{
    "2013-02-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1448453": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00621754.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de telefonia de longa distância nacional, referente a faturas descontinuadas, compreendidas no período entre abril/2007 e junho/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.039,36.\r\n\r\nDATA: 16.01.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2011.01126082.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços de tipagens genéticas de indivíduos, por meio da análise de DNA, correspondente ao percentual de 25% do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 53.485,00.\r\n\r\nDATA: 16.01.2013.\r\n\r\nId: 1448453"
                    ],
                    "1448454": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF COMUNICAM o convite da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ aos membros do Ministério Público para participação no “Curso de Capacitação em Gênero: Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres”, a ocorrer nos dias 8, 11, 15 e 22 de março de 2013, realizando-se as atividades das 09h às 18h no primeiro dia e das 09h às 13h30min nos demais, no auditório da EMERJ (Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAs inscrições são gratuitas e serão recebidas no endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br até a véspera do evento. Foram disponibilizadas 15 vagas para o MPRJ. Os interessados deverão informar nome completo, lotação, e-mail e telefones de contato. Informações adicionais, incluindo a programação completa, poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1448454"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1448451": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 30 de janeiro de 2013, a servidora SHEILA ALVES SANTOS PINHEIRO, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área Serviços de Apoio, matrícula nº 2005, para posterior lotação (Processo MPRJ 2013.00105108).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 31 de janeiro de 2013, a servidora SHEILA ALVES SANTOS PINHEIRO, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área Serviços de Apoio, matrícula nº 2005, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital, até ulterior deliberação.\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, a servidora ELISABETH CRISTINA GALVAO DE CASTRO, matrícula nº 8003023, para posterior lotação (Processo MPRJ 2013.00140983).\r\n\r\nDesigna, no período de 15 de fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2013, a servidora ELISABETH CRISTINA GALVAO DE CASTRO, matrícula nº 8003023, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente da Capital.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 20 de fevereiro de 2013, a servidora ELISABETH CRISTINA GALVAO DE CASTRO, matrícula nº 8003023, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA TEIXEIRA DE MELO, Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, matrícula nº 809743, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital para a Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nDesigna, no período de 14 de fevereiro de 2013 a 26 de fevereiro de 2013, a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA TEIXEIRA DE MELO, Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, matrícula nº 809743, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor da Capital, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de fevereiro de 2013, a servidora URSULA PAES LEME DE FARIA, Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, matrícula nº 5663, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor da Capital para a Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o servidor RAFAEL DE FREITAS NEVES, matrícula nº 5680, da Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2013, o servidor JULIO MARIO XERFAN DO AMARAL, Técnico do Ministério Público - Área Processual, matrícula nº 2625, para posterior lotação (Processo MPRJ 2013.00152264).\r\n\r\nDesigna, no período de 18 de fevereiro de 2013 a 22 de fevereiro de 2013, o servidor EDUARDO PEREIRA DIAS, Técnico do Ministério Público - Área Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 5617, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Cabo Frio, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, no período de 25 de fevereiro de 2013 a 01 de março de 2013, o servidor ANDRÉ BRITTO DO NASCIMENTO, Técnico do Ministério Público - Área Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 5742, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Cabo Frio, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.01250879 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2012, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da Promotora de Justiça ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO em razão de ressarcimento de despesa decorrente da participação, como representante do MPRJ, no lançamento do Projeto de Cooperação “Liberdade de Expressão, Educação para Mídia, Comunicação e os Direitos da Criança e do Adolescente”.\r\n\r\nId: 1448451"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1448452": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01518205 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital.\r\n\r\nId: 1448452"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1448455": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de março de 2013\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2013\r\n\r\n22/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1448455"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1448348": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.337-9/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Dantas Engenharia de Avaliações Ltda - ME, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no “Curso à Distância de Inferência Estatística Aplicada na Engenharia de Avaliações”, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 18 de fevereiro a 31 de março de 2013., conforme Proposta Detalhe nº 02/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1448348"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1448439": [
                        "II - Ofícios",
                        "PARECER N° 27/2012 \r\n\r\nResposta ao Ofício CAL/BD N° 03/12 \r\n\r\nReferência: Projeto de Lei 669/2007 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 669/2007 para retornar a tramitação.\r\n\r\nEm 15.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Diretor, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acuso o recebimento do Ofício CAL/BD N° 03/12, encaminhado pelo Ilustríssimo Senhor Coordenador de Assuntos Legislativos da Casa Civil a esta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor para exame e parecer. \r\n\r\nO referido projeto de lei visa a proibir a publicidade e a venda vinculada de títulos de capitalização a qualquer outro serviço ou produto. \r\n\r\nInicialmente, importa salientar que o projeto de lei versa sobre duas situações diferentes em seu texto, em que pese o questionamento da CCJ recair somente sobre um aspecto, sendo imperativa uma dupla abordagem, levando-se em conta a peculiaridade da situação. \r\n\r\nUma primeira abordagem deve levar em consideração a questão da publicidade que tem contornos constitucionais que merecem destaque: \r\n\r\nPreserva a Constituição Federal os valores da livre iniciativa em seu Artigo 70, caput, garantindo mais adiante no Parágrafo Único, o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei: \r\n\r\nOra, se a própria Constituição garante a liberdade de atividade econômica lícita, seria um contra-senso que se proibisse sua publicidade, vez que não há qualquer caráter antijurídico na veiculação de propaganda de um produto, que no caso em comento, nada mais é, em sua essência, que um título de crédito reconhecido pelos órgãos do sistema financeiro nacional. \r\n\r\nAcrescente-se a isso que somente cabe à União Federal, nos termos do Art. 22, inciso VII, legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores, havendo flagrante invasão de competência legislativa. \r\n\r\nNão se pode olvidar que as regras vigentes sobre os títulos de capitalização encontram-se regidas pela resolução 15/1991 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), não havendo em referido ato normativo qualquer proibição à publicidade de tais títulos de crédito. \r\n\r\nPor oportuno, em que pese o próprio Artigo 2° da citada resolução estabelecer que um dos objetivos da norma é a defesa dos interesses do consumidor, não criou qualquer óbice à publicidade dos títulos de capitalização, obviamente desde que não seja considerada enganosa ou abusiva nos termos previstos no CDC, apenas determinando regras claras e objetivas visando a higidez do sistema financeiro e a garantia de que os títulos de crédito sejam honrados. \r\n\r\nAssim, com relação a primeira parte do artigo que versa sobre a questão de publicidade, há flagrante inconstitucionalidade sendo recomendado melhor estudo sobre sua juridicidade. \r\n\r\nO segundo aspecto diz respeito à proibição de vinculação da venda dos títulos de capitalização a serviços ou produtos, tema já abordado pela Lei 8078/90. \r\n\r\nNão é novidade a prática abusiva exercida pelas empresas que condicionam o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço ferindo o direito de liberdade do contratante, colocando-o numa situação de vulnerabilidade que merece total repúdio do Estado. \r\n\r\nCabe ressaltar que, muitas vezes o fornecedor faz prevalecer a fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para lhe impor a aquisição de produtos ou serviços não desejados pelo mesmo.\r\n\r\nDe maneira genérica, mas já atento às praticas abusivas de mercado, dispôs o Artigo 6° da Lei 8078/90, ser direito do consumidor à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.\r\n\r\nDe forma mais enfática e sem deixar dúvidas acerca da ilicitude da prática da conhecida \"venda casada\" o CDC estabeleceu em seu Artigo 39, inciso I, ser vedado condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. \r\n\r\nAssim, em atendimento ao questionamento de lavra do Excelentíssimo Deputado Presidente da Comissão de Constituição de Justiça, informamos que o projeto de lei proposto já se encontra materialmente abordado pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, sendo desnecessária nova regra sobre o tema. \r\n\r\nDiante de todo exposto, encaminhamos resposta à consulta ora solicitada, colocando-nos a inteira disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, opinando no momento pelo arquivamento do projeto de lei, tendo em vista os motivos já exaustivamente expostos. \r\n\r\nÉ o parecer, sob censura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nGraziella Aboujaoude - Assessora Jurídica - DIJUR - PROCON/RJ\r\n\r\nOFICIO CASA CIVIL Nº 89 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 3361/2011 para retornar a tramitação.\r\n\r\nEm 15.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a anexa cópia do Parecer PE n° 157/2011 que, em atendimento à consulta formulada por Vossa Excelência através do Oficio CCJ nº 669/2011, concluiu pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 3361/2011, de autoria do Excelentíssimo Deputado André Corrêa. \r\n\r\nSem mais para o momento, e renovando os nossos votos de estima e consideração, subscrevemo-nos. \r\n\r\nAtenciosamente. \r\n\r\nRÉGIS FICHTNER - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPARECER PE Nº 157/2011\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3361/10. CONCESSÃO DE DIFERIMENTO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES INDUSTRIAIS ELETROINTENSIVOS. MANIFESTAÇÃO· PELA INVIABILIDADE DO PROJETO DE LEI. \r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete \r\n\r\nI - DOS FATOS \r\n\r\nCuida-se de Projeto de Lei nº 3361/2010, de autoria do Deputado Andre Corrêa, cujo objetivo é conceder diferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos. \r\n\r\nDe acordo com a justificativa que acompanha o Projeto, estar-se-ia transformando em lei um diferimento que já existe através da Resolução SEF nº 1610/1989, em vigor há mais de 20 (vinte) anos. \r\n\r\nA Superintendência de Tributação (SUT) concluiu pela inviabilidade do Projeto, afirmando que (i) este não repete exatamente os termos da Resolução, concedendo, em alguns pontos, incentivo fiscal sem prévio acordo no CONFAZ; (ii) a competência para editar atos sobre o diferimento é do Poder Executivo, e não do Legislativo; e (iii) a lei estaria alargando o conceito de indústria eletrointensiva, o que acarretaria na perda da arrecadação. \r\n\r\nO processo foi enviado a esta Assessoria Jurídica para análise e manifestação. \r\n\r\nSobre a viabilidade do projeto, passa-se a opinar. \r\n\r\nII - DO DIREITO \r\n\r\nAfirma-se que o Projeto de Lei em análise objetiva transformar em Lei as disposições da Resolução SEF nº 1610/89. Entretanto, em análise comparativa foram encontradas certas diferenças, que a seguir serão expostas e avaliadas. \r\n\r\nVejamos os textos da Resolução e da Lei, para melhor expor a questão. \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEF Nº 1.610 DE 22 DE JUNHO DE 1989 \r\n\r\nDispõe sobre o diferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica às consumidoras industriais eletrointensivas. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º O recolhimento do ICMS devido na distribuição de energia elétrica às consumidoras industrias eletrointensivas, fica diferido até o recolhimento referente ao produto final industrializado, considerando-se o valor relativo ao diferimento como incorporado no valor destas saídas. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3361/2010 \r\n\r\nDispõe sobre o diferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° O recolhimento do ICMS devido na distribuição de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos, fica diferido até o recolhimento referente ao produto final industrializado, considerando-se o valor relativo ao diferimento como incorporado no valor destas saídas, mesmo quando as operações de saída não constituam fato gerador do imposto, sejam imunes, haja redução de base de calculo ou aplicação de alíquota diferenciada. \r\n\r\nArt. 2° Para fins de aplicação desta Lei, fica estabelecido que consumidor industrial eletrointensivo é todo e qualquer estabelecimento industrial que, classificado pela Resolução ANEEL nº 456, de 29 de novembro de 2000, no Subgrupo A1 (tensão de fornecimento igual ou superior a 230 Kv) e que em seu processo produtivo apresenta consumo médio anual de energia elétrica superior a 1.000 (mil) KWh (quilowatt-hora), por tonelada de produto final industrializado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVê-se que há duas alterações relevantes: (i) a incorporação do valor diferido no valor das saídas, mesmo quando não constituam fato gerador do imposto, seja imune ou que haja um incentivo fiscal; e (ii) a definição de consumidor industrial eletrointensivo, que, de acordo, com a SUT, é mais ampla que a atualmente utilizada. \r\n\r\nQuanto ao primeiro ponto, o Projeto de Lei determina que o valor correspondente ao imposto diferido seja incorporado ao valor da saída do produto industrializado, ainda que a operação não constitua fato gerador do ICMS, seja imune ou submetida a outro benefício fiscal. Considerando que nas saídas interestaduais de energia elétrica não incide o ICMS, nos termos do Art. 155, § 2°, X, \"b\", da Constituição Federal, a inclusão do valor do imposto diferido nestas hipóteses configuraria benefício fiscal sem amparo em Convênio. \r\n\r\nNos termos do Art. 155, § 2°, XII, \"g\", do Texto Constitucional e da Lei Complementar nº 24/75, a concessão ou revogação de quaisquer incentivos fiscais relativos ao ICMS, para serem válidas, devem estar fundamentadas em convênios celebrados pelos Estados e pelo Distrito Federal no âmbito do CONFAZ e ratificados pelos Estados, sob pena de serem consideradas inconstitucionais as leis que os concedem. \r\n\r\nComo não existe convênio celebrado no âmbito do CONFAZ acerca da matéria em análise, verifica-se a impossibilidade do Projeto de Lei. \r\n\r\nNo tocante ao item ii, há ali um alargamento do diferirnento, que, anteriormente concedido somente para as operações em que a energia elétrica funciona como insumo no processo de industrialização do produto, agora passaria a atingir também qualquer industrial com a tensão de fornecimento igual ou superior a 230 kV. Ou seja, estar-se-ia concedendo o diferimento também aos industriais que utilizam a energia elétrica como bem de consumo. \r\n\r\nHá de se colocar, porém, que o diferimento do ICMS para mercadorias que se colocam como insumo no processo de produção não foi criado sem justificativa. A diferença de tratamento no âmbito tributário para os insumos e para os bens de consumo são amplas, refletindo-se até na esfera da não cumulatividade, como acontece na LC 87/96. \r\n\r\nO insumo integra o produto final de modo que há indiretamente a saída da mercadoria comprada como insumo quando da venda do produto. O pagamento diferido nada mais seria que a cobrança do tributo quando da saída da mercadoria anteriormente adquirida como matéria prima. Obviamente, não é o que ocorre com os bens de uso e consumo, que são integralmente consumidos no processo produtivo e não fazem parte do produto final, não havendo qualquer saída posterior, mas sim o exaurimento da mercadoria durante a produção. \r\n\r\nÉ esta a lógica da concessão do diferimento para as mercadorias utilizadas como insumos. \r\n\r\nNeste ponto, cabe dizer que a Coordenação de Consultas Jurídico- Tributárias da SUT se manifestou contrariamente, afirmando que haveria perda da arrecadação. \r\n\r\nDe fato, qualquer perda de arrecadação, nos termos da Lei Complementar nº 101/00, somente pode ser efetivada após avaliação quanto ao impacto provocado por sua adoção. O Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece uma série de requisitos para a implantação de qualquer incentivo fiscal que se caracterize como renúncia de receita, o que não ocorreu não presente hipótese. \r\n\r\nPor não se revestir da formalidade adequada, a isenção contida no Projeto de Lei padece de inconstitucionalidade.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nAnte do exposto, conclui-se pela inviabilidade jurídica do Projeto de Lei ora em análise. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011. \r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA - Procurador do Estado - Assessor Jurídico-Chefe \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1875 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a inclusão do Bilhete Único nos municípios da Região dos Lagos.\r\n\r\n1878 - SOLICITA a o Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Hudson Braga, providências necessárias para a construção de uma rampa de acesso na Escola Estadual Antônio Houaiss no bairro do Méier.\r\n\r\n1879 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de banheiros públicos e postos de atendimento médico nas estações de trem na Zona Oeste, a saber: Deodoro, Realengo, Bangu, campo Grande e Santa Cruz.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1873 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para instalação da FAETEC Digital no Município de Petrópolis, para atender a comunidade de Correas.\r\n\r\n1874 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para instalação da FAETEC Digital no Município de Petrópolis, para atender a comunidade do Alto da Serra.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1870 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, estudo no sentido de viabilizar a implantação de BRT (BUS RAPID TRANSIT), ligando o município de São Gonçalo ao município de Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n1871 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para propor Ação em face da União, com o objetivo de questionar a demarcação da Linha do preamar Médio de 1831, nas margens das lagoas do Estado.\r\n\r\n1872 - SOLICITA a o Exmo Comandante da Capitania dos Portos do Estado do Rio de Janeiro medidas necessárias para impedir o fundeio de embarcações em frente as praias de Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n1876 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a transformação do Colégio Estadual Praia do Siqueira em Cabo Frio, numa Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, especializado em educação ambiental e pesqueira.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1877 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a implantação de infraestrutura para agilizar as comunicações, via internet, para atender as coberturas jornalísticas dos treinos das seleções da Copa do Mundo FIFA 2014 em Teresópolis.\r\n\r\nId: 1448439"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1448440": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2013 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3048-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA 6 DE ABRIL COMO O \"DIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 578-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DA TENSÃO MÁXIMA QUE SUPORTA TELAS E REDES DE PROTEÇÃO E GUARDA-CORPOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2084/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1696/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UADERJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1273/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 815/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO - PRESIDENTE DO SINCOR / RJ - SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS; RESSEGUROS; VIDA; CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 229/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52 DO DECRETO LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 231/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1683/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2012) QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO; PELO MUNICÍPIO; NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE; SANEAMENTO AMBIENTAL: FAVORÁVEL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE: FAVORÁVEL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE: FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA .\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, SABINO, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SANEAMENTO AMBIENTAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1907/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2013) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1391/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 3.213; DE 27 DE MAIO DE 1999; QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 529/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE TORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1469/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 126; DE 10 DE MAIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 807/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TOMMY SAM YUIN SING; VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA KEPPEL FELS BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 223/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE OFICIAIS QOS/ENFERMEIROS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 233/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS MILITARES DO EFETIVO DO BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES (BAC) DA PMERJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 532/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2106/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1 E 2, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA A EMENDA Nº 3, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MÁRIO MARQUES, WAGNER MONTES, PAULO MELO, DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1318/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS; POSTOS DE SAÚDE; AMBULATÓRIOS E CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL; INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MARCELO FREIXO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 207/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA; PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA; NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS; CONHECIDO COMO CASA DA MORTE OU CASA DOS HORRORES PARA A MANUTENÇÃO; INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA; VERDADE; JUSTIÇA E TORTURA NUNCA MAIS. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 813/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MINISTRO EVANGÉLICO MARCUS VINICIUS RIZZO SCOGNAMILLO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 222/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL O EN VIO DE MENSAGEM ASSEGURANDO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MEDIANTE INCLUSÃO NO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DIREITO AO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS; INSALUBRES OU PERIGOSAS; NA FORMA DA LEI; BEM COMO O DIREITO AO DISPOSTO NOS INCISOS V; VI; VIII; XVI; XVII E XXI DO ARTIGO 83 DO MESMO DIPLOMA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1448440"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1448441": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1497/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Wagner Montes, que dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores, tornando obrigatória a existência e disponibilização do Livro de Reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nNa justificação do projeto, o autor alega que o objetivo desta medida é aumentar a celeridade e a eficiência da resolução dos conflitos entre os consumidores e os fornecedores de bens e serviços, devendo o Livro de Reclamações ser utilizado nos casos de insatisfação com a prestação do serviço.\r\n\r\nO artigo 5º, XXXII, da Constituição da República, determina que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor e compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme se infere no disposto no artigo 24, V e VII editar normas jurídicas sobre produção e consumo e sobre responsabilidade por dano ao consumidor.\r\n\r\nAdemais, a proposta complementa o disposto no artigo 46 da Lei n° 6007, de 18 de julho de 2011, que “Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do PROCON, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionatório das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor, sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências”, e prevê que o PROCON deverá providenciar a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas contra fornecedores, observados os princípios da publicidade e continuidade.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o artigo 14 do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1497/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1497/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1517/2012, QUE “ESTENDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA OU AUTISTA OS BENEFÍCIOS RELATIVOS AO ICMS, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO CONFAZ Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012, E AO IPVA, NA AQUISIÇÃO E PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”.\r\n\r\nAutores: Deputados ASPÁSIA CAMARGO, EDSON ALBERTASSI, XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1517/2012, de autoria dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho, pelo qual estende às pessoas portadoras de deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda ou autista os benefícios relativos ao ICMS, em consonância com o convenio CONFAZ nº 38, de 30 de março de 2012, e ao IPVA, na aquisição e propriedade de veículos automotores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1517/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 2º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alter o inciso XXIII do art. 40 da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 40 O imposto não incide (...) sobre operação e prestação: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXIII - de aquisição de veículo automotor novo por portador de deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou autista ou por seus responsáveis legais, para seu uso pessoal ou em seu benefício;”\r\n\r\nArt. 3º Fica incluído o art. 40A na Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 40A O benefício previsto no inciso XXIII do art. 40 será limitado a um veículo por beneficiário, a cada período de dois anos.\r\n\r\n“§ 1o Para os efeitos do disposto neste artigo considera-se:\r\n\r\nI - deficiência física a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;\r\n\r\nII - deficiência visual a ocorrência de acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações;\r\n\r\nIII - deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;\r\n\r\nIV - deficiência mental, aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades;\r\n\r\nVI - autista a pessoa portadora de transtorno autista ou autismo atípico.\r\n\r\n§ 2º O enquadramento no benefício referido no caput deste artigo deverá, na forma do regulamento, ser comprovado mediante:\r\n\r\nI - laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para concessão da isenção de IPI; ou\r\n\r\nII - laudo de avaliação emitido por profissional(is) habilitado(s).\r\n\r\n§ 3º A comprovação de que trata o § 2º deste artigo deverá ser exigida uma única vez, quando irreversível a condição do portador de deficiência, podendo ser aproveitados outros documentos apresentados em pleitos anteriores, a juízo da autoridade competente.\r\n\r\n§ 4º Ressalvados os casos previstos no § 5º do art. 40, o benefício somente poderá ser utilizado uma única vez, no período previsto no caput deste artigo, mediante prévia autorização da autoridade competente.\r\n\r\n§ 5º O adquirente deverá recolher o imposto, com atualização monetária e acrescido de juros e multa de mora, bem como da multa prevista no inciso XII do art. 59, a contar da data da aquisição constante no documento fiscal de venda, nos termos da legislação vigente e sem prejuízo das sanções penais cabíveis, na hipótese de: \r\n\r\nI - transmissão do veículo, a qualquer título, dentro do prazo de dois anos da data da aquisição, a pessoa que não faça jus ao mesmo tratamento fiscal;\r\n\r\nII - modificação das características do veículo para lhe retirar o caráter de especialmente adaptado;\r\n\r\nIII - emprego do veículo em finalidade que não seja a que justificou o benefício; ou\r\n\r\nIV - não apresentação da documentação referente à aquisição do veículo à repartição fiscal, na forma e prazos definidos no regulamento.\r\n\r\n§ 6º Não se aplica o disposto no inciso I do § 5º deste artigo na hipótese de:\r\n\r\nI - transmissão para a seguradora nos casos de roubo, furto ou perda total do veículo;\r\n\r\nII - transmissão do veículo em virtude do falecimento do beneficiário; ou\r\n\r\nIII - alienação fiduciária em garantia.\r\n\r\n§ 7º A autoridade competente poderá fixar limite máximo de preço de venda do veículo, para o exercício do benefício de que trata este artigo.\r\n\r\n§ 8º Nas operações amparadas pelo benefício de que trata este artigo, não será exigido o estorno do crédito fiscal previsto no inciso I do art. 37”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 4º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o inciso V do art. 5º da Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º Estão isentos do pagamento do imposto:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - veículos terrestres de propriedade de portador de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista ou seus representantes legais, para seu uso pessoal ou em seu benefício, limitado a um veículo por beneficiário, nos termos da classificação constante da legislação de trânsito e conforme a regulamentação disponha;\"\r\n\r\nArt. 5º Ficam incluídos os §§ 3º a 6º no art. 5º da Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3o Para os efeitos do disposto no inciso V deste artigo considera-se:\r\n\r\nI - deficiência física a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;\r\n\r\nII - deficiência visual a ocorrência de acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações;\r\n\r\nIII - deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;\r\n\r\nIV - deficiência mental, aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades;\r\n\r\nVI - autista a pessoa portadora de transtorno autista ou autismo atípico.\r\n\r\n§ 4º O enquadramento nas hipóteses previstas no inciso V deste artigo deverá, na forma do regulamento, ser comprovado mediante:\r\n\r\nI - apresentação da nota fiscal do veículo adquirido com não incidência ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e/ou do Imposto de Produtos Industrializados - IPI, decorrente das hipóteses mencionadas neste parágrafo; ou\r\n\r\nII - laudo de avaliação emitido por profissional(is) habilitado(s).\r\n\r\n§ 5º A comprovação de que trata o § 4º deste artigo deverá ser exigida uma única vez, quando irreversível a condição do portador de deficiência, podendo ser aproveitados outros documentos apresentados em pleitos anteriores, a juízo da autoridade competente.\r\n\r\n§ 6º O proprietário de veículo beneficiado pela isenção prevista no inciso V deste artigo deverá recolher o imposto, com atualização monetária e acrescido de juros e multa de mora, bem como da multa prevista no inciso I do art. 17, nos termos da legislação vigente e sem prejuízo das sanções penais cabíveis, na hipótese de: \r\n\r\nI - modificação das características do veículo para lhe retirar o caráter de especialmente adaptado; ou\r\n\r\nII - emprego do veículo em finalidade que não seja a que justificou a isenção”;\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1517/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1549/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.719/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS E AO USO DE DROGAS, EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES'”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Wagner Montes, que altera a Lei nº 3.719/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/aids e ao uso de drogas, em livros e cadernos escolares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei alterar a Lei nº 3.719 de 2001, incluindo a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de tabaco e álcool em livros e cadernos escolares.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 3° do projeto, que altera o artigo 2º da Lei 3.719 de 2001, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 3º -...\r\n\r\n'Art. 2º - O texto informativo será enviado à editora, à gráfica ou demais empresas especializadas na impressão de material didático que publicará as mensagens educativas na contracapa de livros, cadernos escolares e materiais didáticos'”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 6° do projeto, que acrescenta o artigo 5º à Lei 3.719 de 2001, com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei.”\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 2° e o seu § único do artigo 2° da Lei 3.719 de 2001, alterado pelo artigo 3° do projeto.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1549/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1549/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, PELO QUAL “FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS, DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL, OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, no qual ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição se coaduna com a competência parlamentar estadual de legislar sobre relações de consumo, nos termos do art. 74, V da Constituição Estadual e do art. 24, V da Constituição Federal, de maneira que o projeto de lei não contraria dispositivos de natureza constitucional, merecendo prosperar.\r\n\r\nAdemais, a proposição também representa medida salutar para resguardar a saúde pública dos consumidores, tendo conteúdo meritório.\r\n\r\nNo entanto, visando contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3º do Projeto de Lei nº 1736/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, podendo firmar parcerias com as vigilâncias sanitárias dos municípios para fiscalizar o seu cumprimento.”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 1736/2012, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - A inobservância do disposto nesta lei sujeita os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Estadual nº 3.906, de 25 de julho de 2002.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1736/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1741/2012, QUE “INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1741/2012, de autoria do nobre Deputado Rafael do Gordo, que institui o Programa Venda Legal às pessoas portadoras de deficiência física no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado já tramitou de forma semelhante por esta Casa através do Projeto de Lei nº 1521/2008, o qual recebeu Parecer da Comissão de Constituição e Justiça “Pela Inconstitucionalidade” em 15/10/2009, tendo o mesmo sido arquivado por término de Legislatura em 3/2/2011, não obstante restar apenas o parecer de uma comissão para sua inclusão na Ordem do Dia. O parecer da CCJ argumentou que a obrigação criada naquele projeto de lei abrangia matéria afeta às relações comerciais, sendo competência privativa da União legislar sobre Direito Civil e Comercial, conforme se infere do teor do art. 22, I, da Constituição da República.\r\n\r\nApesar das matérias serem semelhantes, observa-se no autor da presente proposição a ideia não impositiva do Programa Venda Legal, mas sim de adesão dos comerciantes e fabricantes, conforme apontado no artigo 4º do projeto de lei em análise, o que retiraria de fato o vício de inconstitucionalidade apontado no projeto de lei anterior.\r\n\r\nAssim, atento ao mérito almejado no presente projeto de lei, apresento as seguintes emendas no intuito de melhor esclarecer o caráter adesivo do programa criado, evitando a arguição de eventual vício de inconstitucionalidade:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1741/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído o Programa Venda Legal às Pessoas Portadoras de Deficiência Física, de caráter adesivo pelos comerciantes e fabricantes estabelecidos ou não em nosso Estado.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 1741/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Mediante a adesão ao Programa Venda Legal, fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência física, cujos pés apresentarem tamanhos desiguais em razão da própria deficiência, o direito de adquirir calçados com numerações diferentes na formação de cada par, desde que comprovada a necessidade por atestado médico.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 1741/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Aos comerciantes e fabricantes que aderirem ao Programa Venda Legal às Pessoas Portadoras de Deficiência Física, será fornecido um Selo de Qualidade emitido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 1741/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O comerciante somente poderá exigir a substituição da peça junto ao fabricante que também tenha aderido ao Programa.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1741/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1741/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1758/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ARTE NAS ESCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1758/2012, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, que dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo à Arte nas escolas para o desenvolvimento da cidadania.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em criar mecanismos para o incentivo da arte nas escolas de nosso Estado.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1758/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1758/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1768/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1768/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que dispõe sobre a implantação do programa informação em execução no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1768/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1768/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1784/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO DE ACESSIBILIDADE DO BANCO DO BRASIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que torna obrigatória a divulgação da linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em exame visa que os estabelecimentos que comercializem produtos de tecnologia assistiva, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sejam obrigados a divulgar a linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil, que faz parte do Plano Viver sem Limites do Governo Federal.\r\n\r\nO projeto de lei se consubstancia no Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, da Presidência da República, que “Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite” que proporcionará maior acessibilidade a grande parte dessa parcela da população, com a finalidade de promover, por meio da integração pelo exercício pleno e equitativo dos direitos, a inclusão social, a promoção à cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, da sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população.\r\n\r\nDesta forma, a presente proposição visa promover a divulgação das ações de fortalecimento da acessibilidade à linha de crédito para aquisição de produtos de tecnologia assistiva, uma vez que essa modalidade de financiamento é destinada ao próprio deficiente ou a um terceiro que queira adquirir tais produtos para destinar a outra pessoa.\r\n\r\nOs produtos de tecnologia assistiva podem variar de uma simples bengala a um complexo sistema computadorizado. Estão incluídos brinquedos e roupas adaptadas, computadores, softwares e hardwares especiais, que contemplam questões de acessibilidade, dispositivos para adequação da postura sentada, recursos para mobilidade manual e elétrica, equipamentos de comunicação alternativa, chaves e acionadores especiais, aparelhos de escuta assistida, auxílios visuais, materiais protéticos e milhares de outros itens confeccionados ou disponíveis comercialmente.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3° e seu parágrafo único do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1784/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1784/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1786/2012, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS PETSHOPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que determina a instalação de câmeras nos petshops no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em exame determina a instalação de câmeras no interior dos “petshops”, nas dependências em que são atendidos os animais, seja para consultas médicas, banhos, tosas ou qualquer outro fim.\r\n\r\nEm razão do grande número de animais atendidos neste tipo de estabelecimento, torna-se necessário a presente iniciativa.\r\n\r\nDesta forma, a presente proposição visa contribuir com a defesa do consumidor e proteger animais de eventuais crueldades, exigindo câmeras de monitoramento de imagens em estabelecimentos de banho e tosa de animais.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA A INSTALÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica determinada a instalação de câmeras e de divisórias no interior dos petshops nas dependências em que são atendidos os animais, seja para consultas médicas, banhos, tosas ou qualquer outro fim”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1786/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1786/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1801/2012, QUE “OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1801/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, pelo qual obriga todas as unidades de atendimento ao público da Policia Civil, a manter em suas recepções, cartaz que informe a prioridade das pessoas idosas, gestantes, lactantes e portadores de deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1801/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda à ementa do projeto da seguinte forma:\r\n\r\n“OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, A MANTER EM SUAS RECEPÇÕES, CARTAZ QUE INFORME A PRIORIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, LACTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1801/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1802/2012, QUE “OBRIGA TODAS AS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1802/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, pelo qual obriga todas as repartições de atendimento ao público da Policia Militar, a manter em suas recepções, cartaz que informe a prioridade das pessoas idosas, gestantes, lactantes e portadores de deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1802/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda à ementa do projeto da seguinte forma:\r\n\r\n“OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, A MANTER EM SUAS RECEPÇÕES, CARTAZ QUE INFORME A PRIORIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, LACTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1802/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1811/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO AOS MORADORES DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1811/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, pelo qual autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Ginecológico aos moradores de rua, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza programática.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1811/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda modificativa ao art. 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, determinando o prazo exato para implementação do programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1811/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS CONHECIDAS COMO CLAMÍDIA E GONORREIA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1812/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, pelo qual cria o programa de combate à disseminação das doenças sexualmente transmissíveis conhecidas como clamídia e gonorreia, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza programática.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1812/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda modificativa ao art. 5º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, determinando o prazo exato para implementação do programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1812/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1823/2012, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, pelo qual visa instituir o Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1823/2012.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica autorizado o Poder executivo a instituir o Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson (CRDAP) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1823/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1826/2012, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que determina a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten e lactose, da forma que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando qualquer óbice à sua tramitação, visto que pretende facilitar o acesso à informação pelo consumidor, direito garantido pela Lei nº 8078/1990.\r\n\r\nApesar da constitucionalidade da matéria, fez-se necessária a apresentação de emenda para correção do artigo 5º, já que ao Poder Legislativo é vedado o estabelecimento de prazo para o Poder Executivo regulamentar lei.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 5º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1826/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1826/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1832/2012, PELO QUAL “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOTAR MEDIDAS PARA QUE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL, QUE CONCENTRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, INCLUINDO ESTÁDIOS ESPORTIVOS E CINEMAS A INSERIR MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EDUCATIVAS EM SEUS PAINÉIS, TELAS DE INFORMAÇÕES OU SIMILARES, COM CONTEÚDO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1832/2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual fica autorizado o Poder Executivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas, a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza autorizativa.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1832/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1832/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1837/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1837/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, pelo qual autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza autorizativa.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1837/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1837/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1842/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.809, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, DETERMINANDO PRAZO MÁXIMO PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1842/2012, pelo qual altera a Lei nº 5.809, de 25 de agosto de 2010, determinando prazo máximo para o início do tratamento oncológico, dispondo que o paciente com neoplasia maligna tem direito de iniciar o devido tratamento no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, considerando-se efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou de quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1842/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o § 1º ao artigo 1º da Lei nº 5.809, de 25 de agosto de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n'§1º - O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, todos os tratamentos e medicamentos necessários ao combate efetivo da doença na rede pública de saúde'\".\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 2º da seguinte forma:\r\n\r\nArt.2º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o § 2º ao artigo 1º da Lei nº 5.809, de 25 de agosto de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n'§2º - Os pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de neoplasia maligna terão tratamento privilegiado e gratuito, quanto ao acesso às prescrições e dispensação de analgésicos opiáceos ou correlatos'\".\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 3º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.3º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 5.809, de 25 de agosto de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n'§ 3º - O paciente com neoplasia maligna tem direito de iniciar o devido tratamento no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, considerando-se efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou de quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 4º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o § 4º ao artigo 1º da Lei nº 5.809, de 25 de agosto de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n'§ 4º - A padronização de terapias contra o câncer, tanto cirúrgicas quanto clínicas, deverá ser revista e republicada, e atualizada sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos comprovados'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1842/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO (abstenção).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1850/2012, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NO TRATAMENTO DO SOLO E GUARDIÕES DA NATUREZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação de projeto de lei que declara de utilidade pública a associação brasileira no tratamento do solo e guardiões da natureza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1850/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1850/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação de projeto de lei que cria o Programa de Fonoaudiologia Educacional, na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal vigente, sendo assim não encontra óbices para sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1854/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1854/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1863/2012, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FEIJOADA CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui o Dia Estadual da Feijoada Carioca e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo instituir o Dia Estadual da Feijoada Carioca na Lei nº 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 1863/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1863/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE, com abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO (abstenção).\r\n\r\nId: 1448441"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1448442": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 940/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2330/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FERREIRA COELHO SANTOS, matrícula nº 417.636-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de DAISY DO NASCIMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 941/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2591/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 307.732-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 942/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2588/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SARA ROSA DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 416.796-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.02.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19245/2007 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12860/2011 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8039/2012 - DEPARMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pelo Processo Alerj nº 1110/2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10233/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 02/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ACE Seguradora S.A.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12602/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, autorizar a contratação direta do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com base no artigo 24, caput, VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13546/2012 - IOERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14028/2012 - IOERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*1422/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento da 1ª parcela da ajuda de custo aos Senhores Deputados, relativamente ao início da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 04.02.2013)\r\n\r\nId: 1448442"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1448443": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 06/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 21658/2011\r\n\r\nOBJETO: Escolha da melhor proposta para prestação de serviços, tais como descritos no termo de referência. \r\n\r\nREUNIÃO: 06/03/2013 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas.\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1448443"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1448292": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Nº 01/A/2013 realizada em 21/01/2013. No dia 21/01/2013, às 13h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Ausente por motivos justificados ao Conselho o Sr. Luís Otávio Matias. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no §4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Cia. em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Cia. O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Cia., dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Cia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Cia., dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 12.829.497,50 com a emissão de 723.966 ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Cia. Nos termos do disposto no art. 171, §3º, da Lei das S/A, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Cia. passa de R$ 315.269.833,74, dividido em 256.712.613 ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 328.099.331,24, dividido em 257.436.579 ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento: Formalidades legais. Extrato da Ata SP, 21/01/2013. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Jucerja sob nº 2436962 em 01/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1448292"
                ],
                "1448283": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nAta de reunião do conselho de administração Realizada em 23 DE JANEIRO de 2013. Data, Hora e Local: Aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2013, com início às 13 horas, na sede social da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”), localizada na Praça Mahatma Gandhi, n° 14 (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 1.Convocação: Reunião convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. 2.Quórum: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 3.Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; e Sr. Bernardo Perseke - Secretário. 4.Ordem do Dia: Em virtude da intenção do acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista, de realizar, diretamente ou por meio de afiliadas, oferta pública de permuta de ações para aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, visando ao cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado, nos termos do §4º, do artigo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, da Instrução da CVM n° 361/02, conforme alterada e Seções X e XI do Regulamento do Novo Mercado (“OPA”), reúne-se o Conselho de Administração da Companhia a fim de deliberar sobre: (A) a indicação, conforme prerrogativa estabelecida no inciso XX, artigo 17, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, das empresas ou instituições especializadas que (i) apresentarão propostas para elaboração de laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico para fins da OPA (“Laudo de Avaliação”), e (ii) serão incluídas na lista tríplice que será submetida à apreciação dos detentores de ações em circulação da Companhia reunidos em assembleia geral (“Empresa Avaliadora”); e (B) convocação de assembleia geral extraordinária dos acionistas da Companhia para deliberarem acerca (i) da escolha de empresa ou instituição especializada que será contratada para elaborar o Laudo de Avaliação com base na lista tríplice indicada pelo Conselho de Administração da Companhia; e (ii) do cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 5.Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia à exceção do Sr. Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, que se absteve de votar, decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (A) conforme prerrogativa estabelecida no inciso XX, artigo 17, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do regulamento do Novo Mercado, indicar as seguintes instituições para compor a lista tríplice a ser submetida à apreciação dos detentores de ações em circulação da Companhia reunidos em assembleia geral extraordinária: (i) Banco Bradesco BBI S.A.; (ii) Banco Itaú BBA S.A.; e (iii) Brasil Plural Consultoria e Assessoria Ltda. A Empresa Avaliadora escolhida pelos acionistas detentores de ações em circulação da Companhia reunidos em assembleia geral extraordinária a ser realizada em 8 de fevereiro de 2013, conforme deliberação abaixo, será responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação para fins da OPA. (B) autorizar o Presidente do Conselho de Administração da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas para o dia 8 de fevereiro de 2013, por meio da qual os acionistas detentores das ações em circulação da Companhia deverão deliberar sobre (i) a escolha da Empresa Avaliadora que elaborará o Laudo de Avaliação; e (ii) o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. 7. Conselheiros Presentes: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Bruno de Rossi Chevalier; Eduardo Karrer; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro; Aziz Ben Ammar; Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 23 de janeiro de 2013 assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.Bernardo Perseke, Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002438432 em 06/02/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1448283"
                ],
                "1448287": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14 de Fevereiro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 11h00min horas do dia 14 de fevereiro de 2013 na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 208/parte, CEP 22640-100. 2. Convocação: Convocada em caráter de urgência, na forma do parágrafo 1º do artigo 14 do Estatuto Social da Profarma, pelo Presidente do Conselho. Presentes todos Conselheiros. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sammy Birmarcker e secretariados pelo Drº Marcelo Rocha. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) os termos e condições da 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de até10 (dez) notas promissórias comerciais, em série única, com valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), perfazendo o montante total de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (“Oferta Restrita” e “Notas Promissórias”, respectivamente), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), da Instrução CVM nº 155, de 07 de agosto de 1991, conforme alterada (“Instrução CVM 155”), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização; e (ii) autorização aos diretores para que estes pratiquem todo e qualquer ato necessário para a formalização da Oferta Restrita, inclusive todos e quaisquer atos necessários à concessão, constituição e formalização das garantias outorgadas no âmbito da Emissão. 5. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos dos membros presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições. i. autorizar a Companhia a realizar a Oferta Restrita, a qual terá as seguintes principais características e condições: a. Número da Emissão: As Notas Promissórias representam a primeira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia; b. Valor Total da Oferta Restrita: O valor total da Oferta Restrita será de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); c. Séries: As Notas Promissórias serão emitidas em série única; d. Quantidade: Serão emitidas até 10 (dez) Notas Promissórias; e. Valor Nominal Unitário: Cada Nota Promissória terá o valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido) (“Valor Nominal Unitário”); f. Garantia e Aval: As Notas Promissórias contarão com garantia real na forma de cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de duplicatas de emissão da Companhia, na proporção mínima de 30% do saldo devedor da Emissão, de acordo com o previsto na cártula das Notas Promissórias e no respectivo contrato de garantia a ser celebrado pela Companhia e não contarão com aval; g. Forma e Comprovação da Titularidade: As Notas Promissórias serão emitidas fisicamente sob a forma cartular, sendo sua circulação por endosso em preto de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula “sem garantia” e ficarão depositadas perante a instituição prestadora de serviços de banco mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula física. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), será reconhecida como comprovante de titularidade o extrato expedido pela CETIP em nome de seu respectivo titular; h. Data de Emissão: A data de emissão (“Data de Emissão”) de cada uma das Notas Promissórias corresponderá à data da efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Promissória, conforme prevista na cártula das Notas Promissórias (“Data de Subscrição e Integralização”); i. Prazo e Data de Vencimento: As Notas Promissórias terão prazo de até 360 (trezentos e sessenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); j. Registro para Distribuição: As Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; k. Destinação dos Recursos: Os recursos oriundos da Oferta Restrita serão utilizados para aquisição de outras companhias, desde que tais companhias pertençam ao mesmo setor de atuação da Companhia e não estejam em recuperação judicial (“Companhias Adquiridas”); l. Forma de Subscrição e Preço de Integralização: Cada Nota Promissória será integralizada à vista, na Data de Subscrição e Integralização, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, conforme procedimentos da CETIP; m. Registro para Negociação: As Notas Promissórias serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Título e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, observado que as Notas Promissórias somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da subscrição ou aquisição pelo investidor, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476. As negociações devem ocorrer apenas entre investidores qualificados, nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, combinado com o artigo 4º da Instrução CVM 476; n. Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Promissórias será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento, na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido na cártula das Notas Promissórias), ou na data do Resgate Antecipado (conforme definido abaixo), nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Promissórias, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento; o. Remuneração: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra-grupo (“Taxa DI”), calculadas e divulgadas pela CETIP, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread de 1,00% (um por cento), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão, de cada Nota Promissória, até a data de vencimento ou, se for o caso, do Resgate Antecipado das Notas Promissórias ou, ainda, até a data de vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência da um Evento de Inadimplemento, conforme o caso (“Remuneração”). A Remuneração será paga integralmente na Data de Vencimento ou na data do Resgate Antecipado ou na data de vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um Evento de Inadimplemento, conforme o caso, juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário, calculada de acordo com os critérios de cálculo do “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página na Internet (http://www.cetip.com.br); p. Resgate Antecipado Facultativo e Obrigatório: Todas as Notas Promissórias estão sujeitas a resgate antecipado facultativo total pela Companhia, de forma unilateral, sendo que as Notas Promissórias somente poderão ser resgatadas nos termos aqui previstos utilizando-se recursos oriundos de eventual emissão de debêntures a ser realizada pela Companhia, sem o pagamento de qualquer penalidade, custo ou prêmio aos titulares de Notas Promissórias, de acordo com os procedimentos a serem previstos na cártula das Notas Promissórias (“Resgate Antecipado Facultativo”), nos termos do §2º do artigo 7º da Instrução CVM 134, sendo vedado o resgate antecipado facultativo parcial das Notas Promissórias. As Notas Promissórias também estão sujeitas a resgate antecipado obrigatório total pela Companhia, de forma unilateral, sem o pagamento de qualquer penalidade, custo ou prêmio aos titulares de Notas Promissórias, caso a aquisição de qualquer das Companhias Adquiridas não seja concluída por qualquer motivo, de acordo com os procedimentos a serem previstos na cártula das Notas Promissórias (“Resgate Antecipado Obrigatório” e, conjuntamente com o Resgate Antecipado Facultativo, o “Resgate Antecipado”), observados os procedimentos previstos na Instrução CVM 134, sendo vedado o resgate antecipado parcial das Notas Promissórias. q. Local de pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados na sede da Companhia ou em conformidade com os procedimentos adotados pelo banco mandatário, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculadas ao CETIP21, ou em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias que estivem custodiadas eletronicamente na CETIP; r. Encargos Moratórios: Caso a Companhia deixe de efetuar o pagamento de qualquer quantia devida ao titular de Nota Promissória, os débitos em atraso continuarão a ser remunerados nos termos da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Subscrição e Integralização até a data do efetivo pagamento, e ficarão sujeitos a (i) multa moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado devido e não pago, ou, em caso de obrigação não pecuniária, sobre o Valor Nominal Unitário da Nota Promissória; e (ii) juros de mora compensatórios calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante atualizado devido e não pago. Os encargos moratórios ora estabelecidos incidirão, a partir da Data de Vencimento ou da Data do Regate Antecipado ou da data de vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um Evento de Inadimplemento, conforme o caso, conforme previsto na cártula das Notas Promissórias, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para a cobrança; s. Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na Nota Promissória até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos; t. Hipóteses de Inadimplemento e Vencimento Antecipado: Nos termos previstos nos documentos da Oferta Restrita e em linha com padrões usuais de mercado, na ocorrência de determinados eventos definidos, o titular da Nota Promissória poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, independente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Subscrição e Integralização até a data do efetivo pagamento, e demais encargos e custos previstos na cártula das Notas Promissórias e demais documentos da Oferta Restrita; e u. Regime de Colocação: As Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação sob o regime de garantia firme de subscrição pelo BB - Banco de Investimento S.A., na condição de instituição financeira intermediária líder (“Coordenador Líder”); ii. autorizar a celebração, pela Diretoria, de todos os instrumentos contratuais relativos à emissão das Notas Promissórias para distribuição pública descrita no item (i) acima, incluindo, mas não se limitando, aos documentos que se referem à contratação de instituições financeiras e quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Oferta Restrita, bem como a prática de todos e quaisquer atos e a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, inclusive todos e quaisquer atos necessários à concessão, constituição e formalização das garantias outorgadas no âmbito da Emissão, bem como quaisquer aditamentos; e, ainda, discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Promissórias. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. Marcelo Rocha - Secretário.\r\n\r\nId: 1448287"
                ],
                "1448197": [
                    "V - Ata",
                    "GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.261.887/0001-32 - NIRE nº 33.30009373-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Publicada na forma de extrato, como faculta o §1º, do art.130, da lei 6404/76. Data, hora e Local: 25/10/2012, às 10h, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, 433, 3o andar, nesta cidade. Presença: Acionistas representantes da totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Patrizia Costanzo; e Secretário: Renato Costanzo. Convocação: Por carta circular endereçada ao domicilio de cada acionista. Ordem do dia e Deliberações aprovadas por unanimidade: a. Balanço e demonstrações financeiras do exercício de 2011, publicadas no DORJ e do Diário Mercantil. b. Re-ratificada a inobservância das publicações de que tratam o art.133 da Lei 6404/76, visto que encontram-se presentes a totalidade do capital social da empresa. Encerramento: Colocando a palavra à disposição de quem quisesse fazer uso. Não havendo pretendente e nada mais a ser tratado; foi lavrada da presente Ata que, lida, discutida, achada conforme e assinada por todos. Rio de Janeiro, 25/10/2012. Ass. Patrizia Costanzo, Renato Costanzo, Marcelo Costanzo e Giancarlo Costanzo. Esta ata, em seu inteiro teor, encontra-se arquivada na Jucerja sob o nº 2424802, datada de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1448197"
                ],
                "1448312": [
                    "V - Ata",
                    "Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e\r\n\r\nValores Mobiliários S.A.\r\n\r\nC.N.P.J/M.F. nº 36.113.876/0001-91-NIRE/JUCERJA 33.3.0027387-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 14 de novembro de 2012. I - Data, Hora e Local: 14 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca. II - Presenças: Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social. III - Publicações Prévias: Edital de Convocação não publicado. Formalidade suprida com o comparecimento da totalidade dos Acionistas a presente Assembleia (art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76). IV - Composição da Mesa: Presidente - Mauro Sergio de Oliveira; Secretário - Cesar Reinaldo Leal Pinto. V - Ordem do Dia: (1) Eleger 02 (dois) novos membros para ocuparem o cargo de Diretor da Companhia e; (2) Fixar a remuneração dos novos diretores. VI - Deliberações tomadas por unanimidade pelos Acionistas: (1) Aprovar a eleição de dois novos membros da Diretoria da Companhia, cujo mandato se estenderá até a posse dos Diretores que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada durante o exercício de 2013, podendo haver reeleição, a saber: o Sr. Alexandre Lodi de Oliveira, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 10.964.131-6 expedida pelo IFP/RJ, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 076.922.737-66, domiciliado nesta cidade, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP.: 22.640-100 e o Sr. Carlos Henrique Correa Sismil, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 09.509.186-4 expedida pelo IFP/RJ, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 011.896.377-58, domiciliado nesta cidade, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP.: 22.640-100. (2) Fixar a remuneração dos novos Diretores em R$ 10.700,00 mensais. VII - Os novos Diretores Alexandre Lodi de Oliveira e Carlos Henrique Correa Sismil desde já expressam sua concordância com as suas nomeações, sendo que as respectivas nomeações, posse e exercício do cargo para o qual foram nomeados ficam condicionados à aprovação e homologação pelo Banco Central do Brasil. VIII - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Arquivada na JUCERJA em 04/02/2013 sob o nº 00002437489, Sec. Geral Valeria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1448312"
                ],
                "1444106": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato do Ato de Diretoria 001/2013. Data: 10/01/2013. Hora: 10:00h. Local: Cobra Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ - CEP 22783-110. Registro e Deliberação: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, a inclusão da Sala 210 no endereço atual do estabelecimento da empresa, situado em Natal-RN. Desta forma, ratificamos o endereço para: Av. Romualdo Galvão, nº 1703 - salas 210 a 214, Edifício Empresarial Trade Center, Bairro: Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59.056-100, inscrita no CNPJ sob o nº 42.318.949/0030-19, NIRE: 249.000.116.11. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchioli - Presidente, José Geraldo Loureiro Rodrigues - Diretor de Serviços de Infraestrutura Bancária. Certifico que o presente ato é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2013. Miriam Auxiliadora Romanholli - Advogada, OAB-RJ 163.389. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002434818 em 28/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1444106"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1448336": [
                            "V - Ata",
                            "IEASA - IMOBILIÁRIA ESTRELA AZUL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.327.387/0001-35\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Segunda Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da Sociedade, a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, que serão realizadas, cumulativamente, na sede da empresa, sito à Rua Teixeira de Freitas, 31 6º andar, nesta cidade, às 10:30hs., do dia 25/02/2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Assembleia Geral Extraordinária. a) Alterar o art. 5º do Estatuto Social, inclusive ratificando o grupamento das ações de 1.000 (um mil) por 1 (uma) decorrente do “ Plano Real” de 1994 e transformar as ações em “sem valor nominal”; b) Alterar o art. 9º do Estatuto Social extinguindo cargos na Diretoria, com a consequente alteração dos seus artigos 13º e 14º e extinção do art.15º; c) Alterar o art. 18º do referido Estatuto Social; d) Tratar de assuntos de interesse geral; e) Consolidar o Estatuto Social; II. Assembleia Geral Ordinária. a) Tomar conhecimento, examinar, discutir e aprovar o relatório da Diretoria, Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais de 2008 a 2012; b) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social no montante de R$ 1.711.579,00 aumentando-o de R$ 1,00 para R$ 1.711.580,00 sem alteração do número de ações; c) Reativar o registro da empresa na JUCERJA, visto que ela nunca teve suas atividades encerradas e possui patrimônio; d) Eleger a Diretoria e fixar os seus honorários; e) Tratar de assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15/02/2013. Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1448336"
                        ],
                        "1447707": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE nº 333.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Re-Ratificação da Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures da Companhia realizada em 21 de novembro de 2012. Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A., companhia aberta, com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404/1976, conforme alterada e da Cláusula Décima do Instrumento Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 9 de novembro de 2011 (“Escritura”), no dia4 de março de 2013, às 14:00h, na Av. das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-907, a fim de ser deliberado pelos mesmos quanto a ratificação de todos os atos praticados na Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 21.11.2012, às 14:00 h, para que esta produza seus regulares efeitos, tendo em vista que o presente ato se dará no endereço da sede da Emissora, conforme determina a Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1447707"
                        ],
                        "1447676": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Alcides Santoro Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1447676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1446835": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, tem a honra de convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada às 15 horas do dia 15 de março de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: I - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e respectivos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; II - Destinação do lucro líquido do exercício, nela incluída a remuneração aos acionistas na forma de dividendo, no valor de R$ 0,523732 por ação. O dividendo será atualizado pela taxa SELIC, no período de 02/01/2013 até 25/04/2013, inclusive, devendo ser pago a partir de 26/04/2013; III - Eleição dos membros do Conselho de Administração, considerando o vencimento dos atuais mandatos; IV - Fixação da remuneração global anual dos Administradores; V - Instalação do Conselho Fiscal; e VI - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração. Em atenção às Instruções CVM nºs 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Visando conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas, solicita-se a aqueles que desejarem ser representados por procurador, que depositem os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, até o dia 12 de março de 2013. Pedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleia.extraordinaria@souzacruz.com.br. As informações sobre as matérias a serem tratadas na Assembleia estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013. Andrea Martini - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1446835"
                        ],
                        "1448298": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON L BEZERRA DE MELLO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.023/0001-07 - NIRE 333.0011682-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a comparecerem na sede da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que irá se realizar às 9:00 horas do dia 08 de março de 2013, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sl. 1204 (pte.), com a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleger/Reeleger membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores; v) Comunicar aos acionistas a mudança do jornal de publicação das matérias da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Rogério Luiz Lima Figueira.\r\n\r\nId: 1448298"
                        ],
                        "1448286": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 333.00111778\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a comparecerem na sede da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que irá se realizar às 9:30 horas do dia 08 de março de 2013, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sl. 1204 (pte.), com a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleger/Reeleger membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores; v) Comunicar aos acionistas a mudança do jornal de publicação das matérias da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Rogério Luiz Lima Figueira.\r\n\r\nId: 1448286"
                        ],
                        "1446639": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.075.914.0001-45 / INSC. ESTADUAL 80.779.992\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em AGO/AGE, no dia 23/03/2013, às 09:00h., à Rua Lélio Garcia n.º 38, Centro, Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 09:30h., em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Destinação das Sobras do exercício findado, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Eleição da Diretoria para o triênio 2013 a 2015; d) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se a disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que tratam o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012. Paraíba do Sul/RJ, 06/02/2013. Adolf Arno Edelhoff - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1446639"
                        ],
                        "1446919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33300128514\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- Assembleia Geral Extraordinária -\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. vem pela presente informar, nos termos da Lei n 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") e da Instrução CVM n 358/02, que o seu Conselho de Administração deliberou submeter aos seus acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2013, às 11h00min, na sede social da Companhia, na Avenida Brasil, n.º 3.141, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a seguinte proposta que deverá ser apreciada e deliberada dentro da Ordem do Dia: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial formulado pela administração da Companhia, conforme Comunicado ao Mercado de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPara participação nas Assembleias os acionistas, pessoas físicas ou jurídicas, deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: I. Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; II. Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; III. Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: I. Estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; II. Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; III. Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nEventuais documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n- O Conselho de Administração -\r\n\r\nId: 1446919"
                        ],
                        "1447954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAZENDA CARAVELAS S A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ 28.846.251/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em Cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os Senhores Acionistas, para a AGE, a ser realizada no dia 04 de março de 2013, às 10 horas, na sede da Fazenda Caravela S.A. Comércio e Indústria, na Rua Bento Ribeiro Dantas s/nº, Armação dos Búzios/RJ, em 1ª convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo do capital social com direito a voto e em 2ª convocação, às 10:30 horas com qualquer número.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n- Invasão de áreas pertencentes a Fazenda Caravelas;\r\n\r\n- Construção de três residências em pontos estratégicos da fazenda para proteção contra Invasores;\r\n\r\n- Reflexos da APA do PAU BRASIL que atinge praticamente toda Área da Fazenda Caravelas;\r\n\r\n- Reflexos do Parque Estadual Costa do Sol que atinge quase toda Área da Fazenda Caravelas;\r\n\r\n- Processos Judiciais onde a Fazenda Caravelas consta como Polo Passivo e/ou Ativo;\r\n\r\n- Rescisão de Contrato de Parceria e Contrato de Prestação de Serviços;\r\n\r\n- Passivo Fiscal;\r\n\r\n- Proposta de compra de lotes pertencentes a Fazenda Caravelas;\r\n\r\n- Renúncia e Eleição de nova Diretoria, e\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1447954"
                        ],
                        "1445980": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0039-20\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022388, com validade até 04 de fevereiro de 2014, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (rega de jardins, lavagem de dependências e uso na obra de construção de galpão), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na ESTRADA PARACAMBI-CABRAL RJ-127, 1700, FAZENDA INVEJADA, CABRAL, município de SEROPÉDICA. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 4,180 m³/h; Vazão média: 4,180 m³/h; Volume mensal: 1254,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 14,700\" S e Long. 43° 44' 54,200\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 33,4 m³ em solo. (Processo n°: E-07/505577/2012).\r\n\r\nId: 1445980"
                        ],
                        "1447508": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A \r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0002-84\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022389, com validade até 04 de fevereiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (usina de concreto) e outros usos (umectação de vias), na Região Hidrográfica RH-IX - Baixo Paraíba do Sul, na FAZENDA SACOS DANTAS, DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 42,00 m³/h; Vazão média: 42,00 m³/h; Volume mensal: 25.200,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 50' 18,40\" S e Long. 41° 02' 29,30\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 672,00 m³ em solo. (Processo n°: E-07/510222/2012).\r\n\r\nId: 1447508"
                        ],
                        "1446879": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.983.740/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA SAMPAIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022380, com validade até 04 de fevereiro de 2015, aprovando a extração e beneficiamento de granito para produção de brita e de saibro e supressão de vegetação nativa, em estágio inicial de recuperação, em uma área de 4,5 hectares, em duas frente de lavra denominadas: área \"a\" para extração de saibro com 11,81 hectares e área \"b\" com 7,9 hectares para extração de granito nas poligonais do DNPM definidas, respectivamente, n. processos 890.206/2006 e 890.204/2006 totalizando 19,71 hectares, na ESTRADA DO CAMBURI S/N, COQUEIROS - IPIABA, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/504315/2009) \r\n\r\nId: 1446879"
                        ],
                        "1426446": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001728, que prorroga o prazo de validade da LPI N. IN003550 para 29 de dezembro de 2015, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/503906/2010)\r\n\r\nId: 1426446"
                        ],
                        "1447452": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A -\r\n\r\nTRANSPETRO - TERMINAL DE CABIÚNAS\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que requereu em 04/02/2013 ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo: E-07/0021450/2013, Licença de Instalação (LI) para as atividades de Terraplanagem da Área de Expansão Administrativa localizada no Terminal de Cabiúnas (TECAB), município de Macaé, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1447452. Por ofício"
                        ],
                        "1446894": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARQUIAR CONSULTORIA, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.777.026/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARQUIAR CONSULTORIA, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN022348, com validade até 04 de fevereiro de 2015, aprovando a concepção de um conjunto habitacional distribuído em 41 quadras, com 486 blocos e 3.888 unidades habitacionais e infraestrutura básica, na AVENIDA SÃO JOSÉ, S/N - CHACRINHA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/512800/2012)\r\n\r\nId: 1446894"
                        ],
                        "1447341": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA FLUMINENSE DE COLCHÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.429.116/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: INDÚSTRIA FLUMINENSE DE COLCHÕES LTDA, CNPJ: 11.429.116/0001-67 torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo nº 1934/2012 a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LMO-SEMMA Nº 007-08032013, para atividade de FABRICAÇÃO DE COLCHÕES DE ESPUMA DE POLIURETANO A PARTIR DE AQUISIÇÃO DE ESPUMAS PRONTAS, Rodovia Amaral Peixoto, Km 73, Nº 4020 - Bonsucesso - Saquarema - RJ - CEP 28993-000.\r\n\r\nId: 1447341"
                        ],
                        "1435529": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.950.374/0001-30\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001754, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020253, com validade até 16 de julho de 2016, que altera a atividade licenciada para: fabricação de umbilicais submarinos, eletrohidráulicos e tubulações flexíveis e realização de testes elétricos e de mangueira em dois galpões fechados, na PRAÇA ALCIDES PEREIRA, 3 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/203509/2004)\r\n\r\nId: 1435529"
                        ],
                        "1447419": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASKEM PETROQUIMICA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de fabricação de polipropileno e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Marumbi, 1.400 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 18.02.2013 a 22.02.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1447419"
                        ],
                        "1444899": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de produção de cimento portland, calcário, escórea e Argamassa, e informa que este estará à disposição para consulta na Fabrica Cantagalo, na Rodovia RJ 166 - Km 2,5 - Euclidelândia no Município de Cantagalo, no período de 04/02/2013 a 05/03/2013, das 08:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1444899"
                        ],
                        "1447428": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NORTEC QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 29.950.060/0001-57\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNORTEC QUÍMICA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de produção de princípios ativos farmacêuticos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Dezessete, 200 - Distrito Industrial de Duque de Caxias - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período de 15.02.2013 a 15.03.2013, no horário das 09:30 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1447428"
                        ],
                        "1448209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTES DOS SUBTENENTES \r\n\r\nE SARGENTOS DA POLICIA MILITAR - ASPOM\r\n\r\nCNPJ 33.773.995/0001-82\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar-ASPOM convoca o Quadro Social para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada na Sede da Entidade estabelecida na Avenida Dom Helder Câmara n°8484, Piedade/RJ, no dia 25 de Fevereiro de 2013, as 09:00horas em 1ª convocação e as 09:30horas, em 2ª e última convocação para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 01) Apreciar e julgar o balanço,ato,contas e relatórios da Diretoria Executiva(DE), em face dos pareceres do Conselho Fiscal(CF) e do Conselho Superior(CS), assim como para tratar de assuntos de interesse gerais,conforme o mandamento estatutário inscrito na letra \"n\" do artigo 38 do Estatuto Social em Vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLEVI DA SILVA MEIRELES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1448209"
                        ],
                        "1448205": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.635.415/0001-06\r\n\r\nCONPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Itaboraí, a Licença Ambiental Simplificada LAS - SEMMAURB Nº 61/2012, com validade até 28 de Dezembro de 2017, para realizar a atividade de Centro de Triagem e Disposição de Resíduos de Construção Civil de Classe A, Classe B , Classe C (Inerte), na Rua 41, lotes 19/21/23/24/25, Qud. 31, Loteamento Jardim Itambi, Itaboraí/RJ. (Processo nº5933/2012).\r\n\r\nId: 1448205"
                        ],
                        "1448375": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A \r\n\r\nCNPJ 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em AGE, na Av. Rio Branco, 81, 7º andar, Centro, RJ/RJ, às 18:00 hs do dia 25/02/2013. Assuntos: 1.Aprovação da distribuição de dividendos no valor de R$ 900 mil, referente ao 2º Ciclo de Negociação, conforme estabelecido no Compromisso de Venda de 22/12/2012; 2.Simples exposição pelos sócios presentes acerca do entendimento da Cláusula 9ª do 2º Aditivo do Acordo de Acionistas; 3. Audição dos membros da Administração da MRO Logistics (Diretoria Executiva e Administrativa-Financeira) acerca dos temas tratados na última AGE do dia 04/02. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Cia. ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76. RJ, 18/02/2013. Fábio Almeida Abrahão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1448375"
                        ],
                        "1447492": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.775.179/0001-78 - NIRE nº 33.2.0033624-7\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. (\"Sociedade\") para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se em 25/02/2013 às 11:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: aprovar a 16ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, para alterar a Cláusula Quarta do contrato social em razão do ingresso de novo sócio na Sociedade; e b) alterar o Parágrafo Único da Cláusula Sexta do contrato social da Sociedade, alterando a administração interna da Sociedade. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Bento Leite de Oliveira Dias e Celestino de Bastos Martins - Administradores.\r\n\r\nId: 1447492"
                        ],
                        "1447779": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO SÃO BENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.131.648/0001-95 - NIRE 3.320.620.126-2\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os Senhores Quotistas da Porto São Bento Ltda., convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda convocação, na sede social desta empresa, na Rua da Assembleia nº 10, Sala 2714, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exclusão da Sócia Minoritária \"Saint James Empreendimentos e Participações Ltda\", haja vista atos de inegável gravidade que colocam em risco a comunidade da empresa (cancelamento por inatividade na Junta Comercial, com a consequente perda da personalidade jurídica; a unicidade de sócio (por falecimento de um deles) por mais de 180 (cento e oitenta) dias), na forma dos artigos 18 e 19 do Contrato Social; e 2) Alteração do Contrato Social; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. Ass. Porto São Bento - Gildo Alberto Olson - Administrador.\r\n\r\nId: 1447779"
                        ],
                        "1448013": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL - DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.629.162/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios Quotistas. Ficam convocados os sócios da GLOBAL DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (\"Sociedade\") para reunirem-se no dia 26/02/2013, às 10:30h, na sua sede, Rua Augusto Camossa Saldanha nº 55, 1º andar, Cond. Rio Mar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em assembleia, para deliberar sobre: (1) a destituição da sócia Juliana Braga Ern do cargo de administradora da Sociedade; e (2) o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 60.000,00, mediante a emissão de novas quotas; (3) a ampla reforma do Contrato Social da Sociedade, nos termos da minuta do novo Contrato Social, visando dentre outros: (i) o detalhamento do procedimento para transferência de quotas da Sociedade; (ii) a alteração da forma de administração e representação da Sociedade, (iii) a inclusão do procedimento a ser observado para convocação, instalação e funcionamento das reuniões de sócio da Sociedade, incluindo os quoruns de deliberação a serem observados nas referidas reuniões; (iv) incluir detalhes sobre o procedimento a ser observado ao término de cada exercício social, inclusive para levantamento das demonstrações financeiras da Sociedade, destinação dos lucros e distribuição desproporcional dos lucros; (v) incluir as disposições aplicáveis em caso de dissolução da Sociedade; (vi) regular disposições relativas ao direito de recesso; (vii) incluir cláusula prevendo a possibilidade de exclusão extrajudicial de sócio; (viii) prever a possibilidade de transformação do tipo societário da Sociedade; e (ix) prever a regência supletiva pela Lei nº 6.404/76. A minuta do novo Contrato Social da Sociedade, com as devidas alterações propostas na ordem do dia prevista no presente Edital de Convocação, encontra-se, a partir da presente data, à disposição de todos os sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1448013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1446375": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA\r\n\r\nCNPJ 33.646.704/0005-19\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA, mantido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA (ANECOM), situado na Avenida Engenheiro Richard, 107- Bairro Grajaú - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2012: André Torres do Carmo; Eduardo Lacerda Pinto Ribeiro; Fernanda Belem Spolidoro; Frederico Macedo Infurna; Helena Fonseca Machado; Leonardo Gurgel Gomes; Maria Manoela Rodrigues Ramos Ferreira; Marina Iannelli Silva; Mateus Luiz Silva de Oliveira; Mateus Souza do Amaral; Mateus Vieira Imenes; Paula Moraes dos Santos Villares Vianna; Phelipe de Matos Pacheco; Raissa Emidio de Araujo Motta; Rodrigo Vicente Barreiro; Ryan Lista Alcântara; Thaís Salvador Heitor de Almeida; Vanessa Sartini Toffolo. Diretora: Eliane Guerra Ribeiro de Sousa Rodrigues, Ofício CDIN.nº 1778/2009. Secretária: Marlene Teresinha Schardosim, Ofício E/COIE.E nº 400/Reg. 408/2000 FESP. Professor Inspetor Escolar: Danielle Santos Harre - Mat.0942532-3.\r\n\r\nId: 1446375"
                    ],
                    "1444721": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA \r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy \r\n\r\nnº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Manhã - Andrews Alex Santos Lucas, Beatriz Monteiro de Vasconcelos Silva, Beatriz Reis da Silva, Carla Carolina Pompeu Monteiro, Fabiane Narcizo Tavares Moreira, Franciele Camile de Figueiredo Oliveira, Ingrid Adriana Silva de Freitas, Ingrid Bruna Venial Vasconcelo, Isabela Lima Da Silva, Jeniffer Fausto De Azevedo, Joyce Martins da Silva, Juliane Almeida Rebelo, Lourrane Rodrigues de Farias, Mayara Santos de Oliveira, Rômulo Nagib do Rosário, Taísa Santos Tavares, Wilton Junio da Silva Nogueira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Manhã Ana Paula de Oliveira Ramos, Dafny Cristina Soncini Souza de Santana, Damaris Canuto Pereira, David Wesley Gonçalves Ferreira, Diego Souto Pinto, Edgard Oliveira Sodré, Evelyn Almeida da Silva Cardoso, Everson Almeida Marinho Junior, Helisson de Aquino da Silva, Helisson de Aquino da Silva, Jonatan Gomes dos Santos, Jonathan Carlos Torres dos Santos, Lisandra Ellen dos Santos Meneses, Lohaine da Silva Chaves, Matheus Carvalho Antunes da Silva, Paulo Vitor da Silva Manhães, Roan André de Souza, Rodney Luiz Alves Sostras, Tiago Santos do Nascimento - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2011/2º semestre(B)Manhã - Adalci Ligiero Rodrigues de Castro, Andresa de Jesus de Figueiredo, Antanas Tytiro Moreira Valle Telles, Arthur Felipe Lima da Silva Castro, Fabricio Robert da Silva Carneiro Dias, Felipe Couto Marculino, Gabriel Moraes da Silva, Henrique Klimroth Gordo, Jefferson Gomes da Silva, Jessica Teixeira de Almeida, Josimara Alves da Silva, Kelvin Medeiros da Silva, Leonardo de Oliveira Silva, Lohraine de Brito Soares, Lucas Vieira da Silva, Marco Aurelio Rossi Moutinho Junior, Mauricio Melo de Arruda Souza, Rafaela Anastacio de Souza, Simone Alves Marcolino Jorge - Ensino Médio + Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2011/2º semestre(A)Manhã - Alyson Malta do Nascimento Rodrigues, Andrezza Fernandes Moraes da Silva, Antonio Belizario Neto, Bruna Cavalcante Quintanilha, Bruna de Cerqueira Ramos Godinho, Bruna Moreira Coelho, Bruna Soares Lopes, Camila Rocha de Oliveira, Daniel Youri Sá da Cruz, Danielly de Oliveira Roza Mendonça, David Welmans Fernandes, Davidson Fabricio Rocha, Estanislau Antonio da Silva Junior, Fabiana Aguilar da Cunha, Fabrício Santos Das Chagas, Igor Marco Lago Salles, Izabelle da Silva Leite, Jessica Cordeiro Farias, Juan Victor Abellas Amaral, Lohan Fernandes dos Passos, Nathany Cunha Braga, Natiely Ferreira Leite, Susanne de Souza Barbosa, Tainara Arielle Airosa Pinheiro, Yago Cerqueira de Luna, Zilvens Ribamar da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Hospitalidade e Lazer - Técnico de Turismo do ano letivo de 2011/2º semestre (A) Manhã - Ana Paula Santos de Oliveira, Brenda Luiza de Freitas Francisco, Caroline Goes de Souza, Diomir Ferreira Bazilio, Iasmin de Araujo Meneghitti Figueiredo, Jéssica da Silva Vieira, Jaffer da Silva Soares, Juliana Dias Vieira Gonçalves, Layla Christina Peris da Silva, Lorran Meneghitti de Figueiredo dos Santos, Maiara de Jesus Sousa, Marcia Contino de Aguiar, Thaiane Valente Bastos, Thainã Lohraine da Silva Magalhães - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre - Caroline Cordeiro da Silva, Mylena Rezende de Oliveira Silva - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre - Ane Cristine de Souza Correia Souza - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática- Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre - Vinicius Cesar Viana da Paixão - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/ 2º semestre - Suzana Celeste Bulhões Souto - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2º semestre - Monique Pires de Moraes - Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC.\r\n\r\nId: 1444721"
                    ],
                    "1442969": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida pela FUNDAÇÃO CSN, situada na Rua 62 nº 90, Bairro Sessenta, Município de VOLTA REDONDA/RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, CONCLUSÃO EM 2012. ELETROMECÂNICA: Turma: 1EPT(EM)CSN3: Adriano de Oliveira Agostinho; Aldeir do Nascimento Carvalho; Arthur Alves Izaias; Bruno Marcel dos Santos Oliveira; Bruno Pereira Lopes Dias; Caio Cesar de Souza; Clelson Ribeiro; Cristiano da Silva Pinto; Denilson de Freitas Garcia; Diorge Henrique Nascimento Oliveira; Elias de Araujo; Fábio de Souza Carvalho; Fábio Egidio Borges Marques; Filipe Ferreira da Silva; Giliano Diniz Patricio; Glauber Junior Figueira da Silva; Guiomar da Trindade Gessel Machado; Heckel Danton Costa; Hugo Paulino da Fonseca; Igor Lamon Sodré; Jailson de Assis Pereira; Jhoni Tavares Lopes; Joaquim de Oliveira Rodrigues; Joelcio Lopes de Souza; Lucas Carvalho Gonçalves; Luíz Paulo Barboza Silva; Luiz Paulo Saldanha da Silva; Márcio Roberto Herdy Machado; Mário Rodrigues Pinheiro; Maxwel Alves Marques; Osmar Santos Oliveira; Robson Luiz de Oliveira; Rodrigo Machado da Silveira; Rogério Machado da Silveira; Tiago Jesus de Alcantara Silva; Vagnerson Peres Sabino; Weidnan da Silva; Wellington Rafael da Silva Vieira; Wescley Vilela de Carvalho; Wesley Cristiano da Silva; Wesley de Almeida Oliveira. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - CONCLUSÃO EM 27/12/2011: Fabiane Costa Oliveira, Filipe Dalboni de Abreu, Gabriel Dantas de França. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM ELETROMECÂNICA - CONCLUSÃO EM 22/11/2011 - Delson Francisco Lessa. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - ELETRÔNICA: CONCLUSÃO EM 06/02/2009 - Arthur Costa Neves; CONCLUSÃO EM 11/10/2012: Jéssica Moreira Carreira. ELETROMECÂNICA: CONCLUSÃO EM 15/02/2008 - Bruno Machado Tonhela, Rodolfo Willians Carmo Teixeira. CONCLUSÃO EM 01/10/2010 - Karla de Andra de Silva - CONCLUSÃO EM 27/12/2011 - Felipe de Oliveira Leiroz, Gabriel Ourique Pereira, Lucas Ribeiro Ferreira, Paula Torrent Silveira da Cruz; CONCLUSÃO EM 27/12/2011 - Caio Lacerda Magalhães; CONCLUSÃO EM 31/03/2012 - Maria Carolina Dias Cavalcante Costa. ADMINISTRAÇÃO: CONCLUSÃO EM 09/12/2011 - Marcella Aquino de Souza Pinto; CURSO DE ENSINO MÉDIO NO ANO DE 1978 - Silvio Marcos Sachetto da Silva. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM TELECOMUNICAÇÕES: CONCLUSÃO EM 17/02/2006 - Ludmila Guimarães Ribeiro. METALURGIA: CONCLUSÃO EM 22/02/2002 - André Oliveira de Souza, RETIFICAÇÃO: D.O. de 06/09/2012 - fls. 08. Onde se lê: CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 2011, METALMECÂNICA: Turma - 3EPT10(MM): Isabela de Araújo Amaral; Leia-se: CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 2012, METALMECÂNICA: Turma - 3EPT10(MM): Isabela de Araújo Amaral; Secretária Escolar: Angela Marco Morelli - autorização nº 116/98, Diretora: Cláudia Ivo de Medeiros - Dipl. nº 6044 em 10/03/2004, Professora Inspetora Escolar: Edimara Medeiros Vaz Alves - matrícula: 0942459-9; Professora Inspetora Escolar: Simone da Silva Pereira Silva - matrícula: 0957.615-8. \r\n\r\nId: 1442969"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1448300": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº006/2013-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:28/02/2013 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322- 7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº005/2013-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE IMUNOHISTOQUIMICA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:28/02/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nEXCLUA-SE: 6.3 - QUALIFICAÇÕES TÉCNICA\r\n\r\n6.3.2- Documentos que comprovem a disponibilidade de recursos humanos, físico e equipamentos para a realização do objeto do contrato.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1448300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1448056": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 384/2012\r\n\r\nProcesso nº 1.345/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 20 de dezembro de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93, termo de contrato de prestação de serviços com a empresa CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 00.763.808/0001-20, que teve como objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços de treinamento e qualificação técnica profissional do programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, com experiência em qualificação não inferior a três anos, e das despesas de gestão e apoio para os itens de serviços de divulgação, kit estudantil, camisetas, seguro de vida, eventos técnicos, de forma a qualificar sócio-profissionalmente 250 jovens do município em situação de vulnerabilidade social, em arcos ocupacionais, com meta de inserção de 30% desses jovens no mercado de trabalho, nos moldes do plano de implementação, termo de referência, termo de adesão e demais anexos e disposições deste edital, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com vigência inicial de 06 (seis) meses.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1448056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 385/2012\r\n\r\nProcesso nº 1.345/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 20 de dezembro de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93, termo de contrato de prestação de serviços com a empresa FOCO SOLUÇÕES LTDA EPP., inscrita sob o CNPJ nº 03.052.037/0001-51, que teve como objeto a contratação de instituição especializada na supervisão das ações de monitoramento, de inserção no mundo do trabalho e de desenvolvimento pedagógico na forma de acompanhamento e monitoramento da qualificação sócio-profissional, com experiência em supervisão não inferior a três anos, nos moldes do plano de implementação, termo de referência, termo de adesão e demais anexos e disposições deste edital, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), com vigência inicial de 06 (seis) meses.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1448057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1448260": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 14/2013, referente ao P.A. nº. 4231/2012, que objetiva a Aquisição de Material de Limpeza, dia 12/03/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 15/02/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 15/2013, referente ao P.A. nº. 7713/2012, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios ( Pão e Leite), dia 13/03/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 15/02/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1448260. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1448249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013\r\n\r\nA CMM/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2013, às 10:00horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à avenida N. S. do Amparo nº 57, o Pregão Presencial nº 001/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tudo de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o edital e seus anexos na CPL situada no endereço acima, de segunda a sexta-feira no horário de 10: 00h às 17:00h) - tel. (21) 3731-0101, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, de forma compensatória dos gastos de impressão do referido Edital, na integra. Objeto: Contratação de Empresa especializada para serviços auxiliares de recepcionista, telefonista, motorista, jardineiro, copeiro, servente, encarregado de limpeza, vigilante e digitadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maricá. Visando atender as necessidades da CMM, conforme discriminados no ANEXO I. Prazo de Entrega Total: Conforme determinação da CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ. \r\n\r\nMaricá-RJ, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRonaldo Clovis Ferreira das Chagas - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1448249. Valor: R$ 914,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1448238": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de São João da Barra, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o cancelamento da publicação do dia 14/02/13, página 01, da licitação na modalidade Convite n. 4, objetivando contratação de empresa especializada em confecção de balcões e bancadas do plenário.\r\n\r\nAluisio Siqueira\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1448238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448237": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de São João da Barra, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o cancelamento da publicação do dia 14/02/13, página 02, da licitação na modalidade Convite n. 4, objetivando contratação de empresa especializada para realização de obras no plenário da câmara.\r\n\r\nAluisio Siqueira\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1448237. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1448320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.022/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.005/2013, que tem por objeto a Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento a Ordens Judiciais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 21.552/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/02/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.023/2013\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2013\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.006/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos, marcado para o dia 18/02/13 às 10:00 horas, foi adiado “sine die”.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.024/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PROCEDIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.079/2012\r\n\r\nFica remarcado para o dia 01/03/2013 às 10:00 horas o Pregão Presencial nº.079/12 que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Cardiologia, Fisioterapia, Odontologia e do Laboratório de Análise de Águas\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.248/12 e 12.483/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1448320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1448271": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA\r\n\r\nPela presente pretende-se retificar a publicação do dia 15/02/2013, no que se refere ao mês de abertura do certame, onde se lê:\r\n\r\nPP. nº 05/2013 Materiais de Proteção e Segurança\r\n\r\nAbertura: 04/02/2013 - 14h - Estimativa: R$ 56.533,33\r\n\r\nPP. nº 04/2013 Arame recozido, Areia, Pedra e Vergalhão\r\n\r\nAbertura: 05/02/2013 - 14h - Estimativa: R$ 39.514,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPP. nº 05/2013 Materiais de Proteção e Segurança\r\n\r\nAbertura: 04/03/2013 - 14h - Estimativa: R$ 56.533,33\r\n\r\nPP. nº 04/2013 Arame recozido, Areia, Pedra e Vergalhão\r\n\r\nAbertura: 05/03/2013 - 14h - Estimativa: R$ 39.514,00\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1448271. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1448210": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 26/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Plano Especial de Execução deferido pelo Ato nº. 30/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24 de março de 2011, Parte III, Seção II, que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento em face de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.(CNPJ 32.121.162/0001-74);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica REVOGADO o Ato nº 30, de 21 de março de 2011, que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento em face de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.(CNPJ 32.121.162/0001-74).\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1448210"
                        ],
                        "1448218": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 227/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear o servidor, RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1448218"
                        ],
                        "1447193": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SÉTIMA TURMA, em decorrência da remoção do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1447193"
                        ],
                        "1447194": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 9 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II - SEDI II, em decorrência da remoção da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1447194"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1447594": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Angelo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut William Rodrigues Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcelo da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva , Agte Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Pereira de Carvalho , Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Herculano dos Santos [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Herculano dos Santos [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto Herculano dos Santos, Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Erivaldo Matias de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Grécia Revestimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Agre Engenharia , Rcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Grécia Revestimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Rcdo: Erivaldo Matias de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Rcte Rcdo Erivaldo Matias de Sousa , Rcdo Gafisa S.A., Rcte Rcdo Grécia Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alexandre Pereira de Almeida, Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A. , Rcdo Noel dos Santos Moraes , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Bastos Mora [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Bastos Mora , Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander(Brasil) S.A., Rcdo Rcte Eduardo Rocha da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Satander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcdo: Banco Satander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Satander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Romário Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Romário Matos de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Serviços LTDA a/c Lilian Cohen, Agdo: Denise da Conceição Mattos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise da Conceição Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Amanda Cristina Alvarenga da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Serviços Ltda a/c Lilian Cohen [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Cristina Alvarenga da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Maria José Teixeira de Mello), Agdo: Viviane Aparecida de Paula [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Veronica Marques Sena [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Lílian Cohen)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veronica Marques Sena, Agdo Viviane Aparecida de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lilian Cohen [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Terceiriza Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Silvio Cesar Ramos Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silvio Cesar Ramos Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0121200-15.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Batista [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: LILIAN COHEN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Pereira de Mattos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda a/c sócia LILIAN COHEN, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Pereira de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1447594"
                        ],
                        "1448028": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0056100-81.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA CONGREGACIONAL JESUS VIVE, Réu: INST EVANG ENSINO JESUS VIVE A/C SONIA CERVO, Réu: IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA PRAÇA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA ALVARENGA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001231-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Azevedo de Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emil Empresa Metropolitana de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliane de Miranda Muzi, Réu Itau Unibanco SA, Réu Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cunha Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Simone da Cunha Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Lima Paulino [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Químico de Aratu S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Lima Paulino, Réu Terminal Químico de Aratu S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000169-62.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Réu: Denise de Queiroz di Tulio, Réu: Iracy de Alvarenga Charles Malafaia [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Bernard de Alvarenga Charles Malafaia, Réu: Karla de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Neto Mendes, Réu Iracy de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Graciliano [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Graciliano, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Longa Produtos Naturais Ltda. - Capim Limão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Feijão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0237600-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HONORATO NETO [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO, Aut JOAQUIM HONORATO NETO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUETE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARQUETE, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALIT COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 10h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Garcia Filho [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Garcia Filho, Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 11h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000140-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damas de Almeida [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damas de Almeida , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 11h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000259-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Vasconcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Eduardo Pinto Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de março de 2013 às 11h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1448028"
                        ],
                        "1448029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rcdo: Therezinha Luiza Pereira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Therezinha Luiza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Silverio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Silverio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0195300-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000478-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bresciani Simões Gonçalves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Elisangela Bresciani Simões Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017600-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Guimarães [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Guimarães, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001610-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Borges de Amorim [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Borges de Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut : Rudson Ferreira Cortes [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Rudson Ferreira Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0042100-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: JACQUELINE KAPELLER , Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alves de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Réu RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Aut Sandra Regina Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharwamas Grill Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Mud Bug Sport Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição da Silva, Réu Sharwamas Grill Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Mud Bug Sport Bar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila Nunes Vianna [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila Nunes Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 10h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia de Oliveira Nicodemos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcineia de Oliveira Nicodemos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 11h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos de Alencar [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos de Alencar , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de março de 2013 às 11h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1448029"
                        ],
                        "1448251": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Denis dos Santos Bahia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Agdo Denis dos Santos Bahia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos dos Santos Amaral [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Atlântico de Seguridade Social, Agdo José Carlos dos Santos Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roselane Chagas Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Agte Roselane Chagas Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Banco Sntander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Dacima Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Rcte Banco Sntander (Brasil) S.A., Rcdo Flavia Dacima Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. , Agte José Roberto Bombino Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA, Agte SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria Venturini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angela Maria Venturini, Agdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001305-71.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Agdo Michael Soares Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Mauricio da Silva Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Agdo: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Mauricio da Silva Ferreira, Agdo Contato Administração de Pessoal Ltda., Agte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ediouro Publicações S/A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Villela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Villela, Agte Ediouro Publicações S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anete Lourdes da Cunha [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anete Lourdes da Cunha , Agte Azurra Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000673-82.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Fran. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Fran. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.), Agdo Emerson Francisco de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinete Cardoso Marmo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinete Cardoso Marmo , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Castelo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Castelo de Oliveira , Agte Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos da Costa Marques, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Interativa Service Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Agdo: Iursan Cortines da Rocha Junior [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Interativa Service Ltda, Agdo Iursan Cortines da Rocha Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Raulino da Silva Amiti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Raulino da Silva Amiti, Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0072200-39.2005.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Ebgdo: Patricia Vilas Boas Fernandes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Ebgdo: Gilberto Guimarães da Fonseca, Ebgdo: Danton Guimarães da Fonseca, Ebgdo: Fernando Guimarães da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Buzanello, Ebgdo Metodo Treinamento e Consultoria Ltda., Ebgdo Patricia Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Botelho de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Botelho de Oliveira, Ebgte Logictel S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000947-27.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Porto Hélios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Franco de Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício Porto Hélios, Ebgdo Flavio Franco de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1448251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1446151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Laércio Cavalcante Ramos [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato do Rego Malheiros Franco [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenilda Soares Xavier Barcellos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira , Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes , Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps), Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Ferreira Gaspar Moreno [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Ferreira Gaspar Moreno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189700-77.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina de Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agdo: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal CEF, Agdo Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-65.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Joaquim Alves [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Agdo: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Jaime Joaquim Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Patricia Silva de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Rodrigues Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Rodrigues Carvalho, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial, Agte Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial , Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Agdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Agte Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Luiz Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eizi Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Luiz Otávio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Otávio Moreira Laborne Valle, Ebgdo Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense, Ebgdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Ebgdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jholeny Chantal Botelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PSI Suplementos Industriais Ltda. ME.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Dionísio de Andrade Neto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rogerio Dias Lamoglia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Dias Lamoglia, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Agdo: Margarida de Sousa Araujo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Agdo Margarida de Sousa Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Bastos Anastacio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Patrícia Bastos Anastacio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anete Mota Santana Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora Abril S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agdo SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Marçal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001620-17.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Gomes das Neves , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ruben Berta [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helmut Alexandre de Paula [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Helmut Alexandre de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000841-95.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Agdo: Paulo Cesar Martins de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monte Carlos Construções Ltda., Agdo Paulo Cesar Martins de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-07.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446151"
                        ],
                        "1446152": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Sousa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-16.2004.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIMA MANHAES GIMENEZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSAS PORTUENSE LTDA. [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSAS PORTUENSE LTDA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Elisangela Mesquita de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Elisangela Mesquita de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Meira Vianna [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Meira Vianna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Morgado Coelho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Morgado Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Regina Gomes Pinheiro [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis , Agdo Katia Regina Gomes Pinheiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valcy Paulo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel de Araújo Ferreira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel de Araújo Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rossinéa Domingos Vidal [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Rossinéa Domingos Vidal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guaraci Clemente de Magalhães [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-97.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Barboza Duarte [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Barboza Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Sandra Cristina dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Sandra Cristina dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cristina Agostinho de Lucena Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Cristina Agostinho de Lucena Barbosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Célia Souza Gama [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célia Souza Gama, Agdo Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia Regina Gonçalves da Costa , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446152"
                        ],
                        "1446153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nalcira da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Agdo Nalcira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-25.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oziel Domingos Félix [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Rua Almirante Guilhem [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Rua Almirante Guilhem \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123400-87.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Cerqueira Travassos [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta Cerqueira Travassos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Pinto Roque [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Agdo: Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-17.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil SA, Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agte: Fabio Braga Santos [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Braga Santos [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Agdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp, Agte Agdo Fabio Braga Santos , Agte Agdo Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina Santos dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Madureira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agte: STAFF Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Alpha [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Agdo: Financeira Alpha [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Agdo: STAFF Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Agdo: Rodrigo Madureira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Alpha, Agdo Financeira Alpha , Agte Agdo Rodrigo Madureira da Silva , Agte Agdo STAFF Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Rodrigues de Lacerda [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)] e Outros, Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto do Livramento, Agdo Celestino Fernandes Filho, Agte Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Agdo Jorge Artur Mateus da Fonseca, Agdo Jose Rodrigues de Lacerda, Agdo Manoel Machado Figueiredo, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Mendes Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Mendes Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Maria de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Maria de Souza , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Ribamar Santos Pinheiro , Agdo Juarez Dias de Vasconcellos , Agdo Lenaldo de Araujo Silva , Agdo Manoel Ribeiro de Almeida , Agdo Maria das Graças do Nascimento , Agdo Maria Esther Reginaldi Lamenha , Agdo Marilene Marques Guimarães , Agdo Marly Alencar Brandão , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sheila dos Santos , Agdo Wanda Tereza Silva de Matos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco das Chagas Sousa Barros , Agdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Waldemar Braga Priante [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldemar Braga Priante, Agdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maxwell Ferraz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GB Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-36.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMIR POSTIGA DO COUTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMIR POSTIGA DO COUTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-61.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: José da Silveira Besino [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Froes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Froes Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Rocha Fortes [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio da Rocha Fortes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sara dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sara dos Santos Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-93.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Santa Cruz Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-88.1997.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO JOSE SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADALBERTO JOSE SOARES, Agdo ANDRE LUIZ BASTOS JORGE, Agdo ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA, Agdo CLOVIS MARTINIANO BRUM, Agdo GEILSON LUIZ DE FRANCA, Agdo GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agdo JOSE PAULO SOARES DE FRANCA, Agdo PAULO ROBERTO AMARAL, Agdo SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luís Carlos de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luís Carlos de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446153"
                        ],
                        "1446154": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Gonzaga da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47 [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47 [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33.453.598/0001-95 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47, Agdo Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47, Agdo Shell Brasil Ltda - CNPJ:33.453.598/0001-95\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE MAGNO AZEVEDO [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE MAGNO AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lúcia de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lúcia de Andrade , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gutavo de Araújo Bruno [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gutavo de Araújo Bruno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Anderson Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , Agdo TNL PCS S.A. , Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: William de Oliveira Miranda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: Casa e Video Rio de Janeiro S/A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Video Rio de Janeiro S/A., Agdo MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratórios Pfizer S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Caimão da Silva Aglio [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudimar Dutra Cupido [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agte: Elias Vitalino Bezerra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agte: Lourival Lima de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agte: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Nascimento Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001102-65.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Affonso Darcy Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Affonso Darcy Baptista , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemir Azevedo, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175600-23.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. , Agdo Nelson Menezes de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-02.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: CN Fisioterapia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Agdo: Flávia Cristiane Ferreira Aragão [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CN Fisioterapia Ltda. , Agdo Flávia Cristiane Ferreira Aragão \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Cunha de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Cunha de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estela Maria Oliveira de Melo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Agdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estela Maria Oliveira de Melo, Agdo Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Agdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001673-88.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE LACERDA CHAVES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto do Nascimento Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Alberto do Nascimento Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alberto do Nascimento Filho, Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Donda Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Orlando Donda Filho, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Claus Epstein [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001857-44.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004300-62.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Lopes Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michel Lopes Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01 [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Favacho de Abreu Pimenta [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Favacho de Abreu Pimenta, Agdo Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446154"
                        ],
                        "1446155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Santos da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Santos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-19.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Anselmo da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Anselmo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-33.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleidison Moura dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleidison Moura dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Moreira Crespo [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Moreira Crespo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-71.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Línea Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Línea Mathias Senos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista da Petróleo Brasilerio S.A. conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-72.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nAgdo: Anderson Neves Alvarenga [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Agdo: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Neves Alvarenga , Agdo Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Lopes da Cruz Goulart [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Mario Pereira Duarte, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Freitas Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Vanessa Giuliane Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Andre Luiz Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: PQ SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Agdo: BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)], Agdo: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Agdo BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA, Agdo IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo PQ SEGUROS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-30.2000.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALBERTO TAVARES DE SALLES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agte: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ALBERTO TAVARES DE SALLES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ALBERTO TAVARES DE SALLES, Agdo Agte PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Penteriche Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Rebello da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Henrique Rebello da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Salgado Lemos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-26.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleide Maria de Assis Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia da Conceição Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-58.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446155"
                        ],
                        "1446156": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137400-37.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Batista da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Sônia Maria da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Vinícius Amorim [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Vinícius Amorim [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)], Rcdo: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elvis Gomes Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Rodrigo Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condominio Parque Atlantico Sul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-45.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Conferencia Sao Jose do Avai [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo de Souza Santos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Conferencia Sao Jose do Avai\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019200-14.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Duarte da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-18.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Assad Deud Netto [Adv. Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: SP 222025 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Assad Deud Netto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000787-28.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Carlos Alexandre Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Carlos Alexandre Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-20.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando José da Silva Nascimento [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando José da Silva Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruhan de Araújo Mendonça [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Rcdo: Roberto Carlos de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Jamenson de Vasconcelos Leite [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Severino Gonçalves Rodrigues Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Marcio Candido Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Marisângela Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Paulo César Lima Júnior [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Cristiano Felix da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2002.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: ADELMO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Rosecarla dos Santos Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosecarla dos Santos Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Augusto da Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Pedro Augusto da Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Rcdo: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P FABIO LOPES PEREIRA, Rcdo: Cooptrau Cooperativa de Trab. Aut. Serv. Administ. Est. Rj, Rcdo: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P MARLENE MANFREDI DA SILVA SANTOS, Rcdo: Rômulo Sardeza Walter [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Loureiro Alves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Loureiro Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Diegues Campos da Silva Losso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Diegues Campos da Silva Losso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Diegues Campos da Silva Losso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shirlene Santos da Silva Cesario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199900-51.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: I TAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-49.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Anna Maria Motta Monteiro de Souza [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anna Maria Motta Monteiro de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1446156"
                        ],
                        "1446157": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcte: Rinaldo Goulart de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rinaldo Goulart de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-34.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Urbano [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CLARA SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2002.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ceudir da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Moura [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: João Luiz Moura [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neli Vieira Gorni Frauches [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2005.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Heider dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Rcdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Rcdo: Heider dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-73.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana do Ramo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Jorge Vianna [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Rcte: José Carlos Vergara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Jorge Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Rcdo: Joelson da Rocha Viana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Mendes de Lima Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Celso da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Celso da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-59.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia Carvalho Moreira Nunes [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre José Pessõa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208000-28.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Geni de Paula Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Geromilton Macedo Barauna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Iracy Pedro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Elir Jose Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Nadir Terezinha Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Maria Eliza de Carvalho Montez [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Servulo Nogueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Walter Jesus [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Noberto Francisco Duarte Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Glaucia Juca Batista [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)], Rcte: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)], Rcdo: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-87.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Silva de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rosemary Silva de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-72.2006.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Lucas Bordinhon [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Amorim de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Amorim de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abimael Messias Gonçalves Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1446157"
                        ],
                        "1446158": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto Duarte Rafael [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Alberto Duarte Rafael . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Josefa Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josefa Maria da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002460-34.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Walter Alves Barros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo Walter Alves Barros \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vale S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Gerardo Leal Franco [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gerardo Leal Franco . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0377700-49.2001.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELLO GOMES FABRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELLO GOMES FABRICIO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ivania Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Ivania Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ivania Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000872-43.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Ferreira de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000978-70.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarissa Pepe Ferreira [Adv. Bruno Jose Rossi da Costa (OAB: RJ 165367 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clarissa Pepe Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001446-54.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Alves Pessoa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Denise Alves Pessoa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denise Alves Pessoa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Sheila Coelho do Nascimento Bonfim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Coelho do Nascimento Bonfim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Brasdesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sheila Coelho do Nascimento Bonfim. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001293-33.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: José Formoso Martinez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilucia Nicolau Cipriano [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilucia Nicolau Cipriano\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Formoso Martinez. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000305-49.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Katia Maria Guimarães Pontes Araújo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Morais Barbosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Morais Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001369-29.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Daniel de Moura Poleze [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel de Moura Poleze [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniel de Moura Poleze\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073800-64.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Valéria Machado [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Rcdo: Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Gonçalves Saldanha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia Gonçalves Saldanha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000728-57.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Moreira Castanon. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Inoan Macario da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inoan Macario da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Rcte Rcdo Inoan Macario da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Losango Promoções de Vendas Ltda e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000430-59.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Marco Antonio de Souza Afonso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Souza Afonso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marco Antonio de Souza Afonso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103700-47.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Barboza de Almeida [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner Barboza de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001400-68.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Iris Mary Alves da Silva [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iris Mary Alves da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Rcdo: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernando Batista Cerqueira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000978-90.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fábio Ribeiro Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Charles de Azevedo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo César Charles de Azevedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1446158"
                        ],
                        "1446159": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Graça Silva [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Graça Silva \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Maria da Graça Silva . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Maria da Graça Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Sampaio Franco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celso Sampaio Franco , Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celso Sampaio Franco . \r\n\r\nProcesso: 0000357-46.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Dirceu Wilbert Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirceu Wilbert Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A, Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte Dirceu Wilbert Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dirceu Wilbert Moreira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Luiz Dias de Castro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio Globo S.A. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Rádio Globo S.A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Rádio Globo S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Abel Luciano Candido [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense - ADM JUD LICKS CONTADORES ASS [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Ebgdo: Roberto Bastos Rangel [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense - ADM JUD LICKS CONTADORES ASS, Ebgdo Roberto Bastos Rangel, Ebgdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Marcus Barbosa Furtado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Marcus Barbosa Furtado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Marcus Barbosa Furtado , Rcte Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Marcus Barbosa Furtado . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida) e outra. \r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcte: Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio. \r\n\r\nProcesso: 0001206-94.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia das Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabiano de Azevedo Pinheiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia das Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Janaína Athayde Alcântara de Assis [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcte: Lopes e Reiff Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lopes e Reiff Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Rcdo: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcdo: Janaína Athayde Alcântara de Assis [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados , Rcdo Rcte Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lopes e Reiff Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Hennemann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Fernando Hennemann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fernando Hennemann, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Hennemann. \r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Manoel Pinto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Pinto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Rcdo: Concessionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Rcdo: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Construtor Caminhos da Serra , Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessionária Rota 116 S. A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consórcio Construtor Caminhos da Serra . \r\n\r\nProcesso: 0028400-70.2006.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Antonio Batista Rangel [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luis Antonio Batista Rangel. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0045800-68.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: Ana Maria dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Maria dos Reis . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Celeste Gloria Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Vale Dutra Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celso Vale Dutra Junior, Ebgdo Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Antonio Batista Rangel. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea e outra. \r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Afonso Ferreira Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Jose Afonso Ferreira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Afonso Ferreira Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000996-03.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0342700-37.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiao Faria de Lima [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Ebgte: Maria da Gloria Lima [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Itau Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sebastiao Faria de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Faria de Lima e outro. \r\n\r\nProcesso: 0181600-32.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: ELDER DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nId: 1446159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1447855": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/02 a 08/02; 18 a 22/02; 25/02 a 01/03/2013.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n13,5\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/02 a 08/02; 13 a 15/02; 18 a 22/02; 25/02 a 01/03/2013.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n16,00\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/02 a 08/02; 13 a 15/02; 18 a 22/02; 25/02 a 01/03/2013.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n14,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1447855"
                        ],
                        "1447856": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19 a 20/02/2013\r\n\r\nRepresentar o TRT-RJ na Instalação do Fórum de Coordenação do Judiciário na Copa. \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1447856"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1448083": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 89/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILZA GONÇALVES PACHECO DA PAIXÃO da função comissionada de Chefe de Gabinete FC-5, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a contar de 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 95/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ISAIAS SILVA LOURENÇO da função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a contar de 4 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 98/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Pesquisa Patrimonial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nSECPEP/ Chefe de Seção/ Regina Leite Barreiro \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 99/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGJV4/ Chefe de Gabinete/ Marcia Valéria Peres Angrisani \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 100/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SIMONE PINTO RIBEIRO, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1448083"
                        ],
                        "1448216": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 97/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-16763-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, CECILIA MARIA BARCELLOS ZERBINI, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de novembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1448216"
                        ],
                        "1448215": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 103/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria DSGP nº 67/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1448215"
                        ],
                        "1448217": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 14.2.1.2013, no Processo TRT-PA-00211-2013-000-01-00-0, de MARIA DO CARMO COHEN SIERRA ARZUA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo. (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1448217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1448228": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0013735-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elaine Cristina Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..Diante das informações acima, restou evidenciado que não mais subsistem interesse e utilidade na pretensão do impetrante. Portanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicável ao rito conforme determinado no artigo 6º, §5º, da Lei 12016/09. Custas não incidentes\" \r\n\r\nId: 1448228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1447912": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0009351-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip´s Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de aves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 242: \"Intime-se o Autor a praticar ato que a ele compete, necessário ao prosseguimento da causa, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Prazo: 48 horas.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1448067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0015972-75.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Dr. João Paulo Vital Leão OAB/RJ147690D). Impetrado : MM. JUÍZO DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INFORMÁTICA E INTERNET, E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SINDPD/RJ (Dr. ...). ''...por unanimidade, DENEGAR a segurança requerida SEM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 20,00 sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1448067"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1448239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001086-50.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Robson Pereira do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : SRMG Distribuidora de Bebidas S/A ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco José Figueira de Mello Nevares ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da Petros, sanando as omissões apontadas, porém sem imprimir efeito modificativo ao acórdão de fl.651, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gran Rio Engenharia ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - Embargado : Ademilson Gomes Rodrigues ( Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha RJ80796D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não constatada a contradição apontada, não se tratando tampouco de erro material, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-75.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Marco Antonio Alves ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos para, reformando a sentença, limitar a condenação referente à integração do reajuste salarial denominado avanço de nível à complementação da aposentadoria, relativos apenas a 2004/2005, 2005/2006 e de 2006 à setembro/2007, observando-se a prescrição parcial, devendo, ainda, ser observada a fonte de custeio respondendo o reclamante por sua cota-parte, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Banco Finasa S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Vitor Pereira Lobato ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Recorrido : Banco Finasa S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Vitor Pereira Lobato ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas no tocante aos tópicos nulidade da sentença por cerceio de defesa, integração das parcelas quitadas a título alimentar e indenização por danos materiais e morais e, conhecendo quanto aos demais aspectos, negar-lhe provimento e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a incidência da Súmula 340 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000517-36.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Alexandre Ferreira de Souza ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Grupo Petrópolis - Cervejaria Petrópolis ( Isis Mara de Oliveira RJ126848D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), José Alexandre Ferreira de Souza ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho ( Jose do Carmo da Silva RJ48529D ), - Recorrido : Alan de Oliveira Machado Marmoraria ( Jose Marcos Vieira RJ65681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SCA - Indústria de Móveis Ltda. ( Rosemary Teixeira Lisboa RJ120859D ), - Recorrido : Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Fabio Lino Duque ( Marcio Barros Mourao RJ124736D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Pela recorrente falou Dra. Michelle Andrade Soares (OAB 166385)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sinaf Previdência Cia de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Irapuan Alves ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000977-91.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Dulce Adriana Pondré Serra (Carla Appollinario de Castro RJ149690D) - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000056-81.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), - Embargado : Paulo Roberto Calonico ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Marcos Antônio Tiburcio ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Alexandre Nunes Messias ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Jorge Luiz Quitete ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Paulo Radoman ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1448239"
                            ],
                            "1447498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0050300-96.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Áereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Oliveira Furtado [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Rcdo: Transportes Aereos Portugueses SA, Rcdo: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Rcdo: Taf Linhas Aéreas S A [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan Oliveira Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394/395: \"J. Defiro, desde que o reclamante, junto com as contrarrazões, comprove o alegado. Prazo de 8 dias. Int.\" \r\n\r\nId: 1447498"
                            ],
                            "1447499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100900-44.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Posthaus Ltda. [Adv. Rafael Fonseca Pimentel (OAB: SC 19446 - D)], Rcte: Marketing Actual S.A. [Adv. Rafael Fonseca Pimentel (OAB: SC 19446 - D)], Rcte: Celia Ferreira da Conceicao [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcyn Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Celia Ferreira da Conceicao [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Rcdo: Posthaus Ltda. [Adv. Rafael Fonseca Pimentel (OAB: SC 19446 - D)], Rcdo: Marketing Actual S.A. [Adv. Rafael Fonseca Pimentel (OAB: SC 19446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcyn Confeccoes Ltda., Rcdo Marketing Actual S.A., Rcdo Posthaus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1447499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1448190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Givaldo Donato da Silva ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação à indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia e aplicava a multa de 1% sobre o valor da causa a ser revertida ao autor, nos termos do artigo 18, do CPC. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), Luis Cláudio do Nascimento Titiry ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (Consórcio Novo Cenpes) e, no mérito, por maioria dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fabiana Lucia Souza da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que dava provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta Telesoluções Telemarketing Ltda, reconhecia o vínculo de emprego com o Banco Citicard S.A, determinava a baixa dos autos para regular seguimento do feito e prejudicada a análise dos demais pedidos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. A Desembargadora Márcia Leite Nery e a Juíza Vólia Bomfim Cassar não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0001073-50.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Luciana Rabello da Rosa ( Paulo José Travassos Martins RJ136919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo embargante, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sanar o erro material existente no acórdão embargado e retificar o dispositivo, para nele constar ¿para afastar a aplicação das convenções coletivas e as consequências dela decorrentes, como a concessão de diferenças salariais¿.\r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Milenio Grill Serviços Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Embargado : Sidney José de Oliveira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, considerar os embargos protelatórios e aplicar multa de 1% sobre o valor da causa, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2012.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : LINOLIVRO S/C COMPOSICOES GRAFICAS LTDA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107400-02.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Jorge Artur Gutierrez Vargas ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da ré para esclarecer a compensação e artigos de liquidação ventilados no recurso, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Celta Engenharia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Osmar Amaral Oliveira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Arada Engenharia Ltda. ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMariana Neves Gonzaga\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1448190"
                            ],
                            "1448224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Lucia Souza da Costa\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 348/349,vº.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMariana Neves Gonzaga\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1448224"
                            ],
                            "1448285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A., Jorge Luis Matos Junior\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Matos Junior, Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda, Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 110/113:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, que ressalvou entendimento quanto a hora plena do intervalo intrajornada, dar-lhes parcial provimento, ao do segundo réu, para declarar a extinção do contrato de trabalho em 31.03.2009 e, por consequência, limitar a condenação, quanto ao saldo salarial, ao mês de março/2009, no valor de R$ 300,00; quanto ao recurso adesivo do autor, para acrescer à condenação o valor da hora plena do intervalo intrajornada, o adicional legal em relação às horas laboradas destinadas à compensação (item III, da Súmula 85 do C. TST), bem como para deferir as repercussões do período do intervalo intrajornada. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1448285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1448104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000985-75.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Valquíria Santos Mendonça de Oliveira ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), Comercial Automotiva CBA Ltda. ( Adelmo José Gertulino SP77623D ), - Recorrido : Comercial Automotiva CBA Ltda. ( Adelmo José Gertulino SP77623D ), Valquíria Santos Mendonça de Oliveira ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), Comercial Automotiva CBA Ltda. - por unanimidade, conhecer, de ambos os recursos; no mérito, dar provimento parcial ao Recurso da Ré para excluir da condenação o ressarcimento de despesas com telefone, combustível e encerramento da empresa Rolivver Representações Comerciais Ltda., e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para condenar a Ré ao pagamento da penalidade prevista no artigo 477, §8º, da CLT, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante à multa do art. 467 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alcivone Caetano Pacheco ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Alcivone Caetano Pacheco ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora e pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2002.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL) - Embargado : CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ALCENIR VIEIRA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela União para suprir a omissão detectada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar parcial provimento ao agravo de petição para que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o mês da prestação do serviço, havendo, por conseguinte, a incidência de juros e multa sobre o crédito previdenciário - tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001168-25.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Ana Paula Cabral de Lima ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0077200-44.2007.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rotilio Manoel Pino Pousa ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Embargado : Ecope Engenharia Ltda. ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), Oscar Alves Teixeira Júnior - sóc. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001423-37.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Vansa Hotelaria Ltda. ( Alberto Gomes Rodrigues RJ76965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor para lhe conceder o benefício da gratuidade de Justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais, além de determinar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que voltem os autos conclusos para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive ( Joel Flintz Coelho RJ43611D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante/agravante, para determinar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que voltem os autos conclusos para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : André Luiz Pacheco de Souza ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Waldylan Heckert ( Osmesir da Rosa Junior RJ94249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à integração do repouso semanal remunerado, decorrente da média do extraordinário, por falta de interesse processual, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e falta de interesse de agir e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000882-91.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alexandre Garcia da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Alexandre Garcia da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade do apelo patronal, suscitada pelo autor em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao recurso do obreiro para condenar a reclamada a retificar a CTPS do reclamante, além de pagar-lhe as férias com 1/3, natalinas e FGTS, ressalvada a prescrição parcial reconhecida em sentença, a qual, entretanto, não atinge o FGTS, cuja prescrição é trintenária, e negar provimento ao da ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jardim da Saudade Participacoes Ltda ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Walmir Alves da Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela agravada, para sanando a omissão realizar o julgamento dos outros embargos interpostos, rejeitando-os.\r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Carlos Roberto Lips Soares ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001273-08.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Viviane da Silva Rodrigues ( Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ128597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Augusto da Silva ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Augusto da Silva ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de quitação, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor; e dar provimento ao apelo do réu apenas para que seja observada a evolução salarial do reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Robson Lima de Castro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Robson Lima de Castro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Réu arguida pelo Autor em contrarrazãoes, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Autor para condenar a Ré ao pagamento das horas extras além da 6ª diária, que, por habituais, deverão ser integradas à base de cálculo do 13º salário, das férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio indenizado, aplicando-se o divisor 150; e dar provimento ao recurso do Réu para excluir da condenação o pagamento de horas extras pelo intervalo intrajornada suprimido. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000615-94.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Arcamp Comércio e Indústria Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Ueverton Custódio da Silva ( Ana Carla Cortês Peixoto RJ167439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, para fixar a jornada a 7h às 17h de segundas às sextas-feiras e feriados, com 1h de almoço; aos sábados das 7 às 17h e domingos, das 7 às 12h, com 1h de almoço, com a média de 3 sábados e 2 domingos ao mês, devendo ser levado em consideração os controles de ponto dos meses de agosto e setembro de 2011, já que verdadeiros. Deve, também, ser excluída a integração das horas extras ao valor recebido a título de seguro-desemprego. Fica consignado que, em razão da alteração do julgado, os cálculos deverão ser refeitos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : ALEX GOMES DE MELO ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Embargado : Diego Ribeiro Araujo. ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. ( Flavia Flores de Moraes Jorge RJ87293D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos para sanar a omissão verificada.\r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2003.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : RITA ALVES RAMOS ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001121-58.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Monica Cristina da Silva ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO para, sanando manifesto equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade extrinsecos, conhecer do apelo ordinário por ela interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0319200-36.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Itau S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : Lucia Helena Gomes Delgado ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo réu, para sanar a omissão apresentada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Roberto dos Reis Siqueira ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Embargado : Pretrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001287-72.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wanderson Quima Orozimbo ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), - Recorrido : Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição renovada em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Milton dos Santos ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de 30 minutos por dia trabalhado correspondentes à não concessão integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, além dos reflexos sobre o 13º salário; férias acrescidas de 1/3; FGTS + 40%; repouso semanal remunerado e aviso prévio, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, que o improvia. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381, do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: reflexos decorrentes do extraordinário deferido sobre o FGTS + 40%, e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, o INSS deverá incidir, devendo a ré comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Agravado : Alexandre Luiz Machado Braz ( Paulo Vianna Barbosa RJ107575D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do apelo e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada determinar o refazimento dos cálculos do exequente quanto às férias, observando-se o valor do salário determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Cesar Marques ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada no pagamento das diferenças salarias decorrentes das progressões horizontais por antiguidade (1999, 2004 e 2007), bem como a projeção destas diferenças nas horas extras, férias + 1/3, trezenos, FGTS, DSR e feriados, observada a prescrição parcial, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. A ré deve, ainda, complementar a contribuição para previdência privada (Privalis). Condena-se a reclamada, também, no pagamento dos honorários advocatícios, na importância de 15% sobre o valor da condenação. Deve ser observado o período imprescrito quanto às verbas acima deferidas. Custas pela ré no valor de R$ 480,00 dada a inversão da sucumbência, sobre o valor já fixado. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rita de Cássia Leite ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Rita de Cássia Leite ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da autora para reconhecer o grupo econômico na forma do art. 2°, §2° da CLT, e declarar a responsabilidade solidária da 3ª e 2ª reclamadas, para reconhecer a condição de financiária da autora e condenar as rés a efetuarem os reajustes salariais com reflexos no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais +1/3, 13° salários, FGTS e multa de 40%, bem como a pagar: indenização adicional de 1,5 aviso prévio, conforme cláusula 4.7.15 da CCT dos financiários referente ao ano de 2009/2010 ; indenização correspondente ao auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e multa normativa pelo descumprimento das CCT´s. Também é decida a participação nos lucros e resultados na forma prevista na norma coletiva; bem como a jornada prevista no art. 224, da CLT, e o divisor 150, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao enquadramento como financiária; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo das rés. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000351-93.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Liliane Branco de Castilho ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para que passe a constar do dispositivo que os pedidos deferidos o foram \"com base na fundamentação do voto da relatora, que é parte integrante do dispositivo\".\r\n\r\nProcesso: 0000181-82.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Pereira ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Paula Candida da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sactres Indústria e Comércio Ltda. ( Raquel de Castro Duarte Martins SP136568D ), - Recorrido : Ailton Fernandes dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), White Martins - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela reclamada, declarando a nulidade da sentença de origem e determinando a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, a fim de possibilitar à ré a apresentação de defesa e produção de provas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cristina de Oliveira da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o seu regular prosseguimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sidney Figueiredo Galvão ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para afastar a responsabilidade das sucedidas e reconhecer a das sucessoras, prosseguindo-se a execução em face destas, rechaçando a aplicação da orientação jurisprudencial invocada, em vista da sucessão de empregadores. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Janaino Ferreira da Silva ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrido : Drogaria Galanti ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento do adicional de 100% sobre os feriados laborados, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante à aplicação da multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001451-65.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Figueira Camacho Junior ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001594-65.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lucia Maria da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar as omissões encontradas e prestar os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Tathiane de Sales Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Tathiane de Sales Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante para sanar as omissões encontradas, na forma da fundamentação do voto da relatora que passa a fazer parte do acórdão para todos os efeitos e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0006500-85.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Hérica Henrique Vaz ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : Medicalcoop-Cooperativa de Assistencia Medica Ltda ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de piso, reconhecer o vínculo de emprego existente entre a autora e a cooperativa, no período de 03.05.2004 a 10.03.2008, como técnica de laboratório, com salário mensal de R$ 900,00, determinando-se a anotação da CTPS da reclamante. Como decorrência do reconhecimento, e a não comprovação de qualquer pagamento, defiro o pagamento de saldo de salário de 10 dias; aviso prévio; férias em dobro de 2004/2005 e 2005/2006, simples de 2006/2007 e proporcionais (10/12) de 2007/2008, todas acrescidas do terço; indenização substitutiva pelo não recolhimento do FGTS, acrescida de 40%; indenização substitutiva pelo seguro desemprego, no montante a que teria direito acaso os seus direitos tivessem sido respeitados no momento oportuno, respeitada sua faixa salarial e o período do contrato (já que a obrigação de fazer descumprida maliciosamente pelo devedor converte-se em perdas e danos, o que corresponde ao pagamento do exato valor sonegado - arts. 247 e 248, do CC); 13º salário de 2004 (8/12), 2005, 2006, 2007 e 2008 (2/12); e multa prevista no art. 467, da CLT (eis que artificial a controvérsia decorrente do vínculo entre a autora e a ré, pois sua relação de emprego era clara, apenas fraudada). A penalidade contida no artigo 467, da CLT, deverá incidir apenas sobre o aviso prévio, saldo de salário, férias + 1/3 e trezeno, parcelas decorrentes da rescisão. Defere-se o pagamento das horas que ultrapassarem a jornada de 8h diárias e 44h semanais, aí já incluído o intervalo não usufruído. Nos meses em que houver planilhas de horário deve prevalecer a jornada consignada; nos meses em que não juntadas, prevalece a declinada na inicial, de segunda a segunda, das 7h às 7h (em regime de 24X24 h). Deverão ser observados para o cálculo das horas extras os seguintes critérios: a evolução salarial; dias efetivamente trabalhados; adicional de 50% e divisor 220. Por habituais, defere-se a integração destas no RSR, férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio. Defere-se, ainda, o pagamento do vale-transporte no valor de R$ 8,40 por dia efetivamente trabalhado. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidos os valores pagos a idêntico título. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus de sucumbência. Juros na forma da legislação em vigor a cada época. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, bem como o recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Não têm natureza salarial para fins de INSS e IR: férias + 1/3, FGTS + 40%, aviso prévio, vale-transporte, seguro-desemprego e multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)WILLIAN PINTO DE MIRANDA ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, devendo, contudo, o M.M. Juízo a quo apreciar a conveniência de se determinar a imediata liberação do depósito de fl. 265 à agravante - tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Jurandir Ricardo Silva dos Reis ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer do recurso, exceto quanto à matéria do acúmulo de funções e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as verbas em dobro pelos domingos laborados, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, acolher a preliminar de preclusão arguida pela primeira ré quanto à aplicação da Súmula 264 do C.TST, deduzida no apelo adesivo do obreiro; acolher, também, a preliminar de coisa julgada em relação à aplicação das convenções coletivas; rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a aplicação das referidas normas, bem como a indenização correspondente aos bilhetes de refeição e as horas extras decorrentes do intervalo de digitador, bem como, determinar, ainda, que as horas extras referentes à extrapolação da jornada sejam apuradas a partir da 8ª diária, de segunda a sexta-feira, e após a 4ª aos sábados, considerando o intervalo de 50 minutos para refeição e mantendo-se os demais parâmetros fixados pelo Juízo de primeiro grau, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao intervalo de digitador e, por unanimidade, dar parcial provimento, ao recurso obreiro para deferir o pagamento de todos os domingos e feriados, com adicional de 100%, excetuando-se 01 domingo por mês, correspondente à folga.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1448104"
                            ],
                            "1448189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001176-69.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Celia Maria Izabel Almeida - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1448189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1447725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001206-77.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge José de Souza ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Ad´Oro S.A. ( Realsi Roberto Citadella SP47925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por irregularidade de representação processual, suscitado pela reclamada em contrarrazões, na medida que inexistente o vício apontado, conhecer do recurso, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, reconhecer o vínculo de emprego direto entre as partes e condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes, observados os parâmetros e critérios já fixados na presente decisão mantêm-se os valores arbitrados às custas judiciais e à condenação e invertem-se os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à aplicação da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Varre-Sai REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Marly Ferreira Carneiro de Oliveira ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município, por inobservância do princípio da dialeticidade processual, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães com relação ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0000886-09.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Varre-Sai REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Maria Adilcimélia Louro Martins ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município, por inobservância do princípio da dialeticidade processual, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira ( Laerte da Motta Ferreira RJ3796D ), - Recorrido : Dedivar Gomes Caldeira ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pablo Luiz Silva Rienda ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Abir Assessoria Empresarial Ltda. ( Fabiana Pinheiro Dias RJ144597D ), Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque preenchidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, invertidos os ônus da sucumbência, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a primeira reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com acréscimo de 50%, a apurar-se em liquidação de sentença, observado o período contratual, a variação salarial do reclamante e os dias efetivamente trabalhados, com os reflexos daí decorrentes sobre as férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, 13º salários, FGTS vertido à conta vinculada do empregado, indenização de 40% sobre o FGTS e aviso prévio; e pagamento das custas judiciais no valor de R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transporte Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Marcivaldo Jacinto da Silva ( Sarita Alves Ferreira Paiva RJ138435D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as pretensões anteriores a 11 de novembro de 2006; excluir da condenação o pagamento da indenização de 40% prevista no parágrafo 1º do artigo 18 da Lei 8.036/90, e estabelecer o total diário de 2h15min., a título de horas extraordinárias, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001563-51.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Leonardo Ferreira Lopes ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001455-10.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Veronica Ferreira de Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Wanderley Soares Vinagre ( Leila de Moraes Macedo Travassos RJ60401D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001532-75.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : OPL Campanat Serviços Logística e Transporte Ltda. ( Sergio Leal Joaquim de Matos RJ48889D ), - Recorrido : Viviane Costa da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Francine Saraiva Latorraca ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Francine Saraiva Latorraca ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela segunda reclamada e pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao da autora para declarar a sua condição contratual de empregada mensalista, e incluir na condenação o pagamento do valor devido pelas horas extraordinárias, a serem deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos, observado o divisor 180, e limitada ao período não coberto pelos controles de ponto, observadas as jornadas de segunda a sexta-feira, de 16h30 às 2h30, com 30 minutos de intervalo, e de 15h30 até 3h30, da manhã com 30 minutos de intervalo de segunda-feira a sexta-feira, nos dias 5, 7, 10, 15, 20, 25 e último e primeiro dias do mês, mais as diferenças pela repercussão sobre a base de cálculo dos repousos semanais remunerados; aviso prévio; saldo de salário; férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salários integrais e proporcionais; FGTS e indenização de 40%, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães..\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1447725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1448268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001300-47.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Special Motors Comercial Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Special Motors Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"1- Junte-se, inicialmente, a petição protocolizada pela Special Motors Comercial Ltda. em 28/01/2013. 2 - Indefiro o pedido de reconsideração por não se tratar de remédio cabível à espécie. 3 - Intime-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\". Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1448268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1447604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Henrique de Abreu e Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda.Top RIo Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda.Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar nulos os atos processuais praticados a partir da fl. 136, até as sentenças de fls. 147/149 e 152, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a produção de prova oral e para que seja proferida nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001831-86.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fabrícia da Silva Pinheiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002076-04.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CP2 Engenharia Ltda. ( Alessandro Martello Panno RJ161421D ), - Recorrido : Francisco da Silva França ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000133-45.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Miguel Lobo de Sousa ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), Politec Tecnologia da informação S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Miguel Lobo de Sousa ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), Politec Tecnologia da informação S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e custas de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0005700-54.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Erinaldo Teofilo Anastacio ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Erinaldo Teofilo Anastacio ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para condenar a ré ao pagamento de pensão mensal, conforme parâmetros traçados na fundamentação e para determinar a constituição de capital garantidor pela ré, a forma do § 3º do artigo 475-Q do CPC. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Comunique-se a AGU por meio eletrônico.\r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Heloisa Cerqueira Lopes ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Raimundo Nonato Ferreira RJ61480D ), - Recorrido : João Batista Passarini ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de coisa julgada e dar-lhe provimento para absolvê-la da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Alessandro Nascimento de Almeida ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais em razão do desvio de função. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rogério Martins Diirr ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Embargado : Transportes Rabaiolli Ltda. ( Fabio Antonio Carmo Moreira RJ89924D ), RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Rogério Martins Dirr.\r\n\r\nProcesso: 0000537-92.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria D´O Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001413-66.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Clesio Roberto Chaves Marques ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das diferenças de repousos nos consectários do contrato de trabalho, a saber, no cálculo do aviso prévio, trezenos, férias mais um terço, depósitos do FGTS e respectiva multa de 40% e julgo improcedente o pedido cautelar. Diante da redução da condenação na reclamação trabalhista, ajustar o seu valor para R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Custas de R$ 292,60 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) referente à ação cautelar pela segunda reclamada (MRS Logística S.A.), sobre o valor de R$ 14.630,70 (catorze mil e seiscentos e trinta reais e setenta centavos) indicado na cautelar.\r\n\r\nProcesso: 0016800-25.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Colegio do Instituto Batista Americano ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Flávio Eduardo Martins ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos - Recorrido : Bianca Rodrigues dos Santos ( Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Alberto Lessa Carias ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Autorizada a dedução dos valores pagos a título de horas extras. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cintia da Silva Santos ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS e reconhecer a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, condenando a primeira reclamada a registrar a Carteira de Trabalho, bem como para condenar os reclamados, sendo o segundo, de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40%, saldo salarial, férias com um terço, décimos terceiros salários e indenização do seguro desemprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS, a indenização compensatória de 40% e o seguro desemprego, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Noemi Suzart Peçanha ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0074100-22.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal - Agravado : AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, ,conhecer do agravo e dar-lhe provimento para considerar como ocorrido o fato gerador na data da prestação de serviços. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fabio Naon de Araujo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000407-61.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caio Cesar Ribeiro dos Santos Maciel ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Recorrido : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1447604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1446647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001210-17.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Patrícia Moreira Borges RJ155634D ), - Recorrido : Tiago Alves Lima ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, na forma de fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Julio Cesar Borges Pacheco ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Julio Cesar Borges Pacheco ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes de progressões horizontais por antiguidade e negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante à antiguidade, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : VALTER HENTZY ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ARIALDO DIAS FEYDIT ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento parcial para se excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC e para que sejam refeitos os cálculos dos reclamantes de fls. 617/625, utilizando-se o percentual de 100,77%, referente aos juros da mora, bem como os índices de correção monetária constantes da tabela única do TST, acima relacionados, na forma da fundamentação do voto do Relator. O Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, acompanhou a Relatora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000310-29.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Miguel Soares Masculo ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, afastar a decadência proclamada pelo MM. Juízo a quo e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo-se a improcedência do pedido, mantido os valores arbitrados à causa e para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiane Oliveira do Carmo Felippe ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, reconhecendo a dispensa a pedido da trabalhadora, o que lhe assegura, a título de verbas rescisórias, apenas, ao saldo de salário, 13º salário proporcional e férias proporcionais, acrescidas de 1/3, conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Forte Terceirização S/C LtdaMarilea Correa Dias Pacheco ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darf-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Marcelo Carlos Gomes ( Bianca de Medeiros Vieira RJ122906D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Edson da Cruz Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Auto Reparadora Muriaense Ltda. ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mauricio do Nascimento ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Shv Gás Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e de não conhecimento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Reginaldo dos Santos Ventura ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-19.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcílio Nazareth Couto ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Recorrido : Usina Santa Cruz ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Flávio Figueiredo do Val ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, conforme fundamentação do voto da Relatora, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges na multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Flávia Vieira Martins ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), Casa de Saúde São Marcos Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido : Flávia Vieira Martins ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), Casa de Saúde São Marcos Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e, ao da autora, para incluir as diferenças oriundas da inobservância do piso normativo da categoria com os reflexos pertinentes em décimos terceiros salários, férias com um terço, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Rafaela Rodrigues de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher parcialmente os da autora, sanando a contradição apontada e imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 358/365, para fazer constar do dispositivo o reconhecimento do vínculo diretamente com o 2º réu (Banco Itaucard S.A.), que, como real empregador da autora, deverá proceder às devidas anotações na CTPS e rejeitar os embargos do 2º réu, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1446647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1447752": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000113-23.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Patricia Passos Fernandes de Carvalho ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Infolly Informática e Cursos Ltda. ( Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais RJ 147848 D ).\r\n\r\n2 - 0000137-26.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilcea Trindade Pinto Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ), Gilcea Trindade Pinto Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n3 - 0000159-54.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Magno de Carvalho Vasconcellos ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n4 - 0000227-88.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Leonardo Gomes dos Santos ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n5 - 0000318-10.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Oliveira da Silva ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n6 - 0000318-86.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Elisiene Perozini Goulart ( Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende RJ 121059 D ).\r\n\r\n7 - 0000336-79.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Leandro do Nascimento Vasconcelos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n8 - 0000349-84.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Vagner Coutinho Dias ( Adv. Rosemere Pereira dos Santos RJ 74357 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n9 - 0000366-89.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elcio Sameiro de Araújo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), José Carlos do Nascimento ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Marlon Roberto dos Santos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), José Jorge Gonçalves de Oliveira ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Odilon Maciel Ribeiro ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Elcio Sameiro de Araújo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), José Carlos do Nascimento ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), José Jorge Gonçalves de Oliveira ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Odilon Maciel Ribeiro ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Marlon Roberto dos Santos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n10 - 0000392-74.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Barbosa Anselmo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: José Barbosa Anselmo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000415-04.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonardo Rodrigues da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n12 - 0000437-92.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Guilherme Martins Moratelli ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida.\r\n\r\n13 - 0000450-34.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Thiago Schuawb, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n14 - 0000456-16.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CSU Cards System S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Andréia Alcantra Nunes ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n15 - 0000470-38.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Walquiria de Jesus Carvalho Souza ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Walquiria de Jesus Carvalho Souza ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n16 - 0000503-71.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Augusta da Silva Maciel ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n17 - 0000823-28.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Luis Moraes ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Jorge Luis Moraes ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n18 - 0000861-17.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Rosely Cury Sanches SP 84504 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n19 - 0000879-31.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Feso - Fundação Educacional Serra dos Òrgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Recorrido: José Rocha de Castro ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n20 - 0000891-87.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Recorrido: Arthur de Almeida ( Adv. Marcos Alberto de Souza Passos RJ 158575 D ).\r\n\r\n21 - 0000894-12.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Silas Carvalho do Pinho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n22 - 0000914-19.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marlene de Castro ( Adv. Claudia Guimaraes de Moura RJ 151734 D ) - Recorrido: MG Dumas Administração de Pessoal ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n23 - 0000924-75.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Fábio Oliveira da Costa ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ).\r\n\r\n24 - 0000946-79.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rita de Cássia Ludugério Moura ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n25 - 0001031-73.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Equipe M Arte em Cena Ltda. ME ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ) - Recorrido: João Carlos de Oliveira Monteiro ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ), Rádio e Televisão Record S/A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n26 - 0001235-23.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sergio Machado Palmeira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n27 - 0001261-77.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maurício da Fonseca Bello de Campos ( Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga RJ 141651 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0001330-57.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Abel Bastos do Bomfim ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n29 - 0001332-27.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pedro de Souza Telles Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0001486-77.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jonatas Torquato Ferreira ( Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ 118858 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n31 - 0001504-85.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: André Luiz da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n32 - 0001506-19.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sergio do Nascimento Breia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ).\r\n\r\n33 - 0001711-95.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Desirre Villar de Almeida Lobo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Desirre Villar de Almeida Lobo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n34 - 0001729-08.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Claudio Teles Rodrigues ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n35 - 0001731-75.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marisa Ribeiro Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n36 - 0005800-94.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Unic Distribuidora de Produtos Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Provets Simões Laboratório Ltda. ( Adv. Leonardo Medeiros Tavares RJ 153748 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n37 - 0006300-14.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Neuza Marques Leite e Outros (+4) ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n38 - 0009700-95.2006.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Regina Celia Souza Amorim ( Adv. Edwaldo de Souza Abreu RJ 51125 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n39 - 0012400-59.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Jose Arruda Ribeiro ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n40 - 0013000-88.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Raphael dos Santos Martins ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Nilson Baiao Goncalves RJ 49119 D ).\r\n\r\n41 - 0017600-82.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n42 - 0018800-05.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Solange Maria Silva Barbosa Ramos ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Cláudio Vaz Taboas ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Seson Diagnósticos por imagem S/C. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n43 - 0019200-53.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Alexandre de Ascencao Rocha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n44 - 0022100-64.2009.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: George Matias de Lima ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Agravado: Condominio do Edifício Quadra das Enseadas ( Adv. Flavia Soares de Sampaio RJ 89248 D ).\r\n\r\n45 - 0023300-13.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Fabiana Ramsdorf Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Americam Express do Brasiltempo Ltda. ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), Fabiana Ramsdorf Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n46 - 0030200-25.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cesar Roberto Ferreira Castro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Cesar Roberto Ferreira Castro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n47 - 0035200-68.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Selma Gomes Francisco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Selma Gomes Francisco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n48 - 0036500-43.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n49 - 0045800-33.2006.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Lucilia dos Santos Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lucilia dos Santos Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n50 - 0048400-28.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo Cesar de Araujo Ferreira ( Adv. Dione Neves de Melo RJ 101611 D ) - Recorrido: O Pla dos Legumes Ltda ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n51 - 0051800-35.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bingo Tijuca Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n52 - 0053800-90.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Massa Falida de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), GTI S/A ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Patricia Mendes Mafra ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n53 - 0053900-62.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Cleiton Cardoso Morais de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Cleiton Cardoso Morais de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n54 - 0058000-08.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sandro de Amorim Couto ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GPS Predial Sistemas de Seguranca S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n55 - 0060100-39.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda., Wallace de Souza ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n56 - 0066900-75.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Nadia Virgínia dos Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n57 - 0072000-04.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexandra Maria de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Alexandra Maria de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n58 - 0077800-68.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Mário Carlos de Almeida ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n59 - 0079700-44.1989.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: DENISE DIAS COELHO ( Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque RJ 164531 D ), ERVAL PEREIRA FILHO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), EMIDIO ROCHA NETO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), LUIZ ANTONIO RUFINO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), VOLUSIA DANTAS DA SILVA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), ADA CARVALHO BARBOSA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), ALUIZIO ALVES DE SOUZA ROCHA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), OLIVIA MARIA DA CRUZ FIDALGO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), MIGUEL AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), SANDRA SILVA BRAS ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), ZILDA DA SILVA GARCIA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), FLAVIO SIMAS DA SILVA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), DJECILA OLIVEIRA MARQUES MORA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), MARIA ANGELA PESSOA DA ROCHA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ).\r\n\r\n60 - 0080100-90.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Genilson Sudre de Assis ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Floresta Comercio e Industria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n61 - 0083300-89.1998.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANERJ SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ).\r\n\r\n62 - 0086800-45.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, José Robson dos Santos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0088100-72.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Antonio Santana Raymundo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda - N/P Sr Agildo A Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.-N/P Sr Lilian Andréia Barros Willessis, Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda - N/P SrJose Oswaldo Pereira de Carvalho, Condomínio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n64 - 0096300-38.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sérgio Martins de Assis ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0107500-30.1993.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JENNY LE ROY ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0112200-42.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eduardo da Silva Folha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Eduardo da Silva Folha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n67 - 0112600-67.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Francisco Campos Araújo Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n68 - 0112900-26.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Ivone Ribeiro da Silva e Souza ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Ivone Ribeiro da Silva e Souza ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n69 - 0113400-06.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria da Penha Cavalcante ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria da Penha Cavalcante ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0114100-06.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Josemar Pontual Pereira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networkz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n71 - 0124500-27.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sandro Espirito Santo ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n72 - 0127300-71.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Rede Visao Crista ( Adv. Fabio de Freitas Miranda RJ 106078 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Rede Visao Crista ( Adv. Fabio de Freitas Miranda RJ 106078 D ).\r\n\r\n73 - 0137100-71.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco Carlos de Almeida Alves ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ).\r\n\r\n74 - 0139500-63.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antônio de Araújo Marques ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n75 - 0141900-48.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Marly Antunes de Senna ( Adv. Gilberto Miranda Rocha RJ 95673 D ) - Agravado: ANDERSON ANTUNES DOS SANTOS (ESPOLIO DE), GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE) ( Adv. Joel Fiuza de Lima RJ 60300 D ), GENACYR RICARDO ANTUNES DOS SANTOS.\r\n\r\n76 - 0147900-19.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antônio Carlos de Rezende ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antônio Carlos de Rezende ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n77 - 0155600-11.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ) - Recorrido: Lilian Cristiana Chagas de Jesus ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n78 - 0156200-39.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jildo Batista dos Santos ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Jildo Batista dos Santos ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n79 - 0157100-11.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n80 - 0167500-22.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV -Nova denominação da COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n81 - 0178100-03.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcello Neves da Matta ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n82 - 0199000-89.2001.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: ARMENIO ARTHUR PORTO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), ARLETE SILVA PINTO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ARMANDO BORGES DE ALMEIDA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ASENADE DIAS FERREIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ARNALDO DE ARAUJO SOUZA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ATHAYDE BICCAS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ANTONIO PEDROSA PARRACHO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n83 - 0221800-36.2001.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Marcela S Coco RJ 126870 D ), FABIANA DA CRUZ MESQUITA ( Adv. Maria Vera Lucia Sarinho RJ 84637 D ).\r\n\r\n84 - 0230000-62.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto José Pelucio Ferreira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Kisis Alves da Conceição ( Adv. Edenilson Alves da Conceição RJ 131845 D ).\r\n\r\n85 - 0263700-85.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SILVIO GOMES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n86 - 0265400-77.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ailton Silva Lobo Rodrigues ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n87 - 0302700-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dadalto Administração e Participação Ltda ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Da Casa Financeira S/A ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorrido: Carlos Benony da Silva Rangel ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26/02/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1447752"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1447456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-18.2006.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : PEM Engenharia S.A. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : PEM Engenharia S.A. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), Pedro Jose Dias Neto ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Renata do Carmo Ramos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Renata do Carmo Ramos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Patricia de Almeida ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios e deferir a isenção de custas processuais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jorge Ferreira dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Nilton Coelho de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Jefferson Santos de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Insteligás Instalações Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Andrea Gil de Almeida Magallon ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para corrigir a contradição, e imprimo-lhes efeito modificativo, para excluir do dispositivo do acórdão embargado (fls. 644v.) que a S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (em recuperação judicial) é a única responsável pelo crédito da autora, o mesmo se dá em relação à fundamentação a fls. 644. Passando, então, ambas as partes da decisão a ter a seguinte redação:\r\n\r\nPelo exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as reclamadas, ou seja, a reclamação trabalhista é improcedente em relação às reclamadas-recorrentes, desnecessário o exame dos demais temas constantes no recurso ordinário. ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as reclamadas, ou seja, a reclamação trabalhista é improcedente em relação às reclamadas-recorrentes, desnecessário o exame dos demais temas constantes no recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2004.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : MUNICIPIO DE MACAE - Recorrido : KATIA GARCIA REGES ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0162400-43.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valdemir Ernesto dos Santos ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2009.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rafael Marques Fernandes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT. Vencido o Desembargado Relator que negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2010.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Rosely Gonçalves dos Santos ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000162-66.2010.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Luiz dos Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), - Por maioria, deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 3ª reclamada a responder solidariamente pelo débito da 1ª reclamada. Vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral, que justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0192900-36.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fábio Alves dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso da 2ª ré, para declará-la parte ilegítima para responder pelo adimplemento dos créditos autorais, na forma da S. 331, V do C. TST e redigirá voto divergente. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente o Dr. Christian B. Poubel (OAB/RJ 152273), pela recorrente/TCI BPO.\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Recorrido : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.Nathalia Aleixo Pavão ( Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D ), Tânia Maria Ferreira - Por maioria, NEGAR provimento ao recurso. Vencidos os Desembargadores Relator e Luiz Alfredo Mafra Lino. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente o Dr. Antonio Camelo Irmão (OAB/RJ 16490), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2009.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Eberton Moreira do Carmo ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. O Desembargador Relator redigirá voto divergente. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Aldo Alves ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Recorrido : Vania Barbosa Freitas Tavares ( Angelo Giovanni Vianello RJ85973D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação. Vencido o Juiz Relator que dava parcial provimento ao recurso para declarar que o vínculo ocorreu na modalidade de emprego doméstico, nos moldes da Lei 5.859/72, desobrigando-se a ré do pagamento de FGTS, multa de 40%, indenização substitutiva do seguro desemprego, salário-família, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios, devendo-se compensar do valor devido o equivalente a 1 (um) salário da reclamante, bem como aplicar, quanto às contribuições previdenciárias, o conteúdo da Súmula 368 do TST, nos termos da fundamentação supra. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Sustentou a Dra. Vera Maria Freitas Alves (OAB/RJ 42860), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paula de Albuquerque do Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), J. D. de Mattos Mercado ME ( André Luis Gomes Pereira RJ144158D ), - Recorrido : Paula de Albuquerque do Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), J. D. de Mattos Mercado ME ( André Luis Gomes Pereira RJ144158D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Walessandra Fernandes de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentou Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), pelo recorrido. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2009.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andre Luiz Ramos Cruz ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para extinguir o feito sem julgamento do mérito. Vencido o Juiz Relator que conhecia do apelo, inclusive o reexame necessário e dava-lhe provimento parcial para reformar a sentença e determinar a baixa dos autos para prosseguir a ação de conhecimento em face do Município com base nos pleitos iniciais. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Recorrido : Fernando Luiz Ribeiro do Valle ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos recursos. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presentes pelo recorrido/autor, Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB/RJ 73692) e pelo recorrido/FAPES, Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB/RJ 81739).\r\n\r\nProcesso: 0001100-22.1993.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ANTONIO IDELFONSO FARIA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CARAVELLAS HOTEL LTDA ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para declarar a tempestividade da impugnação do exequente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para seu julgamento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0230700-63.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para declarar a tempestividade dos embargos à execução de fls. 404, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para seu julgamento. Presentes os Drs. Alexandre da M e Sá Filho (OAB/RJ152.162), pelo réu, e Dra. Maiara Leher (OAB/RJ 151.082), pelo autor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0211100-85.1999.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MARIA INES DE MATTOS GURGEL ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0087000-71.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fatima de Castro Gonçalves da Luz ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447456"
                            ],
                            "1447466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Rosane Maria Larangeira Silva ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Alvari Fernandes de Oliveira ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração para corrigir o erro material apontado, alterando-se a parte dispositiva.\r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Iuri Pinheiro de Freitas ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447466"
                            ],
                            "1447472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000794-54.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Leildo de Sá Oliveira ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.82/3), proferida pela Juíza Patrícia da Silva Lima, que julgou o pedido improcedente, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ressalte-se que não há pedido de devolução dos valores descontados a título de vale transporte, pelo que não há o que ser acrescido à decisão recorrida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1448159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0097200-31.1998.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nAgdo: FOTOMATICA DO BRASIL REPR IND E COM LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FOTOMATICA DO BRASIL REPR IND E COM LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, de fls.227/233 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1448159"
                            ],
                            "1448188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4A TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E OUTROS (+1) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : CRISTIANE RODRIGUES MENDES ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125300-69.2007.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante/Embargante : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravados: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e MOISES DE SOUZA CORREIA ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pelo HSBC, ante a sua ilegitimidade; conhecer dos embargos opostos pela LOSANGO, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente: FABIO JULIO RIBEIRO ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ),Recorrido/Embargante : EBTL EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES DE LÍQUIDOS LTDA. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, suprindo as omissões apontadas, conferindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo incólume a sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0012100-08.2005.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Embargantes: JORGE DE ARAUJO SILVA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ) - Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos embargos declaratórios e no mérito dar parcial provimento aos opostos pela reclamada, imprimindo-lhe efeito modificativo ao julgado, para excluir da integração das diferenças salariais no aviso prévio os RSR sobre as diferenças de equiparação salarial e negar provimento aos embargos interpostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Embargantes : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO SEPETIBA FORNO E NITERÓI ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), FRANCISCO DE ASSIS XAVIER GARCIA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ) - Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, sanando as omissões, declarar que as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido foram rejeitadas, para declarar que não há reflexo das horas objeto da condenação em adicionais noturnos e para declarar que somente o FGTS e férias indenizadas não sofrem incidência da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2011.5.01.0015 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RENATA REIS DA SILVA ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Agravado : SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, não se conhecer do agravo, seja por ilegitimidade ad processum da advogada que o assinou; seja por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante :GLEICE ANE ANDRADE DE SOUZA(Christian Montezuma Mira de Assumpção OAB/RJ-109541A) - Agravado : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, seja por ilegitimidade ad processum da advogada signatária; seja por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante :ADILSON VIEIRA DA SILVA XAVIER(Sonia Suely Dias de Araujo- OAB/RJ 62924D) - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0168000-48.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido, ante a prescrição extintiva, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001167-98.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE-VR(Christiane Rezende P.Nobre -RJ102172D) - Recorrido : JOEL GERALDO ALVES ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravados : SIMONE DOS SANTOS ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP(s/adv) - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0195400-38.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : ALBERTO ELIAS DE SOUZA ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum da única advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0001690-70.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GENIVALDO JOSÉ CRUZ ( Marli Rodrigues Caldeira RJ74059D ), - Recorrido : AUTO POSTO SENTIDO DO MAR LTDA. ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1448188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1447913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013013-97.2012.5.01.0000 Caulnom/AgR\r\n\r\nRequerido/Agravante: MARCO ANTONIO BARBOSA (Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB/RJ 80645 D) Requerente/Agravado: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petropolis)\r\n\r\nDestinatario: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121.: J.De-se vista a parte contraria e, em seguida, ao M.P.T.. Rio, 05/02/13, Angela Fiorencio Soares da Cunha Desembargadora do Trabalho Relatora.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nProcesso:0102000-93.2002.5.01.0054 AP/ED\r\n\r\nAgravante/Embargante: RICARDO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAgravado: ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA (Adv. Claudia Abdala Lima OAB/RJ 75608 D)\r\n\r\nA Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado RICARDO DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e nao sabido para tomar ciencia do despacho de fls. 323 v.: Nada a deferir quanto ao requerido a fl. 320, porquanto decorrido todo e qualquer prazo contado da ciencia pela autora em 06/11/12. Em 05/02/13, Angela Fiorencio Soares da Cunha Desembargadora do Trabalho Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nde Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDENISE MENUSIER SOARES DE MELLO\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1447913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1446830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Gonçalves Gouveia [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Gonçalves Gouveia \r\n\r\nAo recorrente: tomar ciência do despacho de fls. 331/332. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1446830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1443790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Julio Cesar Machado de Oliveira ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Embargado : Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Construtora Bronzeado Ltda. ( Cyntia dos Santos Souza RJ131666D ), - Agravado : Manoel Severino da Silva ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastião de Souza Leite ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Marco Zero Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Monica Cristina Vianna de Souza RJ81013D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Antônio Alves Dias ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Antônio Alves Dias ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para determinar a apuração de horas extras a partir da quadragésima hora semanal e a incidência do divisor 200, consoante a Súmula 431 do C. TST e para determinar a incidência de alíquota de 100% sobre o labor desenvolvido aos sábados e domingos; os valores serão apurados em sede de liquidação; majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-24.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Enoque Cecílio da Silva ( Jose Marco Tayah RJ67177D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e determinar o retorno dos autos à Vara de origem apenas para que se designe audiência para oitiva de testemunhas e se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-08.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Neide Maria de Oliveira França ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - Recorrido : Basic Gestão Empresarial Ltda ( Felipe Alexandre da Silva Sobral RJ170328D ), RGI Empreendimentos Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o juízo aprecie e julgue o mérito como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0205200-70.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Roni Von Cordeiro dos Santos ( Rebeca de Oliveira Miranda Faria RJ156846D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0364200-59.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ederson Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construcap - CCPS Engenharia e Comercio ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), Tecmon Engenharia Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marilda Moreira da Costa - EPP ( Patricia Pedro Silva RJ130388D ), - Recorrido : Suzana Santos Carrilho ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Manoel Ferreira de Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Manoel Ferreira de Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso patronal e do autoral em parte e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para reconhecer a natureza salarial da remuneração do intervalo para repouso e alimentação, nos termos da Súmula nº 437 do Colendo TST, mantendo-se o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-74.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Roberto Oliveira da Rosa ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido e não gozado durante quatro vezes na semana, no período compreendido entre 04.11.2008 e 01.09.2011, tendo em vista a confissão do recorrente; manter o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mário Barbosa da Silva ( José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad CE13885D ), Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Mário Barbosa da Silva ( José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad CE13885D ), Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcos Aurelio Alves da Silva ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras a partir da oitava diária, na dicção da Súmula n.º 370 do TST, a ser apurado em liquidação; majora-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Marcelo Joaquim dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas extras no período compreendido entre setembro de 2010 e janeiro de 2011; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Companhia de Serviços Ltda. - COMSEGMagda Mara de Oliveira Pinto ( Leandro Marques RJ128102D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elson Cancio de Oliveira ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de indenização substitutiva relativa ao período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença referente à estabilidade provisória por acidente de trabalho; majora-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000482-11.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vânia Ferreira da Costa ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - Recorrido : Cruzada Espírita Paulo de Tarso ( Newton de Azevedo Vaz RJ69508D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Joberto da Silva ( Solange da S. Marins RJ145256D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. ( Gueisa de Souza Chaves RJ94011D ), Sidnei Motassole de Matos ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Recorrido : Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. ( Gueisa de Souza Chaves RJ94011D ), Sidnei Motassole de Matos ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos interpostos em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Priscila Ramos de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Contax S.A. ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição bienal e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o juízo aprecie e julgue o mérito como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Antônio Carlos Gomes de Oliveira ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, a remessa de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho para providências cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1443790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1447847": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001272-56.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Fernando Falcão Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Rcdo Nelson Fernando Falcão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Espaço Guribar Cantina Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Lopes de Araújo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adão Lopes de Araújo, Rcte Espaço Guribar Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso, nos termos da presente decisão monocrática. \r\n\r\nProcesso: 0000796-36.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Figueira Touza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Rosana Figueira Touza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Rosana Figueira Touza \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, dou provimento ao recurso para reformar a r. decisão que extinguiu o pedido para pagamento das progressões horizontais sem resolução do mérito em razão da coisa julgada, com a remessa dos autos para o r. Juízo de primeira instância, para que seja apreciado o mérito do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo da Cruz Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo da Cruz Silva, Rcdo Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso, nos termos da presente decisão monocrática...“ \r\n\r\nId: 1447847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1448204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001369-73.2012.5.01.0028 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A (Fabiano Campos Zettel MG79569D) - Agravado: NECKIR BARBOSA DE FIGUEIREDO (Aldecir da Silva Correa RJ93633D), - “por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças fundamentais à sua formação.”\r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MANCHESTER III SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Recorrido: MILTON DO NASCIMENTO (Edison Vieira da Silva RJ87350D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação as horas extras referentes a não concessão do intervalo intrajornada.”\r\n\r\nProcesso: 0001790-59.2012.5.01.0482 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Pricila Apicelo Lima RJ148259D), - Agravados: HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), FLORIVALDO BRAZ TORRES (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do agravo de petição.”\r\n\r\nProcesso: 0137900-45.1997.5.01.0012 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Iara Costa Anibolete RJ62089D), - Agravado: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “PRESCRIÇÃO E MULTA DE 40%”, por ausência de interesse em recorrer. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir as diferenças salariais decorrentes da aplicação do percentual de 26,05% (URP - fevereiro/89), face a prescrição limitada a 28.07.1992 e determinar a dedução do valor de R$ 2.008,16, pago a título de 13º salário em novembro/95, mantendo-se a decisão a quo nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001569-97.2012.5.01.0281 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: S. C. F. DE ALMEIDA - ME (Henderson Lima Dias RJ139806D), - Agravado: EDILSON PEIXOTO DE SOUSA (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0124500-42.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: WILSON PASSOS DA CUNHA ( Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), - Embargados: WILSON PASSOS DA CUNHA (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), CONTESA ENGENHARIA LTDA. (Leonardo Lobo de Almeida RJ72923D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los em parte para corrigir a omissão e atribuindo efeito modificativo ao julgado passe integrar os fundamentos e o dispositivo do v. acórdão, que se dá provimento ao recurso do autor para determinar a devolução dos descontos efetuados nos salários do reclamante referente à “Contribuição Assistencial”, consoante recibos salariais de fls. 17, 22/58.”\r\n\r\nProcesso: 0000659-98.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA a/c Moisés Matias de Andrade Junior (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorridos: EMBRATEL TVSAT TEOLECOMUNICAÇÕES LTDA (Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ138327D), DEISIELE QUEIROZ LUIZ (José Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, por julgamento extra petita, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2011.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: F. M. C. TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Diego Luiz Mendonça de Magalhães RJ156482D), - Recorrido: VALTER DE SOUZA BERALDI (Everaldo Barreto Lemos RJ1442B), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade e reflexos, julgando improcedente os pedidos. Inversão do ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser paga pelo reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ALINE DE CARVALHO DUQUE (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargados: BANCO CITICARD S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los em parte para corrigir a omissão e fazer constar da parte expositiva e do dispositivo a condenação em 1 (uma) hora extra por dia com reflexos, nas verbas contratuais e resilitórias, em face da inobservância do intervalo intrajornada, imprimindo assim, efeito modificativo ao julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorridos: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), GILBERTO CARLOS DE ATAIDE (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), CLARO S/A (Arnaldo Blaichman RJ15518D), FLEXTRONICS INTERNATIONAL INDUSTRIAL LTDA (Mariangela Molina Botó SP84693D), ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA TRANSP DE VALORES LTDA. (Massa falida de...) - “por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à multa do artigo 467, da CLT, por falta de interesse em recorrer. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Embargados: FABRÍCIO LESSA RODRIGUES DA SILVA (Ramon Sabino Lopes RJ120468D), LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDAPROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciáriio\r\n\r\nId: 1448204"
                            ],
                            "1448226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7a TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Banco Santander (Brasil) S/A, Gilberto Carlos de Ataide, Flextronics International Industrial Ltda, Estrela Azul ServiÇos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda. (Massa falida de...), Xerox Comércio e Indústria Ltda., CLARO S/A\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA TRANSP DE VALORES LTDA. (MASSA FALIDA DE...), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 443/446: \"por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à multa do artigo 467, da CLT, por falta de interesse em recorrer. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Fabrício Lessa Rodrigues da Silva, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 316/318: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1448226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1447768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Natasha Araujo d Angelo da Cunha ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Natasha Araujo d Angelo da Cunha ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela autora e pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Eduardo do Nascimento Costa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Rede Globo InfoStock Midia Informática Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a jornada do autor de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal e duas folgas uma vez ao mês, das 8:45h às 23:15h, com 20min de intervalo intrajornada, pelo período de 19.12.2009 a 23.07.2010, e para condenar a primeira ré e subsidiariamente a segunda ré ao pagamento das horas que excederem à 8ª diária e à 44ª semanal, com adicional de 50% e 100%, quantos aos domingos e feriados, com reflexos nas seguintes parcelas: aviso prévio, RSR, férias mais 1/3, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%. O adicional noturno e o adicional de periculosidade refletem em horas extras (Súmula nº. 132 do TST e OJ nº. 97 da SDI-I do TST).Os valores serão apurados em liquidação de sentença, devendo ser observados os dias efetivamente laborados, a evolução salarial, divisor de 220, a Súmula nº. 264 do C. TST, ficando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas, já comprovados nos autos (contracheques de fls. 52 e 54 a 66). O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto aviso prévio indenizado, férias indenizadas, FGTS e multa de 40% (artigo 28 da Lei nº. 8.121/91). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000582-51.2011.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Antônio Marcos Renno Azevedo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), Antônio Marcos Renno Azevedo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER dos apelos, NEGAR provimento ao da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para afastar a prescrição total, e acrescer à condenação o pedido \"c\", e declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Vistora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator, no apelo do reclamante que, embora afastasse a prescrição total, julgava improcedentes os pedidos. A Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro apenas funcionou na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0191700-70.2001.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição interposto pela União, de modo a assegurar o pagamento da multa e dos juros de mora nos termos dos citados artigos 22, 28, 30, 35 e 43, todos da Lei nº 8.212/91 c/c o art. 879, § 4º, da CLT, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Maciel Bras Pestana ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0001072-60.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Lucenir Rocha dos Santos ( Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ115695D ), - Recorrido : Drogaria Josol Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que a reclamante percebia sem o devido registro o importe mensal de R$ 130,00, o qual deverá ser consignado na sua CTPS, após o trânsito em julgado, e, ainda, repercutir no décimo terceiro, férias mais 1/3, FGTS e multa de 40%, observando-se a Súmula nº. 354 do C. TST, consoante fundamentação. Mantém-se o valor da condenação e inverte-se o ônus de sucumbência. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. Asparcelas deferidas possuem natureza salarial, salvo FGTS, multa de 40% e, férias indenizadas (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). ém-se o valor da condenação e inverte-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Andre Luis de Oliveira Ferreira ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Roberto Maria ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição pronunciada no tocante ao FGTS em primeiro grau de jurisdição e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação do feito, nos termos da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000210-30.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda.Marcelo Leonel Silva ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela companhia ré, exceto quanto ao tema rescisão indireta, por se tratar de matéria estranha aos autos, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alberto Rocha de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : RHM Arquitetura e Decoração Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Carlos Emílio Hansen ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Luiz Fernando Guimarães Redó ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Nara Maria Gomes Ferraro ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de não submissão à Comissão de Conciliação Prévia e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presente a Dra. Margarete Constantino Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), Ana Paula Mendes de Miranda - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), Ana Paula Mendes de Miranda - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema “base de cálculo do adicional por tempo de serviço” aduzido no recurso da reclamante, que não se conhece por falta de interesse recursal. Rejeitar a preliminar arguida pela reclamante em contrarrazões e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para julgar procedente o pedido de diferenças salariais equivalentes às 40 horas semanais como professora adjunta no período de 30.5.2008 à 3.5.2009, a serem apuradas conforme valores previstos nas normas coletivas, diferenças que devem refletir no cálculo do DSR, adicional por tempo de serviço, adicional por aprimoramento acadêmico, FGTS, férias e 13º salário, para dar provimento aos pedidos elencados na inicial “j” e “k” e para afastar a condenação na multa em dobro do valor das verbas rescisórias da reconvenção e fixar que o pagamento integral das custas da reconvenção seja assumido pela reclamada, e para NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Presente a Dra. Ana Paula Saturiano Melo.\r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Antonio Nogueira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Fácil Transportes e Turismo Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) afastar a justa causa e julgar procedente os pedidos das alíneas “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “l”, “m” e “n” da inicial; b) nas guias em que o horário de início da jornada for o mesmo da partida, acrescentar 30 minutos na jornada do reclamante, considerando-se como horas extras, àquelas que ultrapassarem as 44ª horas semanais, com reflexos no RSR, e de ambos em todas as verbas de natureza salarial, permitindo-se a dedução das já comprovadamente pagas. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que mantinha a justa causa. Falou o Dr. Sidney Merelles Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CRISTINA MITRANO LIMA ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Agravado : Alfredo Alves Teixeira ( João Paulo Medeiros da Silva RJ145525D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Altair Cardoso da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Altair Cardoso da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto aos temas dedução e aplicação da Súmula TST nº 85, por falta de prequestionamento, e no remanescente, conhecer dos recursos para rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Quanto ao recurso do reclamante, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a jornada indicada na inicial e o direito à reparação por danos morais, cujo valor da indenização arbitra-se em R$ 5.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Vencidos os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante ao dano moral. Os Juízes Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Álvaro Luiz Carvalho Moreira funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2010.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Rafael Ferreira Peçanha ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Agravado : Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ( Eric Barros Xavier RJ89149D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer que os documentos de fls. 82 a 95 são inválidos para fins de dedução das horas extras, notadamente prestadas aos domingos, devendo ser excluídos na apuração do crédito do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : JOAO IRINEU BICAS ( Marcia Regina Nogueira Dantas RJ79727D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas pelo banco agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ana Carolina de Lima Wanderley ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada à acrescer na jornada da reclamante 40 minutos diários, considerando como hora extras, com acréscimo de 50%, a serem apuradas em liquidação de sentença. Por habituais devem refletir nos descansos semanais remunerados e nas demais verbas de natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000724-26.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Ana Cristina Garioli de Almeida RJ82531D ), - Recorrido : Editora O Dia S/A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Carlos Eduardo Ferreira Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário patronal e, no mérito, ressalvado o entendimento da relatora, julgá-lo parcialmente procedente, para reformar a sentença no sentido de excluir da condenação os honorários advocatícios nela deferidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000730-81.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Dalva da Silva Carvalho ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas ( Juliano Bizzo Netto RJ132796D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante por falta de cabimento.\r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Felipe Mendes Panisset ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante, para reformar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu destrancamento, para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como RO, voltando os autos conclusos à Relatora para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0007100-05.1993.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MECANICA MUNIZ E MUNIZ LTDA ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ANDRADE ( Fabio Gusmao Baptista RJ52253D ), - Por Unanimidade, ACOLHER as preliminares de não conhecimento suscitadas pelo Ministério Público, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição interposto pela executada, deixando de conhecê-lo em relação ao excesso de execução e à perícia contábil por ausência de delimitação dos valores impugnados e por preclusão temporal, respectivamente, e REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa arguida pela agravante e negar-lhe provimento. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2006.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Brasfels S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Altair de Moraes Batista ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0288700-51.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o executado efetue e comprove nos autos o recolhimento do imposto de renda retido sobre os créditos trabalhistas deferidos em sentença à reclamante, em favor da União, em consonância com a fundamentação. No entendimento desta relatora, não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas de que trata o art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. ( Andre Soterio dos Santos RJ140538D ), - Recorrido : Marcelo de Moura Palha Possas ( Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada e não conhecer do recurso ordinário por deserto. Presente o Dr. Paulo Máximo.\r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : R 18 Minimercado Ltda.( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319 ) - Recorrido : Elizeu Gonçalo da Soledade ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Edmilson Galdino de Lemos ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Agravado : Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Por Unani midade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Nelson Osmar Monteiro Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ELIAS BENEDITO DE SANTANA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ELIAS BENEDITO DE SANTANA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes e ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamado, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que analise os embargos declaratórios do reclamado de forma a suprir as omissões apontadas, como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas nos recursos de ambas as partes. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Isilene Pereira da Cruz Gomes ( Alan Carlos Manso Lopes Gomes RJ140959D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela 2ª ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001081-81.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Bruno de Luiz Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mires da Silva Cordeiro ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das folgas concedidas sem remuneração e os respectivos reflexos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luiz Antonio Cordeiro Siqueira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Eletric Star 2000 Ltda Serviços Elétricos e Construções Ltda ME. N/P Sócio EDIMILSON JOSE SILVA e EDILENE FERREIRA DA SILVA ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Falou o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Francisco da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Francisco da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela executada de não conhecimento do recurso do exequente por ausência de delimitação dos valores impugnados, CONHECER dos agravos de petição do exequente e da executada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente e determinar a retificação dos cálculos, para que conste a integração dos triênios na base de cálculo das horas extras e do adicional noturno e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal. Vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira, que negava provimento ao apelo da parte autora. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Franc. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.) ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Alessandro Godinho dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade , conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA ( Mariana Paulon RJ86806D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela executada de não conhecimento do agravo de petição do exequente, por ausência de delimitação dos valores impugnados, CONHECER do recurso obreiro e CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição da executada, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico “reflexos das diferenças reflexas sobre outras parcelas” por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente para reformar a decisão de origem que determinou a retificação dos cálculos, mantendo os cálculos outrora homologados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001398-34.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge Wilson Luiz Alves ( Jose Mauricio Luiz Alvez RJ113752D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ147200D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ147200D ), Jorge Wilson Luiz Alves ( Jose Mauricio Luiz Alvez RJ113752D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, nulidade da sentença por cerceio de defesa e irregularidade de representação do reclamante suscitadas pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, também, ao apelo patronal. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira quanto ao tópico remuneração compensatória da quarentena. Falaram os Drs. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha e Paulo Vicente C. dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ) - Agravado : GIANDERLEI BELMONT PEREIRA DA SILVA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : MARIO MANELAMurilo de Souza da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : Jorge Newton Carneiro Ribeiro ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Fabiana de Aratanha PimentelWallace Dourado Martins ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Celeste Brito dos Santos ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Alessandra Montenegro Ribeiro ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Mônica Pedroso Pedral SampaioMaria Lucia da Silva Correa ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Auto Posto Pistão Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Agravado : Wagner Guimarães de Oliveira ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : Gustavo Fernandes de Almeida ( Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ87798D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por irregularidade de representação, consoante fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447768"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1447805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Everton Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 564 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Ebgte: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Ebgdo: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Ebgdo: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Ebgte Ebgdo Marina Xavier Bruno de Souza , Ebgte Ebgdo Ricardo Andrade Magro Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317/320 nas pets. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1447805"
                            ],
                            "1447807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - Embargado: Isaura Pereira da Silva Babier (Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D), ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - Ambev (Rafael Sganzerla Durand SP211648D) - Agravado: Leandro Neves (Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D), Codep Engenharia Conservação e Detetização de Prédios e Jardins Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para excluir a multa prevista no artigo 475-J do CPC e que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nId: 1447807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1447998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : David Florencio de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Vasco da Gama ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000090-48.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Joilso Pereira de Souza ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Agravado : Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda ( Jose Antonio de Andrade Pinheiro RJ41493D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para .\r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2012.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : - Agravado : Maria Amélia Santos de Castro ( Claudio de Souza RJ74719D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Fabiana da Silva Gonçalves ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000832-48.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Escola Lobo da Cunha Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Recorrido : Marly dos Santos Oliveira ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2012.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marcos Antonio da Silva Tomé (João Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001272-12.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ana Carolina Melo Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, ...\r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Evaldo Moreira de Jesus ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001474-94.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Romolo Arldt Sampaio ( Lucinete de Souza Augusto Gonçalves RJ129198D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002177-89.2010.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Natanael Izidio da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0002622-29.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Francisco Luiz da Silva Moura ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, \r\n\r\nProcesso: 0044400-48.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alex Gomes dos Santos ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Edimilson dos Santos Ferreira ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112800-50.2007.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Proc.Geral Federal ) - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0121100-42.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sueli Portugal Mixo ( Gilberto Pelegrino Maia RJ25459D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Gonzaga da Silva Filho ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183000-15.1996.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdição ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000949-90.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leandro Guedes Gonçalves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - Recorrido : Leandro Guedes Gonçalves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda ( Anne Fernanda Martins Goncalves RJ119956D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática LtdaProvider Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a parcela vantagem pessoal e, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento ao recurso do Autor para: a) que os tickets alimentação repercutam sobre décimos terceiros salários, horas extras, periculosidade, férias e um terço, FGTS e multa de 40%; b) para que a Ré reembolse o Autor pelas despesas com o curso para tecnólogo. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Luciana Mello Marcolino.\r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S/A Viação Aérea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Participação em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Participações Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S/A Viação Aérea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Vólo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Soraya Teixeira Madeira ( Ana Maria Guimaraes RJ104491D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por maioria, não conhecer do recurso de fls.753/794 com relação à Terceira Ré (GOL LINHAS AÉREAS), por deserto, dele conhecendo apenas com relação à Segunda Ré (VRG Linhas Aéreas), bem como não conhecer do recurso de fls. 832/834 interposto pela Primeira Ré, MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), por preclusão consumativa, e conhecer dos demais recursos. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso de VRG LINHAS AÉREAS S.A. para julgar os pedidos improcedentes em relação a ela, e, por maioria, conceder provimento ao recurso de MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) para excluir da condenação o pagamento da multa normativa e das diferenças salariais decorrentes de reajustes normativos. Vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em todos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0215400-55.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Antonio Bernardo Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transportes Vale Sul Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Via China Alimentos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Patrícia do Nascimento de Sousa ( Cintia Arruda Costa RJ160967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeito modificativo, para fixar novo valor à condenação, no importe de R$ 10.000,00, para fins de depósito recursal, e de R$ 200,00, para custas.\r\n\r\nProcesso: 0000649-69.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Paulo Cesar Vieira de Souza Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Marte Engenharia Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao mesmo Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2012.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - Agravado : Natália Silva Salles ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), Probank S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0116400-53.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Renato Pereira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Ré multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001187-13.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Douglas Ferreira Nunes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar a justa causa imputada ao Autor, julgando procedentes os pedidos referentes às seguintes verbas resilitórias: (I) saldo de salário, (II) aviso prévio indenizado, (III) décimo terceiro proporcional de 9/12 avos, (IV) férias proporcionais de 1/12 avos acrescidas do terço constitucional, (V) FGTS + 40%, (VI) entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, (VII) multa do art. 477, § 8º, da CLT; b) julgar procedente o pagamento das horas extras ao Autor, em virtude da supressão do intervalo intrajornada; c) julgar procedente o pagamento ao Autor de um adicional pelo acúmulo da função de motorista e cobrador, que ora se arbitra em 50% do salário do cobrador; d) invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Ariana Silva Oliveira ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Embargado : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), André Luiz Dias de Santana ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Condomínio Novo Leblon ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Leandro da Silveira Oliveira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001484-89.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Igaf LM Consultores de Empresa Ltda. ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Embargado : Hysson Ernesto Christian Stoeckli ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Antônio da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Executive Service Segurança Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para determinar a condenação subsidiária da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Sebasitão Luiz Costa da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000856-07.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Nilton Coelho dos Santos - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1448202"
                            ],
                            "1448231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Antônio da Silva \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.165/170: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para determinar a condenação subsidiária da Segunda Ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1448231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1447946": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônia Gleide Fonseca Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônia Gleide Fonseca Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 189.\r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 633.\r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago de Souza Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manil Ferragens Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manil Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 79.\r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Padilha Sergio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Padilha Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.820.\r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Antonio Zauza Novaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Antonio Zauza Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 536.\r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Ebgdo: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aline Barbosa Amigo, Ebgdo Ebgte Fic Promotora de Vendas Ltda., Ebgdo Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 399 e 402.\r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mayara dos Santos Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Ebgdo: Promo Sat Eletrônica e Ferrangens Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda., Ebgdo Mayara dos Santos Barbosa \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 132.\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Evelyn Leandro Estefanio [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 543.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1447946"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1446962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000067-15.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Dias da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Ebgte: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)], Ebgdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda., Ebgte Ebgdo Rogério Dias da Rosa:Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1446962"
                            ],
                            "1447062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Bruno Zamuria Pereira, TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda - N/P do sócio Eny das Graças Casseta Santana,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 142/156 : “..., por unanimidade, nos \r\n\r\ntermos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras e, no mérito, por maioria,negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS S/A\r\n\r\nRcdo: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LATICINIOS RENATA LTDA, ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LATICINIOS RENATA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.941/948: “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Sendas S/A e, no mérito, negar-lhe provimento..” , querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1447062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1448103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os recursos opostos pela primeira ré e pelo autor.\r\n\r\nDestinatário(s): Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nPrazo comum de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000363-55.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Ricardo Viana Cardoso [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Ricardo Viana Cardoso [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Bradesco Vida e Previdência S.A., Ricardo Viana Cardoso\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos. Prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Ebgte: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos. Prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1448103"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Luiza Gomes de Andrade [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Hilda Luiza Gomes de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148200-79.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador ANACONT [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador ANACONT, Aut Lídia da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pagamento do crédito em seis parcelas mensais e sucessivas, ficando ciente da impossibilidade de oposição de embargos, na forma do r. despacho de f. 188, devendo a reclamada vir com o imediato depósito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Santana\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rosilene Maria da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-97.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-19.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Passos [Adv. Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Passos\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO BAPTISTA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: GABRIEL KHOURI, Réu: GILBERTO KHOURI, Réu: JORGE ZAKI KHOURI, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO JOSE EL-KHOURI, Réu: ROBERTO JOSE EL-KHOURI, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: ZAKI KHOURI, Réu: ZKF CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO BAPTISTA\r\n\r\nTer vista da minuta do Bacen em face das Reclamadas e sócios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcirio Mendes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME, Réu: Agência Reguladora do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcirio Mendes da Silva\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Fernandes Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Fernandes Barros\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES INDUSTRIA E COM DE PRODS DE LIMPEZA LTDA, Réu: ADENILDE FERREIRA ACIOLI, Réu: JAMES DE SOUZA GOMES, Réu: SEBASTIAO J.R. MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOES\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROCHA DIAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Fernando Viana \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 2.697.935,91 IDTRs , valor total, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 159. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Baptista Ribeiro [Adv. Alessandra Aragao de Carvalho (OAB: RJ 123000 - D)]\r\n\r\nRéu: Giraldi e Aquino Imoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane Baptista Ribeiro\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS BATISTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DISAFER DISTR SERV ALUM FERRO FERRAGENS LTDA, Réu: Sebastiao Carlos Silva Correa, Réu: Paulo Cesar Torres dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que a declaração de renda dos sócios está acautelada na Secretaria, conforme f. 116, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-54.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pinheiro Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pinheiro Araujo\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ulyces Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.), Aut Jorge Ulyces Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA SALVADOR DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nTer vista doseclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-39.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE MATTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Gaia \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001503-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-12.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS LOPES TOLEDO [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES TOLEDO\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn França de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn França de Souza\r\n\r\nDiligenciar junto a 1a. Vara Empresarial quanto à reserva de crédito determinada, conforme ofício de f. 82. \r\n\r\nProcesso: 0066200-32.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA ASSUMPCAO [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA ASSUMPCAO\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Magalhaes Projetos e Arquitetura LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, acautelada na Secretaria, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Batista [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo legal de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR NICANOR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento do credito exequendo remanescente, no valor de 376.208,74 IDTRs, em 48horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147200-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 578, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-48.2005.5.01.0001 - RtPosse\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa de Assis [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus) [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Elpidio Ribeiro [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Roberto Correa Caio [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Rodrigues Alecrim [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Veiga de Oliveira [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Reinaldo da Costa Coentro [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Ronaldo Costa Goncalves [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Silvio Pereira Souza [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barbosa de Assis, Aut Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus), Aut Paulo Bernardo Amaral, Aut Paulo Elpidio Ribeiro, Aut Paulo Roberto Correa Caio, Aut Paulo Rodrigues Alecrim, Aut Paulo Veiga de Oliveira, Aut Reinaldo da Costa Coentro, Aut Ronaldo Costa Goncalves, Aut Silvio Pereira Souza\r\n\r\nApresentarem os Reclamantes/embargados contestação aos Embargos à Execução de fls. 858 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Caetano da Costa [Adv. Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Caetano da Costa, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 322 (embargos improvidos) . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorde Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda. [Adv. Juan Luiz Souza Vazquez (OAB: RJ 97682 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Maia (OAB: RJ 5926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no valor de 569.618,62 IDTRs, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Silva Pereira Estacionamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut IRACEMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 215, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 2.655.209,54 IDTRs , valor total, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001380-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Aboud [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sérgio Alexandre Aboud \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Silva Pereira Estacionamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista da consulta do INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Rocha [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Rocha\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Rodrigues [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Wastech Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIZE DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simoes, Réu: Edison Lucio do Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIZE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória de f.105. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Leao [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVir com o pagamento das custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LIRA SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom a Quilo LTDA ME [Adv. Alvaro Cleadino Leite (OAB: RJ 28876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON LIRA SOUSA\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE SOUZA [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-46.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PORTO DE FARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PORTO DE FARIAS\r\n\r\nTer vista da petição de fs.577/588, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-57.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMARO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCE SCREEN ARTES GRAFICAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)], Réu: Ricardo Wagner Fernandes, Réu: Carlos Alberto de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMARO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Raimundo Evangelista Júnior [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Raimundo Evangelista Júnior\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomez do Amaral Semblano [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Cielo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomez do Amaral Semblano\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Santana\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TACIANA ALVES BEHUR [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a declaração de bens relativa ao CPF indicado na petição de f. 139 está acualtelada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA (BENEFICIARIA INSS), Aut: MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Aut: Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme promoção de f. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lange de França Rodrigues [Adv. Drielle de Santana Sammarro (OAB: RJ 149969 - D)]\r\n\r\nRéu: Atinf Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Rogério Ferreira (OAB: SP 201842 - D)], Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lange de França Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 242, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 5.219.904,30 IDTRs, valor total, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA COBRASA-CIA BRAS DE ALIMENTACAO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália Braga Neves [Adv. Patrícia Herzer Gil (OAB: RJ 86289 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.1999.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: DE CORACAO LTDA [Adv. Vanessa Michele Pimentel de Freitas (OAB: RJ 154287 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FREIRE LOYOLA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)], Réu: VIRGILIO DE ARAUJO JUNIOR, Réu: VIRGILIO DE ARAUJO JUNIOR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DE CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que sustado o requerimento de bloqueio de créditos da ré via BACEN, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal e o depósito de f. 211, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1443883"
                            ],
                            "1443881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0154100-53.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.305,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-24.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Farol do Norte Restaurante Ltda. ME - N/P TONI MANUEL MARTINS DIAS e MARINALVA SILVA DOS ANJOS.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farol do Norte Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.498,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016900-14.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LEANDRO SILVA DE MELO\r\n\r\nExecutado: CARMELO PALMIERI PERRONE,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,WALLACE FERNANDES MACHADO,ANA LUCIA PERRONE,LINDACI ALVES COSTA,Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda.,George El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.757,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA PERRONE,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,WALLACE FERNANDES MACHADO,ANA LUCIA PERRONE,LINDACI ALVES COSTA,Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda.,George El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.757,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-37.1993.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSENDEY\r\n\r\nExecutado: JOAO MARSON COLOMBAN,MARIA CANDIDA FERRO,TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,Jose Ruy Lozano Rubino\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MARSON COLOMBAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.243,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443881"
                            ],
                            "1443882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000275-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagston Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda., Obadias Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Parada 385 Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fs.144/147 que julgou procedentes os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443882"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHNBORGER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF para que possa ser expedida a certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcia Araujo da Silva dos Santos, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.942,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Nunes dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Cordovil [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primícias LJ Ltda. [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Primícias LJ Ltda. , Aut Regina de Oliveira Cordovil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 4.064,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça no mandado retro, bem como apresentar novos bens e endereços, em cinco dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Souza [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da sentença que decretou a falência ou recuperação judicial da reclamada, informando o nº do processo, o juízo em que tramita e a data da falência, para que possa ser expedida certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadir de Souza Miranda [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Avenida Alberico Diniz [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Avenida Alberico Diniz \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI NOVAES SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Geraldo Prata (OAB: RJ 86760 - D)], Réu: Danyelle Hannequim Paes, Réu: Alexander Hannequim Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI NOVAES SANTOS\r\n\r\nInformar o correto endereço do ofício de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000945-12.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Gregorio da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Guanabara Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gregorio da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos do valor total devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-92.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 741, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 506/513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Lino\r\n\r\nAtenda a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda. [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Antonio de Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas na petição protocolizada no dia 14/11/2012 devenco, além de prestar os devidos esclarecimentos a respeito, apresentar novos cálculos com a dedução dos valores relativos aos substituídos indicados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANUEL CORDEIRO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANUEL CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício enviado pela 5ª Vara Empresarial, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIR RODRIGUES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDESIR RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, se assim o desejar. \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer, Aut Tânia Márcia Rodrigues Oliva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 3.325,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Marinho Bindi [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Marinho Bindi\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia da sentença que decretou a falência ou recuperação judicial da reclamada, informando o nº do processo, o juízo em que tramita e a data da falência, para que possa ser expedida certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sobroza Simoes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sobroza Simoes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane de Sousa de Meneses [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Dantas Bijouterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane de Sousa de Meneses\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baiba [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baiba\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça retro bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LIMA DE OLIVEIRA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 8.321,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0177800-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA MIRANDA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária que entenda devida. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista fls. 195/196, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCiência da petição do INSS, bem como para comprovar o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A.(Massa Falida de ) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Bernardo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca da liberação do depósito recursal em face do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0226600-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR JOAO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADALMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR JOAO DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu CPF para que possa ser expedida a certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackel Lise Santos de Carvalho [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 -D)]\r\n\r\nRéu: Fragata e Antunes Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rackel Lise Santos de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria fl. 198. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2005.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandra Martins de Araujo [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandra Martins de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada protocolizada no dia 19/11/2012, bem como informar a este Juízo sobre o andamento da Ação de Conflito de Competência proposta pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Amorim Torres, Aut Miriam Campos de Menezes\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0218900-97.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR FORTES [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR FORTES\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu CPF, bem como o número completo do processo de falência da reclamada, perante a 8ª Vara Empresarial, para que possa ser expedida a certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Inácio dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Inácio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO GALVAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO GALVAO\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu CPF, bem como o número completo do processo de falência da reclamada, perante a 8ª Vara Empresarial, para que possa ser expedida a certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 565, bem como para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, vez que ausentes pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ROBIN [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA, Aut VIRGINIA ROBIN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 989,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fácil Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naara Simião Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como vista de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarley Jorge da Silva Marcelino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 70.475,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinheiro Teixeira [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda. , Aut Diogo Pinheiro Teixeira \r\n\r\nCiência de fl. 172, sendo o reclamante, inclusive, para que comprove o referido recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nVista da impugnação da reclamada de fls. 91/128. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-19.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu CPF para que possa ser expedida a certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1444700"
                            ],
                            "1444701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0060300-94.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nExecutado: Joao Guilherme Trifilio,Trifilio e Silva Ltda - ME,Marta Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Guilherme Trifilio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.782,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Gomes da Silva,Trifilio e Silva Ltda - ME,Marta Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.782,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-17.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS DORES LIMA\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.693,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.693,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-77.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcenir Araujo de Brito\r\n\r\nExecutado: OSVANIL PEREIRA ALVIM,Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVANIL PEREIRA ALVIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.535,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-62.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gil Lima Alves\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALMEIDA,Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda-EPP,JOELSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.665,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOELSON GUILHERME DE ALMEIDA,Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda-EPP,JOELSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON GUILHERME DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.665,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-95.2002.5.01.0002 ExCCP\r\n\r\nExequente: MARCOS VINICIUS BARBOSA GOES\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar (sócio),MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.412,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-02.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BRAGA SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: Aurélio Oliveira de Carvalho (sócio),DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA,Sidimar Alves da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurélio Oliveira de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.629,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidimar Alves da Silva (sócio),DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA,Sidimar Alves da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidimar Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.629,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-07.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO CESARINO FROES\r\n\r\nExecutado: KITTY KING,PST VEICULOS E PECAS LTDA,NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado KITTY KING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.692,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR,PST VEICULOS E PECAS LTDA,NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.692,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-67.2008.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,Associação Educacional Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.951,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-27.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ SOARES DE PINHO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DEVISATE,ITD TRANSPORTES LTDA,ANGELO ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DEVISATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.398,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO ALONSO,ITD TRANSPORTES LTDA,ANGELO ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO ALONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.398,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-94.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: José Miranda (sócio),CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA,Sebastião Lopes Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Miranda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.177,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-57.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Monalisa Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: GRAZIELI MARQUE DE OLIVEIRA,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME,Banco do Brasil S.A. ,FERNANDA SOUZA MALTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAZIELI MARQUE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.455,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA SOUZA MALTA,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME,Banco do Brasil S.A. ,FERNANDA SOUZA MALTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA SOUZA MALTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.455,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-57.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marilia Garcia Cajaraville,Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia Garcia Cajaraville, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.593,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior,Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.593,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-02.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ADRIANA MACIEL MELO\r\n\r\nExecutado: Melania Servadei (sócia),SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,BINNEL RESTAURANTE LTDA,Luciano Pollarini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Melania Servadei (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.198,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Pollarini (sócio),SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,BINNEL RESTAURANTE LTDA,Luciano Pollarini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Pollarini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.198,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444701"
                            ],
                            "1444702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan Rangel da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 506/513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa \r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. , Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva Rego\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444702"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil, Aut Lidiane Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da retificação da sentenca, conforme fls. 186/187. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA SOUZA SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.378: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Silva Raphael [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Silva Raphael\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,às fls.387, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.85 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia de Oliveira, Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 154, devendo as reclamadas pagarem os valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198: Comprovar valor recebido relativo ao alvara de fls.193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Maria Aparecida Guimaraes Mendes, Réu Verzan e Sandrini Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 222, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison de Souza [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquison de Souza \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, conforme fls.387, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Seixas Corrêa [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Marcos de Seixas Corrêa\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.104 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal defls.101. \r\n\r\nId: 1447716"
                            ],
                            "1447717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maxime [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maxime, Aut José Moreira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.182 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Mendes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafe Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Réu: Maria Tereza Damazo Bernardes [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)], Réu: Mary Luce Ribeiro Damasceno [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mary Luce Ribeiro Damasceno\r\n\r\nCiência do despacho de fls.340, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO DA CRUZ [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO DA CRUZ\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.266 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA UCHOA NEY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA UCHOA NEY\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e da petição de fls.220/232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Beer Restaurante Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vaz Pereira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Vaz Pereira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito nos termos do art.267 VIII do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0115700-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Quaresma [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0013/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moura Cravo Teixeira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moura Cravo Teixeira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.334, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange de Carvalho\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.239 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0052000-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Cruz [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Technik Engenharia e Comercio Ltda, [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Cruz\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao RENAJUD , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1447717"
                            ],
                            "1447718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-75.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, custas e cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-51.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora JB S.A., Exdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Exdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Exte Mariana Filgueiras de Souza, Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Exdo SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. Partes para apresentarem quesitos, caso queiram quesitos e assistentes técnios, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cardoso \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Viana Figueira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Viana Figueira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.166 verso: Atender a promocao do setor de calculos, às fls.166, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Eli Ferreira da Fonseca\r\n\r\nCiência da proção do setor de cálculos às fls.58, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Madreson Berg Cleiton Albino de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,. em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Camacho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.66, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-27.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Airany Mota Borges [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo de Bom Lanches Doceria e Lanchonete [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airany Mota Borges , Réu Tudo de Bom Lanches Doceria e Lanchonete \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.56 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1447718"
                            ],
                            "1447719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Targino de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Targino de Miranda\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 576, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Soares Sales [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Soares Sales \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., conforme fls.39, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , Aut Roberta Soares da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.88 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0254700-62.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI BONISSONI [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0020/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido Izidoro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cândido Izidoro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.121, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Ferreira [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. ME [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. ME , Aut Ednilson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Baruel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Baruel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.134, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Marcele Pereira da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 150, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-08.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Paula [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Paula, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.408 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0017900-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros Amorim [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113 verso: Tomar ciencia do resultado negativo da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele de Souza [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva, Aut Maria Nilza Almeida de Souza\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.101 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000237-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréa Rocha da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Márcia Andréa Rocha da Silva, Réu OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.275 , devendo as rés efetuarem o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0029500-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência que foi expedida certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Ferreira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mario Elson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.281 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1447719"
                            ],
                            "1447720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Jorge Leite Filho [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.140, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor .\r\n\r\nId: 1447720"
                            ],
                            "1447721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-91.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Edificio Power VIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida de Oliveira\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martim de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martim de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Marcio Araújo Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 248, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Sheila Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIREST COMERCIO DE ALIEMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: KENYA TARCITANO COSTA, Réu: Sonia Maria Rodrigues dos Santos, Réu: Alberto Gonçalves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto de Abreu Neto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete, Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Mendonça Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Mendonça Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Pimentel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Pimentel, Réu Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Vieira Bonfim ( sucessora de Luiz Claudio Barboza Bomfim) [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vieira Bonfim ( sucessora de Luiz Claudio Barboza Bomfim)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Equipamentos Esportivos Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Meire Guimarães Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Santana\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS CARLOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIO TÉCNICO DE SERV FOTOGRÁFICOS - LABORTEC LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS CARLOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cristina Tomé Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Gilmara Cristina Tomé Ribeiro, Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de fls. 702, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Faria Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Faria Barros , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda., Aut Eduardo Peres Falcão\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, outras provas que pretendam produzir. Em caso de pretensão de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no prazo ora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Barros Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Waldir Barros Leite \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 118/119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO COSTA SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO COSTA SANTOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-57.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Biserra Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Biserra Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1447721"
                            ],
                            "1447714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000397-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447714"
                            ],
                            "1447715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.85, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores fixados `a condenacao,sob as penas ali previstas\r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.266, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores fixados `a condenacao, sob as pena ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0101800-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Jayme Mancini\r\n\r\nPelo presente fica m Jayme Mancini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários apresentados pela União Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Melo Persia \r\n\r\nRéu: Odonto Six Clínica Odontológica Ltda. - Odontoklein \r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Lima, Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.38, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0006400-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO ALEXANDRE FILHO\r\n\r\nRéu: GATOB S BAR LTDA ME, Marcio Orlando Dutra Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Orlando Dutra Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda., Neves Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de dls.121/128. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447715"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001589-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Teixeira Junior [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-56.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Lucia dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.140 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000956-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antônio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Reis da Cunha [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara Nepomuceno da Cruz [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Nepomuceno da Cruz\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor recebido por meio do alvara 49/2010 (FGTS) a fim de possibilitar o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SOARES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SOARES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a não localização nos autos do sócio Marco Antunes Cardia, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON NICOLAU BARBOSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON NICOLAU BARBOSA, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da apuiração da diferença devida no valor de R$ 187.048,72, correspondente a 15.082.263,20 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu DGT Distribuição e Logística S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete dos Santos Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa do oficial de justiça para que indique meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Borborema [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Borborema\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0008600-12.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOUD MARTINS [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: NILDA FAGUNDES BAPTISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOUD MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o pedido de desarquivamento dos autos, ante a expedição de certidão de crédito. A parte autora deve prosseguir a execução, nos termos da Res 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-28.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Reparos Industriais e Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bebeto Rodrigues Batista \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos.. Custas de R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNYE GUEDES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNYE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001498-84.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Apolinario Guimarães [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Apolinario Guimarães\r\n\r\nVenha com o extrato analítico do FGTS, na forma determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000313-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ARAÚJO MARCELINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA ANDRADE DE SOUZA MERHEB [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ARAÚJO MARCELINO, Réu SANDRA ANDRADE DE SOUZA MERHEB\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 20/02/2013, as 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Deverá a ré, caso queira, manifestar-se sobre os calculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-58.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos para que requeira o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Borges dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São Luiz Gonzaga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Borges dos Santos \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre a petição da ré, inclusive se já recebeu as referidas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Martelo Gorgal [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos de liquidação do autor, de acordo com o artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Gomes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos de liquidação, de acordo com o art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA CALDAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo justificar o pedido fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deu razão a ré, uma vez que se trata de diferença negativa a recolher, nada mais havendo de título de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122600-93.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BENTO DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0027/2013, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA VITORINO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Massa Falida de), Aut ROBSON BARBOSA VITORINO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001371-15.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Henrique Bessa Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Henrique Bessa Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santa Rosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santa Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1446783"
                            ],
                            "1446786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI ROSA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Renato Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0005/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0067700-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Novaes Lopes [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Novaes Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação na falência (nº 0011/2013). \r\n\r\nId: 1446786"
                            ],
                            "1446781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2013\r\n\r\n0003000-97.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Danville Comercio de Malhas e Tecidos Ltda.,SERGIO OBEID,MARIO ROBERTO OBEID\r\n\r\nPelo presente fica citado Danville Comercio de Malhas e Tecidos Ltda.e Sérgio Obeid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.322,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-53.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOILSON DA COSTA VARELA\r\n\r\nExecutado: KIKO CAR VEICULOS LIMITADA,AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado KIKO CAR VEICULOS LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.562,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446781"
                            ],
                            "1446782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000128-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou o processo PROCEDENTE EM PARTE. Contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446782"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-33.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAdequar os cálculos homologados, conforme fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVE SERRANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SOL LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVE SERRANO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DOS SANTOS MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Oliveira Miglioli (OAB: SP 84565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar a diferença apresentada na promoção de fls.489. \r\n\r\nProcesso: 0000564-26.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira Ursulino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Busmeyer Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira Ursulino\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls.28 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-31.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT BRASIL LTDA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)], Réu: JAN SIGURD SKARE (SÓCIO), Réu: MARCOS ANTONIO DE MENEZES (SÓCIO), Réu: EDUARDO COSTA VALENTIM RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Alves [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Athayde Nascimento [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Athayde Nascimento\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários advocatícios, deverá no mesmo prazo, indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-96.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barboza dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA TOCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndique a localização dos bens de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0143000-81.2006.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Cerqueira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007200-50.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: Eni de Menezes Frisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1034700-23.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VITAL SILVA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TRANS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Humberto Gomes Rocha (sócio), Réu: Osmar Ortiz Camargo (sócio), Réu: Cristina Figueiras de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VITAL SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.373/374. Pedido julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-20.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO PINTO DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA GIOVANNI LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-41.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MORAES CARNEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A)\r\n\r\nComprovar em 05 (cinco) dias o recolhimento da contribuição previdendiária, conforme valores apontados as fls.935, sob pena de ativação do convênio BACENJUD nas suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Abreu [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Supermercados Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Abreu\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRET PREVID CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.662. \r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Albuquerque Paes [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Albuquerque Paes \r\n\r\nIndicar o reclamante acerca da atual localização da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins Monteiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-95.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FEITAL DE JESUS [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FEITAL DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FAGUNDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERRAGENS, Réu: Ivonete Bighi Palacio (sócia), Réu: Janete Bighi Palacio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0220000-70.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-87.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAZUO WADA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: André José de Oliveira (sócio), Réu: Munekazu Kawai (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAZUO WADA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves da Silva , Réu Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alonso [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas exigíveis até a data de hoje, a partir da oitava parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celio Andrade Moura [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperativa do Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celio Andrade Moura , Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Cunha [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Cunha\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 55 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como concordância. Caso não renuncie, indicar meios hábeis de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Silva de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.533, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON CRISPIM DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO), Réu: CAMILLI SOARES DE MOURA (SÓCIO), Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON CRISPIM DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-27.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENTES AUTON COM EMP ASSESS MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ CEASA, Aut SIND EMPREG AGENTES AUTON COM EMP ASSESS MRJ\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0200400-63.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNEZ CHAVES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNEZ CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.192 e seguintes, bem como para que dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efeftivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-23.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETE ROCHA DOS REIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Ana Lúcia Perrone (ex-sócia), Réu: Carmelo Palmieri Perrone (ex-sócio) [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado (sócio), Réu: Lindaci Alves Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone (ex-sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242/242-verso. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Instituicao Tecnica de Inspecao Veicular Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Instituicao Tecnica de Inspecao Veicular Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 431, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-68.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Cizeres Pereira Oliveira (OAB: RJ 65772 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS, Aut LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Oliveira [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Paulo Dunlop Domingues, Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 126/139, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leão Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nIndique o CPF do réu, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Loureiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Silva dos Santos. [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)], Réu: SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA), Réu: Leonardo Loureiro Dias (´sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Loureiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Fábio da Silva Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: João Silva de Assis [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Wilis Ricardo Lopes Cerqueira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos , Réu Elfe Serviços Rio Ltda., Aut Fábio da Silva Lima , Aut João Silva de Assis , Aut Leandro Alves dos Ramos , Aut Rivaldo dos Santos Silva , Aut Wilis Ricardo Lopes Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA LOPES [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: O VIDRAO COMERCIO DE VIDROS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: ANTONIO LEITE DE SOUSA , Réu: HUGO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000401-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Miguel da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Miguel da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000140-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0029400-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Gomes de Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ruy Gomes de Lima\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 307 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rangel Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte JL Goes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.22. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIOS JOSÉ FERNANDO VANCE E ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001571-19.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica Esperança Pereira das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON LIMA DA SILVA [Adv. Patricia C R da Costa (OAB: RJ 115649 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-60.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Firmino Paulo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-86.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo e Participacoes S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo e Participacoes S.A.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários, indicar meios hábeis de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201000-89.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO SCHAFER [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO SCHAFER\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Balbino Barbosa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. n/p Gláucio Bizzo Maia (sócio) [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Guard Angel Vigilância Ltda. n/p Geisa Bizzo Maia (sócia), Réu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda. , Réu Guard Angel Vigilância Ltda. n/p Gláucio Bizzo Maia (sócio), Aut Leonardo Balbino Barbosa \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 187 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Paiva Moreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda., Aut Willians de Paiva Moreira\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 71 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MUNIZ FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MUNIZ FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-59.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PBA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Lucila Costa Silva (sócia), Réu: Islane de Fátima Silva Nunes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (sócio), Réu: Antônio Joaquim da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito acerca do andamento da ação mencionada na decisão de fls.458/458-verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pedro Pacheco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Nilo Francisco da Silva Filho (sócio) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio), Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Nilo Francisco da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 105/111, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos de Souza [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Marazzo Inside\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Sa Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Sa Almeida\r\n\r\nDiligencie a parte autora acerca do completo endereço do imóvel indicado ás fls.299, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-97.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CLEM ESPINOLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUC TANCREDO NEVES ACETAN, Réu: José Freitas Filho (sócio), Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CLEM ESPINOLA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001458-02.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Sardinha Ferreira Saraiva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sardinha Ferreira Saraiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolaine Express Ltda., Réu: Frigoalta Frango Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes\r\n\r\nDiligencie de modo a trazer aos autos cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que possa ser desconsiderada sua personalidade jurídica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-16.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GARCIA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COSNAL COZINHA NACIONAL LTDA, Réu: Antônio José Vital (sócio), Réu: Maria Aparecida Marcolino Pereira Vital (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GARCIA VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-08.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES MARQUES FRANCO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1446898"
                            ],
                            "1446891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-25.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME N/P JORGE LUIZ DA SILVA LIMA, DS 2008 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E GNV LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DS 2008 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E GNV LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações constantes da petição de fls.175/176, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446891"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-01-2013 nº 38-2013\r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.62/125. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque de Oliveira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 675. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Fernandes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada das informações de fls. 364/369. \r\n\r\nProcesso: 0001075-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Rabello [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Fabio Fernandes Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-44.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Heringer Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hands Empreendimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hands Empreendimentos S.A., Aut Shirley Heringer Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-07.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE LUCA [Adv. Maria de Lourdes da Silva (OAB: RJ 120665 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DECIO FERREIRA LINDOSO [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)], Réu: SOLANO VIEIRA LIMA GOMES, Réu: AGENOR CANDIDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE LUCA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com a expedição da competente certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Moreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna de Lima Fasca [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sarah Dawsey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna de Lima Fasca\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 120/124, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cavalcante [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 724/739, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murialdo José da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Murialdo José da Silva , Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Conforme decisão de fls.1649/1650. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Moura Marques [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free - Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tereza Hermanny Reabilitacao Motora Ltda. [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia de Moura Marques, Réu COOPERATIVA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, Réu Stress Free - Centro de Relaxamento S/C Ltda., Réu Tereza Hermanny Reabilitacao Motora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, conforme despacho de fls.492, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane Jorge de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Jorge de Oliveira, Réu Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres de Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro José de Castro [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro José de Castro, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fls.1080/1081. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia Monteiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda., Aut Leonardo Pereira da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Fonseca Hermes Velloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Fonseca Hermes Velloso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Nicácio Leal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Mauro Sérgio Nicácio Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Lopes Magalhaes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Pereira Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda., Réu: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA, Réu: SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM, Réu: MARCELO MARQUES DOMINGOS [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: CLAUDIO MARQUES DOMINGOS [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o estabelecido no item 3 do termo de conciliação de fls. 163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-07.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Astral Tentação Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Alves Correa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Astral Tentação Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME, Cgto Suzana Alves Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-20.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO GOMES CLARINDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GEMINIANO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO GOMES CLARINDO\r\n\r\nComprovar em 30 dias o valor sacado através do alvara de fls. 153, para fins de apuração do crédito remanescente e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Lima [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour´s Ltda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Lima\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Souza e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 339/340, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-80.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO MOREIRA [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: CÂNDIDO FERREIRA, Réu: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMPLICIO MOREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA ME [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Réu: MARIO LOBO FILHO, Réu: Maria José de Mendonça Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdemir Menezes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logísticas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: MASSA FALIDA DE SA (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jose Valdemir Menezes Pereira, Réu Varig Logísticas S.A - em recuperação judicial , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1045/1047. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Nantes [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Nantes, Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Tomé da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Marconi Tomé da Silva \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Amorim [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, Réu: RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Amorim \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA GOMES [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Réu: JONES GARCIA\r\n\r\nTI: Eloisio Cruz Geraldi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 190/192, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-47.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRÉIA DE CARVALHO FREIRE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA., Egdo: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)], Egdo: ALTIELLI DA SILVA FREIRE, Egdo: LETICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS , Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 499/501. \r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2011.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Josimar Souza Guimarães [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Souza Guimarães\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.1979.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CIRINO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIOS BRASILEIROS S/A, Réu: ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICAPACAO S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: SANATORIO DA SERRA S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: CIA UNIVERSAL DE HOTEIS [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CIRINO\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 291, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1442623"
                            ],
                            "1442620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 30-01-2013 nº 05-2013\r\n\r\n0140700-41.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Eustáquio Gomide e Outros\r\n\r\nExecutado: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.050.825,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442620"
                            ],
                            "1442621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30-01-2013 nº 03-2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carmelo Fernandes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442621"
                            ],
                            "1442622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação- 30-01-2013 nº 04-2013\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raykecio Barros do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442622"
                            ],
                            "1448061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE MARÇO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com): \r\n\r\nPROCESSO Nº 0012300-43.2008.5.01.0007: RTE: ADAILTON RIBEIRO DE AGUIAR (ADV: VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS - OAB/RJ: 106776) - RDO: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA BRAGA - OAB/RJ: 50664). BENS: 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA / CB 600F HORNET, PLACA KUU-5982, COR PRATA, ANO 2007, AVALIADA EM R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SÁ FERREIRA, 127/COB, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VICENTE ROMAN AUSTUDILLO POBLETE, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045300-34.2008.5.01.0007: RTE: MARCOS RAVEL ANDRADE - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL. BENS: 14(QUATORZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 27.000 BTU´S, COR BRANCA, MARCA LG, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 7.000,00 TOTAL R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV GEREMARIO DANTAS, 1400, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIO DO COUTO, AUX ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078500-32.2008.5.01.0007. RTE: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO (ADV: ONDINA MARIA DE MATTOS RODRIGUES - OAB/RJ: 51471) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (ADV: LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO - OAB/RJ: 44418). BENS: 01(UM) NOTEBOOK 210-2105 BR ATOM 1GB, 250GB, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV MANOEL VITORINO, 553, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSA MARIA CARDOSO ANTUNES MARQUES, ADVOGADA OAB/RJ: 76472.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000819-15.2010.5.01.0007: RTE: MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS (ADV: SERGIO BATALHA MENDES - OAB/RJ: 62857) - RDO: LES PETITS CRECHE ESCOLA (ADV: PAULO ROBERTO DIAS SOARES - OAB/RJ: 89615). BENS: (01) - 02(DOIS) BRINQUEDOS INFANTIS ESCORREGA, MARCA BANDEIRANTES, EM PLASTICO COLORIDO EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.400,00, TOTAL R$ 2.800,00 - (02) - 01(UM) BRINQUEDO INFANTIL CASINHA MARCA BANDEIRANTES, EM PLASTICO COLORIDO, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (03) - 01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU´S KOMECO, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (04) - 01(UM) VENTILADOR DE TETO EM ALUMINIO BRANCO, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 40,00 - (05) - 06(SEIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER 7.500 BTU´S, EM BOM ESTADO E EM USO, AVALIADO EM R$ 500,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (06) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MECANICO SPRINGER 21.000 BTU´S, EM BOM ESTADO E EM USO, AVALIADO EM R$ 900,00 - (07) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MECANICO SPRINGER 10.000 BTU´S, EM BOM ESTADO E EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 1.400,00 - (08) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MECANICO ELETROLUX 10.000 BTU´S, EM BOM ESTADO E EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (09) - 01(UMA) TV CONVENCIONAL 21´ SONY TRINITON WEGA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (10) - 01(UM) APARELHO DE DVD SONY DVP-NSS7P, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (11) - 01(UM) SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA DE 12(DOZE) CAMERAS, PLACA DE CAPTURA E SOFTWARE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (12) - 02(DOIS) COMPUTADORES DELL, COM PENTIUM DUAL CORE E 2200, 2.0 GB MEM RAM WINDOWS VISTA E MONITOR LCD 17` EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.400,00 - (13) - 01(UM) MULTIFUNCIONAL HP DESKJET F4280 ALL-IN-ONE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (14) - 01(UM) TOLDO/COBERTURA IMPERMEAVEL COR VERDE, 3M COMPRIMENTO X 1,5ML, EM BOM ESTADO E EM USO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 - (15) - 02(DUAS) BOMBAS HIDRAULICAS COM FILTRO, 1HP MARCA JACUZZI, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.000,00 - (16) - 01(UM) BANCO DE JARDIM EM FERRO COM ASSENTO EM MADEIRA, VERDE, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (17) - 01(UM) REFRIGERADOR CONSUL FROST FREE DUPLEX, 460, COR BRANCA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.700,00 - (18) - 01(UM) REFRIGERADOR CONSUL 280 COR BRANCA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (19) - 01(UM) FORNO INDUSTRIAL DE SEIS BOCAS E FORNO, EM BOM ESTADO E EM USO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (20) - 01(UM) APARELHO DE MICROONDAS PANASONIC EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (21) - 02(DUAS) MESAS EM ALUMINIO GRAFITE COM TAMPO EM GRANITO, 1,20M COMP X 70CM LARG, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 30.840,00 (TRINTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PAULA E SOUSA, 191, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIANA LUCIA DE FREITAS, SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0157300-74.2008.5.01.0007: RTE: EDSON BEZERRA DA SILVA (ADV: OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR - OAB/RJ: 62754) - RDO: FASTER SISTEMAS DE TRANSPORTES URGENTES LTDA (ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RJ: 68426) - BENS: PENHORA DA MARCA “BOY SERVICE” INSCRITA NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O Nº DE PROCESSO 821325272 DE TITULARIDADE DA EMPRESA FASTER SISTEMAS DE TRANSPORTES URGENTES, CNPJ 73.652.448/0001-63, CONFORME LAUDO PERICIAL DE FLS 116/117 E AUTO DE PENHORA DE FLS 110, AVALIADA EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DA EXECUTADA: RUA MAYRINK VEIGA, 9/22º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação à vista. Comissão do Leiloeiro de 5,25% sobre arrematação/adjudicação. Pagamento da arrematação em até 24 horas do leilão, Guia de Depósito Judicial. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1448061"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavinier de Souza Teixeira [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in LIFE Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavinier de Souza Teixeira \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE COMNTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 50. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carvalho Sampaio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RE AS FLS 189 USQUE 214. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingues Viana [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingues Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 404 usque 409 (demonstrativos), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Bezerra [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca Bezerra\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio Di Lego [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio Di Lego \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Hermenegildo [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Hermenegildo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: Banco Santander [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cariolano Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricon-Friburgo Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cariolano Alves\r\n\r\nCIENCIA DA PROPOSTA DE ACORDO, BEM ASSIM PARA QUE REGULARIZE O POLO ATIVO, CONFORME JA DETERMINADO EM ATA, EM 30 DIAS, SOB PENA DOS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Fernando Silveira de Castro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Iomar Fernando Silveira de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut Sidney Carlos Loureiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 477/478, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 31.085,26, equivalentes a 2.506.491,75 IDTRs, da cota previdenciária de R$ 91,51 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES YARZON [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Ricardo Bruno da Silva de Carvalho, Réu: Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES YARZON\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 988, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-22.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Pinho da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-13.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilson da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazônia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Francisco Barbosa de Lima, Réu: Joaquim Lopes de Lima, Réu: José Manuel Araújo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilson da Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE JA HOUVE EXPEDICAO DOS OFICIOS REQUERIDOS (FLS 305/307 E DE QUE JA HOUVE INCLUSAO DOS EXECUTADOS NO BNDT (FLS 318), DEVENDO INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMWENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Porto Alegre Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Porto Alegre Ltda., Aut Elisângela Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ao laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gomes dos Santos Vasco [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Service de Campo Grande Ltda, Réu: Jorge da Silva Müller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Valentim Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida UNISERV - União Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Valentim Santos\r\n\r\nINDICAR O NUJMERO DO SEU CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDICAO DA COMPETENTE RPV, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, REMEMTAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Iglesias Vieira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Silva do Nascimento , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 212/214, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 36.180,93, equivalentes a 2.917.369,92 Trs, da cota previdenciaria de R$ 5.792,51, e das custas processuais de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mattos de Amorim [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Dias\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Martins [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Francinaldo Firmino Dias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Martins\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 113, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Molina Machado , Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto a segunda re (artigo 295, V, do CPC) e julgado procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer a autora quanto aos titulos acolhidos na fundamentacao que integra o decisum. OBS: OS CALCULOS ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO A SENTENÇA. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Edvaldo Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Kontik Franstur Viagens e Turismo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Paiva , Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo , Réu Prime Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Aparecida Sampaio [Adv. Andre Silva Rodrigues Coelho (OAB: RJ 103869 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Aparecida Sampaio\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Toledo Pacheco [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Antonio Claudio Magnavita Castro, Réu: Fernando César do Vale Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Toledo Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes das res aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Borges [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Borges\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR SEU REQUERIMENTO A FIM DE QUE NAO OCORRA PAGAMENTO EM DUPLICIDADE CONFORME DESPACHO DE FLS 93 EIS QUE NAO MASSA FALIDA MAS SIM SOCIEDADE EM RECUPERACAO JUDICIAL E, SEGUNDO, O NOME DO AUTOR CONSTA NA RELACAO DE CREDORES DE FLS 95 USQUE 98. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Martins Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xajo Servs Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Joaquim Luiz de Souza Neto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Martins Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-32.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANSELMO MENDES [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA C CREDITO LTDA E OUTRA, Réu: MESBLA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANSELMO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 363/365, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 238.178,31, equivalente a 19.204.985,53 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 19.508,36. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO A ADVOGADA DA PARTE AUTORA ATENTAR PARA O ITEM 01 DO DESPACHO DE FLS 125. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re, prosseguido-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto as segunda e terceira res eis que essas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Susy Gomes Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Susy Gomes Correa, Réu Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que foi designada a data de 19/07/2013, as 14:00 horas, para oitiva da testemunha Sergio Ricardo dos Santos, testemunha da reclamada, perante a MM 1a Vara do Trabalho de Niteroi, nos autos do processo sob o numero 0002278.58.2012.5.01.0008. Prazo COMUM de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Menezes Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Menezes Silva\r\n\r\nINDICAR O VALOR SACADO NA CONTA VINCULADA PARA POSSIBILITAR A HOMOLOGACAO DOS CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGIA GAMA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Ana Regina Amaral Mendes, Réu: Sônia de Fátima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA GAMA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhelfa Transporte de Cargas Ltda., Réu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 137. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plan Marketing e Vendas Ltda., Réu: Victor de Souza Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio de Distribuiçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisevaldo da Conceição [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Exdo: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gisevaldo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica nos autos da Carta Precatoria Notificatoria sob o numero 0001645.79.2012.5.02.0383, em apenso a presente Reclamatoria Trabalhista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA., Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Monteiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Monteiro \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Vasconcelos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidency Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza de Vasconcelos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 48. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO DA VARIACAO SALARIAL, SOB PENA DE OS SALARIOS SEREM APURAODS COM EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ismerio Feitosa Mattos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ismerio Feitosa Mattos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Melo de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO, Réu Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dolem [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Daniele Fonseca da Silva, Réu: ALBERTINA MOURA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dolem\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio dos 5o e 6o Oficios de Distribuiçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda., Réu: Luiz Carlos Cardoso Bergara, Réu: Antonio Eraldo da Silva, Réu: Elizabeth Crelier de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Justino de Moraes Fróes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Justino de Moraes Fróes , Réu West Show Boate e Casa de Shows Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracore Serviços Efetivos de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 347. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Gomes Gabry [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Gomes Gabry\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ARAUJO LEMOS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ARAUJO LEMOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Belo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cettranscoop do Brasil Ltda., Réu: Luis Alberto Nunes da Silva [Adv. Jose Gioseffi do Nascimento (OAB: RJ 68569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Belo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da BOVESPA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Parolin Coelho [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Parolin Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Machado [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP), Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DINIZ SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DINIZ SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 287 EIS QUE AINDA NAO HOUVE ANOTACAO DA CTPS CONFORME FLS 281 E SEGUINTES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-33.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa Duarte [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela Brasil Realty [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty , Aut Fabiano Corrêa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-65.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DE JESUS MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: Luiz Otavio Moraes (sócio Rda), Réu: Tania do Nascimento Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 260 usque 262. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Fontenele de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1438396"
                            ],
                            "1438397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 259/260, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 36.446,78, equivalentes a 2.938.806,15 TRs, da cota previdenciária de R$ 1.024,44 e das custas de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Sena\r\n\r\nDAR ANDAMENTO SO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano de Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Brasileiro da Silva, Réu: Norma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERASMO CAMPOS FILHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ELIALNE AMORIM TOZZATTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CARLOS CABRAL PEREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARCIO PINTO MORAES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: SONIA REGINA SOUTO MOREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ZURIK MARCELLO DE SOUZA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DO ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA, Aut CARLOS CABRAL PEREIRA, Aut CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES, Aut ELIALNE AMORIM TOZZATTO, Aut JOSE ERASMO CAMPOS FILHO, Aut LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE, Aut MARCIO PINTO MORAES, Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA, Aut SONIA REGINA SOUTO MOREIRA, Aut ZURIK MARCELLO DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecam, os autores, o seu requerimento, no prazo COMUM de 10 dias eis que possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-30.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP, Aut NILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 742, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 60.714,27, referentes a JAM. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 331. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA DEZIDERIO RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA DEZIDERIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-77.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviária Federal), Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 775, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.395.508,21, referentes a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – código 1708 quando tratar-se de pessoa fisica e 2909, da pessoa juridica. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FIGUEIRA MARTINS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FIGUEIRA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Souza , Réu Transportadora Tinguá, Réu Transportes Américas Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 773/776, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 197.216,31, FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor de R$ 13.093,95, e da cota previdenciaria de R$ 29.856,13. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Alves Junior [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Alves Junior\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 192. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC IMPORTADORA E EXPORTADORA CONQUISTA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Costa Velho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Costa Velho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystianne Pring Valenca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nVENHA A RE COM A DIFERENÇA DEVIDA, APURADA PELO SETOR DE CALCULOS AS FLS 218, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS COMPROVANTES DOS VALORES RECEBIDOS ATRAVES DOS ALVARAS DE FLS 401 E 431. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Amorim [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Amorim\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DO SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Força do Oriente Ltda. [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS PENNA , Réu: Patricia Rocha Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nINFORME, A PARTE AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Andrade \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 149 E PARA QUE INFORME SE HOUVE RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAUDE PELA RE (FLS 132, ITEM 1). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. incorporadora de Dix Assistencia Médica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. incorporadora de Dix Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO JUSTINO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS RIO EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO JUSTINO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de SEVERINA MENDES DA SILVA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transporte Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: José Raimundo da Silva, Réu: Alda Silva Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tip Top Transporte Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: n/p socios da 1a. Re´: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis\r\n\r\nPROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS JUNTO AO REGISTRO DE IMOVEIS, BEM COMO PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO REU, A FIM DE QUE ESTE SEJA NOTIFICADO PESSOALMENTE DA PENHORA E CONSTITUIDO FIEL DEPOSITARIO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE FLS 211 USQUE 213 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-37.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Conceição Bezerra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iran da Conceição Bezerra\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 369, BEM COMO A DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE (R$ 3.862,49), NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Medeiros, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 605/607, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 333.760,67, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 56.187,65. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Magalhães Campos\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-70.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALVA DINIZ VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALVA DINIZ VASCONCELOS, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pelo reu nos termos da fundamentacao que integra o decisum de fls 273. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1438397"
                            ],
                            "1438395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Silva \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-32.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANSELMO MENDES\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA C CREDITO LTDA E OUTRA, MESBLA SA\r\n\r\nPelo presente fica m MESBLA SA, PRESTA ADMINISTRADORA C CREDITO LTDA E OUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 363/365, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 238.178,31, equivalente a 19.204.985,53 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 19.508,36. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 212/214, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 36.180,93, equivalentes a 2.917.369,92 Trs, da cota previdenciaria de R$ 5.792,51, e das custas processuais de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Magalhães\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Decorações Karicia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Generali Brasil Seguros \r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto a segunda re (artigo 295, V, do CPC) e julgado procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer a autora quanto aos titulos acolhidos na fundamentacao que integra o decisum. OBS: OS CALCULOS ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO A SENTENÇA. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438395"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000833-22.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sosteni Rogério Pessôa [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: MC da Silva Comércio de Móveis [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC da Silva Comércio de Móveis, Aut Sosteni Rogério Pessôa\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 01/03/2013 às 14:00 horas, para anotação da CTPS, devendo a rda fornecer as guias para saque de FGTS e chave de conectividade. Caso a rda não compareça, a Secretaria procederá as anotações. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000935-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Maria de Souza Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlaskek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Wlaskek \r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Velloso Teixeira [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Britto Leal [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia de Souza Ferreira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda-ME [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza David e Gois Ltda-ME, Aut Zelia de Souza Ferreira\r\n\r\nFace à inércia da parte autora em fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da Lei 6830/80 declaro a prescrição intercorrente. Isto Posto, com base no art. 269, IV e 598 do CPC, decide-se pela extinção do processo. Decorrido este prazo sem manifestação, exclua-se do BNDT e dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moraes Dutra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Moraes Dutra \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA REALENGO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO\r\n\r\nFace à inércia da parte autora em fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da Lei 6830/80 declaro a prescrição intercorrente. Isto Posto, com base no art. 269, IV e 598 do CPC, decide-se pela extinção do processo. Decorrido este prazo sem manifestação, exclua-se do BNDT e dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0293600-24.1977.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DE SA VILLELA PEDRAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO DE SA VILLELA PEDRAS\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 801. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista da Costa, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da decisão de fls 761, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto Braga, Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, sendo a executada para pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação dos valores parciais em favor do exte. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-07.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho de Mesquita Junior [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 -D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nivaldo Carvalho de Mesquita Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 26/02/2013, às 11:00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000449-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Seixas Ferrari Guiot [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dirce Seixas Ferrari Guiot\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-04.2004.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEbte: HORACIO MEDEIROS GALINDO e Outros [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nEbdo: ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO [Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO, Ebte HORACIO MEDEIROS GALINDO e Outros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 411, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Ferreira, Réu Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nProcesso paralisado sem qualquer manifestação do autor,aguarde -se até que se complete 12 meses.Não havendo manifestação, ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius , Réu Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Pereira da Paixão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Maciel [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Maciel , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 241/245. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 25/02/2013, às 14:00horas para anotacao na CTPS do Rte, devendo a rda proceder a entrega das guias para saque de FGTS e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da promoçao da contadoria.Em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janssen Crespo de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Janssen Crespo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelo Reclamante dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Assis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaucard S.A. , Aut Priscilla Assis do Nascimento , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrier e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de trinta dias, sob pena de aplicação do art. 40,§4 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyslye da Silva Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-15.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce de Oliveira Mesquita [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Marluce de Oliveira Mesquita \r\n\r\nManifestar em 05 dias sucessivos, permeados por 05, inclusive em razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-11.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DECOTHE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ-TURISRIO- [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA DECOTHE, Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ-TURISRIO-\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 455, 4§, bem como ciência da decisão de fls. 472, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Marinho da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Marinho da Conceicao, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nInformar se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1445209"
                            ],
                            "1445210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114900-44.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Batista de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa PHP Tec. Industria e Comercio Ltda.(Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell do Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assmar Ganz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Assmar Ganz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-04.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PECEGUEIRENSE LTDA ME, Réu: JOSE RIBEIRO LIMA, Réu: IZAEL ANTUNES FERNANDES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FELIX [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 -D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: EDGAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FELIX\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1357 .05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2011.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Inês Marques de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Inês Marques de Lima, Egdo JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Alcantara [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Aut: Antonio Silva de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Alcantara\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Leonardo Couto Guedes\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria conforme despacho de fls. 394/394versos. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio André Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Sergio André Oliveira de Freitas , Réu Sul America Seguros \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ribeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena art 40 da lei 6830/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Goncalves da Silva [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Goncalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-82.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELENA PEREIRA TORRES [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BARBACENA QUATRO LANCHES LTDA. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: SERGIO DIAS MONTEIRO, Réu: OLAVO LUPIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELENA PEREIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A., Aut MAURICIO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Oliveira [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Vplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Oliveira\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado regis trado com Carta de Preposto, trazendo copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0185600-21.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: REGNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Arminda Ferreira da Rocha, Réu: LUIZ GONZAGA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1445210"
                            ],
                            "1445211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117300-75.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PESSANHA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Industria de Sorvetes Ltda [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: MARLI GOMES TAVARES [Adv. Jorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nId: 1445211"
                            ],
                            "1445208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000823-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tavares Vasques\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. OBS: A empresa deverá comparecer para prestar depoiemento, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445208"
                            ],
                            "1445212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0117300-75.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Industria de Sorvetes Ltda, MARLI GOMES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m Germelow Comércio e Industria de Sorvetes Ltda, MARLI GOMES TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445212"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Mendes, Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nComprovada a arrematação, levanto a penhora de fl. 61, quanto ao veículo GOL. O autor deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LARA TEIXEIRA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GRANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GRANABARA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Espirito Santos de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0122500-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIVINO ABREU [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S A, Réu: JORGE HENRIQUE DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIVINO ABREU\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o endereço do espólio do sócio falecido, ou inventariante, sob pena de não expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Portelinha dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MS Express Agenciamento de Cargas Aereas Ltda., Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu: MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS E DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO, Réu: DELTA COOPER COOEPRATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DE APOIO A LOGISTICA E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Portelinha dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivameto defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informatica Ltda/ME., Réu: Alessandro Lellis da Silva, Réu: Lucelena da Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silvério [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silvério \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Filho\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcellos Sechetto [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barcellos Sechetto, Réu WJR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado . V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MOREIRA ASSAD\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado), Aut JACIARA DO AMARAL\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2013.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Magia Ltda. [Adv. Sidney da Costa Carvalho (OAB: RJ 154078 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Erly de Castro Lopes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Magia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freitas Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Carlota [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Vertex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Carlota\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Reis [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Reis, Réu Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 35/36 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Raquel Bonder Gawryszewski [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Bonder Gawryszewski, Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARDOZO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARDOZO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Martins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Martins \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente de Souza [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clemente de Souza\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT, tendo em vista a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Ramos da Luz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS DE PESCADOS E AFINS EST DO RJ [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS DE PESCADOS E AFINS EST DO RJ \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Gonçalves [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Gonçalves\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA NETO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA LAVAPASSA LAVANDERIA LTDA ME, Réu: HELEONORA DE PAULA BELMIRO, Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar Sousa Freire [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: KARLA MARIA FERNANDES VIDAL, Réu: LUCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA ACUCENA, Réu: THEREZA CRISTINA CÍCERO DE MIRANDA, Réu: JOAQUIM JOSÉ DESSAUNE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar Sousa Freire\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nCiência das respostas do cartão de crédito, devendo indicarm eios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: DANIEL SOLERA, Réu: ALEXANDRE CUNHA SOLERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores previdenciários, fiscais e as custas, em 10 dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Neves da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lisboa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Lisboa da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 472/473 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Campos Lima [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Ind. e Com. de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-06.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAINIER DOUGLAS CORDEIRO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Ford Campbel Williams, Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: JOSE VIEIRA NETO, Réu: ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO, Réu: PROSPECTUS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAINIER DOUGLAS CORDEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nIndicar depositário fiel, com qualificação completa, inclusive endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de recebimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Paes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Maurício Paes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 209/210 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FONSECA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDevolvo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Conrado de Souza [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Conrado de Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TURBINADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresenar contrafé a fim de ser remetida à reclamada. Prazo de dez dias, sob ena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Caldas da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Caldas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ozorio Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, nos moldes do despacho de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilson da Silva Alves [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilson da Silva Alves, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nFornecer meiso de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-15.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Terezinha Siqueira de Oliveira Guimarães [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Sandra Terezinha Siqueira de Oliveira Guimarães \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 70 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000896-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls154 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pires da Conceicao [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira\r\n\r\nIndefiro o requerido. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE POCAPO SA SERV. DE SEG. E VIG SA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0196900-31.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANYO PINTO RODRIGUES FILHO [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP, Aut WANYO PINTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que o depósito recursal foi efetuado antes da decretação da falência da ré (08.06.1994 - fl. 68), defiro sua liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques\r\n\r\nJuntar instrumento de procuração em nome da pessoa em facor de quem postula habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: SINDICATO DOS BANCARIOS DO ESTADO DO RJ, Réu: Francisco Barbosa França, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS, Réu: LEANDRO CARLOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Charles dos Santos [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: Roberto Anastácio da Silva, Réu: EVERALDO ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Charles dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Duarte Moraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Materiais de Construção Ltda. - AMOEDO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrara Materiais de Construção Ltda. - AMOEDO\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chaves\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do administrador judicial da massa falida da ré, para fins de prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000110-54.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa Barbosa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaiquara Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Barbosa\r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado o desentranhamento de documentos à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado . V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos de Jesus, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls79/80 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Braga [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Braga\r\n\r\nConsiderando a ausência de Peritos que aceitem receber seus honorários ao final, indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILETA RIZZON EDUARDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILETA RIZZON EDUARDO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109800-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBSON PIMENTEL LOPES [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA ME [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Réu: JAIR MOREIRA PIMENTEL FILHO, Réu: ROSEMERY RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON PIMENTEL LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI\r\n\r\nRetifique os cálculos de fls. 581/590 conforme promoção da contadoria. Pazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Lourenço [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristovão \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA CARDOSO [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: JACARANDA EXPORT MOVEIS LTDA ME, Réu: SELMA VALERIA DE MEIRELLES BARRIAS, Réu: ALESSANDRA BARRIAS LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nGarantido integralmente o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Martins [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos Martins \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Mendonça [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Futurion Serviços de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Mendonça\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME, Aut Monique Rodrigues da Silva \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Comparecer no dia 01/03/2013 às 14 horas nesta 13ª VT/RJ para anotação da CTPS do autor e entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fermani de Lemos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sour Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nNada a deferir quanto á petição da autora, pois a ré se responsabilizou apenas pelos depósitos existentes. Ciência do despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA CORREA CURSINO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JOSE EDUARDO BRANCO, Réu: LUIZ AUGUSTO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA CORREA CURSINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA, Réu: HELENITA ISIDORA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIS DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA A OUTLET SHOPING S/C [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: CONDOMINIO NOVA AMERICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT, Réu ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA A OUTLET SHOPING S/C\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Costa, Réu Sertrading Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação e da convolação do depósito existente de fl. 148, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Arcieri de Miranda Reis Joffe [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Arcieri de Miranda Reis Joffe\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nId: 1446813"
                            ],
                            "1446903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-95.2001.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: LECY DE OLIVEIRA MARANHAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: MARIO VAIRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LECY DE OLIVEIRA MARANHAO, Mario Vairo, Rqdo MARIO VAIRO\r\n\r\nTrata-se de pauta de conciliação para o dia 07.03.2013 às 10:40min. nesta 13ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1446903"
                            ],
                            "1446810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0075400-27.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA MOTA\r\n\r\nExecutado: PRISBYA OTICA CINE FOTO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SÉRGIO DUARTE PINTO, PTIDVILLS OLIVEIRA DUARTE PINTO, JUSSARA DUARTE DA SILVA, LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, que se encontram a em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.160,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-37.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE,FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.181,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-81.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Vieira\r\n\r\nExecutado: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.461,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446810"
                            ],
                            "1446811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ponciano\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446811"
                            ],
                            "1446812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0040500-18.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRéu: JACARANDA EXPORT MOVEIS LTDA ME, SELMA VALERIA DE MEIRELLES BARRIAS, ALESSANDRA BARRIAS LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA BARRIAS LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Caldas da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIimpugnar, no mesmo prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0218700-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO, PAULO ROBERTO CATRAN, SANDRA ABELHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m PASSO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Arruda\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agilabor Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt \r\n\r\nRéu: Ótica Portas Abertas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Portas Abertas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: JULGO PROCEDENTE. C. R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446812"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-55.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA DE BIASO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANDERSON DA COSTA SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: 10 ANOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: TERESINHA VIEIRA SANTOS SOUZA FILHA, Réu: RENATO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA DE BIASO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Maia de Brito Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil Ltda. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Maia de Brito Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 495 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afra Elaine Salazar\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fl. 1386 e da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Roque Sampaio [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ALP Curso de idiomas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Roque Sampaio, Réu Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paraiso Gomes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Paraiso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 206, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-55.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA DE BIASO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANDERSON DA COSTA SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: 10 ANOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: TERESINHA VIEIRA SANTOS SOUZA FILHA, Réu: RENATO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA DE BIASO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barnabe Garcia Veras\r\n\r\nTer ciencia que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Almeida Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Soilamar Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 301/302, relativos ao principal, no valor de R$ 19.474,28, equivalentes a 1.572.458,07 TR's, atualizados até 01/07/2012. Venha a ré com o depósito em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus Mota Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Nilson de Jesus Mota Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que Julgada cumprida a obrigação de fazer. Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 12,00. Pagas, sem outro tipo de manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-82.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Pinto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado - fls. 190 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Martins Sampaio [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens, Aut Henderson Martins Sampaio\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo legal, IN ALBIS, expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Moises Galdino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 216 que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IORG INSTITUTO REABILITACAO ORAL DE GRAJAU, Réu: LUIZ INACIO FRAZAO AZEVEDO, Réu: PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-82.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLIMO AMARAL DO COUTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 274 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Chaves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Elaine Cristina Soares de Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Edineia Chaves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Ednilza Soares Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Raimundo Soares Chaves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Marcilene Sabino Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Eliedil Soares Chaves, Aut: Sidneia Soares Estevam [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Espólio de Jeronimo Soares Chaves - n/p de Marcilene Sabino sant´ana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 604, que julgou Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cunha Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Loureiro Comercio de Brinquedos Ltda. [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Loureiro Comercio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDeverá informar o atual estado do Inquérito Policial de fl. 76, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Duarte de Meireles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saúde S.A., Aut Viviana Duarte de Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Venha a reclamada com o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária, no valor de R$ 11.981,11, em 10 dias, sob pena de imediata execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro de Lima, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo legal, IN ALBIS, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-07.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Cordeiro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nConsiderando a data em que fora firmado o presente e a data entabulada para o pagamento em \"c\", diga a reclamante se recebeu integralmente o valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Egdo: JADNA JULIANA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JADNA JULIANA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-46.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO MASCARENHAS BRITO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, Réu: WILSON JOAQUIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MASCARENHAS BRITO\r\n\r\nTer ciencia de fl. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Thiago da Silva de Lima , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0206400-55.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: ADONIAS FERREIRA DE SOUZA, Aut: JOSUE FERREIRA DE SOUZA, Aut: ELAINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: CONDOMINIO VILAGE SULACAP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nRatifico o indeferimento do pedido de fl. 341, eis que, conforme narrado na inicial, o reclamante laborou na construção do condomínio, não se aplicando ao presente caso, portanto, o disposto no art. 3. da Lei n. 2.757/56. Deverá, ainda, a parte autora ter vista do resultado da diligência de fls. 343/345, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Barbosa de Melo Fernandes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barbosa de Melo Fernandes\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 80 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE LIMA ROCHA - Sucessora de Ivo Ribeiro Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Aut: LEONARDO DE LIMA ROCHA - Sucessor de Ivo Ribeiro Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO MARLOS GONÇALVES MOTOCICLETAS LTDA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRO MARLOS GONÇALVES MOTOCICLETAS LTDA, Aut LEONARDO DE LIMA ROCHA - Sucessor de Ivo Ribeiro Rocha, Aut LILIANE DE LIMA ROCHA - Sucessora de Ivo Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230/231: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido de declaração do vínculo empregatício em face ALESSANDRO MARLOS GONÇALVES MOTOCICLETAS LTDA, condenando-se os autores nas custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa e das quais ficam dispensados por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo do Espírito Santo Filho [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 234 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Alan Soares Penalva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Alan Soares Penalva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Sindra [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Sindra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82, que indeferiu o requerido. O Contador do juízo, somente verifica e atualiza os cálculos apresentados pelas partes. O autor deverá prosseguir no feito em 15 dias, produzindo os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Quintiliano Lourenço , Aut Maria Augusta da Silveira Castro \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 580, que manteve a decisão de fl. 578. O autor deverá prosseguir no feito em 30 dias, apresentando novos cáclulos de liquidação, observando os parâmetros fixados, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa independentemente de nova intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-67.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DISTELFELD [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DISTELFELD\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/02/2013 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Tomé [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: GC da Silva Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Tomé\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baiard Ritter Saldanha [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias. No retorno, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-35.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissandra de Almeida Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alissandra de Almeida Ramos\r\n\r\nTer ciência do depósito de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Aut Valdeci Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo IN ALBIS, arquivem-se os autos provisoriamente na secretaria da Vara, consoante o disposto no Provimento n. 1/ CGJT de 03.05.2012. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-39.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInicialmente, o autor deverá verificar se o veículo foi arrematado no processo n. 0041600-28.1997.5.01.0046. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares de Arruda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Motagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Germon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germon - Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Maria Soares de Arruda, Réu MPE - Motagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo legal e vindo a GRU, dê-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Maia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Roberto Pinto Maia\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais dos artigos 1064 e 1065, caput, CPC, homologa-se a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em substituição àqueles apresentados às fls. 273/274 (estranhos aos autos) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PRADO DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BARCELONA LTDA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA, Réu: DERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PRADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Soares Assis [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Soares Assis\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Anchieta [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Anchieta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria do Nascimento [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáclulos de fls. 82, no valor de R$ 9.624,75 equivalentes a 776.070,60 IDTR'S; Venha a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benicio Rocha [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 29, em 05 dias. No silêncio, execute-se pelo remanescente acrescido da multa. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CORREA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut JORGE DE LIMA CORREA\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls. 623, no valor de R$ 7.914,42 (em 31/12/2012) equivalentes a 638.161,89; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio de Almeida Lima [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lúcio de Almeida Lima , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/98: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SATA- SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), a pagar ao reclamante, MÁRCIO LUCIO DE ALMEIDA LIMA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0167600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Rodrigues [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-96.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BASTO LISBOA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BASTO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 450 e seguintes, devendo, inclusive, informar o número do processo de inventário dos bens do sócio Sílvio Bufoni e o Juízo Orfanológico no qual tramita o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Guimaraes de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV , Aut Rejane Guimaraes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução. Decorrido o prazo IN ALBIS, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-79.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares Santini [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Encantado de Angra Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Réu: Simone de Oliveira Almeida [Adv. Elaine da Silva Cortez Goncalves (OAB: RJ 150431 - D)], Réu: Roberto Carlos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares Santini\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Martins de Carvalho [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 564, que deferiu o parcelamento do crédito exequendo, com fundamento no art. 745-A do CPC, em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Muniz de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BORGES BACKX [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)], Aut: ROOSEWELT DA SILVA TELES [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO BORGES BACKX, Aut ROOSEWELT DA SILVA TELES\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezídio [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reis de Castro [Adv. Maria Angela Figueiredo de Freitas (OAB: RJ 125118 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervanides Gonzaga da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervanides Gonzaga da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive, o padrão monetário de cada época, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA-CON CESSIONARIA DE TRANSPORTE FERRROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERRROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 577 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0059000-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Cavalcanti [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Pelosi Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Martins Pelosi Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 782/787: \"... Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, BANCO BRADESCO S/A, a pagar à reclamante FERNANDA MARTINS PELOSI MACHADO, no prazo legal, a importância de R$ 355.381,00, a título de indenização por dano moral... \"\r\n\r\nProcesso: 0220100-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, devidamente atualizado, conforme apurado nos cálculos homologados de fls. 524/ 530. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Petrini [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Petrini, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 401/402: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenado-se o reclamante, JOSÉ LUIZ PETRINI, nas custas processuais no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001444-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália do Carmo Zumpano de Carvalho [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transnutri Transporte Armazenagem Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Transnutri Transporte Armazenagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 384,16 e custas de R$ 40,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Torres Damasceno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Enoque Torres Damasceno \r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-42.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NEDAIM E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JANE CORONA VIVEIROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: LUIS ALFREDO PENNA FILIPPO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ARTHUR MOELLMANN COELHO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARISA DA CONCEIÇAO AMOEDO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: OTILIA MARIA MENDES DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA APARECIDA BRITO CAMPOS PRADO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: VILMA VIEIRA BARROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MALVINA PEREIRA GUSMÃO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ALICE MAGRI VIEIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA ROCHA MOREIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: NANCY VENTURA PATRIOTA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JANE ATAIDE PAIVA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: SEBASTIÃO AVELINO DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ABEL BARRETO PASSOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA PEREIRA NETO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: DEISE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ZURAIDE CORBAGE DE SÁ [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MADALENA AVELAR DINIZ [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: NEIDE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ELIANA DE ARAÚJO JACOB [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL BARRETO PASSOS, Aut ALICE MAGRI VIEIRA, Aut ANGELA MARIA PEREIRA NETO, Aut ARTHUR MOELLMANN COELHO, Aut DEISE DE OLIVEIRA GOMES , Aut ELIANA DE ARAÚJO JACOB, Aut JANE ATAIDE PAIVA, Aut JANE CORONA VIVEIROS, Aut JOSE EDUARDO NEDAIM E OUTROS, Aut LUIS ALFREDO PENNA FILIPPO, Aut MADALENA AVELAR DINIZ, Aut MALVINA PEREIRA GUSMÃO, Aut MARIA APARECIDA BRITO CAMPOS PRADO, Aut MARIA DE FÁTIMA ROCHA MOREIRA, Aut MARISA DA CONCEIÇAO AMOEDO, Aut NANCY VENTURA PATRIOTA, Aut NEIDE CARNEIRO DA SILVA, Aut NIVALDO RIBEIRO DE SOUZA, Aut OTILIA MARIA MENDES DE ALMEIDA E SOUZA, Aut SEBASTIÃO AVELINO DO NASCIMENTO, Aut VILMA VIEIRA BARROS, Aut ZURAIDE CORBAGE DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME , Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: ELIANA TAYT SON ROCHA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Alvaro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Anselmo Alves de Oliveira Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Anselmo Alves de Oliveira Filho, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/293v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO na ação movida por SABINO ANSELMO ALVES DE OLIVERIA FILHO contra VIAÇÃO RUBANIL LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para , no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes da Silva [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDiga o réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-57.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Campos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, Réu Lar dos Meninos, Aut Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáclulos de fls. 398, no valor de R$ 23.410,73 (em 31/12/12) equivalentes a 1.887.672,83IDTR'S; Venha a Reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE ASSIS DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BOM PASTOR DA PORTUGUESA LTDA, Réu: Isaias de Souza, Réu: SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84, que indeferiu o ali requerido. Cabe à parte interessada diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001566-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criseliane Cãmara do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-46.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE NUNES DE SALLES, Aut: HELENICE NUNES DE SALLES E OUTRA [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)], Aut: MARIA BENEDITA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE NUNES DE SALLES E OUTRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 545. Nada a considerar eis que a decisão de fls. 535 deveria ter sido atacada pelo recurso próprio. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi da Costa Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME, Aut Marconi da Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferida a produção de prova pericial médica, concedendo-se as partes o prazo sucessivo de 10 dias, para apresentação de quesitos e, querendo, assistentes técnicos. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janai Rodrigues Barbosa Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janai Rodrigues Barbosa Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 859/859v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por TNL CONTAX S.A., para, no mérito, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTES nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nId: 1439508"
                            ],
                            "1439507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Alvaro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 174/180 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a acao. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 provisoriamente arbitrado à condenação, complementáveis ao final. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Alvaro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Maia de Brito Ferreira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-67.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECI DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO, MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 8.300,57 equivalente a 675.154,63 IDTR'S) em 48 horas, ou indiquem bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. Decorrido o prazo IN ALBIS, venham os autos conclusos para penhora ON LINE, através do convênio BACENJUD, solicitando o bloqueio dos ativos financeiros do executado, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáclulos de fls. 82, no valor de R$ 9.624,75 equivalentes a 776.070,60 IDTR'S; Venha a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 640/645, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. Venham as Reclamadas, para efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Intime-se o INSS ao final. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439507"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves Demetrio [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves Demetrio \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias para emendar a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0226100-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEICAO FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição Dias dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Salles (OAB: RJ 67798 - D)], Réu: JOSÉ ELIOMAR DE SOUZA CARVALHO, Réu: NEPER GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a DIMAN, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0168500-61.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DE SOUZA NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DE SOUZA NEVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Charles Roberto Toleto\r\n\r\nTI: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SOCIO RDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO\r\n\r\nVir com cópia da decisão contendo a data em que foi decretada a falência. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL, Aut ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Lopes do Nascimento [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Valdemiro Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001234-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Neves [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Marco Antonio da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service S.A., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: Gracielle Ferreira, Réu: Fritz Viemayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0001621-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Vanessa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A., Aut Maria José dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Limoeiro Proença [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000403-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Peres de Souza , Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS MÁRMORES, GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (sucessora de Rab Marmoraria LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR DA SILVA NUNES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite Amorim [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite Amorim , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: MR3 Visalog Transporte e Segurança Ltda., Réu: JMR3 VISALOG TRANSPORTES E SEGURANÇA LTDA., Réu: VISASEG-SEGURANÇA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E TRANSPORTE LTDA., Réu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 168. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João José de Santana, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Queiroz Jordão, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Moraes Costa, Aut Paulo Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves de Mello [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves de Mello\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Welliton de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-94.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ely França Martins [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Freire Gerck [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eveline Freire Gerck \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Réu: Gastão Rachou Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVIR COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ATUALIZADA DO IMÓVEL QUE PRETENDE A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Veiros Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Veiros Ferreira , Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001789-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda. ME, Réu: Planem Engenharia, Réu: Sig Construtora , Réu: Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das Rés, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca Monteiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Fonseca Monteiro \r\n\r\n\"Nada a deferir quanto ao pleito do reclamante, registrando-se que conforme exposto no item II.1 da sentença (fl. 137), o art. 790, § 3º da CLT faculta e não impõe ao Juiz a concessão da gratuidade de justiça, ainda que o reclamante esteja assistido pelo sindicato da categoria\". \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOPES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-66.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Gomes de Abreu [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Pereira, Réu Rodolpho Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Guimarães Cova [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Guimarães Cova, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Braga [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Dayse Lima do Nascimento, Réu: Marcos Noé do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Braga\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ribeiro Mangueira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services do Brasil S.A. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ribeiro Mangueira , Réu Toutatis Client Services do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das Rés, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO SA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO SA.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046200-53.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes Lucas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gomes Lucas \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimarães Botelho e Advogados Associados S/C [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Aécio Hemerly França [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aécio Hemerly França \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecília Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1446760"
                            ],
                            "1446904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 05 dias, improrrogáveis, ficando ciente de que após o decurso do prazo concedido, o arrematante estará automaticamente desonerado do encargo de fiel depositário. \r\n\r\nId: 1446904"
                            ],
                            "1446757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0094700-53.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Joel Ribeiro Macedo,Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.,Silvana dos Santos Louro\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Ribeiro Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.242,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Silvana dos Santos Louro,Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.,Silvana dos Santos Louro\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana dos Santos Louro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.242,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446757"
                            ],
                            "1446758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001292-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda. , CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446758"
                            ],
                            "1446759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000292-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rezende da Silva\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda, João Luiz Gabassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000987-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rêgo de Barcelos\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Veiga Louzada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446759"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-79.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Allevato [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Joao Batista Allevato\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos a Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ, Aut VANDA GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embragos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA BISIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA BISIO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndefere o requerido eis que o sócio ainda não foi citado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-91.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora das Chagas Magalhães Barreto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda n/p sócio Norberto Fernandes Neto [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções ltda n/p sócio Walter Guimarães de Moraes Junior, Réu: Engetécnica Serviços e Construções ltda n/p sócio Paulo Roberto Lacerda de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda n/p sócio Norberto Fernandes Neto\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR DE BRITO RUSSO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMAR DE BRITO RUSSO, Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teodozio da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ , Aut Ricardo Teodozio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-59.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BEDA DOS REIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI-BANERJ CAIXA DE PREV. DOS FUNCIONARIOS [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nComprovar a inclusão em folha de pagamento da diferença determinda judicialmente em 10 dias e, na mesma oportunidade, os valores devidos entre agosto de 2011 até a devida inclusão supra mencionada, sob pena de multa diária a ser arbitrada oportunamente. \r\n\r\nId: 1445178"
                            ],
                            "1445176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2013\r\n\r\n0060100-10.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445176"
                            ],
                            "1445177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001458-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Silva \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda a/c socio Nelson dos Santos Pereira, Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda a/c socio Nelson dos Santos Pereira, Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445177"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alves Coelho [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alves Coelho , Réu Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, ressaltando-se que o Autor foi notificado às fls. 128 para ciência da garantia do juízo e não apresentou impugnação. E a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000881-16.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Fidelis dos Santos Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: PAG Aoliabe Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAG Aoliabe Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000256-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira Sacramento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira Sacramento , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Galdino da Silva de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Paz Lessa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Paz Lessa, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total bruto da condenação em R$ 10.824,45, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora até o valor de R$ 10.824,45 o depósito recursal de fls. 152, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000082-65.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clone Carioca Serviços de Multimídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Drumonte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Valpassos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Valpassos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 25.882,26, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 28.470,49 (multa R$ 2.588,23 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 93.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000035-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-68.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Viggiani [Adv. Marcia Santos Otto (OAB: RJ 57522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champffer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira Viggiani \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Filho , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 72.482,10, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 66.289,96, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 66.289,96), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 72.918,96 (multa R$ 6.628,99 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferretti Romão, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Leal [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000920-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidia de Oliveira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Torres\r\n\r\nAnte o falecimento da Ré, requerer o que for de seu interesse quanto ao pólo passivo, no prazo de 180 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéia da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unisys do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda., Réu Unisys do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000621-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Teixeira Pinto [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Teixeira Pinto\r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum de 5 dias, o Reclamante ter ciência da extração do alvará de FGTS; e a reclamada para manifestação acerca da petição do autor, bem como comprovar o depósito das parcelas vencidas, sob pena de aplicação da multa de 80%, ficando também ciente que em caso de não cumprimento será iniciada a execução e será incluída oportunamente no BNDT, nos termos da resolução administrativa nº/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Gentil Sobral [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gentil Sobral, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Lima Junior [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda., Aut Paulo Moreira Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar custas no valor de R$ 100,00, e o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Fabio Bispo Ramos\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-56.2012.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nMnaifestar-se, em 10 dias, sobre o requerimento da União (fls. 53), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Morgado [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Twister Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Morgado\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 04/03/2013, às 13:30h, para anotação na CTPS, pela secretaria, sob pena de ser dada por cumprida a obrigação. Ao reclamante, ainda, para ciência da extração de alvará e ofício, e para apresentar a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Martelote [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Carlos Henrique Carvalho Martelote\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0001534-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Manso de Souza\r\n\r\nIndicar em 5 dias meios de localização da testemunha, sob pena de traze-la independente de intimação e perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0090100-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria Leitão da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria Leitão da Silva\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,132, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier da Silva [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. , Aut Cristiane Xavier da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 3.033,30, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.336,63 (multa R$ 303,33 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,09, conforme sentença de fl. 41.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SILVA IORIO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreve Empresa de Representações e Vendas Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Jorge Mendes Passarelli, Réu: Jose Luiz Miguel Oliveira, Réu: Rogerio Pires Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SILVA IORIO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da extração da certidão de fls. 360, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Ferreira, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 9.652,56, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.617,82 (multa R$ 965,26 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 38.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Freitas de Britto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Freitas de Britto , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total bruto da condenação em R$ 5.208,46, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal suficiente para garantia do juízo até o valor de R$ 5.208,46, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2010.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Sergio Ferreira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro, Rqdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Rqdo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS, Rqdo: Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência com o Idoso , Rqdo: Sociedade São Dimas , Rqdo: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator , Rqdo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Rqdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61-verso, devendo regularizar a representação jurídica e esclarecer o que pretende com a devolução dos autos à Secretaria, no prazo preclusivo de 10 dias, so pena de arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Matheus Matos \r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Coutinho, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 8.521,41, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.373,55 (multa R$ 852,14 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000561-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Anjos Gonzaga [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Anjos Gonzaga, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0107300-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepop Centro Educacional Topazio Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepop Centro Educacional Topazio Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 2.907,35, sendo R$ 379,22 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.198,09 (multa R$ 290,74 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001337-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Silva [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma do Carmo Rodrigues Naylor (Espólio de) [Adv. Agner Camila de Souza Nunes (OAB: RJ 172961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados às fls. 30/33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Rangel\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1447814"
                            ],
                            "1447815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monnerat [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Digiprod Serviços Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiprod Serviços Ltda., Réu DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda., Aut Rafael dos Santos Monnerat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489, e da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para as partes requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-31.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliangela de Freitas Guimaraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Neliangela de Freitas Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias comuns para contestar embargos à execução e/ou apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001475-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos Avelino [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Orlando de Souza Lemos Avelino\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-13.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEAL VAZ DE MELLO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construções e Engenharia (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEAL VAZ DE MELLO\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 256, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho, Réu Disec Serviços de Segurança da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CAVALCANTI FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, conforme determinado pelo juízo, em 30 dias, sob pena de ser considerada a renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição da 2ª Ré, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Réu FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF)\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0167600-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio David de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermashop Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio David de Oliveira\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Gomes de Lima [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda. ME, Aut Leonardo Augusto Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de ser usado o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BARBOSA ZACCONI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SHEILA B ZACCONI\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT, Aut SHEILA BARBOSA ZACCONI\r\n\r\nVenha a requerente com documentos que confirmem a filiação de Sheila Barbosa Zacconi, em 10 dias, devendo a Ré no mesmo prazo trazer o comprovante de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 32.962,90, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 36.259,19 (multa R$ 3.296,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb)comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gonçalves \r\n\r\nAtender a promoção de fls. 429, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO, Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Réu Itaú Unibanco S A, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1430/1430-verso, sendo a Ré para se manifestar sobre os cálculos em 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Sacramento Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sacramento Costa\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Michele de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ROBERTO JOSE DE BARROS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 159.157,02, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 141.078,69, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 141.078,69), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 155.186,56 (multa R$ 14.107,87 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0061000-94.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ASSOCIACAO PROJETO RODA VIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOCIACAO PROJETO RODA VIVA, Ebgdo Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ebgdo Ebgte PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria E Servicos Especiais Ltda, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: Janine Pereira de Barros, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da documentação e requerer o que for de seu interesse em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Almeida Rebello [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Paulo Rogerio Almeida Rebello\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. Não ficando autorizada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S Benedito dos H Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nVenha o Autor com o nome da pessoa jurídica que será notificada a depositar em juízo o valor dos aluguéis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Perazo Rangel Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Joaquim Perazo Rangel Costa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA GOMES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPAJOS RIO INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Réu: Cosme Luiz Deolindo, Réu: Erondina Monteiro Deolindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ASSIS PIRES [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lossano dos Santos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lossano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido, por ora, o requerimeno, devendo o Autor indicar, em 10 dias, o bem da empresa que deverá ser penhorado, observando-se que deve ser concedida preferência ao bem da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernanda Ignacio Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fernanda Ignacio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AUTRAN DOURADO [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO AUTRAN DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. Ciente ainda de que foi deferido o prazo de 10 dias requerido às fls. 820, ficando expresso que o prazo para requerer o que for de interesse é de 5 dias PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivision de Castro da Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Paz\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-38.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rogick Homem [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento previdenciário em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001342-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício David , Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alcará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da advocaia geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0113000-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Maciel [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME - Degustarte [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrtais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME - Degustarte , Aut Sebastião Tavares Maciel \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 15.454,53, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.999,98 (multa R$ 1.545,45 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 214 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0104900-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Volpato Neto [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nApresentar, em 30 dias preclusivos, seus cálculos, caso apresente impugnaçãoa àqueles apresentados pelo autor, trazendo, na mesma oportunidade os referidos contratos, ciente de que, outro ato procrastinatório importará na homologação imediata dos cálculos do Autor. \r\n\r\nId: 1447815"
                            ],
                            "1447816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 32.962,90, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 36.259,19 (multa R$ 3.296,29 + valor da condenação) b)comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447816"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Bôas Galvão Palma [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Villas Bôas Galvão Palma, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1343/1346. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marchena do Prado Pacca [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Renato Marchena do Prado Pacca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-28.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MARSOLLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO MARSOLLA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias do crédito remanescente, \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISABETE FERREIRA DIAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Cordeiro Mendes [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Midia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Midia S.A., Aut João Felipe Cordeiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.142. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A)\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Telles Viana Cordeiro, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.490. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.243. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LOPES FERREIRA (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUCIA MARIA A FERREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.634/635. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Salandra \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito autoral remanescente de fls.500/504 .Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Taekwondo \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela no valor de 30% da condenação, no prazo de 48 horas e as demais nos meses subsequentes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Martins Pereira , Rcte Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.128. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria Alves de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.68. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Goncalves Furtado Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Goncalves Furtado Pinto , Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 04º VT de Rio Grande /RS para o dia 11/04/2013 às 14:50h para a oitiva da testemunha DIONISIO CRIS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Cunha [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.382/390, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-19.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista às partes de fls.471472, intimando-se a Reclamada a retirar a certidão requerida às fls.466. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Campos Louzada [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nélio Campos Louzada, Aut Nelson de Castro Ribeiro , Aut Neumar Quintanilha de Queiroz , Aut Nilma Gomes de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.368/374. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha , Réu Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 que homologa o acordo noticiado às fls.144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Menezes [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços SQS Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Machado Menezes, Réu Super BCG Serviços SQS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.126. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000556-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ligia de Barros Corrêa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.426/437, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wellington Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.183. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056700-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CHIACHIO CORDEIRO [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK-UP DIGITACAO S/C LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE CHIACHIO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut RENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.688. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071900-50.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Giglio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo de Melo Giglio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.234. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1446981"
                            ],
                            "1448185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDINA PENHA DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDINA PENHA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Luciana Rosana Brito [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Luciana Rosana Brito, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos da Silva , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA COSTA, Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.674-v ...devendo a Reclamada pagar a diferença devida, no prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 151, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-76.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Robson Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS MENDES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Agostinho Nunes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires Agostinho Nunes \r\n\r\nAtender ao despacho de fls.93 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-78.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Franca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca de Franca, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.124/134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DAS NEVES [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FABIO ANDRE DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121, devendo o devedor efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE FERREIRA DE ARRUDA (HABILITADA DE LISANDRO MANOEL LEAL COSTA) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE FERREIRA DE ARRUDA (HABILITADA DE LISANDRO MANOEL LEAL COSTA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA, Réu: ZR PROPAGANDA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZR PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-46.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Bernardina Barbosa Miguel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Bernardina Barbosa Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que o PIS da autora foi informado à fl. 29, a fim de proceder ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000158-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Wencik Levy [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Wencik Levy \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.99. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Almeida Brito [Adv. Monica Mayer (OAB: RJ 134011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Almeida Brito, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNANDO DUARTE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS FERRERIA SOARES PIKIN, Réu: MARCIA SOARES ZAMPROGNO, Réu: MS3 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: BRASMIX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BERNANDO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Castilho Faria [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Consultoria de Segurança Privada , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Jurema Material de Construção Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Felix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Rosa Maria Ferreira Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220/221. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Queiroz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Fraga d Egmont [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da Reclamada, eis que deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Lobo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Lobo, Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Falcão Santiago [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Aut Jonatas da Silva Falcão Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95, DEVENDO A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000196-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Baltar Bastos [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Baltar Bastos \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: LUIZ FERNANDO SALGUEIRO, Réu: LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, Réu: RICHARD AUGUSTO ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000290-51.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Nunes da Silva Araújo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ANDRE MACHADO DA SILVA, Réu: ELISANGELA LUIZ MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Nunes da Silva Araújo\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Matias , Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Correia Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Correia Sousa , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/181. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1448185"
                            ],
                            "1448247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ROMAO DA SILVA [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO A SILVA DESENTUP MANUT HIDRAULICA ME [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Cardoso [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do liquidante extrajudicial da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Réu: HENRIQUE OTÁVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001141-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria dos Santos, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVESTRE DA COSTA [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.426 que convola em penhora os valores arrecadados até a presente data. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA NEGRE [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA NEGRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON REIS DE CARVALHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.127, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1448247"
                            ],
                            "1448284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DE MELO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1448284"
                            ],
                            "1446983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.228. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Santos Guedes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.141. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BIMBO DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-14.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Goncalves\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica m Metalnave S.A. Comercio e Industria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ESTRADA GONCALVES\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m FIANCA IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446983"
                            ],
                            "1446982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseangela da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., NOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446982"
                            ],
                            "1448186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0079600-43.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Aleixo \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000938-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Bernardo Alves \r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casas Guanabara Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.99. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA, ANTONIO GUIMARÃES VIEIRA DA CRUZ, MARINHO ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GUIMARÃES VIEIRA DA CRUZ, MARINHO ARAUJO DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.124/134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448186"
                            ],
                            "1448248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Peixoto Costa \r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EDSON DOS SANTOS, SUELY MAIOLO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DOS SANTOS, SUELY MAIOLO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448248"
                            ],
                            "1448227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de março de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 282 datado de 23 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 22.421,79 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0067000-20.1991.5.01.0021- RTE: MARCOS DE SOUSA COELHO RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA E OUTRO, BEM(S): 01(UMA) MAQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS(EQUIPAMENTO COMPLETO). ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) .\r\n\r\nO bem encontra-se na Rua Ourique, nº 536 Bras de Pina - rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nId: 1448227"
                            ],
                            "1448207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19(dezenove) de março de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 325 datado de 21 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 720,96 (setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0007000-29.2006.5.01.0021- RTE: JAIR CARDOSO DA SILVA FILHO RDO: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEM(S):01(UM) SOFÁ DE QUATRO LUGARES, EM COURO, NA COR PRETA, EM BOM ESTADO, QUE SE ENCONTRA NO HALL DE ENTRADA, AVALIADO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).O bem encontra-se na Rua Radialista Waldir Amaral, nº 20 – Maracanã – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1448207"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roberta da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 96 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Martins [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Martins\r\n\r\nCIencia da homologação dos calculos no valor de R$ 3.322,53 \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Jorge Baldez Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Jorge Baldez Ferreira, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-06.2012.5.01.0024 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Carlos Meirelles [Adv. Josete Vieira de Oliveira (OAB: RJ 86783 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbert Amazonas Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Aut Elbert Amazonas Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 90 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-29.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ROSARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VALDEIR ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 189 verso: \"Decorrido prazo de que trata o art 40 da LEF , é declarada a prescrição intercorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasif Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 404 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-41.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSGH TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: ORI ESQUIANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1112 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Prazeres Correa [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Prazeres Correa, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourran dos Santos Gaião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo para ciencia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Bispo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 542 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110901-38.2005.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Soares Drumond [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Soares Drumond, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Grigorio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vilma de Souza Grigorio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 52 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Xavier Rosa Martins [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: All Face Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélia Xavier Rosa Martins \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 56, no valor de R$ 33.644,72 \r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Brito [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Wellington da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-81.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMIDE CONFECCOES LTDA, Réu: Demosthenes Mendes Lazaris [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Felipe Mendes Lazaris, Réu: Antonia Inacia Machado, Réu: Maria de Lourdes de Oliveira Silva, Réu: Joana da silva correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NERY [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARCELO DA SILVA NERY\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes Motta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Sergio Nunes Motta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario dos Santos Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario dos Santos Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 459 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 928 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Rezende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARRETO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0000867-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Maquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 47 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME, Aut Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 50.873,78 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos Martins [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Comércio Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 21 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-97.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro Ramos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Fernandes Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Fernandes Assis , Réu Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mendanha Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Posto de Gasolina Mendanha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José da Silva Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento do item 06 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TELES CAMPOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TELES CAMPOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERVS TEC EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER ARAUJO, Réu NORA LAGE SA SERVS TEC EMPREEND PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Salles de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Salles de Souza\r\n\r\nVista do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Neto [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul, Aut Ernesto da Silva Neto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.400,43 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Querino Santos da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins Viveiros [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Martins Viveiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 157 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-57.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa da Silva [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Vale Ltda., Réu: Alamo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa da Silva \r\n\r\nVenha o autor fornecer o atual endereço , ou para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001421-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Conceição, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 169.730,14 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195600-06.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COOPERATIVA NAC SUPORTE TECNICO APOIO ADM [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FRANCISCO DE PAULA, Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu COOPERATIVA NAC SUPORTE TECNICO APOIO ADM\r\n\r\nTomar ciencia de que a eceção de pré-executividade foi julgada extinta, na forma do art. 794 inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Formaggini [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Diego Salarini Gabriel (OAB: RJ 161825 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Aut Thaís da Silva Formaggini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solymar, Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-81.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS FERREIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CIFRA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CIFRA SA, Aut LUCIANA FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Maia [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Maia\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.335,58 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Moreira dos Santos [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1447329"
                            ],
                            "1447331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0000810-02.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcélia Xavier Rosa Martins \r\n\r\nExecutado: All Face Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado All Face Infanto Juvenil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.644,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-53.1994.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE PONTES\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Schier de Moraes,Gustavo Mascarenhas Maleta\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Schier de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.342,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Mascarenhas Maleta,Gustavo Mascarenhas Maleta\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Mascarenhas Maleta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.342,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-20.2003.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos Jose da Matta Meira,GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Jose da Matta Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.203,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447331"
                            ],
                            "1447330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Gomes \r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447330"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 320: \"...Comprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0116400-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nunes Schneider [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 473 (R$ 18.880,05), por 5 dias sucessivos, devendo a Reclamada depositar o valor devido no referido prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ribeiro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 303/315. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Arcanjo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mary Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Arcanjo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Devanil Carlos Domingos, Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.455,44, equivalentes a 521.133,18 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.455,44, equivalentes a 521.133,18 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.075,89, equivalentes a 409.765,31 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.252,97, equivalentes a 101.149,59 TRs, e as custas judiciais no valor de R$ 126,58, equivalentes a 10.218,30 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A, Aut ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 223.659,88, equivalentes a 18.106.608,40 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 223.659,88 equivalentes a 18.106.608,40 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 207.782,28, equivalentes a 16.821,221,23 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 15.877,60, equivalentes a 1.285.387,17 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida relativa a contribuição previdenciária, no valor de R$ 102.644,28, equivalentes a 8.280.609,31 Trs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Antonio Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134300-06.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER JOSE PEREIRA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida relativo a contribuição previdenciária no valor de R$ 24.757,28, equivalentes a 2.004.349,17 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Maria Gonçalves Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samanta Maria Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.449,47, equivalentes a 1.336.171,02 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 16.449,47, equivalentes a 1.336.171,02 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 11.591,08, equivalentes a 941.529,59 TRs , contribuição previdenciária no valor de R$ 3.821,46, equivalentes a 310.412,58 TRs, FGTS a ser depositado, no valor R$ 714,39 equivalentes a 58.029,42 TRs, e as custas judiciais no valor de R$ 322,54 equivalentes a 26.199,43 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-09.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU LUTERAN DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SA INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Alexandre Saad Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)], Réu: Jose Epaminondas Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Saad Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRDO: Fica o reclamado citado para pagamento da dívida, no valor de R$ 25.834,02, equivalentes a 2.113.995,62 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone of a Beach - Casa da Pedra [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stone of a Beach - Casa da Pedra\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 161 \"A liberação da penhora de fls. 135/136 está a depender do decurso do prazo de pagamento da última parcel, em 20/01/2013, sem manifestação do autor e da comprovação do recolhimento do INSS, além da demonstração, nos autos, que as anotações da CTPS do reclamante foram procedidas. Logo, indefiro, por ora, o requerido na petição de fls. 160\". \r\n\r\nProcesso: 0000141-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 377/418. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelre Vanessa Henrique Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merbra Comercio de Bebidas Ltda., Aut Shelre Vanessa Henrique Ferreira\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.128,02, equivalentes a 2.032.790,95 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 25.128,02, equivalentes a 2.032.790,95 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.080,97, equivalentes a 1.705.395,21 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 4.047,05, equivalentes a 327.395,74 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Baeta de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Baeta de Souza , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.757,03, equivalentes a 786.945,19 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.757,03, equivalentes a 786.945,19 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.542,38, equivalentes a 769.615,67 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 23,34, equivalentes a 1.899,56 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 191,31 equivalentes a 15.429,96 no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Marinho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 40 \"... comprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas e da contribuição previdenciária (R$ 1.244,55), que ora homologo, atendendo aos parâmetros fixados na ata de fls. 36, em 5 dias, sob pena de execução\"... \r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBELIO ROMA DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBELIO ROMA DOS SANTOS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 590.081,75, equivalentes a 47.603.592,04 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 590.081,75 equivalentes a 47.603.592,04 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 566.136,44 (valor líquido) equivalentes a 45.671.855,01 TRs, o FGTS a ser depositado no valor de R$ 20.844,45, equivalentes a 1.681.581,74 TRs, e o imposto de renda no valor de R$ 3.100,86 equivalentes a 250.155,30 Trs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SANTOS DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut REJANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 226.746,03.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 226.746,03, deduzido o depósito recursal atualizado, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 192.110,93, equivalentes a 15.758.668,21 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 31.138,72, equivalentes a 2.554.278,18 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Ceia Tomaz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Walter de Ceia Tomaz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042900-32.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARREIRA DA FONSECA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut SERGIO BARREIRA DA FONSECA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.459,83, equivalentes a 2.340.617,75 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 28.459,83, equivalentes a 2.340.617,75 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 23.856,72 (valor líquido), equivalentes a 1.962.044,92 TRs, contribuição previdenciária no valor de R$ 3.526,73, equivalentes a 290.048,26 TRs, e o imposto de renda no valor de R$ 1.076,38 equivalentes a 88.524,57, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Anastacia de Souza Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 338: \" Diga o reclamante em 10 dias, valendo o silêncio como concordância\". \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.789,47, equivalentes a 791.275,45 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Vieira de Almeida [Adv. Ronaldo Guilherme de Vasconcellos (OAB: RJ 129973 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0024200-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda. , Aut Eduardo Santos do Canto\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.398,36, equivalentes a 516.048,21 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.398,36, equivalentes a 516.048,21 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.524,62 equivalentes a 445.578,43 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 722,54 equivalentes a 58.275,18 TRs, FGTS a ser depositado, no valor de R$ 25,74 equivalentes a 2.076,01 e as custas judiciais no valor de R$ 125,46 equivalentes a 10.118,59 no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julyette dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu e Leide Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu e Leide Cabeleireiros Unissex Ltda., Aut Maria Julyette dos Santos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.401,26, equivalentes a 274.326,65 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.401,26, equivalentes a 274.326,65 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.807,13, equivalentes a 226.407,38 TRs , contribuição previdenciária no valor de R$ 106,37, equivalentes a 8.579,21 TRs, honorários advocatícios no valor de R$ 421,07 equivalentes a 33.961,11 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 66,69 equivalentes a 5.378,95 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.583,45, equivalentes a 855.479,43 TRs.\r\n\r\nRDAS: Fica as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.583,45, equivalentes a 855.479,43 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.263,63, equivalentes a 829.628,17 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 319,82, equivalentes a 25.851,26 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Felix [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.249,27, equivalentes a 666.392,82 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.249,27, equivalentes a 666.392,82 TRs devido ao reclamante, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, parágrafo 4º CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sales Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipool Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipool Equipamentos Ltda., Aut Jair Sales Lima\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida relativo a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.156,39, equivalentes a 420.077,64 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1447137"
                            ],
                            "1448095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Luz [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Moura da Luz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 46.577,06, equivalentes a 3.785.850,66 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 32.103,57, equivalentes a 2.609.424,75 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 13.560,21, equivalentes a 1.102.193,54 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 913,28 equivalentes a 74.232,37 TRs. \r\n\r\nId: 1448095"
                            ],
                            "1447136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0070300-26.2001.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE PAPEL NOVO MUNDO PIABETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosineide Alves de Lima e Vanderlei Alves Cabral, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.051,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-32.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos André Pessanha Santos\r\n\r\nExecutado: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda,Sermetal Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Andre Grozima Monteiro e Adriano Grozima Monteiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 949,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-39.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardete Pires Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamantino Gonçalo de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-05.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARA MARTINS MACHADO\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado a Presidente Roge Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.288,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-56.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: DECLAIR COUTINHO DE SA\r\n\r\nExecutado: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES,ARMANDO FONSECA VILELA,ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.460,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-27.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A(Massa Falida de),AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise e Sergio Bassi, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.116,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-84.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ricardo de Santana\r\n\r\nExecutado: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda n/p dos sócios Claudete da Silva do Espirito Santo e Marcelo de Azeredo Rodrigues, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390.030,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-96.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.173,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447136"
                            ],
                            "1447867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasdiston Santos Filho\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Geraldinho Carga e Descarga Ltda e seus sócios José Carlos de Almeida e Eula Neves da Costa de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA – Declaração de responsabilidade SUBSIDIÁRIA do contrato de trabalho do Reclamante pela Segunda Reclamada. \r\n\r\nB – Verbas rescisórias a serem pagas em primeira audiência, sob as penas do artigo 467 da CLT, compreendendo:\r\n\r\nB.1 – Aviso prévio;\r\n\r\nB.2 – 07/12 de 13º salário proporcional de 2008;\r\n\r\nB.3 – 09/12 de 13º salário proporcional, já incluindo a projeção do aviso prévio;\r\n\r\nB.4 – Férias vencidas do período aquisitivo de 2008/2009, acrescidas de 1/3;\r\n\r\nB.5 – 04/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; incluídas a projeção do aviso prévio;\r\n\r\nB.6 – Multa de 40% sobre o FGTS;\r\n\r\nB.7 – 8% de FGTS sobre a rescisão;\r\n\r\nB.8 – Multa com base nos parágrafos 6° c/c 8° do artigo 477 da CLT. \r\n\r\nC – Entrega das guias de liberação do FGTS ou indenização equivalente.\r\n\r\nD – Entrega das guias de liberação do seguro desemprego ou indenização compensatória a título de perdas e danos;\r\n\r\nE – Horas extras de todo o período trabalhado.\r\n\r\nF – Integração das horas extras no FGTS e verbas elencadas no item B da presente.\r\n\r\nG – RSR com fulcro na Súmula 172 do Colendo TST.\r\n\r\nH – Integração do RSR da Súmula 172 do TST no FGTS e multa de 40%, férias, 13º salário e aviso prévio. \r\n\r\nI – Intimação da Reclamada para apresentar, livro de registro do reclamante, recibos de pagamento, controle de frequência e recolhimento previdenciário, nos termos dos artigos 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447867"
                            ],
                            "1447135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Correa\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m O Prato Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante (fls. 200/202). \r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Ceia Tomaz \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447135"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/02/2013 – Audiência – doc 51\r\n\r\nProcesso: 0000159-56.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan da Silva Lima [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan da Silva Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 03/04/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dutra da Costa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dutra da Costa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ramos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ramos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina de Araujo [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina de Araujo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belarmino Deodato [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Assaife \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belarmino Deodato \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino Moura\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda., Réu: S80 Comercial e Representações Ltda. EPP, Réu: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME , Réu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda., Réu: Nova Itaboraí Sub-Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auciner Almeida de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nId: 1447934"
                            ],
                            "1447935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/02/2013 - doc 52\r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Porto de Sá Bacellar [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Porto de Sá Bacellar \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.347/348. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME, Réu: Viacao Aguia Branca S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 36: (...) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. (...) \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Paiva Ramos [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Paiva Ramos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 195: (...) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001717-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Horacio de Moura [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Horacio de Moura\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2011.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Robson Melo de Castro [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRqdo: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda., Rqte Robson Melo de Castro \r\n\r\nCiência às partes do início do processo de restauração dos autos, conforme fls. 02, abrindo prazo para juntada de peças. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AZEVEDO, Réu ROLLS ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayla Oliveira da Conceição Aguiar, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nrecebidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1447935"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-06.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique Serio Gabi [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calcados Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henrique Serio Gabi, Réu Industria e Comercio de Calcados Di Santini Ltda\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado nos dia 05/março/2013 e 19/março/2013, a partir das 11:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na rua do lavradio, 132/10 andar, Centro, Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Moreira de Azeredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Moreira de Azeredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Quixabas da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithklline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithklline Brasil Ltda. , Aut Josefa Quixabas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000490-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieti Gouvêia de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PRR Soluções Financeiras, Réu: Lojas Benvindo Serviços Financeiros, Réu: Aneli Cred, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieti Gouvêia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0000828-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reinaldo da Silva Oliveira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agilberto Calaca das Neves, Agte FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 22.122. \r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Malta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA , Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PATRICIA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Malta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onofre dos Santos Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: MARCELLO PEIXOTO COSTA [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)], Réu: DANILO ANÉSIO ALEXANDRINO GARCIA, Réu: MARILIA PEIXOTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELLO PEIXOTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento foi indeferido, inclusive quanto a impenhorabilidade alegada. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Virgílio [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Virgílio , Réu Frota Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 25/04/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Informática ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos de Castro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasa Design [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasa Design, Aut Luiz André dos Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander(Brasil) S.A. , Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 276 . Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 197/198 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Santoro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editorial Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Roberto Silveira , Réu: Wallace Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Santoro\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Souza Barbosa [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Souza Barbosa, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO, Aut ROSA MARIA ROCHA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Luiz Eduardo Souza Tavares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Capinam [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda - ME [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Capinam, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda - ME\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre o documento juntado pela parte reclamante (fls.503). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Vieira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Vieira Leite, Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SALOMAO BIJUTERIAS LTDA [Adv. Nilton Ramos de Oliveira (OAB: RJ 23763 - D)], Réu: JULIO ALBERTO JOSE SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos do art. 32 da Resolução Administrativa nº 19/2011, do Órgão Especial deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Silva da Costa [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Silva da Costa , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição de Brito [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Globosat , Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Aut Rogério da Conceição de Brito, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 617/618. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nId: 1447967"
                            ],
                            "1447970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0064900-41.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: George Alves Teixeira\r\n\r\nExecutado: Ordago Comércio, Importação e Exportação Ltda.,Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.,Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ordago Comércio, Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.145,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mary Eduvirges dos Santos Pereira,Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.,Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.145,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447970"
                            ],
                            "1447969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Siqueira\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., SIMONE MACHADO BAPTISTA, SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA, SIMONE MACHADO BAPTISTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Marau \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Fábio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva , Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho Bizzo\r\n\r\nRéu: CPM S.A., Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447969"
                            ],
                            "1447968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447968"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Conceição Mello [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Lea Klabin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0030/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Marcelino Gomes [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Marcelino Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Bastos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Augusto Vicente de Oliveira Nobre (OAB: RJ 12545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo de Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Américo de Freitas\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Damiano dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportanto Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportanto Engenharia Ltda, Aut Hélio Damiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0015 e 0017/201 à disposição do reclamante e 0018/2013 ao reclamado, para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000131-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barbosa da Paixão Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barbosa da Paixão Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou intempestiva a impugnação à Sentença Homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Araujo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. , Aut Liliane de Araujo Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20 /02 /2013 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, a reclamada deverá manisfestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva dos Santos, Réu Folha Carioca Editora Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 /03 /2013 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André do Espirito Santo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22 /02 /2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0010500-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Auer da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda., Réu: Leomir da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Auer da Silva\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0024/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000542-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorília Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Costa Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Costa Silva\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26 /02 /2013 às 14:00 hs para entrega das guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.244, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON FERREIRA FELIX [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE S.A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE), Aut NEILTON FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Albuquerque [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda-ME [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0028/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lall Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Linhares da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Jorge Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0167500-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Pedro da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construcao Alvenaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secal Sociedade Empreiteira de Construcao Alvenaria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pelo Órgão Previdenciário, para querendo opor Embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CRESPO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JOAO DARLAN FONSECA BISPO, Réu: LINDINALVA DE SOUZA CAVALCANTE, Réu: MARCO VENICIUS DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CRESPO DA SILVA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1445755"
                            ],
                            "1446625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-37.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-27.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-15.1989.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luana Iossobá Luiz da Conceição (OAB: RJ 165401 E)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-91.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nLuz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-75.2001.5.01.0029 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-16.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-26.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nRodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-72.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-08.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alexandre Magno Bruno Gomes (OAB: RJ 156050 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-69.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-33.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-40.2009.5.01.0029 - ET - Carga: Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-34.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-66.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-54.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-22.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-02.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 D)\r\n\r\nJosé Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-87.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marystella da Silva Hâncio (OAB: RJ 189953 E)\r\n\r\nRenata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-35.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-39.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-74.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nRicardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-02.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-67.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-67.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-48.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000907-84.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 D)\r\n\r\nWildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-70.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-16.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nSabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-96.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nMarcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-54.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nLuciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-25.2005.5.01.0029 - RTSum - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-77.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nAndre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 D)\r\n\r\nMario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-57.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 D)\r\n\r\nFabio Bhering (OAB: RJ 131896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-89.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-81.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nIldemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-46.2008.5.01.0029 - RTSum - Carga: Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 D)\r\n\r\nKermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-53.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-76.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-80.1988.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-87.2007.5.01.0029 - Alvará - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nValdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-73.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lara Codeceira Lopes Silva (OAB: RJ 190682 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-34.2000.5.01.0029 - RTSum - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000418-13.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-07.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446625"
                            ],
                            "1445756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão \r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Saulo dos Santos Militão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes, e os interpostos pelo reclamante, não acolhidos por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda, Josue Pedroza Corsino Junior, Patricia Colonna Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m Josue Pedroza Corsino Junior, Patricia Colonna Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Milton Coelho da Graça, Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, Sergio Gomes Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gonsaga, Milton Coelho da Graça, Sergio Gomes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445756"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-79.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nouratania Abreu Mafra [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nery Salão de Beleza Unissex Ltda. , Réu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda n/p sócia Sebastiana Duarte Melo, Réu: JULIA BEATRIZ GRIBEL DOS SANTOS, Réu: SEBASTIANA DUARTE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nouratania Abreu Mafra\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: NB RIO REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Patrícia de Oliveira Crispino de Souza , Réu: Alexandre Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000101-38.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Henriques Pinto [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Serviços de Inspeções Ind. Qualidade , Réu: Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda., Réu: TKCSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Henriques Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.10, onde foi INDEFERIDO o requerimento, posto que não se verifica ainda o preenchimento dos pressupostos do art. 231 do CPC. Bem como para que o Reclamante forneça meios para a citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benício Malveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benício Malveira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumena Nunes Velasco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda EPP [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda EPP, Aut José Antonio Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Oliveira [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G-TELECOM [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Oliveira, Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G-TELECOM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni da Silva Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni da Silva Reis \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Girão Azevedo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Girão Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Pereira Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Pereira Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0156/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DUARTE COSTA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO E IND ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DUARTE COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000150-79.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast e Com. Plasticos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Maria Amorim Chindelar, Réu: Lidia da Conceição D´ Amigo Albizzati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo de Paiva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo de Paiva \r\n\r\nExpedido alvará nº.0144/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia(R$ 4983,97 em 10/01/2013) , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nId: 1446864"
                            ],
                            "1447079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-76.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Moraes dos Santos [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Costa Farmacia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Moraes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Pereira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Pereira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes de Souza [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Credflex Promotora e Serviços de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guimarães [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Blushu Coiffeurs Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Industria e Comercio de Artefatos de Ferro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Felipe da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Felipe da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/4/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000122-14.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Alves [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/5/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Campos da Silva [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital Naval Marcilio Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Campos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Oliveira Fernandes [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Oliveira Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1447079"
                            ],
                            "1448184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.461 \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.1779), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Bahiense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 230), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cabral [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cabral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 46), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da contadoria, bem como, para que , em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nAo reclamante para cumprir a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juíz, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fabricio\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0146/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Américo do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 403), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Martins da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara Rodrigues Biazetto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 106 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Olinda [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.102 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian Werner Borges Medina [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian Werner Borges Medina \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.145), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ferreira Serafim [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ferreira Serafim \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima de Macedo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 128), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: MARISE SINGER SIMÕES LIMA , Réu: ANDRÉ BERGAMINI COBRA , Réu: LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Melo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Barreto de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Melo dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0048700-19.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Sampaio\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI LEAO DA TAQUARA BAZAR LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: JORGE LOPES GERALDO-Sócio, Réu: ADÃO HÉLIO GERALDO-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves, Réu Gege Cantarino Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mayer do Prado [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: FABIO EDER COLETA , Réu: Joao Coletta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mayer do Prado\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1448184"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrescos Limonal Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrescos Limonal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0000907-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Sousa, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULA DE QUEIROZ [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DO SUL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 210, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Sousa [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Rosaria Del Giudice de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Sousa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 64/80 .\r\n\r\nProcesso: 0166300-62.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTALENT S RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: BIOMERIEUX BRASIL SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMERIEUX BRASIL SA, Aut LUCIENE DE OLIVEIRA, Réu NEWTALENT S RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, respeitada a ordem processual, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Conceição da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Castelo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayla Carolinny Lordello Gomes [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayla Carolinny Lordello Gomes\r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias preclusivos o atual endereço do mesmo, ou de seu(s) sócio(s) (juntando, neste último caso, contrato social), sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000715-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208800-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLO CRIVELLI [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLO CRIVELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gones Varella [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cooperativa dos Envasadores Em. e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gones Varella , Réu Cooperativa dos Envasadores Em. e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu Indústria de Comésticos Carvalho Ltda.\r\n\r\nAs partes devem , em 10 dias, especificarem as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Participações Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto pela autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0095200-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação da C.P.I., tendo em vista que as mesmas não acompanharam a referida Carta Precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-59.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Shayenne Silva de Andrade [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-03.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DOS PASSOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZCAR 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZCAR 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 83, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-89.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1446840"
                            ],
                            "1445902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernades Moreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 116, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cordeiro Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda., Aut José Fernando Cordeiro Guimarães \r\n\r\nRetirar, o réu, a certidão e o autor refazer seus cálculos,com as modificações de fls. 453, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Raimundo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda., Aut Jose Carlos Raimundo\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverton Barbosa Duque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva Rosa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: FL II Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL II Serviços de Engenharia Ltda., Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 72, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ramos Cabral [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ramos Cabral \r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto pela parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO NUNES FIDELIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PAIXAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ GUIMARAES VENTURA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILLIAM JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON LENGRUBER XAVIER [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HORACIO DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central\r\n\r\nComprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0151000-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jõao Fernandes da Cruz representado pela Inventariante Marilene da Cruz Chaves [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Jõao Fernandes da Cruz representado pela Inventariante Marilene da Cruz Chaves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Dive Veículos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Honda Oriental Veículos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Oriental Veículos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Benevides [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários peiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Silva [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nathalia dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castro Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Forte Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 78, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Menezes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tal House Ferragens e Acabamentos Ltda. [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tal House Ferragens e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto pelo réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Industria e Comercio de Plásticos Ltda [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Industria e Comercio de Plásticos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença referente ao crédito homologado à fl. 334, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)], Aut: MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 337 .\r\n\r\nId: 1445902"
                            ],
                            "1445901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0141100-48.2007.5.01.0032 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Washington Luis Pereira de Souza,Cartoart Cartonagem e Artefatos Ltda.,Orlando Haugonte\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Luis Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.803,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-45.1999.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE JOSE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA,BRUNEL ENGENHARIA LTDA,CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.302,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA,BRUNEL ENGENHARIA LTDA,CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.302,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-73.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Carvalho Geraldo das Virgens\r\n\r\nExecutado: Automobilistica Esplanada Ltda,Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Automobilistica Esplanada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.083,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445901"
                            ],
                            "1446839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0164700-69.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Caetano de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Denise Ferreira de Vasconcelos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Ferreira de Vasconcelos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.983,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-12.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,EDISON DA SILVA NASCIMENTO,AQUINEU RODRIGUES BARROS,IVAN DA SILVA FRAGA,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.147,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-13.2007.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Nova Gradual Instalacoes Ltda.,Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.442,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446839"
                            ],
                            "1446842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446842"
                            ],
                            "1445900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS FREITAS LOPES, Marcus Grossman\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aladir Antunes Barbosa Junior (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Alexandre Cardoso Padua (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Celso Marcelo Farias Carriço, Flávio José Braga Rothier Duarte, Rogério Carvalho de Almeida, Rogério Pereira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Aladir Antunes Barbosa Junior (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Alexandre Cardoso Padua (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Rogério Carvalho de Almeida, Rogério Pereira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 229, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445900"
                            ],
                            "1446841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, JONSSON IZUMI AMAYA, JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PETER HENRY SON AMAYA , OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, NELI DE SOUZA ALMEIDA , JOAO BAPTISTA CRUZ , JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BAPTISTA CRUZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, no valor de 4.735.528,24 IDTR proncipal e R$ 50,00 de custas, ou garantir a execução, sob pena de bloqueio on line dos ativos financeiros em nome do executado. \r\n\r\nProcesso: 0138300-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aguineu Rodrigues Barros, Antônio da Cunha Rodrigues, Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Oliveira Dias Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 326, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Costa\r\n\r\nRéu: Lufe RJ Comercio de Bolsas Ltda., LUIZ FELIPE ABAS ALVARES, EDITE MARIA ABAS\r\n\r\nPelo presente fica m EDITE MARIA ABAS, LUIZ FELIPE ABAS ALVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 80, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme os valores dos mandados de citação para execução acostados à fls. 81 e 82, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446841"
                            ],
                            "1446845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0107000-96.2009.5.01.0032 - Rte. JAIRO DE MELO LEAL (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 011310/D) Rdo. TUDO DIESEL AUTO PEÇAS LTDA (Adv. Jose Gurgel de Oliveira - OAB/RJ: 045838/D) - Bem(ns): 1) Quinze platô de embreagem, cod. 1258, sem uso, avaliados em R$ 12.136,05; 2) Cinco pisco de embreagem, cod. 5335T, sem uso, avaliados em R$ 2.600,00; 3) Quinze disco de embreagem, cod. 5279, sem uso, avaliados em R$ 10.297,35; 4) Quinze disco de embreagem, cod. 5317, sem uso, avaliados em R$ 10.297,35; 5) Sete disco de embreagem, cod. 5336, sem uso, avaliados em R$ 4.649,33; 6) Novecentos retentores, cod. 01828, sem uso, avaliados em R$ 9.801,00; 7) Seiscentos retentores, cod. 02049, sem uso, avaliados em R$ 6.972,00; 8) Quatrocentos retentores, cod. 01884, sem uso, avaliados em R$ 4.996,00. Total da Avaliação: R$ 61.749,08 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 17741, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106100-55.2005.5.01.0032 - Rte. CICERO DA SILVA RIBEIRO (Adv. Marcos Sampaio de Souza - OAB/RJ: 119874/D) Rdo. LEMBRANÇA DO RIO ANTIQUÁRIO BAR LTDA ME - Bem(ns): 1) Um gramofone da década de 20, em bronze, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Uma biga em bronze, da década de 50, medindo aproximadamente 80x40cm, em perfeito estado de conservação, avaliada em R$ 1.800,00; 3) Uma estatueta luminária, em bronze, da década de 50, medindo aproximadamente 1,50m, em perfeito estado de conservação, avaliada em R$ 2.300,00. Total da Avaliação: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Gomes Freire, 289, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000710-52.2012.5.01.0032 - Rte. EUDINEIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, UNIÃO FEDERAL (Adv. Edilaine de Almeida Brochado - OAB/RJ: 141367/D) Rdo. INSTITUTO DE QUALIDADE DE VIDA - IQUAVI (Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco - OAB/RJ: I15920/D) - Bem(ns): 1) Cinco arquivos de aço com quatro gavetas, marca Artmóveis, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Seis prateleiras metálicas, desmontáveis, com 92cm de largura e 30cm de profundidade, avaliadas em R$ 900,00; 3) Seis mesas de escritório, medindo 1,20x0,67cm, cor azul e cinza, estrutura metálica, sem gavetas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.500,00; 4) Duas mesas de escritório, medindo 1,50x0,67cm, cor azul e cinza, estrutura metálica, com gavetas, em bom estado, avaliadas em R$ 800,00; 5) Uma mesa de reunião, cor azul e cinza, pés metálicos, medindo 1,85m por 0,80cm, em bom estado, avaliada em R$ 600,00; 6) Um armário baixo, com duas portas, gaveta interna, com chaves, cor azul, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Ouvidor, 87/3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1446845"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000923-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasthi Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasthi Restaurante Ltda., Aut Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 06/03/2013 às 11:20 horas, na 1ª VT de Nilópolis, a audiência para a oitiva da testemunha TATIANE CRISTIANE SOUZA BARBOSA. \r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Santos Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michel Santos Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMILA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-85.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Viola [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela em 15 dias da ciência deste e as demais a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Assis, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo ro réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CASTILHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Raimundo Francisco Vitorino Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000005-08.2013.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitoriana Motos Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nCgto: Edward Campos Bergamo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vitoriana Motos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias (CPC, art.893, inc.I), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mohamed El Gilany [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Matheus Rodrigues de Lima, Aut Raphael Rodrigues de Lima, Aut Rosemary Rodrigues Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda., Aut Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001479-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Gonçalves Pires [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Esperança e Vida Serviços de Enfermagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Gonçalves Pires\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000185-58.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Alves Bezerra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Fortuna Fundações e Construções Ltda. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Fortuna Fundações e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001525-08.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco José Becker e Francisca Jaqueline Martins Becker [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Egdo: SIDNEY DE CASTRO MOURA, Egdo: CRISTIANE DA SILVA MAGALHÃES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manso Araujo [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manso Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-95.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Vinicio Santos de Paula [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltd. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltd. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Silva Maia [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins da Silva Maia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Espirito Santo da Luz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Tele Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mandeli Baia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brincando e Aprendendo [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: MARLENE PIRES BARBOSA [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Mandeli Baia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Vieira Gomes\r\n\r\nDiga o autor sobre fls.239 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: José Nicodemos de Andrade Júnior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nicodemos de Andrade Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Werner Laier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Mendes Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TIP TOP TRANSPORTES LTDA [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, Réu: ALDA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIP TOP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braulio da Silva [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A. , Aut Tiago Braulio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Galvão [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Barão Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Barão Ltda., Aut Renato Silva Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Calaça [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Garagem Pérola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIP. IND. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: ORESTES FRUGUIELE, Réu: MARIO EUGENIO FRUGUIELE, Réu: BELKISS THEREZA DE LUCA FRUGUIELE, Réu: ULYSSES FERLINI, Réu: VALTER EUSTAQUIO FRANCO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: MARCELO FRUGUIELE, Réu: MARCIO FRUGUIELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Lobato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso Lobato\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 14/03/2013, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA N/P THIAGO MANUEL LOURENCO ARAUJO, Réu: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO , Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, Réu: Altino José Carrijo dos Santos, Réu: Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.237/242. \r\n\r\nProcesso: 0000565-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Monteiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Menezes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Menezes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.431/437. \r\n\r\nProcesso: 0065800-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha Santos [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Rocha Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000715-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana da Silva [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros Calado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. , Aut Rejane Barros Calado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.118/130 .\r\n\r\nProcesso: 0000029-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001315-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.311/314. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Junior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residência [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido dos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-04.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinel Pinheiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelly Barros Trotta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly Barros Trotta\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salgueiro Paixão [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salgueiro Paixão \r\n\r\nDar andamento a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Serafim, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-72.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu: CONFEITARIA RAGOZA LTDA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000381-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen da Silva Rocha [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Réu: Agildo Adami Barros Junior a/c José Osvaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.268/269, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Francisco dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Djanira Bastos Rosa [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djanira Bastos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suede Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Trindade , Réu Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recuros ordinário da ré, por deserto. \r\n\r\nId: 1442992"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 195, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Castro [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-49.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PRUDENCIO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA, Aut WELLINGTON PRUDENCIO\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.060,66, EQUIVALENTE A 85.523,99 IDTR. VENHA A SEGUNDA RÉ COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0116600-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Tomaz Braga [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Tomaz Braga \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0081800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROGERIA DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO, Réu: LUCIO MAGALHAES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROGERIA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0105700-41.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA, Réu: ANDRE MARTINS DOS SANTOS, Réu: MARCELO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: NELSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: FRANCISCO JOVANIY MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)], Réu: Maria Anne Rodrigues Jezine, Réu: Felipe da Costa Jezine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Burlani Moreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000117-71.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faustino\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu: NELSON FERNANDES DIAS , Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS, Réu: VERA REGINA FREITAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERZILENE DE JESUS BORGES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERZILENE DE JESUS BORGES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000115-04.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Silva Rocha Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Participações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Silva Rocha Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001238-79.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0163800-71.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martins Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda ME [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: MARCELO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000120-26.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Marins da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0169300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Ribeiro [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saúdade Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saúdade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CEZAR DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CEZAR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rossler [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rossler\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-64.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cordeiro de Paula [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Tour Transportes e Locação de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cordeiro de Paula\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, se cumpriu a abrigação de fazer determinada na sentença de f. 840/842. \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamys Gomes Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamys Gomes Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a execução trabalhista foi julgada extinta, conforme decisão de f. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000099-50.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0030500-67.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZACARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: OSNI LIMA PEREIRA [Adv. Dan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0113500-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes da Silva [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moraes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0089600-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Guanabara Ltda., Réu: Diniz de Almeida Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Costa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HAI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS POUJO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA, Réu: FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO, Réu: JOSÉ EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEMOS POUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Sá Marinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Sá Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Nobre [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-87.2013.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jam Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Pereira Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jam Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000971-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Rodrigues [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Salão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: Humberto Tavares de Moraes, Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custodio, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: BCP Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000243-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Teixeira Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna s Confecções Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna s Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA PENHA DOS REIS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: PAULO ASCENDINO SIMÕES DA ROCHA NUNES, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA PENHA DOS REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de sua desconstituição nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 83/2013-Bco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Coutinho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Oswaldo Cruz Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Coutinho\r\n\r\nEsclarecer o teor de sua petição de f. 146, informando o bem que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bastos Cardoso da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: MARIO EUGENIO FRUGIUELE, Réu: MARCIO FRUGIUELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bastos Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rosa de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Fortes Ferragens Ltda.\r\n\r\nApontar, nos autos, em 10 dias, sob as penas previstas no despacho de f. 143, o atual paradeiro de CAROLINE CABRAL BLOISE. \r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Andrade [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Goncalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000483-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tavares Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nTI: Remédios do Brasil LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tavares Rego\r\n\r\nEsclarecer, em 30 dias, se pretende acompanhar a diligência ao endereço fornecido as f. 106, ante teor do documento de f. 102. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 101/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0173100-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Freitas Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Freitas Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 325, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1447084"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-83.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA REYNALDO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: LUIZ CARLOS LEAL , Réu: ROMEU NOSELLA FILHO, Réu: Stefania Agostini Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA REYNALDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 296, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Mercado e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 41 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ramos Nery [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, Réu: J C Thedim Transportes [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Ramos Nery\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Natalino de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Natalino de Sousa\r\n\r\nInformar, em cinco dias, quais parcelas não foram depositadas em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES Ltda. [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero da Paz Portella [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romero da Paz Portella\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 221, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-15.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Imparato Lemos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Imparato Lemos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nTer vistas aos autos do processo, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Diego Gurgel Machado da Silva [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)], Réu: Ana Carolina da Silva Matos [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 138, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. -ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Simone da Rocha, Réu: Maria do Carmo Rocha [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista a petição de fls. 199/211. \r\n\r\nProcesso: 0001256-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Estampa Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com a dispensa do pagamento das custas, a fim de viabilizar o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Lessa da Rosa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nVir a advogada peticionante do Recurso Ordinário, assinar a petição, no prazo de 5 dias, sob pena do recurso ser denegado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva dos Santos [Adv. Leonardo Guimarães (OAB: RJ 134437 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva dos Santos , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0217300-61.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS E R J CTC-EM L EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, ficando ciente de que após esse prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. , Réu: Wanderson Machado de Moraes, Réu: Ricardo de Faria Vieira, Réu: Leilane Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nTer vistas aos autos do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. - ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Rodrigues, Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, e dos recolhimentos efetuados, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001043-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cavalcante Jalles [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cavalcante Jalles, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58 v, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sales Silva, sucessora de Valter Jorge Tasca Gonçalves [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central, Shana Cristina Tasca Gonçalves Santiago, Aut Sônia Sales Silva, sucessora de Valter Jorge Tasca Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Rezende Machado [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Rocha Zamboni [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Rocha Zamboni\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de expedição de ofício, uma vez que já expedido à fl. 170, bem como quanto à expedição de alvará de FGTS, já que não houve condenação na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nDeferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cypriano Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Bareboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cypriano Moreira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer o autor na Divisão de Mandados para agendar com o oficial de justiça o cumprimento do mandado de nº92/2013 \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO , Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: OSMAR FARIA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins dos Santos Pimentel [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins dos Santos Pimentel\r\n\r\nIndefere-se a intimação, devendo a testemunha comparecer à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 852- H, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0000131-49.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ramos dos Santos [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saes Pena S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos dos Santos \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos dos artigos 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Carvalho Ferreira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Carvalho Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição do réu por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Rigel Oliveira de Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 1360/1366, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: SILVANIA FERREIRA MARTINS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à Divisão de Mandados do TRT situada na Av. Gomes Freire, para agendar com o Oficial de Justiça o cumprimento do mandado nº146. \r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silveira Filho [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silveira Filho, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, e do recolhimento efetuado,ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Rosimeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Especial Beach Bali [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 547, uma vez que não houve licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001517-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut José Carlos Freitas, Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias, sendo ainda os réus peticionantes do recurso de fls. 1201/1210 para terem ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, porque não comprovado que as empresas encontram-se em processo de liquidação extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0001712-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda. ME, Réu: Planem Engenharia , Réu: Sig Construtora , Réu: Unimed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nInformar seu endereço correto, bem como da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados Aposentados dos Patrocinadores e Participantes da Fapes BNDES [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Simões da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados Aposentados dos Patrocinadores e Participantes da Fapes BNDES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 88 vº, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001184-36.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Christino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Edj Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Christino\r\n\r\nApresentar o cálculo do contribuição previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leonardo Àvila da Silva Cardoso (OAB: RJ 97834 - D)]\r\n\r\nRéu: MJA Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos arquivados em 28/06/2012 ainda estão em arquivo provisáorio, juntamente com todos os demais processos recolhidos das Vara no período, o que inviabiliza o desarquivamento no momento. Ter ciência de que conforme extrato fornecido pela CEF, consta que a autora ainda não sacou o alvará, constando apenas a liberação dos alvarás do INSS e réu. \r\n\r\nProcesso: 0000241-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Vital [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 296/308, requerendo o que for de seu interesse em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-77.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Gonçalves [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberobello Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gonçalves \r\n\r\nFundamentar o seu requerimento, uma vez que os autos foram arquivados com baixa, por quitado. \r\n\r\nProcesso: 0000250-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Tolentina da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fonseca [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Fonseca\r\n\r\nComprovar o pagamento da sétima parcela, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE CARDOSO GIGOT [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CARDOSO GIGOT\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nInformar se realmente pretende a declaração de nulidade do laudo de fls. 189/201, que atestou a inexistência da periculosidade, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza, Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nComparecer à Divisão de Mandados para agendamento com o oficial de justiça para cumprimento do mandado nº 91/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes de Luna [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Lopes de Luna\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernando Roberto Rodrigues, Réu: Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 424, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1446139"
                            ],
                            "1446557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhaes de Castro\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 337, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTer vistas aos autos do processo pelo prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Xavier de Castro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Sérgio Coelho, Réu: Expedito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Xavier de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123, bem como das certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 119 e 122, devendo indicar outros meios de prossegimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Duarte Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Duarte Pereira \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 225, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo crédito devido pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lima da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor homologado à fl. 311 e o valor depositado em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Rodrigues [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Alegria Ltda., Réu: Claudia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Rodrigues \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já proferida a sentença às fls. 25 que DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP., Réu: Rita de Cássia Macedo Lima, Réu: Verônica Tosta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Padaria Confeitaria e Mercado Portugal Ltda. - ME\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo por mais 5 dias improrrogáveis, indeferindo-se a vista dos autos fora do cartório, uma vez que a empresa não figura como parte no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 213, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Francisco Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda., Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Glória Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Francisco Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001542-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Cezar Braga Martins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. , Aut Vergilio Cezar Braga Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.153, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Brom [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Abreu Soares \r\n\r\ncomprovar os recolhimentos do FGTS e contribuição previdenciária, conforme disposto na cláusula terceira do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Luz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luís da Luz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Pereira do Nascimento [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Vicente dos Santos [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CORREA DOS SANTOS [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0207000-45.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARROS [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Heloisa Helena Martins Szerszeniewski, Réu: Rodezir Vianna Martins, Réu: Áurea Regina Reis Martins, Réu: Márcia Cristina Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Matilde Duarte Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Maria Eunice Gurjão Pessoa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY ALVES DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Atilio Faraco, Aut Maria Eunice Gurjão Pessoa, Aut Matilde Duarte Gomes\r\n\r\nTer vista da petição do perito pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 249, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antônio Carlos Correa da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Curty Terra [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Alberto Curty Terra , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000265-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Supermercados Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Era Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira São Paio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net-Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Oliveira São Paio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio dos Santos Figueiredo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio dos Santos Figueiredo \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Meira de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 149, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Luzia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Luzia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001529-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sampaio Cassimiro [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Café RM 25 Ltda. [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sampaio Cassimiro \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Moreira Lima, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.222, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio de Souza, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Araujo de Almeida [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Araujo de Almeida\r\n\r\nComprovar nos autos se deferido o parcelamento do crédito previdenciário, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ernesto Fernandes, na pessoa da inventariante Cilea Abrahão Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Espólio de Ernesto Fernandes, na pessoa da inventariante Cilea Abrahão Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 634, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já realizada a consulta junto ao conv~enio Renajud, não tendo sido localizados veículos de propriedade dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000666-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Bastos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Bastos \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, devendo indicar meios para dar-se prosseguimento à execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Rodrigues David \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nTomar ciência da decisão do seguinte teor: \"assiste razão o autor, assim sendo, reconsidero a decisão de fls. 556, a fim de evitar futuras alegações de nulidades\", devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que no silêncio será expedida nova CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Sousa [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Vieira de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rufino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rufino , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rinaldo Abreu Maia, Réu: Luis Antônio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar outros meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira Lima, Réu: João de Mello Rodrigues, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.411, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nVir assinar a presente petição em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000327-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Tenchini [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Tenchini\r\n\r\nConsiderando que já apreciado o requerimento de gratuidade de justiça em sentença (fl. 785), nada a deferir e nego seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Segundo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Gourmet Restaurantes Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Gourmet Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRejeito a Exceção de Pré-Executividade ora apresentada, uma vez que incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000503-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes, Réu: Valéria Braga Soares [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Braga Soares\r\n\r\nGarantir a execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, com designação de leilão para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001080-44.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista da Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista da Silva , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Martins da Silva Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Milene Martins da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Online Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: Jose Mario Medeiros de Oliveira, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Manoel Sobreiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Jimmy Sandro Pereira de Souza, Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Wolgrand Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djerson Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djerson Silva do Nascimento \r\n\r\nEntrar em contato direto com o Perito para que seja designada uma data para o início da perícia, devendo informar a data fixada à ré e ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Daniela de Oliveira Cunha [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Daniela de Oliveira Cunha\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Conceição de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário José Braz Junior [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Conceição de Oliveira, Réu Mário José Braz Junior, Réu MB Escola de Dança Ltda.\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do alvará nº83/2013, expedido em seu favor. Réus:comprovar o recolhiemnto da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda Júnior, Réu: Claudius Carvalho da Cruz [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAURA LUNGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Sales [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda de Fátima Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde - Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda de Fátima Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Azevedo da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda. [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)], Réu: Jaqueline Matias Mota, Réu: Viviane Matias Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 40,43,45,71 e 73, nos termos do art. 675 do CPC. Se não se manifestarem, os valores serão liberados à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000655-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de penhora do imóvel, tendo em vista que não é da propriedade da ré, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A., Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls1050, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS PINTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portugues de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS PINTO\r\n\r\nTer vistas ao autos do processo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ICLEIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS DOS MORADORES DO PARQUE TAUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ICLEIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015600-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO DUTRA COSTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENANCIO DUTRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001147-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Jorge Macena Barbosa, Réu: Intelligent Service e Limpeza Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicélia dos Santos\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado na ata de fls. 65, inclusive com a juntada da documentação dos sucessores do réu falecido, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1446557"
                            ],
                            "1446559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0006200-20.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILDA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Raul Cardoso Vieira Gonçalves,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Cardoso Vieira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001115-04.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: José Ribeiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Tânia Regina Alteiro Geleichman,Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Regina Alteiro Geleichman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.734,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-15.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GESUE REMIGIO DE REZENDE\r\n\r\nExecutado: Jonas Montenegro Tavares,CASA ARTHUR ARMARINHO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Montenegro Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.228,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001263-49.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Unicenter 23 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME ,Sandra Leila Lepsch Peixoto,Augusto César de Andrade Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sandra Leila Lepsch Peixoto e Augusto Cesar de Andrade Peixoto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-08.2012.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rinava Assessoria Consultoria Corretagem Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinava Assessoria Consultoria Corretagem Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.485,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-84.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Aparecida Baptista\r\n\r\nExecutado: WC Cunha Confeccoes Roupas e Conservadora ME,Uniao Federal - Ministerio da Marinha\r\n\r\nPelo presente fica citado WC Cunha Confeccoes Roupas e Conservadora ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.970,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-24.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Edgar Mendonça Orlickas,Hot Rio Pizzaria Ltda. ME,Regina Oliveira de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Mendonça Orlickas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.018,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-24.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Regina Oliveira de Barros,Hot Rio Pizzaria Ltda. ME,Edgar Mendonça Orlickas\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Oliveira de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.018,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175200-18.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins,EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO Ltda. ME,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.738,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181200-15.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nExecutado: Marcos André Medeiros Alvarenga,VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Renato Mendonça Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos André Medeiros Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Mendonça Guerra,VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Renato Mendonça Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Mendonça Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-25.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nExecutado: Célia Correia Braz,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.,Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME,Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Priscila de Fátima Barbosa da Silva,Irani da Conceição Inácio,Patrícia Brasileiro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Correia Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irani da Conceição Inácio,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.,Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME,Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Priscila de Fátima Barbosa da Silva,Irani da Conceição Inácio,Patrícia Brasileiro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Irani da Conceição Inácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Brasileiro Fernandes,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.,Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME,Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Priscila de Fátima Barbosa da Silva,Irani da Conceição Inácio,Patrícia Brasileiro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Brasileiro Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Priscila de Fátima Barbosa da Silva,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.,Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME,Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Priscila de Fátima Barbosa da Silva,Irani da Conceição Inácio,Patrícia Brasileiro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila de Fátima Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446559"
                            ],
                            "1446558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Santo Amaro Ltda.\r\n\r\nCgto: Jacilene Pereira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jacilene Pereira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente o pedido formulado na ação consignatória, unicamente para efeitos de quitação quanto ao valor pago pelo consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira São Paio\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net-Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.222, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446558"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelino Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Avelino Ferreira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0001181-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio Adriano da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Ventura Marques [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ventura Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Bispo Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda., Aut Janio Bispo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Souza\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a documentação necessária para o cálculo do FGTS, nos termos da promoção de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel da Silva Campos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Compra Fácil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000758-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teotonio da Cruz Santos Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Teotonio da Cruz Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 272/275. \r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Serio de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledamar Mercearia Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledamar Mercearia Ltda. ME, Aut Salvador Serio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 44/49. \r\n\r\nProcesso: 0000870-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Silveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Silveira, Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0000259-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roza Soares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. , Aut Thiago Roza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000191-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep , Aut Maria Natalina Bacelar Filadelfo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 913/917. \r\n\r\nProcesso: 0000377-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Barreto [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos do Mar - FEMAR\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001515-78.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Marciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avner Marcelino da Silva Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ager Agri Máquinas Agrícolas e Consertos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ager Agri Máquinas Agrícolas e Consertos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução pela alíquota máxima mde 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa Martins [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Nelson Rosa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000557-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Dias [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro dos Santos Dias\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.113,52 (IDTR: 573.583,08), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001157-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vaz Fernandes Kawashima [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vaz Fernandes Kawashima , Réu ZZario Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Celline [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 35/36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Barbosa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito, conforme Sentença de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001074-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lisboa da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Hospital da Barra da Tijuca , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Aut Francisco Lisboa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0000764-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Costa da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Tranportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Tranportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Nilton Costa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 177/181. \r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Benevides [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Menezes Benevides \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Colona dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Colona dos Anjos\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0000549-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes Bento [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes Bento, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001453-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 434/444, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri-Vila Com. de Refrigeração Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Carvalho, Réu Refri-Vila Com. de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.931,54 (IDTR: 317.011,10), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001275-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.037,50 (IDTR: 244.922,15), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Carlos Angola , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 244/247. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Soares , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 140/143. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda., Aut José Ricardo Balbino da Costa \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.694,95 (IDTR: 942.996,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Paula Arcâgelo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Newlia Martins de Sousa Bronze [Adv. João Paulo Ribeiro Martins (OAB: RJ 144819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Paula Arcâgelo \r\n\r\nInformar o número do seu PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brasil da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brum da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brum da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda., Réu TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante.\r\n\r\nId: 1447314"
                            ],
                            "1447315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSUL TORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCI BOMFIM DE AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCI BOMFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro de Mello [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Monteiro de Mello, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaes da Silva Mendonca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Joaes da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 15:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Seabra Filho [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Seabra Filho\r\n\r\nFls. 63 - Manifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.247,14 (IDTR: 826.255,65), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI SOUZA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS ATLES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)], Réu: MONICA ESTEPHANIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS ATLES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu MONICA ESTEPHANIO ALVES DOS SANTOS, Réu ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna dos Santos [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Sul Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Anna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lemos de Azevedo [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda, Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Leonardo Batista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0005500-65.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Chianello [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel S.A. Moveis e Equipamentos Industriais, Réu: Marcelo Frugiuele, Réu: Marcio Frugiuele, Réu: Mario Eugenio Frugiuele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Chianello\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa Viação Algarve, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Anjos Carneiro \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para o registro do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0001008-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Luiz do Nascimento Florencio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 228, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS, Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001587-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Pinto [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleri do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soleri do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 141, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Nilso Ragno, Réu: Nilso Vinicius Souza Ragno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves da Silva, Réu Funeraria Nacional da Taquara Ltda.\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto de Melo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz de Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz de Iguassu Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0077100-74.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE PAULA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut DILMA DE PAULA GOMES\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José da SIlva, Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SIMOES DUARTE, Cgte HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ÁLVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON ALVES DA SILVA, Réu SOLTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da descisão de fls. 904. \r\n\r\nProcesso: 0000121-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Magalhães Gomes Neto [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: April Brasil Turismo Viagens e Assistência Internacional SA [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu April Brasil Turismo Viagens e Assistência Internacional SA, Aut Reynaldo de Magalhães Gomes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaralção foram recebidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000798-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Peixoto Nascimento [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumar 68 Comércio de Veículos Ltda. EPP [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claumar 68 Comércio de Veículos Ltda. EPP, Aut Robinson Peixoto Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram recebidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Fortunato\r\n\r\nFls. 754 - \"Indefiro o requerimento de fls. 752/753, uma vez que já apreciado na R. Decisão a fls. 624, transitada em julgado por não preenchidos os requisitos da Lei 5584/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra de Santana, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 55.353,93 (IDTR: 4.463.342,71), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bernardi Lavinas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bernardi Lavinas, Réu Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 33.986,92 (IDTR: 2.740.460,74), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-17.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ANTUNES RIOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ANTUNES RIOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 554/562 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidimar Bassos [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidimar Bassos\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Melo Souza Filha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Melo Souza Filha\r\n\r\nFls. 446 - Tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANT ANA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SANT ANA\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0038400-14.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE RODRIGUES [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO CARMO SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: MISC PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO, Réu: MARCOS DE ABREU COUTINHO, Réu: EDENLANDIO DE SOUZA RAMOS, Réu: ÂNGELA DE ALVARENGA BATISTA BARROS, Réu: JULIO HENRIQUE ASENSI MARQUES, Réu: ELIEZER DOS SANTOS, Réu: ANOIR GUIMARÃES PEREIRA, Réu: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, Réu: PAULO CÉSAR CARVALHO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO CARMO SILVA, Réu MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1447315"
                            ],
                            "1447312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda., Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa \r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quieto dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Gomes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Fernanda Nogueira Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 146/149, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA, Réu: ERIVAN ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: IRENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIVAN ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)], Réu: Rafael Lima Ramos Gimenez [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Pereira da Silva, Réu Rafael Lima Ramos Gimenez, Réu Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 542, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-59.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: R SCREEN ADESIVOS LTDA ME, Réu: Ronaldo Cesar da Silva, Réu: Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Valcyr Gonçalves de Souza\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontenele\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Rodrigues [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.957,72 (IDTR: 722.286,10), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-38.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Alves dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda., Réu: Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000687-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Lontra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Lontra\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Ferraz de Matos Azeredo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda em Recuperação Judicial., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ieda Ferraz de Matos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 319/322, para fins do artigo 884 da CLT, devendo, ainda, apresentar contestação à impugnação do exequente de fls. 327/337. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Batista [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Barra Summer [Adv. Roberta Paiva Orofino Souto (OAB: RJ 117680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Summer, Aut Sergio Costa Batista\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaiothi Gomes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaiothi Gomes \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-26.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wessington das Chagas da Silva [Adv. Deilce Victer Barboza Matos (OAB: RJ 112998 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. , Aut Wessington das Chagas da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.238,01 (IDTR: 422.355,45), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0162100-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anissias Hilário Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinânica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Sociedade Civil Condominio Rio 2 [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anissias Hilário Santos , Réu Empresa de Serviços Dinânica Ltda., Réu Sociedade Civil Condominio Rio 2 \r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa da Costa Goncalves [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa da Costa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Melo dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo dos Santos, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Pereira Bento [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora fixados em R$ 4.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joaquim Bernadez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO PAULO DOS SANTOS, Réu GAFISA SA, Réu PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0001155-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grisolia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisco Grisolia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BOTHA SOARES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO BOTHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Valentim [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Henrique de Oliveira Valentim\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 189/203, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-83.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENTO BENJAMIN [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA [Adv. Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA, Aut MARCOS BENTO BENJAMIN\r\n\r\nCertifico que no dia 28/01/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040– Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040– Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques – OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040– Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado( \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 52.168,48 (IDTR: 4.206.490,94), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001287-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram recebidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Evangelista da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Fernandes Silk Screen [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: GL Fernandes Artes Visuais ME [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Coopermidia Trabalho Soc. Coop. Trabalho Profissionais Comunicacao, Réu: FELIPE LELLES FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Fernandes Silk Screen\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A. \r\n\r\nProcesso: 0064900-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliva de Freitas [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: S.A. White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliva de Freitas, Réu S.A. White Martins\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 194/201, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: Marcelo Neves dos Santos, Réu: Jandyro Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nFls. 130 - \"... intime-se o exequente para depositar a diferença, no prazo de 30 dias, conforme art. 24 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salomao Rodrigues\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Neobey Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGO CONSTRUTORA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, observados os termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezi Dias [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezi Dias , Réu Telma dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nManifeste-se o patrono do Reclamante pelo prazo de 20 dias, devendo regularizar o pólo ativo da presente demanada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira Leonardo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa Pereira Leonardo\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.098,53 (IDTR: 491.741,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000984-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Sergio Murilo Firmino Dias, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram recebidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0149700-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Belo dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe da Ilha Serviços e Peças Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: Everest Regrigeração Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria Belo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: MARILEA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Réu: VALDECI OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Vieira Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Guedes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Grupamento Multifamiliar Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Multifamiliar Califórnia Park, Aut Luciano Carneiro Guedes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nÀ Reclamada, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Biagini [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN PEREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS EXAMES COMPLEMENTARES MEDICINA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABS EXAMES COMPLEMENTARES MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos fora conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0146600-91.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA MARTINS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL LTDA, Réu: MAURICE RODITIS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERREIRA MARTINS\r\n\r\nFls. 359 - Ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114900-58.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: ARISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A, Réu: JOÃO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Réu: CIRILLO MARCOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA., Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0182800-58.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARBASI [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO ADM CORRET DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARBASI\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-83.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Silva Aragão [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1447312"
                            ],
                            "1447316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Ângelo Júnior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisson Ângelo Júnior, Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência. \r\n\r\nId: 1447316"
                            ],
                            "1447313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001196-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda., LUIZ CARLOS DORIA, MARIA ALICE DE PAIVA, HELENA MARIA AMALIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DORIA\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA MARIA AMALIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DORIA, LUIZ CARLOS DORIA, MARIA ALICE DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 471,20 - Total: 482,26. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Costa \r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda., CLAUDIO SCORZELLI RATTES, FERNANDO OPITZ, JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SCORZELLI RATTES, FERNANDO OPITZ, Free Service Serviços Auxiliares Ltda., JOSÉ SCORZELLI RATTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira Leonardo\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho e Henke Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.098,53 (IDTR: 491.741,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, José Alberto Poy\r\n\r\nPelo presente fica m José Alberto Poy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 41.969,35 - Total: 41.980,41. \r\n\r\nProcesso: 0170100-16.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GARCIA\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA, Pedro & Amigo das Flores Ltda., Paulo Cesar Gonçalves Godoy, Ivan Peçanha\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Peçanha, Paulo Cesar Gonçalves Godoy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.027,00 - Total: 7.038,06. \r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cardozo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A., SCOR Serviços Organização e Registros Ltda, TMS Call Center S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TMS Call Center S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044300-12.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA, Katia Simone da Silva Oliveira, Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Wellington da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Simone da Silva Oliveira, Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Wellington da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 3.012,23 - Total: 3.023,29. \r\n\r\nProcesso: 0000057-89.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Bradesco S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME, Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Luiz Pereira Cuba, César Vieira Cuba\r\n\r\nPelo presente fica m César Vieira Cuba, Luiz Pereira Cuba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.888,40 - Total: 1.899,46. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos valores atualizados de fls. 212/215, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.318,32 (IDTR: 509.535,36), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001588-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesio Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Optotal Hoya S.A., Thiago Behenck Moriggi, Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., Ivanildo Santos de Araujo, Thiago Behenck Moriggi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 13.128,59 - Total: 13.139,65. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 950/953, bem como da decisão dos embargos de declaração a fls. 967. \r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joelma Santos Nery \r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME, Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como apresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Barbosa\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 18.000 - Total: 18.011,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447313"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Escobar Passos da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Brach Soccer [Adv. Patricia Gongora Rodrigues Silva (OAB: SP 154745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Brach Soccer , Aut Luiz Escobar Passos da Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência, para a inquirição deprecada, a ser realizada no dia 23.05.2013, às 15:10 horas na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nId: 1448195"
                            ],
                            "1448196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001595-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Jeferson dos Anjos Menezes\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi ficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em ge ral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448196"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-84.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismino Lima dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Shopping Via Parque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Felismino Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Miranda [Adv. Luiz Eduardo de Mello Portela (OAB: RJ 152348 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Anselmo dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Anselmo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hepacare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistema de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Barra Bali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz e Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cruz e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva Amaral dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Silva Amaral dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sena Silva [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sena Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-08.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Glebison dos Santos Correia [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: ROD Centro Automotivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Glebison dos Santos Correia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vilela Campos [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vilela Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Campos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Campos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nId: 1443997"
                            ],
                            "1443996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Souza Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0120600-25.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Batista da Silva [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/102, no VALOR de R$ 18357,57, Manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Basilio Secundino da Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Basilio Secundino da Silva, Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DO RECLAMANTE; VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001751-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Alves da Silva [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Alves da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 80, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BORGES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 864; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000689-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Silva dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira Gomes , Réu Mercado Melo 2007 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por um decêndio, a começar pelo autor. b\r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES TARDIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DELPHOS LTDA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: EDUARDO SALES NOVAES, Réu: Santiago Eduardo Neira Alva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DELPHOS LTDA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, CONFORME APURADO PELA CONTADORIA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART 475 J DO CPC E PROSSEGUIMENTO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0001738-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Pereira Guimarães [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Pereira Guimarães \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 24, EM SEUS 04 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Taranto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 524; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO; PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Barros Passanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HAMILTON DA SILVA MARQUES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Marques [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME, Aut Marco Aurelio Pena Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 813/819, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 13747,23. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Oliveira Freitas\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Campos Matteotti [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Campos Matteotti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001753-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro de Oliveira [Adv. Charles Ribeiro Soares (OAB: RJ 161614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 48, EM SEUS 03 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloanne de Jesus Dias [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Raboni Informática Ltda. [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raboni Informática Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL; PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselena Nascimento de Mendonca [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao , Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Nascimento de Mendonca\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE OS BENS INDICADOS JÁ SE ENCONTRAM GRAVADOS DE OUTRAS PENHORAS; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001198-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Globosat Programadora S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda. , Réu Globosat Programadora S.A., Aut Nilson Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 334/337, no VALOR de R$ 960,88, Manifestações em na forma do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000631-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo José Lopes Alves [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo José Lopes Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Olimpio de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Olimpio de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 291/294, no VALOR de R$ 25735,18; Manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Isa Rodrigues Sampaio [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO - SÓCIO , Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Rodrigues Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000835-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Braga [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Braga \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. . \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saldanha Marinho Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziana Gonçalves Fontes [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-80.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO FISCAL / PREVIDENCIÁRIO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001733-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonio Josefino de Oliveira Junior [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Oi Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonio Josefino de Oliveira Junior\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 70, EM SEUS 03 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1443996"
                            ],
                            "1443998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Pereira\r\n\r\nRéu: Colégio Itu Ltda., Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Patrícia Sodre Carvalho, Maria Jacqueline Sodré Mocarzel\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Maria Jacqueline Sodré Mocarzel, Patrícia Sodre Carvalho, Regina Vinteira da Cruz Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 50/51 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.875,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho Barbosa \r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda, Michel Abud Atie Junior, Brazilian Express Holding Ltda n/p administrador Ioannis Amerssonis\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Soluções Logísticas Ltda, Brazilian Express Holding Ltda n/p administrador Ioannis Amerssonis, Michel Abud Atie Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 61/61V que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.125,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Celso Roberto de Oliveira, Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Roberto de Oliveira, Nice Lourdes Garcia Brant, S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 69//71 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 17875,46 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-25.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/102, no VALOR de R$ 18357,57; Manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Moura Pinto \r\n\r\nRéu: DJ Serviços Técnicos de Desmonte Ltda., Maria Edinalva Santos Tavares, Sergio Nunes Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m DJ Serviços Técnicos de Desmonte Ltda., Maria Edinalva Santos Tavares, Sergio Nunes Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 59/60 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 39008,71 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Itoir Gonçalves de Freitas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 234/239; CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 240/250 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443998"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Farias de Freitas [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Farias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000967-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Luiz Serpa da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Carina Stefania Grabriella Leumann (Recreio das Artes) [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Luiz Serpa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Neto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MANTUANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano, Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado de Penhora devolvido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Vieira [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 236 verso - À parte autora para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA reclamada para cumprir despacho de fls. 1464. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA, Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Moreira da Silva [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Barreto [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Barreto, Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1403/2012 CEF, bem como para informar se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda. Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 8 de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves Magalhães Ferraz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde da Barra Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gullo Portilho Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gullo Portilho Ribeiro\r\n\r\nA reclamada para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelvina Rita Tuler Castelo Branco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Itelvina Rita Tuler Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN\r\n\r\nVenham os patronos da autora com os números de seus CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0001091-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilseu Rodrigues Ruiz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilseu Rodrigues Ruiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130/135. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 734, devendo comprovar o depósito da diferença devida, no valor e R$ 35.123,55, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE JESUS BONFIM [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE JESUS BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ás fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Abreu, Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Daniel Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Daniel Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes Pereira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes Pereira, Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-79.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mota [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais de R$ 3.600,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira de Souza [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Pereira de Souza \r\n\r\nAo autor para ciência despacho de fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0053200-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)], Réu: Joao Batista de Freitas, Réu: Gelson Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Juffo da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301 \"Convolo os depósitos recursais em penhora e determino a liberação dos valores depositados em favor do autor...\" Expedido alvará n° 1401/2012 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000241-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Gonzalez [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Gonzalez \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gabriel dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1310/2012 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Ribeiro [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Ribeiro, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatoria de fls. 639/640. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Daihane Dias Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1459/2012 CEF, bem como da decisão homologatória de fl. 918. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Donilia Belmiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donilia Belmiro da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo à fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000514-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista à reclamada dos documentos juntados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Porto Marinho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Porto Marinho, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Sedabel Ltda., Aut Orlando de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização às fls. 701, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000772-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lúcio [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Castro Assessoria e Consultoria Ltda. ME - Castro Gestão [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lúcio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0007300-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Assis de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Assis de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Temoteo da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itauna Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 231/297. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOXIO SILVA NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Henrique Jose Autran Pedral Sampaio [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Marcelo Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-84.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santana [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1318/2012 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Machado Palhares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Bandolim de Ouro Comércio e Indústria de Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Machado Palhares\r\n\r\nÀ parte para ciência da expedição de alvará n° 1291/2012, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1411/2012 CEF, bem como da decisão homologatória de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 584/589. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paixão [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paixão , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleno Martins Feitosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eleno Martins Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1094/2012 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0054700-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: RICARDO TEIXEIRA MENDES [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Silvio Giusti, Réu: Curt Walter Friedrich Treu, Réu: Toshikatsu Yamada\r\n\r\nTI: Indústrias Fap do Brasil Ltda. Braskem SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares da Costa\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que forneça o endereço da reclamada, conforme fl. 86 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Manzoni Brasil de Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-87.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabiane de Quadros Benedito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fabiane de Quadros Benedito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz da Cruz Goudar da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Cruz Goudar da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canzi, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Barros Ferreira, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA reclamada para que cumpra a obrigação de fazer, em 20 dias, dando ciência ao juízo, sob pena de multa de R$ 15,00 / dia, bem como para comprovar o recolhimento das custas, em guia de depósito, a favor do juízo, para ser expedido à autora, em igual período. \r\n\r\nProcesso: 0072300-97.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Salles [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Salles\r\n\r\nAo autor para ciência de expedição de alvará e, em 10 dias, requerer o que lhe aprouver \r\n\r\nProcesso: 0058700-38.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eule Chagas Barbosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eule Chagas Barbosa\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fl. 182, comprovando o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0055300-16.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Top Ten Ltda. EPP [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Coelho da Costa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Coelho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1209/2012 CEF, devendo o consignatário requerer o que entende devido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Alves de Queiroz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda. \r\n\r\nA reclamada para, em 5 dias, cumprir despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medeiros de Lima [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Medeiros de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 192 \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 479 - Deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA SOARES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 1355/2012 CEF e ofício para percepção das parcelas do seguro desemprego, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pacheco Garcia [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pacheco Garcia , Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1447083"
                            ],
                            "1447080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0128200-36.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CONDOMINIO URSA MAIOR,Fabiane Barbosa da Luz,Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,CONDOMINIO URSA MAIOR,Fabiane Barbosa da Luz,Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,CONDOMINIO URSA MAIOR,Fabiane Barbosa da Luz,Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-19.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Luiz Rodrigues Fernandes\r\n\r\nExecutado: Amine Ferreira Gonçalves,M.P.O 2006 Confeccao de Moda Ltda,Roberto Gonzaga Rodrigues,Carlos Lopes da Cunha,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Amine Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.852,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,M.P.O 2006 Confeccao de Moda Ltda,Roberto Gonzaga Rodrigues,Carlos Lopes da Cunha,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.852,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001080-63.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Maria da Silva Bastos \r\n\r\nExecutado: Jacqueline Lopes da Costa,Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME ,Alan José de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.430,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan José de Souza Melo,Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME ,Alan José de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan José de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.430,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447080"
                            ],
                            "1447081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes Pereira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447081"
                            ],
                            "1447082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2002.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Lenirce Ribeiro de Alcantara\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA\r\n\r\nPelo presente fica m DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447082"
                            ],
                            "1447100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIZ PERCICO (Adv. Ana Paula Machado Soares – OAB/RJ: 128738/D) move a FERRAGENS DE LUCA LTDA N/P SÓCIO DIAMANTINO VILELA REI e sua mulher MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI (Adv. Marcos André Alves da Silva – OAB/RJ: 143874/D, Proc n. RTSum 0149600-38.2005.5.01.0044, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juoz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 209, designado como: IMÓVEL: situado na Avenida Lobo Junior, nº 1541-A, Penha Circular/RJ, e sua correspondente fração ideal de 16/250 do respectivo terreno, conforme certidão do 8º Ofício Registral de Imóveis, Livro 3CQ, fls. 295, sob nº 80.773, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 209. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juoz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1447100"
                            ],
                            "1447101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0044700-53.1995.5.01.0044 – Rte. MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA (Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira – OAB/RJ: 094509/D) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos – OAB/RJ: 136833/D) - Bem(ns): 1) Quatro elevadores de passageiros, marca Atlas Schindler, capacidade 20 passageiros ou 1.400Kg, revestimento interno em madeira na cor bege, 13 paradas (do T ao 12º andar), no estado, avaliados em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000199-18.2012.5.01.0044 – Exte. ROBERTO RIBEIRO (Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira – OAB/RJ: 062720/D) Exdo. ENGEMAR DE PADUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um transformador trafomil, tipo seco, contínuo, serie 11619, trifásico, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma máquina de solda elétrica, marca Bambozz, modelo MM250 Turbo, vermelha, avaliada em R$ 240,00; 3) Uma porta a prova de balas Multiloc, em aço revestido de madeira, 0,90x2,80, avaliado em R$ 1.100,00. Total da Avaliação: R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Bruce, 342, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juoz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1447101"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maltez de Barros [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade , Aut Carlos Maltez de Barros , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito no que se refere à comprovação dos recolhimentos previdenciários e, no mais, procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Patricia Elaine Di Célio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brandão Menezes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nId: 1447936"
                            ],
                            "1448011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Henriques Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nConforme fls.1247v, contestar a impugnação de fls.1244/1245 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1448011"
                            ],
                            "1448206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Miranda Maia [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirangi Rio Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirangi Rio Comércio de Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Kátia Corrêa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Kátia Corrêa Pinto Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Cesar Rodrigo Monsores Niederauer, Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sônia Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes e os da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Albino Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Albino Rodrigues , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Alves de Brito [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia Santos Gomes de Freitas - Escola [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Marcia Santos Gomes de Freitas - Escola, Aut Márcia Soares Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Peixoto [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant anna [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marilene dos Santos Sant anna, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1448206"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira , Réu Rower Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dia. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias apresentado pela parte autora. Por ora, nada a decidir quanto aos novos artigos de liquidação apresentados pela parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OURIQUES DA CRUZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ, Réu: NAZILDA BREDEROQUE CASCÃO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OURIQUES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto aos ofícios recebidos, fls. 112/115 e fls. 116/118 \r\n\r\nProcesso: 0230100-39.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ASSIS ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVIO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do autor de fl. 357, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesar Valle da Penha [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci [Adv. Marcia Valeria de Oliveira Costa (OAB: RJ 65698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci , Réu LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos..., devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cerqueira Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. , Aut Luiz Fernando Cerqueira Fonseca, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 824: Vista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Motta Canavez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvo Motta Canavez \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: Tomar ciência da ata de audiência, à fl. 90, dos autos da CPI; bem como requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Edson Rocha Nascimento \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0092700-55.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclever Leira Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenclever Leira Tavares\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-92.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Maio Bentinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Maio Bentinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.143/8, fixando a condenação em R$ 3.417,09 ou 275.529,55TRs; sendo R$ 2.613,39 ou 210.724,97TRs referentes ao principal, R$ 241,35 ou 19.460,73TRs de FGTS a depositar, e R$ 562,35 ou 45.343,85TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes por D.O., sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 70,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 3.758,80 ou 303.082,51TRs; sendo R$ 2.874,73 ou 231.797,46TRs referentes ao principal, R$ 265,48 ou 21.406,80TRs de FGTS a depositar, e R$ 618,58 ou 49.878,24TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0207600-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANABOR FARIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: MARCOS CORDEIRO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORDEIRO, Aut WILLIAM ANABOR FARIA\r\n\r\nVista das fld. 115/118 para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indira da Silva Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Indira da Silva Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.165/6, fixando a condenação em R$ 3.227,28 ou 260.224,64TRs; sendo R$ 2.708,88 ou 218.424,60TRs de principal, R$ 406,33 ou 32.763,69TRs de hon.adv., e R$ 112,07 ou 9.036,51TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 100,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 3.550,01 ou 286.247,10TRs; sendo R$ 2.979,77 ou 240.267,05TRs de principal, R$ 446,96 ou 36.039,88TRs de hon.adv., e R$ 123,28 ou 9.940,17TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-43.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE RATON RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTEMBERG JUNIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE RATON RIBEIRO\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marina Barra Clube\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130500-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto aos artigos de liquidação apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Lopes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lae Toner Comércio e Serviços de Informática e Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lae Toner Comércio e Serviços de Informática e Eletrônicos Ltda. - ME, Aut Ricardo Alves Lopes\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos, de fls.118, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinto dos Anjos [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinto dos Anjos, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildo de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Protex Segurança Ltda., Aut Uildo de Souza da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.200/1, fixando a condenação em R$ 317,79 ou 25.624,29TRs; sendo R$ 223,37 ou 18.010,95TRs referentes ao principal, e R$ 94,42 ou 7.613,34TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909). Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 349,57 ou 28.186,72TRs; sendo R$ 245,71 ou 19.812,04TRs referentes ao principal, e R$ 103,86 ou 8.374,68TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0132800-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538,§ único do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mosso da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: Manifestar-se quanto aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paixão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paixão, Réu MRB Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: Ciência às partes da garantia do juízo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAPPONI BACELLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A, [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itau Unibanco S.A, , Aut JORGE JAPPONI BACELLAR\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0124900-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCOS DE OCEANO EMBARCACOES LTDA N/P SOCIO DA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romerio Meira de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Boa Luz [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Boa Luz, Aut Elias Romerio Meira de Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.177/9, fixando a condenação em R$ 1.238,00 ou 99.823,41TRs referentes ao principal, em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 50,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), se cabível, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.361,80 ou 109.805,75TRs referentes ao principal, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: Cobre-se da Ré o crédito remanescente de R$ 4.235,92 para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do crédito remanescente. ( INSS) . Rda:pgto em 48hs. Pena:execução. R$ 1.337,52 ou 107.863,52 trs \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.116/8, fixando a condenação em R$ 104.256,96 ou 8.406.531,25TRs; sendo R$ 92.132,92 ou 7.428.935,89TRs referentes ao principal, e R$ 12.124,04 ou 977.595,36TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes por D.O., sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 114.682,66 ou 9.247.184,38TRs; sendo R$ 101.346,21 ou 8.171.829,47TRs referentes ao principal, e R$ 13.336,44 ou 1.075.354,90TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0198200-28.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HENNFORT DIST IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: PAULO TARSO MONTEIRO FREIRE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FATIMA MOURÃO FREIRE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 885 e fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0137400-48.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Publicidade Aérea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão -DE FLS. 1311. PROCEDER AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO JERONIMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA, Aut JOSE JOAO JERONIMO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.553/5 e anverso, fixando a condenação em R$ 63.966,51 ou 5.159.737,97TRs em 10/09/2012, referentes ao principal e R$ 30.702,11 ou 2.475.597,28TRs de INSS, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.552, conforme cálculos de anverso, um crédito remanescente no importe de R$ 83.722,40 ou 6.750.772,05TRs, sendo R$ 53.020,29 ou 4.275.175,23TRs de principal e R$ 30.702,11 ou 2.475.597,28TRs de INSS, em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O.,sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 92.094,64 ou 7.425.849,26TRs, sendo R$ 58.322,32 ou 4.702.692,25TRs de principal e R$ 33.772,32 ou 2.723.157,01TRs de INSS, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0141000-29.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIMOES PIMENTEL [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SIMOES PIMENTEL\r\n\r\nFornecer, no prazo d e30 dias, novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Haylton Bassini (devedor derivado), Réu: Geraldo Augusto Gouveia (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 76 , no prazo de 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0177300-53.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RENATO DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL PRIBEL LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RENATO DE FARIAS\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA (devedor derivado), Réu: Edson Naif Mardine Junior (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nVisto que o endereço do devedor derivado informado à fl. 219 é o mesmo já constante no sistema processual, deferido prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA DA SILVA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.630/6 e anverso, fixando a condenação em R$ 790.477,80 ou 63.762.401,95TRs em 10/09/2012, referentes ao principal e R$ 976,75 ou 78.758,09TRs (Hon.Per.a restituir;fls.633-v) + R$ 65.136,03 ou 5.252.100,89TRs (FGTS a depositar; fls.635-v) + R$ 18.458,01 ou 1.488.321,14TRs (INSS fls.636), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.629, conforme cálculos de anverso, um crédito remanescente no importe de R$ 880.051,85 ou 70.961.050,32TRs, sendo R$ 795.481,06 ou 64.141.870,54TRs (principal) + R$ 976,75 ou 78.758,09TRs (Hon.Per.a restituir;fls.633-v) + R$ 65.136,03 ou 5.252.100,89TRs (FGTS a depositar; fls.635-v) + R$ 18.458,01 ou 1.488.321,14TRs (INSS fls.636), em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O.,sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 968.057,03 ou 78.057.155,35TRs, sendo R$ 875.029,17 ou 70.556.057,21TRs (principal) + R$ 1.074,42 ou 86.633,90TRs (Hon.Per.a restituir;fls.633-v) + R$ 71.649,63 ou 5.777.310,97TRs (FGTS a depositar; fls.635-v) + R$ 20.303,81 ou 1.637.153,25TRs (INSS fls.636), em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodriges, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.122/5 e anverso, fixando a condenação em R$ 22.368,41 ou 1.804.305,64TRs em 10/09/2012, referentes ao principal, R$ 2.099,03 ou 169.250,68TRs de FGTS a depositar e R$ 76.879,34 ou 6.198.996,92TRs de INSS, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.121, conforme cálculos de anverso, um crédito remanescente no importe de R$ 28.272,60 ou 2.279.699,07TRs, sendo R$ 17.722,81 ou 1.429.040,25TRs de principal, R$ 2.099,03 ou 169.250,68TRs de FGTS a depositar e R$ 76.879,34 ou 6.198.996,92TRs de INSS, em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O.,sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 31.099,86 ou 2.507.668,98TRs, sendo R$ 19.495,09 ou 1.571.943,89TRs de principal, R$ 2.308,93 ou 186.175,74TRs de FGTS a depositar e R$ 84.567,27 ou 6.818.896,62TRs de INSS, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos de Lima Domingos [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente . valor: \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Eecução \r\n\r\nId: 1447628"
                            ],
                            "1448178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Castilho Brotto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1448178"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Paula, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 375/379, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Faria Francisco [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Faria Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0074500-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos de Souza [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: Simone Ferreira Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Borges da Costa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast SHop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Borges da Costa, Réu Fast SHop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 436/462, fixando o principal no valor equivalente a 1.313.395,15 IDTRs. Manifestar-se por 5 dias sucessivos, oportunidade em que o autor deverá requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217100-87.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA VIEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA VIEIRA\r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada de fls 212, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA NASCIMENTO DE MORAIS GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União Federal de fls. 185/186. observando o teor da promoção da contadoria e despacho de fls. 155/156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-17.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Faria\r\n\r\n- Retirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante com manifestações de fls 311, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Haritoff [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Haritoff\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1358, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-27.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: GIANE SILVA E SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY COONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Edmar dos Santos Costa, Réu: Marcia Costa Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ADALBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GUILHERME CHARLES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM ADALBERTO ARAUJO DA SILVA, Aut HERBERSON INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 407/408, julgando improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes Costa , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 266/270, julgando improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA MACHADO GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Leandro de Almeida Corrêa, Réu: Vera Lúcia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA MACHADO GOMES\r\n\r\n- Retirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046800-43.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima de Azevedo Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima de Azevedo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Parada Ltda. ME, Réu: Ronaldo Martins Reis, Réu: Dimas Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Iath de Araújo Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Iath de Araújo Pereira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147, julgando procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Carvalho [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscina Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lamin da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Luis Fernando Lamin da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 73/80, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0007100-02.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Antonio Julio de Almeida Duarte dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n- Retirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Teixeira Vasconcellos [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Teixeira Vasconcellos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 230/237, fixando o principal bruto no valor equivalente a 6.176.349,93 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME, Aut Wanderley Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 94/98, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira , Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 514/519, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-75.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Réu: Universe Inventarios Ltda., Réu: Universe Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- Retirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marllos Neves Conceição [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc - Administração Nacional, Aut Welton Marllos Neves Conceição \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Conceição Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Gonçalves dos Santos [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-68.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COUTINHO DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 220/222, fixando o FGTS no valor equivalente a 317.465,87 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 165/172, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Cristina Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Baptista Diniz [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Baptista Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se a decisão de fls. 113/116, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVALDO WAGNER GONCALVES [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGIL LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO WAGNER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Raffaeli [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 775, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213600-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUSA BELLO DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Companhia Comércio e Construções, Réu: Celso Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 337, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICHSON GAMA BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alvorada Seguranca Bancaria e Patrimonial Ltda, Réu: Nelson Rodrigues, Réu: Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICHSON GAMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073200-12.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGHOFF SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Walter Borghoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento, bem como retirar a certidão na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-05.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR AQUARIUS ARABE LTDA, Réu: CELESTE DE JESUS ALMEIDA, Réu: HORACIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Retirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Conceicao Silva Almeida [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Conceicao Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1447995"
                            ],
                            "1447994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-25.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inarah Pereira da Rocha [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sorocaba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inarah Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Telles Gonçalves [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários , Réu: Editora Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Telles Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil de Fatima Soares de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil de Fatima Soares de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Giancristofaro Carvalho [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Giancristofaro Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000147-70.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Super El Chadai Distribuidora de Ferramntas Acessorios e Utilitarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mattos Silva [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Offshore Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: Indústrias Reunidas Caneco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mattos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Neves Jordan [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Neves Jordan\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08;35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Rocha da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mattos Nunes Fernandes [Adv. Ricardo Gomes da Silva (OAB: RJ 116609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL Confiança Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mattos Nunes Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Costa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000148-55.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Gois [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Gois \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceneli da Silva Lima [Adv. Diego dos Santos Araújo (OAB: RJ 170707 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceneli da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000136-41.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranti Maximo Gomes Ferraz [Adv. Gerusa Gomes Linhares (OAB: RJ 143001 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Comércio Varejistas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranti Maximo Gomes Ferraz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000149-40.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Louvain [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia dos Santos Louvain\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1447994"
                            ],
                            "1447996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447996"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cesar Lewis - Lava Jato L. Lewis , Réu: Posto Marisol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000890-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barnabé de Lima [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Diana Barnabé de Lima, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Caetano dos Santos Filho [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Caetano dos Santos Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glisieli Pires Mendonça Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glisieli Pires Mendonça Oliveira, Réu Laboratórios Pfizer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Mariano Lemos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Mariano Lemos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown , Réu: Global Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condomínio Citta America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Calixto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 15.000,00, calculadas sobre R$ 300,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Fialho Nazareth [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pela reclamada. Prazo 08 dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 21/03/2013, às 15:00 h, para as anotações/retificações na CTPS conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000068-85.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva dos Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Condomínio Artur Wecher [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Artur Wecher, Réu IBMR, Aut José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de José Renato Nunes Porcino e os embargos declaratórios de IBMR foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Marques da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Marques da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Alencar Junior [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Fisioterapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Alencar Junior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e encontra-se aguardando, por 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro da Silva Felix, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls.333/336, da Angel's Segurança e Vigilancia Ltda. Prazo 05 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Caldeira de Mendonça Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galeno Caldeira de Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida, Aut Jorge Luiz Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00. pelo reclamante dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Xavier [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wrobel Construtora S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 144 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Carlos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Teixeira Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001381-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto dos Santos Teixeira [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37/38. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000228-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Ferreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcos Afonso Ferreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 , calculadas sobre R$ 20.000,00. pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Oliveira Saçui [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosário d Escragnolle Taunay [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Oliveira Saçui\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorgete Tertuliano [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorgete Tertuliano\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro Xavier [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Monteiro Xavier \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/04/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001098-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Andrade Correa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 50/51 VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro Muniz [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rita Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasa Diagnósticos S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Rita Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nRetirar emenda da inicial na Secretaria da Vara e informar endereço atualizado de Renaiane Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Salles Inácio [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Rio Avante Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu: VPLAN Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Salles Inácio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/4/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/4/2013 ÀS 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000029-88.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada no MM Juízo Deprecado (5ªVT/Nova Iguaçu) para a inquirição das testemunhas: dia 22/05/2013 às 11:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Ferreira Paceli [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançadas a Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ferreira Paceli\r\n\r\nTer vista de fls. 45/81. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Resende [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Resende\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000006-45.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardo Amaro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bernardo Amaro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/04/2013 às 9:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vicente Pereira [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construções e Montagens Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vicente Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000096-53.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gesteira Cruz [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Gesteira Cruz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/4/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Godinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Matos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Matos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Géssica Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Fabiane Dias de Oliveira [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Lima Santos Batista, Aut Fabiane Dias de Oliveira, Aut Géssica Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães, Réu Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Fonseca [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda., Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Fonseca\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliete Mariano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/4/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001321-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Toledo Ribeiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Toledo Ribeiro \r\n\r\n.Tomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18 e diligenciar nos presentes autos, até a data da audiência sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paixão, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi alterado o horário da audiência para 14:50 horas, permanecendo a mesma data, 08/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio I Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Rio I Móveis e Decorações Ltda ME, Aut Renato Martins Lourenço Telles, Réu Todeschini S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00. pela 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontineke Hoornweg Van Rij [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Tranportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontineke Hoornweg Van Rij\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda. ME, Réu: Bradesco Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.94/95, encaminhada à reclamada Master Copiadora e Foto Ltda. ME, com a informação \"Mudou-se\". Vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001482-26.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Iranaldo Manoel de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Francisca Imediato Nepomuceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Francisca Imediato Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Queiroga Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41/43. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000934-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcina Marques da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhar Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcina Marques da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência que foi remarcada para o DIA 10/04/2013 - ÀS 09:05 HORAS, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaminé Posto de Serviço Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaminé Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/04/2013 às 9:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Monaco Ltda. ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Curso Prático Para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Monaco Ltda. ME., Réu Curso Prático Para Motorista Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nProceder à devolução dos autos sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001523-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu: Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antunes dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/4/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001454-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Prestadora de Serviços de Costura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Miguel de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Leal da Silva [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Satamini Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Leal da Silva , Réu Posto de Abastecimento Satamini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 83/84. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 15.000,00, calculadas sobre R$ 300,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Gilson Vilas Boas Toledo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 , calculadas sobre R$ 30.000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Garcia [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Garcia\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/3/2013 às 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1446644"
                            ],
                            "1446645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-27.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/3/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001652-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Monteiro de Alcantara [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Monteiro de Alcantara \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001642-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Faria Silva [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Faria Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/16 e diligenciar nos presentes autos, até a data da audiência sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Phe Tjang [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazosucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisnélio da Cruz Pereira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisnélio da Cruz Pereira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes e advogados intimadas para comparecerem à audiência de instrução, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Bem como arrolar suas testemunhas no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de trazê-las independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-63.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Jesus [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Réu: Alog 01 Soluções de Tecnologia em Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Jesus\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001670-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Novais de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Novais de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nDiligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Francisco Monteiro [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Walprint Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geazi Francisco Monteiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/4/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Tecnolgoia Mecânica Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/4/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001671-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Souza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/4/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001635-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Clemente [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Clemente\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001674-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Natividade [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Natividade\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/4/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Francisco Monteiro [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Walprint Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geazi Francisco Monteiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/4/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001626-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001646-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Correa Tinoco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Correa Tinoco \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/4/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Bernardo de Sousa [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora , Réu: Associação do Fundo de Promoções Coletivas do Nova América Outlet Shopping S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bernardo de Sousa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/4/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Moura Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Moura Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/4/2013 ÀS 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Morais Leite [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Comércio de Bijuterias e Artesantos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Morais Leite \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/4/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hoffmann [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hoffmann \r\n\r\nCiência da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.289. Vista dos Autos na Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Fonseca Nogueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Fonseca Nogueira \r\n\r\n.Tomar ciência da devolução da notificação de fls. 47/48 e diligenciar nos presentes autos, até a data da audiência sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Correa [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Correa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/4/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FLS 19 Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/4/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001661-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Guimarães Procópio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Guimarães Procópio\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/4/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1446645"
                            ],
                            "1446646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Machado\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Aut JANAINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/04/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 72\r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Torres Maciel Junior [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Torres Maciel Junior\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001684-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001659-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Gonçalves Regis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Gonçalves Regis, Aut Ana Paula da Mata Esteves de Oliveira, Aut Ariane Soares Gonçalves, Aut Iris Anunciada da Silva Infante, Aut Jesse Vicente Ferreira, Aut Jurema do Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/04/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Santos da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0132800-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 295. Prazo de 5 dias para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Carvalho de Brito Macedo [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pobre Nossa Senhora de Copacabana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Carvalho de Brito Macedo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Guimarães [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 110/112. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001703-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/04/2013 às 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001689-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Teixeira Garcia [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Segur Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Teixeira Garcia \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vieira Coutinho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas no valor de R$ 63,00 conforme sentença de fls. 70/75. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercule Vigilância e Segrança Ltda., Réu: Senac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/04/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Andressa de Oliveira Bezerra [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Andressa de Oliveira Bezerra\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/04/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 21\r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Anjos Benvindo [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, sucessivos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Ferraz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Contact Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Ferraz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lacerda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lacerda da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa Guimarães [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Silvestre Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Eolika Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa Guimarães\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001624-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Salomé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Salomé\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, fls. 23/24 . VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Francisco de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Francisco de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001695-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros Rabello [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barros Rabello\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Martins [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Martins \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tiago Silva da Cruz [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tiago Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 21, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lacerda da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: JNRH Serviços Temporários Ltda., Réu: Preserva Engenharia , Réu: Fundação Instituto de Geotécnica do Municipio do Rio de Janeiro - GEORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lacerda da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/04/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1446646"
                            ],
                            "1448161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Júnior Queiroz da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Júnior Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 29. .\r\n\r\nId: 1448161"
                            ],
                            "1446641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0196300-90.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAYTON ANDERSON DE SOUZA MADUREIRA\r\n\r\nExecutado: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIVERSE INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.563,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446641"
                            ],
                            "1446642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446642"
                            ],
                            "1446643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Condomínio Artur Wecher, IBMR\r\n\r\nPelo presente fica m Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Condomínio Artur Wecher foram julgados procedentes e os embargos declaratórios José Renato Nunes Porcino e os do IBMR foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 21/03/2013, às 15:00 h, para as anotações/retificações na CTPS conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446643"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso dos Santos \r\n\r\nComprovar deposito de honorários periciais no valor de R$ 1.200,00. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observada a sucumbencia ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Borges, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 908 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 299.143,76 ou 24.121.384,34 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 28.968,66 ou 2.335.880,85 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 17.942,48 ou 1.446.787,51 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 340,00 \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jose da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jose da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves Caldeira [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sabinópolis Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gonçalves Caldeira \r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mariano de Oliveira Peres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lilian Mariano de Oliveira Peres\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 412 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, das diferenças das contribuições previdenciarias a serem recolhidas para União Federal, em R$ 3.108,64 ou 250.658,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0140300-09.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SUELLE SILVA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTA EXPRESSE COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SUELLE SILVA, Réu PASTA EXPRESSE COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que declarado extinto o processo com resolução do mérito no forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiário, nada mais restando a ser executado no presente feito. Decorrido o prazo sem manifestações, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 580 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 376.975,15 ou 30.401.368,87 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 26.602,10 ou 2.145.341,05 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 64.347,55 ou 5.178.343,66 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0181000-85.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA FRIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA FRIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 940 , sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Carlos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski [Adv. Manon Zotes Soto (OAB: RJ 137673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Carlos , Réu Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega do carne do INSS à reclamada no dia 18/02/2013 às 14 hs .\r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pantoja Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pantoja Martins , Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 197 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras de fls. 391, 392,393 e 395, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindonilson Alves de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindonilson Alves de Lima , Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais de fls. 75 atualizado às fls. 130. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença do crédito a executar equivalente à 695.299,91 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0028700-80.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY AUXILIADORA DE JESUS GONCALVES JUSTO [Adv. Deodoro Cunha (OAB: RJ 40625 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIL ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY AUXILIADORA DE JESUS GONCALVES JUSTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Rufino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 546 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor R$ 408.611,88 ou 33.220.478,18 IDTR, bem como incluir o autor em folha de pagamento sob titulo de pensão vitalicia no valor equivalente a 2,03 salarios minimos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda. [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda., Aut Silvana Silva Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), Réu: Luiz de Mello Maia Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Ferreira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Sabão Mauá Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Ferreira, Réu Indústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Engenharia Rio Procol Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda( em recuperação judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda( em recuperação judicial), Réu Engenharia Rio Procol Ltda., Aut José Roberto de Almeida, Réu Nec do Brasil S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Vicente [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Vicente , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 711 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 525.389,23 ou 42.363.607,9955 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 129.005,27 \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 72.691,28 ou 5.861.301,8973IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.188, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000530-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Ribeiro Bastos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria Emília Ribeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 725 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do valor das diferenças das contribuições previdenciarias a serem recolhidas para União Federal, em R$ 12.002,11 ou 967.774,52 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0030900-26.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA INOCÊNCIA (SUCESSORA DE VANDA INOCENCIA DA SILVA) [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSSIA CONFECCAO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA INOCÊNCIA (SUCESSORA DE VANDA INOCENCIA DA SILVA), Réu GUSSIA CONFECCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson de Moraes Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Ranilson de Moraes Aquino\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 428 .À EXECUTADA: Pagar, em 5 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença do crédito remanescente de juros em R$ 12.759,05 ou 1.028.822,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Narda Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Narda Ferreira, Réu Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 8.634,89 ou 696.272,26 IDTR. À reclamada pagar a diferença de R$ 8.062.79 ou 650.141,12 IDTR, em 05 dias sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Costa [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Monteiro Costa , Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação remetam-se os autos à contadoria para verificação dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA FIORE COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA, Réu PIZZA FIORE COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de arcarem com perícia. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Medeiros Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lilian Medeiros Lima\r\n\r\nTomar ciência do valor de honorários periciais, sendo a ré para efetuar o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Valeriano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Tatiane da Cunha Valeriano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 155 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.429, 34 ou 1.163.478,17 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 793,79 ou 64.005,51 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 312,54 ou 25.200,97 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes , Réu Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Brendler de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Brendler de Abreu, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Carlos de Vasconcellos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue 213 Cabelereiros Ltda.ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Carlos de Vasconcellos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Liberato Barroso [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea RioGrandense N/P Adm. Jud. Licks Contadores Associados A/C Gustavo Banho Licks Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Maurício Liberato Barroso, Réu Varig S.A. Viação Aérea RioGrandense N/P Adm. Jud. Licks Contadores Associados A/C Gustavo Banho Licks Licks\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 298, cok os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: R$ 116.027,57 ou 9.355.628,12 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.227,43 ou 98.971,12 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.531,03 ou 687.880,88 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALLON [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: AILTON RAPHAEL DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RAPHAEL DE CARVALHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO MAGALLON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 746, sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001685-14.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Vitor Saldanha Balona Corrêa [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Fontes dos Reis [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Henrique Fontes dos Reis, Cgte Show Móveis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 72 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.835,94 ou 309.310.08 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 603,81 ou 48.688,07 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,61 ou 8.112,66 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITAL DA SILVEIRA SOBRINHO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LUIZ VITAL DA SILVEIRA SOBRINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 310 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.204.77 ou 984.128,66 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.276,31ou 102.914,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmo Gonçalves Fonseca [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Zilmo Gonçalves Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 161 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4706,34 ou 379.494,5813 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 140,73 ou 11.347,7293 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE MIRANDA PONTES GOMES [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ROSANGELA DE MIRANDA PONTES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi declarado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso 269, inciso IV, de uso subsidiário, nada mais restando a ser executado no presente feito. Decorrido o prazo sem manifestações ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1444315"
                            ],
                            "1444316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Maiara de Castro Bessa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Maiara de Castro Bessa\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miranda Sant Ana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda , Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES, Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES, Aut Jackson Miranda Sant Ana \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para proceder a liquidação do julgado em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa de Souza da Conceicao [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizier Studio Hair Ltda., Réu: ZULEICA TRINDADE FARIA (Sócia de Kabizier Studio Hair Ltda ME), Réu: SIMONE CRISTINA GOMES (Sócia de Kabizier Studio Hair Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosa de Souza da Conceicao\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.2500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Conceição Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDiga a ré remanescente na forma do artigo 879 §2º da CLT. Decorrido o prazo sem ou com manifestação remetam-se os autos à contadoria para verificação dos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Aparecida Barcelar Batista [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria B 43 A EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Aparecida Barcelar Batista, Réu Pizzaria B 43 A EPP\r\n\r\nÀs partes para juntarem quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FELIPE SANTIAGO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FUNDASA SA, Aut MANUEL FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência que declarada a extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem- se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR REZENDE DA SILVEIRA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: HEITALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR REZENDE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Vieira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Vieira de Sousa, Réu SPE Rio 2 E 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito em relação ao executado, tomar ciência da penhora efetivada. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante pelo crédito remanescente líquido. \r\n\r\nProcesso: 0003100-81.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINDO BARBOSA FILHO [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LAURINDO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiário, nada mais restando a ser executado no presente feito. Decorrido o prazo sem manifestações, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-27.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Gomes [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Aurilene Alves do Amaral Cabral [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Sebastião Moraes Monteiro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moraes Monteiro \r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT, no prazo lega. \r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santana dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido vista dos autos fora de cartório para verificação de eventuais recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0122600-88.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BANDEIRA LEAL [Adv. Nilson Ferreira (OAB: RJ 37329 - D)]\r\n\r\nRéu: N P RIBEIRO CONFECCOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BANDEIRA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-07.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RONDA DO CABO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: W R S REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RONDA DO CABO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: José Fernandes Furtado Gonçalves, Réu: Sandra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias Correia\r\n\r\nDê ciência ao autor da garantia do juízo. Decorrido o prazo, sem manifestação, designe-se lelilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Cássia Gomes Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josiane de Cássia Gomes Coelho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ, Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais atualizados de fls.187. O juízo se encontra garantido pelo saldo do depósito recursal de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARMAN VASCONCELLOS PAIVA JUNIOR [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FARMAN VASCONCELLOS PAIVA JUNIOR\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente. Declarado extinto o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269 inciso IV, do CPC, de uso subsidiário. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gleyse dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Industria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Industria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos Ltda. \r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. Decorrido \"in albis\" execute-se através de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercília Martins Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tercília Martins Freitas\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ\r\n\r\nVerificando que a sentença já transitou em julgado, informe a este juízo se o trabalhador ALESSANDRO FERREIRA DA CRUZ renuncia aos créditos a que faz jus fixado na sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well ´s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José da Silva , Réu Trans Well ´s Expresso Rodoviário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 104. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor exequendo, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão \" Os documentos presentes nos autos, como os obtidos no site da JUCERJA de fl.93 e 94 não comprovam haver sucessão entre a ré e a empresa ALLSPACE haja vista que não há sócio em comum e nem o mesmo endereço. Venha o peticionante com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido o prazo \" in albis\" expeça certidão de crédito. Feito ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA RAMOS DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)], Aut: ALEXANDRE RAMOS MARCAL DA CRUZ [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS MARCAL DA CRUZ, Aut EDILA RAMOS DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 262 \r\n\r\nId: 1444316"
                            ],
                            "1444313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0033900-29.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELCIMAR PAIVA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: WENDEL CARVALHO,SEMOGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,PEDRO DA SILVEIRA CRAVO,Ricardo Essabra Soares da Silva,Jose Fernandes Jales\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ESSABRA SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.148,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001321-42.2012.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: M F da Costa Serviços Tecnicos \r\n\r\nPelo presente fica citado Costa Serviços Técnicos( Massa falida de) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.323,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444313"
                            ],
                            "1444314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ZANETTE, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO LTDA, SOCIO RAUL LUIS MIRANDA, Paulo Roberto de Oliveira Souza (socio), Roberto Cochiarale Rodriguez (socio), Francisco José Freire de Castro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Freire de Castro (socio), Paulo Roberto de Oliveira Souza (socio), Roberto Cochiarale Rodriguez (socio), SOCIO RAUL LUIS MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemario Alves de Melo\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, M. P. Alfa Administração e Participações Ltda, Alexandre Monteiro Paranhos, Lincoln Paranhos , Frederico Monteiro Paranhos \r\n\r\nPelo presente fica m M. P. Alfa Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Lima \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Rolcan Brasil Estacionamento Ltda., Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Rolcan Brasil Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.879,82 ou 2.006.236,28 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.424,56 ou 114.872,46 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 800,00 \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante Pereira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar (socia), Gleice Roberto Bacellar (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (socia), Gleice Roberto Bacellar (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Principal: R$ 1.731,87 ou 139.665,31 IDTRs\r\n\r\nHonorários Advocaticios: R$ 173,19 ou 13.966,95 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 272,81 Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 77,12 \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro Rosario\r\n\r\nRéu: Mosteiro Devakan Produtos Naturais e Alimenticios Ltda., Devafarma Distribuidora de Produtos Naturais e Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Devafarma Distribuidora de Produtos Naturais e Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.241,76 ou 583.937,24 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 349,01 ou 28.142,13 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 799,38 ou 64.457,98 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 183,24 \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves Lopes \r\n\r\nRéu: O Bonzeiro Comércio e Confecções Artefatos de Metal Ltda., Fátima Lima Capeletti (sócia), Jaqueline Eler (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Eler (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do valor de R$ 5.615,10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444314"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Patrão de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. - Terra Encantada [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda. - Terra Encantada, Aut Viviane Patrão de Souza\r\n\r\nNotificar as partes da data correta da audiência, qual seja, dia 19/03/13, às 13:25 hs, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Oliveira da Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda.\r\n\r\nAo réu, para ciência de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Morais da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hinfoer Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados Serviço de Limpeza Administradora e Conservadora Ltda. ME [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Morais da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACQUES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut PAULO CESAR JACQUES\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 55.720,88, correspondente a 4.492.930,922 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.504,35, correspondente a 282.565,5746 trs. TOTAL: R$ 59.225,23, correspondente a 4.775.496,497 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 59.225,23, correspondente a 4.775.496,497 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 59.817,75, correspondente a 4.823.273,289 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Fontes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ADTEC Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda., Aut Edvaldo Silva Fontes \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1447727"
                            ],
                            "1447726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira de Araujo \r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Bramex Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLP Express Entrega Rápida Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown, Condomínio Citta América\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001589-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Lourenço \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa A/C: Procuradoria Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447726"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Réu: EVAIR PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 131/144, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 1705, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Sidnei de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por dois dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda., Aut Walquiria Lima Gomes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 281verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEYNEAU [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEYNEAU\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls. 216 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José de Oliveira , Aut Vitor Augusto dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu a preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo réu e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nde 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldeia Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldeia Baptista da Silva\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o teor da certidão acostada às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nComprovar a implementação, em folha de pagamento, da pensão mensal devida ao autor, conforme determinação o i. Acórdão de fls. 359/368. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Condominio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Praia Guinle\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerido à fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000209-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carriço Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carriço Viana , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDAL MEDICI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA ASSET MENAGEMENT [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA ASSET MENAGEMENT, Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO CANDAL MEDICI\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 389, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Menezes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vieira de Menezes \r\n\r\nApresentar a certidão do seu filho menor, nos termos da promoção de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARNABE GARCIA VERAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARNABE GARCIA VERAS\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais atualizada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-86.2012.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 195: \"Na forma prevista no art. 265, IV, 'a', do CPC, suspende-se o feito, pelo prazo máximo de um ano, para que se aguarde o julgamento da ação 0053800-80.2009.5.01.0031, em trâmite perante a 68ª VT/RJ. Após, voltem conclusos para decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luís da Silva Costa [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luís da Silva Costa , Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48h, as guias de depósito recursal e custas, tendo em vista a impossibilidade de visualização dos documentos acostados às fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rosimar Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Oliveira [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Oliveira , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-15.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maira Cristina Meira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maira Cristina Meira Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luciano Sobral [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luciano Sobral , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 310/312 e 313/321, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar a data da implementação, em folha de pagamento, do rejauste concedido ao autor em sentença e fornecer a ficha financeira do mesmo no período de outubro de 2004 a junho de 2006. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jauber Soares Iglesias [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jauber Soares Iglesias , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001314-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aleixo Barbosa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Eisa Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nId: 1436846"
                            ],
                            "1437578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Alves Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merconsul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que negou seguimento aos embargos à execução, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-56.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA NOISES ESCARLATE [Adv. Maristela Regina Dimitrof (OAB: RJ 59944 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA NOISES ESCARLATE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA AMORIM [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIA REIS FALCAO [Adv. Norma Regina Santos Oliveira (OAB: RJ 53593 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS SURPRESAS COM BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: ANA JULIA CRUZ (SOCIA RDA), Réu: JULIA CRUZ CAMPOS (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA REIS FALCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001697-16.2012.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nAgdo: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lopes da Silva [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA (Sucessora de SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 636, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-19.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Santos Clemente [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Santos Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 208 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001045-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Neves dos Navegantes [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Irajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Neves dos Navegantes\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 247/250, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-62.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITO FERREIRA LEAO [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA, Aut RITO FERREIRA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GOMES [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BORQUET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0206800-06.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAMIAO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERIM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GILSON AMERICO GOUVEIA- SOCIO RDA, Réu: MARIA TEREZA ANDRADE MERIJ-SOCIA RDA, Réu: IVANILSON MUNIZ SILVA- SOCIO RDA, Réu: ALMIR FERREIRA ROQUE-SOCIO RDA, Réu: JOAO LUIZ AUGUSTIERRES FELIPE-SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ribeiro dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 60, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-46.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Roberto de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068200-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clovis Ferreira Costa [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Aut: Luciano Verissimo de Lima [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: L e A Rio Assessoria e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Verissimo de Lima, Aut Raimundo Clovis Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ ALVES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Arthur Castro de Azevedo (OAB: RJ 86707 - D)], Réu: DECIO FERREIRA, Réu: JEFFREY RODRIGUES CARVALHO [Adv. Arthur Castro de Azevedo (OAB: RJ 86707 - D)], Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu JEFFREY RODRIGUES CARVALHO, Aut MANOEL LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0028200-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Nadai Arantes [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Nadai Arantes, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0026500-59.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO ABREU BEZERRA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA, Aut ESPOLIO DE ALBERTO ABREU BEZERRA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0212400-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELENE DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA DEL CARMEM SHIAPPANO [Adv. Lucilene Merces de Oliveira (OAB: RJ 64297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCELENE DA SILVA VASCONCELLOS, Réu ROSA DEL CARMEM SHIAPPANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GODINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso (socio), Réu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira (socia), Réu: Mirelle Sider Rodrigues Barroso, Réu: Tania Nascimento Quaresma (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut RICARDO PINTO GODINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0165800-84.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Enaldo dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Enaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.174/175, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-83.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Joana D Arc Ribeiro Machado (OAB: RJ 62206 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SIMA BRASIL PUBLIC E MARKETING LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: AFFONSO PAULO MONTEIRO VIANNA, Réu: JOÃO DE MEDEIROS CALMON (SÓCIO), Réu: BERNADETE GONZALEZ MEGER (SÓCIO), Réu: ADOLPHO RIBEIRO MARQUES JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SIMA BRASIL PUBLIC E MARKETING LTDA, Aut NADIA GOMES DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0221100-07.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA MARIA DE SOUZA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NUTRIPALADAR CESTAS E ALIMENTOS LTDA, Réu: Wanderley de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0203700-48.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANLINE CABELEIREIRA UNISSEX LTDA [Adv. Janice Helena Garrido de Paiva (OAB: RJ 91523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANLINE CABELEIREIRA UNISSEX LTDA, Aut RAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000223-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Proença Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Proença Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio do Nascimento Amaral [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio do Nascimento Amaral\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fls.292/294. \r\n\r\nProcesso: 0185800-81.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEBASTIAO MONTEIRO [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut MARCELO SEBASTIAO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DE FARIA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1437578"
                            ],
                            "1436843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001500-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GARCIA VIANA\r\n\r\nRéu: IMPERADOR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA, Walter da Silva Junior, Fatima Regina Bastos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Regina Bastos da Silva , Walter da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 154 , devendo os reclamados pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Souza Almeida, Gustavo de Sousa Almeida, Joao Batista Santana dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira de Melo \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Canuto Santiago\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103/104, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princí pios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436843"
                            ],
                            "1437586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0067800-83.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nRéu: GRUPO SIMA BRASIL PUBLIC E MARKETING LTDA, AFFONSO PAULO MONTEIRO VIANNA, JOÃO DE MEDEIROS CALMON (SÓCIO), BERNADETE GONZALEZ MEGER (SÓCIO), ADOLPHO RIBEIRO MARQUES JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLPHO RIBEIRO MARQUES JUNIOR (SÓCIO), BERNADETE GONZALEZ MEGER (SÓCIO), JOÃO DE MEDEIROS CALMON (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437586"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Araujo Pires\r\n\r\nA rda. deverá solicitar o ressarcimento do valor pago a maior, de forma administrataiva. uma vez que as custas já foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO FRANCO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO FRANCO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001232-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça de Sant Anna [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça de Sant Anna \r\n\r\nrefazer seus calculos, conformede fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA DOS SANTOS CACHOEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA DOS SANTOS CACHOEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton de Lima Veloso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton de Lima Veloso , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nVenha o deposito dos valores devidos aos reclamantes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-04.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Lima [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Capotaria e Vidracaria Moreira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra Lima\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nInformar em 05 dias,o numero do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos), permeados por 05 dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Silva da Costa [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Silva da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 904.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Peixoto [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Servfase Consultoria e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Peixoto\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirles Carolina Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirles Carolina Souza\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BELTRAO MARCILIO [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BELTRAO MARCILIO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Mello Campos \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA COSTA DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023800-29.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALO CHRYSOSTOMO DE SOUZA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP E TERRAPLANAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CHRYSOSTOMO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SERAFIM\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026200-55.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BELTRAO MARCILIO [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BELTRAO MARCILIO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANGONE RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVenha a autora com a certidão ddo RGI. atualizada do imóvel que pretende seja penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Souza\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0121500-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A Industria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Zimmermann de Brito , Réu Vigodent S.A Industria e Comércio\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0129000-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SOARES MARINK [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000739-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rocha Barbosa [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda., Aut Hélio Rocha Barbosa\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos), permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Ursulino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlin Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação do reclamante, bem como sobre promoção de fls. 94/95, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, quanto aos calculos ofertados, e, em havendo discordancia, indicar fundamentalmente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0057900-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitrel Unidade Tecnica de Revestimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinto [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinto\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareno da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazareno da Silva\r\n\r\nManifstar-se acerca da impugnação apressentada pela re, em 10 dias, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001250-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Belizário Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleides Abreu Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Belizário Ribeiro \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS MACIEL [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pela re, em 20 dias, valendo o silencio como concordncia. \r\n\r\nProcesso: 0079600-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erotilde Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erotilde Nascimento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Maria Toledo d Avila [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santuza Maria Toledo d Avila\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Carta de venia. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Barcelos [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\n\"A reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no de 20 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Menezes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAUTOR: ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 05 DIAS. \r\n\r\nRECLAMADA: CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. 10 DIAS PARA POSSIVEIS MANIFESTAÇÕES.(FLS. 285) \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA MARTINS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ MARIO GAMA LEAL\r\n\r\nTER VISTA DA DIFERENÇA APURADA AS FLS. 221/223. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vagner Alves de Araujo [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Certo Automoveis Ltda [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vagner Alves de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, os cálculos de fls. 206/230. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0198700-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls187.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceicao Brandao [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceicao Brandao\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ridolph [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotubo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls. 431 e seguintes, forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tárcio dos Santos Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gás e Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tárcio dos Santos Sousa \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178200-06.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIF. E CONF ESTRELA PORTO VELHO LTDA SUC. PANIF E CONF NILDER LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENORA BRUM REIS\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viana [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolumbus Complexo Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Viana\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cesar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cesar\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118100-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Santos de Paula e Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Wanderlan Santos de Paula e Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos) permeados por 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Sampaio de Matos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barreto Teixeira\r\n\r\nNada a deferir quanto aos requerimentos feitos pela executada Marlene Barreto Teixeira. Manifestar-se quanto ao interesse de realizar acordo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LIMA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). em quia propria, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias), em guia atualizada. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Galvão de Jesus Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.)\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). em guia propria, atualizado. Pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Alves Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Alves Pinto\r\n\r\nIndicar meios habeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Zuckerberg Levi [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola DO RE Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Zuckerberg Levi \r\n\r\nApresentar planilha de calculos correspondentes ao quadro de \"resumo geral\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1445094"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-78.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro do Nascimento [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25 que diz:\"Comprovar o alegado no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Angélica de Medeiros Trancoso\r\n\r\nVista do despacho de fl. 332 que negou seguimento ao agravo de petição por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Júnior\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0032200-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Machado da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Renata Luzia Nitzsche Fazuolo Diniz (sócia), Réu: FERNANDA SILVA BELO BRAGA, Réu: LAUDICEIA DA SILVA BELO, Réu: ANGELA NITZSCHE NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Machado da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Marco Santiago [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Zenobia Maria Spindola Duarte, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Leila Marcia da Silva Terrezo, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Luciano Ferreira Loureiro, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Andre Luis Barbastefano da Silva, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Wellitom Sandro Lopes, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Jaqueline Hernandes Dias, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Adalberto Nunes da SIlva, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Lucia Helena de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Recreio Ltda. - Pegale\r\n\r\nCiência do depósito de fl.131. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Borges da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Primer Engenharia Ltda. [Adv. Ubirajara da Fonseca Neto (OAB: RJ 103940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primer Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor bloqueado e informado a fl 72. \r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silverio Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simenes Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silverio Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-56.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Valle Goulart [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. a/c Leandro Coelho Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Valle Goulart , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência do despacho de fl.112 e ao autor para cumprir o determinado às fls 104, sob pena de se rconsiderada satisfeita a obrigação, prazo comum de 05 dias, cumprido em cartório \r\n\r\nProcesso: 0042600-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Macena de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prioridade Infantil N/P socia Sra. Vania Lopes Ururahy [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Macena de Jesus\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA\r\n\r\nPromova a adequação de seus cálculos, observando estritamente os limites da coisa julgada, sob pena de serem aceitos como corretos os calculos do rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Tiburcio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva Tiburcio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Ana de Araujo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sant Ana de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência dos gravames incidentes sobre veículos de fl. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sales da Conceição, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls255/259. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Henriques Ventura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Rosemery Henriques Ventura\r\n\r\nCiência da decisão de fl.443. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001046-46.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Souza [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Souza\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de justiça de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000303-65.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Soares da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30 que diz:\" Comprovar o alegado no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza da Silva, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nVista do ofício de fl. 168, com marcação de data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000625-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marinho Serafim [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Heleno [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Heleno, Aut Severino Marinho Serafim\r\n\r\nCiência do despacho de fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0000739-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Lersch Traduções [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Technik Manuais Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Parla Traduções Ltda. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lersch Traduções, Réu Parla Traduções Ltda., Réu Technik Manuais Ltda.\r\n\r\nCiência dos documentos juntados as fls338/341. \r\n\r\nProcesso: 0001570-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Melo Lopes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Melo Lopes \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Viveiros Bastos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Viveiros Bastos, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls.296/300. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAN LAURENTINO DA SILVA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA (BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAN LAURENTINO DA SILVA, Aut ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bezerra [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Alvo do Campo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Alvo do Campo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina Araújo de Andrade [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Egte: Fernanda Araújo de Andrade [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cleusa Maria de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Carolina Araújo de Andrade, Egte Fernanda Araújo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos por intempestivos e por ausência de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001204-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Madureira Gonçalves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Jessica Madureira Gonçalves \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 722/729. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Silva do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nDeverá o autor, à luz da certidão do Sr. Oficial de Justiça, esclarecer o não agendamento da diligência requerida às fls. 106, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDepositar a diferença apurada fl 977, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Morais Gaio de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karine Morais Gaio de Oliveira\r\n\r\nVista da juntada de guia de fls 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0000817-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Senna Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana dos Santos \r\n\r\nInformar nome, CPF e endereço completo dos sócios. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-67.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO BRITO LOUREIRO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: CRISTALIA II MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO BRITO LOUREIRO\r\n\r\nVista da CPE apensada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Oliveira Leite [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AGOSTINHO CUNHA LTDA - ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Oliveira Leite\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Souza do Prado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Andréa Cristina Souza do Prado \r\n\r\nTomar ciência de que restou designada a data de 05/03/2013, às 11:00hs, para início dos trabalhos da perícia, devendo as partes informarem a seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001475-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Ferreira Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Auto Center - Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antonio Ferreira Filho \r\n\r\nDeverá o Reclamante informar o endereço completo e atualizado da Ré, conforme despacho de fls. 55v. \r\n\r\nProcesso: 0000597-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Soares de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Soares de Souza , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fs l.231/235. \r\n\r\nProcesso: 0000654-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valéria Furtado Brandes \r\n\r\nCiência da sentença de fls 493/494. \r\n\r\nProcesso: 0056900-74.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Aut COSME LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu FICHER SEGURANCA LTDA, Réu UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nVista da guia de fl.370. \r\n\r\nId: 1447907"
                            ],
                            "1447905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0000731-18.2010.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliane Infante de Lima \r\n\r\nExecutado: MONICA SERAPHIM GRUSMAN,Centro Educacional Castelo Encantado ,DURVAL DA SILVA SERAPHIM\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA SERAPHIM GRUSMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447905"
                            ],
                            "1447906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0006200-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda, Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nPelo presente fica m Isak Marcel Aizim Diamante (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, bem como em 48 horas pagar a diferença, pena de execução pela diferença e liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447906"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Ferreira Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Paula Soares Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Paulo Victor Soares Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Ferreira Goncalves, Réu Gerdau S.A., Aut Paula Soares Goncalves\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias às partes, sucessivos, com intervalo de 05 dias (fls. 876). \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Borsaro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)], Réu: ROBERTO ZADARI SOARES PINTO (SÓCIO), Réu: MARLY FALCÃO SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ribeiro Borsaro, Réu Medic Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da exclusão do pólo passivo da ex-sócia DENISE FALCÃO SOARES PINTO, uma vez que deixou a sociedade em 2003, tendo a parte autora iniciado a laborar em 2008 (despacho fls. 69). \r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à 2ª Ré para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de), Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\nInformar nos autos o endereço completo do Administrador Judicial da Massa falida (4ª ré). Despacho fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0145800-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPagar as custas, no importe de R$ 120,00, conforme § 3º do art. 267 do CPC.(fls. 156) \r\n\r\nProcesso: 0000727-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vilagran Viana Amaral [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vilagran Viana Amaral \r\n\r\nApresentar novos cálculos , em 15 dias, observando-se corretamente os parâmetros descritos (fls. 66) \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO JUNIOR DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JUNIOR DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 162, tomar ciência da penhora do imóvel, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 163, no prazo de 5 dias. Observe-se, por oportuno, o valor da execução às fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com os cálculos de liquidação (fls. 409) \r\n\r\nProcesso: 0001059-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssyca Santos de Carvalho [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Rio Comércio de Representações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssyca Santos de Carvalho\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o depósito da multa de 50%, no importe de 750,00, sob pena de execução. (fls. 72) \r\n\r\nProcesso: 0000461-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cianeli Barcellar [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nFornecer peças necessárias à formação de Carta Precatória Inquiritória, tendo em vista que a testemunha Jorge Luiz silva Santos reside em São João de Meriti, em 48h, sob pena de trazê-la independente de intimação (fls.63v) \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Rei Salao Estetica Ltda. ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza do Rei Salao Estetica Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Martins Alves [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Martins Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria (fls. 344) \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Santana [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice ( sócio de PGB Imóveis Ltda ) [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: PBG IMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBG IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor, referente aos Embargos de Terceiro apensado aos autos principais. (fls. 265) \r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Guregel de Lima [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Saulo Guregel de Lima\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 96. Prazo: 5 ddias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-68.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Nunes Barcelos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut José Edvaldo Nunes Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar em 30 dias o depósito dos mesmos (fls. 160) \r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helizabeth Cruz da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helizabeth Cruz da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre a devolução do alvará nº 1507/2012, em 5 dias (fls. 337). \r\n\r\nProcesso: 0139600-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Izidoro Pereira [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Izidoro Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução (fls. 277) \r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINO ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ ANDRADE EMPREITEIRA, Réu: Darcy José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINO ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-86.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOS SERGIO PORTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOS SERGIO PORTO\r\n\r\nVir com seus cálculos, adequando-os à decisão de fls. 1080/1082, e cumprir com as demais determinações ali contidas. (fls. 1086) \r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfeu Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, pelo prazo de 10 dias. (fls. 206) \r\n\r\nProcesso: 0167800-82.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, pelo alvará nº 0218/2011 (fls. 280). \r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Tavares \r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, pelo prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção (fls. 31) \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON XAVIER PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir nos autos com a planilha de cálculos de acordo, conforme alegações de fls. 1037/1046. \r\n\r\nProcesso: 0001339-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves Simões [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante Pizzaria Ltda. - Stadium Steakhouse , Réu: J e G Manutenção de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves Simões \r\n\r\nVenha em forma de emenda substitutiva com o pedido e a causa de pedir que o justifique, bem como cópias para todas as reclamadas, em 10 dias, sob pena do não recebimento da emenda. (fls. 31) \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros dos Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré (fls. 257/258), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose dos Santos Braga [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose dos Santos Braga \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a informação necessária à intimação da testemunha, conforme despacho de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Gonçalves Vicente [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda., Aut Florindo Gonçalves Vicente\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar o depósito em 30 dias (fls. 130) \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Caldas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias,. (fls. 636) .\r\n\r\nProcesso: 0177000-60.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA E SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: JOEMIR RIBEIRO RAMOS, Réu: JOCEIR RIBEIRO RAMOS, Réu: MÁRCIA MARIA RAMOS CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1444216"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1446655"
                            ],
                            "1446657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDNETES EM PARTE os presentes embargos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Joaquim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Joaquim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....\"CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vilela [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Vilela , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Diniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Paula Diniz\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DA DECISAO:\".....conheço OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, E,NO MERITO,, NAO OS ACOLHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Tavares de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0143000-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes da Silva Fernandes , Réu Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Réu MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar coencia da decisao:\".......CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001291-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Caetano [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbeado Restaurante Ltda. ME [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbeado Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 37\r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar dos Santos Cardoso de Souza, Réu Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda., ROBERTA PALDES FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os embargos a execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001093-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Kuntze [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Avape Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avape Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência , Aut Claudia Alves Kuntze \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos declaratorios e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001512-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Mídia Confecções Ltda. ME [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark e Mídia Confecções Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 30\r\n\r\nProcesso: 0001386-10.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riam Miranda Pimenta [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nRéu: Complex IT Services Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complex IT Services Consultoria em Informática Ltda., Aut Riam Miranda Pimenta \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\"....CONHEÇO os embargos declaratorios e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001713-52.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Itaucard S.A\r\n\r\nEgdo: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentim [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nO deposito recursal foi liberado como parte do pagamento ao exequente.Foi deferido o prazo adicional de 20 dias para comprovação do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Bezerra Muniz de Morais [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Bezerra Muniz de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Carlos Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos, e , no merito, NAO OS ACOLHO.\". .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Teixeira [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-36.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Belloni de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Belloni de Freitas \r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1446657"
                            ],
                            "1446656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194900-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON LUIZ ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LUIZ COSTA GOMES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1132. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes dos Santos Souza [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Willians e Advogados Associados [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes dos Santos Souza\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto.., tendo a sentença deferido a gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Rodrigues Farias [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-64.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Christiny Dutra Marques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Christiny Dutra Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em \r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA VASQUES LOPES, Réu JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ, Réu MARIA LAURA RAMALHO VASQUES, Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nApresentar as copias mencionadas as fls 107 com os respectivos valores, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da peça de fls 1710/17165, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: André Guedes Moreira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guedes Moreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos de Queiroz\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida e oficio. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-28.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Antônio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Antônio \r\n\r\nFalar sobre promoção de fls 883. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: HAROLDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: IRENE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: IZABEL ELISA DA SILVA PINHO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JAIR DE SOUSA GALDINO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JOCIELMA AZEVEDO TAVARES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JULIA ESTELA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: LUCIA MARIA FARIAS MAGALHAES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA GONCALVES THEODORO\r\n\r\nIndeferida penhora requerida. Indique o exequente outro meio de prosseguir na execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls455\r\n\r\nId: 1446656"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169100-12.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA RESENDE, Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvarás por 10 dias, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Araujo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda., Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda., Réu: Transasa Transportes Ltda. n/p HAROLDO REBUZZI, Réu: Transasa Transportes Ltda. N/P HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: Transasa Transportes Ltda.N/P ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: Transasa Transportes Ltda. N´P JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.188 \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Roberto Pinheiro Marenda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido de recolhimento de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas ao longo do contrato, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC e Procedente em Parte o pedido formulado por Roberto Pinheiro Marenda em face de Monarca Representação Ltda.e Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Peixoto (Espólio de) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paricipações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Paricipações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos, Réu MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência ás partes por 10 dias, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRUSER SISTEMA DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO FERREIRA\r\n\r\nDê-se ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107700-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MALOKAI DE BONSUCESSO CONFECCOES LTDA, Réu: EDUARDO CARVALHO MURTINHO, Réu: FERNANDO COSTA LEITE MURTINHO, Réu: LUCIA MARIA LIMA MURTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, para vista das informações obtidas,devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos , Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Souza , Réu Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Sousa Santana Filho [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Aut Emilio de Sousa Santana Filho\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0094800-50.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEIXOTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, Réu: JOSÉ ROBERTO IORIO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PEIXOTO, Réu JOSÉ ROBERTO IORIO\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0206200-69.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DA COSTA BENTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DA COSTA BENTO\r\n\r\nVenha a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-08.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Claudio Oliveira Reis\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0144000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Regina Alves Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Regina Alves Pereira, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDAIR DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDAIR DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tayt-Son de Sousa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tayt-Son de Sousa, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emmanuel Gusman Souto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emmanuel Gusman Souto, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência ás partes da expedição dos alvarás e do arquivamento do feito, por 10 dias.Decorrido o prazo, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nId: 1448098"
                            ],
                            "1448099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001085-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dionysia Diamantino Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Dionysia Diamantino Moura , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-38.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Ribeiro [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acymar Tavares Terra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acymar Tavares Terra , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos nos termos determinados pelo A.P., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Castro [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensória Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Castro\r\n\r\nIndefiro a aplicação de multa.O FGTS foi regularmente liberado à autora pela expedição do alvará de fls.45.Ciência por 10 dias.Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0047800-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BITENCOURT GOMES [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Ré a vir desentranhar a carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0001180-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier Serra [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré a quitação previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda., Aut Paulo Isidoro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dia. \r\n\r\nProcesso: 0001577-86.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Souza [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Souza\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000337-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dásio Romão Silva de Lima [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000543-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Construtora [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, Réu: COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.116 e 117. \r\n\r\nProcesso: 0000718-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Souza [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Souza\r\n\r\nVenha a patrona juntar substabelecimento aos autos em 48 horas, conforme o item 3 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-63.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora da Silva Barbosa\r\n\r\nEsclareça o autor ante a certidão de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0001661-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Oliveira Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Unirio - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Oliveira Duarte \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Gubler [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Gubler , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001069-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marcelo de Moraes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marcelo de Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante com o substabelecimento, conforme o termo de acordo de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0000817-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Mendes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000807-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Albuquerque [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000101-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes da Veiga [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Rep. e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Rep. e Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001725-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Junta Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32 e 33. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Pinto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados Procedentes em Parte e que os Embargos da Reclamada foram IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Roque Pereira [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: Djalma Sales Mendes, Réu: Daniel Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Roque Pereira\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nAo Recorrido para a presentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Deodoro de Oliveira [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Deodoro de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000710-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideneide Alves da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Ideneide Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dia. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu: Universidade Gama Filho , Réu: Grupo Galileo Educacional, Réu: Hospital da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda de Magalhães Franco\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Sr. Oficial de a notificação devolvida de fls.49/52. \r\n\r\nProcesso: 0000656-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Ribeiro Pinto \r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S,.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara dos Anjos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0000800-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Azevedo \r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-34.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmar da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda., Aut Valmar da Silva\r\n\r\nVistas as partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Amaral [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira do Amaral\r\n\r\nÀ parte autora sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares dos Reis, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correa dos Santos Filho [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Transporte Iazzetti Logística Ltda., Réu: Gimba Suprimentos para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Correa dos Santos Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência à Reclamada da Certidão do Oficial de Justiça de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Julião [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Julião \r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Brito da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Brito da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar e Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silva Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Silva Rocha\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivânia Alves Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Karioca Calçados Femininos, Réu: Karioca Calçados Femininos A/C ROSEMERE ANDRADE MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia Alves Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0001241-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Galvão Câmara [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Shopping São Conrado Fashion Mall , Réu: Condomínio do Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Madureira Shopping Rio, Réu Condomínio do Shopping Center da Gávea , Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000402-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Barros Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Barros Melo, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Batista de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gomes [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elaine Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Viviane da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Barreiros Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000831-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva , Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dia \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEZER DE SOUZA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEZER DE SOUZA\r\n\r\nDiga o Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000415-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evanildo de Moura Chaves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Piano Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo de Moura Chaves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0000641-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Teixeira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.478/480. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cordeiro dos SAntos Ciricola Andrade [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio Alves Cruz Comercio de Gesso ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cordeiro dos SAntos Ciricola Andrade, Réu Marcus Antonio Alves Cruz Comercio de Gesso ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardoso Portella [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Victor Hugo Cardoso Portella\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001264-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Vicente Bento [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001200-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ribeiro Rodrigues Matos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirapé Comércio de Calçados Ltda. Foot Feet [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ribeiro Rodrigues Matos, Réu Mirapé Comércio de Calçados Ltda. Foot Feet\r\n\r\nCiência as partes das notificações devolvidas de fls. 87 e 88. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco Ribeiro [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda., Réu: Natanilson Marques, Réu: Sergio Gonzaga de Freitas, Réu: Leonardo Tavares Gonzaga, Réu: Alcinea Cesario da silva, Réu: Jadir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco Ribeiro\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001356-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Ribeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Aut Viviane Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução de mérito em relação ao pedido de recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas pagas ao longo do contrato , com fulcro no artigo 267,IV,CPC; e Procedente em Parte o pedido formulado por Viviane Silva Ribeiro em face de Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000258-49.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano França dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano França dos Santos, Réu Supply Marine Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dia \r\n\r\nProcesso: 0001038-39.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Jorge Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana da Silva [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Netos RDJ Comercial Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana da Silva , Réu Netos RDJ Comercial Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bartoli Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo, Aut Juliana Bartoli Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001611-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Pereira [Adv. Bianca Queiroz Cordeiro (OAB: RJ 154059 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitra Cooperativa de Trabalho e Transporte de cargas e Passageiros , Réu: RPR Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes (Espólio de) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardino Participações Ltda., Réu: Nader Curi [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes (Espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço da 1ª reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000180-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletrecidades S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletrecidades S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas e planilha relativa aos valores pagos a título de verbas indenizatórias, conforme itens 02 e 04 do acordo de fls.434 em 08 dias sob pena de execução \r\n\r\nId: 1448099"
                            ],
                            "1448096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Aviso Prévio Indenizado; Saldo Salário;Indenização adicional de 40% do FGTS; Multa do art.477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pontes Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: TA Kente Refeições Ltda., Viação Itapemirim SA, TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TA Kente Refeições Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Multa Prevista no §8º do art.477 da CLT;Pagamento do Aviso Prévio; Entrega das guias de FGTS; Indenização a titulo de dano moral; entre outros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448096"
                            ],
                            "1448097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0139200-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para o dia 19.02.2013 às 10:30. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448097"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza da Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza da Silva \r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000829-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monsores Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Megacred Serviços Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Gisele Monsores Barbosa , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Réu Megacred Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares Gomes\r\n\r\nIndique meios para citação do réu, em 05 dias, sob pena de extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DO CARMO LEITE [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-38.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Cabral de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante, Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: lana Cristina Almeida Lourenço da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante, Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do consignatario, informar novo endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Helena Baptista Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Gisele Helena Baptista Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAGA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 255 item 06. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima do Nascimento da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Telefonia e Telecomunicações [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Telefonia e Telecomunicações, Aut Glaucia Lima do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117/122...Julgo Extinto o processo, sem resolução merito, em face de CLARO TELEFORMA E TELECOMUNICAÇÕES, nos termos dos arts. 840, § 1º, da CLT cc 267, I, do CPC; e , no merito, julgo PROCEDENTES EM PARTES ós pedidos.....\"\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-71.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Luíz Neto , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-37.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lessa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia BArbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lessa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silveira , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, preliminarmente, ACOLHO, de ofício, a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça Especializada para o pedido de item \"E\" da inicial, atinente ao recolhimento de contribuições previdenciárias durante o período do vínculo, julgando-o extinto, sem resolução do mérito (art.267, IV, do CPC); REJEITO a prejudicial de prescrição; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por PAULO SÉRGIO DA SILVEIRA em face de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. e TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., para DECLARAR a sucessão da primeira pela segunda, em 09/11/2010, e CONDENAR a segunda reclamada a PAGAR, no prazo de 08 dias, em valores a serem apurados em liquidação (por cálculos), observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do reclamante e observada a limitação da condenação à data do ajuizamento desta reclamação: .\r\n\r\nProcesso: 0001403-40.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Indiara Correia de Andrade [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Correia de Andrade, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Amorim Costa [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Raios de Sol da Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Amorim Costa \r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido da letra “g” do rol de pedidos da inicial, com fulcro no art.267, IV, do CPC; PRONUNCIO a prescrição das parcelas vencidas e exigíveis no período anterior a 24/10/2007, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição, art. 11 da CLT e Súmula 308, I, do TST, julgando-as extintas, com resolução do mérito, na forma do art.269, IV, do CPC, salvo em relação às pretensões de natureza declaratória, que são imprescritíveis e às relativas aos depósitos de FGTS do período contratual, que se sujeitam à prescrição trintenária; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROSANA AMORIM COSTA em face de JARDIM ESCOLA RAIOS DE SOL DA PRIMAVERA LTDA., para CONDENAR a reclamada a PAGAR, no prazo de 08 dias, em valores a serem apurados em liquidação (por cálculos), observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da reclamante e observada a prescrição pronunciada, bem como os limites impostos pelo pedido: \r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência do renajud fl. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Pedro Marques Collyer [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Pedro Marques Collyer, Spdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimarães [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lemos Guimarães \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidião Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Experidião Marcelo Mynssen da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Oral do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva dos Santos\r\n\r\nIndique meios para citação do réu, em 05 dias, sob pena de extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0001543-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenival Vieira de Moura [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenival Vieira de Moura\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO, de ofício, o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido do item \"D.8\" do rol de pedidos da petição inicial, com fundamento no art.267, IV, do CPC; REJEITO a preliminar de carência de ação e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LENIVAL VIEIRA DE MOURA em face de FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA. e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, para DECLARAR a rescisão indireta do contrato de trabalho, a contar de 19/01/2011 e CONDENAR as reclamadas a PAGAREM, a segunda SUBSIDIARIAMENTE, em valores a serem apurados em liquidação (por cálculos), observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do reclamante e observado o prazo de cumprimento de 08 dias... \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pablo Correia Barcellos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pablo Correia Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Bonifacio da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho de Souza Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Bonifacio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Freitas [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Freitas\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001181-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raimundo de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Conte [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Angélica Conte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stiwens Arias da Rocha Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mendes de Pontes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mendes de Pontes\r\n\r\nIndique meios para citação do 1º réu, em 05 dias, sob pena de extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael Francisco da Cruz Filho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (nova denominação de Transpev Transportes de Va lores e Seguranca Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rael Francisco da Cruz Filho, Réu Transportadora Ourique Ltda (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Rosa de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Silva Rosa de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cunha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Cunha, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, REJEITO as preliminares de coisa julgada e de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e por impossibilidade jurídica do pedido; PRONUNCIO a prescrição das parcelas vencidas e exigíveis no período anterior a 22/08/2007, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição, art. 11 da CLT e Súmula 308, I, do TST, salvo em relação às pretensões de natureza declaratória, que são imprescritíveis e às relativas aos depósitos de FGTS do período contratual, por ser trintenária a prescrição;\r\n\r\nE, no mérito, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA em face de NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., para DECLARAR a nulidade da relação de emprego havida com a primeira ré e RECONHECER o vínculo de emprego diretamente com a segunda ré, no período de 02/07/2007 a 12/02/2012, CONDENANDO a segunda reclamada a PAGAR, no prazo de 08 dias, em valores a serem apurados em liquidação (por cálculos), observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do reclamante e observada a prescrição pronunciada\r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: TIM Celular S.A.-(Atual denomicao de CRC-Centro de Relacionamento...) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp . de fl. 365 e Regularizar o depósito judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Pessoa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Severina Maria Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0003500-38.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nIndicar onde estão as duas cadeiras mencionadas em auto de Arrematação àa fl. 421 e que não foram localizaadas segundo consta em certidão de fl. 482. prazo 0 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fidelis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - Cadeg [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - Cadeg, Aut José Carlos da Silva Fidelis , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Lopes dos Santos [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjus Persianas e Decorações [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anjus Persianas e Decorações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189600-38.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALLE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO VALLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Freire Franco \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 355, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Cardoso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Cardoso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Evangelista de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wanderson Evangelista de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Mares [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Chandon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Mares\r\n\r\nIndique meios para citação do réu, em 05 dias, sob pena de extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0001084-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Amorim Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, de forma a excluir os reflexox do triênio sobre o 13º salário, conforme o acordão regional. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-02.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miranda da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auditec RH Inventários , Réu: Farmácia Pop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miranda da Silva\r\n\r\nIndique meios para citação do 1º réu, em 05 dias, sob pena de extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lannes Bianchi [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPara ciência da manifestação do exequente e de seus cálculos, devendo, caso queira, impugná-los em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Rodrigues Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada na sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Silva Martins [Adv. Eduardo Lafontaine Castedo (OAB: RJ 161032 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues Silva Martins \r\n\r\nInforme o autor, em 15 dias, sobre o andamento do processo em curso da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0169600-51.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO JARDIM [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACHADO JARDIM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibson Dias Bezerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibson Dias Bezerra \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Souza Lemos [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Fernandes [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fabiana dos Santos Fernandes, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-36.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jordão Silva [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola, Réu: Rafael Monteiro Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Jordão Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio de Souza Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Roberto Mauricio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carlim [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Com. de Souza - Salao de Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Carlim\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0226600-38.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARRETO COELHO [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Amandio Fernandes Salgueirinho, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho, Réu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT´S LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Beatriz fernandes salgueirinho Sailva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARRETO COELHO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO\r\n\r\nIndefiro, por não constantes do polo passivo da execução as pessoas ora indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Heitor Gonçalves Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Galdino dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Audo Giocondo Mencarini Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarini Júnior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Gonçalves Lima, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar, Aut João Galdino dos Santos, Aut Namio Uesugui, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Silveira Carvalho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Spdm Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Silveira Carvalho , Réu Spdm Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTINA SANTOS MOREIRA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVADORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTINA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001285-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)]\r\n\r\nRéu: Todarole Máquinas e Equipamentos para Lubrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Corrêa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Egar Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-06.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Farias Camilo [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Farias Camilo\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001674-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Alves [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Alves\r\n\r\nIndique meios para citação pessoal do reu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155201-02.2004.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, Exdo: LUIS CESAR DE VASCONLLOS, Exdo: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, Exdo: JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nVista ao executado requerente, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1446150"
                            ],
                            "1446140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silvino da Silva \r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 8 Braços Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446140"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-48.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso da Cruz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/05/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000129-04.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Barros de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Barros de Carvalho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/04/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci- sos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8)Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000144-70.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/05/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Barcelos da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Shop Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Barcelos da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/05/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cruz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Pasquale Mauro Minerações e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Cruz da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/05/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fagundes Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fagundes Ribeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/05/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000147-25.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administrativo e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/05/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000140-33.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laércio Justino Gaspar [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laércio Justino Gaspar\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/05/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000141-18.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andreicio de Freitas Ferreira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cavallino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andreicio de Freitas Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000145-55.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gésio da Silva Filomeno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gésio da Silva Filomeno \r\n\r\nTomar ciência da alteração do rito e da nova data de audiência: 13/05/2013 as 09:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000092-74.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/05/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda., Aut Marcia Cristina Gomes de Carvalho\r\n\r\nVenham as partes em audiência no dia 21/03/13 as 11:10h para apreciação da proposta conciliatória. À autora para que venha com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1448225"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Mello [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Maia Soares [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MB Participacoes S/C Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Prodoc Processamento de Documentos Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Profrota Administracao de Frotas S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Prosesp Servicos Especiais S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Maia Soares, Réu MB Participacoes S/C Ltda., Réu Prodoc Processamento de Documentos Ltda., Réu Profrota Administracao de Frotas S.A., Réu Prosesp Servicos Especiais S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mello Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mello Nunes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 401 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001606-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza, Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nEsclarecerem as partes as provas que pretendem produzir, especificando-as, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lemos Barra [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.523/0250-70 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Lemos Barra\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 348, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 519, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000352-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Dias da Cunha [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valmir Pereira Dias da Cunha\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir, no prazo de cinco dias, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30, Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moraes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 125 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aquino Cardoso Queiroz [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda - CNPJ:33646969/0001-93 [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda - CNPJ:33646969/0001-93\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cardoso [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Toldos e Coberturas Ltda - ME [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)], Réu: Denise Santos Oliveira de Souza, Réu: Honorio Oliveira de Souza Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Toldos e Coberturas Ltda - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Barbosa de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Conceição de Maria Barbosa de Carvalho, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela Autora, dispensada, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Assis Pinto, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 310 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damila Santos Tristão [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Damila Santos Tristão, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415 verso e da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 520,00, pela autora, dispensada, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braga Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Fernando Braga Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ:05207586/0001-83\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 287,85, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Velho Jorge [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valec Engenharia [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia \r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 325 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001062-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Guimarães da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recurso Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Guimarães da Silva , Réu Galileo Administradora de Recurso Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Alves de Almeida [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Cruz Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Leite [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Paulo Moreira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Katarine Milanez Barbosa [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Katarine Milanez Barbosa , Réu Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação declaratória de inexistência de débito e PROCEDENTE EM PARTE os pleitos formulados na demanda trabalhista. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Murgel Correa e Castro [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Oswaldo Murgel Correa e Castro, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Santos de Bulhões [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Heraldo Santos de Bulhões\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial, tendo sido nomeado como perito o Dr. Guilherme Rios Dias, devendo as partes formularem quesitos e, querendo, indicarem assitentes técnicos, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Miranda Evaristo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria de Miranda Evaristo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-66.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NERES CAETANO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA ROCHA ANDRADE DE CARVALHO [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NERES CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feitoPROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 4000,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Armando [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araújo Armando\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Elaine Costa de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Grupamento Residencial Multifamiliar Ocean Front Resort [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Silva , Réu Grupamento Residencial Multifamiliar Ocean Front Resort, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela 1ª Ré, a 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Careen Renata Silva de Castilho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Confiança da Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Careen Renata Silva de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento em dobro de supostos feriados nacionais laborados e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 360,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Oliveira Dantas [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRODOCUMENT Serv.Organ.Prep.Dados Ltda n/p socio Nelson Giusti, Réu: Prodocumento Ltda n/pessoa sócio Nelson Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDiga s Reclamada, no prazo de cinco dias, se concorda com a desistência do feito, conforme petição de fl. 557. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maciel Duarte [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maciel Duarte , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urba na - COMLURB\r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso de Freitas de Paula \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 247, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1447326"
                            ],
                            "1447323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valnir José da Silva ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447323"
                            ],
                            "1447324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-15.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda - ME, Leonardo Henriques Alves de Lima, Carlos Henrique de Lima Mariano\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique de Lima Mariano, Leonardo Henriques Alves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 2.276,29, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447324"
                            ],
                            "1447325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000118-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ:05207586/0001-83\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ:05207586/0001-83, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 287,85, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447325"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução de mandado de notificação do réu , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND JOALHERIA LAPID PEDRAS PREC ERJ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEREIRA PINTO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Marcelino [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46 no valor total de R$ 49.401,78 , equivalente a 3.983.404,27IDTR's, sendo R$ 39.635,07 ou 3.195.886,92 IDTR's, o valor devido ao autor, R$ 8.974,01 ou 723.599,61 IDTR's, o valor do INSS e R$ 792,70 ou 63.917,63 IDTR's o valor das custas , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 08:35 horas nesta Vara do trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Albuquerque Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Albuquerque Melo, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.171/175 no valor total de R$ 60.157,28 , equivalente a 4.850.767,73 IDTR's, sendo R$ 56.949,75 ou 4.592.129,26 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 124,76 ou 10.059,99 IDTR's, o valor do IRRF, R$ 1.615,52 ou 130.267,06 IDTR's o valor do INSS e R$ 1.467,25 ou 118.311,41 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Monteiro Martins \r\n\r\nAguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000836-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Serra Suzano [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Paloma Serra Suzano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Henrique Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigo de Assis Alves [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigo de Assis Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Oliveira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes Pinheiro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO , Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Costa Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Costa Lopes , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora proferida nos autos do processo - conhecido os opostos e julgado extinta a execução- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Capra Constantino [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-51.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Degazito Leonardo de Jesus Barros [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetare Arquitetura e Desing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degazito Leonardo de Jesus Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001557-43.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vanusa Cordeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. , Aut Liliane Vanusa Cordeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:35horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani de Figueiredo Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Figueiredo Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 08:35 horas nesta vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Melo [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS , Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: AGILDO ADAMI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/146 no valor total de R$ 20.823,80 , equivalente a 1.679.122,15 IDTR's, sendo R$ 17.869,81 ou 1.440.927,79 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 449,57 ou 36.250,97 IDTR's o valor do IRPF e R$ 1.993,68 ou 36.250,97 IDTR's, o valor do INSS e 510,74 ou 41.183,49 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução de mandado , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Bastos Capucci\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca dos bens oferecidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000932-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Emiliano Araújo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Avant Garde Residencial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Condomínio Avant Garde Residencial , Aut Edivando Emiliano Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:55h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Miranda [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Miranda\r\n\r\nCiência da devolução de mandado , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Télio dos Santos Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Télio dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-06.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MIRANDA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel André da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel André da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu . \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Britto [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coop. Coleta Sel. Recicl. Mat. Plasticos Residuos Ltda., Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Britto\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Oliveira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO , Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO\r\n\r\nDiga o autor, querendo a penhora dos imóveis, se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,em 10 dias, devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA , Réu: Marlene Oliveira Cyrus, Réu: Sônia do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1444767"
                            ],
                            "1446937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Garcia Rodrigues [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollos Assessoria e Consultoria Ltda. - SEDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Garcia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1446937"
                            ],
                            "1447748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Arquitetura e Instalações Ltda. [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Arquitetura e Instalações Ltda., Aut Milton Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Moreira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Moreira, Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra Lopes [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bezerra Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S.A. - Unitelco [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nTI: Ricardo Thomazinho da Cunha (Adv. Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha, Réu Universal Telecom S.A. - Unitelco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cunha Farias de Amorim [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cunha Farias de Amorim, Réu Analytical Solutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Jesus [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Erivaldo Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Borba s Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borba s Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Ricardo Eletro Madureira Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Antonio Martins, Réu Ricardo Eletro Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos de Mendonça [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Mauricio Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Kelly Rocha Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Kelly Rocha Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaene Lorena da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Elaene Lorena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Queiroga de Mendonça Almgren [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Queiroga de Mendonça Almgren, Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)], Réu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Antônio de Albuquerque , Réu Ronaldo Molina \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Bianco Neves Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lourinaldo Bianco Neves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Maria de Louders Ferreira Robeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sousa dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Louders Ferreira Robeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Antônio Bento Sousa Lima, Réu: Allan Rattis Lima, Réu: NET Serviços de Comunicação Ltda. N/P do diretor José Antônio Guaraldi Félix, Réu: REYC Comércio e Participações Ltda. N/P do Diretor Roberto Catalão Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Costa, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda., Aut Vanessa Almeida Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Vitor Marcos Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecco Tecnologia Ltda., Réu: RONEI GUAZI REZENDE , Réu: MARILENE MACIEL RIBEIRO, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de França, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Carvalho Oliveira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Lizandra Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Sampaio, Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene dos Santos Santana [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene dos Santos Santana , Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneci Souza Oliveira de Moraes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneci Souza Oliveira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sebastiana Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Sebastiana Vieira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1447748"
                            ],
                            "1444766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS , JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , AGILDO ADAMI JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI JUNIOR , Aliança Vigilância e Segurança Ltda., JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/146 no valor total de R$ 20.823,80 , equivalente a 1.679.122,15 IDTR's, sendo R$ 17.869,81 ou 1.440.927,79 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 449,57 ou 36.250,97 IDTR's o valor do IRPF e R$ 1.993,68 ou 36.250,97 IDTR's, o valor do INSS e 510,74 ou 41.183,49 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Marcelino \r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Free Mix Comércio e Representações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46 no valor total de R$ 49.401,78 , equivalente a 3.983.404,27IDTR's, sendo R$ 39.635,07 ou 3.195.886,92 IDTR's, o valor devido ao autor, R$ 8.974,01 ou 723.599,61 IDTR's, o valor do INSS e R$ 792,70 ou 63.917,63 IDTR's o valor das custas , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Emiliano Araújo\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Condomínio Avant Garde Residencial \r\n\r\nPelo presente fica m AFJ Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:55 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444766"
                            ],
                            "1447747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra Lopes\r\n\r\nRéu: JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antrea Mous Dias, Cynntia Castelo Branco, JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447747"
                            ],
                            "1446935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE MARÇO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0030900-65.2004.5.01.00068: RTE: DERLI FERNANDES DA CUNHA (ADV: CELSO PAZOS MAREQUE - OAB/RJ: 51446) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO - OAB/RJ: 55264). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA DA CARIOCA Nº 32 E 32-A, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 63.778 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IMÓVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE: DE LARGURA NA FRENTE 6,50M POR 21,60M DE COMPRIMENTO, CONFRONTANDO PELOS LADOS COM OS PREDIOS 30 E 34 DA MESMA RUA. AV-1 - GRAVAME: CONSTA NO LIVRO 3-AF, FL 295 GRAVADO COM CLAUSULA DE INALIEBILIDADE. AV-2 - LOCAÇÃO: IMOVEL LOCADO A COELHO BARBOSA & CIA COM PRAZO A COMEÇAR EM 01/01/1941 E A TERMINAR EM 31/12/1947. AV-3 - TERMO DE OBRIGAÇÕES: PERMITIDO A TITULO PRECARIO, A OCUPAÇÃO PROVISORIA DAS ÁREAS DE RECUO E DA QUE SE DESTINA A GALERIA, PELO PROJETO SOB O Nº 5253, COM O PAVIMENTO TERREO, LOJA DO PREDIO COMERCIAL COM 10 PAVIMENTOS A SER CONSTRUIDO. AV-4 - TOMBAMENTO: AVERBADO O TOMBAMENTO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O ARTIGO 5º PARAGRAFO 3º DO DECRETO-LEI 5808 DE 14/07/82. R-5 - LOCAÇÃO DA LOJA: COM PRAZO DE 5 ANOS A COMEÇAR EM 01/09/88 ATÉ 31/08/93 SENDO LOCATARIA LANCHES YÊ-YÊ-YÊ LTDA, CGC 33.623.241/0001-02. AV-6 - ADITAMENTO À MATRICULA: FICA ADITADO À MATRICULA QUE ESTÃO INCLUIDAS AS AREAS DE RECUO E GALERIA CONFORME TERMO FIRMADO COM A PREFEITURA, NO QUAL NÃO CONSTA O SEU REMANESCENTE. AV-7 - DEMOLIÇÃO: AVERBADA A DEMOLIÇÃO DO PREDIO CUJA ACEITAÇÃO FOI CONCEDIDA EM 08/02/54. AV-8 - CONSTRUÇÃO: AVERBADA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO COMERCIAL COM OS NºS: 32 SOBRELOJA 201 E SALAS 201/202 AO 1001/1002 E LOJA 32-A COM HABITE-SE CONCEDIDO EM 11/10/54. INSCRIÇÕES (IMPOSTO PREDIAL) FRE SOB OS NºS: AS METRAGENS E NUMEROS DOS IMOVEIS CONSTAM DAS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, A SABER: 1713788-6, SBL C/107,00M2; 1713789-4, SAL 201 C/48,00M2; 1713790-2, SAL-202 C/18,00M2; 1713791-0, SAL-301 C/48,00M2; 1713792-8, SAL-302 C/18,00M2; 1713793-6, SAL-401 C/48,00M2; 1713794-4, SAL-402 C/18,00M2; 1713795-1, SAL-501 C/48,00M2; 1713796-9, SAL-502 C/18,00M2; 1713797-7, SAL-601 C/48,00M2; 1713798-5, SAL-602 C/18,00M2; 1713799-3, SAL-701 C/48,00M2; 1713800-9, SAL-702 C/18,00M2; 1713801-7, SAL-802 C/48,00M2; 1713802-5, SAL-802 C/18,00M2; 1713803-3, SAL-901 C/48,00M2; 1713804-1, SAL-902 C/18,00M2; 1713805-8, SAL-1001 C/48,00M2; 1713806-6, SAL-1002 C/18,00M2; 1713787-8, LOJ-A C/125,00M2; CL-6044-2. PENHORA(S): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO/RJ, PROCESSOS NºS: 2001.120.015136-8; 2001.120.003784-5; 2001.120.017076-4; 2001.120.024709-8; 2003.120.029666-1; 2003.120.029665-0; 2003.120.033.576-9; 2003.120.041490-6; 2003.120.041489-0; 2003.120.046285-8; 2003.120.046286-0; 2003.120.054429-2; 2003.120.054430-9; 2003.120.037528-7; 2003.120.037529-9; 2003.120.058385-6; 2003.120.050230-3; 2003.120.050231-5; 2003.120.062276-0; 2003.120.066150-8; 2003.120.066151-0; 2003.120.062277-1; 2003.120.058386-8, CONSTANDO AINDA PRENOTADO OFICIO DE PENHORA 304/2009 EXPEDIDO PELA 26ª VARA DO TRABALHO SOB O Nº DE ORDEM 413.817; PRENOTAÇÃO 458543 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 0520/2012 DA 68ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0030900-65.2004.5.01.0068. PROPRIETARIA: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, CGC 33.601.709/0001-00. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 122.866,56, A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0004800-34.2008.5.01.0068: RTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO CURVELLO (ADV: LUIZ GONÇALVES MARQUES - OAB/RJ: 42.131 - RDO: NOVO RIO BATERIAS LTDA. BENS: IMOVEL/PRÉDIO SITUADO NA RUA 24 DE MAIO Nº 266, ROCHA/SÃO FRANCISCO XAVIER, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 00023 DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS/RJ. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO: 14,30M DE LARGURA POR 38,15M DE COMPRIMENTO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 264, PELO OUTRO LADO COM O Nº 272 E NOS FUNDOS COM O LEITO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. CONSTRUÇÃO-AV.5: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO COMERCIAL COM 2 PAVIMENTOS DESTINADOS A TRANSPORTES TERRESTRES - MERCADOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. PROPRIETARIO: NOVO RIO BATERIAS LTDA, CGC 33.192.790/0001-03. CONSTA PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.184553-6. IPTU/FRE Nº 0.316.096-7 CONSTANDO 491,00M2, TIPOLOGIA GALPÃO, UTILIZAÇÃO: OFICINA. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 26.389,95 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000536-66.2011.5.01.0068: RTE: MARCELO JOÃO DA ROCHA (ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA - OAB/RJ: 87445) - RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EUCLIDES DE ALMEIDA. BENS: 02(DOIS) ELEVADORES MARCA SUR, AVALIADO CADA EM R$ 50.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LINO TEIXEIRA, 246, JACARÉ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MAGALI LOURENÇO MONTEIRO, SINDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001310-62.2012.5.01.0068-CARTPREC: RTE: ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA (ADV: JORGE LUIZ MOURA DA SILVA - OAB/RJ: 46489) - RDO: FUNDAÇÃO SÃO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS; PEDRO BARENBOIM (ADV: ADALBERTO MATHEUS - OAB/RJ: 28263). BENS: 13(TREZE) CADEIRAS PARA ESCRITORIO, COM BRAÇO, BASE GIRATORIA, ENCOSTO BAIXO, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 3.900,00 (TRES MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001219-69.2012.5.01.0068-CARTPREC: RTE: LAERCIO JOSE DA SILVA - RDO: QUALIMEC CONSTRUÇÕES LTDA. BENS: - (01) - 01(UMA) COPIADORA SHARP AL2040LS, SERIE 95037000, COR BEGE, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 5.000,00 - (02) - 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL 9.000 BTU´S, COR BRANCA, TIPO SPLIT, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 2.500,00, TOTAL R$ 7.500,00 - (03) - 01(UM) REFRIGERADOR FRIGOBAR CONSUL TOP, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, COR BRANCA, AVALIADO EM R$ 200,00 - (04) - 01(UM) REFRIGERADOR FRIGOBAR, CONSUL, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (05) - 02(DUAS) MESAS ESTRUTURA EM FERRO E AÇO, CROMADO, TAMPA EM VIDRO TEMPERADO DE 1CM, MEDINDO APROX 1,60M X 0,70M, BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 - (06) - 05(CINCO) CADEIRAS ESTRUTURA EM AÇO CROMADO REVESTIDO EM CURVIM, COR BRANCA, BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 2.000,00 - (07) - 01(UM) MOVEL ARMARIO 10 PORTAS MEDINDO APROX 1,70M X 0,35M X 0,90M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (08) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR DELL COM PROCESSADOR, MEMORIA 0,99GB COM MONITOR LG 18\", TECLADO E MOUSE, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.800,00 (VINTE E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 500, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NELSON TADEU, SOCIO DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000062-32.2010.5.01.0068: RTE: ANDERSON BORGES RODRIGUES (ADV: JULIANA LOPES DA COSTA - OAB/RJ: 108820) - RDO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL; OUTRO(S). BENS: (01) - 01(UM) ONIBUS ANO 2005 MERCEDES BENZ TORINO, PLACA LCD-0986, CHASSI 9BM3840675B417670, RENAVAM 860847292, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 110.000,00 - (02) - 01(UM) ONIBUS ANO 2005, MERCEDES BENZ MARCOPOLO TORINO, PLACA LCD-0987, CHASSI 9BM3840675B431049, RENAVAM 860849090, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 110.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: ESTR RIO - SÃO PAULO, 225, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1446935"
                            ],
                            "1446936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE MARÇO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0097200-67.2008.5.01.0068: RTE: JÚLIO CÉSAR LIMA SANTOS (ADV: CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO - OAB/RJ: 71440) - RDO: LOR 106 CABELEIREIROS LTDA. (ADV: MARCELO PEIXOTO DA SILVA - OAB/RJ: 93631). BENS: (01) - 01(UM) COMPUTADOR COM MONITOR AOC, DE TELA LCD 14\", CPU, MOUSE, TECLADO INSTALADOS, SOFTWARE CONFIGURADOS - COMPLETO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA HP PHOTOSMART 2610, MULTIFUNCIONAL, AVALIADA EM R$ 900,00 - (03) - 01(UMA) CADEIRA PROFISSIONAL DE CABELEIREIRO, AUTOMÁTICA, MARCA FERRANT, AVALIADA EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 118, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA MARGARETH DE FREITAS, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000057-39.2012.5.01.0068 - EXFIS: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE CORTAR GRAMA INDUSTRIAL, MARCA BUILT FORT BRIGGS E STRATTION MODELO 196707, TIPO 4025-01, CODIGO 96041610, GASOLINA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 - (02) - 01(UMA) CORTADEIRA DE GRAMA MARCA MC-60E, 110V, COR PREDOMINANTE VERDE, PATRIMONIO 0628, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (03) - 01(UM) CARRO FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ANO/MOD 2006/2007 PLACA KZT6258, DUAS PORTAS, COR PREDOMINANTE BRANCA, CHASSI 9BD15802774886075, ALCOOL E GASOLINA, RENAVAM 896995844, COM LOGOTIPO SANITAS, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.800,00 - (04) - 01(UM) COMPRESSOR INDUSTRIAL SCHULZ COM 7 E 1/2CV, VELOCIDADE 670RPM, CILINDRADA DE 1700M3, MODELO MSV40 AS/350 NUMERO 569155, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (05) - 01(UMA) SERRA TICO TICO MARCA FRANHO Nº DIEU TIPO S335, MOTOR 0,75CV, 220-380V, 60HZ, ELETRICA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.800,00 - (06) - 01(UM) ESMERIL DE COLUNA ARCA BAMBOZZI, COR VERDE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (07) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MUNDIAL 18.000 BTU´S, GABINETE COR PRETA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (08) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (09) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER CARRIER INNOVARE, 12.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (10) - 11(ONZE) MESAS PARA ESCRITORIO MARCA ALBERFLEX, EM \"L\", COR CREME, COM TRES GAVETAS, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 3.300,00 - (11) - 01(UMA) IMPRESSORA MARCA HP COLOR LASE JET 2600N, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (12) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER INNOVARE 10.000 BTU´S, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (13) - 13(TREZE) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS COM 04 GAVETAS, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 2.600,00 - (14) - 02(DUAS) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS MARCA BANDEIRANTE, SENDO UMA MODELO TITAN, COR AZUL E A OUTRA NAS CORES CINZA E AMARELA, AMBAS 110V, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 1.300,00, TOTAL R$ 2.600,00 - (15) - 02(DUAS) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS SENDO UMA MARCA CLEANER 350 E A OUTRA MAXPOL 350, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.600,00 - (16) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER SILENTIA 19.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (17) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MAXPOL 350 COR AZUL, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (18) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MARCA SCHULER 350, COR AZUL 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (19) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL SCHULER S410, 220V, COR AZUL, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (20) - 02(DUAS) ROÇADEIRAS SEMI-INDUSTRIAL, MARCA SHINDAWA, À GASOLINA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.600,00 - (21) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MARCA BANDEIRANTE 510, COR VERDE, 220V, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (22) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL SCHULER 410, COR VERMELHA, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (23) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA CONSUL, 18.000 BTU´S, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (24) - 04(QUATRO) ASPIRADORES DE PÓ E ÁGUA, INDUSTRIAL, ELETROLUX MODELO GT2000PRO, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 480,00 - (25) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MINIMAX 17.500 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (26) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL 7.500 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (27) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA ENCERADA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 2,30M DE ALTURA X 1,10M DE LARGURA, QUATRO PORTAS SENDO DUAS SUPERIORES EM VIDRO E AS DUAS INFERIORES EM MADEIRA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (28) - 01(UMA) FURADEIRA DE BANCADA MARCA WETZEL, COR VERDE, 16/05, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 900,00 - (29) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL COR BRANCA, COM UMA PORTA, SEM MARCA APARENTE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (30) - 03(TRES) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS SEM MARCA APARENTE, SENDO DUAS NA COR AZUL E UMA NA COR CINZA, ESCOVA COM DIAMETRO DE 350, NUMEROS DE PATRIMONIO 0477, 0990 E 0015, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.400,00 - (31) - 03(TRES) ASPIRADORES DE PO E ÁGUA INDUSTRIAIS, MARCA ELETROLUX SENDO DOIS GT3000PRO E UM GT2000, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 660,00 - (32) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA ELETROLUX 110V, 10.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (33) - 03(TRES) CADEIRAS PARA ESCRITORIO ESTRUTURA EM METAL, COM BRAÇOS ESTOFADOS EM TECIDO CINZA, FIXA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 420,00 - (34) - 07(SETE) CADEIRAS PARA ESCRITORIO ESTRUTURA EM METAL, SEM BRAÇOS, FIXAS, SENDO TRES COM ESTOFADO FORRADO NA COR AZUL E QUATRO COM ESTOFADO NA COR CINZA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 560,00 - (35) - 01(UMA) CADEIRA TIPO EXECUTIVA ESTRUTURA EM METAL, SEM BRAÇOS, GIRATORIA, ESTOFADO FORRADO NA COR PRETA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 160,00 - (36) - 01(UMA) CADEIRA TIPO PRESIDENTE, GIRATORIA, COM BRAÇOS, ESTOFADO FORRADO NA COR PRETA, ESTRUTURA EM METAL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 280,00 - (37) - 01(UMA) MESA EM MADEIRA ENCERADA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,60M X 0,70M, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (38) - 01(UMA) MESA EM MADEIRA, REDONDA, COM DIAMETRO APROX DE 1,30M, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 300,00 - (39) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA COM DUAS PORTAS NA COR PRETA E LATERAIS NA COR MADEIRA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,65M DE COMPRIMENTO X 1,30M DE LARGURA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (40) - 02(DOIS) SOFAS, COM BRAÇOS, ESTOFADO FORRADO EM TECIDO CINZA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 500,00 - (41) - 01(UMA) MESA DE CENTRO, EM MADEIRA TIPO ENCERADA, PES NA COR PRETA, MEDIDAS APROX DE 0,50M X 0,50M, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (42) - 01(UMA) GELADEIRA MARCA BRASTEMP, DUPLEX 440 LITROS, COR BRANCA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (43) - 01(UMA) MESA REDONDA EM MADEIRA TIPO AGLOMERADA, COR CREME, PES EM METAL, DIAMETRO APROXIMADO DE 1,30M, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (44) - 01(UMA) IMPRESSORA EPSON LQ-1070+, MATRICIAL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (45) - 01(UMA) IMPRESSORA SAMSUNG SCX4828FN, DE MESA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (46) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM IV, 3.200 GHZ, 2GB DE RAM, HD 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 794V, TECLADO E MOUSE, SEM UNIDADES DE DVD E CD, SEM A TAMPA LATERAL DO GABINETE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (47) - 03(TRES) ARMARIOS EM AÇO, COR CREME COM DUAS PORTAS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,65M DE ALTURA X 1,10M DE LARGURA, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADAS EM R$ 900,00 - (48) - 01(UM) CARRO FIAT UNOMILLE FIRE ANO/MOD 2004, GASOLINA, PLACA LRO 0246, EM USO E EM BOM ESTADO, RENAVAM 822660520 AVALIADO EM R$ 14.000,00 (OBS: O DOCUMENTO DO CARRO NÃO FOI APRESENTADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA) - (49) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR ADN SEMPRO 2800 GHZ, 512MB DE RAM, UNIDADE DE DVD COM DEFEITO, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 592V, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (50) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL CORE I3 540, 2GB DE RAM, HD DE 500 GB, COM UNIDADE DE CD, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 592V, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (51) - 01(UM) MICROCOPMUTADOR PENTIUM DUAL CORE 5.300 GHZ, 2GB DE RAM, HD 160GB, COM UNIDADE DE CD, GABINETE SEM A TAMPA LATERAL, ACOMPANHADO DE VIDEO AOC, LCD, 18 POLEGADAS, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 800,00 - (52) - 01(UMA) IMPRESSORA MARCA HP OFFICEJET J3680, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 140,00 - (53) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE E5300, 2GB DE RAM, HD DE 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO LCD, MARCA AOC DE 17 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (54) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE 5300, 2GB DE RAM, HD 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 591V DE 15 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (55) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR ADN SEMPRO 2.800 GHZ, 224MB DE RAM, HD 40GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 794, DE 17 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 89.400,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BELA, 729, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIS CLAUDIO FALCÃO, COMERCIARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0076400-81.2009.5.01.0068: RTE: CARLOS OHATA (ADV: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - OAB/RJ: 132836) - RDO: SUPERTUNAS RESTAURANTE E BAR LTDA (ADV: LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES - OAB/RJ: 80450). BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, MARCA SPRINGER CARRIER COM Nº DE SÉRIE 4006841817, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA ANGÉLICA 185, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JULIANA MARIA FARIAS MAGALHÃES, GERENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000731-17.2012.5.01.0068-EXEC.FISCAL. RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA. BENS: (01) - 203(DUZENTOS E TRES) CAMAS EM FERRO PARA USO NO INSTITUTO, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 50.750,00 - (02) - 02(DUAS) LAVADORAS DE ROUPAS, INDUSTRIAL, EM AÇO INOX, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 30.000,00 - (03) - 03(TRES) SECADORAS DE ROUPAS, INDUSTRIAL, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, SENDO DUAS ELETRICAS E UMA A GÁS, AVALIADAS EM R$ 22.000,00 - (04) - 34(TRINTA E QUATRO) COLCHONETES COM CAPA PLÁSTICA AZUL, NOVOS, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 106.750,00 (CENTO E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO ENGENHO VELHO, 1075, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR SIDNEI FRANCISCO SAMPAIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0143800-59.2002.5.01.0068. RTE: JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO (ADV: LAERTE DA MOTTA FERREIRA-OAB/RJ: 64906) - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (ADV: ARILDO DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RJ: 64906). BENS: 01(UM) ÔNIBUS (SEM MOTOR, SEM CAIXA, SEM PNEUS), NO ESTADO, ANO 1998, PLACA KNH-6073, RENAVAM 321433360, Nº DE ORDEM 53072, BUSSCAR, MERCEDES BENZ, CONVENCIONAL, CHASSI TIPO OF1721, AVALIADO EM R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DE SANTA CRUZ, 11.120, SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, RG 05650001-0 IFP/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1446936"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Dawid Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 298, indicar outros meios de prosseguimento da execução em face dos sócios atuais. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Castro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Érika dos Santos Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 700. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra pertectibilizado o ato de contrição, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PIZZARIA GUANABARA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Ankata Transportes Ltda ME, Réu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DE MACEDO [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pinto de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alves de Sá [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pinto de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 45. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nCiência do acolhimento da diferença devida ao reclamante no montante equivalente a 3.651.914,57 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Ferreira de Lacerda, Réu MF4 Blindados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Santos de Araújo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 65) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECY VIEIRA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA (SUCESSORA DE CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267/8. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda., Aut Valmir Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.730.913,41 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0206500-02.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GOMES DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Porto da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Lopes de Carvalho [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Porto da Silva , Réu Rosana Lopes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Machado da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Vilmar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecban Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Silva dos Santos , Réu Tecban Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TUV RHEINLAND BRASIL [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUV RHEINLAND BRASIL \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas pela oposição de Embargos à Execução, e pela interposição de Agravo de Petição e de Agravo de Instrumento, no valor de R$ 44,26 cada, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda. , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.600,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda., Réu: Cassandra Roza Nogueira , Réu: Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA à fl. 45. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por derradeiros cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M. TRANSPORTES FRIGORIFICO LTDA [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Réu: Regina Botelho Mariani, Réu: José Augusto Mariani, Réu: Vesper Logistica Ltda. EPP [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 190. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SAV COMÉRICO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA., Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO [Adv. Paulo Sergio Starling Barbosa (OAB: RJ 78989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Péricles Veras dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Armco Staco do Brasil [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco do Brasil , Aut Vânia Cardoso da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordyr de Castro Escócio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordyr de Castro Escócio\r\n\r\nDefiro o parcelamento na forma que melhor aproveitar os interesses do autor. Vir com o depósito da primeira parcela em 10 dias. A perícia somente terá início após o depósito integral dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001271-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de Oliveira Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 101, venha o reclamante com os cálculos do saldo remanescente que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 10 dias. Vindo, à contrariedade por igual prazo.Após, ao Setor de Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira Amaro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. , Réu CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela ré Artespaço. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Damasio Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Damasio Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Soares Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Wanderlei Soares Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barbosa da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Barbosa da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TODESCO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAUTO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TODESCO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl. 257). Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 132,78, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line, nos termos do despacho de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Inacio dos Reis Figueirêdo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gafisa, Réu: PDG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Inacio dos Reis Figueirêdo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da primeira reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Réu: Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROCHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 303. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao RCPJ às fls. 21/39. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Craciana Nelvo \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Zaphiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Zaphiro, Réu Elgin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Franco de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda., Réu Laboratório Canonne Ltda., Aut Raquel Franco de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: DILMA ALVES MENDES, Réu: MARLIERE MENDES [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nId: 1447176"
                            ],
                            "1447177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Barros Silva \r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Atento Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447177"
                            ],
                            "1447175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447175"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-92.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares\r\n\r\nDiga o autor sobre petição da Ré às fls. 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciclaudio Souza Matos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias, às fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0000587-53.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Costa da Penha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Rodrigues Lopes, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wanderson Costa da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo a parte autora para que requeira o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonard Dahan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por vinte dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001176-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genésio de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Genésio de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Lima [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Marapendi , Aut Ildebrando de Cerqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirapuan da Costa Araujo [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barsa Planeta Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: \" Intime-se a Reclamada, para dizer se ainda pretende o desarquivamento dos autos da Ação 0001453-95-2010-501-0076. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: ' ...Nada a deferir quanto à anotação da patrona ali indicada, porquanto ausente dos autos instrumento de outorga em que conste a patrona ali indicada, devendo a 1ª reclamada regularizar a sua representação processual, em 05 dias, sob pena de desconsideração daquela petição. Na mesma oportunidade, deverá comprovar o pagamento da diferença devida, sob pena de penhora de seus ativos financeiros...\" \r\n\r\nProcesso: 0000329-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \" Como requer a parte autora. Intime-se a Reclamada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à juntada do documento mencionado às fls. 172, necessário à liquidação do julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000076-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Gilberto Martins Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Furtado , Aut Gilberto Martins Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio Lupercio Braga Valladao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454: \" Não conheço do Agravo de Petição interposto pela parte autora, Fábio Lupércio Braga Valladão, a um, por entender que, por ser de natureza interlocutória, contra a decisão de fls. 428 não cabe Agravo de Petição; a dois, porque, conforme já explicado naquele despacho, há muito precluiu o direito do Reclamante de discutir o mérito dos cálculos de liquidação homologados...\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Pinheiro [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Osana Pontes de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Megasport Ltda., Aut Maria Osana Pontes de Souza\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 91, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 7.297,05, equivalentes a 588.381,62 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001306-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Bogi Parga dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolian Logística Comercial Lda. Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Bogi Parga dos Santos, Réu Metropolian Logística Comercial Lda. Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \" Nada a deferir quanto à exceção de pré-executividade oposta pela reclamada, até porque destituída de interesse, na medida em que já fora determinada a expedição das certidões de crédito, conforme despacho de fl. 110.\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza Silva , Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Esterne Vieira Lessa [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Lena Esterne Vieira Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Braz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Braz , Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.90: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-60.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105 indeferindo o pedido de devolução do prazo, devendo também regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000374-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Deovalino [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Deovalino, Réu OTZ Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 378, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 5.995,19, equivalentes a 483.408,99 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0136500-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildo Muniz [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352: \" Intime-se a Ré a comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (EM 2 VIAS-CÓD.2909) no valor de R$ 6.357,60 (equivalentes a 512.631,13 TR's), conforme apontado pela contadoria às fls. 349/351, em 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Costa Faria de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001386-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiffer Coutinho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Gráfica Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiffer Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" Junte-se apenas a petição retro, devendo os documentos que a acompanham serem devolvidas à parte autora, já que preclusa a prova documental, nos previstos termos da ata de fls. 159.\" (os documentos se encontram na contracapa dos autos, à disposição do autor). \r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \" Devolva-se o prazo de fls. 110 à Reclamada (20 dias para cálculos), porque a parte autora só devolveu os autos quando já iniciado o prazo daquela.\" \r\n\r\nProcesso: 0000459-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Teles de Carvalho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427: \" Intime-se a 1ª Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula Amancio [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Linda da Praça Ltda. ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Linda da Praça Ltda. ME, Aut João Batista de Paula Amancio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Carvalho [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 288, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 18.577,90, equivalentes a 1.497.988,21 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000968-61.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Vellasco [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Vellasco , Réu Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 367/368, bem como do despacho de fl.364: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Biapó Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Biapó Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 226/227, vindo a reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 654,70 (sendo R$ 53,35 a diferença do crédito liquido do autor e R$ 601,35 a quantia devida a título de contribuição previdenciária), equivalentes a 59.790,30 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 215, EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0097/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marthalicia Oliveira Donato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Banco Bradesco [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Marthalicia Oliveira Donato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \" Ante os termos da certidão supra, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante porque deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260: \" Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento do imposto de renda incidente, cujo valor está fixado às fls. 248, (R$ 2.110,39), e da cota previdenciária ainda devida, porque, quanto a esta, os valores recolhidos através das GPS's retro, se somados, são inferiores ao valor indicado às fls. 228. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 750, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 255.385,09, equivalentes a 20.592.416,48 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001710-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira da Silva [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Considerando o motivo que levou à devolução da notificação de fls. 40, o fato da parte autora estar assistida por advogado e os princípios da economia e celeridade processual que orientam esta Justiça Especializada, intime-se a Reclamante para ciência da audiência designada para o dia 07/03/2013, desta vez por Diário Oficial.\" (horário: 09h30min). \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Louvain [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barbosa Louvain \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios da ré, às fls. 391/393, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Norma Suely Moreira \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 26/06/2013, às 11:10 horas, para a oitiva da testemunha na 59ª VT/São Paulo-SP, Processo0003211250020125020059, conforme ofício à fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000074-17.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Farias dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cndomínio do Edifício Varandas do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lene Ferreira Mandarino [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lene Ferreira Mandarino , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut William Modena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315: \" A decisão de fls. 305 não teve caráter meritório, mas tão-somente de não conhecimento dos Embargos à Execução opostos pela 1ª Reclamada, pelas razões ali expendidas. Assim, entendo que a aludida decisão não seja a inteposição de Agravo de Petição, motivo pelo qual não conheço do mesmo. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Correa , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-55.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vitória Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza Martins [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Souza Martins , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.576, bem como do despacho de fl. 575: \" Cumpra-se o despacho de fls. 566, intimando-se as partes quando da expedição do alvará, inclusive para que requeiram o que for de seu interesse, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wallace Pereira da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wallace Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Diegues da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nenus e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, devendo se manifestar sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Sarmento Pinto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sarmento Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Rodrigues [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rosângela da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gease Alfredo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gease Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.174: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS.,sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" Sendo o Reclamante também para ciência da expedição dos alvarás de fls. 185 e 186 (FGTS e SEGURO DESEMPREGO). \r\n\r\nProcesso: 0000199-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magliano Athayde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magliano Athayde\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer os seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 455/457. \r\n\r\nProcesso: 0001317-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Nogueira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cosme de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-61.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Romer Sappag [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Conil Construtora Internacional Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Romer Sappag, Réu Conil Construtora Internacional Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 70, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 69,25, equivalentes a 5.583,82 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das cus tas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 59 (ALVARÁ Nº0096/2013). \r\n\r\nId: 1447169"
                            ],
                            "1447167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0058400-09.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Lima \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.,Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ,Município do Rio de Janeiro ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447167"
                            ],
                            "1447168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gease Alfredo da Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores da Estrada do Sertão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.174: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS.,sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" Sendo o Reclamante também para ciência da expedição dos alvarás de fls. 185 e 186 (FGTS e SEGURO DESEMPREGO). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447168"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tourino Sá de Azevedo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Agência Nacional do Cinema - RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 3.000,00), cota previdenciária (R$ 180,00) e custas (R$ 60,00), totalizando R$ 3.240,00. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Silva da Paixão [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Silva da Paixão, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nComparecer, no dia 07/03/2013, às 13:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotação da CTPS da reclamante, bem como para que a reclamada proceda à entrega das guias de CD/SD, conforme deferido em sentença. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Padua [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: P A Planejamento e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Padua\r\n\r\nÀ parte autora, para que informe o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ramos [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio CEOM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 62 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cecília da Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 7.256,00. \r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 289 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto e por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000769-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, e comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rigaud Victorino [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Neto s Alimentos Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rigaud Victorino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Campos Cardoso [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano José da Rocha Neto [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José da Rocha Neto \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Destefane dos Santos Domingues \r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 295 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Peixoto da Silva [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Peixoto da Silva, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0025000-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Augusto de Souza Cardoso [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Augusto de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, e comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tömaz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2007.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Fernando Medina de Figueredo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA, Réu Luiz Fernando Medina de Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 824, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Machado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Oliveira Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacim Nejm \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 997 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Hofstetter Dias [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Hofstetter Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Campos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. n/p Representante Roberto Freitas, Réu: Concal Construtora [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Foligne Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Foligne Crespio de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves Lima [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Tavares Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Arlinda da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Arlinda da Silva , Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. , Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, entremeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Aguiar [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportadora Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Faria Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcio Pinto Jnoub\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 19/02/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Barbosa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 1.200,00), cota previdenciária (R$ 90,00) e custas (R$ 24,00), totalizando R$ 1.314,00. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vianna de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vianna de Souza, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 103/121, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Moreno Ferraz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mix Comércio Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: PAULA DE CARVALHO PEGO, Réu: FERNANDA DE CARVALHO, Réu: MARCELO FERREIRA ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Moreno Ferraz \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roitman [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Copa Corpo Clube Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Mendes Tavares [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo Cooperativa Mista de Motoristas Aut. de Táxi Especial do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Mendes Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, e comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Vaz Barreto Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAnte a impossibilidade de execução da primeira ré, pagar o valor da condenação e das custas porventura devidas, em 15 dias, incluindo-se a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. , Réu: Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Souza, Réu Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-36.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Araújo de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Lanchonete Petrópolis 2009 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 17 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa Celestino [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa Celestino \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Company Soluções em Informatica [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) e do valor da condenação (R$ 1.511,55). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 29 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Siqueira Costa [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Leandro de Siqueira Costa\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPagar o valor da condenação e das custas porventura devidas em 15 dias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor, fixado em R$ 19.454,45. \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 165/183, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0077100-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, e comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Barros da Fonseca [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Barros da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 20 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique Fernandes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\n\r\nTomar ciência da perda do objeto do recurso ordinário e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Melo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Melo da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da ré, à fl. 144, informar o correto endereço da parte ré, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001274-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Evangelista Farias de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Evangelista Farias de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora, para que informe o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Caldeira dos Santos [Adv. Monique Lima de Andrade (OAB: RJ 137197 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 740 Transportes Ltda. ME n/p MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilk Caldeira dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santiago da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santiago da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1447310"
                            ],
                            "1447308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0000207-24.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Leandro Jorge Duclos da Costa,Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME,Moyses Zilmo Hanower,Osias Korn\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Jorge Duclos da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.590,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osias Korn,Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME,Moyses Zilmo Hanower,Osias Korn\r\n\r\nPelo presente fica citado Osias Korn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.590,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moyses Zilmo Hanower,Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME,Moyses Zilmo Hanower,Osias Korn\r\n\r\nPelo presente fica citado Moyses Zilmo Hanower, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.590,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447308"
                            ],
                            "1447309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Costa \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para que comprove o pagamento do valor inadimplido (R$ 18.000,00), acrescido de multa (R$ 18.000,00), cota previdenciária (R$ 540,00) e custas (R$ 180,00), totalizando R$ 36.720,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME \r\n\r\nPelo presente fica m Cleidemar RM dos Santos ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls. 29 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447309"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001523-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Izabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Izabel Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda., Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.108 que convola em penhora o depósito recursal de fls.59 e homologa os cálculos de fls.107, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 13.718,49, correspondente a 1.106.160,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Henrique de Souza Mendes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054300-70.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronice Soares [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Soares\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto, Aut Ricardo Santos da Silva \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, às fls. 187, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco da Silva Filho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erclau Serviços e Locações Ltda. ME \r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Matos Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Matos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.461 que convola em penhora o depósito recursal de fls.389 e homologa os cálculos de fls.460, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 183.247,49, correspondente a 14.775.759,06 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Assis Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilmar de Assis Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.273 que convola em penhora o depósito recursal de fls.216 e homologa os cálculos de fls.272, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 87,81, correspondente a 7.080,54IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Marques [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229, que defere a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Guimarães [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional , Aut Vanessa de Oliveira Guimarães \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001409-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bispo de Araújo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000587-44.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Barroso de Souza [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barroso de Souza\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Ricardo Luis Sant Anna Andrade\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 50/51.\r\n\r\nProcesso: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Pedro da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Pedro da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Aguiar Maranhão [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Magno de Aguiar Maranhão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V).\r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001472-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quirino da Silva de Morais [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Quirino da Silva de Morais, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.237/ 238. \r\n\r\nProcesso: 0000828-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.343 que convola em penhora o depósito recursal de fls.218 e homologa os cálculos de fls.343, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 20.510,93, correspondente a 1.653.853,80 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido , certo e exigível do que o valorque o réu entende como devido. logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000926-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda., Aut Carlos Magno Lima \r\n\r\nVista as partes do ofício de fls103/107, no prazo sucessivo de 05 dias intercalados de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001269-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pinto Macedo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Campo Grande Point Super Lanches [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito do valor homologado (fls. 131), em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o quinhão devido, conforme previsto no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0057300-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Sena Gebara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050400-11.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Martins [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Martins \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Sérgio Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.291 que convola em penhora o depósito de fls.197 e homologa os cálculos de fls.288, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 6.896,90, correspondente a 556.115,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valorque o réu entende como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.677, que devolve o prazo de 15 dias a 2ª ré, inclusive para ciência da petição do autor.\r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nVista as partes do cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alves dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1447561"
                            ],
                            "1447565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Augusto Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Augusto Silva\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense),\r\n\r\nRegularize à ré a representação das subscritoras dos embargos á execução, em 10 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos á execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-49.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Silva de Araujo\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís dos Santos Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distruibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distruibuidora S.A., Aut Taís dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97, que retira o feio de pauta. Apresente o autor as peças, assim como os quesitos para formação da carta precatória, sob pena de perda da prova eo réu deverá apresentar os quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Sancler de Paulo (Sucessora de Sinesio Sancler e Nadir Souza Sancler) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-66.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Sousa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Sousa \r\n\r\nRequeira o autor, em 30 dias, oque for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Loureiro Faissal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Loureiro Faissal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.52 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.710,37, correspondente a 1.347.404,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista as partes para atenderem às solicitações da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, bem como para se manifestarem acerca da possibilidade de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000327-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes Almeida Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lopes Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Lopes Coelho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.291 ).\r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Duarte [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Duarte \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenei Vicente Pontes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A., Aut Jenei Vicente Pontes da Silva, Réu Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.437 que convola em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) de fls.230 e 284 e homologa os cálculos de fls.436, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 31.949,70, correspondente a 2.576.193,96 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0001058-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 101, para que informe meios de citação da 1ª ré, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0000786-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leão Rosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renata Stella Consolini (OAB: SP 222377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leão Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.230 ).\r\n\r\nProcesso: 0000938-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira e Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.83/84. \r\n\r\nProcesso: 0000337-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Silva Moura [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieth Silva Moura, Réu Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes de que foi designada a data de 17/04/2013 às 09h15m para audiência de oitiva da testeunha Ana Claudia Menezes na 06 VT/NI.\r\n\r\nProcesso: 0001403-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Brandão [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Brandão, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.102 que convola em penhora o depósito recursal de fls.65 e homologa os cálculos de fls.102, no valor de R$ 4.841,65, correspondente a 390.395,83 IDTRS. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, até o total do crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Miranda Ale\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Flôr [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Silvana dos Santos Flôr \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Cafarate Petzold [Adv. Bruno Petrolongo Silva Pinto (OAB: RJ 148680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Naútica , Réu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Cafarate Petzold , Réu Governador Iate Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88, \"...Diante da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário da 1ª ré por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001393-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Figueiredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pelo autor\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Plácido Mariano \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Lima [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Abreu, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.860 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V).\r\n\r\nProcesso: 0000319-24.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.86 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.349,36, correspondente a 108.802,63 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Sadler Veiga [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcenir do Rosario Moreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcenir do Rosario Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda., Aut Vilma da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.334 que convola em penhora os depósitos recursais de fls.205 e230 e homologa os cálculos de fls.333, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 18.896,42, correspondente a 1.523.671,59 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 254), observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000571-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaelle Torres Falcão [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaelle Torres Falcão \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nId: 1447565"
                            ],
                            "1447571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001732-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaumar Lanucy Bastos [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaumar Lanucy Bastos\r\n\r\nIndique o autor, em 15 dias, meios efetivos de citação da ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Washington Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120., que sanao erro material retificando o nome do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001326-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Elisio Barauna de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Elisio Barauna de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.180 ).\r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Vieira de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valqueire Park [Adv. Isabel Cristina Pascoal dos Santos (OAB: RJ 87676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valqueire Park\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilho Simplicio [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Castilho Simplicio\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Doria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. dos Santos Oliveira Calçados Ltda., Réu VILLAR CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Melo Muniz [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria da Glória Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria da Glória Ltda., Aut João de Melo Muniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154 , que nega seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 347.\r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Cimas [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Cimas \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano Simão\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Construtora Fernando Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernando Maciel Ltda., Réu Formax Construções e Serviços Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho de Siqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carvalho de Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000481-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galdino da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Texas Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Galdino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.420, que devolve o prazo de 10 dias ao autor, após o decurso do prazo da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias sucessivos, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Ivo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci dos Santos Ivo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000450-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Kozoubsky [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Réu: Sepros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Kozoubsky, Réu Sepros Fundo Multipatrocinado, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.304 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.388,22, correspondente a 676.364,99 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000243-63.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fidelis de Barros [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Craque da Massa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fidelis de Barros\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Bezerra Mello [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Bezerra Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.519, que devolve a embargada o prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Costa\r\n\r\nVista ao reclamante às fls. 488/ 490.\r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Aguiar Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Aguiar Souza , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.369 que convola em penhora o depósito recursal de fls.282 e homologa os cálculos de fls.368, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 12.557,12, correspondente a 1.012.516,47 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Branco \r\n\r\nAo embargado, fl. 1109/1114.\r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Stancati, Aut Evandil de Carvalho Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Aut Joaquim da Silva Marques , Aut José Antonio Barros Silva , Aut Maria de Fátima Seco Pereira, Aut Maria Helena Serejo Barros, Aut Martha Céspedes de Canedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Suely Viegas Mattesco\r\n\r\nVista as partes dos cálculos, no prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes Alves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls79. ).\r\n\r\nProcesso: 0001147-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Bento Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Rosemary Bento Teixeira \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1447571"
                            ],
                            "1447562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0015500-02.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendel Barbosa Teixeira \r\n\r\nExecutado: Uno & Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Uno & Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda, e os sócios BMPAR Holding S.A. E Eguiberto Rissi Junior que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.482,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447562"
                            ],
                            "1447563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001025-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tempra Rio Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447563"
                            ],
                            "1447564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0015500-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barbosa Teixeira \r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Miranda Claro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Melasurej Cursos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Soares\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Leite\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 98 Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447564"
                            ],
                            "1447566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Flôr \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-27.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Souza Amorim\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wolfanga de Rezende Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 238/240. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447566"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Julio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Julio \r\n\r\nContestar fls. 181/187, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-33.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Drogalim Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Oliveira Honorio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Drogalim Ltda.\r\n\r\nApresentar o correto endereço da consignatária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001266-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Sampaio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Queiroz\r\n\r\nTer vista de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva \r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46, fixando-se o quantum devido em R$ 6.489,84, equivalentes a 523.294,0114 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Maria Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 60/67 não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001346-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Cantanhede Rodrigues [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Cantanhede Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 149/155, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalo Manoel [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalo Manoel\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 149/151, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2009.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Simone Dutra Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 375, fixando-se o valor do principal em R$ 1.457,16, referente ao crédito previdenciário, já deduzidos os depósitos, bem como a multa, os juros e verbas de terceiras entidades, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Macedo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Macedo \r\n\r\nImpugnar fls. 77/81. \r\n\r\nProcesso: 0000076-72.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Nazareth Filho [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Nazareth Filho\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001579-65.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Fabrício dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Confecções Comércio e Representação de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fabrício dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Souto Melo Cenografia e Reformas Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se pretende a produção de prova pericial. Em caso positivo, efetuar o depósito dos honorários no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000494-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Kissila Oliveira Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 22, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Rosa [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Rosa \r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1a parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, sendo certo que a perícia terá início com o depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Alves Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001261-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Oliveira Fialho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Christhopha Mathildes Zoika Fernandes dos Santos Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Oliveira Fialho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Albino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife \r\n\r\nDepositar a diferença devida, em 48 horas, no valor de R$ 3.529,66, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Benites [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Benites\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000847-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Alves da Costa Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denize Alves da Costa Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2013, às 10:50h, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira Souto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Teconoliga e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Teconoliga e Telecomunicações Ltda., Aut Paulo Alexandre Vieira Souto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 66.256,55, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bertassoni [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Simafer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simafer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis , Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 261/268. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedida. \r\n\r\nProcesso: 0000930-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Carvalho Pinto [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 43, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leandro Monteiro Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leandro Monteiro Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000691-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Severino da Silva [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Lanchonete Dias Santos Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dias Santos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 45, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Miranda [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Miranda, Réu São Bernardo Assistência Médica S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material realizada à fl. 76. \r\n\r\nId: 1445526"
                            ],
                            "1445525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stillus Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46, fixando-se o quantum devido em R$ 6.489,84, equivalentes a 523.294,0114 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000633-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Rocha da Cruz\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001419-24.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Micaelly de Santana Menezes, representada por Thaís de Santana Soares\r\n\r\nRéu: AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., Supermarket \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:50h na 80ª VT/RJ. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Belizário da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de desistência do feito, nos termos de fl. 70. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445525"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Pereira de Mendonça [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ribeira Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Pereira de Mendonça\r\n\r\n'Tendo em vista os motivos da devolução da carta precatória, intime-se a reclamante para informar o endereço correto da testemunha, ou de sua intenção em substituí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Candido dos Santos [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000828-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Castro Nerys [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Paloma Cristina Castro Nerys \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza Berlini [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Pádua Tintas Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza Berlini, Réu Santo Antonio de Pádua Tintas Ltda.\r\n\r\n''Tomar ciência de que foi homologada a arrematação a fl. 75 para que surta os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide dos Santos Cruz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Camboatá, Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleide dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Evangelista Copque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service , Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Evangelista Copque \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n'Vir com o depósito dos depósitos dos honorários periciais de fl. 649. \r\n\r\nProcesso: 0130200-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Leixas Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Leixas Lopes, Réu Sociedade Hípica Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Domingues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 204/204v \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda., Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Cossa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"endereço insuficiente\" \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cavalcanti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jose Luiz Moreira Leite, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 317/318 \"conheço ambos os embargos de declaração, retifico erro material na decisão embargada para fazer constar o correto valor das custas processuais, no equivalente a R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo e, no mérito, nego-lhes provimento, condenando a 1ª reclamada embargante - VISE á multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, § único do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001459-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Andrade [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Jesus , Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 25/02/2013, as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Conceição dos Santos Moreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\n'Proceder ao pagamento devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n'Vista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa Podestá [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa Podestá\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 25/02/2013, as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Matos Theotônio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Jefferson de Matos Theotônio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Barbosa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda., Aut Jorge Martins Barbosa\r\n\r\n'Comparecer no dia 26/02/2013, as 16:00 horas, para anotacao da Carteira de Trabalho do autor, conforme determinado na sentença a fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 92 \"conheço os embargos opostos, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-28.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carolo Henrique [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carolo Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Quirino de Freitas Filho [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Quirino de Freitas Filho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Martiniano Aca Junior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Spring Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Martiniano Aca Junior, Réu Spring Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Fernandes Dias\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci da Silva Passos Monteiro [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuci da Silva Passos Monteiro \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 628. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Bravo Catunda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Bravo Catunda\r\n\r\n'Comprovar a notificação do representado no tocante a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freire da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josenildo Victor de Sousa \r\n\r\n'Manifestar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campos de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Comunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campos de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Pinto [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nogueira Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Consultoria e Serviços em Câmbio, Comercio Exterior e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nogueira Correia \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 114 e 119. \r\n\r\nProcesso: 0001647-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"desconhecido\" \r\n\r\nId: 1437330"
                            ],
                            "1447541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo [Adv. Helio Stefani Gherardi (OAB: SP 31958 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo [Adv. Sergio Marques Garcia (OAB: RJ 32101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo , Réu Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nádia dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisca Nádia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira Lima Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira Lima Lopes , Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304 \"conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Flávio Ribeiro Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Botelho Correa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Botelho Correa, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação a segunda ré, e, procedente em parte em relação a primeira e terceira reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda., Aut Vanderlei da Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 \"conheço de ambos os embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolher os embargos opostos pela reclamada e acolher em parte os embargos opostos pelo reclamante\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva, Réu Sanerio Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bandeira [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Transportes Executivos Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Bandeira, Réu Zorzi Transportes Executivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Monica Mitterlehner Mauricio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000499-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Cherem [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Cherem, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Viação Brazinha Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Marcio Pereira da Silva , Réu Viação Brazinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silveira Calado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vera Lucia da Silveira Calado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda., Aut Marcela de Albuquerque Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000761-13.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzinete da Silva Leandro [Adv. Anna Priscilla Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 149598 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda., Aut Suzinete da Silva Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Gilberto da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1352 \"conheço de ambos os embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolher os embargos opostos pela reclamada e acolher em parte os embargos opostos pelo reclamante\" \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze , Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Joana d Arc Moura Barreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 934 v \"não há omissão na sentença. Na verdade, o embargante pretende que o juízo se manifeste sobre matéria não controvertida nos autos. Arbitro, assim, a multa de 1% sobre o valor da causa, em razão dos embargos protelatórios\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciane Santos de Andrade [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciane Santos de Andrade, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Seixo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siqueira Seixo , Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1447541"
                            ],
                            "1448006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo [Adv. Helio Stefani Gherardi (OAB: SP 31958 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1448006"
                            ],
                            "1437329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Modesto Alves\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME, ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, OSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Nancy Gomes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Pagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao, Jacira da Silva do Nascimento, Alexandre Wallier Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Wallier Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Convolo em penhora o depósito de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Verusca Borba de Paula\r\n\r\nRéu: JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda., JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda N/P ANDREA MOUS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , VICTOR MEYERFREUND, SERGIO IANNIBELLI, ALEX MEYERFREUND\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX MEYERFREUND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 25.011,58, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n''Tomar ciência da decisão de fl. 92 \"conheço os embargos opostos, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Maia\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437329"
                            ],
                            "1447539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decião de fl. 169 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1447920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-61.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino Lopes [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mesquita Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em favor do autor, em 30 dias, findos quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Neves de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY, Réu Municipio de Paraty, Aut Ruth Neves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 15/03/2013, às 13:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0201000-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei. 10.833/03.\r\n\r\nProcesso: 0200900-45.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 202. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA SOARES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYMPIO FAISSOL PINTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA SOARES\r\n\r\nÀ autora, para apresentar novos calculos , no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0001547-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para tomar ciência de fls. 175/176. À primeira reclamada, para cumprir o item \"4\" do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Bernardino Costa [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Bernardino Costa\r\n\r\nAo autor, para informar seu endereço atualizado, bem como telefones para contato, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-73.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CUNHA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei. 10.833/03.\r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nCgto: AUREO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que extinguiu o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Francisco Gomes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Genivaldo Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maurey [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maurey\r\n\r\nAo autor (embargado) para, querendo, oferecer impugnação, no Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1447920"
                            ],
                            "1447918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0001100-94.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS LARGURA\r\n\r\nExecutado: SOVAP-MONTAGEM E MANUT TERREST E MARITIMA LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SOVAP-MONTAGEM E MANUT TERREST E MARITIMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 70.001,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\n0000004-97.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Rumão Filho\r\n\r\nExecutado: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSERVIS Multiperfil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.458,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\n0035700-73.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto da silva Vianna\r\n\r\nExecutado: Serv - Rio Reparos Navais Ltda,Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv - Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 27.618,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\n0147400-59.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA\r\n\r\nExecutado: SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 26.534,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447918"
                            ],
                            "1447919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0067500-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1447241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Alves [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Braga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Alves\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 30 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Paulo Jose Moreira Baliu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência do conteúdo das informações na secretaria da VT em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAF CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENAF CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA, Aut JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 20/03/2013, AS 13:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos nos termos da decisão de fl 176. \r\n\r\nProcesso: 0001733-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinilda Munge [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Réu: FIA/RJ - Fundação Infância e Adolescência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda Munge\r\n\r\nAUTORA COMPARECER A VARA DO TRABALHO PARA RETIRAR A GUIA DO SEGURO DESEMPREGO, PASSSANDO RECIBO NOS AUTOS E NA FOLHA DO EMPREGADOR. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 89.455,57 conforme fl 176. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sampaio de Almeida [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sampaio de Almeida\r\n\r\nPara ciencia de que os feitos abaixo foram retirados de pauta, em virtude da devolução da intimação do réu e foi designada nova pauta para o dia 08/05/2013, devendo a ré ser citada por carta precatória/mandado. DAR CIENCIA AO AUTOR(A). 1270-21/2012 - 08:45 h, 1267-66/2012 - 08:30 h, 1233-91/2012 - 08:15 h, 1268-51/2012 - 08:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA RIBEIRO MESQUITA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME OLIVEIRA DE SOUZA , Réu: MARIA DE FÁTIMA SOARES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA RIBEIRO MESQUITA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf. promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia de Mattos Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Milton Garcia de Mattos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE SILVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUIRIA FLORES DE SOUZA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE SILVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304 .\r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da intimação do réu e foi designada nova pauta para o dia 08/05/2013 as 09:00, devendo a ré ser citada por carta precatória/mandado. DAR CIENCIA AO AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 491 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabelle Correa da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Giullia Moura Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mirian Stella Salge Haritoff \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 65376,65 .\r\n\r\nProcesso: 0000483-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Miranda Dionísio [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reinaldo Wenderroscky ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Miranda Dionísio\r\n\r\nManifestar-se da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DA CRUZ E CARVALHO [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DA CRUZ E CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 07/05/2013, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA (mudou-se), forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nId: 1447241"
                            ],
                            "1447240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000853-05.2011.5.01.0411 - ACum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nCristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-37.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nMagda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-41.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nGenaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-11.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-92.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nCristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-75.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-82.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-46.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-07.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-32.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-46.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-42.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-70.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-34.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nGenaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 D)\r\n\r\nCristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001319-33.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nCristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-62.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-38.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nEduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-85.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-20.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-89.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-58.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-94.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-69.1994.5.01.0411 - ED - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 188386 E)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-69.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1448073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-13.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira Martins [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logistica Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ferreira Martins, Réu Lan Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.S. ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Figueiredo, Réu D.A.S. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/03/2013, às 16:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 203/206. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Carneiro [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibiades Lopes de Lacerda [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcibiades Lopes de Lacerda, Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 203, 10, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0064200-26.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO GALVAO PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos de Almeida [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 47 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253600-64.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto à JUCERJA (fls. 260), bem como da certidão negativa de fls. 268. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Gama [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrozal Materiais de Construcao Ltda.-ARMACOL [Adv. Jose Segreto Filho (OAB: RJ 96765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrozal Materiais de Construcao Ltda.-ARMACOL\r\n\r\nProceder ao depósito do remanescente calculado às fls. 135/136 e retificado às fls. 142, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.), Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gondim Luiz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gondim Luiz, Réu Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente em face da 2a. reclamada JUBRAND BEBIDAS LTDA. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Reis [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Reis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda., Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o aditamento ao acordo de fls. 53, devendo a reclamada cumprir os termos requeridos às fls. 54/55. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002188-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda, Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 434,24, pelo reclamante. prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Paulino Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rodrigues Paulino Pereira, Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Mostacada [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Mostacada, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001143-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Natal Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o pedido de fls. 85/87. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Miranda [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: FINACRED S/C Ltda., Réu: Banco Schahin S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Schahin S/A, Aut Leonardo dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem julgamento de mérito. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cesar Frederico Serafim [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construtora Ltda., Aut Dario Cesar Frederico Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 22/02/2013, às 8:00h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras, no setor do pronto socorro, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecerem no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente, conforme informado pelo perito José Márcio Delgado Cyrne na petição de fls. 146. Deverá ainda o patrono da reclamada de fls. 117 tomar ciência de fls. 144, bem como apresentar nos autos instrumento de procuração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-51.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO NEVES CLEMENTINO DE MENDONCA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO NEVES CLEMENTINO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Barbosa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Hellmeister [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Hellmeister\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 29/30. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Costa [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Braga [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Braga, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Piraí Dragagens e Construção\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente a reconvenção e procedente em parte o rol de pedidos formulados pelo reclamante. Custas de R$ 100,00 por cada reclamada. Custas de R$ 205,66 pelo reconvite. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda, Aut Eduardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002098-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva, Réu PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 189,54, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca Coelho [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca Coelho\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei de Oliveira Rosa [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Aut Luiz Wanderlei de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0064300-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Amâncio [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Amâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre compensação de fls. 56/58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Deus [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito conforme petição de fls. 48 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nascimento [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC, Aut Maria da Conceicao Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 4.000,00 pela reclamante, isenta. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Torres\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Sergio Mandaro [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Legiao Brasileira de Assistência [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Sergio Mandaro\r\n\r\nFornecer o CPF da autora LUIZA DAS GRAÇAS NUNES CAVALCANTI, a fim de possibilitar a expedição de Precatório. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cardoso [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda., Aut Thiago da Silva Cardoso\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1448073"
                            ],
                            "1448071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2013\r\n\r\n0113800-45.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Luci Monteiro de Avellar,Posto Santa Cruz Ltda.,Zenaide Mafra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luci Monteiro de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.715,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenaide Mafra de Souza,Posto Santa Cruz Ltda.,Zenaide Mafra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenaide Mafra de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.715,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto Santa Cruz Ltda.,Posto Santa Cruz Ltda.,Zenaide Mafra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Santa Cruz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.715,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241600-32.2001.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDINEI FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,LACE-LAMEIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.276,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Igreja das Fontes,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,LACE-LAMEIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Igreja das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.276,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,LACE-LAMEIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.276,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448071"
                            ],
                            "1447218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0034300-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"... Ante o exposto, requer a parrcelas a seguir elencadas, com os acréscimos legais de juros de mora e atualização monetária, cujos valores serão apurados em procedimento de liquidação de sentença.a) Indenização equivalente ao total dos salários referentes ao período de 11/08/2001 a 02/07/2002, relativa ao período de estabilidade provisória previsto em lei; b) 11/12 de Férias proporcionais, acrescidas de 1/3, relativas ao período da estabilidade provisória; c) 11/12 do décimo terceiro salário, considerando também período de estabilidade provisória; d) pagamento do valor equivalente ao total dos depósitos na conta vinculada ao FGTS e da multa de 40% sobre o FGTS, relativo período de estabilidade provisória, 11/12; Isto posto, requer...Dando à presente para fins de alçada, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e protestando por todos os meios de provas em direito permitidas, em especial documental, testemunhal e depoimentos pessoais dos representantes legais das Reclamadas, sob pena de revelia e confissão, espera o Reclamante, seja a presente Reclamatória julgada PROCEDENTE, com as cominações legais, na forma do pedido. Termos em que, pede deferimento. Barra do Piraí, 20 de fevereiro de 2002”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447218"
                            ],
                            "1448072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1446997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Pereira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0039300-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydnilson Assis Couto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Assis Cesar dos Santos Oliveira, Aut: Jefferson Lucio\r\n\r\nRéu: Sind Trab Transp Rodov BM VR BP Pirai Val Rio Claro AR Parati Itatiaia [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)], Réu: Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de B.M [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de B.M, Réu Sind Trab Transp Rodov BM VR BP Pirai Val Rio Claro AR Parati Itatiaia\r\n\r\nTEndo em vista a inércia da parte autora, deverão as reclamadas virem com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina das Graças Iza dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Conceição da Silva Rocha A/C Daniela Rocha Teixeira e Geralda Da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina das Graças Iza dos Santos\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Leite dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Murilo Arantes Canil [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Leite dos Santos\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADAO ALVES VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)], Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: DESPACHO ADUANEIROS MINUANO LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANS ACO SA TRANSPORTES DE ACO [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: Unesul de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADAO ALVES VIEIRA\r\n\r\nFornecer a parte autora o atual endereço das reclamadas em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Adriano da Costa [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Adriano da Costa\r\n\r\nConsiderando que o período de condenação subsidiária foi inferior ao da principal, conforme determinaddo na coisa julgada, refaça o autor os cálculos observando-se as verbas a que foi condenada a 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BARBOSA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BARBOSA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar de Souza Valva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar de Souza Valva\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da reclamada no prazo de 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Fernando Cardozo Silvio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Antonio Alves Palmeira, Aut: Luciano de Freitas\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)], Réu: SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati, Réu SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM\r\n\r\nTEndo em vista a inércia da parte autora, deverão as reclamdaas virem com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PAULINO [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PAULINO, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nColacionar aos autos em 15 dias cópias de todos os documentos que possam inerentes ao volume desaparecido.Ressalte-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Germano de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-02.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GERALDO EVANIR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GERALDO EVANIR\r\n\r\nTendo em vista o acórdão do TST, deverá a parte autora vir com novos cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 600,00, sob as cominações legais em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda. A/C José Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nascimento Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires de Melo Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires de Melo Móveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000359-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lamego [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofácil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lamego\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, , sendo a primeira em 10 dias e o restante em 30 dias sucessivos.. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Barbosa Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Neves [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., Réu: L & C Steimullher do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Neves\r\n\r\nIndeferido por ora o requerimento de fls 55/56 eis que até o presente momento os autos ainda não se encontram liquidados, proceda o reclamante em 15 dias à liquidação do julgado.Quanto à alegação de que a reclamada não é massa falida tal afirmação não procede eis que a 04ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafayete já decretou a falência da ré, tendo sido esta oficiada a fim de informar-nos o atual endereço do síndico Sr José Nunes Leal. Aguarde-se a resposta. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULA SILVERIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIS GUILHERME DE ATAÍDE CRUZ, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAÍDE CRUZ, Réu: JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE PAULA SILVERIO\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor na forma do provimento 02/97, cabendo à parte interessada providenciar junto ao Cartório de Registro competente a certidão característica do imóvel. Tomar as providências necessárias em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aparecida Santos Viana Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu Estrelado Educação Infantil Ltda. ME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu Estrelado Educação Infantil Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0036900-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sassin [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceicao\r\n\r\nFornecer no prazo de 05 dias o nº de seu NIT a fim de possibilitar o recolhimento das contribuições prevideincárias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HELENO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A \r\n\r\nVenha a reclamada com o original ou cópia autenticada da guia de fls 33 eis que não observado o comando do art 889 A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-73.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRINA DA SILVA LACERDA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HOLANDA PREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRINA DA SILVA LACERDA\r\n\r\nVir o reclamante com o endereço atual da segunda reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Porfirio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Aníbal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Porfirio\r\n\r\nAo reclamante para manifestação acerca da petição de fls 181/188. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilheus Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000053-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE DE ARAUJO [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MOHEMA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MOHEMA LTDA\r\n\r\nTer ciência do número do PIS da reclamante e efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Regiane Cariolano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leticia Marques Haritoff [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Moveis Ltda. [Adv. Paulo Correa de Miranda (OAB: RJ 37296 - D)], Réu: H. A. A. Lima Moveis [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: I. C. da Cunha [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. A. A. Lima Moveis, Réu I. C. da Cunha, Réu RMC Moveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lya Silva de Abreu [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazare - CREAMAN [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lya Silva de Abreu\r\n\r\n, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Fernandes Madella [Adv. Fabiola Cristina da Silva (OAB: RJ 166595 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-81.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 25/02/2013 às 14:00 horas.Ciente o reclamante da homologação dos cálculos de fls 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0015600-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestem-se para fins do art 884 no prazo legal. Ciente a reclamada de que o Juízo encontra-se garantido por parte do depósito de fls 440 e 476. \r\n\r\nProcesso: 0000087-46.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021700-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO DALBONI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUCINALDO DE NAZARE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2013.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: HANS RUDOLF SCHNEIDER\r\n\r\nEgdo: BENEDITO HONORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BENEDITO HONORIO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Medeiros Corrêa [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Medeiros Corrêa\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Duarte da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Sidmar Duarte da Silva\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000378-02.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Aparecida Ferreira Gomes [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Aparecida Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com o nº do seu NIT, PIS ou PASEP para que a reclamada possa providenciar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ribeiro [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxsiley Soares Carias [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Ribeiro\r\n\r\nResta indeferido o requerimento do reclamante , formulado as fls 29 decorrente de um possível descumprimento de um acordo eis que ficou acertado que os depósitos seriam efetuados na poupança do reclamante mediante comporvação, o que não ocorreu.Com relação aos embargos à execução e a manifestação de fls 31, comprove o autor, primeiro, se o valor penhorado é proviniente de conta salário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO\r\n\r\nJUntar aos autos a certidão característica do imóvel descrito a fls 184 em 15 dias. \r\n\r\nId: 1446997"
                            ],
                            "1446998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Andrade\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELANGELA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: P. AFONSO DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELANGELA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara ofício para habilitação no seguro desemprego , de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Réu: Bingo Barra Mansa [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Barra Mansa, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0210600-65.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI DE SOUZA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nEm face dos esclarecimentos de fls 512, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5, devendo a reclamada se manifestar somente quanto a diferença de honorários periciais , já que foi o único valor alterado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Servicos Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos pela Santa Casa de Misericóridia. No mesmo prazo, junte os documentos solicitados pelo perito.. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Mendes de Almeida [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida, ressaltando-se que trata-se de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Crespo de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME, Aut Natanael Crespo de Queiroz\r\n\r\nAcolhido o requerimento da reclamada de fls 490 e deferido o parcelamento dos honorários periciais em 04 parcelas iguais e sucessivas , sendo a primeira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes\r\n\r\nIndeferido o requerimento do reclamante as fls 841 eis que o prazo limte para as requisições era 19/12/2012. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Francisco do Carmo [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Washington Francisco do Carmo\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, . Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia e de que o Juízo não dispõe de profissionais que aceitem receber apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao Federal [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTOmar ciência de que o processo foi retirado de pauta eis que não há tempo hábil para a realização da perícia. Aguardem as partes designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda., Aut Maurinho Augusto dos Santos\r\n\r\nInformamos que a audiência para a inquirição da testemunha PAulo TArso Rocha foi marcada para dia 28/02/2013 as 10 horas e 15 minutos na Vara de Redenção- Pará, situada à Av. Gerudes GOmes, 82 Centro, tel (94) 3424 4122. \r\n\r\nId: 1446998"
                            ],
                            "1446999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Queiroz [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Souza\r\n\r\nAnte os termos do petitório da reclamada, diga o reclamante no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís do Nascimento [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício San Marino\r\n\r\nDiga a reclamada acerca do petitório de fls 57.. \r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moura [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000573-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dalva Pereira\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Alves Junior [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Representações LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000664-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Henrique Fernandes [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Henrique Fernandes\r\n\r\nVistas ao reclamante a fim de que se manifeste sobre a petição do perito em 05 dias. Ressalte-se que se trata de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Correa Granadeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Eduardo Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Eduardo Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000671-69.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Francisco da Silva Nepomuceno [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. Duarte Lan House Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. L. Duarte Lan House Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação das partes, reputa-se integralmente cumprido o acordo no que tange as verbas principais. Não obstante porém, considerando as reiteradas manifestações da PGF no sentido de não vislumbrar interesse em acompanhar a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas, quando o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição seja inferior ao teto de contribuição, na forma da portaria MF 283/2008, na forma da lei CF 88,artigo 114 VIII, determina-se a imediata notificação do reclamado para comprovar os recolhimento das contribuições porventura incidentes , observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 hs , sob pena de execução pela alíquota máxima inerente à natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0059400-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROTECAO E ASSIST MATER INF QUATIS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PROTECAO E ASSIST MATER INF QUATIS\r\n\r\nComprovar o seu status de Entidade BEneficente nos períodos de 09/91 a 05/02 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY REGINA SANTOS SILVA [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nAnte o noticiado pelo reclamante em seu petitório de fls 63/65 diga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VALOURO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento d autor pois já consta dos autos o nome do síndico da massa falida. Assim, forneça o reclamante meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Carvalho Quintas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5, para manifestação das reclamadas sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO IRAPURU S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0066500-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Miranda [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. do Carmo Pereira da Silva Buffe - ME n/p do sócio LENIR DO CARMO PEREIRA DA SILVA, Réu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação das partes, reputa-se integralmente cumprido o acordo no que tange as verbas principais. Não obstante porém, considerando as reiteradas manifestações da PGF no sentido de não vislumbrar interesse em acompanhar a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas, quando o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição seja inferior ao teto de contribuição, na forma da portaria MF 283/2008, na forma da lei CF 88,artigo 114 VIII, determina-se a imediata notificação do reclamado para comprovar os recolhimento das contribuições porventura incidentes , observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 hs , sob pena de execução pela alíquota máxima inerente à natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira, Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000595-05.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Medeiros Ramos [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Odeon da Vila, Réu: Deise Aba Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Medeiros Ramos\r\n\r\nDeverá a parte autora , no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas e dos recolhimentos previdneciários no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA HELENA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA BANANALENSE LTDA ME [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Pelegrino Artur Rodrigues Leite , Réu: Maria Heloísa ROdrigues Cordovia [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Heloísa ROdrigues Cordovia \r\n\r\nTOmar ciÊncia de despacho de fls 513 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nComprovar o autor a a integralização do valor referente às despesas inadiáveis no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espolio de Cleber de Oliveira Souza [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espolio de Cleber de Oliveira Souza, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nEfetuar a reclamada o depósito dos honorários periciais conforme determinado na sentença de fls 471/473.. \r\n\r\nImpugnar o autor , querendo, o cálculo do da reclamada de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas a/C. Sócio Leonardo Pereira Tavares, Réu: LEONARDO PEREIRA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Aparecida da Silva\r\n\r\nIndefere-se o requerimento do reclamante eis que o único fundamento para tal pedido é a verificação do endereço do réu o qual jpa consta dos autos, incluisve com a certidão positiva do O.J. Assim, forneça o reclamante meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias, osb pena da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-12.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BERTANIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ALMEIDA DA SILVA E DENISE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO ALMEIDA DA SILVA E DENISE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima inerente à natureza da avença. \r\n\r\nId: 1446999"
                            ],
                            "1447000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-62.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Matos Cardoso [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Aurealice de Ataíde Cruz, Réu: Guilherme de Carvvalho Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nTomar ciência de atualização de cálculos de fls 86/87, ciente de que eventual interposição de embargos poderão versar apenas sobre atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Souza [Adv. Fabio de Magalhães Castro dos Santos (OAB: RJ 161298 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Souza\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações.Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Ribeiro, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA\r\n\r\nTer ciÊncia do ofício de fls 16 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuína Alzira da Silva Pereira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuína Alzira da Silva Pereira\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo TRT deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite e Maia Supermecado Ltda. [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Leite e Maia Supermecado Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE JULIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEMOCA BEBIDAS BARRA MANSA LTDA [Adv. Ivan Rodrigues Machado (OAB: RJ 43385 - D)], Réu: Francisco de Paula Carneiro, Réu: Lecy Afonso Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMOCA BEBIDAS BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO ROSA DE SOUZA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: WAGNER VIGORITO GOMIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante em 15 dias com a certidão de característica do imóvel que se pretende ver penhorado, documento este indispensável à expedição do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jordão da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio Nardini [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0082200-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO MEDEIROS MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 30 dias meios eficazes e objetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva, Réu: Luis Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor na forma do provimento 02/97,cabendo a parte interessada o cumprimento das diligências junto ao RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: PABLO RAMOA CAIXEIRO, Aut: ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que ambas as empresas mencionadas as fls 393 são Sociedades Anônimas, o que , por si só, prejudica a evrificação de dados perante a JUnta Comercial deste Estado, reputo imprestáveis os documentos de fls 394/407 para a configuração da sucessão trabalhista. POr putro lado, os documentos juntados pelo autor evidenciam continuidade do vínculo trabalhista....Assim, comprovar nos autos no prazo de 20 dias a comprovação de continuidade em relação aos autores ou indicar outros meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070700-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronam Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronam Pereira, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nVistas as partes no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Souza\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamanteno prazo derradeiro de 10 dias o atual endereço da testemunha José Luiz de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BOTELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OCTAVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BOTELHO\r\n\r\nO endereço do imóvel informado as fls 387 diverge do endereço do imóvel constante na certidão de fls 390, assim para deferimento do requerimento de fls 387 faz-se necessário a certidão de característica do imóvel qualificado as fls 387 para verificação de sua propriedade.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frade Lima\r\n\r\nRessalte-se que trata-se de segunda notificação.. \r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0074900-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVISO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA NAGIB [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TEMPO FELIZ LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)], Réu: SIRLEIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA NAGIB\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito, o que desde já fica autorizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto dos Prazeres [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Associação Barramansense de Ensino [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu - Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio Nogueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antônio Nogueira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 14h, para que a Secretaria da VAra, proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Sérgio Antônio Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 21/02/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-24.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FERNANDO TEIXEIRA PEDRA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: ESPOLIO DE ABILIO FABIANO RESENDE PEDRA A/C GERALDA EURIPEDES RESENDE [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos Nogueira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Barra Mansa Ltda. S/C [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos Nogueira\r\n\r\nApesar da decisão de fls 282/285 , este juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, indique o autor meios efetivos para a produção de prova periciial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1447000"
                            ],
                            "1447001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Almir Oliveira da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Extintor Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Réu: L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda. [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Extintor Ltda. ME, Réu L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalurgica Prada\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112900-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA CERQUEIRA [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que não há declarações de renda entregues pela executada à Receita Federal e que seu endereço (fls 72) é o mesmo dos autos.Forneça o autor no prazo de 30 dias o endereço onde se o bem móvel de fls 70/71 uma vez que , para registro de restrição, há necessidade de formalização da penhora do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-58.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Martins Pereira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Seixas Pereira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Martins Pereira \r\n\r\nProvidenciar o nº do NIT a fim de que possa ser efetuado o recolhimento das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARCOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARCOS\r\n\r\n, Tendo em vista a inércia da reclamada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Horacio Guimaraes Delgado (OAB: RJ 59877 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Octavio Tressoldi [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DO SOCORRO LTDA, Aut ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, Réu Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001166-94.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS ANTONIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCLEAN TRANSPORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIMP DESCARTVAEIS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANCLEAN TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação das partes, reputa-se integralmente cumprido o acordo no que tange as verbas principais. Não obstante porém, considerando as reiteradas manifestações da PGF no sentido de não vislumbrar interesse em acompanhar a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas, quando o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição seja inferior ao teto de contribuição, na forma da portaria MF 283/2008, na forma da lei CF 88,artigo 114 VIII, determina-se a imediata notificação do reclamado para comprovar os recolhimento das contribuições porventura incidentes , observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 hs , sob pena de execução pela alíquota máxima inerente à natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BANDEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BANDEIRA \r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cassimiro Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cassimiro Coelho\r\n\r\nDeferido o parcelamento da perícia na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: INAL Industria Nacional de Aços e Laminados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAL Industria Nacional de Aços e Laminados\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MARIA VIEIRA DA CUNHA ALVERNAZ [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RENARICE LTDA ME [Adv. Regina Celia Souza Gomes Sa Barreto (OAB: RJ 85024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA RENARICE LTDA ME, Aut ODETE MARIA VIEIRA DA CUNHA ALVERNAZ\r\n\r\nIndeferido o pedido de revisão da reclamada eis que há medida processual correta para tal pleito, que pressupõe a garantia do juízo.Dê-se vista ao reclamante sobre a manifestação da reclamada em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO A CARROS (ASPROCAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 151981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO\r\n\r\nDEnegado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VICENTE SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Martins da Costa\r\n\r\nEste juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, deposite o reclamante o valor referente aos honorários periciais ou indique meios efetivos para a produção de prova periciial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floriano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVEnha a reclamada em 10 dias com a complementação do recolhimento previdenicário, obervando-se os cálculos homologados de fls 518/526 em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldirene Lima de Moraes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.Vidal Cosméticos ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.A.Vidal Cosméticos ME\r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação das partes, reputa-se integralmente cumprido o acordo no que tange as verbas principais. Não obstante porém, considerando as reiteradas manifestações da PGF no sentido de não vislumbrar interesse em acompanhar a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas, quando o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição seja inferior ao teto de contribuição, na forma da portaria MF 283/2008, na forma da lei CF 88,artigo 114 VIII, determina-se a imediata notificação do reclamado para comprovar os recolhimento das contribuições porventura incidentes , observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 hs , sob pena de execução pela alíquota máxima inerente à natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Isabel [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Isabel\r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação das partes, reputa-se integralmente cumprido o acordo no que tange as verbas principais. Não obstante porém, considerando as reiteradas manifestações da PGF no sentido de não vislumbrar interesse em acompanhar a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas, quando o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição seja inferior ao teto de contribuição, na forma da portaria MF 283/2008, na forma da lei CF 88,artigo 114 VIII, determina-se a imediata notificação do reclamado para comprovar os recolhimento das contribuições porventura incidentes , observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 hs , sob pena de execução pela alíquota máxima inerente à natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILACA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercearia Rainha do Nove de Abril Ltda [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)], Réu: Silmar de Almeida Pereira, Réu: Weuber José Percegoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILACA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nVEnha o autor com os dado de identificação do imóvel penhorado, consoante o solicitado pelo cartório do 01º Ofício de Volta Redonda a fim de se proceder ao registro da penhora junto ao RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria de Fatima Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AUGUSTO RAMOS DA SILVA [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: L. P. DUQUE COSTA EQUIP. P/ INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AUGUSTO RAMOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 11 :00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001169-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta ante o retorno da certidão do OJ com motivo \" número inexistente\". Assim, venha o autor em 30 dias com o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nId: 1447001"
                            ],
                            "1447002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198900-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAZARO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LAZARO CARVALHO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTOmar ciência de decisão de embargos à execução bem como de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GASPAR SEIXAS DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias a respeito do pedido de desistência pelo autor do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI MARCELINO JUNIOR [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DIAS BOTELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SNS MADEIRAS LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIAS BOTELHO, Réu SNS MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 04/03/2013, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001720-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA GABRIEL [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES TDA, Réu: FLEURY S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO DA SILVA GABRIEL \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara ofício para liberação de FGTS, bem como na CEF alvará para levantamento do FGTS, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carvalho dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Transportadora Transnordeste Ltda. [Adv. Rafael Coelho Gomes (OAB: RJ 153123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carvalho dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Transporte Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedente em parte a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis de Paula, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que julga os embargos à execução de forma improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Francisco de Almeida\r\n\r\nIndeferido o requerimento do reclamante pelos motivos já expostos na publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEIA APARECIDA GUIMARÃES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA APARECIDA GUIMARÃES \r\n\r\nCaso queira acompanhar a diligência do Oficial de Justiça entrar em contato na Secretaria da Vara pelo telefone 3322-4799. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Passos Silva [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Silva, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes e dias e horários de realização de audiência para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0171700-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia e manifestar-se a respeito do despacho de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ignacio dos Reis [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Barra Mansa - UBM [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ignacio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias a respeito da petição juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000974-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o proceso foi extinto sem resolução do mérito nos termos do art 267 VII do CPC. Custas pelio autor das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUCA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Menino Jesus de Praga [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Menino Jesus de Praga\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Cândido de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Cândido de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lemos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda., Aut Vagner Lemos de Souza\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171700-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1127/2012 na CEF no valor de R$ 10.457,73. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)], Aut: Barbara de Goreth Alves Almeida [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)], Aut: Sonia Suenne de Jesus Alves Almeida [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Goreth Alves Almeida , Aut ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO, Aut Sonia Suenne de Jesus Alves Almeida \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA , Aut PAULO VITOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: RICARDO FRAGA CALDERARO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso), Aut Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso), Aut Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso, Réu CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Aut Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso), Réu FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO, Réu RICARDO FRAGA CALDERARO, Réu RICASAN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTEndo em vista a inércia das reclamadas, deverão as partes virem com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0123900-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo Nogueira Barbosa\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o pleito do reclamante as fls 366, tendo em vista que em outros processos em curso nesta Vara, tal diligência restou infrutífera. Assim indique o reclamante meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.500,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamado para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 03 prestações, sendo a primeira em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANO GUIMARAES AZEVEDO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE NASCIMENTO REIS [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE NASCIMENTO REIS , Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da resposta do ofício enviado pelo Ministério da Saúde no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 10.. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervanio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervanio Denilson França de Oliveira , Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: S.A Tubonal - Em recuperação judicial [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu S.A Tubonal - Em recuperação judicial, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU , Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Chantal dos Santos [Adv. Jose Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 124588 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda.\r\n\r\nTEndo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0242100-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda., Aut Sergio Lucio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nApesar da decisão de fls 246/247 , este juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, indique o autor meios efetivos para a produção de prova periciial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho de Souza , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Ramos\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento desta quantia, em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDetermina-se que a reclamada, sucumbente na fase cognitiva, proceda ao adiantamento dos honorários periciais arbitrados, deferindo-se, no entanto, o parcelamento em 04 parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira depositada em 10 dias após a notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001262-12.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA LUZ [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS CIA LTDA (TRANSPORTADORA GENEROSO) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA LUZ\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1447002"
                            ],
                            "1446988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0000322-60.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Lívia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.364,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-14.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseni Andrade Bento\r\n\r\nExecutado: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Lívia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.987,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-49.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Francisco\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME,Flavinia Piedade Noronha Pereira ,PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-84.2008.5.01.0342 ConPag\r\n\r\nExequente: Adriana Dinelli Garcia\r\n\r\nExecutado: Belo Gosto de Barra Mansa Moveis Usados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Belo Gosto de Barra Mansa Moveis Usados Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.734,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-56.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar da Conceição dos Prazeres\r\n\r\nExecutado: Miriam Michelle Braga,Ville Transportes e Logistica LTDA. ME,André Luis Farias Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Michelle Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.419,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ville Transportes e Logistica LTDA. ME,Ville Transportes e Logistica LTDA. ME,André Luis Farias Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ville Transportes e Logistica LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.419,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luis Farias Soares,Ville Transportes e Logistica LTDA. ME,André Luis Farias Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Farias Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.419,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-57.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDMILSON DA SILVA ALVES,GENESIS INACIO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON DA SILVA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.634,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-73.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Camilo Pereira\r\n\r\nExecutado: Angelica Caadoso Porto de Santana,GIANN E ANGÉLICA COMÉRCIO DE CARROS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA,Giann Gabriel Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelica Caadoso Porto de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.502,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giann Gabriel Ramos,GIANN E ANGÉLICA COMÉRCIO DE CARROS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA,Giann Gabriel Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Giann Gabriel Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.502,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446988"
                            ],
                            "1446989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2013\r\n\r\n0054000-27.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz Vicente\r\n\r\nExecutado: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME A/C Socia Viviane Aparecida F. Marins ,Helcio Luiz Marins \r\n\r\nPelo presente fica citado Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME A/C Socia Viviane Aparecida F. Marins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helcio Luiz Marins ,Helcio Luiz Marins \r\n\r\nPelo presente fica citado Helcio Luiz Marins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-70.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVANIA DARCI CORTES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAPA PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAPA PUBLICIDADE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.273,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-35.2004.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: ELZA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.612,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-17.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREZA ZAMBELLI DE ARAUJO E SOUZA\r\n\r\nExecutado: TRIGOSUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA,Yves Matius Lopes Rodrigues ,Jorge Figuera Machado Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIGOSUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.228,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Figuera Machado Neto,Yves Matius Lopes Rodrigues ,Jorge Figuera Machado Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Figuera Machado Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.228,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yves Matius Lopes Rodrigues ,Yves Matius Lopes Rodrigues ,Jorge Figuera Machado Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Yves Matius Lopes Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.228,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-06.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Ernestina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Celso Luis Vasconcellos de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luis Vasconcellos de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.119,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-76.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roosevelt Brasil e Outros\r\n\r\nExecutado: Luciano Romualdo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Romualdo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-94.1991.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nExecutado: Alvino Luiz Vigorito,LAMINACAO SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvino Luiz Vigorito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.007,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446989"
                            ],
                            "1446990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0127100-28.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOPERLABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERLABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.132,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446990"
                            ],
                            "1446991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000146-05.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446991"
                            ],
                            "1446993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Bingo Barra Mansa, Pneuscar Recauchutagem Ltda., Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oneyda alves de Castro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446993"
                            ],
                            "1446992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaine Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Alves e Tomaz Serviços de Informática e Cursos de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Tomaz Serviços de Informática e Cursos de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda., Gelre Trabalho Temporario S.A., Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446992"
                            ],
                            "1446994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE JULIO DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: SEMOCA BEBIDAS BARRA MANSA LTDA, Francisco de Paula Carneiro, Lecy Afonso Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Paula Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Espedito de Morais Valerio\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME A/C THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nPelo presente fica m Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME A/C THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Reduzinho\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda A/C RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda A/C RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas as reclamadas do petitório de fls 229/241. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446994"
                            ],
                            "1446995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAgdo: FARMABELLE, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nPelo presente fica m FARMABELLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446995"
                            ],
                            "1446996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1447690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-92.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Janderson de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosario dos Anjos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Monteiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosario dos Anjos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/06/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Jesus Ribeiro Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Marinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000178-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Motta da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Motta da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison do Nascimento Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison do Nascimento Moreira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Vieira da Mata [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000196-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenil Teodoro Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Navegantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenil Teodoro Soares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. , Réu: Jld Comercio de Alimentos Aeroportúario Ltda. ( Restaurante Bagatteli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingues Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingues Silva \r\n\r\nVista e manifestações - fls. 286/286v. \r\n\r\nProcesso: 0000173-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Laureano [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Laureano\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/06/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001708-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberico Batista Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turisticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberico Batista Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001800-96.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Taranto Nogueira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Taranto Nogueira\r\n\r\nVista e manifestações em 30 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Justino Lopes Comércio de Calçados - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0008100-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência despacho fl 152. \r\n\r\nProcesso: 0000187-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Abz Silveira Farol do Jardim Esperança Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000179-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvea\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001739-07.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Luz do Sol [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Luz do Sol\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Morgado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Carlos Barbosa Morgado, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001948-73.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Mota Pereira [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nEgdo: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, Egdo: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luciene Mota Pereira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudemir Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudemir Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zedequias de Oliveira Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Marques Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM TARDELLI BASTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM TARDELLI BASTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento sob pena de aplicação da Res. Adm. 14/2012 desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0001681-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noédson dos Santos [Adv. Gabriela Pagani de Paula (OAB: RJ 155275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia Abrahão da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos ME (Vig Bazar) [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia Abrahão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Rangel da Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda. (Pousada Bahia Amarela) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda. (Pousada Bahia Amarela)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Paulo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Rocha Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Rocha Filho \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000188-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro dos Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Miranda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Paulo Restaurante - ME n/p socio João Paulo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Miranda\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Siqueira do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer o intuito de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000193-77.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: James Spencer de Almeida Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaeli Santos de Oliveira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: MM da Silva Comércio Varejista de Eletrônicos ME (China Planet)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaeli Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Anibal Luiz [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São João dos Lagos Gás Ltda [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Anibal Luiz \r\n\r\nRetirar alvará na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001950-43.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Agdo: Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loroza Praxedes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loroza Praxedes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bustamante de Souza [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Bustamante de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/06/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Rezende Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Salvador [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva - ME, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Garcia Salvador\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/06/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Ramos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000161-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa Coelho [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Costa Coelho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Izidio Alves Batista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/06/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Silveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000175-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Rodrigues Tanure [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: N & G Educacional Ltda. (Escola Menino Jesus) [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N & G Educacional Ltda. (Escola Menino Jesus)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Cordeiro Bichara [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Gomes Comercio de Produtos e Equipamentos para Piscina Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Cordeiro Bichara\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/06/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000610-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José da Costa [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda., Aut Sidnei José da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000172-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne de Azevedo Leal de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne de Azevedo Leal de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rangel da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rangel da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva Neto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira da Silva Neto\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Lima de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda., Réu: Leal Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Lima de Jesus\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000120-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Viana Paulino [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Viana Paulino\r\n\r\nCiência despacho fl 23. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Gomes [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Búzios Reciclagem de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Lagos Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea maria da Costa Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Lagos Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda\r\n\r\nCiência despacho fl 17 \r\n\r\nProcesso: 0001929-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nercilia da Silva Coelho [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Nercilia da Silva Coelho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barbosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barbosa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Rodrigues Barisão [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geliane Rodrigues Barisão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE PAULA SOARES\r\n\r\nApresentar certidão de RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Galdino Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: K e Resende Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Galdino Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-32.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Meireles de Castro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Meireles de Castro, Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Roque da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Tavares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000525-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Martins Duarte [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Maria, Réu: Ernani Gomes da Silveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir Martins Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre baixa em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000419-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida da Silveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1447690"
                            ],
                            "1447691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência despacho fl 319, verso. \r\n\r\nProcesso: 0019300-45.1992.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS ETC.. RIO DE JANEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE NAUTICO DE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FRANCISCO SALES (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 739 verso e 733. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Cunha dos Santos, Aut Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao\r\n\r\nCiência despacho fl 1322 \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZECAS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos Manduca dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Silva Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos Manduca dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse - prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Penna [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: So Terra Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Eloa Jane Rubim Batista (OAB: RJ 40837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Jose Penna\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Goncalves Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Bartilux S.A., Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-11.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Domingues de Souza [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimento Lazer e Turismo Ltda. (Bingo Cabo Frio) [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percy Domingues de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037200-26.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA PENHA [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS MEGARESORT LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS MEGARESORT LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA URIANTE DE MORAES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: MALIZIA 100 TURISMO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA URIANTE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição de 19DEZ2012. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzedir Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ypiranga de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalzedir Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse - prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Machado Santos, Cgte J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência despacho fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0054900-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezildo Marchon de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEO GRADE CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Willy Alves Vieira Dias [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Willy Alves Vieira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Coutinho Nascimento [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nobre Arquitetura Ltda [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Nobre Arquitetura Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Ariadne Maria Gonzaga, Réu: Maria Del Carmen Giaccagli, Réu: Daniela Cancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)]\r\n\r\nRéu: M P F LOSQUINOS ESTETICA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: MARIA PALMIRA FERREIRA LOSQUINOS [Adv. Edilamar Cardoso Sampaio (OAB: RJ 52863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse - prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025800-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moura Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: P & C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda.-ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura Silva, Réu P & C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda.-ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Figueiredo Fontes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDEL MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BARCELO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no.14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA CONCEICAO FONTELA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD JOHN OUBIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA CONCEICAO FONTELA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rogerio Furst [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rogerio Furst\r\n\r\nIndicar os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Guimaraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros Guimaraes\r\n\r\nVista e manifestações. Prazo: trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelma Tosta Cardoso\r\n\r\nCiência despacho fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse - prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Martins da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nCiência despacho fl 144 \r\n\r\nProcesso: 0067400-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS LOURENCO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Carlos Ronan de Freitas Marinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROS LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração por ausência de interesse processual ante a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no.14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046700-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira\r\n\r\nIndeferia a aplicação de multa por não preenchidos os requisitos do item 6 da fl. 118. Retirar alvará na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse - prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072600-48.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDSON CORREA DOMINGUES [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer o intuito de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA SILVA DE AZEVEDO, Aut SILVANA DOS REIS, Aut SILVIO CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cabral da Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Hector Raul Tucci, Réu: Warner José Pires Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cabral da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse - prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ELIAS HONORIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Baptista Kulps\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTA ANA DE JESUS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTA ANA DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0143000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lopes Dantas [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Jura Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Lopes Dantas\r\n\r\nEsclarecer o intuito de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089400-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Lopes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Lopes\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães Cardezo, Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nDesignado dia 01/03/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DOS REIS GOMES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DOS REIS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Seixas Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROSA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EVENTOS CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ANDRE NICALSON [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bessa de Souza [Adv. Natalie Giordano Antunes de Souza (OAB: RJ 98305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ANDRE NICALSON\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Rodrigues de Souza, Aut Maria Eliane da Silva\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR VICENTE RAMOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiuza Tomas\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZECAS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMAIR BATISTA DE AGUIAR [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IRMAOS THEDIN LTDA, Réu: Emilia Freitas Thedin, Réu: Lenilton Walter Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAIR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce de Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.S. Rangel - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce de Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0046600-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: AGE Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Damaceno Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nRetirar alvará na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Gomes \r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)], Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse - prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-39.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GUIMARAES ROSA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência despacho fl 104 \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Cruz Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nDiligenciar conforme orientação da SRF às fls. 149/151. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)], Réu: Oscar Antonio Piscacelli, Réu: Rafaela Liliana Esber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse - prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Nicolas Freitas Artagaveytia [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: V. W. V. Brasil Informatica Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nicolas Freitas Artagaveytia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0022200-20.2000.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTI: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nCiência despacho fl 719 \r\n\r\nId: 1447691"
                            ],
                            "1447692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut GELSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220800-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Batista Santana [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitu dos Buzios Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: RR de Farias Ltda. ME [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Batista Santana , Réu RR de Farias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar primeiro depósito devido em 48 horas, manifestando-se sobre o percentual da multa ressalvada à fl. 154 sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Trindade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: IFA Medeiros (Zero Grau Choperia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Trindade\r\n\r\nEsclarecer o intuito de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0203700-43.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Antonio Romano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Antonio Romano\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 210, informando data e valor do saque referente a alvará de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Jardim Xavier [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Jardim Xavier\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-15.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer o intuito de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0244600-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wilson da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME (Grupo Imagem Sat)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson da Costa \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO NETO\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 18.02.2013, àd 10.00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0175400-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Francisco Soares Filho [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Francisco Soares Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário do período reconhecido mês a mês, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243100-11.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA DE PINHO AMORIM PARGA [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA DE PINHO AMORIM PARGA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0169100-30.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PEREIRA SILVA - FADA MADRINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-64.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: SÉRGIO ALMERANA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMERANA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton José da Silva - Quiosque Chopão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0212100-22.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SALES MARQUES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Sevicos S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer o intuito de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE FURTADO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA DAS DUNAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: João Antonio Mury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE FURTADO LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leopoldino Revelles [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: Thiago de Souza Pinheiro, Réu: Alcione de Oliveira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leopoldino Revelles\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-05.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR NOVAES VIDAL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRetirar alvará na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0279700-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Correa Senos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Correa Senos \r\n\r\nVista e manifestações - fls. 185 e 183 verso. \r\n\r\nProcesso: 0265900-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Desirrê Oliveira Andrade [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João e Maria - Ltda (Escola Mundo dos Sonhos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirrê Oliveira Andrade \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261700-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior), Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Vagner Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1447692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1446311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Alves Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Alves Rangel, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: ZMF Vilela Comercio de Cereais [Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonca (OAB: RJ 107048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ZMF Vilela Comercio de Cereais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Campos [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sebastião Teles Pureza, Réu: Espólio de Valdeir Teles da Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0214400-19.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ABILIO DA SILVA CORREA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AROLDO DIOGO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: DELSON DOMINGUES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOÃO CRUZ [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: GILSON GOUDARD VELHETE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ BRAZ [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ GENÉZIO PINHEIRO GOUDARD [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS GOMES LIMA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ MONTEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ MARIA PINHEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSIAS DIAS DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSEMAR AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EDMANDO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ERMÍNIO DE CASTRO GUILHERME [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EVALDO PAULO AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS MIRANDA POINTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: NORIVAL DE SOUZA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: PAULO MIRANDA POINTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VALDECI MALFAIA SARAIVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA SILVA CORREA, Aut AMARO BARRETO DE AZEVEDO, Aut AROLDO DIOGO, Aut CARLOS MIRANDA POINTES, Aut CARLOS MONTEIRO GOMES, Aut DELSON DOMINGUES, Aut EDMANDO FERREIRA, Aut ERMÍNIO DE CASTRO GUILHERME, Aut EVALDO PAULO AZEVEDO, Aut FRANCISCO DE ASSIS, Aut FRANCISCO GOMES, Aut GILSON GOUDARD VELHETE, Aut JOÃO BATISTA DA SILVA, Aut JOÃO CRUZ, Aut JOSE AUGUSTO AZEVEDO, Aut JOSÉ BRAZ, Aut JOSÉ CARLOS GOMES LIMA, Aut JOSÉ GENÉZIO PINHEIRO GOUDARD, Aut JOSÉ LUIZ MONTEIRO GOMES, Aut JOSEMAR AUGUSTO DE AZEVEDO, Aut JOSÉ MARIA PINHEIRO, Aut JOSIAS DIAS DA SILVA, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Aut NORIVAL DE SOUZA, Aut PAULO MIRANDA POINTES, Aut SIND TRAB IND ACUCAR E ALCOOL DE CG, Réu UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A, Aut VALDECI MALFAIA SARAIVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0000723-17.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Berenice Silva de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva de Mello, Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0001754-72.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA, Réu JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS, Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Sebastião Francisco Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME, Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nId: 1446311"
                            ],
                            "1447261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-52.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0002666-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lizie Berillo [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sporte Clube União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lizie Berillo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/04/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0290800-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétima Soares Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziane Sousa da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)], Réu: Damião José da Silva [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damião José da Silva, Réu Graziane Sousa da Silva, Aut Kétima Soares Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Júnior [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0200300-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinaldo de Souza Gama [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinaldo de Souza Gama, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AS PARTES DEVERÃOSE MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PERMEADOS POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GRAIN BARROSO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: PAULO DA COSTA MONTEIRO, Réu: ZULEICA COELHO FRANÇA MONTEIRO, Réu: Paulo Murilo Faria Dieguez, Réu: Damião Rocha Gonçalves, Réu: Tania Maria Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GRAIN BARROSO\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS PELA SECRETARIA, CONFORME FOLHA 378. \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-09.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Tania Maria Peixoto Mota [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimimar Belarmino Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosimimar Belarmino Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001794-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silvino de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: EDISON MOURA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ILSON STUTZ, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ CARLOS MELO, Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO VICENTE, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVENHA COM A CÓPIA DA GUIA DE FOLHA 20223 VERSO, POR ILEGÍVEL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. NO MESMO PRAZO DIGA SE TEM INTERESSE EM TRANSAÇÃO TOMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 20229. \r\n\r\nProcesso: 0000167-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado \r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS CONFORME FOLHA 18, NO DIA 25/02/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Venancio Areas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)], Réu: FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)], Réu: SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos, Réu FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Thais Venancio Areas, Réu USE - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA QUARTA RECLAMADA, ACOLHENDO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E JULGO PRESCRITAS TODAS AS DEMAIS PRETENSÕES APRESENTADAS\" \r\n\r\nProcesso: 0001260-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Antonio Carlos Duarte [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Antonio Carlos Duarte\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/04/2013 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Aparecida Barros Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Aparecida Barros Ribeiro, Réu Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 26/02/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, CONFORME FOLHA 470, SENDO A RECLAMADA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 LIMITADA A R$ 2.000,00 (20 DIAS), EM FAVOR DO RECLAMANTE. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Alves Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Aut Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 150/152. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.744,79, equivalente a 2.075.924,88 IDTR's, atualizados até 23/11/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvira Rosemary Eliza Pereira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvira Rosemary Eliza Pereira\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS CONFORME FOLHA 20, NO DIA 25/02/2013 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000209-64.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Manhães Crespo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Manhães Crespo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Borges [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Borges\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS CONFORME FOLHA 17, NO DIA 25/02/2013 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lapa da Fonseca [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Thiago Lapa da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA SR. CLAUDIO CARDOSO BARBOSA FOI DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2013 ÀS 11:00 HORAS., NA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-98.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos das Dores [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda, Réu: Elite Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos das Dores\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva Rodrigues Barreto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva Rodrigues Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002193-49.2012.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Luzia Jacomini e Batholazzi\r\n\r\nEgdo: Alcides Alves Cabral [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcides Alves Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGO OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Etelvina Rangel Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Rangel Ribeiro\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS CONFORME FOLHA 20, NO DIA 25/02/2013 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS CONFORME FOLHA 15, NO DIA 25/02/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, ARQUIVANDO-O\". \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Dias Coutinho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Tania Marta Dias Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0270300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Equadril S/A - Equipamentos Agricolas [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equadril S/A - Equipamentos Agricolas, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001356-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Paixão [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Paixão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nId: 1447261"
                            ],
                            "1446304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "01/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.04.2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0083600-53.2007.5.01.0281 - Rte. MARCOS DE OLIVEIRA ALVES RANGEL (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ: 116354/D) Rdo. OUTSIDE PROPAGANDA LTDA (Adv. Marcelo Fernandes Barbosa - OAB/RJ: 138848/D) - Bem(ns): 1) Três painéis instalados, localizados no final da Av. Alberto Lamedo, bairro do Horto, no Trevo com a BR-356, que dá acesso ao município de São João da Barra/RJ, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Gilberto Cardoso, 226, Pq Flamboyant, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. Pet 0167900-79.2006.5.01.0281 - Rte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Advocacia Geral da União) Rdo. ZMF VILELA COMÉRCIO DE CEREAIS (Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonça - OAB/RJ: 107048/D) - Bem(ns): 1) Uma Carreta Reboque, placa LPP-0173/Campos dos Goytacazes, ano 2004, marca Ladiv, chassi 9A9CG051141DB6008, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um barco de alumínio, marca Leveforte, medindo 5m de comprimento, apresentando numeração RJ0307-0, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Ângelo Pessanha, 110, Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0083500-35.2006.5.01.0281 - Rte. ALAN PEREIRA CAMPOS (Adv. Jamilton Moraes Damasceno - OAB/RJ: 046420/D) Rdo. ELETROSOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Focus Ghia 2.0, ano 2001, cor branca, gasolina, placa LNL-7800/RJ, em nome de Valdeir Teles Pureza, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nazário Pereira Gomes, 312, Parque São José, Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214400-19.2000.5.01.0281 - Rte. SINDICATO TRAB IND AÇÚCAR E ÁLCOOL DE CG E OUTRO(S) (Adv. João Manoel Pereira - OAB/RJ: 024292/D) Rdo. UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 05073/D) - Bem(ns): 1) 360.000 litros de álcool, avaliado em R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Pureza 3º Distrito de São Fidelis Zona Rural, São Fidelis/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000723-17.2011.5.01.0281 - Exte. BERENICE SILVA DE MELLO (Adv. Mylene Kroff Veja Vianna - OAB/RJ: 096517/D) Exdo. PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um equipamento automotivo para lavagem de veículos, modelo Ginga W 240 STD, marca Ceccato, automático, com 3 escovas rotativas e secagem para carros até 2,40m de altura, (não está funcionando, faltam peças orçadas em R$ 1.800,00), avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Coronel Cardoso, 976, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001754-72.2011.5.01.0281 - Exte. ADRIANO LUIZ DA SILVA BACELLAR (Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho - OAB/RJ: 033345/D) Exdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Marcopolo Torino GVU, placa LCM-2900, ano 2004, dois eixos, chassi 9BM3840674B393590, RENAVAM 839314310, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Professora Carmem Carneiro, 1580, Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1446304"
                            ],
                            "1446305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "01/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO (Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos - OAB/RJ: 059009/D) move a INDÚSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA (Adv. Jose Amaro dos Santos Viana - OAB/RJ: 036962/D), Proc n. RTOrd 006100-76.1996.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.04.2013, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 181, designado como: IMÓVEL: Terreno com 8.235,00 m2, situado à Rua Hervan Garcez, nº 01, Parque Prazeres, Guarus, nesta cidade, com 100m de comprimento e aproximadamente 5m de altura. No terreno está construído um galpão de aproximadamente 400m2, uma fábrica de mourões com aproximadamente 120m2, tudo em estado regular, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1446305"
                            ],
                            "1446306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "01/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ULISSES GOMES BARBOSA (Adv. Sergio Luis de Souza Alves - OAB/RJ: 127768/D) move a LANCHONETE IRMÃOS TORRES LTDA ME, SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES (Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres - OAB/RJ: 059301/D), Proc n. RTOrd 0115100-26.1996.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.04.2013, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 282/283, designado como: IMÓVEL: Uma área de terras desmembrada da parte dos fundos do prédio de nº 130 da Av. 15 de Novembro (antigo 188), com 9,80m de largura na frente, 9,70m de largura com o dique, 3,35m de comprimento de um lado e 25,50m de comprimento do outro lado, totalizando uma área de 277 metros quadrados, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1446306"
                            ],
                            "1446307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "01/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MAICON DE SOUZA MANHÃES, RUAN DE SOUZA MANHÃES (Adv. Verônica Quintanilha Barros Maciel - OAB/RJ: 075324/D) move a COMÉRCIO DE PESCADO REGINA LTDA, JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS, JACI DOS SANTOS (Adv. Jumberto Maciel de Araujo - OAB/RJ: 032104/D), Proc n. RTOrd 0123200-04.1995.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.04.2013, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls.240, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 06, da Quadra “N” do Parque Visconde, 4º sub-distrito do 1º distrito de Campos, medindo 12 metros de largura de frente e fundos, por 30 metros de comprimento, num total de 360m2, confrontando-se pela frente com a Rua Dr. Alvarenga Prazeres, antiga Rua C, onde tem os nºs 157/159, por um lado com o lote 7, pelo outro lado com o lote 5, e pelos fundos com o lote 25, todos na mesma quadra “N”, constante da Escritura de Compra e Venda lavrada pelo Escrivão do Cartório do 2º Distrito de Campos e no Registro de Imóveis no Livro 2-G, fls. 262, sob o nº R.2/2.303, no qual está edificado um prédio residencial, com área coberta, frigorífico e galpão, num total de 271,28m2, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1446307"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1447156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Souza Quintino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Aut Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\nTer vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, dos cálculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nVista da devolução da Carta Precatória, devendo informar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegildo Júlio Rangel\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição de fls. 325/329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha Sá [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO (Municipio de Campos dos Goytacazes), Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintanilha Sá\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva Belmiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Den de Thuin - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva Belmiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o restante do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Luciano Daniel Silva\r\n\r\nTer vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, dos cálculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000877-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2013.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: L.S. Khayat\r\n\r\nEgdo: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001540-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leinna Rangel Romas [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Com. e Ind. de Ferragens e Serv. Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrix Com. e Ind. de Ferragens e Serv. Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 32/33, para que, querendo, oponha embargos, ciente de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001948-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Doenças Nervosas e Mentais LTDA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Cardoso Teixeira [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos Cardoso Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizete Coutinho Cardozo, Réu Hebson Barreto Cardoso\r\n\r\nTragam os réus aos autos, cópia dos depoimentos da senhora Mayara. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000097-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Alves da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação de Grupo Integrado dos Amigos Militares e Civis Norte e Noroeste - AGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Alves da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da decisão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nInformar de forma fundamentada se têm outras provas a produzir, especificando-as, devendo a autora tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jobel da Silva Santos \r\n\r\nDeferida a dilação de do prazo de 10 dias, devendo o autor ter vista dos cálculos de fls. 282/295. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ribeiro Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS sobre os décimos terceiros salários do preríodo imprescrito, sob pena de responder pelo equivalente conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Maria Karolina de Souza Braga (OAB: RJ 169442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001164-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Pessanha Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes & Pessanha Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 31, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002096-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Heidenfelder de Carvalho [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos e Pisos Ltda (Piso Fort)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Heidenfelder de Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima de Almeida Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda (Massa Falida) a/c wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Santo Amaral Alimentos Ltda (MassaFalida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: GTS Cassato Alimentos (Massa Falida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima de Almeida Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Barreto da Hora [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0002093-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos da Silva Pinto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos da Silva Pinto\r\n\r\nTer vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, dos cálculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michela Campos Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Campos Barreto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando o despacho de fll. 98, devendo juntar cópia da determinação judicial da Vara de Família. \r\n\r\nProcesso: 0001749-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cordeiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Martins Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Martins Pereira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001983-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Siqueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven Serviços Transportes e Guindastes Ltda - N/P Sócio Octávio Antônio de Camargo Lorenzetto, Réu: Camargo e Lorezentto Serviços e Equipamentos Ltda - N/P Sócio Octávio Antônio de Camargo Lorenzetto, Réu: Cra-Conestoga-Rovers e Associados Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Siqueira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o endereço correto da ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cordeiro Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Duarte dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Duarte dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, portando sua CTPS a fim de que seja dada baixa na mesma, bem como tomar ciência da informação de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0001140-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Duarte [Adv. Mariano Amorim (OAB: RJ 64077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Duarte\r\n\r\nTer vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, dos cálculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001220-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Escolares Tecnologicos Ltda\r\n\r\nComprovar o valor devido de cota previdenciária, conforme parcelamento em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Lucia Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000501-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Lemos de Carvalho [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Lemos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Gomes Pinto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Gomes Pinto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-65.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 13h20min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandil Francisco Romão Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000466-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Vieira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro Vieira\r\n\r\nManifeste-se o autos sobre a petição de fl. 176 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M Rangel - EPP [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano M Rangel - EPP\r\n\r\nFica o réu notificado para depositar em 10 dias o valor de R$ 209,72, sendo R$ 96,30, referentes ao crédito do autor, R$ 33,42, referentes à cota previdenciária devida e R$ 80,00, referentes às custas, sob pena de excecução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sampaio Vienna de Aquino [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: ARG Ltda A/C Divaldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Jairo Sampaio Vienna de Aquino\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nMainifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001592-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza do Rosário Gomes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza do Rosário Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A Cisa F 32\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nos presente autos, conforme fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Braga\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001771-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda \r\n\r\nMainifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon Carvalho Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Comércio de Cereais Ltda - ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlon Carvalho Ribeiro, Réu WR Comércio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 27/02/2013, às 09h02min. \r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Corrêa Rocha [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Corrêa Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0002064-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Oliveira [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda Ltda, Aut Thiago Souza de Oliveira\r\n\r\nTer vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, dos cálculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarício Filipe de Oliveira, Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 14/03/2013, às 09h01min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antonio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-11.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Almeida da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Almeida da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nVenha a reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando-se os parâmetros de fls.57. \r\n\r\nId: 1447156"
                            ],
                            "1447157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nos presentes autos conforme fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Moreira Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Moreira Resende\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002159-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002280-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barreto Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barreto Pessanha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Crisostomo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Crisostomo da Silva\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre a petição de fls. 240/261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0002195-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Rangel [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edvan Carvalho da Silva A/C Julia Maria Machado da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Espólio de Edvan Carvalho da Silva A/C Julia Maria Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/203, às 14h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de não comparecimento da primeira reclamada, deverá a Secretaria proceder à realização de tal ato. Deverá ainda ad reclamadas recolherem os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte com a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Barbosa [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reinaldo Barboza de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002596-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o 21/03/2013, às 09h, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira , Réu Vieira Construções LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 13/03/2013 e 20/03/2013, para realização da 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01h, ,no saguão da Secretaria desta Vara do Trabalho. Fica ciente o exequente, ainda, que se quiser adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002576-21.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania de Azevedo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arsenio Fulanis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Arsenio Fulanis\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Machado Canafistola [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Machado Canafistola\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nos presentes autos conforme determinação de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0002545-98.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Livia Rocha Ribeiro Gomes [Adv. Ana Paula Bernadino de Souza (OAB: RJ 135807 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Rocha Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a devida certidão para fins de habilitação do seu crédito onde for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002667-14.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Paulo Gino Rangel (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/03/2013, às 11h40min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Silva Pereira, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 12/03/2013, às 13h06min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1447157"
                            ],
                            "1447154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edvan Carvalho da Silva A/C Julia Maria Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/203, às 14h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de não comparecimento da primeira reclamada, deverá a Secretaria proceder à realização de tal ato. Deverá ainda primeira a reclamada recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte com a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Simmec Serviços e Acessoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, dos cálculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, dos cálculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447154"
                            ],
                            "1447155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 07/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/03/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/03/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira e Outros. Adv.: Deywid Peçanha Lage OAB.: RJ 152591 D\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA e Outros. Adv.: Gilda Quintanilha OAB.: RJ 150876 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compactador de solo, marda PETROTEC, modelo SP75, ano de fabricação 2005. avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 21 de Abril, 40, centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Upic Usina Pureza Industria e Comercio S A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de moto bomba, funcionando a diesel (bomba d'águaKSB, tipo ETAG150-40, ano 1988, motor inox em 444, RPM 2800, tipo 209490-581, acoplado a um motor PERKINS, 6 cilindros, potência 90-110CV) avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOCALIDADE DE COLÔNIA, ., ., SAO FIDELIS, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1447243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0002527-32.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dolores da Nobrega Oliveira Loyola\r\n\r\nEgdo: Jorge Vieira de Brito [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Vieira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre presentes embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002526-47.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderley Luiz da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aparecida de Assis Severiano [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Aparecida de Assis Severiano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcos de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcos de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1447243"
                            ],
                            "1447244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-31.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Cruz [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas, Réu: Spartacus Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0216200-80.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FRIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO , Réu: Carlota Macário Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE LANA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA, Réu: Giovane Nascimento de Souza, Réu: Nilton de Araujo Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE LANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0176800-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BARBARA MARQUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Jose Lourival Mauricio Rodrigues, Réu: Roberto Cunha da Costa Marques, Réu: Oscar Augusto da Costa Marques Neto, Réu: Isidoro Bispo Campos, Réu: Augusto da Costa Marques Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BARBARA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Elton Antonio Albinelli Malavolta, Réu: Walter Dias Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias.Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0187900-25.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON JOSE SANTANNA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza, Réu: Romilda Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON JOSE SANTANNA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0202300-73.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MENDONCA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL- MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA S/C, Réu: Eliane Maria Kapps de Souza, Réu: Luiz Carlos Marelli, Réu: Rodrigo Marelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0222800-54.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUAPURINA MIRANDA BITENCOURT [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Mauro Donati\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUAPURINA MIRANDA BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001836-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrene Bonze Moura [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrene Bonze Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias.Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0057400-22.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL-ORGANIZACAO TEC DE CONSTR REFRAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0258200-61.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DA SILVA VIANA [Adv. Ely dos Santos Camargo (OAB: RJ 72793 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Rita Gomes Amorim [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTULINO SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: Giovanni Brancher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTULINO SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias.Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes de Miranda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. EPP, Réu: Arthur Guimarães de Souza , Réu: Alexandre dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nunes de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0108400-75.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINE RODRIGUES DE MOURA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Comércio e Representações Ltda., Réu: JUREMA D´ARC VIEIRA AMBRÓSIO, Réu: ANTONIO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINE RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0172700-31.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Souza de Almeida [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES , Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0176200-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe , Réu: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0169700-91.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0167200-19.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA SILVA DIAS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG TECNICA DE CONST REFRATARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0212100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Andrade Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal - Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: AUREA HELENA MISSIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA ME [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: GIOVANE NASCIMENTO DE SOUZA, Réu: NILTON DE ARAUJO SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0176100-63.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE LIMA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria Jose Alves, Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias.Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0321700-72.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: KYOWA IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0193600-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELY ALVES CORDEIRO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELY ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0100600-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco de Paiva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias.Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0319300-17.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI PASCOAL DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: J. ASSUNCAO REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002153-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathá Cordeiro de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathá Cordeiro de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da 6ª VT e, querendo, apresentar razoes finais , em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias pela ordem processual. \r\n\r\nId: 1447244"
                            ],
                            "1447245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Carli [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: Ivone Anísia Teixeira Carli [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Carlos Augusto Ribeiro Carli, Réu Ivone Anísia Teixeira Carli\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0207000-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Care Industria e Comercio Ltda. - EPP [Adv. Aline Sangama Paranhos (OAB: RJ 133495 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Canuto Silvério de Souza , Réu: Claudina Salomão Mota , Réu: Denise de Oliveira Busani [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise de Oliveira Busani\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Oliveira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda ME N/P Rafael de Souza March, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Afonso da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZMD DA VILA SÃO LUIZ LTDA (sucessora de Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda.) [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Marcos Mozelli Cacholi, Réu: Esequiel Pedro da Silva , Réu: NAVE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME., Réu: NOVA MEENGABA MERCEARIA LTDA ME, Réu: QUITANDA E MERCEARIA PAPAYA DE CAXIAS FV LTDA ME, Réu: QUITANDA MERCEARIA E AÇOUGUE M M DA MEENGABA LTDA, Réu: RAINHA DE CORDOVIL MINIMERCADO LTDA. - EPP, Réu: MERCEARIA ZMM DA VILA LTDA, Réu: MERCEARIA ZJMM DO MARACANÃ LTDA, Réu: MERCEARIA VILA OPERÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, Réu: MERCEARIA PAPAYA CHACRINHA LTDA, Réu: MERCEARIA MZ DA VILA SÃO LUIZ LTDA ME, Réu: MERCEARIA MEENGABA DE CORDOVIL LTDA, Réu: MERCEARIA E LANÇONETE SANTA TERESINHA DAVILA SÃO LUIZ LTDA, Réu: MERCEARIA BARÃO DE MAUA DA FIGUEIRA LTDA, Réu: MERCEARIA APOTEOSE DO CATUMBI LTDA, Réu: BZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliton Afonso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana dos Reis Bento Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Gilvana dos Reis Bento Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-27.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Duarte da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duarte da Costa \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002018-04.2012.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Veloso dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Agnaldo Calixto de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Alexandre Agostinho Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Carolina da Silva Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Paula dos Santos Ludovice [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andréa Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andressa Pereira de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Antonio Marcos de Sousa Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ernandes Rodrigues de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Fernanda Souza Oliveira Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ivan Camargo Tosta [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izabela Aline Rodrigues de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izolda Maria Gomes Simões [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Josuelle Ribeiro Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio Cesar de Oliveira Peixoto de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Pablo da Silva Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Tatiana Bastos da Silva Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 479 que manteve, integralmenrte as decisões anteriores ( fls. 457, 464 e 468 ), bem como obloqueio realizado na conta da Petrobrás . \r\n\r\nProcesso: 0001419-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Otaviano da Costa [Adv. Sergio Guilherme Gomes Echternacht (OAB: RJ 127103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Otaviano da Costa \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do primeiro reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0123100-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Moura Pessoa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Moura Pessoa\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000273-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide de Lima Dias [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Oneide de Lima Dias \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001389-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues de Oliveira , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Araujo Machado [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Helder de Araujo Machado, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001964-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor ,de fl. 138 , em 05 dias ,tendo em vista que não há comprovação de que se trata da mesma empresa e ainda por não constar do polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Silveira Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Silveira Brito , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMANO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CESAR ROMANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria d efl. 478 , em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , na ordem processual.. \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E I T Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré , fl. 222, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: JORGE DUTRA TEIXEIRA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ELSO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, Réu JORGE DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo 0-5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-09.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES PEDRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGUES PEDRO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001427-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Domingues de Almeida Viana [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: W de Ouro Indústria e Comércio de Móveis de Madeira Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W de Ouro Indústria e Comércio de Móveis de Madeira Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s), previdenciário (guia GPS código 2909) , competência setembro /ouubro /2012 e , em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001134-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordâncai com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO REI DA MASSA LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Djalma Ribeiro da Silva, Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Luciano Jose Freitas da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré em que figure o sócio José Reinaldo da Silva, em 10 dias . Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001963-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Menezes [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA E PINHO, Réu: ROSA ODILIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Francisco Alves de Menezes \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001279-02.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIELE DA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA, Cgto: ISABELLE CARVALHO DE ALMEIDA, representada por Daniele da Silva Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001186-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias Gomes [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios S.A\r\n\r\nComprovar emfiscal (guia DARF código 5936), e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Roberto de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Polímetros S.A.\r\n\r\nVenah a ré com o depósito judicial informado a f. 448, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0135500-87.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani de Freitas Rocha [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani de Freitas Rocha\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0137900-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DA COSTA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Abraao do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Abraao do Carmo\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria , fl. 554, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser [Adv. João Paulo Melo do Nascimento (OAB: RJ 141548 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Moiséis Pinheiro Oliveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001427-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias estimados a fl. 272 , em 10 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente se iniciará quando intergralizados os depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0193800-18.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-57.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Vieira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 15 dias sob pena extinção sem análise de mérito .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001383-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nId: 1447245"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1448222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, bem como para efeitos do art. 884, da CLT, uma vez que há nos autos, fl. 269, depósito recursal que cobre a execução. \r\n\r\nId: 1448222"
                            ],
                            "1448221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.852,78 (equivalentes a 149.637,01 idtr's). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448221"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1446957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Evandro Nazaré dos Santos, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Lopes Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Lopes Barreto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002408-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Mariano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samara de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Mariano \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0381/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0146/2013, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Araujo do Brasil [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Kelis Castilho , Réu: Lucinéia kelis, Réu: Cleber da Silva Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Araujo do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0303/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Basílio [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação Judicial), Aut José Carlos Moreira Basílio, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Machado Tardin [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Machado Tardin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, NEGO PROVIMENTO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Novo do Pilar Ltda., Réu: Maria do Carmo Moreira Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Izolda de Lima Patricio Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Cardoso da Costa , Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Pedro [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Leandro de Souza Costa, Réu: Valdinei de Souza Costa, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros, Réu: Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Pedro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 236 e 237/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Belo dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Belo dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.93 a 95. No prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 154 e 155, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401 [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401, Aut Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Maciel Soncim [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Aparecida Maciel Soncim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0368/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0145/2013, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-97.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Raimunda Duarte [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Lucimar Raimunda Duarte \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva, Aut Leandro Bitencourt da Silva, Aut Luciano da Silva Monteiro, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 404, 405 e 406/2013, em nome dos Autores e/ou dos Advogados, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo Maracajá [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Sérgio Araujo Maracajá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, Réu: George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Farias Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-29.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Pacheco [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Pacheco\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus Bonavita [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Paulo Vieira Junior [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Junior, Aut Simone Silva de Jesus Bonavita\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santiago de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santiago de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira\r\n\r\nInformar, em 5 dias, a placa do veículo que era utilizado pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Gaudard [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Farias Gaudard \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-45.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Transporte de Cargas Iguaçu Ltda [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, Egdo: JOSE TELESFORO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Egdo: Sandra Marcela Macedo Martins, Egdo: JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE TELESFORO DA SILVA, Egte Transporte de Cargas Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de TERCEIROS IMPROCEDENTES, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cader [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Sandra Regina Cader\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 373/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Siqueira da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Siqueira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0392/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0151/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Fernando José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0128/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till, Réu excluído Liquigás Distribuidora S/A (Adv. Andréa Maria Rodrigues - OAB nº 102.236)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S/A e Aut Vanil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 399/2013, em nome da Ré Liquigás Distribuidora S/A e/ou do Advogado, referente à devolução do depósito recursal, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Thiago de Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 395/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e do alvará nº 397/2013 disponível no BB, agência 2915, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio George Dutra da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail), Aut Gilmarcio George Dutra da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Costa [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0328/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Costa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassiano Avilla [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinio Moura Barreto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinio Moura Barreto\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda., Réu: Conduto Serviços Petroleiros , Réu: Consórcio Conduto - Egesa, Coeg , Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: DrillTec Gut GmbH - Latin America, Réu: Georgh Thomas Erhart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 8º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002117-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Macedo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 418/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Batista Dias [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montacon Engenharia Ltda., Aut Vânia Batista Dias \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Armando de Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Armando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 197 e 337/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerson Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: Luiz de Oliveira Junior Representante de Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rezende de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rezende de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 128, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Citera dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. (Adv. Sérgio da Silva Martins - OAB nº 82.880/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Citera dos Santos, Réu Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 389 e 390/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paes Leme Gomes [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paes Leme Gomes\r\n\r\nInformar o andamento da ação em trâmite na Justiça Federal, conforme noticiado a fl. 315, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira de Carvalho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira de Carvalho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 251/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-04.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelli Braz da Silva Clemente [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Aut Moacir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJC Transportes Ltda., Aut Paulo Rodrigues Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Rubí, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO; Julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... para condenar a primeira e a segunda reclamadas, solidariamente... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Paysan [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Baremboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda , Aut Elisangela dos Santos Paysan, Réu Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 387/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 388/2013 em nome do sócio Carlos Eduardo Pina da Silva ou seu patrono, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Benicio Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Benicio Dias \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 164, 165 e 336/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Macieira Francisco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0393/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0150/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 324: \"Não há como deferir o requerido, pois a diferença, ainda que pequena, não se refere aos juros, uma vez que a Reclamada apurou o valor histórico de R$ 5.316,67 (fl. 219) e o laudo apontou o valor de R$ 5.817,80 (fl. 238) . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Aragão da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Aragão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0367/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0148/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu do Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Muniz de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza , Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTendo em vista a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário, tomar ciencia da decisão que julgou extinta a execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fábio Lopez Menezes, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Macieira Francisco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 228, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 157, 158 e 349/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís da Silva Assis de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues das Merces [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues das Merces, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Exdo: Roberto Bittencourt da Silva, Exdo: Catharina Elmor da Silva, Exdo: Robisi Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80 que indeferiu o requerido. .\r\n\r\nId: 1446957"
                            ],
                            "1446958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 511. Requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. No prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferraz Pereira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferraz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 150, 151, 352 e 351/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado e IRRF, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (SECR MUN SAUDE), Réu: Cláudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Mendes Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 413: indeferido o requerido pelo sócio da Executada, sr. Augusto Cesar Mendes Campos, nos termos da fundamentação da referida decisão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEDIR VIEIRA DANTAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPEC LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR VIEIRA DANTAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 280. Requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. No prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Madeira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Madeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 261, 250, 249 e 346/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado ocomplemento do depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jese Gaspar Pereira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: LUIS FERNANDO JUNQUEIRA BORGES , Réu: MARCIO TOME PIRES, Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER, Réu: IVA AZAMBUJA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jese Gaspar Pereira\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Minervino de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. , Réu: NOVA AMÉRICA S.A. N/P FRANKILN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Minervino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 257 e 350/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GALDINO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Global Service Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Roney Medeiros Ramos, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada perícia para para o dia 10/04/2013, às 15 horas, devendo as partes comparecerem, nesssa data e hora, na Avenida Rio Branco, nº 25, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA, Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 335/2012, em nome da Sócia \"IZAURA MENEZES\" e/ ou seu Advogado, em substituição ao anterior de nº 1467/2012, cancelado pelo Juízo. O novo alvará está disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Deve a Reclamante indicar MEIOS EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lourenco [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Barros de Souza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH A/C JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Erinete Barros de Souza, Réu HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 216: Indeferido o requerido pelo Sr. Hugo Silva Fontes, nos termos da fundamentação da referida decisão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pimentel [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: JAIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pimentel\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pedroza do Nascimento [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Pedroza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 172 e 173/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Anselmo Simões Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos, Réu Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 182: NÃO CONHEÇO, liminarmente, dos Embargos à penhora, por serem intempestivos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Almeida Castro [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Almeida Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 235 e 347/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Badi de Freitas Silva Junior [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Badi de Freitas Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 59, 338 e 339/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado e à Receita Federal, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Alex Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Alex Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Garcia [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 146, 147 e 344, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Xavier [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Marcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Xavier\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis (Espólio de), Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls 887, Comprovar o depósito da diferença do crédito exequendo, no prazo de 15 dias. Fica e executada citada em execução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Marinho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter , Réu: Iva Azambuja da Rosa , Réu: Luis Fenando Junqueira Borges, Réu: Marcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Marinho\r\n\r\nTomar ciência que será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Brasil Transportes Ltda, Réu: Wemerson Márcio Rodrigues, Réu: Plínio Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 384/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI MARINHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANTONIO NUNES REIS, Réu: JOSE FERREIRA DA SILVA, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MARINHO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LINO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199800-04.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA., Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.145: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória Executória e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A, Aut Manoel Rosa de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 355, 356 e 358/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 360/2013 em favor da Ré Petrobrás, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Correa da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira Correa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.: 346 e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2922/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 168 tomar ciencia de oficio e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.248. Requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. No prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0210000-26.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Exdo: Cleusa Ferreira dos Santos, Exdo: Aecio Guedes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de DECLARAÇÃO PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bispo da Silva [Adv. Gisele Andrade de Almeida (OAB: RJ 152538 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 66/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha Silva Araújo, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva, Réu Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 408/2013, em nome da Ré e/ou do Advogado, referente à devolução do bloqueio de fls. 211, 212, 213 e 222, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi excluída a Ré do BNDT, julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1446958"
                            ],
                            "1446955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-32.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-95.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-32.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nIvonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-36.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nHeliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-84.2008.5.01.0203 - RTSum - Carga: Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 D)\r\n\r\nRubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000828-97.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 D)\r\n\r\nMarcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eliane Silva de Carvalho (OAB: RJ 52134 D)\r\n\r\nWagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000973-56.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-77.2005.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-15.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nJorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001690-05.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-86.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB: RJ 144895 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-69.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-10.2004.5.01.0203 - RTSum - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001776-10.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nCarlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-56.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-73.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nWagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-41.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-33.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nVanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-11.2012.5.01.0203 - RTSum - Carga: Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-85.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-28.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nIvonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-36.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-69.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-34.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMarco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bosco Siqueira do Rêgo (OAB: RJ 191166 E)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-34.2009.5.01.0203 - ExTiEx - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001988-60.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001520-33.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-40.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002185-49.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446955"
                            ],
                            "1446956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Luciano Fernando José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Fernando José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, procedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA, Luiz Crispim Veras\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Crispim Veras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 451. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-45.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Transporte de Cargas Iguaçu Ltda\r\n\r\nEgdo: GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, JOSE TELESFORO DA SILVA, Sandra Marcela Macedo Martins, JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR ROCHA LINHARES, Sandra Marcela Macedo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de TERCEIROS IMPROCEDENTES, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO; Julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... para condenar a primeira e a segunda reclamadas, solidariamente... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva, Luciano da Silva Monteiro, Carlos Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras, Bernardo Elman Representante de Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL FERNANDES ALVES\r\n\r\nExdo: SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, Fabio Crespo Silva, Jorge da Silva, Jose Alfredo da Silva, Laerte Gomes Ferreira, William Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m William Pereira Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrosio da Rocha\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446956"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1447231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0119400-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Duarte Pimentel [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu - Transporte e Turismo Ltda Me [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Duarte Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 39.321,66, devendo a reclamada comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose dos Santos [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Jose dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Martins , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte.\r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira Meireles\r\n\r\nINFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR MAIS PROVAS, SENDO CERTO QUE A OMISSÃO SERÁ INTERPRETADA COMO NEGATIVA, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE FL.370. \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gircelia de Mello Gonçalves [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAC Centro Educacional Amigos do Coração Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gircelia de Mello Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº65/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1447231"
                            ],
                            "1447233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Vieira Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldo Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/03/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Barenboim Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu Luciana Pina da Silva Borges, Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Candido [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Carlos da Conceição Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento de Lima, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.191, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON FERREIRA ALMEIDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nForneça o Rte. o número de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Alves Bandeira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Alves Bandeira, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000606-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Souza Cardoso [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Esperança Brasil - IDEBRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Esperança Brasil - IDEBRA, Aut Maria Nilza de Souza Cardoso \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.74, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/03/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deixou de receber o Agravo de Petição, conforme despacho de fl.574.. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.133, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sidney Sotero dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.201, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Souza Lopes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Souza Lopes, Réu Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Oliveira Barbosa [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim de Santana Filho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim de Santana Filho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES PARA SE MANIFESTARESM SOBRE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Augusto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Termicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Mário Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, por 30 dias, da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHAM COM PLANILHA DE VARIAÇÃO SALARIAL, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.421, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Resende Clemente, Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Samara Resende Clemente\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DE FL.700. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa de Britto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do laudo pericial, de fl.467/476, no valor de R$ 262.056,85, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, inclusive, cota previdenciária de R$ 8.591,45, na forma do Ato Conjunto TRT 1ª Região? PRF 2ª Região nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052300-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marques de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marques de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA RDA., EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Silva Oliveira, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/03/2013 .\r\n\r\nId: 1447233"
                            ],
                            "1447229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0000082-32.2012.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Ad Assessoria e Fomento de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio: EMILIO CHIESSE COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.999,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-31.2011.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: RUBENS MARCONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.316,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-44.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander Fernandes Terto\r\n\r\nExecutado: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SOCIO: DANIEL LOPES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-68.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Leite Carvalho\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.229,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000598-23.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Camilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmax Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.876,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-16.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Am2 Construcoes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA e LUIZ ALEXANDRE SCANZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-59.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Puppin\r\n\r\nExecutado: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.106,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001653-09.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Muniz dos Santos \r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: ALDO DE AVILA JUNIOR, MARCOS FOCACCIA, LUCIANO MARQUES DE AVILA e ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.284,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-84.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Cruz \r\n\r\nExecutado: Serveseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI e JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.380,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-38.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lainetti,Fernandes Costa Empreendimentos Ltda ,Eduardo Lainetti,Municipio de Duque de Caxias,Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: Eduardo Lainetti e Marcio Fernandes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.739,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213800-20.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josuel Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ISAC LEMOS DA FONSECA e MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-18.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALMIR DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO e CLÁUDIO GUIMARÃES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.450,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001270-31.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis dos Santos \r\n\r\nExecutado: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda ,Elvas Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MARCELO FERNANDES MESQUITA e ROSINEIDE DO AMARAL COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447229"
                            ],
                            "1447230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001807-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendonça da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447230"
                            ],
                            "1447232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me , Carlos Eduardo Pina da Silva, Luciana Pina da Silva Borges, Barenboim Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim Cia Ltda, Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447232"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1448198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana da Silva Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/03/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à aposição do carimbo na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A reclamada deverá ainda proceder a entrega das guias de TRCT e CD ao reclamante, sendo que no caso de descumprimento incidirão as cominações estabelecidas na sentença de fls. 121/126. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nId: 1448198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1446230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001714-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Batista de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Selma Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001746-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Wagner Rodrigues [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Mauricio Wagner Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002851-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Boris Kozoubsky [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Boris Kozoubsky, Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helenita Mariana Marinho Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Fátima Pereira Garcia [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda , Aut Jurandir de Fátima Pereira Garcia, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Bueno [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Vilson Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002813-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielle Almeida de Oliveira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Almeida de Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Conceição Gomes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Conceição Gomes, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nazareno Xavier dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Jorge Nazareno Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Araújo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Itacuruçá Ltda [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)], Réu: Itacuruçá Palace Hotel Ltda [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Araújo, Réu Hotel Porto Itacuruçá Ltda, Réu Itacuruçá Palace Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rocha de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Rocha de Souza, Réu Locanty Serv Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Militão da Silva [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global, Réu: Siemens Vai Metals Services [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Militão da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Erika de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002860-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rogério Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Torquato de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda, Aut Raimundo Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Antonio Daniel [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Job Antonio Daniel\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002826-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição de Souza, Réu Locanty Serv Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002876-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Leandro Pinheiro Ramos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Wedson Leandro Pinheiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002812-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bins Bento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serv Ltda, Aut Patricia Bins Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio dos Santos dos Anjos [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Irmãos Teixeira Ltda [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio dos Santos dos Anjos, Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu Construtora Irmãos Teixeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Aut ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos Marques, Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002836-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Breia Azevedo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcelo Luis Breia Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1446230"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1446263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-24.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva Miranda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Joelma da Silva\r\n\r\nRéu: M.G 1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 321, devendo comprovar o pagamento do valor homologado, atualizado a fls. 257 e 314, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , Réu: Saveiros Jaguanum Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Joaquim da Cruz, Réu Saveiros Jaguanum Empreendimentos Turísticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27/02/2013, às 10:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A, Aut Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos de fls. 92/94, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 17.616,28, equivalentes a 1.420.450,09 IDTRs, devido ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 120,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 986,74, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Fernando da Silva Guerra [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA, Aut Plínio Fernando da Silva Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87, que homologou os cálculos de fls. 73/79, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 74.463,80, equivalentes a 6.004.225,16 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 1.000,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.441,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Salvador da Guia [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trevo da Via Verde Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Salvador da Guia\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trilho Domingues Junior\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção da Contadoria de fl. 512. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Amaral da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Réu Provider Ltda, Aut Sergio Luiz Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232 que homologou os cálculos de fls. 229/230, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 1.110,26, equivalentes a IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 40,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 86,41, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002424-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Almeida da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Aut Joceir Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100,que homologou os cálculos de fls. 75/94, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 6.868,71, equivalentes a 553.843,36 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.974,31, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 7.868,98, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio, Aut Feliciano Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192, que homologou os cálculos de fls. 92/94, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 16.836,72, equivalentes a 1.357.592,34 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 120,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 51,74, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001793-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Sant´anna [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlini e Menezes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME (Fulaninhas Modas) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Sant´anna, Réu Carlini e Menezes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME (Fulaninhas Modas)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de26/02/2013, às11:30h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste , Aut Tiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212, que homologou os cálculos de fls. 209/210, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.699,95, equivalentes a 459.614,08 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.328,79, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Oliveira [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba, Aut Mislene de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Barreto Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21, que homologou os cálculos de fls. 18/19, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.036,70, equivalentes a 244.863,89 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 54,40, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002092-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooseny Gomes de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Rooseny Gomes de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Alves Vieira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Réu: Vale S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Alves Vieira Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002169-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida do Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Ricardo Almeida do Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221, que homologou os cálculos de fls. 213/215, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.857,93, equivalentes a 230.442,92 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 628,91, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-41.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviáro Ltda EPP [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de su interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Laurindo dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Laurindo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA à fl. 92, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onalicio Jose Guimaraes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda, Réu: Reparo Naval e Empreiteira de Construcao Civil LTDA - RENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onalicio Jose Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA à fl. 136, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Sedano Santana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Sedano Santana\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 2483/2012, a fim de se apurar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0038300-18.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ADBENS S/A ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DE ITACURUCA [Adv. Helio Taissun Santana (OAB: RJ 43937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, manifestando-se sobre o ofício de fls. 298, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda (Construcola) [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.M. Minerações Ltda EPP, Aut Luciana Gomes dos Santos, Réu Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda (Construcola)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137, que homologou os cálculos de fls. 135/136, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 6.239,35, equivalentes a 503.108,47 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 440,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 184,69, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Francisco da Paixão Guimarães, Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 503, que homologou os cálculos de fls. 500/501, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 11.372,91, equivalentes a 917.051,83 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 440,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.630,90, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Souza de Melo Conceicao [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza de Melo Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Santos , Réu Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/02/2013, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002102-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Junior, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 que homologou os cálculos de fls. 80/81, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 9.283,83, equivalentes a 748.599,37 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 300,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.090,87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Lopes Filho [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Souza Lopes Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1446263"
                            ],
                            "1447053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda ME, Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: DJONES EDILEU VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar mandado de entrega, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Chet Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 64, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (custas).\r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Sidnei Graciano Dezidério\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC - Contrutora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Otavio Cabral Neto, Réu: Rosileia Coelho Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAC - Contrutora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90: 1 - Indefiro a penhora dos bens indicados pela ré, às fls. 86/89, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC. 2 - Concedo mais 5 (cinco) dias à ré para comprovar o depósito judicial do valor total da execução, conforme cálculos de fl. 82, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud.\r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Santos de Lima, Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 213/214, que apuraram a executar o valor de R$ 41.129,32, equivalente a 3.316.453,08 IDTRs, referente ao principal e R$ 6.762,10 equivalente a545.260,29 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 99. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl.99, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002347-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Knesebeck Nanni [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Knesebeck Nanni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Concessionaria Nova Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge dos Santos, Réu Concessionaria Nova Dutra S.A, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 566, devendo a 1a ré comprovar o depósito, no prazo de 48 horas. Atente-se para resposnabilidade subsidiária da 2a ré, Concessionária Nova Dutra.\r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risonaldo Moutta Nunes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonaldo Moutta Nunes , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nId: 1447053"
                            ],
                            "1448262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pascoal, Réu Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Cgte: União Federal\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impacto de Itaguaí Mercado Ltda, Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleivane Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Cleivane Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0002670-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves de Souza Soares [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão das Tintas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto), Réu Tubarão das Tintas Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Raimundo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguai [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Vista Alegre de Itaguai, Aut Gilson Cesar Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilter Cruz da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Wilter Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119200-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Medeiros da Silva Moraes [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Aut: Kelly Medeiros da Silva Moraes [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Sandro Fernandes Machado (OAB: RJ 93597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072400-62.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISON CAETANO DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: R F B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda, Réu: Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1448262"
                            ],
                            "1446262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0125800-69.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DOS SANTOS FIRMINO\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Jorge da Silva Gabriel, Marco Aurélio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Silva Gabriel, Marco Aurélio Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Nascimento Braz\r\n\r\nRéu: Auto Posto João Vinícius Ltda, Mario Jose Goes Vieira, Bruno Mikalauskas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Mikalauskas de Oliveira, Mario Jose Goes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 45.022,07, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Janilton Brasileiro de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos de fls. 92/94, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 17.616,28, equivalentes a 1.420.450,09 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 120,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 986,74, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estação da Construção do Mendanha Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40, que homologou os cálculos de fls. 35/39, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 10.921,95, equivalentes a 900.540,97 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.640,06, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , Saveiros Jaguanum Empreendimentos Turísticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27/02/2013, às 10:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a co meçar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1447139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Decúpero [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Decúpero\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto por ambos os RÉUS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pinheiro Chiapine [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 513, que homologou os cálculos de fls. 501/512, fixando o quantum debeatur em R$ 85.277,35, atualizado até 31/12/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1549, que homologou os cálculos de fls. 1551/1557, fixando o quantum debeatur em R$ 217.443,36, atualizado até 31/10/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-11.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketila Leite Medeiros [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketila Leite Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/03/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-35.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Agricério Fontes [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete Teixeira Ramos [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agricério Fontes\r\n\r\nPrestar as informações faltantes conforme certidão de fls. 71-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Denge Eng. e Consultoria Ltda.), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila da Costa Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2383/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Barbosa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascomp Compensados do Brasil SA [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascomp Compensados do Brasil SA, Aut Fabiana de Freitas Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência especial, para tentativa de conculiação, no dia 27/02/2013, às 15h25min, a ser realizada nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000563-67.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaílton de Penha Júnior [Adv. Rafael Souza Santiago (OAB: RJ 158158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Jaílton de Penha Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/03/2013, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereira Pani\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Luciano [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos de fls. 177/183, fixando o quantum debeatur em R$ 41.188,78, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rui Silva de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rui Silva de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 54 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Decúpero [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nBanco do Brasil S/A: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2 ° RÉU, no prazo de 08 dias. PREVI: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Valerio [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Valerio\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 490, que conheceu os embargos opostos pelo executado,e no MÉRITO os julgou IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000526-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Vazquez [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Martins Vazquez\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, podendo fazê-lo em 04 parcelas mensais, sendo a primeira vencível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzita Projetos e Serviços LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: Edivar Mario Pinto, Réu: Luiz Marcos Barbosa Filho [Adv. Anderson Costa Rodrigues (OAB: MG 114511 - D)], Réu: ADAO FERREIRA PINTO, Réu: ITALUZ MONTANGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: José Augusto Rocha, Réu: Fabiano Barreto Rocha [Adv. Anderson Costa Rodrigues (OAB: MG 114511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2269/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Suely Moraes Tupini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluisio Alves [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de serviços\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos na seguinte ordem, Multiprof e após FAETEC, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017700-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Fernandes Fragoso [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Maria Inês Nogueira, Réu: Vander Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Fernandes Fragoso, Aut José Roberto Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 90, que conheceu os embargos opostos pelo executado, no MÉRITO os julgou procedente em parte, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 875, que homologou os cálculos de fls. 866/874, fixando o quantum debeatur em R$ 175.147,12, atualizado até 10/10/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)], Réu: Airton Borges Resente [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)], Réu: Airton Viegas Resente [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos\r\n\r\nEntrar em contato com a Oficiala de Justiça Maria (8127-0712), para agendamento da diligência conforme determinado às fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000477-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jesus Henrique Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Itakrill Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: Augusto Cezar Guimarães Maia Castro, Réu: Ana Paula de Seta da Silva Maia Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jesus Henrique Neto\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência, a fim de que seja apreciado e homologado o acordo proposto. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 314, que negou seguimento ao recurso interposto, ante a ausência de um dos requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000432-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ramalho [Adv. Patricia Nogueira Rabello (OAB: RJ 118240 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilar Bairral [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilar Bairral\r\n\r\nFornecer o número do CEI, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlandio Granja de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda, Aut Uberlandio Granja de Souza\r\n\r\nFica ciente que foi designada a data de 21/03/2013 às 14:00 horas, para realização do Leilão Judicial, que será realizado nas dependências da 1° VT de Nova Friburgo, situada na Avenida Alberto Braune - 128 - 1° andar - Centro - Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104500-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 291, que conheceu da Impugnação oposta pela UNIÃO,e no MÉRITO os julgou PROCEDENTE EM PARTE, na forma da fundamentação supra, homologando os cálculos previdenciários de fls. 263-287 com exclusão da parcela destinada a terceiros. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira da Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Gentil Pansera [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Carlos de Freitas Dutra [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Clesio Antonio Fofano [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sady Fernandes de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Antonio Fofano, Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ, Aut Gentil Pansera, Aut Gilberto Nogueira da Silva, Aut Jose Carlos de Freitas Dutra, Aut Sady Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 716, que conheceu os embargos opostos pelo executado, no MÉRITO julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramos Degli Esposti [Adv. Nádia Rezende Cordeiro (OAB: RJ 59754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramos Degli Esposti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Souza Bastos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli de Souza Bastos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 50 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001450-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Freitas Martins Lopes Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Freitas Martins Lopes Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 60 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert de Oliveira [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Maria Dionea Detogne, Réu: Roberto Jubim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, ciente de que não o fazendo, a execução terá prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Construtora Noberto Odebrechet), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Pereira Pani\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068500-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes de Paula [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Joelson Gomes de Paula\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 344, que conheceu os embargos opostos pelo executado,e no MÉRITO os julgou IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001451-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins Cordeiro Netto [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Martins Cordeiro Netto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 49 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Correa [Adv. Mariana Santana Martins Cellis (OAB: RJ 150416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Correa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001347-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Coutinho Lopes Tavares [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Coutinho Lopes Tavares\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.48 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Pires de Castro [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRéu Banco do Brasil S/A: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelson Pereira do Amorim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo Ferrous Minas - Rio Mineração S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais ( R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elde de Souza Gonçalves [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elde de Souza Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto por ambas às Reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Paula Alvim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae - APAE [Adv. Rômulo Cezar Maltez Leite (OAB: RJ 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae - APAE\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 151, 152 e 161, serão liberados à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Carvalho Vieira Coutinho (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos informações para localização geográfica do acesso ao imóvel a ser penhorado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elde de Souza Gonçalves [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Construtora Noberto Odebrecht S.A), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ramalho [Adv. Patricia Nogueira Rabello (OAB: RJ 118240 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilar Bairral [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ramalho\r\n\r\nComparecer ao Cartório de Registro de Imóveis para prestar as informações necessárias ao registro da transferência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simas de Matos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut William Simas de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao José Castro Xavier [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberíades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao José Castro Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151 e do bloqueio de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut WALACE LUIZ PEREIRA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 571, que negou seguimento ao recurso da reclamada por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0001343-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Santos Almeida [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0053400-41.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andrade Calado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) a/c Procuradoria Munic. de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Andrade Calado\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 11/03/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Fonseca [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Suely Prado de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lucineia do Carmo Gomes de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 203, que homologou os cálculos de fls. 182/202, fixando o quantum debeatur em R$ 33.182,25, atualizado até 12/12/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza José da Silva Ladeira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza José da Silva Ladeira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 43 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001027-91.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Ianka Lima Rocha ( representada pelo seu pai Nelson Rodrigues Rocha), Cgto: Paulo Sérgio da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferência São José do Avaí\r\n\r\nFica ciente da exepdição de novo Alvará em seu favor, n° 0199/2013, tendo sido encaminhado a CEF deste município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Borges de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Borges de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.46 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Antonio de Rezende [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição(Município de Bom Jesus de Itabapoana), Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Aut Erval Antonio de Rezende\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 399, que conheceu dos Embargos à Execução opostos pelo Municipio de Bom Jesus do Itabapoana e no MÉRITO os julgou IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, . Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eccard Latini Reis [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eccard Latini Reis\r\n\r\nFica ciente de fls. 249, que julgou extinto sem resolução do mérito, o incidente de Embargo à Execução oposto pelo Munícipio de Aperibé, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Barbosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interpostopor ambas as Reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Pires de Castro [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Pires de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Claudino Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Claudino Lopes, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo Perito, por 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001488-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cabral [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000446-76.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Valéria Alves Pinto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valéria Alves Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/02/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eccard Latini Reis [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Municipal de Saúde de Aperibé, Réu Municipio de Aperibe\r\n\r\nFica ciente de fls. 249, que julgou extinto sem resolução do mérito, o incidente de Embargo à Execução oposto pelo Munícipio de Aperibé, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Messias Andrade [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Messias Andrade\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 53 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, determinando a expedição de Ofícios ao MTE, para habilitação dos Reclamantes no Seguro-Desemprego bem como a expedição de Alvarás para saque do FGTS depositado nas conta vinculada dos Reclamantes. Ciente ainda os Reclamantes que deverão retirar os ofícios na Secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉ ( Construtora Noberto Odebrecht S.A), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-24.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS PAULO NETTO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: FIP COMERCIAL DE PORCIUNCULA LTDA ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO NETTO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 65/66 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-45.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Barbosa Thomaz [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Cabral Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barbosa Thomaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/03/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, fica ciente que em caso de não comparecimento ou o fizer a destempo estará sujeito a multa por litigância de má-fé.. \r\n\r\nProcesso: 0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1447139"
                            ],
                            "1447140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva Amorim [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Silva Amorim\r\n\r\nFica ciente de fls. 333, que julgou improcedente, os Embargos de Declaração opostos pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana. Ciente ainda da correção do erro material ocorrido no dispositivo da decisão de fls. 316-317, para que se leia \"MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\", onde se lê INSS. \r\n\r\nId: 1447140"
                            ],
                            "1447138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMOEDO, ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 359, que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Plouvier Gouvea\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Ferreira Magalhães, Lúcia Helena Dutra Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa livres e desembaraçados, em 05 dias, sob pena de responderem com seus bens pessoais pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao José Castro Xavier\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberíades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tiberíades Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151 e do bloqueio de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000509-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lino Lugão\r\n\r\nRéu: Rd Intermediações Financeiras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rd Intermediações Financeiras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 26/29, que julgou procedente em parte, os pedidos. Custas de R$ 94,44, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1443635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedaçções e Borrachas Ltda, Réu: Jkj Comércio de Produtos de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Marisn Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecido o agravo de petição, nos termos de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espinosa Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 525/529, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 15:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:59 horas do dia 12/03/2013, ficam mantidas as determinações anteriores, observando-se, ainda, as determinações contidas a fls. 822 no tocante à preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Lamas Basilio [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nTI: Koremac Comércio de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): AML CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDiligenciar junto á serventia do 2º cartório de oficio no sentido de providenciar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Otero Stein\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar a carteira do plano de saúde juntada aos autos pela ré., no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Paulo Mosqueira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Paulo Mosqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 14:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000113-57.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Egdo: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nCumprir o art. 1050 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Andrade [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosov Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/013às 15:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henri Moraes Valadão [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Thiago Henri Moraes Valadão\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Belchior [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza Belchior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às 13:59horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001811-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Brito [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo de Brito\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido, nos termos do art. 745-A do CPC. Deverá a executada vir com o pagamento dos 30%, em 48 horas, devendo efetuar o pagamento do restante em 06 parcelas sucessivas acrescidas de juros de mora sob pena de prosseguimento da execução acrescida da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Aut Juliano Otero Stein, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Moreira de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Moreira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia15/04/2013 às 15:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 1043 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000887-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPagar a parcela relativa a RMNR dos meses de setembro/2012 a janeiro/2013, nos termos da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de bacenjud. Fica, ainda, intimada de que deverá promover a inclusão do referido valor em folha de pagamento em relação às parcelas vincendas, devendo comprovar a obrigação de fazer em juízo, tão logo haja o vencimento da parcela relativa ao mês de fevereiro/2013, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001764-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Lima de Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Pride do Brasil Ltda, Réu: BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A, Réu: V & M do Brasil SA, Réu: Condomínio Costa Esmeralda, Réu: Petit Amour Motel , Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)], Réu: Oceânica Engenharia e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Lima de Assumpção, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:50 horas do dia 12/03/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Oliveira Moura [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Oliveira Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia09.04.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro Martins [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Teodoro [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Teodoro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:40 horas do dia 15/04/2013 , ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Nasif [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto Nasif, Réu Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 691, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Écio Rosa Ferreira [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Écio Rosa Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013às 15:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1443635"
                            ],
                            "1443636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fartes do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fartes do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 10:35horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nRetirar ofício de Seguro Desemprego na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Francisco de Oliveira Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gdk S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Francisco de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 10:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Gomes Fuly [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda, Aut Cátia Gomes Fuly\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Thines Gomes [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo David Thines Gomes, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Cia Engenho Central de Quissaman, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001762-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni de Siqueira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Valdeni de Siqueira Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de andrade Nogueira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de andrade Nogueira, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Mota Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Mota Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2013.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Afonso de Castro Pinto Junior [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Afonso de Castro Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência que por ora foi indeferido o pedido de tutela antecipada, uma vez que para o deferimento dos pedidos formulados pelo autor é imprescindível a formação do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000105-80.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Eliana Pereira da Silva Cabral [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felix da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felix da Silva\r\n\r\nJulgada improcedente a antecipação de tutela. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento. 2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. 3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA. 4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova. 5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A., Aut Lusmar Candido Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0238900-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Vasconcelos Junior\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting Pintura Industrial Ltda, Réu Consorcio PCP Engevix, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Batista [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcy Mendonça Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcy Mendonça Pereira\r\n\r\nIndeferida a distribuição, eis que se trata de ação idêntica a anteriormente ajuizada, cuja audiência já se encontra designada. Nesta hipótese a distribuição configuraria litispendência, com a consequente extinção do feito e condenação ao pagamento de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palmeira de Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Palmeira de Oliveira, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Jardim, Réu Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofishi Comércio e Exportação de Pesca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Gilberto Castro Caicedo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Gilberto Castro Caicedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilídio Amaro dos Reis Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ilídio Amaro dos Reis Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Barros Dutra [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Barros Dutra, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001032-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Milato Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Milato Oliveira, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nFica intimada a 1ª ré a garantir a execução em 48 horas, sob pena de Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima de Melo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima de Melo, Réu Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Julierme Borba da Silva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydimar Azevedo da Rocha [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydimar Azevedo da Rocha, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26.02.2013 , às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Celestino Valentim [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Celestino Valentim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), Réu Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 775, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Candico Portinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Teles de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Nailson Teles de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Noronha Pereira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Noronha Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Lima Santana [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lima Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamilton Neves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Vamilton Neves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Vitorino Fernandes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibras Serviços Temporários Ltda, Réu: Lojas Marisa S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa S/A, Aut Thaís Vitorino Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Pontes Pereira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Pontes Pereira, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Santos Siqueira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Santos Siqueira, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001870-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Felício Tavares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Boutto Pereira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Luiz Otávio Boutto Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência do dia 04/02/2013 foi desmarcada e redesignada para às 14:10 horas do dia 02/04/2013. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1443636"
                            ],
                            "1444585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Noschamg Pacheco [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir da Motta Vieira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Líder Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Macaé Turismo Ltda, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Miranda dos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Miranda dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Martins [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores apurados pela sentenpça líquida.. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001940-40.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Losaka Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: David da Silva Chagas ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Losaka Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.04.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Martins [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de nº 0110/2013(Depósito Recursal) \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Lider Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Azevedo Franca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Azevedo Franca\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Parceria Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda, Réu: Márcio Bastos Ferreira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Inacio de Souza, Réu Márcio Bastos Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2013.5.01.0482 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDTOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 86: Vistos, etc...Tendo em vista que a reclamada não contestou o pedido, torno definitivos os efeitos da medida cautelar concedida e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidosos pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cunha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 14:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos foram julgados Procedentes, bem como Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Viana Prospe da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Magtec Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magtec Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gomes de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0195400-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antunes da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antunes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo Soares, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Bastos [Adv. Damião Costa dos Santos (OAB: RJ 171725 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Edmilson de Souza Bastos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Lider Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Macaé Turismo Ltda, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites, Hotéis Othon S.A., Aut Jorge Mariano, Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação.Ainda, considero o incidente ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600,III do CPC, condenando a reclamada a pagar multa de 20% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-34.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Izaias de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Izaias de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.04.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Felício Tavares\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto(fls. 80). \r\n\r\nProcesso: 0000850-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir da Motta Vieira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Líder Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zalmir da Motta Vieira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia15/04/2013 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1444585"
                            ],
                            "1443634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Barbosa dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443634"
                            ],
                            "1444584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, bem como ter ciência da interposição de Recurso Ordinário pela segunda ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda, Márcio Bastos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1442290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS CRYMS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SONIA MARIA SANTOS CRYMS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kristal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia dos Reis Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kristal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249200-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0122400-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.625. \r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Soares Saldanha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renato Luiz Soares Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0264100-86.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA NUNES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA - COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE SA - COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GONCALVES DE MATOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GONCALVES DE MATOS, Réu SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario Vasconcelos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viareggio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mario Vasconcelos de Souza , Réu Viareggio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Jorge Ferreira Belem [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Vital Brazil IVB, Aut Ubiraci Jorge Ferreira Belem \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0310300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES CORREA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ERNANDES CORREA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VILACA PEREIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos FRias Gomes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LEONARDO TESTONI NETO, Réu: Lithcote Serviços Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VILACA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1062/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Braga dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nacional Ltda. ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Braga dos Santos, Réu Mercearia Nacional Ltda. ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pinheiro [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pinheiro, Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiraci Jorge Ferreira Belem [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Ubiraci Jorge Ferreira Belem\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001264-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME n/p sócio Daniel Riker Bastos, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME n/p sócio Edilson Raimundo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Filho , Réu Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Jesus da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condor Security Ltda., Cgto Rafael Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados às fls.174, em 30 dias, sob pena de ser determinada perícia as custas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0006000-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jorge de Freitas [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 215 Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Jorge de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Terra de Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Terra de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis Vicente [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis Vicente \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benevinuto dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benevinuto dos Santos , Réu Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225400-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar a 1ª parcela, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Noberto de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Noberto de Oliveira, Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: MICHELLE COSTA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: TANIA PEREIRA CARREIRA, Aut: ZULEICA DO XISTO RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira (sócio), Réu: Saulo Falcão da Silva Andrade (sócio), Réu: Joelson Teles Porto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nCommplementar o valor total devido para a necessária garantia do juízo, bem como para informar o valor incontroverso, para os devidos efeitos legais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Anjos [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Reliquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. n/p sócio Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Oliveira , Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda. n/p sócio Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0310400-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: BADARÓ SERVICOS LTDA ME [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDepositar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares\r\n\r\nVista da promoção da contadoria de fls. 316/319, bem como de expedição do alvará de fl.320. \r\n\r\nProcesso: 0000858-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda (GE) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda. , Réu General Electric do Brasil Ltda (GE), Aut Rafael Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001900-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0233600-47.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VASCONCELOS DIAS DE AZEVEDO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ARLEZIENNE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ENI PINTO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: GLEIDE CAROLINA INDIO E ESCOBAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: SILVIO EDUARDO GONCALVES GOMES. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: TEREZINHA JOSEFA MONTEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA VASCONCELOS DIAS DE AZEVEDO, Aut ARLEZIENNE ROSA DE OLIVEIRA, Aut ENI PINTO DOS SANTOS, Aut GLEIDE CAROLINA INDIO E ESCOBAR, Aut SILVIO EDUARDO GONCALVES GOMES., Aut TEREZINHA JOSEFA MONTEIRO\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)], Réu: Condominio Rural Tres Reis I [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rural Tres Reis I\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Caldas Leite [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Caldas Leite\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova, sendo deferio o parcelamento, em 06 vezes, caso seja necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001603-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva Tavares Torres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME n/p de Vicente Antônio da Silva (sócio) , Réu: SHOPPING DAS PEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA. - ME n/p de Rubens de Oliveira Fonseca (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva Tavares Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alvarenga Teixeira [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva e Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Castellani Pinto [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Castellani Pinto , Aut Silvania da Silva e Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002196-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benevinuto dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benevinuto dos Santos , Réu Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072600-96.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALESIA PINHEIRO DE AMORIM [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut SALESIA PINHEIRO DE AMORIM\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos do Acórdão e a ré para posterior manifestação sobre os cálculos, sendo o prazo de 15 dias para as partes, com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV NITEROI S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante, Réu STX OSV NITEROI S/A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1442290"
                            ],
                            "1443153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001264-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Filho \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Klacon Engenharia Ltda. , Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME n/p sócio Daniel Riker Bastos, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME n/p sócio Edilson Raimundo Bastos\r\n\r\nfica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME n/p sócio Daniel Riker Bastos, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME n/p sócio Edilson Raimundo Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443153"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1448156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/02/13\r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Magalhães da Silva [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues da Silva [Adv. Ângela Caetano Andrade Pinto (OAB: RJ 127560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos de Icaraí Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues da Silva , Réu Centro Automotivo Quatro Ventos de Icaraí Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 06/03/13 às 10:25 horas na 27ª Vara do Trabalho/RJ para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000841-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Monteiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Monteiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/03/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Pereira Batista [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: J S de Oliveira Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Pereira Batista\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002045-49.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Alvarenga [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Wuereni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva de Alvarenga \r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/03/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Guimarães Melo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Guimarães Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bragança Thalhofer [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Legal Serviços e Intermediação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bragança Thalhofer \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001885-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson Sciliano [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Aut Mauro Nilson Sciliano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinheiro [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO(INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christiane Felix dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Christiane Felix dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.664 \r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceição Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001151-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays de Carvalho Mattos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. (em recuperação judicial), Aut Thays de Carvalho Mattos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.460/463. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney de Azevedo Chaves [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Azevedo Chaves, Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza\r\n\r\nExpedido ofício nº 0274/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Firmino de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Firmino de Almeida\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geany Freire Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macedo Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178000-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira , Réu: Pencil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.161 \r\n\r\nProcesso: 0212400-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Souza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Villamoura [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Weverton Aleixo Pontes [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Weverton Aleixo Pontes , Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAutor: Ciencia da homologação dos cálculos de fls.143 \r\n\r\nRé: A simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0216100-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Costa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em derradeiros 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lidiane Azevedo Barbosa [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)], Aut: Paulo Roberto Pinto Correa [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lidiane Azevedo Barbosa , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Paulo Roberto Pinto Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Terezinha Vilela Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Verônica Terezinha Vilela Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1272, informando a data de 26/02/13, às 17:45 para exame médico pericial na clínica Ósteo Clínica, Rua Geraldo Martins, 116, Jardim Icaraí, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0207100-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baltazar Ferreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baltazar Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Carneiro de Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Carneiro de Lima\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano Bitencourt e (Outros 6) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut João Caetano Bitencourt e (Outros 6)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.780 e verso. Dizer se pretende produzir outras provas, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em derradeiros 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108400-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001872-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Barreto [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Leandro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Correa Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenheiro e Construções Ltda. EPP, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0129800-03.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicios Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Padaria e Confeitaria Vignoli Ortiz Ltda Me, Réu: Alexander Ferreira Pinto, Réu: Silvio Jose Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vinicios Monteiro\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente e expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002278-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Elias Ribeiro [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. ME [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Elias Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Crhistine de Faria Mata [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: André Candido Portela [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nNº NIT/PIS: 1284233154 2. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002053-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Dias Nascimento [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabinete de Radiologia Dr F A Cazer Ltda. [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Faustino dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: JB de Lima Reforma e Pintura Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002309-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Queiroz Monteiro dos Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sá de Oliveira [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Viviane Sá de Oliveira\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/03/13 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho/SP para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002229-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena da Silva Teixeira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Guedes [Adv. Stefania Meneses Nascimento dos Santos Oliveira (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruna Guedes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000986-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery de Mattos [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery de Mattos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Custodio da Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Serviços de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Scon Residencial Construção e Engenharia Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Custodio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002158-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal de Aquino [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D. Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal de Aquino \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Graziele de Moraes Machado [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Graziele de Moraes Machado\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1066/2012 e 1066/2012-A \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-07.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Carvalho da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTRENA - Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda Me [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Carvalho da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002282-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Medeiros da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Original Calçados Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Medeiros da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.31/32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Moraes [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sidnei de Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002191-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza Porto Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Nunes Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza Porto Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002360-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio da Silva Vidal [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio da Silva Vidal\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.100/101, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000083-25.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela dos Santos Lima [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Alves Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002040-27.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Ricardo Terra de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: M A3 Serviços e Soluções em Construção Civil Ltda., Réu: Luiz Carlos Cordeiro Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Ricardo Terra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Conceição, Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Neves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenh Meio Ambiente Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fundão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Fundão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Alves de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002172-84.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleice Conceição Moreira Dias [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmactive Farmarcia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Conceição Moreira Dias \r\n\r\nCiência da audiência no dia 17/04/13 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0181300-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Leitao [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida a vista, em 10 dias, com carga. \r\n\r\nProcesso: 0182000-50.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins da Cruz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Selma de Moura Nunes Souza (OAB: RJ 74278 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-65.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiucia Pires Campos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiucia Pires Campos, Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000607-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bento Libanio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002098-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu e Mar Calçados Ltda. - ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lopes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Rqte Joao Carlos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Girao dos Santos Borges [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Botelho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Botelho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Varela de Souza Junior [Adv. Kelly Cristina Parada da Silva (OAB: RJ 155493 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José da Silva Serviços de Entregas, Réu: Lanchonete Habib´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Varela de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-11.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane Veras Virginio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Rodoviário Ltda. [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Veras Virginio\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0001973-62.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Castro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira de Castro\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada ou outros meios cabíveis para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Nogueira [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Nogueira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.173, indeferindo o requerimento. Reporte-se ao despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0002060-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Almeida Santos Soares [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas LTDA [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorativas LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillene Ribeiro Barbosa Ornelas [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillene Ribeiro Barbosa Ornelas\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LXF Tijolo Ecológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salles Germano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002112-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maximino da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Pendotiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001917-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara do Nascimento Ferreira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Espetto´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara do Nascimento Ferreira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001918-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises do Carmo Oliveira [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Móises do Carmo Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.154/156 \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Saraiça [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002079-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Jesus [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Rocha Pinto Azeredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1448156"
                            ],
                            "1448157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master e Marcos Cesar Pimentel que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Fonseca Ferreira \r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0002139-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Porto\r\n\r\nRéu: Lua Luan Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lua Luan Confecções Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448157"
                            ],
                            "1448158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Fragni\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bier Express - Bar e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001812-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Valéria Garcia Paranhos\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 35,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salles Germano da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000152-42.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Diniz Monteiro \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Pinto de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos remanescentes PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Aquino Melo\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor e Cia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rosa, União Federal\r\n\r\nRéu: JB de Lima Reforma e Pintura Ltda. ME, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JB de Lima Reforma e Pintura Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Marcondes\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Laches Biribiu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laches Biribiu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Correa Alves\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenheiro e Construções Ltda. EPP, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenheiro e Construções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermógenes Modesto de Souza \r\n\r\nRéu: LSK Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LSK Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJM Média Importação e Exportação\r\n\r\nPelo presente fica m MJM Média Importação e Exportação, Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Guerra Fiszman\r\n\r\nRéu: Montepaz Servicos e Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montepaz Servicos e Comercio de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pinto \r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas Ltda. , Tecco Tecnologia e Construçoes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construçoes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos \r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Solução Empresarial Intermediação e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448158"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1447267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08//02/2013 ARQ 40\r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Diniz Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda (sucessora de Staff Seguranca e Vigilancia Ltda) [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Seg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda (sucessora de Staff Seguranca e Vigilancia Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática e outras atividades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar em 05 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado, devendo esclarecer quanto à expedição de mandado de pagamento indicado às fls. 72, valendo o silêncio como confirmação de quitação geral. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar os cálculos de liquidação à decisão proferida no acórdão de fls. 136/138. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Valentim dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda - ME n/p Marcella Falco do Nascimento e Antônio Gedera Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Valentim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, e inclusive da proposta de acordo da Ré, e se for o caso, compareçam as partes em dia de pauta de audiência para a homologação do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Gomes de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Noêmia Veiga Aguiar ( Espólio de ) [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Nabor Veiga Aguiar ( Espólio de ) [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nabor Veiga Aguiar ( Espólio de ), Réu Noêmia Veiga Aguiar ( Espólio de )\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme planilha de fls. 68/70, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Szenberg \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a aplicação de multa a testemunha Gabriela Erthal pelo não comparecimento em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu Neuda Gonçalves Lima, Réu Ney Porto Gomes, Réu Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Setti [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ribeiro Nunes [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos Setti\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 212/217, com guias, para dizer, em 05 dias, se aceita o parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mendonça da Gama [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: W.C.A. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: WCA.COM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdeci Mendonça da Gama, Réu W.C.A. Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante a petição do Perito de fls. 1244/1245. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Celio da Silva Mendes Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Celio da Silva Mendes Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos pelo executado como garantia à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Quintão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos Quintão\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré com documentos de fls. 79/83, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., Réu: ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil, Réu: UNIMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício ao Banco Itaú (fls. 243), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Muniz [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Maricá Ltda. - EPP [Adv. Gelsa Abreu Marques da Silva (OAB: RJ 155810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Maricá Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Dantas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval, Réu Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME, Aut Sérgio Paulo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no Juízo Deprecado (1ªVT/Itaboraí) para oitiva da testemunha Márcio Alexandre Machado Sales no dia 28/05/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Aquino Alves [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Aquino Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer expressamente, em 48 horas, se desiste da oitiva da testemunha Juliana de Souza Pereira ou, ainda, se a mesma comparecerá espontaneamente à audiência de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória para dizer se tem interesse no prosseguimento da penhora no rosto dos autos, conforme fls. 101, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Santana [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Santana\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda n/p Rosana Rosa Moreira, Réu: Aderbal Carvalhes Falcão [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria da Conceição\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se as Rés a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Oliveira Pires [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição Nery Campanario [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pena do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pena do Nascimento , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no Juízo Deprecado (3ªVT/São Gonçalo) para oitiva da testemunha no dia 21/03/2013 às 09:00 horas. Fica o reclamante ciente, ainda, dos documentos juntados pela reclamada às fls. 102/110. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento das custas referentes ao oferecimento de Agravo de Instrumento, no valor de R$ 44,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim Simples ltda, Réu: Francinete de Souza Espindola de Souza, Réu: Flavia de Moraes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Barbuthi Garcia [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Barbuthi Garcia \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo comprovada espontaneamente pela Ré para, querendo apresentar impugnação a sentença homologatória (Exequente) no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR DE NITERÓI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR DE NITERÓI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.94/96, no prazo de 48 horas, inclusive comprovando o pagamento efetuado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que o documento indicado não se presta para comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, devendo, portanto, em 30 dias adicionais comprovar tal informação. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada com proposta de acordo, para, em caso de concordância, estabeleça contato com a Ré e compareçam perante o Juízo, em dias de audiência, a fim de ser entabulada a proposta. Contudo, fica MANTIDA a data designada para anotação de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar a garantia do Juízo (R$ 154,44), em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1447267"
                            ],
                            "1447266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/02/2013 ARQ 39\r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Interconexão Energética S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Endesa Brasil [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cleber Rodrigues de Souza , Réu Companhia de Interconexão Energética S.A. , Réu Endesa Brasil \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001098-89.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulismar Oliveira de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza de Marilac Campos Patricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulismar Oliveira de Souza\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calixto dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência redesignada para o dia 15/02/2013, às 09:35 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira Morgado [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Silva Bezerra [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Silva Bezerra\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Vecchia Hospedagem Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação da qualidade de sócia da pessoa que deseja ver executada, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venancio da Silva Almeida [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Venancio da Silva Almeida\r\n\r\nDizer se os itens 2 e 3 do acordo forem cumpridos, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000384-32.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Cristina Silva de Paulo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GVPV Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cristina Silva de Paulo \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento da Costa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Astromarítima Navegação SA, Réu: CBO - Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 586 e concedido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira dos Santos , Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Contadoria de fls. 141, pelo prazo de 05 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Andrade Viana [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunhouse Chales de Madeiras Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Andrade Viana\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 299 com proposta de acordo, para que, em concordância, deverá estabelecer contato com a Ré e comparecerem em 10 dias, perante este Juízo e em dias de audiência, a fim de entabular o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Renato Santos de Assumpção [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados Ltda n/p Andréa Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados n/p Dalva Lazaroni de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados Ltda n/p Andréa Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes\r\n\r\nComprovar, com guia legível, a totalidade do valor devido ao INSS, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Sabino [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0043/2013 em 28/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Pereira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Musical Niterói Instrumentos e Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 97/99, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Del Giudice Azevedo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Del Giudice Azevedo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001446-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Andrews Silva de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint da Região Oceanica de Niteroi Comercio e Serviços de Informatica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Andrews Silva de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Constantino de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Formoso Empreendimentos Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Formoso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento tempestivo das parcelas do acordo vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Narcisa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Narcisa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.288 \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Conceição Motta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Conceição Motta\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Carvalho da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se concorda com os cálculos homologados às fls. 390/404, renunciando a apresentação de Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Goldstein Ferreira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidarta Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Goldstein Ferreira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faria Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faria Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi concedido o prazo de 10 dias para manifestação sobre defesa e documentos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001999-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelinton Souza de Almeida [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Krakon Construções S.A. Industria Comércio e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelinton Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida , devendo informar o endereço correto da ré, Krakon Construções SA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silveira de Souza [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silveira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas devidos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condor Security Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Escola Meu Abraço Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Meu Abraço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos valores devidos atualizados (R$ 6.666,81), conforme tabela de fl.103 , devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciencia dos valores devidos atualizados (R$ 6.666,81), conforme tabela de fl.103 , devendo comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodelas Estética Unisex Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodelas Estética Unisex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar as demais parcelas do acordo, nos termos do item 1 de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Sávio da Silva Saraiva [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio da Silva Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 92 com proposta de acordo (7X), e em caso de concordância, estabelecer contato com a Ré para virem, no prazo de 10 dias, perante este Juízo, e em dias de audiência, a fim de ser analisada a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Sousa Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Quem Diria Doces e Salgados Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Sousa Carvalho \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 410,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Andrade [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0000354-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Magalhães de Barros Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Dist de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Magalhães de Barros Filho\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Soares dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda n/p Leonardo Praxedes Rubim, Réu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda n/p Gilberto Luiz Castro Rubim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0058/2013 em 29/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000919-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Avelina Alves [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Mancini - Comércio de Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Avelina Alves \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/02/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1447266"
                            ],
                            "1447264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2013\r\n\r\n0074600-37.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo,Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda.,Rita de Cssia Serra Jogaib\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.765,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000758-19.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Santana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cláudio Costa de Oliveira,Toldos e Cobertura Letreiros Luminosos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Costa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-62.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia de Oliveira Zichtl\r\n\r\nExecutado: Symon de Souza Coury,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Symon de Souza Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.478,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.478,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-04.2007.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio da Silva Moreira,Worf Boutique Ltda.,Silvana Moreira do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.400,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447264"
                            ],
                            "1447265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Oliveira Rivera \r\n\r\nRéu: EURICO KRAPP\r\n\r\nPelo presente fica m EURICO KRAPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para promover a anotação da CTPS do autor, no prazo de 08 dias, ciente de que não o fazendo no prazo estabelecido, sofrerá a penalidade de multa prevista na sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447265"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1443687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução opostos pela 2ª ré não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pinto da Silva [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Dueto Confecções Ltda A/C Sócia LUCIANA CALDAS ESPÍNDOLA, Réu: Dueto Confecções Ltda A/C Sócia CARLA AUGUSTA BITTENCOURT SILVA VILLAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dueto Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalei de Paula Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalei de Paula Souza, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto de Paula \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001165-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Osvaldo Gomes Lordello [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Osvaldo Gomes Lordello\r\n\r\nEsclareça a parte autora a partir de qual parcela não houve o pagamento devido. \r\n\r\nProcesso: 0001966-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Coelho da Silva [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rodrigues Canela [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Coelho da Silva, Réu Julio Cesar Rodrigues Canela\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)], Réu: Deuslene Pereira Silva (sócia), Réu: Luiz Roberto Pereira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Marins \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, bem como informar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, o feito será suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito, caso não haja manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001731-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Ferreira [Adv. Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Gil Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: GABRIELLE RIBEIRO DA SILVA , Réu: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete do Gil Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-29.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Pereira da Conceição [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA HOLANDA MARTINS (Sócio), Réu: FRANCISCO JOSÉ HOLANDA MARTINS (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan da Costa Silva\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, bem como do despacho de fls. 249 verso, 1ª parte, devendo, ainda, informar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, o feito será suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito, caso não haja manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca, Réu: VANESSA DE TOLEDO PIZA WATZL (Sócio), Réu: MARCOS ANDRÉ CORREIA CAMPOS (Sócio), Réu: GABRIEL MOGRABI (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000473-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira de Moraes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marlon Ferreira de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/02/2013, às 10:30 hs, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. (AC/acionista Assistência Médico Hospitalar e Odontológica Ltda) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda., Réu: Leonardo Fernandes Graça (diretor presidente/Clinica São Francisco S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139 - verso e da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, o feito será suspenso por um ano, após o que, será expedida certidão de crédito, caso não haja manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-74.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vieira de Souza [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Um AF Souza Ltda., Aut Rene Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da parte autora foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Vanem da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002105-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Jaime Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica do Amorim Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Dica Pizzaria Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Dica Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes Meirelles [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME (NP/sócia Eliana Guerra Garcia), Réu: Eliana Guerra Garcia, Réu: Romulo Guerra Garcia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gomes Meirelles\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, ciente de que, no silêncio, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito, caso não haja manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Mendes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Mendes, Réu Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/02/2013 e 05/03/2013, a partir das 11:30 horas em ambas as datas para o leilão dos bens penhorados nos autos da CP, a serem realizados na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rene dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida parcialmente e de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000873-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Chaves de Araújo [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Antoniebe Elvas da Costa [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Leonardo Cavalcante Costa [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Gláucia Costa de Almeida Reis [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antoniebe Elvas da Costa , Réu Gláucia Costa de Almeida Reis , Réu Leonardo Cavalcante Costa , Aut Neide Chaves de Araújo \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, promovendo o andamento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bispo das Merces [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME, Réu: Cleber Pereira dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bispo das Merces\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, ciente de que, no silêncio, o feito será suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito, caso não haja manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0221500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cosme Fortes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 371 foi convolado em penhora, bem como de que foi apurado valor remanescente às fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lorenzo Farell Sanchez [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, a fim de que seja efetuada a anotação de baixa na CTPS, devendo, ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Verli Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Admilson Soler da Silva (sócio), Réu: Mauro Alves e Silva (sócio), Réu: Gilberto de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Verli Gomes\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, bem como para, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, o feito será suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito, caso não haja manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME , Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio do RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, o feito será suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito, caso não haja manifestação. \r\n\r\nId: 1443687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1448241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-76.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Pereira Cabral [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/03/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000092-91.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Muller [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Asessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/03/2013, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Beltrão [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Pereira Beltrão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/03/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Neide Ferreira Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Neide Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/03/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000104-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Silva Nascimento [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S.A. Serviços de Engenharia, Réu: Energisa Soluções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/03/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1448241"
                            ],
                            "1448240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2013\r\n\r\n0163200-49.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marcelo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.150,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448240"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1448259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-45.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA DA SILVA BESSA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINA DA SILVA BESSA\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto a Receita Federal, acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, os quais decorridos in albis ensejarão a expedição de CCT, com arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Laboratório Bravet Ltda [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Egdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Laboratório Bravet Ltda, Egdo Pedro Pitta Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP (tel: 2522-4261) para acompanhar diligência com o Sr. Oficial de Justiça (entrega do bem adjudicado). \r\n\r\nProcesso: 0018900-25.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DE BARROS [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchini Chiara, Réu: Luiz Carlos Gouveia, Réu: Nova Empresa de Servico Ltda, Réu: Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALMEIDA DE BARROS\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Torres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Torres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 08/03/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado pela instituição bancária às fls. 556, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante , Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Taime Barbosa Netto, Réu: Juliana Serrado\r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Menezes Cunha\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Teixeira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpadora Top Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANIO BADINI JOY\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 /02 /2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Batista da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o recebimento, pelo autor, do valor relativo ao alvará nº 1228/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Araujo de Barros (Espólio) na pessoa da Inventariante-Maria Cristina Castro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado pela instituição bancária às fls. 286, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Torres de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nComprovar ao Juízo que deu ciência ao seu constituinte da renúncia noticiada na petição de fls. 136, nos moldes do artigo 45 do CPC, sob pena de responder pelos atos praticados. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudição nº 0019/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorrana Silva Fersura\r\n\r\nApresentar o complemento do encereço da reclamada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000101-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Correa Dias Belinger [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Correa Dias Belinger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1448259"
                            ],
                            "1448256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2013\r\n\r\n0050900-34.2004.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Eduardo Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.492,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-34.2004.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmelita Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.492,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448256"
                            ],
                            "1448257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Magno da Silva, Osmerique Martins Ângelo, Rekely Confecções Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Nesta audiência serão colhidos os depoimentos pessoais, sob pena de confis são.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448257"
                            ],
                            "1448258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanete das Graças Curty Sacramento \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1447916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001833-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447916"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1447090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio Cintra de Almeida [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio Cintra de Almeida\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guimaraes Batista [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO, Réu: MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Guimaraes Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Santana [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Santana\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 182/186. \r\n\r\nProcesso: 0001994-35.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferraz Damasceno [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: V&R Log Transportes de Cargas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferraz Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 25/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0192000-14.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moises Madeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA N/P SOCIO JOSE DA PENHA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moises Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-79.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIGUARA DIAS CABRAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO GOLD COM DE INSTRUMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAIGUARA DIAS CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONÇALVES, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, Réu: SONIA QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos bloqueados às fls.131/132, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Lima Domingos [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda. , Aut Wilma Lima Domingos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08.03.2013 às 15:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Santos Angeleti [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 10.728,70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: KETELENROZE SOUZA DE AZEREDO DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice de Freitas Pereira [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Freitas Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adilson Barbosa Braga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C C L S Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S. A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S. A., Réu C C L S Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 11/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0070600-67.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: XODOZINHO 2002 DE NOVA AURORA DOCES E BALAS LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: JANIRA MAIA PEREIRA, Réu: REGINA CELIA NICASTRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0219000-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 270, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Quintanilha de Paulo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfírio Rodrigues Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 167, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 8.512,02, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalicio Paulo de Andrade [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indalicio Paulo de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Gomes do Nascimento (Ferro Velho do Afonso) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Assis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Machado de Araujo [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos & Desenvolvimento [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Machado de Araujo\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 338/340, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene dos Santos Junqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene dos Santos Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 129/134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Prata Recursos Humanos, Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. , Aut Vagno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 18/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001588-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Moraes de Oliveira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Moraes de Oliveira\r\n\r\nEsclareça as manifestações de fls. 24/30 e 34, em 05 dias, oportunidade em que deverá, também, informar sobre o cumprimento do acordo entabulado. \r\n\r\nId: 1447090"
                            ],
                            "1447091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Antonio Correia Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivos de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001972-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Sathler [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H R Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H R Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Vieira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes e tomar ciência do alvará de fl.464. \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA RIBEIRO CIRNE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)], Aut: RAFAEL RIBEIRO CIRNE\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 252/523, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCELINO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCELINO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 186/190. \r\n\r\nProcesso: 0114200-51.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALESSANDRA FERNANDES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALESSANDRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 271, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS NEVES REGOTO, Réu: INDSTRIA DE BEBIDAS NOTAVEL LTDA, Réu: J N C REGOTO RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTer vista da reposta do ofício de fl.181, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes Pereira [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Vera Lucia Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls.261/261v(IMPROCEDENTES)prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola do Ciep 146 Sao Teodoro [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.280, devendo informar o valor levantado, em 10 dias, para dedução e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Dutra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nTI: Municipio de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo à fl 129.requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Anjos da Conceição [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Anjos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 215/217, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-25.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendel Inacio [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO OPCAO DO KM 32 LTDA, Réu: ANDRE LESSA MONTENEGRO, Réu: SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Mendel Inacio\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Faria [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes e tomar ciência do alvará de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0001211-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 671, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilce Brandão Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilce Brandão Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.43, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Martins [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lineu Cardoso Sá Freire [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lineu Cardoso Sá Freire\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes de Moraes [Adv. Maria Odete Vieira (OAB: RJ 146444 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes de Moraes\r\n\r\nFornecer RGI dos imóveis indicados na fl. 109, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-50.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Egdo: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Egdo: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Egdo: ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Egdo: EDMA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aloir Antonio de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls.63/73. \r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carlos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira (Espólio de) [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fontes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: C I Transportes e Locação Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C I Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da multa incidente sobre a parcela extemporânea, em 5 dias, sob pena de penhora pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélia Amorim Cardoso Pinho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcélia Amorim Cardoso Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos de fl.179, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Alencar Miguel Nunes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA, Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 339, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Souza da Silva dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Valentim Souza [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Valentim Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia do Nascimento [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 238, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto Dorow [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 11.256,37, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0168200-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Jesus Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza de Mello [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Deverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilea Paulina de Lima Castro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Aut: Janine Pacoal Negrão [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Romildo de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Marcelo Lima de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Douglas Oliveira Ramos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Ramos, Aut Ilcilea Paulina de Lima Castro, Aut Janine Pacoal Negrão, Aut Marcelo Lima de Oliveira, Aut Romildo de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE JULIANELLI VARIZO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE JULIANELLI VARIZO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0002004-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paiva Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Paiva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 341/352, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Joaquim Borges [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH-LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Joaquim Borges\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Costa Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Velasco Veiga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Velasco Veiga\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001188-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Barboza dos Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo à fl.182,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Carolina Guedes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Costa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)], Réu: MARCIO SOARES ABRAAO, Réu: LUIMAR SOARES ALVES ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 73 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qbelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Galvão Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qbelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Costa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 481, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJEOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda., Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Geneci carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Fernandes Pereira Filho [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nogueira de Souza Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Leite Neto [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Leite Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Esteves [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Deverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MARKAO COSMETICOS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1447091"
                            ],
                            "1447092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0001556-43.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Marinho de Castro Inácio\r\n\r\nExecutado: RJC Auto Socorro Solução Ltda.,MARIA AILIDA PEREIRA PIMENTEL CAMPELLO,CAROLINE PIMENTEL CAMPELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AILIDA PEREIRA PIMENTEL CAMPELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.190,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 78. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExequente: Patricia Marinho de Castro Inácio\r\n\r\nExecutado: RJC Auto Socorro Solução Ltda.,MARIA AILIDA PEREIRA PIMENTEL CAMPELLO,CAROLINE PIMENTEL CAMPELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINE PIMENTEL CAMPELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.190,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 78. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0131700-47.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Azevedo\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,PATRICK BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.466,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 208. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PATRICK BONDER,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,PATRICK BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICK BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.466,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 208. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0246800-45.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseilton Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS CLARK TAVARES,Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda.,EDSON TAVARES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS CLARK TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.847,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 61. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: EDSON TAVARES FILHO,Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda.,EDSON TAVARES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON TAVARES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.847,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 61. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0025500-11.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilda Ferreira Soares\r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,Associação de Caridade Hospital de Iguaçu,EDUARDO MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.911,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 158. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARUSSULO,Associação de Caridade Hospital de Iguaçu,EDUARDO MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.911,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 158. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0033200-72.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Deyse Monteiro da Silva,Asael Rosada Silva,Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda.,SANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Deyse Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.755,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 96. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SANDRO MONTEIRO DA SILVA,Asael Rosada Silva,Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda.,SANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.755,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 96. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Asael Rosada Silva,Asael Rosada Silva,Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda.,SANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Asael Rosada Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.755,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 96. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda.,Asael Rosada Silva,Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda.,SANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.755,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 96. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0026000-77.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Martins de Araújo Neto\r\n\r\nExecutado: GIL FREITAS RIOS ,Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Rio Pet Embalagens S.A.,ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL FREITAS RIOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 119. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO,Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Rio Pet Embalagens S.A.,ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 119. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0049000-24.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: WALDIR DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nExecutado: EVERALDO COSTA LEAL ,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA FILHO,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,FRIGOBOM COMERCIAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERALDO COSTA LEAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.825,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA FILHO,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA FILHO,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,FRIGOBOM COMERCIAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.825,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA FILHO,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,FRIGOBOM COMERCIAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.825,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA FILHO,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,FRIGOBOM COMERCIAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.825,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0058800-32.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucinea Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: TELIA SILVA SANTOS ,Iguacu Burguer Distribuidora de Bebidas e Comestiveis Ltda.,Top Chopp 231 Choperia Ltda.,ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO E LUIS SESINANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO,SERGIO LUIZ BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado TELIA SILVA SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.837,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 107. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ BARROS ,Iguacu Burguer Distribuidora de Bebidas e Comestiveis Ltda.,Top Chopp 231 Choperia Ltda.,ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO E LUIS SESINANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO,SERGIO LUIZ BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.837,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 107. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0063100-13.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nExecutado: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.800,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0063200-21.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauciana Sant Anna Gonzaga\r\n\r\nExecutado: GIL FREITAS RIOS ,Comseg Cia de Serviços Ltda.,ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO ,CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL FREITAS RIOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.799,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 97. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CARLOS MURILO MONTEIRO,Comseg Cia de Serviços Ltda.,ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO ,CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.799,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 97. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO ,Comseg Cia de Serviços Ltda.,ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO ,CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.799,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 97. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000712-59.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSELEYDE DO NASCIMENTO SANTOS,Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda.,TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELEYDE DO NASCIMENTO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 85. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS,Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda.,TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 85. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0084600-28.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Nantet\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA GUIMARAES DE MATOS,Planet Rio Farma Ltda.ME,PAULO WAGNER FERRAZ GUIMARAES,ELIVAL DOS SANTOS,CARLA ADRIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA GUIMARAES DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.914,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0120700-45.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Gouvea Gonçalves\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CAMACHO,Centro de Imagem e Medicina Diagnostica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CAMACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.586,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447092"
                            ],
                            "1447086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0086800-13.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FELIX DA SILVA ,CLAUDIA DE PAULA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.740,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 222. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FELIX DA SILVA ,CLAUDIA DE PAULA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.740,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 70 O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FELIX DA SILVA ,CLAUDIA DE PAULA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.740,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 222. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000661-82.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleice da Silva Martins \r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA ,Municipio de Nova Iguaçu,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ,MAURILIO TURATTI ,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.745,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES ,Municipio de Nova Iguaçu,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ,MAURILIO TURATTI ,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.745,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MAURILIO TURATTI ,Municipio de Nova Iguaçu,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ,MAURILIO TURATTI ,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO TURATTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.745,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0125000-75.1994.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONI0 CARLOS GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nExecutado: JORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL,TECOL - TECNOLOGIA EM COL LIMP URB E MEIO AMBIENTE LTDA,SÉRGIO CABRAL DE SÁ,PAULO FIAT COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 954,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FIAT COUTINHO,TECOL - TECNOLOGIA EM COL LIMP URB E MEIO AMBIENTE LTDA,SÉRGIO CABRAL DE SÁ,PAULO FIAT COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FIAT COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 954,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO CABRAL DE SÁ,TECOL - TECNOLOGIA EM COL LIMP URB E MEIO AMBIENTE LTDA,SÉRGIO CABRAL DE SÁ,PAULO FIAT COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO CABRAL DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 954,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-83.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Teixeira Martellotte\r\n\r\nExecutado: PEDRO FRANCISCO FERREIRA,Boys Engirls Modas Ltda.,RAFAEL FREIRE DA SILVA,RAFAEL FREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FRANCISCO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 116. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RAFAEL FREIRA DA SILVA,Boys Engirls Modas Ltda.,RAFAEL FREIRE DA SILVA,RAFAEL FREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL FREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 116. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0168600-63.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Silva da Hora Moreira\r\n\r\nExecutado: MARCUS DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS DA CONCEIÇÃO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.369,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0001727-63.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Cordeiro Lima\r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda.,ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL IGUAÇU,PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.,EDUARDO MACIEL PARUSSULO \r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.176,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. 77. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARUSSULO ,Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda.,ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL IGUAÇU,PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.,EDUARDO MACIEL PARUSSULO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARUSSULO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.176,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 77. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.,Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda.,ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL IGUAÇU,PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.,EDUARDO MACIEL PARUSSULO \r\n\r\nPelo presente fica citado PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.176,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 77. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0146900-02.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NHIRO ROGERIO LARANJA\r\n\r\nExecutado: MARILUCE BATISTA DE SOUZA,BAYER DO BRASIL S/A,EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,EDILSON BRITO MARINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILUCE BATISTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.114,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 101. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: EDILSON BRITO MARINS,BAYER DO BRASIL S/A,EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,EDILSON BRITO MARINS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON BRITO MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.114,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 101. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0206300-49.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATILDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LIMA PINHEIRO,TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,TECPOL IND QUIMICA LTDA - A/C SOCIO ,JORGE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LIMA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.354,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 192. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JORGE SANTOS DE MENDONÇA,TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,TECPOL IND QUIMICA LTDA - A/C SOCIO ,JORGE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SANTOS DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.354,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 192. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447086"
                            ],
                            "1447088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Malta Ramim Ramos\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em parte, às fls. 50/52 e contra arrazoar o recurso de fls. 62/76 no mesmo prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447088"
                            ],
                            "1447089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Alto da Posse Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447089"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1447237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Telles [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Sacramento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pleito de fls. 113, valendo o silêncio como anuência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de França Victorino Cruz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Cunha Junior [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-82.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Velloso de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos ao INSS e comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Correa Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Peixe do Vanor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cunha Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cunha Azevedo\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. , Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. , Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Sandro Ferreira\r\n\r\nComprovar, a parte autora, nos autos o recolhimento de diferença dos honorários periciais no valor de R$ 500,00. Vista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lima Santiago Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lima Santiago Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Lima Silvestre [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: J B J Comércio Varejista de Roupas Ltda. - ME (Veste 10) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Lima Silvestre \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.28 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Queiroz Silva e Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Queiroz Silva e Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 169-179, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-14.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rogério Pereira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rogério Pereira\r\n\r\nManifestar sobre despacho de fls. 153v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.89 extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdnando Lima Cristino [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-40.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Verissimo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Verissimo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Mercier Mineiro [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eplus Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eplus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Azevedo [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS DATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Azevedo\r\n\r\nApresentar os dados da ré SPEED WEB afim de possibilitar a inclusão da mesma no polo passivo da presente demanda. Deverá fornecer ,inclusive, os dados dos sócios para que possa ser atendida a solicitação de fls. 63. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002032-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yana Pinto Pena Rodrigues [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yana Pinto Pena Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido por intermédio do alvará 0732/2012. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Santos Bittencourt [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Santos Bittencourt\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido por intermédio do alvará nº 00910/2012. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pinheiro Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nEntregar guias para recebimento do Seguro-Desemprego, em 05 dias,\r\n\r\nsob pena de indenização em espécie, pelo equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001117-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório da Palhada BR Mercearia Bar e Bazar Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Ramos\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.28 extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 497,62, pelo reclamante,dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Rodrigues da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empr Imob [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empr Imob\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanna Francisco Ribeiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Paula Geovanna Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Custas no importe de R$ 374,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemia Gomes de Menezes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME\r\n\r\nVenha com o parcelamento devido, referente aos honorários advocatícios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1447237"
                            ],
                            "1447235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Santos Beiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dulcelea Laport Alves ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447235"
                            ],
                            "1447236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARISA DE MATOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado,fls 131-133, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo de 5 (cinco) dias, o valor será liberado ao exequente , por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1447826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dutra Chaves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Dutra Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Correa dos Santos [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Netinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakelaine de Almeida Paulino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakelaine de Almeida Paulino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001665-71.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciandro José da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciandro José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001676-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Anselmo de Oliveira Gonçalves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Anselmo de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001699-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Loureiro Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Cargas Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Loureiro Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001698-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lea Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lea Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001672-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Diniz Paiva [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Diniz Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001666-56.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Abdalla Neder [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Abdalla Neder \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001685-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Pereira Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Pereira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001689-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaely Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001670-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Graças [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Graças\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001635-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Serviços de Engenharia S/S Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001660-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odílio Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odílio Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001686-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001664-86.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo dos Santos Valente [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo dos Santos Valente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiza de Araújo Gomes [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiza de Araújo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001680-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar Pereira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001690-84.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Miranda [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001687-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Armestrong Damazio Quintanilia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fino Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Armestrong Damazio Quintanilia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1447826"
                            ],
                            "1447268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Filtros Resende Ltda., Réu: Resendiesel Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que foi INDEFERIDA a tutela antecipada requerida pelo Autor. \r\n\r\nId: 1447268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1445737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272700-52.2005.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Batista Junior [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002110-87.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Assistência Niterói Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Couto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Assistência Niterói Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: AELTON NERY DE A. SOARES (SÓCIO), Réu: AÉCIO NERY DE A. SOARES (SÓCIO), Réu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 60 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0312200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antunes Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de contribuição previdenciária e da promoção da contadoria de fls. 274, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-87.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA COSTA [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade e declarada extinta a execução previdenciária, com fulcro no artigo 794, I, CPC, c/c artigo 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J Veríssimo Teixeira Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva , Réu J Veríssimo Teixeira Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Ciência do não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0191400-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Busquet [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001865-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Farias dos Santos [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nVista às Rés do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro de fls. 285/302. 5ª Ré “Trust Cooperativa de Trabalho Ltda”: Seguimento ao Recurso foi negado, por deserto. Prazo 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0345100-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Baptista Goncalves Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Baptista Goncalves Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, devendo a executada depositar a diferença, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - Massa Falida de [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, posto o não recebimento do crédito devido, até a presente data, deu-se unicamente em razão da inércia do autor em retirar a Certidão de Habilitação expedida em 16/02/2009, a qual encontra-se à disposição da parte na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001633-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Caetano da Fonseca [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Exportadora Madeiras Forex S/A, Réu: Paulo Roberto Nunes Torraca [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Valtecir Belga [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Nunes Torraca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000822-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Anderson Mendonça Barcellos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: União Gás Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Anderson Mendonça Barcellos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA CALDAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-51.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001537-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cordeiro da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-37.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE CATRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEBRAS - IND E COM DE PEDRAS LTDA [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE CATRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0243400-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ainda devida, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069500-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Suely Virgilio Pinto [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-82.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Peneda [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001570-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leite de Azevedo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratórios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leite de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALBERTO ROJAS JAUREGUI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nNada a deferir , por ora. Esclareça o requerimento . \r\n\r\nProcesso: 0114200-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levido Inacio da Silva Filho [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levido Inacio da Silva Filho\r\n\r\nVenham os sucessores do autor com o alvará judicial determinado no art. 1º da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SILVA DE MELO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. ALIMENTOS LTDA SUC DE SABOR DEMAIS PREP A [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)], Réu: Hermes Galdino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SILVA DE MELO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0210700-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcada Centro Odontológico Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nAnte o alegado na contestação do réu , esclareça se persiste o interesse na expedição dos ofícios requeridos às fls. 125/126, e qual a finalidade específica de tais ofícios, como meio de prova. \r\n\r\nProcesso: 0071100-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira de Assis [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Freires da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane de Mesquita Farias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane de Mesquita Farias \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0188300-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Serrano Ferreira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nilton Alves Serrano Ferreira\r\n\r\nVista às partes da petição de fls.396, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5. .\r\n\r\nProcesso: 0260700-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carrilho da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda. [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0327800-70.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BRAGA LIMA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 243, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Lima Monteiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda n/p socios, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabelle Lima Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nId: 1445737"
                            ],
                            "1445738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moraes [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Réu: Mutua Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda me , Réu: Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio de Mutua Distribuidora, Réu: Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 257: \" Recebo o pedido do autor como renúncia ao crédito que seria devido, finda a liquidação da r.sentença, nos termos do art.749, III do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001427-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinto de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \"Massa falida de\" [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n2ªRé: Tomar ciência do Recurso Ordinário Interposto .\r\n\r\nProcesso: 0345100-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Baptista Goncalves Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Baptista Goncalves Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395. Vista às partes, em 05 dias sucessivos, devendo a executada depositar a diferença, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-91.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR BASTOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RSET. SAO PEDRO DE ALCANTARA LTDA - ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Carlos Eduardo Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Jaqueline Drumond Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Oliveira Carvalho\r\n\r\nEmbargante: \"Rejeito liminarmente os Embargos à Execução opostos, por INTEMPESTIVOS. Ciente quanto a garantia do Juízo em 26/09/2012, apresentou os embargos em 05/10/2012, fora portanto do quinquídio legal.\" Em sendo o caso de bloqueio de valor empenhorável, nos termos da Súmula 3 deste TRT, concedo 48h para que comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0175100-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Motta [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nVenha a 2ª Ré com o valor das custas devidas, R$ 100,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abrante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO apresentados por Marcio Abrante da Costa .\r\n\r\nProcesso: 0001901-55.2011.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Alves [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA REGINA DOS SANTOS PRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sebastião Alves\r\n\r\nEMBARGANTE: Juntar aos autos contracheque do benefício alegado, bem como extrato da conta bancária no qual é depositado, ambos relativos ao período da constrição sofrida. Deverá haver prova da inculação da conta bancária como a utilizada para crédito do benefício. Prazo de 10 dias. Pena de extinção sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0191300-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A a/c do i.patrono: Gustavo Henrique Dias Martins\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 48h, sob pena de rejeição dos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001939-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Macena de Oliveira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaraujo Lanches Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa Macena de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentada por \"DI ARAUJO LTDA\", em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001981-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rangel da Silva Targino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO apresentados por Erica Rangel da Silva Targino, em 10 dias . \r\n\r\nId: 1445738"
                            ],
                            "1446561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0320700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Moreira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme demonstrativo de fls. 307, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-45.2012.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combútiveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S. A. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combútiveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.256v: \"Digam as partes se têm provas ainda a produzir, especificando-as, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002171-45.2012.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelfany Antonio Pereira [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelfany Antonio Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venancio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme demonstrativo de fls. 255,, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0345200-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Soares, Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da ré foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinto [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Figueira Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Figueira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme demonstrativo de fls. 71,, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonca da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonca da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santelmo Dalles Gonçalves [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Santelmo Dalles Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Araujo [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira de Araujo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0254600-25.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls.274/304 , conforme fls. 417, fixando o crédito do reclamante. Para fisn legais. \r\n\r\nProcesso: 0001578-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Amaro Ferreira Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: j C C Coutinho Reforma [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu j C C Coutinho Reforma \r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado pelo autor, se for o caso juntando aos autos os comprovantes de depósito efetuados, no prazo de 05 dias, bem como para ciência que convolado em penhora o valor já bloqueado às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Berto Infante [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65 que nega seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Ré, por irregularidade da representação processual .\r\n\r\nProcesso: 0002216-49.2012.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Educação Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agdo: Maria de Fatima Badaro Pitzer [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fatima Badaro Pitzer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0222500-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Antônio Marques [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Antônio Marques \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento sob pena de extinção, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Jesus Leal [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GABRIEL DE ASSIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 171, apresentando em 10 dias, a planilha dos cálculos dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, nos moldes da r. decisão de fls. 166/169, permitindo a opós seja apreciada a devolução do depósito judicial de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0300200-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRAS RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241800-96.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MEDEIROS BENEDITO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRAZ BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MEDEIROS BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0006300-50.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA GUALBERTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL HENISA HIDROELETROMEC EMPR NAC DE IN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA, Réu MASSA FAL HENISA HIDROELETROMEC EMPR NAC DE IN\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Prot e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado a título de contribuição previdenciária , fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000327-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Malta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Malta\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, cobnforme instrução na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0244100-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Souza Leao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA COSTA C OLIVEIRA [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabel Cristina Bandeira de Melo (OAB: RJ 67026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANTEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena d execução .\r\n\r\nProcesso: 0037000-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marins da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA , Réu: Transportes Oriental Ltda., Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a petição de fls. 114, diante da enorme quantidade de penhoras incidentes sobre os três veículos indicados às fls.106/111.Prazo de mais 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0318900-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001502-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Damasceno [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Damasceno \r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Ordinário interposto pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0202500-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza Sardinha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza Sardinha \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucão. .\r\n\r\nProcesso: 0320700-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT, Réu NACIONAL GAS BUTANO, Aut WILLIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucão da 2ª Ré (Nacional Butano) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-45.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBIA SILVA GUIMARAES [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK PERSON FACCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA, Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBIA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Sousa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DA CRUZ COIMBRA EMPREITEIRA ME, Réu: Reinaldo da Cruz Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Sousa \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002006-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mello Maciel [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda. SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nancy & Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mello Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0285600-19.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Burrego dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-60.2012.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Lourenço Ribeiro Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecla Tolla de Oliveira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecla Tolla de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45: \" Inexistindo dependentes habilitados junto a previdência Social, defiro 30 (trinta) dias para que a parte interessada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.260 , fixando o crédito do reclamante., fls. 276. Para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Madeira de Pinho [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria e Comércio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Madeira de Pinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0341100-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Alves [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da apuração da cota previdenciária de fls. 111, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001892-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rebello de Melo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Maria Rita \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-59.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Brandão Maio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Brandão Maio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81 onde foi deferida a expedição de novo mandado, desde que o autor devolva o original expedido .\r\n\r\nProcesso: 0001877-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oialagan de Oliveira Cardias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-20.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoaldo Grigorio Barreto de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoaldo Grigorio Barreto de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-97.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Thayna Fidelis Pereira , Cgto: Matheus Riquelme Fidelis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da causa, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Marques [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado RO , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVenha com as custas devidas , fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0231800-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jcma Com Constr Manut Proj Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nVenha com a comprovdação da diferença da cota previdenciaária devdia, em guia própria, no valor de R$ 711,32, bem como das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Amorim Bensino [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Amorim Bensino \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Rocha [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Rocha\r\n\r\nVenha com o depósito ou proposta de parcelamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-27.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE CASTRO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SERVICE LTDA [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0280600-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que o seguimento ao Agravo de Petição , por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AROVEG TECIDOS E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Afonso Celso Batista Gonçalves, Réu: ELIZABETH SALES DE SOUZA , Réu: Rosemery Santos da Silva Gonçalves [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao proposto por Rosemery Santos da Silva, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvelar Dias [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvelar Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias , improrrogáveis, para o autor informar endereço válido para citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0220300-95.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GOMES PINTO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nRegularizar a representação processual, , conforme despacho de fls. 139, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVARENGA DE SOUZA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ARSENAL [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1446561"
                            ],
                            "1445735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001865-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Farias dos Santos \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0306100-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HENRIQUE E SALLES MANUTENCAO E OBRAS LTDA, JOMASA CONSTRUCOES, MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE E SALLES MANUTENCAO E OBRAS LTDA, JOMASA CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 4.214,18 equivalente a 339.809,38 IDTR´s ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-42.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Valadares dos Santos\r\n\r\nRéu: COMPOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LIMITADA , Jose Roberto Fonseca de Barros, Mariana Duque de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto Fonseca de Barros, Mariana Duque de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.719,17 equivalente a 219.327,34 IDTR´s, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0315700-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coelho Moraes\r\n\r\nRéu: Nova Rio Night Club Ltda., IMPACTO SHOWS\r\n\r\nPelo presente fica m IMPACTO SHOWS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 27.249,55 equivalente a 2.204.955,88 IDTR´s ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0348000-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIRA E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RO EMPREITEIRA E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 78.677,91 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0314200-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRéu: NOVA MONTEREY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA MONTEREY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 224,85 equivalente a 18.189,00 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445735"
                            ],
                            "1446560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0182500-67.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Cláudia Lúcia Lomelino Bergamann, Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Lúcia Lomelino Bergamann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.219,82 equivalente a 421.639,89 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI MENDONCA SALDANHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 007 LTDA, Elierbe da Silva Ramos, Maria Ilda Jandre de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ilda Jandre de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 20.168,55 equivalente a 1.633.172,04 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Sypriano\r\n\r\nRéu: Jo e Bruno Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m Jo e Bruno Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.591,60 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-14.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Muniz dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Maria Zélia Benevides Carvalho, Franco Starling Luiz Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Starling Luiz Barcellos, Maria Zélia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3,105,31 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-35.2012.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 51.286,29 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0310300-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: POP LOVE PISCINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POP LOVE PISCINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.195,05 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0265300-70.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINETE DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nRéu: POTEGI RIO MODAS LTDA, Antonio estevam Leite, Elisabeth Emilia de Carvalho, Maria Madalena de Souza, José Estevam Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabeth Emilia de Carvalho, Maria Madalena de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 38.585,25 equivalente a 3.116.529,30 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0277500-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., José mario Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Ferreira Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.395,12 equivalente a 687.784,92 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Saraiva da Silva\r\n\r\nRéu: Crt Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crt Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 22.279,18 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 79.613,21 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203200-93.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutelene de Melo Luz\r\n\r\nRéu: Crt Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crt Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.609,37 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 163/165, conforme fls. 712 , fixando o crédito do reclamante. Pagar em 48 horas a importância de R$ 139.858,54 equivalente a 11.278.769,98 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1448246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Damazio\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448246"
                            ],
                            "1448269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenheira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido contido nos embargos de declaração foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448269"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1447624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Leal\r\n\r\nVista da proposta de acordo de fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0001763-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Espirito Santo Cirilo [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Espirito Santo Cirilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0045/2013 e o Ofício nº 0023/2013. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Costa\r\n\r\nDeterminar ao reclamante a devolução dos documentos retirados equivocadamente na 3ª Vara do Trabalho de SJM, no dia 06/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000969-50.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mata Alves [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Agua Mineral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mata Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24. Processo arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ignacio Bastos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos, conforme determinado na assentada de fls 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS4 Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26: \"...foi indeferida a petição inicial, ao amparo do art. 284, parágrafo único, do CPC, e julgado EXTINTO SEM EXAME DE MÉRITO\" Custas de R$ 746,40, das quais ficará a autora dispensada\". \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, Aut Marilza Nogueira Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pimentel de Carvalho Dias [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pimentel de Carvalho Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0029/2013 e o Ofício nº 0016/2013. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0036/2013. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Santana [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0031/2013 e o Ofício nº 0018/2013. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Sapucaia Pereira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriana Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Sapucaia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0013/2013. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lima de Figueiredo [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos\r\n\r\nComprovar o regular cunprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores na Bacenjud, acrescido de multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Batista\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0041/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, ter vistas dos autos, conforme requerido às fls. 156157, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monarko Nunes Viana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monarko Nunes Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nA Telemar Norte Leste S.A tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0006/2013. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Correa, Réu: Dias Entregadora Ltda., Réu: Natura Comésticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0038/2013 e o Ofício nº 0019/2013. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barbosa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bberg Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0039/2013 e o Ofício nº 0020/2013. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson e Silva Borges [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Meriti Comércio e Transportes de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson e Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 0028/2013. O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Jacintho [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: Ápice Hospital Dia Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ápice Hospital Dia Ltda., Aut Barbara da Costa Jacintho, Réu Gescon Gestão de Consultórios Ltda.\r\n\r\nVista de fls 179/183, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Bonze [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Bonze, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1372/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0007/2013. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Pampolha dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Luciana Maria Pampolha dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0034/2013. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1447624"
                            ],
                            "1447622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrde Gutierrez S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show S.A., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447622"
                            ],
                            "1447623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., Fernando Maurício D´ Império Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador fls 71, na prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447623"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1447991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viturino Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001679-70.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Barramusic, Réu: West Show Boate, Casa de Show, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-69.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castilhos Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda. - ME - Yakisoba & Cia [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oshiro Ltda. - ME - Yakisoba & Cia\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 70 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Amorim Martins [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´S Motel Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nob´S Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que negou seguimento à medida oposta, por inobservância ao §7º, do art. 899, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001747-54.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Refrescos Berger Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nCgto: ( Espólio de ) Cesar Fernandes Doring [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Cgto: ANA CAROLINA DA SILVA DÓRING [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Cgto: ARTHUR DA SILVA DORING [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARTHUR DA SILVA DORING\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0797/2012, que deverá ser retirado na 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDizer sobre o inteiro teor do requerimento de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Claudio Costa de Mendonça [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001699-32.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Oliveira [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Cristina Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos de Jesus\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santiago Dias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria de Vila Tiradentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santiago Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alice Paiva Bezerra [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alice Paiva Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Silva dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 94, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-95.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Jacaranda [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Jacaranda, Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 42, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Augusto\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0229500-07.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Breda [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Breda, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 151, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Braz [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana, Réu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana e do sócio Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Bassam Musa Awad Shalabi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Braz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos de Senna [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Cooperativa de Envasdadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, que negou seguimento ao recurso do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE 2000 CONSULTORIA E RESPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LILIAN LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Ferreira [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P Sócio Jacob Sessim, Réu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P Sócia Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Saldanha Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fundo de Prom. e Prop. Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Prom. e Prop. Shopping Grande Rio, Aut Herbert Saldanha Souza, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Pinheiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha, Réu CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 80, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-46.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Nunes da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes Kengen dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Antunes Kengen dos Santos, Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172, que não conheceu dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Daiane da Silva Gomes [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Clovis Gomes [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Daiane da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda. (Nome fantasia Sonobello)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira, Réu: Centro e Formação de Condutores Passos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº /2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 0751-X, Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, Jardim Meriti, São João de Meriti – RJ. Deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anildo Soares Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportantes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Anildo Soares Ferreira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a coisa julgada, bem como a certidão e o despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Faria [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho de Cereias Lobo de Meriti Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Faria, Réu Mercadinho de Cereias Lobo de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Vieira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0521/2012, que deverá ser retirado na 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Mascarenhas Lima de Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guararapes 2003 S / S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Mascarenhas Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0035/2013, que deverá ser retirado na 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, juntamente com as guias de Comunicação de Dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Danizio Sousa Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alexander Faustino da Silva Calçados - EPP - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Alexander Faustino da Silva Calçados - EPP - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, 05 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000166-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideiris Rocha Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de fl. 91, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar certidão e despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stop Time [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0078300-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NEVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGA CAR LTDA [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAGA CAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação e as custas judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Belo Viana [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amanhecer, Aut Fabiana Belo Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Viana Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Educacional Viana do Jardim Meriti Ltda. [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Educacional Viana do Jardim Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Miguel Bezerra de Freitas [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Miguel Bezerra de Freitas, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 293, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-07.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Araújo [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000808-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Quirino [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Padaria e Confeitaria Bom Preço Ltda - ME [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Padaria e Confeitaria Bom Preço Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ernesto Mariano [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierraz S/A., Réu: Mendes e Montorsi Ltda., Réu: Mendes e Montorsi Ltda. NP Sócio Dilermano Montorsi do Carmo, Réu: Mendes e Montorsi Ltda. N/P sócio Paulo Roberto Mendes da Silva, Réu: Mendes e Montorsi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Ernesto Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Galop Gasolina Lubrif e Peças Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galop Gasolina Lubrif e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Souza Lima [Adv. Mariana Tonéu Cabral (OAB: RJ 162193 - D)]\r\n\r\nRéu: Jula Drogaria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jula Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, derradeiramente, a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sacramento dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Milenio Foto e Copia do Vilar - Me [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Réu: José rangel Dutra, Réu: Ricardo Ferreira Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Milenio Foto e Copia do Vilar - Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Felix [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Felix\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000554-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Evangelista [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ouro de Tomazinho LTDA, Réu: Rita de Cássia Pereira Rodrigues, Réu: Fernanda Alcântara Carvalho Rodrigues, Réu: Cheila Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Evangelista\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1447991"
                            ],
                            "1447989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2013\r\n\r\n0006000-61.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Santos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Tamires Calcados Ltda, N/P de Angelita Fernandes Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tamires Calcados Ltda, N/P de Angelita Fernandes Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.497,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000340-47.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cavalcante Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cavalcante Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.595,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-51.1994.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nExecutado: Oscar Jambeiro Junior,Tania Regina Teixeira Carraro\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Jambeiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.558,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Regina Teixeira Carraro,Tania Regina Teixeira Carraro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Regina Teixeira Carraro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.558,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-38.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: Márcia dos Santos Simões,Centro Educacional Safira Ltda,Marta dos Santos Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia dos Santos Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.684,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta dos Santos Simões,Centro Educacional Safira Ltda,Marta dos Santos Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta dos Santos Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.684,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-46.2005.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose Camelo Goes\r\n\r\nExecutado: Ailton Ferreira dos Santos,Ivo Ferreira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.180,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Ferreira Barbosa,Ivo Ferreira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Ferreira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.180,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-46.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlene dos Santos Morais Rocha\r\n\r\nExecutado: Dalva Ana Avelino Ribeiro,Roselia Ana Avelino\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Ana Avelino Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.553,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-36.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS \r\n\r\nExecutado: Francisco Sanzio Lima da Silva,Andrea Coelho da Costa,GRAZIELA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Sanzio Lima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447989"
                            ],
                            "1447990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0218500-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Pinheiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nOutros: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 3.979,65, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar guias de seguro desemprego na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de pagamento em espécie, conforme determinado na sentença de fls. 71/76. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito Neto\r\n\r\nRéu: Trifuante Depósito de Bebidas Ltda N/P do sócio Nilton dos Santos Lima, Triufante Depósito de Bebidas Ltda N/P da sócia Eneide Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton dos Santos Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 68 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Tendência Calçados Limitada \r\n\r\nOutros: Andre Raymundo Moreno Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Raymundo Moreno Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 1.120,00, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Santana\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda-ME, Mauro de Freitas Monteiro, Milton Carlos Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Carlos Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 5.347,52, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda – ME\r\n\r\nOutros: Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Salustiano Rodrigues Alves Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 5.982,78, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER S/S LTDA (SETOWE), Mario Adenilson de Oliveira, Teofilo Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Adenilson de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 15.281,97, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, Fernando Pereira Seabra Filho, Dilcimar Varela Dias de Menezes, Marly Grego Silva, Reynaldo Grego da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 12.097,10, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY AUROCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA – ME\r\n\r\nOutros: Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Lopes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 16.169,85, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-54.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA\r\n\r\nRéu: ESFHIA SHOW, N/P do sócio. EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\noutros: Eduardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 12.222,16, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA, Celso Luiz de Genaro, Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nOutros: Celso Luiz Genaro Junior, Lucas Santana Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Luiz Genaro Junior, Lucas Santana Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1447220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/04/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000762-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleber da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sands Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleber da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/04/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Guarilha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus V. Machado Me [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matheus V. Machado Me, Aut Ronaldo Oliveira Guarilha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Cunha da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/04/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Albarran da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Albarran da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/04/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1447220"
                            ],
                            "1447221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ignácio Netto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Filhos Ltda [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Ignácio Netto, Réu Medeiros e Filhos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-07.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esther Neves de souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Ortto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esther Neves de souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza Romão dos Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia do Amaral Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Souza Romão dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000070-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Gomes de Paula [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ténorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes de Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000108-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Pereira [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Kischi Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Duarte Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/04/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000114-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pereira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil comercio Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1447221"
                            ],
                            "1447238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1447238"
                            ],
                            "1447258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Flávio Thiago Reis, Réu FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nVista da peticao de fls 756, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pascoal [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pascoal\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nRefazer os calculos, nos termos da decisao de fls 655/656, tendo em vista que o Banco do Brasil ja efetuou o deposito para pagamento do valor da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio de Rezende Mendes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Padilla Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio de Rezende Mendes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/03/2013 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SILVA CUNHA [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SILVA CUNHA\r\n\r\nCiencia de que o valor depositado a titulo de FGTS ja esta disponivel para saque na CEF tendo em vista que o alvara 703/2012 ja teve o pagamento autorizado \r\n\r\nId: 1447258"
                            ],
                            "1448026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Amorin Nobre [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria F. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Amorin Nobre\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Gomes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Gomes, Réu Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Oliveira Cesar [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bambatere Churrascaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Oliveira Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Neivaldo Silveira Reis [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Altivo de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geysa Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Altivo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Pereira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Moreira Zerbini [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 80, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Maia dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nInformar meios de de localizacao do socio \r\n\r\nProcesso: 0000494-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Pimentel [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussem Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio da Ponte Rabello Filho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenu Bakman [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio da Ponte Rabello Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadir da Silva Furtado [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0097900-51.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SALOMAO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DEI BAMBINI DE TERESOPOLIS C.E.LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SALOMAO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Ferraz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carvalho Ferraz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1448026"
                            ],
                            "1448229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-38.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALEMANTE DIAS DA ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LALEMANTE DIAS DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Rosa Pinheiro [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Rosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1448229"
                            ],
                            "1447239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447239"
                            ],
                            "1447256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pascoal\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME, Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU vanessa Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU vanessa Leans Paiva, Big Sino Teresopolis Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FERRO\r\n\r\nRéu: TECMARK SERVICOS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA VILELA GUERRA e WALTER VILELA GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1445627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174100-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenço de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cobian Vaz Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson do Nascimento Vieira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços SA, Aut Hudson do Nascimento Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 50-51. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Rodrigues da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: SRV Incorporação & Construção Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda., Réu SRV Incorporação & Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Valim Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J Menezes da Silva Bicicletaria [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Menezes da Silva Bicicletaria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256400-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Arimatea da Costa Leonardo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose de Arimatea da Costa Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Parreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Parreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Costa [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Rogério da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Universo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Júnior Marques da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogama Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Júnior Marques da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alvaro Eli Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Samuel Alvaro Eli Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0566800-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES MACHADO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Alcantara Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda, Aut Rodrigo de Alcantara Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Bastos Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Bastos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL DE SAMPAIO [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)], Aut: RONILDO LIMA ESTEVES\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAFAEL DE SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Malaquias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços SA, Aut Fernando Cesar Malaquias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREMIR AFONSO DE PAULA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR AFONSO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mautoni Ferreira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122900-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-68.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOULART PAIVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOULART PAIVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Magalhães [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA - Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 562. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1169. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS NEVES NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DAS NEVES NUNES, Réu LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-43.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENG DE V REDONDA E SIND ARQUITETOS DO RJ [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: ADOLFO FURTADO GONCALVES [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: DOMINGOS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: FERNANDO CESAR FERREIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: FLAVIA CALDAS BLANCO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: JEHANNE MARY A. GASPAR [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: JOSE JERONIMO TELLES FILHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: JOSE EDUARDO RAMOS QUAGLIA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: IRENY MARIA DA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: ERICH RADANOVIC [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: ISRAEL DO NASCIMENTO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: EUCLIDES DE ALMEIDA CHAVES FILHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NARS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: CLAUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: CLITO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: LEDA MARIA VERDOLIN CERTO CARVALHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: MAURICIO NEIVA DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: PATRICK JAMES KENT [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: PASCHOAL PAGANO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: REGINA BAPTISTA CHIARELLO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: ROBSON TOMAZ VARGAS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: SIDNEY GUIMARAES ADLER [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: SERGIO MEIRA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA SENA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: SORAHYA ELAINE SACRAMENTO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)], Réu: IPPU-INST PESQ PLANEJ URBANO DE V REDONDA, Réu: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO FURTADO GONCALVES, Aut CARLOS ALBERTO NARS, Aut CELSO DE ALMEIDA SENA, Aut CLAUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZA, Aut CLITO ANTONIO DE ALMEIDA, Aut DOMINGOS SEBASTIAO DA SILVA, Aut ERICH RADANOVIC, Aut EUCLIDES DE ALMEIDA CHAVES FILHO, Aut FERNANDO CESAR FERREIRA, Aut FLAVIA CALDAS BLANCO, Aut IRENY MARIA DA SILVA, Aut ISRAEL DO NASCIMENTO, Aut JEHANNE MARY A. GASPAR, Aut JOSE EDUARDO RAMOS QUAGLIA, Aut JOSE JERONIMO TELLES FILHO, Aut LEDA MARIA VERDOLIN CERTO CARVALHO, Aut MAURICIO NEIVA DE OLIVEIRA, Aut PASCHOAL PAGANO, Aut PATRICK JAMES KENT, Aut REGINA BAPTISTA CHIARELLO, Aut ROBSON TOMAZ VARGAS, Aut SERGIO MEIRA SILVA, Aut SIDNEY GUIMARAES ADLER, Aut SIND ENG DE V REDONDA E SIND ARQUITETOS DO RJ, Aut SORAHYA ELAINE SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Otogalli da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte Alta Veículos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1445627"
                            ],
                            "1446366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-84.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Viveiros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 655. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisia Martelete Resende [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001315-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Assis Machado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio de Assis Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Serviços Ltda. ME, Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Reis Muller [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Gomes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 3 reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1 e 2 reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurélio Pragana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 467. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Filgueiras Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Resende Duque [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio de Paiva [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200100-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HELCIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-95.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILINO OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, SUCESSORA DE IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILINO OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Aparecido da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0236400-61.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES NETO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, Réu: AUGUSTO CALLES, Réu: DAVID RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Freitas Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonilton Higino Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ribeiro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247100-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Soares Ramos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0100100-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Baldeleni Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Baldeleni Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0556200-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS PICCOLI [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri da Silva Ernesto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida de Almeida Vieira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Maria da Glória Almeida Dias [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Silvia Helena de Oliveira Lopes [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Vera Lucia da Conceição Almeida Machado [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Alaíde de Oliveira Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Espólio de Odete Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valente Reis [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda., Aut Rogério Valente Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correa de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sound\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao Maria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Soares Correa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Monteiro da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrique Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paulo Elpídio [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paulo Elpídio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0264100-65.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Denis Vieira [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Augusta da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Anita Thevenet Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fransico de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fransico de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Calixto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Getulio Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Getulio Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Vieira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Serviços Gerais de Engenharia Ltda., Réu: Maria Lucia Lopes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz de Almeida Farias [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz de Almeida Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1446366"
                            ],
                            "1447073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Toledo Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Claudia Toledo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut STELIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANNI NUNES DE SOUSA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Aut GIANNI NUNES DE SOUSA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACLAUDE BORGES TEIXEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MARLOS FUTEBOL E FUTSAL LTDA, Réu: MARLOS SALGADO PEREIRA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS, Réu MARLOS SALGADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Domingos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Domingos da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIXTO DA CONCEICAO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIXTO DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0395500-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut ROBSON GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Aguiar Gomes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G Servicos Gerais Ltda., Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Aguiar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO CESAR GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255700-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Coutinho de Azevedo (Espólio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Coutinho de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO QUIRINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO QUIRINO, Réu PROSEGUR DO BRASIL SA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA LUZIA DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES, Réu: ANDREA PINTO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, Réu: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES, Aut ROSANIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a medida não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, Aut Luciene Carvalho Barbosa, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut ORLANDO PEDRO DIAS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1447073"
                            ],
                            "1447076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Capra [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Gerdal Comercial de Aços SA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Capra\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-82.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RESENDE AZI [Adv. Luiza Semiramis Vieira Saar (OAB: RJ 46179 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RESENDE AZI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartão Crédito, Réu: Banco Panamericano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lorena\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0272700-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MANOEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO MANOEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MONLEVAD [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDER AUTO CENTER LTDA, Réu: José Arthur Melchior, Réu: Uildma Sueli dos Santos Melchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE MONLEVAD\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202100-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paiva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paiva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Fonseca e Silva Bittencourt Filho [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação & Construção Ltda. [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Fonseca e Silva Bittencourt Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Moreira de Assis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Moreira de Assis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0280900-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELLE CATTA PRETA VENSAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELLE CATTA PRETA VENSAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026300-16.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Carmo Silva [Adv. Annelise da Costa Dias (OAB: RJ 131895 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe 2004 Prestação de Servicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Carmo Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211000-40.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MOTA DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSVALDO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MOTA DAS NEVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0291000-32.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORENO DUARTE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: CLEIDE MARIA CARLOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA CARLOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0230300-22.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER GERALDO CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLITEC DEMOLICOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER GERALDO CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima da Silva Roque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima da Silva Roque\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0439200-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VENANCIO DA ROCHA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0372400-39.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDREQ/VR CENTRO RECUP DEPEND QUIM V REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina de Morais [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços LTda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina de Morais \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0257600-56.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUE BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO PERSONALIZADO COMERCIO DE PNEUS LTDA, Réu: CLAUDIA PATRICIA MELLO DINIZ CARNEIRO, Réu: RUDIGREI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT CAVALCANTI AMARAL [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT CAVALCANTI AMARAL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103100-13.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA-SUC.ANTERO P.PAPEIS S/A [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)], Réu: DANIEL PAES, Réu: AMÉRICO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1447076"
                            ],
                            "1447104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Mello Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056100-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Wilson de Oliveira Marteleto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130100-75.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Jayme Barboza de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1447104"
                            ],
                            "1447259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Valim [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias Valim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emercik Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick, Réu: Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001271-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Valory Gama [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: João Maria Pacheco [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-10.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO PIRES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA n/p do sócio PEDRO RAMIRES FERREIRA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA n/p do sócio LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO PIRES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luciano Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Luciano Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0235600-23.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcelos Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vasconcelos Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0244400-45.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AMELIA ARLINDO RAIMUNDO GARCEZ\r\n\r\nRéu: SELICO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Marcio Jorge Wernek de Faria Barros, Réu: Sheila Maria de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Soares [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerich, Réu: Joao Batista Emerich Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerich, Réu: Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Réu: Roberta Lima emerich Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Alves Leite [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Alves Leite\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056600-20.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO CONSULTORIA SANEAMENTO E OBRAS LTDA. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165500-82.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Lúcia França de Moura ME [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALELI FELSEMBURGH [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)], Aut: PASCAL CARVALHO COUTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VERA LUCIA PAULINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCAL CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Marins Gama [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Marins Gama\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aquino - (Espolio de) [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aquino - (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Jose Pedroza Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Jose Pedroza Moraes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construções e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO HECKMAIER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO HECKMAIER\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148500-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSA LIMA SILVA CAMPOS [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEGA MAIS RESTAUR E LANCHES ESPECIAIS LTDA-ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSA LIMA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0215500-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176400-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavella da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavella da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira Tavares [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio Gás Natural [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Oliveira Tavares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Junior da Silva Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Pedro Pires da Luz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Lima [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Lima \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179800-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1447259"
                            ],
                            "1447640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241400-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Oliveira de Souza (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Oliveira de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-47.2012.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Rqte Roberto Morato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)], Rqdo: Edimar Matos Lopes da Silva , Rqdo: Clésio Antônio Mattos Lopes da Silva, Rqdo: Ivan Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Evangélico Regional Ltda., Rqte Roberto Morato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1447640"
                            ],
                            "1447677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Herdy de Carvalho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Herdy de Carvalho, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva Filho, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001637-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Bula Brum [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Bula Brum, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz Ferreira Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/04/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio Clementino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antônio Clementino, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva, Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Fátima Maria dos Santos Simões, Réu Tânia Maria Rodrigues Boldião\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/05/2013 às 12:15h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a Vara do Trabalho de Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRIGIDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE BRIGIDO, Réu SANKYU SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidton Caetano Nunes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidton Caetano Nunes, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Paz Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Paz Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Jacques Nogueira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Samira Jacques Nogueira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000284-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)], Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Limpeza e Conservação Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton de Souza Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marcolina de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marcolina de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0563300-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMAR DE MELLO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JK 2000 LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMAR DE MELLO, Réu POSTO JK 2000 LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0333900-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Jose da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onofre Jose da Silva Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/04/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência do despacho de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gumercino Fatimo de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gumercino Fatimo de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/04/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Deverá a reclamada juntar aos autos, no prazo de 05 dias, os documentos solicitados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000644-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado Júnior [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Advogados Associados SC [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Soares Advogados Associados SC, Aut Ivan Rodrigues Machado Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Radeane Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Radeane Ltda - ME, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Guilherme \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Jair Batista Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000908-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Morais Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TGA Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Morais Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Leonardo de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisca de Fátima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lopes de Gouvea [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: E J R Silva Restaurante, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lopes de Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000015-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Quirino da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Quirino da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0319300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Jesus Miguel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga de Jesus Miguel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/04/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência do despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Duarte [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Ciente também a reclamada que poderá manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair da Silva Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair da Silva Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/04/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000899-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Almeida Abreu [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Almeida Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/03/2013 às 10:30h para homologação do acordo efetuado nos autos. \r\n\r\nId: 1447677"
                            ],
                            "1447941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275400-05.1998.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITA\r\n\r\nManifestar-se na forma do despacho de fls. 2018 em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0252500-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Barretto dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Barretto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1447941"
                            ],
                            "1445625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2013\r\n\r\n0329700-48.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO ROCHA NELSON RIBEIRO,COPUS LEVE ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ROCHA NELSON RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.257,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-52.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: ALBER ANTÔNIO GANIMI FILHO,CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA,EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI,LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBER ANTÔNIO GANIMI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.238,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI,CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA,EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI,LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI\r\n\r\nPelo presente fica citado EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.238,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-36.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena da Silva Pires\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.870,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445625"
                            ],
                            "1445626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Sá\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., CSN Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO COSTA\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, M R S LOGISTICA SA, GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE e ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE, ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE, GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE e ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Carvalho\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, WILLIAM DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: FRIPORK INDUSTRIA LTDA, HUGO ALVES DE OLIVEIRA, JUMECI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO ALVES DE OLIVEIRA, JUMECI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres e desembaracados da reclamada, sob pena de desconsideracao da personalidade juridica e prosseguimento da execucao contra os socios. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: V. B. dos Santos Decoracoes ME\r\n\r\nPelo presente fica m V. B. dos Santos Decoracoes ME, VALDENIA BARROS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ricardo Costa Lessa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: MP Business, TIM Celular SA\r\n\r\nPelo presente fica m MP Business, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445626"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1447952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0527300-64.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AZCO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE SOARES\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0298100-88.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Benedito da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio Prestacao Servicos Ltda. ME A/C Socio Pedrodos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Benedito da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, bem como do ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo ainda comparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para ter anotada sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0380500-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285 e contestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0299200-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silveira Mota [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silveira Mota\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e do que mais consta nos autos, podendo manifestar-se no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0198700-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE SANTIAGO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente \r\n\r\nProcesso: 0273700-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BRITO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BAR SAO LUIZ [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)], Réu: Elias José de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA DE ALCANTARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA, Réu: Claudio Roberto Reginato, Réu: Antônio Luiz Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cezar Macedo Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cezar Macedo Goncalves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0237300-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cecilio Joaquim da Mata [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecilio Joaquim da Mata, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ 500,00, a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0428500-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MEDEIROS DE SOUSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DANIEL MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0340600-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUIZ PAULO GROETAERS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Aut LUIZ PAULO GROETAERS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, para diligencias dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do ar.10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAN CLEBER DE FREITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES DA CIDADE LETREIROS E LUMINOSOS LTDA ME, Réu: Veronica Gomes da Costa, Réu: Marcos da Costa Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAN CLEBER DE FREITAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344800-59.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Alves Canuto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eli Alves Canuto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0359200-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ratis de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0485000-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0348300-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ 500,00, a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0263800-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO ARAUJO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZIO BATISTA DE PAULA, Aut GERALDO ANTONIO ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0211900-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LOPES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Eduardo Marchtein Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LOPES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos do comando de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0413900-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Cleusio Renato Moraes de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Teresinha Angelo Ferreira Sampaio, sucessors de Tarcisio Gerginio Sampaio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 15 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0210700-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FAGUNDES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0278400-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOXIA CARNEIRO DA SILVA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDOXIA CARNEIRO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOULART [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NELSON PARAVISO DE AZEVEDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIANA CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0204500-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON RAFAEL DE MESQUITA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JULIO MARIA FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ELOY ROSA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON RAFAEL DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0351700-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e do que mais consta nos autos, podendo retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0530600-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO GONCALVES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SALUTARIS E TURISMO SA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo requerer o que lhe aprouver no prazo preclusivo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0337800-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMUEL CARIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e do que mais consta nos autos, podendo retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0263500-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA COSTA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0342500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adixon Luiz Fagundes Neto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão lavrada nos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0325700-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges da Costa Luiz [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0205900-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Moraes da Costa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Moraes da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 136, que extinguiu a impugnação à decisão de liquidação sem resolução do mérito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: DIVINO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CIKEL SERVICOS SA, Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0226900-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO EMERIQUE GALVAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, para diligencias dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do ar.10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0228200-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RAIMUNDO CORREA CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Aut RAIMUNDO CORREA CAMPOS\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 05 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0234200-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cezar Santos\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0210600-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO GOMES NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SAULO MACIEL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0517100-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAN FIGUEREDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0229100-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO APARECIDO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar de forma específica e objetiva sobre cálculo de liquidacao em 30 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0203700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FELIPE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que julgado procedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação, observados os limites da fundamentação supra, que integram este decisum. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAVALCANTI DANTAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CAVALCANTI DANTAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0216400-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio de Carvalho Romualdo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio de Carvalho Romualdo\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A (nova denominacao de FEM-Proj Const e Montagens S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A (nova denominacao de FEM-Proj Const e Montagens S.A.)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e do que mais consta nos autos, podendo retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0318000-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0238500-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Douglas de Oliveira Moutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutencao de Refratarios S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Douglas de Oliveira Moutinho\r\n\r\nCiência da devolução do prazo,como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0336000-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA ALFREDO [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Aut: MAURILIO BORGES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e do que mais consta nos autos, podendo retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0243600-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes da Silva Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0249200-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0198200-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMILIO SENNA DELGADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMILIO SENNA DELGADO\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-46.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Helena da Silva Duarte [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar LTDA, Réu: Maria Angela Moraes Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Helena da Silva Duarte\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES DINIZ [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0266900-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar nos autos no prazo de 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0485300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gordiano de Paula - (Espolio de) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0253200-30.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S SHEKIWAH DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINHO ALVES [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0371600-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GUILHERME XAVIER [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GUILHERME XAVIER\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Podendo se manifestar, nos termos do comando de fls. 173, item 2, pelo prazo de cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0262300-77.1998.5.01.0342 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRqdo: WALTON DE SOUZA FINOTI [Adv. Joao Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 65130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo WALTON DE SOUZA FINOTI\r\n\r\nVista as partes em 05 dias para diligências, dentre as quais o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10 § 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. .\r\n\r\nProcesso: 0273400-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CORDEIRO DA SILVA ASSELMAN [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Souza Pereira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORDEIRO DA SILVA ASSELMAN\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias, observando-se o comando de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0263600-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo e forma legais .\r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pinturas Ypiranga Ltda [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqdo NM Engenharia e Anticorrosao Ltda, Rqdo Pinturas Ypiranga Ltda, Rqte Severino Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo no prazo comum e preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-02.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdeci Margarido da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rqdo: Telemar Internet Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Internet Ltda., Rqte Valdeci Margarido da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento de prazo de 5 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0229400-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE JESUS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILZA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0237500-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar Goncalves [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Cesar Goncalves\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. em 30 dias pelo prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0376500-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao, Aut GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA, Aut JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls.950, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0538400-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA REZENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA REZENDE, Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à ré e deferimento às partes de prazo de 5 dias para diligências e desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0432100-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DUARTE COUTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCIO DUARTE COUTO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0236100-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MAURICIO CESARIO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MAURICIO CESARIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 118, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0427100-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA NUNES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0375900-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0273200-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO ALVES DE SOUZA, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, para diligencias dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do ar.10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0404200-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO ALVES\r\n\r\nManifestar-se , acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais, nos termos do despacho de fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0431400-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALDOMERO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0342500-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIMPIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 1001000-52.1996.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: GERSON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e do que mais consta nos autos, podendo retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0265100-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AZEVEDO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, podendo se manifestar no prazo preclusivo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0197100-45.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Joaquim [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de), Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Joaquim\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: AFONSO JOSE RUELA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE RUELA DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DEVANIR MOREIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0224700-07.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz de Souza Gregorio [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz de Souza Gregorio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0221400-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0428000-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WALTEIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à ré e deferimento às partes de prazo de 5 dias para diligências e desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0202100-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ARAUJO OLIVETTI [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REGINALDO ARAUJO OLIVETTI\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0280000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUSA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ANIZIO DIOLINDO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: RODOLPHO PETHYON MIGUEL DE NADER [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VITORINO DE LACERDA, Aut JOSE MARIA FONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0311500-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos manejados pelo exequente, no prazo e forma legais .\r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VIEIRA NASSER [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0465200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO ANDRADE PAULO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte DECIO ANDRADE PAULO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará á ré. Retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0230500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Rezende Periard [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse, nos termos do comando de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0220900-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: ELIANA FURTADO FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 dias, nos termos do comando de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0223400-25.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Alex Sandro Costa de Araújo (OAB: RJ 175710 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0348600-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivan Campos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Campos\r\n\r\nTer ciência que foi deferido vista dos autos, conforme postulado à fl. 538 \r\n\r\nProcesso: 0380600-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUTO DOS SANTOS [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e do que mais consta nos autos, podendo retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0359100-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Coimbra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0221100-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206900-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LICEIA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0222300-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria da Penha de Sant´ana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria da Penha de Sant´ana\r\n\r\nVenham as partes especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizer se vislumbram possibilidade de conciliação, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0425600-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0432500-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VICENTE DOMINGOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0296000-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUARTE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANDO S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANDO S/A, Aut MARIA CRISTINA DUARTE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1447952"
                            ],
                            "1447951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GONCALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento do postulado à fl. 403, haja vista o transcurso de prazo para sua insurgência, fls. 390/391. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 158151 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os critérios fixados às fls. 270/270-verso (prazo: 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE APOLINARIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos da União, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gravina Baldelini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gravina Baldelini\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, conforme despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC E RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC E RJ LTDA\r\n\r\nTer ciência que os bloqueios e valores existentes nos autos foram convolados em penhora. Podendo as partes se manifestarem nos termos do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIOLE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo interposto, por irregularidade de representação. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZARDO DO CARMO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Synesio Franco, Réu: Osvaldo Melão, Réu: José Luís Perez Pazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZARDO DO CARMO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTUÇÃO CIVIL LTDA (Massa Falida de), Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, a fim de que devolva a certidão de crédito trabalhista de fl.130, a qual lhe foi envidada ás fl.138, devendo, ainda, requerer o que lhe aprouver, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos por ele colacionados, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S. A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S. A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO SOARES\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO SOUZA DE ASSIS [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE 313\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Lacerda [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA Organização de Serviços profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA Organização de Serviços profissionais Ltda., Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e deferimento de prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos \r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VILELA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada trazer aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls. 1136, 1141, 1143 e 1144, no prazo de 10 dias, sob a cominação no disposto no CPC, art. 359. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES ABRANTES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 1º, §2º do Prov. Conjunto 01/2011 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0183600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz Damaceno [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cruz Damaceno\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167600-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Oliveira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar a conta que entender devida, sob cominação de perícia às expensas da ré. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de outros 15 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168700-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMPOAS BAR LTDA ME [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIMPOAS BAR LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFixa-se prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-59.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: AGNALDO ANTUNES DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA VITOR DA PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nComprovar o resultado do agendamento apresentado no prazo de 05 dias de sua realização. \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Araujo\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Moura [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Rodrigues Boldiao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Moura\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TECNOLOGIA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTer ciência que foi pronunciada a prescrição intercorrente, conforme entendimento sufragado na súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO TAVARES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO TAVARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR NIKLAUS WIEDERKEHR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JACY ALVES DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MILTON GERALDO DE CASTRO FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ALVES DA COSTA, Aut MILTON GERALDO DE CASTRO FILHO, Aut OSCAR NIKLAUS WIEDERKEHR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCOS TOLOMELLI [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion da Silva Lucas [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion da Silva Lucas\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0152400-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CESAR FERREIRA DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Araujo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 34, apresentando a documentação necessária para a habilitação dos sucessores da finada parte autora aos autos no prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nDepositar em Juízo a diferença apurada pela contadoria no prazo de 48h, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Baeta da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Baeta da Cruz\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilberto de Oliveira Azevedo [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edilberto de Oliveira Azevedo, Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da perícia, devendo as partes contactarem o perito, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nLaudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Freitas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. C. Empresa de Negocios Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. C. Empresa de Negocios Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Fidelis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nTer iência da expedição de alvará e deferimento de prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK MELEK GALL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência que foi denegado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACOUGUE EX TOURO LTDA, Réu: Adilson Jose Monteiro, Réu: Rogerio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-50.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO DE ABREU [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEW SCHIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldaira de Souza Diniz [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Heuzelaney Alves Neves [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldaira de Souza Diniz\r\n\r\n\"Dizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias, conforme a lei n. 6.830/80, art. 24, I, e o enunciado 40 do 1º Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT/RJ: “ENUNCIADO N. 40. EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ADJUDICAÇÃO ANTES DA PRAÇA. APLICAÇÃO DO ART. 24, I, DA LEI N. 6.830/1980. Diante da nova redação conferida ao art. 693 do CPC, pela Lei n. 11.382/2006, a adjudicação, na execução trabalhista, pode ser requerida pelo exequente ante da Praça ou do Leilão, tornando-se de imediato ato jurídico perfeito, sem prejuízo da participação do credor na hasta pública.” \r\n\r\nProcesso: 0176700-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO CARDOSO [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA CUNHA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)], Réu: S/A TUBONAL\"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0191600-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Ricardo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo e forma legais .\r\n\r\nProcesso: 0170800-71.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AMEDEU FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEM PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMEDEU FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista a extinção da execução, decisão da qual o autor não se insurgiu. \r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Gol Fashion Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/03/2013 às 15h, para as retificaçoes na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Campos Duarte da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Delgado Avelar\r\n\r\nTomar ciência da decisão a seguir: suspende-se o feito por 12 meses ou até que o obreiro refaça a sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0177600-76.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES DE MELO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL BRASIL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA GONCALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARTIN TURISMO LTDA. A/C SOCIA MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: SOCIO GUSTAVO TEIXEIA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do malogro da citação, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Sobrinho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Sobrinho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Nilson Pascoal Ferreira, Réu: Antônio Alexandre Juste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos do comando de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rocha Ramos\r\n\r\nProceder à exclusão da rubrica referida à fl. 300, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-64.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Cruz Guimaraes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cesar da Cruz Guimaraes\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo apresentado no prazo comum e preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-36.2002.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da ré, haja vista que sustenta a necessidade de suspensão do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Alves [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Aut Edvaldo Luiz Silva, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0178100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO, Aut JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS, Aut MANOEL ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0186100-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA (Massa Falida de) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MOREIRA TEIXEIRA, Réu REAL VR ENGENHARIA (Massa Falida de)\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 5 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECILIA MARIA DIAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIRU S BAR LTDA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: DARCI ARTEMIO FIGUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOECILIA MARIA DIAS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 15 dias, sob a cominação de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDYR HELENA VIZEU [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ALEXANDRE DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: JUCIMAR FERREIRA BRANDAO SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES PIMENTEL CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: NEYDE SILVA VILELA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ROSANGELA PIMENTEL CRUZ FRANCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDYR HELENA VIZEU, Aut ALEXANDRE DA ROCHA TEIXEIRA, Aut JUCIMAR FERREIRA BRANDAO SILVA, Aut MARIA DAS NEVES PIMENTEL CRUZ, Aut NEYDE SILVA VILELA, Aut ROSANGELA PIMENTEL CRUZ FRANCO, Aut WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Evangelista [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Evangelista\r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO FARIA DE SOUZA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FAUSTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Honório Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito, haja vista a ordem de vocação hereditária e a manifestação dos irmãos do finado na ação de alvará. .\r\n\r\nId: 1447951"
                            ],
                            "1447948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2013\r\n\r\n0008200-78.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir Queiroz\r\n\r\nExecutado: Marly Aparecida Hollais Lourenço,T & F Servicos Industriais Ltda.,Mauricio Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Aparecida Hollais Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273.489,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Lourenço,T & F Servicos Industriais Ltda.,Mauricio Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273.489,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095600-33.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Vidal\r\n\r\nExecutado: Geane Salviano,Municipio de Volta Redonda,Wellington Andrade Duarte,Construtora BR 15 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geane Salviano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.567,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-91.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a im portância de R$ 26.743,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447948"
                            ],
                            "1447949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Tarcisio de Oliveira Calmeto\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, sob as penas do art. 879, § 2º. Prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Mauricio Lourenço, Marly Aparecida Hollais\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Aparecida Hollais, Mauricio Lourenço, T & F Servicos Industriais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Cartao Shop Cash Participacoes Ltda. a/c Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cartao Shop Cash Participacoes Ltda. a/c Paulo Roberto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a executada efetuar o pagamento do valor objeto da execução no prazo de 48 horas, devendo ser abatido o saldo porventura existente neste processo, decorrente de depósito recursal, judicial ou penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139500-86.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES RAIMUNDO, JOAO CARLOS DO CARMO\r\n\r\nRéu: SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES , SERGIO DE CASTRO JORDAO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES , SERGIO DE CASTRO JORDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447949"
                            ],
                            "1447950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0232900-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PITTHAN ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES SA\r\n\r\nPelo presente fica m PITTHAN ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Baptista Coelho\r\n\r\nRéu: Gecel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA GODOY\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA, Almiro Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Almiro Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. , Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara dia 08/03/2013 às 16h para que entregue ao autor as guias necessárias à movimentação da conta vinculada, bem como comprovar os recolhimentos deferidos em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Souza Magalhaes Costa\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVAL PESSANHA TAVARES, HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, FRANCO DI BISCEGLIE, DARNEI MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m DARNEI MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte - prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias- , bem como para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Bento\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VIEIRA NASSER\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES, JOÃO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0263600-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo e forma legais .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447950"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1448399": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/06225/1404/2007 (inquérito administrativo), \r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de JOSÉ JANUÁRIO DE FREITAS, Delegado de Polícia, matrícula nº 815.872-7, com fundamento no art. 52, incisos I, II e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos V, VI e VII e no art. 40, inciso III, VIII e IX do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, bem como por transgressão ao art. 14, incisos VIII, XV, XXXIV e XXXV e art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/1975. \r\n\r\nId: 1448399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1448458": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valéria Maria Cardoso Viana, ID. Funcional nº 4387563-7. Processo nº E-15/001/162/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, VALÉRIA MARIA CARDOSO VIANA, ID. Funcional nº 4387563-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/156/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ELIANE BRAZ DE JESUS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/154/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MOZEL JESUS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Braz de Jesus. Processo nº E-15/001/160/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JULIANA BLANGUET MAMED do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/157/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, BÁRBARA AUGUSTA JARRÓ FERREIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/153/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLANKLIN DA SILVA PIRES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bárbara Augusta Jarró Ferreira de Almeida. Processo nº E-15/001/159/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, MARCELLUS DE OLIVEIRA SILVA, anteriormente MARCELINO DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE OLIVEIRA LEMOS para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcellus de Oliveira Silva. Processo nº E-15/001/138/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, LUCIANA DA COSTA PAIVA, anteriormente LUCIANA DA COSTA PAES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/152/2013.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA DE ARAÚJO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana da Costa Paiva. Processo nº E-15/001/163/2013.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON LUIS RODRIGUES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Antonio da Silva Lopes. Processo nº E15/001/164/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCO AURELIO NUNES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/158/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, LETICIA TAVEIRA TELLES, ID Funcional nº 04371742-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/071/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, INGRIDE BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 100315-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/338940/2012.\r\n\r\nNOMEAR GLADIS VALLE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Cristina Ferreira do Nascimento, matrícula nº 0100123-9. Processo nº E-01/008/282/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Brasil, matrícula nº 100251-8. Processo nº E-01/031/647/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, Técnico Previdenciário l, matrícula nº 1809-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, matrícula nº 0021-6. Processo nº E-01/008/180/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Iezo Garcia da Silva, matrícula nº 2827-4. Processo nº E-01/031/646/2013.\r\n\r\nNOMEAR DAVID MICAEL DA COSTA ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diogo Ryota Sano, ID Funcional nº 04272779-0. Processo nº E-01/001/72/2013.\r\n\r\nNOMEAR JESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10055-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thuane Borges da Silva, matrícula nº 100349-0. Processo nº E-01/008/182/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE AZEVEDO CORTEZ CELIA, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2306-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Berthone, matrícula nº 100350-8. Processo nº E-01/008/181/2013.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO, ID Funcional nº 04317037-4, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elane de Almeida Vieira, ID Funcional nº 00570336-0. Processo nº E-01/001/068/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALINE CUNHA CASTELLO BRANCO para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.064, de 01/02/2013. Processo nº E-01/001/069/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2012, ALINE DA SILVA BARROS, matrícula nº 0007-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/178/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, PAULO FERRUCIO, ID. Funcional nº 5007829-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/41/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, ERICK GUILHERME BATISTA DIAS, ID. Funcional nº 5007944-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/40/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, CLARA GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 5009740-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/53/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, ANDERSON SILVA BANDEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2311476-2, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/65/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, MARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2181636-0, CPF 846523817-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/61/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/068/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, REYNALDO SALVADOR LEMOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019655-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/28/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/60/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, LÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUZA, Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/056/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, Coronel PM, ID Funcional nº 2255234-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/18/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, GILMAR BARROS DOS REIS, Coronel PM, ID Funcional nº 2505346-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/17/2013.\r\n\r\nNOMEAR ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Costa Reimão, ID Funcional nº 2491564-5. Processo nº E-09/571/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, ALEXANDRE COSTA REIMÃO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491564-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/570/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, CID RODRIGUES TAVARES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2425534-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/25/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, MARCOS BORGES SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2273593-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/26/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, JOSÉ DA SILVA MACEDO JÚNIOR, Coronel PM, ID. Funcional nº 2308646-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/27/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO DA SILVA QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adnea Trubat Santos, ID Funcional nº 24259004,. Processo nº E-09/001/6/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ANTONIO JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 5005063-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/695/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio José de Lima Nogueira, ID Funcional nº 5005063-0. Processo nº E-08/003/695/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0264206-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gelmo Caldas Moura, matrícula nº 08/400745-9. Processo nº E-08/004/49/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, MANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO, ID Funcional nº 4275283-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003.581/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MANOEL PINHO DA COSTA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/51/2013.\r\n\r\nDESIGNAR CRISTIANE PÓVOA LESSA, ID Funcional nº 3579532-7, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/831/2013.\r\n\r\nEXONERAR SABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES BASTOS MAYERHOFER, ID. Funcional nº 4204066-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/849/2013.\r\n\r\nDESIGNAR ALINE DE LIMA VIEIRA, ID Funcional nº 4219815-1, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/849/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2013, JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 4250811-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/682/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL PINTON para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sander Tadeu Gomes, ID Funcional nº 4427835-7. Processo nº E-26/001/104/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, RENATO RIBEIRO DE SOUZA VALLES do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/23322/2012.\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARTINS BESSA DE OLIVA MAYA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Janaína Salvador de Melo, ID Funcional nº 5008655-3. Processo nº E-26/001/103/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 4426915-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/114/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, JONATHAN RIBEIRO SANTIAGO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4379962-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/108/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 1914143-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/200/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÂNGELO LOPES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/87/2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/1018/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/1018/2012\r\n\r\nId: 1448458"
                    ],
                    "1447461": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/996/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1447461"
                    ],
                    "1447462": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProcesso nºE-13/997/2012 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1447462"
                    ],
                    "1447463": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/1006/2012 - Atribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1447463"
                    ],
                    "1447464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/1009/2012 - Atribuição de Placa Especial- EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1447464"
                    ],
                    "1447144": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/ FAPERJ Nº 2\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES - FIM DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.376/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades - fim; e\r\n\r\n- que a proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades - fim da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, elaborada pela Comissão de Gestão de Documentos constituída através da Portaria FAPERJ/PR Nº 173, de 19 de setembro de 2012, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de atividades-fim da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, constante, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos, constituída através da Portaria FAPERJ/PR Nº 173, de 19 de setembro de 2012, a competência de acompanhar o processo de implantação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade dos Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis no trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos, no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos supra mencionada deverá propor critérios para orientar a seleção de amostragens dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nPAULO KNAUSS \r\n\r\nDiretor-Geral do APERJ\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPlano de Classificação de Documentos \r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\n43 - Competência: Fomento à pesquisa, o desenvolvimento de inovação e a formação científica e tecnológica\r\n\r\n43.01 - Função: Coordenação das ações de fomento e geração de ciência e tecnologia\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n43.01.01\r\n\r\nAnalisar os pedidos de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.01\r\n\r\nCarta de encaminhamento de abertura de conta bancária\r\n\r\n43.01.01.02\r\n\r\nCarta de encaminhamento de pedido de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.03\r\n\r\nCarta de resultado de análise do pedido de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.04\r\n\r\nDeliberação de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01\r\n\r\nAnalisar os pedidos de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.05\r\n\r\nFormulário de solicitação de auxílios e bolsas in FAPERJ\r\n\r\n43.01.01.06\r\n\r\nFormulário de solicitação de auxílios e bolsas in FAPERJ (online)\r\n\r\n43.01.01.07\r\n\r\nParecer de análise do pedido de auxílio e bolsa\r\n\r\n43.01.01\r\n\r\n43.01.01.08\r\n\r\nProcesso de auxílios e bolsas\r\n\r\nAnalisar os pedidos de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.09\r\n\r\nProjeto de pesquisa científica e tecnológica\r\n\r\n43.01.01.10\r\n\r\nTermo de outorga de auxílio\r\n\r\n43.01.01.11\r\n\r\nTermo de outorga e aceitação de bolsa\r\n\r\n43.01.02\r\n\r\nAvaliar as solicitações de alteração de projetos\r\n\r\n43.01.02.01\r\n\r\nCarta de alteração de prazo de vigência\r\n\r\n43.01.02.02\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de alteração de projeto\r\n\r\n43.01.02.03\r\n\r\nSolicitação de alteração de projeto\r\n\r\n43.01.03\r\n\r\nAvaliar o desenvolvimento dos projetos apoiados\r\n\r\n43.01.03.01\r\n\r\nParecer de acompanhamento de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.03.02\r\n\r\nRelatório de atividades de auxílios e bolsas\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTabela de Temporalidade de Documentos Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\n43 - Competência: Fomento à pesquisa, o desenvolvimento de inovação e a formação científica e tecnológica\r\n\r\n43.01 - Função: Coordenação das ações de fomento e geração de ciência e tecnologia\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n43.01.01\r\n\r\nAnalisar os pedidos de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.01\r\n\r\nCarta de encaminhamento de abertura de conta bancária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.02\r\n\r\nCarta de encaminhamento de pedido de auxílios e bolsas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.03\r\n\r\nCarta de resultado de análise do pedido de auxílios e bolsas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.04\r\n\r\nDeliberação de auxílios e bolsas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01\r\n\r\nAnalisar os pedidos de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.05\r\n\r\nFormulário de solicitação de auxílios e bolsas inFAPERJ\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.06\r\n\r\nFormulário de solicitação de auxílios e bolsas inFAPERJ (online)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\n43.01.01.07\r\n\r\nParecer de análise do pedido de auxílio e bolsa\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01\r\n\r\nAnalisar os pedidos de auxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.08\r\n\r\nProcesso de auxílios e bolsas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\n43.01.01.09\r\n\r\nProjeto de pesquisa científica e tecnológica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.10\r\n\r\nTermo de outorga de auxílio\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.01.11\r\n\r\nTermo de outorga e aceitação de bolsa\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.02\r\n\r\nAvaliar as solicitações de alteração de projetos\r\n\r\n43.01.02.01\r\n\r\nCarta de alteração de prazo de vigência\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.02.02\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de alteração de projeto\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\n43.01.02.03\r\n\r\nSolicitação de alteração de projeto\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 32.019 de 2002 / Contém dados pessoais\r\n\r\nauxílios e bolsas\r\n\r\nId: 1447144"
                    ],
                    "1447286": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 9 HORAS E 55 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9 h e 55 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 15 h e 10 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Ana Maria Müller Rebuzzi, Luciana Maria Baptista Ventura, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Christiano Lima Ferreira, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Ivan da Silva Luciano, Lineu Castilho Martins, Rafael Lobosco Lisboa e Winston das Neves.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, de votos, os termos da ata correspondente à 1ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 09 de janeiro de 2013, mediante a inclusão do nome do Sr. Cel. BM Wilson Duarte de Araújo (conselheiro-suplente), por ressalva, porquanto presente àquela sessão; bem como sobre a consequente exclusão do nome do Sr. Antônio Carlos Dias dos Santos, então conselheiro - titular, ora substituído pela Sra. Luciana Maria Baptista Ventura, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA (nomeação e substituição publicada no Diário Oficial/RJ, de 03 de janeiro em curso). Restou também ressalvada, para registro, a ausência justificada àquela sessão da Sra. Luciana Maria Baptista Ventura.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/547030/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Ediberto Luiz da Silva - proprietário do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração E28601345; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. EDMILSON MENDEL SINGLE - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/218076/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. NATAN SCORTEGAGNA DE MEDEIROS - condutor do veículo infracionado -; imputando-se ao mesmo a responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração C33505251, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB. EXCLUINDO-SE, por conseguinte, o Sr. Nathanael Amaral de Medeiros - proprietário do veículo infracionado -, de todos os efeitos do referido auto de infração, na forma da legislação vigente. DELIBERAÇÃO CETRAN/2013 consignada no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/282141/2012 (anexo o proc. nº E-12/544496/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/343017/2011 e E-12/347962/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/539929/2011 e E-12/324775/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Luiz Carlos Duarte Pinto, proprietário do veículo infracionado; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao Auto de Infração nº E28568613; IMPUTANDO-A, por conseguinte, ao Sr. Marcio Silva de Paiva, condutor do veículo infracionado, autuado por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371763/2007 (anexo o proc. nº E-12/406517/2008).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/521883/2012 (anexo o proc. nº E-12/705554/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551725/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos da PMN nºs 040/004272/2012, 040/003438/2012 e 040/003437/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/339731/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/506541/2008.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 1ª sessão ordinária, realizada no dia 09 de janeiro de 2013, após exaustiva discussão, deliberou, por unanimidade de votos, INDEFERIR o recurso interposto pelo Sr. Paulo Cezar Pereira - proprietário do veículo infracionado -; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração C30629141, por infringência às prescrições do art. 167 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/241539/2011.\r\n\r\nRelatores: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ. e o Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/555433/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/556812/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/246420/2012 e E-12/348404/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543360/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/544437/2010, E-12/302357/2010 e E-12/363696/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/550686/2012 e E-12/542710/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Josenildo Batista dos Santos - condutor do veículo infracionado -; IMPUTANDO-SE ao mesmo tão somente a responsabilidade sobre o pagamento da penalidade de multa, referente ao Auto de Infração nº E40531121; CANCELANDO-SE, por conseguinte, a pontuação atribuída ao requerente, por infringência às prescrições do art. 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541572/2011.\r\n\r\nRelator: Drª Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 167 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/550550/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 230, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546162/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/240222/2012, E-12/346509/2011 e E-12/364013/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4 - CONSULTA FORMULADA PELA CHEFIA DO NÚCLEO DE EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ - PROCESSO Nº E-12/295555/2012 (apensado E-12/502676/2008).\r\n\r\n-Em síntese, notificado para promover a entrega da sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH e iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 261, §1º do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09 de setembro de 2005, decorrente do cômputo de 21 (vinte e um) pontos em seu prontuário de habilitação, o Senhor Alan André Dunin Borkowsky, interpôs recurso à 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN-RJ, objeto do processo nº E-12/502676/2008, cujos membros entenderam pelo seu indeferimento. Notificado sobre a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN-RJ, através do competente documento expedido pela Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, inconformado, o recorrente, através dos seus advogados - o Dr. Valdir Andrade Santos (OAB/RJ 99.426) e a Dra. Eloina Maria de Oliveira Araújo (OAB/RJ nº 99.442) -, requereu a autoridade de trânsito, em 25 de julho, 20 de setembro e, finalmente, em 25 de outubro, respectivamente, de 2012, conforme pedidos verificados nas folhas 02 e 03; 15 usque 20; e 21 e 22 do processo nº E-12/295555/2012, em grau de revisão, a anulação da penalidade que lhe foi imputada. Em seguida, o referido processo foi endereçado a este Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, pela Chefia do Núcleo de Expediente da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DIRHAB/DETRAN-RJ, com a finalidade de ser promovida a sua instrução; nesse sentido o processo foi distribuído à Relatoria do ilustre Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho - Vice-Presidente do CETRAN/RJ. Finalmente, nesta sessão plenária, em que foi deferida e assegurada a sustentação oral à ilustre advogada Dra. Eloina Maria de Oliveira Araújo, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, deliberou por aprovar, à unanimidade de votos, in totum, o parecer apresentado pelo Conselheiro - Relator, em síntese, adiante reproduzido, in verbis, o qual constituiu o PARECER CETRAN/RJ 01/2013:\r\n\r\n-“Ante ao exposto, Senhores Conselheiros e, bem assim, em consonância com as prerrogativas do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro, expressamente estabelecidas no art. 14 do Código de Trânsito Brasileiro, importa RECOMENDAR a devolução dos Processos em epígrafe junto à 3ª JARI/DETRAN/RJ, com vistas ao REEXAME do Parecer de cunho decisório, assinalado às fls. 36, no tocante ao assunto em tela, com PROPOSTA de posterior encaminhamento dos mesmos, pela respectiva 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, no âmbito da Diretoria de Habilitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com a finalidade de proceder ao Cancelamento da Penalidade Administrativa de Suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao Senhor Alan André Dunin Borkowsky e, igualmente, o Desbloqueio do seu Documento de Habilitação no Registro do Condutor, em obediência ao preconizado pelas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal - STF e art. 53 da Lei nº 9.784/99.\r\n\r\nÉ o Parecer, sub censuram\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO\r\n\r\nVice Presidente do CETRAN/RJ”.\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Mauricio D'arigau Pereira, Assistente Técnico de Trânsito, mat. 24/004357-0, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1447286"
                    ],
                    "1447287": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 00 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Márcia Fábio Mazante, Ana Maria Müller Rebuzzi, Luciana Maria Baptista Ventura, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Ivan da Silva Luciano, Lineu Castilho Martins e Winston das Neves.\r\n\r\nPARTICIPANTE CONVIDADO: André Luiz de Azevedo, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal - 5ª SPRF/RJ.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 2ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 16 de janeiro de 2013; ressalvando-se, entretanto, o registro da ausência (justificada) àquela sessão da Conselheira Sra. Luciana Maria Baptista Ventura, representante - titular - da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ).\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos interposto, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/226505/2012 (anexo o proc. nº E-12/215111/2010), E-12/226504/2012 (anexo o proc. nº E-12/298670/2010), E-12/226496/2012 (anexo o proc. nº E-12/318017/2011), E-12/226061/2012 (anexo o proc. nº E-12/315077/2010), E-12/221659/2012 (anexo o proc. nº E-12/329085/2010) e PMN nº 040/004274/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/245407/2011 e E-12/218562/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547174/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/226059/2012 (anexo o proc. nº E-12/332924/2010).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/545392/2011 e E-12/273325/2011 (anexo o proc. nº E-12/233014/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Amazilio José Marques Filho - proprietário do veículo infracionado - eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento a multa, e demais efeitos, referentes ao Auto de Infração nº E28510322. IMPUTANDO-SE, por conseguinte, à Sra. Telma Mendes da Silva - condutora do veículo infracionado, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/550320/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/541234/2012, E-12/534441/2011, E-12/283353/2011 e E-12/363881/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/549518/2012 e E-12/543419/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/247245/2012 (anexo o proc. nº E-12/260347/2012), E-12/297583/2011 e E-12/355144/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/372202/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/275702/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nº E-12/200925/2012 e E-12/306176/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/250138/2011, E-12/243061/2011 e E-12/303312/2010 (anexo o proc. nº E-12/251261/2011).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Mauricio D'arigau Pereira, Assistente Técnico de Trânsito, mat. 24/004357-0, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1447287"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447988": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-RELATOR \r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.431/2011 - SUPERVIA - Com base no art. 65 do Regimento Interno desta AGETRANSP, recebo o recurso administrativo eis que tempestivo e atribuo o efeito suspensivo. \r\n\r\nId: 1447988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448035": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/710226/2011 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA, com o valor global de R$ 22.234,59 (vinte e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2012.\r\n\r\nId: 1448035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448036": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/353/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/410245/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 2.617.776,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil setecentos e setenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/415176/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do TNL PCS S/A, no valor de R$ 59.462,78 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/470008/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 8.277.949,29 (oito milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), com fulcro no art. 25 inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1448036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448032": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424530/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/3/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/318685/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1448032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448033": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO MARCULANO, Registro Nacional 00543627962, categoria “AC”, vinculado ao PGU 30.946.391-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/345757/2012.\r\n\r\nId: 1448033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448034": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/935/2013 - CARLOS JORGE TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 24/000.725-2- CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1448034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1480/2012 - DEFERIDO, com base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 28/29 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 33/34, o ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 05/168-0, Operador Lotérico, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25/12/2012.\r\n\r\nId: 1447878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/43/2013 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 97/98, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora Paula Garcia Barreiros, matrícula nº 05/500-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 1447860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1405/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1447795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-05/400.713/1989 - CELSO FREDERICO MONTEIRO DE FREITAS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.733-3 - Torno sem efeito o despacho de concessão de licença-prêmio relativa ao período de 23/07/2002 a 21/07/2007, publicado no D.O. de 08/08/2008 e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 23/07/2002 a 31/07/2007.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-05/400.713/1989 - CELSO FREDERICO MONTEIRO DE FREITAS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.733-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nId: 1447973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1448065": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSE RICARDO GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 19400055, para a função de Encarregado de Transportes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, atendendo ao art. 11, § 1º do Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nId: 1448065"
                    ],
                    "1447938": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 326\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-08/1.131/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-1309\r\n\r\nLCF8653\r\n\r\nMBENZ/310D\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n01-1331\r\n\r\nLAZ8975\r\n\r\nGM/KADETT IPANEMA\r\n\r\n1996/96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 327\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 1192/1705/2012 e 1193/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas, abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0317\r\n\r\nLPJ3206\r\n\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0318\r\n\r\nLNI9837\r\n\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n\r\n2001/01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1447938"
                    ],
                    "1448022": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA, matrícula 967.669-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E-03/201.280/2012.\r\n\r\nMITZI ARAUJO VIDAL, Identidade Funcional 50067753, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.567/2012.\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 964.377-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.12.2012. Proc. nº E-03/11.519/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 296.574-7, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-01/4.305/2012 \r\n\r\nId: 1448022"
                    ],
                    "1447944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.234/2012 - ANA PAULA DA SILVA SANTOS, matrícula 971.267-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.533/2007 - GLEDISTON NASCIMENTO BASTOS, matrícula 847.836-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.932/2012 - RAFAEL GOMES AZEVEDO, matrícula 962.097-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.939/2012 - FRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA JUNIOR, matrícula 962.111-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.714/2012 - SYDNEY HYGINO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 833.574-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.160/2012 - MONICA MARIA DOS SANTOS, matrícula 826.545-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.707/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SERGIO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 962.688-8, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1447944"
                    ],
                    "1447943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/601.554/2004 - FICA RESCINDIDO o Contrato de Trabalho em nome de JOÃO BATISTA DE PAULA, Médico, matrícula 145.124-3, a contar de 01.01.1977, nos termos da letra “i” do art. 482, da CLT.\r\n\r\nId: 1447943"
                    ],
                    "1447750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/4285/2012 - MANOEL PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, ID Funcional 31868355 - Vínculo 1 (SES) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 71692 (Prefeitura Municipal de Mesquita). MANTENHO o despacho de 23.11.2012, publicado no D.O de 04.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4212/2012 - TIAGO DA GAMA ALVARENGA, Professor Docente I, ID Funcional 43893325 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 73113 (Prefeitura Municipal de Mesquita). MANTENHO o despacho de 22.11.2012, publicado no D.O. de 30.11.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/42969/2011 - MARILEA MAIA GUIMARÃES, Professor Docente II, ID Funcional 32627440 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01166724-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35499/2012 - LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, Professor Docente I, ID Funcional 43872786 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226478-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41580/2011 - LUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO, Professor Docente I, ID Funcional 42063582 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226340-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33024/2011 - ALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42027918 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225607-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35478/2012 - THIAGO SILVA PEREIRA MORORO, Professor I, matrícula 0116834-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0117563-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/37540/2012 - LUIZ MARIO DE ALCANTARA, Professor I, matrícula 0226502-3 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 1639634 (NUCLEBRAS). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1447750"
                    ],
                    "1447942": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.031/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor CHRISTINA MARGARETH FIALHO MOREIRA, matrícula 187.912-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2.464/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor SUELI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 516.970-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/11.115/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CICERA MARIA DOS SANTOS, matrícula 670.263-3, Servente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.001/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor NEUZA MARIA ROTHER MOTTA, matrícula 129.270-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.096/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CELEIDA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 516.277-1, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.509/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARY OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 679.233-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/12.679/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CASSIA PINHEIRO MENDES, matrícula 249.613-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.394/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CELIA ELZA VIANA DE CARVALHO, matrícula 182.346-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1447942"
                    ],
                    "1448021": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.765/2012 - ANDRE HENRIQUE SALES TAVARES, matrícula 948.570-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.005/1997 - JOÃO BATISTA MELO FILHO, matrícula 18.364-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29.04.1997, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1448021"
                    ],
                    "1448084": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora Claudia Ramos Continentino, Identidade Funcional nº 4375349-3, Professora FAETEC I, 20 horas, matrícula nº 225.474-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/39.830/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as possíveis irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da SEEDUC, mencionadas às fls. 03/46, 222, 223/240, 287/288, 1.038/1.039, 1.262, 1.263, 1.264, 1.278, 1.279/1.301, 1.304, 1.321/1.323, 1.326/1.332, 1.371/1.376, 1.379, 1.387/1.389, 1.423/1.424, 1.435/1.449, 1.450/1.451, 1.453. Processo nº E-03/011.832/2008.\r\n\r\nId: 1448084"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1448040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338816/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CARLA MACHADO BOTELHO CABRAL, no valor de R$ 1.036.092,25 (um milhão, trinta e seis mil e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProc. nº ALERJ/4360/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de PAULO CÉSAR MELO DE SÁ, no valor de R$ 103.674,74 (cento e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1448040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/41/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 465.414,46 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/187/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA, no valor de R$ 41.188,64 (quarenta e um mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/204/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP, no valor de R$ 4.970,63 (quatro mil novecentos e setenta reais e sessenta e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1448039. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1447866": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198 e 1199, referente a Televisores 42\" (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 165 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de fevereiro de 2013 às 14:00 horas, relativos aos dias 07,08,09,10,11,12 e 13 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Luiz Ricardo Calixto, matrícula nº 3.029.893-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1193\r\n\r\nIA614441\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1193\r\n\r\nIA612079\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n165\r\n\r\nIA028270\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1194\r\n\r\nIA618445\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1194\r\n\r\nHA982882\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1195\r\n\r\nIA627325\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1195\r\n\r\nIA492126\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1196\r\n\r\nIA631704\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1196\r\n\r\nHA796933\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1197\r\n\r\nIA638999\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1197\r\n\r\nIA446120\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1198\r\n\r\nIA642106\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1198\r\n\r\nIA109738\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1199\r\n\r\nIA647797\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1199\r\n\r\nHA713003\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1447866"
                    ],
                    "1447850": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 586 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDivulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar as metas bimestrais de arrecadação para 2013, bem como, as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, discriminados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2013 R$ (1,00)\r\n\r\nEspecificação \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n10.879.162.031 \r\n\r\n8.853.659.894 \r\n\r\n9.889.593.229 \r\n\r\n9.857.107.865 \r\n\r\n8.833.467.684 \r\n\r\n10.913.055.491 \r\n\r\n59.226.046.194 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n6.938.032.602 \r\n\r\n6.230.251.147 \r\n\r\n6.001.119.813 \r\n\r\n6.043.943.987 \r\n\r\n6.051.477.768 \r\n\r\n6.432.995.665 \r\n\r\n37.697.820.983 \r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n213.156.939 \r\n\r\n214.026.889 \r\n\r\n214.072.652 \r\n\r\n214.118.873 \r\n\r\n214.165.558 \r\n\r\n314.843.742 \r\n\r\n1.384.384.653 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.774.036.289 \r\n\r\n568.851.224 \r\n\r\n1.761.456.536 \r\n\r\n1.768.779.039 \r\n\r\n575.741.367 \r\n\r\n2.042.836.684 \r\n\r\n8.491.701.139 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n83.227 \r\n\r\n84.980 \r\n\r\n70.357 \r\n\r\n81.038 \r\n\r\n81.648 \r\n\r\n80.509 \r\n\r\n481.759 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n108.216.000 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n83.740.026 \r\n\r\n89.112.251 \r\n\r\n85.213.218 \r\n\r\n89.334.216 \r\n\r\n89.492.338 \r\n\r\n89.563.320 \r\n\r\n526.455.369 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.057.755.279 \r\n\r\n961.705.887 \r\n\r\n995.632.566 \r\n\r\n929.752.827 \r\n\r\n1.086.293.559 \r\n\r\n1.045.596.069 \r\n\r\n6.076.736.187 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n291.132.124 \r\n\r\n266.400.070 \r\n\r\n306.517.644 \r\n\r\n281.576.802 \r\n\r\n288.551.094 \r\n\r\n287.958.279 \r\n\r\n1.722.136.013 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n531.575.308 \r\n\r\n2.319.280.158 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA PATRIMONIAL\r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS\r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n64.149.722 \r\n\r\n64.149.721 \r\n\r\n64.149.718 \r\n\r\n64.149.718 \r\n\r\n64.149.715 \r\n\r\n64.149.714 \r\n\r\n384.898.308 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n\r\n9.410.163 \r\n\r\n11.412.066 \r\n\r\n13.695.064 \r\n\r\n17.705.705 \r\n\r\n15.839.401 \r\n\r\n13.312.358 \r\n\r\n81.374.757 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n970.544.704 \r\n\r\n1.122.567.566 \r\n\r\n1.798.843.348 \r\n\r\n2.986.134.709 \r\n\r\n2.502.317.040 \r\n\r\n2.866.824.524 \r\n\r\n12.247.231.891 \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n667.925.011 \r\n\r\n946.589.269 \r\n\r\n1.092.564.816 \r\n\r\n1.353.275.022 \r\n\r\n2.384.073.422 \r\n\r\n2.761.973.348 \r\n\r\n9.206.400.887 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n63.786.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n542.958.488 \r\n\r\n1.506.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n2.133.834.928 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n199.056.493 \r\n\r\n125.644.879 \r\n\r\n119.130.177 \r\n\r\n77.312.233 \r\n\r\n64.019.359 \r\n\r\n55.084.250 \r\n\r\n640.247.391 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n190.698 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n1.016.188 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL\r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n7.243.846 \r\n\r\n7.243.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n25.863.055 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2013 R$ (1,00)\r\n\r\nEspecificação \r\n\r\nFR \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n10.879.162.031 \r\n\r\n8.853.659.894 \r\n\r\n9.889.593.229 \r\n\r\n9.857.107.865 \r\n\r\n8.833.467.684 \r\n\r\n10.913.055.491 \r\n\r\n59.226.046.194 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n6.938.032.602 \r\n\r\n6.230.251.147 \r\n\r\n6.001.119.813 \r\n\r\n6.043.943.987 \r\n\r\n6.051.477.768 \r\n\r\n6.432.995.665 \r\n\r\n37.697.820.983 \r\n\r\n00\r\n\r\n6.065.722.458 \r\n\r\n5.363.717.645 \r\n\r\n5.321.929.782 \r\n\r\n5.339.758.912 \r\n\r\n5.372.069.152 \r\n\r\n5.694.007.856 \r\n\r\n33.157.205.804 \r\n\r\n01\r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n32.447.835 \r\n\r\n10\r\n\r\n374.949.127 \r\n\r\n410.800.526 \r\n\r\n284.058.456 \r\n\r\n282.147.770 \r\n\r\n244.353.285 \r\n\r\n273.223.501 \r\n\r\n1.869.532.665 \r\n\r\n22\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n99\r\n\r\n100.960 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.946 \r\n\r\n605.698 \r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n213.156.939 \r\n\r\n214.026.889 \r\n\r\n214.072.652 \r\n\r\n214.118.873 \r\n\r\n214.165.558 \r\n\r\n314.843.742 \r\n\r\n1.384.384.653 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.774.036.289 \r\n\r\n568.851.224 \r\n\r\n1.761.456.536 \r\n\r\n1.768.779.039 \r\n\r\n575.741.367 \r\n\r\n2.042.836.684 \r\n\r\n8.491.701.139 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n12.437 \r\n\r\n01\r\n\r\n35.380.785 \r\n\r\n35.660.802 \r\n\r\n36.973.419 \r\n\r\n35.940.819 \r\n\r\n35.380.785 \r\n\r\n313.997.421 \r\n\r\n493.334.030 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.449.997.749 \r\n\r\n106.152.862 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n94.021.136 \r\n\r\n165.565.826 \r\n\r\n2.146.869.223 \r\n\r\n10 \r\n\r\n273.781.364 \r\n\r\n414.234.511 \r\n\r\n1.546.409.270 \r\n\r\n1.554.238.002 \r\n\r\n433.910.943 \r\n\r\n1.551.151.429 \r\n\r\n5.773.725.519 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n32.210 \r\n\r\n12 \r\n\r\n171.202 \r\n\r\n196.997 \r\n\r\n140.947 \r\n\r\n755.071 \r\n\r\n27.802 \r\n\r\n18.612 \r\n\r\n1.310.631 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2.696.807 \r\n\r\n517.134 \r\n\r\n460.284 \r\n\r\n290.764 \r\n\r\n294.589 \r\n\r\n290.984 \r\n\r\n4.550.562 \r\n\r\n25 \r\n\r\n4.890.326 \r\n\r\n4.890.326 \r\n\r\n4.890.326 \r\n\r\n4.890.326 \r\n\r\n4.910.326 \r\n\r\n4.890.334 \r\n\r\n29.361.964 \r\n\r\n90\r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n236.172 \r\n\r\n95\r\n\r\n145.626 \r\n\r\n241.530 \r\n\r\n158.098 \r\n\r\n275.730 \r\n\r\n381.800 \r\n\r\n282.894 \r\n\r\n1.485.678 \r\n\r\n98 \r\n\r\n29.404 \r\n\r\n56.404 \r\n\r\n29.404 \r\n\r\n29.404 \r\n\r\n29.404 \r\n\r\n30.904 \r\n\r\n204.924 \r\n\r\n99 \r\n\r\n6.896.223 \r\n\r\n6.853.855 \r\n\r\n6.782.161 \r\n\r\n6.746.295 \r\n\r\n6.737.779 \r\n\r\n6.561.477 \r\n\r\n40.577.790 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n83.227 \r\n\r\n84.980 \r\n\r\n70.357 \r\n\r\n81.038 \r\n\r\n81.648 \r\n\r\n80.509 \r\n\r\n481.759 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n10\r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n18.036.000 \r\n\r\n108.216.000 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n83.740.026 \r\n\r\n89.112.251 \r\n\r\n85.213.218 \r\n\r\n89.334.216 \r\n\r\n89.492.338 \r\n\r\n89.563.320 \r\n\r\n526.455.369 \r\n\r\n01\r\n\r\n321.375 \r\n\r\n434.643 \r\n\r\n379.474 \r\n\r\n457.007 \r\n\r\n425.649 \r\n\r\n1.578.049 \r\n\r\n3.596.196 \r\n\r\n10\r\n\r\n70.931.294 \r\n\r\n76.183.427 \r\n\r\n72.346.857 \r\n\r\n76.358.721 \r\n\r\n76.557.283 \r\n\r\n75.684.266 \r\n\r\n448.061.848 \r\n\r\n25\r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.446 \r\n\r\n12.276.455 \r\n\r\n74.658.677 \r\n\r\n95\r\n\r\n10.913 \r\n\r\n17.737 \r\n\r\n10.443 \r\n\r\n42.044 \r\n\r\n32.960 \r\n\r\n24.550 \r\n\r\n138.648 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.057.755.279 \r\n\r\n961.705.887 \r\n\r\n995.632.566 \r\n\r\n929.752.827 \r\n\r\n1.086.293.559 \r\n\r\n1.045.596.069 \r\n\r\n6.076.736.187 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.157.063 \r\n\r\n58.314.126 \r\n\r\n87.471.188 \r\n\r\n05\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n06\r\n\r\n198.182.723 \r\n\r\n166.550.412 \r\n\r\n192.496.810 \r\n\r\n139.224.621 \r\n\r\n131.745.427 \r\n\r\n195.340.579 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n108.155.834 \r\n\r\n132.418.579 \r\n\r\n145.634.960 \r\n\r\n135.379.151 \r\n\r\n209.891.671 \r\n\r\n150.943.819 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n24.480 \r\n\r\n126.880 \r\n\r\n12\r\n\r\n55.891.774 \r\n\r\n22.988.991 \r\n\r\n16.678.440 \r\n\r\n14.339.150 \r\n\r\n17.578.370 \r\n\r\n14.858.725 \r\n\r\n142.335.450 \r\n\r\n13\r\n\r\n58.569.838 \r\n\r\n20.256.742 \r\n\r\n12.119.314 \r\n\r\n11.030.761 \r\n\r\n9.999.211 \r\n\r\n9.468.892 \r\n\r\n121.444.758 \r\n\r\n15\r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n16\r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n13.689.996 \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n17.170.860 \r\n\r\n16.480.506 \r\n\r\n25.001.866 \r\n\r\n70.759.486 \r\n\r\n10.259.123 \r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n25\r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n98\r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.813 \r\n\r\n622.843 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n291.132.124 \r\n\r\n266.400.070 \r\n\r\n306.517.644 \r\n\r\n281.576.802 \r\n\r\n288.551.094 \r\n\r\n287.958.279 \r\n\r\n1.722.136.013 \r\n\r\n00\r\n\r\n159.706.841 \r\n\r\n140.467.053 \r\n\r\n140.467.053 \r\n\r\n142.335.715 \r\n\r\n138.598.391 \r\n\r\n142.088.651 \r\n\r\n863.663.705 \r\n\r\n01\r\n\r\n6.864.031 \r\n\r\n9.251.027 \r\n\r\n6.757.637 \r\n\r\n8.925.410 \r\n\r\n24.087.150 \r\n\r\n11.414.388 \r\n\r\n67.299.645 \r\n\r\n10\r\n\r\n67.905.520 \r\n\r\n65.015.271 \r\n\r\n71.325.828 \r\n\r\n70.982.876 \r\n\r\n67.207.819 \r\n\r\n73.748.508 \r\n\r\n416.185.822 \r\n\r\n11\r\n\r\n6.346.798 \r\n\r\n1.209.341 \r\n\r\n3.429.103 \r\n\r\n2.050.801 \r\n\r\n1.738.589 \r\n\r\n1.541.943 \r\n\r\n16.316.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n371.974 \r\n\r\n751.078 \r\n\r\n4.408.226 \r\n\r\n3.081.494 \r\n\r\n1.669.447 \r\n\r\n1.926.654 \r\n\r\n12.208.873 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.366.078 \r\n\r\n2.974.928 \r\n\r\n2.974.928 \r\n\r\n2.974.928 \r\n\r\n2.974.928 \r\n\r\n2.450.069 \r\n\r\n17.715.860 \r\n\r\n96\r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n97\r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n99\r\n\r\n45.843.859 \r\n\r\n46.282.961 \r\n\r\n75.783.626 \r\n\r\n50.354.335 \r\n\r\n51.345.745 \r\n\r\n53.907.556 \r\n\r\n323.518.082 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n357.540.970 \r\n\r\n531.575.308 \r\n\r\n2.319.280.158 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. PATRIMONIAL\r\n\r\n10\r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE SERVIÇOS\r\n\r\n23\r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE TRANSF. CORRENTES\r\n\r\n64.149.722 \r\n\r\n64.149.721 \r\n\r\n64.149.718 \r\n\r\n64.149.718 \r\n\r\n64.149.715 \r\n\r\n64.149.714 \r\n\r\n384.898.308 \r\n\r\n18\r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.821 \r\n\r\n58.922.820 \r\n\r\n353.536.945 \r\n\r\n19\r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n5.226.893 \r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n5.226.894 \r\n\r\n31.361.363 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇ. CORRENTES\r\n\r\n9.410.163 \r\n\r\n11.412.066 \r\n\r\n13.695.064 \r\n\r\n17.705.705 \r\n\r\n15.839.401 \r\n\r\n13.312.358 \r\n\r\n81.374.757 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.409.332 \r\n\r\n9.409.332 \r\n\r\n9.409.334 \r\n\r\n9.409.334 \r\n\r\n9.409.334 \r\n\r\n9.409.334 \r\n\r\n56.456.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n831 \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.285.730 \r\n\r\n8.296.371 \r\n\r\n6.430.067 \r\n\r\n3.903.024 \r\n\r\n24.918.757 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n970.544.704 \r\n\r\n1.122.567.566 \r\n\r\n1.798.843.348 \r\n\r\n2.986.134.709 \r\n\r\n2.502.317.040 \r\n\r\n2.866.824.524 \r\n\r\n12.247.231.891 \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n667.925.011 \r\n\r\n946.589.269 \r\n\r\n1.092.564.816 \r\n\r\n1.353.275.022 \r\n\r\n2.384.073.422 \r\n\r\n2.761.973.348 \r\n\r\n9.206.400.887 \r\n\r\n11\r\n\r\n652.534.775 \r\n\r\n931.199.033 \r\n\r\n865.786.851 \r\n\r\n930.697.536 \r\n\r\n2.368.683.186 \r\n\r\n2.746.583.112 \r\n\r\n8.495.484.493 \r\n\r\n21\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n226.777.964 \r\n\r\n422.577.485 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n710.916.394 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n63.786.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n542.958.488 \r\n\r\n1.506.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n2.133.834.928 \r\n\r\n01\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n536.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n593.200.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n1.506.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n1.540.634.928 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\n10\r\n\r\n36.404.740 \r\n\r\n35.814.558 \r\n\r\n36.443.499 \r\n\r\n45.428.599 \r\n\r\n44.105.405 \r\n\r\n39.648.073 \r\n\r\n237.844.874 \r\n\r\n95\r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n2.024.568 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n199.056.493 \r\n\r\n125.644.879 \r\n\r\n119.130.177 \r\n\r\n77.312.233 \r\n\r\n64.019.359 \r\n\r\n55.084.250 \r\n\r\n640.247.391 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n48.687.011 \r\n\r\n43.977.013 \r\n\r\n27.635.581 \r\n\r\n14.933.180 \r\n\r\n10.348.702 \r\n\r\n10.098.702 \r\n\r\n155.680.189 \r\n\r\n13\r\n\r\n24.728.759 \r\n\r\n3.594.809 \r\n\r\n3.275.147 \r\n\r\n1.938.207 \r\n\r\n2.137.555 \r\n\r\n1.927.207 \r\n\r\n37.601.685 \r\n\r\n14\r\n\r\n102.029.271 \r\n\r\n53.968.761 \r\n\r\n42.570.949 \r\n\r\n34.731.235 \r\n\r\n36.549.336 \r\n\r\n30.156.622 \r\n\r\n300.006.174 \r\n\r\n16\r\n\r\n21.781.813 \r\n\r\n21.345.616 \r\n\r\n21.159.946 \r\n\r\n20.107.798 \r\n\r\n13.697.554 \r\n\r\n11.615.506 \r\n\r\n109.708.233 \r\n\r\n25\r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n98\r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n10 \r\n\r\n188.000 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE TRANSF. DE CAPITAL\r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n7.243.846 \r\n\r\n7.243.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n25.863.055 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n6.810.510 \r\n\r\n6.810.510 \r\n\r\n2.410.509 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n23.263.055 \r\n\r\n19\r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2013 R$ (1,00)\r\n\r\nalínea\r\n\r\nalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111204\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza\r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n490.963.625 \r\n\r\n2.127.509.042 \r\n\r\n111205\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\n\r\n842.277.973 \r\n\r\n502.331.929 \r\n\r\n222.856.948 \r\n\r\n144.706.014 \r\n\r\n99.862.129 \r\n\r\n87.453.386 \r\n\r\n1.899.488.379 \r\n\r\n111207\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITD\r\n\r\n82.587.896 \r\n\r\n86.342.998 \r\n\r\n102.350.562 \r\n\r\n103.650.195 \r\n\r\n97.289.324 \r\n\r\n103.491.027 \r\n\r\n575.712.002 \r\n\r\n111300\r\n\r\nImpostos sobre a Produção e a Circulação\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n111302\r\n\r\nImp s/Oper Relat à Circul Merc s/Prest Serv Transp Interest Intermun e Comunic.\r\n\r\n4.813.547.505 \r\n\r\n4.447.733.635 \r\n\r\n4.669.413.188 \r\n\r\n4.764.093.619 \r\n\r\n4.847.608.615 \r\n\r\n5.012.099.818 \r\n\r\n28.554.496.381 \r\n\r\n112121\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n112199\r\n\r\nOutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n122.592.429 \r\n\r\n78.803.410 \r\n\r\n38.761.336 \r\n\r\n27.275.312 \r\n\r\n21.800.746 \r\n\r\n20.536.390 \r\n\r\n309.769.623 \r\n\r\n112208\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n112229\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n112299\r\n\r\nOutras Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n145.684.929 \r\n\r\n215.783.822 \r\n\r\n120.896.763 \r\n\r\n128.383.725 \r\n\r\n104.144.944 \r\n\r\n132.060.628 \r\n\r\n846.954.808 \r\n\r\n121029\r\n\r\nContribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n301.893.073 \r\n\r\n1.308.203.303 \r\n\r\n121051\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n131101\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n131199\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n588.317 \r\n\r\n574.863 \r\n\r\n692.375 \r\n\r\n527.215 \r\n\r\n523.963 \r\n\r\n521.512 \r\n\r\n3.428.243 \r\n\r\n131201\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n67.958 \r\n\r\n131301\r\n\r\nForos\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n131501\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n437.629 \r\n\r\n438.319 \r\n\r\n438.229 \r\n\r\n438.199 \r\n\r\n438.534 \r\n\r\n438.586 \r\n\r\n2.629.497 \r\n\r\n131999\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n132111\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n1.934 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n132299\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n132501\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n7.676.911 \r\n\r\n6.743.911 \r\n\r\n6.722.306 \r\n\r\n6.704.016 \r\n\r\n6.724.016 \r\n\r\n6.704.016 \r\n\r\n41.275.176 \r\n\r\n132502\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n45.311.087 \r\n\r\n44.469.627 \r\n\r\n44.418.223 \r\n\r\n44.771.772 \r\n\r\n44.280.341 \r\n\r\n44.069.947 \r\n\r\n267.320.996 \r\n\r\n132503\r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n5.306.059 \r\n\r\n4.957.244 \r\n\r\n4.924.881 \r\n\r\n5.062.864 \r\n\r\n4.888.730 \r\n\r\n4.883.485 \r\n\r\n30.023.263 \r\n\r\n132810\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa\r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n132999\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n133101\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n133202\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos\r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n705.997 \r\n\r\n1.746.250 \r\n\r\n1.496.984 \r\n\r\n1.661.724 \r\n\r\n1.290.600 \r\n\r\n280.098.303 \r\n\r\n286.999.858 \r\n\r\n134099\r\n\r\nOutras Compensações Financeiras\r\n\r\n1.677.153.740 \r\n\r\n484.742.256 \r\n\r\n1.677.153.740 \r\n\r\n1.677.153.740 \r\n\r\n484.742.257 \r\n\r\n1.677.153.738 \r\n\r\n7.678.099.469 \r\n\r\n139099\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n111.270 \r\n\r\n207.174 \r\n\r\n1.156.344 \r\n\r\n241.376 \r\n\r\n347.446 \r\n\r\n248.440 \r\n\r\n2.312.050 \r\n\r\n141004\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n142002\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n142004\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n149099\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n152021\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n152029\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n160001\r\n\r\nServiços Comerciais\r\n\r\n173.036 \r\n\r\n174.655 \r\n\r\n178.836 \r\n\r\n174.766 \r\n\r\n186.876 \r\n\r\n174.524 \r\n\r\n1.062.693 \r\n\r\n160002\r\n\r\nServiços Financeiros\r\n\r\n2.368.793 \r\n\r\n2.965.074 \r\n\r\n2.804.763 \r\n\r\n3.179.512 \r\n\r\n3.010.491 \r\n\r\n4.099.901 \r\n\r\n18.428.534 \r\n\r\n160003\r\n\r\nServiços de Transporte\r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n5.870.748 \r\n\r\n160005\r\n\r\nServiços de Saúde\r\n\r\n40.872.444 \r\n\r\n40.872.444 \r\n\r\n40.872.444 \r\n\r\n40.872.444 \r\n\r\n40.872.446 \r\n\r\n40.672.455 \r\n\r\n245.034.677 \r\n\r\n160008\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n160012\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n160013\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n160014\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n160016\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n160017\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n160019\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n160020\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto\r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n160021\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n160022\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n160024\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n160028\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n160099\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n172101\r\n\r\nParticipação na Receita da União\r\n\r\n302.713.830 \r\n\r\n296.323.580 \r\n\r\n335.679.913 \r\n\r\n271.855.898 \r\n\r\n270.236.090 \r\n\r\n343.379.213 \r\n\r\n1.820.188.524 \r\n\r\n172133\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo\r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n172135\r\n\r\nTransferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n80.606.488 \r\n\r\n75.274.791 \r\n\r\n90.894.471 \r\n\r\n137.426.281 \r\n\r\n77.785.252 \r\n\r\n548.906.383 \r\n\r\n172136\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n71.401.009 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n85.776.062 \r\n\r\n172199\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n29.260.869 \r\n\r\n58.417.939 \r\n\r\n88.094.031 \r\n\r\n172401\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB\r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n173002\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n174001\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n175102\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n176101\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n176102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n12.368.691 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.345.221 \r\n\r\n176103\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social\r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n176120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n2.681.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n14.089.996 \r\n\r\n176199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n82.196.459 \r\n\r\n22.135.258 \r\n\r\n16.822.742 \r\n\r\n14.462.604 \r\n\r\n9.599.134 \r\n\r\n9.493.136 \r\n\r\n154.709.333 \r\n\r\n176299\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n176399\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios\r\n\r\n10.411.606 \r\n\r\n9.211.153 \r\n\r\n8.619.400 \r\n\r\n8.628.030 \r\n\r\n8.626.170 \r\n\r\n12.843.398 \r\n\r\n58.339.757 \r\n\r\n176401\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n3.046.616 \r\n\r\n3.402.443 \r\n\r\n2.351.372 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n11.939.177 \r\n\r\n191100\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\n1.290.629 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n7.214.304 \r\n\r\n191120\r\n\r\nMultas e Juros de Mora - ITD\r\n\r\n3.710.204 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n20.739.139 \r\n\r\n191141\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do IPVA\r\n\r\n13.919.596 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n77.807.149 \r\n\r\n191142\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do ICMS\r\n\r\n22.379.618 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n125.096.616 \r\n\r\n191199\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outros Tributos\r\n\r\n53.583 \r\n\r\n83.607 \r\n\r\n56.337 \r\n\r\n38.889 \r\n\r\n37.067 \r\n\r\n36.393 \r\n\r\n305.875 \r\n\r\n191300\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos\r\n\r\n237.165 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n1.325.697 \r\n\r\n191314\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n910.758 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n5.090.916 \r\n\r\n191315\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS\r\n\r\n20.627.630 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n18.941.534 \r\n\r\n115.335.300 \r\n\r\n191320\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITD\r\n\r\n123.566 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n690.703 \r\n\r\n191399\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n136.602 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n763.572 \r\n\r\n191599\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n191899\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n195.408 \r\n\r\n183.897 \r\n\r\n183.936 \r\n\r\n183.977 \r\n\r\n183.920 \r\n\r\n183.829 \r\n\r\n1.114.968 \r\n\r\n191900\r\n\r\nMultas de Outras Origens\r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n191915\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n191927\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n84.804 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n494.970 \r\n\r\n191935\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n179.637 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n1.077.319 \r\n\r\n191999\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n2.502.550 \r\n\r\n2.488.412 \r\n\r\n2.490.740 \r\n\r\n2.487.637 \r\n\r\n2.487.636 \r\n\r\n2.487.635 \r\n\r\n14.944.610 \r\n\r\n192106\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n49.421 \r\n\r\n105.794 \r\n\r\n169.886 \r\n\r\n90.081 \r\n\r\n182.867 \r\n\r\n240.185 \r\n\r\n838.236 \r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n379.888 \r\n\r\n566.245 \r\n\r\n713.623 \r\n\r\n616.771 \r\n\r\n1.160.399 \r\n\r\n2.137.281 \r\n\r\n5.574.207 \r\n\r\n192210\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores\r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n7.552.027 \r\n\r\n2.941.090 \r\n\r\n8.574.032 \r\n\r\n8.604.575 \r\n\r\n18.723.051 \r\n\r\n35.777.292 \r\n\r\n82.172.068 \r\n\r\n193100\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Tributária\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n193114\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa - IPVA\r\n\r\n3.905.048 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n2.225.467 \r\n\r\n19.492.195 \r\n\r\n193115\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n93.840.635 \r\n\r\n80.334.322 \r\n\r\n80.334.322 \r\n\r\n80.334.322 \r\n\r\n80.334.322 \r\n\r\n53.663.812 \r\n\r\n468.841.737 \r\n\r\n193120\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n796.498 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n453.920 \r\n\r\n3.975.748 \r\n\r\n193199\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n193299\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas\r\n\r\n2.936.907 \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n1.732.443 \r\n\r\n14.797.350 \r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n91.665.315 \r\n\r\n87.028.388 \r\n\r\n114.370.121 \r\n\r\n90.762.625 \r\n\r\n90.830.809 \r\n\r\n95.295.529 \r\n\r\n569.952.788 \r\n\r\n211403\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n211499\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n629.666.442 \r\n\r\n759.389.190 \r\n\r\n644.329.839 \r\n\r\n709.240.524 \r\n\r\n697.226.173 \r\n\r\n986.063.833 \r\n\r\n4.425.916.000 \r\n\r\n212304\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n212399\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas Relativas a Programas de Governo\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n171.809.843 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n1.760.519.278 \r\n\r\n2.619.568.493 \r\n\r\n212999\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n221101\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n221199\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n221999\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n222901\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados\r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n230099\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\n242101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n243002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n244002\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n245001\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n247101\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n247102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n247120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n123.811.084 \r\n\r\n75.314.377 \r\n\r\n63.730.895 \r\n\r\n54.839.034 \r\n\r\n50.246.890 \r\n\r\n41.772.128 \r\n\r\n409.714.407 \r\n\r\n247199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n58.582.417 \r\n\r\n44.577.377 \r\n\r\n29.365.772 \r\n\r\n15.491.957 \r\n\r\n11.117.827 \r\n\r\n10.657.479 \r\n\r\n169.792.830 \r\n\r\n247299\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n3.098.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n9.587.816 \r\n\r\n247399\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios\r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.126.116 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.170.899 \r\n\r\n259099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n190.698 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n1.016.188 \r\n\r\n721029\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n522.103.017 \r\n\r\n2.262.446.397 \r\n\r\n721051\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n733351\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n760005\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços de Saúde\r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n776201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n63.616.390 \r\n\r\n63.616.389 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.381 \r\n\r\n63.616.380 \r\n\r\n381.698.308 \r\n\r\n776299\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n792211\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n792251\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas\r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n847201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n17.063.055 \r\n\r\n847299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados\r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2013 R$ (1,00)\r\n\r\nalínea\r\n\r\nalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111204\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza\r\n\r\n00\r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n327.309.083 \r\n\r\n490.963.625 \r\n\r\n2.127.509.042 \r\n\r\n111205\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n842.277.973 \r\n\r\n502.331.929 \r\n\r\n222.856.948 \r\n\r\n144.706.014 \r\n\r\n99.862.129 \r\n\r\n87.453.386 \r\n\r\n1.899.488.379 \r\n\r\n111207\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n82.587.896 \r\n\r\n86.342.998 \r\n\r\n102.350.562 \r\n\r\n103.650.195 \r\n\r\n97.289.324 \r\n\r\n103.491.027 \r\n\r\n575.712.002 \r\n\r\n111300\r\n\r\nImpostos sobre a Produção e a Circulação\r\n\r\n22\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n111302\r\n\r\nImp s/Oper Relat à Circul Merc s/Prest Serv Transp Interest Intermun e Comunic.\r\n\r\n00\r\n\r\n4.813.547.505 \r\n\r\n4.447.733.635 \r\n\r\n4.669.413.188 \r\n\r\n4.764.093.619 \r\n\r\n4.847.608.615 \r\n\r\n5.012.099.818 \r\n\r\n28.554.496.381 \r\n\r\n112121\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n10 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n112199\r\n\r\nOutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n10 \r\n\r\n122.592.429 \r\n\r\n78.803.410 \r\n\r\n38.761.336 \r\n\r\n27.275.312 \r\n\r\n21.800.746 \r\n\r\n20.536.390 \r\n\r\n309.769.623 \r\n\r\n112208\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n112229\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n112299\r\n\r\nOutras Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n01\r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n5.407.973 \r\n\r\n32.447.835 \r\n\r\n10 \r\n\r\n140.175.996 \r\n\r\n210.274.901 \r\n\r\n115.387.842 \r\n\r\n122.874.804 \r\n\r\n98.636.023 \r\n\r\n126.551.709 \r\n\r\n813.901.275 \r\n\r\n99 \r\n\r\n100.960 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.946 \r\n\r\n605.698 \r\n\r\n121029\r\n\r\nContribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n10 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n201.262.046 \r\n\r\n301.893.073 \r\n\r\n1.308.203.303 \r\n\r\n121051\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n10 \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n131101\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n10 \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n131199\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n01\r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n118.036 \r\n\r\n10 \r\n\r\n568.644 \r\n\r\n555.190 \r\n\r\n672.702 \r\n\r\n507.542 \r\n\r\n504.290 \r\n\r\n501.839 \r\n\r\n3.310.207 \r\n\r\n131201\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n01\r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n53.558 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n131301\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n131501\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n01\r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n1.219.945 \r\n\r\n10 \r\n\r\n234.305 \r\n\r\n234.995 \r\n\r\n234.905 \r\n\r\n234.875 \r\n\r\n235.210 \r\n\r\n235.262 \r\n\r\n1.409.552 \r\n\r\n131999\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n10 \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n132111\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n10 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n2.604 \r\n\r\n98 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n132299\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n132501\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n01\r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n9.563.028 \r\n\r\n10 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n716.892 \r\n\r\n12 \r\n\r\n61.500 \r\n\r\n39.895 \r\n\r\n18.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n119.685 \r\n\r\n13 \r\n\r\n946.885 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n1.124.335 \r\n\r\n25 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n90\r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n236.172 \r\n\r\n95\r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n289.728 \r\n\r\n98 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n21.556 \r\n\r\n129.336 \r\n\r\n99 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n132502\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00\r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n12.437 \r\n\r\n01\r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n32.329.414 \r\n\r\n193.976.483 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.830.693 \r\n\r\n4.867.364 \r\n\r\n4.963.616 \r\n\r\n5.018.704 \r\n\r\n5.075.312 \r\n\r\n5.038.903 \r\n\r\n29.794.592 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n32.210 \r\n\r\n12 \r\n\r\n87.990 \r\n\r\n131.602 \r\n\r\n108.257 \r\n\r\n555.071 \r\n\r\n27.802 \r\n\r\n18.612 \r\n\r\n929.334 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.254.722 \r\n\r\n387.644 \r\n\r\n336.194 \r\n\r\n223.074 \r\n\r\n211.099 \r\n\r\n217.994 \r\n\r\n2.630.727 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.334 \r\n\r\n181.964 \r\n\r\n99 \r\n\r\n6.770.501 \r\n\r\n6.715.836 \r\n\r\n6.642.975 \r\n\r\n6.607.742 \r\n\r\n6.598.947 \r\n\r\n6.427.249 \r\n\r\n39.763.250 \r\n\r\n132503\r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n10 \r\n\r\n4.643.577 \r\n\r\n4.652.877 \r\n\r\n4.662.847 \r\n\r\n4.672.263 \r\n\r\n4.682.050 \r\n\r\n4.691.909 \r\n\r\n28.005.523 \r\n\r\n12 \r\n\r\n21.712 \r\n\r\n25.500 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n261.612 \r\n\r\n13 \r\n\r\n495.200 \r\n\r\n94.000 \r\n\r\n88.600 \r\n\r\n32.200 \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n795.500 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n98 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n34.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n74.088 \r\n\r\n99 \r\n\r\n107.722 \r\n\r\n120.019 \r\n\r\n121.186 \r\n\r\n120.553 \r\n\r\n120.832 \r\n\r\n116.228 \r\n\r\n706.540 \r\n\r\n132810\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa\r\n\r\n10 \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n132999\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n133101\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n133202\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n280.017 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n278.616.636 \r\n\r\n280.016.719 \r\n\r\n10 \r\n\r\n703.997 \r\n\r\n1.464.233 \r\n\r\n934.951 \r\n\r\n1.099.691 \r\n\r\n1.288.600 \r\n\r\n1.479.667 \r\n\r\n6.971.139 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n134099\r\n\r\nOutras Compensações Financeiras\r\n\r\n01\r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n1.225.307 \r\n\r\n7.351.840 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.449.997.749 \r\n\r\n106.152.862 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n165.565.825 \r\n\r\n94.021.136 \r\n\r\n165.565.826 \r\n\r\n2.146.869.223 \r\n\r\n10 \r\n\r\n225.930.684 \r\n\r\n377.364.087 \r\n\r\n1.510.362.608 \r\n\r\n1.510.362.608 \r\n\r\n389.495.814 \r\n\r\n1.510.362.605 \r\n\r\n5.523.878.406 \r\n\r\n139099\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.834 \r\n\r\n83.500 \r\n\r\n95\r\n\r\n97.338 \r\n\r\n193.242 \r\n\r\n109.810 \r\n\r\n227.442 \r\n\r\n333.512 \r\n\r\n234.606 \r\n\r\n1.195.950 \r\n\r\n141004\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n142002\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n10 \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n142004\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n10 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n149099\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n10 \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n152021\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n10 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n152029\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n10 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n160001\r\n\r\nServiços Comerciais\r\n\r\n10 \r\n\r\n173.036 \r\n\r\n174.655 \r\n\r\n178.836 \r\n\r\n174.766 \r\n\r\n186.876 \r\n\r\n174.524 \r\n\r\n1.062.693 \r\n\r\n160002\r\n\r\nServiços Financeiros\r\n\r\n01\r\n\r\n321.375 \r\n\r\n434.643 \r\n\r\n379.474 \r\n\r\n457.007 \r\n\r\n425.649 \r\n\r\n1.578.049 \r\n\r\n3.596.196 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.036.505 \r\n\r\n2.512.694 \r\n\r\n2.414.846 \r\n\r\n2.680.461 \r\n\r\n2.551.882 \r\n\r\n2.497.302 \r\n\r\n14.693.690 \r\n\r\n95\r\n\r\n10.913 \r\n\r\n17.737 \r\n\r\n10.443 \r\n\r\n42.044 \r\n\r\n32.960 \r\n\r\n24.550 \r\n\r\n138.648 \r\n\r\n160003\r\n\r\nServiços de Transporte\r\n\r\n10 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n978.458 \r\n\r\n5.870.748 \r\n\r\n160005\r\n\r\nServiços de Saúde\r\n\r\n10 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n28.396.000 \r\n\r\n170.376.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.444 \r\n\r\n12.476.446 \r\n\r\n12.276.455 \r\n\r\n74.658.677 \r\n\r\n160008\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n10 \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n160012\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n10 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n160013\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n10 \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n160014\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n160016\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10 \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n160017\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n10 \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n160019\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n10 \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n160020\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto\r\n\r\n10 \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n160021\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n10 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n160022\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n10 \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n160024\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n160028\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n160099\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n10 \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n172101\r\n\r\nParticipação na Receita da União\r\n\r\n06\r\n\r\n198.182.723 \r\n\r\n166.550.412 \r\n\r\n192.496.810 \r\n\r\n139.224.621 \r\n\r\n131.745.427 \r\n\r\n195.340.579 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n104.531.107 \r\n\r\n129.773.168 \r\n\r\n143.183.103 \r\n\r\n132.631.277 \r\n\r\n138.490.663 \r\n\r\n148.038.635 \r\n\r\n796.647.953 \r\n\r\n172133\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo\r\n\r\n25 \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n172135\r\n\r\nTransferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE\r\n\r\n05\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.170.860 \r\n\r\n16.480.506 \r\n\r\n25.001.866 \r\n\r\n70.759.486 \r\n\r\n10.259.123 \r\n\r\n139.671.841 \r\n\r\n172136\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96\r\n\r\n07\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n71.401.009 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n85.776.062 \r\n\r\n172199\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.157.063 \r\n\r\n58.314.126 \r\n\r\n87.471.188 \r\n\r\n98 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.813 \r\n\r\n622.843 \r\n\r\n172401\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB\r\n\r\n15 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n173002\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n174001\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n12 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n175102\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n10 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n176101\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n13 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n176102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n12 \r\n\r\n2.663.567 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9.705.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.949.795 \r\n\r\n176103\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social\r\n\r\n13 \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n176120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n12 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n16 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n13.689.996 \r\n\r\n176199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 \r\n\r\n41.287.029 \r\n\r\n5.551.900 \r\n\r\n7.450.000 \r\n\r\n5.900.000 \r\n\r\n1.900.000 \r\n\r\n2.200.000 \r\n\r\n64.288.929 \r\n\r\n13 \r\n\r\n40.909.430 \r\n\r\n16.583.358 \r\n\r\n9.372.742 \r\n\r\n8.562.604 \r\n\r\n7.699.134 \r\n\r\n7.293.136 \r\n\r\n90.420.404 \r\n\r\n176299\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n13 \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n176399\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios\r\n\r\n12 \r\n\r\n10.249.750 \r\n\r\n9.044.065 \r\n\r\n8.441.800 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n12.658.725 \r\n\r\n57.272.640 \r\n\r\n13 \r\n\r\n161.856 \r\n\r\n167.088 \r\n\r\n177.600 \r\n\r\n188.880 \r\n\r\n187.020 \r\n\r\n184.673 \r\n\r\n1.067.117 \r\n\r\n176401\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n12 \r\n\r\n1.287.188 \r\n\r\n896.147 \r\n\r\n782.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.965.735 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.759.428 \r\n\r\n2.506.296 \r\n\r\n1.568.972 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n8.973.442 \r\n\r\n191100\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\n22\r\n\r\n1.290.629 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n1.184.735 \r\n\r\n7.214.304 \r\n\r\n191120\r\n\r\nMultas e Juros de Mora - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n3.710.204 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n3.405.787 \r\n\r\n20.739.139 \r\n\r\n191141\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n13.919.596 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n12.777.511 \r\n\r\n77.807.149 \r\n\r\n191142\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n22.379.618 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n20.543.400 \r\n\r\n125.096.616 \r\n\r\n191199\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n4.261 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n23.815 \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.322 \r\n\r\n79.696 \r\n\r\n52.426 \r\n\r\n34.978 \r\n\r\n33.156 \r\n\r\n32.482 \r\n\r\n282.060 \r\n\r\n191300\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos\r\n\r\n22\r\n\r\n237.165 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n217.706 \r\n\r\n1.325.697 \r\n\r\n191314\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n910.758 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n836.032 \r\n\r\n5.090.916 \r\n\r\n191315\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n20.549.932 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n18.863.836 \r\n\r\n114.869.112 \r\n\r\n10 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n466.188 \r\n\r\n191320\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n123.566 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n113.427 \r\n\r\n690.703 \r\n\r\n191399\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n136.602 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n125.394 \r\n\r\n763.572 \r\n\r\n191599\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n191899\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n162.048 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n905.809 \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.360 \r\n\r\n35.145 \r\n\r\n35.184 \r\n\r\n35.225 \r\n\r\n35.168 \r\n\r\n35.077 \r\n\r\n209.159 \r\n\r\n191900\r\n\r\nMultas de Outras Origens\r\n\r\n96 \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n191915\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n10 \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n191927\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n01\r\n\r\n33.772 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n188.778 \r\n\r\n10 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n191935\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n01\r\n\r\n1.227 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n6.859 \r\n\r\n97 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n191999\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n01\r\n\r\n180.906 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n1.011.221 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.321.644 \r\n\r\n2.322.349 \r\n\r\n2.324.677 \r\n\r\n2.321.574 \r\n\r\n2.321.573 \r\n\r\n2.321.572 \r\n\r\n13.933.389 \r\n\r\n192106\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n01\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n01\r\n\r\n35.359 \r\n\r\n89.662 \r\n\r\n153.969 \r\n\r\n75.362 \r\n\r\n168.669 \r\n\r\n226.223 \r\n\r\n749.246 \r\n\r\n10 \r\n\r\n14.062 \r\n\r\n16.132 \r\n\r\n15.917 \r\n\r\n14.719 \r\n\r\n14.198 \r\n\r\n13.962 \r\n\r\n88.990 \r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n01\r\n\r\n358.399 \r\n\r\n471.556 \r\n\r\n548.433 \r\n\r\n526.471 \r\n\r\n1.057.860 \r\n\r\n2.033.383 \r\n\r\n4.996.102 \r\n\r\n99 \r\n\r\n21.489 \r\n\r\n94.689 \r\n\r\n165.190 \r\n\r\n90.300 \r\n\r\n102.539 \r\n\r\n103.898 \r\n\r\n578.105 \r\n\r\n192210\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores\r\n\r\n10 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.868.662 \r\n\r\n(1.868.662)\r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n01\r\n\r\n174.896 \r\n\r\n259.544 \r\n\r\n58.725 \r\n\r\n954.066 \r\n\r\n15.745.239 \r\n\r\n1.992.478 \r\n\r\n19.184.948 \r\n\r\n10 \r\n\r\n597.030 \r\n\r\n663.797 \r\n\r\n624.648 \r\n\r\n596.223 \r\n\r\n1.385.108 \r\n\r\n628.412 \r\n\r\n4.495.218 \r\n\r\n11\r\n\r\n6.346.798 \r\n\r\n1.209.341 \r\n\r\n3.429.103 \r\n\r\n2.050.801 \r\n\r\n1.738.589 \r\n\r\n1.541.943 \r\n\r\n16.316.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n371.974 \r\n\r\n751.078 \r\n\r\n4.408.226 \r\n\r\n3.081.494 \r\n\r\n1.669.447 \r\n\r\n1.926.654 \r\n\r\n12.208.873 \r\n\r\n99 \r\n\r\n61.330 \r\n\r\n57.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n331.980 \r\n\r\n193100\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Tributária\r\n\r\n22\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n193114\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.905.048 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n3.340.420 \r\n\r\n2.225.467 \r\n\r\n19.492.195 \r\n\r\n193115\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n93.411.621 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n79.905.308 \r\n\r\n53.234.798 \r\n\r\n466.267.653 \r\n\r\n10 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n429.014 \r\n\r\n2.574.084 \r\n\r\n193120\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n796.498 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n681.333 \r\n\r\n453.920 \r\n\r\n3.975.748 \r\n\r\n193199\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n193299\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n10 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.403.296 \r\n\r\n4.147.212 \r\n\r\n1.713.459 \r\n\r\n3.086.460 \r\n\r\n2.832.331 \r\n\r\n3.825.063 \r\n\r\n17.007.822 \r\n\r\n10 \r\n\r\n44.500.979 \r\n\r\n36.750.234 \r\n\r\n37.091.556 \r\n\r\n37.465.460 \r\n\r\n36.808.602 \r\n\r\n37.720.138 \r\n\r\n230.336.969 \r\n\r\n99 \r\n\r\n45.761.040 \r\n\r\n46.130.942 \r\n\r\n75.565.106 \r\n\r\n50.210.705 \r\n\r\n51.189.876 \r\n\r\n53.750.328 \r\n\r\n322.607.997 \r\n\r\n211403\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n211499\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n629.666.442 \r\n\r\n759.389.190 \r\n\r\n644.329.839 \r\n\r\n709.240.524 \r\n\r\n697.226.173 \r\n\r\n986.063.833 \r\n\r\n4.425.916.000 \r\n\r\n212304\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n212399\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas Relativas a Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n171.809.843 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n221.457.013 \r\n\r\n1.760.519.278 \r\n\r\n2.619.568.493 \r\n\r\n212999\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n221101\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n221199\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n221999\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n01\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n222901\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n230099\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n10 \r\n\r\n36.404.740 \r\n\r\n35.814.558 \r\n\r\n36.443.499 \r\n\r\n45.428.599 \r\n\r\n44.105.405 \r\n\r\n39.648.073 \r\n\r\n237.844.874 \r\n\r\n95\r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n2.024.568 \r\n\r\n242101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n25 \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n243002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n99 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n244002\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n98 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n245001\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n10 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n247101\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n13 \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n247102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação\r\n\r\n13 \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n247120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC\r\n\r\n14 \r\n\r\n102.029.271 \r\n\r\n53.968.761 \r\n\r\n42.570.949 \r\n\r\n34.731.235 \r\n\r\n36.549.336 \r\n\r\n30.156.622 \r\n\r\n300.006.174 \r\n\r\n16 \r\n\r\n21.781.813 \r\n\r\n21.345.616 \r\n\r\n21.159.946 \r\n\r\n20.107.798 \r\n\r\n13.697.554 \r\n\r\n11.615.506 \r\n\r\n109.708.233 \r\n\r\n247199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 \r\n\r\n45.301.987 \r\n\r\n41.193.568 \r\n\r\n26.320.215 \r\n\r\n13.764.750 \r\n\r\n9.180.272 \r\n\r\n8.930.272 \r\n\r\n144.691.064 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13.280.430 \r\n\r\n3.383.809 \r\n\r\n3.045.557 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n1.937.555 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n25.101.766 \r\n\r\n247299\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n12 \r\n\r\n2.380.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n8.869.816 \r\n\r\n13 \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n247399\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios\r\n\r\n12 \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.115.116 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.119.309 \r\n\r\n13 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n51.590 \r\n\r\n259099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n188.000 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\n721029\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio\r\n\r\n10 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n348.068.676 \r\n\r\n522.103.017 \r\n\r\n2.262.446.397 \r\n\r\n721051\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares\r\n\r\n10 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n733351\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n760005\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços de Saúde\r\n\r\n23 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n776201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n18 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.821 \r\n\r\n58.922.820 \r\n\r\n353.536.945 \r\n\r\n19 \r\n\r\n4.693.562 \r\n\r\n4.693.561 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n28.161.363 \r\n\r\n776299\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n19 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n792211\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n792251\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n10 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas\r\n\r\n10 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n847201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN\r\n\r\n18 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.509 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n14.463.055 \r\n\r\n19 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n847299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados\r\n\r\n18 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2013 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n462.860.551 \r\n\r\n2.005.729.056 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n28.103.074 \r\n\r\n121.779.986 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n336.910.534 \r\n\r\n200.934.945 \r\n\r\n89.144.188 \r\n\r\n57.883.027 \r\n\r\n39.944.548 \r\n\r\n34.978.109 \r\n\r\n759.795.352 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n421.139.315 \r\n\r\n251.164.428 \r\n\r\n111.427.507 \r\n\r\n72.352.574 \r\n\r\n49.931.385 \r\n\r\n43.728.981 \r\n\r\n949.744.190 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n84.228.124 \r\n\r\n50.232.556 \r\n\r\n22.285.253 \r\n\r\n14.470.412 \r\n\r\n9.986.197 \r\n\r\n8.746.296 \r\n\r\n189.948.838 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n66.070.317 \r\n\r\n69.074.398 \r\n\r\n81.880.450 \r\n\r\n82.909.555 \r\n\r\n77.834.454 \r\n\r\n82.800.427 \r\n\r\n460.569.602 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n16.517.579 \r\n\r\n17.268.599 \r\n\r\n20.470.112 \r\n\r\n20.740.640 \r\n\r\n19.454.870 \r\n\r\n20.690.599 \r\n\r\n115.142.400 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n2.803.524.890 \r\n\r\n2.590.466.166 \r\n\r\n2.719.577.625 \r\n\r\n2.774.721.767 \r\n\r\n2.823.362.893 \r\n\r\n2.919.166.493 \r\n\r\n16.630.819.833 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n1.168.135.391 \r\n\r\n1.079.360.921 \r\n\r\n1.133.157.363 \r\n\r\n1.156.134.089 \r\n\r\n1.176.401.225 \r\n\r\n1.216.319.393 \r\n\r\n6.929.508.382 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n700.881.238 \r\n\r\n647.616.556 \r\n\r\n679.894.421 \r\n\r\n693.680.457 \r\n\r\n705.840.739 \r\n\r\n729.791.639 \r\n\r\n4.157.705.049 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n10.001 \r\n\r\n9.241 \r\n\r\n9.701 \r\n\r\n9.898 \r\n\r\n10.072 \r\n\r\n10.413 \r\n\r\n59.326 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n2.310 \r\n\r\n2.425 \r\n\r\n2.474 \r\n\r\n2.518 \r\n\r\n2.603 \r\n\r\n14.831 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n84.596.092 \r\n\r\n78.167.065 \r\n\r\n82.062.991 \r\n\r\n83.726.960 \r\n\r\n85.194.702 \r\n\r\n88.085.566 \r\n\r\n501.833.376 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n35.248.372 \r\n\r\n32.569.611 \r\n\r\n34.192.913 \r\n\r\n34.886.233 \r\n\r\n35.497.792 \r\n\r\n36.702.319 \r\n\r\n209.097.240 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n21.149.023 \r\n\r\n19.541.766 \r\n\r\n20.515.748 \r\n\r\n20.931.740 \r\n\r\n21.298.675 \r\n\r\n22.021.391 \r\n\r\n125.458.344 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTaxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos de Gás Canalizado Estadual\r\n\r\n973.752 \r\n\r\n974.732 \r\n\r\n1.192.814 \r\n\r\n1.212.972 \r\n\r\n1.374.516 \r\n\r\n1.621.819 \r\n\r\n7.350.605 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit. Gás Canalizado na Região Metropolitana do RJ \r\n\r\n1.695.614 \r\n\r\n1.834.732 \r\n\r\n2.135.108 \r\n\r\n1.654.776 \r\n\r\n1.871.694 \r\n\r\n2.032.021 \r\n\r\n11.223.945 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx. Regul. Serv. Conced. Permit. de Transp. Metroviário Passageiros \r\n\r\n464.786 \r\n\r\n544.510 \r\n\r\n509.243 \r\n\r\n527.566 \r\n\r\n532.028 \r\n\r\n553.300 \r\n\r\n3.131.433 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx. Reg. Serv. Conced. Permit. de Transporte Ferroviário de Passageiros \r\n\r\n430.458 \r\n\r\n460.250 \r\n\r\n513.015 \r\n\r\n500.236 \r\n\r\n475.176 \r\n\r\n517.166 \r\n\r\n2.896.301 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm. Captação, Prod. Distrib. Água Tratam. Esgotos Reg Lagos\r\n\r\n105.274 \r\n\r\n115.826 \r\n\r\n103.924 \r\n\r\n63.772 \r\n\r\n63.942 \r\n\r\n56.402 \r\n\r\n509.140 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Con.Perm.Capt, Prod. Distrib. Água Trat. Esgotos Reg Lagos e Adj. \r\n\r\n33.798 \r\n\r\n36.114 \r\n\r\n29.902 \r\n\r\n20.186 \r\n\r\n22.254 \r\n\r\n21.671 \r\n\r\n163.925 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia Via Lagos \r\n\r\n83.206 \r\n\r\n197.786 \r\n\r\n83.247 \r\n\r\n84.850 \r\n\r\n70.496 \r\n\r\n58.804 \r\n\r\n578.389 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia RJ 116 \r\n\r\n44.120 \r\n\r\n51.910 \r\n\r\n30.161 \r\n\r\n31.876 \r\n\r\n31.942 \r\n\r\n31.349 \r\n\r\n221.358 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced. e Permit. Transp. Marítimo Passag.- Barcas \r\n\r\n99.184 \r\n\r\n126.348 \r\n\r\n118.531 \r\n\r\n99.768 \r\n\r\n96.432 \r\n\r\n94.405 \r\n\r\n634.668 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc Poder de Polícia - Segurança \r\n\r\n91.904 \r\n\r\n251.327 \r\n\r\n71.541 \r\n\r\n57.580 \r\n\r\n70.830 \r\n\r\n35.492 \r\n\r\n578.674 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito \r\n\r\n118.570.333 \r\n\r\n74.209.875 \r\n\r\n33.973.850 \r\n\r\n23.021.730 \r\n\r\n17.191.436 \r\n\r\n15.513.961 \r\n\r\n282.481.185 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n899.455 \r\n\r\n1.059.588 \r\n\r\n985.450 \r\n\r\n1.044.191 \r\n\r\n998.605 \r\n\r\n1.001.026 \r\n\r\n5.988.315 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio \r\n\r\n3.528.990 \r\n\r\n96.775.026 \r\n\r\n10.988.938 \r\n\r\n11.682.072 \r\n\r\n3.813.136 \r\n\r\n18.699.045 \r\n\r\n145.487.207 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n24.833 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n25.032.750 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito \r\n\r\n135.747.551 \r\n\r\n112.440.287 \r\n\r\n103.413.454 \r\n\r\n110.148.541 \r\n\r\n93.824.282 \r\n\r\n106.851.638 \r\n\r\n662.425.753 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços \r\n\r\n1.332.669 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.657 \r\n\r\n1.332.655 \r\n\r\n7.995.950 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n187.806.484 \r\n\r\n813.828.094 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n35.088.066 \r\n\r\n152.048.286 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n46.397.695 \r\n\r\n201.056.675 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n13.013.176 \r\n\r\n56.390.426 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n7.217.515 \r\n\r\n31.275.895 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil- Pagamento de Sentenças Judiciais \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.552.992 \r\n\r\n6.729.632 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n26.848 \r\n\r\n116.338 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n54.059 \r\n\r\n234.259 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n10.736.238 \r\n\r\n46.523.698 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis \r\n\r\n588.317 \r\n\r\n574.863 \r\n\r\n692.375 \r\n\r\n527.215 \r\n\r\n523.963 \r\n\r\n521.512 \r\n\r\n3.428.243 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n11.326 \r\n\r\n67.958 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis \r\n\r\n437.629 \r\n\r\n438.319 \r\n\r\n438.229 \r\n\r\n438.199 \r\n\r\n438.534 \r\n\r\n438.586 \r\n\r\n2.629.497 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n1.934 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n31.008 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados \r\n\r\n2.841.743 \r\n\r\n1.908.743 \r\n\r\n1.887.138 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n1.868.848 \r\n\r\n12.244.168 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nReceita de Remuneração de Depósitos de Poupança \r\n\r\n1.677.868 \r\n\r\n854.416 \r\n\r\n779.617 \r\n\r\n1.113.322 \r\n\r\n574.071 \r\n\r\n571.786 \r\n\r\n5.571.082 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n65.384.143 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n57.523.097 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados \r\n\r\n23.148.678 \r\n\r\n23.130.670 \r\n\r\n23.154.065 \r\n\r\n23.173.909 \r\n\r\n23.221.729 \r\n\r\n23.013.620 \r\n\r\n138.842.674 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa \r\n\r\n2.107.793 \r\n\r\n1.728.292 \r\n\r\n1.725.959 \r\n\r\n1.864.116 \r\n\r\n1.689.976 \r\n\r\n1.684.850 \r\n\r\n10.800.986 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa \r\n\r\n2.916.409 \r\n\r\n2.920.015 \r\n\r\n2.916.418 \r\n\r\n2.916.423 \r\n\r\n2.916.421 \r\n\r\n2.916.420 \r\n\r\n17.502.106 \r\n\r\n13250303\r\n\r\nFundos de Ações \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.128 \r\n\r\n273.134 \r\n\r\n1.638.774 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos \r\n\r\n8.729 \r\n\r\n35.809 \r\n\r\n8.886 \r\n\r\n9.197 \r\n\r\n9.205 \r\n\r\n9.081 \r\n\r\n80.907 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n705.997 \r\n\r\n1.746.250 \r\n\r\n1.496.984 \r\n\r\n1.661.724 \r\n\r\n1.290.600 \r\n\r\n280.098.303 \r\n\r\n286.999.858 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n1.975.568 \r\n\r\n11.853.406 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n2.429.010 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.983 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.984 \r\n\r\n205.961.982 \r\n\r\n1.235.771.901 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.997 \r\n\r\n411.923.967 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.440 \r\n\r\n207.166.437 \r\n\r\n1.242.998.637 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.192.411.483 \r\n\r\n4.769.645.932 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n3.476.616 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais \r\n\r\n111.270 \r\n\r\n207.174 \r\n\r\n1.156.344 \r\n\r\n241.376 \r\n\r\n347.446 \r\n\r\n248.440 \r\n\r\n2.312.050 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n14200400\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.157 \r\n\r\n138.158 \r\n\r\n828.939 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ. Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServiço Comerciais de Produtos, Dados e Materiais de Informática \r\n\r\n264 \r\n\r\n155 \r\n\r\n336 \r\n\r\n266 \r\n\r\n375 \r\n\r\n22 \r\n\r\n1.418 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais \r\n\r\n34.616 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n216.336 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n343.413 \r\n\r\n348.495 \r\n\r\n180.082 \r\n\r\n415.434 \r\n\r\n409.527 \r\n\r\n210.148 \r\n\r\n1.907.100 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros \r\n\r\n2.025.380 \r\n\r\n2.616.579 \r\n\r\n2.624.681 \r\n\r\n2.764.078 \r\n\r\n2.600.964 \r\n\r\n3.889.753 \r\n\r\n16.521.434 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n278.748 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n5.592.000 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.076 \r\n\r\n11.937.076 \r\n\r\n72.622.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n2.160.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.370 \r\n\r\n28.375.379 \r\n\r\n170.252.229 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n16002100\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n16002800\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n158.546.178 \r\n\r\n133.240.330 \r\n\r\n153.997.448 \r\n\r\n111.379.696 \r\n\r\n105.396.342 \r\n\r\n156.272.463 \r\n\r\n818.832.457 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n39.636.545 \r\n\r\n33.310.082 \r\n\r\n38.499.362 \r\n\r\n27.844.924 \r\n\r\n26.349.085 \r\n\r\n39.068.116 \r\n\r\n204.708.114 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n62.715.108 \r\n\r\n77.860.469 \r\n\r\n85.900.184 \r\n\r\n79.573.964 \r\n\r\n83.084.153 \r\n\r\n88.808.999 \r\n\r\n477.942.877 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n26.131.295 \r\n\r\n32.441.862 \r\n\r\n35.791.743 \r\n\r\n33.155.818 \r\n\r\n34.618.397 \r\n\r\n37.003.750 \r\n\r\n199.142.866 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n15.678.777 \r\n\r\n19.465.117 \r\n\r\n21.475.046 \r\n\r\n19.893.491 \r\n\r\n20.771.038 \r\n\r\n22.202.250 \r\n\r\n119.485.719 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n5.928 \r\n\r\n5.719 \r\n\r\n16.130 \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n17.074 \r\n\r\n23.636 \r\n\r\n76.491 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE referente ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE \r\n\r\n- \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n23.096.212 \r\n\r\n27.131.469 \r\n\r\n9.043.823 \r\n\r\n89.801.916 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref.ao Prog. Nac.Apoio Tranp. Escolar - PNATE \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.716.962 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n2.430.600 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n2.780.159 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n29.260.869 \r\n\r\n58.417.939 \r\n\r\n88.094.031 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12.368.691 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.345.221 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n2.681.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n14.089.996 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n82.196.459 \r\n\r\n22.135.258 \r\n\r\n16.822.742 \r\n\r\n14.462.604 \r\n\r\n9.599.134 \r\n\r\n9.493.136 \r\n\r\n154.709.333 \r\n\r\n17629900\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n10.411.606 \r\n\r\n9.211.153 \r\n\r\n8.619.400 \r\n\r\n8.628.030 \r\n\r\n8.626.170 \r\n\r\n12.843.398 \r\n\r\n58.339.757 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n3.046.616 \r\n\r\n3.402.443 \r\n\r\n2.351.372 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n11.939.177 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n385.342 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n2.153.968 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n905.287 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n5.060.336 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n2.478.333 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n13.853.277 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n619.583 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n3.463.319 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n612.288 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n3.422.543 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n5.567.838 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n31.122.859 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n6.959.798 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n38.903.575 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n1.391.960 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n7.780.715 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n6.692.323 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n37.408.456 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n6.312.465 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n35.285.142 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n215 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n1.200 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n751.941 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n4.203.169 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n2.630.194 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n14.702.142 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n54 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n300 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n313.309 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n1.751.321 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n1.578.116 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n8.821.285 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n187.985 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n1.050.793 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n3.913.017 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n21.872.809 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos \r\n\r\n53.583 \r\n\r\n83.607 \r\n\r\n56.337 \r\n\r\n38.889 \r\n\r\n37.067 \r\n\r\n36.393 \r\n\r\n305.875 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n61.665 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n344.692 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n175.501 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n981.006 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n92.055 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n514.564 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n327.481 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n1.830.540 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n81.870 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n457.636 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n409.352 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n2.288.176 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n6.332.153 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n35.395.195 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n8.500.796 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n47.517.376 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n3.260 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n18.223 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n37.284 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n208.410 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n2.125.169 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n11.879.177 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n3.541.948 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n19.798.628 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n9.321 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n52.102 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICMS até 1997\r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n346.500 \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICM até 1997 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n119.688 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n10.689 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n59.747 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n90.302 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n504.764 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n22.576 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n126.192 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n75 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n418 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n136.527 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n763.154 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas \r\n\r\n195.408 \r\n\r\n183.897 \r\n\r\n183.936 \r\n\r\n183.977 \r\n\r\n183.920 \r\n\r\n183.829 \r\n\r\n1.114.968 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas por Infração à Legislação das Relações de Consumo \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos \r\n\r\n84.804 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n82.033 \r\n\r\n494.970 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n179.637 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n1.077.319 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas \r\n\r\n2.502.550 \r\n\r\n2.488.412 \r\n\r\n2.490.740 \r\n\r\n2.487.637 \r\n\r\n2.487.636 \r\n\r\n2.487.635 \r\n\r\n14.944.610 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações \r\n\r\n49.421 \r\n\r\n105.794 \r\n\r\n169.886 \r\n\r\n90.081 \r\n\r\n182.867 \r\n\r\n240.185 \r\n\r\n838.236 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios \r\n\r\n379.888 \r\n\r\n566.245 \r\n\r\n713.623 \r\n\r\n616.771 \r\n\r\n1.160.399 \r\n\r\n2.137.281 \r\n\r\n5.574.207 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições \r\n\r\n7.552.027 \r\n\r\n2.941.090 \r\n\r\n8.574.032 \r\n\r\n8.604.575 \r\n\r\n18.723.051 \r\n\r\n35.777.292 \r\n\r\n82.172.068 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n1.562.019 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n890.187 \r\n\r\n7.796.878 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n1.952.524 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.112.733 \r\n\r\n9.746.098 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n390.505 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n222.547 \r\n\r\n1.949.220 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n55.729.774 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n31.760.109 \r\n\r\n278.177.280 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n23.220.739 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n13.233.379 \r\n\r\n115.907.200 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n13.932.443 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n7.940.027 \r\n\r\n69.544.320 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte do Estado Dívida Ativa do ICMS - Insc. Até 1997 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n2.003.544 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n422.932 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n241.027 \r\n\r\n2.111.082 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n105.733 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n60.257 \r\n\r\n527.771 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n570.540 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n637.198 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n363.136 \r\n\r\n3.180.597 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n159.300 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n90.784 \r\n\r\n795.151 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n19329906\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária - Insc. Até 1997 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n118.101.684 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda de Bilhetes das Loterias Instantânea e Mista \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n69.445.212 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE \r\n\r\n3.106.788 \r\n\r\n2.660.414 \r\n\r\n33.074.271 \r\n\r\n6.510.448 \r\n\r\n6.737.530 \r\n\r\n8.366.518 \r\n\r\n60.455.969 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - DPGE \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n4.938.576 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei n° 9.615/98 \r\n\r\n2.411.369 \r\n\r\n1.641.897 \r\n\r\n1.598.468 \r\n\r\n1.883.912 \r\n\r\n1.708.092 \r\n\r\n1.730.157 \r\n\r\n10.973.895 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n1.020.000 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas \r\n\r\n53.896.246 \r\n\r\n50.475.165 \r\n\r\n47.446.470 \r\n\r\n50.117.353 \r\n\r\n50.134.275 \r\n\r\n52.947.942 \r\n\r\n305.017.452 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n66.342.942 \r\n\r\n196.065.690 \r\n\r\n81.006.339 \r\n\r\n145.917.024 \r\n\r\n133.902.673 \r\n\r\n422.740.333 \r\n\r\n1.045.975.000 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n3.379.941.000 \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n137.210.000 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n- \r\n\r\n148.941.510 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n1.737.650.945 \r\n\r\n2.482.358.493 \r\n\r\n21299900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n22119900\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq. Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos \r\n\r\n36.742.168 \r\n\r\n36.151.986 \r\n\r\n36.780.927 \r\n\r\n45.766.027 \r\n\r\n44.442.833 \r\n\r\n39.985.501 \r\n\r\n239.869.442 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n24300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n123.811.084 \r\n\r\n75.314.377 \r\n\r\n63.730.895 \r\n\r\n54.839.034 \r\n\r\n50.246.890 \r\n\r\n41.772.128 \r\n\r\n409.714.407 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n58.582.417 \r\n\r\n44.577.377 \r\n\r\n29.365.772 \r\n\r\n15.491.957 \r\n\r\n11.117.827 \r\n\r\n10.657.479 \r\n\r\n169.792.830 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n3.098.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n9.587.816 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.126.116 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.170.899 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n190.698 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n165.098 \r\n\r\n1.016.188 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n437.139.389 \r\n\r\n1.894.270.679 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n84.963.628 \r\n\r\n368.175.718 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n73335100\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços Hospitalares \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n63.616.390 \r\n\r\n63.616.389 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.384 \r\n\r\n63.616.381 \r\n\r\n63.616.380 \r\n\r\n381.698.308 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n79225100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n79229900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Demais Receitas \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.846 \r\n\r\n2.843.842 \r\n\r\n2.843.841 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n2.843.840 \r\n\r\n17.063.055 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2013 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n00\r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n308.573.701 \r\n\r\n462.860.551 \r\n\r\n2.005.729.056 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n00\r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n18.735.382 \r\n\r\n28.103.074 \r\n\r\n121.779.986 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n336.910.534 \r\n\r\n200.934.945 \r\n\r\n89.144.188 \r\n\r\n57.883.027 \r\n\r\n39.944.548 \r\n\r\n34.978.109 \r\n\r\n759.795.352 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n421.139.315 \r\n\r\n251.164.428 \r\n\r\n111.427.507 \r\n\r\n72.352.574 \r\n\r\n49.931.385 \r\n\r\n43.728.981 \r\n\r\n949.744.190 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n84.228.124 \r\n\r\n50.232.556 \r\n\r\n22.285.253 \r\n\r\n14.470.412 \r\n\r\n9.986.197 \r\n\r\n8.746.296 \r\n\r\n189.948.838 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n66.070.317 \r\n\r\n69.074.398 \r\n\r\n81.880.450 \r\n\r\n82.909.555 \r\n\r\n77.834.454 \r\n\r\n82.800.427 \r\n\r\n460.569.602 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n16.517.579 \r\n\r\n17.268.599 \r\n\r\n20.470.112 \r\n\r\n20.740.640 \r\n\r\n19.454.870 \r\n\r\n20.690.599 \r\n\r\n115.142.400 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n22\r\n\r\n491.852.084 \r\n\r\n450.224.055 \r\n\r\n389.622.655 \r\n\r\n416.528.385 \r\n\r\n429.546.410 \r\n\r\n460.255.390 \r\n\r\n2.638.028.981 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.803.524.890 \r\n\r\n2.590.466.166 \r\n\r\n2.719.577.625 \r\n\r\n2.774.721.767 \r\n\r\n2.823.362.893 \r\n\r\n2.919.166.493 \r\n\r\n16.630.819.833 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.168.135.391 \r\n\r\n1.079.360.921 \r\n\r\n1.133.157.363 \r\n\r\n1.156.134.089 \r\n\r\n1.176.401.225 \r\n\r\n1.216.319.393 \r\n\r\n6.929.508.382 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n700.881.238 \r\n\r\n647.616.556 \r\n\r\n679.894.421 \r\n\r\n693.680.457 \r\n\r\n705.840.739 \r\n\r\n729.791.639 \r\n\r\n4.157.705.049 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n10.001 \r\n\r\n9.241 \r\n\r\n9.701 \r\n\r\n9.898 \r\n\r\n10.072 \r\n\r\n10.413 \r\n\r\n59.326 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n2.310 \r\n\r\n2.425 \r\n\r\n2.474 \r\n\r\n2.518 \r\n\r\n2.603 \r\n\r\n14.831 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n84.596.092 \r\n\r\n78.167.065 \r\n\r\n82.062.991 \r\n\r\n83.726.960 \r\n\r\n85.194.702 \r\n\r\n88.085.566 \r\n\r\n501.833.376 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n35.248.372 \r\n\r\n32.569.611 \r\n\r\n34.192.913 \r\n\r\n34.886.233 \r\n\r\n35.497.792 \r\n\r\n36.702.319 \r\n\r\n209.097.240 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n21.149.023 \r\n\r\n19.541.766 \r\n\r\n20.515.748 \r\n\r\n20.931.740 \r\n\r\n21.298.675 \r\n\r\n22.021.391 \r\n\r\n125.458.344 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n10 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n766.668 \r\n\r\n4.600.008 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTaxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos de Gás Canalizado Estadual\r\n\r\n10 \r\n\r\n973.752 \r\n\r\n974.732 \r\n\r\n1.192.814 \r\n\r\n1.212.972 \r\n\r\n1.374.516 \r\n\r\n1.621.819 \r\n\r\n7.350.605 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit. Gás Canalizado na Região Metropolitana do RJ \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.695.614 \r\n\r\n1.834.732 \r\n\r\n2.135.108 \r\n\r\n1.654.776 \r\n\r\n1.871.694 \r\n\r\n2.032.021 \r\n\r\n11.223.945 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx. Regul. Serv. Conced. Permit. de Transp. Metroviário Passageiros \r\n\r\n10 \r\n\r\n464.786 \r\n\r\n544.510 \r\n\r\n509.243 \r\n\r\n527.566 \r\n\r\n532.028 \r\n\r\n553.300 \r\n\r\n3.131.433 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx. Reg. Serv. Conced. Permit. de Transporte Ferroviário de Passageiros \r\n\r\n10 \r\n\r\n430.458 \r\n\r\n460.250 \r\n\r\n513.015 \r\n\r\n500.236 \r\n\r\n475.176 \r\n\r\n517.166 \r\n\r\n2.896.301 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm. Captação, Prod. Distrib. Água Tratam. Esgotos Reg Lagos\r\n\r\n10 \r\n\r\n105.274 \r\n\r\n115.826 \r\n\r\n103.924 \r\n\r\n63.772 \r\n\r\n63.942 \r\n\r\n56.402 \r\n\r\n509.140 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Con.Perm.Capt, Prod. Distrib. Água Trat. Esgotos Reg Lagos e Adj. \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.798 \r\n\r\n36.114 \r\n\r\n29.902 \r\n\r\n20.186 \r\n\r\n22.254 \r\n\r\n21.671 \r\n\r\n163.925 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia Via Lagos \r\n\r\n10 \r\n\r\n83.206 \r\n\r\n197.786 \r\n\r\n83.247 \r\n\r\n84.850 \r\n\r\n70.496 \r\n\r\n58.804 \r\n\r\n578.389 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia RJ 116 \r\n\r\n10 \r\n\r\n44.120 \r\n\r\n51.910 \r\n\r\n30.161 \r\n\r\n31.876 \r\n\r\n31.942 \r\n\r\n31.349 \r\n\r\n221.358 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced. e Permit. Transp. Marítimo Passag.- Barcas \r\n\r\n10 \r\n\r\n99.184 \r\n\r\n126.348 \r\n\r\n118.531 \r\n\r\n99.768 \r\n\r\n96.432 \r\n\r\n94.405 \r\n\r\n634.668 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc Poder de Polícia - Segurança \r\n\r\n10 \r\n\r\n91.904 \r\n\r\n251.327 \r\n\r\n71.541 \r\n\r\n57.580 \r\n\r\n70.830 \r\n\r\n35.492 \r\n\r\n578.674 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n118.570.333 \r\n\r\n74.209.875 \r\n\r\n33.973.850 \r\n\r\n23.021.730 \r\n\r\n17.191.436 \r\n\r\n15.513.961 \r\n\r\n282.481.185 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n62.995.379 \r\n\r\n68.459.226 \r\n\r\n75.184.345 \r\n\r\n75.394.840 \r\n\r\n70.758.847 \r\n\r\n69.349.885 \r\n\r\n422.142.522 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n48.418.655 \r\n\r\n52.496.321 \r\n\r\n53.958.265 \r\n\r\n55.836.146 \r\n\r\n52.391.001 \r\n\r\n56.018.849 \r\n\r\n319.119.237 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n10 \r\n\r\n899.455 \r\n\r\n1.059.588 \r\n\r\n985.450 \r\n\r\n1.044.191 \r\n\r\n998.605 \r\n\r\n1.001.026 \r\n\r\n5.988.315 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio \r\n\r\n10 \r\n\r\n3.528.990 \r\n\r\n96.775.026 \r\n\r\n10.988.938 \r\n\r\n11.682.072 \r\n\r\n3.813.136 \r\n\r\n18.699.045 \r\n\r\n145.487.207 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n01\r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n4.139 \r\n\r\n24.833 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n01\r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n4.172.125 \r\n\r\n25.032.750 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n135.747.551 \r\n\r\n112.440.287 \r\n\r\n103.413.454 \r\n\r\n110.148.541 \r\n\r\n93.824.282 \r\n\r\n106.851.638 \r\n\r\n662.425.753 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços \r\n\r\n01\r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n1.231.709 \r\n\r\n7.390.252 \r\n\r\n99 \r\n\r\n100.960 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.948 \r\n\r\n100.946 \r\n\r\n605.698 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n125.204.322 \r\n\r\n187.806.484 \r\n\r\n813.828.094 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n23.392.044 \r\n\r\n35.088.066 \r\n\r\n152.048.286 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n30.931.796 \r\n\r\n46.397.695 \r\n\r\n201.056.675 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n8.675.450 \r\n\r\n13.013.176 \r\n\r\n56.390.426 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n4.811.676 \r\n\r\n7.217.515 \r\n\r\n31.275.895 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil- Pagamento de Sentenças Judiciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.035.328 \r\n\r\n1.552.992 \r\n\r\n6.729.632 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração \r\n\r\n10 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n17.898 \r\n\r\n26.848 \r\n\r\n116.338 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n36.040 \r\n\r\n54.059 \r\n\r\n234.259 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n7.157.492 \r\n\r\n10.736.238 \r\n\r\n46.523.698 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10 \r\n\r\n11.894.893 \r\n\r\n12.764.843 \r\n\r\n12.810.606 \r\n\r\n12.856.827 \r\n\r\n12.903.512 \r\n\r\n12.950.669 \r\n\r\n76.181.350 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n10 \r\n\r\n5.629.848 \r\n\r\n5.826.623 \r\n\r\n5.417.556 \r\n\r\n5.417.559 \r\n\r\n5.417.560 \r\n\r\n5.436.332 \r\n\r\n33.145.478 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis \r\n\r\n01\r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n19.673 \r\n\r\n118.036 \r\n\r\n10 \r\n\r\n568.644 \r\n\r\n555.190 \r\n\r\n672.702 \r\n\r\n507.542 \r\n\r\n504.290 \r\n\r\n501.839 \r\n\r\n3.310.207 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos \r\n\r\n01\r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n8.926 \r\n\r\n53.558 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n304 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis \r\n\r\n01\r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n203.324 \r\n\r\n1.219.945 \r\n\r\n10 \r\n\r\n234.305 \r\n\r\n234.995 \r\n\r\n234.905 \r\n\r\n234.875 \r\n\r\n235.210 \r\n\r\n235.262 \r\n\r\n1.409.552 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n754.604 \r\n\r\n529.244 \r\n\r\n546.154 \r\n\r\n518.274 \r\n\r\n523.974 \r\n\r\n526.144 \r\n\r\n3.398.394 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n10 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n434 \r\n\r\n2.604 \r\n\r\n98 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.459 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde \r\n\r\n25 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n4.850.000 \r\n\r\n4.830.000 \r\n\r\n29.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino \r\n\r\n98 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n5.168 \r\n\r\n31.008 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados \r\n\r\n01\r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n1.593.838 \r\n\r\n9.563.028 \r\n\r\n10 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n119.482 \r\n\r\n716.892 \r\n\r\n12 \r\n\r\n61.500 \r\n\r\n39.895 \r\n\r\n18.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n119.685 \r\n\r\n13 \r\n\r\n946.885 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n35.490 \r\n\r\n1.124.335 \r\n\r\n90\r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n39.362 \r\n\r\n236.172 \r\n\r\n95\r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n48.288 \r\n\r\n289.728 \r\n\r\n98 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n16.388 \r\n\r\n98.328 \r\n\r\n99 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nReceita de Remuneração de Depósitos de Poupança \r\n\r\n01\r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n250.530 \r\n\r\n1.503.182 \r\n\r\n10 \r\n\r\n54.300 \r\n\r\n54.314 \r\n\r\n54.310 \r\n\r\n54.321 \r\n\r\n54.314 \r\n\r\n54.316 \r\n\r\n325.875 \r\n\r\n12 \r\n\r\n87.990 \r\n\r\n131.602 \r\n\r\n108.257 \r\n\r\n555.071 \r\n\r\n27.802 \r\n\r\n18.612 \r\n\r\n929.334 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.254.722 \r\n\r\n387.644 \r\n\r\n336.194 \r\n\r\n223.074 \r\n\r\n211.099 \r\n\r\n217.994 \r\n\r\n2.630.727 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.326 \r\n\r\n30.334 \r\n\r\n181.964 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n01\r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n10.897.357 \r\n\r\n65.384.143 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n01\r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n9.587.183 \r\n\r\n57.523.097 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados \r\n\r\n00\r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n2.073 \r\n\r\n12.437 \r\n\r\n01\r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n11.594.343 \r\n\r\n69.566.060 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.776.393 \r\n\r\n4.813.050 \r\n\r\n4.909.306 \r\n\r\n4.964.383 \r\n\r\n5.020.998 \r\n\r\n4.984.587 \r\n\r\n29.468.717 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n5.368 \r\n\r\n32.210 \r\n\r\n99 \r\n\r\n6.770.501 \r\n\r\n6.715.836 \r\n\r\n6.642.975 \r\n\r\n6.607.742 \r\n\r\n6.598.947 \r\n\r\n6.427.249 \r\n\r\n39.763.250 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.569.933 \r\n\r\n1.579.147 \r\n\r\n1.588.547 \r\n\r\n1.598.137 \r\n\r\n1.607.918 \r\n\r\n1.617.902 \r\n\r\n9.561.584 \r\n\r\n12 \r\n\r\n21.712 \r\n\r\n21.900 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n258.012 \r\n\r\n13 \r\n\r\n491.200 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n84.600 \r\n\r\n28.200 \r\n\r\n44.000 \r\n\r\n33.500 \r\n\r\n771.500 \r\n\r\n99 \r\n\r\n24.948 \r\n\r\n37.245 \r\n\r\n38.412 \r\n\r\n37.779 \r\n\r\n38.058 \r\n\r\n33.448 \r\n\r\n209.890 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.882.409 \r\n\r\n2.882.415 \r\n\r\n2.882.418 \r\n\r\n2.882.423 \r\n\r\n2.882.421 \r\n\r\n2.882.420 \r\n\r\n17.294.506 \r\n\r\n12 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n13 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n13250303\r\n\r\nFundos de Ações \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n490 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável \r\n\r\n10 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n190.354 \r\n\r\n1.142.124 \r\n\r\n99 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.774 \r\n\r\n82.780 \r\n\r\n496.650 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n881 \r\n\r\n961 \r\n\r\n1.038 \r\n\r\n1.349 \r\n\r\n1.357 \r\n\r\n1.233 \r\n\r\n6.819 \r\n\r\n98 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n34.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n7.848 \r\n\r\n74.088 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n10 \r\n\r\n20.786.728 \r\n\r\n8.041.614 \r\n\r\n8.910.185 \r\n\r\n16.708.198 \r\n\r\n16.989.845 \r\n\r\n13.179.079 \r\n\r\n84.615.649 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n2.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n1.570.000 \r\n\r\n10.420.000 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.036 \r\n\r\n7.992.037 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.038 \r\n\r\n7.992.039 \r\n\r\n47.952.224 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n280.017 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n560.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n278.616.636 \r\n\r\n280.016.719 \r\n\r\n10 \r\n\r\n703.997 \r\n\r\n1.464.233 \r\n\r\n934.951 \r\n\r\n1.099.691 \r\n\r\n1.288.600 \r\n\r\n1.479.667 \r\n\r\n6.971.139 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos \r\n\r\n01\r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n820.472 \r\n\r\n4.922.830 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n1.155.096 \r\n\r\n6.930.576 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n01\r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n2.429.010 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n177.127.306 \r\n\r\n24.489.446 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.720 \r\n\r\n12.357.718 \r\n\r\n251.047.630 \r\n\r\n10 \r\n\r\n28.834.678 \r\n\r\n181.472.537 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n193.604.264 \r\n\r\n984.724.271 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n04\r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.994 \r\n\r\n68.653.997 \r\n\r\n411.923.967 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n178.163.138 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n12.429.986 \r\n\r\n240.313.068 \r\n\r\n10 \r\n\r\n29.003.302 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.454 \r\n\r\n194.736.451 \r\n\r\n1.002.685.569 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n04\r\n\r\n1.025.473.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.544.689 \r\n\r\n1.240.107.942 \r\n\r\n10 \r\n\r\n166.937.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120.866.794 \r\n\r\n3.529.537.990 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n04\r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n579.436 \r\n\r\n3.476.616 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.032.600 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.932 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.934 \r\n\r\n13.834 \r\n\r\n83.500 \r\n\r\n95\r\n\r\n97.338 \r\n\r\n193.242 \r\n\r\n109.810 \r\n\r\n227.442 \r\n\r\n333.512 \r\n\r\n234.606 \r\n\r\n1.195.950 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.599 \r\n\r\n7.700 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.100 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n39.399 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n10 \r\n\r\n25.760 \r\n\r\n27.332 \r\n\r\n14.109 \r\n\r\n24.990 \r\n\r\n25.800 \r\n\r\n24.801 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n14200400\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n10 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n2.328 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.480 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.560 \r\n\r\n49.520 \r\n\r\n297.240 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n10 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n108.000.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n216.000 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.156 \r\n\r\n138.157 \r\n\r\n138.158 \r\n\r\n828.939 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ. Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServiço Comerciais de Produtos, Dados e Materiais de Informática \r\n\r\n10 \r\n\r\n264 \r\n\r\n155 \r\n\r\n336 \r\n\r\n266 \r\n\r\n375 \r\n\r\n22 \r\n\r\n1.418 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais \r\n\r\n10 \r\n\r\n34.616 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n36.344 \r\n\r\n216.336 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n10 \r\n\r\n332.500 \r\n\r\n330.758 \r\n\r\n169.639 \r\n\r\n373.390 \r\n\r\n376.567 \r\n\r\n185.598 \r\n\r\n1.768.452 \r\n\r\n95\r\n\r\n10.913 \r\n\r\n17.737 \r\n\r\n10.443 \r\n\r\n42.044 \r\n\r\n32.960 \r\n\r\n24.550 \r\n\r\n138.648 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros \r\n\r\n01\r\n\r\n321.375 \r\n\r\n434.643 \r\n\r\n379.474 \r\n\r\n457.007 \r\n\r\n425.649 \r\n\r\n1.578.049 \r\n\r\n3.596.196 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.704.005 \r\n\r\n2.181.936 \r\n\r\n2.245.207 \r\n\r\n2.307.071 \r\n\r\n2.175.315 \r\n\r\n2.311.704 \r\n\r\n12.925.238 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário \r\n\r\n10 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n46.458 \r\n\r\n278.748 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos \r\n\r\n10 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n932.000 \r\n\r\n5.592.000 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares \r\n\r\n25 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.074 \r\n\r\n12.137.076 \r\n\r\n11.937.076 \r\n\r\n72.622.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais \r\n\r\n10 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n2.160.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde \r\n\r\n10 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n28.036.000 \r\n\r\n168.216.000 \r\n\r\n25 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.370 \r\n\r\n339.379 \r\n\r\n2.036.229 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n10 \r\n\r\n17.359.649 \r\n\r\n16.468.600 \r\n\r\n17.347.388 \r\n\r\n16.530.570 \r\n\r\n14.713.409 \r\n\r\n15.361.036 \r\n\r\n97.780.652 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n10 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n690.000 \r\n\r\n790.000 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n770.000 \r\n\r\n560.000 \r\n\r\n3.880.000 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n10 \r\n\r\n655.258 \r\n\r\n3.674.997 \r\n\r\n703.314 \r\n\r\n3.509.530 \r\n\r\n5.129.141 \r\n\r\n982.587 \r\n\r\n14.654.827 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização \r\n\r\n10 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.523.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.583.454 \r\n\r\n6.659.011 \r\n\r\n39.396.281 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n10 \r\n\r\n3.433.970 \r\n\r\n5.113.268 \r\n\r\n3.688.583 \r\n\r\n4.096.275 \r\n\r\n4.754.909 \r\n\r\n3.892.939 \r\n\r\n24.979.944 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n10 \r\n\r\n56.487 \r\n\r\n48.873 \r\n\r\n57.495 \r\n\r\n59.600 \r\n\r\n59.300 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n335.955 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n10 \r\n\r\n314.334 \r\n\r\n864.324 \r\n\r\n944.334 \r\n\r\n1.154.334 \r\n\r\n814.334 \r\n\r\n644.340 \r\n\r\n4.736.000 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.001.870 \r\n\r\n2.695.796 \r\n\r\n1.891.383 \r\n\r\n3.148.592 \r\n\r\n3.280.645 \r\n\r\n7.089.253 \r\n\r\n20.107.539 \r\n\r\n16002100\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n10 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.900 \r\n\r\n42.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n10 \r\n\r\n401.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n424.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n7.371.736 \r\n\r\n44.230.416 \r\n\r\n16002800\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n1.832 \r\n\r\n332 \r\n\r\n1.840 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n10 \r\n\r\n724.205 \r\n\r\n621.240 \r\n\r\n1.054.598 \r\n\r\n1.015.613 \r\n\r\n919.332 \r\n\r\n1.016.440 \r\n\r\n5.351.428 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n06\r\n\r\n158.546.178 \r\n\r\n133.240.330 \r\n\r\n153.997.448 \r\n\r\n111.379.696 \r\n\r\n105.396.342 \r\n\r\n156.272.463 \r\n\r\n818.832.457 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n06\r\n\r\n39.636.545 \r\n\r\n33.310.082 \r\n\r\n38.499.362 \r\n\r\n27.844.924 \r\n\r\n26.349.085 \r\n\r\n39.068.116 \r\n\r\n204.708.114 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n62.715.108 \r\n\r\n77.860.469 \r\n\r\n85.900.184 \r\n\r\n79.573.964 \r\n\r\n83.084.153 \r\n\r\n88.808.999 \r\n\r\n477.942.877 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n26.131.295 \r\n\r\n32.441.862 \r\n\r\n35.791.743 \r\n\r\n33.155.818 \r\n\r\n34.618.397 \r\n\r\n37.003.750 \r\n\r\n199.142.866 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n15.678.777 \r\n\r\n19.465.117 \r\n\r\n21.475.046 \r\n\r\n19.893.491 \r\n\r\n20.771.038 \r\n\r\n22.202.250 \r\n\r\n119.485.719 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n07\r\n\r\n5.928 \r\n\r\n5.719 \r\n\r\n16.130 \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n17.074 \r\n\r\n23.636 \r\n\r\n76.491 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n25 \r\n\r\n96.729.909 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n100.102.152 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n97.169.436 \r\n\r\n85.558.574 \r\n\r\n550.677.219 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n05\r\n\r\n86.919.101 \r\n\r\n63.435.628 \r\n\r\n58.794.285 \r\n\r\n65.892.605 \r\n\r\n66.666.795 \r\n\r\n67.526.129 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE referente ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.722.363 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n15.265.206 \r\n\r\n23.096.212 \r\n\r\n27.131.469 \r\n\r\n9.043.823 \r\n\r\n89.801.916 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref.ao Prog. Nac.Apoio Tranp. Escolar - PNATE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n1.905.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.716.962 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE \r\n\r\n24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.300 \r\n\r\n2.430.600 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n07\r\n\r\n3.624.727 \r\n\r\n2.645.412 \r\n\r\n2.451.857 \r\n\r\n2.747.873 \r\n\r\n2.780.159 \r\n\r\n2.905.184 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.157.063 \r\n\r\n58.314.126 \r\n\r\n87.471.188 \r\n\r\n98 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.806 \r\n\r\n103.813 \r\n\r\n622.843 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n15 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.148 \r\n\r\n450.916.144 \r\n\r\n2.705.496.884 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransferências de Organismos e Fundos Internacionais \r\n\r\n12 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n4.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n4.480 \r\n\r\n26.880 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12 \r\n\r\n2.663.567 \r\n\r\n7.492.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.239.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9.705.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.949.795 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n13 \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.299.000 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n12 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n16 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n2.281.666 \r\n\r\n13.689.996 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12 \r\n\r\n41.287.029 \r\n\r\n5.551.900 \r\n\r\n7.450.000 \r\n\r\n5.900.000 \r\n\r\n1.900.000 \r\n\r\n2.200.000 \r\n\r\n64.288.929 \r\n\r\n13 \r\n\r\n40.909.430 \r\n\r\n16.583.358 \r\n\r\n9.372.742 \r\n\r\n8.562.604 \r\n\r\n7.699.134 \r\n\r\n7.293.136 \r\n\r\n90.420.404 \r\n\r\n17629900\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n13 \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n735.000 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n12 \r\n\r\n10.249.750 \r\n\r\n9.044.065 \r\n\r\n8.441.800 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n8.439.150 \r\n\r\n12.658.725 \r\n\r\n57.272.640 \r\n\r\n13 \r\n\r\n161.856 \r\n\r\n167.088 \r\n\r\n177.600 \r\n\r\n188.880 \r\n\r\n187.020 \r\n\r\n184.673 \r\n\r\n1.067.117 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.287.188 \r\n\r\n896.147 \r\n\r\n782.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.965.735 \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.759.428 \r\n\r\n2.506.296 \r\n\r\n1.568.972 \r\n\r\n1.034.606 \r\n\r\n1.113.057 \r\n\r\n991.083 \r\n\r\n8.973.442 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n385.342 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n353.725 \r\n\r\n2.153.968 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n905.287 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n831.010 \r\n\r\n5.060.336 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n2.478.333 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n2.274.989 \r\n\r\n13.853.277 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n619.583 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n568.747 \r\n\r\n3.463.319 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n612.288 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n562.051 \r\n\r\n3.422.543 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n5.567.838 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n5.111.004 \r\n\r\n31.122.859 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n6.959.798 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n6.388.755 \r\n\r\n38.903.575 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.391.960 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n1.277.751 \r\n\r\n7.780.715 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.692.323 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n6.143.227 \r\n\r\n37.408.456 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.312.465 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n5.794.535 \r\n\r\n35.285.142 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n215 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n197 \r\n\r\n1.200 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n751.941 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n690.246 \r\n\r\n4.203.169 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.630.194 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n2.414.390 \r\n\r\n14.702.142 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n54 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n49 \r\n\r\n300 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n313.309 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n287.602 \r\n\r\n1.751.321 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.578.116 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n1.448.634 \r\n\r\n8.821.285 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n187.985 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n172.561 \r\n\r\n1.050.793 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.913.017 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n3.591.959 \r\n\r\n21.872.809 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos \r\n\r\n01\r\n\r\n4.261 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n3.911 \r\n\r\n23.815 \r\n\r\n10 \r\n\r\n49.322 \r\n\r\n79.696 \r\n\r\n52.426 \r\n\r\n34.978 \r\n\r\n33.156 \r\n\r\n32.482 \r\n\r\n282.060 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n61.665 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n56.605 \r\n\r\n344.692 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n175.501 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n161.101 \r\n\r\n981.006 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n92.055 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n84.502 \r\n\r\n514.564 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n327.481 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n300.612 \r\n\r\n1.830.540 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n81.870 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n75.153 \r\n\r\n457.636 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n409.352 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n375.765 \r\n\r\n2.288.176 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.332.153 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n5.812.608 \r\n\r\n35.395.195 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n8.500.796 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n7.803.316 \r\n\r\n47.517.376 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n3.260 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n2.993 \r\n\r\n18.223 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n37.284 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n34.225 \r\n\r\n208.410 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n2.125.169 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n1.950.802 \r\n\r\n11.879.177 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n3.541.948 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n3.251.336 \r\n\r\n19.798.628 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n9.321 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n8.556 \r\n\r\n52.102 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICMS até 1997\r\n\r\n10 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n57.750 \r\n\r\n346.500 \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICM até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n19.948 \r\n\r\n119.688 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n10.689 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n9.812 \r\n\r\n59.747 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n90.302 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n82.892 \r\n\r\n504.764 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n22.576 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n20.723 \r\n\r\n126.192 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n75 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n69 \r\n\r\n418 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n136.527 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n125.325 \r\n\r\n763.154 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.060.120 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n973.139 \r\n\r\n5.925.814 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n162.048 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n148.752 \r\n\r\n905.809 \r\n\r\n10 \r\n\r\n33.360 \r\n\r\n35.145 \r\n\r\n35.184 \r\n\r\n35.225 \r\n\r\n35.168 \r\n\r\n35.077 \r\n\r\n209.159 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas por Infração à Legislação das Relações de Consumo \r\n\r\n96 \r\n\r\n548.614 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.192.832 \r\n\r\n692.832 \r\n\r\n750.614 \r\n\r\n702.099 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n10 \r\n\r\n7.527.251 \r\n\r\n12.286.046 \r\n\r\n18.319.548 \r\n\r\n17.652.825 \r\n\r\n13.748.142 \r\n\r\n14.051.185 \r\n\r\n83.584.997 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos \r\n\r\n01\r\n\r\n33.772 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n31.001 \r\n\r\n188.778 \r\n\r\n10 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n51.032 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n01\r\n\r\n1.227 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n6.859 \r\n\r\n97 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n178.410 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas \r\n\r\n01\r\n\r\n180.906 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n1.011.221 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.321.644 \r\n\r\n2.322.349 \r\n\r\n2.324.677 \r\n\r\n2.321.574 \r\n\r\n2.321.573 \r\n\r\n2.321.572 \r\n\r\n13.933.389 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n01\r\n\r\n507 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n507 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações \r\n\r\n01\r\n\r\n35.359 \r\n\r\n89.662 \r\n\r\n153.969 \r\n\r\n75.362 \r\n\r\n168.669 \r\n\r\n226.223 \r\n\r\n749.246 \r\n\r\n10 \r\n\r\n14.062 \r\n\r\n16.132 \r\n\r\n15.917 \r\n\r\n14.719 \r\n\r\n14.198 \r\n\r\n13.962 \r\n\r\n88.990 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios \r\n\r\n01\r\n\r\n358.399 \r\n\r\n471.556 \r\n\r\n548.433 \r\n\r\n526.471 \r\n\r\n1.057.860 \r\n\r\n2.033.383 \r\n\r\n4.996.102 \r\n\r\n99 \r\n\r\n21.489 \r\n\r\n94.689 \r\n\r\n165.190 \r\n\r\n90.300 \r\n\r\n102.539 \r\n\r\n103.898 \r\n\r\n578.105 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n10 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n12.167.614 \r\n\r\n18.251.422 \r\n\r\n79.089.492 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições \r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.868.662 \r\n\r\n(1.868.662)\r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n29.634.474 \r\n\r\n01\r\n\r\n174.896 \r\n\r\n259.544 \r\n\r\n58.725 \r\n\r\n954.066 \r\n\r\n15.745.239 \r\n\r\n1.992.478 \r\n\r\n19.184.948 \r\n\r\n10 \r\n\r\n597.030 \r\n\r\n663.797 \r\n\r\n624.648 \r\n\r\n596.223 \r\n\r\n1.385.108 \r\n\r\n628.412 \r\n\r\n4.495.218 \r\n\r\n11\r\n\r\n6.346.798 \r\n\r\n1.209.341 \r\n\r\n3.429.103 \r\n\r\n2.050.801 \r\n\r\n1.738.589 \r\n\r\n1.541.943 \r\n\r\n16.316.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n371.974 \r\n\r\n751.078 \r\n\r\n4.408.226 \r\n\r\n3.081.494 \r\n\r\n1.669.447 \r\n\r\n1.926.654 \r\n\r\n12.208.873 \r\n\r\n99 \r\n\r\n61.330 \r\n\r\n57.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n53.330 \r\n\r\n331.980 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n22\r\n\r\n1.838.283 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.572.487 \r\n\r\n1.047.628 \r\n\r\n9.175.858 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.562.019 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n1.336.168 \r\n\r\n890.187 \r\n\r\n7.796.878 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.952.524 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.670.210 \r\n\r\n1.112.733 \r\n\r\n9.746.098 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n390.505 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n334.042 \r\n\r\n222.547 \r\n\r\n1.949.220 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n00\r\n\r\n55.729.774 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n47.671.849 \r\n\r\n31.760.109 \r\n\r\n278.177.280 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n23.220.739 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n19.863.271 \r\n\r\n13.233.379 \r\n\r\n115.907.200 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n13.932.443 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n11.917.962 \r\n\r\n7.940.027 \r\n\r\n69.544.320 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte do Estado Dívida Ativa do ICMS - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n333.924 \r\n\r\n2.003.544 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n422.932 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n361.781 \r\n\r\n241.027 \r\n\r\n2.111.082 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n105.733 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n90.445 \r\n\r\n60.257 \r\n\r\n527.771 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n95.090 \r\n\r\n570.540 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n637.198 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n545.066 \r\n\r\n363.136 \r\n\r\n3.180.597 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n159.300 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n136.267 \r\n\r\n90.784 \r\n\r\n795.151 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n512.244 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n438.179 \r\n\r\n291.925 \r\n\r\n2.556.887 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n2.800.393 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n2.395.486 \r\n\r\n1.595.929 \r\n\r\n13.978.266 \r\n\r\n19329906\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n136.514 \r\n\r\n819.084 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances \r\n\r\n10 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n19.683.614 \r\n\r\n118.101.684 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda de Bilhetes das Loterias Instantânea e Mista \r\n\r\n10 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n11.574.202 \r\n\r\n69.445.212 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE \r\n\r\n99 \r\n\r\n3.106.788 \r\n\r\n2.660.414 \r\n\r\n33.074.271 \r\n\r\n6.510.448 \r\n\r\n6.737.530 \r\n\r\n8.366.518 \r\n\r\n60.455.969 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - DPGE \r\n\r\n99 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n823.096 \r\n\r\n4.938.576 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei n° 9.615/98 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.411.369 \r\n\r\n1.641.897 \r\n\r\n1.598.468 \r\n\r\n1.883.912 \r\n\r\n1.708.092 \r\n\r\n1.730.157 \r\n\r\n10.973.895 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n10 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n170.000 \r\n\r\n1.020.000 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n1.403.296 \r\n\r\n4.147.212 \r\n\r\n1.713.459 \r\n\r\n3.086.460 \r\n\r\n2.832.331 \r\n\r\n3.825.063 \r\n\r\n17.007.822 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13.073.163 \r\n\r\n5.322.418 \r\n\r\n5.663.740 \r\n\r\n6.037.644 \r\n\r\n5.380.786 \r\n\r\n6.292.322 \r\n\r\n41.770.073 \r\n\r\n99 \r\n\r\n39.419.787 \r\n\r\n41.005.535 \r\n\r\n40.069.271 \r\n\r\n40.993.249 \r\n\r\n41.921.158 \r\n\r\n42.830.557 \r\n\r\n246.239.557 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n211.387.728 \r\n\r\n407.187.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n66.342.942 \r\n\r\n196.065.690 \r\n\r\n81.006.339 \r\n\r\n145.917.024 \r\n\r\n133.902.673 \r\n\r\n422.740.333 \r\n\r\n1.045.975.000 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n563.323.500 \r\n\r\n3.379.941.000 \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n15.390.236 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n22.868.333 \r\n\r\n137.210.000 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n148.941.510 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n198.588.679 \r\n\r\n1.737.650.945 \r\n\r\n2.482.358.493 \r\n\r\n21299900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n22119900\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n01\r\n\r\n57.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n336.186.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n393.200.000 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq. Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n10 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n6.772.488 \r\n\r\n40.634.928 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos \r\n\r\n10 \r\n\r\n36.404.740 \r\n\r\n35.814.558 \r\n\r\n36.443.499 \r\n\r\n45.428.599 \r\n\r\n44.105.405 \r\n\r\n39.648.073 \r\n\r\n237.844.874 \r\n\r\n95\r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n337.428 \r\n\r\n2.024.568 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n25 \r\n\r\n543.428 \r\n\r\n1.472.468 \r\n\r\n3.206.000 \r\n\r\n4.315.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.537.496 \r\n\r\n24300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n99 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.996.342 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n98 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13 \r\n\r\n10.535.808 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n11.535.808 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n13 \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.521 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n14 \r\n\r\n102.029.271 \r\n\r\n53.968.761 \r\n\r\n42.570.949 \r\n\r\n34.731.235 \r\n\r\n36.549.336 \r\n\r\n30.156.622 \r\n\r\n300.006.174 \r\n\r\n16 \r\n\r\n21.781.813 \r\n\r\n21.345.616 \r\n\r\n21.159.946 \r\n\r\n20.107.798 \r\n\r\n13.697.554 \r\n\r\n11.615.506 \r\n\r\n109.708.233 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12 \r\n\r\n45.301.987 \r\n\r\n41.193.568 \r\n\r\n26.320.215 \r\n\r\n13.764.750 \r\n\r\n9.180.272 \r\n\r\n8.930.272 \r\n\r\n144.691.064 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13.280.430 \r\n\r\n3.383.809 \r\n\r\n3.045.557 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n1.937.555 \r\n\r\n1.727.207 \r\n\r\n25.101.766 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n12 \r\n\r\n2.380.831 \r\n\r\n1.668.329 \r\n\r\n1.315.366 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n1.168.430 \r\n\r\n8.869.816 \r\n\r\n13 \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.000 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.004.193 \r\n\r\n1.115.116 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.119.309 \r\n\r\n13 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n29.590 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n51.590 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n188.000 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n162.400 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n99 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n2.698 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n10 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n291.426.258 \r\n\r\n437.139.389 \r\n\r\n1.894.270.679 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n10 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n56.642.418 \r\n\r\n84.963.628 \r\n\r\n368.175.718 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.294 \r\n\r\n9.472.291 \r\n\r\n56.833.761 \r\n\r\n73335100\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n342.314 \r\n\r\n351.890 \r\n\r\n361.466 \r\n\r\n2.082.612 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços Hospitalares \r\n\r\n23 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n71.746.376 \r\n\r\n430.478.256 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n18 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.828 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.824 \r\n\r\n58.922.821 \r\n\r\n58.922.820 \r\n\r\n353.536.945 \r\n\r\n19 \r\n\r\n4.693.562 \r\n\r\n4.693.561 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n4.693.560 \r\n\r\n28.161.363 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n19 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.332 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n533.334 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.734 \r\n\r\n4.192.732 \r\n\r\n8.283.924 \r\n\r\n6.423.241 \r\n\r\n3.898.347 \r\n\r\n24.800.977 \r\n\r\n79225100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n831 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.998 \r\n\r\n12.447 \r\n\r\n6.826 \r\n\r\n4.678 \r\n\r\n117.780 \r\n\r\n79229900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n10 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n176.000 \r\n\r\n1.056.000 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Demais Receitas \r\n\r\n10 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.332 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n9.233.334 \r\n\r\n55.400.000 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n18 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.510 \r\n\r\n2.410.509 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n2.410.508 \r\n\r\n14.463.055 \r\n\r\n19 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.336 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n433.332 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n18 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n4.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n11.849.706.735 \r\n\r\n9.976.227.460 \r\n\r\n11.688.436.577 \r\n\r\n12.843.242.574 \r\n\r\n11.335.784.724 \r\n\r\n13.779.880.015 \r\n\r\n71.473.278.085 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1- MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS \r\n\r\n1.1- CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA NO EXERCÍCIO 2012 COM PAGAMENTOS.\r\n\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos declarados em GIA, referentes ao exercício de 2012, vencidos e ainda não pagos.\r\n\r\n1.2- CRUZAMENTO DOS DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST DOS EXERCÍCOS 2008 A 2012 COM PAGAMENTOS.\r\n\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos de operações sujeitas à substituição tributária declarados em GIA-ST, por contribuintes externos, referentes aos exercícios de 2008 a 2012, vencidos e ainda não pagos.\r\n\r\n1.3- CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\n\r\nDando continuidade à iniciativa realizada durante o ano de 2012, a SEFAZ-RJ intensificará as fiscalizações com base nas informações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Esse trabalho consiste no confronto dessas informações com os valores de faturamento informados pelos contribuintes. Havendo divergência, apura-se o imposto devido e eventuais multas e acréscimos moratórios.\r\n\r\n1.4- DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ITD\r\n\r\nEsse novo sistema, que se encontra em fase de desenvolvimento pela Assessoria de Tecnologia de Informação, trará como benefícios para a Administração Tributária, dentre outros, uma maior agilidade na análise e cobrança do ITD no Estado do RJ, liberação da mão de obra do Auditor Fiscal que exerce a fiscalização do ITD para atividades que agreguem maior valor e potencial de arrecadação da SEFAZ-RJ, melhor qualidade no planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações fiscais em contribuintes do ITD e tendência de aumento da arrecadação do ITD pelo incremento da sensação de risco percebido pelo contribuinte, por conta de maior controle de suas atividades.\r\n\r\n1.5- SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nEstá em execução a segunda fase do projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento, será possibilitada a emissão eletrônica de certidão negativa de débitos (CND) para pessoa física e para não contribuintes, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND por contribuinte.\r\n\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como:\r\n\r\nFacilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte; \r\n\r\nVelocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\n\r\nGera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\n\r\nUtilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e identificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\n\r\nDurante essa segunda fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades.\r\n\r\n1.6- DESENVOLVIMENTO DO SCDI NA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\nO projeto SCDI, que visa expandir as funcionalidades do atual sistema SCDI, respeitados os pré-requisitos relevantes para sua viabilidade, está sendo retomado em janeiro de 2013.\r\n\r\nTal expansão possibilitará que o contribuinte obtenha credenciamento prévio (online), um alargamento da base de regimes especiais, a consulta de autenticidade da guia via internet, consulta do status do processo de importação, pelo fiel depositário e a digitação da declaração de importação pelo contribuinte. Além disso, permitirá a ampliação das tabelas para leitura da base integral da Receita Federal do Brasil, regras de cálculo e apropriação do ICMS / FECP na importação, a consulta sobre a situação fiscal do contribuinte no sistema SRS, a emissão de certidão negativa de débitos e a emissão de relatórios gerencias. \r\n\r\n1.7- TESTE NO SISTEMA SPED DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEstá em curso a fase de teste do projeto SPED, já sendo disponibilizado para utilização por parte da fiscalização, na IRF 64.15 - Barra da Tijuca, na IRF 64.12 - Sul, na IFE 03 - Energia Elétrica e na IFE 11 - Bebidas, e será, posteriormente, expandido para outras inspetorias.\r\n\r\n1.8- PARTICIPAÇÃO NO PROJETO PILOTO DO AUDITOR ELETRÔNICO, DESENVOLVIDO PELO ESTADO DE MG, COM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES FEDERATIVAS\r\n\r\nA Subsecretaria da Receita ingressou no projeto piloto que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para desenvolvimento do Auditor Eletrônico Nacional, que permitirá que os Auditores Fiscais da Receita Estadual fiscalizem as empresas que se encontram no SPED e que emitem nota fiscal eletrônica. Esse novo sistema traz como benefícios também uma integração entre os roteiros de fiscalização, e possibilita a criação de links para a legislação.\r\n\r\n1.9- IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO\r\n\r\nOcorrerá a implantação do nosso sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica.\r\n\r\nAlém da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n\r\n1.10- INTRODUÇÃO DE NOVOS SETORES NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEstá programada a inclusão no regime de substituição tributária de produtos alimentícios e de utensílios domésticos (inclusão de novos produtos e elevação das MVA para os já constantes da atual legislação).\r\n\r\n1.11- APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS POSTOS DE BARREIRA FISCAL, COM CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES\r\n\r\nSerão implementadas melhorias que reforçarão o controle das operações interestaduais, tais como a criação de um novo posto de controle interestadual e a expansão e modernização de postos já existentes, no sentido de dar melhores condições de trabalho aos servidores em exercício nessas unidades, aumentando a efetividade da fiscalização nas mesmas, e de aumentar a capacidade de fiscalização dessas unidades, tendo em vista a demanda existente.\r\n\r\n2- RESULTADO DAS AÇÕES FISCAIS\r\n\r\n2.1- DEMONSTRATIVO DE CERTIDÕES ATIVAS EM AJUIZAMENTO ATÉ 31/12/2012 \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValores em UFIR - RJ\r\n\r\nCAPITAL \r\n\r\n65.048\r\n\r\n12.790.292.533,83\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n50.230\r\n\r\n7.694.560.671,12\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n115.278\r\n\r\n20.484.853.204,95\r\n\r\n2.2-DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER \r\n\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n6.906.393.027,15 \r\n\r\n8.149.286.998,32 \r\n\r\n9.800.932.402,59 \r\n\r\n7.306.480.476,56 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\n2,2752 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n13.379.064.572,20 \r\n\r\n16.447.705.948,71 \r\n\r\n20.926.950.866,01 \r\n\r\n16.623.704.380,27 \r\n\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\nPagos no exercício de 2010\r\n\r\nPagos no exercício de 2011\r\n\r\nPagos no exercício de 2012\r\n\r\nA receber\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n171.359.592,13 \r\n\r\n129.796.440,60 \r\n\r\n122.290.537,48\r\n\r\n341.641.329,44 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\n2,2752 \r\n\r\n2,4066 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n345.855.064,80 \r\n\r\n277.141.359,96 \r\n\r\n278.235.430,87 \r\n\r\n822.196.430,03\r\n\r\nitem 1 - evolução de valores a receber referentes a autos de infração - fornece o total de autos de infração no status de em cobrança, em impugnação ou recurso.\r\n\r\nO item 2 - evolução de valores a receber referentes a parcelamentos - informa os valores relativos a parcelamentos efetivamente pagos nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Os valores a receber correspondem a todas as parcelas ainda em aberto a partir de janeiro 2013.\r\n\r\nOBS: Com a extinção do Regime Simplificado do ICMS com o advento do Regime do Simples Nacional em 2007, não existem créditos a receber referentes a esse regime.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1447850"
                    ],
                    "1448049": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 036 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 435/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Resolução SEFAZ n° 435, de 19 de setembro de 2011, e a necessidade de disciplinar os procedimentos que devem ser cumpridos pelas empresas de que trata a Resolução, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas de que trata o art. 4º da Resolução SEFAZ nº 435/2011 devem apresentar, mensalmente, até o 25° (vigésimo quinto) dia do mês subsequente, arquivo digital, no formato previsto no Convênio ICMS nº 57/95, de 28 de junho de 1995, com o registro fiscal dos documentos fiscais objeto do benefício:\r\n\r\nI - o fornecedor das mercadorias e bens, relativamente ao período de 22/09/11 a 31/05/2012;\r\n\r\nII - o adquirente, a partir de 22/09/11.\r\n\r\n§ 1° - O arquivo digital de que trata este arquivo deve:\r\n\r\nI - ser composto, no mínimo, pelos registros tipos 10, 11, 90, e 88, subtipo CM, conforme Anexo Único;\r\n\r\nII - ser obrigatoriamente consistido pelo Programa Validador Sintegra, disponível para donwload na página da SEFAZ, www.fazenda.rj.gov.br;\r\n\r\nIII - para a transmissão, utilizar o aplicativo TED, disponível no site.\r\n\r\n§ 2º - Caso a empresa, informante do arquivo, não possua inscrição no CADERJ deverá preencher o campo 03 do registro tipo 10 com o numero “99100052”.\r\n\r\n§ 3º- Devem ser entregues arquivos referentes às operações beneficiadas ocorridas a partir de 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n§ 4º - A data limite para apresentação do arquivo relativo às operações beneficiadas ocorridas entre 22 de setembro de 2011 a 31 de maio de 2012, é 15 de abril de 2013.\r\n\r\n§ 5º - Relativamente aos benefícios ocorridos a partir de 1º de junho de 2012, a entrega do arquivo digital deve obedecer ao disposto no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 6°- As empresas de que trata o caput deste artigo que forem usuárias de sistema eletrônico de processamento de dados, no período referido no § 4º deste artigo, devem entregar um único arquivo, referente à totalidade das operações ocorridas, acrescido do registro tipo 88, subtipos CM, conforme Anexo Único, para atendimento da Resolução SEFCON nº 5.723, de 12 de fevereiro de 2001, e Resolução SEFAZ nº 91, de 6 de dezembro de 2007.\r\n\r\n§ 7º - A empresa de que trata o § 6º deste artigo, que já tiver entregado seu arquivo digital, deve apresentar arquivo retificador (código de finalidade = 2) nele incluindo o registro tipo 88.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte obrigado à Escrituração Fiscal Digital- EFD, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 435/2011, a partir de 01/06/2012, deverá preencher o Registro C197, relativamente às operações beneficiadas nos termos da Resolução SEFAZ nº 435/2011, com o código \"RJ99980100 - Isenção - Resolução SEFAZ nº 435/2011.\".\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa de que trata o caput deste artigo, que já for usuária da Escrituração Fiscal Digital - EFD e que já tiver entregado seu arquivo digital sem a informação no registro C197, citada no caput deste artigo, deve apresentar arquivo retificador.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 1448049"
                    ],
                    "1447984": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 886 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 18 a 24 de fevereiro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 169,0000\r\n\r\nUS$ 135,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1447984"
                    ],
                    "1448058": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 884 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação \r\n\r\n‘Id: 1448058"
                    ],
                    "1447927": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 798 DE 14 DE FEVEREIRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, pela servidora Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pelas Portarias DGAF, mencionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\n156/2009\r\n\r\nE-04/010.491/2009\r\n\r\n382/2011\r\n\r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA. LTDA\r\n\r\n026/2010\r\n\r\nE-04/001.257/2011\r\n\r\n396/2011\r\n\r\nFITCH RATINGS BRASIL LTDA\r\n\r\n060/2011\r\n\r\nE-04/006.342/2011\r\n\r\n449/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n156/2009\r\n\r\nE-04/010.491/2009\r\n\r\n668/2012\r\n\r\nINTERÁGUA QUÍMICA\r\n\r\n043/2011\r\n\r\nE-04/011.577/2010\r\n\r\n681/2012\r\n\r\nFIPE\r\n\r\n065/2012\r\n\r\nE-04/004.242/2012\r\n\r\n772/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1447927"
                    ],
                    "1447928": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 799 DE 14 DE FEVEREIRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, pelo servidor Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATONº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\n107/2011\r\n\r\nE-04/010.537/2011\r\n\r\n540/2012\r\n\r\nSTANDARD & POO`S FINANCIAL SERVICES LLC\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nE-04/005.451/2010\r\n\r\n572/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n025/2012\r\n\r\nE-04/003.783/2010\r\n\r\n651/2012\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n124/2010\r\n\r\nE-04/006.713/2010\r\n\r\n671/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\n030/2012\r\n\r\nE-04/005.412/2012\r\n\r\n674/2012\r\n\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME\r\n\r\n047/2012\r\n\r\nE-04/001.733/2012\r\n\r\n711/2012\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP\r\n\r\n009/2012\r\n\r\nE-04/000.031/2012\r\n\r\n713/2012\r\n\r\nIBRATEC\r\n\r\n002/2008\r\n\r\nE-04/409.728/2007\r\n\r\n713/2012\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n032/2012\r\n\r\nE-04/002.820/2012\r\n\r\n713/2012\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n024/2012\r\n\r\nE-04/002.570/2012\r\n\r\n713/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1447928"
                    ],
                    "1447929": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 800 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, pelo servidor Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATONº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nLEARN BUSINESS LTDA - ME\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nE-04/008.884/2010\r\n\r\n431/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\n061/2011\r\n\r\nE-04/005.907/2011\r\n\r\n486/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nE-04/000.839/2012\r\n\r\n601/2012\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\n061/2011\r\n\r\nE-04/005.907/2011\r\n\r\n609/2012\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n037/2012 \r\n\r\nE-04/003.312/2012 \r\n\r\n688/2012\r\n\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME\r\n\r\n047/2012\r\n\r\nE-04/001.733/2012\r\n\r\n711/2012\r\n\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL\r\n\r\n099/2010\r\n\r\nE-04/005.898/2010\r\n\r\n727/2012\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n732/2012\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n097/2011\r\n\r\nE-04/009.929/2011\r\n\r\n732/2012\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n060/2012\r\n\r\nE-04/006.173/2012\r\n\r\n746/2012\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nE-04/003.501/2012\r\n\r\n688/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1447929"
                    ],
                    "1447930": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 801 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, pelo servidor Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\n139/2010\r\n\r\nE-04/006.092/2010\r\n\r\n627/2012\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\n082/2010\r\n\r\nE-04/000.247/2009\r\n\r\n590/2012\r\n\r\nLOCSERVE LOCADORA DE VEÍCULO LTDA.\r\n\r\n202/2009\r\n\r\nE-04/013.399/2009\r\n\r\n590/2012\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n081/2010\r\n\r\nE-04/000.247/2009\r\n\r\n590/2012\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n126/2010\r\n\r\nE-04/010.007/2010\r\n\r\n590/2012\r\n\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA\r\n\r\n030/2009\r\n\r\nE-04/000.702/2009\r\n\r\n721/2012\r\n\r\nKÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n029/2012\r\n\r\nE-04/012.063/2011\r\n\r\n721/2012\r\n\r\nMODUS MICOELETRÔNICA LTDA\r\n\r\n051/2012\r\n\r\nE-04/002.280/2012\r\n\r\n726/2012\r\n\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A\r\n\r\n166/2009\r\n\r\nE-04/006.433/2009\r\n\r\n527/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1447930"
                    ],
                    "1447931": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 802 DE 14 DE FEVEREIRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nLUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\n036/2012\r\n\r\nE-04/000.381/2011\r\n\r\n697/2012\r\n\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA\r\n\r\n067/2012\r\n\r\nE-04/007.424/2012\r\n\r\n768/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1447931"
                    ],
                    "1447997": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.351/1988 - CARMEN LUCIA ALVES - ID. Funcional nº 1944944-5. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1447997"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1448052": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/376553-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SA GUANABARA PICOT EIRELI. Vogal Relator: Arthur Camara Cardozo. Assunto: Desarquivamento da 3ª Alteração Contratual, arquivada em 10/12/2012, sob o n° 2419406. \r\n\r\nId: 1448052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1448420": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/333/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MARACANÃ-RIO 2014, no valor R$ 51.162.450,44 (cinquenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), referente aos serviços executados no período de dezembro/2010, dezembro/2011 e janeiro à dezembro de 2012, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\n\r\nId: 1448420"
                    ],
                    "1448328": [
                        "I - Despacho",
                        "zDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE15/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/108/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO FW-GEMON, no valor R$ 662.651,76 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), referente à 9ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\n\r\nId: 1448328"
                    ],
                    "1448048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.454/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO FW-GEMON, no valor R$ 687.988,65 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente à 8ª medição dos serviços executados, no período de 01/10/2012 a 31/10/2012, elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\n\r\nId: 1448048"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1448054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nDESIGNA servidores para fiscalizar o Contrato n° 054/2012, correspondente à Concorrência - ALC n° 03/2012, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993, ATO DOP n° 02, de 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNILTON DE SOUZA LIMA, matrícula n° 13/71039, CREA-RJ 1985102271, como Fiscal;\r\n\r\nASTROGILDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, matrícula n° 13/6419, CREA-RJ 821044240/D, como Supervisor.\r\n\r\nId: 1448054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447734": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.006/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2013 (ASS-9-DP), com base no Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais).\r\n\r\nId: 1447734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447735": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.011/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2013 (ASS-9-DP), com base no Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1447735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447737": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.059/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2013 - (DI), com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 441.882,00 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais), a favor da JADFER SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS LOCALIDADES”.\r\n\r\nId: 1447737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJOSE GERALDO PACHECO GOMES\r\n\r\n740014\r\n\r\n26º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1447965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nAdvogado - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n3º\r\n\r\n9313203\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1447966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447781": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.689/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2013 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, a favor do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO MANDATÁRIO E ESCRITURADOR DE DEBÊNTURES PARA OPERAÇÃO DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R$ 102.960,00 (cento e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1447781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447780": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.050/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2013 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S.A., referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTA VINCULADA PARA OPERAÇÃO DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1447780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1448047": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nConsiderando a delegação de competência prevista no inciso III do art. 1º do Decreto Estadual nº 41.670/2009, TORNO SEM EFEITO a nomeação do candidato MIELE TALLON MATHEUS, publicada no DOERJ de 16.04.2010, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal e o que consta da C.I./PCERJ nº 21/1712/2011.\r\n\r\nId: 1448047"
                    ],
                    "1448401": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nDEMITE os servidores MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.095-1, ROGÉRIO DELGADO CARNEIRO, Investigador Policial, matrícula 269.464-9, CLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.267-9, MIGUEL LAINO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.133-8, LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 268.659-0, ARMANDO JORGE VARELLA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.517-5, JUAREZ GIFFONI HYGINO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 257.341-8 e ALEXANDRE CÂNDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.821-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, art. 52, inciso II, primeira parte e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nId: 1448401"
                    ],
                    "1447841": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCELO FÉLIX GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.880-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/8546/1024/2012.\r\n\r\nId: 1447841"
                    ],
                    "1448008": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/490-2013 - Luiz Carlos dos Santos, ID. Funcional 3002223-1; matr. nº 870.702-8 - 316 dias prestados ao Ministério do Exército. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/804-2013 - Rafael Marques de Pinho Beyruth, ID. Funcional 4379396-7; matr. nº 963.067-4 - 60 dias prestados ao IBGE. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/592-2013 - Reinaldo Simões, ID. Funcional 2994895-9; matr. nº 268.825-7 - 2.855 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/490-2013 - Luiz Carlos dos Santos, ID. Funcional 3002223-1; matr. nº 870.702-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 316 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, averbado na antiga mat. 257.350-9; publicado através do Proc. nº E-09/06361/702-87, no D.O. de 12/06/1987, despacho de 10/06/1987. \r\n\r\nProc. nº. E-09/157/592-2013 - Reinaldo Simões, ID. Funcional 2994895-9; matr. nº 268.825-7 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.855 dias prestados a PMERJ, publicado através do Proc. nº E-09/03481/053-90, no D.O. de 02/10/1990, despacho de 26/09/1990. \r\n\r\nId: 1448008"
                    ],
                    "1447300": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/126/6/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/126/6/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1447300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1447546": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.256/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 002/2013, referente a aquisição de 60 (sessenta) detectores de metais tipo banqueta, em favor da empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, CNPJ 54.828.520/0001-16, pelo Lote 01, com o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), para atender a todas as unidades prisionais e hospitalares desta SEAP. \r\n\r\nId: 1447546"
                    ],
                    "1447547": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.143/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 0035/2012, referente a aquisição de ferramentas para manutenção de veículos desta SEAP em favor da empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 09.117.368/0001-09, pelo Lote 01, 02, 03, 04, 05 e 08, da Proposta de Preço integrante do Edital, com o valor de Lote 01 de R$ 414,90 (quatrocentos e catorze reais e noventa centavos), Lote 02 de R$ 5.799,87 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), Lote 03 de R$ 5.599,90 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), Lote 04 de R$ 842,89 (oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), Lote 05 de R$ 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), Lote 08 de R$ 28.873,07 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e três reais e sete centavos), para cobrir despesas com aquisição de ferramentas para o Departamento de Transportes desta SEAP.\r\n\r\nId: 1447547"
                    ],
                    "1447548": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.573/2011 - HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 003/2013, referente a Contratação de Em presa Especializada para a Prestação de Serviços de Operação, Manutenção, Desobstrução, Peças de Reposição, Remoção de Resíduos e Monitoramento da Estação de Tratamento de Esgoto das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, CNPJ 68.555.291/0001-18, com o valor de R$ 1.413.508,56 (um milhão, quatrocentos e treze mil quinhentos e oito reais e cinqüenta e seis centavos), cujo valor encontra-se abaixo do estimado pela Administração, que é de R$ 1.424.224,44 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1447548"
                    ],
                    "1447559": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor público CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Identificação Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato nº 001/2013, referente à reforma para execução dos vestiários masculino e feminino na Escola de Gestão Penitenciária, referente ao processo nº E-21/900.161/2011.\r\n\r\nId: 1447559"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1447530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8026/2011 - RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE2682, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 38.287,16 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8026/2011 - RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE4511, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 23.068,02 (vinte e três mil sessenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8026/2011 - RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE4601, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.708,37 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8026/2011 - RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE5822, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 0,05 (cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.324,00 (três mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação parcial a despesa da 2012NE10864, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2012 a 30/11/2013 tendo como objeto os serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 138.006,01 (cento e trinta e oito mil seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1447530"
                    ],
                    "1447962": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 10 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA, AD REFERENDUM, O REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (COSEMS/RJ), no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.580, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº1983, de 18/10/2012, que aprova o repasse de recursos de custeio seja feito diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá, e\r\n\r\n- o Ofício nº 356/2012, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, menciona que os recursos de custeio do bloco MAC podem ser geridos por qualquer Município, especialmente para ações e serviços que são prestadas em unidades de saúde próprias,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, ad referendum, que os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.136, de 28 de dezembro de 2012, referentes ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento de Maricá, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá, a contar da competência outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da CIB-RJ\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRAPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1447962"
                    ],
                    "1447999": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1313 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/200,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria FM Vieira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Roberto Pereira dos Santos, nº 243, Lote 105 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.405.426/0001-37\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.830/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;.\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n008/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nA. Carvalho Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Pinto Pinheiro, nº 20, Loja B - Centro - Iguaba Grande - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.207.064/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.392/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n009/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1447999"
                    ],
                    "1448000": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1314 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 416 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.511.607/0001-18\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.373/1977\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n010/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Acfarma Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dominique Level, nº 02 - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.341.363/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.505/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, \r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: Administração de Medicamentos Injetáveis e Aferição da Pressão Arterial.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n011/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNetmed Instrumentos Científicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 236 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.206.016/0001-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.756/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n012/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRynus Noroeste Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maria da Conceição Almeida, s/nº - Gabry - Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.134.049/0001-86\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.808/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Medicamentos; e\r\n\r\nDistribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n013/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 352 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.511.607/0002-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.755/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n014/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1448000"
                    ],
                    "1448001": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1315 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Diamantes, nº 1569 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.224.585/0001-82\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.219/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos; \r\n\r\nExportar e Distribuir Medicamentos; e \r\n\r\nDistribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTS - Centro de Transfusão Sanguínea Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209, parte - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.466.693/0002-29\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.358/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDona Mariana Produtos Cosméticos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 65 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.299.028/0001-71\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.179/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCoty Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Dantas, nº 71, sala 1406 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.999.968/0001-73\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.511/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1448001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1447964": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/209/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Hewlett Packard do Brasil LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microcomputadores e notebooks.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 926.722,50 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/124/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Ana Paula Malgero Lima Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) aparelhos TIRFOR.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 125.238,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1447964"
                    ],
                    "1447939": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/113/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2012R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SLING - MATERIAL DE UROLOGIA - DGS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/02/2013, às 9h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/02/2013, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1447939"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1448070": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 05/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes da UNOPAR em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/6.844/2012.\r\n\r\nId: 1448070"
                    ],
                    "1447858": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata do Concurso Público 2008, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAntiga COESP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nLuiza de Aquino Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n2008\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAntiga C.R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTelma de Jesus Lima de Barros\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeziane Cristina Dias\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n71º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLídia Barreto Cardoso\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n85º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMariana Pereira de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n101º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Mara de Medeiros Berião\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Maria da Costa Pereira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiguel Fabiano de Faria\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegiane Aparecida de Oliveira Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Torres de Aquino\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Lúcia de Souza Lourenço\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAntiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudia Conceição Gonçalves Dornelles\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Cléia Oliveira Moutinho Rodrigues\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSolimar Martins da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Lima do Carmo Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDilzimeri de Souza Farias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAngela da Costa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCatia Maria Macedo Pires\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n9º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRenata Carvalho dos Santos Ferreira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriana Ferreira Saad\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWashington Jorge Mukarzel Filho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTiago Quaresma Costa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLucas Alberto Gomes de Mello da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Silva Boa Morte\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAugusto Raphael Garcez\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaiene Pereira Quirino\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Cesar dos Santos Fernandes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHigor Porto Montes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAngela Maria Cardoso Sá Freire Martins\r\n\r\nInglês\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristiane da Silva Pinto\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Carvalho de Paulo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n226º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCintia Souza e Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n236º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Souza Cruz Navega\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n241º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Adriana Dias Pessoa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n247º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGioconda Gouvêa\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréa Miguel Abrantes Ferreira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichele Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarolina Carvalho de Freitas Luccas\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Batista dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndreia Balbi Lourenço\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Guedes de Sena\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Freitas Nogueira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Lúcia Rodrigues Gama Russo\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLetícia Lopes da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Maria Damasceno\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClara Elaine Sousa da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Lopes Dias\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAnabele Coelho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiola de Souza Alves\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabio Rodrigues Elvas Cordeiro \r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBianca Dopico da Silva \r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas \r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Carolina da Rocha\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEduardo do Amaral Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVinícius Azevedo da Costa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Fernandes Alves\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nKaty de Melo Freitas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHeliane Thomáz de Lima\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosa Maria Silva de Almeida\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaloma Souza Sampaio\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGláucio Oliveira da Gama\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Willian Fonseca Guinancio\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Azevedo Acre\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Lucia Alvarenga dos Santos Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberta Teixeira de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdna Kronemberger de Souza\r\n\r\nInglês \r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Fernanda de Faria\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIvana Ruchiga Tavares Calheiros\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTatiana Gonçalves Costa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSimone de Abreu Duarte\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Rasmussen da Silva Larrubia\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Georgina de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSusana de Sá Marques\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSoraya Mothé Antonio\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas \r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTharcilia Botelho Gripp Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Henriques Rodrigues\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJosé Augusto Theodoro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Beatriz de Athayde Neno\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosimar Pinheiro de Souza da Rosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGleice Kelly da Rocha Alves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Berriel Quaresma \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n107º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Fernandes Fagundes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n110º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Rodrigues Martins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n116º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/2/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6904182\r\n\r\nANDRÉIA GUERRA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1447858"
                    ],
                    "1447785": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n* DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, NAS MODALIDADES E CURSOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno destinado à classificação de alunos candidatos à matrícula nos cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, oferecidos no primeiro semestre do ano letivo de 2013. Proc. nº E-03/001/279/2013.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, competindo a este órgão a coordenação do Processo Seletivo e a classificação dos alunos candidatos inscritos.\r\n\r\n1.2. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das 5870 (cinco mil oitocentas e setenta) vagas em cursos Técnicos e 2306 (duas mil trezentas e seis) vagas em cursos de FIC- Formação Inicial Continuada oferecidas por instituições parceiras, conforme previsto no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.\r\n\r\n1.3. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sendo indispensável para isso a informação correta do nº do CPF do aluno.\r\n\r\n1.4. O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para os cursos iniciados no primeiro semestre de 2013.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. Das 5870 (cinco mil oitocentas e setenta) vagas em cursos técnicos, 80% serão destinadas aos alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular e os 20% restantes serão destinadas aos alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro no Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos e no Programa Autonomia (Ensino Médio).\r\n\r\n2.2. Das 2306 (duas mil trezentas e seis) vagas em cursos de FIC- Formação Inicial Continuada 20% serão destinadas aos alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio regular e os 80% restantes serão destinadas aos alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro no Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos e no Programa Autonomia (Ensino Médio).\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1. São requisitos para a matrícula:\r\n\r\nI. apresentar condições de deslocamento compatíveis com o horário de aulas, observados o horário de ingresso no curso e na Unidade Escolar e os meios de transporte eventualmente necessários;\r\n\r\nII. apresentar documentação exigida pela instituição.\r\n\r\n3.1.1. O aluno classificado e convocado para matrícula na instituição ofertante deve, obrigatoriamente, na data da matrícula, atender aos requisitos elencados no item anterior, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. Poderão participar do processo seletivo os alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular e no Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos e no Programa Autonomia (Ensino Médio).\r\n\r\n4.1.1 Deverá ser observada a escolaridade mínima especificamente exigida pelos cursos constantes do Anexo I.\r\n\r\n4.1.2 Deverá ser observada a idade mínima especificamente exigida pelos cursos constantes do Anexo I.\r\n\r\n4.2. A inscrição destina-se exclusivamente aos cursos relacionados no Anexo I.\r\n\r\n4.3. A realização da inscrição no Processo Seletivo Interno representa, por parte do aluno candidato ou de seu responsável legal, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.4. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br entre o dia 15 de fevereiro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 03 de março de 2013. \r\n\r\n4.5. O aluno candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.6. A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.7. Para realizar a inscrição, o aluno candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\nI - acessar o endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.4 deste Edital;\r\n\r\nII - preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas ;\r\n\r\nIII - indicar o município, a instituição e curso citados neste Edital a que pretende concorrer.\r\n\r\n4.7.1. Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o aluno candidato, ou seu responsável legal, deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n4.8. Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo Interno os alunos candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.9. A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o aluno candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.9.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.10. O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao aluno candidato o direito à matrícula nas instituições que participam do Processo Seletivo.\r\n\r\n5. DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1. Os alunos candidatos matriculados nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular serão classificados com base no melhor desempenho, considerando a média entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, na Avaliação Diagnóstica Saerjinho referente ao 3º bimestre de 2012.\r\n\r\n5.2. Os alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro no Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos e no Programa Autonomia (Ensino Médio) serão classificados com base na freqüência apurada no sistema de informação da Secretaria de Estado de Educação (CONEXÃO EDUCAÇÃO).\r\n\r\n6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n6.1. Na situação de empate, os critérios aplicáveis são:\r\n\r\nI - melhor desempenho em Língua Portuguesa;\r\n\r\nII - melhor desempenho em Matemática;\r\n\r\nIII - participação no Programa Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nIV- maior idade.\r\n\r\n7. DOS RESULTADOS\r\n\r\n7.1. O Resultado do Processo Seletivo Interno será divulgado no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br, e no Diário Oficial, conforme data constante no Cronograma - Anexo II deste Edital, salvo alterações posteriores, que serão divulgadas por meio dos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br.\r\n\r\n8. DA MATRÍCULA\r\n\r\n8.1. O aluno candidato classificado para matrícula, ou seu responsável legal, se ainda não for plenamente capaz de exercer por si os atos da vida civil, deverá efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo II deste Edital, salvo alterações posteriores, que serão divulgadas por meio dos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br.\r\n\r\n8.2. Não terá direito à matrícula o aluno candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n8.3. Por ocasião da matrícula na instituição ofertante do curso, o aluno candidato classificado deverá apresentar: \r\n\r\nI - original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nII - original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade;\r\n\r\nIII - declaração de Escolaridade, emitida pela Unidade Escolar freqüentada pelo aluno candidato, em que se ateste a série/fase.\r\n\r\n8.4. O não comparecimento do aluno candidato classificado com a documentação exigida no subitem 8.3, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n8.5. A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do aluno candidato e imediata convocação de classificado subsequente para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O aluno candidato classificado eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n8.6. Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei.\r\n\r\n9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1. A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio da Coordenação de Ensino Médio divulgará normas e avisos complementares, sempre que necessário.\r\n\r\n9.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino ouvida a Coordenação de Ensino Médio.\r\n\r\n9.3. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVagas\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\n30\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n18\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n40\r\n\r\nFIC\r\n\r\nDEPILADORA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n8\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFIC\r\n\r\nDESPACHANTE DE ONIBUS RODOVIÁRIO\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nFIC\r\n\r\nELETRICISTA DE REDE DE DIST ENERGIA ELETRICA\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMONTADOR DE ANDAIME\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n30\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMOTORISTA DE PRODUTOS PERIGOSOS\r\n\r\n21 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nCarteira de motorista B \r\n\r\nFIC\r\n\r\nOPERADOR DE GUINDAR\r\n\r\n21 anos\r\n\r\n20\r\n\r\nCarteira de motorista C\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCABELEREIRO\r\n\r\n18 anos\r\n\r\n60\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMANICURE E PEDICURE\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n60\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nFIC\r\n\r\nALMOXARIFE\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nFIC\r\n\r\nPADEIRO CONFEITEIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n20\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE COZINHA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n14\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCAMAREIRA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n5\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL \r\n\r\n3ª EM\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n20\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES \r\n\r\n3ª EM\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET\r\n\r\n3ª EM\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES\r\n\r\n3ª EM\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SOLDAGEM\r\n\r\n3ª EM\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n50\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n18 Anos\r\n\r\n15\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n15\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n36\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n13\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCOSTUREIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n6\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n34\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n9\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n13\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n18\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n16\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n80\r\n\r\nENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFIC\r\n\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\n\r\n15\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES\r\n\r\n15\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET \r\n\r\n30\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n7\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCAMAREIRA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n8\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n7\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n24\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n160\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n40\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nFIC\r\n\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\n\r\n25\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCOSTUREIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n11\r\n\r\nFIC\r\n\r\nPIZZAIOLO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n12\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n50\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL \r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n9\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n17 Anos\r\n\r\n15\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n26\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n13\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n12\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n80\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n5\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR FINANCEIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n7\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMANICURE E PEDICURE\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n5\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n9\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n13\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES\r\n\r\n80\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFIC\r\n\r\nDEPILADORA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n12\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n13\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n40\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE BIBLIOTECA\r\n\r\n36\r\n\r\nFIC\r\n\r\nDESENHISTA MECÂNICO\r\n\r\n40\r\n\r\nFIC\r\n\r\nESPANHOL APLICADO A SERVIÇOS TURÍSTICOS\r\n\r\n40\r\n\r\nFIC\r\n\r\nINSTALADOR E REPARADOR DE REDES DE COMPUTADORES\r\n\r\n40\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n17 Anos\r\n\r\n15\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n7\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCAMAREIRA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n8\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n25\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCOSTUREIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n3\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCOSTUREIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n3\r\n\r\nFIC\r\n\r\nPADEIRO CONFEITEIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n6\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n18\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAGENTE DE HIGIENE E BELEZA ANIMAL\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n16\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAGENTE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nALMOXARIFE\r\n\r\n18 anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nALMOXARIFE\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nALMOXARIFE\r\n\r\n38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nARTESÃO EM PINTURA EM TECIDO\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n15\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18 anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n48\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE COSTURA\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE CRÉDITO E COBRANÇA\r\n\r\n38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE CRÉDITO E COBRANÇA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n11\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\n\r\n38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n81\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n18 anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCADISTA PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCAMAREIRA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n76\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCONFECCIONADOR DE BOLSAS EM TECIDOS\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCONFECCIONADOR DE LINGERIE E MODA PRAIA\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCOSTUREIRO\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCOSTUREIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n61\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nDEPILADORA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n38\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nEDITOR GRÁFICO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nGARÇOM\r\n\r\n18 anos\r\n\r\n20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nINSTALADOR DE SISTEMAS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nINSTALADOR E REPARADOR DE REDES DE COMPUTADORES\r\n\r\n40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nLIBRAS\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMODELISTA\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n150\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES\r\n\r\n40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n18\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n75\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nORGANIZADOR DE EVENTOS\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n67\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nPADEIRO CONFEITEIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n78\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nPIZZAIOLO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n8\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nPROGRAMADOR DE SISTEMAS\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nPROMOTOR DE VENDAS\r\n\r\n16 anos\r\n\r\n38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nRECEPCIONISTA DE EVENTOS\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n14\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nRECEPCIONISTA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM\r\n\r\n32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nREPARADOR DE CIRCUITO ELETRÔNICO\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nTECELÃO DE TECIDOS PLANOS\r\n\r\n14 anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFIC\r\n\r\nVITRINISTA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n14\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n198\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n334\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL \r\n\r\n180\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL \r\n\r\n140\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n27\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES \r\n\r\n80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\n90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\n250\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n18 Anos\r\n\r\n15\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n17 Anos\r\n\r\n15\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n104\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n26\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n89\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n104\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n84\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n245\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA \r\n\r\n18 anos\r\n\r\n40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO\r\n\r\n40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MULTIMÍDIA\r\n\r\n35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n16\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n40\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEscolaridade Mínima\r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nObservações\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\n30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n290\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFIC\r\n\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n8\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n30\r\n\r\nST. ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n80\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCUIDADOR DE IDOSO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n10\r\n\r\nFIC\r\n\r\nCOSTUREIRO\r\n\r\n16 Anos\r\n\r\n9\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n80\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ALIMENTOS \r\n\r\n30\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\n116\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM VENDAS\r\n\r\n36\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n15/02/2013 a 03/03/2013\r\n\r\nAnálise e classificação \r\n\r\n04/03/2013 a 08/03/2013\r\n\r\nDivulgação dos Resultados (site)\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes 1ª chamada\r\n\r\n11/03/2013 a 15/03/2013\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes vagas remanescentes\r\n\r\n18/03/2013 e 22/03/2013\r\n\r\nDivulgação dos Resultados Finais (site)\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nId: 1447785\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 15/02/2013."
                    ],
                    "1447683": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-In Sook You\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Teresa Cristina Herdt Gomes Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Aparecida de Jesus Vardiero\r\n\r\n02-Patricia Couto Raposo da Luz\r\n\r\n03-Maria Eduarda Banca\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isamar Damião Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vanessa Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Ramalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Cristina da Silva Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Cristina da Silva Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Henrique Barbosa\r\n\r\n02-Kelly Soares Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Saulo Fernandes da Costa Tavares\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-David Darcy de Souza Garcia\r\n\r\n02-Euller Cruz de Oliveira\r\n\r\n03-Gisele Huguenin\r\n\r\n04-Hyllary Natalie de Paula Castro\r\n\r\n05-Ingrid Teixeira de Melo Soares\r\n\r\n06-Jenyffer Barbosa Carneiro\r\n\r\n07-João Pedro Motta Damasceno\r\n\r\n08-José Ignácio da Fonseca Rodrigues\r\n\r\n09-Luis Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Natãn Ribeiro Mathias\r\n\r\n11-Náthali de Araújo Bastos\r\n\r\n12-Thiago Silva Javarini\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson de Oliveira Fernandes Fonseca\r\n\r\n02-Alvaro Adonias da Cruz Silva\r\n\r\n03-Amanda Dias Brito\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Faria\r\n\r\n05-Dayane Aparecida de Paula Gonçalves\r\n\r\n06-Deusa Silva Miniz\r\n\r\n07-Evelin Ferreira Machado\r\n\r\n08-Jennifer de Jesus Santos Carmo\r\n\r\n09-Jéssica Gomes da Luz\r\n\r\n10-Jonas Ferreira Ramos\r\n\r\n11-Kátia Cristina da Silva Tavares\r\n\r\n12-Larissa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Lidiane Silva Muniz\r\n\r\n14-Lorraine Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Lucia Helena Calixto\r\n\r\n16-Milene Silva Oliveira\r\n\r\n17-Raisa Silva Nogueira Rosa\r\n\r\n18-Raniele Torres da Silva\r\n\r\n19-Rejeane Batista Araújo Domingos\r\n\r\n20-Sthéfanie Raibbot de Oliveira\r\n\r\n21-Taiâne Regina de Araújo Xavier\r\n\r\n22-Tairine de Carvalho Modesto\r\n\r\n23-Tatiana Queiroz Cordeiro da Silva\r\n\r\n24-Thalyta Braga Bernardes\r\n\r\n25-Vanessa Zanardi da Cunha Paixão\r\n\r\n26-Vaniele do Espirito Santo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alair do Rosário Hilário Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabiano da Costa Camillo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Milena Marques Araújo\r\n\r\n02-Raidene Marcele Cabral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gislene de Fátima Pereira\r\n\r\n02-Mayara Teles Emidio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Correia Carlos\r\n\r\n02-Natã Jorge Tobias Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Luana Batitucci Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Santos Vicente\r\n\r\n02-Jhenifer Esteves Mesquita Raposo\r\n\r\n03-Raiana Carneiro Paiva\r\n\r\n04-Sérgio Paulo da Silva\r\n\r\n05-Wantuir Rodrigues de Barros Júnior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natália Nascimento dos Santos Santana\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Fortes de Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\n02-Brenda de Castro Brum\r\n\r\n03-Camila Caroline de Oliveira Xavier\r\n\r\n04-Ceciliana dos Santos Virgilio\r\n\r\n05-Fernanda de Oliveira Fonseca\r\n\r\n06-Sabrina de Araújo Melo\r\n\r\n07-Taila dos Santos Mizael\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luciano Maximiano dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 26.07.2012, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Claudineia de Azevedo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Claudineia de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréia Aparecida Florentino Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Silva Marins\r\n\r\n02-Bruna Faria da Costa Batista\r\n\r\n03-Bruno de Jesus Viana Antonio\r\n\r\n04-Caíque Vasconcelos de Faria\r\n\r\n05-Guilherme Castilho Neto\r\n\r\n06-José Giovani de Souza Júnior\r\n\r\n07-Larissa Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Maxwell Jorge de Souza Santos\r\n\r\n09-Stefanni Cristina Cardoso de Oliveira\r\n\r\n10-Taynara Joana Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álisson Rodrigues Moura\r\n\r\n02-Andréia Gregorio Augusto\r\n\r\n03-Carina Gregorio Augusto\r\n\r\n04-Daniela Alves Manhães Melchior\r\n\r\n05-Édpo Roberto Chemp de Freitas\r\n\r\n06-Fabiana Fausto da Silva\r\n\r\n07-Flávia Gregório Augusto\r\n\r\n08-Gilcilei José da Silva\r\n\r\n09-Guenter da Silva Hormann\r\n\r\n10-Iule Emanuele Rodrigues Costa\r\n\r\n11-Júlio César da Silva Marins\r\n\r\n12-Luana Santos da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Ilarião da Silva\r\n\r\n14-Taís Dantas Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Zilá da Costa Ximenes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu que o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís de Souza Pecegueiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandra Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marília Conceição dos Santos Botelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luan da Silva Araújo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 28.03.2012, página 44 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thaynah Karen Vicente da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 28.03.2012, página 44 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lucimar Caires Silva de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Lucimar de Caires Silva de Carvalho\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-José Ferreira de Sousa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio Oliveira Figueiredo\r\n\r\n02-Celia Regina do Nascimento Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adenilda Dias da Cruz Oliveira\r\n\r\n02-Adriano Menister Caldas\r\n\r\n03-Ailton da Costa Vieira\r\n\r\n04-Alcides Gouvêa Werneck da Silva\r\n\r\n05-Alessandro Silva dos Santos\r\n\r\n06-Alexandre Luiz do Nascimento Santos\r\n\r\n07-Álvaro Valentim da Silva\r\n\r\n08-Andreia Helena do Espirito Santo da Conceição\r\n\r\n09-Arnaldo Coelho Barbosa\r\n\r\n10-Artur Gabriel Santos Pereira\r\n\r\n11-Átila Nunes da Silva\r\n\r\n12-Camila dos Santos Nervos\r\n\r\n13-Cassia Licia Aniceto Pereira\r\n\r\n14-Claudemir de Moura Cardoso\r\n\r\n15-Daiane Cristina Freixeiro da Silva\r\n\r\n16-Diego da Costa Bruno\r\n\r\n17-Dogival Fernando dos Santos\r\n\r\n18-Edison Pontes Silva Filho\r\n\r\n19-Emanoel Cerqueira de Moraes\r\n\r\n20-Erick do Nascimento Dalvy Duarte\r\n\r\n21-Eronilde Alves dos Santos\r\n\r\n22-Gabriel Maia Drumond\r\n\r\n23-Gracilene Alves dos Santos Barcelos\r\n\r\n24-Isael Feitosa da Silva\r\n\r\n25-Jaqueline Lopes Maia\r\n\r\n26-Jean Alves de Oliveira\r\n\r\n27-João da Cruz Souza\r\n\r\n28-João Pedro Soares de Oliveira\r\n\r\n29-Joedson de Castro Goudinho\r\n\r\n30-Jorge Augusto Vargas Filho\r\n\r\n31-Jorge da Silva\r\n\r\n32-José Carlos Coelho Filho\r\n\r\n33-José Soares da Rocha\r\n\r\n34-Léia Santos Cruz Cerqueira\r\n\r\n35-Luciene Silva Pereira Araujo\r\n\r\n36-Luiz Teixeira\r\n\r\n37-Lusiene de Araujo Mafra\r\n\r\n38-Luzimar Nunes de Alcantara\r\n\r\n39-Manuel Antonio dos Santos\r\n\r\n40-Marcia Cristina Andrade de Oliveira\r\n\r\n41-Marcos Alves Barbosa Junior\r\n\r\n42-Marcos Antonio Lima Santos\r\n\r\n43-Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\n44-Maria de Jesus da Silva Souza\r\n\r\n45-Marilena de Aguiar Gaudard Alves\r\n\r\n46-Marylande Castro de Mello\r\n\r\n47-Mauricio Pereira Cardoso\r\n\r\n48-Moisés Ribeiro Bragança\r\n\r\n49-Mônica Regina dos Santos\r\n\r\n50-Nilson Silveira da Cunha Junior\r\n\r\n51-Pedro Paulo da Silva\r\n\r\n52-Priscila Carvalho do Monte\r\n\r\n53-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n54-Raquel Ferreira\r\n\r\n55-Renata de Aquino Almeida\r\n\r\n56-Renata de Souza Mattos\r\n\r\n57-Roberta Medeiros Lima de Souza\r\n\r\n58-Robson Santos Alves\r\n\r\n59-Rosangela Queiroz da Silva Oliveira\r\n\r\n60-Sandra Mara de Mello Martins\r\n\r\n61-Sandra Regina Souza da Silva\r\n\r\n62-Silenio da Rocha Pinto\r\n\r\n63-Sulandia Soares da Silva\r\n\r\n64-Valeria Maria de Souza Amancio\r\n\r\n65-Vera Lucia Castro de Mello\r\n\r\n66-Waldinei Santos da Silva\r\n\r\n67-Wellington Soares do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Greice Pontes da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Roberta do Nascimento Bezerra\r\n\r\n02-Elielson Franco Lopes\r\n\r\n03-Gilson Barbosa de Carvalho\r\n\r\n04-Gleison Melo da Silva\r\n\r\n05-Hedilcrei dos Santos\r\n\r\n06-Ilka Silva Santos Casemiro\r\n\r\n07-Jean Márcio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n08-Jó dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Jônatas Reis Cristino\r\n\r\n10-Jonathan da Conceição Carvalho\r\n\r\n11-Jorge Leonez de Souza\r\n\r\n12-Joselito Farias de Araújo\r\n\r\n13-Jussara Furtado dos Santos\r\n\r\n14-Karla Vanessa da Silva\r\n\r\n15-Leandro Lopes da Silva\r\n\r\n16-Leonardo Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Lourdes de Almeida Ferreira\r\n\r\n18-Lucia Lopes Ferreira Joaquim\r\n\r\n19-Ludmila Nunes Gomes\r\n\r\n20-Luiz Claudio Castro de Mello\r\n\r\n21-Magno Jacintho Alves Filho\r\n\r\n22-Marcelo Laurindo Lopes da Silva\r\n\r\n23-Marcello Vitor Silvestre Corrêa\r\n\r\n24-Marcio Paiva Diniz\r\n\r\n25-Marco Aurélio de Paula Bezerra\r\n\r\n26-Marcos Phelipe Souza Castro Vieira\r\n\r\n27-Marcos Vinícius Alves da Silva\r\n\r\n28-Maria Aparecida Gomes Fonseca Pimenta\r\n\r\n29-Maria de Fatima Silva da Mota\r\n\r\n30-Maria do Socorro Gonçalves Ribeiro Pereira\r\n\r\n31-Maria Natalia Cordeiro da Silva\r\n\r\n32-Marta Guimarães Ferreira Sant'Anna\r\n\r\n33-Mauricio de Souza Rosa\r\n\r\n34-Neemias Dias de Oliveira\r\n\r\n35-Nelson Antonio Aredes de Jesús\r\n\r\n36-Nelson Mata Trindade\r\n\r\n37-Nilton Augusto da Silva\r\n\r\n38-Otilia José Sabino Lopes\r\n\r\n39-Patrícia Silva de Araujo\r\n\r\n40-Patricia Tavares de Souza\r\n\r\n41-Paula Regina Pacífico da Silva\r\n\r\n42-Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\n43-Priscila de Souza Pires Carneiro\r\n\r\n44-Raquel Oliveira Barbosa\r\n\r\n45-Roberta Gomes da Silva\r\n\r\n46-Robson Perrota\r\n\r\n47-Rosangela Soares da Silva Oliveira\r\n\r\n48-Rute Campos dos Santos\r\n\r\n49-Saulo Caferino Vieira da Silva\r\n\r\n50-Shayenne Oliveira de Jesus\r\n\r\n51-Sidney Bento Bezerra\r\n\r\n52-Silene Benedita Faria do Carmo\r\n\r\n53-Silvana Conceição dos Santos Pereira\r\n\r\n54-Silvânia dos Santos Leite da Gloria\r\n\r\n55-Simone Furtado Rocha\r\n\r\n56-Tania das Dores Camillo Lima\r\n\r\n57-Teresinha Maria Alves de Oliveira\r\n\r\n58-Ubirajara Souza da Silva\r\n\r\n59-Valéria da Silva Menezes Vargas\r\n\r\n60-Valker Barbosa Basilio da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Emanoel Evangelista dos Santos\r\n\r\n02-Felipe Lins dos Santos\r\n\r\n03-Giselle de Araujo Martins\r\n\r\n04-Jeane Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Joana Ramos de Ciqueira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 20-Igor Costa Simonin\r\n\r\nLeia-se: 20-Igo da Costa Simonin\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 50-Silnéa de Lima Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 50-Silnea de Lima Fernandes\r\n\r\nId: 1447683"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447290": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Nutrimed Industrial LTDA. OBJETO: Aquisição de Dieta Enteral Líquida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 369/2012. VALOR: R$ 10.944,00 (dez mil novecentos e quarenta e quatro reais). N.E: 00184 de 30/01/2013. FISCAL DE CONTRATO: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1354/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de Dieta Enteral Líquida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 369/2012. VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). N.E: 00182 de 30/01/2013. FISCAL DE CONTRATO: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1354/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Dieta Enteral Líquida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 369/2012. VALOR: R$ 56.667,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais). N.E: 00183 de 30/01/2013. FISCAL DE CONTRATO: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1354/2012.\r\n\r\nId: 1447290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a UERJ. OBJETO: Implantação e execução do Programa de Doutorado Interinstitucional em Políticas Públicas e Formação Humana - DINTER. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO UERJ nº 4714/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: RWTH Aachen University, Faculdade de Recursos Geologicos e Engenharia de Materiais e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Alemanha. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO UERJ nº 12370/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira/CILSJ e a UERJ. OBJETO: Estabelecer colaboração técnico-científico entre a UERJ e o CILSJ, visando conjugar esforços para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, com foco na construção de ferramentas de apoio ao planejamento ambiental, especialmente em relação à gestão das águas e do território, tendo a Bacia Hidrográfica Lagos São João, como experiência piloto para o Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO UERJ nº 16817/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 0050.0077410.12.2. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - ACPNR e a UERJ. OBJETO: A execução, pela UERJ e UFRJ, sob regime de preço global, de serviços de “Desenvolvimento do sistema BLEND-BROT - Fase IV”, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Proposta da UERJ, datada de 08/03/2012 e Anexo II - Proposto da UFRJ PEE-15.625, datada de 19/01/2012. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2012. VIGÊNCIA: 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias corridos. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO UERJ nº 811/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Nova Friburgo Comércio e Indústria LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/270/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Francisco Lúcio Lima Mendes ME - LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/271/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Brasil Plural Corretora de Cambio, Títulos e Valores Mobiliários S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/272/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Westerngeco Serviços de Sísmica LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/274/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Prisco Paraiso Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/278/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: 3 Dimension Participações LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/282/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: UQBAR Educação e Informação Financeira Avançada LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/284/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Karoon Petróleo e Gás LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/285/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: STC Inspeções de Qualidade LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/287/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Braskem Petroquímica S.A. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/289/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: LMA Centro de Condicionamento Físico LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/291/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Garcez, Afonso e Melo Assessoria Contábil S/S LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/294/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Friweb Comércio e Informática LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/295/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/298/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Global Central de Estágios LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/299/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Editora Sistema PEC de Ensino - LTDA - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/300/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Rio Brokers Corretora e Adm. de Seguros e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/301/2013.\r\n\r\nId: 1447531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447607": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA ÁREA HOSPITALAR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 7.582.073,04. Processo HUPE nº 918/2012.\r\n\r\nId: 1447607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1448323": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREENCHIMENTE DE VAGAS REMANESCENTES\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SISU\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em conformidade com a Portaria Normativa MEC nº 02, de 26 de janeiro de 2010 e suas alterações, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos necessários à chamada de candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2012 e que constem na Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, Primeira Edição de 2013, para preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, para o 1º e 2º semestre de 2013.\r\n\r\n1. DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS\r\n\r\n1.1 - Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão convocados a comparecer na UEZO, obedecendo a ordem de classificação e o tipo de vaga, ampla concorrência e política de ações afirmativas, para efetuar suas matrículas nos dias 18/02, 20/02, 22/02, 26/02 e 28/02/2013, de acordo com as vagas dos cursos disponibilizadas no item 2 deste edital. \r\n\r\n1.2 - As matrículas serão realizadas na sala 101 e 102 A, prédio II, localizado à rua Manoel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande, Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.3 - Em caso de não preenchimento das vagas na 1ª convocação a UEZO fará outras convocações, seguindo a ordem de classificação da Lista de Espera, até o preenchimento das vagas disponíveis.\r\n\r\n1.4 - As convocações citadas no item 1.1 e 1.2 serão publicadas no site www.uezo.rj.gov.br, juntamente com o calendário de matrícula.\r\n\r\n2. QUADRO DE VAGAS POR CURSO/SEMESTRE\r\n\r\n2.1 - O quadro I, abaixo, relaciona os cursos ofertados pelo UEZO discriminando o número de vagas existentes.\r\n\r\nQuadro I - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 1º semestre.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nD/F\r\n\r\nTecn. Análise em Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nNoite\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nTecn. Processos Metalúrgicos\r\n\r\nManhã\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nTarde\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nTecn. Biotecnologia\r\n\r\nManhã\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nTarde\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nManhã\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nTecn. Produção de Fármacos\r\n\r\nManhã\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nTecn. Construção Naval\r\n\r\nManhã\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nTecn. Polímeros\r\n\r\nManhã\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nQuadro II - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 2ª semestre.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nD/F\r\n\r\nTecn. Análise em Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nNoite\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\nTecn. Processos Metalúrgicos\r\n\r\nManhã\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nTarde\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nTecn. Biotecnologia\r\n\r\nManhã\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nTarde\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nManhã\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nTecn. Produção de Fármacos\r\n\r\nNoite\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nTecn. Construção Naval\r\n\r\nManhã\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nTecn. Polímeros\r\n\r\nManhã\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n21\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nRP - Rede Pública\r\n\r\nN/I - Negro e Indígenas\r\n\r\nD/F - Deficiente e Filhos de militares, bombeiros, e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão de serviço e com comprovação de carência socioeconômica\r\n\r\n3. DA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1 - No ato da matrícula, os candidatos deverão apresentar a mesma documentação citada no item 4 do Termo de Participação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, tanto para Ampla Concorrência e Ações Afirmativas.\r\n\r\n3.2 - O candidato à vaga nas políticas de ações afirmativas deverá imprimir e preencher o Formulário Socioeconômico disponível no site www.uezo.rj.gov.br e apresentá-lo, no ato da matrícula, juntamente com todos os documentos que comprovem a cota e a carência socioeconômica, conforme consta nos Termos de Participação, citados no item 4.2.\r\n\r\n3.2.1 - A documentação do candidato cotista será submetida à análise por uma comissão designada para este fim e, caso esta seja indeferida, o candidato perderá a vaga. \r\n\r\n3.3 - Não será efetuada a matrícula do candidato cuja documentação não atender ao solicitado neste Edital.\r\n\r\n3.4 - O candidato impedido de comparecer para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração específica, por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato;\r\n\r\n3.5 - O candidato será matriculado no 1º ou 2º semestre, conforme a sua classificação no curso e o número de vagas oferecidas, conforme o item 2.1deste edital .\r\n\r\n3.6 - O candidato ou seu representante legal que não comparecer nas datas e horários determinados para a matrícula será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n3.7 - A inscrição em disciplinas para o primeiro período, parte integrante da matrícula, é feita pela própria Secretaria Acadêmica, sendo vedada, portanto, que a mesma seja feita pelo próprio candidato.\r\n\r\n3.7.1 - Para o aluno ingressante, é vedado o trancamento de matrícula no curso ou o trancamento no total das disciplinas inscritas.\r\n\r\n4. DAS OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n4.1 - O presente edital estará disponível no endereço eletrônico do UEZO: http://www.uezo.rj.gov.br e no mural da Coordenação de Ingresso, na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203, prédio I, 3º andar.\r\n\r\n4.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio da página eletrônica da UEZO no endereço www.uezo.rj.gov.br as convocações da Lista de Espera do SiSU 2013 (1ª edição), assim como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula constantes nos Termos de Participação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\n4.3 - O candidato classificado que, por qualquer motivo, não efetuar a matrícula no prazo estipulado à sua respectiva convocação, perderá o direito à vaga, não podendo posteriormente pleitear matrícula, ainda que existam vagas.\r\n\r\n4.2 - As situações não previstas neste Edital serão analisadas e solucionadas pela Reitoria do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nId: 1448323. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447705": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2013. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de pesquisa e envio de recortes para a CEHAB-RJ, relativos aos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Seções I e II e ao Diário de Justiça da União. \r\n\r\nVALOR: R$ 900,00 (novecentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/103.063/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 005/2013.\r\n\r\nId: 1447705. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447846": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis Imprestáveis. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (doadora) e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (donatário). ASSINADO: 29/01/2013. OBJETO: Doação de bens imprestáveis localizados no estacionamento de veículos do Rabicho da Tijuca, cujos números patrimoniais constam de relação anexa ao Termo. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 153/1975. PROCESSO Nº E-10/400.007/2010.\r\n\r\nId: 1447846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1447854": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2013. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de São João de Meriti, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 01(um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.543 /2011.\r\n\r\nId: 1447854"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1445829": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta Pública referente à criação do Parque Estadual do Mendanha a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, às 19 horas, no Auditório da UNISUAM - Rua Alfredo de Morais, nº 548, Campo Grande.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA\r\n\r\n(21) 2332-5519\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\n\r\n(21) 2332-5515 / 2334-6207.\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1445829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447379": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Segunda Consulta Pública referente à criação do Parque Estadual do Mendanha a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2013, de 14 às 17hs, na Diocese de Nova Iguaçu, Centro de direitos Humanos - CENFOR, Rua Dom Adriano Hipólito, nº 8, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA\r\n\r\n(21) 2332-5519\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\n\r\n(21) 2332-5515 / 2332-5516\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1447379. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1448074": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que as Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas, foram fracassadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.229/2012 - P.E. Nº 027/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 30 (trinta) kits de equipamentos de cinema para montagem de Cineclubes para Escolas da Rede Estadual, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.887/2012 - P.E. Nº 024/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de multimídia - Projetor de Multimídia e Tela de Projeção - para atender a programação do CINE LAGE, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, abaixo discriminada, foi fracassada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO nº 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.754/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o registro e catalogação do acervo que se encontra no Palácio Maçonico - Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua do Lavradio nº 97, Centro, Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe.\r\n\r\nId: 1448074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1448094": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JB Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.716.200,00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil e duzentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: De 12 meses a partir de 15/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.034/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2013.\r\n\r\nId: 1448094"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1448007": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301070/2012 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Serviço de Vigilância: Contratação de Empresa Especializada\r\n\r\nNa Prestação de Serviço de Vigilância Desarmada \r\n\r\nData de Realização: 01/03/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 19/02/2013, às 17:00 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 01/03/2013, às 10:30 h. \r\n\r\nData da abertura das Propostas: 01/03/2013, às 11:00 h. \r\n\r\nEstimativa: R$ 1.339.004,38 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1448007. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1447684": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n27º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 20 de fevereiro de 2013, do prazo para inscrições no 27º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado e informa que o boleto poderá ser pago em qualquer instituição bancária.\r\n\r\nId: 1447684"
                        ],
                        "1448063": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 26 de fevereiro de 2013, no horário das 11 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior Administrador\r\n\r\n002574e - RODRIGO LOPES VELLOSO\r\n\r\n016428i - ADRIANA PANCOTTO\r\n\r\n002640c - SERGIO DE MONACO SANTOS\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n008647c - MARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\n002195h - MERIANE RIBEIRO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n017449k - FÁBIO PELLIZZARO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\n017791k - IEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES\r\n\r\n019570e - TIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias Imobiliárias\r\n\r\n019194c - ROGÉRIO MARCONI SALGADO FERNANDES\r\n\r\nTécnico Superior Médico\r\n\r\n008991g - ROBERTA BARROS DA COSTA PARREIRA\r\n\r\n030292c - DENIS CAMPOS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado e Hepatite B\r\n\r\nId: 1448063"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1448085": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPort. nº 026/2013 - PRORROGA a designação do Procurador-Chefe LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, para responder até o dia 15/04/2013, pelo expediente da Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ, na qualidade de Procurador-Geral, sem prejuízo das suas atribuições.\r\n\r\nId: 1448085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448086": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 969/2013 - MARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1448086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/HUPE/13 - Substitui o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 5335-5, pelo servidor Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3598/ 2012.\r\n\r\nId: 1447281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447289": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/02/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 011, 012 e 013/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de dietas enterais líquidas - Proc. nº 1354/2012.\r\n\r\nId: 1447289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447851": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 257 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o item III do Edital 001/2013 do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Turma 2013/01 - Mestrado Profissional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Turma 2013/01, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para experiência profissional, entrevista e memorial descritivo, de acordo com o item III do Edital do Programa.\r\n\r\nArt. 3º- A Banca Examinadora divulgará o resultado final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca fica assim constituída:\r\n\r\nProfª Dra. Shirleny Fontes Santos - matr. 500.024-5\r\n\r\nProf. Dr. Edmilson Monteiro de Souza - matr. 500.074-0\r\n\r\nProfª Dra. Wilma Clemente de Lima Pinto - matr. 500.025-2\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1447851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448014": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ N° 252\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto n°42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/60.382/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de locação de 01 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do Aditivo ao Contrato PRODERJ com o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 028/2009, com término do prazo de vigência em julho de 2014, processo n° E-12/661.192/2009.\r\n\r\nII - VALOR: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nIII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Data de Término: 02/08/2013\r\n\r\nIV - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ \r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 40461212200022016 - Manutenção das Atividades Operacionais Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa: 339039\r\n\r\nFonte de Recurso: 10\r\n\r\nValor: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor, na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1448014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448053": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/62222/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2013, visando a prestação de serviço de portaria, iniciada na Sessão Pública de 04/01/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 04.607.444/0001-40), pelo valor total de R$ 262.799,46 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1448053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448016": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 188 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DA PORTARIA FAPERJ/PR Nº 71/2008. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 41.433, de 11 de agosto de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Portaria FAPERJ/PR nº 071/2008, publicado no D.O. de 26 de setembro de 2008, página 12, 2ª coluna, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A FAPERJ divulgará, oportunamente, em sua página na Internet, regulamento de Exame de Seleção para o Estágio, fixando o número de estagiários a serem admitidos, cabendo à Coordenação de Estágio determinar a lotação dos estagiários junto a cada um dos setores (Diretorias, Assessorias, Departamentos) da Fundação, designando-os e removendo-os, de acordo com as necessidades do serviço e de forma a proporcionar-lhes um aprendizado prático e eficiente.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a FAPERJ intente admitir estagiários em número igual ou inferior a 05 (cinco), a Fundação poderá conveniar diretamente com a Instituição de Ensino, sem a necessidade de realizar o Exame de Seleção Pública que trata o art. 3º do presente Regulamento.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1448016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1447796": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-10/001/112/2013 - NEYDE SEQUEIRA ALVES. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1447796"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1447744": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 329 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO PARA OS FINS QUE MENCINA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora GLAYCE KELLY TAVARES MUNIZ, identidade funcional 43805663, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Movimento Rio de Combate ao Crime, visando a implantação do Núcleo Meio Ambiente da Central do Disque Denúncia.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1447744"
                    ],
                    "1447688": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 307\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 134ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 06 de fevereiro de 2013 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 40.917.901,15 (quarenta milhões, novecentos e dezessete mil novecentos e um reais reais e quinze centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/33/2013\r\n\r\nAeronave para Fiscalização Ambiental e Combate a Incêndios em Unidades de Conservação\r\n\r\n12.057.149,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/34/2013\r\n\r\nImplantação de Acesso à Central de Tratamento de Resíduos - CTR Nova Iguaçu - Adrianópolis\r\n\r\n8.934.514,89\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/42/2013\r\n\r\nIntervenções para Controle de Inundações e Recuperação Ambiental em Rios do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n6.500.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/45/2013\r\n\r\nDesobstrução e Estabilização da Barra do Rio do Saco, Município de Mangaratiba\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/58/2013\r\n\r\nExecução de Obras e Serviços de Demolição e Recuperação de Áreas de Proteção Ambiental\r\n\r\n5.975.331,26\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/50/2013\r\n\r\nFormando Elos de Cidadania: Educação Ambiental para a Gestão Participativa e Integrada de Águas e Floretas da Mata Atlântica (2013-2014)\r\n\r\n6.800.906,00\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n44.810.495,96\r\n\r\nImplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário para as Bacias 3, 4, 5 ,6, 9A, 11 e 12 do Município de Volta Redonda\r\n\r\nE-07/000.401/08\r\n\r\n278.489,56\r\n\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Saneamento para o Distrito de Califórnia - Barra do Piraí\r\n\r\nE-07/000.565/09\r\n\r\n12.524.281,65\r\n\r\nPrograma de limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos do ERJ\r\n\r\nE-07/000.169/11\r\n\r\n153.599,94\r\n\r\nAquisição de Equipamentos para intervenções de caráter contínuo e Remoção de Vegetação Aquática e Lixo Flutuante \r\n\r\nE-07/000.540/07\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\nObras Emergenciais em Diversos Cursos d'Água nos municípios do ERJ\r\n\r\nE-07/000.266/09\r\n\r\n2.879.840,93\r\n\r\nControle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu - São Gonçalo\r\n\r\nE-07/000.599/10\r\n\r\n3.440.346,97\r\n\r\nDesfazimento de Imóveis em Faixas de Exclusão em municípios da Região Serrana\r\n\r\nE-07/000.549/11\r\n\r\n691.486,00\r\n\r\nFabrica Verde\r\n\r\nE-07/000.157/11\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\nObra de Esgotamento Sanitário no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nE-07/000.284/11\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1447688"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447798": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do procedimento administrativo disciplinar (PAD) nº E-07/512.832/2012.\r\n\r\nId: 1447798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447753": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 14/2008, celebrado em 02/04/2008, publicado no D.O. de 10.04.2008 - FICA ALTERADA a Cláusula Primeira do Oitavo Termo Aditivo passando-se a seguinte redação: “O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2008, por 150 (cento e cinqüenta) dias, sem prorrogação do prazo de execução de serviços, passando seu término de 30/09/2012 para 27/02/2013, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57 da Lei nº 8.666/1993.” Contrato celebrado com SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo n° E-07/100.920/2007.\r\n\r\nId: 1447753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447945": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.00135/2013 - INGRID FERNANDES SANTANA XAVIER, Químico, matrícula nº 390.380-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido entre 12/02/2007 a 28/02/2009, no total de 749 (setecentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a 02 (dois) anos e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 1447945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.443/2011 - INDEFIRO o Requerimento de Certidão de Inexibilidade para Telles e Scott Comércio e Representação de Gás Ltda - ME, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1447699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447729": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138200\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.951.553/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 32, S/Nº QUADRA 41 LOTE 5/6 - CESÁRIO ALVIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.093/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005277\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nITOGRASS AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n50.351.014/0014-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CORONEL DURVAL DE SOUZA, 80 FAZENDA FRUTUOSO - SAMPAIO CORREA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 85 - LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/514.270/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005038\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOAF - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL DE ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.675.132/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3557 - PORTO DA ROÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 - LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/514.229/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003216\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA SENNA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n703.427.687-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SAQUAREMA, Nº 3460 - PORTO DA ROÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 - LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.713/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003058\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL 128 DE SAQUAREMA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.340.690/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPÇ OSCAR DE MACEDO SOARES, S/Nº - CENTRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 - LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.692/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138376\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA FRIBURGUENSE DO TELEFÉRICO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.838.485/0001-10\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00012834. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DE LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nPRAÇA DO SUSPIRO S/Nº - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.356,43\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.761/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138375\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n091.547.657-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, 92/502 - ENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00017281. ENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, 92/502 - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.816,87\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.800/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138374\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.157.309/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FRANCISCO L. FERNANDES, 318 - CONS. PAULINO - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO AMEAÇADA DE EXTINÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 50 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCÓRREGO DOS INHAMES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.630/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/000138373\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON FREITAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n092.729.767-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA DR. ORLANDO OBERLANDER, 200 - CENTRO - BOM JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nINTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM AUORIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nPRAÇA DR. ORLANDO OBERLANDER, 200 - CENTRO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.144,08\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.751/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004786\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESPORTE CLUBE BARREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n36.479.483/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO NUNES, Nº 575 - BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 - LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.071/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004470\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n278.848.647-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SAQUAREMA, Nº 3709 - PORTO DA ROÇA.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 - LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.300/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136989\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.980.064/0015-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.071/2010\r\n\r\nId: 1447729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1447993": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPEC N° 03/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994, observadas as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 23.409, de 18 de agosto de 1997 e 31.737, de 27 de agosto de 2002, e o que consta do processo nº E-02/000162/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, que será composta pelos servidores abaixo nominados:\r\n\r\nI- Membros Efetivos:\r\n\r\na) Ana Gabriela Guedes Carvalhal id. Funcional n° 20345151, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nb) Luiz Fernando do Couto Carrapatoso, id. Funcional n°19045050; e\r\n\r\nc) Wilson José Vieira, id. Funcional n°9316259\r\n\r\nParágrafo Único- No caso de impedimentos eventuais, o Presidente será substituído pelo servidor Duílio Monteiro Ferraz id. Funcional n° 19314647.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se de imediato conhecimento desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1447993"
                    ],
                    "1448005": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPEC N° 04/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 40.497, de 01.01.2007, e o que consta do processo nº E-02/000163/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a composição da Comissão de Pregão, instituída com a finalidade de promover os procedimentos para a realização de licitações na modalidade pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados os seguintes servidores: \r\n\r\nPREGOEIRA: Ana Gabriela Guedes Carvalho, id. funcional n° 20345151\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, id. funcional n° 19045050;\r\n\r\nWilson José Vieira, id. funcional n° 9316259; e\r\n\r\nAndré Willias P Melegar, id.funcional n° 19045654.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, conforme dispõe o § 3º do art. 7º do Decreto nº 31.863/2002.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado a servidor Duilio Monteiro Ferraz id.funcional n° 19314647, como substituta do Pregoeiro titular, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1448005"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1448015": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2012\r\n\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 144 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1 e José Luiz Brito, matrícula 1683-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 013/2012, celebrado com o leiloeiro JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, conforme consta dos processos nºs E-06/40.189/2011 e E-06/40.211/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 014/2012, celebrado com a empresa Locadora de veículos Caxangá Ltda, conforme consta do processos nºs E-06/40.115/2012.\r\n\r\nId: 1448015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1447888": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 522 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DEÉETICA SETORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a competência atribuída na RESOLUÇÂO CEPE nº 02, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 26 de junho de 2012, concomitante com o Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Setorial de Ética da Secretaria de Estado de Cultura, que deverão se pautar pelas seguintes diretrizes principais:\r\n\r\na) avaliar as expectativas da sociedade quanto à observância pela Administração dos princípios Éticos necessários à qualidade e à eficiência do serviço público;\r\n\r\nb) analisar os procedimentos organizacionais e da possibilidade de utilização de recursos tecnológicos específicos para assegurar a transparência e a eficiência dos atos administrativos;\r\n\r\nc) incentivar a participação dos servidores em estudos, reuniões e seminários destinados ao aprimoramento dos princípios éticos inerentes aos seus serviços;\r\n\r\nd) criar sistemas para estimular e premiar a apresentação de propostas visando ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho da boa conduta funcional; \r\n\r\ne) sugerir medidas destinadas à apuração da assiduidade, pontualidade, urbanidade e observância das normas éticas e regulamentares por parte dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por três membros servidores da SEC, abaixo relacionados:\r\n\r\nServidores da SEC:\r\n\r\nAna Carolina Silva Ribeiro, Id. Funcional n° 29114160 \r\n\r\nRosária de Souza Figueiras, Id. Funcional nº 20348479\r\n\r\nMaria Regina Pontim de Mattos, Id. Funcional nº 20236956\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1447888"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1448046": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 472 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 454 DE 02 DE ABRIL DE 2012, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO MUSEOLÓGICO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO DIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/133/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 454, de 02 de abril de 2012, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO MUSEOLÓGICO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, KATIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, matr. 292.900-8, em substituição a ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO, matr. 292.897-6.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário, e o que consta na Portaria nº 468, de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1448046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447849": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/002/67/2013 - Com base no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Fernando Ferreira Dias, matrícula SUDERJ nº 101.742-5, para atender despesas com pronto pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1447849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1448062": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.288 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECEBIMENTO DE BENS CONTRATADOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na forma do que prescreve o art. 67 da Lei nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços e de Recebimento de Bens Contratados, composta pelos membros a seguir indicados, conforme a natureza do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Para contratos de execução de obras, nos termos do inciso I, art. 6º da Lei nº 8.666/93, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nPATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE\r\n\r\nID Funcional nº 43276458\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SEIXAS PEREIRA\r\n\r\nID Funcional nº 50093410\r\n\r\nLUIZ RICARDO SOURBECK\r\n\r\nID Funcional nº 27131068\r\n\r\nMARCIO DE CAMPOS CASANOVA\r\n\r\nID Funcional nº 5752655\r\n\r\nArt. 3º - Para contratos de prestação de serviços, nos termos do inciso II, art. 6º da Lei nº 8.666/93, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nANA LÚCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA\r\n\r\nID Funcional nº 21254958\r\n\r\nAILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\nID Funcional nº 43593569\r\n\r\nMARCIO DE CAMPOS CASANOVA\r\n\r\nID Funcional nº 5752655\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SEIXAS PEREIRA\r\n\r\nID Funcional nº 50093410\r\n\r\n§ 1º- Quando os contratos envolverem aquisição de bens ou serviços ligados às áreas de segurança e transporte ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nCÁSSIO CAPELLI PEREIRA\r\n\r\nID Funcional nº 25860976\r\n\r\nAILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\nID Funcional nº 43593569\r\n\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO\r\n\r\nID Funcional nº 6138896\r\n\r\nHÉLIO JACINTO CARRERO\r\n\r\nID Funcional nº 44008384\r\n\r\n§ 2º - Quando os contratos envolverem aquisição de bens e serviços ligados à área de Tecnologia da Informação, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BORGES CORDEIRO\r\n\r\nID Funcional nº 43533116\r\n\r\nMARCELO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nID Funcional nº 43911986\r\n\r\nEVERTON DE PRÉ GOMES\r\n\r\nID Funcional nº 43700918\r\n\r\nWALLACE FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA\r\n\r\nID Funcional nº 43970273\r\n\r\nArt. 4º - Para contratos de aquisição de bens, nos termos do inciso III, art. 6º da Lei nº 8.666/93 ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nID Funcional nº 42718520\r\n\r\nADRIANO DA FONSECA NABAIS\r\n\r\nID Funcional nº 43273416\r\n\r\nLUCIANA BENEDITO ARAÚJO\r\n\r\nID Funcional nº 31040659\r\n\r\nSÔNIA BOMBIERE PIRES\r\n\r\nID Funcional nº 44172613\r\n\r\nArt. 5º- A Administração poderá, no exercício de seu poder discricionário, indicar nova comissão ou servidor desde que verificada a singularidade e/ou especificidade da contratação.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3.170, de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1448062"
                    ],
                    "1447869": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3289 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional será realizado na Cidade de Itaperuna, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 11ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Itaperuna.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º- Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º- Ao requerer a inscrição na sede da 11ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º- A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 10 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 12 - Será excluído do Exame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do Exame.\r\n\r\nArt. 14 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 15 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 16 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 19 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade atualizada em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 11ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 21 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1447869"
                    ],
                    "1447870": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3290 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais será realizado na cidade de Volta Redonda, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\n§ 2º - As inscrições serão realizadas nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, concorrendo o candidato para as vagas oferecidas na Procuradoria Regional em que houver realizado a inscrição.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito, cuja Faculdade esteja localizada na área de abrangência da Procuradoria Regional à qual pretendem concorrer, que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições;\r\n\r\nII - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\n§ 1º - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pelas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições.\r\n\r\n§ 2º - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 7º - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante na sede da Procuradoria Regional em que foi realizada a inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º- A inscrição de ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 10 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 14 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 15 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número inteiro, de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à apuração da média, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á a fração que for igual ou superior a meio ponto para a unidade imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 16 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 19 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos destinatários das cotas referidas nos arts. 12 e 13 do Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 21- À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 2º- As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 3º - As vagas asseguradas aos candidatos negros e índios e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas negros e índios e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 23 - O Exame de Seleção terá validade seleção terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2) PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3) CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4) HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6) FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7) REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8) TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9) PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10) PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11) PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12) FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13) SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14) SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15) O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17) DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18) DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19) REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1) PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2) PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3) EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4) SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5) DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6) BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7) FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8) ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9) DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10) INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11) ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12) PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13) MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14) EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15) INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16) CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1) DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3) A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4) JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5) SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6) COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7) AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8) RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9) PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10) Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1447870"
                    ],
                    "1448303": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3291 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 2981, de 21.06.2011, 2984, de 30.06.2011, 3017, de 05.09.2011, 3018, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3198, de 10.08.2012, 3213, de 10.09.2012 e 3243, de 30.10.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nNATÁLIA HOROCHOVSKI GUERRA\r\n\r\nGUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA\r\n\r\nLAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR\r\n\r\nANTONIO ACÁCIO ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\nARTHUR GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ALMADA BALTHAZAR\r\n\r\nTAYNÁ BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO REIS\r\n\r\nALESSANDRO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO GABRIEL COELHO\r\n\r\nLUISA COSTA CUOZZO\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWENDEL FIGUEIREDO CAPELLO\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO\r\n\r\nMELINA FAGUNDES RITTER MACABÚ DE PAULA\r\n\r\nPEDRO SÁ BAUER NAVEIRA\r\n\r\nJACKELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES\r\n\r\nYURI SALIBIAN\r\n\r\nMICHELLINE LOBATO BORGES ALEXANDRE\r\n\r\nLIVIA CALINA AMORIM FADA\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\nKETHELYN LOPES LIMA MARGATO\r\n\r\nRODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\nJÔNATAS COIMBRA VIANA\r\n\r\nILANA FREITAS LEAL\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSONIA DE MOURA SOBRINHO\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS WERNECK\r\n\r\nNATHÁLIA BEATRIZ GABRIEL SILVA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO\r\n\r\nMÔNICA ISSA TÁVORA\r\n\r\nMAÍZA DIAS DOS SANTOS BENACE\r\n\r\n3ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nNAIRA DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\nGEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFA\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA VENTURINO CHABUDT\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nÍTALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE GOUVEIA\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nLARISSA DE SIQUEIRA DIREITO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS:\r\n\r\nLAÍS SOARES RANGEL\r\n\r\nNAYARA FIRMINO DA MATA\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nISABELLA ALONSO ALVES\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nEDEN QUARESMA DAIR\r\n\r\nALEXANDRE SILVA LUCIANO\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nBIANCA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLIVIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nJAQUELINE MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1448303"
                    ],
                    "1448304": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3292 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido o candidato abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 18 de fevereiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1448304"
                    ],
                    "1448064": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com exercício na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1448064"
                    ],
                    "1447664": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001702/2013 - PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 42739381. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome para PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002320/2013 - DANIELA USIGLIO PEREIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 43826482. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome para DANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1447664"
                    ],
                    "1447922": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\n\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. no E-14/25316/2011 - Defiro os pedidos de interrupção ...\r\n\r\n...JOAO MORAES NETO - PERÍODO: 30d - DATA: 10.01.2013...\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nProc. no E-14/25316/2011 - Defiro o pedido de readmissão...\r\n\r\n... JOAO MORAES NETO - DATA: 27.11.2012...\r\n\r\nId: 1447922"
                    ],
                    "1447665": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e treze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado RENATA COTRIM NACIF, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pela Resolução PGE nº 3.249, de 06/11/2012. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/28793/2012. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Renata Cotrim Nacif, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1447665"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1447940": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Gabriela Santoro de Castro. OBJETO: Prestação de serviços de Especialista em Comunicação à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. PRAZO: 03 (três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. REMUNERAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/408/2013. ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Luciana Duarte March de Detoie. OBJETO: Prestação de serviço de Coordenador Inter Modais à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. PRAZO: 03 (três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. REMUNERAÇÃO: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/409/2013. ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Beatriz Cunha de Vasconcelos. OBJETO: Prestação de serviço de Técnico em Sustentabilidade/Acessibilidade à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. PRAZO: 03 (três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. REMUNERAÇÃO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/406/2013. ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Tayse Boina Pallaoro. OBJETO: Prestação de serviço de Relações Institucionais à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. PRAZO: 03 (três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. REMUNERAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/407/2013. ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1447940"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447933": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 4332/2013, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN-RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de caracterização de abandono e perda da propriedade. \r\n\r\nOs veículos abandonados serão inutilizados por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos alienados neste certame terão a baixa dos registros promovida de ofício e em benefício do interesse público, nos termos do Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8722/93 e dá já mencionada Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 4332/2013. \r\n\r\nKQM9395, 9C2MC270VVR007971, 1997/1997, HONDA/CBX 200 STRADA, LUIZ HAMILCAR DA SILVA BEVILAQUA, LOA7974, 9C2HA07202R000267, 2002/2002,HONDA/C100 BIZ MAIS, SIMONE BRANCO SANTOPIETRO, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A, LOB4841, 9C2JC30102R153831, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, LUCIANO SANTOS TEIXEIRA, LCK0007, 9C2JC30104R066839, 2004/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, FABIO LOPES BAPTISTA, LNS8120, 9C2HA07102R001325, 2002/2001, HONDA/C100 BIZ ES, ALEXANDRE LUIZ DE ARAUJO, MARCELO DE SOUZA, LCR1440, 9C2JC250XWR079515, 1999/1998, HONDA/CG 125 TITAN, JOSE MAURICIO, KOH0778, 9C6KE0020W0006689, 1998/1998, YAMAHA/CRYPTON T105E, GREGORIO RAMALHO CUNHA, LOB1182, 9C2HA07202R001406, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ MAIS, HELIO ROSSINI DOS SANTOS, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL, LF759, CG125BR1184486, 1982/1982, HONDA/CG 125, JOSE RICARDO SILVA CHAVES, TP ALIEN AMAISONAVE JR, LJO0771, CG125BR1456320, 1985/1985, HONDA/CG 125, PAULINO ANTONIO DA SILVA, LCG1098, 9C2MC270WWR010260, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA, CLAUDIO MAGALHAES MUNIZ, KYD0768, 9C2JC30707R168044, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, MARIA LUCIA DE OLIEVIRA, LCJ5210, 9C2JC250WVR080625, 1998/1997, HONDA/CG 125 TITAN, SULAMERICA SANTA CRUZ SEGUROS, KQJ1705, 9C2KC08204R002143, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD ELUAMIR DA SILVA SOARES, LNE6822, 9C6KE0100Y0002603, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E, CRISTIAN DA SILVA, LVE0286, 9C6KE047030006056, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E, LAUDICEA PEREIRA DOS SANTOS, KVH1377, 9C6KE084050009841, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, LQT0594, 9C2KC08504R029257, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES, WAGNER PEREIRA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LLB0558, CB400BR2025630, 1982/1981, HONDA/CB 400, MARCELO DA SILVA SALES, SANDRO PEREIRA SALLES, LMD0398, 9C2JC1801JR147656, 1988/1988, HONDA/CG 125, ANTONIO BATISTA CAVALCANTE, KZW7070, 9C2JC30707R001223, 2007/2006, HONDA/CG 125 FAN, OSEAS CARDOSO BRAGANCA, KVC3227, 9C2JC30708R509367, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LCG3136, 9C2HA070WWR000620, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, LOK2149, 9C2HA07103R015880, 2003/2002, HONDA/C100 BIZ ES, ALEXANDRE EVARISTO, LRT3013, 9C2JC4110AR658393, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS, RICARDO LEANDRO FERREIRA GAZETA, BV FINANCEIRA SA C F I, LCY1001, 9C2JC2500YR075676, 2000/1999, HONDA/CG 125 TITAN, GENILDA OLGA SANTOS LIRA, WILTON DOS SANTOS ALENCAR, KPO5498, 9C2JA0100YR000335, 2000/1999, HONDA/CG 125 CARGO, PATRICK ROBERT NAILLET, LKJ3311, 94J2XDCL67M011718, 2007/2006, SUNDOWN/MAX 125 SE, BONI LITTERIS TRADUCOES LTDA, LNV7799, 9C2JC30302R003412, 2002/2001, HONDA/CG 125 CARGO, REGINALDO VENTURA DE MOURA, LLW0773, 9C2JA0101NR211727, 1992/1992, HONDA/CG 125 CARGO, JOSE DE SOUSA CARVALHO, LUO0994, 9C2JC30705R030392, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN, MOIZES OLIVEIRA DE SOUZA, KZR2002, 9C2MC35005R052727, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER, FLAVIO AUGUSTO SOARES, KUY5571, 94J2XSBA88M004706, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100, JOAO BATISTA GOMES FERREIRA, LUF2034, 9C2KC08208R049144, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD, NILDA MENDONCA DA CRUZ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LNJ1610, 9C2JC3010YR149871, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, AGILSON JOSE ALVES, CONS NAC HONDA LTDA, KZV3268, 9C2JC30706R810133, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN, JOSENILSON DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, EVERALDO RIBEIRO DA SILVA, LRP1250, 9C2JC30705R050650, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN, CARLOS ALEXANDRE SOARES DA SILVA, BANCO FINASA SA, LOA4167, 9C2JC30102R210713, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, MACILIO SEVERINO DA SILVA, LUV9251, 9C2JC30706R937076, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN, JAQUELINE SOUSA MOREIRA DA SILVA, KZX9755, 9C2KC08107R063512, 2007/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS, JOSE ALBERTO N DA S JUNIOR, KE999, CG125BR1168964, 1982/1982, HONDA/CG 125, RONI VICENTE ADELIANO, LOF7206, 9C2JD17202R011461, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES, PEDRO CORREA DOS SANTOS, BANCO FINASA SA, LRL1368, 9C2KC08505R049359, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES, HELIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, KMX2916, 93FRX125KYA000324, 2000/2000, KASINSKI/RX 125, JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO, KVS2686, 9C2KC08608R017761, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT, ROSA ELI F DA SILVA, KQL9184, 9CDNF41LJ8M106523, 2008/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, JOICE IRIS SILVA, LNU6288, 9C2JC30102R014853, 2002/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, RAQUEL MACHADO GHIRALDELLI, KNG8080, 9C2JC30201R025920, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, EMANOEL INALDO DA SILVA, BCO BRADESCO SA, LTP1286, 9C2JC30707R005037, 2007/2006 HONDA/CG 125 FAN, ALEXANDRE GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, LCT9862, 9CDNF41BJWM010614, 1998/1998, JTA/SUZUKI KATANA 125, SERGIO PENIDO DOS ANJOS, MARIO VIEIRA DA ASSIS JUNIOR, KRE8837, 9C2HA0700YR036300, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ, RICARDO FERREIRA FREITAS, CONS NAC HONDA LTDA, LOA7406, 9C2HA07102R036615, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES, ROMUALDO PEIXOTO DA SILVA, LMH0108, 9C2JA0101JR100563, 1988/1988, HONDA/CG 125 CARGO, JAILTON PEREIRA DA SILVA, LBK6730, 9C2MC270VTR004184, 1997/1996, HONDA/CBX 200 STRADA, RICARDO DUARTE DE SOUZA, JOSE RAFAEL DOS SANTOS SALVIANO, KYX0664, 9C2JA04207R068925, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES, LUCIMEIRE ROSA GOMES, BANCO FINASA SA, LPG0664, 9C6KE020010040972, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E, MAURO HENRIQUE LOPES, WALLACE DE OLIVEIRA RANGEL, LOP8000, 9C2JC30203R003076, 2003/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES, RENATO SILVA, LRT0786, 9C6KE043040038374, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E, MARIA JOSE CABRAL, UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, KNL1243, 9C2JC250XWR082648, 1999/1998, HONDA/CG 125 TITAN, SERGIO BENEDITO DOS SANTOS, LOA7118, 9C2JC30202R121130, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES NIRALDO APOLINARIO DA SILVA PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LOR3072, 9C2HA07002R026877, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ, MARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, LQE0951, 9C6KE043050045238, 2005/2004, YAMAHA/YBR 125E, ROBERTO CARLOS DA SILVA, LKS0899, CB450BR1000552, 1985/1985, HONDA/CB 450, RAMIREZ SILVA VILLAS BOAS, PATRICIA DE SOUZA FONTINHA, LUO1101, 9C6KE044050122631, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K, CARLOS ANTONIO DE O FERREIRA, BANCO FINASA SA, LKW0748, 9C2JC1801KR425622, 1989/1989, HONDA/CG 125 TODAY, WALDEVINO FRAZAO FILHO, ALEXANDRO DE CASTRO ALVES, LRX0471, 9C2HA07102R019631, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES, DANIEL LESSA DE ALMEIDA, DAIANA SANTOS DA CRUZ, LQX2435, 9C2KC08108R249364, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS, GUILHERME DO AMARAL TORRES, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LNG3020, 9C2HA0710YR248149, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES, REYNILDE ALVES PESSOA DINIZ, WILLIANS FERREIRA FELIPE, LBJ9536, 9C2JC250VTR028296, 1997/1996, HONDA/CG 125 TITAN, ARY FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, KYR0557, 9C2JC30707R147946, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KNN9525, 9C6KE010010025758 2001 2001 YAMAHA/YBR 125E KEILA FRAUCHES DE SOUZA CAMPOS, LOI9636, 9C2JC30303R101465, 2003/2002, HONDA/CG 125 CARGO, ROSANGELA VIEIRA DE SOUZA, KNJ6118, 9CDNF41LJ7M072906, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, MARCO AURELIO LIBERATO, BANCO FINASA SA, KMI5157, 9C64TY000T0001992, 1996/1996, YAMAHA/BWS, ANGELA MARIA MENDONCA DE CARVALHO, LNB9530, 9C2HA0710YR226469, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES, IVO ANTONIO MARQUES, LOQ2193, 9C2HA07103R009981, 2003/2002, HONDA/C100 BIZ ES, MAX SOUZA DOS SANTOS, LRH0353, 9C6KE047040009831, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E, PAULA LOPES ROCHA, DEIVISON FERREIRA GONCALVES, LON8143, 9C2HA0700YR039359, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ, DILENE FARIA ROSA DA SILVA, LNF2200, 9C2HA0710YR243416, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES, GEOVANI BERLANDO, KMM1859, 9C2HA07101R204980, 2001/2000, HONDA/C100 BIZ ES, HELOISA DE PAIVA BARBOSA, LCZ0152, 9C2JC2500YR076025, 2000/1999, HONDA/CG 125 TITAN, VANESSA DE ASSIS SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KXA0065, 9C2MC35004R015702, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER, RENATO CESAR DE AVILA, KQZ9303, 9C2MC35007R043539, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER, LUIZ ANTONIO DA SILVA, BANCO FINASA SA, LUE0980, 9C2KC08105R134929, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, DANILO DE SOUZA FERREIRA, LOA6845, 9C2JC30202R117225, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES, MARCIO ANTONIO DE SOUSA SILVA, BANCO FINASA SA, MAICON NUNES DA SILVA, KYY0428, 9C2JC30707R095121, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, DAVI LOURENCO DE OLIVEIRA SANTOS, BANCO FINASA SA, LNB5138, 9C2JC3010YR035431, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, PAULO LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA, FRANCISCA DE MARIA SILVA COSTA, LLZ0438, CB400BR2104799, 1984/1984, HONDA/CB 400, MARCO AURELIO NICANOR DANTAS, LKQ1162, 9C2KC08106R940477, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS, FLAVIO FELICIANO DA SILVA, THIAGO CESZAR P DOS ANJOS, LCX5315, 9C2JC2500YR034833, 2000/1999, HONDA/CG 125 TITAN, PAULO ROGERIO PEREIRA DA SILVA, BTY9868, 9C2JA0101RRR80406, 1994/1994, HONDA/CG 125 CARGO, ALEXANDRE CARVALHO DO ESPIRITO SANTO, GUILHERME ANTONIO LOPES, KNP4256, 9C2HA07103R019056, 2003/2002, HONDA/C100 BIZ ES, ROSALI RODRIGUES DE FREITAS, KVP3042, 9C2JC30708R657950, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, RAFAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KUR0367, 58W106148, 1986/1986, YAMAHA/DT 180 N, ALFREDO MARIANO, LNZ2925, 9C2JC30102R200908, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, ANA PAULA BASTOS PEREIRA, RITA DE CASSIA MENDES DE CARVALHO, KOL7007, CG125BR2032695, 1981/1981, HONDA/ML 125, LUIZ CARLOS DE SA ANTUNES, LTD0934, 9C2MC35005R035662, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER, JOSE DE FRANCA MOURA, BANCO FINASA SA, LOX1455, 9C2JC30103R249400, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, THIAGO LIMA AZEVEDO, BANCO DO BRASIL SA, LTP0233, 9C2JD20104R004265, 2004/2003, HONDA/NXR125 BROS KS, ADEMIR CARLOS DA SILVA, LNQ3583, 9C2MD28002R100798, 2002/2001, HONDA/XR 200R, ROBERTO PESSANHA RAMOS CASTRO, KMT9528, 9C2KC08507R086871, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES, FELIPE PEREIRA NABUCO, BANCO FINASA SA, KNB2983, 9C2JC250TTR045902, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN, ARNALDO MARTINS INNOCENCIO, KMJ2936, 9C2JC250VVR090126, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN, JAIRO FERREIRA, LST1029, 9C2HA07003R017705, 2003/2002, HONDA/C100 BIZ, JOSE ALEXANDRE RODRIGUES JUNIOR, LUY5824, 9C6KE092060027739, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K, CARLOS JONATHAN O ROSA, KXT1388, 9C2JC30708R085683, 2008/2007, HONDA/CG 125 FAN, WAGNER CAETANO DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA, LNE3427, 9C2JC2500XR130948, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN, LUCIO CARLOS GONCALVES LIMA, CONS NAC HONDA LTDA, KUN0092, 9C2KD0101LR109445, 1990/1990, HONDA/NX 150, MARLI DA SILVA OLIVEIRA, LJR0108, 5L9001957, 1982/1982, YAMAHA/DT 180 MARCO, ANTONIO GERALDO DE SOUZA, KMO4462, 9C6KE010010021319, 2001/2000, YAMAHA/YBR 125E, LUCIA MARIA GOMES ROSA, BCO PANAMERICANO, LCL3063, 9CDGM51AJWM002189, 1999/1998, JTA/SUZUKI GS500E, WELLIGTON CESAR DE ARAUJO BUTLER, KZG1502, 9C2JC30708R623003, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, ADRIANO MOREIRA TERRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LCL2948, 9C2KC08505R000536, 2005/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES, JOZIMAR DA ROCHA CONCEICAO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUP1608, 9C2JC30707R229094, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, NATALIA APARECIDA FRANCISCO MARTINS, BANCO FINASA SA, KND5105, 9C2JC30201R000202, 2001/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES, MARCELO SENHORINHO DA SILVA, KZW5457, 9C2JC30706R891291, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN, JORGE LUIZ CYRIACO DE CASTRO, KVO1763, 9C2JC30707R190711, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, EVERALDO GOMES DA ROCHA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KNG8096, 9C2JC30201R033325, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, BRUNO DE SOUZA RIBEIRO, KXC0889, 9C2KC08107R183517, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, NELMA MENDES FERREIRA, BANCO FINASA SA, KVX1865, 9C2KC08208R016287, 2008/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD, ROBERTO SOARES DA SILVA, BCO PANAMERICANO, LPJ1546, 9C6KE037050041497, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E, JUREMA LOPES VASCONCELOS, KMJ9687, 9C2JD170WWR010016, 1998/1998, HONDA/XLR 125, WESLEY GOMES DOS SANTOS, KVO1588, 9C2JC30707R121498, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN JOSE BEZERRA BELO FILHO, KVZ2489, 94J2XECE77M022062, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE, LUIZ ROBERTO VIANA, BANCO FIAT SA, LKN6218, 9C2JA04308R005422, 2008/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS, CATIA REGINA LEMOS E SILVA, BANCO HONDA SA, KPY0736, 94J2XCCE77M019581, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED, RENATO GOMES DUARTE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KUY9725, 9CDNF41LJ8M147380, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES, ANA CAROLINA DO N MENDES, KRC0785, 9C2JC250XWR101466, 1999/1998, HONDA/CG 125 TITAN, FELIPE DO NASCIMENTO JANUARIO, ARIZETE CUNHA CAMPOS, LNP1015, 9C2JC30201R080497, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, JOAO BATISTA DE SOUZA, GETULIO GOMES PIMENTEL, KNN8909, 9C6KE010010030415, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E, LEILA REGINA DE LIMA, LCG8844, 9C2JC250WWR141498, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN, JOSE GONCALVES GOMES, UNICAR ADM NAC CONS LTDA, KYS1263, 9C2JC30708R146646, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, TOBIANO ALVES TULER, BANCO FINASA SA, LOV5650, 9C2JC30103R259645, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, GERALDA SILVA DE O BEZERRA, BANCO DO BRASIL SA, GSS6255, 9C2JA010XWR000600, 1999/1998, HONDA/CG 125 CARGO, CARLOS MAGNO FERREIRA MARTINS, KVZ1679 9C2KD03107R800700 2007 2007 HONDA/NXR150 BROS ESD MARCOS BATISTA SOARES BANCO PANAMERICANO SA, LOQ6526, 9C2JC30103R236791, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARGARETE SILVA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LRV1287, 9C6KE044050115802, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K, ROGERIO PEREIRA DA SILVA, LUH1559, 9CDNF41LJ7M063209, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, RENAN LEANDRO DA SILVA BARBOSA BANCO FIAT SA, KOQ0612, 9C2JC250TTR096566, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN OZIAS ROBERTO BENTO, LTB1738, 9C2JC30708R113860, 2008/2007, HONDA/CG 125 FAN, FERNANDO LIMA RODRIGUES, BANCO FINASA SA, LOX6549, 9C2JC30103R253778, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, FELIPE DA SILVA NASCIMENTO CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYA1137, 9C6KE092080207857, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K, JONATHAN VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, BANCO BMC S A, KMN2625, 9C2MC270WWR024549, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA, FABIO DA CUNHA LUZ, LUIZ CARLOS FERREIRA DUARTE, KVG2016, 9C2JC30707R164882, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, DAIANE CRISTINE LIMA DA CONCEICAO, LKG0915, 9C2JC1801HR125326, 1987/1987, HONDA/CG 125, JAYME QUERINO DA SILVA, KYH1210, 9C6KG017080056980, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250, CLAUDINEIA LOPES DUARTE, BANCO FINASA SA, KYR1019, 9C2JC30708R098447, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN, MAURO CORREIA, BANCO PANAMERICANO SA, LTG0754, 9C2JC30705R007544, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN, MARLENE MATIAS, KOJ0931, 9C2JA0101SRS81124, 1995/1995, HONDA/CG 125 CARGO, ISAMOTOS COM DE MOTOS LTDA, LNQ9532, 9C6KE013010006065, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125K, CATIA CRISTINA DE ARAUJO OREN, LBK8299, 9C2JC250VTR048950, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN, ROGERIO DE SOUZA GERMANO, GARDEN MOTOS LTDA, KMP8543, 9C2HA070WWR022630, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ, MARIO JOSE PAIVA DA ROCHA, LOA8265, 9C2JC30102R203609, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, CARLOS EDUARDO DA COSTA CARVALHO, BCO ABN AMRO REAL S/A, KMF8881, 9C64VW000Y0010284, 1999/2000, YAMAHA/XT 225, JOAQUIM CARLOS DE CAMARGO COSTA, LCF2803, 9C2KC08105R132533, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, FERNANDO BARBOSA LIMA, LCN8111, 9C2JC250XWR076797, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN, TELMA RUTE LOPES DE SOUZA, LND0338, 9C6KE0020Y0023563, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E, MARCOS ANDRE DA SILVA GUIMARAES, BRUNO CARNEIRO DE CAMPOS, LKL0176, 9C2JA0101PRP01103, 1993/1993, HONDA/CG 125 CARGO, EVALDO FERREIRA SOUZA JUNIOR, MARCOS ROBERTO DA SILVA, KUD0208, CG1251062396, 1979/1979, HONDA/CG 125, ALFREDO INACIO DA SILVA MELLO, MAURICIO PRADO SILVA, KXW0109, 9C6KE044040048632, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K, CARLOS HENRIQUE LUIZ CORREA, DANIEL FERREIRA DA SILVA, LJW0080, CG125BR3107054, 1983/1983, HONDA/TURUNA 125, MIRIAM PEREIRA RIBEIRO, LOA7969, 9C2HA07102R046414,2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES, ODILON DE CASTRO LOPES, LOA8359, 9C6KE026020001546, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125ED, PLANET CAR VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA, LBY5967, 9C2MD270VVR007160, 1997/1997, HONDA/NX 200, JOAO FIGUEIRA DE SA, CON.PLANA LTO VEIC.NAC.S/A, KVF0385, 9C2JC1911JR109982, 1988/1988, HONDA/ML 125, ALMIR BARROSO FILHO, KVK2365, 9C2JC30708R059389, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN, PAULO CESAR DA SILVA LOPES, LBE1977, 9C2JC250TTR005967, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN, DAYSE CARDOSO DA SILVA, UNICAR ADM NAC CONS LTDA, EDSON DOS SANTOS VARGAS, KZQ6522, 9C2HA07005R041746, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ, DIMITRI CARLOS F A CALDEIRA, BANCO FINASA SA, LAG0710, 9C2MC2701RRR01156, 1994/1994, HONDA/CBX 200 STRADA, LUIZ DE JESUS MOREIRA DE FIGUEIREDO, BANCO ABN AMRO SA, LSH0141, 9C2JC30104R050862, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS, HEBERT SABINO DE OLIVEIRA, BC ABN AMRO REAL S A, LPC7734, 9C2JC30708R104679, 2008/2007, HONDA/CG 125 FAN, BRUNO PINA DA HORA, BANCO FINASA SA, LOT2769, 9C2JC30203R135915, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES, RODRIGO ALCANTARA GONZALES, JULIANA ALCANTARA GONZALES, LCU6409, 9C2HA0700XR051774, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ, GILSON ALVES FERREIRA, FINAUSTRIA CIA CFI, LLC0343, 9C62TW000N0042595, 1992/1992, YAMAHA/DT 180, ALFREDO GOMES DE PAIVA, KWZ0392, 9C2HA07101R221215, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES, DIONE SOUZA DE SANTANA, ESAIAS FARIA DE ANDRADE, LBD1236, 9C2JA0101SRS85000, 1995/1995, HONDA/CG 125 CARGO, DAVI FERREIRA VIEIRA, KWN1728, 9C6KG017080071468, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250, GLEYSON MIRANDA DA SILVA, BANCO FINASA SA, LVB2692, 9C2JC30213R661902, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE, LUCIANO JOSE LIMA DE SOUZA, BANCO FINASA SA, KZZ7371, 9C2JC30707R031985, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN, FATIMA LOPES ALVES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZK0885, 94J2XDCC77M014324, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE, ROBERTO MARCIANO, BANCO FINASA SA, LUW5095, 9C2JC30706R853174, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN, ANTONIO MENDES BARBOSA FILHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KVL2207, 9C6KE092080141979, 2008/2007, YAMAHA/YBR 125K, FABIO COSTA DE JESUS, BANCO FINASA SA, LNL6898, 9C2HA07101R241039, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES, JORGE LUIZ ECKHARDT DE PONTES, BANCO ABN AMRO REAL SA, MARCELO DE SOUZA, LNZ9430, 9C2HA07102R030737, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES, TATIANA RIBEIRO ESKANDAR, KOQ1251, 9C2JC30104R101770, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS, GILZA PINHO MUNIZ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LVC3003, 9C6KG017060005000, 2006/2005, YAMAHA/FAZER YS250, ALEXANDRE CARLOS DA S E SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LOY3149, 9C2JC30707R014570, 2007/2006, HONDA/CG 125 FAN, ANDERSON CARLOS DE SOUSA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LPG0933, 9C2KC08105R070918, 2005/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, TIAGO APOLINARIO NETO, BANCO ABN AMRO REAL SA, SILVANO DA FONSECA LEMOS , LQS0121, 9CDNF41AJ3M000830, 2003/2002, JTA/SUZUKI INTRUDER 125, WALMIR CONFORTI, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTO, LPS4615, 9C2JC4110AR042503, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS, ALCIDES ANDRE ALEXANDRINO, BCO PANAMERICANO, LOG6439, 9C2JC30213R504945, 2003/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE, WANDERSON MONTEIRO RANGEL, CONS NAC HONDA LTDA, LRH1944, 9CDNF41LJ8M099455, 2008/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, JOSE CARLOS VIEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LBW7204, 9C2HA07005R033090, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ, CAMILA CRUZ DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL, GEUCIANO FREIRE DA SILVA, LKN1395, 9C6KE092080155232, 2008/2007, YAMAHA/YBR 125K, ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, LNT9384, 9C2MC27001R032595, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA, JACIARA FARIAS DE BARROS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LUIZ R. AZEVEDO DE CRENA, LOI4286, 9C2HA07103R005679, 2003/2002, HONDA/C100 BIZ ES, LUIZA ALVES DE LIMA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LBW2324, 9C6KE044050111237, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K, JAQUELINE DOS S G KNOBLAUCH, BANCO FINASA SA, KWX2129, 94J1XFBF88M072877, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100, LUIZ CLAUDIO FONSECA DA SILVA, BANCO BMC SA, KOL3105, CB125S2023595, 1976/1976, IMP/HONDA, MARCOS HEVERTON RODRIGUES MARTINS GOMES, KVJ3032, 9C2JC30708R612097, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COLOMBO, BCO FICSA S/A, KRR0314, 9C2JC30707R096894, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KVO0606/NB606, CG125BR147417, 1981/1981, HONDA/CG 125, ARMINDO ALVES FIGUEIREDO, LCK6082, KMYNF100DVK001141, 1998/1997, IMP/DAELIM ALTINO, SYLVIO BARROS DE MAGLHAES, LTZ0435, 9C2HA07004R019567, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ, LUIS CARLOS DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, EDNALVA CARDOSO DO NASCIMENTO, LKQ0073, CB450BR1008991, 1986/1986, HONDA/CB 450, ERICK HERALDS SILVA DA ROCHA, KXT0781, 9C6KE092070111873, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K, THIAGO BATISTA, BANCO FINASA SA, LCK6976, 9C2JC250WWR115092, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN, MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS, KNU5948, 9C2KC08208R107073, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD, JOAO PAULO DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, KPM4070, 9C2JC250VVR091986, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN, MARCELO DE SOUZA VAZ, LBR7995, 9C2MC270VVR014265, 1997/1997, HONDA/CBX 200 STRADA, RONALDO VICENTE ALVES, LPV0351, 9C2JC30104R098233, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS, NELI GOMES DA MOTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LCX3837, 9C6KE0020X0016520, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E, ERIKA VIEIRA TAVARES, CONS NAC HONDA LTDA, SANDRO DOS SANTOS MOURA, LQR2005, 9C2JC30708R029048, 2008/2007, HONDA/CG 125 FAN, TIAGO ESTEVES ALVES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYB0920, 9C2JC30707R242785, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, JUCILENE CABRAL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LJI0479/QL479, CG125BR2104473, 1983/1983, HONDA/ML 125, ART UTIL SERV. E COM. LTDA, LPE9649, 9CDNF41LJ8M130483, 2008/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, RODRIGO OLIVER SANTANA, BANCO FINASA SA, LIZ0994/XE994, CG1251105323, 1980/1980, HONDA/CG 125, GERALDO MIRANDA DE CARVALHO, LNY5838, 9C6KE020020046512, 2002/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E, BRUNO SILVA RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S A, LOO4084, 93FGF12522M008246, 2002/2002, KASINSKI/GF 125, DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA, KASINSKI AD CONS SC LTDA, LKY0531, 9C2JA0101LR200426, 1990/1989, HONDA/CG 125, CLECIO DOMINGOS DA SILVA, JAQUELINE FERREIRA DA SILVA, LLB0477, CG125BR3029701, 1981/1981, HONDA/TURUNA 125, JOSE ALVES DOS SANTOS, LPL1803, 9C6KE092070062981, 2007/2006, YAMAHA/YBR 125K, ELZA BELO MARQUES SOEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LRH1217, 9C6KE044050111236, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K, MARCIO VINICIUS DA SILVA, BANCO FINASA SA, LNN2049, 9C2HA07101R244858, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES, SANDRA MEIRELLES BRANDAO, BCO ABN AMRO REAL S/A, LSV0071, 9C2JC30104R013867, 2004/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, CARLOS EDUARDO S DA ROCHA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LBG1441, 9C2ND050TTR001091, 1996/1996, HONDA/NX 350 SAHARA, LUCIANO AMARAL MOREIRA, KNU2110, 9C2JC250VVR110137, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN, CEZAR ROMERO GOMES RIBEIRO, LKN8594, 9C2JC30708R023875, 2008/ 2007, HONDA/CG 125 FAN, FELLIPE RAFAEL SANTOS DE SOUZA, BANCO FINASA SA, LOI0041, 9C2JC30103R025179, 2003/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, JOSE TIERRE CARVALHO PEREIRA CONS NAC HONDA LTDA, KZZ9894, 9C2JC30707R037343, 2007/2006, HONDA/CG 125 FAN, RAFAEL MARTINS DE MELLO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KNL0489, 9C2JC2501SRT07575, 1996/1995, HONDA/CG 125 TITAN, JOAO CORTES FILHO, PAULO COSTA, ZJ048, CG1252004765, 1978/1978, HONDA, JOSE AIRO SANTOS, LKJ0644, CG125BR1452420, 1985/1985, HONDA/CG 125, CUSTODIO MARTINS LARES, FABIO MARTINS DA SILVA, LSB0190, 9C2HA07004R010024, 2004/2003, HONDA/C100 BIZ, RAIMUNDO JOSE VALERIO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, RODRIGO SILVA DE ARAUJO, LCZ7752, 9C2JC2500YR092545, 2000/1999, HONDA/CG 125 TITAN, JOSE CONSTANTINO DOMINGUES, BCO ABN AMRO SA, LBP9455, 9C2JC250VVR110406, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN, MANUEL SOARES DA SILVA NETO, LCK1938, 9C2JC250WWR239811, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN, ROSIVAN DOS SANTOS SILVA, LCP4247, 9C6KE042040018605, 2004/2003, YAMAHA/YBR 125ED, CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, MARTA FELIPE DE OLIVEIRA, LOJ8373, 9C6KE010020066209, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E, MARCIO MURILO SOARES PEREIRA, BCO ABN AMRO REAL S/A, LCI5081, 9C62MW000W0061082, 1998/1998, YAMAHA/RD 135, ALEX LUIZ BATISTA REIS, HORACIO GONCALVES DIAS NETO, KUQ0808, 9C2JD0801HR112760, 1987/1987, HONDA/XL 125, JOAO SOARES DA CUNHA, LVA2224, 9C2KC08106R015664, 2006/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, MAURICIO DA SILVA BARBOSA, LKV6441, 9C6KE092080239057, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K, JOSUE GOMES DE ANDRADE, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LOL4747, 9C6KE044030003780, 2003/2002, YAMAHA/YBR 125K, FLAVIANO ALVES DE JESUS, KWJ0561, 9C6KE043050045176, 2005/2004, YAMAHA/YBR 125E, RICARDO ROGERIO DOS SANTOS, LAG1129, 9C2JA0101RRR81206, 1994/1994, HONDA/CG 125 CARGO, JOSE TIBURTINO DE MELO, MARCIO BATISTA TOSTES, LRJ1501, 9C2JC30706R862238, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN, LUCIMAR PASSOS PINTO, LBV6109, 9CDNF41BJVM000337, 1997/1997, JTA/SUZUKI KATANA 125, KALLIKRATES WALLACE PINTO MARTINS, ADRIANA DA SILVA, LVC6356, 9C2JA04206R004392, 2006/2005, HONDA/BIZ 125 ES, MONICA CECILIA PACHECO CAVALCANT, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYV0011, 9C2JC30104R076224, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS, PEDRO PAULO PEREIRA MACHADO, KVQ1134, 9C2HA07002R045448, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ, LUIZ CARLOS ANSELMO DE BRITO, KQA1486, 95VAC1M889M018927, 2009/2008, DAFRA/SUPER 100, ROMULO FRANCA PINHEIRO, KNE9362, 9C2JC30101R096853, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RENAN MUNIZ CASTRO, KWV0779, 9C2KC08107R189754, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, PRISCILA DA SILVA PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KRA2985, 9CDNF41LJ8M111350, 2008/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, RAFAEL RODRIGUES CAMPOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KUY9591, 9C2KC08108R241804, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS, ADRIANA MARTINS DE CARVALHO, KZQ2848, 9C6KE091060002696, 2006/2005, YAMAHA/YBR 125E, ISAIAS DA SILVA JUNIOR, LOX5805, 9C2HA07002R034820, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ, SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRJ2260, 9C2KC08208R061986, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD, LUIZ FERNANDO ROGERIO, LKX1905, 9C6KE122090040762, 2009/2008, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, LEANDRO CAMPOS DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC SA, KRY0122, 9C2MC35003R139150, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER, ROSELENE BARROS DA SILVA, LRM0716, 9C2HA07104R060507, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES, ADRIANA LENA VALENTINA, LRU0450, 9C2MC35004R025428, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER, SAMUEL VASQUES DE MEDEIROS, BANCO ITAUCARD SA, MARCILIO DOS SANTOS, KYC1044, 9C2KC08108R066242, 2008/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, JUSSARA DE SOUZA PINHEIRO, BANCO FINASA SA, LOL2675, 9C2JC30103R038598, 2003/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CONS NAC HONDA LTDA, LOS3614, 9C2JD20103R002252, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS, JORGE EDUARDO DE SOUZA S BUSO, BANCO BRADESCO SA, LDJ3084, 9C2HA0710YR233436, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES, KELLY SILVA DE SOUSA, LUZ1724, 9C2JA04206R000484, 2006/2005, HONDA/BIZ 125 ES, LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA, BANCO FINASA SA, LRR0271, 9C6KE044040047152, 2004/2003, YAMAHA/YBR 125K, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS, BANCO VOLKSWAGEN SA, LLE0720, 9C2JD0801LR601909, 1990/1990, HONDA/XL 125 DUTY, JULIANA NOVAES CARDOSO, KYD1250, 9C2JC30708R128335, 2008/2007, HONDA/CG 125 FAN, CARLO RODRIGO EMIDIO, BANCO FINASA SA, LPF6777, 9C2JC30708R608341, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, MONICA CARVALHO DOS SANTOS, BANCO FICSA S A, KNP0258, 9C2JC30201R058386, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, ROSANGELA MARIA VIEIRA TEIXEIRA, CONS NAC HONDA LTDA, LPI7562, 95VCA1B288M001810, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150, JOSE MARCOS SILVA DE ARAUJO, LNG4853, 9C2HA0700YR037252, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ, ROBERTO CARLOS FERREIRA BONFIM, LOC8798, 9C2HA07002R031293, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ, RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, GUIHLERME RICHERS, KOP0326, 9C2HA0700YR012489, 2000/1999, HONDA/C100 BIZ, ANA MARIA ALVES LARA, KON0741, 9C2JC250VTR042466,1997/1996, HONDA/CG 125 TITAN, MARCIO SOARES DA SILVA, RONALDO ZAO PEREIRA, KNT4715, 9C2JC30708R694976, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, MARIA KATIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LQV2551, 9C2KD03308R059853, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES, BRUNO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I, LOJ3381, 9C2HA07103R010322, 2003/2002, HONDA/C100 BIZ ES, WLAMIR DE OLIVEIRA MELGACO, JEANNY CRISTINA FERREIRA DA SILVA, LVB5385, 9C2JA04106R819974, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS, PAULO CEZAR DOS SANTOS LIMA RAMOS, KQR0061, 9C2JC30101R006106, 2001/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, ISAAC LUIZ DA SILVA, KMM5924, 9C64VW000Y0010863, 2000/1999, YAMAHA/XT 225, DELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, KPC8261, 9C2JC250WVR039579, 1998/1997, HONDA/CG 125 TITAN, LEONARDO DIAS DA SILVA, KVW1872, 9C2JC30707R214602, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, ENILSON TRINDADE DA ROCHA, KZU5224, 9C2JC30706R910944, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN, DOUGLAS DE LIMA VIEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LSE0596, 9C2HA07102R040633, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES, PAULO FERNANDO ANTUNES, ROBSON BARBARA DA SILVA, KOL7020, 9C2HA0501SRS01262, 1995/1995, HONDA/C100 DREAM, FRANCISCO ALVES PESSOA SOBRINHO, LKK4680, 9C2KC08507R079487, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES, FABIO LABRADAS CORREA, LOE6184, 9C2JC30103R024616, 2003/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, JAIR ALMEIDA DE SOUZA, BANCO FINASA SA, LVB7876, 9C2KC08206R828214, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD, AMARO DE CASTRO E SILVA, KPV5688, 9C2HA070XWR019995, 1999/1998, HONDA/C100 BIZ, JUREMA MACEDO DE ARAUJO, BCO PANAMERICANO, LNS6404, 9C2HA07002R011720, 2002/2001, HONDA/C100 BIZ, DANILO DA SILVA JUNIOR, LPS0549, 9C2HA07004R023674, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ, ELIANE HENRIQUE, LIS0389, 9C2KD0101KR003705, 1989/1989, HONDA/NX 150, JOSE CARLOS DE SOUZA, CESARIO FRAGA BARBOSA, LKH6076, 9C2HA050VVR020064, 1997/1997, HONDA/C100 DREAM, JUREMA MARTINS DE PAULA, KVR2938, 95VCA1E288M013499, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150, ALEXANDER MACIEL DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD SA, KXY0138, 9C2HA07105R032172, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES, FERNANDA MACHADO DA COSTA, LBM0903, 9C2HA050VTR008443, 1997/1996, HONDA/C100 DREAM, MARIA LUIZA DOS SANTOS RIBEIRO, KRP0532, 9C2MC35008R010631, 2008/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER, HERBET RAMOS MOUTTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LKM0511, 9C2JD0801HR113491, 1987/1987, HONDA/XL 125, CRISTIANO FERNADES BEZERRA, SERGIO LUIS DOS SANTOS, LCC0563, 9C2JC250WVR073420, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN, SERGIO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES, BANCO ABN AMRO SA, LNM9873, 9C2JC30201R063479, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, JOSE ALBERTO NUNES DE SOUZA, CONS NAC HONDA LTDA, KNE3866, 9CDNJ41AJ1M008865, 2001/2001, JTA/SUZUKI INTRUDER 250, DAVID DA COSTA PINHO, LOM5877, 9C2JC30213R511232, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE, MARGARIDA CATARINO DE OLIVEIRA, KXP5665, 9C2NC4310BR038894, 2011/2011, HONDA/CB 300R, ROGERIO PEREIRA DA COSTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LRA0504, 9C6KE037040018391, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125E, JUANILDES GOMES, BANCO ITAU SA, KPR1647, 9C2JC3020YR008512, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES, ISAAC PINHEIRO, CONS NAC HONDA LTDA, KNG6576, 9C6KE0020Y0022400, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E, VICENTE MEDICE GOMES, KMQ9426, 9C2HA0710YR223221, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES, ARLINDO RODRIGUES DA SILVEIRA, GILLY COUTINHO DA PENHA, LVD3986, 9C2JC30705R812312, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN, MARCELO TADEU DE MACEDO BARGE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KVV0929, 9C2JC1801HR117711, 1987/1987, HONDA/CG 125, ROSENO FERREIRA DE LIMA, MARIO TAKEO HIRABAE, KOV5539, 9C2JC2501SRS54577, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN, FAUSTO CAMPELO DUARTE, LOU6049, 9C2HA07103R073528, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES, HELIO LINO DA COSTA, LNT4190, 9C2JC30101R146369, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, SERGIO EVANDRO VICENTINE ALMEIDA, DIEGO SANTANA FARIAS DE FREITAS, KYK0282, 9C6KE092060021253, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K, ROGERIO JOAO DA SILVA SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KMP5138, 58W104222, 1986/1986, YAMAHA/DT 180, JOAO LUIS A DA FONSECA, KRO0128, 9C2KC08505R029987, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES,ROSICLER SANTOS DE MELO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LKT0245, 9C2ND0401HR103045, 1987/1987, HONDA/XLX 350 R, NELSON PEREIRA FILHO, SERGIO HENRIQUE GOMES, KVC0711, 9C2KD0101KR000841, 1989/1989, HONDA/NX 150, MARIA APARECIDA DE ARAUJO LIMA, KOD7588, 9C6KE0020W0001240, 1998/1998, YAMAHA/CRYPTON T105E, EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL, MARCELO CARVALHO DE QUEIROZ, LNC4455, 9C2MC2700YR014281, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA, CARLOS LAZARO FREIRE DE SOUZA, LBJ9750, 9C2JA010VTR001040, 1996/1997, HONDA/CG 125 CARGO, JORGE DA SILVA DOMINGOS, LUY8776, 9C2JC30707R054075, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN, RENATO NEVES COSTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LOD2762, 9C2JC2500YR042574, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN, LUIS CLAUDIO GOMES DE CARVALHO, CONS NAC HONDA LTDA,MARCIO DE LIMA E SILVA, KNL2331, 9C2HA0700YR010035, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ, SONIA PEIXOTO DO VALLE, LBM6362, 9C2JC250VTR070724, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN, LUIZ FERNANDO DE ARAUJO SILVEIRA, BCO ABN AMRO REAL SA, KMM4676, 9C2JC3010YR092629, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, UILIAN DA SIVLA ANDRADE FILHO, WUELLINGTON G DOS SANTOS, JXD3917, 9C2JC250WVR017997, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN, ADAILTOM FRANCISCO DOS SANTOS, JULIO CESAR DO NASCIMENTO ROCHA, KMY7242, 9C2MC27001R019110, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA, SELDA MARIA LIMA DA SILVA, BCO BRADESCO SA, LNF9559, 9C2JC3010YR142555, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, OFICIAL ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA, CONS NAC HONDA LTDA, KTS0754, CG1252003716, 1978/1978, HONDA/CG 125, UBYRAJARA VIEIRA DOS SANTOS, LOA0353, 9C2HA07002R016634, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ, RENATO DE OLIVEIRA LOPES, LNV5603, 9C2JC30102R149664, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, PAULO SERGIO RIBEIRO MARQUES, LQD0460, 9C6KE043040023246, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125E, VALDEA DA SILVA TELLES, KRJ6916, 9C2JA0100XR920732, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO, ROBERTO DO NASCIMENTO, LCR5378, 9C2MC2700XR013938, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA, BRUNO HENRIQUE BELCHIOR DE MENEZES, CARLOS ALBERTO DA SILVA, LBV9200, 9C2JC250VVR215522, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN, ADEGILDO SILVA DAS MERCES, LRD0673, 9C6KE044040066743, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K, JOAO PAULO DE C MONTEIRO, LOF0695, 9C2HA07002R025307, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ, JANETE DOS SANTOS CUNHA, LOH6423, 9C6KE013020033595, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K, RAFAEL QUEIROZ DE MORAES, GOC4297, 9C62MW000N0029500, 1992/1992, YAMAHA/RD 135, AMADEU ESTEVAN MARTINS, KVO0620, CG125BR1449255, 1985/1985, HONDA/CG 125, JOSE CARLOS PEREIRA, LCY7723, 9C2JC2500YR063594, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, CONS NAC HONDA LTDA, KXY2171, 95VCA1G289M029315, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150, JOSE BENEDITO CARDOSO RODRIGUES, BANCO ITAUCARD SA, LOS3265, 9C2JC30103R261276, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, NILSON CECILIANO FILHO RODRIGO COUTINHO GABRIEL, LNF7306, 9C2JC3010YR121666, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARCO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS, LOE7063, 94J1XBBF22M000440, 2002/2002, SUNDOWN/WEB 100, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA, KYH0655, 9C2KD03107R019221, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD, COSME S DA CONCEICAO BANCO FINASA SA, KPT7239, 9C2JC2500XR114377, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN, AILSON GOMES DOS SANTOS, ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA, LSG1004, 9C6KE042050033455, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED, ROMERIO DE SOUZA CARVALHO, LOX6684, 9C2JC30214R602102, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE, AURELIANO DE OLIVEIRA NETO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUM0775, 9C6KE038050022192, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125K, RENATO GONCALVES MIRANDA, BANCO FINASA SA, KRK1042, 9C6KE091070038954, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E, JEFERSON SOUZA E SILVA, BANCO PANAMERICANO SA, KVY1223, 9C2KC08106R958656, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS, APARECIDA KELLY MATTOS, BANCO FINASA SA, LOZ2389, 9C6KE092070097809, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K, RODRIGO SILVA DE JESUS, KZO0773, 9C2KC08207R055339, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD, CLEITON DA COSTA FREITAS, BANCO FINASA SA, LPG5991, 9C2JA04108R061122, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS, BRUNO PEREIRA, BANCO BMC S A LCZ3809, 9C2HA0710YR217356, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES, JOSE FERNANDO VIEIRA FURTADO, CLAUDIO MACHADO DE QUEIROZ LRQ0204, 9C2JC30104R003201, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS, LEONARDO SOARES DE MELLO, LCB7212, 9C2JC250WVR074976, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN, MARCELO MANHAES DE OLIVEIRA, LOZ1768, 9C2JC30707R108814, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, WILSON ANTONIO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LNU3565, 9C2HA07101R232605, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES, PAULO CARMELINO DOS REIS, LKO2941, 9CDNF41LJ8M115203, 2008/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, AMANDA CRISTINA DA SILVA, BANCO FIAT SA, KPS2145, 9C2JA010VVR006602, 1997/1997, HONDA/CG 125 CARGO, MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA, KRO0188, 9CDNF41LJ5M008757, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES, GABRIEL DE SOUZA GUIMARAES, UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTI, KUJ8781, 9C2KC08505R030893, 2005/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES, TATIANE MAGALHAES ARAUJO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LAG5222, 9C2MC270TTR004549, 1996/1996, HONDA/CBX 200 STRADA, ANA CRISTINA CHAGAS DOS SANTOS, LUZ7993, 9C6KE089060000875, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115, MONICA MAIA, KRK1062, 9C2JC30707R227866, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, WALLACE H DA SILVA, BANCO FINASA SA, LON2157, 9C2HA07003R010828, 2003/2002, HONDA/C100 BIZ, WANDERLEY ROBLES VAZ, BC ABN AMRO REAL SA, KUM7351, 9C2KC08106R850925, 2006/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, RAFAEL FERREIRA MAIA FLEURY, BANCO FINASA SA, KXB0846, 9C2KC08107R182719, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, JURACI MAIA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL AS KXN0757, 9C2KC08107R145533, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, ENEIR DE OLIVEIRA, LON2573, 9C2JD20203R001137, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES, MARCELO BRAGA DE MOURA, KXE0980, 9C2KC08107R102846, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARLY GOMES MIGUEL DA ROCHA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KQF2376, CHASSI CORTADO, 2007/2007, I/TRAXX JH125 L, LEONARDO PINTO FRAGA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZQ6294, 9C2JC30706R916629, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, BANCO FINASA SA, KQR1276, 95VCA1J289M036918, 2009/2008, DAFRA/SPEED 150, ROGERIO THOMAS DE AQUINO, LQL1507, 9C6KE092060008676, 2006/2005, YAMAHA/YBR 125K, MARIA DE LOURDES SANTOS DE LEMOS, BANCO FINASA SA, LOM1658, 9C2JC30103R140135, 2003/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS, MPP0320, 9C2JC250VTR064691, 1997/1996, HONDA/CG 125 TITAN, EDUARDO DE SOUZA REIS, KUU3946, 9C2JC30708R008189, 2008/2007, HONDA/CG 125 FAN, CARLOS EDUARDO DOS S DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KMW8813, 9C2JC30708R112199, 2008/2007, HONDA/CG 125 FAN, LAUDINEIDE MORAES DA COSTA, LUF0064, 9C2HA07003R064754, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ, OTONIEL MOREIRA BARRETO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, EVALDO RANGEL DOS SANTOS, KML9472, 9C2MC27001R013054, 2001/2000, HONDA/CBX 200 STRADA, GUILHERME EUGENIO LUCKEMEYER KIRSCH, CONS NAC HONDA LTDA, KZS0925, 9C2KC08106R023609, 2006/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, ALEXANDRE ANDRADE DAS NEVES, LCL6818, 9C2KC08205R017143, 2005/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD, LUIS CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, OLINDINA MARIA DA SILVA FURTADO, LCE2103, 9C2JC250WWR128546, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN, TEOFILO VIEIRA LOPES, RODOBENS ADM E PROM LTDA, KXH1675, 9C2JC30708R615834, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, MARIA DOS REIS PEREIRA, BANCO BMC SA, LKH0570, 9C2JC1801HR200114, 1987/1986, HONDA/CG 125, JOAO MANOEL DA SILVA, LAG3987, 9C2JC2501SRS84575, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN, ANDERSON PETERSEM, KWD2602, 9C2KC08508R073189, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES, WILLIAM S SANTANA DE AZEVEDO, BANCO BMC S A, LOV6550, 9C2JC30203R166296, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES, IVAN MENESES PRADO, KNH1287, 9C2HA0710YR212814, 2000/1999, HONDA/C100 BIZ ES, MICHELE RIBEIRO PERES, JEFERSON DE SOUZA BENTO, KWG2169, 9C2JC30708R513825, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, RONALDO SANTOS SOUZA, BANCO FINASA SA, LNV1873, 9C2JC30101R226527, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARCELO GOMES COSTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZH1403, 9C2JC30708R686318, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD SA, LPA8566, 9C2JC30707R236780, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, FRANCINILDO BENTO SOARES, KMT6536, 9C2JA04207R073500, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES, VERA LUCIA MARQUES DOS SANTOS, KZF1964, 9C2JC41109R004658, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS, MAURICIO GALINDO DO NASCIMENTO, KOS1269, 9C2KC08108R112927, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS, DANIEL XAVIER DE OLIVEIRA BANCO FINASA SA, KWV0138, 9C2KC08104R022635, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, PAULO SERGIO MARTINS DA SILVA, KXY0550, 9C2JC30707R088673, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, MARGARIDA DE FREITAS AZEVEDO, KRC8062, 9C2JC30708R079138, 2008/2007, HONDA/CG 125 FAN, FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO, BANCO FINASA SA, KPR0270, 9C2JC30706R838086, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN, MARCELO VINICIUS DIAS, KRQ0715, 9C2JC30708R147373, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, CARLOS ROBERTO DA SILVA, LSX1088, 9C6KE047040015218, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E, MARIA CONCEICAO DE SOUZA BRITO, BANCO FINASA SA, LPJ1426, 9C6KE044050126609, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K, PAULO ROBERTO SANTOS DA ROCHA, KPS6262, 9C2JC250XWR103016, 1999/1998, HONDA/CG 125 TITAN, ALEX DE SOUZA RIBEIRO, KVF0440, CG1253015474, 1980/1980, HONDA/TURUNA 125, SIDNEY MUGER BRANDAO, LRN0615, 9C6KE044040059116, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K, LUANA PEREIRA DANTAS, HAROLDO DE QUEIROZ BALBI, LOK8298, 9C6KE044030003775, 2003/2002, YAMAHA/YBR 125K, ZENAIDE ARAUJO DE SOUSA, KOX1145, 9C6KE090080021290, 2008/2007, YAMAHA/YBR 125ED, EDUARDO MIRANDA, QB166, CG1253018800, 1980/1980, HONDA/TURUNA 125, ERNANI DOS SANTOS, LOA4723, 9C2JC30202R128028, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES, OLIVEIROS RICARDO DE OLIVEIRA, KRL0749, 9C2JC30707R119400, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN, JULIANA ANDRADE PEIXOTO DOS SANTOS, LOL2261, 9C2MC35003R106605, 2003/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER, ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS, ROBERTO BENTO ROSA, LUX0386, 9C2KC08104R038157, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, JEFERSON BARROSO DA SILVA, KQT0370, 9C2JC30104R056713, 2004/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, NILSON VICENTE MOCO, EDSON DE CARVALHO ALVES, LLK0523, XL250BR1021456, 1983/1983, IMP/HONDA XL 250, RICARDO FERREIRA DE SOUZA, LKM3629, 9C6KE092080142621, 2008/2007, YAMAHA/YBR 125K, MARCOS JOSE TEIXEIRA, BANCO PANAMERICANO S A, LCG7635, 9C2JC30705R024243, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN, RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, LPF2815, 9C2JC30708R172994, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN, VALDIRENE RODRIGUES COELHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LUL0358, 9C2ND07004R012321, 2004/2004, HONDA/NX4 FALCON, BENEDITO CASTRO NOGUEIRA, LQV3059, 9C6KE1200A0060717, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, HUDSON PESTANA BAPTISTA, BV FINANCEIRA SA C F I, LRQ0808, 9C6KE042050029188, 2005/2004, YAMAHA/YBR 125ED, ALTAMIR LOURENCO DE ALCANTARA, UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, KPD2812, 9C6KE100080007905, 2008/2007, YAMAHA/NEO AT115, LENILCE RODRIGUES DA SILVA, BANCO FINASA SA, LQW0702, 9C2KC08204R035745, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD, BEATRIZ NOEMIR BRANDAO, LNQ0891, 9C2HA07101R256103, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES, TEREZINHA DE JESUS LEITE DIAS, LPN7338, 9C2KC1550AR010583, 2010/2009, HONDA/CG 150 FAN ESI, JULIO CESAR PEREIRA MARCIAN, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KML5712, 9C6KE010010019652, 2001/2000, YAMAHA/YBR 125E, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 6 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Rio: 06.02.2013. Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09 às 16 horas. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1447933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1448415": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Errata nº 02/2013 da Concorrência Pública nº 001/12 processo administrativo E-12/417556/2012, encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10h às 17h, tel. 21 2332-0319.\r\n\r\nId: 1448415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447629": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012, assinado em 27/12/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Processamento de Informações da Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO, com escopo de fornecimento definido pela Cláusula Terceira. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00057. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1405/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2013.\r\n\r\nId: 1447629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1448230": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CEDISA - CENTRO DIA SANTA ANA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Prorrogar, pelo período de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 003/2012, que trata do custeio ao PROJETO FECHANDO FERIDAS E PROMOVENDO SAÚDE, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo Aditivo independente de transcrição. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/225/2011.\r\n\r\nId: 1448230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447887": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica que em conformidade com o disposto no art. 21 da RESOLUÇÃO SEF Nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá, no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, referente aos jogos abaixo discriminados:\r\n\r\nJogo 530 - RASPADINHA NATAL DA SORTE\r\n\r\nJogo 532 - RASPADINHA DO DIN DIN\r\n\r\nJogo 534 - RASPADINHA UFC\r\n\r\nJogo 549 - 3 DA SORTE\r\n\r\nJogo 550 - SALÁRIO EXTRA\r\n\r\nJogo 551 - RASPADINHA CARIOCA\r\n\r\nJogo 556 - BOLICHE\r\n\r\nJogo 558 - GRANA NA MÃO\r\n\r\nJogo 559 - RASPADINHA CARIOCA\r\n\r\nJogo 561 - SUPER PREMIADA\r\n\r\nId: 1447887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1448030": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013\r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a decisão do Sr. Diretor-Presidente da IOERJ, que considerou IMPROCEDENTE as impugnações oferecidas pelas empresas DEF INSET DEDETIZAÇÃO LTDA-EPP e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS - ABCVP ao Edital do PE nº 003/2013, por não apresentarem razões capazes de determinar a alteração do Edital, que permanece inalterado, assim como sua data de realização, qual seja, 10h do dia 19/02/2013, devendo tal informação ser comunicada a todos os interessados que adquiriram o Edital, conforme item 1.2 e 1.5 do instrumento editalício. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/079/0217/2013.\r\n\r\nId: 1448030"
                            ],
                            "1447917": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/2013, assinado em 14/02/2013, ao Contrato nº 03/2012. PARTES: PRODERJ e a Gartner do Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor de R$ 154.900,00. PROCESSO Nº E-12/663440/2011.\r\n\r\nId: 1447917. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1447598": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - Papel A4 Comum.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.467.477/0001-35.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 25/02/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.583.097,98 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP nº 26/2012 - Processo nº E-01/400.506/2012.\r\n\r\nId: 1447598"
                        ],
                        "1445963": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-03/10.703.231/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor IVSON VENÂNCIO GRAF, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 4391188-9, matrícula n° 967.010-0, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/08/2011 a 10/08/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1445963"
                        ],
                        "1447731": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.219/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 0851241-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1447731"
                        ],
                        "1448051": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso; lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA; Fls: 130 a 136. TERMO Nº 24. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. OBJETO: Imóvel situado Rua Bernardo de Vasconcelos s/nº, Município de Araruama/RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-07/070.633/1975.\r\n\r\nId: 1448051"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1448041": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/87/2013, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 26 de março de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano, 47 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 46,19\r\n\r\nValor mínimo: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5211.\r\n\r\nId: 1448041. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1447844": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA FRANCO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.368/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA DA SILVA CAMPOS e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 086/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.197/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 021/2012 - Termo Contratual nº 116/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LILIANA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 021/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.660/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2012 - Termo Contratual nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAZIENE DUARTE DE MORAIS TAVARES e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 ( quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 14/01/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.198/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 053/2012 - Termo Contratual nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS GUIMARÃES DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 053/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 28/02/2013 com término previsto para 27/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.404/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2012 - Termo Contratual nº 104/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MELISSA PIMENTEL DA SILVA GUIMARÃES e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 ( quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 05/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.036/2012.\r\n\r\nId: 1447844"
                        ],
                        "1447813": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 014/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos telefônicos\r\n\r\nProcesso nº E-04/016929/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05/03/2013, às 13:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2013, às 13:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 05/03/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1447813"
                        ],
                        "1447673": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 011/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação foi adiada para o dia 26/02/2013, às 14:00 horas, em virtude de problemas administrativos internos, não tendo sido feitas quaisquer alterações no bojo do ato convocatório, cujo inteiro teor se encontra disponível no portal eletrônico www.compras.rj.gov.br, tampouco tendo sido descartadas as propostas já inscritas no referido sistema. \r\n\r\nId: 1447673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447840": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 11.09.07, Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/1024/2004.\r\n\r\nId: 1447840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447857": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Infovia II, liderado pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retirada de dois acessos de internet, com velocidade de 10Mbps, ao custo mensal de R$ 11.500,00 cada e a inclusão dos seguintes serviços: Uma Tecnologia MPLS, de 02 Mbps, ao custo mensal de R$ 3.080,00; Cinco Tecnologias Ponto a Ponto, de 10 Mbps, ao custo mensal de R$ 3.950,00 cada; e um Acesso Fixo (Velox), de 02 Mbps, ao custo mensal de R$ 120,00.\r\n\r\nVALOR: Com a alteração ora pactuada, o valor máximo estimado mensal de R$ 47.575,52 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), passará para R$ 47.525,52 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei n.º 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.169/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1447857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447703": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: O Objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de uniformes para os motoristas desta CODIN, na forma do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do edital.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA: 01 de março de 2013 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10 às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1447703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1448004": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 122/2010, firmado em 08/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.961/2010. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1448004"
                        ],
                        "1447979": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Recuperação dos Taludes e Contenção de Encostas no município de Petrópolis.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.127.338,54.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 04/03/2013, das 11 às 13h.\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO: Em frente à Prefeitura de Petrópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) Cartucho 60XL - Preto e 1 (um) cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1447979"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1448024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que o Pregão Eletrônico nº 045/2012, cujo aquisição de uniformes, altera a data de realização do certame do dia 18.02.2013, para 01.03.2013, às 11:00 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ \r\n\r\nId: 1448024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1448050": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que o Pregão Eletrônico nº 038/2012, cuja aquisição de bandeira do Estado do Rio de Janeiro, Nacional, com cordas de nylon apropriadas e rosetas nacionais, altera a data de realização do certame do dia 25.02.2013, para 07.03.2013, às 11:00 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ \r\n\r\nId: 1448050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447549": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 14/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRef.: Concorrência ALC nº 02/2013 - Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151... Município de Valença.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRAZO: 720 dias corridos\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPRAZO: 510 dias corridos\r\n\r\nId: 1447549. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1448018": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Quitação.\r\n\r\nPARTES: Sebastião da Silva Machado, identidade nº 23205S556 MTPS, residente a Travessa Tupi nº 67 - Comunidade São Carlos - Estácio - RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: O ressarcimento do veículo Volkswagen Passat, cor verde, gasolina, ano 1982/1982, placa LII 7653, chassi nº BT502168, Renavan nº 290323568, que foi danificado por blindados da Marinha por ocupação do Morro de São Carlos em função das operações de implantação da Unidade de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.467,07 (três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-09/262/0010/2012.\r\n\r\nId: 1448018"
                        ],
                        "1447877": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 76/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, assim como alteração do prazo de vigência ao contrato supra, alinhando-se os mesmos, passando-os a terminar em 08/03/2013. PROCESSO Nº E-09/1214/0004/2012. ASSINADO EM: 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1447877"
                        ],
                        "1447953": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 026/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.024,00 (quatorze mil e vinte quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 033/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 89.314,71(oitenta e nove mil trezentos e quatorze reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 034/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.192,80 (nove mil cento e noventa dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 036/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.817,64 (trinta e nove mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 037/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 940,24 (novecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 038/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1447953"
                        ],
                        "1447959": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 047/2013 de 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1447959"
                        ],
                        "1447955": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 061/2012-11 de 14 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nº 5, 60 e 96. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-11.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.440,00 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1447955"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1447879": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 027/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carmo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.128.741/0001-34 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.128.741/0020-05.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa KZM-3578, chassi 93W245G34B2055585, RENAVAM 361774427, n° de ordem 01-0570; 01 (um) Aspirador de secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod.\r\n\r\nPM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/844/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Emanuel Ferreira Braz, Prefeito do Município de Carmo, CPF nº 519.848.147-53 e Sra. Neide Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde de Carmo, CPF nº 503.541.837-53.\r\n\r\nId: 1447879"
                        ],
                        "1447947": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHA DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2623/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/02/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANSRETINÓICO, ÁCIDO ZOLEDRÔNICO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/1298/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/02/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1447947"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1448087": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 001/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de 03(três) amostradores de ar. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 59.820,00. PROC IVB N° E-08/972260/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2011. FIRMADO EM 02/02/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Alterar segunda e nona do contrato. PRAZO: 12(doze) meses a partir de 02/02/2013. VALOR TOTAL: R$ 3.355.740,00. PROC IVB N° E-08/969782/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. \r\n\r\nId: 1448087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1448088": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as cláusulas terceira, quinta e sexta do quinto termo aditivo ao acordo. PRAZO: 22(vinte e dois) meses a contar de 09/11/2012. VALOR: 22 parcelas, sendo a 1ª no valor de R$ 1.555.664,00 e as demais no valor de R$ 155.000,00 mais o valor único de R$ 668.620,00. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 007/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as cláusulas sexta e sétima do primeiro termo aditivo ao acordo. VALOR: R$ 299.292,47. PROCESSO IVB Nº E-08/971152/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2012. *Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1448088. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447937": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 008/2013, processo administrativo nº E-08/972395/2012, referente à compra de aparelho para leitura cinética, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1447937. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1447899": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 25/02, às 10:00 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (processo nº E-20/13.161/2010), relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\n- INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA CONTRARAZÕES DE AGRAVO (processo nº E-20/12.928/2012 APENSOS nºs E-20/11.326/2012, E-20/10.387/2011 E E-20/10.909/2010), relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO NUDIVERSIS (processo nº E-20/12328/2011), relatora Conselheira Celina Bragança;\r\n\r\n- PROCESSOS nºs PENDENTES PARA JULGAMENTO: \r\n\r\nE-20/20.360/2010 (Apenso nº E-20/20.959/2012) - Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do corpo de bombeiros, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna.\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Procedimento administrativo disciplinar, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.432/2011 - Requerimento conjunto dos Defensores solicitando colocar 166 órgãos de 1º grau para lotação, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.479/2012 (Apensos nºs E-20/20.118/2004 e E-20/20.099/2003) - Criação do Núcleo de 1º Atendimento da Defensoria da Comarca de São Pedro, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/11.395/2012 - Solicita elaboração de deliberação para fixar critérios para acumulação a serem seguidos pela COMOV no tocante a designação de DP, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe; \r\n\r\nE-20/10.856/2012 - Atribuições do NUDEMA, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/10.898/2010 - Requerimento para desconsiderar parte da Resolução 441/2008, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.032/2011 (Apensos nºs E-20/11.946/2011 e E-20/10.882/2011) - Requerimento de reidentificação do órgão da DP da 7ª / I JEC do Fórum da Barra para 7ª Vara Cível/Sucessões, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.762/2012 - Primeiras conclusões da comissão 441, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.931/2012 - Criação de grupo de apoio ao direito de defesa, relatora Conselheira Maria de Fátima Dourado;\r\n\r\nE-20/12.932/2012 - Req. minuta de afastamento de titularidade, relator Conselheiro Rômulo Araújo;\r\n\r\nE-20/12.934/2012 - Requerimento de criação de comissão de juristas no âmbito da DP RJ para elaborar propostas de alterações ao CP, CPC e CPP, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a resolução 165/00 - Titularidade dos DPs, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/12.344/2012 - Edição da Lei Federal 12.527/2012 \r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/13.096/2012 - Solicita certificação por escrito da existência ou não de requerimento aguardando o sorteio do relator junto ao conselho.\r\n\r\nE-20/13.388/2012 - Regulamentação do Auxílio Alimentação, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto a 3ª Vice Presidência do TJ, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.396/2012 - Solicita reidentificação de resoluções de todos os órgãos 2011/2012- para que o conselho verifique se houve mudança de atribuição, relatora Conselheira Celina Bragança;\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1447899"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1448412": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 28/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.453.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n4.453.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.453.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.453.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.453.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1448412"
                    ],
                    "1448396": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 027/2013\r\n\r\nRerratifica o ato justificativo de outorga de concessão de transporte coletivo de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes - Decreto de nº 432/2012 de 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica, e tendo em vista a necessidade de modernização, ampliação e reformulação do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato de Justificativa de Outorga publicado no Diário Oficial do Município em 22/11/2012, ratificado pelo presente com as inserções a seguir; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Municipal de n. º 8.284 de 12 de dezembro de 2011, define em seu artigo 3º, que o prazo da concessão terá prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o prazo da concessão para 25 (vinte e cinco) anos na forma do art. 3º da Lei Municipal de n. º 8.284 de 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições do Ato de Justificativa de Outorga publicado em 22/11/2011 no que não conflitar, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1448396"
                    ],
                    "1448183": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 437/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, APOSENTAR a Professora II- 25 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº4440, Rita de Cássia Gomes Crespo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 457/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003 c/c art. 40, parágrafo 5º da CF/88 , APOSENTAR a Professora II- 25 horas H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº5894, Marlucia Rangel da Silva Pessanha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 465/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 9018/2012, publicado em 25/01/2013, conceder a Tânia Margarete de Oliveira Barcelos, na condição de viúva do falecido funcionário João Batista Alves Barcelos, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada no Gabinete da Prefeita, na função de Garçom , matrícula n°1378 Ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 15/07/2012, data do óbito, tudo com base no art.40,§7º,I e II da Carta Republicana, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei n° 6.786/2003- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1448183"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1448411": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11953/12 Zonaide de Souza Barreto Barcelos\r\n\r\n12735/12 Ivana Cruz\r\n\r\n12802/12 Jorge Figueiredo da Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01275/12 Marise Theodora dos Santos\r\n\r\n11500/12 Ivana Cruz\r\n\r\nEm 15/02/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1448411"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1448367": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.° 0145/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público que os membros do CMPDCA reunidos em Assembléia Geral Extraordinária no dia 16 de janeiro de 2013, decidiram por unanimidade APROVAR os valores a serem destinados às entidades que terão seus Programas e Projetos financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência no exercício de 2013, conforme abaixo.\r\n\r\nEntidade \r\n\r\nPrograma \r\n\r\nValor\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro\r\n\r\nPrograma Preciso de Você \r\n\r\n256.902,50 \r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro\r\n\r\nPrograma Educação e Arte\r\n\r\n440.054,78 \r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nPrograma Em busca de aprender saber fazer\r\n\r\n244.898,76\r\n\r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE\r\n\r\nPrograma Qualificando para vencer desafios\r\n\r\n257.838,56\r\n\r\nAssociação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV\r\n\r\nPrograma Qualificando para vencer desafios - Caminhos para autonomia \r\n\r\n361.585,52 \r\n\r\nFede. das Assoc. de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC\r\n\r\nPrograma profissionaliz-arte\r\n\r\n492.123,35\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPrograma Abrindo Portas Escola de Família\r\n\r\n271.451,28 \r\n\r\nTotal dos Programas\r\n\r\n2.324.854,75 \r\n\r\nEntidade\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nValor \r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nProjeto Araribá\r\n\r\n175.904,60 \r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nProjeto Baobá\r\n\r\n234.321,00 \r\n\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis\r\n\r\nProjeto Canoa - Conquistando Artistas novos\r\n\r\n157.673,10\r\n\r\nInstituto Profissional São José\r\n\r\nProjeto Ampliando Horizontes 2013\r\n\r\n235.505,70\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nProjeto Descobrindo talentos\r\n\r\n228.528,50\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nProjeto PIPA-Projeto da Iniciação Profissional\r\n\r\n228.373,00\r\n\r\nServiço de Assistência são José Operário\r\n\r\nProjeto Aprender através dos sentidos: garantindo a cidadania\r\n\r\n188.168,60\r\n\r\nTotal dos Projetoss\r\n\r\n1.448.474,50\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS REPASSES\r\n\r\n3.773.329,25 \r\n\r\nOs convênios para financiamento dos Programas/Projetos aprovados com os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, somente serão firmados após a verificação da regularidade documental e das prestações de contas das entidades beneficiadas em atendimento às decisões, normativas e deliberações do CMPDCA, respeitando-se as disponibilidades do orçamento do FMIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nRepublicado por incorreção de valores.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1448367"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1448031": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1448031"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1448356": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 051/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 051/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de março de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1448356"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1447500": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Apresentação da Implantação e Habilitação da UTI Neo-Pediátrica da Santa Casa;\r\n\r\n3. Projeto Pet Saúde;\r\n\r\n4. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n4.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n4.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n5. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1447500"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1448349": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 055/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 055/2012 do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1448349"
                        ],
                        "1448350": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 001/13\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 001/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de março de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1448350"
                        ],
                        "1448351": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 051/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 051/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios hospitalares (bacia, cuba, comadre), para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de março de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1448351"
                        ],
                        "1448352": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 053/2012 - SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que em função da revogação de todos os atos da fase externa do processo, fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 053/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos, com cessão de equipamentos e para realização dos exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de março de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nOBS: TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1448352"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1448346": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 016/2012, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios do tipo: CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, para atender as necessidades para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento, a saber: Aconchego, CRA, Cativar, conviver, Projeto Lara, Portal da Infância; dos demais Programas e Projetos, a saber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarús, bombeiro Mirim, PCCC; Conselho tutelar e Sede da Fundação (todos os setores da sede da Fundação), que foram REGISTRADOS pelo período de 06(seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nACÉM\r\n\r\nForte Boi\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 12,79\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nALCATRA\r\n\r\nForte Boi\r\n\r\n200\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 19,70\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nBACON DEFUMADO\r\n\r\nCristalFrigo\r\n\r\n100\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 13,40\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nCARNE DE HAMBURGUER\r\n\r\nCristalFrigo\r\n\r\n1.500\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 10,60\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nCARNE MOÍDA - ACÉM\r\n\r\nForte Boi\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nCARNE SECA\r\n\r\nS J Paraíso\r\n\r\n3.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 16,10\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nCOXA/SOBRECOXA DE FRANGO\r\n\r\nUniaves\r\n\r\n7.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,95\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nFÍGADO BOVINO \r\n\r\nForte Boi\r\n\r\n800\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nFILÉ DE PEITO DE FRANGO\r\n\r\nUniaves\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 9,68\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nFILÉ DE PEIXE - CAÇÃO.\r\n\r\nPoll Alaska\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nLINGÜIÇA TOSCANA\r\n\r\nCristalFrigo\r\n\r\n300\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nMÚSCULO TRASEIRO\r\n\r\nForte Boi\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 12,47\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nPEITO DE FRANGO COM OSSO\r\n\r\nUniaves\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 6,89\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nSALSICHA\r\n\r\nCristalFrigo\r\n\r\n1.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1448346"
                            ],
                            "1448347": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1448347"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1448368": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 04/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 19/02/2013 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Composição de Comissão para estudo prévio sobre a per capita e elaboração dos editais de programas e projetos para o exercício de 2014;\r\n\r\n5 - Recomposição da Comissão de Apoio ao Conselho Tutelar;\r\n\r\n6 - Apresentação de estudo realizado pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação relacionado ao acesso de crianças e adolescentes ao ensino fundamental e educação infantil no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1448368"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1448370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato de Contrato\r\n\r\nCONTRATO Nº 003 / 2013.\r\n\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\n(OBJETO: Aquisição de materiais didáticos para educação infantil (maternal, GI, GII e GIII) e 1º ano, 2º ano e 3º do Ensino Fundamental) e Implantação da Metodologia de Ensino, Atendimento das Escolas da Rede/Secretaria Municipal de Educação - Formação Professores 1 curso por semestre.\r\n\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.931.603,06 (nove milhões novecentos e trinta e um mil seiscentos e três reais e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias, exceto às 40 horas de formação continuada que será paga em até 30 dias após conclusão do curso.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1448370"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1448459": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1448459"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1448362": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130417947\r\n\r\n3WLINK INTERNET LTDA ME \r\n\r\n130255637\r\n\r\nA G DE CARVALHO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE SISTEMAS ME \r\n\r\n130088064\r\n\r\nA L VEIGA PIRES ALIMENTACAO ME \r\n\r\n130419915\r\n\r\nA WERMELINGER DA S. FERREIRA ME \r\n\r\n130453560\r\n\r\nABIC PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130096261\r\n\r\nACQUAFIBRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130454028\r\n\r\nADEQUAR INSTALACOES DE AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n130405779\r\n\r\nAFFONSO E SOUSA TRATAMENTO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n130332615\r\n\r\nAGROPECUARIA CARVALHO LTDA \r\n\r\n130118451\r\n\r\nALEX G NASCIMENTO TRANSPORTES ME \r\n\r\n130424773\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n130418250\r\n\r\nALICE E A SANTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n130387754\r\n\r\nALIMENTOS NATO COMERCIO & INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130287679\r\n\r\nALUMSUD INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n130406597\r\n\r\nALVOPETRO INVESTIMENTOS E PARTICIPCOES LTDA \r\n\r\n130421839\r\n\r\nAMANDA THAIS LOUREIRO ME \r\n\r\n130435660\r\n\r\nAMEMIYA EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130300225\r\n\r\nAMPLA AUTO CAR LTDA EPP \r\n\r\n130401200\r\n\r\nAMPLITUDE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130401951\r\n\r\nANDRE MORAES VENTURA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130420131\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n130382329\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n130453579\r\n\r\nAPARECIDA BARRETO DECORACOES DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n124259502\r\n\r\nARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130453307\r\n\r\nARCANJO DE NITEROI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130407860\r\n\r\nARGON GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123997828\r\n\r\nARNALDO DA SILVA OLIVEIRA ME \r\n\r\n130407003\r\n\r\nARS MAGIRICA LTDA ME \r\n\r\n130317985\r\n\r\nARTE DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130416819\r\n\r\nARTEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130407690\r\n\r\nARTES GRAFICAS E EDITORA EXIMIA LTDA ME \r\n\r\n130422797\r\n\r\nATRAC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130453099\r\n\r\nAUGUSTO VASCONCELOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130338419\r\n\r\nAUTO POSTO VIA OESTE LTDA \r\n\r\n130334995\r\n\r\nAV DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130452386\r\n\r\nBALDANZA E CARNEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130454605\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n130424056\r\n\r\nBAR 1227 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130409227\r\n\r\nBARBERO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n130404268\r\n\r\nBARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130405671\r\n\r\nBARRA PLUS MULTIMARCAS VEICULOS EIRELI \r\n\r\n130095214\r\n\r\nBASECOMP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130349283\r\n\r\nBAZZA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130407399\r\n\r\nBBB ARTIGOS DE FESTAS LTDA \r\n\r\n130435236\r\n\r\nBEEZUM KIDS FITNESS ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n130095621\r\n\r\nBEST FLEET LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130400890\r\n\r\nBIOVERT FLORESTAL E AGRICOLA LTDA \r\n\r\n130424846\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n130424862\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n130353400\r\n\r\nBOMBONIERE & CAFE VIANNA LIMITADA EPP \r\n\r\n130426687\r\n\r\nBON VOYAGE TRANSPORTE E HOSPEDARIA DE ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n130457000\r\n\r\nBORGES E CIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130346659\r\n\r\nBP MUSICAL BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130329398\r\n\r\nBR CARUSO COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n124250653\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130452912\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n130406260\r\n\r\nBRAPA CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA \r\n\r\n130422568\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n130418803\r\n\r\nBRICKELL TRAVEL MANAGEMENT BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130328359\r\n\r\nBUNGA FLOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130374261\r\n\r\nC A P MACHADO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n130093939\r\n\r\nC C ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n130401790\r\n\r\nC D F SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130291137\r\n\r\nC L B DE ALMEIDA ME \r\n\r\n130421316\r\n\r\nC R GONCALVES TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n130457752\r\n\r\nC R LIMONGE DE OLIVEIRA REMOCOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n130419850\r\n\r\nC S RIBEIRO BOTELHO ME \r\n\r\n130456594\r\n\r\nC41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n130454311\r\n\r\nCAMPOS CEREAIS VERDURAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n130454052\r\n\r\nCAMPOS TEK PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130416924\r\n\r\nCANCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n130376906\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n130460010\r\n\r\nCARITAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n130421901\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORREA MOTTA SERVICOS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130452483\r\n\r\nCARMO INVESTIMENTO S A \r\n\r\n130349038\r\n\r\nCARNEIRO FERNANDES PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n130420972\r\n\r\nCASA DO MINEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130007340\r\n\r\nCATIA CAROLINA DO NASCIMENTO FIRMINO ME \r\n\r\n130404721\r\n\r\nCATRUMANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n130424692\r\n\r\nCBO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130424943\r\n\r\nCDL HOLDING LTDA \r\n\r\n130334812\r\n\r\nCEMAM CENTRO MEDICO AMBULATORIAL MERITI LTDA \r\n\r\n130422720\r\n\r\nCENTERLAR BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130386960\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIBERDADE LTDA ME \r\n\r\n130454532\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n130452947\r\n\r\nCHENONCEAU PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130423041\r\n\r\nCHOPP PARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130459100\r\n\r\nCHURRASCARIA ENCANTADO DO SUL LTDA EPP \r\n\r\n130454141\r\n\r\nCIA CONSTRUTORA PONTO 3 \r\n\r\n130401064\r\n\r\nCIAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130452599\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130406830\r\n\r\nCLASSIC DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130419133\r\n\r\nCLUBA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130414891\r\n\r\nCN GUIMARAES EIRELI ME \r\n\r\n130424625\r\n\r\nCOM TS DIVISORIAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n130425184\r\n\r\nCOMA BEM CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n130061689\r\n\r\nCOMERCIAL LIMPEL LTDA ME \r\n\r\n130418935\r\n\r\nCOMERCIO DE BIJUTERIAS NALEMI MONTAGENS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n130424749\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n130453030\r\n\r\nCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO \r\n\r\n130407348\r\n\r\nCOMPLO PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130405248\r\n\r\nCONSTRUTORA E IMOBILIARIA TANGUAENSE LTDA ME \r\n\r\n130453803\r\n\r\nCSO2 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130406490\r\n\r\nCUBO COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n130400629\r\n\r\nD BARROS DA ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130313009\r\n\r\nD DUTRA CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130457809\r\n\r\nD L S CALANCA MECANICA DIESEL LTDA \r\n\r\n130403067\r\n\r\nDALMAR JOSE DOS SANTOS ENGENHARIA E CONSULTORIA \r\n\r\n130379719\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n130409065\r\n\r\nDECORARTE MINI COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n130424536\r\n\r\nDELLA DELICATELLA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130451983\r\n\r\nDELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130347388\r\n\r\nDIAGNEXT COM S A \r\n\r\n130347485\r\n\r\nDIAGNEXT COM S A \r\n\r\n130406511\r\n\r\nDIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130345768\r\n\r\nDIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n130408751\r\n\r\nDIMENZIO X EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130407453\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEITE SERRANA LTDA ME \r\n\r\n130401757\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MODELO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130376418\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130423491\r\n\r\nDOCE DE LIMAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130329037\r\n\r\nDOIS AMIGOS 5945 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130301990\r\n\r\nDROGARIA EXPRESSO DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n130388033\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DO JARDIM ANHANGA LTDA ME \r\n\r\n130409189\r\n\r\nDUBLEME PADARIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130453897\r\n\r\nDURGA PRODUCOES SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130077968\r\n\r\nE M R SANTOS CONSULTORIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM INFORMATICA ME \r\n\r\n130454524\r\n\r\nECO RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130205010\r\n\r\nECOLIMP LIMPEZA E GESTAO SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n130408840\r\n\r\nEDRJ113 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130406996\r\n\r\nEGD OTICA LTDA ME \r\n\r\n130401994\r\n\r\nELABORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124257135\r\n\r\nELIAS SIQUEIRA APRIGIO TRANSPORTE ME \r\n\r\n130454109\r\n\r\nELITE DO ASFALTO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130425370\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n130387525\r\n\r\nEMPROTEC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130436321\r\n\r\nENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n130408654\r\n\r\nENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130270253\r\n\r\nEPI EQUIPAMENTO DE PROTECAO INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n130232319\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130337277\r\n\r\nETS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n130187429\r\n\r\nEVERALDO MAINARDI SUZANO \r\n\r\n130407194\r\n\r\nEXPOFER MAQUINAS FERRAMENTASS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130085782\r\n\r\nF BOECHAT JUNIOR SERVICOS E MANUTENCAO ELETRONICA ME \r\n\r\n130419842\r\n\r\nF L DE ALMEIDA MOVEIS ME \r\n\r\n130184950\r\n\r\nF M TREINAMENTOS E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130047252\r\n\r\nF.T.B. COMERCIO DE MATERIAL URBANO LTDA ME \r\n\r\n130452831\r\n\r\nFABIANO S DE ARAUJO CRIACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n130406376\r\n\r\nFACE COMUNICACAO ON LINE LTDA \r\n\r\n130002887\r\n\r\nFADA MADRINHA LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130426598\r\n\r\nFARLEY DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130456675\r\n\r\nFARMACIA GOTA DA VIDA LTDA ME \r\n\r\n130456624\r\n\r\nFARMACIA JUSTICA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n130234958\r\n\r\nFARMACIA SANTO AGOSTINHO LTDA ME \r\n\r\n130334472\r\n\r\nFERNANDES INFORMATICA 2013 LTDA ME \r\n\r\n130408719\r\n\r\nFERREIRA LACERDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130291080\r\n\r\nFERVIX SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130379603\r\n\r\nFJG CENTRO DE EXCELENCIA EM ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n130425575\r\n\r\nFLORARTE 21 PLANTAS ARTESANATO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n130454176\r\n\r\nFLORENS RECUPERADORA DE CONTAINERES LTDA ME \r\n\r\n130224618\r\n\r\nFOCUS FORMAT SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130435570\r\n\r\nFOLLY & MORETO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130456390\r\n\r\nFONTE DE LUZ PRODUTOS DESCARTAVEL HIGIENICO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130352535\r\n\r\nFORECAST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130400980\r\n\r\nFRANQUEADORA JELLY LTDA \r\n\r\n130374202\r\n\r\nFRICAPS 21 COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n130311774\r\n\r\nG C PINTO PUBLICIDADE \r\n\r\n130419893\r\n\r\nG P PEDRO HOSPEDARIA ME \r\n\r\n130418196\r\n\r\nG R DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n130454761\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n130417319\r\n\r\nG5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130013250\r\n\r\nG7 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130387355\r\n\r\nGALATAS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130402427\r\n\r\nGAP GERENCIAMENTOS DE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130423939\r\n\r\nGD ARQUITETURA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130315540\r\n\r\nGEOTEC SONDA SOLO FUNDACOES E TIRANTES LTDA ME \r\n\r\n130063541\r\n\r\nGERA SOM AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n130452084\r\n\r\nGIGI BIKE SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130408735\r\n\r\nGLOBAL APOIO A EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n130335762\r\n\r\nGOLD BUSINESS DISTRIBUIDORA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130335843\r\n\r\nGOLD BUSINESS DISTRIBUIDORA E MARKETING LTDA \r\n\r\n130420220\r\n\r\nGOLDEN TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n130068624\r\n\r\nGR MACAE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130453528\r\n\r\nGR S/A \r\n\r\n130005932\r\n\r\nGUIBER ALIMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130379417\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n130379484\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n130379530\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n130379565\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n130379590\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n130402141\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130245160\r\n\r\nHANGAR 6700 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130425281\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130425311\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130425079\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130425141\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n130425192\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n130318884\r\n\r\nHBABY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130105538\r\n\r\nHELFER REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130407585\r\n\r\nHIDROELETRICA TIGRE TIJUCA III LTDA ME \r\n\r\n130388530\r\n\r\nHIG VET COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130269280\r\n\r\nHMC DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n130418161\r\n\r\nHOTTZ E SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130425745\r\n\r\nHUGO'S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130425974\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n130226483\r\n\r\nIGLESIAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130332682\r\n\r\nIMOVEL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130206415\r\n\r\nINELECTRA DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n130046469\r\n\r\nINFINIT REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130418102\r\n\r\nINFOCEM 2008 COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130453757\r\n\r\nINSTITUTO DIAS BRILHANTE ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n130236292\r\n\r\nINTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130227030\r\n\r\nINTER 1007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130408867\r\n\r\nINTERMESA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n130104787\r\n\r\nITAI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130104833\r\n\r\nITAI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130408964\r\n\r\nITAJARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130379573\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n130387703\r\n\r\nJ A COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n130409278\r\n\r\nJ ANDRADE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130457230\r\n\r\nJ B CARVALHO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n130417858\r\n\r\nJ BRAMBILLA SORVETERIA ME \r\n\r\n130352292\r\n\r\nJ C DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n130424099\r\n\r\nJ C DA SILVA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n130404730\r\n\r\nJ D S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130375195\r\n\r\nJ GOMES DE ABREU ME \r\n\r\n130310468\r\n\r\nJ L SILVA ME \r\n\r\n130420069\r\n\r\nJ R FONTES SILVA \r\n\r\n130417734\r\n\r\nJ T CASSIN CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n130423394\r\n\r\nJB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130050482\r\n\r\nJBFA PINTURA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130194000\r\n\r\nJFE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n130406295\r\n\r\nJJSV COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130269026\r\n\r\nJOAO BATISTA DE FREITAS INFORMATICA ME \r\n\r\n130422703\r\n\r\nJONES COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n130400971\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES RIBEIRO ME \r\n\r\n130259217\r\n\r\nJP DE TERESOPOLIS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124225870\r\n\r\nJRRZ COMERCIO DE TECIDOS PARA DECORACAO EIRELI EPP \r\n\r\n130422533\r\n\r\nJS COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n124069690\r\n\r\nJS RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130457159\r\n\r\nJU MODA E CASA EIRELI ME \r\n\r\n130402990\r\n\r\nJUCEMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130403091\r\n\r\nJUCEMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130403130\r\n\r\nJUCEMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130452661\r\n\r\nK L M RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n130312860\r\n\r\nK S C FRAGOSO OBRAS E SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n130240460\r\n\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130407658\r\n\r\nKALA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130062855\r\n\r\nKBM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130290122\r\n\r\nKRIE PROJETOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n130435627\r\n\r\nKRISLAN DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130419141\r\n\r\nL & M AUTO E MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124189520\r\n\r\nL A CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130347957\r\n\r\nL A S SOUZA ME \r\n\r\n130418358\r\n\r\nL G DA SILVA LUTTERBACH ME \r\n\r\n130379824\r\n\r\nL J INSTALACAO E MANUTENCAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n123653436\r\n\r\nLC INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130381047\r\n\r\nLEGIANA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130401730\r\n\r\nLEIVAS PARK ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130407321\r\n\r\nLEONARDO L M DA SILVA SOARES FAST FOOD ME \r\n\r\n130417726\r\n\r\nLEVANTINA DE RIO CONSTRUCAO EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130417831\r\n\r\nLEVANTINA DE RIO CONSTRUCAO EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130415480\r\n\r\nLEVTOP TECNOLOGIA EM LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n130096571\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130347884\r\n\r\nLIDIA H R DE SOUZA ME \r\n\r\n130405094\r\n\r\nLM MAGAZINE DA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n130408778\r\n\r\nLOGRIO \r\n\r\n130419923\r\n\r\nLORETE BORGES ESPACO PILATES LTDA ME \r\n\r\n130311561\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS JOTTA \r\n\r\n130332992\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA SERVICOS DE USINAGEM ME \r\n\r\n130416282\r\n\r\nM A B FALCAO DE LACERDA ME \r\n\r\n130194255\r\n\r\nM A CANDIDO MANSO EDITORA ME \r\n\r\n130452980\r\n\r\nM C TOLEDO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n124127320\r\n\r\nM DE SOUZA SANTOS FROES REPRESENTACAO PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n130404667\r\n\r\nM F RIBEIRO COMERCIO DE DOCES E BALAS ME \r\n\r\n130350931\r\n\r\nM F SALDANHA SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n130436500\r\n\r\nM J C FERNANDES MAGAZINE ME \r\n\r\n124259740\r\n\r\nM J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130214841\r\n\r\nMADEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n130420140\r\n\r\nMAGNU RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130070220\r\n\r\nMARCIA & LU ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130414522\r\n\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA ZANON ME \r\n\r\n124228011\r\n\r\nMARIA DO CARMO CANUTE BORBAS ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n130426008\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUCAO E CONSULTORIA DE EVENTOS ME \r\n\r\n130385492\r\n\r\nMARKLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130083143\r\n\r\nMARMORARIA ITATIBA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n130426385\r\n\r\nMATISSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n130424137\r\n\r\nMBF FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n130408220\r\n\r\nMCR CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n130315737\r\n\r\nMERCANTIL ALVES E RANGEL LTDA ME \r\n\r\n130417971\r\n\r\nMERCEARIA BARRACAO DE FRIBURGO MERCADO MOVEIS INFORMATICA E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n130424676\r\n\r\nMERCEARIA CANTINHO DA BERNADINO LTDA ME \r\n\r\n130407593\r\n\r\nMERCEARIA PORTELA LTDA ME \r\n\r\n130456705\r\n\r\nMG LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n130419877\r\n\r\nMICHEL AFFONSO ROSA ME \r\n\r\n130243540\r\n\r\nMISS MARTHA MODAS EM BOLSAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130380962\r\n\r\nMM1 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130458961\r\n\r\nMONICA BIJUTERIAS & JOIAS LTDA \r\n\r\n130409308\r\n\r\nMOURAO E SANTS AUDIO LTDA ME \r\n\r\n130421634\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n130456853\r\n\r\nMR CELL DE ITAPERUNA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130077640\r\n\r\nMR PAUL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130453110\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130401250\r\n\r\nMULTIPLA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130420050\r\n\r\nMULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130353175\r\n\r\nMURILO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130452424\r\n\r\nN K R COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130097845\r\n\r\nNAIARA MARCIA DA SILVA SOUTO ME \r\n\r\n130452904\r\n\r\nNAVALTEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130421588\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n124273980\r\n\r\nNIRVANA STORE SPA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130435791\r\n\r\nNIVEL DO MAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130435678\r\n\r\nNIVIA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130405736\r\n\r\nNO LIMITS X ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130420719\r\n\r\nNOVABIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130425249\r\n\r\nNOVO RESTAURANTE VIA 101 LTDA ME \r\n\r\n130353132\r\n\r\nO BORRACHAO COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n130408859\r\n\r\nOCEAN DESIGN LTDA \r\n\r\n130348830\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130348694\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130348635\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130348813\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114572313\r\n\r\nOITI EMPRESA CARIOCA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n124221858\r\n\r\nOLIVEIRA BARRETT CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n130419052\r\n\r\nONIVAL BORGES CECONI ME \r\n\r\n130452220\r\n\r\nORBE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n130347426\r\n\r\nP C TEIXEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130379085\r\n\r\nP F CARVALHO LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130387215\r\n\r\nP GAUDIN REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130403857\r\n\r\nP M S DIRENNA EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS ME \r\n\r\n130407640\r\n\r\nP S 84 COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n130460052\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n130458678\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA JESUS E O CAPITAO LTDA ME \r\n\r\n130419931\r\n\r\nPANIFICACAO ANGELA DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n130405914\r\n\r\nPARTEK VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130407500\r\n\r\nPASSOS 70 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130330779\r\n\r\nPAULO G M BRUNO ME \r\n\r\n130406520\r\n\r\nPCA ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA \r\n\r\n130408883\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130418374\r\n\r\nPENIEL SORVETERIA E LANCHES LTDA \r\n\r\n130425010\r\n\r\nPEQUIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130425850\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n130425702\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n124235557\r\n\r\nPHD SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n130452203\r\n\r\nPIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130406767\r\n\r\nPIPOCA SOM AUDIO DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n130451940\r\n\r\nPISOS & ACABAMENTOS CUNHA LTDA ME \r\n\r\n123992680\r\n\r\nPLANTEC 61 CONTABILIDADE E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n130288071\r\n\r\nPLASTVILLE COMERCIO DE PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130337714\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130045012\r\n\r\nPONTO DO MILLY FASHION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130426512\r\n\r\nPREST RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130404110\r\n\r\nPRIME UP COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n130407488\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DA SILVA MAESTRELLO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130454540\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n130426652\r\n\r\nPROIMPORT DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130457329\r\n\r\nPROJEITO TECNOLOGIAS MATERIAIS E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n130407070\r\n\r\nPURPLESHOP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130404470\r\n\r\nQUANTIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130435759\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130435902\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130435945\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 7 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130435953\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 8 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130436062\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 9 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130417564\r\n\r\nR C CAETANO ME \r\n\r\n130417904\r\n\r\nR C DE SOUZA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n130436917\r\n\r\nR CASSIA PEREIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n130066303\r\n\r\nR D CHREEM PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n130420921\r\n\r\nR G CID MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130423521\r\n\r\nR L S CERQUEIRA ME \r\n\r\n130417874\r\n\r\nR R DE OLIVEIRA CRIACOES ME \r\n\r\n130405655\r\n\r\nR S VIEIRA TREINAMENTOS E CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n130296406\r\n\r\nR V CANEDO ME \r\n\r\n130422126\r\n\r\nR. V. SANTA CRUZ COSTA SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n130421910\r\n\r\nRA CATERING LTDA \r\n\r\n130408646\r\n\r\nRADIANTE FILMES LTDA \r\n\r\n130407526\r\n\r\nRBSILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130221040\r\n\r\nREAL SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n130454303\r\n\r\nREAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130418471\r\n\r\nRED RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130416916\r\n\r\nREFEICOES MANA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130454699\r\n\r\nRENOMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A \r\n\r\n130014621\r\n\r\nREPMAR LOCACAO DE MAO DE OBRA MANUTENCAO E REPAROS LTDA \r\n\r\n130310379\r\n\r\nREPRESENTACAO COMERCIAL PINHEIRO SOARES 246 246 LTDA ME \r\n\r\n130420450\r\n\r\nRESTAURANTE MANGAI CHIC CHIC LTDA ME \r\n\r\n130405183\r\n\r\nRESTAURANTE PAIVA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130227242\r\n\r\nREX BARRA III COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130227021\r\n\r\nREX BARRA III HOTEL LTDA \r\n\r\n130227250\r\n\r\nREX BARRA IV COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130436399\r\n\r\nREZENDE QUEIROZ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130406163\r\n\r\nRIBEIRO POSSE AUTO PECAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130287768\r\n\r\nRIOPACK DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n130016780\r\n\r\nRJM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130104477\r\n\r\nRM DE JESUS INTERMEDIACAO DE EMPREGOS ME \r\n\r\n130401293\r\n\r\nRMC ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n130414786\r\n\r\nRMF DE SEROPEDICA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130269492\r\n\r\nRMO IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130401242\r\n\r\nRONALDO MEIRELES CORBO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n130436240\r\n\r\nROSANA DE C C THOMAZ FARMACIA ME \r\n\r\n130418293\r\n\r\nROSANE PEREIRA DE A LIMA MATOS ME \r\n\r\n130454249\r\n\r\nROWAN DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n130454265\r\n\r\nROWAN DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n130192732\r\n\r\nROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO NO ESTADO DO RIO JANEIRO LTDA \r\n\r\n130345105\r\n\r\nRT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130352390\r\n\r\nS A PEIXARIA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130303216\r\n\r\nS D THEDIM LIMA BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n130388858\r\n\r\nS DA SILVA CELULARES ME \r\n\r\n130436305\r\n\r\nS L PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130408131\r\n\r\nSALAO CRISTAL HAIR LTDA ME \r\n\r\n130417718\r\n\r\nSAMA DA SERRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130453056\r\n\r\nSANETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130424587\r\n\r\nSANTA IDEIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n130247227\r\n\r\nSANTANA COSTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130419117\r\n\r\nSAO JOAQUIM ENERGIA S A \r\n\r\n130419087\r\n\r\nSAO PEDRO ENERGIA S A \r\n\r\n130425168\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n130425206\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n124116116\r\n\r\nSERRA DEL NAVE LTDA EPP \r\n\r\n130382337\r\n\r\nSERTRADING S A \r\n\r\n130406210\r\n\r\nSHEILA MARIA DE MENEZES GAUDARD LIMA DROGARIA ME \r\n\r\n130419257\r\n\r\nSHOPPING DAS TINTAS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n130454257\r\n\r\nSIDINEY DA SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n130333115\r\n\r\nSIMOES L A SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n130424609\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE FREITAS ME \r\n\r\n130423254\r\n\r\nSINAL CAXIAS SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130424960\r\n\r\nSOCIALCRED SA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREEENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE \r\n\r\n130406503\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130406724\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130270180\r\n\r\nSODRE & LIMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130115118\r\n\r\nSOLEMAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n130205990\r\n\r\nSOLOBIKES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130258970\r\n\r\nSONIA MARIA SOARES NEVES ME \r\n\r\n130452408\r\n\r\nSORELLA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n130456578\r\n\r\nSPAN DE RIO DAS OSTRAS SERVICOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130454001\r\n\r\nSPE BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n130407631\r\n\r\nSPE C26 GROTA FUNDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130415723\r\n\r\nSPE PATEO QUARENTA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130457108\r\n\r\nSUGESTIVA COMERCIO DE COSMETICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n130275972\r\n\r\nSUPERQUIP SERVICOS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n130437107\r\n\r\nT R DA SILVEIRA ME \r\n\r\n130420115\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n130452076\r\n\r\nTANIA S LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n130426490\r\n\r\nTASK POWER PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130405884\r\n\r\nTED BABY STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n130421618\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n130406279\r\n\r\nTHX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130453218\r\n\r\nTILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130184489\r\n\r\nTORRE FORTE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI ME \r\n\r\n130226033\r\n\r\nTOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130226076\r\n\r\nTOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130452530\r\n\r\nTPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n130452556\r\n\r\nTPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n130401170\r\n\r\nTRANSPORTADORA FREDERICO LTDA \r\n\r\n130453617\r\n\r\nUDSS DO BRASIL CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EXPLORACOES E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA ME \r\n\r\n130376370\r\n\r\nUFMC ESQUADRIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n130379654\r\n\r\nULTRACLASSIC DO BRASIL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130379697\r\n\r\nULTRACLASSIC DO BRASIL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130417157\r\n\r\nUNIAO RIO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130407135\r\n\r\nVAGAO BEER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130425222\r\n\r\nVAI DAR CERTO BAR E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n130420093\r\n\r\nVALMON REDE DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130403822\r\n\r\nVANESSA F DA SILVA MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n130455040\r\n\r\nVANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n130455067\r\n\r\nVANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n130202002\r\n\r\nVED LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130401900\r\n\r\nVEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n130402010\r\n\r\nVIA KIDS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n130454206\r\n\r\nVIA TRADE 21 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130119504\r\n\r\nVICTOR FERREIRA MORTATTI ME \r\n\r\n130267201\r\n\r\nVIDINHA & MARFORI AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n130401145\r\n\r\nVIP ESCRITORIO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME ME \r\n\r\n124243916\r\n\r\nVISUAL BEST PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI ME \r\n\r\n130084760\r\n\r\nVRC GOURMET LTDA ME \r\n\r\n130418595\r\n\r\nW G GALERIA DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n130194140\r\n\r\nW M DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130452041\r\n\r\nW S DE FIGUEIREDO TECNICA ME \r\n\r\n130453374\r\n\r\nWAGNER DE MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EPP \r\n\r\n130221473\r\n\r\nWATER POWER DESENTUPIDORA LTDA \r\n\r\n130406740\r\n\r\nWHITESTEIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130336440\r\n\r\nWUILLENS DOS SANTOS CABRAL ME \r\n\r\n130224154\r\n\r\nXEREM AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130404454\r\n\r\nXOROQUE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130453005\r\n\r\nZAMPA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\nId: 1448362"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1448364": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 15 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1448364"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1448363": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130406694\r\n\r\n124272630\r\n\r\n130418005\r\n\r\n130230871\r\n\r\n130379859\r\n\r\n130406970\r\n\r\n130424650\r\n\r\n124094350\r\n\r\n130375098\r\n\r\n130223697\r\n\r\n130458724\r\n\r\n130337358\r\n\r\n130436356\r\n\r\n130423300\r\n\r\n130417084\r\n\r\n130376183\r\n\r\n130403008\r\n\r\n130271268\r\n\r\n130408166\r\n\r\n130417483\r\n\r\n130405841\r\n\r\n130407976\r\n\r\n130424153\r\n\r\n130401978\r\n\r\n130422622\r\n\r\n130422711\r\n\r\n130424854\r\n\r\n130254444\r\n\r\n130436992\r\n\r\n130381535\r\n\r\n130379700\r\n\r\n130379743\r\n\r\n124226345\r\n\r\n130418331\r\n\r\n130407984\r\n\r\n130420085\r\n\r\n130419974\r\n\r\n130420212\r\n\r\n130381063\r\n\r\n130422142\r\n\r\n130255092\r\n\r\n130457060\r\n\r\n130422584\r\n\r\n130422606\r\n\r\n130185205\r\n\r\n130416452\r\n\r\n130336432\r\n\r\n130422460\r\n\r\n130292524\r\n\r\n130451533\r\n\r\n130407941\r\n\r\n124246702\r\n\r\n130436291\r\n\r\n130029092\r\n\r\n130435406\r\n\r\n130417424\r\n\r\n130457841\r\n\r\n130420271\r\n\r\n130319635\r\n\r\n130081531\r\n\r\n130348252\r\n\r\n130407259\r\n\r\n130407240\r\n\r\n130417505\r\n\r\n130059412\r\n\r\n130030430\r\n\r\n130036048\r\n\r\n130425460\r\n\r\n130200271\r\n\r\n130417432\r\n\r\n130119725\r\n\r\n130401234\r\n\r\n130404772\r\n\r\n124184219\r\n\r\n130408832\r\n\r\n130451967\r\n\r\n130115797\r\n\r\n130328774\r\n\r\n130426270\r\n\r\n130407720\r\n\r\n130407780\r\n\r\n130423696\r\n\r\n130436860\r\n\r\n130418242\r\n\r\n130351814\r\n\r\n130421170\r\n\r\n130407771\r\n\r\n130406805\r\n\r\n124257690\r\n\r\n130107204\r\n\r\n130456055\r\n\r\n130418790\r\n\r\n130437271\r\n\r\n130418994\r\n\r\n130350818\r\n\r\n130423238\r\n\r\n130422932\r\n\r\n130420956\r\n\r\n130425257\r\n\r\n130050644\r\n\r\n130459623\r\n\r\n130408727\r\n\r\n130416606\r\n\r\n130406350\r\n\r\n130420077\r\n\r\n130436828\r\n\r\n130218200\r\n\r\n130403237\r\n\r\n130434841\r\n\r\n130421111\r\n\r\n130418382\r\n\r\n130406880\r\n\r\n130369225\r\n\r\n130315222\r\n\r\n124103553\r\n\r\n130418412\r\n\r\n130452793\r\n\r\n130437158\r\n\r\n130116645\r\n\r\n130375918\r\n\r\n130404489\r\n\r\n130418889\r\n\r\n130074675\r\n\r\n130074713\r\n\r\n130453196\r\n\r\n130454559\r\n\r\n130408182\r\n\r\n130408026\r\n\r\n130424897\r\n\r\n130409014\r\n\r\n130452190\r\n\r\n130004790\r\n\r\n130004880\r\n\r\n130004847\r\n\r\n130004820\r\n\r\n130452157\r\n\r\n130407810\r\n\r\n130454222\r\n\r\n130259578\r\n\r\n130389730\r\n\r\n130389765\r\n\r\n130406449\r\n\r\n124196551\r\n\r\n130029238\r\n\r\n130029246\r\n\r\n130406929\r\n\r\n124125760\r\n\r\n130408557\r\n\r\n130408573\r\n\r\n130406236\r\n\r\n123558263\r\n\r\n130387304\r\n\r\n130336297\r\n\r\n130456284\r\n\r\n130452106\r\n\r\n130426440\r\n\r\n130077046\r\n\r\n130315044\r\n\r\n130436887\r\n\r\n130423513\r\n\r\n130423661\r\n\r\n130436852\r\n\r\n130453358\r\n\r\n130436402\r\n\r\n130108642\r\n\r\n130419800\r\n\r\n130385298\r\n\r\n130218197\r\n\r\n130095184\r\n\r\n130091308\r\n\r\n130348368\r\n\r\n130354104\r\n\r\n130409006\r\n\r\n130423548\r\n\r\n130401161\r\n\r\n130452580\r\n\r\n130086606\r\n\r\n130418340\r\n\r\n130098353\r\n\r\n130423858\r\n\r\n130417661\r\n\r\n130409260\r\n\r\n130451894\r\n\r\n130452068\r\n\r\n130349780\r\n\r\n130349763\r\n\r\n130401307\r\n\r\n130452920\r\n\r\n130456497\r\n\r\n130352691\r\n\r\n130422371\r\n\r\n130420786\r\n\r\n123786002\r\n\r\n130408077\r\n\r\n130456829\r\n\r\n130094528\r\n\r\n123843332\r\n\r\n124275575\r\n\r\n124275591\r\n\r\n130424714\r\n\r\n130407020\r\n\r\n130300217\r\n\r\n130076252\r\n\r\n130458007\r\n\r\n130108650\r\n\r\n130457884\r\n\r\n130420395\r\n\r\n130347850\r\n\r\n130416673\r\n\r\n130434957\r\n\r\n130005908\r\n\r\n130401030\r\n\r\n130258865\r\n\r\n130007030\r\n\r\n130387614\r\n\r\n124235824\r\n\r\n130420298\r\n\r\n130424030\r\n\r\n130348724\r\n\r\n130401056\r\n\r\n130347604\r\n\r\n130347990\r\n\r\n130347922\r\n\r\n130093289\r\n\r\n130406457\r\n\r\n130424161\r\n\r\n130349771\r\n\r\n130418820\r\n\r\n130407518\r\n\r\n130408336\r\n\r\n130408417\r\n\r\n130407046\r\n\r\n130409073\r\n\r\n130214795\r\n\r\n130387975\r\n\r\n130458538\r\n\r\n130240451\r\n\r\n124051189\r\n\r\n130304522\r\n\r\n130435821\r\n\r\n130204978\r\n\r\n130456209\r\n\r\n130387363\r\n\r\n124174973\r\n\r\n130103667\r\n\r\n130408034\r\n\r\n130425214\r\n\r\n130405507\r\n\r\n124103626\r\n\r\n130420239\r\n\r\n130417530\r\n\r\n130458805\r\n\r\n130287873\r\n\r\n130453919\r\n\r\n124103600\r\n\r\n130405418\r\n\r\n130087653\r\n\r\n130435260\r\n\r\n130406325\r\n\r\n124276601\r\n\r\n130228001\r\n\r\n130460044\r\n\r\n130434892\r\n\r\n130348490\r\n\r\n130418137\r\n\r\n130331031\r\n\r\n130380938\r\n\r\n130425230\r\n\r\n130407151\r\n\r\n130453960\r\n\r\n123559847\r\n\r\n130401110\r\n\r\n130452840\r\n\r\n130407089\r\n\r\n123379946\r\n\r\n130318132\r\n\r\n130418269\r\n\r\n130232203\r\n\r\n130419095\r\n\r\n130408107\r\n\r\n130402907\r\n\r\n130418013\r\n\r\n130423874\r\n\r\n130423947\r\n\r\n130423920\r\n\r\n130452963\r\n\r\n130454966\r\n\r\n130420522\r\n\r\n130358746\r\n\r\n130380105\r\n\r\n130435686\r\n\r\n130418170\r\n\r\n130452181\r\n\r\n130105481\r\n\r\n130423408\r\n\r\n130452467\r\n\r\n130459054\r\n\r\n130315591\r\n\r\n130436895\r\n\r\n130436925\r\n\r\n130460036\r\n\r\n130319856\r\n\r\n130319929\r\n\r\n130422592\r\n\r\n130387266\r\n\r\n130418021\r\n\r\n130377422\r\n\r\n130076732\r\n\r\n130379735\r\n\r\n130407410\r\n\r\n130093963\r\n\r\n123987822\r\n\r\n130374113\r\n\r\n130379867\r\n\r\n130408565\r\n\r\n130452114\r\n\r\n130423017\r\n\r\n130096946\r\n\r\n130407097\r\n\r\n130120510\r\n\r\nId: 1448363"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}