leandro Assumpção Valentim ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 145082 D ).\r\n\r\n6 - 0000122-87.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Adreléia Calixto da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n7 - 0000128-15.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Taise Freire Graciano ( Adv. Guaraci de Andrade Ferreira RJ 69557 D ).\r\n\r\n8 - 0000140-50.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Henrique Leite Braz ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Leite Braz ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Mariano Palermo RJ 37599 D ).\r\n\r\n9 - 0000140-95.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Suely Schafirovits ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Suely Schafirovits ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n10 - 0000168-27.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ricardo Isy Benjamin ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ) - Recorrido: Ricardo Isy Benjamin ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000215-68.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hospital Dr. Balbino Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Dalila Pessanha Vieira ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ).\r\n\r\n12 - 0000241-86.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Carlos Barcelos ( Adv. Cirleide Gomes Bonfim RJ 139269 D ) - Recorrido: Carreteiro Alimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n13 - 0000247-33.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luzardo da Silva ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: NPA Riopel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes RJ 42678 D ).\r\n\r\n14 - 0000279-26.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Consulado Geral do Paraguay ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Ruy Eduardo de Souza Areas ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ) - Recorrido: Ruy Eduardo de Souza Areas ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), Consulado Geral do Paraguay ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n15 - 0000287-43.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio da Silva Toselli ( Adv. Rogerio Leite Sampaio RJ 164013 D ).\r\n\r\n16 - 0000288-20.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renato da Silva Souza ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Auto Posto Alvorada Rio Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Renato da Silva Souza ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n17 - 0000295-42.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sergio Suzano Teixeira da Silva ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sergio Suzano Teixeira da Silva ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ).\r\n\r\n18 - 0000299-37.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hermenegildo Dantas dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hermenegildo Dantas dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n19 - 0000346-90.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Paulo de Carvalho ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n20 - 0000353-31.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josenildo Firmino de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Josenildo Firmino de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n21 - 0000362-11.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ) - Recorrido: Elson Rodrigues Camelo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n22 - 0000382-77.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fátima Helena Azevedo de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fátima Helena Azevedo de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000388-81.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cleber Santos Rodrigues ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n24 - 0000401-30.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: David José da Costa ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n25 - 0000405-90.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: WIS Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ) - Recorrido: Cristiane da Silva Vianna ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n26 - 0000412-82.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Paulo Pacheco Marques ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Raquel Martins Freitas RJ 122929 D ).\r\n\r\n27 - 0000431-35.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rogério Macedo Duarte ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Rogério Macedo Duarte ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n28 - 0000442-42.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antônio Paulo Mendo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antônio Paulo Mendo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n29 - 0000448-60.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n30 - 0000449-17.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jéssica Raphael de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Angelita Lavanderia Ltda. ( Adv. Rosenalva Lopes da Motta RJ 113514 D ).\r\n\r\n31 - 0000525-73.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Global Transporte Oceânico S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n32 - 0000532-72.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) - Recorrido: José Antônio Correa Medina Filho ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n33 - 0000541-74.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira RJ 112159 D ) - Recorrido: Robson da Silva Vieira ( Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado RJ 135542 D ).\r\n\r\n34 - 0000564-15.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Fernando Feijó Augusto ( Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ 141869 D ).\r\n\r\n35 - 0000565-18.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n36 - 0000565-90.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudete Silva ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ), Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Claudete Silva ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ).\r\n\r\n37 - 0000624-15.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosemary Freitas da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n38 - 0000627-55.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adelaide Teixeira Pais de Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ).\r\n\r\n39 - 0000653-21.2011.5.01.0080 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jandiara da Silva Magalhães ( Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D ).\r\n\r\n40 - 0000676-41.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Marli Pereira Ribeiro ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n41 - 0000683-46.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio Reis Fialho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n42 - 0000723-69.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tatiane Freitas da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Tatiane Freitas da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n43 - 0000725-62.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jurcy Verneque Gonçalves ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n44 - 0000737-29.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), JOAQUIM RODRIGUES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: JOAQUIM RODRIGUES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n45 - 0000739-39.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Janete da Silva Alves ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social ( Adv. Luana Alves de Oliveira RJ 146135 D ).\r\n\r\n46 - 0000740-27.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Portugual Fraga ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0000743-37.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valdir Estevam Ferreira ( Adv. Elvis Espinola Coelho RJ 133546 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n48 - 0000756-41.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Damiao Nogueira Doms ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n49 - 0000762-98.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Floriano Xavier da Silva ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0000793-02.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Espaço Cultural Dom Pixote ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ) - Recorrido: Viviane Kuntze Tavares ( Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho RJ 160584 D ).\r\n\r\n51 - 0000797-54.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria das Graças Rodrigues Lima ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n52 - 0000814-78.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ricardo Cezar de Souza Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Ricardo Cezar de Souza Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n53 - 0000817-51.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Paulo Campagnani Soares ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n54 - 0000864-40.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: ODILIO FIGUEIREDO NETO, MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND, Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa ( Adv. Iara Chaves Correia RJ 119453 D ), LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO.\r\n\r\n55 - 0000865-65.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leila Mafra Bandeira de Mello ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n56 - 0000867-07.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio Mendes da Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. ( Adv. Jorge Garcia RJ 105255 D ).\r\n\r\n57 - 0000917-13.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n58 - 0000934-08.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Cisino de Oliveira Neto ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ).\r\n\r\n59 - 0000945-94.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Deborah Fortuna Feres ( Adv. Karla Pereira Fortuna MG 105143 D ).\r\n\r\n60 - 0000954-55.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transporte Generoso Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Diego Pereira de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n61 - 0000980-87.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Stella Mares d Angelo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n62 - 0001001-74.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Beatriz Ramos de Carvalho ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0001022-38.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck ( Adv. José Emar de Freitas Filho SP 289781 D ) - Recorrido: José Maria da Silva Campos ( Adv. Leise da Silva Dutra RJ 42557 D ).\r\n\r\n64 - 0001042-42.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joceir Manhães dos Santos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n65 - 0001060-18.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dirlene da Silva Freitas ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ) - Recorrido: Municipio de Laje do Muriaé ( Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae ).\r\n\r\n66 - 0001076-56.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Super Mercado Zona Sul ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Hortêncio da Silva ( Adv. Agenor Santana da Silva RJ 142720 D ).\r\n\r\n67 - 0001111-74.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio Neo Niterói ( Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes RJ 138117 D ) - Recorrido: Brasfor Serviços e Logística , Rodrigo Santiago ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ).\r\n\r\n68 - 0001121-12.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monique Arruda Rezende ( Adv. Wanier Vieira de Albuquerque RJ 28434 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n69 - 0001144-36.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globex Administradora de Consórcios Ltda. - Recorrido: Marcelane Ferreira Lemos ( Adv. Ricardo Silva da Cunha RJ 86167 D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n70 - 0001171-61.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alberto Bispo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n71 - 0001218-56.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Assis Patriolino Albuquerque ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Restaurante O Baianão Ltda. ( Adv. Rose Mary Das Neves Santos RJ 71910 D ).\r\n\r\n72 - 0001235-92.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fábio Luciano Maciel Rello ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorrido: Fábio Luciano Maciel Rello ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ), Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n73 - 0001261-43.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Cesar Nunes ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0001275-91.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Restaurante das Colunas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Diana Rodrigues Chaves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n75 - 0001276-58.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. ( Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D ) - Recorrido: André Silva de Melo ( Adv. Estevao da Silva Ribeiro RJ 86850 D ).\r\n\r\n76 - 0001342-30.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geilson Silva Garcia ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Geilson Silva Garcia ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n77 - 0001347-55.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mirian Cristina dos Santos de Lyra ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Mirian Cristina dos Santos de Lyra ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n78 - 0001385-50.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cris Moraes do Nascimento ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n79 - 0001445-95.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: João Remigio de Freitas Filho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n80 - 0001452-38.2011.5.01.0024 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Andresa Martins ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ) - Recorrido: Simetria Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), Limppano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n81 - 0001516-33.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n82 - 0001605-13.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jorge Santos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n83 - 0001606-89.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GALVÃO ENGENHARIA S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: DANIEL DA SILVA VITÓRIO ( Adv. Rodrigo Soares Higino RJ 158171 D ).\r\n\r\n84 - 0001651-02.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Douglas Germano Rosa de Souza ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n85 - 0001719-69.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorrido: Jhonathan Pereira dos Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n86 - 0001786-51.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrido: Marcílio Viana da Silva ( Adv. Katia Santos Menezes RJ 157449 D ).\r\n\r\n87 - 0001799-16.2011.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ROBSON SARAIVA PEREIRA ( Adv. Ricardo Freitas Pereira RJ 50817 D ), OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n88 - 0001910-11.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Recorrido: Luiz Afonso de Almeida Guedes ( Adv. Achiles Silva do Amaral RJ 67391 D ).\r\n\r\n89 - 0001920-53.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Cacilda Araújo Fernandes Xavier ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n90 - 0001983-41.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Comercial Fourways Serviços Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Genildo Luiz de Araújo ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), Gara Recursos Humanos Ltda EPP ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n91 - 0002141-24.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Ferreira de Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n92 - 0006500-88.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sincorá Construção e Incorporação Ltda ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ) - Recorrido: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., Engeprat Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Antônio da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n93 - 0013000-53.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Costa ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói ( Adv. Erica Valeria da Silva Garcia RJ 155018 D ).\r\n\r\n94 - 0025500-27.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Alberto José Soares da Silva ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Carlos Augusto Guimarães Filho ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n95 - 0033100-47.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0036400-33.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MERENCIA ARAUJO DE LIMA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Agravado: PRONTURI RIO ALIMENTACAO LTDA, NUTRIPAR SC LTDA, PARTASS LTDA, Helio Oscar Garcia Junior ( Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior RJ 76766 D ).\r\n\r\n97 - 0037500-91.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alessandro Barreiras de Oliveira ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara ( Adv. Fabio Rodrigues Camara RJ 60376 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n98 - 0038900-78.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Arquimimo José Torres ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n99 - 0039500-02.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Levson Eduardo Novais ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ).\r\n\r\n100 - 0043000-37.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sebastiao de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Sebastiao de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda. ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n101 - 0043600-59.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE ( Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ 69917 D ), ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n102 - 0053000-89.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0061200-67.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: KELLY REGINA DA SILVA ( Adv. Jose Gomes Pinto RJ 61825 D ) - Agravado: ANTÔNIO JOSÉ SOARES MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SANDRA CRISTINA CORREA.\r\n\r\n104 - 0062900-68.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosana de Oliveira Pinto ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ) - Recorrido: Elza Correia de Lima ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ).\r\n\r\n105 - 0065400-68.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0067200-50.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Carlos Jose Correa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n107 - 0070000-80.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Allan Gomes dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n108 - 0076700-73.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial) ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Claudio de Souza Carneiro ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n109 - 0080500-30.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ) - Agravado: Ney Carlos Lovato ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n110 - 0084400-67.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n111 - 0085900-90.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CAPRI MOTEL LTDA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n112 - 0087200-93.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Francisco Anizio da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n113 - 0091900-67.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ricardo S. Peixoto ME - Salão New Richard ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ), Elissandra Gomes Cravo ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: Elissandra Gomes Cravo ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ), Ricardo S. Peixoto ME - Salão New Richard ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n114 - 0093300-12.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio Luís Barbosa ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Sinco Engenharia ( Adv. Alexandre Casciano SP 211158 D ), Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ).\r\n\r\n115 - 0094000-84.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Felipe Conceicao Magalhaes ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ).\r\n\r\n116 - 0095500-89.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Magali da Cunha Corrreia ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n117 - 0096200-94.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0103800-98.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Marcelo de Oliveira Ramos RJ 70194 D ) - Agravado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), ARIVALDO MENEZES PASSOS ( Adv. Jane Maria de Souza RJ 41446 D ).\r\n\r\n119 - 0107500-18.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n120 - 0108300-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Ivanilda Terra de Souza ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n121 - 0109200-46.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francirleidi Fabiana Marvila Simões ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Recorrido: Coopermizo Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n122 - 0110200-64.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Grafica Silva Santos Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), Alfredo Avila Filho ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Alfredo Avila Filho ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Grafica Silva Santos Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n123 - 0110400-27.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Sérgio Calabria de Oliveira Santos ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n124 - 0114600-57.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), MARIO DE JESUS MARQUES FERREIRA ( Adv. Jose Araujo de Almeida RJ 110485 D ).\r\n\r\n125 - 0119600-04.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Hedio Jacintho Vieira ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n126 - 0125900-77.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Paulo Cesar Resende Baldner ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ), Carlos Eduardo Resende Baldner ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ).\r\n\r\n127 - 0129100-42.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Hélio Corrêa da Silva Medeiros ( Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer RJ 147212 D ) - Recorrido: Hélio Corrêa da Silva Medeiros ( Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer RJ 147212 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n128 - 0131400-37.1991.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DENIR PAULINO DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), DENIR PAULINO DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n129 - 0140800-02.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Bidicar Auto Mecanica , Andrea Gonçalves da Costa ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n130 - 0142500-18.1997.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA DA PAZ DO VALE ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA.\r\n\r\n131 - 0143200-89.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: FLAVIO MARQUES CARNEIRO ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n132 - 0143600-92.1996.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: LOURENCO PEREIRA NETO ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n133 - 0149100-77.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jeneson da Silva Cruz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jeneson da Silva Cruz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n134 - 0151800-64.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Cristiane Ferreira de Lima ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n135 - 0156000-54.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Antonia da Rocha Felipe ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n136 - 0158500-68.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n137 - 0159700-13.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido: LEANDRO FIRMINO FELIX ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ), COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\n138 - 0173600-41.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Sulimar dos Santos ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ).\r\n\r\n139 - 0190400-98.1991.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGICEIA CASSIANA (INVENTARIANTE ESPOLIO LUIZ AUGUSTO S.ESPIRITO SANT ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n140 - 0214700-70.2002.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: MARCO AURELIO CORREA ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n141 - 0217100-40.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AROUCA BARRA CLUBE ( Adv. Erik Gustavo de Sousa Stofanelli RJ 103698 D ).\r\n\r\n142 - 0222700-28.1997.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ).\r\n\r\n143 - 0226900-82.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: José Luiz da Motta Leite ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1450722"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1450775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Moraes\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0224100-91.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO BARBOSA VINHAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Sara Mercedes Ortega Vinhal [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Agdo: Maria Elisabete Ortega Vinhal de Souza [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO BARBOSA VINHAL, Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho fe fls. 500: Conforme andamento extraido no site do Superior Tribunal de Justiça, colacionado a seguir, verifica-se que, em 07/02/2013, foram apresentados novos Embargos de Declaração, ainda pendentes de julgamento. Assim mantenho o sobrestamento do feito por mais 90 (noventa) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961\r\n\r\nId: 1450775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1450597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0026500-24.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Carlos da Costa Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Carlos da Costa Santos, Agte Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465:\" .Int. as partes para que apresentem, contraminuta ao recurso interposto às fls. 436/444, pela União Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Ebgte: Amanda Ignácio de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Ebgdo: Amanda Ignácio de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Amanda Ignácio de Paula Ebgdo Ebgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443/445 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1450597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Alessandra Bier Nogueira da Silva ( Marcos Ricardo RJ123633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Flávio Viana ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, vez que o que pretende o Autor é a reforma do julgado por meio processual inadequado.\r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Genita Medeiros dos Santos ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Rafael Bastos Poleti ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Renato Bragança Soares Mira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0013300-75.2009.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Mario Andre Alves dos Santos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Embargado : Janaína Perez Teixeira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000355-28.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Jose Carlos Barros Vicente ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Banco Ibi S.A Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rafael Nunes Silva ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Wladimir Pinheiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Embargado : TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para que conste na parte dispositiva do acórdão o provimento do recurso no que concerne à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Angel S. Serviços Tecnico Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Marcelo Cardoso Martins ( Marta Dias de Albuquerque RJ71847D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando-se as Embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório.\r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sérgio Beccari ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450859"
                            ],
                            "1451110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Joselina Braga Santana ( Guaraciaba Michaeli Junior RJ138448D ), - Embargado : Helliane Vanice Mattos Ramos ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A(incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.) ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Alexsandro da Cruz ( Arineude Leal Sodre RJ107584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para que a multa por litigância de má-fé seja integralmente suportada pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1451145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - Embargado : Ana Lucia Pinto da Silva ( Anderson Martins Pereira da Silva RJ152537D ), - por unanimidade. conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento apenas para prestar os esclarecimentos que constam na fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : LO Graça Engenharia Ltda ( Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa RJ67873D ), - Embargado : Aladir Martins Domingues ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar erro material, a fim de que seja alterado o valor das custas, que passam a constar como sendo de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor fixado para efeito de condenação sem emprestar efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - Embargado : Elisangela de Oliveira Santos ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando, ainda, a embargante, ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0318800-22.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Paulo Vicente Ferreira Pinto ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028700-49.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Renato de Avellar Fernandes ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1451145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1451046": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104000-17.1998.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: JOSE SANTORO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JURACY FERNANDES AGUIAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JUREMA DE OLIVA PONTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JUARINA DINIZ BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JUREMA BRAGA MANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JUAREZ ALVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: MANOEL COELHO DA SILVA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JULIETA DE OLIVEIRA DUSI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: LEONNET PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: LEDA JUNQUEIRA HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JUREMA DINIZ MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JURANDIR GOMES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JURANDYR DE CASTRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: JOSE SANTORO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LUIZ FELIPE DUARTE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA THEREZA RODRIGUES NEGRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA DO CARMO FERNANDES VIANA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA THEREZA COSTA PAMPLONA PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LUCIA MARIA NAVARRO DE SIQUEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA DO ROSARIO PEIXOTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: JOSE SIMOES VAGOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA DA GLORIA RODRIGUES E SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LIBERO SUPRANI FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LAURO FURTADO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA APARECIDA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: KILZA MARIA PINTO DE PAULA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA NAIR MUNIZ DOS REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LUCIMAR RAMOS FORTUNATO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MANOEL DE SOUZA BARBOSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LUZIANO PRUDENDE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO DA S PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: JOSE TEIXEIRA MACHADO JUNIOR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARIA SALETE COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MANOEL SIQUEIRA MARQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LEODGARD FERNANDES RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: LIDIA LANNES DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: MARCIO BICALHO GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contraminutar o Agravo de Petição, conforme despacho de fls. 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1451046"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1450629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-18.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Rodrigues Gonçalves ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-38.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Modal Transportes Ltda. - Modal Express ( Adv. Biagio Panza RJ 16719 D ) - Recorrido: Celso Santos da Cruz ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n3 - 0000068-22.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), João Orlando Lourenço Correia ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Orlando Lourenço Correia ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0000102-05.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Debora Borges ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia SA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n5 - 0000191-64.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Cesar da Silva Laureano ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000242-55.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Centro Educacional Miguel Cervantes ( Adv. Alberto Carvalho Brigagão RJ 137745 D ) - Recorrido: Heliz Regina Drumond de Moura ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Mauro Henrique Drumond de Moura ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Marcos Felipe Drumond de Moura ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Marlos Henrique Drumond de Moura ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n7 - 0000250-21.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcília Leal Santos Nascimento ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Marilia Carvalho Azzi ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ) - Recorrido: Marilia Carvalho Azzi ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ), Marcília Leal Santos Nascimento ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n8 - 0000263-85.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Darlene Andrade de Oliveira ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n9 - 0000265-08.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos de Souza Sobrinho ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ) - Recorrido: José Carlos de Souza Sobrinho ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055 ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n10 - 0000273-47.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elsiley de Souza Cabral ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n11 - 0000276-83.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ruth Rosa Oliveira Domingues ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n12 - 0000278-46.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Jenilson Nery Correia ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n13 - 0000282-17.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Financeira Alfa S.a. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria PR 29277 D ), Kelly Costa Ribeiro do Nascimento ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n14 - 0000284-71.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Luiza Santos Pickler ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n15 - 0000302-67.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Luciano Antônio da Silva ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Reginaldo de Farias Silva ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), Maurício da Silva Fernandes ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), Clovis Nunes Souza ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), José Eurisberto dos Santos ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n16 - 0000314-83.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Paulo de Barros Freitas ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Ri Happy Brinquedos Ltda. ( Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco SP 76507 D ) - Recorrido: Ri Happy Brinquedos Ltda. ( Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco SP 76507 D ), João Paulo de Barros Freitas ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n17 - 0000334-95.2011.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Escola de Dança Patrícia Estevez LTDA ME ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Agravado: Ellis Jurema Cabral ( Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso RJ 51261 D ).\r\n\r\n18 - 0000351-11.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n19 - 0000356-22.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Paes Leme Machado ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n20 - 0000383-66.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: David Moreira Borges ( Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais RJ 140592 D ) - Recorrido: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n21 - 0000430-37.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Osmar Antônio da Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Osmar Antônio da Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n22 - 0000495-14.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tussor Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ 38679 D ) - Recorrido: Luciana Gomes de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n23 - 0000540-60.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Alex Cardoso e Castro ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n24 - 0000572-56.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Cosme Luiz Dias Martins ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Cosme Luiz Dias Martins ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n25 - 0000592-53.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Celeste da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Celeste da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n26 - 0000596-24.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ), Alberto Teixeira ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ) - Recorrido: Alberto Teixeira ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ).\r\n\r\n27 - 0000609-58.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Wilson Roberto Morgado ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n28 - 0000641-34.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda. ( Adv. Emanuela Capuxim Cunha RJ 164104 D ) - Recorrido: Leandro Pinto Neves ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n29 - 0000727-92.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n30 - 0000749-59.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sergio de Oliveira Ferreira ( Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira RJ 98514 D ) - Recorrido: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ).\r\n\r\n31 - 0000758-92.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Debora Magalhães Cardoso ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Debora Magalhães Cardoso ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0000775-69.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geci Neto de Carvalho ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ).\r\n\r\n33 - 0000786-32.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Jose Amilton de Sousa Castro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n34 - 0000786-59.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Juliana Vieira Machado Garcia ES 9692 D ), Delcio Moreira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Delcio Moreira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Juliana Vieira Machado Garcia ES 9692 D ).\r\n\r\n35 - 0000789-51.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Carlos José Viana de Mesquita ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n36 - 0000797-14.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Romulo Alexander de Jesus Machado ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ), Petroserv S.A. ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Recorrido: Georesearch do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Wirlan Transportes Ltda. ( Adv. Leandro da Silva Leite RJ 123859 D ), Petroserv S.A. ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), Romulo Alexander de Jesus Machado ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n37 - 0000837-39.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aline Maria Pedrosa ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n38 - 0000877-84.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Adriana Aguiar Brito ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n39 - 0000960-85.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Alessandro Paulo Torres ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n40 - 0000988-93.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Francisco de Oliveira ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n41 - 0000993-58.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodolfo Gonçalves Rodrigues ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Rodolfo Gonçalves Rodrigues ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n42 - 0000993-87.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fusus Comércio e Participações LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Roberto Messias Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n43 - 0001001-54.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Nova Penha N. S. da Ajuda Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0001026-93.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aline Cristina Braga ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Editora Plug in Play Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n45 - 0001035-71.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Agostinho Prestes Nogueira Lima ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Vp Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Agostinho Prestes Nogueira Lima ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vp Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n46 - 0001039-37.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Fleming de Azevedo Costa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n47 - 0001077-28.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Brandão de Azevedo ( Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva RJ 78767 D ) - Recorrido: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0001092-48.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cooperativa de Transportes Coletivo de Passageiros COOPER RIO DA PRATA ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ) - Recorrido: Mary Jane de Oliveira Felizardo ( Adv. Cassiano Gomes da Silva RJ 119254 D ).\r\n\r\n49 - 0001101-26.2010.5.01.0016 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliana Kobi da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Projetos Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0001116-41.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Carlos Fernandes Coutinho ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n51 - 0001160-96.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Márcia Coutinho Gonçalves ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n52 - 0001181-47.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudio Guilherme Barbosa Chatack ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n53 - 0001186-16.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Eduardo Gomes de Faria ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eder de Oliveira Serviços ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n54 - 0001198-97.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Reynaldo de Souza Barros Júnior ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n55 - 0001210-27.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Josias dos Santos Quintanilha ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n56 - 0001214-51.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Rogério de Oliveira Faes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n57 - 0001218-75.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vagner de Assis Couto de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n58 - 0001229-58.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sauro Lopes Serrat ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ) - Recorrido: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ), Sauro Lopes Serrat ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n59 - 0001246-15.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alysson Ferreira dos Santos ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Filial) ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n60 - 0001246-46.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renata Botelho Antunes Pacheco ( Adv. Mag Carvalho Paletta RJ 62430 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Taissa Furtado Gatto RJ 126725 D ).\r\n\r\n61 - 0001282-70.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Wagner Fernandes de Paula ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Wagner Fernandes de Paula ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n62 - 0001285-19.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Emerson Messias de Oliveira ( Adv. Maria Das Gracas Alves Costa RJ 52037 D ) - Recorrido: Emerson Messias de Oliveira ( Adv. Maria Das Gracas Alves Costa RJ 52037 D ), Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n63 - 0001300-42.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz do Carmo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n64 - 0001305-55.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiane Perozini Mendonça ( Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho RJ 160584 D ) - Recorrido: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Espaço Cultural Dom Pixote ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n65 - 0001329-24.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mario Cesar Ferreira Guedes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Mario Cesar Ferreira Guedes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ \r\n\r\n60068 D ).\r\n\r\n66 - 0001329-85.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ), Marcos Paulo dos Santos Silva ( Adv. Karina de Mendonca Lima RJ 133475 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ), Marcos Paulo dos Santos Silva ( Adv. Karina de Mendonca Lima RJ 133475 D ).\r\n\r\n67 - 0001367-71.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ismael de Paula do Nascimento ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n68 - 0001383-33.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciano dos Santos Mello ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n69 - 0001385-19.2010.5.01.0021 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Denise Machado de Andrade ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n70 - 0001386-15.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Raimundo Pinheiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n71 - 0001400-85.2010.5.01.0021 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanusa de Souza Farias ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n72 - 0001456-04.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Torres Lima ( Adv. Marlene C G Oliveira RJ 27480 D ) - Recorrido: JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ).\r\n\r\n73 - 0001475-22.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Dário de Oliveira Bonfim Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Dário de Oliveira Bonfim Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n74 - 0001479-67.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luciano Ribeiro Machado ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Recorrido: BPS Shopping Center Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n75 - 0001493-52.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Giovane Cabral da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Sergio Bloise RJ 97808 D ), Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n76 - 0001531-84.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: RAIOMAX DOS SANTOS GOMES ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0001550-15.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião Torres de Menezes ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n78 - 0001553-51.2011.5.01.0032 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mary Lucy Duarte Soares ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n79 - 0001556-94.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rogério Ribeiro dos Santos ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Obelix Mármores e Granitos Ltda. ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ), Mármores e Granitos Royal Ltda. ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ).\r\n\r\n80 - 0001576-94.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Maria Geracina de Assis Dias ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n81 - 0001587-89.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Yuri Sá Barretto Willmersdorf ( Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira RJ 82449 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n82 - 0001596-89.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Carlos dos Santos Camargo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n83 - 0001603-78.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Isabela de Alcântara Pontes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Isabela de Alcântara Pontes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n84 - 0001615-91.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Aurélio Vieira de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Aeronova Transporte Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ).\r\n\r\n85 - 0001616-34.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Líbia Rosa de Oliveira Gonçalves ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n86 - 0001626-35.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ), Alexsandro Flores dos Santos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Alexsandro Flores dos Santos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n87 - 0001950-21.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Célio da Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), Luiz Célio da Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n88 - 0001996-05.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Danielle Valéria Moreira Silva Senra ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n89 - 0002420-48.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Zilda Martins da Costa ( Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ 134889 D ).\r\n\r\n90 - 0004000-94.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Maria de Almeida Honório ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ), Pedro Henrique de Almeida Honorio ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ), Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carla Andreia de Almeida Honorio ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ).\r\n\r\n91 - 0004900-38.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Rodrigo Nunes Chaves ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n92 - 0005600-12.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Associacao para o Bem da Crianca ABC ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Agravado: Simone Cristina da Silva Pereira ( Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz RJ 142238 D ), Sheila Boechat Elieser ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n93 - 0019200-18.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Marinete Maria Adao Assis ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ) - Recorrido: Marinete Maria Adao Assis ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n94 - 0024500-36.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Agravado: Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n95 - 0031500-16.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Gloria Virginia Saturnina Braga Peres ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n96 - 0045200-82.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora) ( Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus RJ 120250 D ), Jivago Gomes dos Santos ( Adv. Joao Marcos Stefanon RJ 73001 D ), COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Márcio André Coelho Gama (Diretor).\r\n\r\n97 - 0051700-49.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Olivar Lemos Domingues ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Fazenda Oriente Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n98 - 0068400-89.1996.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: PAULO LYRIO GENUNCIO ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), HELIO AZEREDO ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), União Federal - INSS a/c Procuradoria Geral Federal (INSS).\r\n\r\n99 - 0072300-25.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rodrigo Couri Machado da Silva ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n100 - 0072900-78.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Agromon S/A Agricultura e Pecuária ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: Wallace Wanderosck Toledo ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n101 - 0083900-51.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tânia Mara Rodrigues Lima ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n102 - 0088300-59.1995.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n103 - 0094200-64.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: André Luiz das Chagas ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ).\r\n\r\n104 - 0107500-35.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Osvaldo Rodrigues Alencar ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n105 - 0110500-57.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Renata Guimarães Monteiro ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Renata Guimarães Monteiro ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n106 - 0126400-37.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valeria dos Santos Obiler ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida (4ª ré) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aerea Inteligentes S.A. (5ª ré) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida (4ª ré) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª Ré) ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ), VRG Linhas Aereas S.A. (1ª ré) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. (3ª ré) ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ), Valeria dos Santos Obiler ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n107 - 0126500-69.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Adriana Vilardo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Adriana Vilardo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n108 - 0136000-96.2007.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. ( Adv. Katia Regina Narciso Pereira RJ 89967 D ) - Agravado: Agostinho Sergio Ferreira Gomes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n109 - 0139300-07.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rogério Lira Freire da Silva ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Rogério Lira Freire da Silva ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n110 - 0147100-39.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Braz Joaquim de Carvalho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n111 - 0149900-05.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Charles Lucas Correia de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda. ( Adv. Barbara Motta de Carvalho RJ 149264 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n112 - 0153400-51.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n113 - 0155600-28.2007.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Paulo Renato dos Santos ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ).\r\n\r\n114 - 0162200-13.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Denilson Ferreira da Silva ( Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ 140526 D ) - Recorrido: Denilson Ferreira da Silva ( Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ 140526 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0163700-84.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Denise Vieira Gaspar ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Denise Vieira Gaspar ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n116 - 0205200-24.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Veumaci Lopes Estrela Filho ( Adv. Danielle P. de Figueiredo RJ 129990 D ).\r\n\r\n117 - 0215200-90.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n118 - 0222800-07.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Guilherme Barcelos Martins de Vasconcelos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n119 - 0231900-78.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BENEDITO JOSE LUIS ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: FUNDACAO OSWALDO ARANHA ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n120 - 0232200-77.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ROSANA BRAGA TOLEDO ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n121 - 0278300-86.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sergio Henrique de Alcantara ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ) - Recorrido: Hb Farma Laboratorios Ltda. ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1450629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1450999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001077-67.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Sergio Rangel de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: GTECH Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GTECH Transportes e Logística Ltda., Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPrimeira reclamada (PAPA ECO): contrarrazoar o recurso da segunda reclamada. Segunda reclamada (GTECH): contrarrazoar o apelo da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO CESAR MAYER [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Agdo: HELENICE VIEIRA DA CUNHA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SUELI GIL DE SOUZA [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 315, valendo seu silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Luiz Gomes Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1450999"
                            ],
                            "1450857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Amilton Fernandes Magalhães ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-02.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Embargado : Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-56.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ricardo de Souza Silva (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Celia Maria Martins Bordoni ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A ( Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para sanar omissão no julgado quanto ao pedido sucessivo de honorários advocatícios para negar provimento a este item do recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Janaina de Oliveira Daudt ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), Concessionária Rota 116 S.A. (Fatima Gaspar Moutinho RJ78511D ), - Recorrido : Janaina de Oliveira Daudt ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), Concessionária Rota 116 S.A. ( Fatima Gaspar Moutinho RJ78511D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir o pagamento como extras das horas que excedem a 40ª trabalhada numa semana e 48ª h na outra, no período de 17 de outubro de 2004 até janeiro de 2008, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marilda Moreira Barros Affonso ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Pindaro Valério de Freitas Oliveira (Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ADILSON AMANCIO PINTO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NO PORTO DE ANGRA DOS REIS OGMO/AR ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-74.2012.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - Agravado : CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento e julgamento do agravo de petição interposto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Mauricio Andre da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-48.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joildo Conceição da Costa ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joildo Conceição da Costa ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para, reformando a sentença, condenar a ré a pagar a) horas extras e reflexos, e b) indenização por danos morais, fixada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitra-se novo valor à condenação, no importe de R$ 30.000,00, com custas pela reclamada, de R$ 600,00, devendo ser recolhida a diferença.\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Anderson Luiz da Conceição ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Anderson Luiz da Conceição ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; e, no mérito, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO AUTOR para sanar a omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar a ré ao pagamento dos dez minutos ultrapassados ao tempo noturno como extras, com adicional de 75%; e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RÉ, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125900-26.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Severino Matias da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa a impugnação às contas elaboradas na sentença; REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) excluir da condenação as parcelas decorrentes do contrato de emprego entre 03/03/2005 e 22/05/2005 e seus consectários; b) expedir ofícios a CEF, DRT, MPF e MPT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Castel Serviços Especializados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Francisco Jose de Melo ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000576-79.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Roberto Vieira Telles ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais e reflexos nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Condominio do Edificio Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : Marcelo de Lima Duarte ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Guard Angel Vigilancia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de garantia do juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marly de Almeida Castro Barbosa ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Augusto da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença de liquidação e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para adotar como correta a planilha apresentada pelo exequente às fls. 228 que considerou: a) redução do valor da hora noturna; b) integração da média de horas extras aos valores de verbas resilitórias (aviso-prévio indenizado, décimo terceiro salário, férias com 1/3 e FGTS mais 40%) e ao décimo terceiro de 2007. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Denise Cristina Evangelista Sobrinho ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao benefício da gratuidade de justiça por ausência de interesse e quanto ao pedido de lucros cessantes por falta de dialeticidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : VIA VAREJO S/A (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Carlos Madison Alves da Silva Freitas ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO à exceção das matérias relativas à autenticidade dos cartões de ponto e ao reflexo do repouso semanal remunerado em outras verbas, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elgin S.A. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Flávio Damião Lopes Lobo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : William Max Azevedo Noronha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela terceira reclamada em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda ré ao pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-82.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre Octávio Faccini de Souza ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Hemisul.Scet Soluções de Engenharia Etecnologia do Hemisfério Sul Ltda. (Camila Gonzalez Gullo RJ155842D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Embargado : BREDA RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ronaldo de Oliveira Martins ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITÓRÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), - Embargado : Stella Kranz ( Bianca Moraes Bianco RJ100908D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001503-44.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Zilma Ayres Esteves de Vasconcellos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Gilson Marques de França Junior RJ152141D ), Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento: do prêmio produção no valor de R$ 100,00, mensais, com integração na base de cálculo das horas extras, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, repouso semanal remunerado e FGTS acrescido de 40%; de uma hora correspondente ao intervalo intrajornada suprimido, acrescida de 50% e as horas extras correspondentes a dois domingos por mês e a todos os feriados trabalhados durante o pacto laboral, acrescidas do adicional de 100%, devendo ser aplicado o divisor de 180; de 15 minutos extras por dia, com os devidos reflexos, no período de 21/11/2006 a 31/07/2008; da multa do artigo 477 da CLT; e para reconhecer que a norma coletiva aplicável ao contrato de trabalho da autora é a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre SINDIMEST e SINTTEL, condenando a reclamada ao pagamento do benefício-refeição e multa por descumprimento de convenção coletiva de trabalho quanto ao item referido, conforme parâmetros fixados nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante do dispositivo. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450857"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-22.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : HSD Livraria e Cafeteria Ltda. ( Gustavo de Lima Gils RJ130599D ), Antonia Cleciana de Oliveira Gomes ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : HSD Livraria e Cafeteria Ltda. ( Gustavo de Lima Gils RJ130599D ), Antonia Cleciana de Oliveira Gomes ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com integração no repouso semanal remunerado, conforme pleiteado no item “f” do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova documental, constata-se que os controles de frequência juntados aos autos dão conta de horários britânicos, invariáveis em quase sua totalidade, não se prestando como meio de prova da jornada laborada pelo autor. Nestas hipóteses, a jurisprudência trabalhista já se pacificou, conforme se depreende da inteligência do verbete nº 338 da Súmula do TST; II) verifica-se, ainda, que foram juntadas folhas de “HORA EXTRA”, cujo confronto com os recibos de pagamento não comprova o pagamento das horas extras trabalhadas e deste modo, a prova documental contida nos autos enseja o deferimento do pedido de pagamento de horas extras. 2. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou a prática da ré em efetuar pagamentos extra recibos, sendo devida a integração do valor pago por fora nas parcelas contratuais postuladas na inicial; II) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter dirigido ofensas a autora, restou comprovado pela prova testemunhal produzida; III) tais atitudes da reclamada afiguram-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; IV) quanto ao valor a ser arbitrado, não existe uma regra específica para aferição do quantum relativo à indenização por dano moral, mas sim o bom senso do julgador, o qual deve levar em consideração a intensidade do ânimo de ofender, bem como a gravidade da repercussão da ofensa ao meio social que representa; V) desse modo, temos que o valor arbitrado pelo juízo de instrução original de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) encontra-se de acordo com a finalidade do instituto, sem enriquecer o lesado e nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecendo meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Custas ampliadas para R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fábio Antônio Vieira Pinto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) julgar procedente em parte o pedido de nº “2\", determinando a retificação da CTPS do prestamista, com data de admissão em 05.07.2001; b)a fim de que seja observado como valor da maior remuneração percebida pelo laborista, o valor de R$ 1.094,69 (hum mil, noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos); c) julgar procedente em parte o pedido de letra \"b\", devendo ser excluído para fins de contagem, o período em que o laborista requereu sua licença sem vencimentos; d) julgar procedente o pedido de letra \"c\", eis que, a indenização compensatória do FGTS insere-se no conceito amplo de verba rescisória e sofre a incidência da multa do art. 467 da CLT; e) o imposto de renda será devido sobre os rendimentos do trabalho exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, observando-se o regime de competência; f) não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros (inciso I, do § 1º, do art. 46 da Lei 8.541/92). 2. NEGAR PROVIMENTO aos demais aspectos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda ( Carlos Manoel da Trindade Barreto RJ152513D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Sindicato- autor e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marco Antônio de Oliveira Pereira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; condenar a reclamada ao pagamento de jornada suplementar, assim considerada aquela superior à oitava hora diária e à quadragésima quarta semanal, julgando procedente o item \"5\" do rol de pedidos da inicial, além do adicional noturno, bem como suas repercussões salariais; pagamento da integração dos prêmios recebidos nas horas extras, RSR, FGTS e 40%, férias com 1/3, décimo terceiro e aviso prévio, conforme pleiteado no item \"8\" do rol de pedidos; pagamento do valor de R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral; devolução dos descontos efetuados a título de \"arredondamento\" constante dos recibos salariais, conforme pleiteado no item \"11\" do rol de pedidos e determinar a expedição de ofícios a Delegacia Regional do Trabalho, INSS e Caixa Econômica Federal, conforme requerido no item \"20\", pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício. Portanto, como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve ele ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional; II) não restando comprovado o pagamento das comissões \"por fora\", não há como se deferir a integração pleiteada; III) de acordo com a prova testemunhal produzida, temos que os cartões de ponto acostados não possuem o valor de comprovar as jornadas laboradas; IV) o décimo quarto salário não possui natureza salarial e, deste modo, não há que se falar em integração desta parcela nas demais verbas; V) constata-se que os demonstrativos de pagamento juntados aos autos comprovam o pagamento habitual do prêmio, cabendo a integração pleiteada; VI) O direito à imagem e à privacidade encontra-se alçado ao patamar constitucional, pois insculpido no art. 5º, X, da Constituição da República. Assim, a divulgação de material publicitário na indumentária do empregado, com intuito comercial, sem o seu consentimento, implica em locupletamento indevido do empregador, pois excede os limites da relação de emprego e os objetivos do contrato de trabalho, mesmo que não se caracterizem consequências danosas. Nesse contexto, justifica-se a instituição de gratificação, com caráter indenizatório, quando as empresas utilizarem propaganda nos uniformes dos empregados; VII) a fixação do quantum debeatur deve orientar-se pelos princípios da proporcionalidade e a razoabilidade, considerando também, outros parâmetros, como o ambiente cultural dos envolvidos, as exatas circunstâncias do caso concreto, o grau de culpa do ofensor, a situação econômica deste e da vítima, a gravidade e a extensão do dano; VIII) assim, comprovado o comportamento danoso da empregadora, que gerou no reclamante considerável constrangimento, violando, assim, sua honra e dignidade, condeno a reclamada ao pagamento do valor de R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral, valor este que se revela condizente com os princípios e parâmetros acima referidos; IX) a reclamada sustentou que o arredondamento é uma espécie de adiantamento e concedido ao empregado no mês anterior, entretanto, não comprovou mediante recibos, os adiantamentos alegados; X) no que tange ao convênio médico e seguro de vida, não se verifica qualquer comprovação de coação quanto a adesão do autor nos referidos benefícios; XI) do exame da prova documental, constata-se que o demonstrativo de pagamento referente a 12/2010 comprova o pagamento do P.L.R e no que tange a PLR de 2011, a não juntada nos autos do instrumento normativo do referido ano impede a verificação da existência de previsão de pagamento proporcional; XII) do exame dos elementos dos autos, não se verifica qualquer prova, seja documental ou testemunhal, acerca do acúmulo de funções alegado; XIII) revendo posicionamento anteriormente adotado por este Relator, quitados os haveres rescisórios da parte autora no prazo legal (art. 477,§ 6º da CLT), restou cumprida a obrigação, não havendo que se falar em aplicação da penalidade prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal. O que deve ser observado, para tanto, é que o fato gerador da multa em comento não se refere à homologação da rescisão, mas sim ao atraso na quitação das verbas rescisórias; XIV) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante está assistido por advogado particular, não é devido o pagamento da verba honorária; XV) quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal; XVI) trata-se, em verdade, de dever de ofício do órgão julgador, além de sua prerrogativa, com vistas a assegurar o cumprimento, pela ré, das obrigações legais que lhe são impostas pelo ordenamento jurídico como um todo. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Custas em reversão pela reclamada no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-34.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcio Brandão Casado Lima ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Marcio Brandão Casado Lima ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - REJEITAR a alegação da recorrida de ausência de dialeticidade recursal, posto que, não obstante a peça de defesa repita os argumentos da inicial, resta claro que estes encontram-se em confronto com os fundamentos adotados na sentença recorrida, servido, assim, para demonstrar o inconformismo do recorrente com a referida decisão, não havendo, assim, que se falar em aplicação da Súmula 422 do TST. 2. ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) quanto as verbas rescisórias pleiteadas, a alteração do regime jurídico a que o reclamante estava submetido, de celetista para estatutário apenas fez cessar o vínculo de emprego público, surgindo, a partir daí, nova relação, de natureza administrativa. Melhor explicando, o vínculo laboral foi mantido, extinguindo-se apenas o contrato celetista; II) observa-se que a Súmula nº 382 do TST refere-se unicamente ao prazo prescricional quando ocorre a mudança de regime estatutário para celetista, nada dispondo acerca do pagamento de verbas rescisórias na hipótese em questão; III) a mudança de regime não implica em dispensa imotivada, eis que o reclamante continuou trabalhando, embora com alteração do regime jurídico, e, assim, não cabe o pagamento das verbas rescisórias pleiteadas; IV) a escala de trabalho 12x36 não enseja o pagamento de horas extras, desde que haja previsão para a mesma em normas coletivas (art. 7º, XIII da Constituição); V) no caso dos autos, as normas coletivas juntadas autorizam a jornada de trabalho 12 X 36, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Claudio de Souza Gomes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preliminar de coisa julgada acolhida pelo reitor processual de origem e determinar a baixa dos autos à Vara para apreciação dos documentos e normas aplicáveis, ou seja, o mérito da reclamação, tendo em vista que no que se refere às ações coletivas, a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-27.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : José Marcio Fernandes Magalhães ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com a prova oral produzida nos autos, restou evidenciado que o reclamante, muito embora realizasse serviço externo, era possível o controle de horário, sendo certo que se não havia anotação do início e fim da jornada, tal fato ocorria por culpa da empresa, e não em razão das atividades do autor; II) o autor por estar sujeito a comparecimento na empresa nos horários de entrada e saída, podendo esta manter tais jornadas de trabalho passíveis de controle de entrada e de saída, não está o demandante, por esta razão, inserido na hipótese prevista no art. 62, I, Consolidado. 2. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"3\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Rogério Santos de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Rogério Santos de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, mantendo a incidência das suplementares em repousos semanais remunerados e demais verbas deferidas na sentença recorrida, excluir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados já integrados das horas extras em férias, gratificações natalinas e FGTS, nos moldes da OJ 394 da SDI-1 do TST. 2. Negar provimento ao recurso da reclamada quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovada qualquer troca de favores entre o recorrido e a testemunha ouvida nos autos, de modo a torná-la suspeita, sendo certo que a Súmula 357, do TST não excepciona quanto à similitude entre os objetos das ações ou quanto ao mesmo patrocínio; II) restou comprovado nos autos que o reclamante laborava regularmente em jornada suplementar, o que descaracteriza o acordo de compensação de jornada, de acordo com a Súmula 85, IV,do TST; III) quanto ao período posterior a março de 2010 até o final do contrato de trabalho do autor, também deve ser mantida a sentença recorrida, que condenou a reclamada ao pagamento da jornada suplementar apontada na peça exordial, por não ter a mesma, no referido período, juntado aos autos os controles de frequência do reclamante, ônus que lhe competia, a teor da Súmula 338, I, do TST c/c art. 333, II, do CPC, sendo certo que sequer se valeu de outro meio probatório a fim de comprovar suas assertivas; IV) no que se refere ao adicional noturno, por comprovado nos autos que parte da jornada do reclamante compreendia trabalho noturno, há que se manter a decisão recorrida que condenou a reclamada ao pagamento do adicional noturno, nos exatos termos sentenciados; V) demonstrado nos autos a não observância por parte da reclamada do intervalo interjornada de onze horas ao reclamante, o que é vedado pelo art. 66 da CLT; VI) a conduta praticada pela reclamada, qual seja, o tratamento desrespeitoso pontual destinado aos seus empregados, afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, cabendo o pagamento da indenização por dano moral deferida na sentença recorrida, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 3. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) embora nos termos do inciso I do art. 5º da CRFB/88 homens e mulheres sejam iguais em direitos e obrigações, não há como se escusar do fato de que as mulheres se distinguem dos homens; II) o valor arbitrado pelo Juízo original de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. 4. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2004.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : BRASFELS S/A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), HIDROBLATER HP JEAT LTDA - acolher a preliminar suscitada pelo agravado em contrarrazões e NÃO ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada por ausência de delimitação de valores. 2. É aplicada à agravante duas penalidades: a) como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 15% (quinze por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; e b) como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 15% (quinze por cento) do valor da execução, em favor do exequente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450553"
                            ],
                            "1450795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123000-48.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Consorcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - Recorrido : Marcos Sebastião Novaes ( Neide Escobar RJ133113D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame da prova documental produzida pela reclamada, controles de jornada, verifica-se que os mesmos não apresentam variações de horários, estando britanicamente consignados e como previsto no item III, da Súmula nº 338 do TST, impõe-se o reconhecimento da jornada declarada pelo autor na inicial, caso a reclamada não prove a jornada declinada na contestação por outro meio; II) com efeito, ao contestar o fato constitutivo da pretensão do autor, a ré atraiu para si o dever de provar fato extintivo do direito do autor (art. 333, II, do CPC), no que não logrou êxito; III) deste modo, a prova documental contida nos autos enseja o deferimento do pedido de pagamento de horas extras. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Leonardo Julio ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para determinar seja deduzido do valor apurado a título de extraordinárias pelos plantões realizados, o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) já recebido por cada um deles pelo autor, conforme depoimento pessoal. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso o labor em plantões e o pagamento destes \"por fora\" dos recibos de pagamento, em valor único, devidas as diferenças de horas extras e sua integração nas demais verbas; II) conforme norma coletiva, todas as despesas efetuadas com o curso de reciclagem eram de responsabilidade da empregadora, incluindo-se nessas os valores despendidos com certidões indispensáveis ao referido evento. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1450795"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001722-61.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sabrina Almeida de Souza Carilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.60/65.\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Ebgte: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itau Unibanco S.A, Ebgte Ebgdo Lia Mara Sodré Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério de Arruda Ferraz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Rogério de Arruda Ferraz \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilmar Dakes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Gilmar Dakes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Ebgte Ebgdo Gilmar Dakes Martins\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-27.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Cunha Pacheco [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson Aparecido Sant Ana\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Pereira Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mei Instalação Indústrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mei Instalação Indústrial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elida de Oliveira Rodrigues Varjao\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-71.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Maisa Pereira Sant anna [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jerônimo Moreira da Costa \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-11.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Ferreira Viana [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Ebgdo: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandro Ferreira Viana, Ebgdo Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasil Cidadao, Ebgdo: Ewelyn Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasil Cidadao, Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451060"
                            ],
                            "1451166": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S/A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Ebgte: Paulo Henrique Thomaz da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique Thomaz da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S/A., Ebgte Ebgdo Paulo Henrique Thomaz da Costa\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001598-41.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula de Sá Santos Monteiro [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula de Sá Santos Monteiro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1450039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mariane dos Reis da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Instituto Social Fibra [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Social Fibra , Rcdo Mariane dos Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos Despachos fls 91 e 99 verso: “...Aos recorridos (reclamante e 1ª reclamada), devendo ser intimados para ciência da decisão de fl. 77. ... Rio, 19/02/2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450039"
                            ],
                            "1451130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Michael Felipe Silva ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do vo to do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssist.Adm.\r\n\r\nId: 1451130"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193900-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA SOARES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA SOARES, Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 505 que devolve o prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maria Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maria Ferreira dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 331, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane Bolico [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bibiane Bolico, Réu Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo o autor adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da embargada, devendo informar a este Juízo se mantém suas razões de embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M. Construção Civil e Reforma [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Accounting e Management Consultoria [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Altas Soluções Comerciais Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Beraldo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carneiro Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Duram Cursos Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carneiro Lima\r\n\r\nFornecer o CNPJ da parte Ré, para possibilitar a inclusão ode minuta de penhora \"on line\" .\r\n\r\nProcesso: 0011200-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biserra Scansi [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú - Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biserra Scansi\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André da Silva \r\n\r\nVir aos autos com os cálculos corrigidos e atualizados, conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0144200-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Araujo Gomes dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 -D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Araujo Gomes dos Santos, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MEDRADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut HELIO SANTOS MEDRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Valenca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Valenca\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel José da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins da Silva [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1458, que defere a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Pereira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bookstore Administração de Bens Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-43.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Alberto Jorge do Sacramento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Aureo Moura [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Alvaro de Souza Rocha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Delrui da Costa Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jairo de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jorge Cesar Labre [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jose Gracio do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jose Luiz Vieira dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge do Sacramento, Aut Alvaro de Souza Rocha, Aut Aureo Moura, Aut Delrui da Costa Oliveira, Aut Edson Pereira, Aut Jairo de Souza, Aut Jorge Ce sar Labre, Aut Jorge de Oliveira, Aut Jose Gracio do Nascimento, Aut Jose Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEODORO DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TEODORO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT, devendo a parte autora contestar os Embargos à Execução opostos às fls. 202-208, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge de Azevedo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Raimundo Jorge de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls 183, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-16.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MELLO DE MEDEIROS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Orlando Barbieri (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MELLO DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida.\r\n\r\nProcesso: 0105000-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Andrade [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos & Participaçoes Ltda., Réu: Antonio Lopes da SIlva , Réu: Marcos Eduardo Franco Rego, Réu: Luciano Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Andrade\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Oliveira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata e Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata e Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARDO E OUTRO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: SIDNEI BATISTA GUIMARÃES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARDO E OUTRO, Aut SIDNEI BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\nApresentar o autor os endereços e CPF dos sócios de fls. 271/272 para citação e posterior providências junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construcoes Gerais e Comercio Ltda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que as declarações de renda estão acauteladas na Secretaria da Vara, conforme certidão de fls 251-v e que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Moreira Filho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Moreira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 857, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001224-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 -D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva do Nascimento , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nContestar embargos a execucaor. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRHISTIAN GUILLERMO ESPINOSA TABERNE [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY CONTACT E PERFOMANCE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRHISTIAN GUILLERMO ESPINOSA TABERNE, Réu MERY CONTACT E PERFOMANCE LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 206, que convola em penhora os depósitos de fls 188, 191 e 192. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira dos Anjos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira dos Anjos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0167500-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY CLAUDIO DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Alves Coelho \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amaral Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Animus Informatica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Amaral Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 26/02/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MEDEIROS JORDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE MEDEIROS JORDAO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Barreto Ignacio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Barreto Ignacio, Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, sendo o Autor para adequar seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Olavo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO MARQUES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Minho Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 -D)], Réu: Joao da Costa e Silva, Réu: Carolina da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nTer vista da consulta BacenJud, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204200-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARQUES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de), Réu: CONDOMINIO SAENZ PENA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CEZAR MARQUES\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeme Construtora, Réu: Alcance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos\r\n\r\nVenha o Reclamante, no prazo de 30 dias, com meios para notificar a 1ª Ré, com os dados mencionados as fls 37-v, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Chagas Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Chagas Rangel\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO BENZAKEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000489-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Vasconcelos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda., Aut Marcelo Alexandre Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27/02/2013, às 10:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Batista [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.1997.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alt\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 323 que defere a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Contrera Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Contrera Neto , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 208, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriza Alexandre da Silva Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Frade Telles de Souza [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Frade Telles de Souza \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra, Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nReclamada: manifestar-se acerca da impugnação às fls. 338/351 e Reclamante: manifestar-se acerca dos Embargos à Execução de fls. 359/368. \r\n\r\nProcesso: 0025200-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Duarte Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Duarte Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 81 que defere a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000049-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher de Oliveira Lemos [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher de Oliveira Lemos, Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 87, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-46.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria de Almeida [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Plast Embalagens S.A. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria de Almeida\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-66.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECYL CELSO DE CASTRO MEDEIROS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA [Adv. Luciana Guapiassu Chamorro (OAB: RJ 90344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECYL CELSO DE CASTRO MEDEIROS\r\n\r\nVir o autor com a comprovação do alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Chelis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto Chelis, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 340, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1446318"
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                            "1446319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0080200-27.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.981,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-48.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Guilherme Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nExecutado: Hug Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hug Comunicação e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.996,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-78.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Luz da Silva\r\n\r\nExecutado: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda,Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.192,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-89.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Elvira Andrade de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Katia da Cunha Hatab,Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho,Celeste Tonnera Berquo Xavier,Flávio Lindemberg Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia da Cunha Hatab, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Tonnera Berquo Xavier,Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho,Celeste Tonnera Berquo Xavier,Flávio Lindemberg Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Tonnera Berquo Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Lindemberg Lessa,Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho,Celeste Tonnera Berquo Xavier,Flávio Lindemberg Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Lindemberg Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho,Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho,Celeste Tonnera Berquo Xavier,Flávio Lindemberg Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1446319"
                            ],
                            "1446320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Batista \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRHISTIAN GUILLERMO ESPINOSA TABERNE\r\n\r\nRéu: MERY CONTACT E PERFOMANCE LTDA, ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CASAGRANDE SEHBE, ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 206, que convola em penhora os depósitos de fls 188, 191 e 192. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1446320"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Edison Pinheiro dos Santos, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinto de Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pinto de Castro, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0231100-15.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COLLOPY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COLLOPY\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDefiro dilação do prazo, por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza Machado [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Souza Machado , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tavares de Oliveira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vieira Coutinho , Réu Roberto Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Gomes da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Gomes da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pinto de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Pinto de Carvalho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Service Serviços de Transporte e Carregamento de Cargas Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu RJ Service Serviços de Transporte e Carregamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Viana Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Janete Bernardina Mesquita [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Iraciara da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Neuza Maria da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Rosely Rosa de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Zenilda Venancia da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Felomena Viana Pereira, Aut Iraciara da Silva, Aut Janete Bernardina Mesquita, Aut Neuza Maria da Silva, Aut Reinaldo Gomes Lage, Aut Rosely Rosa de Souza, Aut Zenilda Venancia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-51.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usiminas Mecânicas S.A. UMSA [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Ribeiro Junior, Cgto: Alex Gomes Ribeiro, Cgto: Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria, Cgto: Alan Gomes Ribeiro, Cgto: Mariuzete da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Usiminas Mecânicas S.A. UMSA\r\n\r\nFornecer endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damiano Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damiano Junior, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANO MOURA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva , Réu BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do prazo concedido aos reclamantes conforme publicação de fl. 1108. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Lourenço Gomes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a decisão final proferida nos autos da demanda mencionada às fls. 169, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Gomes Mira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo Gomes Mira, Réu Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ajuizada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Glaucia Cruz da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leone Crates Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leone Crates Fernandes, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Rodrigues Brites [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates ACMS Ltda. ME [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates ACMS Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor R$ 1.000,00 referente a multa de 100% sobre a segunda parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vicente [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS ALEXANDRE LOPES [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO PALME JUNIOR [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO PALME JUNIOR\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001495-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Nelson Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Aut GENECI DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 1112 e 1113. \r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Araújo de Lima [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Araújo de Lima\r\n\r\nFornecer novo endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001588-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mamede Leite [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mamede Leite , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Loureiro Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Dilze Loureiro Gomes \r\n\r\nDefiro à autora a produção de nova prova pericial. Diga se irá antecipar os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Caminha V\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lemos Werner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Raquel Lemos Werner\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Machado do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Machado do Nascimento, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Paula Abreu de Lima Moreira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Paula Abreu de Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Lopes de Carvalho [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza , Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Lopes de Carvalho \r\n\r\nFornecer novo endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar a ausência de necessidade do recolhimento fiscal por já quitada a referida parcela com a expedição do alvará de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Virgilio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Distribuidora de Bebidas , Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Aut Eduardo Virgilio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-34.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Maria de Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:40h. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001340-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tadeu Tavares de Souza [Adv. Tiago Barcellos da Silva (OAB: RJ 168260 - D)], Réu: Kátia Seixas Tavares de Souza [Adv. Tiago Barcellos da Silva (OAB: RJ 168260 - D)], Réu: Thiago Seixas de Souza [Adv. Tiago Barcellos da Silva (OAB: RJ 168260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Seixas Tavares de Souza, Aut Rivaldo Barbosa da Silva , Réu Roberto Tadeu Tavares de Souza , Réu Thiago Seixas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Carvalho Gomes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nosse Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Carvalho Gomes , Réu Viação Nosse Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobsman Pereira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobsman Pereira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rosane da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição Correia [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Out Back [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Out Back, Aut Vanderson da Conceição Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA SUELY RIBEIRO\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sobre a resposta de fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A. , Aut Sandra Cristina Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes da Silva , Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson Graca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Oliveira do Nascimento [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Oliveira do Nascimento, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza França [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., Réu: Construtora Delta, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza França\r\n\r\nIndicar meios de localização da reclamada e ou seus sócios, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: AL ALVES CONFECCAO E FACCAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Batista Azevedo Mesquita [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Batista Azevedo Mesquita, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer perante este Juízo para homologação do acordo, em dia e hora de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Queiroz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marilda Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Marçal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Sergio de Andrade Marçal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Garcia Pereira Batista [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Garcia Pereira Batista \r\n\r\nIndefiro o desarquivamento requerido. \r\n\r\nId: 1450632"
                            ],
                            "1450631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450631"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07-02-2013 - 48-2013\r\n\r\nProcesso: 0000183-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Olaria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Borges Spala de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: DEISE LUCIA FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Borges Spala de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Monteiro de Queiroz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o pagamento da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Servicos Life 1 Ltda-ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Servicos Life 1 Ltda-ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o pagamento da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes dos Santos Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Cristina Fernandes dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.227, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinei Venezia Lessa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Valquinei Venezia Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.590, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Aguiar Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Veiga de Almeida, Aut Leda Maria de Aguiar Nascimento\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.466, em 48 horas. ..\r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RUTE DE SOUSA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.EXPL.TRANSP.DIST.COM.PETR.DERIV. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RUTE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.368. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.424. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinàrio, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-87.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a determinação de fls.372, em 05(cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arruda da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Arruda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Freitas Fradao [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Freitas Fradao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo, o processo estará extinto, nos termos do art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000845-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bomboni [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreeira Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ferreeira Matos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Correa Porfirio Barreto, Réu Transete Construtora Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.169, sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, informações sobre os depósitos mensais do FGTS anteriores a Dezembro de 1991, efetuados na conta vinculada do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Santana Lopes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santana Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, por indeferimento da inicial. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-50.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Réu: Alog - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A, Aut Maria da Penha Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.434, sendo a 2ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Santana dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53, bem como dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-26.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITAO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITAO, Réu MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologacão de fls.486. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Clemente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.552. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleia Faria [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleia Faria \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-15.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.290/292, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix da Costa [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix da Costa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se já há conclusão da prova pericial, a que se refere em fls.87. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-89.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA GAIBA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS , Réu: Bruno Florencio de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA GAIBA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.452/454. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mesquita Martins [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mesquita Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, por indeferimento da inicial. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campinha dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias sucessivos,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do \r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda., Aut Rosangela Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35/38. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.359, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI ROSANA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E MEDEIROS LTDA, Réu: LOURIVAL GERALDO DE MEDEIROS, Réu: CLAUDIA DE OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS, Réu: CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI ROSANA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o pagamento da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Otavio de Oliveira Ferreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA - SOCIO DE FREE PORT, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, SOCIO DE FREE PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Otavio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Agostinho [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Agostinho \r\n\r\nFica V. Sª. cientiticada da decisão de fls.80,sendo a ré para realizar o depósito judcial no valor toal discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Egnaldo Veríssimo do Nascimento [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Egnaldo Veríssimo do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lourenço dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. - Viena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lourenço dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, por indeferimento da inicial. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Jesus Oliveira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)], Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fazer o pagamento da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PER TEC COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, MANUTENCAO E IMPORTACAO LTDA, Réu: GILSON ROBERTO PEREIRA CALDAS COQUEIRO, Réu: JOSE ROBERTO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000090-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Belair Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, por indeferimento da inicial. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, o valor sacado através do alvará de fls.946 . \r\n\r\nProcesso: 0000601-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Granato [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldimar Almeida Duarte [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confeccao de Roupas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldimar Almeida Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.134. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Luiz Cláudio Pedrette - devedor solidário, Réu: MARCELO DE MOURA PEDRETTE- DEVEDOR DERIVADO, Réu: JACKSON DOS SANTOS LIMA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Receita Federal, na forma do despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Diniz Pereira Roque [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Diniz Pereira Roque, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.324, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Fidelis [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)], Réu: VICTOR MURCHID ALLAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda., Aut Vitor Martins Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dia 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14:00 horas, no local de costume da 1ª VT de Cabo Frio, para realização de leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Pontes de Amorim [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Ltda. ME [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: CATIA SILENE PINTO CONSTANTINO, Réu: RAIMUNDO SOUZA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Pontes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilany Lopes de Faria [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilany Lopes de Faria , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.186, 188 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Sena , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva de Oliveira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERRAZ MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO DA PRATA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO FONSECA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERRAZ MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1572, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG LE RUE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: ROGÉRIO DOS REIS BINOTO, Réu: Edite Mendonça Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo,o valor sacado através do alvará de fls.171, devendo, no mesmo prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, na forma do despacho de fls.177. \r\n\r\nId: 1447027"
                            ],
                            "1447032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013 - 6-2013\r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150/153. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Agostinho \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o depósito judicial no valor total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do despacho de fls.80 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447032"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A., Aut Roberto Ornelas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Louredo da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)], Réu: ROSENTAL ALVES RANGEL, Réu: GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Azevedo [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilsa Molina Azevedo, Aut Valéria Maria Garcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70/71, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.648,74, equivalentes a 1.019.903,40 Trs, da cota previdenciária de R$ 1.699,12, e das custas processuais de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidine Souza Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidine Souza Lima \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 146. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tomé Libano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Marcia Cristina Tomé Libano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo Alves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macedo Alves\r\n\r\nINFORME, A ADVOGADA DA PARTE AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz , Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-72.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Lourenço [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Lourenço , Réu MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 277, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 213,41, equivalentes a 17.207,85 Trs, e das custas de R$ 20,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Emidio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Sa Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Emidio Barbosa , Réu Protege Sa Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson de Paula [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson de Paula, Réu JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118/122, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 8.301,81, e da cota previdenciaria de R$ 558,04. há DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 88 NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00, SENDO O VALOR ATUALIZADO, CONFORME CAIXA, DE R$ 6.543,83. CIENCIA, TAMBEM, DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 88. Venha a reclamada apresentar o depósito da diferenca no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, (FLS 56/58), ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DA MULTA IMPOSTA DECISAO DE FLS 81. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON KING SA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA INCIDENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Evangelista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora de Obras [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora de Obras\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Geo Manager Consultores Associados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda., Réu Geo Manager Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor dos honorarios periciais fixados pelo Juizo em R$ 4.500,00. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna de Assis de Albuquerque [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krisna de Assis de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Carvalho [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Edson Freitas Griffe Hair , Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira, Réu: Robson Coutinho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda dos socios da re, obtidas atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Correa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esil Sociedade Educacional Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wener Silva Tavares [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil, Réu Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda., Aut Wener Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 843/844, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 10.408,94, referentes a JAM e equivalentes a 839.302,04 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 436,11. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Matos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Matos , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor, quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Rosemberg da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-45.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo do Amaral [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, sendo deferido a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Neta [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Serviçe Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviçe Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Maria Francisca da Silva Neta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 96/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.692,10, cota previdenciária de R$ 1.634,93 e das custas processuais de R$ 401,79. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carneiro do Carmo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carneiro do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira Siqueira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Douglas Moreira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelia Conceição de Souza (Espólio de ) [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Jocelia Conceição de Souza (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy do Nascimento Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio França Celestino [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio França Celestino , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2013.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Engenharia Paisagismo e Seviços Ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Panno Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rizoma Engenharia Paisagismo e Seviços Ltda\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda., Réu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Representação de Plano de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Maria de Almeida Raymundo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inêz Maria de Almeida Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gimenes da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS ITENS 1 E 2 DO DESPACHO DE FLS 213, BEM COMO INDIQUE MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Moura\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Magalhães, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rostemio Agostinho Ripardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rostemio Agostinho Ripardo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 250/251, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 15.811,69, equivalente a 1.274.940,94 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 3.072,08. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lopes do Nascimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda. - Aroeiras , Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Franco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Franco , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MOURA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: William Azevedo Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvia Regina Felippe Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MOURA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A LIBERACAO DOS VALORES EXISTENTES NOS AUTOS, AGUARDANDO A GARANTIA DO JUIZO CONFORME FLS 423, DEVENDO O AUTOR VERIFICAR SE O IMOVEL ESTA SENDO NOVAMENTE ALUGADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-76.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTR LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: DENISE REBELLO DA COSTA, Réu: ENGECAL ENGENHARIA E CONSTUCOES LTDA [Adv. Nilvana Alves do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 81538 - D)], Réu: MARNE DE PAIVA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES DA CONCEICAO\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 411/472. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimarães , Réu Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/148, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 18.661,27, cota previdenciária de R$ 404,40 e das custas processuais de R$ 200,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Santos Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Santos Souza, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 480/482, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.043,25, equivalentes a 971.081,04 Trs, e da cota previdenciaria de R$ 59,15. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut William David dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Fátima dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Fátima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 288/292, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 211.034,43, equivalentes a 17.016.298,31 Trs, da cota previdenciária de R$ 48.674,60 e das custas processuais de R$ 800,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octaviano de Oliveira Junior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Rocha Pereira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borniatti Tedesco [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda., Aut Simone Borniatti Tedesco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Celso Lisboa Centro Universitário [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Jesus da Silva, Réu Celso Lisboa Centro Universitário, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Star Construções Ltda., Aut Ronaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bonilha do Nascimento [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bonilha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/136, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 45.823,13, honorarios advocaticios de R$ 6.873,47, cota previdenciária de R$ 1.173,83 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Gomes da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Roseane Ferreira Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. OBS: OS CALCULOS ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ, Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos declaratorios interpostos pela reclamada, conforme fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 -D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos do Nascimento\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Leitão [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Leitão \r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-22.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS MARQUES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo, Réu: Ismar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS MARQUES\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 394 EM VISTA DE FLS 355, DEVENDO O AUTOR INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Telles de Noronha, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos de Brito [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos de Brito , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Tony Serviços Ltda., Réu Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Borcard dos Santos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Borcard dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema iNFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Colette Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ECM Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECM Distribuidora de Livros Ltda. , Aut Thiago Colette Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pessanha dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira dos Santos [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Moreira de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salomão Passos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rosa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoelemento Industria Comercio Ltda. ME, Réu: EA Resistências Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Rosa \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Vanessa Cristina da Costa \r\n\r\nAo autor para contra arrazoar o recurso ordinario interposto pela re, no prazo de 8 dias. APOS UM PERMEIO DE 2 DIAS, a re para contra arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s, Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Belem [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Belem , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 300/305, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 20.751,94, equivalentes a 1.673.284,16 Trs, da cota previdenciária de R$ 1.322,04 e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nId: 1441907"
                            ],
                            "1441908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262400-21.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Formel [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Hebe Formel\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do perito. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 394/397, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 533.795,00, equivalentes a 43.041.388,82 Trs, cota previdenciária de R$ 80.100,51 e das custas a serem restituidas ao autor de R$ 260,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes Correia\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-22.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JANSE GARCIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JANSE GARCIA, Aut Manoel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito dos autores de R$ 109.130,20, e das respectivas cotas previdenciarias de R$ 8.449,42. MANOEL DOS SANTOS: R$ 27.405,76 (cota previdenciaria: R$ 2.102,85) e JANSEN GARCIA: R$ 81.724,44 (cota previdenciária: R$ 6.346,57). Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-30.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Clemente de Cerqueira e Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nREGULARIZAR OS DEPOSITOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Lasry [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-65.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cristina de Souza Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Verbo Contemporaneo 161 Ltda., Réu: Giacomo Mario Santoro, Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo Jose Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Cristina de Souza Jesus\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 287 EM VISTA DA IMPENHORABILIDADE DA VERBA INDICADA (LEI NUMERO 8.036/90, ARTIGO 2o, PARAGRAFO 2o: AS CONTAS VINCULADAS EM NOME DOS TRABALHADORES SAO ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo de Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo de Salles Duarte\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Nascimento \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTES SALARIAIS (CONTRACHEQUES, RECIBOS, ANOTAÇOES DE ALTERAÇOES SALARIAIS NA CTPS), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Thomaz Pinto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Thomaz Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 97 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Claudio Luis Lameirao, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 316 EM VISTA DE FLS 293. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Sampaio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 459/462, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 27.277,59, referentes a JAM, e equivalente a 2.199.468,63 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 4.067,01. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Fartes [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Fartes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-61.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo de 10 dias, a re, para que esta se manifeste sobre os esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-11.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Ramon Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Costa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vitoriano dos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-93.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Mello (Espolio de) [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP - MASSA FALIDA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Mello (Espolio de), Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 329/331, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 91.698,16, equivalente a 7.393.879,97 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 8378,77. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 597 EM QUE O JUIZO, CONSIDERANDO QUE OS ALVARAS JA FORAM EXPEDIDOS, DETERMINA QUE SE AGUARDE O JULGAMENTO DO RECURSO NO TST. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPHEDIC MEDICAL GOULART LTDA, Réu: Maristela Goulart, Réu: Marcela Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Arouca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-31.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALVES DA COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA.-MASSA FALIDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO DOS IMOVEIS MENCIONADOS. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 42 EIS QUE NAO HOUVE INTERPOSICAO DE RECURSO, NESSE PROCESSO, LOGO, NAO EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Tolentino Filho, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Coração [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Coração, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 448/450, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 15.961,59, equivalentes a 1.287.027,79 Trs, cota previdenciária de R$ 3.660,48 e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)], Réu: ANETE SILVA BARRETO, Réu: GLAUCIA CRISTINA SILVA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda das socias da re, obtidas atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Abila Lemos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalções Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Abila Lemos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: ANTONIO GUIMARAES E OUTRO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: ACYR SILVA MEDEIROS [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ARBES, Aut: NADINA MIGUEL ARBES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES E OUTRO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES, Aut RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 3202/3208, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito dos autores abaixo relacionados, referentes a JAM: JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES – R$ 190.325,10 e LUIS CARLOS DE FARIAS M MONTEIRO – R$ 325.963,85. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cunha Sadoyama [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Cunha Sadoyama \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vargas de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Kátia Vargas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Akemi Susuki\r\n\r\nManifestar-se sobre as copias das declaracoes de imposto de renda das res FUNDACAO RUBEM BERTA e FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A, obtidas atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, deles somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmária Lopes Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelmária Lopes Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 251/253, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 22.563,22, equivalente a 1.819.343,81 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 4.612,71. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232/233, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 33.653,15, equivalentes a 2.713.547,92 TRs, da previdenciária de R$ 5.288,49 e das custas processuais de R$ 200,48. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NENTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1441908"
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                            "1441905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001352-34.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: LDM2 Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCgto: Antônio Gomes Botelho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Gomes Botelho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441905"
                            ],
                            "1441906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000384-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bonilha do Nascimento\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/136, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 45.823,13, honorarios advocaticios de R$ 6.873,47, cota previdenciária de R$ 1.173,83 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Maria de Almeida Raymundo\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Camilo Serafim \r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., ARENA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGACAO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. , Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Fátima dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 288/292, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 211.034,43, equivalentes a 17.016.298,31 Trs, da cota previdenciária de R$ 48.674,60 e das custas processuais de R$ 800,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Matos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Henrique \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO AGUIAR PEREIRA E MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 3.850,80. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santana\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA e KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 3.733,06, cota previdenciaria de R$ 319,44 e custas de R$ 120,29. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda., Una Representação de Plano de Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Life Saúde Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Henrique Barbosa\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Susana Martins Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 433.267,61 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441906"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000359-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob petição do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves e Sousa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA., Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-88.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, bem como ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Joao Valente Junior [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. ME [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Joao Valente Junior, Réu Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA \r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se sobre a petição do autor de fls. 365/367. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0288100-49.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 365. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA, Aut Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Olivio de Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentar cálculos de liquidação, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Magalhães [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nVista do ofício de fls. 42/44 , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Barbosa, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 04/03/2013 às 14:00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOSE ANTONIO REZINA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-16.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PECANHA BARBOSA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência que foi expedido alvará pelo saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bastos \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 -D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato de Freitas Arona, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Tomaz Barbosa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço inoxidável Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Tomaz Barbosa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE MARTINS DE SA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut CRISTINE MARTINS DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 756. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matos Calheiros [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matos Calheiros\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-03.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA PORTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Unidos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA PORTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os documentos que pretende que sejam efetuadas cópias para instruir a certidão de crédito postulada. .\r\n\r\nProcesso: 0251900-14.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Julião Pavimentos Ind. Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ribeiro Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Construcoes e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ribeiro Lopes\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 219 e para indicar os demais meios de prova que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio, Réu Marcelo Bezerra - Engenharia - ME, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer em dias e horários de audiência para homologar acordo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvia Melin [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gomes da Silva , Réu Sílvia Melin \r\n\r\nComparecer ao Juízo, em dia de audiência, para homologação do acordo no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito, sem prejuízo da multa do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentar calculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FONTAM DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA, Aut JULIANA FONTAM DO NASCIMENTO CERQUEIRA, Réu REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO\r\n\r\nDiga em 10 dias sobre a proposta de concilição feita pela executada. Em caso de concordância, deverão comparecer em dias e horários de audiência, para análise de proposta conciliatória pelo juízo. .\r\n\r\nId: 1445233"
                            ],
                            "1445234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda. , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os emabargos execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Henrique Fontes dos Santos\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos, Ricardo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais em face da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445234"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-57.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Vieira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Lopes Barreto Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \" Indefiro, por ora, a liberação do valor constrito, visto que o bloqueio ocorreu em 07/12/2012 ...caso o executado pretenda que a questão seja novamente analisada, deverá comprovar, documentalmente, que o valor constrito advém de crédito de natureza alimentar...\" \r\n\r\nProcesso: 0000658-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillip Caetano Gonçalves Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillip Caetano Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: \" Nada a prover diante da decisão de fl. 17, transitada em julgado...\" \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Exdo: Pedro Mazzoni Filho , Exdo: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)], Exdo: Alessandra Curi Mazzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente de Sa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \" As rés já foram regularmente citadas para a execução...Quanto ao primeiro requerimento, diligencie o próprio Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Germano da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR NUNES SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: PDV BRASIL COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: RJ 2597 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR NUNES SIQUEIRA CAMPOS, Réu PDV BRASIL COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001458-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina Assumpção da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina Assumpção da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: \"Fixo em R$ 3.600,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o Autor para depósito em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A (Incorporadora de Rodoviario Schio Ltda.) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correa da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Franco Moura [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Albuquerque da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito de Miranda Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pedro Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Christiane Mauro Lott Cauceglia, Réu: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pedro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da oposição de Exceção de Pré-Executividade pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA, Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS, Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO FILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \" Diligencie o próprio Autor. Prazo 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0109700-58.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Melquíades Cesário Ribeiro da Costa, Réu: Antonio Marcelo Ribeiro da Costa, Réu: Raimunda Marluce da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1450933"
                            ],
                            "1450935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-69.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Shirley dos Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-89.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Sevilha [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Companhia [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Companhia, Aut Patricia Cristina Sevilha\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vasconcelos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Correia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Correia\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BATISTA FERREIRA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ODAIR BATISTA FERREIRA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420: \" Manifeste-se a Reclamada, em 5 dias, sobre o requerimento formulado pela parte autora à fl, 419, devendo caso procedente, juntar os documentos corretos...\" \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pareto de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pareto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vicente Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vicente Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \" Indefiro o requerido...Intime-se o autor, novamente, a comprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA CORDEIRO BARBOZA [Adv. Renata Taissun (OAB: RJ 109238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Guiseppe Trica [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa, Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Francisco Salgado - (Espólio de), Réu: Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guiseppe Trica, Aut NILZA CORDEIRO BARBOZA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. E ainda o Autor para contestar os Embargos à Execução opostos pelo Réu Giuseppe Trica. \r\n\r\nProcesso: 0155400-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Muniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Wallace Leal França [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Elizabeth Monica Pires de Moura, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Muniz\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-32.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Virginia Filomena Leal Pinto da Fonseca Willemes [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Sarah Virginia Filomena Leal Pinto da Fonseca Willemes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0021400-86.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ONOFRE LEONARDO FERREIRA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC ADMISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE LEONARDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239: \"Defiro a dilação do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rogério Dantas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451: \" Intime-se a Reclamada a dizer se tem interesse no prosseguimento da perícia e se concorda com a desistência do pedido de insalubridade pelo Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0151900-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla da Silva Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \" Vista ao exequente.\" \r\n\r\nId: 1450935"
                            ],
                            "1450936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-67.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Jesus [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos de Jesus, Réu Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PORTO SANTOS [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Aut: DILSON JORGE ALVES GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PORTO SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 475 : \"Intime-se o Autor, a requerer o que for do seu interessse, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: APC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Pedro Paulo Góes de Sá Carvalho Couto, Réu: Celso Venicius Alves Pinho [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: José Antônio Correa de Almeida, Réu: Ana Luiza Garcia da Costa Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo Santos Ferreira\r\n\r\nTendo em vista, o acordo celebrado entre as partes, perante o Juízo da 52ª VT/RJ, julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mamede de Gomes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 593: \" Defiro. \" \r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Goncalves Soares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ARQUITETURART S/C LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \" Indefiro o requerimento de fl. 227, visto que não foi concedido ao Autor o benefício da assistência judiciária gratuita...Intime-se a parte autora para que informe, em 10 dias, se mantém o interesse quanto à produção de prova, devendo nesse caso começar a fazer os depósitos mensais...\" \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: OSVALDO LUIZ MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio das Dores Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio das Dores Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1450936"
                            ],
                            "1450927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0026300-05.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alberto de Almeida \r\n\r\nExecutado: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carreteiro Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.193,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-64.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Venerana Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Juice Juice Sumos Ltda. - Loft Centro Gastronomico\r\n\r\nPelo presente fica citado Juice Juice Sumos Ltda. - Loft Centro Gastronomico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.612,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-09.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Cruz dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Carlos dos Santos,Softdisk Servicos de Processamento Ltda. ME,Cconnection Coopetativa de Servicos Ltda,Rosa Maria Figueredo Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.329,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução..\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Figueredo Reis,Softdisk Servicos de Processamento Ltda. ME,Cconnection Coopetativa de Servicos Ltda,Rosa Maria Figueredo Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Figueredo Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.329,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-12.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Rabaco Editora e Impressora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rabaco Editora e Impressora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.994,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-64.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nExecutado: José Martins de Araújo,JCL Embalagens Ltda. ME,JCL Embalagens Ltda. ME ,Luis Antonio da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado José Martins de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.627,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Antonio da Conceição,JCL Embalagens Ltda. ME,JCL Embalagens Ltda. ME ,Luis Antonio da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antonio da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.627,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-42.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Joilma Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: Ruth de Deus Misquey (Espólio de ) N/P de Victor Antonio Misquey,Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda.,Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth de Deus Misquey (Espólio de ) N/P de Victor Antonio Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.753,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Antonio Misquey,Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda.,Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antonio Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.753,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-55.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Pinheiro Mencari\r\n\r\nExecutado: Retifica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Retifica de Motores Esbra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.104,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-32.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisco Maximiano Fernandes Neto,Portoplan Corretora de Seguros de Vida e Previdência Privada Ltda.,Walmir Maximiano Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Maximiano Fernandes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir Maximiano Fernandes,Portoplan Corretora de Seguros de Vida e Previdência Privada Ltda.,Walmir Maximiano Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Maximiano Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-92.1991.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO DA COSTA BRITTO\r\n\r\nExecutado: Anthony James Barbieri,MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO,Memorex Telex Distribution N.V.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anthony James Barbieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.084.519,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Memorex Telex Distribution N.V.,MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO,Memorex Telex Distribution N.V.\r\n\r\nPelo presente fica citado Memorex Telex Distribution N.V., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.084.519,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-13.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Barbosa dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Rafael da Cunha Rodrigues Alves,Panificadora Rumo da Lua Ltda. n/p Edgard Romero R. Alves Júnior,Edgard Romero Rodrigues Alves Junior,Diego da Cunha Rodrigues Alves,Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Cunha Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.799,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ellen da Cunha Rodrigues Alves,Panificadora Rumo da Lua Ltda. n/p Edgard Romero R. Alves Júnior,Edgard Romero Rodrigues Alves Junior,Diego da Cunha Rodrigues Alves,Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellen da Cunha Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.799,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves Junior,Panificadora Rumo da Lua Ltda. n/p Edgard Romero R. Alves Júnior,Edgard Romero Rodrigues Alves Junior,Diego da Cunha Rodrigues Alves,Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.799,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego da Cunha Rodrigues Alves,Panificadora Rumo da Lua Ltda. n/p Edgard Romero R. Alves Júnior,Edgard Romero Rodrigues Alves Junior,Diego da Cunha Rodrigues Alves,Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego da Cunha Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.799,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-17.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Wilson de Jesus Carvalho,Multimeios Conservadora Ltda.,Maria Leudas Amin Dick\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson de Jesus Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-93.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Criluvi Confeccoes,Civuli Confecções n/p Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Criluvi Confeccoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.155,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-73.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Maria Rodrigues Matos\r\n\r\nExecutado: Associacao Beneficente Sagrada Familia\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Beneficente Sagrada Familia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.838,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-04.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Domingos Jose de Oliveira,Viacao Santa Sofia S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Jose de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.590,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viacao Santa Sofia S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.590,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.590,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.590,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-13.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOFIA LUCIA MARQUES COSTELHA\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO,FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA (2A RDA),IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.208,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-35.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Barros Pimentel \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.457,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450927"
                            ],
                            "1450928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Tiago de Farias Argueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tiago de Farias Argueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450928"
                            ],
                            "1450931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesseir Rodrigues Campos \r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 20/03/2012 , às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Guacira Oliveira de Bello, Nelson de Bello, Jafar Bajebrahim, Lediane Bispo dos Santos Hajebrahim, Geza Otvos, Patricia Maria de Jesus, Elieuza Bispo dos Santos, Nicholas Panha Mao\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Maria de Jesus, Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade de fl. 144/150, 152/158 e 245/252 foi julgada PROCEDENTE e que a Exceção de Pré-Executividade de fl. 254/260 foi julgada PROCEDENTE EM PARTE na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Franco Moura \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450931"
                            ],
                            "1450929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/02/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 10 º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMPOS DE MOURA Adv.: Haroldo Edem da Costa Spinula OAB.: RJ 52302 D\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA Adv.: Celso Ricardo Freitas Cavalcanti OAB.: RJ 72284 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma inserção publicitária da grade de programação da executada, com duração de trinta segundos, veiculada pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:05 horas (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a quinta-feira, avaliado em R$ 48.535,00 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais). avaliado em 48.535,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ., Rio de Janeiro, 22290-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.535,00\r\n\r\nProcesso: 0005700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mello Campos Adv.: Jose Andre Alves Barreto da Rocha OAB.: RJ 62413 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA Adv.: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB.: RJ 73770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Cinquenta e seis carteiras escolares, no modelo universitária, todas em madeira branca no assento e encosto, pés de ferro, avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Bonifácio, 140, Todos os Santos, Rio de Janeiro, 20770-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nProcesso: 0177600-34.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AZEVEDO DE ANDRADE Adv.: Fausto Allegretto Junior OAB.: RJ 52039 D\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA Adv.: Daniella Ribeiro dos Santos OAB.: RJ 100548 D, JORGE OLAVO MONTEIRO DE MIRANDA Adv.: Rodrigo Morais Alves OAB.: RJ 123845 D, JOSÉ HENRIQUE FERRAZ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1/6 (um sexto) do imóvel à Rua Almirante Alexandrino, nº 1.165, antigo 315, com prédio e respectivo terreno, freguesia da Glória, matrícula nº 191.422, com limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Alexandrino, nº 1.165, antigo 315, Santa Teresa, Rio de Janeiro, 20241-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Adv.: Renata Cristina Pereira da Silva OAB.: RJ 119032 D\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. , Renato Soares de Moura , Camillo Soares de Moura Netto , Emílio Soares de Moura \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Sessenta metros de longarinas metálicas (R3), usadas em escoramentos para construção civil, formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 7,50cm de altura, 10 cm de largura, 6,0Kg de peso avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23030-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001366-12.2011.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves Maia \r\n\r\nRéu: Kway Brasil Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Um notebook marca Dell, modelo Vostro 1014, com Windows 7, Intel, Duo Core 2, CPU 5870, 2,00Ghz, 3,00|Gb, 32 Bits, em aparente bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 1.900,00; 2) Cinco computadores com sistema Intel Core 2, CPU 6320, 1,86Ghz e 0,98Gb de RAM, com monitores, marca LG, tela 17”, com mouses e uma impressora HP, modelo 1410, em aparente bom estado de uso, avaliados em R$ 5.000,00. avaliado em 6.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Das Américas, 3959, Loja 06, , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,00\r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderlene de Souza Santos Adv.: Vanuza Regina Velloso de Oliveira OAB.: RJ 143337 D\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. Adv.: Carlos Magno Amaral Oliveira OAB.: RJ 88760 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Uma televisão Astal, tela plana, HD de 26”, com controle remoto, regular estado, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Quatro microcomputadores, processador Celeron D 2.2Ghz, 512 Mb de RAM, monitores em tela plana de 15”, mouse, teclado, regular estado, avaliados em R$ 3.600,00; 3) |Um balcão em “L”, em marfim, parte superior em vidro grosso, com dez gavetas, quatro portas, regular estado avaliado em 8.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Das Américas, 700, loja 102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450929"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-42.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palo Alto Mármore e Granitos Ltda. \r\n\r\nCgto: Valdemir de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdemir de Lima \r\n\r\nInformar sobre o resultado do requerimento administrativo formulado. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Firmino Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Aut Gilmar Firmino Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gil da Silva Rita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gil da Silva Rita, Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-24.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Elizabete da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-77.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Passos Guimarães Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myriam Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario Gianbiagi, Aut: Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Alfredo Marques de Oliviera [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myriam Malvina Segre de Giambiagi [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Passos Guimarães Filho, Aut Alfredo Marques de Oliviera, Aut Myriam Malvina Segre de Giambiagi, Aut Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Aguiar do Rosário [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ronaldo de Aguiar do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Amaro Gomes Trindade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Amaro Gomes Trindade, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda., Aut Humberto Santos Bessa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fls 315). Prazo de 8 (oito) dias e acolhidos em parte (fls 316). ,\r\n\r\nProcesso: 0000316-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frede Uilson Souza de Jesus [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: 1114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda., Aut Frede Uilson Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1449996"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0020800-67.2000.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: José Alencar de Novais Chaves,Sho Play Telecomunicacoes Ltda,Massahaki Hirosse,Yuichi Iwashita,José Geraldo Godinho Pereira,Valter Ribeiro Benedictis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alencar de Novais Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.919,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-31.2010.5.01.0011 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nExecutado: Alzemiro Luiz Ferreira Bazoni ,Auto Escola Roda Arte Ltda. ME,Alessandra Rodrigues De Souza Bazoni \r\n\r\nPelo presente fica citado Alzemiro Luiz Ferreira Bazoni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Rodrigues De Souza Bazoni ,Auto Escola Roda Arte Ltda. ME,Alessandra Rodrigues De Souza Bazoni \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Rodrigues De Souza Bazoni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Roda Arte Ltda. ME,Auto Escola Roda Arte Ltda. ME,Alessandra Rodrigues De Souza Bazoni \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Roda Arte Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-41.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Fernanda Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Carvalho De Figueiredo,Renovar Tecnologia Civil Ltda.,Douglas Bahiense\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Carvalho De Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.686,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Bahiense,Renovar Tecnologia Civil Ltda.,Douglas Bahiense\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Bahiense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.686,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renovar Tecnologia Civil Ltda.,Renovar Tecnologia Civil Ltda.,Douglas Bahiense\r\n\r\nPelo presente fica citado Renovar Tecnologia Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.686,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000235-96.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Antônio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jair Nobrega Cardoso ,Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. ,Murilo Cesar Berrini Da Fonseca ,Vlamir Lopes Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Nobrega Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.327,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Cesar Berrini Da Fonseca ,Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. ,Murilo Cesar Berrini Da Fonseca ,Vlamir Lopes Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Cesar Berrini Da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.327,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vlamir Lopes Cardoso ,Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. ,Murilo Cesar Berrini Da Fonseca ,Vlamir Lopes Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Vlamir Lopes Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.327,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. ,Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. ,Murilo Cesar Berrini Da Fonseca ,Vlamir Lopes Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.327,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-15.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Devaldina Martins dos Santos \r\n\r\nExecutado: Escola Técnica Dimensão Ltda.,Rafael José Silva dos Santos,Luiz Faria Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Técnica Dimensão Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.025,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael José Silva dos Santos,Rafael José Silva dos Santos,Luiz Faria Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael José Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.025,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Faria Soares ,Rafael José Silva dos Santos,Luiz Faria Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Faria Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.025,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449994"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos Motta\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços , Consórcio Rios da Baixada II, Carioca Engenharia, OAS Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Transportes e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Freitas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001711-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo França de Siqueira\r\n\r\nRéu: Dot Site Provider Solutions Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dot Site Provider Solutions Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449995"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002600-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: geraldo reis de mendonça\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA N/P Valeria Dias Albuquerque, Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA N/P Valeria Dias Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá presar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Apresentar rol de testemunhas em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450356"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231300-79.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35 [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls. 1423 \r\n\r\nProcesso: 0000831-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Fátima da Encarnação [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevhab Previdência Complementar\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls. 1006 \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nvir em 10 dias com cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173900-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR LOPES DE ANDRADE [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nInformar meios hábeis para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0278000-11.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\ndefiro o pedido de devolução de prazo ... \r\n\r\nProcesso: 0000836-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Cruz [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nmanifestar-se acerca do pedido de desistência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0232500-43.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR GANZENMULLER SAMPAIO [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT., Aut LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1246 e seguintes, no valor de R$ 421.302,92 equivalentes a 33.979.439,88 IDTRs deduzidos o INSS e isentos o IRRF. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 723 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 146,49. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 421.156,43 equivalentes a 33.967.624,99 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano de Oliveira Barros, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155 e seguintes para fixar o valor atualaizado da condenação , até 28/09/2012, no valor de R$ 115.595,29 equivalentes a 9.323.133,12 IDTRs. deduzidos o INSS e IRRF sendo: 1) R$ 115.164,58 referentes ao Autor 2) R$ 430.71 referentes ao IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230600-69.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR VIRGINIO [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR VIRGINIO\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caires Côrtes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde - Caberj, Aut Cristina Caires Côrtes\r\n\r\nas partes para que, em 10 dias sucessivos, indiquem assistentes técnicos e forneçam os seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gonçalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gonçalves de Souza \r\n\r\ndevolva-se o prazo ao rte, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0223500-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Aut HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 580. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarciso Ventura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarciso Ventura , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\ntomar ciencia da devolução do mandado encaminhado as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nciencia da devolução negativa do mandado de intimação da testemunha.A parte deverá fornecer novo endereçõ para sua intimação, 10 dias, sob pena de ter de traze-la independentemente de intimação e eventual perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\ncomprovar o pagamento da cota previdenciária de fls 286/287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-27.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA BRETAS DA FONSECA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA BRETAS DA FONSECA, Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1000 e seguintes, para fixar o novo valor atualizadoda condenação, elaborados de acordocom a decisãode fls. 977/981, no valor de R$ 116.521,57 equivalentes a 9.399.227,87 IDTRs já deduzidos o INSS e isentos o IRRF. Tendo em vista os valores já pagos, através do alvará de fls. 948, no valor total atualizado de R$ 105.983,36. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 10.538,21 equivalentes a 850.066,11 IDTR´s, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviço Terceirizado em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviço Terceirizado em Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\ndefiro a devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE PenÍnsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Pereira da Silva, Réu SPE PenÍnsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169, no valor de R$ 7.288,15 equivalentes a 588.272,88 IDTRs sendo: 1) R$ 6.337,52 referentes ao autor já deduzidos o INSSde sua parte e isentos de IRRF. 2) R$ 950,63 referentes aos honorários advocatícios. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 122, cujo valor atualizado corresponde a R$ 3.444,45. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 3.843,70 equivalentes a 310.249,53 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nId: 1448277"
                            ],
                            "1448278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-34.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Metz [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Express Car GM 18 e 28, Aut Leandro Metz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.336. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elirose [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elirose \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000553-27.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carlota Candido Silva [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Anchieta Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Anchieta Materiais de Construções Ltda. ME, Aut Maria Carlota Candido Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000368-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Nifania Campos Miranda [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub de Irajá Lanchonete Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub de Irajá Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido à fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Pães [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Pães, Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPE MARKETING COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fl.152 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000432-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Sanches [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Sanches \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estipulado à fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0000439-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lima Emiliano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BRADESCO SEGUROS , Aut Renata da Silva Lima Emiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacram Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacram Peças Ltda. , Aut Walter da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Júnior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Swaiswol 7 Waislol Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fiszer Júnior , Réu Swaiswol 7 Waislol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1448278"
                            ],
                            "1448276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001468-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Cruz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000397-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448276"
                            ],
                            "1448275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Teixeira\r\n\r\nRéu: FPK Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FPK Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448275"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Nunes\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) York Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da inicial encontra-se disponível na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000964-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Mota da Silva\r\n\r\nRéu: Dose Carioca Bares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dose Carioca Bares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da inicial encontra-se disponível na Secretaria da Vara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450925"
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                                "Processo: 0000379-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alliance Telecom [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alliance Telecom\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140: \"Reporto-me à decisão de fls. 136.' .\r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Antonio Pereira Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 338/351, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais e recolhimento previdenciários e fiscal, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Santiago [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianna Cosméticos Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Réu: Belparaiba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Santiago \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda., Aut Jorge William de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Martins de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VITAL GOUVEIA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Halliny Danielly dos Santos Lima [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halliny Danielly dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ângelo Pinheiro Rebolla [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Victor Ângelo Pinheiro Rebolla\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-31.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: T e J Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cavallieri [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cavallieri \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes Logística Moderna Ltda. , Aut Vanessa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins Nondolfo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Mariana Martins Nondolfo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Toledo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Toledo\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Abreu Andrade [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorarios periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000599-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut José Henrique Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MANUEL FRANCISCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 395. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao adequados ao acórdão, observando-se a existência de depósito à fl. 81 da Execução Provisória. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-13.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar 1059 Mercado Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romar 1059 Mercado Ltda. ME, Aut Ronaldo Marins \r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001279-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chagas dos Santos [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chagas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Borges [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: LE HAIM 510 MOLDURAS E GRAVURAS LTDA ME [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE HAIM 510 MOLDURAS E GRAVURAS LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Tavares de Moraes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares de Moraes\r\n\r\nDiga a parte autora sobre o cumprimento do acordo de fls. 116/117 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-23.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MANOEL DOS SANTOS A/C SINDICATO DOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho (socio), Réu: Regina Helena de Carvalho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MANOEL DOS SANTOS A/C SINDICATO DOS\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Felix da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Felix da Silva\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha o autor com o depósito da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-90.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Anjos Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV, Aut Leonardo Araujo dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Archanjelo Casimiro [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Car Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Archanjelo Casimiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UYARA VIANA ZAMBE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UYARA VIANA ZAMBE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 267. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Caires [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut José Antonio de Caires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI POSSIDONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA., Réu: TERBRASIL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-83.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nascimento dos Reis [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nÀ ré para comprovar o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA FRAZAO (ESPÓLIO DE ) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA FRAZAO (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nVenha a parte autora com a indicação do representante legal da filha menor Ester Caldas da Silva Frazão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Paz Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar de Campos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Ilton Márcio Ortolá de Araújo\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-84.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz das Graças Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 135/139, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Teixeira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Silva Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Silva Carlos\r\n\r\nFornecer o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-75.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Girenilza Rodrigues Leite [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Maia de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girenilza Rodrigues Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Cristina Borges da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-63.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRES GAROTAS DA BARRA LTDA, Réu: Arlindo da Eira [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)], Réu: Ciro Jordão Morais, Réu: Maristela Coelhode Carvalho\r\n\r\nTI: Maria Julia da Eira Eloi lopes Craveiro Vania Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): ILANA MATZ VIEIRA, Aut JOSE BEZERRA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayssa Ignacio Rodrigues [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegape Importação Comércio de Tecidos Técnicos Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayssa Ignacio Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Jesus Machado [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Jesus Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/73, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-08.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Faria da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda., Aut José Luiz Faria da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELINO VIANNA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Cappola [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Cappola\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LIMA SALOMAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LIMA SALOMAO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leopoldo Corrêa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Vicente [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-61.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jaiza de Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fabiano Junior [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Leda Regina Fabiano [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Regina Fabiano , Réu Mario Fabiano Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Alves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Mendonça Amancio da Silva [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Ferreira Advogados Associados [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penna Ferreira Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106-v: \"Converto o feito em diligência para determinar que parte autora junte aos autos instrumento de mandato, em 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial\". .\r\n\r\nProcesso: 0001225-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler Ferreira Clementino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA, Aut Josecler Ferreira Clementino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Favato da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o depósito do valor apurado em fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0089800-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Orzete Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Raimundo Orzete Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 75/95 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Alves de Souza, Réu LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 120 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Torres da Motta Lima [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Integrado Ciam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Torres da Motta Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Barbosa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. - Rio de Janeiro , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar a complementação do recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irison Florentino de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000430-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zimerfeld [Adv. Bruno Alves Ramos (OAB: RJ 168577 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1450966"
                            ],
                            "1450967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaudi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amoedo Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX MILLENIUM EMPREENDIMENTOS E TELEMARKETING LTDA , Réu: Creche e Escola Comunitária Gente Inocente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)], Réu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Institucional Adulão , Réu Creche e Escola Comunitária Gente Inocente \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo quanto à 5ª parcela, em 48 horas, sob pena de execeução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Ramos Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Ramos Filho, Réu STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 146/153, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciário e fiscal e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL, Aut HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 691 e ss, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, custas e o recolhimento previdenciário, sendo estes últimos através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nAo executado sobre impugnação de fls. 440/444. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-64.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SCORZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SCORZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Robertson da Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls. 266/281. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA FONSECA MOURA [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CASTOR LIMA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: Jose Nilton de Morais socio Farmacia Castor Ltda, Réu: Manoel Lourenco da Silva socio Farmacia Castor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA FONSECA MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO \r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael d Oliveira Mussi\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre fls. 269/281. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A \r\n\r\nVenha a ré com a documentação solicitada em 15 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Maciel Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 302/305, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-02.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Brmalls Administração e Comercialização Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Administração e Comercialização Ltda., Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio do West Shopping Rio , Aut Jorge Rodrigues Legis Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o aditamento de recurso ordinario de fls. 758/761, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 846/847, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito remanescente do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1450967"
                            ],
                            "1450963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0000013-41.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Silva Pereira,CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA ,Rosilea Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.647,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000013-41.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rosilea Silva Pereira,CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA ,Maria de Fatima Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilea Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.647,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-32.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nExecutado: ADRIANO FREDERICO MARQUES ( SÓCIO DE BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA),BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA ME ,CREMILSON DOS SANTOS LEITE ( SÓCIA BRASIL BOMBAS BICOS E INJETORES LTDA),CIRO MOREIRA GIBALDE ( SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO FREDERICO MARQUES ( SÓCIO DE BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.084,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-81.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Avelino Marculino de Farias\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Igrejas,Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Igrejas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.925,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450963"
                            ],
                            "1450964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido Ferreira \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, THIAGO BEHENCK MORIGGI (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), GLAUCO MORAES DE OLIVEIRA (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450964"
                            ],
                            "1450965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinarios de fls. 266/281, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque\r\n\r\nRéu: EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 302/305, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , União Federal, Nielsen Camanho Coscarelli\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao adequados ao acórdão, observando-se a existência de depósito à fl. 81 da execução provisória. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Regina Helena de Carvalho , Edson Schueler de Carvalho , FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS , Luiz Fernando de Oliveira, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Regina Helena de Carvalho , Edson Schueler de Carvalho , FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS , Luiz Fernando de Oliveira, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Regina Helena de Carvalho , Edson Schueler de Carvalho , FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS , Luiz Fernando de Oliveira, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Helena de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Regina Helena de Carvalho , Edson Schueler de Carvalho , FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS , Luiz Fernando de Oliveira, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Schueler de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Regina Helena de Carvalho , Edson Schueler de Carvalho , FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS , Luiz Fernando de Oliveira, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-97.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora (fls. 379/385) do imóvel, bem como de que foi nomeado fiel depositário do bem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450965"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Sardinha de Andrade [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sival Sardinha de Andrade, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias dos esclarecimentos do Ilustre expert. \r\n\r\nId: 1451084"
                            ],
                            "1451204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha dos Santos [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda., Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSE DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Edmanoel Pinto da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA LEAL [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: WILSON GOMES LOPES, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Réu: DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MOREIRA LEAL\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0004100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DE PAULA BENEVIDES [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, Réu: NEIDE TOSTA DE OLIVEIRA [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: RACHEL RODRIGUES MORAES [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DE PAULA BENEVIDES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0066900-89.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMI FERREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Baptista da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Edison Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.168/175, intimando a Reclamada a efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Jesus [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.140/144.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Araujo [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE SIQUEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: SALLES DM E B PUBLICIDADE SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALLES DM E B PUBLICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Pontes [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PASSOS ALBUQUERQUE [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.154, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIET DA CONCEICAO [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIET DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0042500-93.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Sousa da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA TORRES, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale do Rio Grande\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GOLONI E BUISSA DE ANAL CLIN LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.286, devendo o Reclamante indicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Afonso da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Rec.de Cred.e Cobranca Ltda a/c Jose Antonio Anton Vargas, Réu: JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO, Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Afonso da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051900-34.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nogueira do Carmo [Adv. Maria Helena da Silva Mello (OAB: RJ 74301 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nogueira do Carmo\r\n\r\nVenha o patrono da Reclamante a esta Secretaria e retirar a CTPS adunada às fls.57, sob pena de ser considerado abandono de causa, com expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal de fls. 365 em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laurentino de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Laurentino de Lima\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000335-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane de Souza Anselmo [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Danthi Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Danthi Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiella Martins Pereira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiella Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.242, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GLAUCIMERE AMARO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GLAUCIMERE AMARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.368 , devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-11.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: OLAVO BULHOES [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO BULHOES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001098-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Andrade da Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca, Aut Manoel Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Augusto Cunha [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: Adelia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria de Andrade Sobeira, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nTI: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO a/c Sr. NIVALDO PINHEIRO PINTO ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Coelho Augusto Cunha \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PIRES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: T S VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPS VALORES LTDA, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO, Réu: JEAN DANIEL GEIRISSATI, Réu: CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA PIRES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Reis [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, a fim de retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Roberia Menezes de Souza [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Roberia Menezes de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000643-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sonho Serrano Ltda. N/P CARLA CHAVES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAIAS DA ROSA LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0115200-67.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Maria das Gracas dos Santos\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do 3º volume, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CHEDID GUEDES [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CHEDID GUEDES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEPOMUCENO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON NEPOMUCENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.349/352, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcos André da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070000-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARCANGELO, Aut: REGINA VITORIA PACHECO BORGES, Aut: HELENA MARIA GODOY, Aut: MARIA LUIZA SODRE AGUIAR , Aut: MATHEUS CONRADO DA SILVA, Aut: VALTER SODRÉ AGUIAR\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.559. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Correa Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Figueiredo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SALDANHA, Réu N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.168, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-43.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Filho [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Transnave Estaleiro Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Anisio Vieira da Conceição, Réu: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Filho\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0090000-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTIAGO LTDA [Adv. Joao Dalmo Tiburcio de Azevedo (OAB: RJ 28942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000476-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola ST Georges Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0118200-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas judiciais, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: AHS Lanches Prove e Aprove Ltda., Réu: WONG WON GUN, Réu: LEE JO LIEN, Réu: ALEXANDRE HADADE DE SOUZA, Réu: LUIZA HELENA VIANNA HADADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000692-98.2011.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Silva de Alcantara [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Silva de Alcantara \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Reis Quintella Sodré [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Reis Quintella Sodré \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martins Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Lidiane Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.138, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Jorge Mota Pires [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIANA COSTA GUTTMANN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO, Aut EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS, Aut ELIANA COSTA GUTTMANN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Point e Business Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-50.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bigode de Pernambuco Ltda. ME, Réu: LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSÉ SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Aut Ricardo Casemiro Ducoff\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Sousa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Gomes, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.90. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., Exdo: CIELO S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIELO S.A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.230 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-65.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO FLAVIO DO REGO [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASTELO DA LAGOA, Réu: BAR RESTAU CASTELO LAGOA A/C DR GISELE SCUOTTO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO FLAVIO DO REGO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO VIOTI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, Aut LUIZ RAIMUNDO VIOTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-03.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Delícia Gastronomia Mexicana [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: RAQUEL PINHEIRO NUNES, Réu: DASY FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Lima, Réu Max Delícia Gastronomia Mexicana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Vitorino [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.171/178, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1451204"
                            ],
                            "1451205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0126900-74.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Itacor - Corretora de Seguros Ltda., GILBERTO HUBER, TISUKO NAKANO, MITIKO NAKANO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO HUBER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Jesus \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.140/144.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU LTDA, BALTAZAR PEREIRA DA SILVA, ESTHER PAIXAO PEREIRA SILVA, CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA LTDA, Francisco Chales Bravo de Alencar, Daniel Paixão Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda., CIELO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., CIELO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-93.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE LOPES SANTOS\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Freitas\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, EDUARDO GUIMARAES VILAÇA FILHO, PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GUIMARAES VILAÇA FILHO, PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451205"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Aut Margareth Luiz Ferreira , Réu Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 178/181. , no valor de R$ -15.498,24 , equivalentes a 1.249.696,81 TR's pro rata DIE\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000335-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTER CIENCIA DA DE VOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO DO AUTOR A FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO AUTOR DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. - R$ -200,00. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 516/520 , no valor de R$ -57.270,64 , equivalentes a 4.618.004,13 TR's pro rata DIE\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Medeiros da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Cabral Diversões, Réu: Álvaro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .433, devendo vir com documento hábil para proceder à habilitação incidental nos autos. Por ora, foi indeferida a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-72.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silveira Fabre [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fábrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silveira Fabre\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1826/2012,EM CINCO DIAS, A FIM DE APURAÇÃO DE DIFERENÇAS PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0163600-61.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes de Azevedo [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Korte Brasileiro de Utilidades Ltda, Réu: Rogério Pinto de Bastos, Réu: Tânia Bezerra de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes de Azevedo\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1566/2012, EM CINCO DIAS, PARA APURAÇÃO DE DIFERENÇAS PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Graças Marcelo [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia das Graças Marcelo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-27.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes Furtado [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Hortvila Ltda, Réu: Maria Márcia Rodrigues Pestana, Réu: Paulo Roberto Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gomes Furtado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM QUINZE DIAS SOBRE AS DILIGENCIAS NEGATIVAS RENAJUD E MANDADO DE PENHORA - PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, INDICANDO MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nVENHA A PRIMEIRA RÉ COM O DEPÓSITO DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB ENA DE EXECUÇÃO, DEVEDO AS PARTES AINDA , NO MESMO PRAZO VIR COM OS CALCULOS DO IMPOSTO DE RENDA, NOS MOLDES DOP IN 1134/2011, SOB P ENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE O SRF. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DIAS GONCALVES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Manoel Soares de Oliveira, Réu: Mauro Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DIAS GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169900-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oderio Gomes da Silva Filho [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vr S/A [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Vr S/A, Aut Oderio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 578/586 , no valor de R$ -18.728,94.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LIMITADA., Réu: Mauro Sergio Manacas, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, conforme despacho de fls.107. POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Penna Barranco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Penna Barranco\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Fonseca [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves da Fonseca , Réu Viação Santa Sofia S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73/74 , no valor de R$ -22.875,49 , equivalentes a 1.844.559,57 TR's pro rata DIE. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Enes\r\n\r\nANTE A DIFERENÇA DOS VALORES LIQUIDOS APURADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA PRIMEIRA RÉ AS FLS. 583/588, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0263700-34.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egliton Moreira Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Antônio Augusto Ferreira [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Antônio Carlos Fábio de Souza [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Antônio Elisson da Silva [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Antônio Jurandir Tomaz dos Santos [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Antônio Natalino Rufino Morali [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Armando Borges Menezes [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Arthur de Souza Lemos [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Carlos Cesar Pinto [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Cássio Roberto Rodrigues de Fácio [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: César Augusto Machado Filho , Aut: César Fernando Cascardo de Niemeyer [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: David Rener Sanchez Vasques [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Denise Reis Andrade [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Deoclécio Juvino [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Edson Ferreira Luz [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Eduardo Hermínio Ferrão Rodrigues [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Evandro Luis Alpoim Freire [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Fernando Jesus de Carvalho [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Gilson Siqueira [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Helga Regis Fernandes [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Henrique de Marca Neto [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Itacilda Pinto Soares [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: João Carlos da Cruz Lopes [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: José Antônio Martins Alves Filho [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: José Augusto de Almeida Bonfim [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Júlio César Lima Ribeiro [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Lúcio José da Silva [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Luiz Antônio Tibau [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Marco Antônio Cardoso Vinhas [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Marco Antônio de Aquino Bastos [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Maria de Lourdes Almeida Paulino [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Maria Fernanda de Araújo [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Mario Jorge Santos [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Nilson Soares Barreto [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Paulo Sérgio de Souza Biaes [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Regimauro Sampaio Lopes [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Ricardo José Villas Boas Chagas [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Ricardo Sérgio Guimarães [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Sérgio de Souza Rodrigues [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Valdecy da Silva Costa [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Fernades [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egliton Moreira Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DA POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: JOSE FERNANDES PRAZERES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: Delsio Erthal, Réu: Herminia de Freitas Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinéa de Castro SIlva [Habilitada de Espólio de Sansão Ramos da Silva] [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda\r\n\r\nV ENHA O RÉU COM OS CALCULOS E O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA INCIDENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES RAMOS (Espolio de) [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E GALETO SONATA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: RESTAURANTE PETISCO DA CINELANDIA LTDA [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES RAMOS (Espolio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR (01) UM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ATO 01/2012 CSJT E DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. APOS, AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Pacifici [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Antunes Bar, Réu: Gerardo Souto Fernandez, Réu: Nadir Augusta Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Pacifici\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1891/2012, EM CINCO DIAS, PARA VIABILIZAR A APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaura Camelo Bellizzi [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaura Camelo Bellizzi \r\n\r\nCOMPROVAR DATA E VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1830/2012 A FIM DE VIABILIZAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestAR-se sobre a promoção da Contdoria, no prazo DE 10 (dez) dias, REFAZENDO SEUS CALCULOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContraMINUTAR o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1450831"
                            ],
                            "1450832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Tiecher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Tiecher\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 113 - julgada subsistente a penhora \r\n\r\nProcesso: 0112000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pedreira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Medic Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Medic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . - garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0001455-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva de Menezes [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid AG Comunivsção e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selulloid AG Comunivsção e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls . 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Augusto Moritz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito do valor apurado pela Contadoria, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, devendo, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos fical e previdenciário, porventura cabíveis, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Guedes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - SERVICOS LTDA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Guedes\r\n\r\nVenha ao E. Juízo documento hábil e atualizado a fundamentar a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica para posterior apreciação, por ora indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos da Fonseca Chaves [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasio Eduacacional S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasio Eduacacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 85 - ffica garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0163300-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Jeferson Silvano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Jeferson Silvano da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Magalhães dos Santos Marcusso [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Sport Vital do Millenium Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Sport Vital do Millenium Ltda.\r\n\r\nCom rovar recolimento fiscal e previdenciário - confrme termo de acordo à fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy de Jesus Silva [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Patetas Frutas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy de Jesus Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a diferença ainda devida, incluindo as contribuições previdenciária e fiscal, comprovando nos autos a data e o valor sacado referente ao alvará nº 0799/2012, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pelo cumprimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Lima [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Metais Praia de Espinho Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Metais Praia de Espinho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins Garcia [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Figueroa Confeccoes e Faccao Ltda. ME - Leo Baby Confeccoes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Figueroa Confeccoes e Faccao Ltda. ME - Leo Baby Confeccoes\r\n\r\nComprovar custas R$ 150,00, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0076700-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . deferindo a dilação do prazo - por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE DE SOUZA DUARTE E SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEISE DE SOUZA DUARTE E SILVA, Aut MARIA JOSE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .163 - garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elisabeth Pereira Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Elisabeth Pereira Corrêa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 520/522, no valor de R$ 276.176,53, equivalentes a 22.269.427,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Farias [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Representações. Ltda. ME . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Farias\r\n\r\nTrazer o autor o comprovante do valor sacado, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Frazão Guimarães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS, R$ 100,00 e cotas fiscal e previdenciária, determinadas no(a) ACORDO, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082200-44.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PALMIERE [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PALMIERE\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TONDELLO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TONDELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 180 - exequtne er vistaz dps documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ventura Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ventura Nascimento\r\n\r\nVenha a autora com a diferença ainda devida, incluindo as contribuições previdenciária e fiscal, comprovando nos autos a data e o valor sacado referente ao alvará nº 1870/2012, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pelo cumprimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205100-34.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Torquato da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S/A Engenharia e Serviços Submarinos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Graupera Trotta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS, R$ 295,00, determinadas no(a) ACORDO, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pires Saldanha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Pires Saldanha\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com a liquidação do julgado \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZAIAT [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZIN CIVIL E MILITAR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZAIAT\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazir Silva dos Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazir Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 53/54, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0162600-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicari Martins [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicari Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 115. \r\n\r\nProcesso: 0000537-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Gonçalves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda DI [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda DI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 80 - fica garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1450832"
                            ],
                            "1450833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0120500-75.2003.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERODIAS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Florentino Fernandes Domingues - sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda.,BAR E RESTAURANTE PENAFIEL LTDA,Jorge Carlos Fernandes Domingues - Sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Florentino Fernandes Domingues - sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.765,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-96.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMA MENEZES TOBIAS\r\n\r\nExecutado: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Alexandre Lemos Machado,Ana Paula Lemos Machado - sócia de PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO PESSOAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.304,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-96.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMA MENEZES TOBIAS\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado - sócia de PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO PESSOAL LTDA.,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA,Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado - sócia de PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO PESSOAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.353,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450833"
                            ],
                            "1450834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Tra balho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450834"
                            ],
                            "1450835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas dio Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A AMBSAS AS RÉS SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA - BEM COM O TER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ E CONTRARRAZOAR O RO DA SEGUNDA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gean Beserra da Silva \r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda, Valentim Carvalho Garrido, Beatriz Ferreira Filha, Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Ferreira Filha, Daniel de Andrade Melo, Valentim Carvalho Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR EM EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -3.982,77 EQUIVALENTES A 321.219,88 TRS PRO RATA DIE OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais LTDA., CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇAO QUE MONTA EM R$ -427,34 EQUIVALENTES A 34.474,75 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450835"
                            ],
                            "1450836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Jorge Teixeira Nogueira \r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Felix de Brito Gondin ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges de Sousa \r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/06/2013 às 14:00HORAS. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450836"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dias [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Eternit S.A. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo \r\n\r\nProcesso: 0001573-32.2012.5.01.0024 - PAP\r\n\r\nRqte: Alan Roque dos Anjos Costa [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRqdo: Waldo da Fontoura Cordovil Pires (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Roque dos Anjos Costa\r\n\r\nVenha o autor com o valor das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID JANE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVista a parte reclamada do agravo de petição da parte autora para querendo contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ribeiro Furtado [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Ribeiro Furtado, Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mendes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Laranjeiras [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mendes da Silva \r\n\r\nVenha o autor comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Azul Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação. No silêncio aguarde-se no prazo por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da exeução em face do credor trabalhista, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução em face do credor trabalhista, com base no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI RAMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA -(MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Areias Macedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Areias Macedo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Damieri Verçosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Paes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Paes \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, no silencio , exp~ça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macedo de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Macedo de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para citação dos socios, 30 dias, decorrido o prazo , sem manifestação , expeça-se certidao de crédito. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL JUVINIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL JUVINIANO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I ,do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo de 08 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000682-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Damasceno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Conbras Engenharia Ltda. , Aut Rose Mary Damasceno \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 898,55 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Andrew da Conceição Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Andrew da Conceição Batista\r\n\r\nVista ao autor da petiçaõ da Sra perita. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento de Paiva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Liganet Comunicações e Internet Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Jaqueline Amaral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nascimento de Paiva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-85.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra de Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bezerra de Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA FONSECA CORREIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut PAULO DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 76.742,94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus\r\n\r\nVenha o autor cumprir corretamente fls. 69, apresentando seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guimarães de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcial Reis da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcial Reis da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-54.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. transcorrido o prazo in albis , expeça-se certidão de credito trabalhista, ato 01/12 e de-se vista au autor por 30 dias. após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Joia Hozumi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Joia Hozumi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 153 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-15.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir de Araujo Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64, que indeferiu a baixa no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-80.2012.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel Neves Lopes da Cruz [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes - G-Telecom [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes - G-Telecom \r\n\r\nVenha a reclamada como pagamento do valor de R$ 11,00. \r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Jesus Viana [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tenis Clube [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Tenis Clube\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo \r\n\r\nProcesso: 0166400-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C &C - Consultoria e Planejamento Tecnico Ltda - ME. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Antonio Heitor Figueira Capris [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nvenha a autora com a certidão vintenária do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA ALICE CARDO, Réu: WALTER ROCCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dO OFICIO DA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000378-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Alves Rosa [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Gonçalves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Rosemberg Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 112.582,49 equiv a 9.077.842,10484 IDTRs. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-37.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAIVA ULTRA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamrock Management Services do Brasil [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAIVA ULTRA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Robles Mota Seixas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Cardoso\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160300-02.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Matta [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimeel Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Karimee Rhafaela Ferreira Silva Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Matta\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Bortolini Pimentel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, que indeferiu a baixa no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Cunha Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar norte leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Cunha Dias, Réu Telemar norte leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.598,82 equiv a 2.628.534,33748IDTR. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Conrado Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada informar sobre o inquérito policial. \r\n\r\nProcesso: 0008200-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pereira Frazao [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Alexandre Elias Torres , Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Pereira Frazao\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento vez que a alteração contratual de fls 26/29 indicada que o socio Alexandre retirou-se da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 181 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Guimaraes [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.)\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor de R$ 14.133,46 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Aut Marcio Correa Coelho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 548.595,14 equiv a 44.234.765,64075 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1450646"
                            ],
                            "1450648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José Leandro\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Caminhos da Terra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaier Silva Borges\r\n\r\nRéu: Lebore Administradora e Conservadora Ltda., Banco Bradesco S.A., Autotrac\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lebore Administradora e Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450648"
                            ],
                            "1450647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lombardi Morriello\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão,PROCEDENTE , no prazo de 08 (oito) dias.CAUSTAS no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Aranha Caneca \r\n\r\nRéu: Farmácia Tatiana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Tatiana Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos., no prazo de 10 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AMORIM ATHAYDE\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MATEUS LANCHES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução no valor de R$ 1.685,00 e para ipagar em 48 horas , a importancia discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Jorge da Silva Maria\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Cirino Vilão, Maria de Fátima Rocha da Silva, Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da citação para execução que deverá pagar aem 48 horas a importancia de R$ 1.374,41. \r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pimentel Gallinucci\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelucio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçção dos calculos de fls 137, no valor de R$ 60.246.96 equiv a 4.873.612,16386, para pagamento, na forma do art. 475-J do CPC, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450647"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varella Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moreira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirozzi Cereais Ltda., Aut Rita de Cassia Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial das fls. 272/303, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Freires [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Paulo Mauricio Goulart de Souza, Réu: Ailton Correa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Freires\r\n\r\nReporto-me aos despachos das fls. 131 e 142. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Felicissimo de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Felicissimo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Siqueira de Lima [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, sobre a petição de fls. 36, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181500-77.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES TOLEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 353: \"A guia de recolhimento referente ao Alvara 1021/2009 ja consta dos autos (fl. 323). Aguarde-se a providencia determinada na fl. 350.\". .\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Moinhos Cruzeiro do Sul SA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Gomes de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Iara Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Marcio Henrique Machado de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Raquel Leal da Eira Mello [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Vanilda Campos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Iara Marinho\r\n\r\nAtender a promoção do contador (fl. 157), em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Herbster [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Julio Herbster\r\n\r\nTomar ciencia da manifestacao do perito acerca das impugnacoes ao seu laudo, por 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-42.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pierre de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Educacao Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Pierre de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Carlos de Jesus Cardoso [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Cominicações Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Carlos de Jesus Cardoso\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0105300-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 515/516, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMIAO [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO, fls. 317/318. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179: \"Nada a deferir na peticao de fls. 166/167, tendo em vista que o tema levantado dever ser apreciado em outra fase processual. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 164.\" .\r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: WAGNER CANHEDO AZEVEDO, DIRETOR DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S.A., Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA\r\n\r\nIndefir a expedição de ofício requerida na pteição da fl.440, cabendo à própria parte diligenciar, visto que não há nos autos nenhum indício da existência de tais planos previdenciários. O reclamante devera indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 295/296, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Sales de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comerecio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Sales de Oliveira, Réu Mobilita Comerecio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: \"Face a ausencia de comprovacao dos depositos pela r eclamada, dou pela perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOUZA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 425/425-v, pois é inequívoca a ciência da ré acerca da garantia do juízo, conforme se extrai dos próprios termos da referida petição, não havendo que se falar em intimação da parte para ciência, restando preclusa a oportunidade para interposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Venâncio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Rocha Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0063900-88.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DE ARAUJO DIAS [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOG.-CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOG.-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UINIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001163-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fidelis Dias Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fidelis Dias Fernandes\r\n\r\nO patrono do autor deverá dizer, em 10 dias, se ratifica o acordo da fl. 24, considerando-se o silêncio como ratificação. \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Veiga Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Réu Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 179/185, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Fernandes Martins de Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000949-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Sa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1449255"
                            ],
                            "1450574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maia de Carvalho [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Luiz de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Desingner Metal Mecânica e Construções Ltda., Réu: Supervia Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Luiz de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Spelta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação que tencionava intimar sua testemunha para comparecer à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha (fl. 421-v), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1450574"
                            ],
                            "1449253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0073600-74.1993.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o socio REMI JOAO ZARTH , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.726,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-75.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Henriques Cardoso Abreu\r\n\r\nExecutado: Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Isolde Maria Cigolini e Claudir Jose Cigolini, sócios da reclamada Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.830,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-66.2005.5.01.0025 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ailton Costa Filho\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Darcy de Medeiros e Jose Heleno de Almeida Barbosa, sócios da empresa Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.059,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-54.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.551,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449253"
                            ],
                            "1449254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449254"
                            ],
                            "1450572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., NEC BRASIL SA, VIVO S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. e Plus Sat Brasil Comunicações Ltda A/C SÓCIOS VICENTE TOMIO HIRAOKA, E JOÃO DE AZEREDO FERREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA – Baixa na CTPS do reclamante com data em 25/06/2011, em razão da projeção do aviso prévio.\r\n\r\nB – Seja deferida a antecipação parcial da tutela, expedindo-se alvará para o levantamento do FGTS, conforme fundamentação da causa de pedir.\r\n\r\nC – Pagamento do saldo de salário de 21 dias no valor de R$ 852,00.\r\n\r\nD – Pagamento do aviso prévio no valor de R$ 1.126,00.\r\n\r\nE – Pagamento do 13º salário proporcional no valor de R$ 563,00.\r\n\r\nF – Pagamento de férias vencidas + 1/3 no valor de R$ 1.501,33.\r\n\r\nG – Pagamento de férias proporcionais + 1/3 no valor de R$ 1.000,88.\r\n\r\nH – Em caso de indeferimento do pedido de tutela antecipada, requer a condenação da reclamada na obrigação de entregar as guias para levantamento do FGTS, ou pagar o equivalente em espécie.\r\n\r\nH.1 – Requer a condenação da reclamada a pagar a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS e a complementação do valor devido em virtude da condenação no valor de R$ 4.161,69.\r\n\r\nI – Aplicação da multa do artigo 467, da CLT, sobre as parcelas incontroversas não pagas na primeira audiência no valor de R$ 4.602,45.\r\n\r\nJ – Pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT, no valor de R$ 1.126,00.\r\n\r\nL – Pagamento de indenização por danos materiais no montante de 30% do valor da condenação no valor de R$ 4.480,04.\r\n\r\nM – Recolhimento da quota previdenciária sobre as parcelas condenatórias pecuniárias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450572"
                            ],
                            "1450573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio\r\n\r\nRéu: Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente reclamação trabalhista foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450573"
                            ],
                            "1451245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/02/2013\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA JANICE BASTOS, JUÍZA SUBSTITUTA DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de março de 2013, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 426 datado de 29 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 56.245,50 (cinqüenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0073200-02.1989.5.01.0025 - RTE: WILSON LOPES DA SILVA RDO: ELETRO DIESEL JOFREDO LTDA E OUTROS. BEM(S): 01 IMÓVEL A RUA SURUI, Nº 526, APTº 306 E A FRAÇÃO DE 1/32 DO RESPECTIVO TERRENO, MEDINDO NA TOTALIDADE 33,00M X 30,50M, CONFRONTANDO A DIREITA COM PRÉDIO 502, A ESQUERDA COM O PRÉDIO 550 E AOS FUNDOS COM O TERRENO DA CASTRO MENEZES, INSCRITO NA MATRICULA 1037-A-208, AVALIADO EM R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451245"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/02/2013 – doc 58\r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento , Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque da Silva Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidiney Rios Touguinho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque da Silva Rocha\r\n\r\nVista ao Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Machado [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Machado , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nFica designado o dia 04/03/2013, às 15:00 horas, para entrega do comprovante de rendimentos,bem como guias para saque do FGTS, na Secretaria da Vara. Apresentar, ainda, cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a tutela antecipada foi deferida parcialmente. Deverão as partes comparecer no dia 13/03/13 às 14 horas, no átrio do 4º andar, em frente à 26ª VT/RJ, sem intervenção da secretaria, para anotação da CTPS do autor e entrega das guias para saque do FGTS, chave de conectividade e guias de seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 1.500,00, que será cobrada na fase de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"....o Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece e julga procedente parte das impugnações constantes dos embargos e improcedentes as demais...\" \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pessoa Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando atentamente a decisão de fls. 490/491 e a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luiz Azevedo Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Réu: Wolfanga de Rezende Novaes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luiz Azevedo Rocha\r\n\r\nVista ao Autor, despacho de fls124/126. \r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Teixeira Cabral, Réu Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda , Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME, Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de fls. 151/156 (rejeitados liminarmente) e fls. 240/241 (improcedentes), às fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Farias [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Rosa Farias \r\n\r\nVista às partes da manifestação do Sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Cosme Martins dos Reis [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Sport Comércio e Indústria de Pneus Ltda (Sucessora de), Réu: Ivanete Lopes de Oliveira [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Francisco Januário de Souza Sobrinho, Réu: Giuseppe Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Cosme Martins dos Reis\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 150, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias, conforme fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0152200-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golmasir Sant Anna da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão nº 0043/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Robson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: Não conhecidos os embargos, por intempestivos, conforme fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001741-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Paixão Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Paixão Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2007.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.199: \" Uma vez que houve decurso do prazo conforme certidão de trânsito a f.198, assino, neste ato, o Auto de Arremtação de fl. 128 homologando-o. Ciência às partes. Decorrido o prazo, expeça-se Carta de Arrematação ao Arrematante\". \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Newton Carmo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves dos Santos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joaquim Julio de Orlando Canaan , Aut José Cândido Brum , Aut Jose Newton Carmo , Aut Ney Martins e Lima , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Tarcísio Novaes de Ameida , Aut Zelinda Mannelli , Aut Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes )\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os pedidos formulados na alínea \"b\" de fls. 05...Mantidas as decisões sobre as preliminares e prescrição, tal como constam às fls. 1310 e 1418. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Messias França \r\n\r\nNada a deferir, no momento, quanto ao pedido da petição de fls. 213, devendo a parte autora refazer os cálculos, conforme determinação de fls. 210/211. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paulo da Conceicao [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeicoes Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paulo da Conceicao \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 20, diante da ausência injustificada da parte autora à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Vigilância do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Vigilância do Bairro Gramado\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação do depósito judicial no valor de R$ 176,55, sendo que o alvará a ser expedido ao Autor será feito sem os acréscimos legais, conforme fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carro e Casa Fácil Sopave S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA AUGUSTO VIEIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida) [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Dantas da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves [Adv. Andre Esteves Lamarca (OAB: RJ 95948 - D)], Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Cirilo Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 99. Venha o requerente com os extratos dos últimos 3 meses da conta mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001659-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virmário de Jesus Machado [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME, Réu: Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virmário de Jesus Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DOS SANTOS ROCHA BAUMEIER [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEPLUS COMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Horacio e Silva (OAB: RJ 51833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEPLUS COMUNICACOES LTDA, Aut ISABELA DOS SANTOS ROCHA BAUMEIER\r\n\r\nVista ao Autor, despacho de fls350/352. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme decisão de fls. 434/435. \r\n\r\nProcesso: 0001632-14.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raone Miranda Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade de Michelin de Participacoes Indus e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Michelin de Participacoes Indus e Comercio Ltda, Réu Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-42.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FLAUSINO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida) [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FLAUSINO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 239, por adequados à coisa julgada, fixado o valor total da execução em R$ 3.801,66, sendo R$ 3.456,05 - Autor e R$ 345,61 - honorários advocatícios, na data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução e ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172900-49.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Jesus Nascimento [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda., Réu: Henri Feres Junior, Réu: José Robson dos Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Valente da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução e da Impugnação do Credor às fls. 863, devendo, inclusive, a devedora, adequar seus cálculos, nos moldes fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sacramento [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil-Inglaterra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia de que a tutela antecipada foi deferida parcialmente. Deverão as partes comparecer no dia 13/03/13 às 14:30 horas, no átrio do 4º andar, em frente à 26ª VT/RJ, sem intervenção da secretaria, para anotação da CTPS do autor e entrega das guias para saque do FGTS e chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 1.500,00, que será cobrada na fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nProvidencie a Ré a adequação do TRCT do Autor, trazendo aos autos o documento correto, no prazo de 05 dias, a fim de que ele possa levantar o FGTS. \r\n\r\nId: 1450719"
                            ],
                            "1450720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 20/02/2013 – doc 15\r\n\r\n0001105-96.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Fernandes Alves \r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimarães Vilaça Filho,Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ,Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimarães Vilaça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.064,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450720"
                            ],
                            "1450717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 20/02/2013 - doc 13\r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo\r\n\r\nRéu: Consórcio Carro e Casa Fácil Sopave S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Carro e Casa Fácil Sopave S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450717"
                            ],
                            "1450718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 20/02/2013 – doc 07\r\n\r\nProcesso: 0001741-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Paixão Dias \r\n\r\nRéu: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450718"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030400-64.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\ncomprovar o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Moraes e Filhos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-73.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DO MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARNALDO FIRMINO BELO [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: JOSE GERALDO SANABIO [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: ERNANI CORREIA MAIA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: LUIS CARLOS TIMPO PAIVA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: LUCILENE DE CARVALHO TURLEA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: MARCO ANTONIO VALENCA BARBOSA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Aut: REGINA CELIA DE ABREU FONTOURA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: RICARDO RAYOL BRAGA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: ROSICLER SAVIER DE LIMA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: SEBASTIAO DO CARMO DIAS [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO PONTUALS/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DO MUNIC RJ\r\n\r\nFornecer a documentação necessária dos substituídos, ainda que não comtemplados, conforme promoção da contadoria as fls.903, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Pereira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESS Pontes Oficina Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nTraga seu cliente à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/03/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075200-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Ferreira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 711, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Bandolin Rezek [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Silvana Maria Bandolin Rezek \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0013700-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Boges de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Ilson Boges de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. O autor de verá fornecer em 30 dias o CORRETO ENDEREÇO da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164900-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Scarpini [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Scarpini\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SABOIA DANTAS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SABOIA DANTAS, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu PROFORTE SA TRANSP DE VALORES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.245, que homologou a restauração dos autos. O reclamante deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Marvila [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Dulce Lima Rodrigues Cavalcante [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Marvila \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARDOSO DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da 1ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo e indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, findo os quais exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será o feito suspenso por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Paiva Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria as fls.667. \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parametros definidos na sentenca liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Alves Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENITA BEZERRA PERNAMBUCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e, em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIA , Réu: NEIDE COSTA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91, que suspendeu o feito pelo prazo de 30 dias (Art. 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DE FREITAS SIMOES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora e, em caso de impuganção, vir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.460, que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgulino Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Gaucho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgulino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 92, no valor total de R$ 166.494,98. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI JANI REZENDE MANHAES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI JANI REZENDE MANHAES\r\n\r\ninformar, em 10 dias, onde tramita a falência da reclamada, devendo indicar a data da quebra, o nome do administrador judicial e o numero do respectivo processo. \r\n\r\nProcesso: 0000267-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Celestino da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Recursos Humanos [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)], Réu: Construtora Amorim Araujo Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Celestino da Silva \r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira dos Santos [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira dos Santos \r\n\r\nTrazer, em 10 dias, cópia do extrato analítico de sua conta vinculada a fim de restar comprovado que a ré não efetuou a integralidade dos depósitos de FGTS, bem como planilha atualizada dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001741-25.2012.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Lino Riveri Limia\r\n\r\nEgdo: Classic Locatur - Fretamento e Turismo Ltda - ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Egdo: Mauro Abreu de Souza [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)], Egdo: Sylvio da Rocha Chaves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Classic Locatur - Fretamento e Turismo Ltda - ME, Egdo Mauro Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiros, e manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-67.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Sampaio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Gonçalves Junior [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de) A/C JOÃO LUIZ DE SANT´ANNA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: DIGIFOTO FOTOLITO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: GRÁFICA DIGITAL LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIFOTO FOTOLITO LTDA, Réu FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA, Réu GRÁFICA DIGITAL LTDA, Aut Jair Luiz Gonçalves Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-94.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ildevania Dias Amorim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ildevania Dias Amorim \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria, fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0271700-03.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELOS [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR., Réu BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria as fls. 859, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001112-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Pessanha da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Ferreira Alves [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Pessanha da Silva \r\n\r\nDeterminada a suspensão do curso do processo pelo prazo de 30 dias, findo os quais, sem manifestação da parte interessada, deverão os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Lopes Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresnetados e, em caso de impugnação, vir com os valores que entender devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PROENCA ROSA [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: LISTAS NACIONAIS DE TELEX LTDA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Réu: SIMONE CAMPANHA CARPENTER, Réu: GEORGE EMMANUEL CARPENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PROENCA ROSA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado para fins de apuração de débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0012600-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA BARROS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER KICHOPP SAO CRISTOVAO BAR REST LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: RAIMUNDO FERNANDES MAGALHAES, Réu: WALTER ANDRADE TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER KICHOPP SAO CRISTOVAO BAR REST LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-28.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DAS MERCEDES SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DAS MERCEDES SILVA\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhy Garcia Villas [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelhy Garcia Villas \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo com o cálculo da contribuição previdenciária devida e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanilson Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-73.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rodrigues Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networs Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vargas de Souza [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Travel Agência de Viagens e Turismo Ltda. - South Marketing International \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vargas de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98, que arquivou o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Celidonio Almeida Americano [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Celidonio Almeida Americano, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIQUITAN DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESPACHO CIF TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO FILHA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIQUITAN DA SILVA\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James dos Santos Inácio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James dos Santos Inácio\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-90.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES ltda, Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELES, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ, Réu: FAMURJ SUCESSORA DE CEBES-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 97 no valor total de R$ 81.747,57. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Alves [Adv. Izilda Rodrigues Dias (OAB: RJ 62535 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Alves\r\n\r\nTer ciência do Ofício da Segurança da Secretaria Municipal de Fazenda e indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será o feito suspenso por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Almeida Franco [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Almeida Franco\r\n\r\nContestar os Embargos a Execucao \r\n\r\nProcesso: 0118400-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise Sócio de Boutique Gastronômica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTer vista da peça apresentada pela ré, para que se manifeste em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiene Tainah Ribeiro Lopes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiene Tainah Ribeiro Lopes \r\n\r\nTer vista da manifestação da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Rocha Prata [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Rocha Prata \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131, que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0168400-39.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REIS CORNELIO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PE CONSULTORIA LTDA, Réu: BASF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REIS CORNELIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104/105, que declarou a prescrição intercorrente ao processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Tavares dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos e, em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Marques Benvindo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Ligistica e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Riosec - Distribuidora e Logistica [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Marques Benvindo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria, fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nApresentar sua proposta de acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Oliveira Pedrosa [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Vídeo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP, Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Alcineia Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Oliveira Pedrosa\r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1450811"
                            ],
                            "1450809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0156800-89.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EDISON LUCIO AMARAL SILVA,MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA,DALTRO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON LUCIO AMARAL SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.040,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-71.2012.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rioforte Serviços Técnicos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rioforte Serviços Técnicos S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450809"
                            ],
                            "1450810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgulino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bilhares Gaucho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bilhares Gaucho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls.92 no valor total de R$ 166.494,98, e para pagamento do valor homologado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FAMURJ, FAMURJ SUCESSORA DE CEBES-RIO\r\n\r\nPelo presente fica m FAMURJ, FAMURJ SUCESSORA DE CEBES-RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos as fls.97, inclusive para pagamento dos valores homologados em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450810"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadilson Ferreira de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadilson Ferreira de Castro \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdino Ferreira Muniz [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonardo Galdino Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão homologatória dos cálculos de fls. 214/215 , sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. O não pagamento da dívida implicará inclusão do devedor no Banco nacional dos Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Lopes do Carmo [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FORTALEZA UNIFORMES LTDA , Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Lopes do Carmo\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103100-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Miranda Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada ao réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas dos Santos, Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barboza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)], Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO, Réu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barboza\r\n\r\nDeve o autor externar, em 5 dias, seu juízo em relação à pretensão da ré de fls. 187, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES , Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nApresentar certidão do RGI dos imóveis que pretende penhorar. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itacard S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.a. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jacques James Silva Ramos , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Ageraniotis [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA , Réu: JOSE SERGIO LOIACONO FILHO , Réu: LUCIANA LOIACONO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Ageraniotis\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARTINS DE ANDRADE [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO, Réu: JOSÉ ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gregório Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gregório Alves\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Araujo Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Araujo Mello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 60 dias de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena de Lima Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena de Lima Leal , Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 404; ao réu para tomar ciência de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Soares [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva de Santana [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene da Silva de Santana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Janilson dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA COLT 100 TINTAS LTDA ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Valdir Alves Cabral, Réu: marcos Vinicius Pereira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA COLT 100 TINTAS LTDA ME, Aut Jorge Janilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda., Aut Wilson Antonio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: VESPER SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR VIRGINIO SOARES [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Romachar Cofres Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR VIRGINIO SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA LINS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA , Réu: MIRIA SUELY MARILY DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA LINS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2013.5.01.0028 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria da Conceição Paiva de Oliveira [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Conceição Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Borges Pereira Jorge [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Borges Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1447976"
                            ],
                            "1447978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0005100-82.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosileny Souto de Medeiros \r\n\r\nExecutado: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA,ACM Serviços Gerais Ltda.,WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE LEAL FRANÇA,ACM Serviços Gerais Ltda.,WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LEAL FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447978"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447977"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-22.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-04.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TARCISO DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ACARI LTDA [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVir com o endereço da serventia do INSS que poderá fornecer o documento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares Pereira \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-42.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Sant Anna [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Vidros e Espelhos Jnk Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Paula [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Sandy Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Sandy Souza\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício e requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Conceição Ramos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda., Réu Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda., Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /03 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero ltda, Réu: Maria Gonçalves Belizário, Réu: Claudia Maria Belizario Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Maria Pereira de Oliveira Armando [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Transmontana Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Transmontana Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano Giarola\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA, Réu SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se, no mesmo prazo, sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Valmir da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Sotelino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iara de Oliveira Sotelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2143 e 2175/2012 à disposição da reclamante e nº 2176/2012 à reclamada, para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Bebida Gostosa Ltda. Guaravita [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Bebida Gostosa Ltda. Guaravita, Réu Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop\r\n\r\nTomar ciencia do valor ainda devido ao autor, devendo a ré comprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos , Réu Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ESTEBANEZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA - PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ESTEBANEZ\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY ZEITONE PIMENTEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY ZEITONE PIMENTEL\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos , Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /03 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nId: 1447025"
                            ],
                            "1447429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Bersot [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Reabilitação Mental e Fisica - Abremerj [Adv. Heloisa da Hora Silva (OAB: RJ 134129 - E)], Réu: Orthofisio Serviços Médicos Fisioterapia e Homecare Ltda. [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Réu: Centro Ortopédico Valqueire [Adv. Heloisa da Hora Silva (OAB: RJ 134129 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Bersot \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2013 ÀS 09:30 HS. \r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MERITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luiz Flavio de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos, Aut Luiz Flavio de Souza Silva, Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Batista de Melo [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíula Batista de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz de Barros [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cruz de Barros , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Barros Deplan [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Aut Marta de Barros Deplan\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/03/2013 às 12:15 hs para a inquirição deprecada, na 68ª VT/SP (0002874-49.2012.5.02.0068) \r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues dos Santos , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza dos Santos de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone das Neves Gouvea [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Souza dos Santos de Lima, Réu Ivone das Neves Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-60.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Caselli de Araújo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA - CNPJ:34150771/0002-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caselli de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-23.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaira da Silva Oliveira Veiga [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira da Silva Oliveira Veiga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Peon [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Peon \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naíra Germania do Nascimento [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Maia Queiroz de Lima [Adv. Ataide Santiago (OAB: RJ 78157 - D)], Réu: Distribuidora de Bebida Riacho Ltda. [Adv. Ataide Santiago (OAB: RJ 78157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebida Riacho Ltda., Aut Naíra Germania do Nascimento, Réu Rita de Cássia Maia Queiroz de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Leite Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Leite Silva , Réu Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ézio Moreira Galo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Kelia Anibolete de Souza (OAB: RJ 141542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ézio Moreira Galo , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro Gonçalves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Vilas Boas [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Vilas Boas , Aut Maria Lúcia Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Derme [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Derme , Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira Domingos de Melo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira Domingos de Melo, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira da Silva, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Reis da Fonseca [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Reis da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Seca Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-98.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Brum [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Miranda Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Costa , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nToamar ciencia da decisão que declarou a incompetência ratione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à JUSTIÇA COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000848-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcelino de Souza [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec, Aut Mario Marcelino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bueno do Carmo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bueno do Carmo , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira , Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Verdan de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Verdan de Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Carvalho , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paulino do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafafo Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Paulino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: C.S.B. DROGARIAS S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.B. DROGARIAS S.A., Réu Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME , Aut Vanderlei de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto os pedidos de intens 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida de Freitas da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinâmica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviço Dinâmica Ltda., Aut Mônica Aparecida de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SHIRLEY SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho, Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fátima Gama de Assis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Carla de Fátima Gama de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mendonça da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Vivian Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-49.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Andrade [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. Transportes Rodoviários e Locação de Veículos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Andrade , Réu Transportadora Frisch Ltda. Transportes Rodoviários e Locação de Veículos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1447429"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes, Alberdan Luiz dos Santos, Luiz Flavio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447430"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/02/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2012.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Sociedade Farmacêutica Henfer Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pesqueira, 68, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447505"
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                                "Processo: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Ferreira da Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Ferreira da Costa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Alexandre de Miranda Possodeli [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Alexandre de Miranda Possodeli , Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/81. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Souza do Rego, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santiago [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Santiago \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves Fructuoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Neves Fructuoso, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes, considerando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração por ambas partes, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva de Melo, Réu Construtora Sá Cavalcanti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com julgamento de mérito \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Azevedo Junior, Réu Lebronx Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Couto de Souza \r\n\r\nVenha o AUTOR com cálculo relativo ao FGTS, observando os parâmetros de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., Réu: CONSEMP ENGENHARIA S.A, Réu: INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MEDE INVESTIMENTOS SA, Réu: MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, Réu: MORADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A., Réu: PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: PATAMAR INVESTIMENTOS SA, Réu: SÃO JOÃO DEL REY REMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Rejane da Silva Novaes\r\n\r\nFoi deferido, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, o seguimento dos recursos ordinários interpostos às fls. 780,836, 839 e 1026, recebendo-os no duplo efeito. Negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 808 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santiago [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francireis Marques Gomes [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Francireis Marques Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Cgte: El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda., Cgte Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 342, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricdade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. No prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, a ordem será aquela registrada na publicação \r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME , Aut Thiago Pillar Leal \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-52.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barroso Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda., Réu: Suely Carmo de Moura Pereira, Réu: Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barroso Rodrigues\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jenne Pereira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jenne Pereira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Ribeiro Barcelos [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Ribeiro Barcelos\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loangela Limoeiro de Lima [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência da reconsideração do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Cipriano de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Cipriano de Lima\r\n\r\nAo autor para devidas manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucia da Silva Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucia da Silva Pereira, Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Félix Bomfim [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Artesanato e Acessórios de Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Félix Bomfim \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Linhares da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Porto de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Porto de Almeida, Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 13/03/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, consoante determinado no item 7 da Setença de fls. 100/112. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Emidio Guedes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa e Cia. Ltda. [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa da Silva, Réu: Jose Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Emidio Guedes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0038600-63.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S A, Réu: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com cálculo das diferenças deferidas pelo V. Acordão de fls. 361/362, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Soares dos Santos [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-92.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Loterias Nova Valqueire Ltda. ME [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Duarte Medeiros [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Loterias Nova Valqueire Ltda. ME, Cgto Renata Duarte Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO CONSIGNATÓRIA. \r\n\r\nId: 1451075"
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                            "1451201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Gonçalves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques Gonçalves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soriano Macambira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda., Aut Marcos Paulo Soriano Macambira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Fiaes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Custódio da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias COMUNS se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARROS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Sergio Venancio de Almeida [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Réu: David Zee [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Venancio de Almeida\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alvim Annunciação [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuchshuber Auto Peças Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alvim Annunciação \r\n\r\nVenha o autor com cálculo relativo ao FGTS, observando os parâmetros de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Mourão [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Mourão\r\n\r\nVenha o autor com extrato bancário da conta 39617-9, desde abril de 2012, a fim de comprovar o inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ribeiro Marques [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural da Ilha do Governador [Adv. Andrei Felipe Monteiro de Castro (OAB: MG 50979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Ribeiro Marques \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385, com a homologação dos horários periciais estimados, por serem compatíveis com o labor a ser efetuado nos autos. Ao Reclamante para vir com dépósito, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA( SOCIO ), Réu: MONICA COELHO GOMES ( SOCIO ), Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOSE´FRANCISCO FILHO, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Cesário Lopes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0001679-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1451201"
                            ],
                            "1451081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda, Construtora Sá Cavalcanti Ltda., Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com julgamento de mérito . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451081"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Hermsdorff de Faria [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação , em 15 dias , sob as penas do art 475-J \r\n\r\nProcesso: 0001231-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Araujo, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000796-20.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima da Silva Prado [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima da Silva Prado, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de França Pinheiro [Adv. Antonio Tadeu de Jesus (OAB: RJ 158773 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC Filho Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCCC Filho Sociedade Educacional Ltda., Aut Monique de França Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Garcia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Garcia de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correa do Amparo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Defere-se ainda o desentranhamento dos documentos acostados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Boechat Leme [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Mar Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ribalta Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Mar Ltda., Réu Ribalta Eventos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira , Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maja Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102 , pelo prazo de 05 dias, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO CORRESPONDENTE A PARTE DOS HONORÁRIOS INDICADO A FLS. 88, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001451-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares da Costa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mendes de Andrade [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mendes de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paula da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda., Aut Jairo Paula da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes bem como à reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Catrinck [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicato Prestação de Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Catrinck, Réu Publicato Prestação de Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Saldanha Castanheira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Verônica Saldanha Castanheira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves \r\n\r\nInformar acerca do eventual término da internação hospitalar noticiada às fl. 43, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-55.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Rose de Freitas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano, Aut Mary Rose de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martinez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votarantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martinez \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1074, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva, Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/03/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle Mara Barros Silva [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB Alimentos RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Mara Barros Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Costa [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Raquel Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/03/2013, as 12:00 horas para a entrega da guia para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Vianna Rodrigues [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Vianna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Feitosa Santiago [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Francos Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Feitosa Santiago\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Almeida Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Conservação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Almeida Freitas, Réu Faculdade Gama Filho, Réu Protec Promoção e Conservação Ltda., Réu Supermarket Mercado Torre de Jacarepagua Ltda\r\n\r\nTomar ciência decisão aquivamento processo. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000366-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Braga [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leo Guimarães Filho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Zanesi [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira Zanesi \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rosa Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-11.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Tobias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Construtora Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcance Construtora Ltda., Aut Roberto de Jesus Tobias \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Sabino da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Sabino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001397-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisitna Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Crisitna Cardoso Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baroni de Araújo Frouche [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construções Pavimentações Borges Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ASM Construções Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Consócio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Baroni de Araújo Frouche\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guedes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Almeida , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000416-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Bernardo [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecom. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Bernardo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lettieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado de Oliveira, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-25.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto dos Reis Filho [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto dos Reis Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG e o PIS do autor, com cópia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Daniel Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boaventura da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento do valor arbitrado à condenação, na sentença de fls. 160-161, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Amorim Leite [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente ao imposto de renda sobre a diferença entre os itens I e VI do acordo de fls. 33, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira dos Reis [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil S.A. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira dos Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-94.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Any Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, observando a nova redação do CPC contida no art. 475, J, sob pena de bloqueio \"on line\" via BACEN JUD 2, acescida de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ricardo da Silva [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Elmar José Bastos Alves , Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV do CPC, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa, Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Sgarbi Capilé [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 64 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves (Espólio de) [Adv. Rosete Boukai Roimicher (OAB: RJ 167056 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000209-44.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Paiva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Martinho [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Martinho\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Barreto Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Barreto Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito , Réu Map Movimento de Amor ao Próximo \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 04/03/2013, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel João de Azevedo Junior [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a Exceção de pré-Executividade, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Lima Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes Abdalla [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1450765"
                            ],
                            "1450753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com 02 de permeio a iniciar-se pelo autor. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450753"
                            ],
                            "1450752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450752"
                            ],
                            "1450764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA FONSECA DE FRANCA\r\n\r\nRéu: DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Silva Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 314, 317 e 318. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boaventura da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento do valor arbitrado à condenação, na sentença de fls. 160-161, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nAgdo: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior, IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos, Iqual - Instituto da Qualidade Social, ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, IBC Instituto Brasil Cidadão , IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, a iniciar-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR AURELIANO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CASAS RUTH COMESTIVEIS LTDA ME, Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m CASAS RUTH COMESTIVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Ramos Simões, Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/03/2013, as 12 : 30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450764"
                            ],
                            "1450751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0160900-25.2008.5.01.0033 - Rte. KELLY ELIZABETH DOS SANTOS AREAS (Adv. Renato Cesar Pertence Inda - OAB/RJ: 086170/D) Rdo. RMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Liana Fernandes de Almeida - OAB/RJ: 136971/D) - Bem(ns): 1) Um Arquivo deslizante marca Aceco, em metal, com portas deslizantes, medindo 5,20cm de largura, 2,20cm de altura e 1,20cm de profundidade, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um armário de metal, com portas deslizantes, medindo 2,10cm de largura, 2,20cm de altura e 56cm de profundidade, em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Seis cadeiras de metal, com revestimento courino branco, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 103, 20º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1450751"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449840": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia da Conceição Coelho [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pereira Machado , Réu Patrícia da Conceição Coelho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RDA - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Réu: Banco UBS S.A. , Réu: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Réu: Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Réu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.349 e 354 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Lourdes de Farias Lacerda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vianenese Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Vianenese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Gomes [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva de Deus\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.383. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001113-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris do Nascimento Cabral de Oliveira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris do Nascimento Cabral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Sousa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Sousa, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Leonel de Almeida, Réu SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos para sanar erro material. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-32.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENICE BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Adylia Freitas Bittencourt, Réu: Alcina Hemetéria Costa Bonecher, Réu: Dulce Ferreira Laino, Réu: Wilma Valério Dantas, Réu: Luiz Gualter da Fraga Rodrigues, Réu: Delizete Costa Carnaúba de Souza, Réu: Carlos Wagner Costa Bonecker, Réu: Armando Gonçalves Macedo, Réu: Elizabeth Lemes, Réu: Álvaro Torino Junqueira Alves , Réu: Paulo Roberto da Boamorte, Réu: Marisa Baptista de Oliveira Carillo, Réu: AUGUSTO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENICE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.330 .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Réu Essel Eletromecânica Ltda., Aut Temício Nascimento Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jean Carlos Rosa Ferreira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Garcia Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA LOPES MARTINEZ [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA LOPES MARTINEZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Medeiros dos Espírito Santo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001503-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Bezerra Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Bezerra Silva\r\n\r\nTraga aos autos a certidão PIS/PASEP/FGTS, a fim de instruir sua habilitação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.504. \r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2013.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Olveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias (CPC, art.893, inc.I), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001209-58.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Elisio Barauna de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Claudio Sordello da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUCAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALEIRA GUANABARA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALEIRA GUANABARA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Réu: Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Laboratorio Bago do Brasil [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliton Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272 .\r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Lopes Ramos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliane Lopes Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA ROSALES LEMOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000399-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Monteiro Ataliba [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Monteiro Ataliba \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S A, Réu Proservvi Banco de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.215/226 .\r\n\r\nProcesso: 0144500-58.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelino Luiz do Nascimento Rocha [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nExdo: COBEMA COMERCIO DE BEBIDAS MAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelino Luiz do Nascimento Rocha\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262 .\r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Motta Teixeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Braga Brandão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE BINOTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000624-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Camelo de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: JOÃO DO CARMO DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NORMA GUEVARA CARRANZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO DO CARMO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-57.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Malafaia [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santos Malafaia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.185/186 .\r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/03/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Augusto Reis Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Air Linhas Aéreas Ltda., Réu Tae Transporte Executivo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assaid Mansur [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Fernando Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, em 10 dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nasario Veigas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEsclareça a ré sob que títulos depositou os valores ora consignados. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Nilson Alves da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Firmino Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Firmino Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Povoas Guida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Katia Maria Povoas Guida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega de guias do FGTS-01 e Seguro Desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Knauer [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls.559/560 .\r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Torres Amazonas Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Torres Amazonas Mesquita \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira de Avellar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bunahum de Carvalho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bunahum de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barroso Ramos \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. - (sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. - (sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santana Martorelli Pereira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cortes de Jesuz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cortes de Jesuz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-97.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LIMA MURITO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUEBE INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL S/A [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTRUEBE INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL S/A, Aut RODNEY LIMA MURITO\r\n\r\nTragam as cópias das peças que possuirem, em 10 dias, para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS,sucedida p/ SUPERVIA CONCES.TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA FRAGA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS,sucedida p/ SUPERVIA CONCES.TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170 verso .\r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-97.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Germano de Moura [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos da Costa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbasa Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena do Nascimento Costa da Cunha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena do Nascimento Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197 .\r\n\r\nProcesso: 0000545-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Brito Pedro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Brito Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-36.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA PENIDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOGUEIRA PENIDO\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara o ofício requerido e leva-lo em mãos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: ALBERT JALKH, Réu: Adelia Cristina Rodrigues Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Daniele Pinto Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Moura e Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudides Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Olimpio de Andrade Lopes da Silva (OAB: RJ 132438 - D)], Réu: FERNANDO BORN CALDEIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crudides Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Sander de Moura e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo Soares da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.45/53, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Lima [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Hotel Flor do Eden Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Hotel Flor do Eden Ltda., Réu Scorial Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.381/384. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188 .\r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros Calado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros Calado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.118/130 .\r\n\r\nProcesso: 0000814-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia e Sousa Fontes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carmen Lucia e Sousa Fontes \r\n\r\nTomar ciência de quea a audiência para a oitiva da testemunha Jussara da Conceição Braga foi designada para o dia 31/07/2013 às 14h na 1ªVT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Miceli [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Miceli\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cortopassi de Souza [Adv. Ivanilda Pedrozo de Campos Lacerda (OAB: RJ 174192 - E)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda. ME [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Aut Jose Marcos Cortopassi de Souza , Réu Seaside Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/03/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Mendes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Rodrigues\r\n\r\nIndicar meio factíveis de produção da prova pericial, em 05 dias, sob pena de perda da prova. Despacho de fls.203 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Silva Duarte [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Welber Zacarias Marinho, Réu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Silva Duarte, Réu Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/03/2013, às 14:15 horas, p/ baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias de Seguro Desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ramos da Silva [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118 .\r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Menegussi Brazuna [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menegussi Brazuna\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-07.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMIREZ [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0034200-73.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA MELLO SOARES [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VALERIA MELLO SOARES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nTragam as cópias das peças que possuem, em 10 dias, para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1449840"
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                            "1449852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Moura e Souza \r\n\r\nRéu: Crudides Comercio de Alimentos Ltda. , FERNANDO BORN CALDEIRA DA SILVA, GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO BORN CALDEIRA DA SILVA, GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves)\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449852"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salviano Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000040-62.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Oliveira [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda., Réu: Lam Transportes Rodoviários Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000133-25.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Rosa Valente Siqueira [Adv. Paulo Cezar de Miranda Valverde (OAB: RJ 31563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Rosa Valente Siqueira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000133-25.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Rosa Valente Siqueira [Adv. Paulo Cezar de Miranda Valverde (OAB: RJ 31563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Rosa Valente Siqueira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000168-82.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRISTIANE SANTOS GUARANA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CRISTIANE SANTOS GUARANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2013.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO CENTRO - AMORCENTRO\r\n\r\nAgdo: GERALDO ALBINO DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERALDO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000895-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo Conceição [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RECURSOS HUMANOS E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP RECURSOS HUMANOS E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO LTDA., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSÉ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS NOVA GUARA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Réu SUB EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS NOVA GUARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 186 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001583-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-75.2013.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Cipriano Alves da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Damasceno Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Damasceno Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a pretensão executória, conforme decisão de f. 55 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-07.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA BASILIO LACERDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA BASILIO LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício 206/218. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Montagem e Refrigeração Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. , Réu: Parque Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001048-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso das Chagas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Losada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda. [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 122/2013- Bco Brasil \r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE AGUIAR [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 753. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FIRMINO DA SILVA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Christovao da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Christovao da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Guimarães [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Figueiredo de Andrade [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Figueiredo de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Moes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: HRLH Consultoria e Serviços de Locação de Mão de Obra Efetiva , Réu: Mix São Paulo Distribuidora de Plástico Ltda., Réu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Moes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nId: 1451159"
                            ],
                            "1451158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0098500-26.2009.5.01.0037 - Rte. FABIO DUTRA SILVA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ: 127558/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino, ano 2005/2006, placa KZV-1134, chassi 9BM3840786B495466, RENAVAM 868513385, no estado, em circulação, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio São Paulo, 225, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001304-85.2011.5.01.0037 - Rte. ROBERTO RAIMUNDO DOS SANTOS (Adv. Antonio Camelo Irmão - OAB/RJ: 16490/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Um cardioscópio cardíaco Dixtal DX2010, no estado e funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Pastor, 295, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041500-05.2008.5.01.0037 - Rte. ATALCISO BATISTA DOS SANTOS (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade - OAB/RJ: 134815/D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto - OAB/RJ: 049316/D) - Bem(ns): 1) Uma lancha com capacidade para dez passageiros, casco de madeira, 9,30m de comprimento nome Galeão, reformada, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes Barbosa, 229, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000283-11.2010.5.01.0037 - Rte. ROSILENE VILLELA DA MOTTA (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) Rdo. TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Volkswagen, modelo 9150 Neobus Thunder, ano 2006, modelo 2006, placa KMN-7169/RJ, cor branca, RENAVAM 909483779, chassi 9BND252R76R631083, capacidade para 28 passageiros, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 11.800, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000980-61.2012.5.01.0037 - Rte. HUDSON CLAUDINO DA ROSA (Adv. Benicio Alves Gomes - OAB/RJ: 042363/D) Rdo. CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, 12.000 Btus, cor branca, funcionando, sem marca aparente, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Uma mesa triangular, pés de ferro, tampo em vidro, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Dois computadores, marca Intel, com teclado, mouse, monitor LCD, no estado, avaliados em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 66, salas 609/610, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034200-89.2008.5.01.0037 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Débora Batista Martins - OAB/RJ: 090440/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSSESPA (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 096176/D) - Bem(ns): 1) Seis servidores Dell Power Edge 2850, com dois processadores Xeon 3.6Ghz, 800FSB, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 192.000,00; 2) Um servidor Dell, 6850, Xeon Potomac, MP3,0Ghz, 8Gb, 256K, CM64, TSRI54012-57D-0069, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 62.000,00. Total da Avaliação: R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004800-30.2008.5.01.0037 - Rte. MOACY RIBEIRO DE MESQUITA (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) Rdo. ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um equipamento de informática do tipo e modelo Firewall Jupiner Networks 208, patrimônio nº 00816989, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0174000-16.2000.5.01.0037 - Rte. ESPÓLIO DE CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA (Adv. Claudette Martins Germano - OAB/RJ: 046860/D) Rdo. COLÉGIO LUSO CARIOCA LTDA (Adv. Leandro Mattos de Cerqueira - OAB/RJ: 124487/D) - Bem(ns): 1) Cem cadeiras colegial, azul e branco, no estado, avaliadas em R$ 25.000,00; 2) Uma arca trabalhada, com 4 portas e 4 gavetas, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Cinco quadros do pintor Mendel, avaliados em R$ 10.000,00; 4) Uma papeleira de madeira, medindo aprox. 1,30x1,10, avaliada em R$ 3.000,00; 5) Um monitor Samsung de 17 polegadas, com notebook HP para ligação de câmera, avaliado em R$ 2.500,00; 6) Duas cadeiras antigas, forradas de bege, com madeira escura, avaliadas em R$ 4.000,00; 7) Quatro cadeiras de escritório na cor caramelo com preto, avaliadas em R$ 2.000,00; 8) Uma impressora HP Laserjet multifuncional, avaliada em R$ 2.500,00; 9) Um sofá de três lugares, forrado de tecido na cor bege, avaliado em R$ 3.000,00; 10) Um aparelho de ar split Komeco, 24.000 Btus, avaliado em R$ 3.200,00; 11) Um aparelho de ar split York, 21.000 Btus, avaliado em R$ 2.000,00; 12) Um computador Apple de 24 polegadas, com 500 de HD, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paris, 72, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1451158"
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                                "Processo: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastião Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nInformar o endereço do 2ª RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio da Cunha Dantas [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentauto Locadora de Veículos S.A. [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio da Cunha Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: TERPLAN URBANIZACAO LTDA, Réu: Jose Luiz Davila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Cadorna Cervo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de), Réu: Venturelabs Brasil Empreendimentos em Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Zimbro Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Jean Marcel Júnior, Réu: César Suzigan, Réu: Renato Shigeo Toi, Réu: Jorge Eduardo Wood Faulhaber, Réu: Maria Cristina Brito Faulhaber [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: Desirée Johanna Mesquita Mayr \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Brito Faulhaber, Réu Venturelabs Brasil Empreendimentos em Tecnologia S.A., Réu Zimbro Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos a abertura de conta em favor da reclamante, a fim de que nela sejam creditadas as pensões mensais vitalícias deferidas na sentença, sob pena de pagamento de multa diária, a ser fixada pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa em relação a sua testemunha André, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000151-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro Lavareda [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro Lavareda \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Araujo [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Araujo \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes do \"de cujus\" habilitados à pensão por morte, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Réu: Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 473, bem como para que comprove o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Alencar Barbosa [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Aut Fabio de Alencar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/03/2013 às 08:30hs, para oitiva de testemunhas na 01 Vara do Trabalho de Santo André. \r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Camargo [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Camargo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio José Soares Marques, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitiele Pérpetuo [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quitiele Pérpetuo\r\n\r\nApresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nascimento Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid do Nascimento Conceição\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Costa Lobo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilux Comercial Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores discriminados às fls. 80, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA, Réu: Fernando da Silva , Réu: Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 158/166 devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-56.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leitão, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II, Aut Claudio Gonçalves da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Lima Souza [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Lima Souza , Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000386-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Moraes da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Moraes da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Borges, Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ministerio Publico do Trabalho (Custus Legis) [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Mota \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dutra Alves [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dutra Alves \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 41, bem como para que apresente cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parametros estabelecidos pelo juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, como determinado no termo de conciliação de fls. 172; bem como para que comprove o pagamento dos honorários do leiloeiro, no valor de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0000445-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel da Conceição Antiqueira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32 em cinco dias, devendo comprovar o pagamento da parcela do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Joel Clemente de França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193, sendo a 3ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Oliveira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Oliveira Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 260/261) \r\n\r\nProcesso: 0000619-09.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gomes Potengy [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: Paulo Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Guia Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gomes Potengy, Aut Paulo Rodrigo Cunha de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tagide [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tagide, Aut Welington Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Gomes Transportes Rodoviários Ltda. ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna , Réu: Marcos Zitenfeld Cardia [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Queiroz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thomaz Vieira Pereira [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thomaz Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho do Juiz Distribuidor de Duque de Caxias, bem como para que em 10 dias, venha com documentos digitalizados (arquivo no formato .pdf), para fins de instrução da Carta Precatória Inquiritória, sob pena de perda da prova. Observe o autor as peças realmente essenciais à instrução da Carta. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Maria de Amorim [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Maria de Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S/A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Cardoso , Réu Viação Pavunense S/A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 509, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000077-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Maya da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda., Aut Helder Maya da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido formulado em ação de consignação em pagamento e procedente em parte o pedido na reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Coelho , Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do oficio da CEF de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor homologado a título de INSS, conforme estipulado na clausula quinta do termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda, Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antônio Veira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 150,. devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araujo da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do reembolso das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes d Origo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antunes d Origo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-13.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001065-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Alexandre Rosa da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para que o autor tenha ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes do acordo (5ª, 6ª e 7ª), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Masala Araújo [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacelar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Masala Araújo\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls. 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Editora Gráfica Ltda. - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme determinado no despacho de fls. 348, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A., Réu Trasportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gisele Tavares da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixo Copa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1451152"
                            ],
                            "1451153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-43.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido - Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Hilton de Castro (OAB: RJ 6819 - D)], Réu: Ubajara Quaresma Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi anotada conforme determinado na sentença de fls. 88. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rita, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347 que dá provimento parcial aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Angelo Mata de Souza [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: ANTONIO TADEU DA SILVA FURLAN, Réu: MILTON CASSIANO SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Braga de Sousa [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katy Braga de Sousa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197600-07.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO MARTINS LUCIANO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Nascimento Materiais e Construções Ltda. [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Réu: José Luiz Roriz de Araújo, Réu: CONSTRUTORA ARGON S.A. [Adv. Teotonio da Silva Lisboa (OAB: RJ 26735 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO MARTINS LUCIANO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nVistas ao autor dos oficios de fls. 488/493. \r\n\r\nProcesso: 0216400-73.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GERALDO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GHERMAN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Souza [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Araujo Macedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Araujo Macedo\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Tavares da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Sanatório Ltda. [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlene Tavares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Nascimento Viana [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz do Nascimento Viana \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré (fls. 170), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendes da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendes da Silva , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça requerida pela autora, com fulcro no art. 790, par. 3º da CLT. Considerando-se a complexidade do objeto da perícia, fixa-se os honorários em R$ 2.000,00, correspondente ao dobro do valor fixado no art. 3º da Res. 66/2010 do CSJT. Deverá o perito dizer se aceita o encargo no prazo de cinco dias, ficando ciente de que irá receber o valor dos honorários nos termos do At da Presidência nº 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nId: 1451153"
                            ],
                            "1451154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 492, inclusive de fls. 491 verso, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 200, tomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000907-83.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvio Cesar Silva da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme estipulado no item 04 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, conforme despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Paulo Cézar Silva de Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos , sem resolução do mérito, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Silvana Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos, Réu Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Reis Filho [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Osmar de Oliveira Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415 que deu provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Laia Teixeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Laia Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Augusto [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo Augusto , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir retirar a procuração acostada a contracapa, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Hosannah Cordeiro [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Hosannah Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Wladimir Rodnay Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Serra da Estrela Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Isabel Cristina Morata Montouro, Réu: Marcelo Grillo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, devendo informar o número do apartamento do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Cabral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a ré, conforme requerido nas fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Isaias Pereira , Réu Logística 2002 Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Meira [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 67, comprovando o pagamento em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Camilla Peres de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 182, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: David Henrique Ferreira Leitão, Réu: Nelson Araújo Leitão, Réu: Fábio Araújo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência resposta da JUCERJA, sendo o terceiro réu para ciência de que foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Selma Inês da Conceição Ferreira D´ippólito, Réu: Marcos Antônio Dippolito [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lourenco de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viaçãoo Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lourenco de Araujo, Réu VARIG Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1185 que, julgou procedentes em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-47.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ESTACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ESTACIO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, STA Hospitalar - S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-76.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias de Mendonca [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio e Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Réu: Jafar Hajebrahim, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Farias de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nInformar se ainda pendente de julgamento acerca da ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda. \r\n\r\nId: 1451154"
                            ],
                            "1451155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABRAHAO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADY FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADHEMAR CAETANO MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RANGEL DA SILVA [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: AFRANIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENITO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Aida Guimaraes de Carvalho [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO (SUCESSORA DE IDINAURO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Aut: AIRES PETRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AYRTON GURGEL SOARES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALEDIO JACINTHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: ALENCAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALINUETTE DA SILVA VIANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALONSO VIEIRA BATISTA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: AMERICO LIBERATO CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REZENDE BRITO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BRITO SELEM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FRAMARIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COELHO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COSTA ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO CUTALO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARY PEREIRA DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRADA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARI TORRES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARISTIDES TORRES TEIXEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARNALDO LEITE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARCENIL MARINS MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOLPHO MENDONCA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALBERTO DE PINHO BRANDAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALDO CORREIA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO DA COSTA ABRANTES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AUGUSTO BATISTA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR CORREIA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA SAMPAIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR RAMOS DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCIMAR PEREIRA DA FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCENIO EZEQUIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVANIR JUVENAL DE MACEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO JOSE MOREIRA RANGEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO MENDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BIANOR CARVALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDINA DE BARROS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES) [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Aut: BERNARDO JOSE BERNARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR FIGUEIRA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR MARTINS NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALCIR CARDOSO XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALVA OLIVEIRA DE LUCENA CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: DJALMA REPRESAS LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEMERVAL JOSE REZENDE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: DIRLEI GOMES MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEOCLECIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DILSON SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DUIR AFONSO DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: FELISMINO VITORINO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FLAVIO JOSE ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SIMOES MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES LACERDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO TARGINO DE ASSIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR RIBEIRO FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR SIMPLICIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAELSO DA COSTA SODRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACY MOURA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACYR CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GENIBALDO MATIAS RICARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO RAFAEL DE ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GIL SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOÃO ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE DEUS MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE LORENA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO LEBRE FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO DE FERITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO SANTOS DA RESSUREICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ODILON FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO HERMOGENES DE MIRANDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO MARQUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL GONZAGA GOUVEIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL PORTO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO COEVAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JURANDY DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ANACLETO DA GLORIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DAS DORES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GALEANO ARCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ PIRES PINTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SIMAS DE MEDEIROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SINGULANI ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SERIO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE VICENTE FERREIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: JUSCELINO SIMAO VIEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON DA CRUZ ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON FIGUEIREDO DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GELSON MANFREDI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSE AMERICO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARAUJO FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARISTEU PACHECO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BATISTA DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BENEDITO VIANA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DARIO GASPAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GERARDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GERALDO CAETANO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GONCALVES ROXO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE HELIO DE VACONCELOS MAIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE IGNACIO MARMELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE EVARISTO MARCELO DA FONSECA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSE IZIDORO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MEDEIROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAIS LOPES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CORDEIRO PEREIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MACARIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MILTON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAZ E SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE SILVERIO CUNHA GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE SILVESTRE FILOMENO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE WALKIRIO DA CONCEICAO SANT ANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSINO CASEMIRO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA GONDIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDGAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDGARD DE OLIVEIRA MARINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDIMUNDO ALVES GOMES [Adv. 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Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Aut: ELIPHAS PACHECO TAVARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: ELOMIR ILDEFONSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ENEDIA DA SILVA MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ENIO DE CASTRO LISBOA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ERADIR MUNIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERDI ALVES MARINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IRIS MANHAES E MANHAES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: IRIO IRIS DE QUEIROZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERMES BELTRAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERMES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ERNO JOAO DA ROSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESTHER ROSA PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ITAMAR GOMES MELRO [Adv. 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Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: FRANKLIN GOMES MARQUES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ ARAÚJO FREITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GETÚLIO JOSÉ DA HORA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: UBALDO AVELINO DE ANDRADE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: WALDENIR GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA DA FONSECA, Aut ALCINO PEDRO FILHO, Aut ALONSO VIEIRA BATISTA, Aut CARLOS ROBERTO SANTOS, Aut DEMERVAL JOSE REZENDE, Aut DJALMA REPRESAS LEAL, Aut DORIVAL DE OLIVEIRA, Aut EDSON DA SILVA, Aut EDUARDO VIANA NETO, Aut EDUARDO VIANA NETO , Aut FRANCISCO DE ASSIS SIMOES MARTINS, Aut FRANCISCO FERREIRA FREITAS, Aut GELSON MANFREDI, Aut GETÚLIO JOSÉ DA HORA, Aut JOAO ODILON FERREIRA, Aut JORGE DAS DORES, Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Aut JORGE SIMAS DE MEDEIROS, Aut JOSE BATISTA DE MENEZES, Aut LIGIA MARIA DA SILVA SANTOS , Aut OLYMPIO CHAPELEN, Aut ORLANDO FERREIRA GONÇALVES , Aut RAIMUNDO DA SILVA SANTANA, Aut SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Aut SÔNIA FREITAS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES), Aut TOMÉ ALEXANDRE RAJÃO, Aut UITAJARA ARAUJO DE AZEREDO COUTINHO, Aut VANIR AFFONSO, Aut WALTER JOSE DOS SANTOS, Aut ALCENIO EZEQUIEL, Aut JAIR NASCIMENTO, Aut ELZA BRAGA CARUSO, Aut ORRIS PINTACILGO, Aut ADY FERNANDES, Aut BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS, Aut PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BRITO, Aut JAIR SIMPLICIO, Aut JOAO MARIA DOS SANTOS, Aut MIGUEL MACHADO, Aut ORLANDO SIQUEIRA DE MENEZES, Aut JACYR CARVALHO GUIMARAES, Aut MALQUIAS MARINHO DO CARMO, Aut LYGIA PACHECO MARTINS, Aut AYRTON GURGEL SOARES, Aut MANOEL AMARAL, Aut VILMA FERREIRA BORGES, Aut ELSON FONSECA LIRA, Aut JOSUE FERREIRA GONDIM, Aut ANDRE LUIZ REZENDE BRITO, Aut DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS, Aut NELSON SILVA, Aut ROSARIA FERNANDES DIAS, Aut AGENITO ARAUJO DA SILVA, Aut RUBEM ARAUJO DE SOUZA, Aut JOSE ARAUJO FREITAS, Aut IZAIAS REBOUCAS, Aut JOSE RIBAMAR DOS SANTOS, Aut BIANOR CARVALHO, Aut ANTONIO BARRETO FILHO, Aut HILDEBERTO LOPES DUARTE, Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, Aut ANTONIO BRITO SELEM, Aut NEMESIO DOS SANTOS, Aut ERADIR MUNIZ, Aut JOAO BAPTISTA, Aut JOSE DA SILVA GARCIA, Aut GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut LOURIVAL CABRAL DE MELO, Aut ORLANDO FERREIRA GONÇALVES , Aut JOSE CARLOS MORAIS LOPES, Aut ITAMAR GOMES MELRO, Aut EWERTON XAVIER DA COSTA, Aut PETERPAN VIEIRA DA COSTA, Aut JOSE AMERICO RODRIGUES DA SILVA, Aut ARY PEREIRA DOS REIS, Aut VALMIR PEDRO DA SILVA, Aut EDER MARTINS MONTEIRO, Niris Soares, Aut CARLOS MANUEL FERNANDES, Aut EDSON DO ESPIRITO SANTO DA S. CARVALHO, Aut JORGE FERREIRA DA SILVA, Aut LUIZ DIAS DA SILVA, Aut ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO GOUVEIA, Aut WALMIR ANTONIO ISSAC, Aut SILVIO PEREIRA GOMES, Aut OSORIO BISPO RODRIGUES, Aut NELSON DE AGUIAR, Aut EDNELSON TRINDADE, Aut JOAO DE LORENA, Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Aut JOSINO CASEMIRO DO NASCIMENTO FILHO, Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut HERDI ALVES MARINS, Aut PAULO CESAR VIEIRA DE SOUZA, Aut PEDRO RICCIARDI FILHO, Aut LEALTAL DE OLIVEIRA RAMOS, Aut HUGO DA SILVA CHAVES , Aut SERGIO FELIPE VIANA, Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Aut JOSE DA SILVA, Aut JOSE SILVESTRE FILOMENO, Aut MOYSES FERREIRA DE SOUZA, Aut JOAO LEBRE FILHO, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MENDONCA, Aut EDMILSON ALVES DA SILVA, Aut EGUIMAR ALVES MARINS, Aut ENIO DE CASTRO LISBOA, Aut GILSON DA CRUZ ARAUJO, Aut JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS MAIA , Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Aut CLEBIO DAMAZIO MACHADO, Aut ALFREDO DA COSTA ABRANTES, Aut OZITA CARVALHO DE ALMEIDA, Aut AMERICO LIBERATO CORREIA, Aut AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO, Aut EDENEVAL LOPES, Aut JORGE DE OLIVEIRA FOGOS, Aut LUIZ CARLOS CORREA DA FONSECA, Aut CAROLINE DE BARROS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES), Aut LUIZ PRIMO DA SILVA, Aut ARISTIDES TORRES TEIXEIRA, Aut TEREZA DINORAH DE CAMPOS, Aut SILVIO FREITAS ALVES (SUCESSOR DE ALTAIR FREITAS ALVES), Aut JOSE DA SILVA MATOS, Aut CARLOS DE AZEVEDO, Aut ABEL VIEIRA DOS SANTOS, Aut JOSÉ AIRTON ALMEIDA, Aut JOAO DE DEUS MOREIRA, Aut FLAVIO JOSE ALVES, Aut BERNARDINA DE BARROS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES), Aut CICERO ABILIO DOS SANTOS, Aut CRISTOVAM JOSE MIGUEL, Aut CELIA TAVARES SOUZA, Doraci Ferreira Coimbra Ramos, Aut RUBENS MARCILIO FARIAS, Aut JOÃO VIEIRA DA SILVA , Aut JORGE MEDEIROS DA SILVA, Aut SILAS MORENO DE SOUZA, Aut PASCOAL FRANCISCO DA SILVEIRA, Aut JOÃO ALVES, Aut JOEL FERREIRA DE MENDONCA, Aut ARNALDO LEITE, Aut TOME ALEXANDRE RAJAO, Aut MOISES OLIVEIRA DA SILVA, Aut ADHEMAR CAETANO MARQUES, Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos, Aut MATCOS JOSE VIDAL, Aut CELSO RODRIGUES, Aut FRANCISCO GOMES FREIRE, Aut ADILSON RANGEL DA SILVA, Aut FELISMINO VITORINO DA SILVA, Aut MOACIR DE OLIVEIRA GARCIA, Aut JOSÉ BENÍCIO DE MELO , Aut NILO DE ALMEIDA BARRETO, Aut ZEDIR ALVES PEREIRA, Aut SALVADOR VICENTE DA SILVA, Aut DILSON SABINO, Aut EMÍDIO JOSÉ DA SILVA NETO, Aut ALMIR RAMOS DA COSTA, Aut HELCIO ALVES MARINS, Aut ROOSEVELT MATTOS ASSUMPCAO, Aut JORGE DE OLIVEIRA FOGOS , Aut RUBEM HORNSBY DOHERTY, Aut ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, Aut AIDA GUIMARAES DE CARVALHO (SUCESSORA DE IDINAURO DE CARVALHO), Aut JOAO BAPTISTA CUNHA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO COSTA ALBUQUERQUE, Aut JOSE PAULO DE SOUZA, Aut JOSE WALKIRIO DA CONCEICAO SANT ANNA, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut MARIO VIANA DE PAULA , Aut ALMIR PEREIRA SAMPAIO, Aut ROMEU MARTINS DE BRITO FILHO, Aut MIRALDO SANTOS, Aut PAULO CESAR MONTEIRO MARICATO, Aut JORGE SERIO FILHO, Aut ASTOLPHO MENDONCA FILHO, Aut MANOEL ALVES SOBRINHO, Aut ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO, Aut JOSE CAMILO DA CONCEICAO BARBOSA, Aut ALENCAR RODRIGUES DA COSTA, Aut RICARDO LUCIO MOTA DE FIGUEIREDO, Aut MANOEL SARDO MARQUES, Aut LOIMAR MIRANDA SILVA, Aut WALCIR BRAZ DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS MEDEIROS, Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, Aut JULIO PAES DE MORAIS , Aut DEOCLECIO ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut HELIO DOS SANTOS, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS, Aut NILO TEIXEIRA DA SILVA, Aut ANTONIO FRAMARIM, Aut MARCAL BOTELHO DE FIGUEIREDO, Aut MARLENE PINTO DE ARAUJO, Aut VICENTE ALVES MAGALHAES, Aut HERMES RIBEIRO DOS SANTOS, Aut ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS, Aut GERSON MANUEL DOS SANTOS, Aut ANTONIO TAVARES FILHO, Aut JOSE GERARDO DA SILVA, Aut EVANDRO DE AZEVEDO CARVALHO, Aut GIL SILVA, Aut JAIME SALLES DA CRUZ, Aut WALTER SALLES, Aut IRIS MANHAES E MANHAES, Aut MIGUEL TOSQUINHO NUNES, Aut VALMIR PEDRO DA SILVA, Aut DALVA OLIVEIRA DE LUCENA CARNEIRO, Aut ZENIL PEDRO XAVIER, Aut PAULO GABRIEL MEIRELES, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Aut ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO, Aut JORGE MEDEIROS DA SILVA, Aut EDGAR MARTINS DE SOUZA, Aut MAURO CORREA PEREIRA, Aut JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO, Aut JOEL PORTO GUIMARAES, Aut MANOEL OLIVEIRA, Aut JOSE EVARISTO MARCELO DA FONSECA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JORGE SINGULANI ARAUJO, Aut GERALDO RAFAEL DE ALMEIDA, Aut RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, Aut JAELSO DA COSTA SODRE, Aut NERY MATTOS, Aut OTAVIO BOTELHO DE FIGUEIREDO, Aut ARIVALDO JOSE DOS SANTOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO CUTALO, Aut ALCINO PEDRO FILHO, Aut JOSE BENEDITO VIANA, Aut ADILIO MARIANO DO NASCIMENTO , Aut LUIZ ISIDORO MENDES, Aut JOSE MACARIO DA CONCEICAO, Aut CLAUDIONOR CANDIDO CONCEICAO, Aut PEDRO BATISTA ERNESTO, Aut MARCOS GALVAO FISHER, Aut ABRAHAO DA SILVEIRA, Aut JORGE VICENTE FERREIRA, Aut WALDENIR GOMES DA SILVA, Aut ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO, Aut JOSE DARIO GASPAR, Aut MARIO SOUZA MACIEL, Aut JACY MOURA DA SILVA, Aut ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, Aut MANOEL DOS SANTOS VALANZUELA , Aut PEDRO PAULO PEREIRA, Aut ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, Aut LUIZ DE JESUS TEIXEIRA, Aut HERMES BELTRAO, Aut ALVARO JOSE MOREIRA RANGEL, Aut JOSE CORDEIRO PEREIRA, Aut FRANCISCO ANTONIO DA COSTA, Aut JORGE ROSA, Aut RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut PEDRO RAMOS DA SILVA, Aut ALMIR CORREIA LIMA, Aut CICERO OSVALDO DA SILVA, Aut GILSON FIGUEIREDO DE MENDONCA, Aut JOSE PAZ E SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DESOUZA, Aut JORGE ANACLETO DA GLORIA, Aut ELVIRA BRAGA DA SILVA, Aut JUVENAL DE ABREU PESTANA, Aut ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA, Aut ESTHER ROSA PEREIRA DA COSTA, Aut NEMESIO MARQUES DE SOUZA, Aut JOSE MILTON DO NASCIMENTO, Aut ELMO DOS SANTOS, Aut ELIPHAS PACHECO TAVARES, Aut CARLOS CÉSAR DA SILVA GORNI , Aut ARY PEREIRADA ROCHA, Aut ARI TORRES DA SILVA, Aut EDGARD DE OLIVEIRA MARINS, Aut OTO GIBSON GOMES BARROSO, Aut SILVIO DA SILVA PALMEIRA, Aut NELSON RODRIGUES DE BARROS, Aut JOSE GERALDO CAETANO, Aut GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA , Aut CARLOS ALBERTO LOPES CARNEIRO, Aut BERNARDO JOSE BERNARDO, Aut ALBERTO DE PINHO BRANDAO, Aut IVAN JOSE DA SILVA, Aut THARCISIO JOSE MARTINS, Aut NAIVAL SAMPAIO NOGUEIRA, Aut EDIMUNDO ALVES GOMES, Aut MANUEL MARIA MARQUES LOPES, Aut JOSE ARISTEU PACHECO, Aut ALINUETTE DA SILVA VIANNA, Aut RUY ALVES DE SOUZA, Aut JORGE VICENTE FERREIRA, Aut CIRLEI DE AZEVEDO GOMES, Aut WALMIR DOS SANTOS, Aut AFRANIO ALVES DE SOUZA, Aut IVO CLEMENTE DA SILVA, Aut JOAO BATISTA LIMA, Aut CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut COSME DE SANTANA, Aut THOME GOMES PEIXOTO, Aut RAMIRO LUIZ DE ANDRADE SOBRINHO, Aut ANTONIO SILVA, Aut HELVECIO LUIZ DE CAMPOS, Aut JUSCELINO SIMAO VIEIRA, Aut LEANDRO ANTONIO ISIDORO, Aut GENIBALDO MATIAS RICARDO, Aut MANOEL SIMPLICIO, Aut IRIO IRIS DE QUEIROZ, Aut CANDIDO DO AMARAL, Aut EDSON ALVES DA SILVA, Aut ALEDIO JACINTHO, Aut ELOMIR ILDEFONSO, Aut ENEDIA DA SILVA MARTINS, Aut PAULO CESAR CARVALHO DO NASCIMENTO, Aut CELSO JOSE CORREIA, Aut VALMIR PEDRO DA SILVA , Aut WALDY JOSE DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS, Aut MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut LEYR PEREIRA DA CRUZ, Aut BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO, Aut JURANDY DA SILVA, Aut LUIZ HENRIQUE PINTO RODRIGUES, Aut JOSE HELIO DE VACONCELOS MAIAS, Aut HIGINO DE MIRANDA MACHADO, Aut PAULO ALCANTARA DA SILVA, Aut RUTINALDO DE JESUS MELO BARROS, Aut CLAUDIR PAIXAO DA SILVA, Aut JOSE SILVERIO CUNHA GARCIA, Aut PAULO CESAR RANUCCI, Aut ILDEBRANDO RODRIGUES DA SILVA, Aut MARCOS AMARO DA SILVA, Aut CRISOSTOMO GOMES DO NASCIMENTO, Aut SILDETE HENRIQUE DE MELO, Aut CARLOS CALDAS DE VASCONCELOS, Aut OSWALDO JULIO DE MOURA, Aut JOEL GONZAGA GOUVEIA, Aut JOSE BANDEIRA DE SOUZA, Aut FRANCISCO FERNANDES MAIA, Aut ALVANIR JUVENAL DE MACEDO, Aut PAULO LUIZ DA SILVA, Aut MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, Aut GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA , Aut ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO, Aut ALDO CORREIA GOMES, Aut Aida Guimaraes de Carvalho, Aut JOSE GONCALVES ROXO FILHO, Aut JORGE FRANCISCO DE PAULA, Aut RICARDO DA ROCHA SOARES, Aut JORGE GALEANO ARCO, Aut HUMBERTO ARAUJO ANTUNES, Aut GILBERTO MARQUES FERREIRA, Aut DALMIR MARTINS NEVES, Aut ERNO JOAO DA ROSA, Aut JAIR RIBEIRO FRANCO, Aut UBALDO AVELINO DE ANDRADE , Aut MARCILIO HENRIQUE GIL AZEREDO, Aut WALTER MEDEIROS DA SILVA, Aut FERNANDO PEREIRA, Aut VIVEKANANDA BERNARDO DE LIMA, Aut DALMIR FIGUEIRA REIS, Aut ALFREDO DE AZEVEDO PIREZ, Aut ELIANA ALVES CANELLAS (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES), Aut UBALDO AVELINO DE ANDRADE, Aut LUIZ DIAS DA SILVA , Aut JOAO SANTOS DA RESSUREICAO, Aut ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO, Aut ROOSEVEWELT MATTOS DE ASSUNÇÃO, Aut EDNEIA PEREIRA DOS SANTOS, Aut CESAR JOSE CORREA, Aut IVAN DE ALMEIDA, Aut JOSÉ ARAÚJO FREITAS, Aut SERGIO DE SOUZA, Aut JOAO ROBERTO DE FERITAS, Aut OCTACILIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut MANOEL MARINHO LUQUEZ, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS, Aut RAMIRO LUIZ ANDRADE SOBRINHO, Aut EDSON LUIZ CORREA DE ANDRADE, Aut CARLOS CEZAR CAETANO, Aut DUIR AFONSO DOS REIS, Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut EDILMA BRASIL ZOEL, Aut JORGE LUIZ PIRES PINTO, Aut ROMENIL DIAS DA SILVA, Aut RAIMUNDO DA SILVA SANTANA , Aut DIRLEI GOMES MACHADO, Aut VARLEI SILVA DOS SANTOS, Aut MANOEL DOS SANTOS VALANZUELA, Aut JOILSON DA SILVA DANTAS, Aut ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS, Aut WALDEMAR FERREIRA SAMPAIO, Aut Neir Lopes Soares, Aut ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA, Aut CLEBIO DAMASIO MACHADO , Aut ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA, Aut MARIA IZABEL FRAZAO CAMARGO, Aut VALMIR DA SILVA SANTOS, Aut AUGUSTO BATISTA DANTAS, Aut MARIO JORGE DA COSTA, Aut LUIZ RAIMUNDO ALVES, Aut FRANCISCO FERNANDES LACERDA, Aut ZELINDA MENDES DA SILVA, Aut DALCIR CARDOSO XAVIER, Aut MILTON DUARTE CAVALCANTE, Aut PAULINO AZEVEDO MEDEIROS, Aut MARTINHO NELSON DOS SANTOS, Aut ALVARO MENDES, Aut JOSE SILVESTRE FILOMENO, Aut PEDRO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO, Aut ROBERTO ARCHANJO BARBOSA, Aut MARIO CARVALHO DA MOTTA , Aut DJALMA OTAVIO DA SILVA, Aut GERSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO TARGINO DE ASSIS, Aut RIGOBERTO CARVALHO BRAGA, Aut JOSE IZIDORO DA SILVA, Aut SEVERINO DO RAMO FLORIANO CAVALCANTE, Aut MARIO JORGE DE ARAUJO, Aut ANTONIO COELHO DE SOUZA, Aut OLYMPIO CHAPELEN, Aut AIRES PETRA DA SILVA, Aut JULIO COEVAS DE OLIVEIRA, Aut AROLDO GOMES DA SILVA , Aut JOSE IGNACIO MARMELO, Aut GILBERTO HERMOGENES DE MIRANDA, Aut GILBERTO RODRIGUES CORREA, Laline Selma Soares Masullo, Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS, Aut ZAIDIR ALCANTARA RIBEIRO, Aut ROBERTO GOMES BRAZ, Aut DJALMA DOS SANTOS, Aut ARCENIL MARINS MARQUES, Aut WANDERLEY CONCEICAO REIS SOUTO, Aut FRANKLIN GOMES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 4164 que julgou procedente a impugnação a sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1451155"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451150"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda., Silvana Agostinho\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Agostinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Augusto \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., David Henrique Ferreira Leitão, Nelson Araújo Leitão, Fábio Araújo Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m David Henrique Ferreira Leitão, Fábio Araújo Leitão, Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Nelson Araújo Leitão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência resposta da JUCERJA, sendo o terceiro réu para ciência de que foi nomeado fiel depositário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451151"
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                            "1442542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA WENCESLAU DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA-N/P Nataniel Paulo Kochenborger [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: AIR SERVICE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA-N/P Francisco A L F Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA-N/P Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000224-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salgueiro Rosa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Salgueiro Rosa , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu Unilever\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Martins Pinheiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Laboissiere da Silva [Adv. Janaina Pereira dos Santos (OAB: RJ 144075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Laboissiere da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme itens 4 e 8 do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-42.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Lima [Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira (OAB: RJ 136152 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella Fornecedora da Indústria e Navegação Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualase de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualase de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-02.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes Chaves Guterres [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes Chaves Guterres \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as pena de extinção, no prazo de 10 dias. (desp. fl. 12) .\r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELERI GONCALVES MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELERI GONCALVES MARQUES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fl. 623, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000061-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentina Saraiba de Queiroz [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Ferreira \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Telefutura Centrais de Atendimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 209, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Oliveira Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wagner Oliveira Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrey Schoepping [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls. 424/428 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl. 390. A ré deverá efetuar o depósito do crédito remanescente(fl. 428), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Almeida [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda. - Planer Ar condicionado [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Comércio e Serviços Ltda. - Planer Ar condicionado, Aut Wagner Barbosa Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Aguiar Ribeiro [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Aguiar Ribeiro \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Peres Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Good Service Trabalho Temporário Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda - Domino´s [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Umbria Participações S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda - Domino´s, Réu Umbria Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda N/P MARCOS PONTES VELOSO, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001576-33.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino de Souza Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino de Souza Lima\r\n\r\nEspecificar, no prazo peremptório e improrrogável de dez dias, quais eram as atribuições do autor e do paradigma, através de petição substitutiva, devendo vir com cópia para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-16.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marta Guillhon Mattos [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Guillhon Mattos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 82, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paulino Lucindo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ãdministração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ãdministração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.519/520 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcelo Mattos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls., devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho , Réu Banco Cifra S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Henrique Duarte [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: Texkorean Comércio de Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria Henrique Duarte\r\n\r\nVir com recolhimento das custas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000170-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Sacramento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Sacramento , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, REJEITADOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gomes da Rocha [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Gomes da Rocha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A petição deverá substituir integralmente a peça de fls. 02/06 e devera vir com cópia para o réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Dione Maria Chagas np Andre Luiz Chagas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dione Maria Chagas np Andre Luiz Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-65.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA CONCEICAO VICENTE [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY GALLO DE FARIA [Adv. Haroldo Cabral Figueiredo (OAB: RJ 17834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA CONCEICAO VICENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0005200-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Florido [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyo Pharma Brasil Ltda. [Adv. Sonia Maria Giannini Marques Doebler (OAB: SP 26914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Florido, Réu Sankyo Pharma Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 500, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias (fls. 89 e 107). \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Santos Santana, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Salgueiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. , Réu: Condomínio San Martin [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Salgueiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 325, em 30 dias, sob pena da lei, observando-se, inclusive a apuração dos salários retidos, tendo em vista o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Nogueira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort, Aut Valnei da Silva Nogueira \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000580-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Cal [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cardoso Cal\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moniz de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário e das custas, conforme acordo de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000208-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xavier da Costa , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Galvão Paz [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001135-86.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaite Rodrigues Vieira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Aut: Adriana Francisca de Lima [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca de Lima, Aut Kaite Rodrigues Vieira\r\n\r\nVenha a reclamante com o extrato bancário os depósitos efetuados pelas reclamadas, inclusive com a demonstração do inadimplemento, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Rocha Viana de Jesus [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Rocha Viana de Jesus \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Henrique Rodolfo\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Vieira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz Word Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda., Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. , Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. , Réu: Costa Leste Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias. (desp. de fl. 165) .\r\n\r\nProcesso: 0000884-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ventura Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nA 1ª ré vir com o depósito dos honorários periciais de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000368-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Sousa Mariano [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Sousa Mariano \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30/39. \r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leandro da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leandro da Silva \r\n\r\nO autor tomar ciência da promoção de fls. 330, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001517-45.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias. (fl. 20) .\r\n\r\nProcesso: 0000279-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa de Mello Filho [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barbosa de Mello Filho \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000104-31.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001547-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alexandre da Silva \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva a inicial, com cópias para os réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Tudo conforme despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001138-41.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Novaes Jóia [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Importação e Exportação Ltda., Aut Thiago Novaes Jóia \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Machado Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sérgio Machado Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial apresentado às fls. 89/92 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Izaqueu Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial ora apresentado, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001107-84.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edino da Silva de Freitas [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA BORGES DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS SIMOES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, apontado à fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0001233-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques Sobral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPED Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques Sobral, Réu Funrio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Oliveira Macedo [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Spetacollos Coiffeur Ltda - ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Oliveira Macedo, Réu Spetacollos Coiffeur Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 177, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes SA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita de Assis Ribeiro [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Abreu Centro de Estética mais Vida Ltda. , Réu: Condomínio do Hotel Fasano Bieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita de Assis Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Nogueira Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Nogueira Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Pinto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Francisca Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto, tendo em vista a não comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-03.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lino da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnae José dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnae José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 76. \".Extinto sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0001505-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Dieppe Braz [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma de Oliveira Dieppe Braz\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Débora Maria Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-47.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A. (Sucessora de Brasflex Tubos Flexíveis Ltda.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A. (Sucessora de Brasflex Tubos Flexíveis Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Veiga Barbosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Veiga Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-02.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCY LEITE FROES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA, Aut ENOCY LEITE FROES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 995, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para falar sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bernardo Dominguez de Pazos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Parking Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Bernardo Dominguez de Pazos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001561-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Amorim Araujo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação - Unisuam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Amorim Araujo\r\n\r\nEspecifique o autor, no prazo peremptório e improrrogável de dez dias, quem e em que situação específica violou a sua esfera existencial, de modo a acarretar a pretensão de indenização por dano moral, através de petição substitutiva. Deverá ser juntada cópia a ser remetida à ré juntamente com a petição inicial. A inércia e/ou a ausência de peça substitutiva acarretará a extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meireles de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A petição deverá substituir integralmente a peça de fls. 02/13 e deverá vir com cópias para os réus ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000386-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 311, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1442542"
                            ],
                            "1442543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIDINEI FARIAS [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Raimundo Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SIDINEI FARIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014100-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COUTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Fiber RJ S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Fiber RJ S.A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0226600-70.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANYSIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ARY ONOFRE DE SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ESPOLIO DE GABRIEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: NEYDE BARBOZA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SERGIO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SUELI LOPES DO AMARAL [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SHEILA MIGUEL JOAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANYSIO DOS SANTOS, Aut ARY ONOFRE DE SIQUEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE GABRIEL ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE MERCEDES, Aut JOSE REIS DA SILVA, Aut MARIA ISABEL LIMA CARDOSO, Aut NEYDE BARBOZA DE MIRANDA, Aut SERGIO MENDONCA DO NASCIMENTO, Aut SHEILA MIGUEL JOAO, Aut SUELI LOPES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alston de Oliveira Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alston de Oliveira Junior, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 456/457, bem como do despacho de fl. 457v. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BELTRAO BARCELOS ARAKAKI [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SANDRA BELTRAO BARCELOS ARAKAKI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACKTELLO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1023700-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureli dos Santos Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureli dos Santos Lima \r\n\r\nA autora para comprovar o pagamento da 1ª parcela em 5 dias e demais parcelas a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nO réu comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 176, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105200-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserv Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 173/219. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Badia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Rogerio Badia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1057600-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Jesus Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Germano de Jesus Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls. 132/137, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Nascimento da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2009.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana Barros [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Marine Service Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Marine Service Ltda., Aut Maria de Fátima Santana Barros\r\n\r\nVenham as partes independente de pauta em dia de audiência para exame e homologação, se for o caso, aguardando na secretária da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gaioti Ximenes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-70.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FRUTUOZO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FRUTUOZO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIO CESARE SCIAMMARELLA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAGE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAGE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o reocolhimento previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mendes [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacao Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0105900-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercimar Matos Martins [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-33.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fontes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda. - N/P SR DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Colortel S.A - Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA - N/P GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA - N/- GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A - Sistemas Eletronicos\r\n\r\nA 2ª ré vir com o pagamento nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nargela Aniger Nascimento dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nargela Aniger Nascimento dos Santos\r\n\r\nAtenda o autor a promoção de fl. 165, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTAVIANO CUSTODIO E OUTRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OTAVIANO CUSTODIO E OUTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carvalho de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertiva de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Coopertiva de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Sonia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Pinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI SOUZA RIBEIRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONTR CIV AGROPECUARIA LTDA [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDCLEI SOUZA RIBEIRO, Réu SERSAN SOC TERRAPL CONTR CIV AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 367, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Santos Filho [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda, Réu: Condominio do Edificio Master [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco Santos Filho\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 263, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1001600-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SERGIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista os termos do laudo pericial e ratificação apresentada, não há crédito para o autor. \r\n\r\nProcesso: 1055200-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls 126/130, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Brito [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Brito , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 336/339, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Barbosa Bonfim [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Barbosa Bonfim\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 546, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116200-71.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Batista dos Santos, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228500-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAVATTI DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut RICARDO CAVATTI DA SILVA\r\n\r\nVista às partes em 5 dias sucessivos com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SALES MELO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SALES MELO DA SILVA, Réu CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl. 732, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Chagas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 273, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-30.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSE MUNIZ , Réu: ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bispo de Souza\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pre executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral de Moraes [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Esmeria da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nRegularizar representação, sob pena de desentranhamento da petição de fl. 99/100. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves Cavaco [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Clovis Avance [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Q e Q Material Fotográfico Ltda. N/P REGINA BATISTA PAIXÃO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Avance, Aut José Esteves Cavaco, Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0212400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P TANIA CRISTINA BEZERRA [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO JOSE TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HILDEBRANDO JOSE TENORIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 340, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1002400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir a ré com o complemento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070200-23.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WALESKA MATTOS MARTINS FERNANDES [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA MATTOS MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-95.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA GOES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Cidade S.A.\r\n\r\nA ré para ter vista dos autos, fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052000-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Louredo dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vandes Louredo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos periciais, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1065400-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Amaral da Mota Ferreira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Amaral da Mota Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl. 866, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA RAMOS CORREA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) SA. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) SA.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 1455, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE MORAES FILHO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE MORAES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: White Martins Gases Industrias Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fl. 325, em 30 dias, sob as penas da lei, observando-se, inclusive da exclusão de horas extras a 100% e demonstrativo referente ao valor de R$ 490,64. \r\n\r\nProcesso: 0071300-52.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DE MAURICIO PUPPIM [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Réu: Marcelo de Faria Carvalho, Réu: Hiram Rios de Carvalho, Réu: Maria Lucia de Faria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA, Aut NUBIA DE MAURICIO PUPPIM\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré ao depósito, inclusive da cota previdenciária apurada à fl. 307, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131600-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasilieira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020300-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus do Carmo [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewos Instaladora Equipamento e Bazar Ltda. [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewos Instaladora Equipamento e Bazar Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, fl. 53, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ELIAS CORDEIRO DARGAM [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jose Olympio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jose Olympio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008400-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE FERRO DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WILSON JOSE FERRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 220, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Aut Claudio Leite Cury\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl 331. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177300-08.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MELLO PIRES TAVARES [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD Construcoes Ltda - N/P SR FREDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MELLO PIRES TAVARES\r\n\r\nAtender a promoçao de fl. 275, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS REIS MARTINS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARCON ENGENHARIA, Réu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Réu: Ignez Machado Conde (Espólio de), Réu: Antônio Carlos Conde\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE IGNEZ MACHADO CONDE, Aut JULIO DOS REIS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados, por não comprovada a condição de bem de família do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0174700-77.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA RAMOS [Adv. Miguel Souza Nascimento (OAB: RJ 19614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOARES BASTOS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOARES BASTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cotas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FRANCISCO DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPUS LEVE ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FRANCISCO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.142v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, nos temros da promoção de fl. 438, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Ferreira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA MENDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"Prejudicado face fl. 144. Cumpra o autor o determinado à fl. 148\". \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda., Aut Renato Andrade dos Santos\r\n\r\nCiente as partes, sendo a Ré ao depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 1016800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURI MENEZES PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURI MENEZES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1442543"
                            ],
                            "1451098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 21.03.2013, às 09:40 horas, neste 41ª VT/RJ e as partes para prestarem depoimento pessoal sob o ônus da confissão. \r\n\r\nId: 1451098"
                            ],
                            "1451099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFiquem cientes as partes para comparecerem à audiência no dia 12.03.2013, às 10:20 horas, nesta 41ª Vara do Trabalho e para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1451099"
                            ],
                            "1451100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marinho da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Condomínio Peninsula , Réu: Condomínio Rio 02 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marinho da Cunha \r\n\r\nAo Autor para informar o correto endereço do 2° e 3° réus. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1451100"
                            ],
                            "1451101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda.[Adv. Joadir de Souza Junior (OAB: ES 13.588)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda \r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 27.02.2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1451101"
                            ],
                            "1451102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Muniz dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Muniz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 15.05.2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIENCIA UNA\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao.O nao comparecimento da re\r\n\r\nclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao\r\n\r\nda pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS, do Registro Geral\r\n\r\nde Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI (Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente\r\n\r\nna pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado re-\r\n\r\ngistrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art\r\n\r\n843,paragrafo 1.da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto, com co-\r\n\r\npia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal\r\n\r\ndo reclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de traba\r\n\r\nlho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia do art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O.,par\r\n\r\nte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independen-\r\n\r\ntemente de intima \r\n\r\nId: 1451102"
                            ],
                            "1442540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0073900-94.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elegancy - Service Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/198. Pelo presente fica citado Elegancy - Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.821,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e multa, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0002200-24.2008.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nuno Lisboa Filho, Espólio de,Clinica de Repouso Campo Belo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nuno Lisboa Filho, Espólio de, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.265,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-75.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ozielton Franca,STAG SERV TECNICAS ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA,Luciana Miranda Martins Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ozielton Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.257,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Miranda Martins Franca,STAG SERV TECNICAS ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA,Luciana Miranda Martins Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Miranda Martins Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.257,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000117-64.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Carlos Hugueney\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.089,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-22.2009.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacobson dos Santos Brites\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.44. Pelo presente fica citado Herbert Richers S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.693,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\n0130100-97.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: EVANDRO TITO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NILSON PEREZ CARVALHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,WALLACE LEAL FRANÇA,JOSÉ BISPO DOS SANTOS,ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON PEREZ CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da importância de R$ 704,83, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,WALLACE LEAL FRANÇA,JOSÉ BISPO DOS SANTOS,ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BISPO DOS SANTOS,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,WALLACE LEAL FRANÇA,JOSÉ BISPO DOS SANTOS,ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-82.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAIR DA SILVA MARCAL\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA REGINA PACHECO LOPES e MÁRCIO LUIZ PACHECO LOPES,CLUBE NAVAL,SALAO REGINNE S LTDA ME,SALAO DE BELEZA E BARBEARIA N/P ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA REGINA PACHECO LOPES e MÁRCIO LUIZ PACHECO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.347,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0176500-72.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia da Rocha Ferreira,LA E PAM CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia da Rocha Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.325,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442540"
                            ],
                            "1451094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001460-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Paiva dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451094"
                            ],
                            "1451095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001316-53.2012.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Solange Nobre Vieira de Lima\r\n\r\nRéu: Fátima Regina Ferreira Medeiros Peixoto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fátima Regina Ferreira Medeiros Peixoto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451095"
                            ],
                            "1442541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0149100-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM INACIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STEFANINIO S BAR E RESTAURANTE LTDA, STEFANINIO S BAR E RESTAURANTE LTDA n/p Raul Gomes B. da Fonseca e Leila M. Maine Barbosa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANINIO S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ré com o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral de Moraes\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001233-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques Sobral\r\n\r\nRéu: CAPED Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Funrio\r\n\r\nPelo presente fica m CAPED Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES FORTUNATO\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA-N/P Sr Luiz A S Faria\r\n\r\nPelo presente fica m RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA-N/P Sr Luiz A S Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ERNANDI\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINETE DE JESUS CARDOSO SILVA SILVESTRE\r\n\r\nRéu: TONNY COIFFURE LTDA, Gercy Prado, Maria Dalva Siqueira Prado\r\n\r\nPelo presente fica m TONNY COIFFURE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Almeida\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Comércio e Serviços Ltda. - Planer Ar condicionado\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442541"
                            ],
                            "1451096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MENDES AMARAL\r\n\r\nRéu: LALELU ACADEMIA LTDA, RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO, Aglae Rios Ramires\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451096"
                            ],
                            "1451097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0026200-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.04.2013, às 15:10 horas, nesta 41ª Vara do Trabalho e as partes para prestarem depoimento pessoal sob o ônus da confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451097"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de França [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de França \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 10:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Duarte da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut José Vanderlei Duarte da Silva, Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida Paula [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut José Ricardo de Almeida Paula \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 404, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035800-33.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Maria da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Maria da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Soares de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A., Aut Anselmo Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda., Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Rodrigues [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/03/2013, às 13:00 horas, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Queiroz Vaz [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Queiroz Vaz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013, às 10:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001518-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0108100-81.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: ALOISIO SILVA NUNES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ANDERSON MARCOS LEANDRO MONTEIRO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ISMAEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ROGERIO FELIZARDO BARBOSA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV Comercial Mineira de Veículos Ltda [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: MAURICIO MAURO ROCHA LATADO, Réu: PAULO HENRIQUE ROCHA LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SILVA NUNES, Aut ANDERSON MARCOS LEANDRO MONTEIRO, Aut ISMAEL SOARES DOS SANTOS, Aut JOSE DA SILVA ARAUJO, Aut ROGERIO FELIZARDO BARBOSA\r\n\r\nInforme o atual endereço e o número do CPF do reclamante José da Silva Araújo, em 20 dias, tendo em vista que as informações constantes dos autos são insuficientes para acesso aos sistemas virtuais conveniados deste TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 188, no valor total de R$ 393.089,29 , equivalentes a 31.696.659,49 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 487, no valor total de R$ 1.090.086,93, equivalentes a 87.898.895,29 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Viviane Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 147/152, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEAL DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gil Siuffo Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEAL DA ROCHA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Damascena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira Damascena\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 19/20, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001746-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Elias [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Nascimento Elias \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 26/27, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sullivan de Almeida Barboza Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sullivan de Almeida Barboza Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 524, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0091500-96.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Avelino da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: General do Encantado Automotivo Ltda (Sucess de Brusacar Auto Mecanica Ltda ME) [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General do Encantado Automotivo Ltda (Sucess de Brusacar Auto Mecanica Ltda ME), Aut Marcos Aurelio Avelino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186, em que rejeita-se a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000853-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à sua testemunha , devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo Raimundo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo Raimundo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Construção e Gestão de RH Ltda., Réu: Tangran Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 29/33, tendo em vista que já apresentada a emenda substitutiva às fls. 13/17, devendo apresentar também o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001755-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo jose Ferreira fillho [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Fundacão Ruben Berta , Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Reclamada FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo jose Ferreira fillho\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, na qual aponte apenas um dos paradigmas indicados na inicial, devendo trazer cópias para citação das rés, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001073-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira de Abreu [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Y Toldos Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira de Abreu, Réu Toldos Y Toldos Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76/77, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001474-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes Mariano [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: CTC Benfica RJ PL 3 - Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernandes Mariano \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da petição de fls. 72/73, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do 1º réu, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000895-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut José Carlos de Oliveira Domingues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Goulart [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Goulart, Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183/184, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda., Aut Igor de Souza de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/03/2013, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 30/35. \r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Est do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação - Berj S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Est do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação - Berj S.A.), Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Jose Coelho Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Bispo Silva [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Econômico S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Econômico S.A., Aut Rosália Bispo Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 342/349, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-06.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Carolina de Almeida Alves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Carolina de Almeida Alves \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias para as rés, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1083/1087, que julgou improcedentes os embargos à execução da 1ª ré, procedente em parte os embargos à execução da 2ª ré e improcedente a impugnação da credora. \r\n\r\nProcesso: 0001579-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lips Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lips Soares, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Moreira de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Moreira de Azevedo, Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001160-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Cerqueira de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Cerqueira de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 96/99, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Assis de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Edilson de Azevedo Genesio (socio), Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Nilo Francisco da Silva Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Assis de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013, às 10:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Cezario Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013, às 09:40 horas. OBS:Adv. da Cgte deverá acompanhar a diligência do Oficial Just.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UN \r\n\r\nProcesso: 0111800-45.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Neves [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos das Neves\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barros da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barros da Costa, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Souza Vidal [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Souza Vidal\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-47.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Baracho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Vieira Lima , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Araujo [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados , Réu: Anibal Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Araujo \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0001594-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à sua testemunha, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0001598-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0025700-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Grupo OK Empreend Imob - N/P: Lino Martins Pinto (Sócio), Réu: Grupo OK Empreend Imob - N/P: Luis Estevão de Oliveira Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/03/2013, às 10:00h, para realização do Leilão Unificado no Juízo deprecado da 19ª VT de Brasília/DF, referente ao processo nº 0000430-08.2011.5.10.0019, que realizar-se-á no Foro Trabalhista de Brasília-DF, na SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3, Sala 101 - Asa Norte. \r\n\r\nProcesso: 0064500-19.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Magalhães Mitrano [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Magalhães Mitrano\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Arte Pesquisa e Restauro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013, às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Sousa Corrêa da Costa [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Sousa Corrêa da Costa, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mapi Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013, às 10;25 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Faria de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166/167, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Mota Dutra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mota Dutra\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial com a liquidação de todos os pedidos, no prazo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1313/2013, extraído em seu favor (fls. 415), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Carneiro Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Carneiro Ferreira da Silva (OAB: RJ 96064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cristiana Carneiro Ferreira da Silva, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Ltda., Réu Sociedade Educacional Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Karoline da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Karoline da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Caldas de Nápoles [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: PFT - Paranaguá Terminais de Produtos Florestais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Gearbulk Marítima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GB Terminais Brasil Ltda. (GBT) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Terminais Brasil Ltda. (GBT), Réu Gearbulk Marítima Ltda., Aut José Pedro Caldas de Nápoles, Réu PFT - Paranaguá Terminais de Produtos Florestais Ltda.\r\n\r\nCiência de que designados os dias 03/04/2013, às 10:40h, e 03/06/2013, às 11:30h, pelos Juizos das MM. 2ª VT/Paranaguá e MM. 2ª VT/São Vicente, respectivamente, cujos endereços são: Rua Manoel Pereira, s/ nº, esquina com Odilon Mader - Raia; e Av. Antônio Emmerick, 1328, Vila São Jorge, respectivamente, assim como o dia 20/05/2013, às 11:00h, pelo Juízo da MM. 1ª VT/Santos - São Paulo, para audiência de oitiva das testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001819-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Palma [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Palma\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vidal Carnevale [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vidal Carnevale\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda , Aut Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1182, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Stella Machado Nunes de Assis \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENEZES GARCIA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTIARIO LTDA, Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENEZES GARCIA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-93.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Costa Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec S.A - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Costa Silva\r\n\r\nCiência de que rejeita-se o litisconsórcio ativo, bem como de que deverá apresentar emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, na qual conste apenas um dos paradigmas indicados na inicial, no prazo de 10 dias, com cópias a serem remetidas às rés, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG Pneus Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG Pneus Ltda. , Aut Jadir Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Guaraciano Marcos David dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001350-25.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Almeida Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Almeida Santos, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneb Henriques Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneb Henriques Carneiro\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2012.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista das manifestações do autor de fls. 289/306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-42.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celio Cruz Farias [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celio Cruz Farias\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mayer Fernandes [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 323 e seguintes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Rocha [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Rocha, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 460/461, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000981-31.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gomes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Ricardo da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 720, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133/134, que conhece e julga improcedente os embargos de declaração apresentados, bem como deverá a reclamada contra-arrazoar o recurso or dinário de fls. 135/139, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1450994"
                            ],
                            "1451017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001525-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Karoline da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451017"
                            ],
                            "1451001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 46/53, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como ciência da decisão de fls. 58, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001598-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bizzo e Oliveira Ltda. ME, Bizzo e Oliveira Ltda. ME n/p Heloisa Bizzo Cardoso Moreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados, bem como ciência da sentença de fls. 77/82, que julgou procedentes em parte os pedidos da parte autora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451001"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-52.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia S.A., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Veras \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 38, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademacir Carlos Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCONTESTAR RESTAURAÇÃO DE AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nRESPONDER IMPUGNAÇÃO DE FLS. , PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FAUSTINO GALDINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao de Barro Ltda ME [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao de Barro Ltda ME, Aut Pedro Lopes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. (FLS. 183) \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DE FLS. 757 \r\n\r\nProcesso: 0000417-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves Rodrigues [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamalier Franco Rocha [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Dodge Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gamalier Franco Rocha\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-64.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hnerique de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Cafe Comercio Ltda [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Cafe Comercio Ltda, Aut Carlos Hnerique de Souza Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. (FLS. 131) \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Hastenreiter Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gcac Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Almeida Cavalcanti Junior (OAB: PE 18977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Hastenreiter Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS., PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Nunes da Silva Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000289-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosas de Oliveira [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rosas de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Moderna Integrada Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-45.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Vasconcellos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Máximus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Vasconcellos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 54, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados do Coméricio do Rio de Janeiro - SECORJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO; PRAZO 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alipio Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 182; Efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 359/362V: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL; PRAZO IMPRORRÓGAVEL DE 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1446461"
                            ],
                            "1446460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goulard da Silva\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., Maria Alfena Fraga Ramalho, Carlos Frederico Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Frederico Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.945,85 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval da Silva Pequeno\r\n\r\nRéu: Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho, Rubens Felix Coelho, Luciana Felix Coelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho, Luciana Felix Coelho da Silva, Rubens Felix Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5.075,40 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Lima\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Agnaldo de Paula Sepúlveda, Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 104/105 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.039,73 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Firmino da Rocha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.114/118: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA / IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO À 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Rocha\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda, Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda, Sergio Giorgio Rita Fracassi, Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica m Construservice Subempreiteira Ltda, Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda, Roberto Jorge Rita Fracassi, Sergio Giorgio Rita Fracassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 71/72 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3.179,04 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446460"
                            ]
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                                "Processo: 0000488-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o endereço atualizado de sua testemunha \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Queirós Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Viviane Queirós Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 - Embargos de Declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Martins , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 740/744 - Procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 727. \r\n\r\nProcesso: 0119300-06.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para expedição do alvará nº 1258/2012 CEF, devendo informar, em 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Artilheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinícius Artilheiro , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Teixeira Leite [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Renata Neves Teixeira Leite\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salome dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salome dos Santos\r\n\r\nA parte autora para ciência de fls. 221/223, devendo indicar novos meios possíveis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Vigario da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001636-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Loeser de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance , Aut Wagner Loeser de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 475 - Embargos de Declaração Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000895-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ramos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellente RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Incolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Ramos Silva, Réu Excellente RH Serviços Ltda., Réu Incolub Indústria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000985-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Motta da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serramar Ltda., Aut Rita de Cássia Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1268, bem como da expedição do alvará nº 1503/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001530-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 - Embargos de Declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 572, bem como da expedição do alvará nº 1501/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Jesus Machado [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA FONTES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA FONTES\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 533, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonel Cunha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001640-68.2011.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 - Embargos de Declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000401-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Candida de Sant Anna da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosilene Candida de Sant Anna da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 - Embargos de Declaração Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001626-50.2012.5.01.0044 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Veloso Leite [Adv. Geraldo Veloso Leite (OAB: RJ 86127 - D)]\r\n\r\nIpdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Geraldo Veloso Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 - Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pelo impetrante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Castro Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Leila de Castro Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410 - Embargos de Declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Wangler da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Wangler da Silva, Réu MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427 - Embargos de Declaração Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ezequiel da Costa [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligas Instalações Ltda., Réu: Ceg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ezequiel da Costa \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001207-30.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Silva [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Grippon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grippon Comércio de Roupas Ltda., Aut Priscila Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/55 - Provido em parte, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilinda dos Santos Melo Marques [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilinda dos Santos Melo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 287, bem como da expedição do alvará nº 1504/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000407-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que traga cópia de fls. 11/12 da CTPS indicada na petição de fls. 121/122, em 05 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Luiz Pires Tavares [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001428-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Vagner Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 03 / 2013 às 15:00 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisérie Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)], Réu: ROSSET E CIA LTDA [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA, Réu ROSSET E CIA LTDA, Réu Valisérie Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1190, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Salim Assumpção [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Salim Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 208, bem como da expedição do alvará nº 1502/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 350/351, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 699, devendo a reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Inacio [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda., Aut Luiz Carlos Moreira Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08/07/2013 às 10:40 horas, para oitiva da testemunha, na 25a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, conforme fls. 2068/2069. \r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Souza Rezende [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Eli Souza Rezende , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/122 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 05/06/2013 às 15:35 horas, na 9a. Vara do Trabalho de Campinas/SP, para oitiva da testemunha, conforme fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Mario de Azevedo , Réu Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001460-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Quirino Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Bastos da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Esquina do Bicho Tratamento de Beleza de Animais Ltda ME [Adv. Elisabete Costa Rodrigues (OAB: RJ 127336 - D)], Réu: Cristiane Adriao Peixoto, Réu: Eliane Furtado Pacifico\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria Bastos da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, conforme fls. 173 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Douglas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Palhares Botas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Palhares Botas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360 - Proceder ao depósito dos honorários, admitido, desde já, o seu parcelamento, se a parte assim entender necessário, ressalvada a sucumbência, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001356-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Machado Pinheiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adílson Machado Pinheiro, Rcdo Rcte Churrascaria Maracanã Ltda., Rcdo Rcte MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21 de março de 2013, às 11:00 horas , para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a parte autora apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, a partir desta data, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-77.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MARIA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE GRIMALDO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGINA MARIA DOS SANTOS GONCALVES, Aut JOSE GRIMALDO RODRIGUES\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Deverá o Sindicato assistente informar o número de inscrição no CNPJ, para possibilitar a expedição de alvará ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE TAVARES RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUZINETE TAVARES RAMOS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Coura de Araújo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Querença Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Luiz Fernando de Britto Bergara, Réu: Emilia de Britto Portas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coura de Araújo \r\n\r\nO reclamante para ciencia da certidão de fl. 68 do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1450564"
                            ],
                            "1450562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0049500-56.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS (SÓCIO),CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS (SÓCIO),CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450562"
                            ],
                            "1450563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001377-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Araújo Botelho \r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construções Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMA Comércio de Tintas e Construções Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 12:16 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450563"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TRAJANO DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC ...) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VIEIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)], Réu: Carlos Fernando Riqueza Marinho, Réu: MARLY RIQUEZA MARINHO [Adv. Renato Antonio Prates Menegat (OAB: RJ 22454 - D)], Réu: CARLOS VALENÇA MARINHO [Adv. Renato Antonio Prates Menegat (OAB: RJ 22454 - D)], Réu: ROBERTO CARLOS RIQUEZA MARINHO [Adv. Renato Antonio Prates Menegat (OAB: RJ 22454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE ABREU [Adv. Andre Luiz Fonseca (OAB: RJ 57512 - D)]\r\n\r\nRéu: GERP INFORMACOES GEOREFERENCIADAS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ivan Cianconi Vianna da Silva, Réu: Nilo Sergio de Castro Antunes, Réu: Gabriel Eladio Rodrigues Pazos, Réu: Leandro Donato Rodrigues Pazos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Donato Rodrigues Pazos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução liminarmente. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Pinto [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Pinto\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauro Felizardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: LOGISCOOPER [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilen Marcia Cardoso [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda., Réu: Paulo Sergio Pacote Vieira, Réu: Maria da Conceição de Araújo Silva, Réu: Sergio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catilen Marcia Cardoso\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 87. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense, Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001140-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida para requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Mery Lucia Correa Rezende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mery Lucia Correa Rezende\r\n\r\nComprovar deposito dos honorários periciais em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000726-35.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brandello de Souza [Adv. Sandra Borges dos Santos (OAB: RJ 144353 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Araujo Comércio de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Paulo Marcelo Moutinho Goncalves (OAB: RJ 88799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VC Araujo Comércio de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINAMAR DUARTE MACHADO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, Réu: FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAMAR DUARTE MACHADO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonifran de Souza Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RB4 Vidros e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB4 Vidros e Decorações Ltda., Aut Tonifran de Souza Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2013 às 14:30hs para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o autor deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0008300-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvido Gomes dos Santos Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Brazuna Maciel\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0131900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Administradora de Consórcio Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Administradora de Consórcio Ltda, Réu Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0130200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celestino Goncalves Gesualdi [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Celestino Goncalves Gesualdi, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 205. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DA CUNHA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DEUSDETE DE OLIVEIRA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0079100-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cantarino [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. - ME, Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cantarino\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.´ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Aut Jorge Luiz Oliveira Silva Junior, Réu Lojas Americanas S.A.´\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo recursal foi devolvido \r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabielle Morezi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Andrade [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda., Réu: Ilubrás Comércio e Manutenção Ltda - ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilubrás Comércio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000975-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglomed Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nRetirar, em 5 dias, o currículo do assistente técnico eis que estranho ao deslinde da controvérsia \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro de Azevedo [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sallo Szrajbman [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, nos termos de fls 42 \r\n\r\nProcesso: 0000799-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti de Souza [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000745-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mendes da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimetos e Serviços Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Walace Pedro Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Gago [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o original ou cópia legível das guias, em 5 dias, sob pena de deserção \r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AMBROSIO BUGARIN [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AMBROSIO BUGARIN\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Moises Honorato da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: Esmeraldina de Lima Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ciencia [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ciencia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0106600-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira Leal Ribeiro [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Laticinios Sabor de Minas [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 149/150, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS E OUTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-13.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2013 às 14:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000614-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Magano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DE BRITO FERREIRA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES SANTO AMARO LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRAS NABUCO, Réu: WILSON DE ALMEIDA MARTINS, Réu: Monica Luiz da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE BRITO FERREIRA, Réu Monica Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 270 \r\n\r\nProcesso: 0000504-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar deposito do valor dos honorários periciais. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Coelho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Coelho \r\n\r\nAo autor para que retire e manifeste-se acerca do DVD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000464-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barboza Collopy [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empressa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADEIRA CARRIJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO MADEIRA CARRIJO\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 650. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeao Batista da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0090400-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceneia da Conceição Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000742-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matias da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Cristina Santos de Souza [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 44 \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Lucchesi Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Pinto de Sousa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Pinto de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141800-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Espindola [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Espindola\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Flôr [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDizer se continua exercendo atividade no Rio de Janeiro, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lopes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário efetuado pela 2ª ré \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Pereira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa Pereira\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001590-39.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: A 4 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 4 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norelino de Paula Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIMA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação atual da remuneração ou da situação de desemprego, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina Rosa Rozena [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Rosa Rozena\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000639-11.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pereira da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Aut: Caroline Linhares de Souza [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Costa Gonçalves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-65.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ivan Alves da Silva [Adv. Eliane de Paula Assis Batista (OAB: RJ 22298 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthiju Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luthiju Mate Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 127.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL SOUZA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Rubens Cozzo, Réu: CELSO MARTINEZ PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAL SOUZA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do RGI do imóvel referido às fls 288/289 \r\n\r\nProcesso: 0129700-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Garcia da Conceição [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000796-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes Machado [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1446985"
                            ],
                            "1446986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Costa\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0166900-83.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA COSTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: Osias Rocha Matos Filho, Réu: Ana Maria Palacios Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Enrique dos Santos Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mauricio Enrique dos Santos Rocha\r\n\r\nVista dos autor por 10 dias sucessivos, permeados por 48hs \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Sigolo de Carvalho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Sigolo de Carvalho\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: JOSETE GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-02.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina da Costa Luis [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina da Costa Luis , Aut Solange Ribeiro dos Santos \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 171. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-63.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA RANGEL CALIFE CHAGAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA RANGEL CALIFE CHAGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-45.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE FREITAS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu: DANIELA WATSON CORREA DA SILVA, Réu: GODOFREDO CORREA DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE FREITAS LIMA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158000-72.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DE ARAUJO DA COSTA [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS IDEOLOGIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0158400-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Goulart [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 121/122, em 5 dias \r\n\r\nId: 1446986"
                            ],
                            "1450600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-17.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:00 horas, importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felipe de Souza Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Guizan Silva, Réu: Condomínio do Edifício Blue House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Felipe de Souza Cunha\r\n\r\nCiência da devolução do mandado da 2ª ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-26.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Gleyce de Souza Horta [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tritamaro Motel Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gleyce de Souza Horta, Agdo Tritamaro Motel Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contrarrazões ao recurso trancado e contraminuta ao presente agravo. Ao Agravante para retirar as petições protocolizadas, conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ecletic Ltda., Réu: Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato , Réu: Derick Pelegrini Borsato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, e de que pelo fato de atestemunha Ester residir em outra Comarca, é impossível a realização da condução coercitiva. Devendo informar se pretende ouví-la por Carta Precatória Inquiritória, hipótese em que o feito será retirado de pauta e o acionante deverá fornecer as peças necessárias à instrução da precatória, ou se pretende trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisco [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Francisco\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lima do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffecar de Madureira Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lima do Nascimento \r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA RADIANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Gouvea Lucio, Réu: Antônio Carlos Paura Junior, Réu: Ivonete Ferreira dos Santos, Réu: CARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 21/03/2013 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ribeiro de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 09/04/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001612-63.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:10 horas importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amoroti Rosa [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amoroti Rosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:20 horas, importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. DEVENDO APRESENTAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, Réu: EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora trazer o atual e correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1450600"
                            ],
                            "1446984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0090400-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceneia da Conceição Gonçalves \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilen Marcia Cardoso\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda., Paulo Sergio Pacote Vieira, Maria da Conceição de Araújo Silva, Sergio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição de Araújo Silva, Paulo Sergio Pacote Vieira, Sergio Pereira da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 87. Ficam cientes de que se desejarem embargar a execução deverão providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, ALOYSIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carvalho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 75.508,43, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Bahia de Oliveira\r\n\r\nRéu: MCN Restaurante Ltda., GABRIELA CURRY CARNEIRO SOARES DE OLIVEIRA, DENER TEODORO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA CURRY CARNEIRO SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Trigo Imoveis Ltda, ALBERTO DA COSTA TRIGO, MARYLDES PEREIRA TRIGO, ALBERTO DA COSTA TRIGO JÚNIOR, ISABEL CRISTINA PEREIRA TRIGO DE TRAUX DE WARDIN\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DA COSTA TRIGO, ALBERTO DA COSTA TRIGO JÚNIOR, ISABEL CRISTINA PEREIRA TRIGO DE TRAUX DE WARDIN, MARYLDES PEREIRA TRIGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0121800-95.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Fernandes\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve, IZIO BONDER, JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, JOSÉ VALMIR PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2008.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório Médico Israel W. Bron ltda, Ronaldo Bron Ambinder, Marcio Aurelio Pereira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Bron Ambinder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Paulino Rodrigues\r\n\r\nRéu: Big Bar Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Big Bar Tijuquinha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FIDELES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORM INSTALACOES LTDA, Nilo Sergio Oliveira Xavier, Marcia Maria da Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Nilo Sergio Oliveira Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 124. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446984"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO HELMINSKY [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor ainda devido de R$ 36.880,20, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes, prazo de 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0001550-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Mendonça de Souza e Outros [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Almiro Farias Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Bartolomeu Fernandes Barreto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Haroldo Luiz de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo de Mesquita Barros Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ricardo Gaze [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Buraneli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Farias Silva , Aut Bartolomeu Fernandes Barreto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Haroldo Luiz de Avelar, Aut João Américo dos Santos , Aut José Francisco Mendonça de Souza e Outros , Aut Paulo de Mesquita Barros Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Ricardo Gaze , Aut Sergio Buraneli \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida - declarada a incompetencia da Justiça do Trabalho - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Ferreira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar sobre o recebimento da última parcela ou requerer o que for de seu interesse em 15 dias, valendo o silêncio como concordância e quitação do acordo de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0057400-79.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Francisco Jose Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 317. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Carvalho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Teixeira Rezende [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Teixeira Rezende\r\n\r\nFica intimada a parte a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0049300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Lino da Pedra [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Lino da Pedra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.96. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049400-17.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Araujo de Jesus [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RioLimpo Servicos Empresariais Ltda, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araujo de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 87. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Wisneski [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Wisneski\r\n\r\nPromova a ré a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.227 e 229, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva Tavares \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Abreu de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Abreu de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de receber o alvará referente a Seguro Desemprego,mediante recibo, e promover, o reclamante, a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.64, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ciliprandi Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216200-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., Aut LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.407 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-97.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORINA FERREIRA SILVESTRE [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Com e Servicos Ltda, Réu: Ary Cruvello d´Avilla (espólio de), Réu: Ana Cristina Soares d´Avilla, Réu: Diva Cristiba Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORINA FERREIRA SILVESTRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.186. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Batalha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Aut Josefa Alves Batalha, Réu Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 247v e, nesses termos, deverá a autora apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sanches Silva [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sanches Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, fls.490/501. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAN DE AZEREDO MATTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI, Aut ITAN DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joaquim Monsanto [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Jugurtha Villote - espólio de , Réu: Jugurtha Villote Junior, Réu: Lino dos Santos Carneiro - espólio , Réu: João Antônio Pires, Réu: José Maria Alves - espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joaquim Monsanto\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS/BENS PORVENTURA EXISTENTES. R$ 4.219,43. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RENATO SINFOROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.178 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alevato [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir Paiva da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, conforme fls 874/876. O reclamante também deverá tomar ci^encia da decisão de embargos declaratórios de fls.879 - procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOREIRA DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.290. Manifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração de fls285, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia de Campos Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - declarada a incompetencia da Justiça do Trabalho - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1451134"
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                            "1451133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joaquim Monsanto, Jugurtha Villote - espólio de , Jugurtha Villote Junior, Lino dos Santos Carneiro - espólio , João Antônio Pires, José Maria Alves - espólio de \r\n\r\nPelo presente fica m João Antônio Pires, José Maria Alves - espólio de , Jugurtha Villote - espólio de , Jugurtha Villote Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS/BENS PORVENTURA EXISTENTES. R$ 4.219,43. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451133"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212000-70.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CUNHA BEZERRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CUNHA BEZERRA\r\n\r\nRequerer, no prazo de 30 dias, o que for de seu interesse, de forma fundamentada, após o que, na ausência de formas e meios ao prosseguimento, será expedida certidão de crédito com o consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-89.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE HENRIQUES FILHO [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SENIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE HENRIQUES FILHO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CPF para expedição de certidão de crédito, sob pena de ser considerado o abandono da causa, com a consequente extinção da execução e arquivamento do processo com baixa. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nId: 1450311"
                            ],
                            "1450352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0051900-87.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.157,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-87.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.157,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-43.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALBINA DA ROCHA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA),UNI RIO VEICULOS LTDA,MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBINA DA ROCHA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.765,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO),UNI RIO VEICULOS LTDA,MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.765,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-22.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO DA SILVA JARDIM\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (devedor derivado),ANTONIO SOARES COSTA FILHO (DEVEDOR DERIVADO),MARIA DO CARMO SILVA (DEVEDORA DERIVADA),PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA N/P JOSE,PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450352"
                            ],
                            "1450785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0050900-13.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Lucia Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Renato Costa Filho,Mercearia Agrocanto Ltda. ME,Silas Mendes da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.838,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silas Mendes da Luz,Mercearia Agrocanto Ltda. ME,Silas Mendes da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Mendes da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.838,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450785"
                            ],
                            "1450353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Parello Filho \r\n\r\nRéu: S. Schot ME , Milplan Engenharia Construlções e Montagem Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgia do Atlântico \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Schot ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450353"
                            ],
                            "1450354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Souza Cardoso \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/140, que julgou IMPROCEDENTE A AÇÃO EM FACE DAS 2a E 3a RECLAMADAS E PROCEDENTE O PEDIDO DECLARATÓRIO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELA 1a RECLAMADA, COM A CONSEQUENTE ANOTAÇÃO DE BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE. Custas pela 1a reclamada, no valor de R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-49.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERICADO), RICARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés. Ao pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, conforme atualização da Contadoria de fls. 421, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA BARROS\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PEREIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROMOVER A HABILITAÇÃO INCIDENTAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITERIRA IRMAOS DIAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Dias da Silva, Oldenio Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450354"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229200-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 842, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1083, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cesar Araujo Leal [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 150, em 05 dias, assim como do despacho de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Melo Guerra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABC Brasil S.A., Aut Danielle de Oliveira Melo Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-46.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA CILENE DE SOUZA ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: Espólio de Orlando Barbieri (a/c inventariante Walkiria Engel Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CILENE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTER VISTA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Batista de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Sócrates Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Correa [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Alex Alves de Oliveira Constantino, Réu: Francesco Romano Constantino [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Anselmo Ítalo Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Aut Vanessa Cristina da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, qu edeixa de conhecer os Embargos a Execução, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Matias dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Matias dos Santos, Réu L Eau vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-78.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINEI CUNHA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Produtos Alimenticios Ltda Sucessora de Swift Armour S.A.Industria [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F Produtos Alimenticios Ltda Sucessora de Swift Armour S.A.Industria, Aut NILCINEI CUNHA PASSOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 598, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2011.5.01.0049 - Exibic\r\n\r\nSpte: Geraldo Tinoco Bezerra [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nSpdo: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Forja Rio Ltda., Spte Geraldo Tinoco Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Rosa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36, devendo informar o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Emiliano Cabral [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otávio de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Emiliano Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARRETO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Mira Nesprido [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147400-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao da Silva Junior [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERACAO LTDA , Réu: Construtora Canopus Rio Ltda., Réu: Joel Batista Neves Filho, Réu: Antonio Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joao da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério Oliveira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000638-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alex dos Anjos Olinto [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alex dos Anjos Olinto, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Britanica de Educação [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus, Réu Associção Britanica de Educação\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Caetano da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Neris \r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais ou fichas financeiras, que conste a variação salarial, a fim de possibilitar a verificação dos cálculos de fls. 39/40, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gonsalez Rosa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Luiz Gustavo Gonsalez Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 142 e 145, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 146, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier dos Santos , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda, Réu Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SALLES RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SALLES RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nilzo Netto de Sousa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nilzo Netto de Sousa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Souza da Conceição [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 90, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecir Martins Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones Martins Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones Martins Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Réu Francisco Recarey Vilar, Aut Maria Auxiliadora Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barbosa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barbosa de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Catanante Medeiros [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Lucila Catanante Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miniguelli [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miniguelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 175: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2012.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arqueitetura e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 257, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Conceição [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria da Conceição [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 39, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1451065"
                            ],
                            "1451067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001676-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Pinho \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451067"
                            ],
                            "1451066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0147400-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao da Silva Junior\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERACAO LTDA , Construtora Canopus Rio Ltda., Joel Batista Neves Filho, Antonio Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, JOEL BATISTA NEVES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Florentino \r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME, Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO FALCÃO KEDOUK, IDEVALDO ANTÔNIO NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Borges Bravin\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 65/65 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Leandro Machado\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A, GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 165/166, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451066"
                            ],
                            "1451068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/02/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 12:46 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 12:46 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 22010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Galdino dos Santos e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Antonio Toussaint OAB.: RJ 77776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL TOYOTA 4X4, PLACA KRO1376, ANO/MODELO: 2010, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE COSERVACAO avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRACA TELE SANTANA, No 45, BLOCO 2, APTO 203, , Rio de Janeiro, 22760-151 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451068"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Recreio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Shopping , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda de Souza \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 21, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Lemos dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Brasileiro de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 08, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI\r\n\r\nTer vista de fls. 208/209 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Cirilo Batista [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Cirilo Batista \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 269. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sarmento Laus [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP - Loja Verty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sarmento Laus\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 18, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirli Neves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Tecnologia Em Construção Civil , Réu: Even Construtora Incorpora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 44, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Essencial Coiffeur Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado pelo contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000064-48.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva das Chagas [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 11, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ferreira Muniz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ferreira Muniz \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 30, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 24, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Modesto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Modesto \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 41, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069200-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara de Araújo [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirajara de Araújo , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 298. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sa Reis [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nProceder ao pagamento determionado na sentança de fls, 110/113, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edula Enes da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 438 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Souza Faula [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Antonio Luiz Freitag de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Freitag de Mello, Aut Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu Fabio de Souza Faula\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1835/1836 Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogerio de Campos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio de Campos \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 35, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Amorim Bronísio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Amorim Bronísio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pereira Rosa [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda Me - Stylus Body Hair, Réu: Claudia Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 25, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Martins \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Alves [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Alves \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Teixeira da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Solidariedade França Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 17, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DA FONSECA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-14.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Curvello Silva Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 67, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000038-50.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lourenço [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 20, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Pereira Nolasco [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Pereira Nolasco\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 18, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000017-74.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moraes [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 29, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostines de Oliveira Lima [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostines de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 18, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados Improcedentes os Embargos à Execução interpostos pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000036-80.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 97 em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA, Réu Silver Star Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Azevedo [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: André Botelho Advogados Associados [Adv. Rafael Felício Júnior (OAB: RJ 150955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Botelho Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Torres da Costa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriprime Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distriprime Distribuidora de Cosméticos Ltda., Aut Viviane Torres da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 53, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando William Cunha Baeta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda., Réu NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA., Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., Réu Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor indicado à fl. 1446. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-35.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson da Silva Maciel [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S/A Indústria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 12, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000128-29.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vitor da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Carneiro da Cruz Contabilidade [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Carneiro da Cruz Contabilidade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Henrique Cavalcante [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, sucessivos permeados por 5 dias devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meli da Silva dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meli da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 433. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. , Réu COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE, Réu FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., Aut Walmar Ximenes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001673-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alexandre Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 160 em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Eduardo Campello [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Eduardo Campello\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/02/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário , Aut Rodrigo Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Nogueira de Lima [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqueiro Transportes Ltda. , Aut Stanley Nogueira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecilio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Aut Jamil Cecilio Rebello Filho, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/5/2013 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves Braga [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves Braga \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 53, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wagner Cerqueira Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Astor do Nascimento [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotinho Bandeirantes Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Astor do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 10, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27/29. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-89.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albuquerque Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda., Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilly de Albuquerque Faria , Aut Julio Cesar Albuquerque Faria \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 56, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Fonseca Bernardo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José Fonseca Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Genuino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Genuino dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101/102. Prazo de 5 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Souza Rodrigues [Adv. Lígia Maria Góis Gondar Vasconcelos (OAB: RJ 144463 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência -\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 118 , em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes Turques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes Turques , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001645-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho Dantas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Gallant Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 115, em 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Apolinario de Souza [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-70.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 34, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1447303"
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                            "1447304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Lins Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karga Rio Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 612. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA DE CARVALHO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu JULIA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Souza Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Thales [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188400-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES COELHO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut SIMONE FERNANDES COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211800-41.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NEY MACIEL [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME NEY MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 241. .\r\n\r\nId: 1447304"
                            ],
                            "1450081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown , Réu: Global Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condomínio Citta America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Calixto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 98/99. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1450081"
                            ],
                            "1447301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0098100-77.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANTANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.416,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447301"
                            ],
                            "1447302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447302"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera de Albuquerque Monteiro Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Deolinda da Conceição Nascimento, Aut Elezer Cleofas Bragan te, Aut Geraldo Guimarães de Oliveira, Aut Vera de Albuquerque Monteiro Silva, Aut Wilmar Paixão de Moraes Serrano\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Garioli\r\n\r\nContestar embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Passos Rangel [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Passos Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do paragrafo 1º, do artigo 852-B, da CLT, sendo deferido a gratuidade de justiça, na forma do paragrafo 3º. do artigo 790, da CLT, conforme sentença de fl. 76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Estúdios Fotográficos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Estúdios Fotográficos Ltda., Aut Luciana Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 142 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.021,40 ou 1.775.647,27 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.461,17 ou 117.818,23 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Plinio Esteves Oliveira [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: IY Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Plinio Esteves Oliveira , Réu IY Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mara Celia de Souza Araújo \r\n\r\nManifestar-se ,em 10 dias, sucessivos, permeados em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERTO RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARCELO VORREA FRAZÃO, Réu: SKALIBUR AUTO CENTER LTDA., Réu: VANIUZE DA SILVA SEGURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILLIAM ROBERTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 374, em 5 dias, fixado o crédito remanescente de juros no valor de R$ 5.534,28 ou 446.255,32 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Temporarios Ltda., Réu: Tim Celular S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p Flávio Lúcio Lustosa Primo (Sócio de), Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p João Paulo Cordeiro de Mello (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nTomar ciência da atualização cálculos de fl. 281, quanto ao credito remanescente de juros .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença de 4.124,37 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 498 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se ,em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, conforme fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001428-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Avelar Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Leonardo de Avelar Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ximenes da Costa [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ximenes da Costa, Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.264 .À 1ª EXECUTADA (K2-Ground Handling Support Ltda): Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 16.117,28 ou 1.299.581,50 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.009,94 ou 162.067,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca de Azevedo, Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 421, com valor das diferenças das contribuições previdenciarias a serem recolhidas a União Federal .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor de R$ 12.790,87 ou 1.031.363,69 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Felix da Silva [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Belocap Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Felix da Silva, Réu Sorveteria e Bar Belocap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl.93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: FH COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juliana Marcia Pires (OAB: SP 188102 - D)], Réu: FUNDACAO RADIO EDUCATIVA SAO SEBASTIAO [Adv. Juliana Marcia Pires (OAB: SP 188102 - D)], Réu: FUNDACAO RENASCER EM CRISTO, Réu: IGREJA EVANGELICA APOSTOLICA RENASCER CRISTO, Réu: REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FH COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nEm relação ao requerido na petição de fl. 488/489, diligenciar ao INSS (orgão responsavel) para requerer o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Ribeiro Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudiney Ribeiro Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se ,em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, conforme fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lúcio Leira Rainha [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atarções Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lúcio Leira Rainha, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atarções Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 108 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.357,20 ou 1.399.559,74 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.830,67 ou 147.612,05 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.253,12 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota dos Santos, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se ,em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, conforme fl. 441. \r\n\r\nId: 1446132"
                            ],
                            "1446133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa do Nascimento Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Bebê Confecções Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa do Nascimento Ribeiro , Réu Paraíso do Bebê Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 169,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROS DE MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut FLAVIO BARROS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que o embargo à execução foi julgado improcedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Graziele Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços Ltda., Réu Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcela Graziele Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Correa [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Correa , Réu Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisica Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Condominio do Edfício Maison Camille Claudel [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Condominio Parque da Tijuca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Condominio Residencial Garibaldi [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)], Réu: Condominio Saens Pena [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Alexandre Pamplona Loureiro (Sócio da 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edfício Maison Camille Claudel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malka Wajsfeld [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Malka Wajsfeld \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Piedade Dias [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Piedade Dias , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro Arruda dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao,no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Correa da Cunha [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Isaura Correa da Cunha\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Alves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Alves, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 90, quanto aos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Silva de Araujo\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Rezende\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Devido a devolução de notificação de fl. 253, se for o caso, atualize seu endereço junto ao juízo distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho de Mello [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribys Lanches Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho de Mello , Réu Ribys Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hildeberto dos Santos Silva \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Costa Firmino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Marli da Costa Firmino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 361 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.402,89 ou 2.048.306,30 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.283,99 ou 264.797,32 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailza Bezerra da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailza Bezerra da Silva, Réu Ediouro Publicações Ltda., Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Meidi Meirelles [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedda Esteves [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yedda Esteves \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena on line. \r\n\r\nProcesso: 0000869-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Afonso Ribeiro [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Afonso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salvador Cabral [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salvador Cabral\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 115, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-98.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Cia Estad Eng Transp Logist (sucess CBTU Cia Bras Trens Urb) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL VILLOTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cunha da Silva [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infancia Florescer Ltda.Me [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cunha da Silva, Réu Escola Maternal e Jardim de Infancia Florescer Ltda.Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de arrematação foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sebastião Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabrig Baptista de Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. , Aut Thiago Gabrig Baptista de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 501, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Sociedade Cooperativa, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pela parte autora de fl. 472/481 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Martins Nunes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Martins Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salomão Cavalcanti Pessoa [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salomão Cavalcanti Pessoa , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 268, tendo sido convolado em penhora o deposito de fl. 234, atualizado às fls. 267. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença do crédito de R$ 1.399.936,06 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0059400-05.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION RABELLO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Aut MARION RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1446133"
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                            "1446130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dionisius Delicatessen Ltda ME\r\n\r\nCgto: Leonardo Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446130"
                            ],
                            "1450426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Comercial Tintofer Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lapafer Ferragens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450426"
                            ],
                            "1446131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ximenes da Costa\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.264 .À 1ª EXECUTADA (K2-Ground Handling Support Ltda): Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.117,28 ou 1.299.581,50 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.009,94 ou 162.067,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001175-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mota do Nascimento \r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos quanto ao credito. remanescente de juros de fl. 281. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença de 4.124,37 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE SOUZA DO CARMO\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Tempo Servico Ltda (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença ainda devida no valor de 890.279,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Cittá América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-60.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEPLAN FERNANDES, INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, SOCIO FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, SOCIO GERMANO MONTEIRO SOARES, Marcos Vinicius Roberto Bacellar (socio), Mario Rogerio Cianeli de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Roberto Bacellar (socio), SOCIO FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 531.422,66 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 2.946,22 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 111,06 \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Mesquita\r\n\r\nRéu: AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda., União \r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446131"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-64.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes Ferreira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Rita de Cássia Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 12 e 19 de março de 2013, ambos a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar \r\n\r\nId: 1451140"
                            ],
                            "1451139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000026-64.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Rita de Cássia Nunes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 14 de Novembro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 7.107,36 (sete mil, cento e sete reais e trinta e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000026-64.2012.5.01.0053 – RTE. RITA DE CÁSSIA NUNES FERREIRA – RDO. ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO, BENS: 01 CARDIOSCÓPIO CARDIACO DIGITAL DAE 2010, NO ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). TOTAL AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZADO(S) NA RUA BOM PASTOR, 95 - TIJUCA Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451139"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-57.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Moura Costa Soares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moura Costa Soares \r\n\r\nEmendarà inicial em 10 DIAS, sob pena de extinção, procedendo a liquidação de cada e todo pedido, com o respectivo valor total, conforme disposto à fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSENO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: JORGE DOS SANTOS MESQUITA, Réu: Jose Nogueira Maini, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo [Adv. Neli Chasse da Silva Melo (OAB: RJ 58239 - D)], Réu: Jose Carlos Campo do Vale, Réu: Benevenuto Maini [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevenuto Maini\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fls. 239, 241, 242, 243, 245. \r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lontra Venial [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lontra Venial\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 DIAS, sob pena de extinção, procedendo a liquidação de cada e todo pedido, nos termos de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nPROMNOVER O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ESTIMATIVA À FL 1121. \r\n\r\nProcesso: 0000030-64.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Cruz [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 DIAS, sob pena de extinção, procedendo a liquidação de cada e todo pedido, com o respectivo valor total, nos termos de fl.76 \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2008.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 619. \r\n\r\nProcesso: 0001320-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Seixas Aniceto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Marco Antonio Seixas Aniceto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 348, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 355.416,51 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 15.746,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadia Alimentação e Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000558-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Alves Cordeiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Alves Cordeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nApresentar razões finais por memoriais. Prazo de 10 DIAS sucesivos às partes, conforme ata de audiência de fl 257. \r\n\r\nProcesso: 0000087-82.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Villalba dos Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Villalba dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 DIAS, sob pena de extinção, procedendo a liquidação de cada e todo pedido, nos termos de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000778-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Conceição da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Conceição da Silva , Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.223, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 748.911,86 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 58.026,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000394-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão Varella [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais, conforme estipulado à fl.288 \r\n\r\nProcesso: 0001746-63.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Giovana Matrangolo Busch [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: RBA Ótica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Giovana Matrangolo Busch \r\n\r\nEmendar a inicial procedendo a liquidação de cada e todo pedido, com o respectivo valor total, em 10 DIAS, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José da Silva [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústria Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José da Silva, Réu White Martins Gases Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 dias sucessivos. No mesmo prazo deverão ser indicadas as demais provas pretendidas pelas partes. Se houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0001757-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda Pereira da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial procedendo a liquidação de cada e todo pedido, em 10 DIAS, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000916-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Correa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Correa\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cálculo da Rda em 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-41.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Angelo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Rogério Angelo Santos da Silva , Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. - Amoedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 68, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 126.180,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.618,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000736-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Antônia Albertino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Jaqueline Antônia Albertino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 58 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 873.251,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 79.029,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000062-69.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Luiz dos Santos Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. - Stcorp, Réu: Techresut Soluções em Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Luiz dos Santos Leal \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 DIAS, sob pena de extinção, procedendo a liquidação de cada e todo pedido, nos termos de fl. 97 \r\n\r\nProcesso: 0000837-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Batista [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdelice Batista \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 117 \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristiano da Costa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, conforme homologação de cálculos de fl 235, em 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, conforme planilha apresentada pelo INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 68, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.013.983,34 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 493.193,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Raquel do Nascimento Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FREIRE DE MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LEONARDO FREIRE DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fls 1584/1585 \r\n\r\nProcesso: 0000056-62.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)], Aut: Marcelo Mattos Fernandes [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)], Aut: Eduardo Mattos Fernandes [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes, Aut Eduardo Mattos Fernandes, Aut Marcelo Mattos Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 DIAS, sob pena de extinção, procedendo a liquidação de cada e todo pedido, nos termos de fl. 117 \r\n\r\nId: 1446243"
                            ],
                            "1446245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001532-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia \r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda., Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio de Edifício Quartier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fl. 06\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446245"
                            ],
                            "1446244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0035500-50.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MATROPIC MODAS LTDA, Helio Mauricio Balaciano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto Maurício Balanciano sócio de Matropic Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido no prazo de 48 HORAS, sob pena de prosseguimento da execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000619-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Izabel de Lima \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001172-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 68, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.013.983,34 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 493.193,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001492-27.2011.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: O Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Pinto Monteiro sócio de O Prato Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagaento do valor devido, R$ 17.951,39, em 48 HORAS, podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446244"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-89.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Teixeira [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Aut: Leticia Gama da Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/195. Apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls. 179/195. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Alves\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 762. Venha a ré para contra-minutar, sendo devolvido o prazo de fl. 759. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário devido em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lorenzi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.900. Venham as rés ao depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-55.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0165/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bastos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA SANTOS DAS NEVES COMERCIO DE ROUPAS - ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA SANTOS DAS NEVES COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e de fls.28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-71.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Macena da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminar RJ 2006 Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iluminar RJ 2006 Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Venha a ré com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias,inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão , Réu HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das designações das audiências de oitiva, conforme fls. 403 e 404. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o recurso ordinário do autor de fls. 251/254, por não preenchido o pressuposto regular de representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira de Jesus [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.900,00. Venha a ré com o depósito judicial no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonício Silvestre da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonício Silvestre da Silva \r\n\r\nProvidenciar a habilitação dos seus créditos perante o Administrador Judicial da Empresa em Recuperação Judicial da Empresa em Recuperação Judicial ao qual compete a habilitação, inclusão ou exclusão de credores e do quadro geral de credores. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndicar bens a penhora, ciente que no caso do não oferecimento será procedido o bloqueio ou leilão. Tomar ciência do despacho de fl. 223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nId: 1450476"
                            ],
                            "1450770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Del Transito Mora Estrada [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Reproship Indústria Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enir da Cruz Vicente [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enir da Cruz Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso de Revista, por incabível em face de decisão denegatória de recurso em 1º grau. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-72.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Iêda dos Santos Ramos Freitas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena , Aut Iêda dos Santos Ramos Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Avelino Mesquita dos Santos [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Avelino Mesquita dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0242/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Almeida [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nVista às rés, dos Embargos de Declaração do autor, diante do possível efeito modificativo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, Aut LEONARDO COSTA DE ANDRADE, Réu TACO ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Cusras pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nel Fernandes (habilitada de FERNANDO VALENTIM MARTINS FERNANDES) [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nel Fernandes (habilitada de FERNANDO VALENTIM MARTINS FERNANDES)\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gribel Barrozo , Réu Polo Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Freitas, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi nomeada em substituição a perita Dra. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo, que será intimada a estimar seus honorários. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus dos Santos Valentim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda ME. [Adv. Andréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda ME. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pedrosa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Lima [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves de Lima, Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Municipio de Volta Redonda Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manuel Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1450770"
                            ],
                            "1450781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OCHIONI LOBO, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RONALD BRITTO COTIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355 e indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-08.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito o incidente de embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Lucia Bezerra Lopes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Lucia Bezerra Lopes\r\n\r\nFoi deferida a gratuidade requerida. Venha o autor com as peças a serem autenticadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vidal Alcântara [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias,inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rufino Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Prezidio \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique de Melo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230. Foi indeferido. A executada encontra-se em recuperação judicial, não cabendo mais nenhum ato de execução por este juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE ARAUJO LINS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, Réu: Marly Ribeiro Lorena, Réu: Maria Celia Gonçalves Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ARAUJO LINS\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias o valor sacado, conforme fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0040600-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni José Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informática Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedros Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001738-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Pereira Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sociedade Secreta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Pereira Bezerra\r\n\r\nAdequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000794-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, ciente a ré de que após a publicação do leilão deverá arcar com os honorários do leiloeiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moreira Monçores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moreira Monçores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construçoes Gerais e Comercio LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 588. \r\n\r\nId: 1450781"
                            ],
                            "1450475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário devido em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-89.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Teixeira, Leticia Gama da Silva\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/195. Apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls. 179/195. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450475"
                            ],
                            "1450780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, EDITORA JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, ciente a ré de que após a publicação do leilão deverá arcar com os honorários do leiloeiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450780"
                            ],
                            "1449322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000921-19.2012.5.01.0055 - Rte. DANIELLE SOARES ACRIS PINHEIRO (Adv. Edison de Oliveira Filho - OAB/RJ: 067173/D) Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Oito computadores com processadores Intel Core Duo E2500, 2,93Ghz, 2Gb de memória, monitores LG Flatron W1945c tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando no local, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 15000, Bloco 10, Loja 103, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001218-60.2011.5.01.0055 - Rte. LEANDRO DA SILVA FERREIRA (Adv. Antonio Pinto Flores Junior - OAB/RJ: 05813/D) Rdo. FARMÁCIA LIDER DA BARRA 3 LTDA - Bem(ns): 1) Duzentos e dezenove prateleiras em aço, brancas, avaliadas em R$ 5.475,00; 2) Um ar condicionado split, sem aparência de Btus, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Dois microcomputadores com teclado, torre e monitor de tela fina, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Uma geladeira Metalfrio , avaliada em R$ 2.050,00. Total da Avaliação: R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lucio Costa, 2860, Lojas C e D, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1449322"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo , Aut Luiz Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 126 verso, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR VASCONCELLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CYBERFIT LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES DE MELLO, Réu: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE MELLO, Réu: JOSE OTAVIO RODRIGUES DE MELLO (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.181/184, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA ROCHA DE MIRANDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)], Réu: Luiz Heleno Werneck Freitas socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helenita Maria Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. '\r\n\r\nProcesso: 0221500-21.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito em 15 dias, sob pena de imediata execução, acrescida da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hilario da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, pessoa idônea para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-93.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilton Cardoso de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilton Cardoso de Souza \r\n\r\nComprovar a variação salarial, conforme promoção de fl. 90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Santanna Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 396, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Martins [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SL 4 Seguranca Privada Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Luis Carlos de Carvalho Martins, Réu SL 4 Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 161, que fixou o crédito remanescente no importe de R$ 804,55 correspondentes a 64.888,30 Trs em 03/10/2012, sendo a ré para pagar o valor remanescente da execução em 15 dias, sob pena de multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROSAS NETO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: SÉRGIO DA SILVA CUSTÓDIO , Réu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSAS NETO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 226/228. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudmar Adriano Meireles [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Saletto Meira de Vasconcellos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Saletto Meira de Vasconcellos , Réu Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001135-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo para ciência da decisão de fls. 123 e, ainda, da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 5 dias, a fim de receber as guias de FGTS e CD, bem como ter ciência da petição de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Paula Santos Campos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Espólio de Eduardo Moraes Franceschi n/p inventariante José Moraes Franceschi, Réu: José Moraes Franceschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Paula Santos Campos\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia integral do recibo de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Antunes , Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. '\r\n\r\nProcesso: 0001481-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Charrê Filho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. , Réu: Clube Militar , Réu: Condomínio do Edifício Brasil - Condomínio Vila do Pan , Réu: Condomínio Edifício Argentina - Condomínio Vila do Pan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Charrê Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Nascimento Claudino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson do Nascimento Claudino\r\n\r\nCiência da petição de fls. 430/431. \r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NAKED [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NAKED, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO COELHO DE MIRANDA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROBERTO COELHO DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 281/289. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte, Réu: Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt, Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nVenha a reclamada com a certidão a que se refere à fl. 259, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-84.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANA SHEILA PERES PRADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S A, Réu: CAIXA PREV FUNCION SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCION SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Aut ESPÓLIO DE ANA SHEILA PERES PRADO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da fixação do crédito autoral no importe de R$ 1.650,46, correspondentes a 133.105,41 Trs em 31/01/2013, sendo a reclamada para proceder ao depósito do montante apurado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Ricardo Campaneli Carvalho , Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-45.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amancio Pimentel [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amancio Pimentel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serrano Mello [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serrano Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1439776"
                            ],
                            "1440984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Moura dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor da petição e documentos acostados às fls. 193/220, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Pereira Faria [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanielle Pereira Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-91.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Exdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 201, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Meira Lima [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Meira Lima, Réu Companhia de Comercio Shopping Trade\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-52.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renê Ferreira Guimarães [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Renê Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO TAVARES\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 1.025, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Caldas de Almeida [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Caldas de Almeida, Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: RJ 151579 - D)], Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Pereira\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA , Réu: ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a consulta ao infojud foi infrutífera quanto à localização do sócio Eson Liberato da Silva, bem como de que deverá dar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Marins , Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0096900-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulissimar Dantas Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulissimar Dantas Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir do Nascimento Santos [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Carvalho Barreto de Araujo Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir do Nascimento Santos \r\n\r\nEsclareça o reclamante se houve inadimplemento do pagamento do valor acordado, juntando aos autos o extrato da conta informada no termo de acordo. Outrossim, venha com a liquidação dos valores devidos a título de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebenezer Abreu de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. e outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A. e outros\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 820/840, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre do Nascimento Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Réu: Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre do Nascimento Rosa\r\n\r\nCiência de que a consulta ao Infojud restou infrutífera, bem como de que deverá dar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001717-07.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Nunes de Oliveira Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Garagem Pérola Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121300-06.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Deborah da Costa Ritto socia da rda, Réu: Gelson Martins socio da rda, Réu: Carlos Magalhaes Barros socio da rda, Réu: Marcello Cardoso Nonato socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 143 e 155 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lamenza Filho [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Nacional de Seguros \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Januario\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teodosio Falcão Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny Comércio Varejista de óculos LTDA [Adv. Manoel Gaspar Oliveira (OAB: RJ 166381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danny Comércio Varejista de óculos LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da petição e documentos de fls. 110/119. \r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior, Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GAMA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DYTREX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: YASUSHI NITTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nTI: Paulo Eduardo Cataldo Siston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GAMA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordanes Dias Gama, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE MATTOS CAETANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transforte SA Vigilancia Transporte Valores [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: Cid Motta Junior, Réu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE MATTOS CAETANO\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 391. \r\n\r\nId: 1440984"
                            ],
                            "1450837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-26.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa de Oliveira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Goghi Moda Infantil Ltda. - Tico Tica Bum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barbosa de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fl. 158). \r\n\r\nProcesso: 0000154-41.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Santos Brito [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto Santos Brito\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fl. 35). \r\n\r\nProcesso: 0000114-59.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia do Prado Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - Villagio Arcobaleno , Réu: Rahgi Administradora Hoteleira Ltda. ME - Hotel Girassol , Réu: Carlos Augusto Guimarães Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Severino da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que homologou a desistência e EXTINGUIU o processo sem resolução do mérito (fl. 34). \r\n\r\nProcesso: 0000153-56.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Aiello Souza de Siqueira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Aiello Souza de Siqueira \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fl. 48). \r\n\r\nId: 1450837"
                            ],
                            "1440968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000510-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE MATTOS CAETANO\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transforte SA Vigilancia Transporte Valores, LOJAS ARAPUA S/A, Mauro de Rezende Sobreira Junior, Cid Motta Junior, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Cruz Ferreira, Ubirajara João Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0127500-05.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CALADO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA, Hermes Nepomuceno Vianna, Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Hermes Nepomuceno Vianna, Jefferson Santos Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Total: R$ 16.410,02 ( 1.323,371,47 IDTR) \r\n\r\nProcesso: 0000200-64.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Haroldo Rodrigues Bezerra \r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação do depósito de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Haute Coiffeur, Edson de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.76/77, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148900-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Construtora Movimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Miguel Fernandes Moreira, Rubens Luiz Fernandes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440968"
                            ],
                            "1450846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001561-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Beethoven Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Honda Narita Barra, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ME, Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/213, às 15:00 horas nesta Vara do trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450846"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-16.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PIMENTEL DA COSTA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o despacho de fls. 152 e 168, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO GUIMARAES NESI\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 233 \"Deixode receber o Agravo de petição, tendo em vista que o Juizo não está garantido . \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paiva Leitão [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 8 Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 8 Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do acordo noticiado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO\r\n\r\nAtender promoção da c ontadoria. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut JONAIR ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho 628 tomar ciencia de que foi suspensa por ora, a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Freitas\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Jesus [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidãod o oficial de justiça, devendo indicar em 10 dias, meios habeis para prosseguimento d execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 diasfr forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal se houver. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Oliveira, Réu ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124 \"Receboos Embargos de Terceiro como simples petição. Razão assiste ao peticionante. Tendo em vista que o Sr. Antonio Fernando de Lima diniz não fazia parte do quadro societário quando do contrato de trabalho do reclamante, excluo o mesmo do polo passivo. Retire o nome do peticionante do BNDT e levante-se a penhora do veícullo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Izidoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcas Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigo dos Santos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigo dos Santos Braga\r\n\r\nAtender promoção da contadoria. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Martins Junior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortamacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento Martins Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo indicar em 10 dias, meios habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio dos Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Jesus [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de justiça. Indicar em 10 dias, meios habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Vidal de Oliveira\r\n\r\nAtender promoção da contadoria. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Andrade Bezerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Andrade Bezerra \r\n\r\nAtender promoção da contadoria. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-20.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONSECA DA SILVA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta de Venia. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 444 \"ante os termos da promoção da contadoria, nomeio o Dr. Danilo Esteves Costa para funcionar como perito do Juizok qu deverá ser intimado a estimar seus honorários, suportados pela re ante o principio da sucumbência. Assino as partes o prazo de 10 dias para apresentar quesitos, se for o caso...\" \r\n\r\nProcesso: 0092500-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miguez de Carvalho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Dias Assesoria e Servicos Ltda. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Dias Assesoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Pereira da Silva\r\n\r\nAtender promoção da contadoria. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Rocha \r\n\r\natender promoção da contadoria. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nApresentar seus calculos, observando promoção do calculista e a data da inclusão da complementação da apósentadoria na folha de pagamento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090100-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" Prazo:20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Roberto Motta da Silva , Réu Transilitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 557 \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada)....\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Paula Ribeiro [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerald Medley [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerald Medley, Réu Miriam LRF Medley\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apurada, as fls. 115/116, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortress Centro de Formacao de Vilancia [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, requerendo o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Freitas Moura [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Freitas Moura \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bianchi Baylo\r\n\r\nAtender pvomoção da contadoria. prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiferson Vieira de Queiroz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nVenha o deposito da diferença, conforme calculos de fls. 143, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1450783"
                            ],
                            "1450291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi designada para o dia 20/03/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Souza Ianella \r\n\r\nRéu: W2C Agência de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W2C Agência de Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da leitura de sentença em 21/03/2013, às 15:05 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450291"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-90.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Santos C. dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Santos C. dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 358/360 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000786-95.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bartolo Guimarães Pereira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bartolo Guimarães Pereira \r\n\r\nVerifica-se que o termo de acordo, não estabelece multa para os casos de descumprimento e atraso no pagamento das parcelas vencidas, portanto sem objeto o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rouças Domingos , Réu VRG Linhas Aérea \r\n\r\nVista do laudo percial, prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A J TEIXEIRA FILHO RESTAURANTE [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J TEIXEIRA FILHO RESTAURANTE, Aut Maria Jose Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência de fl. 114, ficando a ré intimada para proceder o depósito, em 48 horas, da diferença, sob pena de expedição de alvará ao autor pelos valores existentes, conforme fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0203800-31.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR ANTONIO NUNES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Moacir Ferro, Réu: Thiers Fattori Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDEMAR ANTONIO NUNES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Esteves de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Indalecio Gomes Neto (OAB: PR 23465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida , Réu Wagner Reguladora de Sinistros Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Júnior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Alexandre Júnior, Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista dos recolhimentos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Chales [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Moreno de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEsclarecer o motivo de ter retido os autos consigo indevidamente por mais de 3 meses, malgrado dispusesse de prazo de apenas 10 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ, sem prejuízo de outras providenciais cabíveis. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Teixeira [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Moniz Rio Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Lourenço [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: BIO GENESIS LABORATORIO DE INVESTIGAÇÃO EM ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Casa de Saude Assistência Medica Infantil de Urgencia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alpha Lab Analises Laboratoriais Ltda [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Lourenço\r\n\r\nComprovar o alegado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues\r\n\r\nVista da planilha com verbas e recolhimentos previdenciários, fl. 567 ss. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do despacho de fl.442. \r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos Babo Fernandes \r\n\r\nVista do ofício de fl. 92., prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0081/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Réu: Ivan Morgado, Réu: Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sobre a certidão do sr oficial de justiça, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penhalúcia de Oliveira Bastos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penhalúcia de Oliveira Bastos\r\n\r\nComprovar a ciência de sua constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: LINDALVA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BETTE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: MARIO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: SYDNEY LUCIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CELSO GOMES MACEDO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: THEODORO SECCHIN DE MOURA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sales, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nVista do recolhimento de fl 421 ss. \r\n\r\nId: 1449447"
                            ],
                            "1449446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0093200-30.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Brotério Salomão José,CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA,Cláudio Nadiro Salomão José\r\n\r\nPelo presente fica citado Brotério Salomão José, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.624,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Nadiro Salomão José,CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA,Cláudio Nadiro Salomão José\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Nadiro Salomão José, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.624,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449446"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysi Bitencourt dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daysi Bitencourt dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 158, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias (fls. 159) \r\n\r\nProcesso: 0161500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Mattos Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recreio Shopping Center , Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício de fls. 80, tendo em vista que a intimação de fls. 81 não contemplou o prazo sucessivo com permeio, conforme determinado em ata às fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Onda Móveis Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleilton Branco Murro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Onda Móveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMONTIER SOUSA PEREIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DEMONTIER SOUSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 123, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias (fls. 124) \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Cardoso [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Cardoso , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para oitiva de testemunha na 3ª VT/Nova Iguaçu (Juízo Deprecado da CPI 0002307-63.2012.5.01.0059), 19/03/2013, às10h10 (fls. 335) \r\n\r\nProcesso: 0084600-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues de Castro [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FÁTIMA VARGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues de Castro\r\n\r\nFornecer certidão de ônus reais de qualquer um dos imóveis referidos a fim de recair sobre ele a constrição judicial. Fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0000802-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lorraine Azevedo da Costa [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes 373 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes 373 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autos às fls. 56, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001561-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Cardoso Santana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido (fls. 376) \r\n\r\nProcesso: 0218300-36.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ESTEVAM FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença do valor recebido a maior, em 30 dias, , sob pena de penhora dos valores devidos via sistema BacenJud (fls. 658) \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CONCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM PLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA) BEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SECRETARIA). (fls. 134)\r\n\r\nProcesso: 0029900-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerra da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias (fls. 177) .\r\n\r\nProcesso: 0000587-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Matias de Sousa [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mercantil Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, em 5 dias (fls. 36) \r\n\r\nProcesso: 0001339-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves Simões [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante Pizzaria Ltda. - Stadium Steakhouse , Réu: J e G Manutenção de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves Simões \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a emenda, por falta da causa de pedir, o que torna inepta a inicial . (fls. 33) \r\n\r\nProcesso: 0001470-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Carvalho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda., Aut Jair Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nApresentarem quesitos e, querendo, indicar seus assistentes técnicos, em 5 dias, com permeio de 48 horas (fls. 112) \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1998.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Cgte: FRANCISCO JOSE MANSOR - SOCIO GOLDEN GUARD SERV. DE SEG. LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar nos autos, no prazo de 5 dias, documento que comprove o valor sacado através do alvará judicial de fls. 267, conforme despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Augusto Coutinho de Souza Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Companhia de Teatro Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Augusto Coutinho de Souza Junior \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, inclusive para se manifestar sobre a notificação devolvida (recusada) da testemunha Flávia Menezes, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000475-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Correia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Correia da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo (fls. 83). \r\n\r\nProcesso: 0000412-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Graça [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 209)\r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Coelho , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, garantido o juízo. (fls. 114) \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira de Oliveira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 217) \r\n\r\nProcesso: 0000247-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sergio Guimarães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sergio Guimarães\r\n\r\nVir com os honorários periciais, na forma que puder, ficando ciente desde já que a perícia somente terá início após a integralização dos honorários estimados (fls. 191) \r\n\r\nProcesso: 0186100-39.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A Engenharia e Serviços (Massa Falida de), Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar nos autos o endereço completo do Administrador Judicial da falida (item 4 de fls. 259) \r\n\r\nProcesso: 0000114-50.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise Martins de Brito [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise Martins de Brito\r\n\r\nRetificar o valor da causa ou liquidar todos os pedidos para ajustar a petição inicial ao rito processual desejado, no prazo de 5 dias (fls. 58). \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLACIDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: INTERTEL DO BRASIL COM IMPORTÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Exdo: Ricardo José Manganaro Blois, Exdo: Elizabeth Jorge Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INTERTEL DO BRASIL COM IMPORTÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora (fls. 86) foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 5 (oito) dias (fls. 105).\r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Fernandes Veiga , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, conforme despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001063-11.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celi Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Agdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Agdo Regina Celi Ferreira \r\n\r\nDeferido o sobrestamento requerido, por 30 dias improrrogáveis, sob pena de extinção (fls. 28) \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ARAUJO DE LUCENA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: MARIA DAS DORES SERZEDELLO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ARAUJO DE LUCENA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, ante a realização dos leilões sem que houvessem licitantes, indicando novos bens à penhora, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, em caso de desídia (fls. 147) \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Xavier [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Xavier \r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias (fls. 135). \r\n\r\nProcesso: 0029000-45.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALTER BORBA LIMA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALTER BORBA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 154 e 156, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias (fls. 157) \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Pontes Bezerra [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Cátia Maria Pontes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, além da devolução da CPI ao juízo deprecado para o possível cumprimento da precata, tendo em vista a petição de fls. 103/106, conforme determinação de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001511-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, conforme despacho fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Canutt da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista da petição e despacho de fls. 248/250. \r\n\r\nProcesso: 0001101-23.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Glayce da Silva Pereira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulir Bazar Multimarcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Glayce da Silva Pereira\r\n\r\nDeferido o sobrestamento requerido, por 30 dias improrrogáveis, sob pena de extinção (fls. 28) \r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: Augusto Marques Ferreira (sócio), Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo firmado entre as partes, sob pena de imediata execução, no prazo de 5 dias (fls. 82) \r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Jose da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CONCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM PLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA) BEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SECRETARIA). (fls. 534)\r\n\r\nProcesso: 0000314-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Botelho de Assunção [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Fragoso Calçados Ltda., Aut Ricardo Botelho de Assunção \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que todos os atos praticados nos autos, desde a citação para a audiência, foram ANULADOS, tendo em vista o determinado e fundamentado às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Fidelis Mendes [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)], Aut: Nelson Mendes do Carmo [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Fidelis Mendes, Aut Nelson Mendes do Carmo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 8 dias (fls. 296). .\r\n\r\nProcesso: 0039700-17.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 282. A autora deve providenciar a devolução do valor recebido equivocadamente a maior, no total de R$ 17.301,62, no prazo de 5 dias, colocando à disposição deste juízo (fls. 283) \r\n\r\nProcesso: 0001571-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Pinheiro Moura dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Pinheiro Moura dos Santos, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 168/172)\r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Dias [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Serviços Gerais e Administracao Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 136 e 140, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. (fls. 142) \r\n\r\nProcesso: 0000109-28.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Lima Borges Gonçalves [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Lima Borges Gonçalves \r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, o que de fato quer em fase de tutela antecipada, já que dentre seus pedidos requer a nulidade do TRCT juntado aos autos, sendo que este é o documento hábil para habilitação e levantamento dos depósitos de FGTS e do Seguro Desemprego (fls. 50). \r\n\r\nId: 1448457"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Soares\r\n\r\nRéu: Brito Smart-Way Express Representações , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brito Smart-Way Express Representações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi , Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi , Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n09) Ficam cientes as rés citadas de que há emenda à inicial juntada nos autos, apresentada pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000303-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correia Ferro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paula\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Atento Telep RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Mattos Netto da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sá Bonfim \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Catatau Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Catatau Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450684"
                            ],
                            "1450683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0128300-82.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LANA BOSPO\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA , ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, RONALDO GUIMARAES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL (fls. 233) \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES CARDIANO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D'Avilla (sócia), Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios(fls. 158) \r\n\r\nProcesso: 0180900-41.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BARRADAS E CIA ME, OSORIO EDUARDO BARROS RAMOS, CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios (fls. 138) \r\n\r\nProcesso: 0000230-61.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo Noblat de Oliveira \r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Emília Coimbra (sócio), Niozil Agostinho Machado de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Emília Coimbra (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios (fls. 63) \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios (fls. 69) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450683"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marques de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marques de Carvalho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 209 no valor de R$ 33.341,29 (2.688.779,02 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-35.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira dos Reis [Adv. Valterlucio Gomes Vieira Borges (OAB: RJ 141019 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira dos Reis, Réu Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO da 2ª ré, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Martins Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Lucia Maria Martins Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 318 no valor de R$ 10.834,39 (873.729,86 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulliano Barra de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Cruz [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Carlos Alberto Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-17.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Marques Soares de Almeida [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Marques Soares de Almeida , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 224 no valor de R$ 2.358,07 (190.137,80 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIANA DE CARVALHO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médicos-Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do CD enviado pelo RCPJ na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos Gomes , Réu Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes de Sa, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 261 no valor de R$ 34.225,06 (2.760.049,87 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Afonso [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Capital Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges Afonso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 257 no valor de R$ 186.519,00 (15.041.660,75 TR's), mais custas de R$ 400,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0101200-37.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia de Fatima dos Anjos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Peçanha Braga [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Fatima dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito extraída nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernandes de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 669 no valor de R$ 13.691,79 (1.104.162,36 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Locação de Materiais para Eventos Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Locação de Materiais para Eventos Ltda. , Aut Wagner de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Camilo da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante conforme cálculos de fls. 69/72 no valor de R$ 8.542,33 (688.888,69 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos de Jesus [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos de Jesus , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Div Pan Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 84 no valor de R$ 7.261,73 (585.615,83 TR's), mais custasde R$ 30,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nDar ciência à reclamante de que foi designado, para início da perícia, o dia 04/03/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Alves Pinheiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme Alves Pinheiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 165 no valor de R$ 3.427,33 (276.355,24 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Imoveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Imoveis Ltda., Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 127 no valor de R$ 3.080,75 (248.469,82 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0107300-47.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BARANDAS [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO BARANDAS, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-02.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Pereira [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-75.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMESINE AVILA MARTINS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut NORMESINE AVILA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito defls. 314 foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-23.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Camilo Carreiro Lopes [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Camilo Carreiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-23.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliano Andre da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Andre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Busquet Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Valter Busquet Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 219 no valor de R$ 281.270,40 (22.682.818,61 TR's), mais custas de R$ 320,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Wandermurem [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais Edificacoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores nos autos e, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da presente execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vanessa Bezerra dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vanessa Bezerra dos Santos, Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-83.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Coelho da Rosa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Coelho da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 52 no valor de R$ 8.248,16 (665.233,74 TR's), mais custas de R$ 86,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Luciano Henrique da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-92.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane dos Santos Vieira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Turco [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Defesa dos Direitos Pessoa Portadora Deficiencia [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Turco, Réu Instituto Brasileiro Defesa dos Direitos Pessoa Portadora Deficiencia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santana Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santana Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-79.2012.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman, Egte: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Terry Costa de Moraes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritza Terry Costa de Moraes, Aut Simone de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 105 no valor de R$ 2.456,50 (198.102,28 TR's), mais custasde R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Candido Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bettoni Pessanha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bettoni Pessanha \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-49.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Rodriguês [Adv. Priscila de Paiva Diaz (OAB: RJ 158612 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Rodriguês \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-73.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mara Bento Ramos [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Bento Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz do Amaral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Fagundes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Rennan Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 92 no valor de R$ 13.698,87 (1.104.578,33 TR's), mais custasde R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionildo Ferreira Carneiro [Adv. Alessandra Isabel de Carvalho (OAB: RJ 150459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionildo Ferreira Carneiro , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itajoá [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Santos, Réu Condomínio do Edifício Itajoá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 293 no valor de R$ 13.116,79 (1.057.900,34 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Manteiro Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Manteiro Neto \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-24.2011.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 265, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1450727"
                            ],
                            "1450725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0168700-62.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aline Vicente Moreira,AGO AUGUSTO GERENCIAMENTO OBR CONSTR CIVIL LTD,MARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,Cybele Cléa Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Vicente Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.159,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001205-80.2010.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Marques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nicéa Moura dos Santos,Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME,José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicéa Moura dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Teixeira da Silva Filho,Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME,José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teixeira da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-17.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Augusta da Silva\r\n\r\nExecutado: Heloísa Helena Cerutti,HH Cerutti Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloísa Helena Cerutti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000223-95.2012.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ISABELLA MAGGESSI DE MOURA,Krafi 99 Confecções Ltda.,LUIZ PAULO MAGGESI PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELLA MAGGESSI DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.689,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450725"
                            ],
                            "1450724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000743-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Caetano\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Barreado Restaurante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 11:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450724"
                            ],
                            "1450726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Div Pan Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Div Pan Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 84 no valor de R$ 7.261,73 (585.615,83 TR's), mais custasde R$ 30,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-83.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Coelho da Rosa\r\n\r\nRéu: Lanchonete Imperial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Imperial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 52 no valor de R$ 8.248,16 (665.233,74 TR's), mais custas de R$ 86,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Afonso\r\n\r\nRéu: Companhia Capital Sociedade Anonima\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Capital Sociedade Anonima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 257 no valor de R$ 186.519,00 (15.041.660,75 TR's), mais custas de R$ 400,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450726"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000242-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Camargo Silva [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: JC Thedim Transportes Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Camargo Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0000313-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Pacheco [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Pacheco \r\n\r\nDevolva-se o prazo de manifestação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Sampaio [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moura Sampaio, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-61.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Marques Portilho Bentes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: INSS, Aut: AYRTON VASSIAN \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES, Réu: AYRTON VASSIAN, Réu: CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Marques Portilho Bentes\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas , devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Caldaretti Pena Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gina Caldaretti Pena Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.282/284. , que julgou improcedente a Reclamatória. custas pela parte autora de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges da Silva [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE VALUE BPO SERVICES [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORE VALUE BPO SERVICES, Aut Daniel Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA, Réu: ALFREDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000121-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Sousa Batista [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperança [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Esperança, Aut Katia de Sousa Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE o pedido da ação de Consignação em Pagamento e, foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, o pedido formulado na Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA CASTELLANO [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ELIETE VIEIRA DOS SANTOS, Réu: WERNER MEIER A/C DE SEU PROCURADOR CHRISTIAN HIRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA CASTELLANO\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Santos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIntime-se a segunda Ré a vir com o depósito dos honorários do perito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-65.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Sousa \r\n\r\nVista o autor dos AR'S devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0001477-97.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Landinha Jorge [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Clemente de Carvalho [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Clemente de Carvalho , Aut Landinha Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.00 \r\n\r\nProcesso: 0062500-69.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NERY MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\nCobre-se a diferença á ré de INSS no valor de R$ 12.853,75 bem como de custas no valor de R$ 174,49. \r\n\r\nProcesso: 0000972-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERSILVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTERSILVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., Aut Marcelo do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou improcedente a Reclamatória. Custas de R$ 440,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146800-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo Couto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Musculação Pirajá Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo Couto , Réu Musculação Pirajá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER ALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER ALVES DA SILVA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência as partes da seguinte decisão:Uma vez que não há transito em julgado naquele feito, em relação ao qual é formulado o pedido de Reconvenção, determino a suspensão do processo por 01 ano, até o aguarde da decisão final naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luiz Augusto Cugnier Brito Junior \r\n\r\nCiência ás partes da expedição dos alvarás e do arquivamento do feito, por 10 dias.Decorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiga a ré sobre o pedido de levantamento dos depósitos existentes em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Campos Moreira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Moreira \r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001471-90.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Marques de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques de Oliveira , Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Montes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Montes da Silva , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nVenha o autor com a emenda na forma substitutiva, com cópia a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Sueli Domingos Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.035,60 ( 486.667,70TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 130,18 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DO PINHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON GOMES DO PINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Perez Maffei [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut William Perez Maffei \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE o pedido da ação de Consignação em Pagamento e, foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, o pedido formulado na Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTO DA SILVA NAZARETH [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu JOSÉ FRANCISCO FILHO, Aut MILTO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Almeida Gomes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Tractor Peças Para Tratores Ltda. [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)], Réu: D Del Soares Peças e Manutenções EPP [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Del Soares Peças e Manutenções EPP, Réu Diesel Tractor Peças Para Tratores Ltda., Aut Vitor de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marciano de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marciano de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.756760 , que julgou procedente em parte a Reclamatóriaem face da 1ª e 2ª rés, e IMPROCEDENTES em face da 3ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0085100-06.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Queiroz de Assis [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., Réu: ALZIRA DUARTE FERREIRA, Réu: ELIO PEREIRA LOBATO, Réu: ANA MARIA ROMÃO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Queiroz de Assis\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-70.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Marco Antonio Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001187-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa de Castro [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Hélio Corrêa de Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.143/145 , que julgou improcedente a Reclamatória. Custas pelo autor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000849-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Horacio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Celia Soledade Lemos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soledade Lemos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Horacio Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli Pimenta Soledade\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Deise Cardoso Bentes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Catia Deise Cardoso Bentes, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Simião Cavalcante [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Leandro Simião Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/196 , que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0000919-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Bastos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo á Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Perfeito [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Perfeito, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Perri de Azevedo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MERCADO BETINES LTDA ME [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Réu: JOUBERTE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: MARIA INÊS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001264-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Vicente Bento [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Vicente Bento\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0122200-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas , devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 62.410,67 ( 5.032.347,52 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 312,05 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001219-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bittencourt Rosa Maia de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência a Ré da retificação da data informada às folhas 277 e 278, a fim de viabilizar sua defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001090-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Aut Edmilson Santos dos Reis, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Antônio Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wagner Vieira Batista\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás e do arquivamento do feito, por 10 dias.Decorrido o prazo, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazoar o Recurso Adesivo da Reclamante em 8 dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.727,93 ( 705.299,67 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 43,64 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Nunes Monteiro [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves Nunes Monteiro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-20.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaurilho Pedro da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilho Pedro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a Emenda na forma substitutiva, com cópia a Ré. \r\n\r\nId: 1450889"
                            ],
                            "1450890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO, MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS\r\n\r\nPelo presente fica m Motta Zuin Comercio Ltda., MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO, MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.011,04 ( 323.958,34TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 163,07 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A., COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450890"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gayet Vieira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL A/C DA ADV GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gayet Vieira\r\n\r\nIndique o autor,em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução,do 1º Réu . \r\n\r\nProcesso: 0175100-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Moreira Vieira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recebimento das custas a que foi condenada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Massa Falida de Varig - Viacao Aerea Rio-Grandense S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndique o autor,em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisorio, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano implicará no arquivaamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: Manoel da Penha Gomes Machado , Réu: Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Luz\r\n\r\nIndique o autor,em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisorio, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano implicará no arquivaamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à execução, da garantia do juizo e do alvaá expedido, e, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Nogueira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves Nogueira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Medeiros Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Medeiros Silva\r\n\r\nAtente o autor qque a ré já foi citada por edital, élo que deve esclarecer seu requerimento ou indicar em 30 dias , meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que a paralização do processo por 02 anos importará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Edna Pereira Vilete \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras Ltda., Edna Pereira Vilete, Aut Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes Martins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Martins\r\n\r\nAo Agravado, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mondego Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Fernanda Mondego Cardoso de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Quites Cabral [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Carneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Quites Cabral\r\n\r\nIndefiro, por não constantes os sócios do plo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Batista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faustino da Silva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o valor efetivamente levantado atraves do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Dutra do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Dutra do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o contrato social da ré, de modo a viabilizar o deferimento do requerido à fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut José Ernesto Sardinha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mottoni Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nIndique o autor,em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisorio, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001568-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Soares [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digital Gráfica Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva Soares \r\n\r\nPara ciência dos embargos à execução oposto pelo reclamado e do alvará expedido, em 045 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-44.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro - METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor,em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisorio, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano implicará no arquivaamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira \r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da reclamada que indique sua composição societaria, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0237100-71.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO SOARES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FENICIAN TUR EXCHANGE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Rogerio Hanna Bassil, Réu: Suraya Candida Brassil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Gemaque Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Gemaque Silva\r\n\r\nDevolvo o prazo de 30 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut VANDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 760, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rocha Santiago [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rocha Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria e presentação de planilhia relativa do FGS. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Silverio [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Silverio\r\n\r\nNada deferir, devendo o autor diligenciar e informar nos autos, em 60 dias, quanto ao andamento do Conflito de Competência instaurado no STJ. \r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha Caldas [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pessanha Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Manoel Rosa, Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar cência dos documentos acautelados e da cirtidão em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ferreira Santos [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Ferreira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizocleide Santos Gonçalo da Silva\r\n\r\nIndique o autor,em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de do feito sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia Vieira de Moura Silverio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: W Leblon Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Réu W Leblon Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cosme Nunes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cosme Nunes dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Sant Anna [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BGB Serviços de Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Sant Anna \r\n\r\nNão recebo o recurso, por deserto, mantido o indeferimento quanto ao pedido de gratuidade de justiça, a despeito dos motivos já adotados na fundamentação do título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Macedo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ana Cristina Brum Armas, Réu: Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Macedo\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista qque a parte autora não traz aos autos elementos mínimos que permitam ao juizo apreciar a existência de Grupo Economica. \r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Diniz Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias com meios efetivos para citação da 2 reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000561-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Rozenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Esther Rozenberg\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre cálculos de fls. 908.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002400-04.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gumarães de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santander Prev Sociedade de Previência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santander Prev Sociedade de Previência Privada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-74.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maia Vercoza\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias, quanto aos cálculos do Réu . \r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves de Amorim [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves de Amorim \r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a promoção da contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 107, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-94.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VALERIANO PEREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Wagner Silva Moreno , Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nTI: White Martins Gases e Indústria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VALERIANO PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor,em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisorio, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano implicará no arquivaamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1449839"
                            ],
                            "1449838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001543-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenival Vieira de Moura\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO, de ofício, o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido do item \"D.8\" do rol de pedidos da petição inicial, com fundamento no art.267, IV, do CPC; REJEITO a preliminar de carência de ação e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LENIVAL VIEIRA DE MOURA em face de FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA. e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, para DECLARAR a rescisão indireta do contrato de trabalho, a contar de 19/01/2011 e CONDENAR as reclamadas a PAGAREM, a segunda SUBSIDIARIAMENTE, em valores a serem apurados em liquidação (por cálculos), observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do reclamante e observado o prazo de cumprimento de 08 dias... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449838"
                            ],
                            "1449849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PEDRO BRITO DE JESUS (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ: 050145/D) move a SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E OUTRO(S) (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ: 030491/D), Proc n. RTOrd 0188100-68.1995.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 368, Reavaliado ás fls. 405, designado como: IMÓVEL: Lote 01 onde existe o prédio nº 14 da Rua Dona Joaquina, medindo 16,00m de frente e fundos por 26,00m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 02, à esquerda com o prédio nº 24 da Rua Dona Joaquina e nos fundos com o prédio nº 377 da Rua Álvaro de Miranda, nos termos do Registro Imobiliário do Sexto Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 3136-A, reavaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bozano Simonsen S/A, com sede nesta cidade, CGC: 33.517.640/0001-22. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 368/405. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1449849"
                            ],
                            "1449848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GLAUCIA DE VASCONCELOS move a FLY S/A LINHAS AÉREAS N/P SÓCIO SERGIO LUIZ BUERGER, Proc n. CartPrec 0005200-29.2009.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 402, do edifício situado na Rua Sambaíba, nº 613, com direito a quatro vagas na garagem e suas correspondentes frações ideais de 18.624/464.596, correspondente ao apartamento e 1.087/464.596, correspondente a cada uma das quatro vagas na garagem do respectivo terreno, que mede: 30,00m de frente, 32,50m de fundos por 36,20m pelo lado direito e 39,00m pelo lado esquerdo, tudo conforme certidão n. 08/26.323 do 2º Oficio de Registro de Imóveis, matricula n. 24.219, ficha 01, inscrito no FRE sob o n. 508.935, CL 8068 e presentemente esta ocupado pelos proprietários Sergio Luiz Burger e sua família, encontra-se em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam sobre o imóvel penhoras, como descrito na certidão de ônus reais da matrícula 24.219, e, que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1449848"
                            ]
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                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Levindo [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenlux Engenharia Instalações Comércio e Indústria Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Vasconcellos Sales [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN a/c PGE-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nAo recorrido(fls.167). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mendes dos Santos [Adv. Normelia de Oliveira D Alessandro (OAB: RJ 908 - B)]\r\n\r\nRéu: Movie Fashion Confeccao Ltda., Réu: Azecastro Confeccoes Ltda - Companhia do Blazer\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mendes dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor com meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Vanderlei Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano Resende Bento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristiano Resende Bento \r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos opostos pelo reclamante, eis que apócrifos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bezerra da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Bezerra da Silva \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0007800-08.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI, Réu IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar liquidacao, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036500-47.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CORREA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CORREA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada da garantia do juízo, no prazo de 05 dias(fls.137). \r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Caruso [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Caruso\r\n\r\nRetirar cópia de documento apresentado pela reclamada, no prazo de 10 dias, para eventual impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Moreira de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Moreira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000286-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sant Anna Lima [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controle Tecnologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sant Anna Lima\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cassimiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços , Réu: Café Redes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cassimiro \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada,. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu GCAC Cruz Ltda. \r\n\r\nÀ contrariedade sobre os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante(fls.426...) \r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de) [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de)\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer em 30 dias o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Gambardelli Couto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Andrade Manoel [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Andrade Manoel \r\n\r\nCumprir a determinação da ta de audiência, fls.28, em relação à emenda a inicial, DE FORMA SUBSTITUTIVA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Neves Cabral de Brito [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Neves Cabral de Brito\r\n\r\nComprove o reclamante a alegação de fls.100, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moraes Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)], Réu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moraes Tavares\r\n\r\nAo recorrido(fls.167/172 e fls.199/216). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do crédito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: A D R JOHNSON DISTR DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias(fls.171) \r\n\r\nProcesso: 0000750-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Cristina da Silva Hildebrando [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gealdo Ramos Rossi [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Cristina da Silva Hildebrando\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30 \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borges da Silva [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Borges da Silva\r\n\r\nVista ao autor das certidões de flsçl143/147, devendo indicarr meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Ferreira [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Displays Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000149-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Paiva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Paiva \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Renato Dias da Silva [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Centro Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Renato Dias da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001131-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial das Orquideas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva \r\n\r\nNada a deferir, ante o trânsito em julgado. Promova a liquidação, tomando por base o último salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliania Ramos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliania Ramos de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante(fls.357) \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS DE CONFECCOES LTDA, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nÀ CONTRARIEDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 102 \r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Correia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls.111/114, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho do Almo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias(fls.206/222). \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara(Dra. Fernanda Valadares de Oliveira - OAB/RJ 25114GO), para regularizar petição, por apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cristiane Dias da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Moraes\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Duarte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Duarte \r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da 1a. reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000832-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Rangel dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Interncionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figwal Transportes Interncionais Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000534-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Batalha Serejo [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Carlos Eduardo , Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Luciana Carvalho , Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Planet Pool Avaliação Física Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai , Réu Planet Pool Avaliação Física Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução dos prazos, iniciando-se pelo 2o. réu(Centro Cultural Monte Sinai) por 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Correia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Correia da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilane Alves Pereira [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilane Alves Pereira , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculo(fls.216), senda a executada da garantia do Juízo, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Catharine Souza de Azevedo \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, observando a cominação de multa na decisão de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nCumprir o autor a determinação de fls.66, em refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade e Vida Iquavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.27). \r\n\r\nProcesso: 0000948-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Amador das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001613-85.2012.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio de Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias, visto que nenhum documento acompanhou a petição de fls.500 \r\n\r\nProcesso: 0001405-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes de Souza [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento da 1a. parcela dos honorários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-74.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Part Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2012.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Albina Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Editora Peixes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: SEQUIP Participações S/A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A., Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Editora Peixes Ltda, Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo JB Comercial S.A., Exdo Jornal do Brasil S.A., Exdo SEQUIP Participações S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para cada ré(com patrocínios diversos), de forma sucessiva, por 10 dias, com permeio de 10 dias entre cada prazo, iniciando-se pelo 1o.réu \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CONCEICAO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DA SILVA LOPES SUB EMPREITEIRA, Réu: EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000109-10.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Cardoso Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego , Réu: Consórcio Novo Asfalto, Réu: Construtora Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cardoso Filho\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Nunes Rodrigues [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nunes Rodrigues \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emílio Leite Reboredo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Infante Duarte Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Infante Duarte Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001094-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves de Oliveira, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00. Deposite o autor o valor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE ALECRIM VIANA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ALECRIM VIANA DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante meios para prosseguimento, ante à revogação do Plano de Execuções Centralizadas da ré, conf. Ato nº 77/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000293-68.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Leite \r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Victorino Muller\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alice Ferreira Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cruz de Malta Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cruz de Malta Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, observando-se fls.257/259 \r\n\r\nProcesso: 0001464-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Edilamar Clementino dos Santos (OAB: RJ 96321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos do IMPOSTO DE RENDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CUNHA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CUNHA, Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria, de fls.477/480, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo a ré depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Neves de Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Neves de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias(fls.547) \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Silva Coelho [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: José Francisco Branco Sette [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pinheiro de Vasconcelos Gladulich [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pinheiro de Vasconcelos Gladulich \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 403/413, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques dos Santos, Réu MTX do Brasil Express Logística Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTE. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0000387-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Cavallini [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Cavallini \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-31.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Cunha Bertolino Thiel Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Cunha Bertolino Thiel Ribeiro\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torezoni [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Valdeir Torezoni \r\n\r\nIntimem-se as partes para que apresentem as peças que possuírem para fins de restauração. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1447842"
                            ],
                            "1447843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tome [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Tome\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano Theodoro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Caetano Theodoro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, devendo a ré depositar a diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho Perdigao [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BEZERRA - COMERCIO E PLANEJAMENTO PROMOCIONAL LTDA - EPP, Réu: HELENA MARIA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho Perdigao\r\n\r\nEsclareço o requerimento, apontando os valores que pretende sejam liberados. \r\n\r\nProcesso: 0230600-75.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANDRE MARTINS DE BARROS [Adv. Jose Affonso (OAB: RJ 64542 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Aut FERNANDO ANDRE MARTINS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronio Barbosa Bezerra [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Assessoria Aeroportuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Barbosa Bezerra\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.114). \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Gama de Almeida Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gama de Almeida Chaves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias(fls.140) .\r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 242/272, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista às Rés do cálculo do autor, de fls.1.163/1.171, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Lima Maimone [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustiveis S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Lima Maimone\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0132900-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Alves Filho [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda. \r\n\r\nComprovar cálculo do IR em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTRUCAO TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Maria Christina Batista Horacio (OAB: RJ 76804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-14.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES PORTO [Adv. Alexandre da Silva Paiva (OAB: RJ 77422 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Réu: VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES PORTO\r\n\r\nVista ao reclamante(fls.277) \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré, considerando a transformação na sociedade para capital aberto. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NATIVIDADE NUNES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORTO ALEGRE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)], Réu: PAULO ANTONIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NATIVIDADE NUNES, Réu RIO PORTO ALEGRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.431, verso, devendo o autor indicar meios objetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ AFONSO [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALDO NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ AFONSO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Rosa de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodia Rosa de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração(fls.884) \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: RUBENS KRASKOFF [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINAIR NASCIMENTO DA SILVA (ESPÓLIO DE JORGE HILARIO DA SILVA) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAIR NASCIMENTO DA SILVA (ESPÓLIO DE JORGE HILARIO DA SILVA)\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINA SOARES MIRANDA LEMOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO INFORMATICA LTDA, Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR LONATO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINA SOARES MIRANDA LEMOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0101700-40.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKAP REFORMAS PISOS E DECORACOES LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nunes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 348/356, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA, Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO VIEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Bezerra Pereira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos do IR em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Carlos de Miranda [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Carlos de Miranda \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias(FLS.47) \r\n\r\nProcesso: 0088100-97.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Mendes \r\n\r\nRéu: Banco da Providência [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência \r\n\r\nVista à reclamada, em 15 dias, quanto às fls.456 \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ascon Asacop Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Metodo Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Taranto Batista [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Aps Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Taranto Batista\r\n\r\nVista ao reclamante(fls.159). \r\n\r\nProcesso: 0074900-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ORNELLAS CANTINAS [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: FERNANDO TEIXEIRA MALTA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA LEITE [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nId: 1447843"
                            ],
                            "1447863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0001040-18.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 252.800,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000460-51.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Marques de Moraes\r\n\r\nExecutado: Materiais de Construção Amalia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Materiais de Construção Amalia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.563,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001274-97.2010.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucicleide Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mauricio Fernandes Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Fernandes Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.573,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-69.2007.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Ximenes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Menday s Prestacao de Servicos Ltda.,METROPOLITAN EMPREENDMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Menday s Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447863"
                            ],
                            "1447859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Lima\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Lima\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Lima\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Carlos Tadeu Nogueira Espindola, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Monica Coelho Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR, EM 48 HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.310,84, CORRESPONDENTE A 832.875,33, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447859"
                            ],
                            "1447861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 19.610,13, correspondente a 1.581.219,93 garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mrl Engenharia e Empreendimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RONDA RICHTE DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO SILVA DE AZEREDO, RACHEL CRISTINA SANTOS PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.363,98, correspondente a 110.048,61 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Augusto Vieira, Luciano de Lima Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTANCIA DE R$ 17.650,55, CORRESPONDENTE A 1.425.634,55 IRTR OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447861"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. , Aut HERNANDES BENEDITO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 864, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gama de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Flávia Gama de Paula, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo atualizado, conforme planilhas de fl 255/258, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art 475-J do CPC.\r\n\r\n- PRINCIPAL (valor líquido): R$ 23.255,96, equiv a 1.875.193,32 Trs pro-rata.\r\n\r\n- MULTA P/DESCUMPRIMENTO DA CONV COLETIVA: R$ 50.730,88, equiv a 4.090.573,22 Trs pro-rata.\r\n\r\n- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: R$ 2.481,37, equiv a 200.079,83 Trs pro-rata.\r\n\r\n- INSS: R$ 5.260,03, equiv a 424.130,98 Trs pro-rata\r\n\r\n- Custas: R$ 1.382,70\r\n\r\nDesp Execução: R$ 150,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001346-10.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Rodrigues do Amaral [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Wallace Santos Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdonier dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda., Aut Valdonier dos Santos Gomes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dário Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Cerqueira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DE SENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA DE SENA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ROSA MARTINS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ROSA MARTINS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 403, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-38.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deividi Ferreira dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Angelo de Sousa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda., Aut Raimunda Angelo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017300-04.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira dos Santos [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massafra [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Massafra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Alves [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Azevedo Filho [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 391,84, sob pena de imediata execução. Prazo de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Soares Umbelino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Ivan dos Santos Arouca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Nelson Agostinho Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Luiz Antonio Marciano dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-11.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes dos Santos Natalino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes dos Santos Natalino , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pelo autor, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lombé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, a fim de retificar os calculos, se for o caso, através de documentos comprobatórios, com observ^ncia dos parâmetros do juízo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Parreiras , Réu: Jefferson Balduino Giovanini, Réu: Eduza Madalena Carlos Gomes, Réu: Marcos Ribeiro , Réu: Luis Fernando Ferreira , Réu: José Roberto Soares Pinto, Réu: Janaína Faria de Lima , Réu: Tânia Carneiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Faustino dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 90 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos à execução, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda - CNPJ: 23.864838000633 [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Fontes \r\n\r\nDeverá liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001085-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Sidronio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Cardoso de Menezes Filho [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Cardoso de Menezes Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Silva Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Valdirene da Silva Lopes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-89.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC.EDUC BRINCANDO E APRENDENDO LTDA -ME, Réu: Marilice de Farias Amaral dos Santos, Réu: Roberto Gomes Plácido de Farias, Réu: Ruth Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Almeida Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67, Aut Maria Claudia de Almeida Moura \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a parte Ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-36.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Azevedo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - CNPJ:30285928/0001-83 [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Azevedo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 90, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA MORAES [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP - CNPJ:09612293/0001-32 [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Queirod Angelim [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Queirod Angelim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo:10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Bonifacio dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - CNPJ:72.060.999.0001-75 [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - CNPJ:72.060.999.0001-75, Aut Gleice Bonifacio dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM CONHECIDOS, porque intempestivos, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, as Rés contra-arrazoarem o Recurso Ordinário interposto pela autora, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mendes Rocha [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Batista de Almeida [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Batista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor de fl 308/311; devendo, ainda, trazer aos autos a planilha com a discriminação dos valores pagos ao reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1450007"
                            ],
                            "1450005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0000948-34.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Euzebio Andrade da Costa\r\n\r\nExecutado: Elenice Olivieri Pace,Creche Escola Bambini d Oro Ltda - CNPJ:03455450/0001-67,Rosina Olivieri Pace Pereira,Erica Ribeiro Guimarães,Ana Paula Guimarães de Arantes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenice Olivieri Pace, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.723,16, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0001319-27.2012.5.01.0067 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida ativa em 15 (quinze) dias, sob pena de exe cução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450005"
                            ],
                            "1450006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0154000-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SEBASTIAO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETISCO DA FREGUEZIA BAR LTDA ME, Ana Paula de Souza Alves Goiana, Jorge Luiz Christ Mussumesci, Marcelo Vieira da Silva Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Souza Alves Goiana, Jorge Luiz Christ Mussumesci, Marcelo Vieira da Silva Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 955,27. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Melo Bastos\r\n\r\nRéu: HS RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Bradesco Seguros S.A., Helio Luiz Sobral, Geilson Ferreira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Geilson Ferreira de Andrade, Helio Luiz Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 2.152,43. \r\n\r\nProcesso: 0001151-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirson Galdino de Mello\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Tenente Coronel José Júlio Tojas Martinez Filho - CNPJ: 73.533.416/0001-49\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Conjunto Residencial Tenente Coronel José Júlio Tojas Martinez Filho - CNPJ: 73.533.416/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 21.767,95 (1.755.457,19 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 24,27 (1.957,23 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.864,48 (150.359,35 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas : R$ 600,74, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSINALDO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Frauches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no importe de R$ 5.828,59, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará os citados de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ary Cruvello D´Avilla espólio de , Ana Cristina Soares D´Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 9.947,20. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450006"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-06.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MENEZES ALVES VIVEIROS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA NOSSO SONHO LTDA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: Vanda Lopes Reis [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE MENEZES ALVES VIVEIROS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA BARROS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA BONELLE LTDA, Réu: GIUSEPE MANTUANO , Réu: ANTÔNIO RODRIGUES JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA BARROS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0180000-07.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON REIS DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: WEBERSON REIS DA SILVA (II) [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBERSON REIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MILSON DOS SANTOS LORENA [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE OFICIAIS REFORMADOS RESERVA F ARMADAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lopes Cardoso Timbo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Capelo Garcia Ltda., Réu: EUGENIA CAPELO GARCIA RODRIGUES , Réu: CÉLIA CAPELO GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Lopes Cardoso Timbo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005000-22.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR M DE SOUZA ARTIGOS VESTUARIOS ME, Réu: Arthur Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0087400-35.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DAVID DE FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D PLACA ARQUITETURA PROJETOS E CONST LTDA, Réu: Ami Guimaraes, Réu: Francisco Dantas Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DAVID DE FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Vilella [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Vilella\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella Marcia Bento Garcia [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda., Réu: Mônica Soares Costa, Réu: Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Marcia Bento Garcia\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA , Réu: ANDREA ALEIXO COSTA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081300-20.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: ALEXANDRE RESENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON RESENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Constancio Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., Réu: LUCIANE LUCAS DE FARIA , Réu: CLAUDIO DE SOUZA PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Constancio Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158500-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Porto [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda., Réu: ELIANA MAGALHÃES DE CARVALHO JESUS, Réu: NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Estevão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Luciana Moreira Presta, Réu: Robson Francisco Moreira Presta, Réu: Rosário Presta e ou Rosana Moreira Presta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Estevão\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHAL0N LTDA, Réu: Jorge Cossenzo, Réu: Sueli Carvalho Cossenzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Vieira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pescado Neto Mar Ltda. ME, Réu: JOSÉ ANTÔNIO NETO DA GRAÇA , Réu: Ana Maria Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Vieira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR EVALDT JACOB [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DA ILHA DISTRIB DE BEBIDAS LTDA, Réu: FLAUZINA DIORIO, Réu: IOACY FRANCA LOHR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR EVALDT JACOB\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0018900-72.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARRETO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BARRETO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1445549"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.131. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liésida Sarmento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Liésida Sarmento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei Esper de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vianei Esper de Lima\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Fátima Maria Zakaria Barbosa de Oliveira, Réu: Manoel Antonio Pinheiros Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Fontenele \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 222. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0000535-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Ribeiro, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 162. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 344, devolver a certidão 0071/2012. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Esteves [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Ronaldo Vieira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 3.692.642,78 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 1ª Vara do Trabalho de Salvador, sob o número 0000052-76.2013.5.05.0001 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 21/05/2013 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0023000-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MADALENY FREITAS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA HORIZONTE LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: LILIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, Réu: ELIANA CYSNE ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Santos de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Santos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Magalhães [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME , Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA , Réu: MARCOS CARVALHO MELLO [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Magalhães \r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pelo executado em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Conceição da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Conceição da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco de Lima Júnior [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LIDER CAMPO GRANDE LTDA , Réu: MARCOS SANTOS SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco de Lima Júnior \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Paiva Cabral [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Paiva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela para a reintegração do reclamante e manutenção deste e de seus dependesntes nos planos de saúde custeados pela reclamada, no prazo de 10 dias (fl. 88). \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA REIS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Amorim [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. , Aut Wagner Alves de Amorim\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: ALEXANDRE SAMI SAUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 251, venha o autor com os cálculos do saldo remanescente que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lydiane Vieira Seabra de Mello [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlab 2003 Comercial Ltda., Réu: MAURA HUDSON ROMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiane Vieira Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000085-64.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Martins de Melo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marta Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Damiana da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marcia Damiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 201,52 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0178500-60.1999.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLINICA RADIOLOGICA PRO X LTDA [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PAULO DE JESUS AMORIM [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLINICA RADIOLOGICA PRO X LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos, conforme determinado à fl. 527. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan de Oliveira Damasio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. WLA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. WLA, Aut Jhonatan de Oliveira Damasio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 290.189,41 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICCIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELLA MARTINS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELLA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a manifestação do autor. Decorrido o prazo serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.061.272,87 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Coelho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Neta \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 15v e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001613-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivam dos Santos Damasceno [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivam dos Santos Damasceno , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContestar impugnação em 05 dias. No mesmo prazo ciência despacho de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrrea [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Borges Corrrea\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.957.590,63 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Wilde Breast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 35v e fornecer o endereço da segunda reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000593-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Master Colégio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Master Colégio Ltda., Aut Leila Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Noel de Souza [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Werner Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Noel de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Rangel Moraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Rangel Moraes, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alex Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.268. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA PEQUENO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO MAX COM DE FITAS MAGNETICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA PEQUENO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com cópia de documento que comprove o número do CPF do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001012-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Castro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Castro \r\n\r\nContra0rrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Wagner dos Santos Nunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Injectium Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Wagner dos Santos Nunes\r\n\r\nDê-se vista ao autor da proposta de parcelamento formulada pela ré à fl. 54. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1449972"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPara complementar o valor do depósito, de acordo com os cálculos homologados, em 48 horas, conforme atualização de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS SERVIÇOS DE ANALISE LTDA -EPP [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Paulo Marques de Sá, Réu: Jonathas Alves Tardane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nPara indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Melo da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Melo da Costa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fogliano Goncalves, Réu Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 694. \r\n\r\nProcesso: 0000437-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralci Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralci Silva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Fernandes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0095500-67.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA, Réu POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista da Silva Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)], Réu: Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000064-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dias Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Augusto Dias Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 324 e 326/328. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Catia Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Torres di Gregorio [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES SOARES [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Joao Carlos Carvalho de Gouveia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Luciana March [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: SERGIO SALGADO PINHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000473-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Top Rio Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santos de Souza\r\n\r\nPara que se manifeste sobre o depósito efetuado pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Matos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Réu ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Aut Jorge Jose de Matos, Réu Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DUTRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri , Réu: UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NUNES DUTRA\r\n\r\nPara ter vista dos ofícios, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1450798"
                            ],
                            "1450799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-48.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Esteves da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Esteves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença de fls. 405/410. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0053000-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 273/274. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL GONCALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Pedro Americo Borges Lousada socio BCL Engenharia e Participacoes Ltda, Réu: Eduardo Borges da Cunha socio BCL Engenharia e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carvalho de Ávila [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carvalho de Ávila, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Delfim Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Renata Delfim Porto \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 370/379 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Januario Ibrahim [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Januario Ibrahim, Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Táxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 verso. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rosa de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rosa de Carvalho\r\n\r\nPara reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros apontados pelo calculista às fls. 840. \r\n\r\nProcesso: 0000904-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Seixas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Produções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallow Produções e Eventos Ltda., Aut Mônica Ferreira Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 371/382. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001502-54.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Calista de Souza [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Mantico Aloise (Sucessora de) Giovanni Mario Aloise [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Mantico Aloise (Sucessora de) Giovanni Mario Aloise , Aut Sebastião Calista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Teixeira de Proença [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro à Ré a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional David Pinto Ltda. ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira Vieira, Réu Centro Educacional David Pinto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE RAMOS\r\n\r\nPara comprovar nos autos o valor recebido através dos alvarás apontados às fls. 405 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000494-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pedrosa Lemos [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Hermes Pedrosa Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLATRIX SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S.A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Rodrigues\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Souza Barra, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Barroso de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Henrique Barroso de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 338/341 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Roberta Fernandes de Almeida Leite\r\n\r\nAos recorridos (observem-se os recursos de fls. 586/602, 606/617 e 624/639). \r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nunes Pigliasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Véículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Véículos Ltda. , Aut Diogo Nunes Pigliasco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Waldir Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MARTINS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schnaider Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcelo Schnaider Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença de fls. 1182/1195, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000734-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Agenor da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Real de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Real de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição de fl. 24, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001444-80.2012.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Heitor Carlos da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Heitor Carlos da Costa , Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Ciriaco dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Ciriaco dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 535/545 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000358-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Raposo de Almeida Filho [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Insider Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insider Consultoria Ltda., Aut Thomaz Raposo de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração às fls. 273/274. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoine Paul Maron Gedeon [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine Paul Maron Gedeon, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Duque Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Duque Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0058400-63.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Henriques Goncalves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Adagilda Brandao de Almeida socio Jardim Escola Serelepe Ltda, Réu: Andrea Brandao Vieira Alves de Almeida socia Jardim Escola Serelepe...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Henriques Goncalves\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonísia da Rosa Gripp (Espólio de ANTONIO CELSO GRIPP) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Tonísia da Rosa Gripp (Espólio de ANTONIO CELSO GRIPP)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Costa, Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Espirito Santo Menezes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Espirito Santo Menezes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Figueiredo , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCIR FARIAS DA SILVA, Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candido da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candido da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida de Andrade [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almeida de Andrade , Réu Supermix Concreto S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira de Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001177-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-82.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotative Color Label and Sign Ltda. EPP [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Sanz Filmes Tecnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos, Réu Rotative Color Label and Sign Ltda. EPP, Réu Sanz Filmes Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Motta de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nAssiste razão à Reclamada. Devolva-se o prazo de fl. 140 para que a Ré se manifeste sobre o laudo pericial. \r\n\r\nId: 1450799"
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                            "1451076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Duarte da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Duarte da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves da Silva , Réu VRG Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000863-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos da Conceição [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo dos Santos da Conceição \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Serafim Soares [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fashion Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Serafim Soares\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernon Furtado da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 490 que conheceu e julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, devendo a União apresentar novos cálculos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres Vaz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Mandala\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 804/804v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, determinando que a União refaça os cálculos de fls. 762/ 764, observando os parâmetros estabalecidos na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Pituba [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Rita de Cássia dos Santos Pituba\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 653 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Bispo dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A., Aut Rudson Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123/123v que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou oembargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa e indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1451076"
                            ],
                            "1451080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451080"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Correia [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286: \" Tendo em vista a certidão supra, intime-se o exequente para indicar meios de se prosseguir com a execução, em trinta dias.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Nascimento Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Felipe do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Drumond Botte [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Drumond Botte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Sales [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Sales\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Pereira de Miranda [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ruiz Cotta [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda., Aut Gilson Ruiz Cotta, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomarciência de que foi designado o dia 20/02/2013 às 15:00 horas para realização dos Leilões nos autos da CP \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo André de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Cardoso [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade Cardoso , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 5 dias, informem se desejam produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pontes dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Paulo Henrique Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Nilson Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz desta Vara do Trabalho, tendo em vista ser prevento o juízo da 10ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001584-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Lima [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000947-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA , Aut Edmilson Santana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.351/353 que julgou que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001319-40.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Serviços Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbert da Silva Barbosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbert da Silva Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo de Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Chiodo [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM Recursos Humanos Ltda., Réu: Flexa Carioca Industria de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelei Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelei Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pimenta de Souza da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Panissolo Mendonça [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pimenta de Souza da Silva\r\n\r\nVista à reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Alan Souza Carleone [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Alan Souza Carleone\r\n\r\nFls. 41 :\"Tendo em vista a devolução do mandado devolvido negativo, intime-se a Reclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Henrique da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2012.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nEgdo: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Aut Luis Andre Vieira da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/03/2013 às 11hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001482-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Fernandes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Simone Maria da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/03/2013 às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nApresentar novos cálculos, trazendo aos autos comprovação do valor recebido a título de FGTS, observando a promoção de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0013100-30.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Oliveira Sacramento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , Aut Roselia Oliveira Sacramento \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 281 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athico Sampaio de Magalhães , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Temistocles do Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine da Silva Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo sussessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Francisco [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do dspacho de fls.111: \"Tendo em vista a certidão supra, intime-se o exeqüente para indicar meios de se prosseguir com a execução, em trinta dias(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise David Côrtes, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFls. 237: Tomar ciência da decisão que conheceu e jugou procedentes os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001436-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Carmo Pires [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Luna de Lira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RJB Millenium Games Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJB Millenium Games Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador,bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constancio do Rego [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Constancio do Rego \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises Aguiar Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Moises Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir de Souza Vitor [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores , Aut Wantuir de Souza Vitor \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, bem como contra-arrazoar o Recurso interposto pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-98.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Santana Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Gerson de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-93.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Soriana de Pina Correia Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: Emerson de Pina Correia Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson de Pina Correia Santos, Réu Soriana de Pina Correia Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cruz da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de T P P C Marketing e Serv Graficos Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelson de Menezes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: José Adelson de Menezes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o pedido de vista. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morrison Luiz Guedes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda, Aut Morrison Luiz Guedes da Silva \r\n\r\nDê-se vista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçãda à Reclamada, por motivo \"mudou-se\", intime-se o Autor a informar o correto e atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charley Lopes Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moises de Freitas Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moises de Freitas Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Holanda Paranhos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerido na petição de fls. 171 foi julgado prejudicado, ante o alvará de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Teresa Ferrin Lorenzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paiva Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 435/438 que \"Conheceu dos Embargos Declaratórios apresentados, julgando procedentes em parte os pedidos formulados, para prestar os esclarecimentos acima, que integram a decisão. Notifiquem-se as partes. nada mais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Fátima Figueiredo Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Helen de Fátima Figueiredo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Trindade Genari [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Trindade Genari\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº37 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000102-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Vicente do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcea Oliveira Vaccari Ltda. - Transas a Boutique [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Vicente do Nascimento , Réu Nilcea Oliveira Vaccari Ltda. - Transas a Boutique\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls.55 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106: \"Tendo em vista a certidão supra, intime-se o exeqüente para indicar meios de se prosseguir com a execução, em trinta dias(...)\" \r\n\r\nId: 1451088"
                            ],
                            "1451086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451086"
                            ],
                            "1451087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Antônio Carlos Rebello Faria, Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Rebello Faria, Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo efetuar o pagamento total da dívida, inclusive custas e contribuições previdenciárias, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451087"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Vitor Gonçalves Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e comércio de Ferro Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Vitor Gonçalves Vicente\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Costa da Silva [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vandique Costa da Silva \r\n\r\nAos recorridos, inclusive para ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000613-54.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido, conforme fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0001007-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Cruz [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Cruz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 386/390 \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a correta variação salarial, valores pagos e excluindo a parcela da multa de 40% sobre o FGTS, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56/59 \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Leite [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcelo dos Santos Leite\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, ?˜ 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Carvalho Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Cia de Seguros, Aut Willison Carvalho Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281/286 \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Monteiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Gonçalves Monteiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Figueiró Pereira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDevolva-se o prazo para manifestar-se sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Zuqui de Carvalho [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia de Serviços [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe Tecnologia de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376: proceder à juntada de cópia da CTPS da testemunha ouvida à fl 374, Sr Leonardo Souza Gomes, contendo o mencionado contrato de trabalho firmado com a 2a acionada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Mattos Mule [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Mattos Mule, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 504 \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Holanda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Vianet Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos de Holanda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Carvalho, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214/217 \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Welder de Oliveira Melo (OAB: RJ 58981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista de fl. 683/684 \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Palmeira Ferreira [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab Norte Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Costa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Carioca e Estética Ltda., Réu: Leonardo de Andrade Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001176-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000664-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wanderley Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem e Representações para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Locação Montagem e Representações para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney de Almeida Diniz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney de Almeida Diniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000901-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rabello Menengardo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rabello Menengardo , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Dias dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449/452 \r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Sousa Francisco [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a guia de dépósito original, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0008000-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Miranda Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Miranda Silva\r\n\r\nDiga o reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Rafael da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258 \r\n\r\nProcesso: 0001061-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyenne da Silva Magalhães [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne da Silva Magalhães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000579-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Farias [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Souza\r\n\r\nÀ Embargada \r\n\r\nProcesso: 0000495-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira Pedrosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Benfica da Cruz [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Compania Panamena de Aviacion S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Benfica da Cruz , Réu Compania Panamena de Aviacion S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253, sendo a Reclamada também para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Silva da Fonseca [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Silva da Fonseca \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mara Pereira Galvão [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. , Aut Luiza Mara Pereira Galvão \r\n\r\nÀs partes, devendo a autora vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas Sa [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas Sa, Aut Paulo Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 510: as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se for o caso, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nConcedida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Teixeira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Maki Mix Culinaria Japonesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Souza Guimarães [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Souza Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Medeiros de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27/30 \r\n\r\nProcesso: 0000585-52.2012.5.01.0075 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marlene Nascimento Barros [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Marlene Nascimento Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96/97 \r\n\r\nProcesso: 0000574-57.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Domingos Talis Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Airton Domingos Talis Pereira , Cgte C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001372-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Mourão [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)], Réu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Mourão\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Adesivos das Reclamadas de fls 515/516 \r\n\r\nProcesso: 0000071-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anuska Pessanha Nunes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anuska Pessanha Nunes , Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 444/445 \r\n\r\nProcesso: 0001015-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 476/475 \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará n 1105/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Sidnei Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222, bem como efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Matos [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Simone Rocha Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 \r\n\r\nProcesso: 0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Almeida Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva, Réu RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Hermínio da Silva [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Saber e Amar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Infantil Saber e Amar Ltda., Aut Juliana Hermínio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Drinckwater Salgado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda., Aut Fabio Drinckwater Salgado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001480-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rossini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO adesivo do autor \r\n\r\nProcesso: 0099100-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀs rés para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duarte Garcia [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanter Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Cristiano de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: André Alves de Campos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Assis Alexandre Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Duarte Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante e fornecer seu atual endereço. \r\n\r\nId: 1448496"
                            ],
                            "1448495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Antonio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Vicente, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Antonio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Vicente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vitório Nascimento de Almeida\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda., União Federal, Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Recursos Humanos Ltda., Status Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448495"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira de Sá [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ferreira de Sá, Réu Iguape Participações S/A, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 112/2013 em favor da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000951-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Josino Elias, Réu Tempo Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"Quanto ao pedido de devolução feito pela Reclamada, nada a deferir, na medida em que, tendo o feito sido julgado improcedente, o prazo para recorrer da sentença retro pertencia à parte autora, e não à ré. Quanto ao Recurso Ordinário, nego seguimento ao mesmo, porque deserto, ex vi os fundamentos da sentença de fls. 160/161, que negou o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000952-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cotta Pereira [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cotta Pereira\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela reclamada (fls. 89/91), para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Acacio Mosqueira Camões [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Acacio Mosqueira Camões\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo através do depósito feito pela Reclamada às fls. 78, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Josué dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arlindo da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arlindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da promoção da contadoria de fls. 78, devendo refazer os cálculos de liquidação, observando os ítens apontados na promoção, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará judicial nº 55/2013, em 18/01/2013, para liberação da importância depositada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-38.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel de Lima Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim e Cia Ltda., Aut Jose Maciel de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 557/558. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Valadão [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos Valadão , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho constante de fl. 284: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Réu: Vinícius Brito Alves, Réu: Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 e requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marins Borges da Rosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583: \"...Assim, entendo que falta interesse jurídico processual à 2ª Reclamada para interposição do Agravo de Petição, porquanto não sucumbente a mesma, ex vi dos artigos 267, inciso VI, e 499, ambos do Código de Processo Civil. Nesse sentido, não recebo o Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Intime-se-a....\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-71.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rosa Conrado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rosa Conrado \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos leilões designados. \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tabacco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias para a reclamada apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chagas Barbosa [Adv. André Luiz de Medeiros Brauns (OAB: RJ 169848 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chagas Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará para liberação do FGTS já foi expedido às fls. 89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Braúna [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes Braúna \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 137: \"...Quanto ao pedido de expedição de alvará para FGTS, nada a deferir,na medida em que tal pedido sequer constou da peça exordial e tampouco foi deferido na sentença de fls. 84/85.\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mendes Cunha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 257: \"...Aguarde-se, pois, o julgamento do Agravo de Instrumento. Intimem-se as partes, sendo a Reclamante inclusive para que compareça à Secretaria desta Vara e retire os documentos acima mencionados\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Gonçalves Henriques da Mata , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 282 garantindo o Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Araújo Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Edson Carlos de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 70 garantindo o Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson dos Santos Virgens [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson dos Santos Virgens\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada Santos Moraes de Macaé Construções Ltda, em 30 dias, sob pena de extinção, uma vez que o endereço constante da emenda à inicial já se mostrou infrutífero às fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000770-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira de Moraes [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Clara Queiroz Ltda.ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Clara Queiroz Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para apresentação de suas alegações finais, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lake Blue Modas Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lake Blue Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Laureano [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 635/636. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Monte Araújo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda., Aut José do Monte Araújo \r\n\r\nComparecer ao cartório da 76ª VT/RJ, no dia 04/03/2013, às 11:00 horas, para cumprimento do item 05 do acordo de fls. 24/25, qual seja, entrega das Guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lopes de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Regina Lopes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, ante os termos da decisão de fls. 162/164, que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderson Mendes Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 814: \"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT....\" (depósito da Rda de fls. 812/813). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 226: \"...Assim, intime-se a Reclamada, para que comprove o recolhimento da cota previdenciária incidente, no valor de R$ 2.640,00 (que correspondem às alíquotas de 8% RTE e 25% RDA), e das custas processuais devidas (R$ 240,00). Quando do recolhimento da cota previdenciária, deverá a Reclamada descontar o valor constante do depósito judicial juntado através da petição retro (R$ 400,00), valor este que será liberado à União Federal oportunamente\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 189: \"....Assim, os Embargos à Execução de fls. 179/180 foram opostos extemporaneamente, com 01 (hum) dia de atraso, motivo pelo qual continuo não conhecendo dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000889-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Puccini Lara\r\n\r\nVista às partes da petição do perito de fls. 314/316, em 10 dias sucessivos, com interstício de 05 dias, a começar pela parte reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Basilio da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada pela Reclamada às fls. 429/431. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viana Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fidelis Regis [Adv. Julio Cesar panhoca (OAB: SP 220920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club , Aut Rogério Fidelis Regis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009, ficando também ciente o Reclamante de que foi expedido o Alvará Judicial nº 114/2013. \r\n\r\nProcesso: 0116800-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Carolina de Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Carolina de Castro\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela Reclamada às fls. 64/65, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1449718"
                            ],
                            "1451132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-31.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Cgte: Welber Zacarias Marinho, Cgte: Wellington Zacarias Marinho\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Magarao (Espolio de) [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia da Silva Magarao (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Eliel Nascimento Abreu , Réu: Josiane Pinheiro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bebiano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vicente de Araujo Coutinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 577. Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Guedes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 214/215, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: José Carlos Vieira Gomes, Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001345-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jutuany Duarte Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Cajueiro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Cajueiro \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 4.658,98 (equivalente a 375.666,63 TR's), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpia Regina Machado [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Garcia Meneres Sampaio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Garcia Meneres Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Goncalo de Araujo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygino Goncalo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 570: \"...Assim, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Ordinário interposto pelas Reclamadas\". \r\n\r\nProcesso: 0057500-94.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Veiga [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Veiga, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 270/271, devendo as partes requerem o que for de seus interesses, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000738-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0109500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araújo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 251/254. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie Brasil Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Adenice Neres Pena, Réu: Alexandro Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Calheiros [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Calheiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada (União Federal). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor de fls. 197/208, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Divonzir Antônio Goes Júnior, Réu: Wagner José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0143500-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Civis Albernaz Junior [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comércio de Produtos Eletrônicos , Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Civis Albernaz Junior\r\n\r\nEsclarecer ao Juízo se recebeu o valor acordado na petição de fls. 240/242, inclusive apresentando prova documental. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonaldo Faustino do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Wilson de Moraes Andrade, Réu: Walter Duailibe Ribeiro Junior, Réu: Mario Ferreira Graça Neto, Réu: Renato José de Sá Fernandes, Réu: Lauro Adalberto Sanches Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivonaldo Faustino do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nId: 1451132"
                            ],
                            "1449716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0027000-45.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.832,11, (Principal= R$ 7.661,02 equivalente a 617.936,59 TR's, mais custas de R$ 168,52), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0119900-76.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.064,10, equivalentes a 247.497,64 TR's, acrescido das custas de R$ 228,76, conforme homologação dos cálculos de fls. 66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449716"
                            ],
                            "1449717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001268-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Bonfim \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"Defiro o requerido pelo Reclamante. Considerando que, mesmo citada, a 1ª Reclamada quedou-silente e tampouco informou a eventual mudança de seu endereço, intime-se-a para ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente e para se manifestar sobre o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449717"
                            ],
                            "1451131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Calheiros\r\n\r\nRéu: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada (União Federal). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451131"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-64.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Tavares de Mello Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Patrocínio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Patrocínio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-89.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ramos Nobile Santos [Adv. Cristiane Cunha de Castro (OAB: RJ 146450 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos Nobile Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, que indeferiu a antecipação de tutela visto a ausência da prova inequívoca do pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cotrim Parreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Carlos Cotrim Parreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silvério Roza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Silvério Roza, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 509. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Mix Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: José Ares dos Santos Souza, Réu: Roni Gouvea dos Santos, Réu: Erika Calheiros Ataide, Réu: Kelly Fontes Athayde [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Carvalho, Réu Kelly Fontes Athayde\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Teixeira de Aguiar [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Réu: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Teixeira de Aguiar \r\n\r\nConforme despacho de fl. 27, devderá o autor emendar a inicial para fins de retificação do polo passivo em face da segunda ré, visto que consta órgão público que não possui capacidade processual para figurar em tal situação, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima de Oliveira Fonseca [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 323, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marcia Reis de Santana Pimenta [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Marcia Reis de Santana Pimenta , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Correa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 494. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro de Almeida [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson Carneiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135, que converteu o feito em diligência, determinando que a ré junte em 15 dias cópia da ligação telefônica feita pela testemunha ao reclamar dos serviços da parte autora, sob pena de presunção em favor dela de que não houve justa causa aplicada. Após a juntada terá a parte autora, vista por 10 dias,para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda., Réu: Soserv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda., Réu: Renascença Serviços e Participações Ltda., Réu: Conservadora Renascença Ltda., Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Minister Estofamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000371-55.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano Barbosa de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Emiliano Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Gilberto da Silva Maçol , Aut José Mattos do Valle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perrone de Freitas Braz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Perrone de Freitas Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de desentranhar as guias juntadas pela reclamada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Oseias Madeira Cordeiro [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oseias Madeira Cordeiro , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 579, 580 e 581. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marinho de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marinho de Almeida, Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Paricipações Ltda [Adv. Armando Jose Tavares (OAB: RJ 89219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Paricipações Ltda\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial), Aut Washington Camacho de Paulo\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Ferreira [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Eduardo da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela primeira ré foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Sérgio Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001387-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Corrêa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Copmércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Marcelo Muro [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Corrêa Ribeiro \r\n\r\nJuntar cópia da CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Babo Vieira [Adv. Marli Teixeira Alves Janeiro (OAB: RJ 27458 - P)]\r\n\r\nRéu: Villalva Comércio de Artesanatos e Acessórios Ltda [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Réu: Rose Mary Delgado Augusto, Réu: Sebastiana Raquel Bezerra de Araujo, Réu: Carlos Villalva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villalva Comércio de Artesanatos e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 84, 97, 114 e 131. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Medeiros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Armarinho Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Armarinho Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance, Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 145/146, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves da Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: JR&P Sistemas Ltda., Réu: Paulo Roberto Santos Figueiredo [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)], Réu: Carlos Henrique Radicchi, Réu: Carlos Henrique Santos Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Alves da Cunha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedrosa Bazilio [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: Raissa Pedosa Bazilio [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: Tatiana Pedrosa Bazílio [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda., Aut Raissa Pedosa Bazilio, Aut Rosa Maria Pedrosa Bazilio, Aut Tatiana Pedrosa Bazílio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-05.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Benevides Rodrigues [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Benevides Rodrigues , Réu Pronto Baby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Mattos [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Mattos , Réu Serviços Urbanos Limitada \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilson Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Cgte: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira de Castro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 183, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado (OAB: RJ 164186 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS, no valor de R$ 781,20. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Costa [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: Lucio Cesar Antunes Pereira, Réu: Glória Laudelina Soares [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Laudelina Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1451035"
                            ],
                            "1451032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0116300-15.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago\r\n\r\nExecutado: Rogério Joao Alves dos Santos,R3 Empreendimentos Culturais Ltda.,Regina Helena Alves dos Santos,Raquel Crisitna Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Joao Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.386,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451032"
                            ],
                            "1451033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000588-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Sertenge Empreendimentos e Paricipações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451033"
                            ],
                            "1451034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000457-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Central Mix Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda EPP , José Ares dos Santos Souza, Roni Gouvea dos Santos, Erika Calheiros Ataide, Kelly Fontes Athayde\r\n\r\nPelo presente fica m Erika Calheiros Ataide, Kelly Fontes Athayde, Roni Gouvea dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Sérgio Iannibelli, Alex Meyerfreund, Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago\r\n\r\nRéu: R3 Empreendimentos Culturais Ltda., Regina Helena Alves dos Santos, Raquel Crisitna Alves dos Santos, Rogério Joao Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Joao Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 503 e 505. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451034"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Réu: Oswaldo Garcia Gomes, Réu: Vicente de Almeida Vaz, Réu: Samuel Freire de Souza, Réu: Nelson Thurler Filho, Réu: Wanderley Furtado, Réu: Antonio Wilson Beserra Cruz, Réu: Silvio Cesar Onil da Silva, Réu: Antenor Carlos Martins de Oliveira, Réu: Jorge Teixeira dos Passos, Réu: Wilma Silva Nascimento Joaquim, Réu: Robson Dutra Amaral, Réu: Ademilson Jisé Cruz de Almeida, Réu: Valdir dos Santos José, Réu: Geneci Rodrigues, Réu: Marcelo de Souza, Réu: Adriana Rocha, Réu: Adriano Henrique da Silva Araújo, Réu: Hélio Alves Gomes, Réu: Carlos José Siqueira Peixoto, Réu: Damião dos Santos Ferreira, Réu: Alberto Rodrigues de Lima, Réu: Gilberto da Silva Bandeira, Réu: Amauri Ferreira MArtins, Réu: Gerson Francisco da Silva, Réu: Guilherme da Conceicao Soares, Réu: Luiz Fernando da Silva Gomes, Réu: Sebastião Ataíde de Melo, Réu: Pedro Imperiano da Costa, Réu: Telmo Nery Travassos, Réu: Walter Ferreira Honorato Rodrigues, Réu: Jozino Jesus das Flores, Réu: Maria Elza Sarmento de Andrade, Réu: Julio Tupinambá, Réu: Osenis Ribeiro da Silva, Réu: Ademir de Souza Gomes, Réu: Antonio Marcos Castro de Mattos, Réu: Leila Maria Araujo de Souza, Réu: Julio Cesar das Anselmo, Réu: Izaquel da Silva Barbosa, Réu: João Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013, às 15:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Gomes Cristovão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 15:00 horas. 1) Nos ter mos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-16.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Reis de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda., Réu: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Reis de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001623-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santos Cupello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Santos Cupello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-08.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Assad Deud neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assad Deud neto, Aut Frederico Adelchi Grizotti, Aut José de Lana Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:45 horas. Tomar ciência da decisão de fls. 497. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Gelson Ricardo da Silva , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001656-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Feletti [Adv. Morgana Thaise de Oliveira Machado (OAB: RJ 174557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José Feletti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ou vidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amador Medeiros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Amador Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gouvêa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: LAFEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Gouvêa \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013, às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-98.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Costa Vieira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Homax Serviços em Máquinas e Aparelhos Industriais Jardinagem e Soldas Ltda., Réu: Plasser do Brasil Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Costa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Fátima Ribeiro Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001167-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Propilio de Sá [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda., Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Propilio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DE SIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gouvêa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: LAFEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Gouvêa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA \r\n\r\nProcesso: 0000047-28.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Fátima Torres Trovão [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Fátima Torres Trovão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001535-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Minas Rio , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-33.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene Rufino Pereira da Silva [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene Rufino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 - indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1449842"
                            ],
                            "1449843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Olegário Fernandes Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro desemprego, no dia 07/03/2013, às 15:00 horas. Deverá a 1ª reclamada, também, comprovar a regularidade dos depósitos fundiários. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Mello [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0066000-12.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Ricardo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Seviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Ricardo \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Arthur de Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Valdo Arthur de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nVista às reclamadas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001447-14.2012.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor em execução, no importe de R$ 128.642,52. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Aut Valtair de Siqueira \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda., Aut Marcos Paulo Vieira Barroso\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001442-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correa Amaral [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Correa Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Camelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, devendo, inclusive, tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., eis que deserto, nos termos de fls. 86, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musiciais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago de Souza\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 67/78, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0110300-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 395/406, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Editora Globo Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda\r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento do valor da condenação e da multa do art. 475-J do CPC, devidas em razão do inadimplemento da 1ª reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Ribeiro Futado [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda. - ME, Réu: Veronica Silva de Jesus do Nascimento, Réu: Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Ribeiro Futado\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miguel de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para complementar o depósito de fls. 254 dos autos, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lopes de Araujo [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividade em Fisicas Ltda., Réu: Condominio Parque da Tijuca [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mescouto de Vilhena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britanico [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britanico \r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento das diferenças informadas no despacho de fls. 661, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1449843"
                            ],
                            "1449841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nPelo presente fica m Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449841"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Ferreira de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Grupo Chan Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Grupo Chan Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Olimpio dos Santos David [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Olimpio dos Santos David\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti, Cgte IAF Artigos de Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.198 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.412,76, correspondente a 1.242.772,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pavuna [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Pavuna, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Melo Martins [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Industria Mecanica Ltda., Aut Eliezer Melo Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.91 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 79.893,66, correspondente a 6.442.049,45 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Marcos Valério Nogueira Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Almeida , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabiano Sousa Silva , Aut Marcos Valério Nogueira Costa , Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, sendo o autor para a retirada dos documentos e a ré para vista dos artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter William Cox Junior\r\n\r\nRegularize opatrono do autor a petição apócrifa no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ulisses dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sonata [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sonata , Aut José Ulisses dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 210,66 pela Ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amaral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.501 que convola em penhora o depósito recursal de fls.320 e 365 e homologa os cálculos de fls.501, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 234.760,70, correspondente a 18.929.414,04 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Araujo de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario da Silva Ernandes Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazarena Araujo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.51, inclusive para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo pela renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Pereira de Almeida [Adv. Prudencio Machado Cardozo Filho (OAB: RJ 78940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, manifestando-se, inclusive sobre adjudicação do bem penhorado (fls. 90). \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane do Nascimento [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane do Nascimento , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.453 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos remanescentes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luís Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência , inclusive a ré para apresentar a guia GFIPcorrespondenteao recolhimento da diferença do FGTS a depositar, nos termos do ofício da CEF, sob pena de responder pelo respectivo pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: AJM Franquias Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquias Ltda., Réu Carvalho Vaz Roupas Ltda., Réu TAC Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lucio Vicente [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lucio Vicente \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirado do ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001005-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Paes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica, Aut Francisco Vieira Paes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1450739"
                            ],
                            "1450741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Munis Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450741"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000290-03.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 118,31.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450740"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. Me. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\n'Apresentar o recolhimento do INSS devido, de acordo com a decisão proferida pelo v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Tubias [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Tubias \r\n\r\n'Tomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\n'Reapresentar os seus cálculos, compensando os valores, efetivamente, depositados na sua conta vinculada, na forma da promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscilla Prudencio de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Reis Transportes Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Consuêlo Martins Reis, Réu: ANTONIO CESAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Tomaz\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-65.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha e Rocha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1153, no valor líquido de R$ 476.409,56, equivalentes a 39.259.616,72 IDTR, alem de R$ 42.740,67 equivalentes a 3.522.142,85, a titulo de INSS e de R$ 3.675,09 equivalentes a 302.854,17 IDTR a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sulino Marinho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sulino Marinho , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira da Silva [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi liberado os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Ciba especializadades Químicas Ltda. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Machado Neto \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene de Oliveira Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pratis Paul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene de Oliveira Pereira \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 20 \"Homologo a desistência da presente ação e extingo o processo sem resolução do mérito\". Fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiente, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Wilson dos Santos Leme \r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 27/02/2013, as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: LEONEL DO CANTO E MELLO, Réu: MARIA LUCIA NEVES DO CANTO E MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais de Lucena\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vitória Nogueira Nascimento [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\n'Tomar ciência da petição do reclamante, na qual informa o não cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Abreu [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto, Réu: Café e Bar Arcos 45 Ltda. [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)], Réu: Weliton Magalhães Pinto , Réu: Marcos Roberto Correia Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Arcos 45 Ltda. , Aut Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação a segunda ré e procedente em parte para condenar a primeir areclamada e seus sócios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n'Comprovar o pagamento das custas de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução, via BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Cezario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira Cezario\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Boa Morte [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Boa Morte , Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 27/02/2013 , as 14:00 horas. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000434-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Mendonça [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maria Barreto Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Xavier Ferreira , Réu Total Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\n'Apresentarem quesitos à testemunha, no prazo comum e improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Quitéria Barbosa Moreira [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Quitéria Barbosa Moreira\r\n\r\n'Tomar ciência da petição de fl. 923. \r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelon Cabral de Souza Filho [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelon Cabral de Souza Filho\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo Gonçalves, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 27/02/2013, as 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Bastos [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida Bastos, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação. inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delduque Granado Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Avalci Nunes da Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Dreamm´ s Ótica Vejja [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Aloysio do Carmo Guilherme [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Leonir de Souza França [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Luiz Antonio Ferreira Junqueira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Jeronimo Correia de Sá Benevides [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Geraldo Almeida Sena [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Ricardo Tinoco [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Salão Ingrid Ltda. [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delduque Granado Santos \r\n\r\n'Tomar ciência da petição de fl. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0001660-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Thimóteo de Andrade Marques [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Thimóteo de Andrade Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Jardim Marcolino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Gilvano Jardim Marcolino\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 87. no valor de R$ 16.053,00, fixando o valor da condenação em 1.294.398,28 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 187, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de fl. 227. Com a dedução do depósito, resta a executar a diferença de R$ 9.593,12, equivalentes a 773.520,03 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1440955"
                            ],
                            "1450245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Mattos [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanambiental [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Sanambiental, Aut Luís Antonio de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Augusta da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Augusta da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira, Réu Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 \"conheço dos embargos declaratórios para, no mérito, rejeitá-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Santos de Melo [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: VERA LUCIA CORREIA DE MELLO, Réu: EDUARDO MELLO DE MACEDO [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MELLO DE MACEDO, Aut Gilvania Santos de Melo , Réu Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 89 \"conheço dos embargos à execução opostos, para, no mérito, julgá-los procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Igisk Esmério [Adv. Mercedes Camozzato (OAB: RJ 799 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Aut Juarez Igisk Esmério\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 701 \"conheço dos embargos, para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Charles Martins da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Varela [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Varela , Réu Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Gilberto Azevedo, Réu Emerenciano Baggio e Associados - Advogados \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-92.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulyne Lourenço Reis [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sesi [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Sesi , Aut Paulyne Lourenço Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Priscila Salvino da Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Priscila Salvino da Silva dos Santos, Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amalia Guimarães Mertens Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Lelian Amalia Guimarães Mertens Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Aut Washington Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 862 \"conhece dos embargos de declaração, para, no mérito, negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza de Abreu [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson de Souza de Abreu , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1450245"
                            ],
                            "1440954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nunes Cardoso\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda., Adelina E.M.Vieira, Marcia M. Carvalhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia M. Carvalhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 10.381,29, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0049400-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Reis de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO H P SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO H P SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 18.000,00, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000371-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pimentel Matheus \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Pedro Barenboim , GLORIA LÉA KHODARI , JAIR MARCHESINI , ANTONIO CONDORELLI, IGOR BARENBOIM \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CONDORELLI, IGOR BARENBOIM , JAIR MARCHESINI , Pedro Barenboim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o débito ou indicarem bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto, Café e Bar Arcos 45 Ltda. , Weliton Magalhães Pinto , Marcos Roberto Correia Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Roberto Correia Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação a segunda ré e procedente em parte para condenar a primeir areclamada e seus sócios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Tenorio\r\n\r\nRéu: Serralheria Sageness, Marcelo Alcantara Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Alcantara Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Pagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440954"
                            ],
                            "1450244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450244"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Conceição Caldas Pereira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Conceição Caldas Pereira\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 214. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MARIANO FERREIRA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA, Aut EDIMILSON MARIANO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para comparecer em Secretaria em 15 dias para recebimento das guias juntadas nas fls. 236/247. Da data do comparecimento, em 10 dias, o autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA GODINHO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA GODINHO\r\n\r\nAo autor para comparecer em Secretaria em 15 dias para recebimento das guias juntadas nas fls. 179/190. Da data do comparecimento, em 10 dias, o autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercely Cardoso de Lima [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercely Cardoso de Lima\r\n\r\nÀ autora para dizer se aceita os bens oferecidos à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raida dos Reis Mendes [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada na forma do art. 45 do CPC, podendo obter o endereço da ré nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a gratuidade de justiça, tendo sido acolhidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Correa Martins [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Correa Martins\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 359. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACEDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAK COOPERATIVA DE A DOS REIS DAS KOMBIS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPAK COOPERATIVA DE A DOS REIS DAS KOMBIS\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Aparecida de Souza Ramos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Parati Cellular Servicos de Telefonia e Informatica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Aparecida de Souza Ramos\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 85. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO WELINGTON PAVÃO SOARES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTUNO PARTICIPAÇÕES EM HOTELARIA E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO WELINGTON PAVÃO SOARES\r\n\r\nCiência da homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hernandes Constantino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-83.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut OLIMPIA DA SILVA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 227 Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1449058"
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                            "1449059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-09.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA\r\n\r\nDeferido o parcelamento da dívida, venha a reclamada com a primeira parcela em 10 dias, devendo ser as demais parcelas depositadas com os acréscimos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA DE ABREU [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEANDRO BEZERRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEANDRO BEZERRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Valerio Trindade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Itanhaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Valerio Trindade\r\n\r\nAo autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Teodoro dos Prazeres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Geraldo dos Santos, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001648-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DUARTE NAVEGA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DUARTE NAVEGA, Réu SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDeferida a prova pericial, assinala-se o prazo de 10 dia sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio da Silva Couto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: João Antonio dos Anjos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Luiz Alberto Carmo da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Wellington Morais [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nVenha o peticionário de fl. , na forma do art 45 do CPC, no prazo de 15 dias, sendo de conhecimento da Secretaria o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimara Rodrigues Alves [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais Ltda, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DA SILVA MORAES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DA SILVA MORAES\r\n\r\nCiência quanto á devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aline Silva de Macedo (OAB: RJ 166958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Conceição [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporação e Inv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nAo autor para ter vista dos documentos acautelados em Secretaria, por 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nId: 1449059"
                            ],
                            "1449060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Braz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Aut Itamar Gomes Braz, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdemiro Coelho Rezenda [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nVir a ré, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Malvão [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Eliseu Malvão\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PAIM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut NORMA SUELI PAIM\r\n\r\nTomar ciência que os novos cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 347v. \r\n\r\nProcesso: 0000406-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAMOS [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels LTDA., Aut JOSÉ RAMOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC COELHO ZULMIRO, STEFHANI CILENA COELHO ZULMIRO, ANNA CAROLINA COELHO ZULMIRO E ANNA CAMILLA COELHO ZULMIRO TODOS REPRESENTADOS POR SUA MÃE KÁTIA CILENE COELHO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO DE OBRA ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC COELHO ZULMIRO, STEFHANI CILENA COELHO ZULMIRO, ANNA CAROLINA COELHO ZULMIRO E ANNA CAMILLA COELHO ZULMIRO TODOS REPRESENTADOS POR SUA MÃE KÁTIA CILENE COELHO\r\n\r\nPela derradeira vez, informar o CPF da menor ANNA CAMILA COELHO ZULMIRO, titular da conta-poupança, ou , se esta não possuir, de sua representante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIANO VITORIA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut LUIZ CASSIANO VITORIA\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Robson Almeida Pereira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SOARES DE AGUIAR [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: SHOPPING PIRATAS MALL [Adv. Heloisa da Silva Menezes (OAB: RJ 119244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: YASUE RODRIGUES SILVANO DE CARVALHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA GRIFFE DAS PEDRAS LTDA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YASUE RODRIGUES SILVANO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0034600-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Santa Rosa Goes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Liomar Santa Rosa Goes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1449060"
                            ],
                            "1449061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-32.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a qualidade do sócio Sr. Valmir Ferreira, tendo em vista que na pesquisa realizada na JUCERJA não ficou demonstrado, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor de arquivamento provisório com efetio definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues, Réu Condominio Ilha Capivari\r\n\r\nEspecificar que outras provas ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Valda Barbosa de Oliveira Mercearia ME [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nVir com cópia do RGI do imóvel a ser penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Xavier Macedo [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Resta 1 [Adv. Fabio Lúcio da Silva (OAB: RJ 114445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Xavier Macedo\r\n\r\nVir com meios de execução, indicando bens expropriáveis e sua propriedade em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, salientando-se ainda que este juízo já efetuou tentativa de pesquisa na Jujerja, sem sucesso, ficando ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liriane Silva de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Aut LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antônio Marques Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antônio Marques Ribeiro, Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-17.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA BARROS DE QUEIROZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE SOLDA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nDiligencie a própria autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ROLIM TEIXEIRA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-66.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1449061"
                            ],
                            "1449062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Steve Augusto Rodrigues Cordeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplanagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Steve Augusto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi exitnto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-63.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZ MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 10 das, devendo comprovar a propriedade dos bens que quiser ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001625-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO CARLOS ERE SIMÕES DA SILVA PASSOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E TIMÓTEO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO CARLOS ERE SIMÕES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001667-81.2010.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ LOURENÇO DE OLIVEIRA [Adv. Jamile Jardim Porto (OAB: RJ 129793 - D)]\r\n\r\nEgdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Egdo: MILTON RODRIGUES SOARES [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-59.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (CONVENTO DO CARMO) [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA, Réu PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (CONVENTO DO CARMO)\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício, no prazo coumum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso por deserto (depósito efetuado após o prazo legal). \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para manifestação sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CECCATO [Adv. Jocelino Pereira da Silva (OAB: SP 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSP VALORES (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut JOSE CARLOS CECCATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 489/491. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CURVELO [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CURVELO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEF RIO CLARO HOSPITAL NSRA DA PIEDADE [Adv. Reginaldo Devezas Vianna (OAB: RJ 66886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alcidino Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS FERNANDES VIEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E TIMÓTEO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Gomes [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1449062"
                            ],
                            "1449063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-37.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Domingos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: ADSER Serviços Ltda n/p José Vicente Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRANCOS E FILHOS LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPela derradeira vez, venha o autor com os dados da reclamada, como o nome de síndico e endereço para notificação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Réu: ADSER Serviços Ltda n/p José Vicente Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ataliba Pedro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellus Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ataliba Pedro\r\n\r\nDizer em 10 dias se o acordo foi integralmente cumprido valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA APARECIDA SANTOS BARROS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Andrade\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. R$ 2.560,00. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Ramos Braz [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO M.B.MELO RESTAURANTE-ME [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO M.B.MELO RESTAURANTE-ME\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido e ATUALIZADO, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001710-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pinto Reis [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE - PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pinto Reis, Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE - PARATY\r\n\r\nVir com os recibos de salários dos anos de 2003 a 2005, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON DE JESUS GUEDES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE JESUS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 32/33 (total geral de R$ 6.656,83 ou 529.369,16 IDTR´s atualizados até 30/9/12). \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne dos Santos Henriqueta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL EMPRESA SUPERMERCADO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne dos Santos Henriqueta, Réu ESAL EMPRESA SUPERMERCADO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 25,00 pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO SIMÕES CARRERO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001542-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Sousa Rodrigues [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Batista da Silva Torquato [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Felipe Batista da Silva Torquato\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0153500-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Luzia da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Campanilo Ferraz (Espólio de) [Adv. Alessandra Camargo Ferraz (OAB: SP 242149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João José Campanilo Ferraz (Espólio de)\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida do Nascimento Pessoa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida do Nascimento Pessoa, Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nLiquidar a demanda, atendendo a promoção de fl. 264, em 10 dias, sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1449063"
                            ],
                            "1449064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cruz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A, Aut João Carlos da Cruz \r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 215, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LAN VILA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Eleni França Dias Freitas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Eleni França Dias Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinheiro Ensa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Cezar Pinheiro Ensa, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fls. 70/71, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Jose dos Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose dos Reis, Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Aut: Igor de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Aut: Tiago de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Syrio, Aut Maria das Gracas de Oliveira Syrio, Réu Petrobras Transportes - TRANSPETRO, Aut Tiago de Oliveira Syrio\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª e 3ª rés intimadas a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONES DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCONES DE MEDEIROS, Réu MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000465-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Geraldo Coutinho [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos de Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Geraldo Coutinho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando fl. 40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO TEIXEIRA LAMEGO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE STELLA LEONIE JARDIM DE MATTOS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO TEIXEIRA LAMEGO, Réu ESPOLIO DE STELLA LEONIE JARDIM DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls 204/205, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refer-se às parcelas tributáveis. Decorrido o prazo, será expedido alvará pelo depósito de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nNecessário o refazimento dos cálculos pelas partes, no prazo de 10 dias sucessivos, OBSERVANDO-SE fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MARQUES DO AMARAL [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELAINE MARINS RESENDE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARQUES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 40/41, conforme fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO, Réu ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 71, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Santos de Barros [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut Junior Cesar Santos de Barros\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando fl. 353, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-39.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI RODOLFO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI RODOLFO DE SOUZA, Réu MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA, Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gabriel [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Ronaldo Gabriel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fls. 82/83, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GARCIA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GARCIA, Réu COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Município de Rio Claro [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente de Rio Claro, Aut Neivaldo da Silva Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fls. 237/238, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1449064"
                            ],
                            "1449073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto de Oliveira Nogueira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas Prontas Comestiveis Ltda. (Dito & Feito) [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto de Oliveira Nogueira\r\n\r\nAo autor, para impugnar os Embargos à Execução apresentados pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Toledo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Toledo\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação. observando-se promoção de fl. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-35.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-06.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAULO DA SILVA JUNIOR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA NOBRE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BARRETO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: RODRIGO APARECIDO DE JESUS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VALDEMIR SANT ANA DE AGUIAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAULO DA SILVA JUNIOR, Aut LUIZ GONZAGA NOBRE, Aut MARCIO DOS SANTOS FERREIRA, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BARRETO, Réu POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de), Aut RODRIGO APARECIDO DE JESUS, Aut VALDEMIR SANT ANA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 113/114 foram convolados em penhora, para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA REGINA VIANA RAMO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Barqueiros da Ilha Grande\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0000848-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORAÇÃO E GIFTS LTDA [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORAÇÃO E GIFTS LTDA, Aut Maria Helena Dias Melo\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 18/03/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0171600-04.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE LOPES DA SILVA [Adv. Marcos Benedito de Almeida (OAB: RJ 59546 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA DO ARROZ, BAR E RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)], Réu: JOSÉ PHILIPPI BORGES, Réu: EUGENIA MARIA PHILIPPI BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA DO ARROZ, BAR E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos reservados foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/03/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo às partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0116100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.Longo Ferreira (Acrílico & Cia) [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 350, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DA TRINDADE [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NUNES DA TRINDADE\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fls. 42, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vilela Vidal [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vilela Vidal\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Laurindo Pedro (OAB: SP 268284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Gouveia de Oliveira [Adv. Raquel Parreiras de Macedo (OAB: SP 167768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luiz Gouveia de Oliveira\r\n\r\nAo reclamado, para se manifestar sobre os cáclculos apresentados pela autora, em 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0096500-48.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fls. 245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-92.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE DE ABREU CARDOSO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COISAS PRONTAS COMESTIVEIS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COISAS PRONTAS COMESTIVEIS LTDA, Aut ELIENE DE ABREU CARDOSO\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência dos novos cálculos de JAM, bem como que o juízo encontra-se garantido pelos deósitos de fls. 129 (recursal), 179 e 192, convolando-os em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Francisca Maria da Conceição, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/03/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo às partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nId: 1449073"
                            ],
                            "1449074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Marques Ribeiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Ribeiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/03/2013, às 15:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo às partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-97.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACUHY SUPERMERCADO E BAZAR [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACUHY SUPERMERCADO E BAZAR\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109800-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EUCARIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EUCARIO\r\n\r\nAo autor, para complementar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica, Engenharia e Projetos Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-60.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da CONCLUSÃO de fl. 75. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para virem, em 30 dias, para dar andamento ao feito, conforme determinado em Ata de Audiência de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0043600-78.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELLI PEREIRA GOMES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Pires [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas, para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR CORREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CORREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do que entender devido, deduzindo-se os valores depositados pela reclamada, juntando ao autos o extrato analítico a ser obtido pelo proprio reclamante junto à CEF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIAS DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 76, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-08.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GLORIA DE ANGRA LTDA [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Vicente Andre Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-92.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1449074"
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones Gonzaga de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRASILIENSE COELHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORES LTDA [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRASILIENSE COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0022/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001010-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Silva Rodrigues [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Laguna do Areal [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laguna do Areal, Aut Orion Silva Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 20/03/2013, AS 13:40 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Ferreira Climaco, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo nos termos do despacho de fl 183. \r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltinea Vieira Serpa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Azevedo\r\n\r\nFornecer o numero do PIS da autora 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001199-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediraldo dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediraldo dos Santos, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Instrução dia 18/03/2013, `as 10:30 horas. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência Ciência do despacho de fls 151.\r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BMI TRIGO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da NOTIFICAÇÃO da RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TIBURCIO PAMPLONA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Esteves Costa, Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de ibstrução e julgamento, dia 18/03/2013, `as 11:00 horas. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência Despacho de fls 140\r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes [Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes (OAB: RJ 135407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-91.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Avelino [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmix Eletro e Celular [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Telmix Eletro Celular, Réu: EMPRESA VIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Avelino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls68/69 ,\r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Marinho [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME, Aut Edson dos Santos Marinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE AUDIENCIA PARA O DIA 05/03/2013, AS 10:00 HORAS E 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES, REFERENTES AOS PROCESSOS 593.88.2012 E 592.06.2012, DEVENDO DAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES E TESTEMUNHAS, SE HOUVEREM. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Reresentações Ltda , Réu: Municipio de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mota \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 08/05/2013, ÀS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1450416"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1451164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-54.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE APARECIDA GUIMARAES DE BARROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.P. BARBOSA LTDA [Adv. Joao Luiz Alves Riccio (OAB: RJ 26022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE APARECIDA GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEDEIRO DE ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (A/C SINDICO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MEDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BITENCOURT COSTA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE C BERNADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BITENCOURT COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA GONCALVES SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFETERIA CASABLANCA DE MIGUEL PEREIRA LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139500-43.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: C C L CONSTRUTORA CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134400-10.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GEORGE MARTAN CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136100-84.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BIBIANA DE OLIVEIRA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BIBIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA DE ARAUJO BRANDAO [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA DE ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: J F M SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C C L CONSTRUTORA CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139300-31.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO CAMPOS DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIBEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO CAMPOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA MIGUEL [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134100-19.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES DA SILVEIRA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141500-69.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MONSORES BALDEZ [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA PORTELA VIDEO LTDA [Adv. Paulo Mauricio Paixao Menezes (OAB: RJ 5656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MONSORES BALDEZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERREIRA CARNEIRO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143500-08.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUISA DELGADO FERRAZ N/P SANDRA FE [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO ZACONI MENEZES (SITIO MAXALA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135200-72.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: DINATE-SEL.DE PESSOAL FIXO E TEMPORARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE TAVARES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143500-52.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMAR DA ROCHA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MOLINARIO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: J F M MAGALHAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137900-11.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VIANA DOS SANTOS [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139400-88.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C C L CONSTRUTORA CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO MARTINS GAMA [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTADORA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO MARTINS GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133900-70.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONIDIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONIDIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LUCIANO ANDRADE [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZINETE FATIMA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUCIANO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144800-49.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA SILVA [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DA SILVA JUNIOR DESPACHANTE ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135800-59.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARDOZO [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143700-64.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANDA0 [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR-INFORMATICA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANDA0\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRIA DE CASTILHO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZ CANDIDO E REFORMAS ME [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRIA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134300-21.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM MARCELINO BASUNA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137100-27.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PRATES NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Antonio Emanoel Scanapieco (OAB: MG 30361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PRATES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO AGRICOLA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAL COM MERCANTIL DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO LEONARDO DIAS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: S M INDUSTRIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO LEONARDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: J DE OLIVEIRA DIAS & CIA LTDA [Adv. Rosemar da Rocha Alves (OAB: RJ 51844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132900-98.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LUIS MACEDO DA SILVA [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CUKIER NETO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA LUIS MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ANGELO [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ANGELO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146400-08.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ODAIR SULIANO DA SILVA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS ODAIR SULIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA GOULART [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: J OLIVEIRA DIAS & CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PEREIRA GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT.DE PESSOAL E MAO DE OBRA LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY COSTA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO MOUFRON DA SILVEIRA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENOR INACIO PEREIRA [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL SYLVIO ADERNE DE OLIVEIRA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENOR INACIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138100-18.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JUVENCIO [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CESESUL CENTRAL SERV EMPRESARIOS SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JUVENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON VIRGINIO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON VIRGINIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABAG VALENTE [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO AMERICA VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SABAG VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138400-14.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO PIMENTA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DE JESUS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134300-84.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Claudia Fernandes Lavinas do Canto (OAB: RJ 85585 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LEONE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147100-76.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES ALVES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARLOS AREDES [Adv. Guilberto Sebastiao Lima (OAB: RJ 33139 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TAVARES PAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARLOS AREDES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1451164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1450554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-16.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nunes [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do presente feito, cf. ata de fls. 27, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton Cezar da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 135, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rodrigues, Réu IBL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310, devendo informar acerca da produção de outras provas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-36.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Siqueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda., Réu: EMA Indústria e Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Siqueira\r\n\r\nTrazer cópias da Inicial e petição de fls. 81/82, tantas quantos forem os sócios indicados, a fim de possibilitar a citação dos mesmos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000028-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gouvêa [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 120, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. ME, Réu: Edmilson Luiz Barbosa Barros, Réu: Antonio Domingos da Silva, Réu: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, cf. ata de fls. 53. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-14.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Duque Souza [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: M M B de Freitas Restaurante ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Duque Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 48, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-71.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Vieira dos Santos [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 19, verso, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano da Silva [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luís Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Waldir Nogueira, Réu: Paulo Roberto Esteves de Oliveira , Réu: Carlos Henrique Correa Barreto, Réu: Sebastião Carlos Roque, Réu: Jose Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luís Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 100/105, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001967-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Ávila Borges [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Ávila Borges\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada, fls. 18, com a informação \"mudou-se\", bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando endereço atualizado. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207200-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo Figueira de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo Figueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 451, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ventura [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Alencar Ferreira Lima [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Alencar Ferreira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 56/58, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré e doc. fls. 537/538, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edson Teixeira [Adv. Bruno Abritta Ventura (OAB: RJ 132936 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Ferreira Frigorífico [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edson Teixeira, Réu J.S. Ferreira Frigorífico\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-28.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Carvalho da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: I. T. Diogo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e doc. de fls 39/40, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-59.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engecom Engenharia & Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alexandre de Paula Moreira (OAB: MG 63526 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Antônio Damasceno de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engecom Engenharia & Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 53, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1450554"
                            ]
                        }
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1450828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Paiva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Junior de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexandre Cunha de Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Mria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexandre Cunha de Medeiros\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive promovendo meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carolina Proêza de Medeiros [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carolina Proêza de Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ouvidor [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ouvidor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Martins [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Conchas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Alves Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Grativol Marchon [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Shekinah de Rio das Ostras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Grativol Marchon \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Silva Souza [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sacramento de Andrade Locações e Serviços (Uai Center Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano Augusto Valente Lebre Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pereira de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TGC Comércio de Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciema Costa [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Marcia Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciema Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Barcelos da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes e Theonilo Bazar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sardinha do Carmo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano Augusto Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sardinha do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Correia [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item G) na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Marcelino [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mont Blanc Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Marcelino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-87.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rafaela Borges Pacheco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME (Restaurante Flutuante da Praia do Forno)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rafaela Borges Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Oliveira Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Leal Tardelli [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Leal Tardelli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001263-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000207-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Simões [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Simões\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001243-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laislla Viana da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laislla Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Gomes de Souza (Espólio de) [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Passagem das Águas , Réu: V.H.C Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gomes de Souza (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001527-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Couto [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Inácia Maria Bastos de Azevedo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Cidines Bastos de Azevedo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Luiz de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Fernando de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ernande de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Maria José de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Maria Eugenia de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Macolina de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Noelia de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cidines Bastos de Azevedo, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Ernande de Azevedo Monteiro, Aut Euclides Monteiro, Aut Fernando de Azevedo Monteiro, Aut Inácia Maria Bastos de Azevedo, Aut Luiz de Azevedo Monteiro, Aut Macolina de Azevedo Monteiro, Aut Maria Eugenia de Azevedo Monteiro, Aut Maria José de Azevedo Monteiro, Aut Noelia de Azevedo Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1450828"
                            ],
                            "1450829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Bianchim Hansen [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportista Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Bianchim Hansen\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Oliveira dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Extra Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas, Réu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valente de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Totaltec Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valente de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucezilda Alves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santos Filho, Aut Lucezilda Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, para condenar Reclamada CENTRO EDUCACIONAL SANTOS FILHO a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Fagundes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Fagundes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001272-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferre Correa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Schinaider Serviços Administrativos Me [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Schinaider Serviços Administrativos Me, Aut Amanda Ferre Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, que foi homologou o acordo de fls. 62, para que surtam os efeitos legais. Custas de R$ 120,00, pela autora, dispensada do recolhimento. Quota previdenciária de R$ 1.200,00, correspondente a 20% sobre o valor do acordo, a ser recolhida pela parte ré, no prazo de 15 dias após o pagamento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001454-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas, Réu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001846-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000086-30.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 520,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001726-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Sergio Ferrinho de Andrade [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Gonçalves Souza Lava Jato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Sergio Ferrinho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Paula [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Areas Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001534-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O. V. de Oliveira Decorações Ltda (Odinei Vieira de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Costa [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Oliveira Costa \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Ré ou de seus dirigentes, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Canciler da Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mil de Cabo Frio Ltda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mil de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001696-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Pereira Brito [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante da Rocha [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Sant´anna de Andrade dos Santos [Adv. Paulo Victor Pereira Ayres da Silva (OAB: RJ 172749 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rei da Carne Seca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sant´anna de Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/04/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001737-34.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A \r\n\r\nEgdo: Sind Trab Ind Sal de Cabo Frio,S P Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sind Trab Ind Sal de Cabo Frio,S P Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27, que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO. Custas executivas, no importe de R$ 44,26, pela Embargante, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Marinho dos Santos Junior [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Calçados - EPP (Raquel Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marinho dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 17, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 520,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Costa Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64, que considerou a ré confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, para condenar Reclamada RT LOPES PADARIA E MERCEARIA - ME a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins da Cunha [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Abreu de Araújo [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda , Réu Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF, para que proceda o recolhimento do valor em guia GPS, código 2909, ou, se quiser, apresentar impugnação com os cálculos que entende devidos, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goiabeira Cavalcanti [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Laureano da Silva ME , Réu: Farmácia Centerfarma de Macaé Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goiabeira Cavalcanti \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamento e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 540,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-25.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Soares da Motta [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Soares da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 201,44, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.072,37, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001609-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Camilo Garcia [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Camilo Garcia\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001845-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Serpa de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Luciana Gomes Negrão Lima [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Almirante Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Negrão Lima , Aut Neuza Maria Serpa de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda, Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001861-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Mattos Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001875-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Figueira Mesquita [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaiv Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Figueira Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001843-93.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Tavares de Melo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Men On The Moon Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Silva Tavares de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001644-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira, Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/13 às 9:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Fonseca [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 336/340, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 114.372,61, equivalentes a 9.222.184,50 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001653-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Caldeira Rangel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí Point Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Caldeira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000041-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 540,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000049-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Mary Baptista da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Mary Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Aguiar Silva da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Aguiar Silva da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Alves de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias. \r\n\r\nId: 1450829"
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                                "Processo: 0000402-80.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gomes e Oliveira Mercearia e Padaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Feitosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Feitosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.110-121. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Antonia de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Antonia de Carvalho , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.109-120. \r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelene Lima de Santana [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelene Lima de Santana\r\n\r\nInformar se o 2º réu é o Município de Rio das Ostras ou Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 498-512. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para a apresentação de quesitos e carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Corrêa de Oliveira (Espólio de) [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfírio Urbanização - ME (Vitória Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Corrêa de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maceno Costa da Rocha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maceno Costa da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Brito [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiza Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Moraes Restaurante e Choperia - Anvers Choperia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 1101-1104: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000079-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Paschoal Leite Brito dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dopazo 2009 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Paschoal Leite Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001928-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Satler Andrade Estanislau Cyrino [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectran-CA Centro de Ensaios Controle Em Transportes de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Satler Andrade Estanislau Cyrino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001946-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Scharles Rogério Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scharles Rogério Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001106-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Tuffani [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alves Tuffani, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 137: procedentes os embargos de declaração ajuizados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001490-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Cardoso Lessa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Cardoso Lessa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.107-118. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Clayton Julho Alves [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado)\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls.131 está prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda Filial 02\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001945-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice de Vasconcelos Vidal [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice de Vasconcelos Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maia de Salles Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maia de Salles Barbosa\r\n\r\nPrezado(a) diretor(a),\r\n\r\nInformo que a CPI 0000068-09.2013.5.01.0432 ( testemunha Francis Ribeiro) referente ao processo (0001606 22 2011 501 003), teve sua audiência designada para o dia 18/03/2013 às 09h30 neste Posto Avançado (Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/RJ).\r\n\r\nSolicito que informe às partes e advogados.\r\n\r\natt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Empréstimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nVenha a autora com meios para notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls.496-510. \r\n\r\nProcesso: 0000089-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Gomes Barros [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. Ferreira Materiais de Construção ME (Portal da Construção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos Gomes Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001947-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rio Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marques Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001943-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Nóbrega de Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nóbrega de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001893-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Coutinho Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora (Extra Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Coutinho Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/0/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Paula dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000162-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Almeida de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Bitencort Junior [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 24. \r\n\r\nId: 1451022"
                            ],
                            "1451023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Morais [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Vidros - Serralheria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001515-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Ribeiro [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoelbe Gomes de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEFAC Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoelbe Gomes de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000036-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Garcia Correa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Miranda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Garcia Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000065-57.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Evaristo Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ribeiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Ribeiro, Aut Wilson Marinho Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Indeferido o requerimento de Antecipação de Tutela. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000134-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cunha Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cunha Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001663-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Alves da Conceição [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Alves da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000001-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes Martins [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Gonçalves Pereira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001932-22.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Maciel [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Missipipi Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000066-42.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Conceição Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanoel Soares Pessanha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Miranda Transportes de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanoel Soares Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001934-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Santiago de Rezende Ramos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: HBEC Material de Construção Toda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Santiago de Rezende Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000052-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Marinho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000155-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Tavares Iecker [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Resgate - Marchon Transportes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Tavares Iecker\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lana Cândido [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lana Cândido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001919-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1451023"
                            ],
                            "1451021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001921-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whescly Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maston Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1451029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003350-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S. A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade oposta pela 1ª RDA, em 05 dias, conforme despacho de fl. 199, bem como tomar ciência ainda do despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0088700-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Madeiras Serra Nobre Ltda. [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: JULIANA CARVALHIDO IZABEL BARRETO , Réu: ROQUILANE RODRIGUES BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Miranda da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Miranda da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Porto Sarlo Rangel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados )\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlon Dias da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos, em 48 horas, a CTPS do Reclamante, sob pena de multa diária de R$ 50,00, conforme despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geana Araújo da Silva Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.950,87, equivalente a 399.202,54 IDTR's, atualizados até 31/01/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Galaxe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Galaxe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves Serra [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Brito dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves Serra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldino Paulo da Silva (OAB: MG 76011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.421,58, equivalente a 1.243.499,31 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Eugênio Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Eugênio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas de fls. 65/67, para requerer o que entender de direito, em 30 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, Indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Siqueira Garcez [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.047,85, equivalente a 810.186,34 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Gomes Rodrigues [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial), Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 658/660, foram convolados em penhora, garantido o juízo, e ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0237400-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Rangel [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.120,68, atualizados até 10/12/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Meri Cristina dos Santos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugênia M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda, Réu: NILSON DE MORAES SOUZA, Réu: MARIA EUGENIA DE MORAES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Cristina dos Santos Mesquita\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 207/208, para fixar o valor da condenação em R$ 7.472,58 equivalente a 602.619,64 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilce F. Viana Ribeiro ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enilce F. Viana Ribeiro ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gatinhos Carinhosos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gatinhos Carinhosos, Aut Raquel Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 04/03/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ruelis Junior [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Realce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ruelis Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1451029"
                            ],
                            "1451030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-40.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barreto de Andrade [Adv. Renata Souza Baptista (OAB: RJ 159909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ADVOGADA deverá trazer aos autos o Mandato outorgado pelo Sr. Miller de Andrade Cardoso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Peixoto da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Peixoto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Junqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo e Lorenzetto Serviços e Equipamentos Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Lorenzetto Serviços e Equipamentos Ltda, Aut Rodrigo Junqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fl. 123, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0001630-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Aut Sergio Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FLS. 148/158. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.047,73, equivalente a 1.052.075,08 IDTR's, atualizados até 31/12/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0197800-78.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DAMIAO MEDINA NOGUEIRA [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DAMIAO MEDINA NOGUEIRA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Dutra [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Dutra\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0227400-71.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Barros Ferreira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Barros Ferreira, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/79. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.565,73, equivalente a 2.384.025,45 IDTR's, atualizados até 30/112012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mesquita Rosa [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mesquita Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 314 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001797-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson da Silva Pinto Júnior [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson da Silva Pinto Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo ainda vir retirar as guias juntadas pela Rda.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia maria do Espirito Santo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos LTDA., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia maria do Espirito Santo Rodrigues\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do Rte no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-02.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SANTOS DE SOUZA (+17) [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: AGRIMALDO BATISTA NACORT [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SANTOS DE SOUZA (+17), Aut AGRIMALDO BATISTA NACORT\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0163200-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Barreto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda, Réu: Marcio José Azeredo da Costa, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Barreto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157600-63.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 471 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Cabral [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Rosa Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, Réu: FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Correa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBV Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, conforme fls. 42/45. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basílio [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Basílio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Odemia Ramos Barbosa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 28/02/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0196500-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Silva de Jesus Souza [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Medeiros Durço [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Celso Vieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Silva de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 01/03/2013, às 11:30 horas, munido de sua CTPS, para as devidas anotações pela referida Secretaria, conforme despacho de fl. 102. \r\n\r\nId: 1451030"
                            ],
                            "1451031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-70.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CRUZ ALVES [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CRUZ ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ajustados às decisões de fls. 637/638 e 668/670.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0324100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002849-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Gomes Viana Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida (08 dias), conforme despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Velasco dos Santos Maria [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Velasco dos Santos Maria \r\n\r\nManifeste-se o Exequente sobre o requerimento da Rda de expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo da Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214700-10.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARO PESSANHA GIMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 102/113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.776,67, equivalente a 1.836.591,25 IDTR's, atualizados até 28/11/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003307-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felício Rubim Laterça [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felício Rubim Laterça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002092-46.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenildo Xavier Santana [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo Xavier Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arantes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Alex Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Arantes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 49/59, para fixar o valor da condenação em R$ 77.063,71 equivalente a 6.213.863,20 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0092300-62.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DE OLIVEIRA LOPES DE CASTRO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE OLIVEIRA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 77, bem como Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002308-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rocha Ribeiro\r\n\r\nManifeste-se o Exequente sobre o requerimento da Reclamada de expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo da Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Fadel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar Carneiro Fadel\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174000-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JORGE FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado leiloeiro o Dr. Paulo Roberto Alves\r\n\r\nBotelho. Quando da realização do leilão, deve a reclamada e o depositário\r\n\r\ndos bens colocá-los à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Não sendo disponibilizados os bens, responderá a reclamada por ato atentatório à dignidade da justiça, a teor do contido no art. 600,IV, c/c art. 14, V e art.17, I do CPC pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor, conforme despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0208900-59.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guido Pessanha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu: Companhiha Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guido Pessanha\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0265300-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 232 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Sousa [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. oficial de Justiça, devendo ainda Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195900-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: MARIA DE NAZATRETH TINOCO DE QUEIROZ, Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0231400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Santos Venâncio [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Santos Venâncio\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0250500-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Azevedo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210500-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mateus [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mateus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0212400-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Martins Sampaio da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Zildea Gonçalves Ventura [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)], Réu: Elaine Ventura [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Ventura, Réu Zildea Gonçalves Ventura\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor remanescente referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fl. 115, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215400-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0192800-39.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERLEY CARNEIRO VIANA [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERLEY CARNEIRO VIANA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092400-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desilda da Silva Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desilda da Silva Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Paula [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) requerida, conforme despacho de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilça Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central de Travessão Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilça Ribeiro Dias, Réu Posto Central de Travessão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fl.73, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nId: 1451031"
                            ],
                            "1451028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001082-98.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José de Oliveira\r\n\r\nRéu: R. B. de Oliveira Serviços de Transportes - (BR Entregas Rápidas) n/p de Rosália Batista de Oliveira, Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R. B. de Oliveira Serviços de Transportes - (BR Entregas Rápidas) n/p de Rosália Batista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 16/17 : \"...JULGO POCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE...\".\r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo de Souza\r\n\r\nRéu: Odemia Ramos Barbosa - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Odemia Ramos Barbosa - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 28/02/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 939/941 e do Agravo de Petição interposto pela Rda FAETEC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arantes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Righo e Alex Churrascaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Righo e Alex Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 77.063,71 equivalente a 6.213.863,20 IDTRs, atualizados até 31/12/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451028"
                            ]
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                    }
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                                "Processo: 0001337-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Calheiros Vitório [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Moacir José Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito , em 10 dias , devendo o autor requerer o que entender direito. \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE ALCANTARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Stori Lanches Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Gomes, Réu: Nadir Darci Stori\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAINER DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmente na forma do art. 612 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002242-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Vicente Pereira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001794-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa de Lima Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontainers equipamentos e Construções Ltda., Réu: Fábio Coelho de Souza Santos, Réu: Jacob Elias Benzecry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Sousa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA APARECIDA ROCHA VIEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora das Crianças de Imbarie Limitada [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: Antonio Marques dos Santos, Réu: Vera Lucia Siqueira Ialongo, Réu: Antônio dos Santos, Réu: Patrícia da Rocha\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA APARECIDA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0007100-94.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSA DOS REIS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSA DOS REIS\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001984-29.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Florêncio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001023-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos Filho [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nTI: Banco Citibank S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves dos Santos \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar e-mai do autorl, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , Rio de Janeiro, Rua do Lavradio 132, térreo ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Pereira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada , fl. 32/33, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina do Nascimento Lima [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Provenzano [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Industria Comercio de Produtos Diversos Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Provenzano \r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001335-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Ventura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva de Souza\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001326-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Fernandes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) ), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000099-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Costa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Costa\r\n\r\nDizer em quantas parcelas deseja dividir o valor dos honorários periciais, devendo comprovar o depósito da primeira em 30 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente se iniciará quando intergralizados os depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0001511-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociro Aleixo de Souza Júnior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001343-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Ferreira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001167-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Brito [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0161200-80.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA PACHECO CARNEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA PACHECO CARNEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré , ou requerer o que for de seu interesse, para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias derradeiros, na forma da R.A 14/2012 .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Tavares do Nascimento [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda., Aut Katia Regina Tavares do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-50.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DE FARIAS BARBOSA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DE FARIAS BARBOSA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, ou requerer o que for de seu interesse ,para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, na forma da R.A 14/2012. .Devendo ainda informar e-mai DO AUTOR l, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0006800-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Medeiros Inacio [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda - ME [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Silvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Medeiros Inacio\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001355-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001357-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cesar Silva de Santana [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0188400-91.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIRES [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA ROCHA LTDA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: AQUILA SOARES DIAS, Réu: GISELLE DAMASCENO DE OLIVEIRA, Réu: ROSANA LOBO BRAGA, Réu: VANDA LUCIA SOARES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA ROCHA LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilaçãode prazo por mais 30 dias nozs termos da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Brasil Pereira Batista\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Mariano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: I G de Camargo Cosmeticos Me , Réu: Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Mariano \r\n\r\nCiência do deferimento da dilaçãode prazo por 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001341-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser [Adv. João Paulo Melo do Nascimento (OAB: RJ 141548 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Duarte da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001311-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves da Silva Ricardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001823-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 01 dia visto que o parazo iniciou-se em 05/12 e a certidão data de 12/12/12. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Alencar Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001526-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Machado Montes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda regularizar representação juntando procuração aos autos , bem como informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002137-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaminjet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Araujo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito , devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1450996"
                            ],
                            "1450801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Rodrigues Ximenes [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Quality Transportadora Ltda ME, Aut Millena Rodrigues Ximenes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001793-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda., Réu: Elvima Construções Ltda., Réu: CEDAC 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: CEDAC 1000 Artefatods de Cimento Armado Ltda n/p Maria Fernanda Gomes do Nascimento, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Mario Fernando Gomes do Nascimento, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento Filho, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAC 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda regularizar representaçção juntando procuraçção aos autos , bem como informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002055-65.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Carolino de Almeida [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Carolino de Almeida\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito realizado(s) , fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlo de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlo de Lima\r\n\r\nNaforma do art. 884 CLT faz-se necessária a garantia do Juízo o que ainda não ocorreu . Comprove o reclamante em 05 dias , o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Primabor Primavera Borrachas Ltda [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primabor Primavera Borrachas Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) ), em 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ITVA Rio Motos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido parcelamento ,. Venha o reclamante com a comprovaçãodo 1º depósito em 15 dias , devendo informar em quantas parcelas pretende integralizá-lo , condicionando-se o início da perícia a esta integralização . \r\n\r\nProcesso: 0001178-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braz Cortes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Braz Cortes \r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido, devendo comprovar o recolhimento da 1ª parcela em 15 dias, condicionando-se o início da perícia à integralização dos honorários . \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 322 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001140-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Carvalho, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor em 10 dias, ficando suspenso , por ora, o prazo do autor \r\n\r\nProcesso: 0115500-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Ferreira Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste - Industria, Comercio e Servicos em GNV Ltda ME, Réu: Tatiane Litão dos Santos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)], Réu: Theodor Lamoglia Paetzoldt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Ferreira Campos\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001696-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Evangelista Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias tão- somente para complentação do R.O já interposto, se for o caso, em razão da decisão em sede de Embargos declaratórios . \r\n\r\nProcesso: 0035100-12.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA KEIZE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS DENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)], Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa , Réu: Ana Paula Cozendei Guedes Pereira , Réu: Sandra de Oliveira Screttini , Réu: Luiz Carlos dias Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA KEIZE DA SILVA RIBEIRO, Réu SOS DENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados de plano por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação de fl.249 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 447 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joselia Franzini de Freitas Laviola [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: G R C Usinagem Ltda, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselia Franzini de Freitas Laviola\r\n\r\nEsclarfeça o seu requerimento, objetivamente , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REDENCAO SILVA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REDENCAO SILVA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0165600-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza, Réu Valmarco Bazar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl.148 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001479-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Alves dos Santos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraval Edificações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante providenciar cópia de fl. 76 , que também faz parte da ata de audiência na qual conciliaram . \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Moreira\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requerida pelo perito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114100-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos de Freitas [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Santos de Freitas, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Kelly Rocha Alves [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Castro\r\n\r\nComprovar em fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909)), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita da Penha Soares Goes [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita da Penha Soares Goes\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido nos termos do despacho fe fl. 49, devendo a parte atgentar para os termos do art. 14 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA GERMANA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals Brasil [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals Brasil\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sibéria Narciso da Conceição [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Visão de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Visão de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nContrariamente ao alegado pela ré , , e3sta foi condenada em custas à fl.18, cujo recolhimeto deverá ser comprovadoem 05 dias .Quanto a cota previdenciária , de fato as parcelas tem natureza indenizatória . \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vital Junior [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório Para Segurança Ltda. EPP, Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nCiência de sua exclusão do polo passivo devendo juntar aos autos o andamento do inqérito decorrente de B.O juntadop as fls 81/83, em 30 dias sob pena de reinclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Faria [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Faria\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados ou dizer em quantas parcelas pretende pagar , devendo depositar a 1ª em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Luz Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Luz Transportes e Turismo Ltda., Aut Luiz Ricardo Moura\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudianor Artur da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nId: 1450801"
                            ],
                            "1450998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 22/10/2012, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Moreth Cortes\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 18/10/2012 sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1450998"
                            ],
                            "1450997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-54.2009.5.01.0201 - ExTiEx - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-73.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001972-49.2011.5.01.0201 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-64.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-16.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-91.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-54.2004.5.01.0201 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nSandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-62.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-51.2007.5.01.0201 - RTSum - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-06.2002.5.01.0201 - RTSum - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-97.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-23.1981.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nMarcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-85.2007.5.01.0201 - ResAut - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-04.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-74.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nEdson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001799-25.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: João Paulo Aguiar de Souza (OAB: RJ 180935 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-24.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-81.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nInes de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001320-95.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Caroline de Almeida Lima (OAB: RJ 168995 D)\r\n\r\nInes de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001320-95.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Caroline de Almeida Lima (OAB: RJ 168995 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-78.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Margareth Felix Pereira (OAB: RJ 174303 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-98.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000797-54.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-79.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000795-50.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-54.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-11.2007.5.01.0201 - RTSum - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-05.2001.5.01.0201 - RTSum - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-43.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nHeloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-02.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-53.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-72.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nEvandro Aleluia (OAB: RJ 146408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-82.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 D)\r\n\r\nRogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-03.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Bruna Juliane Nunes de Moura Bonfim (OAB: RJ 187161 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-96.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450997"
                            ],
                            "1450800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 322 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450800"
                            ],
                            "1450995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Adelir Carpenedo , Clademir Carpenedo, Antonio Jose da Rocha , Wilson Silva Tulli\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Silva Tulli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho que determinou a exclusão dos sócios Aldenir e Cluudemir Carpenedo do polo passivo deveolvendo a este o valor bloqueado pelo alvará 1556/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450995"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1450909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-11.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Pereira de Sousa [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41/44, no prazo de 10 dias, informando se abre mão da multa referente a 3ª parcela, ante a comprovação da continuidade do pagamento do acordo e o alegado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001842-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Daniel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Editora Record de Serviços de Imprensa S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Record de Serviços de Imprensa S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 10.406,06. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Marinho de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.653,27, atualizados até 06/09/2012, fls. 124/128. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 275: \"No que pesem as alegações do senhor JOsé Glaucio, não hão de prosperar, aja vista que como o próprio informou à fls. 245/254, especificamente às fls. 253, o sistema INFOSEG traz seu nome como sócio admininistrador, não se desincumbindo com seu ônus probatótio ao trazer à baila tais alegações. Desta forma, desaentranhe-se a carta precatória apensada, para prosseguimento até o final.\" \r\n\r\nProcesso: 0002329-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Silva Lima [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fl.22/23, fornecendo meios para notificar a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001966-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido de contribuição previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001786-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Inez Cristo [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesteserv Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas Operacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Inez Cristo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação, fl. 20, fornecer meios para a notificação da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002126-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Santos da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Moveis Sono Juju Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.825,30, ayualçizados até 30/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cruz Ferreira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transporte Ltda. [Adv. Fernanda Lopes Sanches (OAB: SP 188469 - D)], Réu: White Martins Gases Industrias Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cruz Ferreira , Réu White Martins Gases Industrias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002460-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Firmino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Firmino da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificações de fls.115/119: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Thiago [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 42, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polary Stumpf de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 47, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002472-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ªRé, devido à devolução de notificação de fl. 22: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios , Exdo: Agildo Adami Barros Júnior, Exdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-76.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rewill Representação Comercial Ltda. [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nCgto: Taiana Regis de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rewill Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamentos das custas e cota previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000720-71.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneymi do Nascimento Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Velha Ninive S.A. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneymi do Nascimento Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029500-26.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseino Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda e Sócios [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Renato de Oliveira cOSTA (Sócio da Rda), Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 31.258,57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardozo da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardozo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0290/2013. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MORILLAS GONZALES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COML DISTR JORNAL REVISTAS CONGEN CAXIAS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MORILLAS GONZALES\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de parcelamento previdenciário, fl. 520, devendo requerer junto a Fazenda Nacional o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. Quanto ao recuso ordinário interposto pela LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, não recebo o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002504-83.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Lemos Coelho Neto\r\n\r\nEgdo: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 23: \"julgo extinta a Ação por ilegitimidade do acionante, nos termos do art. 267, VI, do CPC\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ªRé, devido à devolução de notificação de fl. 27: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eugênio de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 61, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELSO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e socio, Réu: Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré) [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELSO DA SILVA, Réu Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré)\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 173: \"Não conheço dos Embargos, por não garantido o juízo\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Pereira Câmara [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Pereira Câmara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 464, bem como observar a sentença de fls. 397/382 e o acordão de fls. 440/461, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Regina Costa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pauliana Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Regina Costa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 12/05/2011, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Martins Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada no SIEL, fl. 79. \r\n\r\nId: 1450909"
                            ],
                            "1450910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Ferreira Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, referente ao depósito recursal, n° 0184/2013 e n° 0185/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ferro Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Silva , Réu Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 539/542: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Machado (sócio), Réu: Alice Cardozo Machado (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, R$ 1.336,41, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Rodrigues [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl. 486, sob pena de suspensão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 40: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-76.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/09/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celestino Ferreira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Agua Potavel ME [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Celestino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla do Nascimento Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 27/09/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fiorentini Chaves [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fiorentini Chaves, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara n° 0073/2013, ao reclamante, alvará n° 0074/2013, a ser depositada na conta vinculada do autor, e alvará n° 0076/2013 e n° 0077/2013, à reclamada, refentes aos valores remanescentes do depóstio recursal. \r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha , Réu: Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da r. sentença, bem como fl. 159-v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidney Domingues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda e Sócios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidney Domingues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/11/2012 sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Bezerra Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Bezerra Nunes, Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Barboza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 366/383, sob pena de liberação da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Assafin Zille [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Assafin Zille\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 27/09/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HUMBERTO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN HUMBERTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 17/09/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 260. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré), Réu: Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-49.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ESTEVAN [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ESTEVAN\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação necessária para a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC-2 Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda , Réu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco (sócio da ré) \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALCY PAES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Star 161 Equipamentos e Acessórios para Segurança Ltda, Réu: Manuel Conde Lopes, Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALCY PAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058900-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança e Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Costa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 18/01/2013: Foram localizados dados da ré apenas junto ao Renajud. Requerer o que de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Firmino de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Firmino de Oliveira , Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 113/114: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 336: \"Venha o autor com a documentação do processo 1529/93, decisão, transito em julgado e data do arquivamento.\" e \"A ré alegou o cômputo da parcela perdida pedida com base nos doze meses antecedentes à data da aposentadoria do autor, devendo comprovar aritimeticamente e com documentos a alegação.\" \r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Souza, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 74/75: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1450910"
                            ],
                            "1450911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vagner Nogueira de Freitas [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vagner Nogueira de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS MONTAGEM TUBULAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/12/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FATIMA HILARIO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVAO SMUK\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde Processo: 0226800-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES LUCAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/12/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29/11/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIMI GELEIA LTDA E SOCIO CESAR JULERATE DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/12/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/12/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29/11/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LOPES GIONES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL N/P VERA LUCIA VINHOSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LOPES GIONES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29/11/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construções e Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/12/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Abreu [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/12/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 30/11/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03/12/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097600-33.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Pereira de Sá [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmonte Ind. e Com. de Mármores e Granitos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Pereira de Sá\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roque Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03/12/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Miguel Paixão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Care Serviços Médicos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Brusa Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Miguel Paixão\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Santana Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e sócios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CAMPOS GALVAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/01/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1450911"
                            ],
                            "1450906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0168200-70.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda,Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Duarte (sócio),P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda,Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Duarte (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450906"
                            ],
                            "1450907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000790-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Costa \r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Desentupidora Kindala Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Geraldo Margele Lopes Transporte ME, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002055-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Avelino Pereira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Trimonteda Serra Comercio e Serviços Ltda., Delta Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trimonteda Serra Comercio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450907"
                            ],
                            "1450908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0034400-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça Rosa \r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A., Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450908"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1450029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M.M.A Ltda [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora M.M.A Ltda\r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA DE R$ 223,06, PENA DE BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Morais [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Morais\r\n\r\nESCLAREÇA O RTE. O DETERMINADO ÀS FL.271. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurece de Fatima Pimenta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu Lanxes Elastomeros do Brasil S.A., Aut Luciano Henrique Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias da Conceição [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Capivari Cacuia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias da Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Lobo [Adv. André Luiz Paes de Almeida (OAB: SP 169564 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Antônio de Oliveira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Roxane Arleze Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Rodrigo Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Carolina Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Luppi Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Golfo Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Minuano Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Copag Terminais e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Granvia Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Unidos Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Fórmula Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: NZA Transportes Ltda. [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: Mayra Luppi de Oliveira Ajaj, Réu: Truck Rental Car Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA. - TRUCK RENTAL CAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santoro da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Santoro da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.105, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rafael Moreira Cavalcante [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda., Aut Henrique Rafael Moreira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-31.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Pinto (espolio de) repres. Maria Elena da Silva Pinto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Pinto (espolio de) repres. Maria Elena da Silva Pinto\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÕES DE FL.198. \r\n\r\nProcesso: 0000836-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Brandão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Brandão\r\n\r\nESCLAREÇA O RTE., ESPECIFICAMENTE DE QUEM É COMPOSTO DO POLO PASSIVO, BEM COMO QUAIS OS ENDEREÇOS PARA INTIMAÇÃO, EM 10 DIAS, PENA DE EXTIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURANIA BASTOS DE MATOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celco Luiz Rodrigues [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURANIA BASTOS DE MATOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bento da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bento da Cruz\r\n\r\nVENHA O RTE. COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O DESPACHO DE FL.174. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000904-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Alves [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Alves \r\n\r\nVISTA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000895-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Serafim Pereira Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: Diassen Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tito da Silva Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tiago Tito da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Lima Jorge [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Dias [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Somar Pesados Ltda. [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Dias , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.121, VERSO E FL.177, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 11/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2013.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Sydney Mussel Jones [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco de Vasconcelos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco de Vasconcelos \r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS DO DARF-NEGRO. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2013 .\r\n\r\nId: 1450029"
                            ],
                            "1450028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450028"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1449312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14.02.2013\r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Figueiredo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda EPP [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasma Telecomunicações Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 52/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda , Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Souza \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Artur Viana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-68.2012.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nEgdo: O Projeto Social Evolução, Egdo: Leonardo Alves da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 80,80, em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001666-65.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Cabral Diogo [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.698,02 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Heleno Avila [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 93/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROMUALDO SINFLORIO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: CELAND PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, Exdo: Maria Aparecida Quintana Combas, Exdo: Celia Maria de Freitas Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROMUALDO SINFLORIO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002073-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monçores Santiago [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.104, fixando os créditos do Autor em R$ 840,92 , equivalentes a 69.368,46 TRs e Custas de R$ 19,26, atualizados até 31/10/2012, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Miranda Rodrigues [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Miranda Rodrigues \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0115700-97.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA MACIEL [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE PAULA MACIEL\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras de Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 79/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Agostinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada a fl.326, em 05 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0160700-57.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIRLEI MARCELINO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM SS LTDA, Réu: Antonio Procopio Liz, Réu: Maria Aparecida Rosim Liz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIRLEI MARCELINO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para andaimes Ltda, Réu: MONTEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Marinho Monteiro, Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 81/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo efetuar o depósito do valor devido (R$ 715.376,29), em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Cardoso\r\n\r\nComprovar o recebimento das duas ultimas parcelas ,em 05 dias, sob pena de prda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Ribeiro [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Ribeiro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lorenço Porcino [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Leandro Lorenço Porcino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 62/2013 e 63/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000549-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Felix de Araujo [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Felix Fonseca Filho [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Felix de Araujo\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia do PIS/NIT/PASEP .\r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Andre dos Santos Soares [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl.167 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-90.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOPES MARCIANO [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA MIL GRAU, Réu: Rosimar Aparecida Fernandes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA LOPES MARCIANO\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 48 horas, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001141-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Moraes de Santana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001436-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Harlen de Assis Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba previdenciária no valor de R$ 1.085,00 das custas devidas no valor de R$ 35,00, em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedrosa Pires \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 113/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, bem como de que os depositos a disposição dos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves do Amaral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajucara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajucara Ltda. , Aut Everaldo Alves do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 126/133 pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-85.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEZ DA COSTA LOPES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 161,22 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 89/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1449312"
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                            "1449314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda ME, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos de fls.193,199,206,208,212,215 e 226 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 40.447,51, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Florenço da Paz\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Edgar de Souza Lima, Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar de Souza Lima, Maria de Fátima Leite de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0130900-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeronimo de Santana\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda, Transdepe S.A., Maria Amélia Renhe Sarres, Euder José Ferreira, Helio Sarres Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Sarres Junior, Maria Amélia Renhe Sarres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0208900-85.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Clayton dos Santos Gazolla\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Cassimiro de Abreu Ltda ME, Robson Coutinho de Oliveira, Wenderson Coutinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Coutinho de Oliveira, Wenderson Coutinho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449314"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1450249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Abreu do Amaral , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 08/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gramoso Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 107.040,35 (9.635.678,61 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ter ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl. 224 \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M W Card Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto M W Card Ltda., Aut Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/03/2013 às 14h00 que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimarães Vieira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Guimarães Vieira\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 08/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nFace ao noticiado na petição de fls. 469, venha a Ré com o depósito de fls. 465-verso, em 48 horas, sob pena de execução das parcelas vincendas pelo valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla Lucia Romão da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino 10 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Brasil S.A. [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino 10 Ltda., Aut karla Lucia Romão da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/03/2013, às 11h, para que, conforme a sentença, a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 08/03/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE GOMES, Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabiano Alves Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Rogerio Fabiano Alves Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Euflosino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Euflosino\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto \"Infojud\", devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.64, que homologou os cálculos no valor de R$ 73.300,32 (5.910.411,55 tr's), sendo devido ao autor R$ 71.748,18 (5.785.258,12 tr's), atualizado até 06/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 600,44 e custas de liquidação de R$ 361,69 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 152,26 (12.277,15 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 437,75 (35.297,02 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Carvalho Godoy [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 175,37 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Réu: Claudio da Silva Freixo, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pina de Carvalho [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 110/111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samir Nogueira\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia às expensas do Autor, pelo perito Marcelo Batista Vieira, se dará no dia 08/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 08/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.184, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.291,39 (507.292,52 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.937,06 (478.721,89 tr's), atualizado até 08/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 314,02 (25.320,32 tr's) e custas de liquidação R$ 29,74 (2.398,02 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2,64 (212.87 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 7,93 (639,42 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Teixeira Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do depacho de fls.920, nada a reconsiderar, face ao que consta do 1º parágrafo de fl. 895. Venha a Ré com os honorários períciais, em 48h, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Alves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.194 , que homologou os cálculos no valor de R$ 34.223,51 (2.759.538,14 tr's), sendo devido ao autor R$ 26.809,38 (2.161.715,39 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.787,26 (224.744,64 tr's), atualizado até 08/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 203,78 (16.431,36 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 975,24 (78.636,35 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.447,85 (278.009,87 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1450249"
                            ],
                            "1450622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Helena Lima da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: FPF Restaurante Ltda. (China Top) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Helena Lima da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.57, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001807-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Martins de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Martins de Carvalho\r\n\r\nNos termos da ata de fl. 144,. o documentos que acompanham à inicial foram desentrenhados e estão disponíveis para retirada mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Cruz [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Correa Pena, Aut Sidnei Martins Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: \"Vistos etc. Ao contrário do que afirma, o Requerente foi sócio da Executada por quase 01 ano, tendo sido admitido em 11.07.2008, quando ainda vigente o contrato de trabalho do Autor, retirando-se em 13.03.2009. Assim, mantenho os termos da decisão d fl.123, porque redirecionada a execução para os sócios que respondiam pela administração a empresa na vigência do contrato de trabalho do Autor, o que se evidencia também pelo exame dos demais elementos dos autos. Intimem-se e cumpra-se a 1ª parte de fl. 162. D.C, 29.01.13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.223, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nFicam citadas a 2ª e 3ª partes rés, que deverão proceder ao pagamento de R$ 48.599,34 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sant Anna Gomes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sant Anna Gomes, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.127 , que homologou os cálculos no valor de R$ 9.569,27 (771.597,23 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.160,04 (577.334,22 tr's), atualizado até 07/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 244,39 (19.705,86 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 558,67 (45.047,14 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 1606,17 (129.510,02 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mattos de Macedo do Nascimento [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mattos de Macedo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 35/36 \r\n\r\nProcesso: 0001029-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ponciano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ponciano da Silva, Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.71 , que homologou os cálculos no valor de R$ 10.346,98 (834.306,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.923,520(638.895,77 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.278,48 (103.087,45 tr's), atualizado até 06/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (9.675,94 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 160,24 (12.920,60 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 425,27 (34.290,72 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a 1ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Gomes de Mattos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Gomes de Mattos, Réu NDV Calçados Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario d fls. 83. RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario d fls. 92. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Carvalho Pinto Pimenta [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo Cerne Modas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Carvalho Pinto Pimenta \r\n\r\nInformar quanto ao pagamento da última parcela do acordo (18/01/13) \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Batista Silva\r\n\r\nTendo em vista o e-mail de fl. 204, ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. O patrono do Autor deverá cientificar as testemunhas Sandro Monteiro Soares e Alessandra Brites da Conceição. Ter ciência, ainda, de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Cristóvão Antônio de Andrade na 6ª VT/NI ref. Carta Precatória 0001371-31.2012.5.01.0226 \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Conegundes Assuncao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Construções Ltda (Planar Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Conegundes Assuncao\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\". Considerando que já ativados, sem êxito,os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e SIEL, ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Deivison Baracho da Costa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz, Réu: Andre Miguel dos Santos, Réu: Dalmo Tadeu Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Deivison Baracho da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\". Considerando que já ativados, sem êxito,os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\" e \"Bacenjud\", ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Queiroz de Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Julio Cesar Queiroz de Campos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.226 , que homologou os cálculos no valor de R$ 34.199,20 (2.757.577,96 tr's), sendo devido ao autor R$ 28.189,16(2.272.971,48 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.276,54 (344.829,48 tr's), atualizado até 07/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 170,15 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 321,09 (25890,39 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 1.242,26 (100.166,93 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rita de Cassia da Silveira Dias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.529, que homologou os cálculos no valor de R$ 32.209,12 (2.597.112,19 tr's), sendo devido ao autor R$ 27.792,32 (2.240.973,15 tr's), atualizado até 07/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3,81 (307,21 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 4.412,99 (355.831,83 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Sousa [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Luz do Sol Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Sousa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.48, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda., Réu: RIVALDO FERRERA DA COSTA, Réu: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 103, trazer aos autos elementos que viabilizem o exame do requerimento de fls. 96/98, uma vez que a simples ocupação do imóvel onde funcionava outra empresa que atuava no mesmo ramo não dá ensejo a sua configuração. \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda, Aut Ricardo Santos Pereira\r\n\r\nVistos etc. \r\n\r\nEm face do que consta dos autos, em especial do despacho de fl.7, dos expedientes de fls. 80 e 88 e da certidão de fls. 89 declarado extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu: Rede D´OR São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-92.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Carlos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Reciclave Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Carlos\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nId: 1450622"
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                            "1451194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 148. Face ao que consta nos autos, recebido com simples petição o requerimento de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Machado da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Fração Dez - CIDE [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao noticiado na petição de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A., Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Ivanildo Souza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 217, a 3ª Ré deverá ter ciência do valor de R$ 8.163,71, apurado às fls199/205 e 215, eventualmente devido enquanto condenada subsidiariamente.\r\n\r\nA 4ª Ré deverá ter ciência do valor de R$ 4.173,36, apurado às fls 207/212 e 216, eventualmente devido enquanto condenada subsidiariamente.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, nos termos da certidão de fls. 176, que deverá proceder ao pagamento de R$ 13.028,3, atualizados à fl. 193/197 e 214, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Lopes, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 12/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Luna [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Floricultura Jardim Vila Nova [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)], Réu: Maria Fernandes Moreno, Réu: Jose Moreno Filho [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Luna \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos Neves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.231, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 224/228 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magaly de Oliveira Campos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magaly de Oliveira Campos\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido à fl. 154. Venha a Executada com a 1ª parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Silva de Macedo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Silva de Macedo, Réu Madeprego Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 12/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares de Freitas Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda., Aut Osvaldo Tavares de Freitas Filho\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 12/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Aut Ricardo Marins Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio da Silva [Adv. Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Antônio da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.42 , que homologou os cálculos no valor de R$ 8.532,22 (687.976,96 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.367,00 (674.654,81 tr's),atualizado até 07/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 151,38 (12.206,20 tr's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3,57, e INSS (réu) no valor de R$ 10,27, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quirino Alexandre, Réu Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 12/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nTrazer aos autos o documentos necessário à liquidação do julgado (ficha financeira do seus sbstituído sr. Carlos Alberto Gomes Ferreira, referentes ao período de outubro de 2004 à agosto de 2007), conforme requerido na petição de fls. 927. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu Sinco Engenharia\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.161, que homologou os cálculos no valor de R$ 26567,05 (2.142.176,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.669,04 (1.908.501,46 tr's), atualizado até 04/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 530,23 (42.753,94 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 695,53 (56.082,55 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 1.672,25 (134.838,23 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nId: 1451194"
                            ],
                            "1450246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0000492-18.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcello Araujo dos Santos,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 679,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000081-38.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Igor da Silva Rodrigues,Bigas Caxias Conversões de Motores Ltda ME,Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor da Silva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.370,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo José Barbosa da Silva,Bigas Caxias Conversões de Motores Ltda ME,Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo José Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.370,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-26.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Mario de Araujo\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-69.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE GOMES,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda,MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.442,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE LESSA DE ANDRADE,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda,MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE LESSA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.442,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000788-06.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaíssa Passos do Nascimento \r\n\r\nExecutado: MARCOS MOREIRA CORRÊA ,Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.,MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS MOREIRA CORRÊA , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 1.079,96, para efeitos do art. 884, da CLT e ainda para complementar o pagamento da diferença importância de R$ 9.585,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-79.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Renato da Silva Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Renato da Silva Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450246"
                            ],
                            "1450620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0001630-20.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Pinheiro Tosta\r\n\r\nExecutado: Genilson Luiz de França,Dafla Construção e Engenharia Ltda.,São Marcos Terraplanagem Construção,DANIEL DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR,FLÁVIO DA SILVA OLIVEIRA,Marina Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson Luiz de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.293,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-35.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Suelene Moreira da Silva,Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP,Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suelene Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.395,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001825-39.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonice Maria Soares Avelino \r\n\r\nExecutado: Fabiana Cristina Evaristo \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Cristina Evaristo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.434,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-11.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Martins Cruz\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Hallais Silva,Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda.,José Antônio Marques da Silva,Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda. n/p ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA,Antonio Carlos Correa Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.304,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-75.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Tavares Oliveira \r\n\r\nExecutado: Alexsandro Oliveira de Mattos,Soluction Express Logística de Transportes Ltda. ,Vinício Quintanilha Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandro Oliveira de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.009,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450620"
                            ],
                            "1451192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0000113-43.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Mathias do Rosário\r\n\r\nExecutado: Edna Pontes Pedro Mundstein,Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.,Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Pontes Pedro Mundstein, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Pontes Pedro,Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.,Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Pontes Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451192"
                            ],
                            "1450247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-49.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Arina Raquel Garcez Silva (OAB: RJ 179332 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450247"
                            ],
                            "1450248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Damião da Silva \r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferkok Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.48, que homologou os cálculos no valor de R$ 704,75(56.828,40 tr's), sendo devido ao autor R$ 598,42 (48.254,35tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 89,76 (7.237,91 tr's), atualizado até 27/11/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 16.57(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450248"
                            ],
                            "1450621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0209900-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Angelo Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44 , que homologou os cálculos no valor de R$ 6.580,88 (530.634,92 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.311,86 (508.943,07 tr's) , atualizado até 06/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 71,48 e custas de liquidação de R$ 32,39 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 42,62 e INSS (réu) no valor de R$ 122,53, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450621"
                            ],
                            "1451193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1449335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002777-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirio do Vale Coimbustiveis Ltda - EPP [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lirio do Vale Coimbustiveis Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Pereira Batista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Pereira Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000191-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrone Martins de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayrone Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Conceição Damiani [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição Damiani\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celmira Campos Dias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmira Campos Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000213-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionir Ribeiro Costa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Diayne Kent Henry [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diayne Kent Henry\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leite Gulart [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leite Gulart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002027-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Cruz [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Pontopool Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontopool Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-69.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia da Conceição Costa [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Açairado - Érick Melo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 05/03/2013 às 14:00 hs, devendo a Reclamada, ainda, realizar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000907-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pereira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Coelho Junior Veículos ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M Coelho Junior Veículos ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Almeida [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Almeida, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-71.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celcimar de Oliveira Rodrigues [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamente, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000208-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000212-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionir Ribeiro Costa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Antunes Rangel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Antunes Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002023-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Silva de Souza [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001989-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Ferreira Marques Paiva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nVenha a ré com a parcela previdenciária, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Caravana Guelman \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzonilson Ferreira da Fonseca [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Fartes da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Fartes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000197-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001740-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Verissimo da Silva Machado [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Martins [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Martins\r\n\r\nProceder à devolução da CTPS do autor ou justifique sua omissão, em 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artezanatos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/05/ /2013, às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionir Ribeiro Costa \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Vieira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Ferreira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Correa de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000202-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001977-63.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000224-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Soares Nunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Soares Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000218-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone de Lima Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone de Lima Santos\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 510,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000206-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Araujo de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Araujo de Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002051-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia de Andrade Severo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilhão 207 Comércio de Gás Ltda [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manilhão 207 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002028-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carvalho Rosa [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Diego Carvalho Rosa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manésio Correa da Conceição [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manésio Correa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000209-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Nelzon Zacarias [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Ind e Com de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nelzon Zacarias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Pereira Figueiredo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sensação de Rio Bonito Tecidos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watson Pereira Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda Me, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Teixeira Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001951-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Valério [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001950-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000205-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Oliveira Paz [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Oliveira Paz\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionir Ribeiro Costa \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002035-88.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dilmo Martins Santana [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com.de Distrib.de Alimentos Ltda (suc. MCC Marica ) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo Martins Santana, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu Recreio de Manilha Com.de Distrib.de Alimentos Ltda (suc. MCC Marica )\r\n\r\nDar início à restauração dos autos, em conformidade com o art. 1064 do CPC, juntando peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art. 1065 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002019-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Machado Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilane Machado Lacerda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nId: 1449335"
                            ],
                            "1449336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Mariano da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira da Fonseca Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira da Fonseca Junior\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Everton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda (Na pessoa Rep legal Rosane Lourenço Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda (Na pessoa Rep legal Rosane Lourenço Marins)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMECI FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESATAURANTE LTDA-ME(SUC CINTA CAR IND COM ART ESP, Réu: Adriana Moreira da Silva ( Devedor Derivado), Réu: LIN WEIFENG\r\n\r\nDestinatário(s): Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. CAIO MIRANDA CLARETH LUIZ, OAB/RJ nº 192.096-E. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA MARINS TEIXEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERO ALIM 2001 LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER INSTALADORA INCORP LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER INSTALADORA INCORP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabiano Passos Viana [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Conveniencias (N/P JOSE LUIZ FERNANDES COUTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabiano Passos Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandonaide Oliveira Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandonaide Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva, Réu Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL\r\n\r\nApresentar os cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0061600-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionizia de Oliveira Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edionizia de Oliveira Vieira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando o valor bruto em R$ 1.174,46, equivalentes a 94.702,30, referentes ao crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miro Custodio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Mário Jorge Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Gregorio [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: B R A Montagens, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R A Montagens, Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 505,05, equivalentes a 40.723,60 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: Ivan Caetano de Abreu (devedor derivado), Réu: Lenivaldo Severino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Coelho de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Coelho de Morais, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros estabelecidos no Acórdão de fls. 239/246. \r\n\r\nProcesso: 0199000-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Miranda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Davi dos Santos Miranda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA(Sucess.de Cinta Carioca Ind.Com... [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Réu: Lin Weifeng\r\n\r\nDestinatário(s): Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. CAIO MIRANDA CLARETH LUIZ, OAB/RJ nº 192.096-E. \r\n\r\nProcesso: 0003167-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricações e Montangem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelirio de Asssis Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes Participacoes Investimentos Imobiliarios Ltda Conpari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelirio de Asssis Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199400-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenildo dos Santos Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala LTDA [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenildo dos Santos Silva , Réu Viação Opala LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001826-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Wellington Pereira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda n/p do Adm. Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilei de Souza Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcilei de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 112.240,58, equivalentes a 9.050.272,94 Trs, sendo R$ 95.214,62 (7.677.422,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 17.025,96 (1.372.850,93 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Batista Filho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Batista Filho\r\n\r\nApresentar oc cálculos de liquidação dos valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000220-97.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antonio Domingos Batista [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antonio Domingos Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0084500-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO MONTE MURIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)], Réu: Marcia Christina Amado Serpa Borges (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188600-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Rangel da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: VENINA FIGUEIREDO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Rangel da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0196000-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pela União às fls. 163/166, à título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHO, Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Iriani Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Romerita Francisca da Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)], Réu: Walter Sydney Weekes [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romerita Francisca da Silva, Réu Walter Sydney Weekes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária com base no acordo homologado às fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0074100-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MONTEIRO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 434, sendo fixado o principal em R$ 65.357,62, brutos, equivalentes a 5.284.482,21 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0000198-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa-Multitek-Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017800-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Leonardo Soares Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.735,85, equivalentes a 623.763,29 Trs, sendo R$ 7.195,43 (580.187,71 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 540,42 (43.575,58 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 92,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0025000-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Gama [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco), Aut Jose Maria da Gama\r\n\r\nTomar ciência do(s) no rosto dos autos, conforme fls. 191/192. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIMPER IMPERMEABILIZACAO LTDA (NP/SR ASSIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0198200-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bricila Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrauma Centro Gonçalense de Ortopedia e Traumatologia Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bricila Dias de Oliveira, Réu Centrauma Centro Gonçalense de Ortopedia e Traumatologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PEIXOTO MACEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Nova Estrela Oriental Empreedimentos Imobiliários\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. CAIO MIRANDA CLARETH LUIZ, OAB/RJ nº 192.096-E. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-91.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERISSIMO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEG REAL LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Faria Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Bessa ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertulio Francisco de Sa [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Joedir Amorim de Sa [Adv. Simone Maria Peixoto dos Santos (OAB: RJ 145206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertulio Francisco de Sa\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição da Silva Fonseca [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição da Silva Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000210-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bento de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Dom Emanuel III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bento de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0197600-22.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF a fim de que possa ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Miranda de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito do Ofício de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avair Carvalho Maciel [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo às Reclamadas para manifestar-se a respeito dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1449336"
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                            "1449337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002912-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, bem como tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0003288-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Assis [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade Gebara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0204700-13.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Simão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Gilberto Vieira Simão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 122), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.430,64, equivalentes a 679.893,61 Trs, sendo R$ 7.902,23 (637.279,69 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 528,41 (42.613,91 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 96,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003244-70.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003408-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Corrêa Rocha [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Corrêa Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003247-25.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar Soares Rodrigues Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003405-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Pereira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003398-88.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Neimar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0227500-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Silva [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: World Games Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes da Silva, Réu World Games Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/03/2013, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003235-11.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Silva da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003257-69.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0052200-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Mendes [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Mendes\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0002176-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Abranches Fata [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Abranches Fata\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002111-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Soeg Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soeg Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0204800-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cazati de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003406-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000192-32.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Egenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Azevedo\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003207-43.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Wanderlei de Marins Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003231-71.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: André dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003367-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vicente Pinto de Carvalho [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso de Itaboraí Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vicente Pinto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000203-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues da Conceição\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003248-10.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002911-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Leite [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Ronaldo Pereira Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, bem como tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0204600-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI MACHADO SALDANHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOP MISTA PROF AUTONOMOS DO MUNIC RIO BONITO, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária que entende devida, observados os parâmetros da decisão de fls. 255/263. \r\n\r\nId: 1449337"
                            ],
                            "1449338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002158-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Comercial Oito Irmãos Ltda, Aut Reginaldo Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ignacio Nascimento [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa Multitek Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ignacio Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000269-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Conceição Machado [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: TERMO DE CONCILIACAO(FL 71)\r\n\r\nRéu: CERAMICA DE LOUCA(SR DANIEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28/05/2013, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003095-74.2012.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Josiel da Conceição Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Encalso Construções Ltda [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Encalso Construções Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000264-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiomar Alves Rosa [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiomar Alves Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000263-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 516,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000234-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Lemos Tavares [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Aterpa Multitek Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lemos Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003289-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Macedo [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Vezane Sandrini ADM de Mao de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000229-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Lemos [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000274-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001821-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Fonseca, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, bem como tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargs de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000256-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Avenida [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Avenida\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.705,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000246-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Farias [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Farias\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-43.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Artur Luiz de Paula (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Enock José de Souza [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock José de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000251-20.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Renato de Souza Gonçalves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Facil Assistencial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024400-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura Vargas [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos, conforme fls. 149/150. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Znidarcic [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Znidarcic\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 508,02 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição Freitas [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000558-08.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Fialho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesário Possidonio Borges [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Possidonio Borges\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 508,02 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000237-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam dos Santos Azevedo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvam dos Santos Azevedo\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Jose Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda-Me, Réu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Jose Ferreira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira das Chagas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moreira das Chagas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000298-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton Siqueira Felix [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jailton Siqueira Felix\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota prevideciária, no valor de R$ 930,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes Novaes [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emerson Pereira de Jesus [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emerson Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000262-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacileia Peixoto Tavares [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacileia Peixoto Tavares\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Chagas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira Chagas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000277-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João dos Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000276-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliecir José Siqueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliecir José Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000230-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Corrêa dos Santos [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Corrêa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000275-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Gonçalves Lisboa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Gonçalves Lisboa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000260-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Soares da Conceição [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Soares da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Menezes de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Réu Delta Construções S/A, Aut Washington Menezes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez, Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência do dia 21/05/2013 às 14;20 horas. À RECLAMADA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ RETIRAR NA SECRETARIA AS TRÊS PETIÇÕES QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA , UMA VEZ QUE SÃO APENAS CÓPIAS DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. É DEVER DAS PARTES SE ABSTER DE PRATICAR ATOS INÚTEIS OU DESNECESSÁRIOS À DECLARAÇÃO OU DEFESA DO DIREITO. PORTANTO, SE VIER A PROCEDER NOVAMENTE DESSA MANEIRA, PARA CADA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM DUPLICIDADE SER-LHE-Á COMINADA MULTA DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000248-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintanilha Monteiro [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quintanilha Monteiro\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, deixando de apor sua assinatura, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 976.68 , pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 48.834,08 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000279-85.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002453-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Elaine Gomes Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Elaine Gomes Viana, Réu Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/05/ /2013, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A RECLAMADA DEVERÁ RETIRAR A CÓPIA DA EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0002172-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsangela Araújo Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gomide [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Gomide\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Silvestre [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Instaladora e Incorporadora Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Soter Instaladora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Ferreira de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com e Instalações Ltda, Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Machado Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Donato dos Santos da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ofertão Tanguá (Nome Fantasia Allebasy Tanguá Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Ramos [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Ramos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001975-64.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Luis de Ávila Rosa da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Caluge [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Luis de Ávila Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar a sua CTPS, que encontra-se acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Olvieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0257200-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Soares Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda, Réu: KLEBER ZAINOTTI PECCINI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini - ( Decvedor Derivado ), Réu: WANDERLEI ZAINOTTI PECCINI (devedor derivado), Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI (devedor derivado), Réu: IZA ROSA ZAINOTTI PECCINI (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Soares Pereira\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos, julgando-os extintos. Custas de R$ 44,26 pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nConsiderando-se que o documento de fls. 9 encontra-se rasurado, ao reclamante para que apresente novo instrumento de mandato, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. Apresentar também mais duas cópias da contrafé, visto se tratar de três reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria dos Santos [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de França\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1449338"
                            ],
                            "1449339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis da Silva dos Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tchint - Andrade Gutierrez (Te-AG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva dos Santos\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000285-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Pereira da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Unissondas Poços Artesianos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Pereira da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002497-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Rodrigues da Conceição [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rodrigues da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001947-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vieira da Mata [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vieira da Mata, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002206-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ricardo De Araujo [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ricardo De Araujo, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002360-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Laurindo Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Laurindo Lima\r\n\r\nAo Reclamado para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, na data de 13/03/2013, às 10:00 horas para retificação da CTPS do autor, que nesta data deverá apresentá-la junto à Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002112-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Salvador Cabral [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindar ME P Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Salvador Cabral\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 3.060,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002332-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djonatan de Oliveira Eduardo [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Euler da Silva Oliveira (OAB: RJ 143226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, no valor de R$ 320,64, bem como das custas, no valor de R$ 87,16, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Viana Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Viana Ferreira, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Vitrine Dupão de Itaboraí Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, bem como dos honorários advocatícios, no valor de R$ 200,00, conforme determinado na sentença de fls. 19, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002462-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabio da Costa Policarpo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvin 21 Comercio de Eneros Alimenticios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fabio da Costa Policarpo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001678-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Candido do Nascimento [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Candido do Nascimento, Aut Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001655-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zarot dos Santos Caldas [Adv. Simone Affonso Placido (OAB: RJ 75743 - D)]\r\n\r\nRéu: 1-Cidraen Dragagem Ltda., Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zarot dos Santos Caldas\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0002329-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pinheiro, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferraz Marins [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferraz Marins\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Menezes [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético Ltda., Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, às fls. 726/735, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001683-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares, Réu LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Correa Bragança [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII- N/P SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Correa Bragança\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002480-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Neves Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Neves Miranda, Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, 1ª ré, no dia 12/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002496-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel da Conceição Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Elias Melo Amorim [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Elias Melo Amorim\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 1.085,00. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmo do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmo do Nascimento, Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Réu Santa Rita Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Serfil Ltda Epp [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Freitas Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Deiferson Alves Quintanilha [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deiferson Alves Quintanilha \r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 930,00, em 48 horas , sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo de Oliveira Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Oliveira Costa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002021-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wálace Freitas de Souza [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda N/P SÓCIO LAYLA ABURACHID MELGAÇO, Réu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda N/P SÓCIO CATARINA CAPELOSSI K. DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wálace Freitas de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fernandes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, em 5 dias, diante do possível efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Coutinho [Adv. Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda., Réu: Mercadinho Batista de Carvalho Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Coutinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva, Réu Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nA Rda. comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/03/2013 ás 10:00 hs, devendo entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001961-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RFT Cabral Me (nome fantasia Mercado Thiago) [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFT Cabral Me (nome fantasia Mercado Thiago)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.085,00. \r\n\r\nProcesso: 0001771-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha da Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Novitta Material de Construção e Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002320-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Davi Antunes Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Davi Antunes Rodrigues, Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Lopes dos Santos, Aut José Roberto da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Rodrigues [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monteiro Rodrigues\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001997-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Jessica Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002495-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Civaldo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Elias Melo Amorim [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Elias Melo Amorim\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 1.085,00. \r\n\r\nProcesso: 0001851-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Silva Rocha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Silva Rocha\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido, conforme decisões de fls. 73/77 e 85/86, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002268-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Ferreira da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmo Pereira de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 1.240,00. \r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Feliciano Rodrigues [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001938-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia dos Reis Severo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Josileia dos Reis Severo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, com acréscimo de 40% e habilitação ao seguro-desemprego. Tudo sob pena de indenização equivalente. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Pinto Cesário \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 341,00, em 48 horas ,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002285-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdelir Nascimento, Réu: Kajoma [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moura dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/03/2013 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000292-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropec - Sociedade Agropecuaria PS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Castro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002205-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Fialho da Motta [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Fialho da Motta, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Folly de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Folly de Oliveira \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002352-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira Fróes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Costa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 930,00. \r\n\r\nId: 1449339"
                            ],
                            "1449340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira do Amaral\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMIR GONCALVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Moreira Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Capic Agropecuária e Comercial de Piracicaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Moreira Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0232900-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE NADISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a Exequente para que se manifeste sobre a certidão retro (fls. 172). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002743-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Antonio Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Terraplanagem COMPERJ, Aut Leandro Jorge Antonio Fontes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003206-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Paixão Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Israel da Paixão Barbosa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003136-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, Réu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Roberto Cid Loureiro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Roberto Cid Loureiro, Aut Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0271200-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Vieira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hassan Eleis Comercio de Piscinas Ltda [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hassan Eleis Comercio de Piscinas Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 176,50. \r\n\r\nProcesso: 0179600-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jackes Leal [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jackes Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 14,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003121-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Ramos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades Transportes e Logística [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fernandes Ramos, Réu Novidades Transportes e Logística\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias de saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219600-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Gomes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida Sarch da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nAo Reclamado para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/03/2013 ás 14:00 hs, devendo a Rda. entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0017500-77.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE/SERGIO C LOUR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sérgio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Willan Bastos Moreira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 22,69, bem como das custas, no valor de R$ 50,94, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003052-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Azevedo Lopes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2002 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Azevedo Lopes, Réu MMP 2002 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0300900-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Antônio Jacob Carvalho Silveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabilidade Betesda [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Antônio Jacob Carvalho Silveira\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada, a fim de viabilizar sua execução por meio de cunsulta ao Bacenjud, Renajud e Infojud, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205400-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR HERINGER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR LAVAGEM DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR HERINGER\r\n\r\nCiência de que foi expedido Mandado de Entrega, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder à sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0176800-60.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andrade da Silva\r\n\r\nVista das declarações acauteladas nesta Secretaria, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003109-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Márcia Freire Azevedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claúdia Maria Pereira da Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claúdia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo dos Santos Barnabé [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Angelo dos Santos Barnabé, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobrás S/A.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Gomes Serviços de Transportes Ltda Me, Réu: Alcom de Itaboraí Peças e Serviços Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002861-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha Assis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho, Aut Paulo Henrique Rocha Assis\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entregas Ltda, Réu: Alcom de Itaboraí Peças e Serviços Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0241800-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 125/128 ), para pagamento pelo 1º Rdo, sendo fixando o valor em R$ 31.845,25, equivalentes a 2.567.771,87 Trs, sendo R$ 31.681,14 ( 2.554.539,22 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 164,11 ( 13.232,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003010-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferre [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferre\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-27.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES [Adv. Athayde Vieira (OAB: RJ 40451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GRACIANO DA SILVA, Réu JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002971-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Crisitina de Arruda Oliveira Conceição [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccção Suzany Ltda ME [Adv. Matilde Nascimento de Lima (OAB: RJ 126649 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccção Suzany Ltda ME, Aut Quesia Crisitina de Arruda Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003059-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Liziet de Lima [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Liziet de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe, em 5 dias, ao Juízo sobre o benefício previdenciário, em razão de perícia realizada junto ao INSS, conforme 5º § do acordo de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lopes Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lopes Cardoso , Réu Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco Rege Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Mário Francisco Rege Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados, bem como retirar os documentos desentranhados acostados à contracapa dos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002760-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Azevedo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Comservice Fire Serviço e Com. de Mat. Contra Incendio Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Nalim Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comservice Fire Serviço e Com. de Mat. Contra Incendio Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 620,00. \r\n\r\nProcesso: 0003009-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Célia Mendes Sales [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Colegio Senes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Célia Mendes Sales\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0273400-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Portuense de Itaboraí Ltda ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Monteiro\r\n\r\nIntime-se o autor para ter vista da certidão do oficial de justiça, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viega Souto [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viega Souto\r\n\r\nIntime-se a parte autora para dar andamento ao feito ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267, § 1º do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002736-95.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Evangelista dos Santos [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Evangelista dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o Reclamante não cumpriu o disposto no art. 852-B-I, da CLT, deixando de apresentar pedido líquido, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT. Custas de R$ 251,95, pelo Reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 12.597,64. \r\n\r\nProcesso: 0194400-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Bezerra Moreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Cristiano Pacheco da Silva Abreu [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA .n/p [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA .n/p, Aut Cristiano Pacheco da Silva Abreu, Aut Edimilton Bezerra Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191900-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlea da Silva Correa [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marlea da Silva Correa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270700-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Itaboraí Comércio e Serviços em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ice Itaboraí Comércio e Serviços em Aparelhos Celulares Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 130,87. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mendes Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Mendes Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003110-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues - Kilanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Almeida Pereira\r\n\r\nAs partes para comparecerem à Secretaria a Vara do Trabalho de Itaboraí na data de 26/03/2013 às 16:00 horas para que a ré entregue ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, bem como, apresentarem , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233100-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR FRENANDES LOPES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS CHANCELER(N/P ANTONIO CARLOS COTRIM), Réu: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR FRENANDES LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões exaradas pelo i. Oficial de Justiça à fl. 197, assim como nos autos da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ABREU SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM E SERVICOS SO TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ABREU SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para que traga aos autos o número do CNPJ da Ré ou outros elementos capazes de possibilitar nova consulta pelo Juízo, a fim de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003172-20.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora de Nazareth Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002865-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ana [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Ana\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185000-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Nunes da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Danifer Ferro e Aco Ltda-ME [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danifer Ferro e Aco Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002955-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysael Miqueias Fernandes de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Ribeiro de Carvalho [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 1.860,00. \r\n\r\nProcesso: 0003183-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Severo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-65.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Nascimento Carvalho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-28.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan Ribeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Patricia Damasco Deniculi (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista das declarações de renda acauteladas nesta Secretaria, a fim de requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002914-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Wilson Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Wilson Pereira, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à anotação na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, com acréscimo de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0237200-11.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD HENRIQUES DA CONCEICAO SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVAO ALLEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD HENRIQUES DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-82.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Almeida [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Coutinho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA DE AGUIAR [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONCO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado às fls. 122, a fim de que indique meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEAL CARRILHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA(FAZ OLIVEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEAL CARRILHO\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MORISCO EBRENZ [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Breder Garcia [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda , Aut Gabriel Fernandes Breder Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pela 1º Rda, sendo fixando o valor em R$ 30.480,98, equivalentes a 2.457.766,95 Trs, sendo R$ 29.254,52 (2.358.874,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.226,46 ( 98.892,91 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0314300-37.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Magalhaes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nIntime-se o Exequente para que se manifeste acerca da certidão exerada pelo i. oficial de justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1449340"
                            ],
                            "1449341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta, Aut Maria Julia Ferreira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 337), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 25.118,65, equivalentes a 2.025.387,23 Trs, sendo R$ 13.032,20 (1.050.882,85 Trs) devidos pela 1ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), R$ 5.688,27 (458.661,17 Trs) devidos pela 2ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária) e R$ 6.398,18 (515.903,20 Trs) devidos pela 3ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0008500-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimar dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nVenha com a procuração por instrumento público, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela N S das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinão do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Patricia dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Patricia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Jose de Jesus Reis [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Jose de Jesus Reis \r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte ReClamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 544,40 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 27.220,00 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0250400-51.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS FRANCISCO APPOLINARIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E LANCHONETE NOVA URBI LTDA.-ME [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)], Réu: Jose Renato Ferreira dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FRANCISCO APPOLINARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 74, uma vez que não há sequer fundamento para o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Santos, Réu Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 128), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 55.474,06, equivalentes a 4.473.267,19 Trs, sendo R$ 50.045,71 (4.035.540,80 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.428,35 (437.726,39 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Viana [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmultserv Cooperativa de Trabalho, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002615-33.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymunda Mendonça de Jesus [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir do Canto [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir do Canto\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 620,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003593-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moares Sá [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Moares Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-03.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rosa de Ouro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Machado, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIZ PEREIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Aut ILAIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 232/233. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Vieira Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DE CASSIA VIEIRA FIGUEIREDO [Adv. Eliezio Henrique Pereira (OAB: RJ 41064 - D)]\r\n\r\nRéu: TON WAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA . N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE CASSIA VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/02/2013, às 10:00 horas, para que a ré proceda a entrega das guias TRCT e seguro-desemprego ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Mesquita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Mesquita, Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nApresentar as razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, conforme assentada de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0217200-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Francisco Fonseca [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cabofriense Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Farmacia Sao Jose de Buzios Ltda Me [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Romenes Prod Farmaceuticos Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Topikus Paradiso Drogaria Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Viviany G F Alexandre Prod Farmaceuticos e Perfumaria Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cabofriense Ltda, Réu Farmacia Sao Jose de Buzios Ltda Me, Réu Romenes Prod Farmaceuticos Ltda, Réu Topikus Paradiso Drogaria Ltda, Réu Viviany G F Alexandre Prod Farmaceuticos e Perfumaria Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado nos cálculos de fls. 193/198, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002673-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martello Rodrgues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martello Rodrgues\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que lhe convier, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007900-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCELINO CUSTODIO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 190/191. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Brito Crivelari [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Brito Crivelari, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEX ANTONIO LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEX ANTONIO LIMA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculo, nos termos do último parágrafo da decisão de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0002844-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Conceição , Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 18/03/2013, às 14:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0064100-83.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-85.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA MOURA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Réu: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA (Devedor derivado), Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nÀ vista das informações de renda dos executados, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FERREIRA MARINS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO RIO ITA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS BEZERRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Jorge Luiz Cid de Castro (devedor derivado), Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS BEZERRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109, que reportou-se ao despacho de fls. 107, uma vez que o Reclamante não indicou nenhum meio efetivo de se promover a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Wesley dos Santos Braga [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0002674-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Muniz Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Ezpecializada Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Muniz Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que lhe convier, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fagundes Cottgtroy [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Fagundes Cottgtroy\r\n\r\nNada a deferir uma vez que a aferição dos requisitos a concessão do benefício é competência do Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0000062-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Texeira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública- IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública- IBRATEC, Aut Neuza Texeira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003409-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/06 /2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002860-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janito Bastos de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janito Bastos de Oliveira, Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 18/03/2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40% e as guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0216300-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Cheppi [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cyber Cafe Ltda [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Cyber Cafe Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado pela União às fls. 97/105, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barros de Almeida [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Sanis Pedroza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barros de Almeida\r\n\r\nVista da atualização de fls. 68/69, bem como do auto de reavaliação de fls. 103, tendo em vista o requerimento de adjudicação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0202700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 30/04/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002525-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo Ltda [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Monte Carmelo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 465,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Rondineli Cardoso da Silva [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0255300-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendas e Companhia RJ Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 289,00, bem como das custas, no valor de R$ 80,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001914-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos\r\n\r\nTraga a ré aos autos as fichas financeirasdo Reclamante, a partir de junho de 2005 até a data da implantação da letra em seu contra-cheque. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMARIA RAMOS ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa Brite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)], Réu: Sandra da Costa Souza Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa Brite, Réu Pietro Sadamo Ozawa Gomides , Réu Sandra da Costa Souza Gomides\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 72), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.981,43, equivalentes a 2.014.322,80 Trs, sendo R$ 21.505,63 (1.734.059,30 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.475,80 (280.263,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Braga [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177, que rejeitou a gratuidade de justiça, por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. Assim, mantido o despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Andrade Pinna, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 628. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.101,37 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 13.339,49, equivalentes a 1.075.600,51 Trs. Assim, deverá a 2ª Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 13.339,49, equivalentes a 1.075.600,51 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000104-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio da Mota Cunha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucio da Mota Cunha\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte ReClamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 544,40 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 27.220,00, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002515-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Nascimento [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda, Aut Mauro da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 19/06/2013 às 09:50 horas, tendo em vista que a oitiva da testemunha Luiz Inácio Cruz se dará no dia 05/06/2013 às 13:30 horas na 4ª Vara de São Gonçalo, referente à CPI nº 1442-16.2012.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0266400-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimara Floriano Mathias [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lutenberg Monerat [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Lutenberg Monerat\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de RF$ 4.474,24, bem como das custas, no valor de R$ 157,66, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002006-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rocha Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Vieira de Carvalho, Aut Maura Rocha Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SALUCI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SALUCI\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2009.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002641-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construções Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo pelo autor para apresentação dos endereços das reclamadas, sob pena de extinção, e que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0253300-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Carlos Bastos de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Carlos Bastos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 01/04/2013 e de que foi feito um auto de penhora no rosto dos autos no processo 2571-78.2012.8.19.0046, no valor de R$ 55.884,13, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nId: 1449341"
                            ],
                            "1451090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003020-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita Cunha [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Transportadora, Réu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mesquita Cunha\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1451090"
                            ],
                            "1449326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0203700-46.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Ferreira Chaves\r\n\r\nExecutado: MELODIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. N/P SÓCIO,JOELMA PEREIRA VIEIRA DE SOUZA,LUCIMAR ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MELODIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. N/P SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.891,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguivaldo Simoes Goes,JOELMA PEREIRA VIEIRA DE SOUZA,LUCIMAR ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguivaldo Simoes Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.891,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-46.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,ADEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.792,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMIR MESQUITA PEREIRA,ADEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.792,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-17.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Marins\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio),Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.656,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (sócio),Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.656,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-03.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Fernandes \r\n\r\nExecutado: Jorge Lemos de Araujo (sócio),Arurai Rangel Nogueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Lemos de Araujo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.116,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arurai Rangel Nogueira (sócio),Arurai Rangel Nogueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arurai Rangel Nogueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.116,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-75.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Sobral Moreira (sócio),José Sobral Moreira (sócio),Americo Sobral Moreira (socio),Americo Sobral Moreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Sobral Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Americo Sobral Moreira (socio),José Sobral Moreira (sócio),Americo Sobral Moreira (socio),Americo Sobral Moreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Americo Sobral Moreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-79.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronei da Cunha Valle\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.895,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.895,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-22.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rebeca Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia),Jorge Antonio Ramos Balthazar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.684,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Ramos Balthazar (sócio),Jorge Antonio Ramos Balthazar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Ramos Balthazar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.684,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-74.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Solano Coutinho\r\n\r\nExecutado: Zilda Teixeira Amorim (sócio),Denise dos Reis Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda Teixeira Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.227,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449326"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0176800-60.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIO LOUREIRO BORGES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.445,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449327"
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ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira ,SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Maravilha Auto onibus Ltda,Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.446,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187200-70.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURA DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nExecutado: Edir de Souza Cordeiro (sócio) - ( Devedor Derivado ),Abreu e Cordeiro Comércio de Móveis Ltda,MAISON BLANC COMERCIO MOVEIS LTDA(REAL MOVEIS),SANTOS E BRITO COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Lucia Ana de Abreu (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica citado Edir de Souza Cordeiro (sócio) - ( Devedor Derivado ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-59.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARLEI DE FIGUEIREDO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO (socio),CERAM S BASILIO LTDA(NP SOC ALEXANDRE PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.570,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-30.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila dos Santos Narcizo\r\n\r\nExecutado: Adriana Pereira da Silva (sócia),Eber da Motta Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Pereira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.315,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eber da Motta Medeiros (sócio),Eber da Motta Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eber da Motta Medeiros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.315,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-31.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURA DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nExecutado: Jeronimo da Silva Leal Junior (sócio),José Manoel Carvalho de Almeida (sócio),Júnior Lima Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeronimo da Silva Leal Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.792,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júnior Lima Ribeiro (sócio),José Manoel Carvalho de Almeida (sócio),Júnior Lima Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júnior Lima Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.792,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Manoel Carvalho de Almeida (sócio),José Manoel Carvalho de Almeida (sócio),Júnior Lima Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manoel Carvalho de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.792,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Paulo Scotelaro (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO ),José Manoel Carvalho de Almeida (sócio),Júnior Lima Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Paulo Scotelaro (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.792,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-38.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Luiz do Amaral Antunes\r\n\r\nExecutado: Alexandre Santos da Cruz (sócio),José Carlos da Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Santos da Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.292,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos da Cruz (sócio),José Carlos da Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos da Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.292,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-34.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nExecutado: Geraldo Lopes Santana (sócio),Geramir Lopes de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Lopes Santana (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215500-37.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alexandre Fialho de Abreu\r\n\r\nExecutado: Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócio),Anna Paula de Oliveira Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.482,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Ramos (sócio),Anna Paula de Oliveira Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.482,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449328"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Top Service Allis S/A, Globex Utilidades S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Top Service Allis S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/2013, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449329"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/2013, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449330"
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                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0204400-17.2009.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: POS Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m POS Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da dívida com os acréscimos relacionados nas certidões de inscrição da dívida ativa de que trata a inicial, ou nomeas bens livres e desembaraçados para a execução, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilei de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviço de Representações de Negócios Ltda. NP Sidnei Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 112.240,58, equivalentes a 9.050.272,94 Trs, sendo R$ 95.214,62 (7.677.422,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 17.025,96 (1.372.850,93 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA, Ivan Caetano de Abreu (devedor derivado), Lenivaldo Severino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Lenivaldo Severino da Silva (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo Marins\r\n\r\nRéu: Lucas Gomes Padilha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Figueiredo Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodorino da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Savoy Imobiliária e Construtora Ltda, Walsam Construções e Locação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leodorino da Conceição dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449331"
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                                "Edital de Notificação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVA DUTRA (MENOR ASSIST/IRMAO)\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Braz da Silva Santos, CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA, Elisabete de Lima Azeredo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.174,27, equivalentes a 497.875,21 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449332"
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                            "1449333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Correa Bragança\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII- N/P SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII- N/P SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Estevo\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002822-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida Sarch da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nilcimar Gomes da Silva, Sonia Aparecida Sarch da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamado para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/03/2013 ás 14:00 hs, devendo a Rda. entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.\r\n\r\nProcesso: 0216300-65.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Ramos\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servico e Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servico e Consultoria , LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se o sócio Luiz Antônio Motta Roncoli, para pagar, em 48 horas, a importância do montante equivalente a 542.305,66 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002285-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura dos Santos \r\n\r\nRéu: Valdelir Nascimento, Kajoma\r\n\r\nPelo presente fica m Valdelir Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à anotação na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, com acréscimo de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002360-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Laurindo Lima\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamado para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, na data de 13/03/2013, às 10:00 horas para retificação da CTPS do autor, que nesta data deverá apresentá-la junto à Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WS Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nPelo presente fica m Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pela Rda, sendo fixando o valor em R$ 33.456,93, equivalentes a 2.753.029,14 Trs, sendo R$ 30.890,86 ( 2.541.878,10 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.566,07 (211.151,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449333"
                            ],
                            "1449334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao Sao Goncalo de Amarante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 337), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 25.118,65, equivalentes a 2.025.387,23 Trs, sendo R$ 13.032,20 (1.050.882,85 Trs) devidos pela 1ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), R$ 5.688,27 (458.661,17 Trs) devidos pela 2ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária) e R$ 6.398,18 (515.903,20 Trs) devidos pela 3ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002690-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inari Evangelista Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda(Suc Marica Com Cereais Ltda MCC)\r\n\r\nPelo presente fica m Alberico Pinheiro (sócio), Carlos Augusto Vieira Correa (sócio), Paloma Cristina Teixeira Esteves (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DE CASSIA VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: TON WAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA . N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m TON WAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA . N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/02/2013, às 10:00 horas, para que a ré proceda a entrega das guias TRCT e seguro-desemprego ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda. (sucessora de, Mercearia Praça do Apolo Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rochito Ribeiro\r\n\r\nRéu: Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Sandra Elizabete Soares dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Elizabete Soares dos Santos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCELINO CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO, WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 190/191. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Coopmultserv Cooperativa de Trabalho, Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nTerceiro Interessado: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmultserv Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda, Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 128), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 55.474,06, equivalentes a 4.473.267,19 Trs, sendo R$ 50.045,71 (4.035.540,80 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.428,35 (437.726,39 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449334"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002342-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima, Aut Vladimir de Oliveira \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 08/03/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de vinte dias sucessivos, com permeio de 10 dias, deverão as partes apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT, observando-se os parâmetros da planilha constante dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0002531-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Faria [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.220, cuja transferencia esta noticiadada à fl.218\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Freitas [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Freitas, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.195/198, que apuraram a executar o valor de R$ 13.120,25, equivalente a 1.057.922,58 IDTRs e R$ 641,51, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lemos [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lemos, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Freitas [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: CPBS - Vale [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPBS - Vale\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Carvalho Francisco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Carvalho Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 55/2013 ao BB Agência Itaguaí. Devendo a parte autora informar o valor efetivamente recebido, para que seja calculado o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0105400-92.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO ALVES DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Matinal Vita Ltda, Réu: DANIELA BARRIO DOS ANJOS, Réu: JAIRO LUZI GARCIA DE MENEZES, Réu: RODNEY MAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em quinze dias, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitvo do processo, com a consequente expedição de certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0284700-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Ferreira Sena [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Ferreira Sena\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 56/2013 ao BB Agência Itaguaí. Devendo informar o valor efetivamente levantado, para apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0218600-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nTI: Sebras Montagens Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 43/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FERTECO MINERACOES S/A, Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Sepetiba Tecon S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, R$ 64,51, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador, devendo vir com o extrato da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001441-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Alves Fernandes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Aut Renilton Alves Fernandes \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.216/219, que apuraram a executar o valor de R$ 7.624,01, equivalente a 614.745,32 IDTRs e R$ 660,06, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves dos Santos, Réu Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Konstantino Spiridou Kokkolakis [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001768-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Abrahão de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abrahão de Oliveira, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.224/227, que apuraram a executar o valor de R$ 17.313,08, equivalente a 1.396.002,23 IDTRs e R$ 3.755,41, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002573-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Fonseca [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 39/2013 à CEF Agência Itaguaí. (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Gouvea Torres da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Gouvea Torres da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002541-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste , Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do requerido pelo Sr. Perito, devendo atender ao solicitado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo de cinco dias, preclusivos. (R$ 4.954,63). \r\n\r\nProcesso: 0001551-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lorença Damiani [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lorença Damiani\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.138, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Villon da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Fernando Villon da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº50/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1448290"
                            ],
                            "1450220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Loureiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Loureiro\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021800-37.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda - ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sônia do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Costa dos Anjos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NEVES RIBEIRO [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NEVES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda ME [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: Cerâmica Santa Helena de Seropédica Ltda [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI, Réu: Renata Eckart Macen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032100-97.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ALVES PEREIRA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Aut: MARLENE FAGUNDES COELHO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Serviços Autônomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: José Guilherme dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ALVES PEREIRA, Aut MARLENE FAGUNDES COELHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Neves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda, Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Darci da Conceicao, Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Neves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Vaz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Vaz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.275, disponibilizado pelo terceiro.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Antonio [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda, Aut Manoel Luis Antonio, Réu MMX Porto Sudeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.03.2013 às 09:20 h, para oitiva da testemunha Aldo Lima Cardoso, na sede da 60a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002413-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Alves [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.R. Comércio de Produtos Alimentício, Réu: Rosiane Lisboa de Oliveira Sampaio, Réu: Sergio Gustavo lopes Tito, Réu: Ednalda Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Alves\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a certidão negativa de fls.47 . Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1450220"
                            ],
                            "1450771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Godinho Rodrigues [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Godinho Rodrigues , Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1450771"
                            ],
                            "1448289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0250900-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.195/198, que apuraram a executar o valor de R$ 13.120,25, equivalente a 1.057.922,58 IDTRs e R$ 641,51, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448289"
                            ],
                            "1450219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Consórcio Arco do Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Assis Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penas do art.600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450219"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1449967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076100-41.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54, que homologou os cálculos de fls. 20/23, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 18.193,84, equivalentes a 1.467.020,38 IDTRs, devido ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 280,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.024,01, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001653-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Pedrosa do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda. [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Seropedica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada a fl. 173 no prazo de 10 dias, sob pena de dexecução \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO NERY [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nVir com o depósito da multa de 40% dos depósitos de FGTS, conforme acordo de fl. 25, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dias Lopes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Lopes\r\n\r\nVir com o depósito das custas e do valor da condenação no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART DE SOUZA ROMA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DE SOUZA ROMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramalho de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda, Réu: Linear Gestão em Logistica Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antônio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA FONTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA FONTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA SAMPAIO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Pereira de Almeida [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Uemerson dos Santos Simões [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brascan SPE RJ [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfild Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Duarte [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Itamar Costa Duarte \r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço Sales Filho [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut João Lourenço Sales Filho, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232, que homologou os cálculos de fls. 215/226, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 13.226,41, equivalentes a 1.066.482,56 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.247,80, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH FARIA FERREIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Kátia Rosane de Castro e Souza, Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH FARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Couto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Názia Guimarães - Pensão da Názia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 03/04/2013, às 10:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001504-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Pedrosa [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Phenix Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Pedrosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Studenski [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Pedro dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Studenski\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Rodrigues [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Removecarga Comercial e Transportes Ltda , Réu Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ALVES DE ARAUJO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL WCM LTDA-ME [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDINO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 0821/2012, a fim de se apurar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Viana Palacio , Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda , Réu Locanty Comercio Serviços Ltda \r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Conceicao [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionara Pimenta Garcia Barbosa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que homologou os cálculos de fls. 194, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 310,45, equivalentes a 25.032,46 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1449967"
                            ],
                            "1449966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Italanan Plantas e Jardins Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Italanan Plantas e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Cardoso da Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME, Jose Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lino\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda ME, Jose Joaquim Edileus Vieira, Djones Edileus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Djones Edileus Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ari Carlos Rodrigues da Silva , Leni Moura da Silva , Maria Aparecida de Souza Rodrigues , Paulo Sergio de Souza, Pedro Alves Pereira , Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Salvina Correa da Silva , Sandra Gomes dos Santos Beltrami, Sandra Maria Goulart Miguel, Zila dos Santos Guedes\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento cautelar formulado pelos autores. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME, Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Vânia Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Vânia Cristina Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda , Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Almeida \r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Júlio César do Carmo Fernandes , Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César do Carmo Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito de Souza\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Ângelo Estefaneo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54, que homologou os cálculos de fls. 20/23, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 18.193,84, equivalentes a 1.467.020,38 IDTRs, devido ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 280,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.024,01, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449966"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiburcio da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lopes do Carmo, Réu: Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DO VALE MUNHOZ [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DO VALE MUNHOZ\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, ante a ausência de manifestação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Gláucia Lima Soares Cury [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)], Réu: Fernando Luis Cruz Soares [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA SGORLON\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 497/502. \r\n\r\nProcesso: 0000402-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Rocha da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MP SEX SHOP LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: MSM SEX SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ERÓTICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: ISENSATEZ SEX SHOP LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISENSATEZ SEX SHOP LTDA, Réu MP SEX SHOP LTDA ME, Réu MSM SEX SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ERÓTICOS LTDA ME, Aut Suellen Cristina Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Defiro o parcelamento requerido pelo réu, com fulcro no art. 745-A do CPC. Devendo ser ressaltado que, em caso de inadimplemento, será observado o parágrafo 2º do art. 745-A do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Carvalho Neves [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jardim Goncalez Gas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Carvalho Neves\r\n\r\nVista de fls. 48: consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0096900-72.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda. [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, ante a ausência de manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000831-31.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SOARES [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial, fls. 67/74. \r\n\r\nProcesso: 0001115-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação da CPI (cópias da inicial, contestação, ata de audiência e quesitos da reclamada), bem como seus quesitos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Weslley Cardoso Bernardo Transportes e Prestações de Serviços, Réu: Beija Flor Tintas Ltda [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Menezes Santos\r\n\r\nIndefiro, por ora, eis que não demonstrado, de forma inequívoca, tratar-se de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GABRI SILVA [Adv. André Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 170435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE GABRI SILVA\r\n\r\nAssinar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: MONANT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamento, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Alexandre Alves Domingues , Réu: Maria Dascenção Alves Domingues, Réu: Regina Corrêa Barros, Réu: Paloma Ferreira Passos, Réu: Noemia de Almeida Gonzalez Batista, Réu: Rosineide de Melo Leite Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavora Phena\r\n\r\nAguarde-se a devolução do mandado nº 44/2013. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Augusto Araujo (ESPÓLIO DE) [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nAtente o autor para o despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000098-65.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÔNICA MONTEIRO LEITE\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Davi Gomes Pereira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Davi Gomes Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0954/2012, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0138900-19.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Jesus dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Juvanete Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria de Jesus dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. :\"Reporto-me ao art. 1792 do CC/02 c/c art. 1017 do CPC\" . \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Manuel Pedroso da Silva [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniele Cristina Pereira da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniele Cristina Pereira da Silva, Egte Jose Manuel Pedroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26: embargos de terceiro IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará, por ora, eis que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, ante a ausência de manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DE SOUZA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001398-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA\r\n\r\nVista dos embargos declaratórios opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, Réu: SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, Réu: KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, Réu: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, Réu: KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, de fls. 373/375. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Franca Brasil [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Franca Brasil\r\n\r\nIndicar o número do CPF do advogado do reclamante, para viabilizar a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Marques [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Chagas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Chagas, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 9.900,42 (principal + custas + INSS). Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Lopes da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-69.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA VICENTE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI E CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA VICENTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62: \"Notifique o Reclamante para que comprove a baixa em sua CTPS, apresentando a data correta do término do contrato de trabalho com a Reclamada.\" \r\n\r\nId: 1451137"
                            ],
                            "1451138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-04.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Sercundo Lucas [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiana Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Sercundo Lucas\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Barros Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Idê Correa, Réu: Irany Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Barros Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/131. \r\n\r\nProcesso: 0000973-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VENTURA DA COSTA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos da Costa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos da Costa\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 88/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndicar o número do CPF do advogado do reclamante, para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0097100-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERESTEIRO DE OLINDA BAR, MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A - ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTO LEONARDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERESTEIRO DE OLINDA BAR, MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A - ME\r\n\r\nComparecer à secretaria a fim de assinar a petição de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000118-56.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS DOUGLAS DA SILVA COSTA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Fonseca [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut José Antonio Cardoso Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000968-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA MARTINS [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Paula Goulart [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Paula Goulart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 148, no valor total de R$ 6.601,84 (principal + INSS + custas). \r\n\r\nProcesso: 0001080-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leonardo Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Leonardo Goulart\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000959-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: COTTALAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS\r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento do valor de R$ 350,00, requerido pelo perito na fl. 74 para início dos trabalhos periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Leite Corrêa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis - Grupo Empresarial Kappa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora CETECON Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educadora CETECON Ltda, Réu Instituto Congregacional de Nilópolis - Grupo Empresarial Kappa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0000868-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carla Ferreira Vianna [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhesus Rio Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Carla Ferreira Vianna\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Luiza da Silveira Andrade [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Luiza da Silveira Andrade\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1451138"
                            ],
                            "1451136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0138800-74.2001.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Cristiane da Fonseca Salgado,FENIX REFORMA MANUT E LIMPEZA LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane da Fonseca Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.745,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-33.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Rocha Braz \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Rocha Braz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.722,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                            "1449807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda da Silva Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Empreendimentos Ltda [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda da Silva Costa, Réu Skipper Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cristina Carvalho Giada [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Construção e Padrão Elétrico , Réu: EDER DOS SANTOS, Réu: CLOVIS LUIZ LUCENA DA SILVA, Réu: GENE GRACIA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cristina Carvalho Giada \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-16.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTE TOMAZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTE TOMAZ\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veiculos Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: Mario Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Dayse Garios Mendes [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva da Cunha\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Fonseca [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niterói S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Fonseca \r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: EDUARDO CHEADE, Réu: PAULO CHEADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda., Aut ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiencia de que foi homologado o Auto de Arrematação e decorrido o prazo legal, sera expedido alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping, Aut Mariste da Anunciacao Andrade\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Belo da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-48.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria José Pereira Nogueira de Macêdo [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Valerio da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Julio Cesar Fortunato da Silva (sócio fl. 234), Réu: Marcia Fortunato da Silva (sócia fl. 237)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Valerio da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar em 30 dias, os meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002297-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino, Réu: Servic Construtora, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas da Costa\r\n\r\nAo autor para apresentar emenda substitutiva com cópia a re, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima\r\n\r\nAo autor para dizer se o bem foi arrematado no leilão retro da 05a VT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-45.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Coelho [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Oceanica Ferramentas Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Oceanica Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. E não havendo embargos, o valor sera liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bruno Gonçalves Motta [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icaraí Comércio e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bruno Gonçalves Motta \r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 122, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli de Oliveira Pinto da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli de Oliveira Pinto da Conceição \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Evangelista Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções - Projetos Impremeabilizações - Reforma em Geral, Réu: Saint Jacques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Evangelista Chiarelli\r\n\r\nAo autor para apresentar o endereço do 1º reclamado, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vagner Gameiro Henriques [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vagner Gameiro Henriques\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauremar Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauremar Rodrigues, Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Costa Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. E não havendo embargos, será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0002157-30.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Exdo: Dress To - Serviços de Franquia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dress To - Serviços de Franquia Ltda., Exdo DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000670-93.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Dores Conceição Silva, sucessora de Roberto Gonçalves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Em não havendo embargos o valor sera liberado em favos do exequente, \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ingrid Cristina \r\n\r\nCiencia da decisão que julgou improcedentes os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi de Lima [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Curi de Lima \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOAO SADEK TAIAR, Réu: JORGE THOMAZ, Réu: RAFIC THOMAZ [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINEI GOMES CHAGAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VITERBO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MURILLO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: MAX NELSON ERTHAL MONNERAT, Réu: Ronald Fattori Pimenta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURILLO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR, Réu Ronald Fattori Pimenta, Aut SILVINEI GOMES CHAGAS, Réu VITERBO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nascimento Mataruna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nascimento Mataruna \r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves da Costa\r\n\r\nAo autor em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0098900-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA E CIRNE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS ICARAI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. E não havendo embargos, o valor sera liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002353-97.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DANIELLA DA CÂMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nEgdo: NEIR MARINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NEIR MARINHO\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANCIS DE FREITAS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANCIS DE FREITAS\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Dias Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ribeiro Dias Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZANGELA DA SILVA FRANCO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE GOMES MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0127000-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Teixeira Maia [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Renata Teixeira Maia \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Nao havendo embargos, sera liberado alvara ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOURA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA - N/P ADM JUD CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Gonçalves\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição da rda, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GERVASIO JUNIOR [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOVER RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: BUFFET DOM LOPES LTDA, Réu: FABIO VINICIUS PINTO DOS REIS, Réu: SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: CELIO PINTO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAMO LOPES DE AGUIAR, Aut LUIZ CARLOS GERVASIO JUNIOR\r\n\r\nCiencia do calculo de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.Em não havendo embargos , sera liberado alvara ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Santiago do Nascimento [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: D M B Comércio de Veículos Ltda [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D M B Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Rodrigues [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Martin Afonso \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Em não havendo embargos, sera liberado alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Rodrigues Rangel [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. \r\n\r\nAo embargante para que seu Representante Legl, com poderes para tal , compareça a Secretaria da MM Vara, afim de assinar o Auto de Depósito, sob pena de rejeição dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Mendonca Bialet [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Mendonca Bialet\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-04.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE GONZAGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ CORREA PAES [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE GONZAGA\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Bóia dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. E, não havendo embargos, sera liberado o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique de Fatima Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A. , Réu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Carlos de Almeida\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Coelho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Coelho\r\n\r\nAo autor para apresentar os valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Godinho de Marins Vieira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Godinho de Marins Vieira \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARIO MENDES DA SILVA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor . \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa do Carmo Costa Thomaz Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyclom Com. e Serviços Ltda. - ME [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéa do Carmo Costa Thomaz Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar os valores devidos ao INSS, cota parte empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Kelly Prehs de Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda., Réu: Roberta Luisa Vailoratti de Oliveira (socia), Réu: Jose Carlos Pessoa de Lima (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Kelly Prehs de Oliveira\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031700-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE ASSIS OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001745-02.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda., Egdo: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)], Egdo: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Egdo: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nAo embargado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-64.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CONCEICAO REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, Réu: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA N/P SOCIO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: VICTOR JOSE MARREIROS ROMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY CONCEICAO REIS\r\n\r\nAo autor para informar o valor efetivamente sacado atraves do alvara 1546/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Santos Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.1993.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Exte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS E OUTROS [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Exdo: FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL (SUDANTEX) [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Exdo: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FAB.BANGU [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FAB.BANGU, Exdo COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS E OUTROS, Exdo FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL (SUDANTEX)\r\n\r\nIndicar a localização do bem oferecido para a garantia do juízo a fls 341, em 10 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Machado [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Machado \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias conforme fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0092003-64.1989.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprove os honorários ericiais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Nogueira Antunes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Nogueira Antunes\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 96 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Moura [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.03.2013, às 12h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Lemos\r\n\r\nAo autor agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Ferreira Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmar Ferreira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0076600-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: ANDRE PARAGUASSU ROMANO, Réu: MARIO FERNANDO DE GODOY JUNIOR, Réu: KARLA BASBUM BARCELOS DE GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCESCO VENERABILE\r\n\r\nAo autor \r\n\r\nProcesso: 0002400-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE SANTANA DOS SANTOS, Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nA reclamada para comprovar o cumprimento da ordem de fls. 420 em 05 dias. Ao adv do autor para que cumpra efetivamente a ordem de fls. 420, em 05 dias, sob pena de expedição de oficio a OAB/RJ e ao MPF. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA - N/P MARTA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, Réu: MARTA DA CAMARA DANTAS, Réu: RICARDO PEREIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERRAZ TOFONO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA REIS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 05 dias (R$ 3.500,00) \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu: Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (fls. 40), Réu: Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (fls. 40)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros\r\n\r\nAo autor para CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-27.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NAS INDS.METAL DE NITEROI [Adv. Jose Custodio de Souza (OAB: RJ 46059 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS S/A, Aut SIND.DOS TRAB.NAS INDS.METAL DE NITEROI\r\n\r\nCiencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-55.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALVES BAPTISTA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ANDRE REIS MOTTA, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTES CAMPOS, Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, Réu: MOACYR MAGALHAES CAMPOS, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho que indefiriu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. em não havendo embargos, ser liberado o alvara. \r\n\r\nId: 1449807"
                            ],
                            "1449805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-49.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DA CUNHA REIS [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: PENCIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA CUNHA REIS\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B.P., Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nAo réu em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0265200-69.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCISIO ARAUJO LEITE [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO ARAUJO LEITE\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da decisão/acórdão. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR BATISTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brasileira ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR BATISTA\r\n\r\nAo autor embargado \r\n\r\nProcesso: 0226400-89.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR ANDRADE FERNANDES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIB ABDALLA MONASSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: GERARDO ALVES DA SILVA FILHO - SOCIO FLS 245\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIB ABDALLA MONASSA , Aut LENIR ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nCiencia do c´lculo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAM HERSZ MOSCOWITEH [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONAS DE NITEROI MOVEIS Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZONAS DE NITEROI MOVEIS Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Em não havendo embargos, o valor sera liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTOS NOVAES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA, Réu: MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA, Réu: SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTOS NOVAES\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVANE SILVA DE CASTRO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP PROFIS MULTIFUNCIONAIS LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEVANE SILVA DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para vista do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia das Flexas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vieira da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição do leiloeiro e dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0265000-33.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: TELES AUDIO CINE E VIDEO PRODUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARTINS TELES [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)], Réu: MARA RUBIA QUARESMA MARTINS MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO MARTINS TELES, Aut MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, Réu TELES AUDIO CINE E VIDEO PRODUCOES LTDA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0261700-78.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR SERVICOS NAVAIS LTDA N/P SUCESSORA EPASA [Adv. Antonio Carlos de Almeida (OAB: RJ 49643 - D)], Réu: ANDRE LUIZ SILVA BARCELLOS, Réu: GILSON RAYMUNDO RODRIGUES, Réu: MARIA RODRIGUES LESSA, Réu: MARINA SIQUEIRA GOES, Réu: ZULEIDE MARTINS DA MOTA, Réu: FRANCISCO ANTONIO TORRES PAZ - SOCIO FLS 89, Réu: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA - TERCEIRO FLS 107\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELMAR SERVICOS NAVAIS LTDA N/P SUCESSORA EPASA , Aut LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correa, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nAs partes para ciencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0217500-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, Réu: CESAR ROBERTO DIAS NAHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DE SOUZA, Réu LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183300-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANHAES CHAGAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANHAES CHAGAS, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 1111800-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TELLES VIEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TELLES VIEIRA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170300-02.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES BRAGA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: ANTONIO MARCO VALENTE - CPF 019.036.947-79, Réu: PASQUALE VALENTE - CPF 043.618.307-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES BRAGA\r\n\r\nAo autor para apresentar certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DE LIMA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BOM BINY ALIMENTOS LTDA, Réu: CELESTE MARIA DE MOARES CAMPOS, Réu: FABIO DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DE LIMA\r\n\r\nAo autor para apresentar novos meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mary Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Mary Costa\r\n\r\nAo autor \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rosa Miranda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA FARMA COMERCIO DE DROGAS Ltda [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Socia: LUZIA GARCIA ALVARADO DE ARAUJO, Réu: Socio: AELSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA, Réu VITA FARMA COMERCIO DE DROGAS Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0266300-89.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMAR DA SILVA PIMENTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPOLIO DE ALMAR DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls. 1608/1630 no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sa Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Sa Assis\r\n\r\nAo autor para comprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 0743/2011 e 2371/2012, fls. 110 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Milesi de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Joao Nepomuceno Ribeiro (socio fl 125/137), Réu: Wilson Henriques da Silva (socio fl 125/137)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Milesi de Almeida\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho que indefiriu o requerimento de exp de oficio. \r\n\r\nId: 1449805"
                            ],
                            "1449781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0187900-89.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.026,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263300-51.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA SILVA DE SOUSA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: W. VERAS REFEICOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado W. VERAS REFEICOES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.937,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178800-47.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Lourenco Dias\r\n\r\nExecutado: Jufer Construcoes Ltda N/P SOCIO SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jufer Construcoes Ltda N/P SOCIO SANDRA MARIA LOPES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-94.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Magalhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: MCC Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MCC Comercio de Cereais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.648,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-54.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Roberto da Mota Rezende \r\n\r\nExecutado: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-18.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nExecutado: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME ,Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.017,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-92.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Mauricio Pilares Vera\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR,MARCIO FRAGA,RENATO GARCIA GONÇALVES,RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO,ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.939,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR,MARCIO FRAGA,RENATO GARCIA GONÇALVES,RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO,ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.939,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR,MARCIO FRAGA,RENATO GARCIA GONÇALVES,RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO,ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.939,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO GARCIA GONÇALVES,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR,MARCIO FRAGA,RENATO GARCIA GONÇALVES,RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO,ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO GARCIA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.939,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR,MARCIO FRAGA,RENATO GARCIA GONÇALVES,RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO,ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.939,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO FRAGA,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR,MARCIO FRAGA,RENATO GARCIA GONÇALVES,RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO,ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.939,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-37.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Morfex Comercio e Manutencao Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.,GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA (FLS. 51), MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO ( FLS. 51)\r\n\r\nPelo presente fica citado Morfex Comercio e Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.760,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-72.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle de Azevedo Lemos\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA,DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.126,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA,DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.126,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.126,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-41.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRENO DONADIO FILHO\r\n\r\nExecutado: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA,JAYME BARDAVID,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELKA BARDAVID,JAYME BARDAVID,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELKA BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,JAYME BARDAVID,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARON BARDAVID,JAYME BARDAVID,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARON BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JAYME BARDAVID,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JAYME BARDAVID,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO BARDAVID,JAYME BARDAVID,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME BARDAVID,JAYME BARDAVID,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-12.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: J R S - CONSTRUTORA LTDA N/P DO SOCIO,FABIO ANTONIO FABRICIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado J R S - CONSTRUTORA LTDA N/P DO SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.071,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO ANTONIO FABRICIO RODRIGUES,FABIO ANTONIO FABRICIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ANTONIO FABRICIO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.071,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449781"
                            ],
                            "1449798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração e fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449798"
                            ],
                            "1450509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.04.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0054300.45.2002.5.01.0241 - Rte. WANDERSON ALVES VIEIRA (Adv. Renan Aguiar - OAB/RJ: 088927/D) Rdo. MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior - OAB/RJ: 065423/D) - Bem(ns): 1) Três gôndolas ( prateleiras para exposição de mercadorias), em metal tipo ferro, com medidas aproximadas de 0,95m de larguras x 1,60m de altura x 0,30m de profundidade cada uma, cor bege, em estado regular de conservação, Avaliadas em R$ : 360,00 (trezentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador Duque Estrada,267, Santa Rosa Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000553.68.2011.5.01.0241 - Rte. AMANDA SARAIVA DE AZEVEDO (Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho - OAB/RJ: 81374/D) Rdo. CRECHE ESCOLA LEVADOS DA BRECA LTDA - ME (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos - OAB/RJ: 87833/D) - Bem(ns): 1) Um castelo medieval medindo 350x173x132cm composto de casinha em forma de castelo, túnel, escorrega, escada, em ótimo estado R$ 3.700,00. 2) Um play house marca “step”composto de escada, casinha, escorrega, escada e dois balanços, em ótimo estado R$ 5.500,00. 3) Um escorregador desmontável, marca “xalingo”, medindo 152x47,2x96,4cm, em ótimo estado R$ 450,00. Total Avaliadas em R$ : 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Lara Vilela, 214, Inga Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108800.17.2009.5.01.0241 - Rte. ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Barcellos - OAB/RJ: 113907/D) Rdo. CENTRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA (Adv. Rosangela Araujo Lorena - OAB/RJ: 92263/D) - Bem(ns): 1) Sessenta e cinco cadeiras estudantis com apoio para escrita, estofadas na cor azul, em ótimo estado, Avaliadas em R$ : 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante teffe, 690, Centro Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0234500.23.1997.5.01.0241 - Rte. DARLAN BARBOSA DE SOUZA (Adv. Cristiane de Fátima Sales Naylor - OAB/RJ: 71380/D) Rdo. VILOJO TRANSPORTES E CARGAS (Adv. Índio do Brasil Cardoso - OAB/RJ: 27681/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa cor madeira, para escritório, com tampo revestido em compensado, pés em metal, com três gavetas medidas aproximadas de 02,00m x 01,00m em estado regular em uso R$ 150,00. 2) Uma mesa em madeira, com medidas, aproximadas de 01,20m comprimento x 01,00m de largura, com três gavetas, com tampo altura de 05,00 cm e frente revestida em estado com napa verde, em uso e em estado revestida R$ 250,00. 3) Uma poltrona reclinável ( tipo poltrona do papai), com revestimento couro sintético preto em uso e em estado regular. R$ 400,00. Total Avaliadas em R$ : 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde do Uruguai, 80 ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0186800.12.2001.5.01.0241 - Rte. JOSE ANTONIO LOTRA (Adv. Sylvia Cunha de Souza - OAB/RJ: 72115/D) Rdo. FAVEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA - ME - Bem(ns): 1) Dez portas em alumínio com vidro, modelos tijolinho e palito, medida 2,10x0,80m, novas, avaliadas em R$ 9.500,00; 2) Cinco portas em alumínio, medida 2,10x0,80m, modelo Veneziana, nova (estoque), avaliadas em R$ 3.750,00; 3) Cinco janelas de alumínio, medida 1,20x1,50m, com quatro folhas, com vidro, novas, avaliadas em R$ 3.750,00; 4) Cinco janelas de alumínio, medida 1,20x1,50m, com quatro folhas, com vidro, sem báscula, novas, avaliadas em R$ 3.000,00; 5) Quatro portas de vidro temperado, para Box, medida 1,80x1,20m, com duas portas de correr, novas, avaliadas em R$ 4.000,00; 6) Cinco janelas de alumínio, com vidro, medida 1,00x1,00m, com duas folhas de correr, novas, avaliadas em R$ 2.250,00; 7) Cinco basculantes de alumínio com vidro, medida aproximada 0,80x0,70, novos, avaliados em R$ 1.250,00; 8) Um porta balcão com travessa, na cor branca, sem vidro, medida 2,12x1,60m, marca Aliança, nova, avaliada em R$ 1.400,00; 9) Uma porta de alumínio pintado com pintura eletrostática, com vidro verde, modelo tijolinho, nova, avaliada em R$ 1.100,00; 10) Cinco portas de ferro, tipo colonial, com vidro, medida 2,10x0,80, novas, avaliadas em R$ 2.750,00; 11) Um conjunto de mesa e duas cadeiras, com estrutura em ferro pintado de branco (pintura eletrostática), e tampo de granito, medida 0,80cm de diâmetro, bom estado, avaliado em R$ 850,00; 12) Uma mesa em formato de “L”, medida 1,60x1,20x0,60m, toda em granito, na cor preta e branca, bom estado, avaliada em R$ 9.400,00. Total da Avaliação: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65/68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Castrioto, s/n, Largo do Barradas, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0358500.32.1996.5.01.0241 - Rte. EDESIO CUNHA DA MOTA (Adv. Edilson Garcia Prado Lopes - OAB/RJ: 51361/D) Rdo. COMPANHIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO (Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos - OAB/RJ: 51361/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrifuga para escoamento da água do dique, marca invencible Guines Ltda, código ativo, 532,206, modelo STANDARD, altura 8835mca, motor 2500mm, motorização elétrica embutida, controle e ligações elétricas funcionando, Avaliada em R$ : 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 349, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Paulo Frumencio, 28 Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0379600.33.2002.5.01.0241 - Rte. ADILSON RODRIGUES (Adv. Ana Martha Mandetta - OAB/RJ: 61378/D) Rdo. JORGE LUIS BLANC PANARO E OUTRA, VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO (Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt - OAB/RJ: 92952/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca GM, modelo Zafira expression 2.0 Flex Power, placa KYB 2168, ano de fabricação 2008, modelo 2009, chassi 9BGTD75WO9C144251, combustível flex (álcool e gasolina), 4 portas, na cor prata, Renavan 121167747, em bom estado de uso e conservação, Avaliada em R$ : 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 264, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Newton Braga Mello, 28, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0295600.32.2004.5.01.0241 - Rte. ANILSON REBELATTO VIEIRA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo marca “Fiat”, modelo Palio EDX, código do RENAVAM 703908804, em nome de Neiva de Souza Netto Salles; placa KRD 5176, a gasolina, ano de fabricação 1998, ano do modelo 1999; cor predominante verde, em estado de conservação necessitando pequenos reparos e pintura, Avaliada em R$ : 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Elias, 56 - Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0265500.36.2000.5.01.0241 - Rte. DENYS DE OLIVEIRA ROCHA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. RLV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO RODRIGUES LIMA VIEIRA E OUTROS - Bem(ns): 1) Automóvel marca FORD/FIESTA FLEX ano 2007 modelo 2008, placa KVV 6332, COR PRETA, CHASSI 9bf2f10a788201661, em bom estado, Avaliada em R$ : 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 263, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lemos Cunha, 345/602 Jardim Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002368.03.2011.5.01.0241 - Rte. CESAR AUGUSTO DIAS DE MATOS (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho - OAB/RJ: 147224/D) Rdo. FJ CONCEIÇÃO CONSTRUÇÕES - Bem(ns): 1)Um ar condicionado de janela, Marca “CONSUL”, 7500 BTU´S,funcionando, estado razoável; R$ 250,00. 2) Um frigobar marca “CONSUL”, modelo “compacto 80”, cor branca; funcionando em bom estado R$ 300,00. 3) Um arquivo em laminado de madeira na cor castanho, com quatro gavetões, estado razoável, tamanho convencional R$ 250,00. 4)Uma longarina com três lugares em couro sintético na cor azul, estado razoável R$ 200,00. 5) Três cadeiras de escritório com pés fixos em forma de “S”, estado razoável sem braços; assento e encosto em tecido R$ 150,00 todas. 6)Uma estante pequena, com duas gavetas e uma prateleira; com 1,5m de altura e 0,9m de largura aproximada; em madeira R$ 250,00. 7) Uma mesa com três módulos em fórma de “L”, medindo os três módulos, cerca de 3m em sua parte externa, e 0,8m de largura; em madeira maciça, com bom acabamento com detalhes em metal, R$ 1.000,00. 8) Uma cadeira de escritório, giratória, com braços, com regulagem de altura pés com rodas R$ 200,00. Total Avaliada em R$ : 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62/63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 84 sala 602, Centro - Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073000.25.2009.5.01.0241 - Rte. SILVANA DIAS DOS SANTOS MATIAZO (Adv. Rogério Martins Gouvêa - OAB/RJ: 138090/D) Rdo. DWA & GUEDES REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Denival Alves Feitosa OAB/RJ: 68037-D) - Bem(ns): 1)Um congelador horizontal na cor branca; com duas portas; capacidade não aparente (cerca de 320l); com chave; marca “SPRINGER”; funcionando , em mau estado R$ 280,00. 2) Um fogão industrial com seis bocas; sem marca aparente; a gás , funcionando em mau estado R$ 280,00. 3) Um congelador vertical, sem marca aparente, capacidade não aparente (cerca de 280l), cor caramelo funcionando em mau estado R$ 250,00. 4) Uma Fatiadora de frios, marca “GURAL”, modelo GLP 300; motor de 1/3 cv, em aço inox, funcionando; em bom estado R$ 400,00. 5) Um forno elétrico com duas bocas; pequeno, funcionando; marca “METALNOX”, em estado de conservação de razoável a mau modelo Junior; R$ 240,00. 6) Uma TV colorida, LCD, marca “BUSTER”, cerca de 32”, funcionando estado razoável, marca “BUSTER”, cerca de 32”, funcionando estado razoável R$ 300,00. 7) Uma Fritadeira marca “CROYDON”, em aço inox 18litros; funcionando, estado razoável R$ 250,00. 8) Conjunto de quinze mesas com pés e estrutura em metal na cor preta, com tampo em laminado bege medindo cerca de 1,2mx0,7m; estado razoável R$ 2.100,00 todas. 9) Conjunto de sessenta cadeiras com pés e estrutura na cor prata (em metal), encosto em tiras de metal cor prata e assento em madeira e laminado cor bege; em estado razoável R$ 4.800,00 todas. 10) Um banho Maria, marca “FRIGER”, elétrico, funcionando, em bom estado com base em metal na cor bege parte superior em aço inox, com bordas em granito na cor preta, com bacia em aço inox medindo cerca de 1,3mx0,5m R$ 1.400,00. Total avaliada em R$ : 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 106/107 e 108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, 39 São Domingos - Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000307.72.2011.5.01.0241 - Rte. PAULO ROBERTO DA COSTA GOMES (Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda - OAB/RJ: 158741/D) Rdo. SUPERMERCADO COMPRE MAIS AUTO SERVIÇOS LTDA (SUCESSORA DE JRTC de Itaipu Produtos Alimentício Ltda) (Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino OAB/RJ 66820/D) - Bem(ns): 1) Uma ilha frigorífica com quatro divisórias, medindo aproximadamente 4,00m x 2,00 da marca CARRIVER em funcionamento, bom estado, Avaliada em R$ : 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ewerton Xavier, 2338 Itaipú, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016300.68.2005.5.01.0241 - Rte. ADRIANO BATISTA DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. VALLE E BARCELOS SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME (Adv. Francisco Lemos Barbosa OAB/RJ 46393/D) - Bem(ns): 1) Um carro Fiat/Doblo ano de fabricação 2004, modelo 2004, placa LTY 0246, CHASSI 9BD22315442005313, cor predominante branca, Renavan 824449312, a gasolina em uso e conservado R$ 21.00,00. 2) Um carro Renault / prizo 16VH, placa LOQ 5359, a gasolina, ano de fabricação e modelo 2003, cor predominante cinza, chassi 93Ybb062535143965, RENAVAM 803535929, quatro portas em uso e em bom estado de conservação R$ 17.000,00. Total avaliada em R$ : 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Contorno, 168 - Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 1014400-14.1997.5.01.0241 - Rte. ALDIR ALHO DE OLIVEIRA (Adv. Denival Alves Feitosa - OAB/RJ: 068037/D) Rdo. MARAJOARA CLUBE (Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos - OAB/RJ: 062734/D) - Bem IMÓVEL: Alameda São Boaventura, nº 125 e respectivo terreno próprio, no 4º sub distrito do 1º distrito deste Município, compreendendo uma casa residencial e seu respectivo terreno, que mede: 22,00m de largura na frente, com fundos até as vertentes, em uma extensão de 278,00m, confrontando de um lado com a Cia Brasileira de Energia Elétrica, do outro lado com Antonia Zilda dos Santos Cabral pelo prédio 121, e pelos fundos com quem de direito, tudo conforme certidão do 14º Ofício de Justiça de Niterói, 5ª Circunscrição, matrícula 21.853, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Penhorado e avaliado as fls. 268.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZA LANNA PIRES COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1450509"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1443438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COSTA DA SILVA [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], Aut: KAREN GIMENEZ LEITE, Aut: LEO NOBRE PORTO [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], Aut: MARIO NOBRE PORTO, Aut: RAFAEL NOBRE PORTO [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Costa Sa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000263-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiúscia Palagar Araújo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffer Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiúscia Palagar Araújo, Réu Lusimar França Coiffer Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0281700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DA SILVA CANCIO [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO, Aut MARILEA DA SILVA CANCIO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-06.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jean de Sousa Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criscia dos Santos Soares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criscia dos Santos Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARMO PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARMO PEREIRA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0347201-50.1999.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ RODRIGUES SERTA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ RODRIGUES SERTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002128-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Arlindo de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Sérgio Arlindo de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir da Silva Campos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrofil Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZART BRUNO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE MOZART BRUNO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0262000-17.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PACHECO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, Réu: GEORGE DA COSTA FARIA [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: EDUARDO AUGUSTO SEVERO FERREIRA [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEORGE DA COSTA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001771-31.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0020300-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carvalho [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Caixa de Auxílio dos Servidores Publicos Federais [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Caixa de Auxílio dos Servidores Publicos Federais , Aut Cíntia Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DIAS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: BENEDITO PINTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RAIMUNDO PINTO DE MELO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: GABRIEL AIRES, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DIAS, Aut BENEDITO PINTO DE AZEVEDO, Aut RAIMUNDO PINTO DE MELO, Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO DOS SANTOS LINS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIAO DOS SANTOS LINS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Jose de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Cunha [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Seegurança Patrimonial Ltda. , Aut Paulo Cezar dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Francisco Antônio Chagas (adm. judicial), Aut Flavio de Carvalho, Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nascimento Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)], Réu: Condomínio Solar de Camões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Nascimento Silva, Réu Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-51.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neves Siqueira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180400-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ramos Horta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 950,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Muniz Mendonça [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.525, em substituição a homologação de fls. 447. Após o prazo de 15 dias, não havendo manifestações das partes, e uma vez que já há depósito nos autos, serão expedidos os respectivos alvarás. \r\n\r\nId: 1443438"
                            ],
                            "1443413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas \r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. , Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443413"
                            ],
                            "1451228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000416-20.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Insight Industria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nCgto: Fernanda de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insight Industria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) A CONSIGNANTE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS, BEM COMO AS ANOTAÇÕES NA CTPS, EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insight Comércio de Bolsas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451228"
                            ],
                            "1443429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001684-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza Santos \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A. (OI)\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443429"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1448594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Riscado [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt, Aut Rodrigo Gomes Riscado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0039000-57.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAGANCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: UNITAL PUBLICIDADE LTDA, Réu: UNIDEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRAGANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls.176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0267600-89.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmão & Cia Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.323 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.229 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001775-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Douglas dos Santos Gonçalves [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Douglas dos Santos Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Barcelos, Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faria Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faria Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.100/101 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar dos Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoçao e despacho de fls.253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leonardo da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Golden Gate de São Francisco Comércio Alimentícios Ltda. [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Comércio Alimentícios Ltda., Réu RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/05/2013 às 10:20 horas na 3a.VT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001448-86.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes Velloso [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Caminhar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gomes Velloso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzaman Sabino da Costa Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzaman Sabino da Costa Junior \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoçao de fls.286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Lopes de Cerqueiras [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil TranspMarit Turismo S A TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo Lopes de Cerqueiras\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por mais 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alcântara Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VENTURA FERNANDES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: MARIA DAS GRACA REIS CASTILHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar Milione dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000738-03.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Maria da Conceição da Silva [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Braga [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Frey Neto [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protrauma Itaipu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario nãofoi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoçao e despacho de fls.111 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier da Silva Pereria [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Xavier da Silva Pereria \r\n\r\nManifestar-se sobre a inércia alegada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia Pimenta [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Smo Ltda, Aut Raimundo Garcia Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0002055-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilson Araújo da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alcântara Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paulo da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritor Inox Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paulo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001941-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Oliveira Mesquita [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Oliveira Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001756-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Genuino da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Genuino da Silva , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176300-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Aguiar [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes de Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da alegada sucessora, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilenos da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Vidros [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilenos da Silva, Réu Valle Vidros\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rosario [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Rosario\r\n\r\nFornecer o numero do NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aguiar Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá City Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aguiar Veiga\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoçao e despacho de fls.108 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-22.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Conceição da Silva Souza da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rodrigues Representação Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Conceição da Silva Souza da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves Porto [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Coutinho Reis [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Coutinho Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça, em 05 dias, sob pena de ter que trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LORETTI [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: FABIO ANDRE DE JESUS PEREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J P WEBER ARTEFATOS DE FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE DE JESUS PEREIRA, Aut MARCELO LORETTI\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, com a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Braz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Braz , Réu Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Firma Produção Locação e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Marins Pery\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Firma Produção Locação e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-11.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGA~AP ATLANTICO SUL SA, Réu: Francisco Matarazzo Junior - (Espolio) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.382 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001390-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomar Monteiro Silva [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002068-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046700-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenildo Bezerra da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenildo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192300-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Barreto [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organizacao de Servicos Profissionais LTDA. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Unilever Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organizacao de Servicos Profissionais LTDA., Aut Bruno dos Santos Barreto, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Unilever Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, conforme decisão de fls.304 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Lacerda [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, devendo vir com a 1a parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergiana Silva Coelho [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiana Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sardenberg de Figueiredo [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1448594"
                            ],
                            "1448591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0001810-59.2010.5.01.0243 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Maria Lúcia Costa\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.130,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448591"
                            ],
                            "1448592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Barcas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Sheila Tabarra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sheila Tabarra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: J O Souza Construções Ltda. - ME, Construtora MRV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora MRV, J O Souza Construções Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Cael Serviços de Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001885-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Costa Vellasco\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Azevedo \r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002076-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malon da Silva Castro \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Farias Lins \r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. , Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda N/P sócio Felipe Valle de Albuquerque Magalhães, Neotin Neonatal Terapia Intensiva N/P sócio Angela Valle de Albuquerque Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448592"
                            ],
                            "1448593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000485-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Markenting Cultural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casaquatro Comunicação e Markenting Cultural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448593"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1450502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/03/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins Azevedo e Outros. Adv.: Gladistonne Luiz Soares Lopes OAB.: RJ 111977 D\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO e Outros. Adv.: Diana Christovam de Moura OAB.: RJ 149125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel VW/ GOL SPECIAL, placa LOL 8871, CHASSI Nº 9BWCAO5Y13T017715, ano de fabricação 2002 , ano modelo 2003, em estado de uso, na cor branca, avaliado em R$ 10.300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda São Boaventura, Fonseca, NITEROI, 24120-191 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/03/2013 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002096-34.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Dias de Macedo e Outros. Adv.: Antonio Carlos Cardozo da Silva OAB.: RJ 116110 D\r\n\r\nRéu: America Chemicals Comércio e Suprimentos de Informática Ltda. - ME e Outros. Adv.: Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho OAB.: RJ 63448 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02( duas) copiadoras, marca Brother, Laser, multi funcional, modelo DCP- 8080 DN, sem o nº de série aparente, funcionando, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 2.800,00; totalizando R$ 5.600,00. avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Conselheiro Macedo Soares, nº 30, Lj 03, Centro, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/03/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Mendonca Figueira e Outros. Adv.: Patricia Picorelli Soares OAB.: RJ 84402 D\r\n\r\nRéu: Clinica de Diagnostico por Imagem Santa Cruz Scan e Outros. Adv.: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB.: RJ 24207 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) automóvel Pajero Sport, 4X4 , ano 2001, placa KNH 5630, CHASSI Nº JMYORK97019100165, cor preta, em péssimo estado de conservação, com motor desmontado e abandonado na oficina há mais de sete anos, sem nenhuma conservação, avaliado em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de Caxias, nº 313, Centro, NITEROI, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/03/2013 às 11:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VENTURA DOS ANJOS e Outros. Adv.: Soraya Assed Machado OAB.: RJ 42186 D\r\n\r\nRéu: CONSPETRA CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Joao Geraldo Teixeira Rechicho OAB.: RJ 91419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) televisor marca PHILIPS, LCD, 42 polegadas, HD Ready, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n01(um) conjunto de mesa em madeira, cor escura, tampo de vidro, medindo, aproximadamente, 2,20m X 0,80m, com oito cadeiras, em madeira de igual cor, assento estofado, bom estado, avaliado o conjunto em R$ 3.000,00.\r\n\r\n01( um) buffet com estante em madeira maciça, cor escura, 04( quatro) portas e 04 (quatro) gavetas na parte inferior; prateleiras na parte central superior e 02 (duas) portas com vidro nas laterais, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. \r\n\r\n01 (um) sofá de 03 (três) lugares com braços, estofado em couro ecológico, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cinco de Julho, nº 322, Apto. 602, Jardim Icaraí, NITEROI, 24220-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450502"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1451173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 21/02/2013 ARQ44\r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Barreto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelos Urbanos Ltda - ME n/p Ana Lúcia de Figueiredo Campagnucio [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelos Urbanos Ltda - ME n/p Ana Lúcia de Figueiredo Campagnucio\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Walkyria Saramago Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o seu nº de inscrição no NIT, como constante no item 9 do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gonzaga do Nascimento de Oliveira [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0094/2013 em 14/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 117, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Camelo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Abreu Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Camelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de mandado de reforço, em face da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. Portanto, indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré com proposta de acordo, inclusive para, em caso de concordância, estabelecer contato com a ré, em 10 dias, para que compareçam perante este Juízo em dias de audiência, a fim de entabular o noticiado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Valéria Bastos Lopes [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda., Réu: Hospital Procordis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Valéria Bastos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 53/55, devendo informar o nome e o endereço do liquidante nomeado, a fim de dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes da Silva \r\n\r\nContestar os embargos `a execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Andrade Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá no prazo de 05 dias, acostar aos autos as peças para a formação da CPI e inclusive a quesitação, ou dizer expressamente se comparecerá no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Brazil Geraldes Junior [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Brazil Geraldes Junior, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 47/48, por seus próprios termos, no valor de R$ 1.500,00, considerando-se como já tendo o autor recebido as parcelas ali discriminadas. Fica a Ré ciente, ainda, de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, calculadas sobre o valor do acordo, bem como promover o recolhimento previdenciário, considerando-se o valor informado como de parcela indenizatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Feliciano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Feliciano \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer, em 10 dias, o novo endereço da 2ª reclamada, tendo em vista os termos da Ata de fls. 27, bem como a certidão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Quintanilha Nazareth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Fabimato Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Quintanilha Nazareth, Réu Carpintaria e Marcenaria Fabimato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos, Réu Viviane Alvarenga Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a petição da Ré com guia de depósito, para parcelamento da execução, compareçam as partes em dia e hora de audiência, a fim de homologar o noticiado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Eugenio Gaviraghi [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0085/2013 em 08/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Fernandes [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tear Comércio de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse em relação a testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Sampaio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 77/2013 em 06/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001740-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Roberto Dias Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto 1000 Veículos Peças e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Roberto Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a petição protocolizada em 08/11/2012 fora extraviada dos autos, devendo trazer cópia da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0215700-14.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Euton Nogueira Costa, Réu: Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Antônio Damião da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente ainda devido a parte autora (R$ 2.544,59), para que proceda ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-67.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mathias da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicada a peça de emenda substitutiva protocolizada em 30/01/2013, em face do arquivamento do feito às fls. 19, motivo pelo qual foi acostada à contra-capa, devendo o autor comparecer à secretaria da Vara para retirá-la, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Réu: Arbeit S.A., Réu: GP Investments [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lisboa Faia [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lisboa Faia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para indicar meios ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, observando-se o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira Furtado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento a partir da 3ª parcela do acordo, sob pena de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001742-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Freitas Xavier [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que deferiu a antecipação parcial dos efeitos do provimento jurisdicional definitivo,bem como de que foi expedido o alvará nº 0091/2013 em 08/02/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0052/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Rosa da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosco Inoã Alimentos Ltda. , Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Rosa da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara da Silva Coelho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silva Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, promovenso a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jose Bastos de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TÓKIO MARINE SEGURADORA SA. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jose Bastos de Marins, Réu TÓKIO MARINE SEGURADORA SA.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil e GFIP juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neirelaine Soares de Jesus [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neirelaine Soares de Jesus \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Anchieta Sales [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly de Porto de Almeida Brandão [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly de Porto de Almeida Brandão\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Catia Nascimento [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda.- ME n/p Joceni Farias Rodrigues e Adriano Paixão Rodrigues, Réu: Joceni Farias Rodrigues, Réu: Adriano Paixão Rodrigues, Réu: Therezinha Vasconcelos de Carvalho, Réu: Monique Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Catia Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará por não integralizada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-29.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Braz Rosa Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Batista Lopes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda Antunes Santos [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Batista Lopes \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos da NUCECI, inclusive para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cindra da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Renato Miranda da Silva, Réu: Clóvis Noronha Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Cindra da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0089/2013 em 08/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Star Games Ltda ME, Réu: Daniel Henrique Pessanha Guimarães, Réu: Irene Pessanha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Marques Medeiros [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinicio da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda - ME., Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vinicio da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-45.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Magalhães da Silva [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Magalhães da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0193000-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leitão Albuquerqui [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover o recolhimento em guias próprias e de forma individualizada (empregado empregador), dos valores referentes às cotas previdenciárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT RIO - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Waldeck Leao\r\n\r\nTomar ciência das datas das praças designadas no juízo deprecado (Vara do Trabalho de Três Rios), sendo a 1ª em 05/03/2013 às 14:20 horas, e a 2ª data em 12/03/2013, no mesmo horário, caso haja licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valença Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0076/2013 em 06/02/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vargas de Carvalho [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmem Ltda., Réu: Fernanda Cupolillo Gravina, Réu: Carmem Cupolillo Gravina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vargas de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, para apresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Ferreira Pinto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna´s Cabelereiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando que não restou comprovada a condição de sócia da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Flávia de Miranda Barroso, Réu: Fagner de Miranda Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo informar se recebeu as parcelas mencionadas na petição de fls. 128/130, valendo o silêncio como concordância.. \r\n\r\nProcesso: 0001670-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0070/2013 em 05/02/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0047/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001960-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguistico de Niterói (WISE UP) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Costa Silva Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves, Réu: João Carlos Machado Baptista, Réu: Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 que chamou o feito à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0217500-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues dos Santos [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de mandado, nos termos do despacho de fls. 167, devendo a parte autora indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se o Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Réu: Arbeit S.A., Réu: GP Investments \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ofício nº 0046/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se os termos da súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Gomes [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Transfer - Ankh Com Ver e Sev Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0092/2013 em 14/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM, Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500, sendo a 1ª reclamada para apresentar Embargos à Execução, querendo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Barbosa Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.105), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sá da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.253), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Campos Freire [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Campos Freire \r\n\r\nDar andamento ao feito, promovendo a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Machado [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar as peças substituídas, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nId: 1451173"
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                            "1451171": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0001471-91.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulino Gonçalves de Araújo Junior\r\n\r\nExecutado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda,Niterói Terminais Rodoviários - NITER,Terminais Rodoviários de Niterói - TERONI\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.559,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000564-82.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Batista\r\n\r\nExecutado: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME,Enave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.376,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451171"
                            ],
                            "1451172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves de Araújo Junior\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Terminais Rodoviários de Niterói - TERONI\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 11/03/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Bernardo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001325-50.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nCgto: Daniel dos Santos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel dos Santos Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, em 10 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer, ficando ciente de que, no silêncio, considerar-se-a cumprida a obrigação, arquivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451172"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1446850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo Leonel [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Azevedo Leonel \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nascimento Rodrigues [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001930-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Scon Rossi Empreendimentos S/A, Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 49/50), homologando a desistência da ação em face de SCON SABRINA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA e extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Corrêa da Silveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nProvidenciar a juntada do substabelecimento e carta de preposto, conforme determinado no acordo de fls. 270, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 200,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Pereira Feitosa [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Saudáveis Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Pereira Feitosa, Réu Pés Saudáveis Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente e à exequente para manifestar-se sobre o teor de fls. 76/77, especialmente o pedido de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-67.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Da Cabeça aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Teixeira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Da Cabeça aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda. ME \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Edifício Tur Sampalage, Réu: Edifício Privilégio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução postal de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Bezerra Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Bezerra Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Silva Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes da Silva Filho\r\n\r\nVenha o reclamante em 10 dias com os novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123900-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFicam prejudicados os embargos à execução da reclamada, conforme decisão de fls. 522/523. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Nubia de Jesus do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Helena Moraes de Oliveira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário sobre as parcelas de natureza salarial, discriminadas no TRCT de fls. 09, conforme determinado no acordo de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luis Pereira Farias [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Luis Pereira Farias \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela Decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002096-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bernardo Pereira , Réu Plaza Serv. Empresariais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/02/2013, às 15:30 hs, para entrega das guias do FGTS, código 01 e as de Seguro desemprego, bem como chave de conectividade, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Pacheco Pinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Ribeiro de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Acelina da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME A/C Sócia JEANE RODRIGUES GOMES, Réu: DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME A/C Sócia MARIA DARLENE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Acelina da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 73 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiaga Rodrigues Vieira da Rosa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Aut: Alexandre Garcia da Rosa \r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas fixadas no acordo, em cinco dias, sob pena de liberação à União do saldo da guia de fls. 192 e efetivação de bloqueio eletrônico pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira de Oliveira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Canzio Livoni (Espólio de), Réu: Ana Lucia Pereira Livoni [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Pereira Livoni\r\n\r\nConcede-se o prazo derradeiro de 48 horas para comprovação do recolhimento previdenciário, nos termos do item 2 do acordo, excluindo valores eventualmente indevidos no seu entender, constantes da planilha de fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0000939-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Morais Amaral [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Morais Amaral\r\n\r\nConsiderando que as parcelas avençadas deveriam ser depositadas em conta bancária, inicialmente, venha a autora com planilha de valores pagos e devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Nunes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Marinilso Antônio Tonetti , Réu: Gerson de Lima Prudêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 que suspendeu o prazo por 01 ano, devendo diligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Rosangela Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo de Ser Confecções Ltda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)], Réu: Estação 21 Confecções de Roupas Ltda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)], Réu: Rosana Perez da Gama Paes (sócia) , Réu: Luciano Gomes Lopes Filho (sócio), Réu: Carlos Eduardo Theobald Haubrich , Réu: ANDREA PERES DA GAMA PAES (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nAponte o exequente outros meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Luna Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Miranda Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Marco Barroso pessanha (sócio), Réu: Albair Rodrigues Rosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0237000-29.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1446850"
                            ],
                            "1446851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0052400-96.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinícius Pereira Simão (sócio),Centro Clinico Santa Cruz Ltda.,Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio),Pedro Theophilo Melo Simão (sócio),Marcelo Sávio da Silva Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinícius Pereira Simão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-62.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ary dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos (Sócio) ,Transportadora Mattos Ltda.,Regina Gonçalves de Mattos (Sócio),Vilma Rosane Santos Mattos (Sócia),Carlos Antônio Zoccaro de Mattos Filho (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos (Sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187.430,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446851"
                            ],
                            "1446852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Rubens do Amaral Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rubens do Amaral Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446852"
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                            "1451163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Barros de Lima [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Malinsoky Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Barros de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /04 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Macario [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Macario\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eliete de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cristina de Oliveira Castro, Aut Fátima Eliete de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-03.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES, Aut PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA\r\n\r\nAutora: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0088/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. Réu:Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0089/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Vieira de Aguiar [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Vieira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 04 / 2013 às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Milhas Eiras [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Nunes Lopes (OAB: RJ 152717 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mariana Milhas Eiras, Réu Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/ 04/ 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-34.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Fatima Schott [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Fatima Schott\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 04 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/ 04/ 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipel Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edipel Alimentos Ltda. ME, Aut Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Miranda [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 04 / 2013, às 11;40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-19.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Muller Lima de Moura [Adv. Wellington Mondaini Coutinho (OAB: RJ 96146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Muller Lima de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 04 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Araujo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotérica Pote de Ouro - C.R. Friburgo e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 04/ 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/ 04 / 13, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1451163"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451161"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriania da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açãofoi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451162"
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                                "Processo: 0114900-28.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO JOSE LIMA VICTOR [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Marca Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Julio Marcio Jardim Rocha, Réu: Cintia da Costa Flores, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: Renato de Santana Baptista, Réu: Jose Maria Jardim Rocha Junior, Réu: Andre de Santana Baptista, Réu: Ary da Costa Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição por ausência de garantia do Juízo, na forma do art. 884, CLT, sob pena de supressão de instância. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1450981"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira da Silva [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidraúlicas Ltda. - ME N/P SÓCIO JOSÉ MARIA COELHO COSTA , Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer ao DIMAN-NI (Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo) para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0232500-33.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEIDE VENANCIO DE SOUZA LEITE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o comprovante de recolhimento do INSS encontra-se na Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Garcia & Pires Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0060200-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao de Moura [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 398 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 630,80 .\r\n\r\nProcesso: 0000879-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silverio [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: JMC Costa Obras e Acabamentos - ME , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silverio \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0058700-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Pinto de Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0080/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Ótica Services Ltda., Aut Jefferson Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 13.03.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-37.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER TAVARES MARINS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA massa falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER TAVARES MARINS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA CRUZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP IND COM LTDA AC GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 295 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 420,19 .\r\n\r\nProcesso: 0190400-92.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILCE CESARIO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILCE CESARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000799-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian da Costa Gonçalves [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willian da Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego e TRCT no DIA 26.03.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002036-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Múltipla Engenharia Ltda., Réu: C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Rubens José Cândido (OAB: SP 172041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 96 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 6.814,34 .\r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Oliveira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Vi & Ane Sorveteria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vi & Ane Sorveteria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0224100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante Bolzan [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes do Nascimento Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais, Aut Mirtes do Nascimento Medeiros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.03.2013 às 09h15 para oitiva da testemunha a ser inquirida na Vara deprecada .\r\n\r\nProcesso: 0174500-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rocha dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maria Eduarda Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Figueira Lessa, Réu: Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maria Eduarda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 72 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureolina Furtado Mayhé [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureolina Furtado Mayhé \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Titagas Ltda Me [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titagas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 108 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 83,66 .\r\n\r\nProcesso: 0000690-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade Mendes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego e TRCT no DIA 13.03.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Ferreira Pereira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 353 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.189,35 .\r\n\r\nProcesso: 0000598-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Milezi de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Milezi de Souza \r\n\r\nVir com o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1698/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000627-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lima Santiago Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lima Santiago Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego e TRCT no DIA 12.03.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-80.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 79 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 10.201,67 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidronio da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konus Icesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Sérgio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Ferreira da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor, Réu: Alexandro Calabria Gomes [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)], Réu: Sebastião Gomes [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)], Réu: Alessandro Ramos da Silva, Réu: Heron Ramos da Silva, Réu: R M Mercearia do Bom Pastor - Mercado Preço Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da 6ª ré, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lemos Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 166 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.152,87 .\r\n\r\nProcesso: 0202900-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 150 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 5.789,47 .\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Barroso de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes , Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 98: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 27.303,57 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.720,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 93/96, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 32.024,13 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001667-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: C C R Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 125 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 5.279,34 .\r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Brasil de Carvalho Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Guilherme Brasil de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto Louback Zanon [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Boulevard do Parque São Vicente Ltda. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Boulevard do Parque São Vicente Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 510,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1448194"
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                            "1448193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-24.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVIGATI DANILO ALYRIO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVIGATI DANILO ALYRIO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gleiton Silva Lima , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Miato [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Avelina de Souza Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Avelina de Souza Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-65.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Patricia do Nascimento Machado (OAB: RJ 150315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pereira , Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001602-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nestor da Silva [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda., Aut Marcio Nestor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Milão de Lemos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Joelma Milão de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone dos Santos Ferreira, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Embaladores e Envasadores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Aroma do Campo [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo , Réu Cooperativa de Embaladores e Envasadores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Aut Leonardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Fonseca [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Debora Rodrigues Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0059800-46.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: Agropecuaria Souza Porto Ltda., Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Nelson Souza Porto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emiliano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: QDR Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emiliano, Réu Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu QDR Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001788-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Leão Figueira [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Leão Figueira , Réu Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0039800-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Braga Vanzeler [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Braga Vanzeler, Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lopes Teofilo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lopes Teofilo, Réu Emboscada Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes Estabelecimentos de Cultura Física Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDECLUBES [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Trinta e Quatro [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Trinta e Quatro , Aut Sindicato dos Empregados em Clubes Estabelecimentos de Cultura Física Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDECLUBES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dezan Parteli [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG, Aut Luciana Dezan Parteli \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Machado Reze Brasil [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Eliza Machado Reze Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos Siqueira [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos Siqueira, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Souza Freire [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Rogério Souza Freire\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Athanasio da Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Bastos, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 22.03.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Nogueira Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Nogueira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1448193"
                            ],
                            "1448192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000799-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Aviário São Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Aviário São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego e TRCT no DIA 26.03.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siciliano Cantisano\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI e RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0209000-64.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Jose Claudio Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Claudio Gomes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 59 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.073,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001255-02.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC MOYSES BERGIER, ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448192"
                            ],
                            "1448191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/02/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos Siqueira e Outros. Adv.: Rodrigo Biangolino Benicio OAB.: RJ 107664 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 (noventa) Microscópios, marca Nikon YS2-H, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0103100-24.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVIGATI DANILO ALYRIO e Outros. Adv.: Ferdinando Tambasco OAB.: RJ 48798 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Desfibrilador, marca Ecafix, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais) avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - 10 (dez) Microscópios Estereoscópios, marca Nikon ZM2, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais) avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Fonseca e Outros. Adv.: Edmilson Alves Pereira OAB.: RJ 102419 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 38 (trinta e oito) Aparelhos de ar condicionado, marca Springer 12.000 BTU's, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada. avaliado em 30.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Souza Freire e Outros. Adv.: Denize Carlos Boechat OAB.: RJ 118557 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 26 (vinte e seis) Microscópios marca Nikon YS2-H, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dezan Parteli e Outros. Adv.: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB.: RJ 90602 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Impressoras Ricoh Color, modelo MP 2550, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais avaliado em 20.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Controlador de umidade Arsec, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais) avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001788-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Leão Figueira e Outros. Adv.: Maria Helena Vilela de Carvalho OAB.: RJ 57670 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) Armários vitrine, em aço e vidro, de cor branca, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - 10 (dez) Cadeiras longarina com 03 (três) lugares, de cor cinza, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais) avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira, nº. 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira e Outros. Adv.: Jurema de Sousa Martins OAB.: RJ 19900 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 125 (cento e vinte e cinco) Microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) avaliado em 125.000,00\r\n\r\n2 - 02 (duas) Impressoras Ricoh modelo Pro 1107ex, avaliadas em R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) avaliado em 200.000,00\r\n\r\n3 - 14 (quatorze) Aparelhos de ar condicionado, marca Springer 12.000 BTU's, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). avaliado em 11.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 336.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200600-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou e Outros. Adv.: Maria de Fatima Martins de Oliveira OAB.: RJ 57873 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) Aparelhos de ar condicionados, marca Springer, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais) avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 60 (sessenta) Aparelhos de ar condicionado, marca Springer 12.000 BTU's, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) avaliado em 48.000,00\r\n\r\n3 - 04 (quatro) Transformadores marca Nikon CPS, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais) avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Bastos e Outros. Adv.: Leonardo Campbell Bastos OAB.: RJ 110416 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 (noventa) Retroprojetores, marca Visograf CS 2250, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) avaliado em 22.500,00\r\n\r\n2 - 60 (sessenta) Aparelhos de ar condicionado, marca Springer 12.000 BTU's, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) avaliado em 48.000,00\r\n\r\n3 - 34 (trinta e quatro) Consultórios odontológicos Gnatus Pop 2010, avaliados em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais) avaliado em 129.200,00\r\n\r\n4 - 8.000 (oito mil) Carteiras não estofadas com apoio de braço lateral, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) avaliado em 400.000,00\r\n\r\n5 - 05 (cinco) Microscópios, marca Nikon Eclipse E400, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada, totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 644.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:09 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059800-46.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO e Outros. Adv.: Maria Aparecida Pereira de Moraes OAB.: RJ 84073 D\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Mesa com tampo e uma base de granito e outra base de madeira, de cor tabaco, contendo 04 (quatro) gavetas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Benjamin Pinto Dias, nº. 1.132, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:10 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, sala 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000320-25.2011.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Karina Simões de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Belgaucha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Empilhadeira Clark, a gás, ano 2002, pesando 4.800 quilos, com pneus maciços, de cor verde, funcionando, com capacidade de elevação de 2.600 quilos avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Paulino, 10, Três Corações, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448191"
                            ]
                        }
                    }
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1448168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cardoso Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamboatá Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o total do acordo, consoante discriminado às fls.66=R$ 678,31. \r\n\r\nProcesso: 0049700-84.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remenescente apurado à fl. 399, em 05 dias , pena de ser a quantia paga através do saldo da guia de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Marques Dias de Araujo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavelka Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.359, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crispim Santos Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Crispim Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.118, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelma de Lima [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma de Lima\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito recebida, no prazo de cinco dias, sob pena de desconstituição da penhora e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amancio da Silva\r\n\r\nRetirar, em cinco dias, as guias acostadas à contracapa, devendo, ainda, se manifestar sobre correção das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Gloria [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Gloria\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, pelo prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia para requerer o que de direito. \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Almeida da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Batista de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, podendo ter vista no prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nIndicar o atual endereço do sócio Sandro Coimbra Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0063700-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Vieira [Adv. Valdinéa Amélia da Silva (OAB: RJ 135965 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Antonio Mourao da Silva (OAB: SP 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitida a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAdequar sua nova planilha de cálculos, em cinco dias, observando os parâmetros de liquidação de fls.376 e o item \"4\" da promoção da contadoria de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0017600-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Sant Anna [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.214, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romualdo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.138-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Inez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Veloso Alimentos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Fernanda Marques Macedo, Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Inez\r\n\r\nTomar ciência de que acauteladas declarações em Secretaria, podendo ter vista pelo prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0068000-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata de Paula Mazzini [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicacao e Representacoes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Benjamin Pinto Ribeiro Teixeira, Réu: Jorge Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata de Paula Mazzini\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.137 e 139, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que acauteladas declarações em Secretaria, podendo ter vista pelo prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003100-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: DILCINEA LUGUNHANA, Réu: JORGE MOYSES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nFornecer peças essenciais e necessárias à expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raposo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTIAGO BANDEIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA. [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para fins de apreciação e homologação do acordo anunciado a fls.79, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1448168"
                            ],
                            "1448169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-93.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira Magrani [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira Magrani\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bastos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bastos\r\n\r\nNa forma da Res. Adm. 05/2011, dar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do Col. CGTJ, com o posterior arquivamento dos autos, de forma provisória, em observância ao disposto no art. 4º do ato retrocitado, adotadas as mesmas regras para os processos arquivados em definitivo, par aos fins de que trata a Lei 7.627/87. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilde Lima de Oliveira Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilde Lima de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Neves [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Supergasbras [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tur Ltda. [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Tur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.266/267. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria da Silva Cortasio [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Antunes Dantas [Adv. Magali Soares da Fonseca (OAB: RJ 89658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria da Silva Cortasio\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.76, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-30.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cruz\r\n\r\nFornecer paças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Linhares da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Linhares da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias mencionadas a fls.83 tendo em vista que não acompanharam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Tosta [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Tosta\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Jacinto Beligolli [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Aut: Sidney David Pildervasser [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Alfredo Forster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney David Pildervasser, Aut Venilson Jacinto Beligolli\r\n\r\nFornecer cópias essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda. (N/P Marinês Martins de Oliveira) [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.85, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-55.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lobo [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Hiper Shopping Abc [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lobo\r\n\r\nFornecer peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose de Souza\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofício determinados em sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-57.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MAXIMIANO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Aut: AROLDO CARVALHO, Aut: DILSON COSTA GUIMARAES, Aut: EDMILSON ANTONIO MAXIMIANO, Aut: EDSON MAXIMIANO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Aut: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Espólio de Zuleide Cavalcante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAXIMIANO, e outros\r\n\r\nTomar ciência da transferência realizada, conforme despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nApresentar cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.506. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda., Réu: Katia de Souza Pavão [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Souza Pavão\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitida a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda., Réu: Rita de Cássia Souza Rodrigues, Réu: Vanderluci Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das medidas adotadas, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio José Francisco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.214, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1448169"
                            ],
                            "1448170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Amaral, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.164, sendo a recalamda também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0166600-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cunha Lobo Laina [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Moleques e Molecas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cunha Lobo Laina\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, tendo em vista que a xecução sequer iniciou-se em face da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Martins [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Martins\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Mendes\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.491. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Dias Quitete\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco.\r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.266, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: EDILEUSA NUNES LOPES, Réu: SIDONIO ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.75, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença, no prazo de dez dias, sob pena de execução, por correta a promoção de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Veronica Bellei Stumpf [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comercio Ltda. (N/P Gabriela Cruz da Mota Mendes e Mozart da Mota Mendes) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GABRIELA CRUZ DA MOTA MENDES LEAL GASTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Bellei Stumpf\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Dutra de Jesus [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda., Réu: Marcelo Albuquerque Rabello, Réu: Ana Claudia Kreischer Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Dutra de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido , face a certidão de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.94, sendo a recalamda também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Gomes de Almeida [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.517, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Marco Antonio Rabello, Réu: Carlos José Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tanini Vidal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Domingos Bertolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tanini Vidal\r\n\r\nFornecer o NIT da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Alves\r\n\r\nRéu: Bar da Granja Brasil Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE FREITAS ELOY, Réu: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, Réu: RUBENS LAJE CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Granja Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls.112 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Paiva [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho, Aut Leandro Leal Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.287, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélade Empreendimentos Culturais Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélade Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente no prazo de cinco dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nId: 1448170"
                            ],
                            "1448171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Soares da Fonseca [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.314, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Lopes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que desigando o dia 01/03/2013, às 10:00 horas, na Secretaria da Vara para baixa na CTPS do reclamante, devendo a ré, ainda, promover a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego sob as penas cominadas às fls.410-verso. Outrossim, deverá o reclamado manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001597-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lozorio Xavier [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulux Calçados e Acessórios Ltda [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lozorio Xavier\r\n\r\nESCLARECER SE O DEPÓSITO DO VALOR ACORDADO NÃO FOI EFETUADO OU SE FOI FEITO A DESTEMPO, COMPROVANDO NOS AUTOS , PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000360-98.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Rezende [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Rezende\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento da acordo, valendo silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000974-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Augusto de Carvalho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Haithai - Materiais de Construçao e Representaçoes Ltda ME [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haithai - Materiais de Construçao e Representaçoes Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme Vieira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Pedro Guilherme Vieira\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fls.395/396, devendo as partes terem vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000647-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Silva Xavier [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 200,00 , RECOLHIDAS EM GRU (CÓD 18740-2). PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0187200-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Flavia de Jesus [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nEsclareça se o imóvel cuja penhora pretende é a loja de nº 348 ou a casa de nº 360-A e, em sendo esta última, qual sua relação com a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197900-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rose Hermann [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nManifetar-se acerca da liquidação existente nos autos pelo prazo impreterível de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Amigos do Pao [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.95, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Nei Chaves da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Moreira Barros [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nei Chaves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.279, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Batista Defaveri da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MONTEIRO FRANÇA, Réu ELLIAM MONTEIRO FRANÇA, Réu Padaria Leao de Juda Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 132,76 , RECOLHIDAS EM GRU (CÓD 18740-2). PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205100-91.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes R. S. Fernandes Ltda. ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: RODOLPHO BASSAN FERNANDES, Réu: MARINA DE VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. Vir com os meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sérgio Rodrigues de Sá [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 200,00 , RECOLHIDAS EM GRU (CÓD 18740-2). PRAZO DE 05 DIAS. PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Chiarelli de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promepheus Manutencao e Assessoria em Informatica Ltda. (N/P André Almeida Gomes), Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES, Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chiarelli de Brito\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.135, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza Lima\r\n\r\nVir com a liquidação, observadops os parâmetros de fls.66. \r\n\r\nId: 1448171"
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                            "1448172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pamplona Rinaldi [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.125, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001555-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira\r\n\r\nVir com a liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lisboa de Oliveira [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sibila de Andrade [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lisboa de Oliveira, Réu Maria Sibila de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.37, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 745 Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 745 Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls.90, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001597-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves, Aut Marli Marigo de Rezende, Aut Marusa Medina Gomes\r\n\r\nComprovar o depósito de valor dos honorários estimados às fls.1749/1750, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio da Silva de Jesus [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio da Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, obsevando os parâmetros de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Veniz Zambom Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.96, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Face II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.70, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.92, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.204, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Oliveira Gançalves Quirino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Oliveira Gançalves Quirino, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.98, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Custódio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Equant Serviços Brasil Ltda [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Serviços Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Boaventura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nAtender a promoção de fls.181, reapresentando seus cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldivia Isabel M. Portinho [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldivia Isabel M. Portinho\r\n\r\nComprovar, em dez dias, os recolhimentos consoante item 06 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes, Réu Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000328-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney Cardozo Pinheiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Grader Sistema de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Cardozo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106, devendo manifestar-se sobre o alegado, no prazo de dez dias, devendo, em caso de concordância, retificar desde logo seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aprigliano Filho [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aprigliano Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.94, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nId: 1448172"
                            ],
                            "1448173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibrande Wilson Garcia de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Água Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpo e Água Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001452-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Monteiro Lima [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalyta Garcia Rezende [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalyta Garcia Rezende\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Souza Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Itararé Ltda [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha de Souza Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Dias Lourenco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-49.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Cavalcante Nunes [Adv. Maria Helena Fernandes Calazans (OAB: RJ 42472 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Egdo: IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03 [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: GEORGE EL KHOURI, Egdo: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: JOSE VICENTE MOLINA, Egdo: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Julia Cavalcante Nunes\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 29.Prazo de 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros de fls.333, no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Netto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Netto\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 08/03/2013, às 10:30 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, procede-la na forma do art.39 da CLT. Deverá, outrossim, apresentar cálculos, observados os parâmetros de fls.144. Cabe à reclamada, no prazo de cinco dias, fazer a entrega das guias TRCT, responsabilizando-se pelo integralidade dos depósitos fundiários, sob pena de pagamento substitutivo, bem como da guia CD, também no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-91.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Benedito de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Pedro Carlos da Silva, Réu: Diva Florêncio Pereira de Miranda [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME, Réu Diva Florêncio Pereira de Miranda, Aut Evanir Francisco Braz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Marciano Gonçalves [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Ryan Marciano Viana da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Vitor Marciano Viana da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Dane Keese ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Marciano Gonçalves, Aut Ryan Marciano Viana da Silva, Aut Vitor Marciano Viana da Silva\r\n\r\nFornecer cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Thais da Silva Candido (OAB: RJ 159871 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002413-81.2012.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber de Oliveira Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber de Oliveira Moura\r\n\r\nApresentar cópia dos cálculos de liquidação de modo a instruir a Carta de Sentença , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.78, devendo fornecer, em dez dias, o novo endereço dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benedito de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Benedito de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pimenta Wendling [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pimenta Wendling\r\n\r\nFornecer cópias necessárias à expedição dos ofício determinados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO apresentado pelo rdo, prazo de de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes do Valle [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.185, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000752-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Sá [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Sá\r\n\r\nTer vista da certidão da JUCERJA para indicar o endereço das sócias, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Canedo de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Canedo de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli das Graças Soares [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli das Graças Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/04/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1448173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1451050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão de fls.31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-91.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace KellY Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Taranto Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace KellY Siqueira\r\n\r\nVisando a obtenção do endereço autal do reclamado, bem como a verificação da composição societária, manifestar-se sobre o Sistema Jucerja, juntado aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda., Aut Julio Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante ,Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-61.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPSON LACERDA DE OLIVEIRA, JAPSON´S BRASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos de prosseguimento, tomando ciência da Certidão do Oficial de Justiça fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0118100-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Adão Santos [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Adão Santos, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.452,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-07.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Enéas Rodrigues de Souza [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevale Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paixão de Miranda [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais, Aut Miriam Paixão de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Vidal de França [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Wendel Vidal de França \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. custas de R$ 400,00 pelos reus, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANNY MARIO LUNA MAYERHOFF [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL-COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANNY MARIO LUNA MAYERHOFF\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls.163/176 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Containers [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Containers, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Custas R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado do recolhimento, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Oliveira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDiante do Certificado às fls.293 pela i. calculista, reapresentarem seus cálculos com as adequações necessárias, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires Oliveira [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires Oliveira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito.Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado do recolhimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Maria da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Maria da Silva, Réu Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 416,00 pela Reclamante, isenta do pagamento, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édlei Linck de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - Sanear, Aut Édlei Linck de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 200,00 pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1451050"
                            ],
                            "1451135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-47.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001806-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Trindade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001790-39.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortini Transportes e Implementos Rodoviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001805-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001787-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eleotério de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plastico Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eleotério de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001786-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Roque da Luz Dias Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roque da Luz Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001796-46.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Aparecido da Silva Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecol Saneamento Ambiental e Ecológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Aparecido da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001789-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adermilton da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001791-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Rautenberg [Adv. Miguel Elias do Amaral Júnior (OAB: RJ 166820 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Rautenberg\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001807-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001792-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Damasio de Almeida [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: JMI Montagem Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Damasio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001788-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001798-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir de Oliveira Marcelino [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Motores Elétricos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir de Oliveira Marcelino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001793-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Pereira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001797-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Alto dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001785-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Faria de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Popdent´S Clínica Odontológica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001772-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Santos [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1451135"
                            ],
                            "1451156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002357-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gouveia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gouveia, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 40,00, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002120-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sales Capetini Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sales Capetini Junior, Réu Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ 160,00 por cada reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002042-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A., Aut Silvio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante - Tomar ciência de que o requerimento do autor não traz prejuízo à sentença prolatada, quaisquer inconformismos devem ser veiculados por meio próprio. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lobato de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lobato de Souza, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, custas de R$ 320,00 pelo reclamante, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Nogueira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 200,00.pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1451156"
                            ],
                            "1451051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Angelo Carreira\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda., Xerox do Brasil , Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expressocooper, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451051"
                            ],
                            "1451052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Vidal de França \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. custas de R$ 400,00 pelas rdas, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451052"
                            ],
                            "1451157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002120-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sales Capetini Junior\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 160,00 por cada reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1449691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000896-04.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Araujo de Siqueira [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Araujo de Siqueira , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do Oficio de fls.120, prazo sucessivo de 20 dias inciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0002097-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezai Dimombro da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revest. e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezai Dimombro da Silva , Réu Jade s Revest. e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor de condenação R$ 10.000,00, custas pela reclamada no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Villas Boas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S. A. , Aut Luiz Carlos Villas Boas \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados Improcedentes. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier da Fonseca [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Geração 2000 Ltda ME , Aut Renata Xavier da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira , Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nascimento Cerqueira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Techmaxxi Comércio de Equipamentos Eletrônicos ME, Réu: JCX Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nascimento Cerqueira , Réu JCX Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cesar Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Gilmar Cesar Santos , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelas reclamadas foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000644-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Souza [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Motta, Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o desentrenhamento da ata de fls. 20.\" \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Freitas de Jesus [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda., Réu GVT Global Village Telecom Ltda. , Aut Tito Freitas de Jesus \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Alves Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor de condenação R$ 25.000,00, custas pela reclamada no importe de R$ 500,00. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Farias de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. , Aut Wellington Farias de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Rejeitado os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0002006-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes de Araujo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mario Gomes de Araujo\r\n\r\nTerem ciência que os Embargos Declaratórios de fls 493/494 interpostos pela primeira Rda (Hércules Vigilância e Segurança Ltda) foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistiano Castro Ramos Laclau de Uzeda [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. ( Incorporador Banco Abn Amro Real S .A. ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A. ( Incorporador Banco Abn Amro Real S .A. ), Aut Chistiano Castro Ramos Laclau de Uzeda \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor de condenação R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00 , isento o autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Teixeira [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Teixeira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000122-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dryellen Sodré de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil Calçados Ecológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dryellen Sodré de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000501-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Conte [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: W2dma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Conte , Réu W2dma Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor da condenação R$ 5.000,00, custas no importe de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Campos Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Campos Rodrigues , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro dos Santos Agnelo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Aut: Aline Monteiro dos Santos Agnelo, Aut: Ruan Pacheco Agnelo\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro dos Santos Agnelo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Mignot [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Mignot, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTerem ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos, sendo acolhidos conforme a decisão de fls. 204. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Lemos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Novaes Lemos , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª reclamada Ampla Energia e Serviços S.A. foram conhecidos para, em seu mérito, serem Acolhidos Parcialmente.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000517-29.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os Embargos de Declaração opostos pela Rda, Acolhendo os mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Anacleto de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josiel Anacleto de Oliveira \r\n\r\nTerem ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo Autor foram conhecidos, acolhendo-os, para a Conversão do Feito Em Diligência, prosseguindo-se a presente Instrução quanto ao pedido de Adicional de Insalubridade e de Proposta Conciliatória, designando-se em breve nova Pauta pela Secretaria. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Correia de Queiroz Moyses [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Lagos MRS Ltda. ME - Raycell Representação Ltda., Réu: Claro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Correia de Queiroz Moyses \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Araújo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1449691"
                            ],
                            "1449686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Party s Parabrisa Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Costa Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035100-45.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Barros Teixeira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. , Réu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. A/C Sergio Gomes da Matta e Jacilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Barros Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Gama [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes da Gama\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carla Martins da Silva (OAB: RJ 147987 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Silva \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor da Condenação R$ 20.000,00, custas pela reclamada no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Calixto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Sant´Anna Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Calixto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL SC LTDA [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004800-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COMERCIO DE MATERIAIS E EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: GENESSY DE LEMOS, Réu: MARLY CORREA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR CAETANO NUNES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind e Com de Moveis e Mat de Construcoes Escolmoveis Ltda [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Telmo do Rego, Réu: Hilda de Souza Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEMAR CAETANO NUNES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095500-64.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Francisco da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoel Francisco da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME, Réu: Ana Maria Pimentel Barbosa, Réu: Joaquim Magalhães Melo, Réu: Suely de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Gregório da Silva Cosmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0097000-15.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA, Réu: ROSA BARBOSA GRANJA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Agdo dos Santos Junior [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construçoes S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Agdo dos Santos Junior , Réu Delta Construçoes S. A. \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor da Condenação estipulado em R$ 8.000,00, custas pela reclamada em R$ 160,00.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Reforma e Servicos Eletricos Goncalense Ltda. N/P Sócio Eder dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte, para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ines [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, Réu: Carlos Eduardo Pinto [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ines\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Motta [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Império da Trindade ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Motta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima Lopes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA, Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lima Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVAL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IDALETE MIRANDA GOMES, Réu: CLEBER RODRIGUES, Réu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANUEL DO ROSARIO DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Réu: MARIA ANGELA NUNES DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR, Aut LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA ALCANTARA I LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Jose Geraldo Bonifacio Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA PROMMERSCHENKEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VIEIRA E BRITO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Veriano Alves de Brito, Réu: Walderciro Vieira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA PROMMERSCHENKEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1449686"
                            ],
                            "1449687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000480-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut Tatiana da Silva Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Heloisa Dias da Silva [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Detran Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detran Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Rachel Heloisa Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA 1º RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0000500-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deanderson Bastos Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deanderson Bastos Motta , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ponte da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Elias Ponte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-32.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Nascimento de Carvalho [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Nascimento de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Soares Rezine [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Soares Rezine, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerem ciência que os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados Improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-45.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginio Inacedir Santoro de Souza [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda do Brasil Comercial Atacadista Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miranda do Brasil Comercial Atacadista Ltda. , Aut Virginio Inacedir Santoro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. . \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinheiro Monteiro , Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada /\r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pereira da Cruz [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROVIDRO S.A. [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pereira da Cruz , Réu ELETROVIDRO S.A., Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nTerem ciência da decisão: julgados IMPROCEDENTES os pedidos da 1ª reclamada Eletrovidro S.A. e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da 2ª Reclamada Tecman Recuperação de Peças Ltda, conforme fundamentação na Ata de fls 119/125. Valor da condenação estipulado em R$ 8.000,00, custas pela 2ª reclamada Tecman Recuperação de Peças Ltda em R$ 160,00.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valente Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valente Maia, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTerem ciência que os Embargos Declaratórios (opostos pelo Autor) foram conhecidos, sendo Acolhidos Parcialmente, conforme fundamentação de fls. 514. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PASSOS LEMOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI Empreendimentos Ltda, Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PASSOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000110-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Ferreira Barros [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tião Dudas Auto Peças Ltda. ME [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Ferreira Barros , Réu Tião Dudas Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Costa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponte Seca Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Claudio Marcio Soares Martins, Réu: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Costa da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0186900-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Socorro Santana Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Socorro Santana Alves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte, conforme fundamentação de fls. 763/764. Valor da condenação R$ 50.000,00, custas no importe de R$ 1.000,00 pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Firmino Pedrosa [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Wilson Firmino Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados, conforme a fundamentação na Ata de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0001528-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipa Eleterio de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Fundação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Fundação e Cultura , Aut Felipa Eleterio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vinicius Felizardo Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. , Réu Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. , Aut Washington Vinicius Felizardo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho de Sousa Batista [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Andrade Galiane [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce de Andrade Galiane, Aut Maria do Socorro Carvalho de Sousa Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RODRIGUES NERY [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS e ELEDYR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO RODRIGUES NERY\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Ednaldo José dos Santos \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor da condenação estipulado em R$ 5.000,00, custas pela reclamada no importe de R$ 100,00. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza Goncalves [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Souza Goncalves, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Dian Ribeiro [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara Dian Ribeiro , Réu S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Silas Padilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Giovani Silas Padilha\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor de condenação estipulado em R$ 2.000,00, custas pelas reclamadas de R$ 40,00.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comercio e Industria de Plásticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1449687"
                            ],
                            "1449688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112400-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Vidal [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do laudo apresentado por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001948-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Ramos , Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rocha Cardoso [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rocha Cardoso , Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTerem ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Valor da condenação em R$ 8.000,00, custas no importe de R$ 160,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Edson Palma Monteiro [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001394-03.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Souza Xavier [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda., Aut Tamires Souza Xavier \r\n\r\nTerem ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados Improcedentes, retificando-se o nome da ré (na decisão de fls. 42/45) para Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construção Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Celso Guilherme Leite dos Santos , Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos Faria, Réu G.M.A.P. Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabloco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos, rejeitando-os, conforme fundamentação de fls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. , Aut Maria Helena de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Rodrigo Costa da Silva \r\n\r\nTerem ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela 3ª reclamada GAFISA S.A. foram conhecidos e REJEITADOS, conforme fundamentação na decisão de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Sampaio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: DERT- Depuração Extra-Renal Ltda. [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sampaio da Silva , Réu DERT- Depuração Extra-Renal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Vogel Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Telecomunicação e Informática Ltda ME , Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Vogel Junior, Réu Tim Celular S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Vogel junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Telecomunicação e Infomática Ltda ME , Réu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Vogel junior , Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes de Oliveira , Réu Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Lima Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 140733 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , Aut Suelem Lima Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto SG Ltda. , Aut Beatriz Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo para apresentação da contrarrazão ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes se desejam produzir outras provas em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Detone de Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Detone de Sousa , Réu Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Oliveira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska de Oliveira Ramos , Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda. [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenho Grande Mercado Ltda. , Aut Marcos Antonio Machado de Medeiros \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor da condenação em R$ 9.500,00, custas pela ré em R$ 190,00.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Augusto Velloso Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Augusto Velloso Tavares, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTerem ciência que os Embargos Declaratórios interpostos pelo Autor foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados Improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência devolução da notificação da testemunha, devendo requerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Lourenço de Araujo [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda., Aut Tadeu Lourenço de Araujo\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor da condenação em R$ 150.000,00, custas pela reclamada no importe de R$ 3.000,00.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1449688"
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                            "1449689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001185-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilda Castor de Brito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilda Castor de Brito \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0104/2013,FGTS encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ademilda Castro de Brito. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001724-63.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Ornellas Pinheiro Mello [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Presente (Sucessora de Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. - Colégio Trindade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Ornellas Pinheiro Mello \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0103/2013, FGTS encaminhado A Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cristina Maria Ornellas Pinheiro Mello. \r\n\r\nProcesso: 0230800-37.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Réu CLINICA SAO GONCALO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes . \r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Christine de Almeida Ribeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Christine de Almeida Ribeiro, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Silveira Dias [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Silva Floricultura e Funeraria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo Silveira Dias \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0124/2013 , FGTS encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcio Eduardo Silveira Dias. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0142500-89.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinho do Amaral [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pao de Acucar [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Hipermercado Extra [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pao de Acucar, Réu Hipermercado Extra, Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Veronica Pinho do Amaral\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0108/2013, no valor de R$ 1.722,89, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Veronica Pinho do Amaral ou ao Dr. Jorge Luiz de Souza Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Andrade Pinna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0101/2013, no valor de R$ 23.692,00, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Representante Legal da Telemar Norte Leste S.A . \r\n\r\nProcesso: 0167400-10.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Santos [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locacao de Mao de Obra Cooperio, Réu: CEDAE - Compania Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha em 10 dias com o atual endereço da 1º Rda, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DON MARCELO LTDA, Réu: SEBASTIAO CARLOS MURUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0128/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG e alvará nº 0129/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor de Antonio Conceição Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001136-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira e Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bike Town Comércio de Bicicletas Ltda., Réu: Leticia Cris e Cris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira e Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0116/2013, FGTS encaminhado A Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Aline Ferreira e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0296200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0111/2013, no valor de R$ 15.725,00, encaminhado a /Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Selli Rodrigues [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Selli Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1537/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante Legal da Sendas Distribuidora S.A. Ciência da expedição do alvará nº 1536/2012, no valor de R$ 13.086,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rodrigo Marques Selli Rodrigues ou ao Dr. Alcimendes Brito. Ciência da expedição do alvará nº 109/2013 em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0167300-55.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locacao de Mao de Obra Cooperio, Réu: CEDAE Compania Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Venha em 10 dias com o atual endereço da 1º Rda, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001379-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdesio Trindade de Miranda [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdesio Trindade de Miranda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0123/2013, FGTS encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdesio Trindade de Miranda. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Rocha dos Santos [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Rocha dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA 1º RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0181700-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON BRUNO CUNHA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: IDS MOTO EXPRESS LIMITADA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDERSON BRUNO CUNHA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0102/2013, no valor de R$ 3.697,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leanderson Bruno Cunha ou ao Dr. Wilson Castro de Olieira. \r\n\r\nProcesso: 0002188-87.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Marinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Marinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0120/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Flavio Costa Marinho. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Conceição Mayrink Couto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Express Unhas e Escovas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva Conceição Mayrink Couto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0090/2013, , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luana Silva Coneição Mayrink Couto. \r\n\r\nProcesso: 0000634-20.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José Crispim Irmão [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ricardo de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crispim Irmão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva, Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0118/2013, FGTS encaminhado A Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alessandra Alves da Silva. \r\n\r\nId: 1449689"
                            ],
                            "1449690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001243-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Blanc da Conceição [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda Me N/P Luis Cesar Mello Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Blanc da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barbosa Pereira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Barbosa Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0121/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Lucia Babosa Pereira. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e Tomar ciência da certidão para fins de requerimento para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iran Freire [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CAM Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu CAM Brasil Multiserviços Ltda, Aut Jose Iran Freire, Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chiozzo Asfour [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresas de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Daniel Chiozzo Asfour\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0115/2013,FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daniel Chiozzo Asfour, e deverá as partes contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0207900-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izidoro de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, Réu: EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), Réu: ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio) [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio), Aut Severina Izidoro de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0127/2013, no valor de R$ 1.439,92 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosangela Izodoro de Oliveira ou ao Dr. José Pereira Antunes. \r\n\r\nProcesso: 0000427-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo e Silva [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Réu: MODELO CONSTRUTORA LTDA., Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo e Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0099/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio de Araujo e Silva. \r\n\r\nId: 1449690"
                            ],
                            "1449685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0256200-48.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA PENHA MACHADO\r\n\r\nRéu: MOTEL FIESTA LTDA, Adolfo dos Anjos Formoso, Antonio Alonso dos Santos, Armenio Macedo Rodrigues, Firmino de Almeida Lourenco, Jaime Aristides Fernandes Rebelo, Juan Antonio Lopes Alfaya, Jose Alonso Domingues Filho, Helcio Carneiro Moraes, Manuel Magalhaes de Abreu, Maria Carmen Veiga Ferreiro, Ricardo Cardoso Mendonca Junior, Saladino Vasquez Cima, Celso Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Magalhaes de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos \r\n\r\nRéu: Jl Costa Construção Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. , Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jl Costa Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Construtora Modelo \r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.254,76 equivalentes 343.121,26 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.699,79 equivalentes a 298.366,31 Trs e R$ 554,97 equivalentes a 343.121,26 Trs ao Sindicato de honorários advocatícios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chiozzo Asfour\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresas de Servicos Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Reunidas Empresas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449685"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1451012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0315100-21.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO MORAES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER [BRASIL] S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2491/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0310200-63.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BELMONT HANG DE SOUZA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BELMONT HANG DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Elias [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Cidadao do Futuro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Elias\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2243/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0322200-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL SERGIO [Adv. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa (OAB: RJ 166545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2415/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0253600-17.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elano Conceicao dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2507/12 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2506/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0298700-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0244100-87.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Brittes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.107/108,para querendo,manifestar-se na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA BOM [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso , Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA BOM\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Bezerra de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO, Réu VIACAO ESTRELA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de Promoção da Contadoria de fls.517,prazo de 5 dias para se manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0256400-67.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI CORDEIRO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR AZUL REPAROS NAVAIS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE RONEI CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.466 \r\n\r\nProcesso: 0354000-39.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Abreu Moraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Cleber Barreto de Andrade, Réu: Fabio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de despacho de flls. 134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339300-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA ALVES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANCELLER CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: MAURÍCIO DA COSTA GUIMARÃES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: MAURICIO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2425/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0241000-76.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MOURA NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: XEDAK MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME , Réu: Valdete Dias de Carvalho Campos, Réu: Geraldo Campos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2399/12 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0335100-08.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.253/258\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0320200-88.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOARES JUNIOR [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BARREIRO ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: DELMIRO TAVARES BARREIRO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2504/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0316600-88.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Velasquez Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CORVETTE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORVETTE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.156/157,para querendo,manifestar-se no Prazo de 5 dias,sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0334100-07.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA SIMITAN [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, Réu: DESTAKE CENTRO MEDICO, Réu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, Réu: sócio da 1ª Rda: Jorge Luiz Pomponet, Réu: Shirley Cavalcanti de Brito, Réu: ISAC LUIZ CAMARA ESTEVES, Réu: MARCIA SANTOS WERNWCK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA SIMITAN\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2534/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0262500-77.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO VEIGA CATARINO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo deferida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301400-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Castorino Batista [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.152,para querendo,manifestar-se na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Picoli de Castro [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sete de Setembro Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Sete de Setembro Ltda. , Aut Monica Costa Picoli de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1451012"
                            ],
                            "1451013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292100-31.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Roberto Luiz Das Neves Moreira (OAB: RJ 123305 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAO NOBRE LTDA [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)], Réu: Antonio Diniz do Nascimento , Réu: Silvia Maria Lima Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.173,para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Camargo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchine s de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Camargo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bolckau [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Romulo Bolckau\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e convolo em penhora de fls.473. \r\n\r\nProcesso: 0358600-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Alves [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2520/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0290100-39.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Celcar Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: MARIA DO CARMO CERDEIRA, Réu: CELSO ANTUNES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2464/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e de convolaçao em penhora. fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0221300-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leal da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2418/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Caetano da Silva Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta do Pao n/p Adriana Abreu Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Caetano da Silva Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias,conforme despacho de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0204700-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.358,para querendo,manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0286800-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO ZACARIAS DE MACEDO JUNIOR [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W T C WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2474/12 e 2476/12 em nome do reclamado , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0203800-83.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2339/12 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0285200-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Rocha\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0287800-84.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BENICIO PEREIRA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: DNSD CONSUB SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda ME [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.290/291,para querendo,manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238700-83.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILCE DE CASSIA ALVES SOARES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANGELA MARIA PERALVA DOMINGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANSELMO RICARDO SPINDOLA MARTINEZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DRECIL CARDOSO LESSA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE DA SILVA ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANGE PIO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LEILA GOMES PIO DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ESTER DA ROCHA PRET [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ESPOLIO DE EDIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA ISABEL DA SILVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALEXANDRE SILVEIRA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA SILVA, Aut AMARILCE DE CASSIA ALVES SOARES, Aut ANGELA MARIA PERALVA DOMINGUES, Aut ANSELMO RICARDO SPINDOLA MARTINEZ, Aut DRECIL CARDOSO LESSA, Aut ESPOLIO DE EDIO JOAQUIM DA SILVA, Aut ESTER DA ROCHA PRET, Aut IVANGE PIO DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA ALVES, Aut LEILA GOMES PIO DOS SANTOS, Aut MARIA ISABEL DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0359000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva da Rosa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2447/12 e 2468/12 em nome do reclamante ou patrono, de vendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Campo Novo ( sucessora de Organização Jadmar Ltda ME ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer no SEDIM-SG, situado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SG, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA CALDAS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA CALDAS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e de convolo em penhora dos deposito recursais. \r\n\r\nProcesso: 0356700-61.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARIO LIMA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nId: 1451013"
                            ],
                            "1451014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001890-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Xavier [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte Xavier , Réu GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a) e à entrega das guias do Seguro Desemprego ao reclamante, no dia 04/03/2013 às 13 horas; 2) Após a anotação, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls. 90/96; 117/122 e 136, em 10 dias preclusivos, retirando as instruções na Secretaria da Vara, conforme determinação de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0246200-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre de Souza Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre de Souza Ferreira, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Camilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda., Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerson Camilo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivilucia Lima Braga [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Ind e Com de Acessorios Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivilucia Lima Braga , Réu Musigathana Ind e Com de Acessorios Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/03/2013 às 11 horas, e à entrega das guias do FGTS ao reclamante. Após a anotação, deverá a reclamada ter ciência dos cálculos do autor, podendo manifestar-se no prazo de 10 dias, conforme determinação de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Nascimento [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 02/04/2013, às 11 horas, para que a reclamada entregue à reclamante as guias do FGTS e para habilitação do Seguro Desemprego. Após, venha o autor em 30 dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001938-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer no SEDIM-SG, situado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SG, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência. Prazo URGENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002080-55.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Leite [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de execução da referida quantia acrescida da multa estipulada, conf. desp. de fl. 34, verso. \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson da Silva Clementino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de fls. 139/140. .\r\n\r\nProcesso: 0002203-87.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Peixoto [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2290/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0212600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Santana Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Combustíveis Amarelinho Ponte Seca Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Santana Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos do valor que entende devido a título de FGTS, em 10 dias, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000098-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Texeira Pacheco [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Texeira Pacheco, Réu Construtora Metropolitana Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 292/325, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Perrout Ruiz [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Perrout Ruiz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002127-63.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Gonçalves Lugão [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. , Réu: Eurides Calmo Xavier, Réu: Manoel Rodrigues de Castro, Réu: Marcos Gervásio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gonçalves Lugão \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2435/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001879-63.2012.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio Alves Porto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nExdo: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Exdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CMM Engenharia e Construções Ltda., Exdo Construtora Tenda S.A., Exdo Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de fls. 154/156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-60.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Affonso da Costa Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Affonso da Costa Lima , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 99. - \"... indefiro a gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso, por deserto... Decorrido o prazo, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Souza Barrozo de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Barrozo Dias (Espólio de) representado por Osvaldo Gonçalves Dias, Réu: Osvaldo Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Souza Barrozo de Oliveira\r\n\r\nComparecer no SEDIM-SG, situado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SG, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Martins [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigraf de Itaipu Gráfica Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio dos Santos Martins , Réu Vigraf de Itaipu Gráfica Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, ante a inexistência de integral garantia do juízo, conf. decisão de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001920-98.2010.5.01.0262 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dap Reis Produtos Naturais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dap Reis Produtos Naturais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adonai da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcos Adonai da Silva Carvalho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do despacho de fl. 176. 1ª e 2ª RECLAMADAS: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 178/193. \r\n\r\nProcesso: 0002157-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Medeiros da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 81/84: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1451014"
                            ],
                            "1451016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Conceição [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosuras da Cris Self Service Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Conceição, Réu Gostosuras da Cris Self Service Lanchonete e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às retificações na CTPS do(a) Autor(a), conforme sentença, no dia 28/02/2013 às 15 horas, conforme determinação de fl. 88.\r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, retirando as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Nunes [Adv. Alba Gonçalves de Oliveira Vieira (OAB: RJ 164332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Trans Pegorim Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de fls. 107/111, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Costa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para juntar as peças necessárias para restauração do 2º volume dos autos, conforme desp. de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Loredo Monteiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Paes Mendonça S.A. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Loredo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2572/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0261400-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JOSE PINTO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER D`OURO PRE FABRICADOS LTDA, Réu: Robson da Silva Pereira, Réu: Antonio Sergio Furtado Lima [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sergio Furtado Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001644-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maia de Matos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Joabe Rangel Izidro de Lima, Réu: Regina Celles Rangel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Control Comércio e Serviços Ltda ME , Aut Thiago Maia de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0231100-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Cunha [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Cunha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2452/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0344800-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. - \"... cabe ao exequente... apresentar a certidão de ônus reais... cumprir a determinação judicial em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Matos Pinheiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. , Aut Silvia de Matos Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 05 dias, sobre ofício de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0221100-29.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINHEIRO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 921. - \"... cumprir com o ora requerido no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALEX CARNEIRO PASSOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234800-38.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Pinheiro da Conceicao Reis de Mattos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Pinheiro da Conceicao Reis de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77. \"Julgo... extinta a pretensão à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Brito [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CONCEIÇÃO DE SOUZA SERVIÇOS DE CARPINTARIA E MARCENARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Brito \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no dia 04/03/2013 às 15 horas, para que sejam efetuadas na CTPS do autor as anotações determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Cândido [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Rodrigues Mercearia ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo Cândido \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2185/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar o Ofício nº 0674/2012, referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0208400-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Thuler [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Consultec Telefonia e Informática Ltda., Aut Karla da Silva Thuler \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/03/2013 às 13 horas, conforme determinação de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauro da Silva Porto [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342. - \"Defiro a devolução de prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Mendes Conceição Marioza [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Mendes Conceição Marioza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. - \"Apresentar a liquidação... do FGTS, deduzindo-se o valor sacado, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0262200-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY VASCONCELOS DIAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SHIRLEY VASCONCELOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. - \"Julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0169500-03.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: PONTOCRED NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0936/2012 (depósito recursal) em nome da Reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1451016"
                            ],
                            "1451015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-95.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE MOURA QUEIROZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTODIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA, Réu: JESSE SILVA RANGEL , Réu: PAULO SERGIO SILVA RANGEL, Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL , Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JÚNIOR, Réu: ROSANE RANGEL CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DE MOURA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212. - \"... indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Ventura Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme determinação de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000572-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes Borges [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza 81 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreza 81 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. \r\n\r\nApresentar comprovantes de depósitos, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Saraiva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Saraiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cesar Moreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme determinação de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0066200-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil José Martins [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec e Texturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil José Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021200-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls. 369/372. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o acórdão de fl. 591/594, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062300-97.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. - \"... indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão...\" \r\n\r\nProcesso: 0204400-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Custodio [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317. - \"... ineficaz a nomeação de bens à penhora, eis que não observada a gradação legal... deixo de conhecer os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo Marmelo [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)], Aut: Ailton Faria da Costa [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macedo Marmelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 42/44: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Réu: Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em consonância com a decisão de fl. 99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 60/61: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 271/273, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belem Pimentel [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belem Pimentel \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, conforme decisão de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Costa [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Martins Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Martins Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bento Alves [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Luiza Ferreira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bento Alves \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Rapozo Adriano [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Rapozo Adriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara, conforme determinação de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Angélica de Azevedo Nunes [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Angélica de Azevedo Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 138/143. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para manifestação, querendo, do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria de Lima Lopes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Réu: Alexandre Nunes da Silva, Réu: Giovani Marcos Brandão Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria de Lima Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 563. - \"... já retirou a certidão de crédito... devolver o referido documento. Vindo aos autos, venham conclusos para apreciação dos pedidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: João Lennon Carvalho de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 25/26: PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1451015"
                            ],
                            "1451008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2013\r\n\r\n0321200-21.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Cardoso Martins\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecom e Eng Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecom e Eng Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.733,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295200-23.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIENE MENEZES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.149,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.149,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451008"
                            ],
                            "1451007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0278100-55.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIANE DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nExecutado: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA,MEK PERSON FACCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME ,RODRIGO BORGES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.180,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451007"
                            ],
                            "1451009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0153200-29.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E SM ELIANE DE TAL,THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E SM ELIANE DE TAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.483,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME,THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.483,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236100-74.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHEL DUARTE NUNES\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Estephano de Oliveira,STOCK PRIVETE CONFECCAO LTDA ME,Wivaldo Laurindo de Azevedo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Estephano de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.091,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256800-08.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDERSON DA CONCEICAO SALES\r\n\r\nExecutado: JOUBERT SERANTES TEIXEIRA,NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. N/P DO SÓCIO JOUBERT SERANTES TEIXEIRA,JOUCIR SERANTES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOUBERT SERANTES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.236,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. N/P DO SÓCIO JOUBERT SERANTES TEIXEIRA,NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. N/P DO SÓCIO JOUBERT SERANTES TEIXEIRA,JOUCIR SERANTES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. N/P DO SÓCIO JOUBERT SERANTES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.236,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOUCIR SERANTES TEIXEIRA,NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. N/P DO SÓCIO JOUBERT SERANTES TEIXEIRA,JOUCIR SERANTES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOUCIR SERANTES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.236,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186500-74.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Edileuza Felix de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.370,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451009"
                            ],
                            "1451006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001760-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Fernandes \r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda., Duello Vigilância Patrimonial Ltda - ME n/p sócio Sr. Fabio Borneo R Abrahim Cavalcanti\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duello Vigilância Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002158-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Faria de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Tenda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Azevedo Goulart\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451006"
                            ],
                            "1451010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000145-14.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-79.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAngel Esdras (OAB: RJ 80222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308500-81.2004.5.01.0262 - RTSum - Carga: Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451010"
                            ],
                            "1451011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0242600-98.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: ZKS CONFECCOES LTDA ME, Geraldo Soares do Nascimento, Marcelo Calheiros da Conceicao\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Calheiros da Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre bloqueio em sua conta, conforme determinação de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nCgto: José Augusto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 60/61: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo Marmelo , Ailton Faria da Costa \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 42/44: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451011"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1447932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Azevedo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Supermercado Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda., Réu Supermercado Carrefour \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240000-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Soares Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002196-58.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Pinho Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0225400-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiano Luiz Alves [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324900-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 171, estando convolado em penhora o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0298700-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO ALVES DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359800-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ INACIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 206, bem como para ciência do despacho de fls. 207 e do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldi Vieira [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley a Maia Reparos Reforma e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil, Aut Ivaldi Vieira\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 270, fixando o crédito do reclamante, conforme planilha de fls. 273. Para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001924-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. (Sucessora de Carta Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. (Sucessora de Carta Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 284. Venha com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamy Monteiro de Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamy Monteiro de Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista , por 05 dias, em atendimento ao requerimento de fls. 111., oportunidade em que também deverá cumprir o r. despacho de fls. 106-verso. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Alves dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CPI Engenharia Temp Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu CPI Engenharia Temp Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Ferreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Ferreira dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados. Caso contrário , deverá promover meios para execução, no prazp de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002150-06.2011.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Fernando de Lima Diniz [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Egdo: Jose Valter de Paiva Duarte [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Fernando de Lima Diniz, Egdo Jose Valter de Paiva Duarte, Egdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Bem como o adendo a decisão constante às fls. 30-verso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Grafica Elizio Ltda. - N/P Laiane da Silva Carvalhães, Réu: Leandro da Silva Carvalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado , nos termos de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0196900-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vargas Mesquita [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Steinhagem Rodrigues [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vargas Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 71, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbeiro de Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbeiro de Quadros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional de 10 dias, improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0001140-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Costa [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Rodrigo de Souza Costa \r\n\r\nReclamante: Para liberação do FGTS por alvará, deverá devolver os originais ds guias recebidas. Reclamada: A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0284800-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA GOMES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5, inclusive para juntada dos documentos requisitados pelo perito que acaso possuam. \r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY LOPES PINTO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY LOPES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.163/166 , fixando o crédito do reclamante, conforme planilha de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CABRAL PASSOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E GUEDES ALIMENTOS LTDA.EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: NEUSA GUEDES , Réu: JOAO LUIZ FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CABRAL PASSOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1447932"
                            ],
                            "1448500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0334000-54.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: D M DE MOURA MERCEARIA ME, Réu: DEISE MARIA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das consultas realizadas devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002189-66.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth Cristina Carvalho Toscano Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0231400-81.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PEREIRA MUNIZ [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SUPER DESTAQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nVista dos autos devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002201-80.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Ferraz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001974-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Cesar Teixeira (OAB: MG 108603 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-73.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliandro de Figueredo Pinna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Israel da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-80.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Herinque de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0303800-25.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Bezerra [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. Sao Goncalo [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Bezerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Cordeiro Lessa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dival Cordeiro Lessa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Aguiar dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Dominus Administração e Seviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Aguiar dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-28.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: José Batista de Farias Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do Múnicípio , prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Antônio João da Rocha [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Antônio João da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0357800-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Paula Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Paula Correa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados , em 10 dias, inclusive para indicar outros meios para prosseguimento da execução, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002197-43.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Ferreira Curvão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cordeiro de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rosário de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares \"Em liquidação\" [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares \"Em liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco VR S.A. [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco VR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parte do saldo do depósito de fls. 225, para fins de quitação das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezita Nascimento de Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na r. sentença e da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002249-39.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciola Christovão da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002188-81.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002263-23.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Souza Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0309300-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1448500"
                            ],
                            "1447926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0257900-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nRéu: Twain 53 Conf e Com Roupas Ac Ltda., MARTA LEONIDAS DE SOUZA, ADRIANA MAXIMA MARINHO, Mark Street Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mark Street Confecção de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R2.838,20 equivalente a 228.928,65 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Santos Macedo \r\n\r\nRéu: M. R. E. Mario Comércio e Representações de Flores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M. R. E. Mario Comércio e Representações de Flores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 14.450,18 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001714-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ascar Costa \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 27.422,34 equivalente a 2.214.227,10 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-80.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 29.952,26 equivalente a 2.419.242,87 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-15.2012.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Jorge Pamplona \r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m H B Farma Laboratórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 31.985,65 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldi Vieira\r\n\r\nRéu: Vanderley a Maia Reparos Reforma e Pinturas em Geral ME, Corn Products Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderley a Maia Reparos Reforma e Pinturas em Geral ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme planilha de fls. 273. Pagar em 48 horas a importância de R$ 10.517,74 equivalente a 848.074,89 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-76.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EZAQUIL QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ANTONIO ARTREMIO DOS SANTOS, JOSE CLAUDIO BOHRER, ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO DOS SANTOS, ANTONIO ARTREMIO DOS SANTOS, JOSE CLAUDIO BOHRER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.639,46 equivalente a 454.878,04 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001766-43.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 2.709,72 equivalente a 218.565,41 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0271000-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE LTDA ME, José de Arimateia Sobral, Rosangela Seide\r\n\r\nPelo presente fica m José de Arimateia Sobral, Rosangela Seide, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 22.854,36 equivalente a 1.843.427,66 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Meireles\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Pereira de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Pereira de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 25.664,08 equivalente a 2.070.059,79 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serrano\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda., Simone de Abreu Rodrigues Torres, Júlio César Rodrigues Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Rodrigues Torres, Simone de Abreu Rodrigues Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 14.388,45 equivalente a 1.161.800,81 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Reis \r\n\r\nRéu: Sanitaria Dechap Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sanitaria Dechap Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 32.640,97 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0236800-71.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Macrame Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Macrame Bijouterias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 6.517,87 equivalente a 525.730,03 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY LOPES PINTO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 163/166, fixando o crédito do reclamante, conforme planilha de fls. 167. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447926"
                            ],
                            "1448498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW FLOWER CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 229.356,50 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvia da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pita e Amaral Ltda., Luiz Henrique Xavier , Gercisse Henrique Xavier, Gonçalo Gomes Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Gercisse Henrique Xavier, Gonçalo Gomes Pontes, Luiz Henrique Xavier , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.292,14 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Vivícius Mendonça Lopes \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 29.970,54 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davinir Torres de Mattos\r\n\r\nRéu: POSTO COELHO GONCALENSE LTDA. , Diogo Bernardes Rodrigues, Gabriel Bernardes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Bernardes Rodrigues, Gabriel Bernardes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 95.575,74 equivalente a 7.717.299,02 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lourenço Teixeira\r\n\r\nRéu: G A Dias Bazzar EPP\r\n\r\nPelo presente fica m G A Dias Bazzar EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 4.625,77 equivalente a 373.125,77 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0305800-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Conceicao Augusto\r\n\r\nRéu: Trava Merchandise Comercio e Representacoes Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Trava Merchandise Comercio e Representacoes Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 23.875,84 equivalente a 1.925.820,48 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Bolzan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Açougue Bolzan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-44.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayane Alvarenga Carvalho\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda., Cláudio Motta, Carlos Eduardo Dionyzio Elis\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Dionyzio Elis, Cláudio Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 11.685,51, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448498"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1450400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda., Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Comércio e Distribuidora de Cereais e Mercearia Ltda Me, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: ALEX VICTOR SARTORIO CELEBRINI [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: Aline Rocha de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX VICTOR SARTORIO CELEBRINI\r\n\r\nTomar ciência da liberação do veículo . \r\n\r\nProcesso: 0001764-93.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fernando Ferreira da Rocha [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: N. G Nova Geração Reformas Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho de Souza\r\n\r\nDizer se acordo foi cumprido em sua integralidade, valendo o silencio como concordancia. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2012.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nVistas as partes, por 05 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Limoeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cedro de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transporte Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transporte Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN Mercantil S/A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo da Silva, Réu Banco BGN Mercantil S/A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 89.233,84 e o autor informar se sua CTPS foi retificada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos, Réu MT 163 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha Maria Antonia sera ouvida dia 08/3/2013 às 10h20min na 61ªVT/RJ - CPI 1682.32.2012.501.0061 \r\n\r\nProcesso: 0001805-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mendonça [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Carlos Andre de Carvalho Fontes, Réu: Elaine de Moraes Inácio Carvalho Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nJuntar cópia dos mencionados títulos (petição de fls. 142), para análise da viabilidade de garantia da execução com os mesmos, tendo em vista o caráter alimentar e urgente dos créditos do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mick Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-92.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº1330 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES TAVARES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL CAR COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA, Réu: Cleber Barboza Pinto, Réu: Roberto Julião da Silva, Réu: Valdecir Tavares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS NEVES TAVARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Silva Eugenio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Silva Eugenio\r\n\r\nApresentar quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-22.1986.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224100-98.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalenger Bazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Macedo [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda , Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Berivaldo Alves dos Santos, Réu: Marlei Antonio da Silva, Réu: Wellington Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves de Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lins Lyra [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda., Réu: Paulo Sergio Freire Mateus, Réu: Maria da Conceição Azevedo Abboud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lins Lyra\r\n\r\nContestar embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Pedreira Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Acebe, Réu: Lucio Freire de Andrade (Espólio de, representado por Esther Freire de Andrade Lima) , Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Pedreira Tavares\r\n\r\nDizer se encontra habilitado nos autos do inventario 0008886-68.2005.8.19.0208 em andamento na 1ª Vara Civel do Meier.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Belo de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Marmores e Granitos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belo de Souza\r\n\r\nDizer se há parcelas do acordo que não foram pagas. Prazo 05 dias., \r\n\r\nId: 1450400"
                            ],
                            "1450587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-38.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI SILVAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOÃO RODRIGUES CASTANHO, Réu: Rosa Shirlei Berquiolli da Silva, Réu: Luiz Antonio da Silva [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA, Réu Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Barreto Toledo Soares [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Barreto Toledo Soares, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a prevenção do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Helena Corrêa de Souza [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob´S [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Helena Corrêa de Souza, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob´S\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Sampaio Batista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Sampaio Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-50.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonila Tardin [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. Sucessora de José Roberto de Oliveira Moraes e Attílio Anibal Análises Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. Sucessora de José Roberto de Oliveira Moraes e Attílio Anibal Análises Clínicas Ltda., Aut Leonila Tardin\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 267, V, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedia da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria J R dos Santos Externato Jose Levi Me [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Maria Jose Ramos dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedia da Silva, Réu Maria Jose Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1450587"
                            ],
                            "1450747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ivan de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1450747"
                            ],
                            "1451236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001670-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gois dos Santos Vaz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Explicações - Kelly Tatiana Manoel Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gois dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1451236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1448177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva\r\n\r\nVir com a comprovacao dos salarios recebidos e devidos no periodo de outubro de 2003 a marco de 2012, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000701-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Satiro de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética e Beleza - Fundamental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Satiro de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Moreira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Coelho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nInformar o CPF da re, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Filho\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nAtender a promocao de fls 177, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Teresopolis LTDA a/c Dr. Helio Guimarães de Mello Junior [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moura\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MACHADO MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO SILVA LOPES [Adv. Paulo Roberto de Macedo Columna (OAB: RJ 22315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO SILVA LOPES\r\n\r\nCiencia de que a penhora de fls 76 foi levantada \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salomão de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salomão de Melo\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia do Nascimento Leal Cunha [Adv. Luiz Miguel Ferreira (OAB: RJ 108049 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Elza Baigorri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia do Nascimento Leal Cunha\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-44.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA PIRES [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA PIRES\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 165, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-68.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cirlei de Andrade Pimentel\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nId: 1448177"
                            ],
                            "1448219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-68.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Cabral da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Ferreira Campanha\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NOGUEIRA ALVES [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paim Ramos [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paim Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nVir com a comprovacao do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa , Réu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócia Vitória Cristina Medeiros Cendon Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.61, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN DE ANDRADE DA CONCEICAO [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA A BRASILEIRA LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA A BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nLiberada a penhora de fls 144 \r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Teixeira de Araujo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio Ltda [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Teixeira de Araujo\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Coelho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1448219"
                            ],
                            "1448684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-26.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAMILA DE JESUS CAMARGO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAMILA DE JESUS CAMARGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-31.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Mendes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA ANUNCIACAO SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA ANUNCIACAO SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 134 tendo em vista que ja foi expedida a carta de adjudicacao \r\n\r\nProcesso: 0001139-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir Jose Rabello da Camara [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomon Butter [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir Jose Rabello da Camara\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguiemnto da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira da Silveira Rosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus calculos conforme promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Naslausky [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozoniel Monteiro do Nascimento Junior ME [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Naslausky\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-96.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ARROXELLAS GALVAO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER MARK ARTIGOS DE PRESENTE LTDA n/p do sócio Cláudio Ribeiro de Moraes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Claudio Ribeiro Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ARROXELLAS GALVAO\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguiemnto da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0079300-40.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Martins [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda - Matriz [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda - Matriz, Aut Isaias da Silva Martins\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 1500,00. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/03/2013 as 15:00 horas para o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rezende\r\n\r\nCiencia da consulta do INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo felix [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo felix\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguiemnto da execucao, em 10 dias \r\n\r\nId: 1448684"
                            ],
                            "1450711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-60.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Nepomuceno [Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza (OAB: RJ 167293 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercado dos Tecidos de Teresópolis LTda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Nepomuceno, Réu Novo Mercado dos Tecidos de Teresópolis LTda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/04/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000778-57.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMÁCIA MILLER DE TERESÓPOLIS LTDA ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: PRISCILA MARQUES FIORAVANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FARMÁCIA MILLER DE TERESÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian de Souza Camacho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian de Souza Camacho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA M.E ( representada por seu socio Milton Rafael Turl Mangia) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Otoniel João Do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora M e M de Teresopolis LTDA M.E ( representada por seu socio Milton Rafael Turl Mangia)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001641-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000158-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermas Dias de Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermas Dias de Pinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/04/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Arrabal Lima, Réu Fundação Educacional Serra dos òrgãos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/04/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Resende Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto-Mecanica Pintura - Alcyr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Resende Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/04/2013 as 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Podera, em 10 dias, indicar que outras provas pretende produzir \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE SOUZA LOURENÇO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE SOUZA LOURENÇO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1450711"
                            ],
                            "1451024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniane Novais da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniane Novais da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ennes de Souza, Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 385: \"...REJEITO a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA STORK [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANGELA MARIA STORK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1451024"
                            ],
                            "1451047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfrini Francisco da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Manfrini Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1451047"
                            ],
                            "1448709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0022900-74.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nExecutado: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448709"
                            ],
                            "1451020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0019100-43.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.127,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451020"
                            ],
                            "1448223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nRéu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa , May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócia Vitória Cristina Medeiros Cendon Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócia Vitória Cristina Medeiros Cendon Barbosa, May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.61, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Esteves de Souza\r\n\r\nRéu: Merkado 60 Vinhos e Cia.\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE VARGAS DE MENESES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, sob pena de penhora. Prazo 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448223"
                            ],
                            "1448694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mattos\r\n\r\nRéu: Gilvan Carneiro da Silva, Gustavo Jaime Aquino Tadeu Vitória Piedade do Rosário Rodrigues, Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries, CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Carneiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0082900-11.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA ALVORADA DE TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1450491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo de Azevedo Teixeira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Senat serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo de Azevedo Teixeira, Réu Senat serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Réu Sest Serviço Social do Transporte \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/04/2013 às 10h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0259300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Aut SILAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0209900-84.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu CSN Cimentos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Odete Pinheiro Teixeira Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Odete Pinheiro Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a medida liminar, para determinar a imediata reintegração da reclamante aos quadros funcionais da ré, nos termos do r. despacho de fls.379/380. \r\n\r\nId: 1450491"
                            ],
                            "1451041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0528700-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROGERIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1451041"
                            ],
                            "1450492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450492"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1451459": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.077 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-03/001/476/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, os em comissão relacionados no Anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transferido 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, anteriormente ocupado por Renata Verônica de Castro Cortez da Silva, ID Funcional nº 4271892-9, para a Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da mesma Superintendência.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.077, DE 21/02/2013\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\n04\r\n\r\nCoordenador Regional (das extintas Metropolitana IV, V, IX e X)\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor (Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Coord. de Gestão de Contratos Estratégicos)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Subsecretaria de Gestão de Pessoas)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Diretoria de Pagamento)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Subsecretaria de Tecnologia da Informação)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Coord. de Gestão de Contratos Estratégicos)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Coordenação de Compras)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nUltimos Ocupantes:\r\n\r\nMarise Moreira Ribeiro, matrícula nº 0248851-8\r\n\r\nRita de Cássia Duque Estrada, matrícula nº 5021943-5\r\n\r\nGilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira, matrícula nº 0233180-9\r\n\r\nSuely Lopes da Silva, matrícula nº 0514603-0.\r\n\r\nId: 1451459"
                    ],
                    "1451464": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.078 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.313, de 11 de setembro de 2012, o que consta nos autos dos Processos nºs E-12/001/303/2013, E-12/001/304/2013, E-12/001/305/2013 e E-01/450035/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam desafetados ao uso no serviço público, para fins de alienação, os imóveis localizados na Rua Sacadura Cabral nº 279, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, na Rua Camerino, nºs 7 e 9, Centro/Saúde, Rio de Janeiro/RJ, e Praça Tiradentes, nºs 75 e 77, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão adotarão as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1451464"
                    ],
                    "1451465": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.079 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A INCORPORAÇÃO DAS RESERVAS DE CAPITAL AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E12/60.021/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o aumento de Capital Social da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação”, no valor de R$ 1.221.278,63 (um milhão, duzentos e vinte e um mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), decorrente da capitalização da reserva de correção monetária do capital social.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1451465"
                    ],
                    "1451466": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.080 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-07/512.671/2012, com fundamento nos artigos 5º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel constituído pelo prédio residencial e o respectivo terreno, situado na Estrada José Gomes da Costa Junior nº 2600, antiga Estrada da Posse, bairro Cascata do Imbuí, em Teresópolis, com indicações constantes no Anexo deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - A desapropriação objeto deste decreto destina-se à implantação do Projeto de Controle de Inundação e Recuperação Ambiental de rios da Região Serrana, denominado Rios da Serra.\r\n\r\n§ 2º - O imóvel a ser desapropriado será indenizado, no todo ou em parte, observando o que estabelecem os arts. 14 e 31, do Código de Águas, Decreto Federal n.º 24.643/34, em decorrência da navegabilidade do corpo hídrico existente, a ser atestada pelo Instituto Esta dual do Ambiente - INEA, bem como as normas relativas às Áreas de Preservação Permanente, em especial a Lei nº 12.651/2012.\r\n\r\nArt. 2º - O Estado do Rio de Janeiro promoverá a desapropriação, representado em juízo pela Procuradoria Geral do Estado, ficando desde já autorizado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, nos termos do Art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do mesmo diploma legal.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam o INEA e a Procuradoria Geral do Estado autorizados a adotar as providências necessárias, por via amigável ou judicial, à efetivação desta desapropriação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.080/2013\r\n\r\nIMÓVEL: ÁREA N° 1 do Condomínio que denominar-se-á “ Fonte Santa Helena”, situado na Estrada José Gomes da Costa Junior n° 2600, antiga Estrada da Posse, nesta cidade, fazendo frente para a Estrada “B” com 24,80m; fundos para a Estrada da Posse com 34,00m; lado direito em três segmentos, sendo o primeiro acompanhando a servidão existente com 13,80m até o início da faixa “non aedificandi”, o segundo com 10,70m dentro da faixa “non aedificandi” até a margem do córrego retificado e o terceiro segmento do lado oposto do córrego retificado até a Estrada da Posse com 6,00m confrontando com a área 38; lado esquerdo a divisa companha a mar gem direita da área n° 2 em três segmentos, sendo o primeiro com 21,00m até o início da faixa “non aedificandi”, o segundo com 10,00m dentro da faixa “non aedificandi” e, finalmente, o terceiro segmento na faixa “non aedificandi” do outro lado do córrego retificado até a Estrada da Posse com 5,00m. Área total: 885,00m². À dita área corresponderá uma fração ideal das coisas e partes comuns equivalente a 1/38 avos. \r\n\r\nId: 1451466"
                    ],
                    "1451477": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.081 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de R$ 47.592.036,30, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-07/001/37/2013, E-09/008/138/2013, E-09/172/0003/2013, E-09/172/0004/2013, E-30/001/33/2013, E-30/001/34/2013 e E-30/001/45/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 47.592.036,30 (quarenta e sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil e trinta e seis reais e trinta centavos) , para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1451477"
                    ],
                    "1451478": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n83.327 \r\n\r\n69.499 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.346.919 \r\n\r\n4.140.901 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n107.484 \r\n\r\n107.484 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n705.852 \r\n\r\n700.737 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n396 \r\n\r\n396 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n256 \r\n\r\n256 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n653 \r\n\r\n653 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.359.040 \r\n\r\n4.196.745 \r\n\r\nId: 1451478"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1451480": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, ANGELA MARIA MESQUITA FONTES, ID Funcional nº 4427494-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/324/2013. \r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA MESQUITA FONTES, ID Funcional nº 4427494-7, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-23/001/324/2013.\r\n\r\nId: 1451480"
                    ],
                    "1451399": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338618/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA, matrícula nº 10.014-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de outubro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/153/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO, matrícula nº 000088-5, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338689/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO, matrícula nº 10.029-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22 de outubro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412810/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINE PECENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/003.791-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de abril de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/154/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA, matrícula nº 10/0388-8, do cargo efetivo de Assistente Executivo-Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. VII,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata abaixo relacionada, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, enquadrada no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nCLASS: 42º\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 805.747-8 \r\n\r\nNOME: ISABEL CRISTINA CORTES LISBOA\r\n\r\nClasse: III\r\n\r\nRemuneração: R$ 1.150,00\r\n\r\nId: 1451399"
                    ],
                    "1451460": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR WOLTAIR SIMEI LOPES para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/081/45/2013. \r\n\r\nNOMEAR JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA FILHO para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/081/45/2013. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO MACHADO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/081/45/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/081/45/2013. \r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ ROSADO PAIVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-12/081/41/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MACDOWELL BLUM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006150-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos do Nascimento Silva, matrícula nº 0294773-7. Processo nº E-04/083/66/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CÉLIA MARTINS VEIGA, ID Funcional nº 5006803-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nNOMEAR CINTIA GABRIELE NORONHA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nNOMEAR NICOLLE CRUZ E CASTRO para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nNOMEAR CLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 4064085-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA LOPES COUTINHO, ID Funcional nº 3927144-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nNOMEAR MARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3566944-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA FIGUERIA TEIXEIRA, ID Funcional nº 4064753-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nNOMEAR CÁTIA FRAGA, ID Funcional nº 3923393-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cléa Maria Ferreira Martins da Costa, ID Funcional nº 4064085-0. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nNOMEAR MARIA EDILEUSA DOS SANTOS FREITAS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013), da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Verônica de Castro Cortez da Silva, ID Funcional nº 4271892-9. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n\r\nId: 1451460"
                    ],
                    "1451467": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/569/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR, Subsecretário de Tecnologia, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Secretário de Estado de Segurança, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2013, em face do seu afastamento do país, em missão oficial (Processo nº E-09/008/180/2013).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/2/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, para os seguintes cargos:\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino \r\n\r\n3\r\n\r\n1001949\r\n\r\nALDIRAH NUSS VON-HELD\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n11\r\n\r\n1055246\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVEIRA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n14\r\n\r\n1001856\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n47\r\n\r\n1015736\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n54\r\n\r\n1060689\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n63\r\n\r\n1065432\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1079504\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4\r\n\r\n1058862\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n16\r\n\r\n1071961\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n20\r\n\r\n1085892\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n32\r\n\r\n1003398\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino \r\n\r\n22\r\n\r\n1027062\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n24\r\n\r\n1011663\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Feminino\r\n\r\n8\r\n\r\n1049570\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n21\r\n\r\n1034678\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n27\r\n\r\n1037756\r\n\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n55\r\n\r\n1007994\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n66\r\n\r\n1019067\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n80\r\n\r\n1085940\r\n\r\nWILSON PEDROSO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n03\r\n\r\n1006901\r\n\r\n*ANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n*Subjudice.\r\n\r\nId: 1451467"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1451462": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/001/073/2013, E-12/001/313/2013, E-14/32529/2012, E-17/003/000207/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1451462"
                    ],
                    "1451479": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/303/2013 - RATIFICO a autorização para alienação dos imóveis localizados Rua Sacadura Cabral, nº 279, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, Rua Camerino, nº 7 e 9, antigos nº 27 e 29, Centro/Saúde, Rio de Janeiro/RJ. Proceda-se à elaboração do edital indicado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1451479"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1451481": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DA CONCEIÇÃO LUCAS, matrícula nº 0946835-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Azevedo Semeraro Rito, matrícula nº 937176-6. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATA VERÔNICA DE CASTRO CORTEZ, matrícula nº 932078-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catia Fraga, ID Funcional nº 3923393-6. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, CATIA FRAGA, ID Funcional nº 3923393-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, CLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 1168518-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, JULIANA DA CONCEIÇÃO LUCAS, matrícula nº 0946835-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MACHADO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Conceição Lucas, matrícula nº 0946835-6. Processo nº E-05/001/582/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, MARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0256304-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-05/001/582/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, RENATA VERÔNICA DE CASTRO CORTEZ, matrícula nº 932078-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-05/001/582/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, REGINA CELIA MARTINS DA VEIGA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JEVEAUX AZEVEDO SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Celia Martins da Veiga. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JUPIRACY GOMES DAMASCENO, ID. Funcional nº 5007479-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral do Pré Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/503/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2013\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARX CESAR SIQUEIRA EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-17/001/353/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/02/2013\r\n\r\nId: 1451481"
                    ],
                    "1451463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/180/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/918/2012, ...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/908/2012, ...\r\n\r\nId: 1451463"
                    ],
                    "1450840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/14/2013 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1450840"
                    ],
                    "1450841": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/4/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1450841"
                    ],
                    "1450878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/76/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1450878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450737": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 290 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS DE CONSULTORIA REFERENTES À 3ª REVISÃO QUINQUENAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG-RIO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 235/2012.\r\n\r\nId: 1450737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450746": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1456\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - COBRANÇA INDEVIDA. OCORRÊNCIA 525900.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.461/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 019/2011, c/c a Cláusula Décima do Contrato de Concessão e com o art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 014/2010.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que o presente processo seja apensado ao processo nº E-12/020.327/2012.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1450746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450880": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-12/079/0193/2013- Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2013, Lotes 01 e 03, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para Nelson Oliveira Gonçalves da Silva, Lotes 02 e 04, não ocorreram interessados.\r\n\r\nId: 1450880"
                        ],
                        "1450861": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA ICLÉA PEREIRA JORGE DE BARROS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.º 292.032-0, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/52/2013. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nPROC. N° E-04/443.395/1987 - ANGELA MARILIA BARATA BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.004-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 20/10/2005 a 18/10/2010. \r\n\r\nId: 1450861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450945": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA LÉA MARIA ABOIM HENRIQUES ODDO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.836-4, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/078/91/2013. \r\n\r\nId: 1450945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1451425": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 868 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n240.208.106 \r\n\r\n240.208.106 \r\n\r\n483.171.212 \r\n\r\n483.171.212 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n278.400 \r\n\r\n278.400 \r\n\r\n278.400 \r\n\r\n278.400 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n01\r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n11\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n25.840.173 \r\n\r\n60.293.736 \r\n\r\n111.974.081 \r\n\r\n172.267.817 \r\n\r\n10\r\n\r\n47.219.682 \r\n\r\n47.219.682 \r\n\r\n47.219.682 \r\n\r\n47.219.682 \r\n\r\n11\r\n\r\n137.891.222 \r\n\r\n137.891.222 \r\n\r\n137.891.222 \r\n\r\n137.891.222 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n700.837 \r\n\r\n1.601.953 \r\n\r\n2.978.627 \r\n\r\n4.555.581 \r\n\r\n11\r\n\r\n45.335.000 \r\n\r\n45.335.000 \r\n\r\n45.335.000 \r\n\r\n45.335.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n3.049.411 \r\n\r\n3.049.411 \r\n\r\n3.049.411 \r\n\r\n3.049.411 \r\n\r\n95\r\n\r\n3.648.894 \r\n\r\n3.648.894 \r\n\r\n3.648.894 \r\n\r\n3.648.894 \r\n\r\n99\r\n\r\n701.698 \r\n\r\n701.698 \r\n\r\n701.698 \r\n\r\n701.698 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n7.876.739 \r\n\r\n13.977.083 \r\n\r\n24.723.600 \r\n\r\n37.261.203 \r\n\r\n12\r\n\r\n12.772.851 \r\n\r\n12.772.851 \r\n\r\n12.772.851 \r\n\r\n12.772.851 \r\n\r\n99\r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n29.050.839 \r\n\r\n68.156.491 \r\n\r\n126.814.969 \r\n\r\n195.249.861 \r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n12\r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036 \r\n\r\n20.969.751 \r\n\r\n38.943.824 \r\n\r\n59.913.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n22\r\n\r\n53.422.960 \r\n\r\n124.653.573 \r\n\r\n231.499.493 \r\n\r\n356.153.065 \r\n\r\n24\r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n12\r\n\r\n590.819 \r\n\r\n590.819 \r\n\r\n590.819 \r\n\r\n590.819 \r\n\r\n21\r\n\r\n106.893.153 \r\n\r\n106.893.153 \r\n\r\n106.893.153 \r\n\r\n106.893.153 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n22.709.865 \r\n\r\n22.709.865 \r\n\r\n22.709.865 \r\n\r\n22.709.865 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n19\r\n\r\n5.132.349 \r\n\r\n5.132.349 \r\n\r\n5.132.349 \r\n\r\n5.132.349 \r\n\r\n98\r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n8.311.829 \r\n\r\n15.720.934 \r\n\r\n26.834.592 \r\n\r\n39.800.526 \r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n18\r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n1.934.558 \r\n\r\n1.934.558 \r\n\r\n1.934.558 \r\n\r\n1.934.558 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n255.629 \r\n\r\n255.629 \r\n\r\n255.629 \r\n\r\n255.629 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n653.350 \r\n\r\n653.350 \r\n\r\n653.350 \r\n\r\n653.350 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n222.100.533 \r\n\r\n519.767.910 \r\n\r\n965.118.976 \r\n\r\n1.486.036.887 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n22\r\n\r\n134.993.563 \r\n\r\n314.984.981 \r\n\r\n584.972.107 \r\n\r\n899.957.088 \r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\nId: 1451425"
                    ],
                    "1450856": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 22 de março de 2013, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.945/2012 - PROC. E-08/307.190/1988\r\n\r\nRECORRIDA : ANGELI DA SILVA\r\n\r\nRELATOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR : ConsºPaulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO : Reenquadramento\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.901/2012 - PROC. Nº E-02/205/2005\r\n\r\nRECORRIDA : ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ\r\n\r\nRELATOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO : Adicional de insalubridade\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.654/2009 - PROCESSO Nº E-08/602.241/2006\r\n\r\nRECORRENTE : MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRELATOR : Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicados no D.O. de 08.02.83, de 09.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1450856"
                    ],
                    "1450858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora GISELE DOS SANTOS RESTIER, ID 2041186-3, em substituição a PAULO ALLEVATO, ID Funcional 04344663-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de cadastramento do patrimônio imobiliário pertencente ao estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/51996/2011.\r\n\r\nId: 1450858"
                    ],
                    "1450865": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional, 5007745-7, em substituição a Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº4371742-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 021/2011, celebrado com a empresa DMR CURSOS DE IDIOMAS LTDA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de Tradução/Versão, processo nº E-01/51024/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional, 5007745-7, em substituição a Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº4371742-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 01/2011, celebrado com o Consultor Individual Vinicius Lima Moura e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de Consultoria EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ASSESSORAR A UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, processo nº E-01/51023/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional, 5007745-7, em substituição a Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº4371742-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 021/2011, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, processo nº E-01/52952/2011.\r\n\r\nId: 1450865"
                    ],
                    "1450854": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.501/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 23/12, cujo objeto é o fornecimento de Materiais Descartáveis - Copos de 200ml e 50ml, com a ADJUDICAÇÃO do(s) 2 (dois) item(ns) do Lote Único em favor da empresa: LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. CNPJ Nº 08.287.398/0002-81 no valor estimado de R$ 658.426,63(seiscentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1450854"
                    ],
                    "1450317": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 3ª COPIA, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA, Identificação Funcional nº 42090610, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.537-3, vínculo 1, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 92, com a consequente devolução do prazo de instrução. Processo nº E-03/3.610.456/2010. \r\n\r\nId: 1450317"
                    ],
                    "1450762": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.031/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 3ª COPIA, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, comunicadas através do processo em apenso nº E-03/11.401.468/2012, em face do servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Identificação Funcional nº 36048534, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 92, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\nId: 1450762"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/88/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, no valor de R$ 756,59 (setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1450923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450916": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA DOS SANTOS RIBEIRO, GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO, GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO e JAIR JOSE RIBEIRO JUNIOR, com validade a contar de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/308100/2010.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAYSE ESTERQUE SALOMÃO, com validade a contar de 07/09/2011 - Proc. nº E-01/302296/2011.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA PIEDADE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/12/2003 - Proc. nº E-01/703491/2004.\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2007 - Proc. nº E-01/300530/2012.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITORIA SOUZA PIMENTEL, ANA JULIA SOUZA PIMENTEL e ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/300335/2012.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGLORIA RODRIGUES CASTRO, com validade a contar de 26/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2012 publicado no D.O. de 08/02/2012 - Proc. nº E-01/301838/2011.\r\n\r\nCECILIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/04/2012 publicado no D.O. de16/04/2012; ARIADNE DE OLIVEIRA E SÁ, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. nº E-01/301971/2011.\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORCENIR FERREIRA ALVES, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E-01/300675/2012.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULCILEIA CANDIDA LOURENA ANTÃO, MARCO PAULO LOURENA ANTÃO e THAINA CRISTINA DE SOUZA ANTÃO, com validade a contar de 29/05/2012 - Proc. nº E-01/301428/2009.\r\n\r\nSUELI DA SILVA BARBOSA, com validade a contar de 18/11/2012 - Proc. nº E-01/302496/2012.\r\n\r\nId: 1450916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703981/1997 - ACELIO DA SILVA FALCOEIRAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712503/2002 - ANTONIO JOSE MARQUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/720082/1995 - LAERCIO JORGE CATHARINA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700236/2002 - JOUBERT ASSIS DA COSTA - AUTO RIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/703905/1994 - WILSON SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/718657/1984 - MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/705896/2004 - ANTONIO SARAIVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1450919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711899/2006 - ROSANE DO CARMO RODRIGUES DOS S COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1450917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nProc. n° 01/348555/1967 - CLEMENTE RODRIGUES BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1450921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/309886/2010 - ANDRELINO FERREIRA BRUM - DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/701574/1999 - NEY LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/700485/2007 - CARLOS NAZARIO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/301685/2009 - CARLOS RODRIGUES.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/300133/2011 - JOÃO MANOEL DA COSTA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/716021/1997 - EVANGELINA BURLE - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1450920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/710943/1990 - VICENTE ALVES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° IPS/10702/1970 - IARA DA SILVA MENEZES.\r\n\r\nProc. n° E-01/729402/1992 - OBEDE SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/704831/1998 - UBIRAJARA FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/705927/2001 - ALBERTO DA SILVA THADDEU.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/715426/1986 - LINDOMAR ROMERO PINHEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/703724/1997 - HAROLDO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nId: 1450918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/15/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 395/2012, referente a RITA DE CÁSSIA BATISTA SILVA.\r\n\r\nProc. nº CGJ/221588/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2012, referente a AMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/185969/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 120/2012, referente a MÁRCIA BARRETO DE MENDONÇA.\r\n\r\nProc. nº TCE/3029395/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2012, referente a ELIANE DINIZ DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/12611/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2013, referente a JORGE LUIZ MARTINS GUERREIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10202547/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 418/2009, referente a ROSEMARY BORGES GOMES.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/297/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 64/2013, referente a MARIA DAS GRAÇAS CARAMURU VIEIRA.\r\n\r\nId: 1450922. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1450768": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 429/2008 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 429/2008, referente ao imóvel situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1768, Conjunto 1B, Jardim Paulista, São Paulo - SP, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 1.988.84 (hum mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 2.144,21 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), compreendo o período de 01/01/2013 até a data prevista para novo ajuste ou até a celebração do novo contrato. Processo nº E-34/001.148/2005.\r\n\r\nId: 1450768"
                    ],
                    "1450816": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO \r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n*Aos 29 dias de julho de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala de reuniões do Subsecretário Geral de Fazenda, à rua da alfândega, 42, sobreloja, centro do Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Subsecretário, PAULO TAFNER, do Sr. Subsecretário da Receita, RICARDO PINHEIRO, da Sra. Subsecretária de Finanças REBECCA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, do Sr. Subsecretário de Políticas Fiscais, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO e da Srª Diretora-Geral de Administração e Finanças, DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Analisar e aprovar o Plano Anual de Aplicação (PAP) para 2012; 2) Analisar a execução orçamentária do FAF - 2º trimestre/2011; e 3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou a Srª Gestora do Fundo, LÍLIAN LIMA ALVES para secretariá-la. O Sr. Presidente distribuiu o Relatório da execução orçamentária do FAF do 2º Trimestre de 2011, destacando a necessidade de continuação de realização de despesas de instalação da nova sede SEFAZ, Prédio à Av. Presidente Vargas, 670, bem como daquelas programadas à conta do orçamento do FAF. Após ter sido debatido, foi aprovado por unanimidade, ressaltando que o encontro de contas, a ser firmado entre o Tesouro Estadual e o FAF, está em fase de sua conclusão. Em prosseguimento, como inexistia outro assunto a tratar, e nem ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Sr. Presidente e demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Gabinete do Senhor Subsecretário de Fazenda, em 29 de julho de 2011.\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA\r\n\r\nSubsecretária de Finanças\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Políticas Fiscais\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 04/08/2011.\r\n\r\nId: 1450816"
                    ],
                    "1450817": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIALDE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO \r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 31 dias de janeiro de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda sito Av. Presidente Vargas, 670, centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Subsecretário, PAULO TAFNER, do Sr. Subsecretário da Receita, LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, do Sr. Subsecretário de Políticas Fiscais, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO e da Srª Diretora-Geral de Administração e Finanças, DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Analisar a execução orçamentária do FAF - 4º trimestre/2011; e 3) Assuntos Gerais. Ausente, por motivo justificado, a Sra. Subsecretária de Finanças , REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou a Srª Gestora do Fundo, LÍLIAN LIMA ALVES para secretariá-lo. O Sr. Presidente distribuiu o Relatório da execução orçamentária do FAF do 4º Trimestre de 2011, destacando a necessidade de continuação de realização de despesas com a modernização da SEFAZ à conta do orçamento do FAF. Após ter sido debatido, o relatório foi aprovado por unanimidade, tendo o Comitê autorizado à transferência dos registros contábeis da Unidade Gestora 33610 para a UG 20610, bem como a formalização do Termo de Ajuste de Contas entre a UG do Tesouro Estadual e a UG 20610. Em prosseguimento, como inexistia outro assunto a tratar, e nem ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Sr. Presidente e demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.\r\n\r\nSala de Reuniões, em 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Políticas Fiscais\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1450817"
                    ],
                    "1450818": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n*Aos 29 dias de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala de reuniões do Subsecretário Geral de Fazenda, à rua da alfândega, 42, sobreloja, centro do Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Subsecretário, PAULO TAFNER, do Sr. Subsecretário da Receita, RICARDO PINHEIRO, da Sra. Subsecretária de Finanças Interina REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, do Sr. Subsecretário de Políticas Fiscais, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO e da Srª Diretora-Geral de Administração e Finanças, DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Analisar a gestão orçamentária e financeira do FAF, relativa a 2010 e referendar o Plano Anual de Aplicação (PAP); 2) Analisar a execução orçamentária do FAF - 1º trimestre/2011; e 3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou a Srª Gestora do Fundo, LÍLIAN LIMA ALVES para secretariá-la. O Sr. Presidente submeteu o Relatório de Gestão de 2010 ao exame dos demais membros que, depois de discuti-lo, acataram-no, sem restrições, ratificando o posicionamento do QDRD da Unidade Gestora FAF como Plano Anual de Aplicação de 2011. O Sr. Presidente distribuiu o Relatório da execução orçamentária do FAF do 1º Trimestre de 2011, destacando a necessidade de realização de despesas de instalação da nova sede SEFAZ, Prédio à Av. Presidente Vargas, 670, à conta do orçamento do FAF, na forma sugerida pela Srª Gestora do Fundo. Após ter sido debatido, foi aprovado por unanimidade, ressaltando que o encontro de contas, a ser firmado entre o Tesouro Estadual e o FAF, serão objeto de deliberação futura. Em prosseguimento, como inexistia outro assunto a tratar, e nem ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Sr. Presidente e demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Gabinete do Senhor Subsecretário de Fazenda, em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA\r\n\r\nSubsecretária de Finanças - Interina\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Políticas Fiscais\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no DO de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1450818"
                    ],
                    "1450819": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n*Aos 27 dias de outubro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala de reuniões do Subsecretário Geral de Fazenda, à Rua da Alfândega, 42, sobreloja, Centro do Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Subsecretário PAULO TAFNER, do Sr. Subsecretário da Receita LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, da Sra. Subsecretária de Finanças REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, do Sr. Subsecretário de Políticas Fiscais GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO e da Srª Diretora-Geral de Administração e Finanças DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Analisar a execução orçamentária do FAF - 3º trimestre/2011; e 3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou a Srª Gestora do Fundo, LÍLIAN LIMA ALVES para secretariá-lo. O Sr. Presidente distribuiu o Relatório da execução orçamentária do FAF do 3º Trimestre de 2011, destacando a necessidade de continuação de realização de despesas de instalação da nova sede SEFAZ, Prédio à Av. Presidente Vargas, 670, à conta do orçamento do FAF. Após ter sido debatido, foi aprovado por unanimidade, ressaltando que os pontos destacados no Relatório, serão objeto de pronunciamento desse Comitê na próxima Reunião Ordinária. Em prosseguimento, como inexistia outro assunto a tratar, e nem ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, Lílian Lima Alves, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Sr. Presidente e demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Gabinete do Senhor Subsecretário de Fazenda, em 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nrebeca virginia escobar villagra\r\n\r\nSubsecretária de Finanças\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Políticas Fiscais\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1450819"
                    ],
                    "1450820": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2011, às 16 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO SUBSEcretÁriO GERAL dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, 42, sobreloja.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nPAULO TAFNER - Subsecretário Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO - Subsecretário de Receita.\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SAINTIVE- Subsecretário de Finanças.\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO - Subsecretário de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES - Diretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Analisar e aprovar o Plano Anual de Aplicação (PAP) de 2012;\r\n\r\n2. Analisar a execução orçamentária do FAF - 1º trimestre/2011;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida do DOERJ de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1450820"
                    ],
                    "1450821": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011, às 16 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO SUBSEcretÁriO GERAL dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, 42, sobreloja.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nPAULO TAFNER - Subsecretário Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO- Subsecretário de Receita.\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA- Subsecretária de Finanças.\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO - Subsecretário de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES - Diretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Analisar a execução orçamentária do FAF - 3º trimestre/2011;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1450821"
                    ],
                    "1450763": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1182 DE 21 FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.532.347\r\n\r\n08.825.779\r\n\r\nCMC INDÚSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LIMITADA\r\n\r\nE-04/246505/2011\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nSecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1450763"
                    ],
                    "1450882": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1183 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.684.232\r\n\r\n10.519.603/0001-58\r\n\r\nVDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nE-04/233254/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nSecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1450882"
                    ],
                    "1450883": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1184 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n81.618.119\r\n\r\nECOMED Comércio de Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nE-04/150320/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1450883"
                    ],
                    "1450876": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 887 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 173,5000\r\n\r\nUS$ 136,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1450876"
                    ],
                    "1450723": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 804 DE 21 DE FEVEREIRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Iago Simão de Mattos, matrícula 0.972.562-3, pelo servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nE-04/007.655/2011\r\n\r\n656/2012\r\n\r\nDIBOÁ COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nE-04/007.655/2011\r\n\r\n656/2012\r\n\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nE-04/007.655/2011\r\n\r\n656/2012\r\n\r\nE DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n19/2012\r\n\r\nE-04/010.070/2011\r\n\r\n675/2012\r\n\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n007/2012\r\n\r\nE-04/002.662/2011\r\n\r\n715/2012\r\n\r\nDIBOÁ COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nE-04/002.662/2011\r\n\r\n719/2012\r\n\r\nREAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n009/2012\r\n\r\nE-04/002.662/2011\r\n\r\n719/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1450723"
                    ],
                    "1450614": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de fevereiro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 38.397/RV - Processo nº E-34/071.782/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 47.273 e 47.274/RV's - Processos nsº E-04/255.305/2011 e E-04/255.306/2011 - Recorrente: AROMITALIA DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 45.987 e 47.092/RV's - Processos nsº E-04/102.365/2008 e E-04/102.364/2008 - Recorrente: MARTIN-BROWER COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 46.953/RV - Processo nº E-04/066.506/2011 - Recorrente: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPOR E EXPORT LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 33.957/RV - Processo nº E-34/067.119/2006 - Recorrente: MECAN INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 42.869/RV - Processo nº E-04/251.020/2011 - Recorrente: EFEGE - ARMAZENAMENTO, TRANSPORTES DE CARGAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1450614"
                    ],
                    "1450615": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de fevereiro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 45.983/RV - Processo nº E-04/243.018/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 48.267/RV - Processo nº E-04/223.767/2011 - Recorrente: 32 CAÇA E PESCA LTDA - EPP - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.235/RV - Processo nº E-04/062.839/2011 - Recorrente: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 49.257/RO - Processo nº E-04/141.241/2000 - Interessada: CIRÚRGICA PASSOS COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 43.054/RV - Processo nº E-04/248.170/2010 - Recorrente: MABILIA PEREIRA NUNES DA COSTA ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 34.183/RV - Processo nº E-04/053.015/2008 - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ro naldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1450615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450888": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/376553-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SA GUANABARA PICOT EIRELI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por considerar o recurso ao Plenário prejudicado por perda de objeto, tendo em vista que a empresa aumentou seu capital de modo a atender às exigências legais, devendo ser o processo arquivado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1450888. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1451321": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SETRANS Nº 316\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.346/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de barcas para emprego na ligação hidroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, referente ao Programa PRÓ- CIDADES.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nU: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.784.0288.3934 4490 11121187 13.657.659,00\r\n\r\nAquisição de Embarcação\r\n\r\nTotal Geral 13.657.659,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1451321"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.564/2012 - CLÉLIA MARTINS FRAGA, matrícula nº 36/90.052-0. Aprovo a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.376/2012. \r\n\r\nId: 1450673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450322": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2012, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nALAIR DE SOUZA APRIGIO\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\nId: 1450322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451026": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.377/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 201/2012 (ASS-8-DP), realizada em 1ª sessão em 23/10/2012, 2ª sessão em 14/11/2012, 3ª sessão em 10/12/2012, 4ª sessão em 15/01/2013 e 5ª sessão em 19/02/2013.\r\n\r\nId: 1451026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.140/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 102.659,51 (cento e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em favor do Consórcio CICC, referente a serviços prestados no mês de julho do exercício de 2012, nas obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.342/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 508.762,06 (quinhentos e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos), em favor do Consórcio CICC, referente a serviços prestados no mês de agosto do exercício de 2012, nas obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1450551. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1450358": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 649 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/0020/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoção por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 27/11/2006, 03/02/1994, 17/09/2009, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.\r\n\r\nArt. 5º - As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 649, \r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\nRODRIGO MACEDO CARVALHO, mat. 0.889.465-1, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe, com validade de 29/09/2005.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. 0.267.498-4, Detetive de Polícia, de 3ª para 2ª Classe, com validade de 29/09/1992, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nRICARDO JEFFERSON FERNANDES, mat. 0.288.917-8, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade de 29/09/2007.\r\n\r\nId: 1450358"
                    ],
                    "1450374": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/0010/2012 - INDEFIRO o recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/094/2013 - INDEFIRO o recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/093/2013 - INDEFIRO o recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/092/2013 - INDEFIRO o recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/095/2013 - INDEFIRO o recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1450374"
                    ],
                    "1450383": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinquenta) dias, o servidor WAGNER MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.148-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/4085/0006/2011.\r\n\r\nId: 1450383"
                    ],
                    "1450385": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/4085/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.737-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1450385"
                    ],
                    "1450504": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nATO DE 31/07/1992 - ALVARO NEIR AFFONSO CORRÊA, matrícula nº 1.121.394-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª classe, promovido por antiguidade pela Resolução nº 607 de 26/09/2012, publicado no DORJ nº 183 de 02/10/2012, referente ao processo n° E-09/895/114/1992.\r\n\r\nATO DE 17/06/2008 - CRESO JOÃO SANTOS PINTO, matrícula nº 1.113.332-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/1436/1711/2012, às fls. 48, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/03688/1702/2008\r\n\r\nId: 1450504"
                    ],
                    "1450896": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDe 21.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/044/2013 - CONCEDO a Nadia Sad Abrahão, Delegada de Polícia, mat. 834.838-5, o 1º Período de 07.02.2013 a 08.03.2013 da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1450896"
                    ],
                    "1450830": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2013\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/1005-2013 - Antonio Carlos Pereira Estevam, ID. Funcional 2922356-3; matr. nº 115.795-7 - 399 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº. E-09/141/711-2013 - Roberto Bento Olaio, ID. Funcional 2982844-9; matr. nº 258.633-7 - 143 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/94947/1064-2012 - Josias Barros Batista, ID. Funcional 2945973-1; matr. nº 260.442-9- 1.176 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/970-2013 - Mirian Pinheiro Conde, ID. Funcional 2945055-1; matr. nº 809.406-2 - 2.869 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/94947/1064-2012 - Josias Barros Batista, ID. Funcional 2945973-1, matr. nº 260.442-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/06/1991 de averbação de tempo de serviço de 1.175 dias prestados à Previdência Social, publicado através do Proc. nº E-09/03919/135-91, publicado no DORJ de 24/06/1991, \r\n\r\nId: 1450830"
                    ],
                    "1450853": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTÁRIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 506\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2013 e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de serviços de engenharia “Preservando o Imóvel” no Edifício Pedro Ernesto, localizado no Município do Rio de Janeiro, para instalação do Quartel General - QG da PMERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nData de início: 20/02/2013\r\n\r\nData de término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1230\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.379.541,32\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1450853"
                    ],
                    "1450914": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000122/2508/2012 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 002/017/2012, do Pregão Eletrônico nº 017/2012 (SRP), em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME - vencedora dos lotes 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 24.179,28 (vinte e quatro mil cento e setenta nove reais e vinte oito centavos), referente à aquisição de sais minerais e sementes de linhaça.\r\n\r\nId: 1450914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1450851": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nNOMEIA MARCELO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990765-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo José Silva Guedes, ID Funcional n° 4381547-2. Processo n° E-21/957.158/2012.\r\n\r\nNOMEIA JORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010312-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antônio de Jesus, ID Funcional n° 1990685-4. Processo n° E-21/957.168/2012.\r\n\r\nId: 1450851"
                    ],
                    "1450852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.009/2012 - DECLARA rescindido o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA NEVES, Agente Administrativo, matrícula n° 4.904.965-3, ID Funcional n° 4265339-8, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso n° E-21/925.093/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GILDA VIEIRA DE ASSIS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.904.141-1, ID Funcional nº 19749554, com validade a contar de 26 de junho de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 23 verso.\r\n\r\nId: 1450852"
                    ],
                    "1450845": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 30.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nATO DE 13.05.2002\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...VANILDO COSME FARIA BARBOSA...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS LAYNES...\r\n\r\nId: 1450845"
                    ],
                    "1450843": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-21/917.223/2012 - ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID. 41961188. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.030/2011 - AUGUSTO DE PAULA VALENTIM, ID. 5911699. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/94 a 21/07/85, no total de 568 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/07/85 a 31/12/88 por ser concomitante com o Ministério da Marinha.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.165/2012 - ANDRÉA LACERDA DE SOUZA NEGREIROS, ID. 43306640. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 28/02/2008 a 02/11/2010, no total de 979 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.141/2012 - WALTER MOREIRA MUSSULY, ID. 2006950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 24/02/73 a 16/12/73, no total de 296 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.284/2012 - WOLKER DA SILVA MAFRA JUNIOR, ID. 2006950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 30/11/96, no total de 258 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.104/2012 - SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 20054955. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 10/09/84 a 01/08/95, no total de 3.953 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.316/2012 - JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID. 19787626. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 31/08/92 a 29/01/93, no total de 152 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.278/2012 - MAURO ALVES MOURÃO, ID. 43822223. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/90 a 31/12/92, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.279/2012 - DENNY SIMÕES DE OLIVEIRA, ID. 43685250. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/2009 a 28/10/2010, no total de 354 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 01/11/2011 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.197/2012 - SEBASTIÃO PEIXOTO, ID. 19911262. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/80 a 31/12/83, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/952.153/2012 - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, ID. 19746016. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/03/67 a 31/01/68, no total de 262 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.167/2012 - CARLOS BRAGA JÚNIOR, ID. 41960599. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 1/04/2004 a 08/11/2004, no total de 137 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 08/11/2004 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.124/2012 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES, ID. 50002899. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 31/03/99, no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/952.162/2012 - ACELINO VIEIRA DE MENEZES, ID. 50002899. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/88 a 31/12/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/954.206/2012 - MARCELO VILELA VIANNA, ID. 19974442. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara municipal de Niterói no período de 01/01/85 a 31/05/86, no total de 412 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.264/2012 - MARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA, ID. 42525438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 27/02/92 a 23/02/95, no total de 1.093 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/929.172/2012 - NELSON DA SILVA BORGES FILHO, ID. 19780346. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/80 a 31/12/82, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.281/2012 - MARCELO OLIMPIO DA SILVA, ID. 19932936. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec no período de 01/01/85 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.568/2012 - RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID. 20094442. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/02/85 a 23/03/89, no total de 1.492 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.261/2012 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50000012. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 22/05/2000 a 26/10/2010, no total de 3.810 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/10/2010 a 11/04/2011 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.022/89 - LUIZ CARLOS DA SILVA BARAÚNA, ID. 19944438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás no período de 17/04/78 a 29/02/85, no total de 3.994 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/03/85 a 02/07/90 por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 19/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E- 21/983.190/2012 - ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS, ID. 6099998. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 01/04/2004 a 15/08/2004, no total de 137 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 30/12/2004. \r\n\r\nProc. nº E- 21/999.209/2012 - JULIO CESAR GABRIEL JOSÉ, ID. 43931774. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 31/12/98 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/919.042/2012 - ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ID. 20072457. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 03/04/78 a 02/01/79 no total de 273 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/070.17/2013 - LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, ID. 19800550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC nos períodos de 20/02/89 a 22/12/89, de 19/02/90 a 21/12/90 e de 20/02/91 a 20/12/91 no total de 916 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.256/2012 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO, ID. 50011650. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC no período de 01/01/94 a 31/12/96 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/917.255/2012 - ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, ID. 20086954. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/84 a 31/12/86 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.298/2011 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ID. 31708013. Torno sem efeito o despacho de 30/07/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012, referente ao tempo de serviço prestado ao Instituto Vital Brazil, no período de 25/09/89 a 12/10/90, no total de 383 dias, por ser concomitante com a SES.\r\n\r\nProc. nº E- 21/900.242/2012 - CLAUDIO ARCEBISPO DE FILHO, ID. 20019670. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/75 a 12/01/75 e de 02/12/76 a 31/12/77, no total de 407 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/01/75 a 01/12/76, por ser concomitante com o Ministério da Aeronáutica, ficando excluído do despacho de 23/11/2012, publicado no D.O. de 28/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E- 08/222.304/2008 - CLAUDIO ARCEBISPO DE FILHO, ID. 20019670. Torno sem efeito o despacho de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, referente a concessão de triênio - 55% com a validade a contar de 01/12/2008. \r\n\r\nId: 1450843"
                    ],
                    "1450849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.057/2012 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, ID. 19644590. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/11/81 a 31/07/88, de 01/12/77 a 30/04/82, de 01/08/86 a 31/01/91 e de 01/03/91 a 31/10/96, no total de 7.725 dias de efetivo exercício, desconsiderado período de 01/12/96 a 30/09/98, por ser concomitante com a SESDEC.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.030/2013 - NEWVONE FERREIRA DA COSTA, ID. 19644590. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/82 a 30/04/87 e de 01/06/88 a 21/11/93 no total de 3.828 dias de efetivo exercício, desconsiderado período de 22/11/93 a 30/11/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/937.130/2012 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 5002357-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/06/2001 a 02/03/2010 e de 01/09/2010 a 27/03/2011, no total de 3.401 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.169/12 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. 32257074. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/94 a 30/09/97 e de 01/10/97 a 21/05/2000, no total de 2.333 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. 18/01/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/ 973.043/12 - LINCOLN SEBASTIÃO DA SILVA FILHO, ID. 19752350. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/01/70 a 26/02/70, 07/04/76 a 29/04/77 e de 08/12/77 a 04/07/81, 03/11/81 a 30/04/82 e de 31/05/82 a 06/03/84, 10/07/84 a 27/03/85, no total de 2.815 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.151/2012- FRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO, ID. 20066279. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/88 a 28/02/89, 17/07/89 a 28/02/92 e de 18/05/92 a 06/12/94 no total de 2.311 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/ 974.054/12 - RONALDO PETRONILHO, ID. 19677642. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/08/78 a 01/11/78, de 01/11/81 a 23/04/82, e de 01/12/82 a 05/01/84, 20/03/84 a 12/09/84, e de 01/08/85 a 30/01/87, 19/08/87 a 24/06/90 no total de 2.420 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/ 999.204/2012 - JOÃO ALMEIDA NETO, ID. 43934714. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 13/09/2001 a 06/05/2002, 13/05/2002 a 09/04/2003, e de 10/04/2003 a 27/05/2003, 01/08/2003, a 05/04/2004, e de 26/10/2004 a 03/07/2006, 01/11/2006 a 06/12/2006, e de 05/12/2006 a 05/12/2008 a 11/01/2010 a 09/02/2010, no total de 2.276 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.360/2011- CELIO LOUREIRO BAPTISTA, ID 43933637 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 17/03/88 a 25/05/88, 19/02/90 a 02/05/90, e de 01/06/94 a 30/10/94, 01/11/94 a 30/09/95, e de 01/10/95 a 30/04/97, 07/05/97 a 18/07/97, 01/04/98 a 30/07/98, e de 01/08/98 a 31/05/99, 01/12/2001 a 04/08/2002, no total de 1.952 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 05/08/2002 a 31/08/2002, de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/03/2006 a 31/03/2006, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/937.140/2012 - ROBERTO DUARTE GARCIA, ID 20037546. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 13/10/76 a 24/12/76, 11/04/77 a 31/01/78, e de 14/02/78 a 15/09/78, 16/01/80 a 03/07/80, e de 12/01/81 a 31/07/81, 26/12/81 a 02/07/84 e de 03/12/84 a 13/04/86 no total de 2.369 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 14/04 a 19/04/86, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/915.156/2012 - ALEX MYRRHA RIOS DA SILVA, ID 4382348-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 01/10/2001 a 26/05/2003, 04/08/2003 a 02/03/2005, e de 01/06/2007 a 17/05/2010 no total de 2.262 dias de efetivo exercício, desconsiderado período de 18/05/2010 a 14/09/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/908.115/2012- JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, ID 199053,35. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 12/04/77 a 28/02/79, no total de 688 dias de efetivo exercício, desconsiderado período de 16/04/91 a 02/07/93, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1450849"
                    ],
                    "1450844": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-06/980.117/2002 - ALEX DE LIMA CARVALHO, ID. 20097468. Período base de 24/07/2007 a 21/07/2012; \r\n\r\nProc. nº E-21/992.012/2007 - IRANI CAMILO DE SOUZA, ID. 20077386. Período base de 05/10/2006 a 03/10/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/992.191/2012 - DANIEL RONALDO FERNANDEZ, ID. 43182593. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.378/2002 - FABRICIO ALVES COSTA, ID. 19659849. Período base de 03/10/2006 a 01/10/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/913.448/2012 - NACIF MARTINS DA SILVA, ID. 43182763. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.436/1982 - JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, ID.19905742. Período base de 18/12/2007 a 15/12/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/965.079/2007 - LUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, ID. 20013833. Período base de 22/09/2006 a 20/09/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/980.104/2003 - LEONARDO SANTOS DE ALENCAR, ID. 20104049. Período base de 03/06/2005 a 11/08/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/986.122/2002 - MANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID. 20069618. Período base de 13/12/2007 a 10/12/2012.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/951.003/1983 - JOSÉ ANDRADE, ID. 20050950. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/02/2003 a 30/01/2008 e de 31/01/2008 a 28/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/999.100/1994 - AYLTON EIRAS MARTINS, ID. 19675623. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\n\r\nId: 1450844"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450938": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/117/2013 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), objetivando atender despesas com fornecimento de gás natural, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1450938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450950": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/128/2013 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1450950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450913": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/116/2013 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1450913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450894": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/129/2013 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), objetivando atender despesas referentes a publicação de atos e documentos oficiais, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1450894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450879": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/85/2013 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPORT, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), objetivando atender despesas com benefício do vale transporte, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1450879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450899": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/124/2013 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), objetivando atender despesas com assinatura de 01 (um) exemplar da Parte I (Poder Executivo) acompanhada da Parte IV (Municipalidade) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1450899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1451234": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/6682/2011 - Considerando o interesse público envolvido na contratação; a previsão de aumento a cada período de 12 (doze) meses constante da cláusula terceira do contrato de locação, as fls. 111/121; e que o contrato de locação objeto do presente processo regula-se prioritariamente por regras de direito privado, conforme art. 62, § 3º inciso I da Lei Federal nº 8666/1993, AUTORIZO o reajuste anual do Contrato, a ser feito por simples apostila, conforme art. 65, § 8º da Lei nº 8666/1993, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nId: 1451234"
                    ],
                    "1450681": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/606281/2011 - TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.402-8. Fixados os proventos do servidor com validade a contar de 26/03/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/602176/2008 - LUCIA ALVES SALDANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 296.173-8 - validade a partir de 31/07/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/604271/2010 - MARGARETH MC ADAM FERREIRA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 2.004.933-4 - validade a partir de 15/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/602995/2011 - MARIA MADALENA ARAÚJO DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 852.512-3 - validade a partir de 19/07/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/605330/2009 - ROQUE DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 147.432-9 - validade a partir de 17/08/2009. \r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n\r\nId: 1450681"
                    ],
                    "1450728": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.327-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO, Perito Legista, matr. nº 810.906-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVONE ALEXANDRINA DE A. VIEIRA, Merendeira, matr. nº 271.196-8, em serviços leves e internos, que não exijam utilização de escadas, rampas e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.963/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNISIA GONÇALVES TOLEDO, Servente, matr. nº 5.009.490-3, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos e água. Proc. nº E-08/220.369/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 816.920-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA HELENA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA, Servente, matr. nº 274.257-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA REGINA ROCHA DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.847-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.805/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTERESA INES ALVES DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.544-7, fora do contato com pacientes, em função administrativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor RUTH DA SILVA ROSA, Médico, matr. nº 299.987-8, fora do contato com pacientes, em atividades que não exija esforço físico, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/600.221/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARIA LUIZA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.024.090-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.925/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 253.565-6 e 231.043-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.753/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Técnico em computação, matr. nº 390.513-0, em atividades que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.681/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA PAULA AGUIAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.750-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.782/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.414-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.885/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJURACIARA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 271.465-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.329/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.384-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, permanência excessiva sentada, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.554/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE DA CRUZ ELIAS, Servente, matr. nº 272.136-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.261/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILIA MESSIAS LOPES, Servente, matr. nº 5.010.545-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.211/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI VIEIRA DA COSTA, Agente de fazenda, matr. nº 191.609-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.356/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LIGIA DE SOUZA CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 827.546-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.550-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.633/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente II, matr. nº 290.383-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANICE MARÇAL DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matr. nº 246.629-0 e Professor Docente I, matrícula nº 826.470-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços do membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRAUL GOMES DE SIQUEIRA FILHO, Professor Docente I, matr. nº 238.144-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n\r\nMARIA ELEONORA MASSA BENVINDO, Professor Docente I, matr. nº 807.773-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.825/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSWALDINEA SILVA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 234.704-5, em função extraclasse, que não exijam utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ANA PAULA DA SILVA SOARES, Professor Docente I, matr. nº 961.578-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOSE LUIZ DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 827.039-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.769/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONARDO, Professor Docente II, matr. nº 805.623-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.873/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA TORQUATO DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 914.600-2, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.404.785/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANEICI MARIA MENDONÇA MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 928.010-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.543/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARMEM LUCIA SILVA PARANHOS, Professor Docente II, matr. nº 290.991-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.051/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Professor Docente II, matrículas nºs 254.049-0 e 805.313-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.010.116/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ A. TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 936.426-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.954/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA SANTANA PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 804.221-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.949/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELY DE PAIVA RODRIGUES DE MATOS, Professor Docente II, matr. nº 255.411-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrículas nºs 282.037-1 e 806.116-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.017/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA PEREIRA BERNARDO, Professor Adjunto, matr. nº 33.708-9, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.214/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MONICA BAETA MARQUES, Professor FAETEC I, matr. nº 222.865-8, concedido através do Ato datado de 11.09.2012 e publicado no Diário Oficial de 17.09.2012. Proc. nº E-08/221.955/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor SANDRA MARA SILVA DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 867.790-8, concedido através do Ato datado de 25.10.2012 e publicado no Diário Oficial de 07.11.2012. Proc. nº E-08/221.739/2012.\r\n\r\nId: 1450728"
                    ],
                    "1450729": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2012.\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...CELMA CRISTINA DE C. V. DE OLIVEIRA, ...\r\n\r\nLeia-se: ...SELMA CRISTINA DE C. V. DE OLIVEIRA, ...\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2012.\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...SUELY PINTO RODRIGUES,...\r\n\r\nLeia-se: ...SUELY PIRES DA SILVA PINTO,...\r\n\r\nD.O. DE 04.01.2013.\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... CARLA ELAIR SILVA DE CARVALHO,... \r\n\r\nLeia-se: ...ELAIR SILVA DE CARVALHO,... \r\n\r\nD.O. DE 30.01.2013.\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nLUCIENNE TEIXEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 943.169-3,...\r\n\r\nLeia-se: ...matrículas. nºs 943.169-3 e 846.078-4,...\r\n\r\nOnde se lê: ...MARCO ANTONIO COSOLINE,...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCO ANTONIO CONSOLINE,...\r\n\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARIA CARMEN MORAES LOMAR,... \r\n\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA CARMEN MORAES LOMAR,... \r\n\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 960.540-3,...\r\n\r\nLeia-se: ...matrículas. nºs 960.540-3 e 968.439-0,...\r\n\r\nId: 1450729"
                    ],
                    "1450730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERITENDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/221.910/2012 - JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.589/2012 - MARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.220-9.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1450730"
                    ],
                    "1450731": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2102 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SES NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1854, de 12 de julho de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ \r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nANDERSON LORENÇO SILVA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nLENINE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1450731"
                    ],
                    "1450674": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.894 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA MODALIDADE TIPO I DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/03193/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento da Residência Terapêutica Modalidade Tipo I, inscrito no CNES sob o nº 5923182, localizado no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1450674"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972445/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2013, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa AIRWAY TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.609.844/001-60. Lote 01, Itens 01 ao 02, no valor total de R$ 394.491,01 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e um centavo).\r\n\r\nId: 1450939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1450544": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220/50000/2010 - CLÓVIS MACHADO DA COSTA, INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer ASSEJUR n° 040/2013, de 28.01.2013.\r\n\r\nId: 1450544"
                    ],
                    "1450543": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nANULA, exclusivamente, em relação ao Cabo BM Q00/00 RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG CBMERJ n° 27.370, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, de acordo com o Decreto n° 4.582, de 24.09.81, publicado no D.O. n° 130, de 14.07.11. Ref. Processo nº E-27015/11484/2012.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/0 - COMBATENTE, o Cabo BM Q00/00 RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG CBMERJ n° 27.370, de acordo com os arts. 9° e 17 do Decreto n° 4.582, de 24.09.81, devendo o militar constar do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2009 - Turma B, e se situar no almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011 - Turma A, especificamente em sua QBMP, a contar de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 4.582/81. Ref. Processo nº E-27015/11484/2012.\r\n\r\nANULA, exclusivamente, em relação ao Cabo BM Q00/00 THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG CBMERJ n° 27.906, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, de acordo com o Decreto n° 4.582, de 24.09.81, publicado no D.O. n° 130, de 14.07.11. Ref. Processo nº E-27021/11488/2012.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/0 - COMBATENTE, o Cabo BM Q00/00 THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG CBMERJ n° 27.906, de acordo com o arts. 9° e 17 do Decreto n° 4.582, de 24.09.81, devendo o militar constar do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2009 - Turma B, e se situar no almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011 - Turma A, especificamente em sua QBMP, a contar de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 4.582/81. Ref. Processo nº E-27021/11488/2012.\r\n\r\nId: 1450543"
                    ],
                    "1450855": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - SELMIR SANTOS DA SILVA - RG 11464 - ID Funcional 0026649640, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0247/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - RONALDO DAS DORES ANDRADE - RG 09457 - ID Funcional 0020211953, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0238/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA - RG 07253 - ID Funcional 0026773694, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0207/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - MARCOS ANTONIO BASILIO - RG 10757 - ID Funcional 0020257651, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0313/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/84 - JORGE ORFAO DE MATOS - RG 08407 - ID Funcional 0025998668, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0242/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - GILBERTO LOURENCO - RG 07221 - ID Funcional 0026490870, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0114/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ALVARO LUIZ BATISTA - RG 05821 - ID Funcional 0025927949, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0184/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/80 - CLEIBER CHAVES VIEIRA - RG 06318 - ID Funcional 0026490943, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0334/11160/2012.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2012, o Cabo BM Q06/AxE/02 ALINE MENDONCA DA SILVA LOPES - RG 0030752 - ID Funcional 0006141048, do 1º GSE, de acordo com o que estabelece o Art. 120, inciso I, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0101/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2013, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a CABO BM Q06/AxE/02 GEISY KARLA DE SOUZA PEREIRA - RG 0032906 - ID Funcional 0006156711. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0108/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/01/2013, a 3º Sargento BM Q06/AxE/00 SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS - RG 0027010 - ID Funcional 0026471132, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0110/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2013, a Cabo BM Q06/AxE/02 ALINE SILVEIRA CAMPOS CARDOSO - RG 0030740 - ID Funcional 0026389550, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0115/11161/2012.\r\n\r\nId: 1450855"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1450658": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nHugo Santos de Almeida - 2004\r\n\r\n2-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Mercedes Lourenço da Silva - 1978\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro de Freitas Oliveira Sousa - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo de Andrade Purgenatto - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - José Fonseca\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCínthia Magalhães de Amorim Marinho - 2006\r\n\r\nJennifer da Silva Laranjeiras - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCristiana Fernandes Prado - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilcemery Antunes dos Santos Belmon - 2005\r\n\r\nFernanda da Silva Xavier - 2007\r\n\r\n7-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRobson Santos de Oliveira - 2002\r\n\r\nVictor Hugo de Souza Teixeira - 2009\r\n\r\nFelipe Nunes dos Santos - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nKetlyn Tamara Alves - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDaiana Maria Nascimento - 2004\r\n\r\nCélio Gonçalves da Silva - 2006 \r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nTeosamir Ribeiro da Costa - 1973\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Regina de Oliveira Mattos - 1986\r\n\r\n9-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMonica Pereira Passos - 1979\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Narciso - 1979\r\n\r\n10-CIP-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndreia Pereira Rodrigues - 2009\r\n\r\n11-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Sousa Lourenço da Silva - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nBÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nAlcione Araujo Lacerda - 1982\r\n\r\n13-CENI-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCíntia Cordeiro da Silva - 2003\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBLER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEverton Rodrigues de Mendonça - 2002\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA 1º DE MAIO - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Sergio Leal - 1984\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA JOÃO BRAZIL - Itaocara\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDonaldo Martins Salles - 1980\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAbner Leal Messias da Rosa - 2011\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Oliveira Gomes dos Santos - 2008\r\n\r\n19-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Conceição Ferreira Leite - 1993\r\n\r\nId: 1450658"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1450616": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008/UERJ. PARTES: UERJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 02 (dois) meses, contados de 15/02/2013 a 15/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013. VALOR: R$ 680.783,06 (seiscentos e oitenta mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5961/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1450616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450895": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de bisturis, cateter, dreno de penrose, equipo, filtro, laminas e sondas para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor estimado de R$ 42.975,57. Processo UERJ 16106/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de fios de sutura para cirurgia na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor estimado de R$ 28.916,56. Processo UERJ 12799/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de pastas para prontuário para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor estimado de R$ 76.710,00. Processo UERJ 12665/2012.\r\n\r\nId: 1450895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450941": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Instrumento Contratual nº 4600229036 - Termo de Cooperação 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nASSINATURA: 08.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.131/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1450941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451379": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 011/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.385/2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC , serviços de obras de reforma nas dependências do CAMPUS SANTA CRUZ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.372.200,37 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil duzentos reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 001/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/1994 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1451379. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450686": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.776/2012 \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e SOUZA & PERES COMÉRCIO E PREPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/01/2013. \r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0019/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.954/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARECERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.954/2009, assinado em 10 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 18/02/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0025/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.259/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAGNA CASTRO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.259/2011, assinado em 22 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 1802/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1450686. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1450947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 002/ASJUR/12 ao Contrato n.º 020/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO EBEI-ENEFER. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 020/ASJUR/09, para 31 de dezembro de 2014, de forma a adequá-lo a demanda de serviços de Gerenciamento e Supervisão para o Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, a partir das assinaturas da 3ª Emenda ao Acordo de Empréstimo 7719 - BR e do Adicional do PET 2, Acordo de Empréstimo 8117 - BR, com aumento de valor contratual em R$ 2.811.347,91, face a extensão do prazo. Alterar o nome do Projeto para “Upgrading and Greening Rio de Janeiro Urban Rail System Project” - Projeto de Melhoria e Enverdecimento do Sistema Ferroviário Urbano do Rio de Janeiro. Considerando o art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da manifestação de fls. 4339 a 4342 do Processo Administrativo nº E-10/300.338/2009, bem como que o prazo final para desembolso dos empréstimos 7719-BR e 8117-BR é 30 de junho de 2017, o prazo do Contrato nº 020/ASJUR/09 poderá ser prorrogado por mais 30 meses, ou seja, de 01 de janeiro de 2015 até 30 de junho de 2017, com a consequente recomposição dos custos correspondentes a este período adicional, nas mesmas bases e preços contratados, condicionado a “Não Objeção” a ser emitida pelo BIRD, após o recebimento de um Relatório de Avaliação a ser elaborado e submetido pela CENTRAL em junho de 2014, uma vez que o prazo do contrato de gerenciamento coincide com os prazos de vigência dos empréstimos. Assim sendo o valor global do Contrato nº 020/ASJUR/09, passa a ser de R$ 10.850.052,78. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/300.338/09. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1450947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1450774": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 17/12, marcada para o dia 27 de fevereiro de 2013, referente à “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSECUÇÃO DO PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, encontra-se ADIADA para o dia 28/02/2013, às 11:00 horas. Processo nº E-07/000.354/2012.\r\n\r\nId: 1450774"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1450782": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 07/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Elaboração do Projeto executivo para as obras de controle de inundação e recuperação ambiental dos Rios Príncipe, Imbuí/Paquequer Município de Teresópolis. DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2013. PRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 08 (oito) meses, a partir da autorização para início, prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. VALOR: R$ 4.594.831,43 (quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 07/506.345/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 08/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBRAPE/ECOLOGUS. OBJETO: Supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental - Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo/RJ. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 38 (trinta e oito) meses, a partir da autorização para início, prazo de vigência do contrato é de 40 (quarenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. VALOR: R$ 11.479.211,48 (onze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 07/506.347/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1450782. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1450897": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”\r\n\r\nAcompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região Noroeste\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nO(a) interessado(a) deverá possuir graduação na área das ciências agrárias ou sociais, com ênfase em construção de processos de autogestão e/ou incubação de empreendimentos populares, mecanismos participativos e democráticos de tomada de decisão e compartilhamento das informações dentro dos grupos a serem beneficiados. Preferencialmente com especialização ou graduação superior a esta em associativismo, cooperativismo ou agronegócio.\r\n\r\nÉ necessário o mínimo de 02 (dois) anos de experiência comprovada em assessoramento técnico, jurídico e/ou administrativo a empreendimentos coletivos e/ou solidários.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nApoio À Implantação de Unidades de Pesquisa Participativa e Transferência de Tecnologias em Sistema Silvipastoril e Boas Práticas de Produção Leiteira\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nFormação acadêmica em Zootecnia (devidamente credenciado no Conselho Regional a que pertence), com experiência em práticas alternativas e desenvolvimento de trabalhos com pastoreio rotacionado, sistema silvipastoril e de boas práticas para produção leiteira;\r\n\r\nExperiência em planejamento de uso da terra e elaboração de planos de manejo da propriedade rural;\r\n\r\nConhecimento da legislação ambiental e dos regulamentos técnicos da Sanidade Animal;\r\n\r\nCapacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores);\r\n\r\nCapacidade de articulação interpessoal e institucional;\r\n\r\nDisponibilidade para realizar viagens frequentes e para trabalhos aos finais de semana; \r\n\r\nExperiência em transferência de tecnologia: produção de material didático, ministrar palestras, oficinas e cursos para agricultores e técnicos;\r\n\r\nExperiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel), exibição de apresentações (PowerPoint) e de georeferenciamento (ArcGis);\r\n\r\nSer possuidor de habilitação de motorista válida.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nAcompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região Norte\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nO(a) interessado(a) deverá possuir graduação na área das ciências agrárias ou sociais, com ênfase em construção de processos de autogestão e/ou incubação de empreendimentos populares, mecanismos participativos e democráticos de tomada de decisão e compartilhamento das informações dentro dos grupos a serem beneficiados. Preferencialmente com especialização ou graduação superior a esta em associativismo, cooperativismo ou agronegócio.\r\n\r\nÉ necessário o mínimo de 02 (dois) anos de experiência comprovada em assessoramento técnico, jurídico e/ou administrativo a empreendimentos coletivos e/ou solidários.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nAcompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região Serrana\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nO(a) interessado(a) deverá possuir graduação na área das ciências agrárias ou sociais, com ênfase em construção de processos de autogestão e/ou incubação de empreendimentos populares, mecanismos participativos e democráticos de tomada de decisão e compartilhamento das informações dentro dos grupos a serem beneficiados. Preferencialmente com especialização ou graduação superior a esta em associativismo, cooperativismo ou agronegócio.\r\n\r\nÉ necessário o mínimo de 02 (dois) anos de experiência comprovada em assessoramento técnico, jurídico e/ou administrativo a empreendimentos coletivos e/ou solidários.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1450897"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1450668": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, celebrado em 29/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 13/01/2013. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.156/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1450668"
                        ],
                        "1450568": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.632/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração da Sede Náutica da Lagoa - Parque de Remo do Vasco\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJAP Consultoria em Marketing Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.632/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração da Sede Náutica da Lagoa - Parque de Remo do Vasco\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJAP Consultoria em Marketing Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1450568"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1450850": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/001/2013. PARTES: FUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Ocupação Climax”. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.252/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2013.\r\n\r\nId: 1450850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450812": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/001/2012. PARTES: FUNARJ e Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. OBJETO: O presente Termo é regido pela legislação aplicável à utilização privativa de bens móveis, em especial, a Lei n° 8.666/1993 e alterações, e a Lei Estadual n° 287/1979, e tem por objeto a cessão de uso à CESSIONÁRIA de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) programas de teatro de revista, relacionados em anexo, e parte integrante deste instrumento de cessão de uso, o prazo da utilização dos bens indicados na Cláusula Primeira e no anexo a este Termo será compreendido de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 06.12.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.714/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012.\r\n\r\nId: 1450812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450604": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/002/2011. PARTES: FUNARJ e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. OBJETO: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, fica mantido o valor mensal unitário de R$ 20,24 (vinte reais e vinte e quatro centavos), por estagiário, totalizando o valor anual de R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), conforme anteriormente estipulado no contrato que ora se adita. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.116/2012.\r\n\r\nId: 1450604. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1450381": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 26 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628, Centro, nesta cidade, realizará a vigésima primeira sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Proc. nº E-32/0864/0009/2004 - ANGELO PEZZUTI DA SILVA - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n2) Proc. nº E-32/1103/0009/2004 - ABÍLIO VALENTINO MIRANDA - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n3) Proc. nº E-32/0994/0009/2004 - JORGE GOMES DE SOUZA - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n4) Proc. nº E-32/0053/0009/2004 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n5) Proc. nº E-32/113.484/009/2004 - MARÍLIA LEMOS CAMPANÁRIO - Relator: Antonio Carlos Biscaia\r\n\r\n6) Proc. nº E-32/0782/0009/2004 - ALAN KARDEC D'ARREIRO - Relator: Antonio Carlos Biscaia\r\n\r\n7) Proc. nº E-32/0969/0009/2004 - ADRIANA BEZERRA - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n8) Proc. nº E-32/0972/0009/2004 - DOMINGOS SALVIA GARCIA - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n9) Proc. nº E-32/0391/0009/2004 - PAULO ALVES CONSERVA - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n10) Proc. nº E-32/0772/0009/2004 - ALFREDO NUNES DA SILVA - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n11) Proc. nº E-32/0592/0009/2004 - HÉLIO GOMES BARBOSA - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n12) Proc. nº E-32/1055/0009/2004 - ADELINO RIBEIRO CHAVES - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\nId: 1450381"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1450575": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 04/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. PROCESSO Nº E-14/5426/2009.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1450575"
                        ],
                        "1450489": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do presente comunicado, objetivando propiciar a devida ampla defesa e contraditório, vem, informar a intenção de rescindir unilateralmente o Contrato nº 08/2012, celebrado com a empresa ART 4 PAPELARIA LTDA. - ME, que deverá se manifestar em 5 dias úteis, pelos motivos contidos no processo administrativo nº E-14/9880/2012.\r\n\r\nId: 1450489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 12805/2011 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787/97, Professor Adjunto, no período de 19/10/2011 a 25/10/2011, para participar do Congresso Europeu de Dermatologia, na Cidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16863/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, Professor Associado, no período de 24/01/2013 a 27/01/2013, para participar do “Conference Of The North And South American Forum For Social Criticism”, em Nova Jérsei, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17207/2012 - AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Adjunto, no período de 25/01/2013 a 31/01/2013, para participar do “Angle Midwest Society Meeting”, na Cidade de Naples, EUA.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17124/2012 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 23/01/2013 a 26/01/2013, para participar do “X Simpósio Internacional sobre Enfermedades de La Mucosa Bucal”, na Cidade do México, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17230/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AFONSO LAJAS SANCHES, matr. nº 35320-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, no período de 08/01/2013 a 06/02/2013, para “Tabalho de Campo no Experimento CMS do CERN (desenvolvimento de software para o Hcal)”, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17295/2012 - AUTORIZO o afastametno de MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33692-5, Professor Associado, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, para participar no projeto de pesquisa “Pharmasud”, na Cidade de Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 179/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUÉRBIO FARIA, matr. nº 31798-2, Professor Associado, no período de 10/02/2013 a 16/02/2013, para participar do “Crossing Numbers Workshop 2013”, em Guanajuato, México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 263/2013 - AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLVIEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Associado, no período de 17/03/2013 a 23/03/2013, para apresentar trabalho científico na “March Meeting 2013”, em Baltimore, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 314/2013 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35221-1, Professor Adjunto, no período de 04/02/2013 a 05/03/2013, para participar da “Operação Antártica XXXI”, em Antártica.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 16233/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Professor Associado, no período de 09/12/2012 a 20/12/2012, para participar de projeto de cooperação CAPES Brasil-Cuba “Métodos Computacionais Inteligentes para Solução de Problemas Diretos e Inversos em Processos Biotecnológcos” e para realizar missão de trabalho no Instituto Superior Politécnico “José Antonio Echeverría”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16326/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33965-5, Professor Adjunto, no período de 06/01/2013 a 09/01/2013, para participar do “specialization on Street Work And Culture”, na Cidade de Friburg, Alemanha.\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 16902/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Professor Adjunto, no período de 28/11/2012 a 08/12/2012, para participar do “Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima - COP 18/CM88”, na Cidade de Doha, Qatar.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17275/2012 - AUTORIZO o afastamento de AKIHISA MOTOKI, matr. nº 6489-9, Professor Associado, no período de 13/01/2013 a 26/01/2013, para participar de um cruzeiro no Oceano Atlântico Equatorial, no âmbito do projeto COLMEIA para estudos dos mecanismos ativos em cordilheiras meso-oceânicas.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 12825/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Associado, no período de 04/11/2012 a 08/11/2012, para participar do “LAWCG 2012”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16128/2012 - AUTORIZO o afastamento de SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Associado, no período de 18/02/2013 a 19/03/2013, para realizar pesquisa em fontes manuscritas - volume - “Correspondência de Garret a Rodrigo da Fonseca Magalhães”, em Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16723/2012 - AUTORIZO a regularização de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Associado, no período de 21/11/2012 a 06/12/2012, para participar do “Linnaeus Eco-Tech 2012”, em Kalmar, Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 588/2013 - AUTORIZO o afastamento de RAUL JOSÉ DA SILVA CÂMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2, Professor Associado, no período de 03/04/2013 a 17/04/2013, para participar da “Discussão de um Programa Doutoral Conjunto e Colaboração Entre o Centro de Física Atômica de Lisboa e o IF/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 857/2013 - AUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/01/2013 a 20/01/2013, para participar da “18th Annual Atrial Fibrillation Symposium 2013”, Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 10095/2011 - AUTORIZO a regularização de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 11/09/2011 a 14/09/2011, para participar na “XIII Reunión de La Red de Archivos Diplomáticos Iberoamericanos”, em Assunção, Paraguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 682/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Associado, no período de 26/02/2013 a 02/03/2013, para participar no “LASCAS - 4th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na Cidade de Cuzco, Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 760/2013 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MIRIAM PERES DE MOURA, matr. nº 34412-7, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, por 02 anos, a contar de 01/04/2013, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os Arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 332/2013 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 02/01/2013 a 04/01/2013, para participação em Banca de Doutorado, na Universidade do Porto, a realizar-se na Cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 990/2013 - AUTORIZO o afastamento de LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, Professor Adjunto, no período de 26/02/2013 a 02/03/2013, para participar no “LASCAS - 4th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na Cidade de Cuzco, Peru.\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 7083/2012 - AUTORIZO a regularização de afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 09/06/2012 a 16/06/2012, para participar do “Comitê Intergovernamental do Programa ADAI”, de reunião do Comitê Directivo da Asociación Latino Americana de Archivos - Ala; e do Seminário “El Patrimônio Documental Digital em Iberoamérica: Políticas, Problemas y Retos Para Su Preservación”, na Cidade de Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 571/2013 - AUTORIZO o afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Professor Adjunto, no período de 16/01/2013 a 20/01/2013, para participar no colóquio “El Campo Del Curriculum En México, Historias Intelectuales Y Circuntancias Presentes”, na Cidade de México, México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 614/2013 - AUTORIZO o afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, Professor Associado, no período de 17/02/2013 a 16/03/2013, para participar no projeto “Mar Vermelho”, em Dhahran, Arábia Saudita.\r\n\r\nProc. UERJ nº 662/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular, no período de 21/02/2013 a 01/03/2013, para participar de Reunião da Comissão Executiva da Ahila, em Leiden, Holanda, e para apresentação de Trabalho no Ciclo de Estudos Sobre Relações Culturais - Luso-Brasileiras, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 858/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, Professor Associado, no período de 10/03/2013 a 17/03/2013, para participar no “7th International Dip Symposium Diabetes, Hypertension, Metabolic Syndrome & Pregnancy”, em Florença, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 874/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33701-4, Professor Adjunto, no período de 11/02/2013 a 14/02/2013, para visita técnica à Universidade de Lisboa, na Cidade de Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 909/2013 - AUTORIZO o afastamento de LÚCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO, matr. nº 36477-8, Professor Adjunto, no período de 17/03/2013 a 13/04/2013, para visita à Colección Nacional de Paleontologia da Universidad Nacional Autónoma de México, Cidade de México, México, com ônus para o CNPq.\r\n\r\nProc. UERJ nº 910/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Associado, no período de 03/5/2013 a 09/5/2013, para participar do “AUA2013 Annual Meeting”, em San Diego, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 12075/2010 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, matr. nº 33982-0, Professor Assistente, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2013, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11849/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35767-3, Professor Adjunto, no período de 11/10/2012 a 15/10/2012, para participar do “ICCS/ERIC/BAPU Joint Congress”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17051/2012 - AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7583-5, Professor Titular, no período de 10/02/2013 a 16/02/2013, para realizar um seminário na área de Psicologia Comunitária no Instituto Universitário de Lisboa, na Cidade de Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17052/2012 - AUTORIZO o afastamento de NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. nº 36061-0, Professor Adjunto, no período de 18/12/2012 a 21/12/2012, para participar de reunião anual do grupo de pesquisa NECEA na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 138/2013 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA REGINA CAVALNCATI, matr. nº 32103-4, no período de 21/02/2013 a 03/03/2013, visando o aperfeiçoamento na área de cooperação internacional bem como o suporte especializado às demandas internas e externas do DCI incluindo aquelas pertinentes ao Programa Ciência Sem Fronteiras, na Cidade de Porto, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 911/2013 - AUTORIZO o afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027-1, Professor Adjunto, no período de 21/03/2013 a 19/04/2013 para visita a coleção paleontológica do “Museum National D'Histoire Naturelle”, na Cidade de Paris, França, com ônus para o CNPq.\r\n\r\nProc. UERJ nº 988/2013 - AUTORIZO o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 26/02/2013 a 02/03/2013, para participar no “LASCAS - 4th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na Cidade de Cuzco, Peru.\r\n\r\nId: 1450944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UENF/CECIERJ Nº 01\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, correspondentes aos saldos dos recursos descentralizados no exercício de 2012, referente ao Convênio FNDE nº 656471/2009, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação e oferta de cursos de graduação, utilizando a metodologia de educação á distância, oferecidos pelas instituições participantes do Consórcio CEDERJ do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB em 2013 dos cursos que se iniciaram em 2007/2, 2008/1, 2008/2, 2009/1, 2009/2, 2010/1, 2010/2, 2011/1, 2011/2, 2012/1 e 2012/2;\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início 04/02/2013- Data de Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII- De/Concedente: 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nUO 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nUG 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nIV- Para/Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1236403652818 - Apoio ao Ensino à Distância através do consórcio CEDERJ. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n13005721\r\n\r\n4.656.235,97\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.656.235,97\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela UENF no sistema SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível nos programas de trabalho, elementos de despesa e fontes acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - A Fundação CECIERJ se obriga a prestar contas ao final do total dos recursos recebidos, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSHOWSKY\r\n\r\nPresidente do CECIERJ\r\n\r\nProc. nº E-26/009/381/2013\r\n\r\nId: 1450943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/275//2013.\r\n\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n615-5\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n10034-7\r\n\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n599-1\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n712-0\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n712-0\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n845-8\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n10739-1\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n10734-2\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n\r\n10740-9\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n\r\n10721-9\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\n\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n\r\n10593-2\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUA GEM/ SECRETARIA\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n10739-1\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n643-0\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n10097-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/ LICENCIATURA\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n10723-5\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nVITOR MORAES PEIXOTO\r\n\r\n10738-3\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n10651-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n643-7\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n712-0\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\n10755-7\r\n\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n615-5\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n\r\n838-3\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nAILTON MOTA DE CARVALHO\r\n\r\n709-6\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA II\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n\r\n587-6\r\n\r\nPOSGRAD/COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n10651-8\r\n\r\nDIRETORIA DO CCH/SINDICÂNCIA\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n708-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/ LICENCIATURA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n615-5\r\n\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\n10013-1\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\n\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n652-8\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DA MATTA\r\n\r\n602-3\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\n10709-4\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\n\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n\r\n10018-0\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n10020-6\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\n\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n\r\n10710-2\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ OPTA\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n597-5\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n542-1\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\n10013-1\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\n673-4\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETÖ ARNHOLDT\r\n\r\n10759-9\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n\r\n553-8\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n715-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n\r\n535-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n10008-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n672-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 A\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n538-9\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 B\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n672-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 C\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n10008-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 A\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n10736-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 C\r\n\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n530-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 B\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n\r\n540-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 C\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n585-0\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 A\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n562-9\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 B\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\n10059-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n715-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 A\r\n\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA\r\n\r\n10652-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 B\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 C\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n\r\n535-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 A\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n844-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 B\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n10749-0\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n536-3\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n572-8\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n572-8\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\n\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n592-6\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n668-4\r\n\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\n10760-7\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\n\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n\r\n10614-6\r\n\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\n\r\nENRIQUE MEDINA - ACOSTA\r\n\r\n549-6\r\n\r\nHERBÁRIO\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n585-0\r\n\r\nBIOTÉRIO\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n10020-6\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/ BACHARELADO\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n10067-7\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/ LICENCIATURA\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n572-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n\r\n535-5\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n597-5\r\n\r\nCOORD. GRAD/ LICENCIATURA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nCOORD. GRAD/ BACHALERADO/SINDICÂNCIA\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n10672-4\r\n\r\nLAB. BIOTECNOLOGIA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nEKKEHARD ERNST THEODOR HANSEN\r\n\r\n544-7\r\n\r\nCOORD. DE EXTENSÃO/SINDICÂNCIA\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n542-1\r\n\r\nLAB. CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ GABINETE 208/SINDICÂNCIA\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n10749-0\r\n\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n710-4\r\n\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5\r\n\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n\r\n10439-8\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n576-9\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\n\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n\r\n10126-1\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\n610-6\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\n\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n10623-7\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\n\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n\r\n10130-3\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n561-1\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\n\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n10623-7\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n\r\n543-9\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n\r\n10664-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n10679-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nRIGOBERTO GREGÓRIO SANABRIA CASTRO\r\n\r\n10410-9\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\n\r\nHELION VARGAS\r\n\r\n629-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n10675-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n600-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\n\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n\r\n10046-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n600-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n10050-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n600-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\n10694-8\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n574-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n10648-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n828-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n\r\n541-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n574-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\n\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n10197-2\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10030-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n10648-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n828-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\n\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n\r\n632-0\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n630-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n828-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\n\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n\r\n10589-0\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n10661-7\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n\r\n623-9\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n\r\n559-5\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n10591-6\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n\r\n10741-7\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\n\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n718-7\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n10698-9\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n10726-8\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CEIA\r\n\r\n10751-6\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n10591-6\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n10753-2\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n\r\n10642-7\r\n\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\n\r\nANA LÚCIA DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n476-2\r\n\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n10693-0\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\n\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n\r\n10139-4\r\n\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\n\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n10470-3\r\n\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n504-1\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n10580-9\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n10573-4\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n689-0\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n\r\n550-4\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n10471-1\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\n\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n\r\n10654-2\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n595-9\r\n\r\nSECRETARIA DO LAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\n\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n\r\n10422-4\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n664-3\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n603-1\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n\r\n10006-5\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\n527-2\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n816-9\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\n785-6\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\n\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10040-4\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n\r\n10265-7\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n595-9\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n777-3\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n619-7\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n608-0\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\n\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n\r\n776-5\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n799-7\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\n\r\n10480-2\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n816-9\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10456-2\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n\r\n627-0\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE AQUICULTURA\r\n\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n10569-2\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE AQUICULTURA II\r\n\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n\r\n20058-4\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n811-0\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n578-5\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SECRETARIA\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10685-6\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\n\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n10026-3\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10685-6\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\n\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n\r\n594-2\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n10041-2\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n\r\n10708-6\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\n\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n10707-8\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n10706-0\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n10695-5\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\n\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n548-8\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\n\r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n\r\n10745-8\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SECRETARIA\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n10747-4\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n10208-7\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\n\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n\r\n550-4\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\n\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n10764-9\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE SILVICULTURA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n568-6\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n10021-4\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\n\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n10763-1\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\n\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n10017-2\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n689-0\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\n\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n\r\n10526-2\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n\r\n10302-8\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n10109-7\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n803-7\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\n\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n10732-6\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n604-9\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10061-0\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n556-1\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\n\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n\r\n580-1\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n611-4\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10061-0\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TOXICOLOGIA\r\n\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n633-8\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n556-1\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ECONOMIA E SECRETARIA\r\n\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n\r\n10565-0\r\n\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR DE MEIRELLES\r\n\r\n10496-8\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\n\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n\r\n835-9\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\n\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\n10058-6\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n694-0\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n10748-2\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n10768-0\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n10567-6\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n10655-9\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\n\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n\r\n10656-7\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\n\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n\r\n10565-0\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n567-8\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\n\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n\r\n10575-9\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n10574-2\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\n\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n10016-4\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\n\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n\r\n10731-8\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n\r\n588-4\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n590-0\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n601-5\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\n\r\nROSEMARY BASTOS\r\n\r\n10408-3\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n10577-5\r\n\r\nLCCA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\n\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n686-6\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n10653-4\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n10729-2\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\n10766-4\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n\r\n10705-2\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n836-7\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10743-3\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\n\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n\r\n589-2\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n10471-1\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\n\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n10469-5\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n10472-9\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n\r\n593-4\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\n\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n10028-9\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n10580-9\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\n\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n\r\n593-4\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n10671-6\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n10701-1\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n10620-3\r\n\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\n\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n\r\n10407-5\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n567-8\r\n\r\nCCTA/SECRETARIA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n568-6\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nREITORIA/GABINETE\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n\r\n798-9\r\n\r\nVICE - REITORIA /GABINETE\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n\r\n798-9\r\n\r\nVICE REITORIA II\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n10667-4\r\n\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\n\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n10535-0\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nPASCHOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n10119-6\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\n\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n10087-5\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n\r\n494-5\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n10179-0\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n10089-1\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n10167-5\r\n\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n10653-4\r\n\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n601-5\r\n\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n10753-2\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n\r\n10230-1\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n734-4\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\n\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n10531-2\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/OFICINAS\r\n\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n\r\n514-0\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n\r\n10218-6\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n10219-4\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CBB\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n824-3\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n10152-7\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n521-5\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n10035-4\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n527-2\r\n\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n148-7\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n10672-4\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n10151-9\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n10449-7\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\n\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n\r\n829-2\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\n\r\nRONALDO NOVELI\r\n\r\n844-1\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n10515-5\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\n80053-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ GABINETE\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n10170-9\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ SECRETARIA\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n10170-9\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\n\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH DE AZEVEDO\r\n\r\n662-7\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ VIDEOTECA\r\n\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n10164-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ FONOTECA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n10176-6\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n10357-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\n\r\nRONALDO NOVELI\r\n\r\n844-1\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n10636-9\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n10487-7\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n\r\n10398-6\r\n\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n\r\n782-3\r\n\r\nSUB-ASTRAN 1\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n10278-0\r\n\r\nSINTUPERJ\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n10080-0\r\n\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n\r\n00486-1\r\n\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n\r\n20049-3\r\n\r\nCEDERJ/SINDICÂNCIA\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\n10412-5\r\n\r\nCCVM/GAB/SINDICÂNCIA\r\n\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n\r\n701-3\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n10667-4\r\n\r\nDGA - DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nANTÔNIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n\r\n798-9\r\n\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n\r\n10519-7\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nJOSE FERNANDO A ALMEIDA\r\n\r\n20001-4\r\n\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n20039-4\r\n\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\n\r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n\r\n10516-3\r\n\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n10274-9\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n10167-5\r\n\r\nPROTOCOLO/DG\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n10260-8\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n10396-0\r\n\r\nId: 1450940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/298//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor OMAR EDUARDO BAILEZ, matrícula nº 10055-2, no período de 13 a 20 de abril de 2013, para participar do “Comporta - 2013, 1er Congreso Argentino de Biología del Comportamiento”, a ser realizado em Mar del Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/299//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, matrícula nº 00522-3, no período de 13 a 20 de abril de 2013, para participar do “Comporta - 2013, 1er Congreso Argentino de Biología del Comportamiento”, a ser realizado em Mar del Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.600/2007 - GILBERTO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 10320-0, Auxiliar Operacional, período base de 15/07/2007 a 12/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.952/2012 - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 10336-6, Auxiliar Operacional, período base de 09/04/2007 a 08/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1450942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450656": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP Nº 004/2013 \r\n\r\nDE 19 FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013 que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários” e, conforme o que consta no processo nº E-26/15.193/2011.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para conclusão do projeto básico de construção do novo campus da UEZO;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIII - De / Concedente: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nIV - Para / Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.364.0379.3618 - Construção de um Campus para a UEZO.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n0\r\n\r\n160.669,75\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n160.669,75\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesas e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1450656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450655": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 259 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, que lhe é conferida pela Lei nº 5.380/2009 e o Decreto nº 42.842/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência à Assessora de Relações Institucionais da Reitoria, Sheila Regina da Rocha de Magalhães, matrícula nº 3055-1, para autorizar e fiscalizar a realização de eventos de qualquer natureza nas dependências ou sob responsabilidade do UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- Para fins desta Portaria entende-se como eventos: feiras, festas, exposições, simpósios, seminários, congressos, encontros, semana e assemelhados.\r\n\r\nArt. 3° - O pedido de autorização será encaminhado, através de Comunicação Interna - C.I. dirigida à Assessoria de Relações Institucionais, acompanhado do formulário próprio de solicitação de evento devidamente preenchido, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias de sua realização.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os eventos programados ou em curso, o prazo para adequação aos termos desta Portaria é imediato.\r\n\r\nArt. 4° - A liberação de espaço físico, inclusive Auditórios, somente ocorrerá após a autorização de que trata o artigo 1º.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 217 de 17.09.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1450655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450685": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora HELENA DOS SANTOS TAVARES, matr. 0223.217-1, como GESTORA do CVT BANGU, em lugar do servidor Pedro Ernesto de Oliveira Junior, matr. 0220.058-2 - Processo nº E-26/005/711/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDERSON DO COUTO CANDIDO, matr. 0220.986-4, como GESTOR da EEE FUNDAMENTAL REPÚBLICA, em lugar do servidor Umberto Cláudio Passeri Medeiros, matr. 0222.633-0 - Processo nº E-26/005/303/2013.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.937/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.233/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.769/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.757/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.391/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/41.569/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/42.559/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.833/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da pu blicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1450685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/883/2013 - AUTORIZO a CONCESSÃO da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente fevereiro/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nADAUTO DE ARAUJO VIANNA\r\n\r\n221.571-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\n221.613-3\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n223.514-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n221.698-4\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\n\r\n222.810-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nALMIR DE SOUZA FILHO\r\n\r\n222.773-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nAMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.586-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nMAGLIANO\r\n\r\n254.780-0\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n221.512-7\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n222.742-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nANA PAULA ALVES RANGEL\r\n\r\n804.846-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n221.611-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nANTONIA REGINA CARVALHO \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\n221.610-9\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA\r\n\r\n221.860-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DA COSTA \r\n\r\nDURANTE\r\n\r\n806.353-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANTONIO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nMAGALHAES\r\n\r\n805.532-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nARABEL ISSA VIEIRA\r\n\r\n221.636-4\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n221.505-1\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\n\r\n221.534-1\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nBENICIO GRACILIANO ANDRE\r\n\r\n221.592-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\n\r\n223.475-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\n\r\n222.228-9\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\n805.500-6\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES NEVES\r\n\r\n803.938-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\n\r\n221.519-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\n221.506-9\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nCARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA\r\n\r\n253.850-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n222.258-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA PATROCINIO\r\n\r\n254.770-1\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\n\r\n221.562-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS\r\n\r\n806.058-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\n\r\n222.801-3\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\n\r\n221.487-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nDECIO LUIZ DA CONCEIÇÃO CALDEIRA\r\n\r\n222.811-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\n\r\n223.588-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO MIRANDA \r\n\r\nFERNANDES\r\n\r\n803.722-8\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.507-7\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nDOLIVIA SALVADORA CRESPO\r\n\r\nMONTEIRO\r\n\r\n254.433-6\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\n\r\n221.575-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nEDILMA CESAR BATISTA SANTOS\r\n\r\n254.465-8\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\n223.467-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nEDISON DE SOUSA\r\n\r\n807.569-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\n254.789-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA\r\n\r\n223.607-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\n\r\n221.553-1\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n807.865-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n221.618-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nELIANE LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.595-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n254.751-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES \r\n\r\nMARTINS\r\n\r\n222.802-1\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n\r\n805.488-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS\r\n\r\n807.189-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nELOISIO MATTOS GESTEIRA\r\n\r\n808.187-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nENY VIEIRA BATISTA\r\n\r\n254.761-0\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\n\r\n223.557-0\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nERNANI PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n805.484-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\n\r\n804.065-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nFABIANA VARELLA PAULA \r\n\r\nREGO RIBAS\r\n\r\n256.052-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nFABIO LUCIANO BITARÃES\r\n\r\n223.609-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n221.547-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\n\r\n221.596-0\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nFATIMA APARECIDA COVAS\r\n\r\n807.732-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES\r\n\r\n807.549-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nFERNANDO VILAR FILHO\r\n\r\n803.937-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\n222.641-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES \r\n\r\nDE BRITO\r\n\r\n221.563-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nGEORGIA MOREIRA FIRPO\r\n\r\nDE ANDRADE\r\n\r\n222.362-6\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\n\r\n221.615-8\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\n\r\n221.481-5\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nGIULIANA SILVA DIAS\r\n\r\n223.438-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.637-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n\r\n221.585-3\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nHELEN DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n254.604-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n223.217-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.765-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\n221.577-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nIARA BRAGA VIEIRA\r\n\r\n221.561-4\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nIRENE DA GLORIA DE SOUZA TELES\r\n\r\n807.495-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\n\r\n221.545-7\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n222.809-6\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO \r\n\r\n221.073-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\n\r\n222.769-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\n\r\n223.616-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nJANE CASADONTE HERINGER\r\n\r\n805.512-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n222.800-5\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO\r\n\r\n222.798-1\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nJOAO MONTEIRO DE FIGUEIREDO \r\n\r\nNETO\r\n\r\n807.510-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\n\r\n222.812-0\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nJOAO ROOSEVELT NOGUEIRA\r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n221.514-3\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\n\r\n221.578-8\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\n\r\n223.532-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJORGE CESAR DA COSTA ROMAO\r\n\r\n221.440-1\r\n\r\n810-2\r\n\r\n811-0\r\n\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\n\r\n221.568-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nJORGE FELIPE FONSECA MOREIRA\r\n\r\n823.135-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\n\r\n222.813-8\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA \r\n\r\nDE MORAIS\r\n\r\n223.604-0\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n\r\n803.931-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n221.552-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n807.837-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOSE DANILO ZARDO\r\n\r\n221.564-8\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nJOSE DILSON GONCALVES \r\n\r\nDE MACEDO\r\n\r\n222.265-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO\r\n\r\n223.561-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\n\r\n254.628-1\r\n\r\n251-3\r\n\r\n251-4\r\n\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\n\r\n221.527-5\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nJUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n223.593-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nKARLA CRISTINA GOULART \r\n\r\nLEAL DOS SANTOS\r\n\r\n223.345-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLEA ALVES DA SILVA\r\n\r\n221.590-3\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n221.102-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLEILA MARCIA SENNA MEDEIROS\r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\n805.227-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nLIVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA\r\n\r\n223.450-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n254.383-3\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n\r\n221.579-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\n\r\n224.811-0\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\n254.777-6\r\n\r\n251-3\r\n\r\n251-4\r\n\r\nLUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\n\r\n221.502-8\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nLUCIOLA GUEDES DE MELLO\r\n\r\n254.506-9\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA\r\n\r\n221.189-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO \r\n\r\nDE CASTRO\r\n\r\n223.587-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\n\r\n221.531-7\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\n\r\n221.501-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n253.904-7\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nMARCELO COIMBRA BIAR\r\n\r\n807.253-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\n222.275-0\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA\r\n\r\n221.781-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nMARCELO FRANCO DE SÃO TIAGO\r\n\r\n223.371-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARCELO MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\n221.609-1\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\n255.118-2\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nMARCIA HORTENCIA FORNACIARI\r\n\r\nALENCAR\r\n\r\n807.251-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\n\r\n223.390-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARCOS ANDRE DO AMARAL\r\n\r\nNETTO\r\n\r\n255.253-7\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO\r\n\r\n221.607-5\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\n\r\n221.522-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n222.804-7\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\n224.812-8\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOPES BARBOSA\r\n\r\n222.581-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE\r\n\r\nCARNEIRO\r\n\r\n254.501-0\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA\r\n\r\nSILVA E SOUZA\r\n\r\n254.534-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL VIANA\r\n\r\n221.622-4\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMARIA DO AMPARO MOURA PRIETO\r\n\r\n805.618-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n221.558-0\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nMARIA INAYA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n253.509-4\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n221.557-2\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMARIA MARGARETH BARRETO\r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\n224.813-6\r\n\r\n704-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n808.172-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\n222.815-3\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nMARILENA DAS GRAÇAS SOARES \r\n\r\nBRASILEIRO\r\n\r\n254.422-9\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nMARILUCIA DE LIMA MARTINS \r\n\r\n807.761-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARIZI SOARES PERES\r\n\r\n222.564-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\n\r\n221.638-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMARLI SANTANA NETO\r\n\r\n254.651-3\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nMARTA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n221.549-9\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO \r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\n254.786-7\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\n\r\n222.791-6\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nBARRETO\r\n\r\n254.670-3\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nMOISES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n221.548-1\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n222.796-5\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nMONICA VILARES LINHARES\r\n\r\n223.594-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMONOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n221.508-5\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nNADIR BARRETO TRAIANO\r\n\r\n223.200-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nNEIDE MARIA DIAS DE NORONHA\r\n\r\n256.199-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nNELIO MARINHO\r\n\r\n223.566-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n221.515-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nOBERDAN DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n254.479-9\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nOLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES\r\n\r\nMANSO\r\n\r\n253.837-9\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\n221.597-8\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI \r\n\r\nDE TOLEDO\r\n\r\n807.730-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n221.537-4\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n221.632-3\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\n\r\n222.731-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\n\r\n221.603-4\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA \r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\n222.743-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nREGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA\r\n\r\n807.811-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nREGINA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n255.325-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nREGINALDO MUNIZ NAVEGANTES\r\n\r\n220.336-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.793-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\n\r\n221.533-3\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA JESUS DE \r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\n803.947-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEITÃO GOMES\r\n\r\n807.050-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARCELINO DA\r\n\r\nPAIXAO SARDINHA\r\n\r\n221.499-7\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n221.538-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\n\r\n222.794-0\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n\r\n803.936-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\n\r\n222.797-3\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nRONALD DA SILVA ROSA\r\n\r\n807.018-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nROSANA DISCHINGER MIRANDA\r\n\r\n805.482-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n221.528-3\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES\r\n\r\n221.819-6\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nROSANE MELLO\r\n\r\n222.450-9\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n223.396-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n221.490-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\n\r\n221.530-9\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nROSE LENY GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n803.966-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n221.496-3\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nROSELENE DE ALVARENGA OTTERO\r\n\r\n221.529-1\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\n\r\n221.608-3\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nRUTH CARDOSO BATISTA\r\n\r\n803.976-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO \r\n\r\nPACHECO\r\n\r\n807.848-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSADY PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n223.539-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nSALVADOR CARAFILAKIS\r\n\r\n221.062-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nSAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES\r\n\r\n254.851-9\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n222.457-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n803.942-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n804.030-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSERGIO SILVA\r\n\r\n823.108-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA CORREIA\r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\n254.374-2\r\n\r\n251-3\r\n\r\n251-4\r\n\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n221.510-1\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nSILAS FRANÇA NUNES\r\n\r\n222.808-8\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n223.579-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nSILVANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n222.221-4\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\n\r\n223.606-5\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n221.495-5\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n253.406-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nSONIA MACHADO PACHECO\r\n\r\n805.514-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE\r\n\r\nFREITAS FILHO\r\n\r\n221.599-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nSUELE MARIA DE LIMA\r\n\r\n805.530-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nSUELI MARIA ENNES DA SILVA \r\n\r\n223.447-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nSUZANA SILVA\r\n\r\n805.805-9\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nDUTRA\r\n\r\n221.539-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nALVES\r\n\r\n254.464-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nTHELMA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n254.771-9\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nUBIRAJARA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n221.536-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\n\r\n803.952-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nVERA CRISTINA SAMPAIO COSTA\r\n\r\n804.032-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\n\r\n221.602-6\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n804.175-8\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES\r\n\r\n256.126-4\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n221.605-9\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\n\r\n221.623-2\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n222.806-2\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES \r\n\r\nALVES\r\n\r\n254.482-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.437/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos na confecção de catálogo da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa IMO'S GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ nº 72.044.050/0001-81, pelo valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1450687. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1450634": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA RUTH DA SILVA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional 02.012.891-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/001/103/2013.\r\n\r\nId: 1450634"
                    ],
                    "1450633": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nEDUARDO BALTAR BASTOS, matrícula nº 890.210-8, CPF nº 402.608.957-68, brasileiro, nascido em 30/09/1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 037479904, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10659084438, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2012, tomou posse em 04 de junho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/343/2012.\r\n\r\nId: 1450633"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1450439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/200.997/2002 - DETERMINO a anulação do Auto de Infração n° 41.768 de 29.08.2003, lavrado em nome de TURSAN TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA. \r\n\r\nId: 1450439"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450789": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/UERJ Nº 63\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PLANO DE AÇÕES - MONITORAMENTO DE QUALIDADE E QUANTIDADE DE ÁGUA, CONTIDO NO PROGRAMA MONITORAMENTO, PESQUISA E LEVANTAMENTO DE DAOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES DO RIO PIABANHA - processo nº E-07/513.912/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Data da publicação desta Portaria. Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440410.1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1450789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº. 0390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.1908/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.309/2011 - SOBREESTAR, até manifestação do Ministério Público Estadual.\r\n\r\nId: 1450860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/22/2013- RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANREIRO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/22/2013 - DECLARO a dispensa de licitação, com base no disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IO. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao 1º trimestre de 2013 (janeiro a março), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2010 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1450654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2013 - DECLARO a dispensa de licitação, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o 1º trimestre de 2013 (janeiro a março), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1450570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1450585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.348/2012 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93. RATIFICO a autorização de dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para atender a presente contratação direta da empresa PERSONA - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 225.895,68 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nId: 1450585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1451392": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos tra balhos da sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/780/2010 e seu apenso nº E-22/902/2009. \r\n\r\nId: 1451392"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1450678": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.911/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 37.164,04 (trinta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos), em favor da Editora Filme B Ltda., em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.300/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.256/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1450678"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450589": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SILVIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula 300.041-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-18/002/78/2013.\r\n\r\nId: 1450589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450576": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, Advogado, matrícula 292.229-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos Termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-18/002/111/2013.\r\n\r\nId: 1450576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ RONALDO COSTA MACHADO, Técnico de Atividades Culturais, matrícula 291.074-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-18/002/118/2013.\r\n\r\nId: 1450569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1450567": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE CARLOS GUIMARÃES DE JESUS, Técnico de Palco, matrícula 290.810-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-18/002/12/2013.\r\n\r\nId: 1450567. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1450357": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 156 \r\n\r\n30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/95/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implementação da Política Estadual de Enfrentamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central)\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS VALOR\r\n\r\n3201.08.244.0340.3608 3390 22 50.458,00\r\n\r\nIncentivo à Indução\r\n\r\nDe Ofertas Preferenciais\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1450357"
                    ],
                    "1450344": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 477 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR AGUINALDO MARTINS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/3425/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a AGUINALDO MARTINS, servidor público estadual, inativo, matrícula 6893-2, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “a” do Decreto nº 27.776/2001, referente a guarda provisória da infante TAYNARA MALAQUIAS SOARES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1450344"
                    ],
                    "1450912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1722/11 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 021/2010, firmado entre o Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 21/10/2010 a 26/01/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 76/78 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1450912"
                    ],
                    "1450949": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/632/11 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 016/2010, firmado entre o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 26/11/2010 a 18/01/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1450949"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450848": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, EUCLIDES JUSTINIANO DE ARAUJO, Motorista,ta\\, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174587-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/111/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LEYDMAR ALVES DA COISTA VILAÇA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174683-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/145/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VERA LUCIA DOS SANTOS BRAGA DE ARAUJO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174456-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/00/146/2013. \r\n\r\nId: 1450848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1450355": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-30/001.174/2012 - Corrida da Ponte 2013; E-30/001.167/2012 - Circuito das Estações; E-30/001.156/2012 - Reação Cidade de Deus 2013; E-30/001.114/2012 - Escape To Rio; E-30/001.068/2012 - Stand UP e Surf para Todos; E-30/000.345/2012 - Rio Somando Forças no Automobilismo (Revalidação); E-30/001/051/2013 - Laureus Word Sports Awards; E-30/001.009/2013 - Regata de Veleiros Clássicos - Angra, Paraty e Búzios.\r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1450355"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1450438": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/86/2013 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 1.597,93, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor, em favor de Nanci da Silva Vieira, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Cezar Vieira, matrícula nº 100.192-4.\r\n\r\nId: 1450438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1450343": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO \r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/141085/2011 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132191/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133611/2010 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131795/2010 - BANCO FINIVEST\r\n\r\nProcesso nº E-12/131951/2010 - KLC\r\n\r\nProcesso nº E-12/132275/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132295/2010 - CCE DA AMAZONIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133157/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133665/2010 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133581/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA \r\n\r\nProcesso nº E-12/131675/2010 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132065/2010 - BANCO FINIVEST\r\n\r\nProcesso nº E-12/132397/2010 - BANCO FINIVEST\r\n\r\nProcesso nº E-12/133357/2010 - EMPRESA BRASLEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129796/2010 - ETNA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129580/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/132008/2010 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/131128/2010 - EMC IND. E COM. DO AMAZONIAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132994/2010 - BANCO BMG S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/129718/2009 - HIGH LIGHT \r\n\r\nProcesso nº E-12/129718/2009 - DELTA AIR LINES\r\n\r\nProcesso nº E-12/129718/2009 - AGENCIA OTIMA NITEROI DE TURISMO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131272/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nProcesso nº E-12/132195/2010 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132864/2010 - WAY TV BELO HORIZONTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131504/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133593/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131601/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132601/2010 - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132117/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133235/2010 - INSINUANTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/130077/2009 - SEALY DO BRASL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129309/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS \r\n\r\nProcesso nº E-12/125313/2008 - MR DESIGN DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/133032/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133112/2010 - MARIA DE JESUS FORTE DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129870/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131356/2010 - C e A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129858/2010 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131921/2010 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129924/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129248/2009 - BANCO VOLKSWAGEM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130246/2009 - UNISP UNIAÕ DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129616/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129744/2010 - IMBRA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132184/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133123/2010 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131973/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133239/2010 - COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132816/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128773/2009 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132224/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132097/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/131894/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1450343. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1450590": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO \r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/132928/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141478/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130664/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131854/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131717/2010 - EDITORA ABRIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131136/2010 - BANCO PANAMERICANO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129536/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132760/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132112/2010 - CARREFOUR ADM DE CARTÃO DE CREDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132068/2010 - PRIMAFE SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131840/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133379/PROCON/2010 - CASAS BAHA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133469/2010 - BANCO MATONE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131941/2010 - OAB - NITEROI\r\n\r\nProcesso nº E-12/131807/2010 - BANCO BANKPAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131949/2010 - EVADIN INDUSTRIA AMAZONIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131829/2010 - POSITIVO INFORMATICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129770/2010 - MULTILASER INDUSTRA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131834/2010 - VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131394/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131348/2010 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131599/2010 - CORREIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131332/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131927/2010 - ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131898/2010 - BANCO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nProcesso nº E-12/129910/2010 - PORTO FLEX INDUSTRA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131914/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133021/2010 - PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131913/2010 - UOL UNIVERSO ON LINE\r\n\r\nProcesso nº E-12/129752/2010 - ELETRO SHOPPING\r\n\r\nProcesso nº E-12/129720/2010 - PORTO SEGURO CIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131334/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133543/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140928/2011 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/129313/2009 - COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131289/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131098/2010 - TM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129932/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131683/2010 - VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133245/2010 - UNIK\r\n\r\nProcesso nº E-12/133527/2010 - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133141/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131757/2010 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133861/2010 - WHIRLPOOL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131881/2010 - BANCO INVESTICRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132367/2010 - BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132071/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133831/2010 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133497/2010 - COMPANHIA DSTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133509/2010 - COBRAX ADMINISTRAÇÃO DE COBRANÇA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131663/2010 - BANCO BMC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132549/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129369/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132427/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1450590. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1450869": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.294 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos Jurídicos, conforme Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO PGE Nº 3294, \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSISTENTE *\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n02\r\n\r\n*ÚLTIMO OCUPANTE:\r\n\r\nELISABETE BRASIL SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 43512046.\r\n\r\nDE 20.02.2013 \r\n\r\nNOMEIA CAROLINE DE FIGUEIREDO GRAÇA, CPF 139.034.767-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3294, de 20 de fevereiro de 2013. Proc. nº E-14/001.002444/2013.\r\n\r\nNOMEIA FABIO CARLOS DO NASCIMENTO, CPF 034.215.097-94, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3294, de 20 de fevereiro de 2013. Proc. nº E-14/001.002444/2013.\r\n\r\nId: 1450869"
                    ],
                    "1450901": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCIANA COSATI DE CARVALHO, ID Funcional nº 26251558, para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota do Gabinete da Diretoria de Gestão.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, a servidora ANA PAULA FERREIRA FELÍCIO BAPTISTA, ID Funcional nº 21042527, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1450901"
                    ],
                    "1450870": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ENYR PASSOS SILVA, ID Funcional nº 20310935, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.002444/2013.\r\n\r\nNOMEIA ELISABETE BRASIL SOUZA, ID Funcional nº 43512046, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ENYR PASSOS SILVA, ID Funcional nº 20310935, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Processo nº E-14/001.002444/2013.\r\n\r\nId: 1450870"
                    ],
                    "1450842": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. no E-14/2473/2011 - AMANDA FIGUEIRA - DATA: 08.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/2474/2011 - DANILO GONÇALVES FERREIRA - DATA: 08.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/3512/2011 - JESSICA DOS PASSOS DIOGO - DATA: 18.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/3515/2011 - LUIZE DOS SANTOS RIBEIRO - DATA: 18.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/3517/2011 - MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS - DATA: 18.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/2467/2011 - MATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE - DATA: 08.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/3519/2011 - PRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA - DATA: 18.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/3522/2011 - WLADIMYR ALVIM PROENÇA - DATA: 18.02.2013.\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/16478/2011 - ANDRE SALGUEIRO LIMA - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/11401/2011 - CLEMILSON TAVARES SANTOS - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/2459/2011 - LUCA DE PAULA LAZZAROTTO - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE por ausência de comprovação de vínculo com a Instituição de Ensino (art. 26, inc. II, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/7209/2012 - LUIZA COSTA ARAUJO - DATA: 02.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/2420/2012 - MAURO CESAR RODRIGUES - DATA: 02.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/18510/2011 - THASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/11399/2011 - ALINE BRAZ DE OLIVEIRA - DATA: 28.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/6382/2011 - ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/8592/2011 - FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/6389/2011 - JAQUELINE FERREIRA VARGAS - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/6419/2011 - NATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA - DATA: 19.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/16486/2011 - RAISA GEROMEL CAMPANHOLO - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/24864/2012 - ANA BEATRIZ GONZALEZ DE CAMARGO - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/21482/2012 - ANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/13857/2011 - ARIANA DA SILVA TIBAU - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/15056/2011 - GUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/443/2012 - GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA - DATA: 13.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/6400/2011 - JULIANA SPERLE MENDES - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/18497/2011 - KARINA JUSTINO - DATA: 02.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/18091/2012 - LARYSSA LABORDE MARINHO DOS SANTOS - DATA: 04.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/23511/2011 - LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/444/2012 - LUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS - DATA: 08.02.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24900/2012 - NATALIA MIRANDA MAIA - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/24909/2012 - PEDRO DE CAUX LASNEAUX - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/6216/2012 - RAFAELA DA SILVA MATILDES - DATA: 18.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/8057/2012 - THAIS DA SILVA PRAXEDES - DATA: 04.02.2013.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/4767/2012 - LARISSA BRAUNS SANTOS - PERÍODO: 60d - DATA: 01.02.2013. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:08.02.2013. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/8313/2012 - THIAGO PADILHA PAES - DATA: 04.02.2013. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/1898/2011 - EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS - DATA: 01.02.2013\r\n\r\nProc. no E-14/1895/2011 - MARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO - DATA: 01.02.2013\r\n\r\nDECLARO desligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/7643/2012 - THIAGO PINHEIRO CORREA - DATA: 18.01.2013.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/25313/2011 - BRUNO ALMEIDA ZULLO - PERÍODO: 30d - DATA: 01.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/2979/2012 - HUGO MENDES MARTINS - PERÍODO: 30d - DATA: 04.02.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO - PERÍODO: 30d - DATA: 10.01.2013.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/19166/2012 - DANIEL VIEGAS - DATA: 14.01.2013. DEFIRO os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1450842"
                    ],
                    "1450788": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002709/2013 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19220860. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/01/2013 a 01/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002710/2013 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2013 a 12/02/2013 (43 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012. \r\n\r\nProc. nº E-14/001.002730/2013 - DÉBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, ID nº 42666104. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 05/02/2013 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002712/2013 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID nº 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/01/2013 a 01/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002951/2013 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19208219. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/01/2013 a 02/02/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002722/2013 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 42665957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 05/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002723/2013 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 05/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/008.000078/2013 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID nº 19231377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/01/2013 a 01/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002803/2013 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19233353. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 31/01/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/28793/2012 - ITALO GONÇALVES MOURA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 50058932. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1450788"
                    ],
                    "1450392": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-14/34057/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor das empresas: I - DISTRIBUIDORA VILA LAJE DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, no valor total de R$ 1.436,16 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) II - SS EMPREITEIRA E MATARERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, no valor total de R$ 5.452,60 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), cujos objetos são aquisição de cantoneiras plásticas e de madeiras, respectivamente. \r\n\r\nId: 1450392"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Gabinete do Governador": {
                "Atos": {
                    "1451476": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o presente Termo ao Convênio relativo ao Processo nº E-09/0407/2500/2011, assinado em 27 de março de 2012, bem como prorrogar pelo prazo de 6 (seis) meses a vigência do referido Convênio, a partir da data do término de sua vigência. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0042/2636/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nId: 1451476"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1451398": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a confecção com instalação de bicicletário para o Complexo do Palácio Guanabara na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Prazo: 50(cinquenta) dias, contados a partir de 20/02/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1487/2012.\r\n\r\nId: 1451398"
                        ],
                        "1451382": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Senhora Ana Luiza de Melo Pinheiro. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Advogado à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n\r\nPRAZO: 03(três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREMUNERAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/560/2013.\r\n\r\nId: 1451382"
                        ],
                        "1451394": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nNOTA DE ESCLARECIMENTO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a abertura da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 01/2013, ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2013, às 14h, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, sala 2A - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 21-2334-3254/3279. PROC. Nº E-12/2892/2012. \r\n\r\nId: 1451394"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1450466": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 54/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 10/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ANAIDE E ANAIDE - ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei n.º 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 10/09/2012 a 10/09/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/480/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e a Resolução nº SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 70/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES UNIFICADAS EM BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS DE MELHORIA - ASEUBEM.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 30.11.2012 a 30.11.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1884/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 83/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 13.11.2012 a 13.11.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/956/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE Nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 71/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO FLUMINENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNIFLUSP.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 13.11.2012 a 13.11.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1131/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE Nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 95/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 17.01.2013 a 17.01.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/428/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE Nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 91/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 19.12.2012 a 19.12.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/560/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE Nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 67/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 03/12/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO DOS EDUCADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - UECIRJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 03.12.2012 a 03.12.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/991/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1450466"
                        ],
                        "1449163": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/34615/11 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora FERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, Inspetor de Alunos II, matrícula 224.651-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1449163"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1450924": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 83/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT LTDA OBJETO: Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho VALOR TOTAL: R$ 124.600,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos reais) DATA DA ASSINATURA: 17/01/2013 PRAZO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação desse extrato. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00071. DATA DE EMISSÃO: 18/02/2013 FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/321675/2011.\r\n\r\nId: 1450924. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1449630": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 018/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de treinamento oficial na ferramenta COGNOS\r\n\r\nProcesso nº E-04/008098/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12/03/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 12/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1449630"
                        ],
                        "1449651": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 017/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de treinamento ORACLE\r\n\r\nProcesso nº E-04/010234/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11/03/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 11/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1449651"
                        ],
                        "1450548": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2013. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção de carteiras funcionais\r\n\r\nProcesso nº E-04/009867/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11/03/2013l, às 10h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2013, às 10h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 11/03/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1450548"
                        ],
                        "1450738": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências contidas na intimação (balanço patrimonial, contratos de aluguel, valores da folha de pagamento dos empregados etc.), referentes ao período de 30/05/2008 a 04/10/2011, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº: 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: \r\n\r\n395641-64/5\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nDISTRIBACK DIST. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5040 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.509.864\r\n\r\nId: 1450738"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1450508": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0157/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Almir Franco com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Elias Maximino de Souza, Alba Valéria de Lima Maximino e Maria Helena da Silva Teixeira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/0157/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0123/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Daniele de Oliveira dos Reis com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Suellen Magalhães da Silva, Mauro Roberto da Silva Firmiano, Francisca Cleide Nunes da Paixão e Renato Francisco da Paixão. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0188/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Dayse Souza dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: José Cicero dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/188/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0074/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adriana da Silva Gonçalves de Jesus com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Marinete Chagas da Paz. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 25 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/074/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0062/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e André da Costa Vasconcelos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jaqueline Carvalho Pinto. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 25 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/062/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2103.017.0077/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Antonio Inacio da Silva Filho com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Marcelo dos Santos Nascimento de Abreu e Maria Eloneide Moreira de Abreu Nascimento. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 25 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/077/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0064/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cintia Tavares de Aguiar com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Silvio Henrique de Castro Gomes. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 25 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/064/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/02/2013.\r\n\r\nId: 1450508"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1450362": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação Leão XIII.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 26.06.10, Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.285/2010.\r\n\r\nId: 1450362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450288": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/004/2013.\r\n\r\nPARTES: CODIN e CABERJ Integral Saúde S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar-Ambulatorial, por meio de Plano de Saúde.\r\n\r\nPRAZO: A prestação do serviço será de 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/02/2013 a 31/01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.465-A/12.\r\n\r\nId: 1450288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450289": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/022/2011.\r\n\r\nPARTES: CODIN e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Redução da locação de uma máquina copiadora monocromática.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)\r\n\r\nASSINATURA: 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.223/2011.\r\n\r\nId: 1450289. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1450902": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de demolição das edificações na Comunidade CONAB - Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11hLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.001.627,91\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/03/2013 das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1450902"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1450361": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que, torna sem efeito a publicação do dia 18/02/2013, aonde comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 045/2012. \r\n\r\nId: 1450361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450626": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 229/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. OBJETO: Obras de Construção da Nova Sede do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, localizado na Av. Venezuela, nº 57, Bairro Saúde, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.247/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2012.\r\n\r\nId: 1450626. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1450550": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 035/2013 de 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICP HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.449,75 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1450550"
                        ],
                        "1450195": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 20.02.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Sistema único de Ensino.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 22.02.2013 a 22.02.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 20.02.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Centro Educacional Victor e Wladimir- CEVIW.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 22.02.2013 a 22.02.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 20.02.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Centro de Ensino Técnico Bonsucesso - CETB.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 22.02.2013 a 22.02.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1450195"
                        ],
                        "1450196": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 20/02/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Lidia das Dores.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.02.13 a 30.12.13 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 20/02/2013.\r\n\r\nPartes: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. - CT-PRO e Sabrina Rosendo de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudante, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.02.13 a 30.12.13 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 20/02/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant e Michael Peixoto de Oliveira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudante, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.02.13 a 30.12.13 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012\r\n\r\nId: 1450196"
                        ],
                        "1450545": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 061/2012-9 de 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Vencedora dos itens 4, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 18, 20, 27, 33, 35, 37, 41, 44, 45, 47, 51, 74, 79, 80, 86, 89,92 e 94 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2012-9.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 162.832,47 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1450545"
                        ],
                        "1450546": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 061/2012-13 de 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vencedora do item nº 16, 19, 40 e 88. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2012-13.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.811,12 (vinte e seis mil oitocentos e onze reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1450546"
                        ],
                        "1450690": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Bisturis para o Serviço de Oftalmologia do HPM/NIT.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 07/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E -09-094/32/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1450690"
                        ],
                        "1450698": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Geladeiras para suprir as necessidades dos setores de Farmácia do HCPM e HPM/NIT\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 06/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E09-094/33/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1450698"
                        ],
                        "1450345": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Geladeiras para suprir as necessidades dos setores de Farmácia do HCPM e HPM/NIT\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 06/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-094/33/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1450345"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1450960": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.573/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Operação, Manutenção, Desobstrução, Peças de Reposição, Remoção de Resíduos e Monitoramento de E.T.E.S.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O..\r\n\r\nVALOR: R$ 1.413.508,56 (hum milhão, quatrocentos e treze mil quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1450960"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1450826": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo em caráter de urgência em face da Gestão Serviço de Neurocirurgia e de Anestesiologia no Hospital Estadual Getúlio Vargas pela Contratada, de acordo com a previsão do item 3.16 do Contrato de Gestão nº 011/2012, conforme especificações no Termo de Referência Adicional e proposta de trabalho. \r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 24.137.360,00 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7526/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408 publicado no D.O. de 10 de janeiro de 2012; Cláusula Terceira, item 3.16 do Contrato de Gestão nº 011/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.\r\n\r\nId: 1450826"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1450884": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\n\r\nDia: 06/03/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972429/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de módulo de fluxo laminar móvel.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 48.533,33.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1450884. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1450952": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. do Poder Executivo Nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público a CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2013, a saber:\r\n\r\na) TURMA A: \r\n\r\nDATA: 04/02/2013\r\n\r\nLOCAL: Hospital Central Aristarco Pessoal - HCAP - Av. Paulo de Frontin nº 876, Rio Cumprido - RJ\r\n\r\nHORÁRIO: 07h30min.\r\n\r\nNÃO COTISTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS/\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n133000475-1\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n133004156-8\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n133012062-4\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n133011143-0\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n133018057-1\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n133001294-0\r\n\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n133002491-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n133023770-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n133005387-0\r\n\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n133026281-2\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n133004750-7\r\n\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n133008704-2\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n133018327-9\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n133031504-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n133035501-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n133018198-0\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\n133013170-6\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n133000090-6\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n133027721-6\r\n\r\nMATHEUS MOLIN DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n33\r\n\r\n133021908-8\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n133003842-6\r\n\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n133001190-6\r\n\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n133017700-2\r\n\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n133019014-9\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\n25\r\n\r\n44\r\n\r\n133001268-0\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\n26\r\n\r\n45\r\n\r\n133001120-1\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n46\r\n\r\n133035506-3\r\n\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n28\r\n\r\n50\r\n\r\n133016130-4\r\n\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n54\r\n\r\n133005043-9\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\n30\r\n\r\n56\r\n\r\n133042607-6\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n59\r\n\r\n133001606-0\r\n\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n60\r\n\r\n133025972-7\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS/\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n133027553-9\r\n\r\nWILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n133037747-6\r\n\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n133006886-4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n133023297-9\r\n\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n133037245-4\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n133044464-0\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n133035943-9\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n133030839-8\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n133000129-2\r\n\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n133005573-5\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nb) TURMA B:\r\n\r\nDATA: 05/02/2013\r\n\r\nLOCAL: Hospital Central Aristarco Pessoal - HCAP - Av. Paulo de Frontin nº 876, Rio Cumprido - RJ\r\n\r\nHORÁRIO: 07h30min.\r\n\r\nNÃO COTISTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS/\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n133000674-5\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n62\r\n\r\n133004769-9\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n133000825-1\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n133026257-7\r\n\r\nAUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n67\r\n\r\n133000126-0\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n68\r\n\r\n133035488-3\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\n39\r\n\r\n73\r\n\r\n133001100-9\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n77\r\n\r\n133004600-0\r\n\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\n41\r\n\r\n78\r\n\r\n133002157-6\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n133022620-0\r\n\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\n43\r\n\r\n81\r\n\r\n133036222-5\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\n44\r\n\r\n82\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n83\r\n\r\n133033547-7\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n87\r\n\r\n133013341-5\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n90\r\n\r\n133009232-4\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\n133016636-5\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n49\r\n\r\n92\r\n\r\n133014859-1\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n\r\n50\r\n\r\n94\r\n\r\n133009412-2\r\n\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\n133030272-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAWAKAMI\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\n133005385-5\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n103\r\n\r\n133034168-0\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n104\r\n\r\n133048120-8\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n106\r\n\r\n133026733-2\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\n56\r\n\r\n108\r\n\r\n133042283-6\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n57\r\n\r\n110\r\n\r\n133018884-2\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\n111\r\n\r\n133013039-0\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n59\r\n\r\n117\r\n\r\n133009634-0\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS/\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n133008454-8\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n133005210-9\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n133050690-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n133018900-8\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n133018390-2\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n133031514-7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n17\r\n\r\n29\r\n\r\n133021128-7\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n133005792-1\r\n\r\nMAYKI WILLIAN DE LIMA SILVA\r\n\r\nId: 1450952"
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                        "1450953": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público o RESULTADO DO EXAME FÍSICO do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2013, a saber:\r\n\r\na) 1ª TENTATIVA - CANDIDATOS NÃO COTISTAS\r\n\r\n1 - CANDIDATOS APTOS EM TODAS AS ETAPAS DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\n\r\n4\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n7\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\n13\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n17\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\n18\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\n23\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\n26\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\nMATHEUS MOLIN DE ANDRADE\r\n\r\n28\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\n37\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\n39\r\n\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n42\r\n\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\n46\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nAUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\n55\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n56\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\n62\r\n\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\n63\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\n67\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\n68\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n71\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n72\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n\r\n76\r\n\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\n\r\n77\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAWAKAMI\r\n\r\n80\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n86\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\n87\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n89\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n93\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\n2 - CANDIDATOS INAPTOS EM ALGUMAS DAS ETAPAS DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n19\r\n\r\nDANIEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO E ABDOMINAL\r\n\r\n20\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nINAPTO EM TODAS AS ETAPAS\r\n\r\n22\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n24\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n25\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n29\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n33\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n36\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n38\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO EM NATAÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\nLUCCAS PERES DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n45\r\n\r\nRENATA DA SILVA DIAS\r\n\r\nINAPTO EM TODAS AS ETAPAS\r\n\r\n49\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n52\r\n\r\nHUGO AFFONSO DOS ANJOS\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n53\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nINAPTO EM SUBIDA EM CORDA LISA E CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n58\r\n\r\nJOAO PEDRO CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO E ABDOMINAL\r\n\r\n59\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n66\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n73\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n78\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n79\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n81\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n83\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO E NATAÇÃO\r\n\r\n85\r\n\r\nRODRIGO NEVES MELO\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO E NATAÇÃO\r\n\r\n88\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO E NATAÇÃO\r\n\r\n91\r\n\r\nREBECA ALVES FERREIRA\r\n\r\nINAPTO EM SUBIDA EM CORDA E CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n3 - CANDIDATOS QUE FALTARAM A ALGUMAS DAS ETAPAS DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n12\r\n\r\nCAMILLA ABREU COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\nGUILHERME AMORIM SUHETT\r\n\r\n21\r\n\r\nLUCAS MARCOLONGO GOMES CORTAT\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCOS AURELIO ARAUJO COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS BUENO CORIOLANO\r\n\r\n43\r\n\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\n61\r\n\r\nJANSEN DA SILVA COUTO\r\n\r\n64\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\nFELIPE CALIXTO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JUNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n82\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\nDIEGO PAVANI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nb) 1ª TENTATIVA - CANDIDATOS COTISTAS\r\n\r\n1 - CANDIDATOS APTOS EM TODAS AS ETAPAS DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n8\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n9\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\n\r\n10\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n12\r\n\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\n19\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n24\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n25\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\nMAYKI WILLIAN DE LIMA SILVA\r\n\r\n2 - CANDIDATOS INAPTOS EM ALGUMAS DAS ETAPAS DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n7\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL E NATAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO E ABDOMINAL\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO E NATAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\nFILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL E NATAÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nINAPTO EM ABDOMINAL\r\n\r\n23\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\nINAPTO EM CORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\n3 - CANDIDATOS QUE FALTARAM A ALGUMAS DAS ETAPAS DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n22\r\n\r\nJEAN PAULO AMARAL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nc) 2ª TENTATIVA - CANDIDATOS NÃO COTISTAS\r\n\r\n1 - CANDIDATOS APTOS APÓS REALIZAÇÃO DA 2ª TENTATIVA DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\n10\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\n15\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n18\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\n20\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n24\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\n2 - CANDIDATOS INAPTOS APÓS A REALIZAÇÃO DA 2ª TENTATIVA DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n8\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\nHUGO AFFONSO DOS ANJOS\r\n\r\n16\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nJOAO PEDRO CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n21\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n23\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\nREBECA ALVES FERREIRA\r\n\r\n3 - CANDIDATOS QUE FALTARAM A 2ª TENTATIVA DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\n5\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\n11\r\n\r\nLUCCAS PERES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\nRENATA DA SILVA DIAS\r\n\r\n25\r\n\r\nRODRIGO NEVES MELO\r\n\r\nd) 2ª TENTATIVA - CANDIDATOS COTISTAS\r\n\r\n1 - CANDIDATOS APTOS APÓS REALIZAÇÃO DA 2ª TENTATIVA DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNÃO HOUVE\r\n\r\n2 - CANDIDATOS INAPTOS APÓS REALIZAÇÃO DA 2ª TENTATIVA DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\n\r\n5\r\n\r\nFILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\n3 - CANDIDATOS QUE FALTARAM A 2ª TENTATIVA DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nNÃO HOUVE\r\n\r\nId: 1450953"
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                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público o RESULTADO DA REUNIÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ESPECÍFICOS do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2013, a saber:\r\n\r\na) NÃO COTISTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPRESENÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n133000475-1\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2\r\n\r\n133005107-8\r\n\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3\r\n\r\n133004156-8\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n4\r\n\r\n133012062-4\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\n133011143-0\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\n133018057-1\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\n133001294-0\r\n\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\n133002491-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\n133011399-6\r\n\r\nMARLON RONI MORAIS MARTILIANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10\r\n\r\n133023770-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\n133005387-0\r\n\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n133026281-2\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n133004750-7\r\n\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\n133027214-4\r\n\r\nCAMILLA ABREU COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\n133008704-2\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\n133004891-5\r\n\r\nGUILHERME AMORIM SUHETT\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\n133018327-9\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\n133031504-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\n133035501-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n133018198-0\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n133031969-7\r\n\r\nCASSIO LEITE DE JESUS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n22\r\n\r\n133020470-2\r\n\r\nDANIEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\n133010159-5\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\n133021802-9\r\n\r\nLUCAS MARCOLONGO GOMES CORTAT\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n25\r\n\r\n133021744-3\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\n133013170-6\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\n133036148-6\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n28\r\n\r\n133001284-4\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\n133000090-6\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\n133020866-1\r\n\r\nPEDRO RICARDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n31\r\n\r\n133050206-1\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n32\r\n\r\n133027721-6\r\n\r\nMATHEUS MOLIN DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\n133021908-8\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n34\r\n\r\n133021833-5\r\n\r\nLAIS CAMARGO DE MENEZES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n35\r\n\r\n133032694-8\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n36\r\n\r\n133006090-3\r\n\r\nMARCOS AURELIO ARAUJO COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n133003842-6\r\n\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n38\r\n\r\n133012439-8\r\n\r\nFRANCISCO BRAGA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n39\r\n\r\n133001190-6\r\n\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\n133036687-1\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\n133017700-2\r\n\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n133019014-9\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n43\r\n\r\n133018482-6\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n44\r\n\r\n133001268-0\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n133001120-1\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n133035506-3\r\n\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n47\r\n\r\n133016546-6\r\n\r\nLUCCAS PERES DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\n133017335-6\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS BUENO CORIOLANO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n49\r\n\r\n133009244-5\r\n\r\nYURI SOUZA AGUIAR IVITUHY\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n50\r\n\r\n133016130-4\r\n\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n51\r\n\r\n133024754-3\r\n\r\nRAPHAEL SUHETT CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n52\r\n\r\n133028738-8\r\n\r\nRAYLAND ESTEVES DA SILVA VAZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n53\r\n\r\n133043242-8\r\n\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n54\r\n\r\n133005043-9\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n55\r\n\r\n133025772-6\r\n\r\nRENATA DA SILVA DIAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n56\r\n\r\n133042607-6\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\n133000240-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE BROEDEL FERNANDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n58\r\n\r\n133021828-5\r\n\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n59\r\n\r\n133001606-0\r\n\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n60\r\n\r\n133025972-7\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n61\r\n\r\n133000674-5\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\n133004769-9\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n63\r\n\r\n133002913-5\r\n\r\nCAIO ALBINO FERREIRA VALENTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n64\r\n\r\n133016157-8\r\n\r\nHUGO AFFONSO DOS ANJOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n133000825-1\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n66\r\n\r\n133026257-7\r\n\r\nAUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n67\r\n\r\n133000126-0\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n68\r\n\r\n133035488-3\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n69\r\n\r\n133037220-5\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\n133015285-3\r\n\r\nFELIPE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n71\r\n\r\n133009997-7\r\n\r\nJOAO PEDRO CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n72\r\n\r\n133022559-0\r\n\r\nSAMUEL SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n73\r\n\r\n133001100-9\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n74\r\n\r\n133016340-1\r\n\r\nANDREWS PAUL MARINHO TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n75\r\n\r\n133004195-6\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n76\r\n\r\n133003040-8\r\n\r\nJANSEN DA SILVA COUTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n77\r\n\r\n133004600-0\r\n\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n78\r\n\r\n133002157-6\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n79\r\n\r\n133006103-3\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n80\r\n\r\n133022620-0\r\n\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n81\r\n\r\n133036222-5\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n82\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n83\r\n\r\n133033547-7\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n84\r\n\r\n133031656-2\r\n\r\nFELIPE CALIXTO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n85\r\n\r\n133041700-6\r\n\r\nFELIPE TAVARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n86\r\n\r\n133026943-0\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n87\r\n\r\n133013341-5\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n88\r\n\r\n133001306-3\r\n\r\nDANIEL HEBER MAX GUIMARAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n89\r\n\r\n133001752-8\r\n\r\nMARCUS FILIPE CORREA DE MACEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n90\r\n\r\n133009232-4\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n91\r\n\r\n133016636-5\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n92\r\n\r\n133014859-1\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n93\r\n\r\n133031542-1\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n94\r\n\r\n133009412-2\r\n\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n95\r\n\r\n133030272-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAWAKAMI\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n96\r\n\r\n133036645-1\r\n\r\nLEVI CONDOR PAUBEL JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n97\r\n\r\n133001555-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n98\r\n\r\n133018515-9\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n99\r\n\r\n133005385-5\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n100\r\n\r\n133040128-0\r\n\r\nIGOR CORREIA DE MELO JOAQUIM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n101\r\n\r\n133005710-6\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n102\r\n\r\n133037860-3\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n103\r\n\r\n133034168-0\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n104\r\n\r\n133048120-8\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n105\r\n\r\n133025659-9\r\n\r\nRODRIGO NEVES MELO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n106\r\n\r\n133026733-2\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n107\r\n\r\n133041950-9\r\n\r\nGLAUBER DAMASCENO KLINGER VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n108\r\n\r\n133042283-6\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n109\r\n\r\n133024550-3\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n110\r\n\r\n133018884-2\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n111\r\n\r\n133013039-0\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n112\r\n\r\n133009003-1\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE GOUVEA AZEREDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113\r\n\r\n133022054-6\r\n\r\nOTAVIO SENE PALLA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n114\r\n\r\n133014284-1\r\n\r\nREBECA ALVES FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n115\r\n\r\n133024136-2\r\n\r\nDIEGO PAVANI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n116\r\n\r\n133001799-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REZENDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n117\r\n\r\n133009634-0\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n118\r\n\r\n133009746-7\r\n\r\nDHUNY DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n119\r\n\r\n133029719-7\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n120\r\n\r\n133040420-8\r\n\r\nELISON ARAUJO DAS NEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nb) COTISTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPRESENÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n133027553-9\r\n\r\nWILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2\r\n\r\n133037747-6\r\n\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n3\r\n\r\n133044776-8\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n4\r\n\r\n133006886-4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\n133023297-9\r\n\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\n133003615-8\r\n\r\nWANER DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7\r\n\r\n133037245-4\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\n133000060-7\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\n133044464-0\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n133035943-9\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\n133030839-8\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n133011975-7\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n133000129-2\r\n\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\n133040096-4\r\n\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\n133005573-5\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\n133008454-8\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\n133005210-9\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\n133014403-4\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n19\r\n\r\n133018059-6\r\n\r\nFILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n133050690-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n133018900-8\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n22\r\n\r\n133018615-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n23\r\n\r\n133018390-2\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\n133026550-2\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n25\r\n\r\n133025767-6\r\n\r\nJEAN PAULO AMARAL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\n133028583-2\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\n133031514-7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n28\r\n\r\n133000597-4\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n29\r\n\r\n133021128-7\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\n133005792-1\r\n\r\nMAYKI WILLIAN DE LIMA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\nId: 1450955"
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                        "1450954": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público o RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2013, a saber:\r\n\r\nGeral\r\n\r\nCota\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nNota Etapa\r\n\r\nNota FIS\r\n\r\nNota MAT\r\n\r\nNota LPI/R\r\n\r\nSituação\r\n\r\n0001\r\n\r\n133000475-1\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n92,25\r\n\r\n72,25\r\n\r\n39,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0002\r\n\r\n133005107-8\r\n\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n35,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0003\r\n\r\n133004156-8\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0004\r\n\r\n0001\r\n\r\n133027553-9\r\n\r\nW ILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\n87,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0005\r\n\r\n133012062-4\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\n\r\n85,25\r\n\r\n65,25\r\n\r\n38,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0006\r\n\r\n133011143-0\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0007\r\n\r\n133018057-1\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\n84,75\r\n\r\n64,75\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0008\r\n\r\n133001294-0\r\n\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n84,50\r\n\r\n64,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0009\r\n\r\n133002491-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n84,25\r\n\r\n64,25\r\n\r\n39,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0010\r\n\r\n133011399-6\r\n\r\nMARLON RONI MORAIS MARTILIANO\r\n\r\n83,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0011\r\n\r\n133023770-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n83,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0012\r\n\r\n133005387-0\r\n\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\n83,25\r\n\r\n63,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0013\r\n\r\n133026281-2\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\n83,25\r\n\r\n63,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0014\r\n\r\n133004750-7\r\n\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n15,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0015\r\n\r\n133027214-4\r\n\r\nCAMILLA ABREU COSTA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n16,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0016\r\n\r\n133008704-2\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n16,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0017\r\n\r\n133004891-5\r\n\r\nGUILHERME AMORIM SUHETT\r\n\r\n81,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n15,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0018\r\n\r\n133018327-9\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0019\r\n\r\n133031504-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n15,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0020\r\n\r\n133035501-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n14,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0021\r\n\r\n133018198-0\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0022\r\n\r\n133031969-7\r\n\r\nCASSIO LEITE DE JESUS\r\n\r\n80,25\r\n\r\n65,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0023\r\n\r\n133020470-2\r\n\r\nDANIEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n80,25\r\n\r\n60,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0024\r\n\r\n133010159-5\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n79,25\r\n\r\n59,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0025\r\n\r\n133021802-9\r\n\r\nLUCAS MARCOLONGO GOMES CORTAT\r\n\r\n78,75\r\n\r\n63,75\r\n\r\n38,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0026\r\n\r\n133021744-3\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n58,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0027\r\n\r\n133013170-6\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\n78,50\r\n\r\n58,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0028\r\n\r\n133036148-6\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\n78,50\r\n\r\n58,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0029\r\n\r\n133001284-4\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,50\r\n\r\n58,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0030\r\n\r\n133000090-6\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n78,25\r\n\r\n58,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0031\r\n\r\n133020866-1\r\n\r\nPEDRO RICARDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n78,25\r\n\r\n58,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0032\r\n\r\n133050206-1\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA GOMES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0033\r\n\r\n133027721-6\r\n\r\nMATHEUS MOLIN DE ANDRADE\r\n\r\n78,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0034\r\n\r\n133021908-8\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\n77,75\r\n\r\n57,75\r\n\r\n30,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0035\r\n\r\n133021833-5\r\n\r\nLAIS CAMARGO DE MENEZES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n10,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0036\r\n\r\n133032694-8\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0037\r\n\r\n0002\r\n\r\n133037747-6\r\n\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0038\r\n\r\n133006090-3\r\n\r\nMARCOS AURELIO ARAUJO COSTA\r\n\r\n77,25\r\n\r\n57,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0039\r\n\r\n133003842-6\r\n\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0040\r\n\r\n133012439-8\r\n\r\nFRANCISCO BRAGA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0041\r\n\r\n133001190-6\r\n\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\n76,75\r\n\r\n56,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0042\r\n\r\n133036687-1\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n61,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n9,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0043\r\n\r\n133017700-2\r\n\r\nW ILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n56,25\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0044\r\n\r\n133019014-9\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0045\r\n\r\n133018482-6\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n75,75\r\n\r\n55,75\r\n\r\n33,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0046\r\n\r\n133001268-0\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\n75,50\r\n\r\n60,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0047\r\n\r\n133001120-1\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n14,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0048\r\n\r\n133035506-3\r\n\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n75,25\r\n\r\n60,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0049\r\n\r\n133016546-6\r\n\r\nLUCCAS PERES DOS SANTOS\r\n\r\n75,25\r\n\r\n55,25\r\n\r\n34,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0050\r\n\r\n133017335-6\r\n\r\nW ELLINGTON DOS SANTOS BUENO CORIOLANO\r\n\r\n74,75\r\n\r\n59,75\r\n\r\n35,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0051\r\n\r\n133009244-5\r\n\r\nYURI SOUZA AGUIAR IVITUHY\r\n\r\n74,75\r\n\r\n59,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0052\r\n\r\n133016130-4\r\n\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\n74,75\r\n\r\n54,75\r\n\r\n30,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0053\r\n\r\n133024754-3\r\n\r\nRAPHAEL SUHETT CASTRO\r\n\r\n74,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0054\r\n\r\n0003\r\n\r\n133044776-8\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n74,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0055\r\n\r\n133028738-8\r\n\r\nRAYLAND ESTEVES DA SILVA VAZ\r\n\r\n74,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0056\r\n\r\n133043242-8\r\n\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0057\r\n\r\n133005043-9\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\n74,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n15,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0058\r\n\r\n133025772-6\r\n\r\nRENATA DA SILVA DIAS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n53,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0059\r\n\r\n133042607-6\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n53,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0060\r\n\r\n133000240-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE BROEDEL FERNANDES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n53,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0061\r\n\r\n133021828-5\r\n\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n53,75\r\n\r\n25,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0062\r\n\r\n133001606-0\r\n\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n73,50\r\n\r\n58,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n14,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0063\r\n\r\n133025972-7\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n58,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0064\r\n\r\n133000674-5\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0065\r\n\r\n133004769-9\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0066\r\n\r\n133002913-5\r\n\r\nCAIO ALBINO FERREIRA VALENTE\r\n\r\n73,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n10,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0067\r\n\r\n133016157-8\r\n\r\nHUGO AFFONSO DOS ANJOS\r\n\r\n73,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0068\r\n\r\n133000825-1\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0069\r\n\r\n133026257-7\r\n\r\nAUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0070\r\n\r\n133000126-0\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n72,75\r\n\r\n57,75\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0071\r\n\r\n133035488-3\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\n72,75\r\n\r\n57,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0072\r\n\r\n133037220-5\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,75\r\n\r\n57,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0073\r\n\r\n133015285-3\r\n\r\nFELIPE CUNHA DA SILVA\r\n\r\n72,75\r\n\r\n52,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0074\r\n\r\n133009997-7\r\n\r\nJOAO PEDRO CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n72,75\r\n\r\n52,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0075\r\n\r\n133022559-0\r\n\r\nSAMUEL SANTOS BARBOSA\r\n\r\n72,75\r\n\r\n52,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0076\r\n\r\n133001100-9\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n12,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0077\r\n\r\n133016340-1\r\n\r\nANDREW S PAUL MARINHO TAVARES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0078\r\n\r\n133004195-6\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0079\r\n\r\n133003040-8\r\n\r\nJANSEN DA SILVA COUTO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0080\r\n\r\n133004600-0\r\n\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\n71,75\r\n\r\n51,75\r\n\r\n29,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n18,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0081\r\n\r\n0004\r\n\r\n133006886-4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n71,75\r\n\r\n51,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0082\r\n\r\n133002157-6\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n71,50\r\n\r\n56,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n15,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0083\r\n\r\n133006103-3\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n71,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0084\r\n\r\n133022620-0\r\n\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0085\r\n\r\n133036222-5\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n12,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0086\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0087\r\n\r\n133033547-7\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0088\r\n\r\n133031656-2\r\n\r\nFELIPE CALIXTO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0089\r\n\r\n133041700-6\r\n\r\nFELIPE TAVARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n60,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0090\r\n\r\n133026943-0\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JUNIOR\r\n\r\n70,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0091\r\n\r\n133013341-5\r\n\r\nIAN CAMPOS W ERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n70,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0092\r\n\r\n133001306-3\r\n\r\nDANIEL HEBER MAX GUIMARAES\r\n\r\n70,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0093\r\n\r\n133001752-8\r\n\r\nMARCUS FILIPE CORREA DE MACEDO\r\n\r\n70,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0094\r\n\r\n133009232-4\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\n70,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\n27,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0095\r\n\r\n133016636-5\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0096\r\n\r\n133014859-1\r\n\r\nW AGNER ALVES PITANGA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0097\r\n\r\n133031542-1\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0098\r\n\r\n133009412-2\r\n\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\n\r\n69,75\r\n\r\n54,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0099\r\n\r\n133030272-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAW AKAMI\r\n\r\n69,75\r\n\r\n49,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0100\r\n\r\n0005\r\n\r\n133023297-9\r\n\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n69,75\r\n\r\n49,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0101\r\n\r\n0006\r\n\r\n133003615-8\r\n\r\nW ANER DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n69,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0102\r\n\r\n133036645-1\r\n\r\nLEVI CONDOR PAUBEL JUNIOR\r\n\r\n69,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0103\r\n\r\n133001555-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n69,25\r\n\r\n54,25\r\n\r\n33,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0104\r\n\r\n133018515-9\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n69,25\r\n\r\n54,25\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0105\r\n\r\n133005385-5\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0106\r\n\r\n133040128-0\r\n\r\nIGOR CORREIA DE MELO JOAQUIM\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0107\r\n\r\n133005710-6\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n53,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0108\r\n\r\n133037860-3\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n53,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0109\r\n\r\n133034168-0\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n48,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0110\r\n\r\n133048120-8\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n68,50\r\n\r\n58,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n14,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0111\r\n\r\n133025659-9\r\n\r\nRODRIGO NEVES MELO\r\n\r\n68,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0112\r\n\r\n133026733-2\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\n68,25\r\n\r\n53,25\r\n\r\n31,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0113\r\n\r\n133041950-9\r\n\r\nGLAUBER DAMASCENO KLINGER VIEIRA ARAUJO\r\n\r\n68,25\r\n\r\n53,25\r\n\r\n30,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0114\r\n\r\n133042283-6\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n68,25\r\n\r\n48,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0115\r\n\r\n133024550-3\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0116\r\n\r\n133018884-2\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0117\r\n\r\n133013039-0\r\n\r\nW ILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0118\r\n\r\n133009003-1\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE GOUVEA AZEREDO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0119\r\n\r\n133022054-6\r\n\r\nOTAVIO SENE PALLA\r\n\r\n67,75\r\n\r\n52,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0120\r\n\r\n133014284-1\r\n\r\nREBECA ALVES FERREIRA\r\n\r\n67,75\r\n\r\n52,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n18,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0121\r\n\r\n133024136-2\r\n\r\nDIEGO PAVANI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n67,75\r\n\r\n47,75\r\n\r\n23,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0122\r\n\r\n133001799-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REZENDE\r\n\r\n67,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n15,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0123\r\n\r\n133009634-0\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0124\r\n\r\n0007\r\n\r\n133037245-4\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n67,25\r\n\r\n52,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0125\r\n\r\n133009746-7\r\n\r\nDHUNY DA SILVA CRUZ\r\n\r\n67,25\r\n\r\n52,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0126\r\n\r\n133029719-7\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n67,25\r\n\r\n52,25\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0127\r\n\r\n133040420-8\r\n\r\nELISON ARAUJO DAS NEVES\r\n\r\n67,25\r\n\r\n52,25\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0128\r\n\r\n133016015-2\r\n\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\n\r\n67,25\r\n\r\n52,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0129\r\n\r\n133002412-0\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n67,25\r\n\r\n47,25\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0130\r\n\r\n0008\r\n\r\n133000060-7\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n67,25\r\n\r\n47,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0131\r\n\r\n133003987-3\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0132\r\n\r\n133043985-3\r\n\r\nTHALLES MANOEL QUINDELER DE PAULA AZEVEDO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0133\r\n\r\n133032393-4\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n66,75\r\n\r\n51,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0134\r\n\r\n133039523-2\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n66,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0135\r\n\r\n133015948-8\r\n\r\nMICHELE PAPPACENA RORIZ\r\n\r\n66,50\r\n\r\n56,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0136\r\n\r\n133044496-4\r\n\r\nNATALIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n66,50\r\n\r\n56,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0137\r\n\r\n0009\r\n\r\n133044464-0\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n66,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n14,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0138\r\n\r\n133009857-6\r\n\r\nMARCOS ROZARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n66,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0139\r\n\r\n133028121-8\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\n66,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n16,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0140\r\n\r\n133026802-1\r\n\r\nEMANUELLE LOUYSI D”PAULA\r\n\r\n66,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0141\r\n\r\n0010\r\n\r\n133035943-9\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n51,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0142\r\n\r\n133015049-6\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n66,25\r\n\r\n51,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0143\r\n\r\n133019859-4\r\n\r\nRAPHAEL IGREJA PETITET MATHIAS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n51,25\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0144\r\n\r\n133002593-4\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n46,25\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n17,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0145\r\n\r\n133043246-7\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0146\r\n\r\n133003333-0\r\n\r\nKAIQUE GOSNE E SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0147\r\n\r\n133029767-4\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n65,75\r\n\r\n50,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0148\r\n\r\n133000412-1\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,75\r\n\r\n45,75\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0149\r\n\r\n133030119-7\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0150\r\n\r\n133042284-3\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n65,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0151\r\n\r\n133000226-6\r\n\r\nDAVI NASCIMENTO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n65,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0152\r\n\r\n133022104-0\r\n\r\nDENISON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0153\r\n\r\n0011\r\n\r\n133030839-8\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n65,25\r\n\r\n55,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0154\r\n\r\n133011626-6\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n65,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\n32,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0155\r\n\r\n133024260-3\r\n\r\nMARIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\n65,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0156\r\n\r\n133011710-1\r\n\r\nANTONIO ENDEL GAZE FERREIRA\r\n\r\n65,25\r\n\r\n45,25\r\n\r\n29,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0157\r\n\r\n133033694-2\r\n\r\nLAURO JORGE BARBOSA LIMA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0158\r\n\r\n133020320-5\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n64,75\r\n\r\n54,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0159\r\n\r\n133014854-5\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n64,75\r\n\r\n49,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0160\r\n\r\n133015284-6\r\n\r\nJEAN NETO DOMEQUIS\r\n\r\n64,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0161\r\n\r\n133034668-7\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n64,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0162\r\n\r\n133035761-6\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n64,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0163\r\n\r\n133016001-7\r\n\r\nALAN VINICIUS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n64,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0164\r\n\r\n133001042-3\r\n\r\nJONATHAN CHRISTIAN SILVA IQUEDA\r\n\r\n64,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0165\r\n\r\n133015968-0\r\n\r\nDANIELLA ROCHA LOUREIRO\r\n\r\n64,25\r\n\r\n49,25\r\n\r\n27,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0166\r\n\r\n133009752-4\r\n\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0167\r\n\r\n133031461-1\r\n\r\nDOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0168\r\n\r\n133042399-1\r\n\r\nDIEGO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n63,75\r\n\r\n48,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0169\r\n\r\n133018848-6\r\n\r\nJONATAS SANTOS MENEZES\r\n\r\n63,75\r\n\r\n48,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n4,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0170\r\n\r\n0012\r\n\r\n133011975-7\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n63,75\r\n\r\n48,75\r\n\r\n24,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0171\r\n\r\n133027976-5\r\n\r\nEROS MARTINS FERNANDES\r\n\r\n63,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0172\r\n\r\n133027600-0\r\n\r\nERICK HENRIQUE BARROS DAAS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0173\r\n\r\n133020494-4\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n63,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0174\r\n\r\n133010032-6\r\n\r\nLUCAS ASSIS FARIAS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0175\r\n\r\n133005873-1\r\n\r\nMARIANA BALARDINO BOGADO FARIA\r\n\r\n63,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0176\r\n\r\n133020427-1\r\n\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT` ANNA\r\n\r\n63,25\r\n\r\n48,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0177\r\n\r\n133008578-5\r\n\r\nMAURO FELIPPE NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n63,25\r\n\r\n48,25\r\n\r\n23,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0178\r\n\r\n133031482-1\r\n\r\nTHAIS MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n63,25\r\n\r\n48,25\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0179\r\n\r\n133022445-9\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0180\r\n\r\n133027542-5\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0181\r\n\r\n133020740-0\r\n\r\nEDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0182\r\n\r\n133029211-1\r\n\r\nVITOR MATHIAS DA COSTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0183\r\n\r\n133028773-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARTINS LAVINAS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0184\r\n\r\n133017623-1\r\n\r\nTIMOTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0185\r\n\r\n0013\r\n\r\n133000129-2\r\n\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\n\r\n62,75\r\n\r\n52,75\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0186\r\n\r\n133022844-3\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VEIGA\r\n\r\n62,75\r\n\r\n42,75\r\n\r\n24,50\r\n\r\n4,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0187\r\n\r\n133042274-7\r\n\r\nBRUNO NUNES MARTINS CAMPOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0188\r\n\r\n133050514-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA BARROS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0189\r\n\r\n133023049-0\r\n\r\nVITOR VILLELA DE PAIVA LEITE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0190\r\n\r\n133005655-2\r\n\r\nISAAC GOMES MARTINS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0191\r\n\r\n133001240-0\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n62,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0192\r\n\r\n133035988-0\r\n\r\nVICTOR HUGO RAMOS MENDON DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0193\r\n\r\n133005963-0\r\n\r\nSYLVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0194\r\n\r\n133014051-0\r\n\r\nFRANCINE MAGALHAES\r\n\r\n62,25\r\n\r\n52,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0195\r\n\r\n133013287-9\r\n\r\nAGATHA BRAGA REIS\r\n\r\n62,25\r\n\r\n52,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0196\r\n\r\n133013618-3\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n62,25\r\n\r\n47,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0197\r\n\r\n133019666-8\r\n\r\nLUAN FIRMINO CRUZ\r\n\r\n62,25\r\n\r\n47,25\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0198\r\n\r\n133001760-0\r\n\r\nFELIPE EULALIO DOMINGOS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0199\r\n\r\n133017467-5\r\n\r\nTHAIS AREDES RANGEL DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0200\r\n\r\n133030702-2\r\n\r\nALEX XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0201\r\n\r\n133029802-5\r\n\r\nPEDRO PAULO DE PAIVA NETO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0202\r\n\r\n133025712-8\r\n\r\nANDRE COSTA MELEIRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0203\r\n\r\n133041706-0\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES BASTOS PONTES\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0204\r\n\r\n0014\r\n\r\n133040096-4\r\n\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0205\r\n\r\n133007313-5\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n61,75\r\n\r\n51,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0206\r\n\r\n133009233-1\r\n\r\nAYLTON CLAUDIO DE ANDRADE CAVATI\r\n\r\n61,75\r\n\r\n51,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0207\r\n\r\n133045910-1\r\n\r\nGABRIEL LEONCIO CORREA\r\n\r\n61,75\r\n\r\n51,75\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0208\r\n\r\n133008983-7\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n61,75\r\n\r\n51,75\r\n\r\n29,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0209\r\n\r\n133022142-0\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n61,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0210\r\n\r\n0015\r\n\r\n133005573-5\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n61,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0211\r\n\r\n133026160-7\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n61,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0212\r\n\r\n133005161-2\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\n61,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0213\r\n\r\n133020400-8\r\n\r\nIAN SOARES DA MOTTA\r\n\r\n61,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0214\r\n\r\n133019691-0\r\n\r\nFILEMOM DIAS DA CUNHA\r\n\r\n61,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0215\r\n\r\n133020308-0\r\n\r\nIGOR VENTURA FROTA\r\n\r\n61,75\r\n\r\n41,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0216\r\n\r\n133010013-0\r\n\r\nFELIPE LUSTOZA ALVES\r\n\r\n61,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0217\r\n\r\n133018418-5\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\n61,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0218\r\n\r\n133035504-9\r\n\r\nJHONATAN COELHO MENDES\r\n\r\n61,25\r\n\r\n46,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0219\r\n\r\n133013427-1\r\n\r\nMATEUS GALEANO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n61,25\r\n\r\n41,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0220\r\n\r\n0016\r\n\r\n133008454-8\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0221\r\n\r\n133031678-0\r\n\r\nEDSON CATAO DO PRADO NEVES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0222\r\n\r\n133027698-6\r\n\r\nW ILSON MAC CORMICK RANGEL FREIRE\r\n\r\n61,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0223\r\n\r\n133000054-0\r\n\r\nDIOGO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0224\r\n\r\n133042224-5\r\n\r\nFERNANDA ZISELS PEIXOTO FORTUNA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0225\r\n\r\n133001562-3\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0226\r\n\r\n133007629-1\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO BARROS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0227\r\n\r\n133010607-6\r\n\r\nYAN VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60,75\r\n\r\n45,75\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0228\r\n\r\n0017\r\n\r\n133005210-9\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\n\r\n60,75\r\n\r\n45,75\r\n\r\n25,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0229\r\n\r\n133015128-1\r\n\r\nSIDCLEI JUNGER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60,75\r\n\r\n45,75\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n16,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0230\r\n\r\n0018\r\n\r\n133014403-4\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n9,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0231\r\n\r\n133012631-0\r\n\r\nMARIO ALBERTO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0232\r\n\r\n133047057-8\r\n\r\nNICHOLAS DA COSTA RIBEIRO TROCA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0233\r\n\r\n133016330-5\r\n\r\nPAULO RICARDO BARACHO KRUGER PRUDENTE\r\n\r\n60,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0234\r\n\r\n133000487-2\r\n\r\nLUANA PAULA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,25\r\n\r\n45,25\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0235\r\n\r\n133005541-1\r\n\r\nMARCONES SILVA ABREU\r\n\r\n60,25\r\n\r\n40,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0236\r\n\r\n133046541-0\r\n\r\nARMANDO DIAS DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0237\r\n\r\n133018380-6\r\n\r\nICARO DE ASSIS PINHEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0238\r\n\r\n133035041-5\r\n\r\nEVELLYN DE OLIVEIRA BRAZIL\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0239\r\n\r\n133022482-2\r\n\r\nERICK BIANCHI MACHADO VALENTIM\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0240\r\n\r\n133015465-1\r\n\r\nRENAN GONCALVES BARROSO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0241\r\n\r\n133004281-6\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n59,75\r\n\r\n49,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0242\r\n\r\n133044904-0\r\n\r\nVICTOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n59,75\r\n\r\n49,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0243\r\n\r\n133022897-7\r\n\r\nLAUANA THAIARA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n59,75\r\n\r\n44,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0244\r\n\r\n133041965-1\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n59,75\r\n\r\n44,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0245\r\n\r\n133008911-8\r\n\r\nANTONIO HUGO MENEZES BOGADO\r\n\r\n59,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0246\r\n\r\n133025246-9\r\n\r\nRENAN ALEIXO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0247\r\n\r\n133013051-5\r\n\r\nALEX MARMUTE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0248\r\n\r\n0019\r\n\r\n133018059-6\r\n\r\nFILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0249\r\n\r\n133026716-1\r\n\r\nYURI JIQUIRI DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0250\r\n\r\n133022076-3\r\n\r\nPEDRO FLOR DOS SANTOS\r\n\r\n59,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0251\r\n\r\n133036674-3\r\n\r\nMARIO JORGE MARQUES FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n59,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0252\r\n\r\n133015830-8\r\n\r\nW ENDEL DA SILVA FINGOLO\r\n\r\n59,25\r\n\r\n49,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0253\r\n\r\n133005707-0\r\n\r\nBRUNO HENRIQUES TOLEDO OLIVEIRA\r\n\r\n59,25\r\n\r\n49,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0254\r\n\r\n133024999-6\r\n\r\nLUANA DA CUNHA GOMES\r\n\r\n59,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0255\r\n\r\n133013154-2\r\n\r\nGIANLUCCA DE OLIVEIRA MATASSOLI DO NASCIMENTO\r\n\r\n59,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0256\r\n\r\n133028905-8\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES CASTILHO\r\n\r\n59,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0257\r\n\r\n133044425-2\r\n\r\nLUIS VICENTE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n59,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0258\r\n\r\n133004968-2\r\n\r\nROBERTO SOBRAL NETO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0259\r\n\r\n133018435-6\r\n\r\nLUIS CARLOS BARBOSA DE ANDRADE CAMARGO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0260\r\n\r\n133004531-0\r\n\r\nMATEUS CANDIDO LIMA DE CASTRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0261\r\n\r\n133018211-3\r\n\r\nRAMON SAMPOL FRATANI\r\n\r\n59,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0262\r\n\r\n133038268-3\r\n\r\nIVSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0263\r\n\r\n133020025-5\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n58,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n4,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0264\r\n\r\n133016233-1\r\n\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0265\r\n\r\n133004372-2\r\n\r\nW EBERTON SILVA MOURA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0266\r\n\r\n133040255-2\r\n\r\nSAULO DOS SANTOS CONDE\r\n\r\n58,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0267\r\n\r\n133000820-5\r\n\r\nDIOGO ALVES ROSENDO\r\n\r\n58,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0268\r\n\r\n133005233-3\r\n\r\nLUANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n58,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0269\r\n\r\n133009693-1\r\n\r\nFERNANDA THOMAZ DA CRUZ\r\n\r\n58,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0270\r\n\r\n0020\r\n\r\n133050690-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\n58,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n10,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0271\r\n\r\n133007807-5\r\n\r\nCAIO FELIPE PEDRON\r\n\r\n58,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0272\r\n\r\n133043783-8\r\n\r\nTHYAGO LEITE DA SILVA\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0273\r\n\r\n133015763-3\r\n\r\nERICO JEAN OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0274\r\n\r\n133035505-6\r\n\r\nVINICIUS BRAGA DE SA\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0275\r\n\r\n133022822-6\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0276\r\n\r\n133028670-0\r\n\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\n\r\n58,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0277\r\n\r\n133016994-5\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n58,25\r\n\r\n43,25\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0278\r\n\r\n133016388-5\r\n\r\nJHONATAS DOS SANTOS CASSEMIRO\r\n\r\n58,25\r\n\r\n43,25\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0279\r\n\r\n133005932-4\r\n\r\nPHELIPE DANTAS DA SILVA BUSS\r\n\r\n58,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0280\r\n\r\n133046068-7\r\n\r\nMATHEUS GONCALVES CABRAL\r\n\r\n58,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0281\r\n\r\n133014515-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS VILELA JUNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0282\r\n\r\n133047670-2\r\n\r\nIGOR DO VALE DE ALMEIDA\r\n\r\n57,75\r\n\r\n47,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0283\r\n\r\n133030994-5\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n57,75\r\n\r\n42,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0284\r\n\r\n133014076-9\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA LUCENA\r\n\r\n57,75\r\n\r\n37,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0285\r\n\r\n133009100-5\r\n\r\nLUCAS MAGALHAES DUARTE\r\n\r\n57,25\r\n\r\n42,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0286\r\n\r\n133000080-0\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n57,25\r\n\r\n42,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0287\r\n\r\n133005860-3\r\n\r\nRENATO DA SILVA HERINGER\r\n\r\n57,25\r\n\r\n37,25\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0288\r\n\r\n133033444-0\r\n\r\nRODRIGO CURTO DUTRA\r\n\r\n57,25\r\n\r\n37,25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0289\r\n\r\n0021\r\n\r\n133018900-8\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0290\r\n\r\n133014702-3\r\n\r\nRAYSA FERREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0291\r\n\r\n133031598-7\r\n\r\nHEITOR LANDEIRA BOA MORTE\r\n\r\n57,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0292\r\n\r\n133026018-8\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0293\r\n\r\n133009092-1\r\n\r\nDANIEL RODRIGO DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0294\r\n\r\n133012600-4\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n16,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0295\r\n\r\n133008969-8\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n56,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0296\r\n\r\n0022\r\n\r\n133018615-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA\r\n\r\n56,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\n23,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0297\r\n\r\n133043441-1\r\n\r\nGLAUCIA PATRIZIA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n56,75\r\n\r\n41,75\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0298\r\n\r\n133005453-7\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0299\r\n\r\n133037442-3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0300\r\n\r\n133023639-7\r\n\r\nMARCUS BELCHIOR FILHO\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0301\r\n\r\n133005738-7\r\n\r\nJHONATA DIAS DA SILVA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0302\r\n\r\n133024973-0\r\n\r\nMATHEUS ARAUJO ALVARES\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0303\r\n\r\n133048379-6\r\n\r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0304\r\n\r\n133028476-2\r\n\r\nBRUNO FREITAS VARGAS DE LIMA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0305\r\n\r\n133036588-3\r\n\r\nLUCAS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0306\r\n\r\n133033735-7\r\n\r\nFELIPE MACHADO OLIVA\r\n\r\n56,25\r\n\r\n46,25\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0307\r\n\r\n0023\r\n\r\n133018390-2\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n56,25\r\n\r\n41,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0308\r\n\r\n133003288-2\r\n\r\nSAMIRA ASEM IOLE PEREIRA\r\n\r\n56,25\r\n\r\n41,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0309\r\n\r\n133017890-5\r\n\r\nJONATAS MENDES MUNIZ MAGIOLI\r\n\r\n56,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0310\r\n\r\n133047418-1\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0311\r\n\r\n133013407-9\r\n\r\nVINICIUS BARTALO MARTINS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0312\r\n\r\n133030506-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS SIAS\r\n\r\n55,75\r\n\r\n45,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0313\r\n\r\n133041596-6\r\n\r\nLUCAS FARIA DE SOUZA\r\n\r\n55,75\r\n\r\n45,75\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0314\r\n\r\n133008388-0\r\n\r\nMATEUS MARAVILHAS GUIMARAES\r\n\r\n55,75\r\n\r\n40,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0315\r\n\r\n133008168-7\r\n\r\nPABLO RODRIGUES W ON HELD\r\n\r\n55,75\r\n\r\n40,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0316\r\n\r\n0024\r\n\r\n133026550-2\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n55,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n9,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0317\r\n\r\n133013918-0\r\n\r\nRODRIGO DE MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0318\r\n\r\n133028391-3\r\n\r\nOBERDAN SOUZA KLER\r\n\r\n55,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0319\r\n\r\n133040860-5\r\n\r\nMYLLENA BATISTA MOTTA\r\n\r\n55,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0320\r\n\r\n133017006-8\r\n\r\nDANIELLE BELOTA CARDOSO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0321\r\n\r\n133038540-9\r\n\r\nJOAO FELIPE CARVALHO DAFLON\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0322\r\n\r\n133005046-0\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0323\r\n\r\n133031848-1\r\n\r\nJULIANA MARIA COSTA CAMPOS\r\n\r\n55,25\r\n\r\n40,25\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0324\r\n\r\n133019537-0\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n55,25\r\n\r\n40,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0325\r\n\r\n133006135-7\r\n\r\nJHONNATAN BASTOS DELVECCHIO DA SILVA\r\n\r\n55,25\r\n\r\n40,25\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0326\r\n\r\n133016990-6\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n55,25\r\n\r\n40,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0327\r\n\r\n133041982-2\r\n\r\nSTEVEN BAZAGA FERNANDES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0328\r\n\r\n133048134-3\r\n\r\nGILIAN ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n55,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0329\r\n\r\n133016652-9\r\n\r\nFABRICIO FRAGA CASTRICINI\r\n\r\n55,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0330\r\n\r\n133025342-5\r\n\r\nLUCAS BERENGUER MAIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0331\r\n\r\n133027688-0\r\n\r\nBARBARA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n54,75\r\n\r\n49,75\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0332\r\n\r\n133004550-6\r\n\r\nYAN FERNANDES ASSAF MARCONDES\r\n\r\n54,75\r\n\r\n44,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0333\r\n\r\n0025\r\n\r\n133025767-6\r\n\r\nJEAN PAULO AMARAL DA SILVA MARTINS\r\n\r\n54,75\r\n\r\n44,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0334\r\n\r\n133030390-3\r\n\r\nISABELA CHIPOLESCH DE ALMEIDA\r\n\r\n54,75\r\n\r\n44,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0335\r\n\r\n133012249-3\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\n\r\n54,75\r\n\r\n44,75\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0336\r\n\r\n133014484-2\r\n\r\nFELIPE SILVA AVILA\r\n\r\n54,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0337\r\n\r\n133026303-1\r\n\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\n\r\n54,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\n23,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0338\r\n\r\n133036015-0\r\n\r\nVINICIUS TERRA GANDRA DA SILVA\r\n\r\n54,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0339\r\n\r\n133033597-9\r\n\r\nKASSIO FREIRE AFFE\r\n\r\n54,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0340\r\n\r\n133021145-8\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\n54,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0341\r\n\r\n133032490-8\r\n\r\nPAULO VICTOR SARGENTO DE CASTRO\r\n\r\n54,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0342\r\n\r\n133037386-2\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA SANT`ANA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0343\r\n\r\n133022996-5\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA INOCENCIO SILVA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0344\r\n\r\n133030490-9\r\n\r\nVITOR DA SILVA DIAS\r\n\r\n54,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0345\r\n\r\n133006942-5\r\n\r\nISABELA MORAES DE FARIA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0346\r\n\r\n133015356-7\r\n\r\nMAXSUEL DIAS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n54,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0347\r\n\r\n133037724-1\r\n\r\nMAURICIO VASQUEZ AVELAR JUNIOR\r\n\r\n54,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0348\r\n\r\n133030146-4\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MENDES\r\n\r\n54,25\r\n\r\n39,25\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0349\r\n\r\n133025854-3\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n54,25\r\n\r\n39,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0350\r\n\r\n133007729-7\r\n\r\nISABEL FERREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n54,25\r\n\r\n39,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0351\r\n\r\n133004708-3\r\n\r\nBRENO FELIPE DE MELO SILVA\r\n\r\n54,25\r\n\r\n39,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0352\r\n\r\n133013420-0\r\n\r\nMARIO INNOCENCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n54,25\r\n\r\n39,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0353\r\n\r\n133031962-6\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ E SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0354\r\n\r\n0026\r\n\r\n133028583-2\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0355\r\n\r\n133047837-9\r\n\r\nJULIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0356\r\n\r\n133022959-1\r\n\r\nVITOR FRANCOIS RIBEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0357\r\n\r\n133014103-8\r\n\r\nTAYANE PIMENTEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0358\r\n\r\n133002183-6\r\n\r\nBRENO BONIOLI BERTO CORO\r\n\r\n53,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0359\r\n\r\n133012845-7\r\n\r\nMARCELO ALVAREZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\n53,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0360\r\n\r\n133017426-2\r\n\r\nRODRIGO FARIA PEREIRA\r\n\r\n53,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0361\r\n\r\n133007762-1\r\n\r\nGISELLE MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n53,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0362\r\n\r\n133036263-8\r\n\r\nKRISTIANO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0363\r\n\r\n133045994-1\r\n\r\nIZAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n53,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0364\r\n\r\n133033381-8\r\n\r\nMORGANA EMANUELLY FERREIRA VERCOSA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0365\r\n\r\n133017751-1\r\n\r\nDAVI FREIRE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n53,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0366\r\n\r\n133032623-6\r\n\r\nDANIEL DE PAIVA BRANDAO\r\n\r\n53,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0367\r\n\r\n133041892-3\r\n\r\nGUTEMBERG REIS TENORIO\r\n\r\n53,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0368\r\n\r\n133035790-8\r\n\r\nJORGE LUCAS ZANAZI RIBEIRO\r\n\r\n53,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0369\r\n\r\n0027\r\n\r\n133031514-7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n53,25\r\n\r\n48,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n6,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0370\r\n\r\n133016259-8\r\n\r\nESTEVAO MENDONCA PINTO\r\n\r\n53,25\r\n\r\n43,25\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0371\r\n\r\n133044703-1\r\n\r\nARTHUR DE FIGUEIREDO CORREA\r\n\r\n53,25\r\n\r\n43,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0372\r\n\r\n133048881-1\r\n\r\nUPIRATAN SILVA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n53,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n23,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0373\r\n\r\n133001272-3\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n53,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0374\r\n\r\n133001482-0\r\n\r\nEDILSON PEREIRA DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n53,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0375\r\n\r\n133007335-2\r\n\r\nLUCAS CAITANO PASCOAL BANHOS\r\n\r\n53,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0376\r\n\r\n133038940-0\r\n\r\nALVARO AUGUSTO BERMUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,25\r\n\r\n33,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0377\r\n\r\n133002027-1\r\n\r\nVITOR SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0378\r\n\r\n133007109-1\r\n\r\nVENANCIO JOSE DO SANTOS NETO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0379\r\n\r\n133018813-0\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0380\r\n\r\n0028\r\n\r\n133000597-4\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,75\r\n\r\n42,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0381\r\n\r\n133032472-0\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE BEMFICA RAMOS\r\n\r\n52,75\r\n\r\n42,75\r\n\r\n23,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0382\r\n\r\n133030645-4\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\n52,75\r\n\r\n42,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0383\r\n\r\n133005464-0\r\n\r\nFRANCIELLEN CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n52,75\r\n\r\n37,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n4,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0384\r\n\r\n133011562-7\r\n\r\nJULIANA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n52,75\r\n\r\n32,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0385\r\n\r\n133000256-5\r\n\r\nGABRIEL SAMPAIO MIGUEL\r\n\r\n52,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0386\r\n\r\n133026484-5\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0387\r\n\r\n133015672-7\r\n\r\nBRENDON DA COSTA COUTINHO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0388\r\n\r\n133030291-5\r\n\r\nBRUNA PESSOA RIBEIRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0389\r\n\r\n133035484-4\r\n\r\nEDIOMEDSON SALES DE LUCENA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0390\r\n\r\n133011453-2\r\n\r\nSERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n16,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0391\r\n\r\n133026666-8\r\n\r\nLYNNYKER RODRIGUES PINHEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n52,25\r\n\r\n47,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0392\r\n\r\n0029\r\n\r\n133021128-7\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n52,25\r\n\r\n42,25\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0393\r\n\r\n133014661-9\r\n\r\nFELIPE BRUNO DIAS\r\n\r\n52,25\r\n\r\n42,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0394\r\n\r\n133002035-3\r\n\r\nCEZAR GOLDONI DE MENDONCA\r\n\r\n52,25\r\n\r\n37,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0395\r\n\r\n133000873-9\r\n\r\nFERNANDA LANNES VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n52,25\r\n\r\n37,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0396\r\n\r\n133023744-2\r\n\r\nALAN MOREIRA ANTUNES\r\n\r\n52,25\r\n\r\n37,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0397\r\n\r\n133017410-2\r\n\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n52,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0398\r\n\r\n133007231-8\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES FLORENTINO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0399\r\n\r\n133046076-9\r\n\r\nGUSTAVO VIANNA GUEDES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0400\r\n\r\n133008816-9\r\n\r\nRODOLFO MAIA MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0401\r\n\r\n133029753-9\r\n\r\nLEONARDO TERRA DE MELO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0402\r\n\r\n133022499-0\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA CHRISTIANES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0403\r\n\r\n133045836-2\r\n\r\nPEDRO CAIQUE MELO MACIEL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0404\r\n\r\n133032784-7\r\n\r\nALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n51,75\r\n\r\n41,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0405\r\n\r\n133006365-7\r\n\r\nJAYLSON PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,75\r\n\r\n36,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0406\r\n\r\n133000730-6\r\n\r\nHUDSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0407\r\n\r\n133051589-5\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0408\r\n\r\n133038592-5\r\n\r\nVITOR GOMES TURON\r\n\r\n51,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0409\r\n\r\n133008874-2\r\n\r\nYAN DANRLEI FERREIRA ROZENDO\r\n\r\n51,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0410\r\n\r\n133008582-8\r\n\r\nBRUNA CRISTINA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n51,25\r\n\r\n41,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0411\r\n\r\n133026675-7\r\n\r\nLUCIANA LUIZA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n51,25\r\n\r\n41,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0412\r\n\r\n0030\r\n\r\n133005792-1\r\n\r\nMAYKI W ILLIAN DE LIMA SILVA\r\n\r\n51,25\r\n\r\n36,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n0413\r\n\r\n133021217-9\r\n\r\nGUSTAVO FACEIRA GOMES\r\n\r\n51,25\r\n\r\n36,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0414\r\n\r\n133046630-2\r\n\r\nJOAO MARCOS MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0415\r\n\r\n133049006-8\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS MONCADA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0416\r\n\r\n133002425-9\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0417\r\n\r\n0031\r\n\r\n133016498-7\r\n\r\nEFRAIM DA SILVA ALMADO JUNIOR\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0418\r\n\r\n133000924-0\r\n\r\nRHARISON D`ALMEIDA GONCALO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0419\r\n\r\n133007105-2\r\n\r\nPETER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0420\r\n\r\n133002399-7\r\n\r\nMARCOS GOMES DA FRANCA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0421\r\n\r\n133021376-5\r\n\r\nVITORIA ALBINO MENDONCA BERNARDES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n16,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0422\r\n\r\n133035016-2\r\n\r\nNICHOLAS PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n50,75\r\n\r\n40,75\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0423\r\n\r\n133021509-3\r\n\r\nKARINA CASTELLO SANT ANA\r\n\r\n50,75\r\n\r\n35,75\r\n\r\n16,50\r\n\r\n4,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0424\r\n\r\n133009950-0\r\n\r\nHENRIQUE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n50,75\r\n\r\n35,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0425\r\n\r\n133018000-9\r\n\r\nLUAN GUIMARAES BAPTISTA LESSA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0426\r\n\r\n133020570-8\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\n50,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0427\r\n\r\n133037765-4\r\n\r\nFILIPE CASANOVA MONTEIRO\r\n\r\n50,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0428\r\n\r\n133039265-6\r\n\r\nRICARDO ANGELO DO PRADO\r\n\r\n50,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0429\r\n\r\n133039440-8\r\n\r\nLUCAS DE BRITO ALEXANDRIA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0430\r\n\r\n133042781-9\r\n\r\nJHESSICA NAYARA MARTINS\r\n\r\n50,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0431\r\n\r\n133033509-6\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\n50,25\r\n\r\n40,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0432\r\n\r\n133042913-0\r\n\r\nMATHEUS CHAGAS FIRMINO SOUZA\r\n\r\n50,25\r\n\r\n35,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0433\r\n\r\n133045081-4\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n50,25\r\n\r\n35,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0434\r\n\r\n133014223-6\r\n\r\nFLAVIO IGOR MOITA DE BARROS\r\n\r\n50,25\r\n\r\n35,25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0435\r\n\r\n0032\r\n\r\n133002379-4\r\n\r\nW ILLIAN LADEIRA BAPTISTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0436\r\n\r\n0033\r\n\r\n133004774-9\r\n\r\nPEDRO RAFAEL DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0437\r\n\r\n133048292-2\r\n\r\nRUDYSON DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0438\r\n\r\n133020709-0\r\n\r\nDANIEL FLAUZINO DE FARIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0439\r\n\r\n133037203-4\r\n\r\nCALEBE CAMARGO SILVA MACHADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0440\r\n\r\n133005891-0\r\n\r\nMAGNO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0441\r\n\r\n133029745-7\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n49,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0442\r\n\r\n0034\r\n\r\n133009797-6\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\n49,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0443\r\n\r\n133002922-4\r\n\r\nTHIAGO ALVARES SALLES\r\n\r\n49,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0444\r\n\r\n133018437-0\r\n\r\nVINICIUS DE MELO ARAUJO\r\n\r\n49,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0445\r\n\r\n133012769-3\r\n\r\nJOSE RODOLFO NOGUEIRA VILELA\r\n\r\n49,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0446\r\n\r\n133036944-0\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n49,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0447\r\n\r\n133031386-5\r\n\r\nVICTOR BESSA CORSO\r\n\r\n49,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0448\r\n\r\n133016749-9\r\n\r\nRODRIGO LUIS DOS ANJOS\r\n\r\n49,25\r\n\r\n39,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0449\r\n\r\n133024647-3\r\n\r\nHELIDA VILLANOVA TOLOMELI\r\n\r\n49,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0450\r\n\r\n133013116-1\r\n\r\nTIAGO EL HARIRI DO ROSARIO\r\n\r\n49,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0451\r\n\r\n133035962-4\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n49,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0452\r\n\r\n133007088-0\r\n\r\nMARCOS GABRIEL MARTINS DE LIMA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0453\r\n\r\n133016682-8\r\n\r\nANA BEATHRIZ DAMAZIO DE AZEVEDO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0454\r\n\r\n133049244-0\r\n\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0455\r\n\r\n133024492-8\r\n\r\nTAINARA FERREIRA SOARES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0456\r\n\r\n133034934-5\r\n\r\nMATHEUS W EBER DA SILVA\r\n\r\n48,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0457\r\n\r\n133011679-0\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n48,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0458\r\n\r\n133042563-0\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MARQUES\r\n\r\n48,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n16,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0459\r\n\r\n133012574-2\r\n\r\nOSCAR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n48,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n16,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0460\r\n\r\n133000230-9\r\n\r\nGABRIEL GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0461\r\n\r\n133023476-0\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CUNHA PAULA\r\n\r\n48,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0462\r\n\r\n0035\r\n\r\n133024924-5\r\n\r\nRENAN CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n48,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0463\r\n\r\n133024975-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE AREAS PERES\r\n\r\n48,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0464\r\n\r\n133019676-4\r\n\r\nKLEBER MATTOS PAVAO CYPRIANO\r\n\r\n48,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0465\r\n\r\n133030599-0\r\n\r\nSUELLYN POSSOLLO CALLAK\r\n\r\n48,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0466\r\n\r\n133011403-0\r\n\r\nISABELLA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n48,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0467\r\n\r\n133035671-7\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DE MATTOS\r\n\r\n48,25\r\n\r\n38,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0468\r\n\r\n133025901-5\r\n\r\nCHRISTOPHER DE SOUSA FARIA\r\n\r\n48,25\r\n\r\n33,25\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0469\r\n\r\n133041340-0\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\n48,25\r\n\r\n33,25\r\n\r\n16,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0470\r\n\r\n133016878-6\r\n\r\nPAULO DE LIMA BRANDAO\r\n\r\n48,25\r\n\r\n33,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0471\r\n\r\n133006253-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FIZ DUARTE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0472\r\n\r\n133012491-8\r\n\r\nFERNANDO BAPTISTA MAX SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0473\r\n\r\n133045975-6\r\n\r\nGUILHERME COUTINHO TELLES CORREA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0474\r\n\r\n133015991-9\r\n\r\nPOLLYANNA MOREIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0475\r\n\r\n133026926-9\r\n\r\nGASTON SILVIO RIBEIRO ZUNIGA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0476\r\n\r\n133032407-1\r\n\r\nCHARLES RIBEIRO VARGAS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0477\r\n\r\n133050081-5\r\n\r\nSERGIO GONCALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0478\r\n\r\n133007442-2\r\n\r\nELIAS DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n47,75\r\n\r\n37,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0479\r\n\r\n0036\r\n\r\n133012746-9\r\n\r\nALEX CORREA GERMANO\r\n\r\n47,75\r\n\r\n37,75\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0480\r\n\r\n0037\r\n\r\n133006864-7\r\n\r\nCAMILA GOMES DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n47,75\r\n\r\n37,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0481\r\n\r\n133039886-9\r\n\r\nRONAN FACINI TESSINARI\r\n\r\n47,75\r\n\r\n32,75\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0482\r\n\r\n133035619-7\r\n\r\nFREDERICO MAIA CURTY\r\n\r\n47,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0483\r\n\r\n133035507-0\r\n\r\nJOHNY MIRANDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n47,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0484\r\n\r\n133001605-2\r\n\r\nALICE CAMPOS CORTES\r\n\r\n47,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0485\r\n\r\n133015511-6\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JANIQUES\r\n\r\n47,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0486\r\n\r\n133016596-8\r\n\r\nBRAIAN SAVIO SOUZA SALES\r\n\r\n47,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n16,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0487\r\n\r\n133048426-8\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n47,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0488\r\n\r\n133022651-7\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n47,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0489\r\n\r\n133013454-9\r\n\r\nARTHUR DANIEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0490\r\n\r\n133037840-0\r\n\r\nMAURY MADEIRA VILA JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0491\r\n\r\n133016526-3\r\n\r\nANDRIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0492\r\n\r\n133027736-9\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE ZAMPIERI PEREIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0493\r\n\r\n133050422-6\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RODRIGUES GUARANY DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0494\r\n\r\n133019240-0\r\n\r\nTHAYSA AYRES DE MIRANDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0495\r\n\r\n0038\r\n\r\n133046524-0\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n46,75\r\n\r\n41,75\r\n\r\n24,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0496\r\n\r\n133033513-9\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO CABRAL\r\n\r\n46,75\r\n\r\n36,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0497\r\n\r\n133014775-0\r\n\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n46,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0498\r\n\r\n133021712-0\r\n\r\nDENERSON FELIPE DE SOUSA BRAZ\r\n\r\n46,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0499\r\n\r\n133026261-0\r\n\r\nTAINARA CORREA MOREIRA\r\n\r\n46,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0500\r\n\r\n133001844-1\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n46,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0501\r\n\r\n133006351-1\r\n\r\nVITOR MILLER MENDES\r\n\r\n46,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0502\r\n\r\n133000203-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n46,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0503\r\n\r\n133011190-0\r\n\r\nPAULO FELIPE MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n46,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0504\r\n\r\n133048731-4\r\n\r\nCAROLINA ORGE ANUNCIACAO\r\n\r\n46,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0505\r\n\r\n133041885-9\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\n46,25\r\n\r\n36,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0506\r\n\r\n133047492-9\r\n\r\nLEONARDO AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n46,25\r\n\r\n36,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0507\r\n\r\n0039\r\n\r\n133031865-2\r\n\r\nPHILLIPI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n46,25\r\n\r\n36,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0508\r\n\r\n133017856-3\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\n46,25\r\n\r\n36,25\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0509\r\n\r\n133016767-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSA JUNIOR\r\n\r\n46,25\r\n\r\n31,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0510\r\n\r\n133024506-5\r\n\r\nNATHAN MAZZA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n46,25\r\n\r\n31,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0511\r\n\r\n133043181-0\r\n\r\nJESSICA BRAUN SCASSA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0512\r\n\r\n133042368-5\r\n\r\nLUIS CARLOS DA CUNHA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0513\r\n\r\n133041313-2\r\n\r\nDOUGLAS BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0514\r\n\r\n133030323-0\r\n\r\nLUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0515\r\n\r\n133037468-0\r\n\r\nLUCAS DO CARMO MELO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0516\r\n\r\n0040\r\n\r\n133000928-9\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RORIZ\r\n\r\n45,75\r\n\r\n40,75\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0517\r\n\r\n133018612-2\r\n\r\nCAUE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n45,75\r\n\r\n35,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0518\r\n\r\n0041\r\n\r\n133036318-8\r\n\r\nVICTOR ESCOFFEIR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n45,75\r\n\r\n35,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0519\r\n\r\n133018869-6\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\n45,75\r\n\r\n30,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0520\r\n\r\n133032744-1\r\n\r\nJESSICA LUIZA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\n45,75\r\n\r\n30,75\r\n\r\n16,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0521\r\n\r\n133030289-7\r\n\r\nENIO DE AGUIAR FRANCISCHELLI\r\n\r\n45,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0522\r\n\r\n133003414-0\r\n\r\nTHIAGO MARTINS GRACA\r\n\r\n45,25\r\n\r\n35,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0523\r\n\r\n133037792-1\r\n\r\nVITOR HUGO BRUM RIBEIRO FRAGA\r\n\r\n45,25\r\n\r\n35,25\r\n\r\n23,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0524\r\n\r\n133031024-6\r\n\r\nCESAR MATHEUS MIRANDA BITENCOURT\r\n\r\n45,25\r\n\r\n30,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0525\r\n\r\n133035060-0\r\n\r\nNILSON ARAUJO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0526\r\n\r\n0042\r\n\r\n133013403-0\r\n\r\nLUCIAN VITORINO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0527\r\n\r\n133025671-3\r\n\r\nRAFAEL JUNGER MOUTINHO LEMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0528\r\n\r\n133008957-7\r\n\r\nFELIPE GOVEA COUTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0529\r\n\r\n133047169-4\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA COUTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n16,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0530\r\n\r\n133042236-6\r\n\r\nNATALI CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0531\r\n\r\n133033498-0\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0532\r\n\r\n133024465-0\r\n\r\nTHAIS PEREIRA PENA VILA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0533\r\n\r\n133042267-2\r\n\r\nRICARDO FERREIRA NAKATANI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0534\r\n\r\n133040741-4\r\n\r\nVICTOR GONCALVES CUPERTINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0535\r\n\r\n133001399-2\r\n\r\nRENAN ABDALLA BANDEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0536\r\n\r\n133013513-1\r\n\r\nMATEUS CHAMBERLAIN LISTA\r\n\r\n44,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n3,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0537\r\n\r\n133000099-1\r\n\r\nGLAUCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n44,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n19,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0538\r\n\r\n133038005-2\r\n\r\nW AGNER HOLZBECHER DA ROCHA\r\n\r\n44,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0539\r\n\r\n133016691-7\r\n\r\nHELIO MATHEUS BARROS BRIGIDO\r\n\r\n44,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0540\r\n\r\n133009064-7\r\n\r\nJULIANA MARIA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n44,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0541\r\n\r\n0043\r\n\r\n133045315-5\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0542\r\n\r\n133006178-4\r\n\r\nTHIAGO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n44,75\r\n\r\n29,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0543\r\n\r\n0044\r\n\r\n133023604-1\r\n\r\nLUCCAS DA COSTA COUTO\r\n\r\n44,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0544\r\n\r\n133000993-7\r\n\r\nBRENO SILVA LOPES DE SOUSA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0545\r\n\r\n133027586-0\r\n\r\nSHIMELLY MONTEIRO DE CASTRO LARA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0546\r\n\r\n133006050-8\r\n\r\nPAULO ROGERIO MANCINO\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0547\r\n\r\n133010708-9\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA SANTARONI\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0548\r\n\r\n133009332-0\r\n\r\nREINALDO ALEXANDRE SOARES FERNANDES\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0549\r\n\r\n133016516-7\r\n\r\nSTHEFANNO BRUNO MARTINEZ GARCIA MACEDO\r\n\r\n44,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0550\r\n\r\n133027813-0\r\n\r\nJORGE VINICIUS ALVES PEREIRA\r\n\r\n44,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0551\r\n\r\n133006880-0\r\n\r\nFILIPE MARINS ESTRELLA\r\n\r\n44,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0552\r\n\r\n0045\r\n\r\n133050417-6\r\n\r\nRAFAEL SANT` ANNA MENDES\r\n\r\n44,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0553\r\n\r\n133039779-9\r\n\r\nBRUNO GROSSI BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n44,25\r\n\r\n29,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0554\r\n\r\n133007842-4\r\n\r\nLUCAS CLASS GUIMARAES ARANTES RAMOS\r\n\r\n44,25\r\n\r\n29,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0555\r\n\r\n133033277-0\r\n\r\nVITOR RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n4,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0556\r\n\r\n133014802-9\r\n\r\nRAFAEL MESSIAS VIANA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0557\r\n\r\n133039968-6\r\n\r\nDIOGO VILLELA DA SILVA PINTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0558\r\n\r\n0046\r\n\r\n133006815-2\r\n\r\nCARINE GOMES DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0559\r\n\r\n133034708-4\r\n\r\nUBIRATAN CARVALHO LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0560\r\n\r\n0047\r\n\r\n133004265-2\r\n\r\nYAGO CARIOCA BALTAR DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0561\r\n\r\n133010978-4\r\n\r\nGABRIEL CAMILO LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0562\r\n\r\n133027352-0\r\n\r\nHUGO LACIS LEMOS\r\n\r\n43,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0563\r\n\r\n133043851-0\r\n\r\nTHABATA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0564\r\n\r\n133017084-4\r\n\r\nTIAGO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0565\r\n\r\n133004565-9\r\n\r\nLORENA RODRIGUES LEMOS DA SILVA\r\n\r\n43,75\r\n\r\n28,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0566\r\n\r\n133023440-7\r\n\r\nMARIANA NOGUEIRA REGO\r\n\r\n43,75\r\n\r\n28,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0567\r\n\r\n133049142-0\r\n\r\nMARCELO JUNIOR CHAVES VASCONCELLOS DA ANUNCIAC\r\n\r\n43,75\r\n\r\n28,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0568\r\n\r\n133030821-3\r\n\r\nALLAN FURTADO CARDOSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43,75\r\n\r\n28,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0569\r\n\r\n133034311-8\r\n\r\nFELIPE MARTINS DA SILVA ROSA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0570\r\n\r\n133014789-5\r\n\r\nANA LIVIA PEREIRA TORRES\r\n\r\n43,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0571\r\n\r\n133004920-9\r\n\r\nGIOVANNI BALMAS CARUZO\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0572\r\n\r\n133028354-0\r\n\r\nPATRICK DEYVERSON DE SOUZA ARAUJO BAPTISTA FERRE\r\n\r\n43,25\r\n\r\n33,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0573\r\n\r\n133029053-0\r\n\r\nGABRIELLE MENDES DE SOUZA\r\n\r\n43,25\r\n\r\n28,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0574\r\n\r\n0048\r\n\r\n133052029-4\r\n\r\nJEFFERSON DIAS MARTINS\r\n\r\n43,25\r\n\r\n28,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0575\r\n\r\n133006663-9\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0576\r\n\r\n0049\r\n\r\n133014201-9\r\n\r\nRAFAEL LUIZ PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0577\r\n\r\n133031867-7\r\n\r\nGUSTAVO WOELLNER DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0578\r\n\r\n133029640-5\r\n\r\nLUCAS EXEL PITTA DE AMORIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0579\r\n\r\n133000678-4\r\n\r\nROBERTO TAVARES GOMES\r\n\r\n42,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0580\r\n\r\n133035131-4\r\n\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\n\r\n42,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0581\r\n\r\n133009090-7\r\n\r\nLEANDRO DA ROSA PEDRO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0582\r\n\r\n133019196-0\r\n\r\nFELIPE SILVA FERREIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0583\r\n\r\n133026750-3\r\n\r\nDEYVISON PEREIRA MAXIMO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0584\r\n\r\n133038388-1\r\n\r\nERICK MEDEIROS VIEIRA SOARES\r\n\r\n42,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0585\r\n\r\n0050\r\n\r\n133023788-7\r\n\r\nLUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n42,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0586\r\n\r\n133017468-2\r\n\r\nBRUNNA DE MORAES GOLDBACH\r\n\r\n42,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0587\r\n\r\n133029040-2\r\n\r\nW AGNER DIAS MARTINS FILHO\r\n\r\n42,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0588\r\n\r\n133032161-0\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n42,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0589\r\n\r\n133038414-3\r\n\r\nDIEGO GITAHY DE SOUZA\r\n\r\n42,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0590\r\n\r\n133022875-0\r\n\r\nOTAVIO PENIDO DUTRA\r\n\r\n42,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0591\r\n\r\n133039732-2\r\n\r\nRENAN DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0592\r\n\r\n133021933-0\r\n\r\nLEONARDO BAIENSE REIS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n7,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0593\r\n\r\n133046474-6\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n41,75\r\n\r\n31,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0594\r\n\r\n133022958-4\r\n\r\nMISAEL SEVERIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,75\r\n\r\n31,75\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0595\r\n\r\n133004544-9\r\n\r\nTAYLANE CALDAS DA SILVA\r\n\r\n41,75\r\n\r\n31,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0596\r\n\r\n133037161-2\r\n\r\nGUILHERME IULIANELLI RODRIGUES\r\n\r\n41,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0597\r\n\r\n133015897-7\r\n\r\nCAIO CESAR CORREA DE MESQUITA\r\n\r\n41,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0598\r\n\r\n133042943-9\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS REGO\r\n\r\n41,75\r\n\r\n21,75\r\n\r\n6,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0599\r\n\r\n133007995-3\r\n\r\nRAFAEL MORAES GUEDES GOMES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0600\r\n\r\n133035234-1\r\n\r\nKENNY OLIVEIRA W ERNECK DE MESQUITA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0601\r\n\r\n133021175-7\r\n\r\nANDRE GUSTAVO MARTINS SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n17,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0602\r\n\r\n133018573-2\r\n\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0603\r\n\r\n133005347-4\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES FOLY\r\n\r\n41,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0604\r\n\r\n133002554-6\r\n\r\nLEONARDO BENTO AMBROSINI\r\n\r\n41,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0605\r\n\r\n0051\r\n\r\n133021742-9\r\n\r\nALAILSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\n\r\n41,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0606\r\n\r\n133040271-6\r\n\r\nALDO DE MEDEIROS DEODORO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0607\r\n\r\n133006210-3\r\n\r\nAIMEE DE LA TORRE DE BARROS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0608\r\n\r\n133042300-9\r\n\r\nMATHAUS CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0609\r\n\r\n133023241-3\r\n\r\nJEFFERSON CAMPOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0610\r\n\r\n133042564-7\r\n\r\nMARLON MEIRELLES SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0611\r\n\r\n133010398-4\r\n\r\nMATEUS TOLEDO MELO DE AZEVEDO\r\n\r\n40,75\r\n\r\n30,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0612\r\n\r\n133029059-4\r\n\r\nRAPHAEL GORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,75\r\n\r\n30,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0613\r\n\r\n0052\r\n\r\n133038067-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40,75\r\n\r\n25,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0614\r\n\r\n0053\r\n\r\n133001407-6\r\n\r\nGILSON GUIMARAES PINTO FILHO\r\n\r\n40,75\r\n\r\n25,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0615\r\n\r\n133040232-8\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS W ONG\r\n\r\n40,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0616\r\n\r\n133031519-3\r\n\r\nPETERSON MARIANO CARLOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0617\r\n\r\n0054\r\n\r\n133046240-7\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA QUINTEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0618\r\n\r\n133009277-6\r\n\r\nGABRIEL VICTOR ALBUQUERQUE DE MENDONCA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0619\r\n\r\n0055\r\n\r\n133013119-3\r\n\r\nENELIDE VENANCIO MIRANDA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0620\r\n\r\n133003005-9\r\n\r\nPAULO LEAL MANSO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0621\r\n\r\n0056\r\n\r\n133044011-5\r\n\r\nCAIO CESAR MELO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0622\r\n\r\n133039875-5\r\n\r\nROBERTH GOUVEA GONCALVES\r\n\r\n40,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0623\r\n\r\n133024411-0\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n40,25\r\n\r\n35,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0624\r\n\r\n133030190-2\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n40,25\r\n\r\n30,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0625\r\n\r\n133042774-4\r\n\r\nJULIANA DIAS LIMA\r\n\r\n40,25\r\n\r\n30,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0626\r\n\r\n133041846-0\r\n\r\nRAFAEL LOPES FARIAS CHAVES\r\n\r\n40,25\r\n\r\n30,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0627\r\n\r\n133033911-6\r\n\r\nJESSICA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,25\r\n\r\n25,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0628\r\n\r\n133051936-3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n40,25\r\n\r\n25,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0629\r\n\r\n133013249-8\r\n\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO\r\n\r\n40,25\r\n\r\n25,25\r\n\r\n6,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0630\r\n\r\n133009189-1\r\n\r\nVIVIAN OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0631\r\n\r\n133017567-0\r\n\r\nMATHEUS MCNEIL DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0632\r\n\r\n133029504-3\r\n\r\nDAVID RICARDO SILVA SANT ANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0633\r\n\r\n133009963-9\r\n\r\nSUELLEN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0634\r\n\r\n133038459-5\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FIGUEIRA SANTOS\r\n\r\n39,75\r\n\r\n29,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0635\r\n\r\n133042968-8\r\n\r\nGERALD DE MORAES ALBUQUERQUE\r\n\r\n39,75\r\n\r\n29,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0636\r\n\r\n133038207-8\r\n\r\nGIOVANE MELK VASCOTO PAULINO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0637\r\n\r\n133047311-5\r\n\r\nIGOR RANIERI SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0638\r\n\r\n133042962-4\r\n\r\nLUIS EDUARDO PEDRON\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0639\r\n\r\n133010188-7\r\n\r\nJUPIARA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n39,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0640\r\n\r\n133024880-9\r\n\r\nCAIO FROSSARD DE ANDRADE\r\n\r\n39,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n16,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0641\r\n\r\n133031713-0\r\n\r\nDOMINIQUE CATAO DO PRADO NEVES\r\n\r\n39,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\n16,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0642\r\n\r\n133043866-2\r\n\r\nTHAMIRIS ANTUNES DANTAS\r\n\r\n39,25\r\n\r\n29,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0643\r\n\r\n133046021-0\r\n\r\nW AGNER LUIS DUARTE DA COSTA\r\n\r\n39,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0644\r\n\r\n133033345-1\r\n\r\nW ANNI MAINIERI LUCAS GONCALVES\r\n\r\n39,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0645\r\n\r\n133045859-7\r\n\r\nLEONARDO GOMES ALVES\r\n\r\n39,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0646\r\n\r\n133005501-6\r\n\r\nHYSLLA SILVA DA ROSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0647\r\n\r\n133017845-0\r\n\r\nDAYANE DUARTE SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0648\r\n\r\n133034887-3\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA VIEIRA SOARES RODRIGUES PER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0649\r\n\r\n133022312-2\r\n\r\nBEATRIZ PINTO GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0650\r\n\r\n133021249-2\r\n\r\nTHAINA CANTARINO DE BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,25\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0651\r\n\r\n0057\r\n\r\n133011910-2\r\n\r\nBRUNO DE AGUIAR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0652\r\n\r\n0058\r\n\r\n133012899-8\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA TRANQUILINO\r\n\r\n38,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0653\r\n\r\n133029638-7\r\n\r\nHUGO LUIZ GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n38,75\r\n\r\n23,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0654\r\n\r\n133010330-8\r\n\r\nBRUNO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n38,75\r\n\r\n23,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0655\r\n\r\n133010844-0\r\n\r\nRAFAEL ALVES BURGOS\r\n\r\n38,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0656\r\n\r\n0059\r\n\r\n133008516-2\r\n\r\nBRUNO MICHAEL DA SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0657\r\n\r\n133012363-8\r\n\r\nCELIO OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n38,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0658\r\n\r\n133042248-7\r\n\r\nRHAISA GUZENSKI NASCIMENTO\r\n\r\n38,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0659\r\n\r\n133021518-2\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA MACIEL\r\n\r\n38,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0660\r\n\r\n133010779-0\r\n\r\nAGATA DE OLIVEIRA ROLDAN\r\n\r\n38,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0661\r\n\r\n0060\r\n\r\n133021457-5\r\n\r\nALISON ROBAINA DE OLIVEIRA..\r\n\r\n38,25\r\n\r\n28,25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0662\r\n\r\n133033685-3\r\n\r\nISRAEL LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n38,25\r\n\r\n28,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0663\r\n\r\n133027933-8\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0664\r\n\r\n133023505-3\r\n\r\nPAMELA DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0665\r\n\r\n133036092-9\r\n\r\nIGOR COSTA LIBORIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0666\r\n\r\n133024057-7\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0667\r\n\r\n133007957-2\r\n\r\nJACQUES GONCALVES PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0668\r\n\r\n133019009-9\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DO REGO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0669\r\n\r\n133044238-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0670\r\n\r\n133040848-0\r\n\r\nERICK DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n37,75\r\n\r\n32,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0671\r\n\r\n0061\r\n\r\n133016858-3\r\n\r\nMAURIAN GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n37,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0672\r\n\r\n133001550-2\r\n\r\nFABIO ROSA DA SILVA\r\n\r\n37,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0673\r\n\r\n133016269-4\r\n\r\nRENAN PEREIRA BIRIBA\r\n\r\n37,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0674\r\n\r\n133040766-3\r\n\r\nHUDSON GONCALVES ZITALENA\r\n\r\n37,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0675\r\n\r\n133000092-0\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LASNOR\r\n\r\n37,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0676\r\n\r\n133045013-4\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n37,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0677\r\n\r\n133001669-0\r\n\r\nFERNANDO LUIZ GIL GONCALVES\r\n\r\n37,75\r\n\r\n22,75\r\n\r\n8,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0678\r\n\r\n133020133-2\r\n\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0679\r\n\r\n133017232-9\r\n\r\nJOSE MANUEL DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0680\r\n\r\n133026339-4\r\n\r\nVICTOR QUINTANILHA DE SOUSA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0681\r\n\r\n133013487-0\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO DE MELLO TEIXEIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0682\r\n\r\n133020549-4\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0683\r\n\r\n133040476-3\r\n\r\nANDRE MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0684\r\n\r\n133019830-6\r\n\r\nANGELICA MORAES MATTOZINHO\r\n\r\n37,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0685\r\n\r\n133035117-5\r\n\r\nTAW ANI DA SILVA ALVES\r\n\r\n37,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0686\r\n\r\n133046701-6\r\n\r\nLYNCOLN ALVES ROSA\r\n\r\n37,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0687\r\n\r\n133011732-9\r\n\r\nLEONAM VENANCIO SILVA FREITAS\r\n\r\n37,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0688\r\n\r\n133035921-1\r\n\r\nYURI DE MORAIS CORDEIRO\r\n\r\n37,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0689\r\n\r\n133017165-4\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n37,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0690\r\n\r\n133014367-6\r\n\r\nROBERTA MANHAES DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n37,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0691\r\n\r\n133030150-7\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE MESQUITA AZEVEDO\r\n\r\n37,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0692\r\n\r\n133020540-9\r\n\r\nDEBORA EVELYN MARTINS DA COSTA\r\n\r\n37,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0693\r\n\r\n133041210-5\r\n\r\nLUCAS ANDRADE MAIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0694\r\n\r\n133012307-9\r\n\r\nBRUNO VIANNA BARRADAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0695\r\n\r\n133029684-0\r\n\r\nNILSON DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0696\r\n\r\n133007795-2\r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n36,75\r\n\r\n31,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0697\r\n\r\n133013762-7\r\n\r\nMARCIO VINICIUS SOARES MOTA\r\n\r\n36,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0698\r\n\r\n133040088-2\r\n\r\nOTTO CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\n36,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0699\r\n\r\n133034638-8\r\n\r\nRICARDO ADAO MESQUITA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0700\r\n\r\n133040129-7\r\n\r\nHERBERT W ILLIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0701\r\n\r\n133043347-0\r\n\r\nBRENO DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n36,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0702\r\n\r\n133029357-6\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANEIRO NERY DE SA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0703\r\n\r\n133042317-6\r\n\r\nLUCAS ROCHA GONCALVES\r\n\r\n36,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0704\r\n\r\n133039952-6\r\n\r\nALINE DA SILVA SANTOS MARQUES\r\n\r\n36,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0705\r\n\r\n133024372-0\r\n\r\nGENESIS DANTON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n36,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0706\r\n\r\n133026162-1\r\n\r\nYURI GARCIA DA SILVA SANTA MARIA\r\n\r\n36,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0707\r\n\r\n133008880-0\r\n\r\nANNA JULIA REZENDE REBELLO\r\n\r\n36,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0708\r\n\r\n0062\r\n\r\n133046425-1\r\n\r\nRODRIGO MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0709\r\n\r\n133014603-5\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0710\r\n\r\n133029218-2\r\n\r\nANDERSON RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n36,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0711\r\n\r\n133044402-8\r\n\r\nGERALDO DO NASCIMENTO BERNARDO JUNIOR\r\n\r\n36,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0712\r\n\r\n0063\r\n\r\n133027038-5\r\n\r\nARIEL GONCALVES DONATO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0713\r\n\r\n133034269-2\r\n\r\nRODRIGO GOMES ROSSATO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0714\r\n\r\n133002294-5\r\n\r\nMAIRA BARROS FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0715\r\n\r\n133016741-0\r\n\r\nJONAS BARROS BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0716\r\n\r\n0064\r\n\r\n133000288-9\r\n\r\nHEITOR GARCIA SIMPLICIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0717\r\n\r\n133020738-1\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0718\r\n\r\n133007040-6\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0719\r\n\r\n133020788-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SALGADO CREMONEZI\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0720\r\n\r\n133001707-2\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0721\r\n\r\n133030226-7\r\n\r\nJOAO ALFONSO BELENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0722\r\n\r\n133025390-2\r\n\r\nALEXANDRE DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\n35,75\r\n\r\n30,75\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0723\r\n\r\n133016547-3\r\n\r\nPRISCILA MARQUES RANQUINE\r\n\r\n35,75\r\n\r\n25,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0724\r\n\r\n133026198-4\r\n\r\nBRUNO SOARES DE LIMA\r\n\r\n35,75\r\n\r\n20,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0725\r\n\r\n133022990-1\r\n\r\nALAN SANTOS LINHARES\r\n\r\n35,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0726\r\n\r\n133033652-2\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\n35,25\r\n\r\n30,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0727\r\n\r\n0065\r\n\r\n133003200-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO JOSE\r\n\r\n35,25\r\n\r\n30,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0728\r\n\r\n133003981-0\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE MARINS SANTOS\r\n\r\n35,25\r\n\r\n25,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0729\r\n\r\n133029656-5\r\n\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\n\r\n35,25\r\n\r\n25,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0730\r\n\r\n133003056-8\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\n35,25\r\n\r\n25,25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0731\r\n\r\n0066\r\n\r\n133008352-8\r\n\r\nMARCELO DO AMOR DIVINO MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0732\r\n\r\n0067\r\n\r\n133025161-0\r\n\r\nMELISSA BARBOZA DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0733\r\n\r\n133013831-6\r\n\r\nGUILHERME MARQUES CAVALCANTE TARTUCI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0734\r\n\r\n0068\r\n\r\n133036281-6\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0735\r\n\r\n133000371-7\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0736\r\n\r\n133034270-3\r\n\r\nEW ERTON LUIZ MARIANO NUNES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0737\r\n\r\n133024175-0\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0738\r\n\r\n133038834-8\r\n\r\nMILLENA CRISTINA LOPES FERNANDES\r\n\r\n34,75\r\n\r\n29,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0739\r\n\r\n133027932-0\r\n\r\nILDEU SOARES HANDEM JUNIOR\r\n\r\n34,75\r\n\r\n24,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0740\r\n\r\n133021917-7\r\n\r\nNILSON BENEVENUTO MENDONCA\r\n\r\n34,75\r\n\r\n24,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0741\r\n\r\n133009151-4\r\n\r\nREGIS DOMINGOS SEVIDANES SILVA\r\n\r\n34,75\r\n\r\n24,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0742\r\n\r\n133000997-6\r\n\r\nTALLITA ALVES SILVA DO VALLE\r\n\r\n34,75\r\n\r\n19,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0743\r\n\r\n133034696-1\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE ROMAO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0744\r\n\r\n0069\r\n\r\n133000365-0\r\n\r\nVICTOR DOS REIS ASSIS\r\n\r\n34,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0745\r\n\r\n0070\r\n\r\n133013261-2\r\n\r\nFRANCIELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0746\r\n\r\n0071\r\n\r\n133027648-4\r\n\r\nRENNAN CLAUDIO BAPTISTA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0747\r\n\r\n133049595-5\r\n\r\nMARCIO RAMOS DANTAS E SILVA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0748\r\n\r\n133002260-7\r\n\r\nFILLIPE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0749\r\n\r\n133037273-9\r\n\r\nCHRISTIAN MELO DA FONSECA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0750\r\n\r\n133025550-8\r\n\r\nLUCAS DA CRUZ DIAS PINHEIRO\r\n\r\n34,25\r\n\r\n29,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0751\r\n\r\n133039158-6\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n34,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0752\r\n\r\n133006345-4\r\n\r\nJONAS PATRICK SILVA ANDRE\r\n\r\n34,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0753\r\n\r\n133046265-6\r\n\r\nSAMUEL MENDONCA PALHARES DIAS\r\n\r\n34,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0754\r\n\r\n133033561-6\r\n\r\nJESSICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n34,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0755\r\n\r\n0072\r\n\r\n133016355-4\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n5,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0756\r\n\r\n133050930-5\r\n\r\nVALCIR DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n34,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0757\r\n\r\n133016034-8\r\n\r\nALEXANDER AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0758\r\n\r\n133009818-8\r\n\r\nLUIZA ROMEU SIMOES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0759\r\n\r\n133043340-9\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0760\r\n\r\n133022261-1\r\n\r\nBRUNA FRAGA ROZAS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0761\r\n\r\n133008543-0\r\n\r\nW ARLEN TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0762\r\n\r\n133014003-2\r\n\r\nJOAO LUCAS MAXIMINO MOREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0763\r\n\r\n133047838-6\r\n\r\nEDIMILSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0764\r\n\r\n133013506-7\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0765\r\n\r\n133030580-8\r\n\r\nHERGMARIANO CELINO FILHO\r\n\r\n33,75\r\n\r\n23,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0766\r\n\r\n133043034-5\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n33,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0767\r\n\r\n133004687-1\r\n\r\nLUCAS DIRK GOMES FERREIRA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0768\r\n\r\n133021121-6\r\n\r\nVICTOR LOPES COSTA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0769\r\n\r\n0073\r\n\r\n133025027-2\r\n\r\nHENRY LEDUR PAZ CEZAR\r\n\r\n33,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0770\r\n\r\n0074\r\n\r\n133000549-7\r\n\r\nCARLOS LAET MOUTINHO NETO\r\n\r\n33,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0771\r\n\r\n133033468-1\r\n\r\nJEFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n33,25\r\n\r\n23,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0772\r\n\r\n133034045-0\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE CASTRO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0773\r\n\r\n133043661-5\r\n\r\nKLEITON CUNHA DA COSTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0774\r\n\r\n133029942-6\r\n\r\nIURI FERREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0775\r\n\r\n133028196-9\r\n\r\nPAULO PEDRO DA CUNHA PINTO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0776\r\n\r\n133013648-2\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO JANUARIO DIAS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0777\r\n\r\n133050364-0\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE PONTES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0778\r\n\r\n133006055-4\r\n\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0779\r\n\r\n133016294-7\r\n\r\nGABRIEL GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n32,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0780\r\n\r\n133040089-0\r\n\r\nJOSE LEONARDO FERREIRA MACEDO\r\n\r\n32,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0781\r\n\r\n133021769-2\r\n\r\nW ELLYNGTON DA SILVA VIRTUOSO CASSIANO\r\n\r\n32,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0782\r\n\r\n133049505-8\r\n\r\nBRENO BARBOZA ABREU\r\n\r\n32,75\r\n\r\n22,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0783\r\n\r\n133031090-1\r\n\r\nFERNANDO MARCIO DE ARAUJO\r\n\r\n32,75\r\n\r\n22,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0784\r\n\r\n133001343-7\r\n\r\nTHIAGO DIAS NASCIMENTO VASCONCELLOS\r\n\r\n32,75\r\n\r\n17,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0785\r\n\r\n133005660-2\r\n\r\nMARCEL CORDEIRO MARCAL\r\n\r\n32,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0786\r\n\r\n133047371-3\r\n\r\nFELIPE CESAR BORGES PEREIRA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0787\r\n\r\n133033018-8\r\n\r\nDANILO GOMES AFONSO\r\n\r\n32,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0788\r\n\r\n133051893-4\r\n\r\nCHRISTIAN GUSMAO PEREIRA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0789\r\n\r\n133020421-8\r\n\r\nALLAN LUIZ AZCANO DE SIQUEIRA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0790\r\n\r\n133007170-0\r\n\r\nJEAN BARROS FERREIRA\r\n\r\n32,25\r\n\r\n27,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0791\r\n\r\n133019765-6\r\n\r\nLUCAS LIBERATO LEAL\r\n\r\n32,25\r\n\r\n22,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0792\r\n\r\n133051516-9\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32,25\r\n\r\n22,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0793\r\n\r\n133004766-7\r\n\r\nPAULO HENRIQUE QUINTAO DA SILVA\r\n\r\n32,25\r\n\r\n22,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0794\r\n\r\n133020462-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FREITAS MARQUES\r\n\r\n32,25\r\n\r\n17,25\r\n\r\n4,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0795\r\n\r\n133018240-5\r\n\r\nSUELEM CRISTINA DE BRITO PAES\r\n\r\n32,25\r\n\r\n17,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0796\r\n\r\n133015251-5\r\n\r\nGUILHERME TAVARES DA ROCHA COELHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0797\r\n\r\n133003739-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MELO JUNIOR\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n2,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0798\r\n\r\n133049705-9\r\n\r\nVITOR SANTOS BARROS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n5,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0799\r\n\r\n133038248-0\r\n\r\nJONATHAN GROSSI BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0800\r\n\r\n133030668-9\r\n\r\nPEDRO BARBOSA TORRES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0801\r\n\r\n133046102-0\r\n\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0802\r\n\r\n133020386-7\r\n\r\nPALLONE MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0803\r\n\r\n133029787-7\r\n\r\nRAFAEL LINHARES TEIXEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0804\r\n\r\n133036284-8\r\n\r\nLUAN PEREIRA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n31,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0805\r\n\r\n133016788-7\r\n\r\nJEAN CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n31,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0806\r\n\r\n133009861-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n31,75\r\n\r\n21,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0807\r\n\r\n133033369-3\r\n\r\nDANILO AZEVEDO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n31,75\r\n\r\n21,75\r\n\r\n6,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0808\r\n\r\n133048685-0\r\n\r\nW ADDINTON BARRIGOSSI FONSECA\r\n\r\n31,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0809\r\n\r\n133008065-0\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n31,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0810\r\n\r\n133047588-1\r\n\r\nNICOLA SAVAZZI\r\n\r\n31,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0811\r\n\r\n133019318-4\r\n\r\nISABELLE DE AVELLAR GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0812\r\n\r\n133030112-6\r\n\r\nDIOGO LEAL\r\n\r\n31,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0813\r\n\r\n133008376-0\r\n\r\nBRUNO CUNHA AMARO\r\n\r\n31,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n4,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0814\r\n\r\n133014056-6\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FONTES CURCINO JUNIOR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0815\r\n\r\n133042641-8\r\n\r\nLUCAS RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0816\r\n\r\n133046384-7\r\n\r\nLARISSA DIAS DOS REIS\r\n\r\n30,75\r\n\r\n20,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0817\r\n\r\n133030468-8\r\n\r\nRICARDO PEDROSA D`AGOSTO\r\n\r\n30,75\r\n\r\n20,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0818\r\n\r\n133008314-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES FILHO\r\n\r\n30,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0819\r\n\r\n133029299-0\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n30,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0820\r\n\r\n133005922-8\r\n\r\nLUCAS SILVA CASTRO\r\n\r\n30,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0821\r\n\r\n133026235-0\r\n\r\nGUILHERME SOUZA DA SILVA\r\n\r\n30,25\r\n\r\n20,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0822\r\n\r\n133002861-7\r\n\r\nJAMESON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n30,25\r\n\r\n20,25\r\n\r\n4,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0823\r\n\r\n133048576-5\r\n\r\nRAFAELA CATARINO DINIZ\r\n\r\n30,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0824\r\n\r\n133009559-4\r\n\r\nRAFAEL ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n8,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0825\r\n\r\n0075\r\n\r\n133027893-0\r\n\r\nNAYARA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0826\r\n\r\n133025646-0\r\n\r\nLETICIA DA VEIGA PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0827\r\n\r\n133016583-0\r\n\r\nDOUGLAS SILVA E SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0828\r\n\r\n133050920-9\r\n\r\nRAFAEL CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n29,75\r\n\r\n14,75\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0829\r\n\r\n0076\r\n\r\n133009493-0\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n29,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0830\r\n\r\n133021227-5\r\n\r\nALLAN DE CARVALHO JANUARIO\r\n\r\n29,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n8,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0831\r\n\r\n133018079-9\r\n\r\nVICTOR HUGO BEZERRA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n29,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0832\r\n\r\n0077\r\n\r\n133029770-0\r\n\r\nJESSICA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0833\r\n\r\n133029932-0\r\n\r\nISRAEL SHADDAI BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\n29,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0834\r\n\r\n133025482-6\r\n\r\nRENAN TORRES PEREIRA\r\n\r\n29,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0835\r\n\r\n133005635-0\r\n\r\nMAYKELL PATRICK QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n29,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0836\r\n\r\n0078\r\n\r\n133030271-2\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA SILVA LIMA\r\n\r\n29,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0837\r\n\r\n133026300-0\r\n\r\nW AGNER FURTADO DE MELLO\r\n\r\n29,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0838\r\n\r\n133014088-0\r\n\r\nSTELLA LEAL RODRIGUES SAYAO LOBATO\r\n\r\n29,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0839\r\n\r\n133033583-3\r\n\r\nYURI MATIAS PEREIRA POMPEU\r\n\r\n29,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0840\r\n\r\n133013125-0\r\n\r\nRAPHAEL JOSE DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0841\r\n\r\n133028974-5\r\n\r\nLUIZ FILIPE BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0842\r\n\r\n133017716-2\r\n\r\nJOCEILDO DE LIMA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0843\r\n\r\n133050491-3\r\n\r\nANDRE BARROSO DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0844\r\n\r\n0079\r\n\r\n133044118-1\r\n\r\nGUILHERME MARTINS DE ALCANTARA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0845\r\n\r\n133000311-9\r\n\r\nSARON SIMIAO ROCHA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0846\r\n\r\n133019542-0\r\n\r\nLEONARDO LINS PINTO\r\n\r\n28,75\r\n\r\n23,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0847\r\n\r\n133023400-1\r\n\r\nCLAUDIENY MARTINS ROCHA SILVA\r\n\r\n28,75\r\n\r\n23,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0848\r\n\r\n133026778-4\r\n\r\nLUCAS RANGEL FELIX CORREIA\r\n\r\n28,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0849\r\n\r\n133047487-9\r\n\r\nOCTAVIO MARCONDES DA SILVA BENITTO RIBEIRO\r\n\r\n28,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0850\r\n\r\n133038836-2\r\n\r\nW ESLEM DE BRITO XIMENES\r\n\r\n28,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0851\r\n\r\n0080\r\n\r\n133002685-8\r\n\r\nCAROLINE DIAS JAQUES DE SOUZA\r\n\r\n28,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0852\r\n\r\n133016273-7\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n28,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0853\r\n\r\n133008659-5\r\n\r\nFERNANDO MARTINS VIANNA\r\n\r\n28,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0854\r\n\r\n133050935-1\r\n\r\nJONATAS RAMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0855\r\n\r\n133041272-8\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS OLIVEIRA DE FRANCA\r\n\r\n28,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0856\r\n\r\n133048199-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0857\r\n\r\n133029244-2\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE LIRA\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0858\r\n\r\n0081\r\n\r\n133007009-6\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n28,25\r\n\r\n23,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0859\r\n\r\n133027766-8\r\n\r\nCHRISTIAN DUQUE AVILA MARTINS\r\n\r\n28,25\r\n\r\n23,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0860\r\n\r\n0082\r\n\r\n133045559-0\r\n\r\nORLANDO CUSTODIO DA SILVA NETO\r\n\r\n28,25\r\n\r\n23,25\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0861\r\n\r\n133044740-5\r\n\r\nMARIANA SANTOS BRAVO PINHEIRO\r\n\r\n28,25\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0862\r\n\r\n0083\r\n\r\n133041190-0\r\n\r\nFRANCIS SOARES FERNANDES\r\n\r\n28,25\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0863\r\n\r\n133044470-8\r\n\r\nLUANA NERY DA SILVA\r\n\r\n28,25\r\n\r\n18,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0864\r\n\r\n0084\r\n\r\n133041565-0\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0865\r\n\r\n0085\r\n\r\n133046679-3\r\n\r\nAMAURI DAMSCENO DE PAULA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0866\r\n\r\n133006176-0\r\n\r\nW ALLACE MATOS PINHEIRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0867\r\n\r\n133017440-1\r\n\r\nTHUIANE SOUZA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0868\r\n\r\n133050354-4\r\n\r\nGABRIEL FURTADO FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0869\r\n\r\n133000300-5\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO MAZZEO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0870\r\n\r\n133031318-5\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SELEM\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0871\r\n\r\n133017616-7\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA PINTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0872\r\n\r\n133047245-8\r\n\r\nFELIPE DE BARROS DUTRA FERREIRA\r\n\r\n27,75\r\n\r\n17,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0873\r\n\r\n133033178-1\r\n\r\nMANOELA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\n27,75\r\n\r\n17,75\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0874\r\n\r\n0086\r\n\r\n133050791-0\r\n\r\nVINICIUS DO AMAZONAS VASCONCELOS REYNOSO\r\n\r\n27,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0875\r\n\r\n0087\r\n\r\n133010345-0\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n27,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0876\r\n\r\n133025157-7\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0877\r\n\r\n133026753-5\r\n\r\nFELIPE PIMENTA EL NABTI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0878\r\n\r\n133035497-2\r\n\r\nGABRIEL LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n26,75\r\n\r\n21,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0879\r\n\r\n133036789-1\r\n\r\nLUCIANO PEDROSA GONCALVES\r\n\r\n26,75\r\n\r\n16,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0880\r\n\r\n0088\r\n\r\n133050717-2\r\n\r\nSAMELA ALMEIDA DA ANUNCIACAO\r\n\r\n26,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0881\r\n\r\n133013765-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS NEVES JUNIOR\r\n\r\n26,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n7,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0882\r\n\r\n133028075-3\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA CIRINO MACHADO\r\n\r\n26,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0883\r\n\r\n0089\r\n\r\n133035085-0\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n26,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0884\r\n\r\n133047663-8\r\n\r\nGABRIELA MARQUES LAFAIETE\r\n\r\n26,25\r\n\r\n21,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0885\r\n\r\n133027310-0\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS ARCHANJO\r\n\r\n26,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0886\r\n\r\n133009402-6\r\n\r\nANA CARLA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0887\r\n\r\n133018443-8\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n\r\n25,75\r\n\r\n20,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0888\r\n\r\n0090\r\n\r\n133044095-5\r\n\r\nTHAUANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n25,75\r\n\r\n20,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0889\r\n\r\n133010422-1\r\n\r\nHUMBERTO LUAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25,75\r\n\r\n20,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0890\r\n\r\n133035863-6\r\n\r\nLETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,75\r\n\r\n20,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0891\r\n\r\n133001460-3\r\n\r\nMANAMI DE ARAUJO W ATANABE\r\n\r\n25,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0892\r\n\r\n133051951-0\r\n\r\nVICTOR HUGO NEGREIROS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n25,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0893\r\n\r\n133015578-5\r\n\r\nCLAUDIANE CONCEICAO COSTA FREITAS\r\n\r\n25,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0894\r\n\r\n0091\r\n\r\n133041191-8\r\n\r\nERICK DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n25,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0895\r\n\r\n133047273-2\r\n\r\nCAIO IVO DE SOUZA CORREA\r\n\r\n25,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0896\r\n\r\n133000990-5\r\n\r\nAMADO MARTIM DE FARIA NETO\r\n\r\n25,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0897\r\n\r\n133022517-0\r\n\r\nMARIANA DA COSTA MARTELOTE AMORIM MONTTECHIARI\r\n\r\n25,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0898\r\n\r\n133019309-5\r\n\r\nHUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR\r\n\r\n25,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0899\r\n\r\n133011102-7\r\n\r\nISABELLA LENGRUBER XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n25,25\r\n\r\n20,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0900\r\n\r\n133026036-6\r\n\r\nHUGO BARCELOS SIQUEIRA\r\n\r\n25,25\r\n\r\n20,25\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0901\r\n\r\n133034763-6\r\n\r\nDIEGO LOPES MEDA\r\n\r\n25,25\r\n\r\n20,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0902\r\n\r\n133006672-8\r\n\r\nROBERTA CRISTINA OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n25,25\r\n\r\n20,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0903\r\n\r\n133029764-2\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0904\r\n\r\n0092\r\n\r\n133040099-6\r\n\r\nPABLO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0905\r\n\r\n133015595-6\r\n\r\nRAFAELA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0906\r\n\r\n133021334-5\r\n\r\nRODRIGO MONTANARI NUNES\r\n\r\n24,75\r\n\r\n19,75\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0907\r\n\r\n133040887-9\r\n\r\nANDRE LUIZ DO COUTO SILVA JUNIOR\r\n\r\n24,75\r\n\r\n14,75\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0908\r\n\r\n133016972-8\r\n\r\nGISELA LOPES MONTEIRO\r\n\r\n24,75\r\n\r\n14,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0909\r\n\r\n133044566-0\r\n\r\nBEATRIZ DE SENA ROSA MAIA\r\n\r\n24,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0910\r\n\r\n133013352-9\r\n\r\nROBERTO RABELLO PEREIRA\r\n\r\n24,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0911\r\n\r\n133029249-9\r\n\r\nJESSICA BARCELLOS DA ROCHA\r\n\r\n24,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0912\r\n\r\n0093\r\n\r\n133017558-1\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n24,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0913\r\n\r\n133020730-3\r\n\r\nNATAN DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n24,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0914\r\n\r\n133009656-8\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n24,25\r\n\r\n19,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0915\r\n\r\n0094\r\n\r\n133034757-9\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n24,25\r\n\r\n14,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0916\r\n\r\n133010318-3\r\n\r\nJOAO MARCOS DA SILVA POLITOF\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0917\r\n\r\n133043471-0\r\n\r\nFABRICIO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0918\r\n\r\n133016236-3\r\n\r\nDIEGO GAMA PASSOS\r\n\r\n23,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0919\r\n\r\n133032154-5\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DE SANTANA\r\n\r\n23,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0920\r\n\r\n133002617-8\r\n\r\nLUA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n23,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0921\r\n\r\n0095\r\n\r\n133028994-8\r\n\r\nLUCIANA MOTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n23,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0922\r\n\r\n133026563-0\r\n\r\nLEANDRO BORGES RIBEIRO\r\n\r\n23,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\n4,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0923\r\n\r\n133045540-9\r\n\r\nANDERSON MARINHO DE PONTES SOUSA\r\n\r\n23,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0924\r\n\r\n133005677-0\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA GRIPP\r\n\r\n23,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0925\r\n\r\n133042159-5\r\n\r\nESTEVAO HENRIQUE QUIRINO GONCALVES\r\n\r\n23,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0926\r\n\r\n133036782-0\r\n\r\nGABRIEL ARANTES\r\n\r\n23,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0927\r\n\r\n0096\r\n\r\n133038463-8\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n23,25\r\n\r\n18,25\r\n\r\n4,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0928\r\n\r\n133020594-0\r\n\r\nPABLO FERNANDO NUNES MACEDO\r\n\r\n23,25\r\n\r\n18,25\r\n\r\n3,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0929\r\n\r\n133041137-3\r\n\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n23,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0930\r\n\r\n133011001-4\r\n\r\nJEAN CARLOS PINHEIRO DE SA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0931\r\n\r\n133003297-1\r\n\r\nDIEGO MACEDO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0932\r\n\r\n133025593-5\r\n\r\nISABELLA GONZAGA ROSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0933\r\n\r\n133034110-0\r\n\r\nJOAO LUCAS MORAES PAVAO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0934\r\n\r\n133042165-2\r\n\r\nMANUEL JOAQUIM ALVES FERREIRA NETO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0935\r\n\r\n0097\r\n\r\n133036796-6\r\n\r\nGEOVANY DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0936\r\n\r\n133001109-4\r\n\r\nTHAIS DE SA FREIRE QUEIROGA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0937\r\n\r\n133025746-6\r\n\r\nGIOVANNI VICENTE FONTES LOPES FILHO\r\n\r\n22,75\r\n\r\n17,75\r\n\r\n6,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0938\r\n\r\n133049299-8\r\n\r\nFABIO SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22,75\r\n\r\n17,75\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0939\r\n\r\n133014446-1\r\n\r\nCAMILA DOS REIS DOS SANTOS DA LUZ\r\n\r\n22,75\r\n\r\n17,75\r\n\r\n4,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0940\r\n\r\n133013383-5\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CRESPO\r\n\r\n22,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0941\r\n\r\n133042841-9\r\n\r\nIGOR RAPHAEL CARVALHO NUNES DE BARROS\r\n\r\n22,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\n2,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0942\r\n\r\n133035283-6\r\n\r\nW ESLLEY LOPES BITTENCOURT DE MIRANDA\r\n\r\n22,75\r\n\r\n12,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0943\r\n\r\n133037202-7\r\n\r\nVITOR ARAUJO BORGES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0944\r\n\r\n133042365-3\r\n\r\nANTONIO MENDES DO AMARAL FILHO\r\n\r\n22,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1,25\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0945\r\n\r\n133014297-0\r\n\r\nFABIO FRANCO CARDOSO\r\n\r\n22,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0946\r\n\r\n0098\r\n\r\n133026256-0\r\n\r\nDIOGENES SILVERIO FERNANDO JUNIOR\r\n\r\n22,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0947\r\n\r\n133013067-5\r\n\r\nINGRID DUTRA ASSUNCAO DE AGUIAR\r\n\r\n22,25\r\n\r\n17,25\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0948\r\n\r\n133018225-9\r\n\r\nHAROLDO RODRIGUES DE CASTRO MALLMANN\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0949\r\n\r\n133050632-3\r\n\r\nJESSIKA FERNANDA FERREIRA PASCOAL\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0950\r\n\r\n133033669-0\r\n\r\nFELIPPE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n2,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0951\r\n\r\n133032195-8\r\n\r\nEDUARDO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n21,75\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0952\r\n\r\n133047297-4\r\n\r\nJOHNNY DE JESUS LIRA\r\n\r\n21,75\r\n\r\n16,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0953\r\n\r\n133044617-1\r\n\r\nTIAGO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n21,75\r\n\r\n16,75\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0954\r\n\r\n133049636-0\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n21,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0955\r\n\r\n133025285-7\r\n\r\nIAGO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n21,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0956\r\n\r\n133017289-1\r\n\r\nLARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0957\r\n\r\n133036528-5\r\n\r\nRENAN DE ARAUJO FERNANDES PENHA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0958\r\n\r\n133011058-7\r\n\r\nGABRIEL LIMA NEVES DUARTE\r\n\r\n21,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\n6,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0959\r\n\r\n133042056-8\r\n\r\nVICTOR HUGO CASTRO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n21,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0960\r\n\r\n133017779-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA GIRAO JUNIOR\r\n\r\n21,25\r\n\r\n16,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0961\r\n\r\n133041620-3\r\n\r\nGUILHERME SPERANDIO MARTINS\r\n\r\n20,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n7,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0962\r\n\r\n133016216-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES GIL\r\n\r\n20,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0963\r\n\r\n133016024-1\r\n\r\nDANIEL DENIS ALMEIDA ROSSELLO SOUZA\r\n\r\n20,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0964\r\n\r\n133045972-4\r\n\r\nANDERSON FELIX FERRAZ RAMOS\r\n\r\n20,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0965\r\n\r\n133016017-7\r\n\r\nPAULO AUGUSTO BARBOZA PANICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n20,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\n3,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0966\r\n\r\n133020677-4\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBATO\r\n\r\n20,75\r\n\r\n15,75\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0967\r\n\r\n133024770-7\r\n\r\nRAAMA DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n20,75\r\n\r\n10,75\r\n\r\n4,50\r\n\r\n0,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0968\r\n\r\n133040979-2\r\n\r\nPATRICIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,75\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0969\r\n\r\n133020795-8\r\n\r\nYAGO EBRAIM DOS SANTOS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0970\r\n\r\n133047892-0\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0971\r\n\r\n133044804-4\r\n\r\nCAROLLINY BRAGA MARINS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0972\r\n\r\n133040854-8\r\n\r\nTHAISE CARDOSO PACHECO\r\n\r\n20,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\n4,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0973\r\n\r\n133008596-3\r\n\r\nPATRICK ALEX ALVARENGA DE LUCENA\r\n\r\n20,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0974\r\n\r\n133018963-8\r\n\r\nKAYO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n20,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0975\r\n\r\n0099\r\n\r\n133000685-9\r\n\r\nCLAUDNEI DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n20,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0976\r\n\r\n133019101-6\r\n\r\nAFFONSO DIAS DE BRITTO VITORIO DE SOUZA\r\n\r\n20,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0977\r\n\r\n133030123-0\r\n\r\nLINDA PAULA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n20,25\r\n\r\n15,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0978\r\n\r\n133049690-4\r\n\r\nVICTOR FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n20,25\r\n\r\n10,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0979\r\n\r\n133035119-0\r\n\r\nBRUNA LESSA DE MEDEIROS\r\n\r\n20,25\r\n\r\n10,25\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0980\r\n\r\n133010539-4\r\n\r\nELIAS MIGUEL MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0981\r\n\r\n133032402-5\r\n\r\nRAIZA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0982\r\n\r\n133008943-1\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n0983\r\n\r\n0100\r\n\r\n133037146-6\r\n\r\nHELDER CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n8,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\nId: 1450954"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1450946": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 110 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 10 de janeiro de 2013, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-20/012.110/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de construção da sede da Defensoria Pública na Comarca de Duque de Caxias (Rua Curupati, lote s/nº, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ\r\n\r\nUO: 1161 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ\r\n\r\nUG: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 1161.03.061.0029.1005 - Implementação dos Núcleos de Atendimento DPGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4.4.90.51\r\n\r\n10\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n815.452,51\r\n\r\n2013\r\n\r\n10\r\n\r\nMarço\r\n\r\n549.468,00\r\n\r\n10\r\n\r\nAbril\r\n\r\n669.336,02\r\n\r\n10\r\n\r\nMaio\r\n\r\n687.272,48\r\n\r\n10\r\n\r\nJunho\r\n\r\n631.713,21\r\n\r\n10\r\n\r\nJulho\r\n\r\n561.717,29\r\n\r\n10\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n459.785,72\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.374.745,23\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1450946"
                    ],
                    "1450948": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nAprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o Carnaval a se realizar no Sambódromo no mês de fevereiro de 2013, de acordo com AVISO publicado no D.O. de 08.01.2013.\r\n\r\nDia 08/02 - sexta-feira - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA e SULA CAIXEIRO OMARI (Coordenadoras do Plantão de Carnaval), LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, MARCOS DELORME, MONICA CLARA MONTEIRO HERMES e ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES.\r\n\r\nDia 09/02 - sábado - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA e SULA CAIXEIRO OMARI (Coordenadoras do Plantão de Carnaval), LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES e ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES.\r\n\r\nDia 10/02 - domingo - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA e SULA CAIXEIRO OMARI (Coordenadoras do Plantão de Carnaval), CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, MARCOS DELORME e MILENA CRISTIANE LIMEIRA.\r\n\r\nDia 11/02 - segunda-feira - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA e SULA CAIXEIRO OMARI (Coordenadoras do Plantão de Carnaval), CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES e MONICA CLARA MONTEIRO HERMES.\r\n\r\nDia 12/02 - terça-feira - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA e SULA CAIXEIRO OMARI (Coordenadoras do Plantão de Carnaval), LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA e MILENA CRISTIANE LIMEIRA.\r\n\r\nDia 16/02 - sábado - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA e SULA CAIXEIRO OMARI (Coordenadoras do Plantão de Carnaval), CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, MARCOS DELORME, MILENA CRISTIANE LIMEIRA, MONICA CLARA MONTEIRO HERMES e ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.02.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.02.2013, sexta-feira, na DP do Juizado Especial Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.02.2013, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.02.2013, terça-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.02.2013, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Queimados, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA ARAUJO AYRES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.02.2013, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.02.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Miracema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.02.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.02.2013, domingo, na DP da 2ª Vara de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO, LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES, MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN e VALERIA DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 7ª Curadoria Especial no período de 13.02.2013 a 28.02.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA VIANNA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do III Juizado Especial Criminal da Capital no período de 03.02.2013 a 17.02.2013. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 17.02.2013, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2013, sexta-feira, na DP da 3ª Vara de Família de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.02.2013, domingo, na Comarca de Paty do Alferes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO para atuar na DP da 7ª Curadoria Especial, no período de 13.02.2013 a 28.02.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS para atuar na DP do III Juizado Especial Criminal da Capital, no de 03.02.2013 a 17.02.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para atuar nas DPs do Núcleo de Família, Juizado Especial Cível e Núcleo Consumidor/ Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti no período de 09.02.2013 a 11.02.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES para atuar na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e na DP do Juizado Especial Cível, ambas da Comarca de Barra Mansa, no período de 14.02.2013 a 28.02.2013. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados no período de 06.02.2013 a 18.02.2013. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DA SILVEIRA COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama, no período de 06.02.2013 a 16.02.2013, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 06.02.2013 a 16.02.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES para atuar na DP do Núcleo de Família, Juizado Especial Cível e Núcleo Consumidor/ Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti no período de 09.02.2013 a 28.02.2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA para atuar na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa, no período de 01.02.2013 a 28.02.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama no período de 06.02.2013 a 28.02.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados, no período de 04.02.2013 a 18.02.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA para atuar na 4ª DP do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, na DP do V Juizado Especial Cível de Copacabana e na DP do XXV Juizado Especial Cível da Pavuna, no período de 03.02.2013 a 07.02.2013, em razão do gozo de licença paternidade, e, no período de 18.02.2013 a 28.02.2013, em razão do gozo de dias de férias remanescentes.\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO na DP Única da Comarca de Paraty a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE na 7ª DP Região Especial Criminal -TJ a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO PEREIRA XAVIER para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 20.02.2013, quarta-feira, às 22 horas.\r\n\r\nId: 1450948"
                    ],
                    "1450635": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/1989 - Braz Fernando Sant Anna. Defiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/2003 - Luciana de Almeida Lemos. Defiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.725/1988 - Olga Maria Benevides Silveira da Rosa. Defiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1450635"
                    ],
                    "1450644": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/11.330/2011 - Luciana Pinheiro Teixeira Motta. Defiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1450644"
                    ],
                    "1450612": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.174/2010 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público, matrícula 949.553-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO e EMERSON DE PAULA BETTA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.098/2010 - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO, Defensor Público, matrícula 949.542-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO e EMERSON DE PAULA BETTA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.311/94 - CARMEN LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matrícula 811.562-8. INDEFIRO o requerimento de renúncia de férias do mês de Fevereiro de 2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento (fls.100/1001), sendo certo que decisão contrária afetaria o mapa de movimentação do mês pretendido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/95 - ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 817.923-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de ABRIL/2013 (fls. 102 do processo em epígrafe) excluo a Requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensora Pública, matrícula 812.285-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 202) excluo a Requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/88 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensor Público, matrícula 181.918-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013, para os meses de ABRIL/2013 e OUTUBRO/2013 (fls. 147 do processo em epígrafe), excluo a Requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.358-7. INDEFIRO o requerimento de renúncia de férias do mês de fevereiro de 2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento (fls.148), sendo certo decisão contrária afetaria o mapa de movimentação do mês pretendido. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/2000 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensor Público, matrícula 836.326-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JULHO/2013 (fls. 87 do processo em epígrafe) excluo a Requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.811/88 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2013 (fls. 119 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MAIO e AGOSTO/2013).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.105/2012 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 969.578-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 15v) excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/2003 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 98) excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.553/2003 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, Defensor Público, matrícula 860.721-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 108) excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.836/2000 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensor Público, matrícula 852.755-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 93), que excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/2000 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensor Público, matrícula 852.757-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas Dra. LESITE TERESINHA BOECK MIRANDA e FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês de OUTUBRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.711/95 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Publico, matrícula 811.180-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls.90), excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.789/88 - TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 181.893-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013 para o mês de OUTUBRO/2013 (fls.193 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.881/95 - DENISE LACERDA LIMA, Defensora Pública, matrícula 810.615-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2013, relativas ao 1º período de 2001. \r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/10.696/94 - MARIA DO CARMO GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 265.829-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo da licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA-PRÊMIO para o mês de MARÇO de 2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 14.02.2013.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/10.152/97 - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 820.003-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando ainda que o Defensor Dr. Geraldo Resende Junior acumulará as funções da requerente, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 08 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 19 de março de 2013 a 26 de março de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 19.02.2013.\r\n\r\nId: 1450612"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1451454": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2013\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOnde se Lê: E-20/20.769/2010 - Procedimento administrativo disciplinar, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe.\r\n\r\nLeia-se: E-20/20.769/2010 - Requerimento da lavra dos Exmos. Srs. Defensores Públicos, Drs. Vero Fernandes Baptista, Ana Paula Prata de Freitas, Christiane Lamy Basílio, Ana Beatriz Dias, Christiane Bastos de Carvalho Byrro e Wania Pompeu Baptista pelo qual pretendem sejam sanados os efeitos da Resolução 441/08 com relação aos órgãos dos quais são titulares, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe.\r\n\r\nId: 1451454"
                    ],
                    "1450691": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 28 de fevereiro de 2013 (5ª feira), às 14:00 horas, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - ABRIL, MAIO E JUNHO de 2013.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (ABRIL, MAIO E JUNHO de 2013).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no bimestre anterior (fevereiro e março de 2013) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de abril, maio e junho de 2013, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1450691"
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        "BO Armação dos Búzios": {
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                    "DOAB - Ato",
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1451426": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 32/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.122.0067.2718 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV. DE TERC.P/J-TRANSF.INST.PRIV. S/FL \r\n\r\n308.000,00 \r\n\r\n308.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.122.0067.2718 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n308.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n308.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1451426"
                    ],
                    "1451431": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°491/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 378/13, que nomeou Solange Rangel de Azeredo Felisberto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária Escolar da EM José Giró Faísca , Símbolo DAS-09, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°492/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decretos nº538/11 e 483/12, Rogéria Rodrigues Valadares silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da EM José Giró Faísca , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°516/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 369/13, que nomeou Rogéria Rodrigues Valadares Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária Escolar da EM Etelvira Martins Medeiros , Símbolo DAS-09, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°517/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decretos nº538/11 e 483/12, Deliza Parente da Silva Azeredo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da EM Etelvira Martins Medeiros , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°518/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 376/13, que nomeou Lia Karla Areas da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária Escolar da EM João Batista de Azeredo , Símbolo DAS-09, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°519/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decretos nº538/11 e 483/12, Maria Elisa de Souza Viana de Freitas , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da EM João Batista de Azeredo , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°522/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1578/12, que nomeou Maria da Penha Cruz de Oliveira Luiz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Ignácio Correa dos Santos , Símbolo DAS-09, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1451431"
                    ],
                    "1451436": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°526/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 323/12, que nomeou Adenilza Gomes da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Nossa Senhora da Conceição , Símbolo DAS-08, Classificação “B”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°527/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Eliria Paula Barreto dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Nossa Senhora da Conceição , Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°532/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 255/12, que nomeou Cacilda Ferreira da Silva Crespo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Guiomar Ramos Paes , Símbolo DAS-09, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°533/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Olivânia da Silva Ribeiro Julião Chagas , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Guiomar Ramos Paes , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°536/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 841/2009, que nomeou Watila Martins Azeredo , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°537/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/2009, Rafaela Rangel Francisco , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°538/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 791/2010, que nomeou Maria Cristina Moraes de Melo Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°539/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/2009, Alessandra da Silva Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°540/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2203/2009, que nomeou Rosângela Carvalho de Moraes , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°541/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/2009, Suelin Pinheiro Machado , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1451436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1451403": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03141/11 Solange de Souza Freixo\r\n\r\n12202/12 Luiza Maria Rocha da Silva\r\n\r\n12360/12 Ramon Valente do Nascimento\r\n\r\n12793/12 Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 21/02/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1451403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1451407": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 011/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nIDEMILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n25306\r\n\r\n2012.005.028410-9-PA\r\n\r\nLEANDRA PESSANHA P. PAVONI\r\n\r\n18601\r\n\r\n2012.005.028423-8-PA\r\n\r\nÉRIKA DE ALMEIDA DA PENHA\r\n\r\n15230\r\n\r\n2012.005.028415-5-PA\r\n\r\nALESSANDRA P. DA SILVA CRUZ\r\n\r\n15557\r\n\r\n2012.005.027996-7-PA\r\n\r\nISABEL CRISTINA P. PASSOS\r\n\r\n1668\r\n\r\n2012.005.027959-P-PA\r\n\r\nJOSÉ CARDOSO\r\n\r\n5653\r\n\r\n2012.005.028300-5-PA\r\n\r\nEDIVALDO SILVA DFE SOUZA\r\n\r\n2536\r\n\r\n2012.005.028175-P-PA\r\n\r\nELIETE SALVADORA R. GORDO\r\n\r\n19370\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLUCIA HELENA F. TAVARES\r\n\r\n18456\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nGENILDA DIAS M. ARÊAS\r\n\r\n16806\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nVALERIA MENDONÇA SOARES\r\n\r\n15107\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMIRIAM MOTA AQUINO\r\n\r\n17078\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1451407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1451428": [
                        "DOCG - Ato",
                        "INSTRUÇÃO NORMATIVA SMCO/PMCG N. º 001/2013\r\n\r\nNORMATIZA O PROCESSO ÚNICO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS goytacazes E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de adotar procedimentos de organização, visando à otimização dos serviços públicos junto aos órgãos da administração direta e indireta do Município,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o disposto nos artigos 5º, incisos I, II, IV, VI XIII, XIV e XV e 11, inciso I da Lei Municipal n. º 7.694, de 28 de dezembro de 2004,\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal de nº. 17, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2013, em que delega aos Secretários Municipais, as competências para ordenar a despesa pública e emitir a ordem de pagamento. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Normatizar o processo único de solicitação de despesa na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, formalizado na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, que fornecerá a numeração única que irá identificá-lo em toda a Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArtigo 2º - Toda solicitação de despesa deverá ser encaminhada a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, tempestivamente, conforme calendário anual de Nota de Solicitação de Despesa - NSD, visando à liberação da cota orçamentária para empenhamento, acompanhado da seguinte documentação: \r\n\r\nI - Nota de Solicitação de Despesa (NSD) em uma via, original, devidamente assinada pelo ordenador de despesa ou autoridade delegada, sendo eles: Secretário Municipal, Presidente de Fundação ou Dirigente das entidades da Administração Pública Indireta;\r\n\r\nII - propostas referentes aos serviços e/ou materiais pretendidos, no mínimo de três empresas, discriminando o valor unitário e total, devidamente assinadas, identificando o subscritor, em papel timbrado da empresa. \r\n\r\nIII - projeto básico ou termo de referência, elaborado nos termos da Lei Federal 8.666 de 1993 e, projeto executivo, quando for o caso, devidamente assinado pelo responsável;\r\n\r\nIV - Nota de Crédito, emitida pelo SIAFEM, devidamente assinada pelo Ordenador de Despesa, com valor igual ao da Nota de Solicitação de Despesa - NSD, com exceção para o empenho estimativo ou quando a despesa de caráter continuado ultrapassar o exercício.\r\n\r\nV - solicitação de adiantamento para pequenas despesas, assinada pelo Ordenador de Despesa, com apresentação do termo de compromisso do beneficiário, cópia do CPF/MF e documento de identificação (Registro Geral ou Carteira Nacional de Habilitação ou Registro Profissional de Classe);\r\n\r\nVI - solicitação de concessão de diárias, assinada pelo Ordenador de Despesa e pelo beneficiário, com apresentação do formulário de solicitação, cópia do contracheque ou comprovante de escolaridade, para comprovação do valor da diária. \r\n\r\nParágrafo único - Não serão admitidos ofícios de encaminhamento de Nota de Solicitação de Despesa - NSD, tampouco capas de processo, não podendo constar, ainda, nos documentos carimbo de autuação de processos. \r\n\r\nArtigo 3º - O preenchimento da Nota de Solicitação de Despesa, anexa a esta Instrução, deverá ocorrer através do Sistema de Protocolo Geral Único, observando os seguintes critérios:\r\n\r\na) os campos de números 01, 23 a 30 são de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;\r\n\r\nb) os campos de números 02 a 05 se referem ao número da NSD, data da NSD, órgão e departamento solicitante;\r\n\r\nc) o campo de número 06 deverá ser preenchido conforme quadro de detalhamento da despesa;\r\n\r\nd) o campo de número 07 deverá conter o valor total numérico e por extenso da despesa;\r\n\r\ne) o campo de número 08 deverá conter a especificação detalhada do bem ou serviço pretendido;\r\n\r\nf) o campo de número 09 deverá conter a duração dos insumos ou serviços solicitados;\r\n\r\ng) os campos de números 10 a 12 são de uso exclusivo da Comissão Permanente de Licitação, exceto em casos de dispensa ou inexigibilidade;\r\n\r\nh) os campos de números 13 a 18 deverão ser preenchidos pelo órgão solicitante;\r\n\r\ni) os campos de números 19 a 21 deverão ser preenchidos pelo Ordenador de Despesa; \r\n\r\nj) o campo de número 22 deverá ser preenchido no caso do beneficiário já ser definido no momento da solicitação da despesa.\r\n\r\nk) o verso da NSD deverá ser preenchido discriminando-se detalhadamente os materiais ou serviços a serem adquiridos, vedada à utilização de marca, classificando o produto e informando o preço unitário e a quantidade.\r\n\r\nParágrafo único - Caso o beneficiário, informado na alínea j (campo 22 da NSD), não exista no cadastro do Sistema de Protocolo Geral Único, o órgão de origem deverá encaminhar ofício de cadastramento à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, previamente ao envio da Nota de Solicitação de Despesa, nos termos da Instrução Normativa SMCO/PMCG nº. 02/2010.\r\n\r\nArtigo 4º - Quando se tratar de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação, além dos documentos elencados no artigo 2º, deverão ser encaminhados os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;\r\n\r\nIII - certidão negativa de débito (CND), emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);\r\n\r\nIV - certificado de regularidade federal do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nV - certidão de inexistência de débito perante a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. \r\n\r\nVI - justificativa do evento, com documentos que comprovem a consagração do artista, e a notória especialização do profissional ou empresa a ser contratada.\r\n\r\nArtigo 5º - Em caso de abertura de procedimento licitatório, através do sistema de registro de preço, deverá ser encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento solicitando a abertura do procedimento. Somente após a conclusão do procedimento licitatório, e, de acordo com a demanda dos insumos ou serviços, deverá ser emitida a Nota de Solicitação de Despesa - NSD.\r\n\r\nArtigo 6º - Em caso de abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO, deverá ser obedecido o artigo 7º do Decreto Municipal nº. 065, de 16 de fevereiro de 2005.\r\n\r\nArtigo 7º - Os processos de despesas cujos empenhos emitidos sejam por estimativa ou global terão suas parcelas de pagamentos juntadas ao processo administrativo que originou tal despesa, devendo estar arquivado no órgão que executou as despesas nas fases de empenho e liquidação. \r\n\r\nArtigo 8º - A vigência da presente Instrução Normativa conta-se a partir de 1º de janeiro de 2013. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013. \r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1451428"
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                    "1451429": [
                        "DOCG - Ato",
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            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
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                            "DOCG - Balancete",
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                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1451393": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 029/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer favorável do Gabinete da Exmª. Srª. Prefeita deste Município quanto à manutenção da cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a cessão da servidora da Fundação Municipal de Saúde, Milena Castelar Chalita, Auxiliar Administrativo, matrícula funcional nº 27.588, para a Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, com ônus para o cedente, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1451393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1450806": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0146/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, através do seu presidente no uso de suas atribuições, por deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 19/02/2013, resolve designar os nomes abaixo relacionados, para recompor a seguinte Comissão:\r\n\r\nComissão de Apoio ao Conselho Tutelar\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n1 - Juliene Ferreira da Silva\r\n\r\n2 - Alessandra Crespo Rosa\r\n\r\n3 - Leyde Jane Barbosa da Silveira\r\n\r\n4 - Adriana Souza Caetano\r\n\r\nCampos dos goytacazes/RJ, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1450806"
                            ],
                            "1450807": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0147/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, através do seu presidente no uso de suas atribuições, por deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 19/02/2013, resolve designar os nomes abaixo relacionados, para compor a seguinte Comissão:\r\n\r\nComissão de Elaboração da Per Capita para os Programas e Projetos a serem financiados pelo Fundo.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n1 - Hilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\n2 - Max Douglas Gomes Tavares\r\n\r\n3 - Paulo Santos Freitas Júnior\r\n\r\n4 - Marco André Soares Monteiro\r\n\r\nCampos dos goytacazes/RJ, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1450807"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1451405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 495/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000149-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 069/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BARRETO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.343.047,87 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNÚMERO N.º 066/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000118-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 035/12\r\n\r\nCONTRATADA: SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 007/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.027.00000-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização do 2º Festival de Pipas, em Farol de São Thomé e 3º Festival de Sorvetes do Farol de São Thomé, incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\n‘’’EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7095-5\r\n\r\nPregão nº 004/09\r\n\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA-Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nPRAZO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.006.000248-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 257/12\r\n\r\nCONTRATADA: CAZUMBÁ - CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de retro-escavadeira, 4x2, motor diesel, com potência mínima de 75 CV, caçamba carregador dianteiro 0,76m³, incluindo manutenção, óleo diesel e operador, ano de fabricação a partir de 2002 \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1451405"
                        ],
                        "1451404": [
                            "I - Aviso",
                            "‘AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que o Consórcio das Empresas Macro Engenharia Ltda e Fire de Campos Empreendimentos Ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Concorrência nº. 030/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1451404"
                        ],
                        "1451410": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\n- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2012 - FMS\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 029/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário: 26 de fevereiro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1451410"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1451483": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1451483"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1451385": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130406694\r\n\r\n10DEX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130421200\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130284807\r\n\r\n88 CONSULTORIA DE DESIGN E MARKETING LTDA \r\n\r\n130501182\r\n\r\nA C N DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES ME \r\n\r\n130330914\r\n\r\nA CARDOSO LANCHES E SORVETERIA ME \r\n\r\n130338010\r\n\r\nA COELHO DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL ME \r\n\r\n130050318\r\n\r\nA M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130517739\r\n\r\nA S BAZAR E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n130456101\r\n\r\nA SUA FARMACIA DA FREGUESIA LTDA \r\n\r\n130334928\r\n\r\nAB DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130501867\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n130492868\r\n\r\nAC OUDSHOORN SERVICOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n130419346\r\n\r\nACAIRES DECORACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130436020\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n124194516\r\n\r\nAERO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130106364\r\n\r\nAGILLY SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n130499862\r\n\r\nAHNIDRAS PINTURAS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n130511781\r\n\r\nAIMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130496669\r\n\r\nAJ ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n130223697\r\n\r\nAJK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130497711\r\n\r\nALBATROZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130403199\r\n\r\nALE SMART SOLUTIONS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124246125\r\n\r\nALEJOLINY REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130485918\r\n\r\nALENCAR M AZEREDO ME \r\n\r\n130330663\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n130059013\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n130510718\r\n\r\nALFACAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n130200190\r\n\r\nALGA PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130480029\r\n\r\nALIANCE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n130193046\r\n\r\nALMIR REIS ARTE LTDA ME \r\n\r\n130400297\r\n\r\nALUMI VIDROS LTDA ME \r\n\r\n130404756\r\n\r\nALVES GIVISIEZ CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130421707\r\n\r\nAM & M INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124264158\r\n\r\nAM 700 VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130487139\r\n\r\nAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n130233056\r\n\r\nAMATERASU DELICATESSEN E BAR EIRELI ME \r\n\r\n130303429\r\n\r\nAMBIENCE COUROS LTDA \r\n\r\n130417084\r\n\r\nAMBROZIO E AMBROZIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130045284\r\n\r\nANA CAROLINA ALVARES AUGUSTO DE ARAUJO PROMOTORA ME \r\n\r\n130069434\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n124219411\r\n\r\nANA MARIA DO ROSARIO SIMOES GRACA ME \r\n\r\n130467391\r\n\r\nANCAT ANGELO DE CASTRO SITIO DE LAZER E TURISMO LTDA \r\n\r\n130080322\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n130420697\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n130420735\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n130455504\r\n\r\nANGELICA PINHO COSTA ME \r\n\r\n130188280\r\n\r\nANTONIO EUGENIO BETA SOUZA ME \r\n\r\n130500836\r\n\r\nANTONIO MARCELUS S TAVARES ME \r\n\r\n124220274\r\n\r\nAPOEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130496570\r\n\r\nARETE ARTE E TRANSFORMACAO LTDA \r\n\r\n130497150\r\n\r\nARKHE RIO ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n130464473\r\n\r\nARRA ODONTOLOGIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n130464520\r\n\r\nART CETERA GRAFICA EDITORA E SERVICOS DE FOTOLITOGRAFIA LTDA \r\n\r\n130492361\r\n\r\nARTE PELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130516767\r\n\r\nARTHSON ALMEIDA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130384631\r\n\r\nAS FORRACOES PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130492566\r\n\r\nATEC COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n130481220\r\n\r\nAUGUSTO TAVARES NASSER INFORMATICA ME \r\n\r\n130501468\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130436224\r\n\r\nAUTO POSTO SERRA DE PETROPOLIS LIMITADA ME \r\n\r\n130254444\r\n\r\nAUTO SPORT MULTIMARCAS VEICULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122168780\r\n\r\nAUTO VIDROS FONSECA LTDA ME \r\n\r\n130007714\r\n\r\nAVANTI RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n130382930\r\n\r\nAZEITE DE OLIVA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130349690\r\n\r\nB R ABICAIR LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130389692\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130389650\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130389595\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130389757\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130518808\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PAULINO AFONSO LTDA ME \r\n\r\n130514390\r\n\r\nBARRA BEST CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130511684\r\n\r\nBASTOS & CIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130512966\r\n\r\nBAZAR E BIJUTERIAS VAVA LTDA ME \r\n\r\n130119555\r\n\r\nBAZAR PAPELARIA E ARMARINHO ARCO IRIS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n130512990\r\n\r\nBAZAR VAVA LTDA ME \r\n\r\n130466409\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n130514616\r\n\r\nBELLA BLU PIZZARIA DA BARRA LTDA \r\n\r\n130100919\r\n\r\nBENEDITO BATISTA RICARDO JUNIOR PESCADOS ME \r\n\r\n130466239\r\n\r\nBENTO CITY BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130462772\r\n\r\nBERKOWITZ ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130515558\r\n\r\nBERNARDES RANGEL COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130466352\r\n\r\nBEZON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130221848\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n130513016\r\n\r\nBIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130496863\r\n\r\nBORGHI LOWE PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n130303860\r\n\r\nBORI S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130510785\r\n\r\nBOUTIQUE DA MARCHA LTDA ME \r\n\r\n130516600\r\n\r\nBR COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n130288780\r\n\r\nBRAK EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n124257127\r\n\r\nBRASIL/CT COMERCIO E TURISMO S A \r\n\r\n130372650\r\n\r\nBRASIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130248274\r\n\r\nBRAZON UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130018708\r\n\r\nBREDER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130076961\r\n\r\nBRISTOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA \r\n\r\n130328588\r\n\r\nBRR ASSESSORIA DE COBRANCA E ADMINISTRACAO DE CREDIARIO LTDA \r\n\r\n130502430\r\n\r\nBRUNNO H R PENA PANIFICADORA ME \r\n\r\n130074861\r\n\r\nC DE S RANGEL MOVEIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n130500798\r\n\r\nC E G DA SILVA TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n130236373\r\n\r\nC EDUARDO DEGASPERI MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130513687\r\n\r\nC M L DE PAULA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n130313629\r\n\r\nC M S COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n130500542\r\n\r\nC R COSTA ASSIST CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130185205\r\n\r\nCAFE BENFICA LTDA ME \r\n\r\n130464830\r\n\r\nCAFRI REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n130350125\r\n\r\nCAIS 18 POUSADA LTDA ME \r\n\r\n124184308\r\n\r\nCALANDRA SOLUCOES LTDA \r\n\r\n130511919\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S A CISA \r\n\r\n130501824\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130519189\r\n\r\nCANIL ARIOM RADA LTDA ME \r\n\r\n130377759\r\n\r\nCANINHA PADUANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130466620\r\n\r\nCAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130466727\r\n\r\nCAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130388793\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388823\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130387762\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130387819\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388050\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388149\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388220\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388289\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388548\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388564\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130256897\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130502251\r\n\r\nCARLOS WILLIAM PACHECO DE SOUZA ME \r\n\r\n130031011\r\n\r\nCARVALHO & MATOS COMERCIO E AGROPESCA LTDA ME \r\n\r\n130511323\r\n\r\nCASA DO BOLICHE CENTRO DE ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n124245412\r\n\r\nCASA DO SUCO E ACAI LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130516457\r\n\r\nCASAPE CONSTRUCAO E REFORMA ASSESSORIA EM MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n130221538\r\n\r\nCASUAL CHIC ACESSORIOS DE MODA LTDA EPP \r\n\r\n130117684\r\n\r\nCATAGUAZES AMBIENTAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n130492620\r\n\r\nCATAO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130519014\r\n\r\nCAVERNA 8 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130494330\r\n\r\nCELISTICS TRANSATLANTIC TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n130515051\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES II LTDA \r\n\r\n130515094\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III LTDA \r\n\r\n130515116\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV LTDA \r\n\r\n130515035\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTO ARAGANO I LTDA \r\n\r\n130467383\r\n\r\nCENTRAL RECICLAGEM DE METAIS LTDA \r\n\r\n130333980\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO PINTO LTDA ME \r\n\r\n130258571\r\n\r\nCENTRO MEDICO ZE GAROTO LTDA \r\n\r\n130496847\r\n\r\nCEU AZUL DO RIO BAR E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130196223\r\n\r\nCHANNAH PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n130466360\r\n\r\nCHINA & CHINA LTDA \r\n\r\n130353507\r\n\r\nCHL LXI INCORPORACOES S A \r\n\r\n130084875\r\n\r\nCINTYA LINS DE SOUZA \r\n\r\n130517992\r\n\r\nCLAUCIA R X DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123894140\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS DE MELLO ME \r\n\r\n130492140\r\n\r\nCLAUDIO THOMAZ ME \r\n\r\n130510807\r\n\r\nCLEO TOME DE M PRATA ME \r\n\r\n130437310\r\n\r\nCLEUSA F DE FARIAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130077801\r\n\r\nCLINICA DENTARIA ADEQUAR LTDA ME \r\n\r\n130501581\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n130501808\r\n\r\nCOLTEC PROCESSOS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n130475459\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA BAPTISTA LTDA ME \r\n\r\n130312797\r\n\r\nCOMPLEMENTO INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n130406570\r\n\r\nCONFECCOES BRENNER DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n130027413\r\n\r\nCONFRARIA DO MALTE CERVEJAS ESPECIAIS BAR LTDA ME \r\n\r\n130466956\r\n\r\nCONLOG GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130436267\r\n\r\nCONQUISTA ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n130425923\r\n\r\nCONSORCIO ORIENTE NOTEMPER BRS 116330 \r\n\r\n130518069\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n130465739\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130117447\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE RESENDE LTDA - CERES \r\n\r\n130117480\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE RESENDE LTDA - CERES \r\n\r\n130400807\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PERITOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130498017\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n130491284\r\n\r\nCOPACABANA PRAIA HOTEL LTDA \r\n\r\n130518620\r\n\r\nCOPIA COM SERVICOS XEROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130466417\r\n\r\nCORREA E HERMOGENIO LTDA EPP \r\n\r\n130389978\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130389986\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130064122\r\n\r\nCOSTA CAVALCANTI & CARDOSO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130350966\r\n\r\nCRISFLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130006939\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DO CARMO ME \r\n\r\n130333956\r\n\r\nCRISTIANE M B SUZUKI ARQUITETURA \r\n\r\n130464732\r\n\r\nCSW COMERCIAL ELETRICA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130496472\r\n\r\nCURSO MENEZES VERAS LTDA ME \r\n\r\n123980755\r\n\r\nD & L EMPREENDIMENTOS E EDITORA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130453021\r\n\r\nD ARAUJO PRADO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n130491470\r\n\r\nD BARROS AZEREDO ME \r\n\r\n130243108\r\n\r\nD L DA S CARDOSO AMORIM \r\n\r\n130423700\r\n\r\nD M MENDES PADARIA CONFEITARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130061484\r\n\r\nD R SIQUEIRA COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n130496634\r\n\r\nDAIICHI INDUSTRIA DE METAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130514896\r\n\r\nDALIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130310360\r\n\r\nDALVA DE MORAIS QUINTANILHA ME \r\n\r\n130381659\r\n\r\nDANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130452858\r\n\r\nDATA CERTA TRANSPORTES AEREOS LTDA ME \r\n\r\n130499838\r\n\r\nDE FARO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130464899\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS FAUSTO E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n130492655\r\n\r\nDESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130312711\r\n\r\nDEVISE INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130502987\r\n\r\nDIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RADIO S/A \r\n\r\n130513628\r\n\r\nDICASA COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA \r\n\r\n130499889\r\n\r\nDICOLI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n130501018\r\n\r\nDINAMO INDUSTRIA DE EXPLOSIVOS LTDA ME \r\n\r\n130466140\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO CANTAGALO LTDA \r\n\r\n130405728\r\n\r\nDMODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130120120\r\n\r\nDOMINIO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n130378615\r\n\r\nDROGARIA BENSTAR LTDA ME \r\n\r\n130481246\r\n\r\nDROGARIA BOM PRECO DA ESTANCIA LTDA ME \r\n\r\n130515833\r\n\r\nE H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME \r\n\r\n130501298\r\n\r\nE S DUARTE SA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n130284025\r\n\r\nEBENEZER DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130375012\r\n\r\nEDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130417130\r\n\r\nEDW RIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130081817\r\n\r\nEL RIGHE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130091723\r\n\r\nELETRIZANTE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130501662\r\n\r\nELIARA E J R ARTIGOS ELETRONICOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130462144\r\n\r\nELOX MOTORES LTDA ME \r\n\r\n130312835\r\n\r\nEMOC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA NE \r\n\r\n130258660\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130258474\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130461555\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130499102\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130406643\r\n\r\nEMPRESA INDUSTRIAL TAPAJOS LTDA \r\n\r\n130516228\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n130511226\r\n\r\nEPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n130408727\r\n\r\nERNST AGENCIADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124255116\r\n\r\nESCRIMOVEIS DE IGUACU ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n130406350\r\n\r\nESPACO GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130518131\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130493660\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124253121\r\n\r\nESTANCIA DA VIDA HOTEL E LAZER LTDA \r\n\r\n130514918\r\n\r\nESTRADA DE ITACOATIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130351881\r\n\r\nETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n130497118\r\n\r\nEUROLINK SERVICOS ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n130388599\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n130489646\r\n\r\nEVELIN MENEZES CASTRO ME \r\n\r\n130459739\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n130316059\r\n\r\nEXPRESSO PAPALEGUAS TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n130465151\r\n\r\nF R M DA SILVA QUIOSQUE ME \r\n\r\n130490466\r\n\r\nF T PENEDO ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130270628\r\n\r\nF V CARVALHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130436810\r\n\r\nF W NEGRAES SITKO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n130409332\r\n\r\nFAEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130491322\r\n\r\nFALCAO COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130417360\r\n\r\nFARMACIA ALDEIA DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n130435058\r\n\r\nFARMACIA FAMILYFARMA LTDA ME \r\n\r\n130424560\r\n\r\nFAROL DA BARRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130424641\r\n\r\nFAROL DA BARRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130513598\r\n\r\nFARYSON TEC COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130517640\r\n\r\nFELIPE A DA SILVA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n130457728\r\n\r\nFELIPE COSTA MARQUES \r\n\r\n130513997\r\n\r\nFELIPE FARIAS MENDES BIJUTERIAS EPP \r\n\r\n130494194\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130497690\r\n\r\nFFS BIG SPEED SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n130280054\r\n\r\nFITFILM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130109665\r\n\r\nFIXO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130328715\r\n\r\nFLAVIO LOURES MOZER INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n130088552\r\n\r\nFLORIDO ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n130456152\r\n\r\nFOCCUS FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130511692\r\n\r\nFORMOSAS 2003 EMPADAS LTDA ME \r\n\r\n130519286\r\n\r\nFORT FRUT ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n130464724\r\n\r\nFREITAS & OLIVA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130404489\r\n\r\nFRIGORIFICO SANTA ODETE LTDA \r\n\r\n130516678\r\n\r\nFRIGORIFICO SANTA ODETE LTDA \r\n\r\n130049786\r\n\r\nG R A TERCERIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130257206\r\n\r\nG SANCHES DE SOUZA CURSOS DE IDIOMAS ME \r\n\r\n130337056\r\n\r\nGABIDEL BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130385972\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS \r\n\r\n130517453\r\n\r\nGENUS S/A \r\n\r\n130452157\r\n\r\nGFOUR SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130486493\r\n\r\nGILMARA CORDEIRO DE AZEVEDO ME \r\n\r\n130466891\r\n\r\nGLARB IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130466921\r\n\r\nGLARB IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130464716\r\n\r\nGLOBAL MAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130498084\r\n\r\nGMG DAMIAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n130000965\r\n\r\nGPA MAGE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n130497762\r\n\r\nGUARUJA REFORMAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n130510602\r\n\r\nGUEDES & SOUZA MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130493511\r\n\r\nGUILHERME R C LIMA PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n130490695\r\n\r\nH M C 2013 COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n130512770\r\n\r\nHANGTECH SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n130501530\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130501557\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130464600\r\n\r\nHCP MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130519642\r\n\r\nHCR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n130483613\r\n\r\nHELIO DE JESUS DA SILVA SERRALHERIA ME \r\n\r\n124173667\r\n\r\nHEROTRIN TRANSPORTADORA LTDA ME ME \r\n\r\n130463965\r\n\r\nHILDA MARI DAS NEVES ME \r\n\r\n130497606\r\n\r\nHOGAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130501603\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n130390135\r\n\r\nHOTEL E LANCHONETE LINDOIA LTDA ME \r\n\r\n130201383\r\n\r\nHS MOTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130501948\r\n\r\nHSOFTECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130408557\r\n\r\nHURLEY COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n130408573\r\n\r\nHURLEY COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n130515612\r\n\r\nI E SANTO RIO DAS OSTRAS METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n130468770\r\n\r\nI M BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130487163\r\n\r\nI P RISCADO ME \r\n\r\n130515736\r\n\r\nI R D BOTELHO CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n130406236\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130098450\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123469007\r\n\r\nIMOBILIARIA RIVE GAUCHE LTDA \r\n\r\n123469058\r\n\r\nIMOBILIARIA RIVE GAUCHE LTDA \r\n\r\n124072372\r\n\r\nIMOBILIARIA RIVE GAUCHE LTDA \r\n\r\n130513768\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n130491411\r\n\r\nINACIA ALVES DE BRITO ME \r\n\r\n130015873\r\n\r\nINDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n130015890\r\n\r\nINDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S A \r\n\r\n130462152\r\n\r\nINDIMAX CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n130514691\r\n\r\nINSETLU DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n130291170\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA JUSSARA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n124194400\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO ROSA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n130514322\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130478911\r\n\r\nIRENE GONCALVES DE LIMA LAVAGEM DE VEICULOS ME \r\n\r\n130318159\r\n\r\nIRON TEC INDUSTRIA DE APARELHOS FISIOTERAPICOS LTDA ME \r\n\r\n130256854\r\n\r\nITA FOX DESING LTDA ME \r\n\r\n130467022\r\n\r\nIVONE E COUTINHO ASSESSORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n130492086\r\n\r\nJ ALVES COMERCIO E ALIMENTACAO ME \r\n\r\n130491551\r\n\r\nJ C C FIGUEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130315044\r\n\r\nJ F N IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130406708\r\n\r\nJ GOMES FERREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n130234281\r\n\r\nJ M ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n130270636\r\n\r\nJ M MARTINS MANHAES ME \r\n\r\n130497681\r\n\r\nJ M RIBEIRO BOUTIQUE ME \r\n\r\n130487333\r\n\r\nJ P R VIDAL ME \r\n\r\n130436755\r\n\r\nJ R DA SERRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130101818\r\n\r\nJAMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n130417521\r\n\r\nJEVISON PROJETOS DE SEGURANCA INSTALACOES E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130311847\r\n\r\nJL FERREIRA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130464961\r\n\r\nJOAO CARLOS DE PAULA OLIVEIRA \r\n\r\n130491187\r\n\r\nJOKAFARIAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n130314285\r\n\r\nJOSE MENDES OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130369543\r\n\r\nJOSLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n124028594\r\n\r\nJOY GAMES RIO COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130463019\r\n\r\nJRF DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130238104\r\n\r\nJRN SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130496456\r\n\r\nJULIANA CASSUNDE CORREA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n130256919\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130256943\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130387592\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130472565\r\n\r\nK S FLOR MERCEARIA ME \r\n\r\n130389129\r\n\r\nKAP LOCACOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130086401\r\n\r\nKATIA PINTO CHIAPPETTA DE ABBADIA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n130379816\r\n\r\nKATIA VALERIA ALVES DE MORAES ME \r\n\r\n130503649\r\n\r\nKILO GRILL DA ILHA CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n130352071\r\n\r\nKIMITEST APARELHOS DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n130352110\r\n\r\nKIMITEST APARELHOS DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n130348902\r\n\r\nKL BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130519219\r\n\r\nKNULU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130519030\r\n\r\nKO KET BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130345750\r\n\r\nL C A REIS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130382906\r\n\r\nL C DIAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130499005\r\n\r\nL F F TEIXEIRA ME \r\n\r\n130109460\r\n\r\nL H B DE RESENDE PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n130491179\r\n\r\nLAFARE PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130495328\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE RECANTO DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n123863520\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n130499870\r\n\r\nLAR T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130511790\r\n\r\nLATICINIOS VILLAGGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n130349631\r\n\r\nLE SOURCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130464856\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA \r\n\r\n130374040\r\n\r\nLEGOARCH MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n130232050\r\n\r\nLEMOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130496383\r\n\r\nLENISE BORGES WOLYN \r\n\r\n130437204\r\n\r\nLERA DECORACAO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n124118127\r\n\r\nLETEC DO RIACHUELO ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n130492744\r\n\r\nLGL MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130467561\r\n\r\nLIRIOS DO CAMPO MERITI NOIVA LTDA ME \r\n\r\n130350486\r\n\r\nLIS CENTRO PROFISSIONAL DE BELEZA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n130423025\r\n\r\nLORDE DA CEASA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n124246656\r\n\r\nLS PROJETOS LTDA \r\n\r\n130497339\r\n\r\nLUCCHBOU NORTE NORDESTE LTDA EPP \r\n\r\n130499684\r\n\r\nLUCIO DA VEIGA PAES ME \r\n\r\n130516791\r\n\r\nM AGOSTINI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n130516830\r\n\r\nM AGOSTINI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n130401560\r\n\r\nM C COSTA COMERCIO DE VAREJISTA DE UTENSILIOS PARA O LAR ME \r\n\r\n130401307\r\n\r\nM DA COSTA OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA \r\n\r\n130385948\r\n\r\nM DO C DOS SANTOS SERVICOS INTEGRADOS ME \r\n\r\n130257419\r\n\r\nM F GOMES PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n130407674\r\n\r\nM G AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124166598\r\n\r\nM G VIEIRA ME \r\n\r\n130242373\r\n\r\nM J EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130491381\r\n\r\nM L P FERREIRA LAVANDERIA ME \r\n\r\n130405221\r\n\r\nM L S FARIA TRANSPORTE ESCOLAR ME \r\n\r\n130212288\r\n\r\nM M LIVRARIA E PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n130490571\r\n\r\nM M REFORMA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n130517143\r\n\r\nM PASSOS LIMA BOUTIQUE ME \r\n\r\n130497282\r\n\r\nM S DIAS MANDARO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n130513415\r\n\r\nM T N MOVEIS E ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130436771\r\n\r\nM V C REGO SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130352691\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n130458759\r\n\r\nMAESTRO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130502367\r\n\r\nMAGNOLIA LOPES DA SILVA EVENTOS ME \r\n\r\n130512532\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n130512540\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n130514284\r\n\r\nMANAUS HOLDING LTDA \r\n\r\n130465895\r\n\r\nMAQUEFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n130465763\r\n\r\nMARCELO ANTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130472590\r\n\r\nMARCELO SEIS ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n130330736\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLOCOSTA \r\n\r\n130035173\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n130299006\r\n\r\nMARIA LAURA PETRACCA ME \r\n\r\n130384283\r\n\r\nMARJO'S INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130464643\r\n\r\nMARMOTHA COMERCIO VIRTUAL VENDAS ROUPAS ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130185418\r\n\r\nMASC TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n124196438\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS AMIGOS DO VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n130388890\r\n\r\nMAURICIO DE PINHO SANTOS ME \r\n\r\n130501190\r\n\r\nMECANICA CAPRI LTDA ME \r\n\r\n130456446\r\n\r\nMEF FISIO STRETCHING SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n130384852\r\n\r\nMEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130511064\r\n\r\nMERCADINHO BARBUDO LTDA ME \r\n\r\n130235695\r\n\r\nMERCADINHO NICE DA RAINHA LTDA ME \r\n\r\n130513105\r\n\r\nMERCADINHO RAISSA DO FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n130501913\r\n\r\nMERCADO NOTA 10 DO AREAL LTDA ME \r\n\r\n130464708\r\n\r\nMERCEARIA APARECIDA ABIB DE VARRE SAI LTDA ME \r\n\r\n130487198\r\n\r\nMERCEARIA BANGU PET LTDA \r\n\r\n130188387\r\n\r\nMERCEARIA GARONA LTDA \r\n\r\n130424439\r\n\r\nMERCEARIA MIURA CRISTALINA LTDA EPP \r\n\r\n130460915\r\n\r\nMESTRE DAVID DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130382671\r\n\r\nMETALMAX PRODUTOS QUIMICOS E METALURGICOS LTDA \r\n\r\n130007781\r\n\r\nMIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n130498670\r\n\r\nMINI MERCADO VILA DO PAN LTDA ME \r\n\r\n130374792\r\n\r\nMIX COMERCIO SERVICO E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n130461962\r\n\r\nMMC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130464368\r\n\r\nMMX METALICOS CORUMBA LTDA \r\n\r\n123423643\r\n\r\nMONDE DES ARTS ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n113546440\r\n\r\nMONDE DES ARTS ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n130464546\r\n\r\nMONDIALTOTUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130418730\r\n\r\nMONTEVAN PREVIDENCIA PRIVADA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n130492710\r\n\r\nMORADA DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130111198\r\n\r\nMOTTA & RACHID PLANEJAMENTO LTDA 1 ME \r\n\r\n130311952\r\n\r\nMP DA SILVA FILHO ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n130463906\r\n\r\nN G SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n130495433\r\n\r\nN L REPRESENTACAO COMERCIAL ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n130482480\r\n\r\nN LOUBACK COMERCIO DE DOCES E SUCOS ME \r\n\r\n130353817\r\n\r\nNAGIRRE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130466344\r\n\r\nNAUTRONIX BRASIL LTDA \r\n\r\n130494399\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n130494402\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n124271189\r\n\r\nNEW LEADER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130464929\r\n\r\nNEW PROTECT SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130467421\r\n\r\nNILZA PEREIRA CORREA AUTO OFICINA ME \r\n\r\n130494437\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130389684\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n130502847\r\n\r\nNORMA PREDIAL E COMERCIAL S/A \r\n\r\n130497720\r\n\r\nNOVA LATAS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130515949\r\n\r\nNOVO HOTEL TERRA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n130485810\r\n\r\nNUTRIBABY INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130256021\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130515000\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n130511048\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n130503061\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130498475\r\n\r\nONFA GERADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130425982\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n130482463\r\n\r\nOTAFA LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n130383040\r\n\r\nP C A DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130511889\r\n\r\nP1 PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO S/A \r\n\r\n130466867\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA \r\n\r\n130492728\r\n\r\nPAGCENTER COBRANCAS E PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n130493139\r\n\r\nPANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130064629\r\n\r\nPANIFICACAO IDEAL LTDA ME \r\n\r\n124194893\r\n\r\nPANIFICACAO TONIZZI LTDA ME \r\n\r\n130314854\r\n\r\nPAPELACO COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n130236187\r\n\r\nPAPELARIA ESTRELA DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n130075647\r\n\r\nPARQUES TEMATICOS S/A \r\n\r\n130075671\r\n\r\nPARQUES TEMATICOS S/A \r\n\r\n130075710\r\n\r\nPARQUES TEMATICOS S/A \r\n\r\n130516520\r\n\r\nPASCOAL E ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130109380\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA CONTABILIDADE \r\n\r\n130512311\r\n\r\nPEDRITA NITEROI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130464651\r\n\r\nPEREIRA DE AZEVEDO & CIA LTDA ME \r\n\r\n130517607\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130491764\r\n\r\nPLANET CHOKOLATE TIJUCA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n130315915\r\n\r\nPLANETA DAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130472557\r\n\r\nPOPPE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130485950\r\n\r\nPORTAL MALAQUITA SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130491667\r\n\r\nPOSTO MANGUINHOS DE BUZIOS LTDA \r\n\r\n130493864\r\n\r\nPOWER NET TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n123257590\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123258669\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130515825\r\n\r\nPRIMOTECH LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130493082\r\n\r\nPRINCESA MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n130214795\r\n\r\nPROFILE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130491403\r\n\r\nPROMOVA RJ SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n130511013\r\n\r\nPTS SERVICOSE REPAROS LTDA \r\n\r\n130240451\r\n\r\nPUBLITAS MIDIA EXTERIOR LTDA \r\n\r\n130515868\r\n\r\nQUALITY FESTAS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130497673\r\n\r\nQUETZAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130456225\r\n\r\nQUINTAL DO CEU BAR LTDA ME \r\n\r\n124220193\r\n\r\nR A ALVARENGA SERVICOS DE TOPOGRAFIA \r\n\r\n130498394\r\n\r\nR B M REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n124076670\r\n\r\nR CARDOSO DE CASTRO E F B GUINLE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130515728\r\n\r\nR L TERRAPLENAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130436763\r\n\r\nR M BARROS ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n130465976\r\n\r\nR M PAMPLONA GESTAO CONTABIL EMPRESARIAL ME \r\n\r\n130383406\r\n\r\nR M S SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E BRINQUEDOS ME \r\n\r\n130462284\r\n\r\nR ROSA DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n130400742\r\n\r\nR RUFINO BARBOSA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n130084271\r\n\r\nR S DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n130480169\r\n\r\nRAMO MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123256739\r\n\r\nRAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123259410\r\n\r\nRAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130378933\r\n\r\nREADER' S DIGEST BRASIL LTDA \r\n\r\n130517763\r\n\r\nREAL ATLETICA LTDA ME \r\n\r\n130517100\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n124205100\r\n\r\nREGEL ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n130383112\r\n\r\nREIS E GUIMARAES SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130401633\r\n\r\nRENATO ALAN SILVA DE VASCONCELOS ME ME \r\n\r\n130458520\r\n\r\nREOBOTE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130512877\r\n\r\nREPUBLIC WK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130296287\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130296317\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130501670\r\n\r\nRG NUNES CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130426563\r\n\r\nRIBEIRO, PRADO & CIA LTDA ME \r\n\r\n130426350\r\n\r\nRIDE PLUS TECNOLOGIA S A \r\n\r\n130070246\r\n\r\nRIO ARGENTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130349844\r\n\r\nRIO CAIXAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n130466697\r\n\r\nRIO MIAMI TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130501107\r\n\r\nROBSON C S MARINHO E CIA LTDA ME \r\n\r\n123908817\r\n\r\nRODOMAQ 1371 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n130230405\r\n\r\nRODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n130491900\r\n\r\nRODRIGO LOURENCO TORRES ME \r\n\r\n130349658\r\n\r\nROMAB LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130077429\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n130077488\r\n\r\nRONALDOJORDAO BUSSIERE \r\n\r\n130290041\r\n\r\nROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA \r\n\r\n130316970\r\n\r\nRUN SOFT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130494097\r\n\r\nS F DE OLIVEIRA LANCHONETE \r\n\r\n130435260\r\n\r\nS G BAUER COMERCIO DE SKATE ME \r\n\r\n130459267\r\n\r\nS S COSTA & CIA LTDA ME \r\n\r\n130493074\r\n\r\nSALAO L & M BELEZA EM ALTA LTDA ME \r\n\r\n124048803\r\n\r\nSALMOS 126.6 MOVEIS ELETROS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130466387\r\n\r\nSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130303852\r\n\r\nSCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130457132\r\n\r\nSCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130457140\r\n\r\nSCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130377627\r\n\r\nSEGMENTO MOVEIS E ACESSORIOS CORPORATIVOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130459348\r\n\r\nSELMA F DE BARROS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130314633\r\n\r\nSENIORTOPO SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n130466514\r\n\r\nSENTRAX ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130514993\r\n\r\nSERGIO LUIZ MACHADO SISTEMAS ME \r\n\r\n130373796\r\n\r\nSERGIO R DUTRA FERREIRA ME \r\n\r\n130453927\r\n\r\nSERV TEMP RENT A CAR LTDA \r\n\r\n130501956\r\n\r\nSHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130422002\r\n\r\nSI THOCA EVENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n130271535\r\n\r\nSIAL LAGOS URBANIZACOES LTDA ME \r\n\r\n130500275\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130084140\r\n\r\nSICRA SOCIEDADE INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES ALCANTARA LTDA \r\n\r\n130080420\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n124172644\r\n\r\nSILSA BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n130493163\r\n\r\nSILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n130421154\r\n\r\nSILVEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n130108707\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n130403610\r\n\r\nSIMONE J DA SILVA SACOLAO ME \r\n\r\n130511404\r\n\r\nSIRIUS COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130492833\r\n\r\nSKY RIO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n130383503\r\n\r\nSM DO BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130494127\r\n\r\nSOAS SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130485845\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO LTDA \r\n\r\n130517259\r\n\r\nSOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n124218865\r\n\r\nSOMAX AMBIENTAL & ACUSTICA LTDA \r\n\r\n130491209\r\n\r\nSONIMAR ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n130498688\r\n\r\nSOUL AND BODY CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n130456462\r\n\r\nSPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA EPP \r\n\r\n130496774\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n130496715\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n130456195\r\n\r\nSUNRISE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n130466077\r\n\r\nSUPER NEWS LTDA \r\n\r\n130400750\r\n\r\nSUPER SAO VICENTE COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130475343\r\n\r\nSUPER SIAN DISTRIBUIDORA DE MASSAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n130425788\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130465291\r\n\r\nT B ALLAM COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130349488\r\n\r\nT G H INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130348236\r\n\r\nTARDIN E CABRAL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130503053\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n130512192\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n130513296\r\n\r\nTERRAL TERRAPLANAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130335304\r\n\r\nTHIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n130503118\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n130500470\r\n\r\nTIA LEA DOCES LTDA ME \r\n\r\n130511994\r\n\r\nTIM CELULAR S A \r\n\r\n130503096\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n130519502\r\n\r\nTRAMAS E TONS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130501638\r\n\r\nTRANS ROQUE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130510238\r\n\r\nTRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130466603\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130518590\r\n\r\nTRANSMARITIMO LOGISTICA & TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n130331422\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS RIO GOMES LTDA ME \r\n\r\n130466204\r\n\r\nTRANSPORTES SAUDADE NORDESTE LTDA \r\n\r\n130406686\r\n\r\nTRES AMORES FRUTAS LTDA \r\n\r\n130259160\r\n\r\nTUAKASA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130466271\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130215163\r\n\r\nUPRISE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n130466484\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130501859\r\n\r\nUTE PARNAIBA GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130436747\r\n\r\nV DE S HENRIQUES BAR E ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n124213871\r\n\r\nV L C MARTINS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n130492337\r\n\r\nVALDAN LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130493600\r\n\r\nVALE DO PARAIBA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130497061\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124207332\r\n\r\nVEGA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130400173\r\n\r\nVENUS CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130513920\r\n\r\nVERDANO FRANQUIAS S A \r\n\r\n130464686\r\n\r\nVERDURAMA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130270237\r\n\r\nVERNISSAGE IMPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130375071\r\n\r\nVERONA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130487058\r\n\r\nVIDAL ASSISTENCIA LOGISTICA E INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n130005428\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n130377864\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n130348600\r\n\r\nVISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130466786\r\n\r\nVITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130456365\r\n\r\nVPLUS SERVICOS DE APOIO PARA EXPATRIACAO LTDA \r\n\r\n130498467\r\n\r\nVU160 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130329150\r\n\r\nW G CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130253758\r\n\r\nW GONCALVES DE OLIVERA ME \r\n\r\n130401447\r\n\r\nW V LITORAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130496758\r\n\r\nWALDYR LIMA EDITORA LTDA \r\n\r\n130502634\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE SOUZA ME \r\n\r\n130486523\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ COLCHOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130350630\r\n\r\nWEDGEWOOD BRAZIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n123942845\r\n\r\nWEDGEWOOD BRAZIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n130389668\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n130222089\r\n\r\nWXM TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130400130\r\n\r\nXPRIME COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130066893\r\n\r\nXTEL PRESTADORA DE SERVICO DE TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n130274569\r\n\r\nZ G DOS SANTOS FERNANDES ELETRECISTA ME \r\n\r\n130465917\r\n\r\nZ J FATTUH ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n130492272\r\n\r\nZENTECH OFFSHORE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nId: 1451385"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1451387": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130017256\r\n\r\nESPACO CARIOCA COMERCIO DE BOLSAS CINTOS E CARTEIRAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1451387"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1451386": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n124028179\r\n\r\n130498092\r\n\r\n130317500\r\n\r\n130418846\r\n\r\n130423270\r\n\r\n130493198\r\n\r\n130499790\r\n\r\n130513776\r\n\r\n130516260\r\n\r\n130492922\r\n\r\n130516759\r\n\r\n130500984\r\n\r\n130513725\r\n\r\n130491659\r\n\r\n130493678\r\n\r\n130230774\r\n\r\n123022398\r\n\r\n130335894\r\n\r\n130499668\r\n\r\n130114596\r\n\r\n130280232\r\n\r\n130215201\r\n\r\n130514047\r\n\r\n124178448\r\n\r\n130235520\r\n\r\n130518840\r\n\r\n130498335\r\n\r\n130499935\r\n\r\n130317390\r\n\r\n130405205\r\n\r\n130514810\r\n\r\n130516872\r\n\r\n130418536\r\n\r\n130493090\r\n\r\n130512478\r\n\r\n130502286\r\n\r\n130304409\r\n\r\n130377538\r\n\r\n130347000\r\n\r\n130497851\r\n\r\n130518743\r\n\r\n130487988\r\n\r\n130039322\r\n\r\n130510793\r\n\r\n130407968\r\n\r\n130290777\r\n\r\n130088935\r\n\r\n124161111\r\n\r\n130514462\r\n\r\n130242616\r\n\r\n130516910\r\n\r\n130498548\r\n\r\n130381101\r\n\r\n130334375\r\n\r\n130377716\r\n\r\n130511374\r\n\r\n130516821\r\n\r\n130454184\r\n\r\n130426636\r\n\r\n130415499\r\n\r\n130333085\r\n\r\n130389021\r\n\r\n130388661\r\n\r\n130387924\r\n\r\n130256846\r\n\r\n130388432\r\n\r\n130387630\r\n\r\n130459046\r\n\r\n130424170\r\n\r\n130455377\r\n\r\n130225886\r\n\r\n130466840\r\n\r\n130304484\r\n\r\n130513547\r\n\r\n130511447\r\n\r\n130511340\r\n\r\n130510866\r\n\r\n130494356\r\n\r\n124178774\r\n\r\n130389099\r\n\r\n130091235\r\n\r\n130496138\r\n\r\n130437409\r\n\r\n130502626\r\n\r\n130464775\r\n\r\n130512915\r\n\r\n130036048\r\n\r\n130511110\r\n\r\n130510661\r\n\r\n130510696\r\n\r\n123727642\r\n\r\n130514799\r\n\r\n130503630\r\n\r\n130457809\r\n\r\n130222585\r\n\r\n130512729\r\n\r\n130399655\r\n\r\n130403695\r\n\r\n130465925\r\n\r\n130515884\r\n\r\n130038288\r\n\r\n130043737\r\n\r\n130466468\r\n\r\n130007056\r\n\r\n130336564\r\n\r\n130336688\r\n\r\n130481297\r\n\r\n130500038\r\n\r\n130310271\r\n\r\n130488380\r\n\r\n130511846\r\n\r\n130095311\r\n\r\n130500917\r\n\r\n130456110\r\n\r\n130511765\r\n\r\n130056120\r\n\r\n130501883\r\n\r\n124200451\r\n\r\n130496090\r\n\r\n124124054\r\n\r\n130284904\r\n\r\n130066311\r\n\r\n130501786\r\n\r\n130493805\r\n\r\n130193429\r\n\r\n130492884\r\n\r\n130514780\r\n\r\n130244732\r\n\r\n130501751\r\n\r\n130426083\r\n\r\n130415847\r\n\r\n130514772\r\n\r\n130514403\r\n\r\n130492442\r\n\r\n130077852\r\n\r\n130227358\r\n\r\n130464481\r\n\r\n130354279\r\n\r\n130514420\r\n\r\n130461024\r\n\r\n130512222\r\n\r\n130490962\r\n\r\n130424315\r\n\r\n130502537\r\n\r\n130457396\r\n\r\n130516732\r\n\r\n130492760\r\n\r\n130497754\r\n\r\n130239305\r\n\r\n130516287\r\n\r\n130332003\r\n\r\n130374652\r\n\r\n130471453\r\n\r\n130185507\r\n\r\n130493201\r\n\r\n130240184\r\n\r\n130492957\r\n\r\n124176844\r\n\r\n130415294\r\n\r\n130499315\r\n\r\n130312410\r\n\r\n130352373\r\n\r\n130352446\r\n\r\n130512427\r\n\r\n124166466\r\n\r\n130404039\r\n\r\n130404098\r\n\r\n130418315\r\n\r\n130330426\r\n\r\n130423580\r\n\r\n130514977\r\n\r\n130419869\r\n\r\n130501131\r\n\r\n130302945\r\n\r\n124099190\r\n\r\n124099122\r\n\r\n130514845\r\n\r\n130501921\r\n\r\n124178804\r\n\r\n130464244\r\n\r\n130002160\r\n\r\n130408590\r\n\r\n130408530\r\n\r\n130492949\r\n\r\n130518670\r\n\r\n130400220\r\n\r\n130475262\r\n\r\n130421740\r\n\r\n130493368\r\n\r\n130517127\r\n\r\n130423173\r\n\r\n130421650\r\n\r\n130304450\r\n\r\n130456276\r\n\r\n130457353\r\n\r\n130457370\r\n\r\n130496561\r\n\r\n130501697\r\n\r\n130497444\r\n\r\n130492345\r\n\r\n130501590\r\n\r\n130194620\r\n\r\n130498157\r\n\r\n130495280\r\n\r\n130492167\r\n\r\n130492426\r\n\r\n130518859\r\n\r\n130424072\r\n\r\n130461482\r\n\r\n130512974\r\n\r\n130500461\r\n\r\n130498360\r\n\r\n124021700\r\n\r\n124145604\r\n\r\n130515493\r\n\r\n130272647\r\n\r\n130494313\r\n\r\n130514500\r\n\r\n130451991\r\n\r\n130347205\r\n\r\n130498300\r\n\r\n130401714\r\n\r\n130511331\r\n\r\n130385786\r\n\r\n130503592\r\n\r\n130387509\r\n\r\n130503720\r\n\r\n130070440\r\n\r\n130495220\r\n\r\n130493341\r\n\r\n130510815\r\n\r\n130368997\r\n\r\n130347663\r\n\r\n124276660\r\n\r\n124250750\r\n\r\n124250785\r\n\r\n130407380\r\n\r\n130206059\r\n\r\n130499722\r\n\r\n130490733\r\n\r\n130414840\r\n\r\n124262228\r\n\r\n130516961\r\n\r\n130498181\r\n\r\n130092215\r\n\r\n124139213\r\n\r\n130513792\r\n\r\n130491128\r\n\r\n130268682\r\n\r\n123489091\r\n\r\n130245313\r\n\r\n130492051\r\n\r\n130234451\r\n\r\n130520438\r\n\r\n130233390\r\n\r\n130329932\r\n\r\n130516880\r\n\r\n130234508\r\n\r\n130200786\r\n\r\n130421642\r\n\r\n130464791\r\n\r\n130490350\r\n\r\n130490407\r\n\r\n130493910\r\n\r\n130495140\r\n\r\n130388718\r\n\r\n130421693\r\n\r\n130494160\r\n\r\n124239404\r\n\r\n130253219\r\n\r\n130312703\r\n\r\n130253251\r\n\r\n130425419\r\n\r\n124182950\r\n\r\n130512753\r\n\r\n130204790\r\n\r\n130513857\r\n\r\n130465178\r\n\r\n130511099\r\n\r\n124243681\r\n\r\n130511102\r\n\r\n130497916\r\n\r\n130233030\r\n\r\n130284319\r\n\r\n130284416\r\n\r\n130284645\r\n\r\n130518379\r\n\r\n130491608\r\n\r\n130464805\r\n\r\n130501417\r\n\r\n123859743\r\n\r\n123859778\r\n\r\n130515477\r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